boletim geral n° 106 -...
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ESTADO DO PARÁ
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BELÉM-PARÁ, 09 DE JUNHO DE 2003.
BOLETIM GERAL N° 106 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:
a PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 10JUN2003 (TERÇA-FEIRA)
Oficial Superior de Serviço MAJ QOBM ULISSES Supervisor de Area Coordenador de Operações ao CIOp Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico Oficial Odontólogo de Dia Oficial Médico de Dia Peritos de Incêndios e Explosões
CAP QOBM IDBAS CAP QOBM RIBAMAR CAP QOCBM ASSIS CAP QOBM ANDRÉ LUIS A CARGO DA POLIBOM A CARGO DA POLIBOM TEN QOBM AUGUSTO TEN QOBM PINHEIRO
MENSAGEM Porque para Deus nada é impossível. (Lc. 1:37).
r PARTE — INSTRUÇÃO 1 — CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA-VIDAS MIRIM
PROJETO BOTINHO CAMETAENSE DO OBJETIVO: Qualificar os instruendos a desempenhar atividades de
salvamento aquático e aplicar técnicas de primeiro socorros em vítimas de afogamento, que os habilitem a prestar auxílio aos Guarda-Vidas Bombeiros Militares no âmbito do serviço.
PÚBLICO ALVO: Jovem co idade de 13 a 15 anos, que buscam adquirir
conhecimento nesta área e que tenha disposição física compatível ao exercício da atividade.
DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO O curso de Guarda-Vidas Mirim, funcionará no âmbito do
9° SGBM/I- Cametá, e em locais apropriados aos treinamentos aquáticos, como a Praia da Atalaia, Cujario, Cametátapera e Piscina AABB.
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Vidas Alheias e Riquezéts a Salvar DA DURAÇÃO E TÉRMINO O curso terá a duração de aprox madamente 8 semanas,
com carga horária distribuída em 200/aulas (1h/aula=50mm) no horário das 08h00 às 11h50, com intervalo de 30min. Entre a Segunda e terceira hora/aula.
Horário 2' feira 3' feira 4* feira 5° feira 6' feira
08hh00 às 08h50 Ed. física Ed. tisica Ed. Física Ed. Ambien. Ed. fisica
—08hh50 às 09h40 Nat. Útil Ed. Fisica TSAQ ..., Ed. Ambien Ed. Física —09hh40 às 10h10 Intervalo Intervalo Intervalo Intervalo Intervalo 10hh10 às 11h00 Nat. Útil O GV TSAQ ATV ESP. 1° SOS 1 lhh00 às 11h50 Nat. Útil O GV TSAQ ATV ESP. 1° SOS
DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICÍO Conforme o objetivo do treinamento, fica o conteúdo
programático distribuído em cinco assuntos com aulas teóricas e práticas:
N° .._ DISCIPLINA HORAS/AULAS
1 Educaçao Fisica 40 2 Natação Utilityária -- Nat. IX (noções) 40
3 O Guarda-Vidas — GV (noções) 30 4 Técnica e tática de Salvamento Aquático — TSAQ (noções) 40
5 Primeiros socorros — 1° SOS (noções) 20 6 Atividades Esportiva 20 7 Educação Ambiental — ED. AMBIEN (noções) 10
Total de Horas/aulas 200
DAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Manual de Salvamento Aquático Manual de Educação Física Militar Constituição Estadual
DA COORDENAÇÃO O coordenador do Curso de Formação de Guarda-Vidas
Mirim, será o 1° TEN QOBM HELTON.
DOS INSTRUTORES A indicação dos instrutores e monitores do curso será feita
pelo comando do 9° SGBM/I.
DO BENEFÍCIO Espera-se em curto prazo, atingir b objetivo: a capacitação
de voluntários que possam a vir a somar, colocando em prática os conhecimentos adquiridos ao longo do curso, em situações emergenciais auxiliando de forma direta e indireta nas atividades Bombeiro Militar, assim como ter um direcioriamento cidadão de seu caráter afastando o adolescente do seio da marginalidade, alcoolismo, tabagismo etc.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
PRESCRIÇÕES DIVERSAS ATRIBUIÇÕES Ao Subcomandante — deverá providenciar o contato com
os poderes constituídos ou não, a fim de conseguir o uniforme para os guarda-vidas mirins, a titulo de patrocínio.
Ao B/3 da Unidade — Deverá dar incondicional apoio às instruções de modo que as mesmas transcorram sem problemas de ordem logística.
Ao Almoxarife — Deverá colocar à disposição do curso todos os materiais de salvamento aquático afins existentes na UBM, e providenciar o transporte dos alunos do curso de formação de Guarda-Vidas Mirim, aos locais de instrução (Praia da Aldeia e Piscina da AABB), nas suas respectivas datas de instrução.
A coordenação — deverá juntamente com os monitores fazer uma triagem a fim de selecionar um total de 20 (vinte) adolescentes que tenham condicionamento básico de natação utlitária para participarem do Curso de Formação de Guarda-Vidas Mirim-CFGV-Mirim.
O coordenador deverá elaborar o relatório final e a Ata de conclusão do curso, ao Subcomandante Geral do CBMPA.
HELTON CHARLES ARAÚJO MORAIS — 1° TEM QOBM Comandante do 9° SGBM/I
2 - CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES COMBATENTES (CFSD BM/2003-06-06 EDITAL N° 02/2003-CBMPA, DE 29MAI2003.
O ESTADO DO PARÁ, por meio do Corpo de Bombeiros Militar, representado por seu COMANDANTE-GERAL, torna pública a retificação dos subitens 1.1.2.1- alínea "d", 4.11, 4.13, 4.15, 7.1.4, 8.8 e 8.8.1 do Edital n° 1/2003 — CBMPA, de 22 de maio de 2003, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada, permanecendo inalterado os demais itens e subitens do edital supracitado.
1.1.2.1d) habilitação documental de caráter apenas eliminatório, de responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
4.11 Ter idade mínima de dezoito anos e máxima de 27 anos até a data de encerramento da inscrição, observando o subitem 4.1 deste edital.
4.13 Gozar feita saúde fisica e mental. Não Ter deficiência motora, visuais e/ou auditivas, tendo em vista qwue a natureza e a
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar complexidade das atividades inerentes à carreira de Soldado do corpo de Bombeiros Militar exigem tais condições físicas.
4.15 Ser servidor militar (Fe eral ou Estadual), ter autorização por escrito do seu comando estar classificado, no mínimo, no comportamento "BOM" e ter, no Máximo, trinta anos de idade, referidas até a data de encerramento da inscrição.
7.14 DA HABILITAÇÃO DOCUM NTAL 8.8. Serão convocados para a habilitação documental
todos os candidatos considerados aptos ao ex tne de suficiência física. 8.8.1 Serão eliminados do concu o todos os candidatos
que não entregarem os documentos referente à etapa de habilitação documental.
RAIMUNDO NNATO DA COSTA EL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. E tadual de Defesa Civil (Transe, do DOE n° 29.958, de O JUN2003)
3 — NOTA DE SERVIÇO - APROVA • Aprovo a Nota de Serviço n° e/2003, elaborada para
Â0
chefia da 3a Seção do EMG, concernente os procedimentos para execução da "Semana de Prevenção Contra I cêndio e Pânico/2003", com o objetivo de levar a comunidade pa aense o conhecimento técnico operacional das ações realizadas pe o Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no momento de agir em sinist 0, técnicas de primeiros
útua entre Bombeiros e socorros, fazendo com que cada interação Comunidade, por meio de intercâmbio soc aI, a ser realizado no período de 26JUN a 02JUL2003.
3' PARTE - ASSUNTOS GERAIS E A MINISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS
A - ALTERAÇÕES DE OFICIAIS 1 - LICENÇA DE SAÚDE - CONCES AO
Conforme parecer médico, conc di: A contar do dia 09JUN2003. Ao MAJ BM CELSO DOS SANT•
(dez) dias de dispensa de serviço for Apresentação: 19JUN2003.
PIQUET, do QCG, 10 do aquartelamento.
2 — ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 04 DE JUNHO DE 003. O GOVERNADOR DO ESTADO 150 PARÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X da Constituição Estadual, e art. 90 da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985, e
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Considerando os termos constantes do Processo n° 2003/54084-PP-GG,
Considerando o parecer n° 264/2003- da consultoria geral do estado.
DECRETA: Art. 1° - Ficam declarada nulas a agregação e
consequente reversão do TEN CEL QOBM WILSON LUZIO DA ROCHA BENDELAK FILHO, determinadas pelos decretos datados de 25 de setembro de 2002 e 12 de novembro de 2002.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando sem efeito as normas dos atos referenciados no dispositivo quanto ao bombeiro militar ali identificado.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, Palácio do Governo, 04 de junho de 2003.
SIMÃO JATENE Governador do Estado (Transe. do DOE n° 29.960, de 06JUN2003)
3 — DESOBRIGAÇÃO DO SERVIÇO De acordo com a Lei Complementar n° 004/90 e art. 323
da Constituição Federal/88, fica desobrigado do serviço desta Corporação, em virtude de estar aguardando em processo de Reserva Remunerada, o CEL QOBM ÁLVARO PINHEIRO DIAS. Em consequência, passa a responder expediente no quartel do 3° Grupamento Bombeiro Militar 3° GBM.
(Ref. Nota s/n°/2003- Gab. Cmdo)
II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA
AVISO DE EDITAL — CONVITE N° 02/2003 A Comissão Permanente de Licitação do corpo de
Bombeiros Militar do Pará, comunica aos interessados que no dia 12 de junho de 2003, às 09h30, no Quartel do Comando Geral do corpo de Bombeiros Militar do Pará, sito á rua João Diogo, 236, Comércio, estará realizando licitação na modalidade "Convite", para aquisição de Peças Automotivas, pelo critério de menor preço por item. O Edital poderá ser adquirido no endereço acima mencionado na sala da CPL, de Segunda a Sexta-feira, no horário de 08h00 às 13h00.
CLÁUDIO ANTONIO DA SILVA CAVALCANTE — CAP BM Presidente da CPL (Transe. do DOE n° 29.959, de 05JUN2003)
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2 — ATO DESTE COMANDO PORTARIA N°305, DE 28 DE MAIO DE 2003 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do
Pará e Coordenador Estadual de Defesa ivil, no uso das suas atribuições e;
Considerando o Decreto Estadual In.°2539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria n.°501 de 08 de maio de 003 — SEAD.
Resolve: Conceder aos militares, 2°SGT BM FÁBIO WENDELL
LIMA DA LUZ, CB BM JOSÉ MARCELO PEI OTO DA SILVA, SD BM WALDECIR DOS SANTOS PINHEIRO e SD BM ROBERTO LOBATO MOURA, 04(quatro) diárias completas, no val mil e quinhentos e cinquenta e dois reais), por Município de Muaná Pa, no período de 29/05/ de montarem serviço de prevenção contra ocasião do XXII Festival do Camarão.
Registre-se, Publique-se e Cumpr (Transe. do DOE n° 29.959, de 05
r total R$ 1.552,00 (um terem que seguir para o 003 a 01/06/2003, a fim -ncêndio e pânico por
se JN2003)
3 — INFORMAÇÃO Em virtude dos vários episódios
militares apresentam atestados médicos direta passar pelo conhecimento de seus comanda serem apresentados no final do prazo da SO AFASTAMENTO DO TRABALHO, é que normas:
1°)O atestado médico, inici apresentado ao comandante da Unidade do máximo de 24:00h úteis após a emissão do m em questão, na impossibilidade deste seu repr
2°)Comandante da Unidade deve médico juntamente com o militar ou seu repr máximo de 48:00h úteis ao serviço médico d
em que determinados ente a POLIBOM sem es, com agravante de
ICITAÇÃO MÉDICA DE •otamos as seguintes
!mente, deverá ser ditar portador no prazo smo, através do militar
Sentante legal. encaminhar o atestado entante legal no prazo CBMPA, por meio de
3°)Aqueles atestados com solicitação acima de 10dias de afastamento de trabalho e que for julgado procedente pelo médico do CBMPA, determinará o encaminhamento do militar à Junta de Inspeção de Saúde.
4°)Os atestados médicos que fo lem apresentados sem obter aos critérios acima não serão homologad s.
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5°) Aos Comandantes de Unidades tomarem conhecimento e posterior levar ao conhecimento da tropa para que não haja descontentamento por parte dos militares que nos procuram
para tal procedimento. Obs.: Esta nota fora publicada nos BGs. no 196, de
24/10/02 e n° 227 de 12/12/02.
PAULO César Pinto da Silva TORRES—TEN CEL QOSBM
Diretor da POLIBOM (Ref: Nota n°007 — POLIBOM)
4 — OFÍCIOS RECEBIDOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OFICIO N°0432/2003 — GABS/SEMAD — Belém, 26
maio2003
Senhor Comandante, Dirigimo — nos a V. Exa., para agradecer a atenção e o
apoio prestado a esta Secretaria de Administração, por ocasião do Dia
das Mães. Certos de continuarmos contando com a valiosa
colaboração de V. Exa., e equipe, aproveitamos para renovar nossos
protestos de consideração e apreço. Atenciosamente,
ANTÔNIO JOÃO TEIXEIRA CAMPOS SILVA Secretário Municipal de administração
Of Nr 044-E2.2/2003- DA 8° REGIÃO MILITAR
1. Trata do presente expediente sobre agradecimento e
apoio prestado por este Comando. 2. Por ocasião da visita técnica feita ao Centro de
Comunicações desta seção, foi de vital importância o apoio prestado por essa nobre Corporação que viabilizou o acesso dos técnicos até os sítios de antenas localizado sobre os pavilhões deste QG.
3. Aproveito a oportunidade para, mais uma vez, em
nome do Comando da 8a RM, agradecer a V.Sa pela presteza e boa vontade em nos atender e parabenizar o CBMPA por ter, em seus quadros, servidores educados, competentes e com espírito de cumprimento de missão, atributos tradicionais nessa Instituição e que mais uma vez foram demonstrados pelo 2° Sgt Mário e Sd Lucivaldo,
por ocasião do referido evento.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Atenciosamente,
MARCO ANÔNIO DE AZEVEDO FARIAS — Maj Chefe da 2a Seção da 8a RM.
4a PARTE: JUSTIÇA E DISCIP INA 1 - SINDICÂNCIAS — PRORROGA ÃO DE PRAZO
a) Concedo ao CAP QOBM PA LLO SCHMULLERMAN CIPRIANO DE OLIVEIRA, 20 (vinte) dias e prorrogação de prazo para conclusão de sindicância da qual é encarregado, conforme portaria n° 219/2003- Gab. Cmdo.
(Ref. Of. s/n°/2003- Sind.)
b) Concedo ao 1° YEN QOBM MARCIO ELIAS FRANCÊS BRITO, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo para conclusão de sindicância da qual é encarregado, conforme portaria n° 245/2003-Gab. Cmdo.
(Ref. Of, n° 04/2003- Sind.)
dr" A1jk
RAIMUNDO O DA COSTA - Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA
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