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Conferência Magna
Ações do INPI em prol do Código CT&I e dos NIT's
Luiz Otávio Pimentel Presidente do INPI
Fortaleza, 18 de maio de 2017
Sumário
1 Panorama da PI
2 Prioritários § Fortec
§ PPH
§ Outros
3 INPI-ANVISA
4 Transferência de Tecnologia
5 Plano de Ação do INPI
Fontes dados: INPI/DIREX/CGPE/AECON
PREMISSAS
§ PI é ferramenta para dar proteção jurídica aos
resultados de P&D/criações em processos de
inovação
§ PI no ambiente de negócios restringe a
concorrência desleal
§ Ambiente de negócios requer velocidade para
atender a dinâmica do mercado
§ Países desenvolvidos se beneficiam de sistema de
PI equilibrado, rápido e eficiente
RESULTADOS DA GESTÃO (DESTAQUES)
• 2ª Instância -‐ Recursos e processos administra5vos de nulidade
2017: Redução 44% backlog, aumento 234% daprodução técnica, relação 2016.
• Pedidos de patentes 2017: Aumento 60% produção de decisões técnicas, 1ª Instância, em
relação a 2016; de 93% relação 2015. • Examinadores de patentes
Aumento 57% na produFvidade individual, em 1ª Instância, relação 2015. • Desenho industrial
Aumento 64% produção de decisões técnicas, 1ª Instância, relação 2015. • Exame de novos pedidos de registro de marca
Redução 12% tempo espera relação 2016; 21% relação 2015.
© INPI, 2017.
INPI exames prioritários patentes
– prioridade ICT/Fortec
– recurso de fomento
– tecnologia verde
– produtos para saúde
– PPH: USPTO, JPO, PROSUR, (EPO, SIPO)
– prioridade BR
– patente MPE
– uso indevido (via judicial)
– idade avançada inventor
– doença grave inventor
© INPI, 2017.
Resolução INPI nº 191, de 18 de maio de 2017
“Patentes ICT” ou “Fortec"
Projeto Piloto de priorização do exame de pedidos de patentes depositados por Instituições de C&T
© INPI, 2017.
ICT: Condições dos pedidos de patente PI/MU
• Um depositantes é ICT; • Família iniciada no INPI; • Não possuir como classificação principal:
§ Seção B (Operações de Processamento; Transporte) ou
§ Seção F (Eng. Mecânica; Iluminação; Aquecimento; Armas; Explosão);
• Matéria com TRL superior a 5; • Tecnologia estar:
§ licenciada, § ou em processo de licenciamento, § ou ser de interesse de utilização por empresa.
© INPI, 2017.
ICT: Requisitos concessão exame prioritário
• Publicado o despacho “Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção depositado” ou “Notificação – Fase Nacional – PCT”;
• Publicado pelo INPI ou por organização internacional com efeito de publicação nacional;
• Requerimento de exame efetuado; • Exame não suspenso para cumprimento de
exigência do INPI; • Pagamento das anuidades; • Não tenha outro requerimento de priorização de
exame; • Não esteja em litígio judicial no Brasil.
© INPI, 2017.
ICT: Requerimento exame prioritário
• Pode ser efetuado em qualquer momento a
partir do depósito;
• Exclusivamente por formulário eletrônico;
• Depositante poderá participar com um
pedido de patente a cada ciclo mensal;
• pagamento de retribuição correspondente à
avaliação do requerimento de participação.
© INPI, 2017.
ICT: Requerente deve apresentar
• Relatório de Busca de Referências no
Estado da Técnica
• Manifestação Sobre a Patenteabilidade
Perante o Estado da Técnica
© INPI, 2017.
ICT: Relatório da Comissão Técnica
• opinião pela possibilidade; • ou indicação da existência de
irregularidades sanáveis; • ou opinião negativa.
Os requerimentos serão decididos pelo Diretor de Patentes.
A decisão será publicada na RPI.
© INPI, 2017.
Problemas do examinador ao buscar informações • reexame de toda a matéria • adequação à legislação local • dogmas e cultura local
Parecer A Parecer B
opinião própria
© INPI, 2017.
Solução: depositante participa • traduz • restringe a matéria • adequa à legislação • explica alterações
examinador Escritório A
examinador Escritório B
Internet
subsidia exame
Patentes Pedidos de PATENTE por Município do Depositante Residente (2016)
Fonte: INPI, Assessoria de Assuntos Econômicos, BADEPI v3.0.
Patentes Pedidos de PATENTE DE INVENÇÃO por Município do Depositante Residente (2016)
Fonte: INPI, Assessoria de Assuntos Econômicos, BADEPI v3.0.
Pedidos de MODELO DE UTILIDADE por Município do Depositante Residente (2016)
Fonte: INPI, Assessoria de Assuntos Econômicos, BADEPI v3.0.
Patentes
Marcas Pedidos de MARCA por Município do Depositante Residente (2016)
Fonte: INPI, Assessoria de Assuntos Econômicos, BADEPI v3.0.
Desenhos Industriais Pedidos de DESENHO INDUSTRIAL por Município do Depositante Residente (2016)
Fonte: INPI, Assessoria de Assuntos Econômicos, BADEPI v3.0.
Programas de Computador Pedidos de PROGRAMA DE COMPUTADOR por Município do Depositante Residente (2016)
Fonte: INPI, Assessoria de Assuntos Econômicos, BADEPI v3.0.
Contratos de Tecnologia Registros de CONTRATO por Município do Cessionário (2016)
Fonte: INPI, Assessoria de Assuntos Econômicos, BADEPI v3.0.
Transferência de Tecnologia
Atribuição do INPI nos contratos de licenciamento e cessão de direitos de propriedade industrial, transferência de tecnologia e franquia:
• Averbação dos contratos de licenciamento e cessão de direitos de propriedade industrial e de topografia de circuito integrado;
• Registro dos contratos de serviços de assistência técnica e científica, fornecimento de tecnologia e franquia
Transferência de Tecnologia Instrução Norma5va INPI nº 70/2017 de 11/04/2017:
• Vigência, a parFr de 01/07/2017;
• Produzir efeitos perante terceiros -‐ arts. 62, 121, 140 e 211 da Lei n9.279, de 1996;
• Os contratos não serão analisados ex ante pelo INPI e serão analisados ex post pelas autoridades fiscais, tributárias e de remessa de capital;
• Não houve alteração da legislação fiscal, tributária e de remessa de capital relaFvo ao licenciamento de direito de propriedade industrial, transferência de tecnologia e franquia;
• INPI não analisará os contratos pela legislação fiscal, tributária e de remessa de capital, a parFr de 01/07/2017.
Transferência de Tecnologia Instrução Norma5va INPI nº 70/2017 de 11/04/2017:
INPI analisará:
• Condições gerais de admissibilidade do contrato;
• Objeto do contrato de fornecimento de tecnologia e de assistência técnica e cien\fica quanto ao enquadramento de transferência de tecnologia -‐ art. 211, Lei 9.279, de 1996;
• Objeto do contrato de licenciamento e cessão de direitos de propriedade industrial -‐ arts. 62, 121, 140, Lei 9.279, de 1996;
• Objeto do contrato de licenciamento e cessão de registro de topografia de circuito integrado -‐ arts. 44, 45, Lei 11.484, de 2007;
• Objeto dos contratos de franquia -‐ art. 211, Lei 9.279, de 1996, art. 2, Lei 8.955, de 1994.
Transferência de Tecnologia
457
353
1.015
254
99
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Uso de Marcas
Exploração de patentes e de desenhos industriais
Fornecimento de Tecnologia
Balanço Tecnológico: Receitas (ingressos em US$ milhões/correntes)
Balanço Tecnológico: Despesas (pagamentos em US$ milhões/correntes)
Fonte: Elaborado pela Assessoria de Assuntos Econômicos a parAr de dados da CGTEC-‐INPI e BACEN.
Ranking dos Depositantes de Patentes de Invenção na Área Médica e aPins, considerando 1º depositante
Patentes
Fonte: INPI, Assessoria de Assuntos Econômicos, BADEPI v3.0.
Residentes
Não residentes
Rank Nome Total 2013-‐2015 Participação1 PHILIPS 570 3,2%2 F. HOFFMANN-‐LA ROCHE 419 2,3%3 NOVARTIS 290 1,6%4 ETHICON 311 1,7%5 BAYER 323 1,8%6 BASF 279 1,5%7 THE PROCTER & GAMBLE COMPANY 257 1,4%8 SANOFI 233 1,3%9 L'OREAL 215 1,2%10 KIMBERLY-‐CLARK WORLDWIDE 173 1,0%
Top 10 -‐ Total 3.070 17,0%Total -‐ Área Médica e afins -‐ Não residentes 18.038 100,0%
Rank Nome Total 2013-‐2015 Participação1 UNIVERSIDADE DE SAO PAULO 72 5,3%2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS 50 3,7%3 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO 39 2,9%4 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA 38 2,8%5 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS -‐ UNICAMP 33 2,4%6 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL 28 2,1%7 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 22 1,6%8 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 20 1,5%9 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA 17 1,3%10 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA 17 1,3%
Top 10 -‐ Total 336 24,7%Total -‐ Área Médica e afins -‐ Residentes 1.360 100,0%
Pedidos de Patente de Invenção pelo Campo Tecnológico correspondente à 1a. Classe IPC (2010-‐15)
Patentes
Fonte: INPI, Assessoria de Assuntos Econômicos, BADEPI v3.0.
7.093 3.233
2.158 5.909
351 5.505
1.571 756
1.891 5.628
1.111 1.985
10.673 11.655
7.668 8.963
5.175 3.727
8.839 4.331
2.580 63
5.254 2.618
5.208 3.651
5.079 2.897
6.359 2.063
4.848 8.222
2.715 3.432
7.443
Aparatos eletrônicos, Engenharia eletrônica e Energia
Telecomunicações
Processos básicos de comunicação
Métodos de Tecnologia da Informação para gestão
ÓFca
Análise de materiais Biológicos
Tecnologia Médica
Biotecnologia
Química Macromolecular, polímeros
Química de materiais básicos
Tecnologia de supergcies, revesFmentos
Engenharia química
Manejo
Motores, Bombas, Turbinas
Outras máquinas especiais
Elementos mecânicos
Móveis, jogos
Engenharia Civil
1 2
3 4
5 6
7 8
9 10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
LUIZ OTÁVIO PIMENTEL Presidente
PEDRO BURLANDY Coordenador-‐Geral de Planejamento e
Gestão Estratégica
PRODUÇÃO TÉCNICA DE MARCAS (1ª Instância)
178.096196.732
163.227
231.265 234.636
224.633
2015 2016 2017 2018 2019 2020
PRODUÇÃO TÉCNICA DE MARCASDecisões em exame técnico de pedidos de registro de marca
Pedidos de registro de marcas: Em 2015: 158.709 Em 2016: 166.368
2015 / 2020
+26%
BACKLOG DE MARCAS (1ª Instância)
474.656
421.941 433.318
386.737
348.361
332.451
2015 2016 2017 2018 2019 2020
BACKLOG DE MARCASPedidos de marcas pendentes de primeiro exame
2015 / 2020
-‐ 30%
29
26
23
2019
18
2015 2016 2017 2018 2019 2020
PRAZO DE EXAME DE MARCATempo de espera para pedidos novos (em meses)
PRAZO DE MARCAS (1ª Instância)
PROTOCOLO DE MADRI
EM 2021
2015 / 2020
-‐ 38% *
*Em 31 de dezembro
3545
55 55 55
55
2015 2016 2017 2018 2019 2020
PRODUTIVIDADE DE PATENTESDecisões em exame técnico / examinador / ano
PRODUTIVIDADE DE PATENTES (1ª Instância)
2015 / 2017
+57%
PRODUÇÃO TÉCNICA DE PATENTES (1ª Instância)
6.9958.442
13.112
17.40818.260
17.930
2015 2016 2017 2018 2019 2020
PRODUÇÃO TÉCNICA DE PATENTESDecisões em exame técnico de pedidos de patentes
2015 / 2020
+136%
Pedidos de patentes Em 2015: 33.043 Em 2016: 31.020
242.151243.820
252.986
258.436
263.628
269.760
2015 2016 2017 2018 2019 2020
BACKLOG DE PATENTESPedidos de patentes pendentes de decisão final
BACKLOG DE PATENTES (1ª Instância)
2015 / 2020
+11%
11.88618.405
61.461
2015 2016 2017
PRODUÇÃO DA 2ª INSTÂNCIAIinstrução técnica de recursos e PANs de patentes, marca e
desenho industrial
PRODUÇÃO DA 2ª INSTÂNCIA
2015 / 2017
+417%
97.578102.187
52.726
2015 2016 2017
BACKLOG DA 2ª INSTÂNCIARecursos de PANs de patentes, marca e desenho industrial
pendentes de instrução técnica
BACKLOG DA 2ª INSTÂNCIA
2015 / 2017
-‐ 41%
Solução sustentável do
backlog
Tratamento diferenciado do backlog atual
Capacidade de produção compalvel
com a demanda anual
Adequação do quadro de
examinadores
Melhoria do suporte tecnológico e administraFvo
IncenFvo ao desempenho individual
Retenção dos servidores
Cooperação internacional em exame
de patentes
ESTRATÉGIA DE SOLUÇÃO DO BACKLOG
PESSOAS
COOPERAÇÃO
INFRAESTRUTURA E GESTÃO
Contratação de servidores
PROCESSOS RADICAL / TEMPORÁRIA
INCREMENTAL/ PERMANENTE
Aumento da produFvidade individual
Simplificação de procedimentos
técnicos
OBJETIVO
EIXO
S DE
AÇÃ
O
Eixo 1
PROCESSOS
• Portaria interinsFtucional INPI-‐ANVISA • Nova Instrução NormaFva Contratos • “Máquina de estado” de patentes • Padronizar, atualizar e agilizar os
procedimentos internos de exame • etc.
Eixo 2
PESSOAS
• Reestruturação da carreira • Cadastro de reserva concurso 2014 • Novo concurso • Trabalho remoto • Desconcentração do exame • GT recurso de marca (2ª Instância)
8 iniciaFvas
6 iniciaFvas
Eixo 3
COOPERAÇÃO
• Prioritário Fortec, PPH • Acordo INPI/OMPI • Acordo de Nível Serviço IPAS/OMPI
• PolíFca de Ação Regional • etc.
Eixo 4
INFRAESTRUTURA E GESTÃO
• Mudança SB1/MV9 • Solução edigcio A Noite • PDTI • PDA • PROFIP • etc.
6 iniciaFvas
15 iniciaFvas
Qual o impacto da execução do
Plano de Ação do INPI em prol do
Código Nacional de CT&I e da
atuação dos NITs?
Contar com serviço público rápido,
eficiente e com qualiade.