adaptive collaborative managementadaptive collaborative management criteria and indicator for...

Benno PokornyGuihermina CayresWestphalen Nunes

Dörte SegebartRozilda Drude

Max Steinbrenner

ADAPTIVE COLLABORATIVE MANAGEMENTCriteria and Indicator for Assessing Sustainability

MANEJO COLABORATIVO ADAPTATIVO

Critérios e Indicadores para avaliar Sustentabilidade

Adaptive Collaborative ManagementCriteria and Indicator for Assessing

Sustainability

Manejo Colaborativo AdaptativoCritérios e Indicadores para avaliar

Sustentabilidade

Benno PokornyGuilhermina CayresWestphalen Nunes

Dörte SegebartRozilda Drude

Max Steinbrenner

©2003 por Centro para Pesquisa Florestal Internacional (CIFOR)Todos os direitos reservados. Publicado em Fevereiro de 2003Impresso por Grafic Express Indústria & Editora Ltda., Belém, Brasil

ISBN 979-3361-03-4

CIFOR

O CIFOR, sediado em Bogor, Indonésia, foi estabelecido em 1993 como parteintegrante do Grupo Consultivo de Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR,do inglês Consultative Group on International Agricultural Research) em respostaàs preocupações globais com as conseqüências sociais, ambientais eeconômicas da perda e degradação de florestas. A pesquisa do CIFOR produzo conhecimento e os métodos necessários para se melhorar o bem-estar depovos que dependem da floresta e para ajudar países tropicais a manejar suasflorestas sabiamente, a fim de que possam usufruir de seus benefícios de formaduradoura. A pesquisa é feita em mais de vinte países, em cooperação com umgrande número de parceiros. Desde a sua fundação, o CIFOR desempenhou umpapel central ao influir nas políticas florestais globais e nacionais.

Biblioteca nacional do Indonésia Datas de catalogaçãoPokorny, Benno et al.Adaptive Collaborative Management: Criteria and Indicator for AssessingSustainability=Manejo Colaborativo Adaptativo: Critérios e Indicadorespara avaliar Sustentabilidadep. 36 + iv; 0,2 cmISBN: 979-3361-03-41. Manejo Florestal Sustentável 2. Participação 3. Aprendizagem

4. Adaptação. 5. Manejo Florestal Comunitário 6. Critérios de Seleção

Publicado porCentro para Pesquisa Florestal InternacionalBogor, Indonésia.Endereço: P.O. Box 6596 JKPWB, Jakarta 10065, IndonésiaTel.: +62 (251) 622622; Fax: +62 (251) 622100Correio eletrônico: [email protected]; Página na internet: www.cifor.cgiar.org

Fotografias de Mauri Rautkari (WWF) e Edward Parker (WWF)

Endereço de contato:CIFOR Escritório Regional, Embrapa Amazônia OrientalTrav. Dr. Enéas Pinheiro S/N, 66.095-780 Belém - Pará, BrasilFone/Fax: +55 91 276-0041, Email: [email protected]

©2003 by the Center for International Forestry Research (CIFOR)All rights reserved: Published in February 2003Printed by Grafic Express Indústria & Editora Ltda., Belém, Brazil

ISBN 979-3361-03-4

CIFOR

The Center for International Forestry Research (CIFOR) was establishedin 1993 as part of the Consultative Group on International AgriculturalResearch (CGIAR) in response to global concerns about the social, envi-ronmental and economic consequences of forest loss and degradation.CIFOR research produces knowledge and methods needed to improve thewell-being of forest-dependent people and to help tropical countries mana-ge their forests wisely for sustained benefits. This research is done in morethan two dozen countries, in partnership with numerous partners. Since itwas founded, CIFOR has also played a central role in influencing global andnational forestry policies.

National Library of Indonesia Cataloging–in-Publication DataPokorny, Benno et al.Adaptive Collaborative Management: Criteria and Indicator forAssessing Sustainability=Manejo Colaborativo Adaptativo: Critérios eIndicadores para avaliar Sustentabilidadep.36+iv; 0,2 cmISBN: 979-3361-03-41. Sustainable forest management 2. Participation 3. Learning4. Adaptation 5. Community forestry 6. Selection criteria

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Center for International Forestry Research

Bogor, Indonesia

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Contents

Summary iv

Acknowledgments iv

Introduction 1

What is Adaptive Co-Management? 3

Adaptiveness as a key feature for good

management 5

Collaborative learning as a base for

development 7

Key elements of ACM 10

Criteria and Indicators 12

The ACM set of C&I 15

Social Processes 19

References 35

Índices

Resumo

Agradecimentos

Introdução

O que é Manejo Colaborativo Adaptativo?

Adaptabilidade como uma característica

chave para o bom manejo

Aprendizado colaborativo como base para o

desenvolvimento

Elementos chave do MCA

Critérios e Indicadores

O conjunto de C&I para MCA

Processos Sociais

Literatura

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Summary

Adaptive Collaborative Management (ACM) is an integrativeapproach for implementing sustainable management ofnatural resources, based on a main hypothesis, that is: ifthere is a high degree of collaboration between stakeholderscombined with a high adaptiveness of managementsystems, the result will be a higher degree of human well-being and ecological sustainability. A worldwide networkunder the umbrella of the Center for International ForestryResearch (CIFOR) is engaged in researching the potentialand methodological aspects related to ACM.Communication is fundamental for facilitating thecollaboration between the stakeholders. To support thiscommunication and to enable a transparent and efficientdiscussion about sustainable forest management by ruralcommunities, we developed an ACM set of criteria andindicators (C&I), which is presented here.

Acknowledgments

To the German Development Organization (GTZ) especiallyto Dr. Dietrich Burger for financial support, to thecommunities of Canta-Galo, Jaratuba, Recreio, NovaJerusalém, São João Batista and Nova Jericó for theirimpressing colaboration, to the ACM team of Para for thedevelopment and field test of the C&I set; to the Center forInternational Forestry Research (CIFOR), especially to Dr.César Sabogal for technical and logistical support, and toall the other people who contributed with their critical andconstructive comments.

Resumo

Manejo Colaborativo Adaptativo (MCA) é uma estratégiaintegrada para implementar manejo sustentável dos re-cursos naturais, baseada na principal hipótese que: seexiste um alto grau de colaboração entre atores e um altograu de adaptabilidade dos sistemas de manejo, o resul-tado seria um maior nível de bem-estar humano esustentabilidade ecológica. Uma rede mundial coordena-da pelo Centro para Pesquisa Florestal Internacional(CIFOR) está engajada em pesquisar o potencial e osaspectos metodológicos relacionados ao MCA. No enten-dimento do MCA, a comunicação assume importância fun-damental para facilitar a colaboração entre os atores. Paraapoiar esta comunicação e facilitar uma discussão trans-parente e eficiente, definimos um conjunto de critérios eindicadores (C&I) de MCA, que está apresentado aqui.

Agradecimentos

À Cooperação Técnica Alemã (GTZ), como financiadoradeste estudo; especialmente ao Dr. Dietrich Burger; àscomunidades Canta-Galo, Jaratuba, Recreio, NovaJerusalém, São João Batista e Nova Jericó pela grandecolaboração; à equipe de Manejo Colaborativo Adaptativodo Pará pela definição e teste do conjunto de C&I; ao Centropara Pesquisa Florestal Internacional (CIFOR) pelo suportetécnico e logístico, em especial ao Dr. César Sabogal, e aum grande número de pessoas que contribuíram com seuscomentáríos e críticas neste trabalho.

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Adaptive Collaborative Management Manejo Colaborativo Adaptativo

Introduction

Sustainable use of forest resources was identified asone of the most promising strategies for maintainingthe economic, ecological and social function of tropicalforests (WCED 1987, UNCED 1992, WCFSD 1999).Launched by the Rio Summit (UNCED 1992)remarkable progress has been made towards achievinga common understanding of what sustainable forestmanagement means at global and national levels, onthe one hand (Wijewardena et al. 1997), and at forestor local levels on the other (Prabhu et al. 1996).

For communities, natural resources and specificallythe forest has a great importance as an agent ofintegration and sociocultural, ecological and economicprogress. Thus there is wide consensus on theimportance of sustainable forest management for localcommunities (Arnold 1992, Ascher 1994, WRI 1996,Verolme & Moussa 1999, Amaral 1999, ETFRN2000).

Various problems interfere with attempts to establishsustainable management at the community levelunder the existing unfavourable economic andpolitical frame-conditions in the Amazon (Pearce et

Introdução

O uso sustentável dos recursos florestais foi identificadocomo uma das estratégias mais promissoras paramanutenção das funções econômicas, ecológicas esociais das florestas tropicais (WCED 1987, UNCED1992, WCFSD 1999). A partir da Conferência do Rio(UNCED 1992), esforços têm sido feitos para se chegarao entendimento comum de que é necessário o manejoflorestal sustentável nos níveis nacional e global, de umlado (Wijewardena et al. 1997), e, de outro, nos níveislocais (Prabhu et al. 1996).

Para as comunidades nas regiões rurais, os recursosnaturais, especificamente a floresta, têm grandeimportância como agentes de integração e evoluçãosócio-cultural, ecológica e econômica. Por isso, existeum amplo consenso sobre a importância do manejoflorestal sustentável para comunidades (Arnold 1992,Ascher 1994, WRI 1996, Verolme & Moussa 1999,Amaral 1999, ETFRN 2000).

As condições estruturais, econômicas e políticas naAmazônia para o manejo florestal comunitário são bemdifíceis (Pearce et al. 1999, Blate et al. 2001). Assim,vários problemas interferem nas iniciativas que tentam

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al. 1999, Blate et al. 2001). Prabhu et al. (1999)identified the following as most important:

� Gaps and inadequacies in information systems dueto their failure to address the complexity in forestsystems.

� Inadequate or inappropriate communicationbetween the various stakeholder groups, including:ignorance of values, knowledge, arrangementsand ways of life of communities; concentration ofinformation on a few stakeholders; an informationgap between the local forest management unit andthe levels of policy formulation and implementation.

� Unclear policies to facilitate the development ofequitable and self-improving forest managementsystems at local level.

� Lack of elements for building managementcapacity in community projects, so as to enablethe communities to identify and react adequatelyto unexpected results, in post-project phasesas well.

Focusing on this problem ACM is an attempt to stimulatesustainable forest management by promoting thedevelopment of intelligent instruments for monitoring ofcollaborative learning. It builds on the best features ofpast management models, while pioneering ways to

estabelecer manejo sustentável no nível comunitário.Prabhu et al. (1999) identificam as seguintesdificuldades como as mais relevantes:

� Lacunas e ineficiência nos sistemas de informação,devido a sua falta de capacidade para lidar com acomplexidade dos sistemas florestais.

� Comunicação inadequada ou inapropriada entre osvários grupos de atores, incluindo: desconhecimentodos valores, saberes e modos de vida dascomunidades; concentração da informação empoucos atores; falta de informação entre a unidadelocal de manejo florestal e os níveis de formulação eimplementação política.

� Políticas obscuras, que não facilitam odesenvolvimento de sistemas de manejo florestaljustos e adaptados ao nível local.

� Falta de elementos para desenvolver capacitaçãoem comunidades, a fim de que possam identificar ereagir adequadamente aos resultados inesperados,nas fases posteriores dos projetos comunitários.

Considerando esses aspectos, o MCA representa umatentativa de estimular manejo florestal sustentávelmediante a implementação e utilização sistemática deprocessos de aprendizagem colaborativa baseado emum sistema de monitoramento local. O MCA desenvolve-

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adapt to ever-changing circumstances andcollaboration. Led by CIFOR, a worldwide group ofscientists is researching this approach. ACM pilotactivities in the Brazilian Amazon started in 1999(Pokorny et al. 2003a).

What is Adaptive Co-Management?

The principal objective of ACM is to contribute tosustainable development of communities by meansof the empowerment of local stakeholders inmanagement of forest resources and negotiations withother involved actors, mainly at the political level. Thecentral hypothesis of ACM is that the combination ofa high degree of collaboration among the differentstakeholders and highly adaptive managementsystems under given social, economic and biophysicalframe conditions will result in a high level of humanwell-being and in the maintenance of forest functions(Figure 1).

Collaboration describes how different actorscommunicate, interact and participate in daily life,work and decision-making. The concept ofadaptiveness expresses the facility to adapt socialand technical systems to dynamic social, ecologicaland economic circumstances. Adaptiveness includes

se sobre experiências anteriores de modelos de manejo,ao mesmo tempo em que explora meios para adaptar-se à constante mudança de circunstâncias e decolaboração. Coordenado pelo CIFOR, um grupointernacional de cientistas está pesquisando essaabordagem. Na Amazônia brasileira foram iniciadasatividades piloto de MCA em 1999 (Pokorny et al. 2003a).

O que é Manejo Colaborativo Adaptativo?

O principal objetivo do MCA é contribuir para odesenvolvimento sustentável de comunidades por meioda capacitação de atores locais no manejo dos recursosflorestais e negociações com outros atores envolvidos,principalmente no nível político. A hipótese central do MCAé que a combinação de um alto grau de colaboraçãoentre atores diferentes com sistemas de manejoaltamente adaptados às condições sociais, econômicase biofísicas, resultará em um alto nível de bem-estarhumano e manutenção das funções florestais (Figura 1).

Colaboração descreve como diferentes atorescomunicam-se, interagem e participam na vida diária,no trabalho e na tomada de decisões. O conceito deadaptabilidade expressa a facilidade de adaptação dossistemas sociais e técnicos às mudanças decircunstâncias sociais, econômicas e ecológicas.

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planning, monitoring, learning and adjustment. Thefollowing chapter shows why adaptiveness andcollaboration are key factors for sustainable forestmanagement.

Adaptabilidade inclui planejamento, monitoramento,aprendizado e ajuste. Os itens seguintes mostram porque adaptabilidade e colaboração são fatores chavepara o manejo sustentável de florestas.

Figure 1: The logic of Adaptive Collaborative Management(A lógica do Manejo Colaborativo Adaptativo)

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Adaptiveness as a key feature forgood management

The central importance of adaptiveness results fromthe complexity of human-forest interactions. Due to thehuge quantity of direct and indirect responsemechanisms exchanged between the systemcomponents, it is difficult to anticipate how a certainhuman-forest system would react, mainly because ofthree reasons: (1) the feedback of biological or humaninterventions in the systems is often not linear, (2) oftenthe response of the system is not direct or visible, orelse happens with time delays, and (3) in tropicalforests, the level of knowledge about how the differentcomponents affect each other is extremely low. Thisis particularly true in the dynamic and complex social,economic and ecological context of forestmanagement in the Amazon region. Due to thesereasons it is impossible to define static managementsystems as viable long-term solutions.

Systems that are static in their approach to problemsolving assume that an introduced model will solve ́ theproblem´, but fail to recognize that the constraints andopportunities faced by the stakeholders are themselvessubject to continuous change. Most conventional forestmanagement models, i.e. for the production of

Adaptabilidade como umacaracterística chave para o bom manejo

A importância central da adaptabilidade resulta dacomplexidade das interações entre pessoas e florestas.Devido à grande quantidade de interrelações diretas eindiretas entre os componentes do sistema, é difícilantecipar como um determinado sistema poderia reagir,principalmente por causa de três motivos: (1) o retornodas intervenções biológicas ou humanas nos sistemas,geralmente não é linear; (2) freqüentemente, a respostado sistema não é direta ou visível, ou acontece comatrasos; e (3) em florestas tropicais, o nível deconhecimento sobre como os diferentes componentesafetam-se uns ao outros, é extremamente baixo. Isso éparticularmente real na dinâmica e complexidade docontexto social, econômico e ecológico do manejoflorestal na Amazônia. Por essas razões, é impossíveldefinir sistemas de manejo estáticos como soluçõesviáveis de longo prazo.

Na tentativa de solucionar problemas, sistemasestáticos assumem que um modelo introduzido poderáresolver o problema, mas se contradizem quandoreconhecem que limites e oportunidades encontradospelos atores estão sujeitos a mudanças contínuas.Modelos mais convencionais de manejo florestal (ex:

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commercial timber, suffer from an inability to adapt tochanges in the dynamic and complex environment inwhich they operate. There are numerous examples ofprojects that have failed, due to inflexibility in adaptingto new circumstances that were not anticipated at thetime of project initiation (Lynch & Talbot 1995, Utting1993, Ford Foundation 1998). Even long-standingmanagement systems are liable to breakdown, if somekey biological or human components change.

Various authors attested the need for flexible andintelligent management systems (Holling 1978,Walters 1986, Cernea 1991). Some adaptivemanagement systems have already been highlysuccessful, for instance, in the corporate sector inachieving better environmental standards throughenvironmental quality management regimes such asEMAS, ISO 14001 etc. This is the reason why adaptivemanagement, in different forms, has been appearingaround the world as a promising means of resourcemanagement with forest-related, agricultural, andfisheries applications. But as yet, the progress has beenvia piecemeal and disconnected initiatives (Mayers &Nii Ashey Kotey 1996). There is little understanding ofhow to maximize its contribution to sustainablemanagement of tropical forests.

para produção de madeira comercial) sofrem de umainabilidade para adaptar-se ao meio ambiente dinâmicoe complexo no qual operam. Existem numerososexemplos de projetos que têm fracassado, devido àinflexibilidade de adaptar-se a novas circunstâncias, quenão foram previstas no início do projeto (Lynch & Talbot1995, Utting 1993, Ford Foundation 1998). Até mesmosistemas de manejo de longa duração estão sujeitos afracassar se alguns componentes humanos oubiológicos mudarem.

Vários autores reconhecem a necessidade de sistemasde manejo flexíveis e “inteligentes” (Holling 1978, Walters1986, Cernea 1991). Alguns sistemas de manejo têmdemonstrado sucesso, por exemplo, em setorescorporativos para obter melhores padrões ambientaispor meio da qualidade ambiental de regimes de manejotais como EMAS, ISO 14001, etc. Essa é a razão pelaqual manejo adaptativo, em diferentes formas, temaparecido em várias partes do mundo como um meiopromissor de manejo de recursos relacionados eaplicados à floresta, agricultura e pesca. Mas, o progressoainda tem sido lento e em iniciativas deconectadas(Mayers & Nii Ashey Kotey 1996). Existe poucoconhecimento sobre como maximizar a contribuição nomanejo sustentável de florestas tropicais.

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ACM is a response to the growing understanding ofthe dynamics of complex systems and the dawningrealization that management by prescription from ́ thecenter´ is unlikely to deliver the results we seek. Onlythrough a process of regular self-monitoring will it bepossible to assess the impacts of managementinterventions and make effective improvements tomanagement. ACM has been pioneering ways toadapt to ever changing circumstances. In our vision ofsustainable forest management the key stakeholdersin forest management would be able to respond todynamic complexity by adapting their managementsystems. The stakeholders would confidently seek toanticipate the future based on improved abilities tolearn from their experiences.

Collaborative learning as a base fordevelopment

Actors involved in forest management have just begunto acknowledge how many stakeholders with interestsin forests there are, and how quickly and dramaticallytheir relationships with each other and with the forestcan change (Colfer et al. 1999). At present, forestmanagement generally does not deal well with thecomplexity and dynamism of the relationships amongthe many stakeholders. The lack of collaboration is

MCA é uma resposta ao crescente entendimento sobreas dinâmicas de sistemas complexos. MCA aceita,que propostas estáticas de manejo florestal não temprobabilidade de apresentar os resultados esperados.Somente por meio de um processo regular deautomonitoramento será possível gerar os impactosdas intervenções de manejo e fazer melhorias efetivaspara o mesmo. MCA tem sido um modo para adaptar-se à constante mudança de circunstâncias. Na nossavisão de manejo florestal sustentável, os atores chavepara o manejo florestal deveriam ser capazes deresponder à complexidade dinâmica através daadaptação de seus sistemas de manejo. Os atoresdeveriam procurar antecipar o futuro baseados noaperfeiçoamento de suas habilidades aprendidas emconseqüência dessas experiências.

Aprendizado colaborativo como basepara o desenvolvimento

Atores envolvidos no manejo florestal somente têmcomeçado a reconhecer a existência do grande númerode atores locais com interesses na floresta. Tambémreconhecem que suas relações podem mudar uns comos outros e com a própria floresta, rápida edramaticamente (Colfer et al. 1999). Na atualidade,manejo florestal geralmente não abrange a complexidade

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also visible by the fact that knowledge andorganizational capabilities represented by traditionallocal management systems are often undermined. Thiskind of arrogance reduces benefits, efficiency andsecurity related to the use of forest resources andcould result in destructive processes, which willultimately deplete the resources. Inadequate attentionto the social stability of the environment in which forestmanagement takes place is also an indicator ofmissing collaboration. For example, in forest areaswhere deep and pervasive tenure conflicts exist,sustainable forest management stands little chance.The need for collaboration arises from the fact thatisolated management, which does not considerdemands and needs of other stakeholders is unableto cope with increasing population, consumptionpressures and external threats to local resources,leaving a legacy of impoverished people andmanagement problems in local forests. The destructiveeffect of ́ development´ on traditional and indigenousculture shows this dramatically.

Experiences with Participatory Action Research(Freire 1980, Guijt 1998) demonstrate the importanceof active involvement of local stakeholders insustainable development. Since the end of the 70sthe results of methods such as Farming System

e dinamismo das relações entre os muitos atoresenvolvidos. A falta de colaboração é também visível pelofato de que conhecimento e capacidade de organizaçãorepresentados pelos sistemas tradicionais de manejolocal são, freqüentemente, desconsiderados. Esse tipode ignorância reduz benefícios, eficiência e segurançarelacionados ao uso dos recursos florestais e atémesmo pode resultar em processos destrutivos, osquais poderiam finalmente esgotar os recursos. Aatenção inadequada para a estabilidade social do meioambiente onde se realiza o manejo florestal é tambémum indicador da falta de colaboração. Por exemplo, emáreas de floresta onde existem conflitos fundiáriosprofundos e generalizados, há poucas chances para omanejo florestal sustentável. A necessidade dacolaboração surge do fato que o manejo isolado, o qualnão considera demandas e necessidades de outrosatores, é inadequado para enfrentar aumento depopulação, pressão de consumo e ameaças externaspelos recursos locais, deixando um legado de pessoasempobrecidas e problemas de manejo nas florestaslocais. O efeito destrutivo do ´desenvolvimento´ sobreculturas tradicionais e indígenas é dramático.

Experiências com pesquisa-ação participativa (Freire1980, Guijt 1998) demonstram a importância doenvolvimento ativo dos atores locais no desenvolvimento

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Research (Arnold 1997) and Agro-Ecosystem Analysisvalidated the capacity of local people and their ecologicalknowledge and understanding of the environment(Chambers 1997). Based on these experiences, ACMargued for collaboration among stakeholders ofdifferent hierarchic and social levels in planning,implementing, monitoring and learning about forestmanagement. In the sense of collaboration, the activeparticipation of not only the actors directly involved inthe management process, but also of those who benefitor suffer from its impacts, is an essential pre-requisite.In the process of development of effective and generallyacceptable management systems, wide socialacceptability is a condition for sustainability. There mustbe adequate understanding of different socialperspectives on sustainable forest management. Failureto do this would result in management that is unable tosatisfy these diverse needs. Such information andcommunication deficits would result internally in biasedor erroneous feedback to management, and externallyin miscommunication and distrust. So as to avoid theseproblems, sustainable forest management needs a kindof ‘learning organization’ (Senge 1990) whereindividuals and organizations act and learn together inorder to manage their resources in an effective andsustainable way.

sustentável. Desde o final de 1970, resultados demétodos tais como pesquisa de sistemas rurais (Arnold1997) e análise de agro-ecossistemas mostraram acapacidade de pessoas locais e seu conhecimento eentendimento ecológico do meio ambiente (Chambers1997). Baseado nessas experiências, MCA defendeque, por meio da colaboração entre atores de diferentesníveis sociais e hierárquicos, é possível fazerplanejamento, implementação, monitoramento eaprendizagem sobre o manejo florestal. Com o objetivoda colaboração, a participação ativa é um pré-requisitoessencial, não apenas dos atores envolvidos diretamenteno processo, mas também daqueles que se beneficiamou sofrem seus impactos. No processo dodesenvolvimento de sistemas de manejo efetivos eaceitáveis, a ampla aceitação social é uma condiçãopara sustentabilidade. Deve existir adequadoentendimento das diferentes perspectivas sociais sobremanejo florestal sustentável. Tanto a insuficiência deinformação quanto de comunicação poderiam resultar,internamente, em respostas parciais ou errôneas parao manejo e, externamente, em mal entendimentos edesconfiança. Para evitar esses problemas, o manejoflorestal sustentável necessita de um tipo de ‘organizaçãodo aprendizado’ (Senge 1990), onde indivíduos eorganizações agem e aprendem juntos, a fim de manejarseus recursos de um modo efetivo e sustentável.

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Key elements of ACM

ACM assumes that all relevant stakeholders have a partto play and a contribution to make in sustainable forestmanagement, in environmental protection, and inenhancing human well being. Without some consensusor at least a working agreement among them on howand for what purposes the forest is managed,degradation of resources and rural poverty will beaccelerated. Both forest and the interacting humansystems are complex, and no single solution is likely tobe generally successful. Interactive improvement ofmanagement is required. In order to achieve this,management needs to be open to a collaborativeprocess of progressive revision, involving consciousresponsive action to incorporate new knowledge oraltered circumstances. This requires a resourcemanagement regime under which all relevantstakeholders are involved in collaborative partnerships.All these objectives aim to facilitate the developmentof ACM, a management approach that potentially offersthe best possibility for attaining social, economic, andenvironmental sustainability, as well as an equitablesharing of forest use and benefits by foreststakeholders. By means of strengthenedcommunication among stakeholders, different interestswould be balanced through negotiations based on the

Elementos chave do MCA

MCA assume que todos os atores relevantes para osistema pessoas-floresta têm uma parte a desempenhare contribuir na execução do manejo florestal sustentável,na proteção ambiental e na busca pelo bem-estarhumano. Se não houver algum consenso ou, pelomenos, um acordo de trabalho entre os atores sobrecomo e para quais propósitos a floresta será manejada,a degradação dos recursos e a pobreza rural serãoaceleradas. Tanto a floresta quanto à interação desistemas humanos são complexos e, por isso, não existeuma única solução para garantir o sucesso. Énecessário melhorar a interação entre os atoresenvolvidos no manejo. Para isso, o manejo precisa estaraberto ao processo colaborativo de revisão progressiva,envolvendo ações responsáveis e conscientes paraincorporar novos conhecimentos ou circunstânciasalteradas. Isso requer um regime de manejo dosrecursos sob o qual todos os atores relevantes estejamenvolvidos em parcerias colaborativas. Todos essesobjetivos visam facilitar o desenvolvimento do MCA, queé uma tentativa de manejo que, potencialmente, oferecea melhor oportunidade para obter sustentabilidadesocial, econômica e ambiental, assim como uma divisãojusta dos usos e benefícios da floresta pelos atoresflorestais. Por meio da comunicação entre os atores,

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diferentes interesses podem ser balanceados mediantenegociações sobre a responsabilidade coletiva dosimpactos do manejo e uso dos recursos. Tudo isso poderesultar em uma melhor capacidade para atingir umequilíbrio entre as necessidades econômicas,ecológicas e sociais.

O MCA definiu alguns princípios como base de trabalho(CIFOR 1999). Uma pré-condição essencial é que ascomunidades locais têm que estar capacitadas paraconduzir o processo de definição e implementação dasopções de manejo, monitoramento de impactos ecriação de mecanismos de ajuste. Por isso, o conteúdodo MCA tem que ser definido por cada comunidade.Para assegurar a viabilidade das decisões e ações demanejo, tem que ser dada oportunidade a todos osatores relevantes, a fim de que possam contribuiradequadamente. Desse modo, MCA procuraativamente estabelecer mecanismos efetivos de trocae discussão entre os atores, com o objetivo deassegurar entendimento mútuo e partilha deconhecimento e perspectivas dos atores envolvidos.O conhecimento local, em suas diferentes formas, temque ser considerado. A ferramenta de critérios eindicadores mostrou-se ideal para facilitar esteprocesso de comunicação.

collective awareness of impacts of differentmanagement and use of resources. All this would resultin an improved ability to strike a timely balance betweeneconomic, ecological and social needs.

There are a number of principles that have derived fromthe approach of ACM (CIFOR 1999). One essential pre-condition which was perceived: that local communitiesthemselves have to be enabled to conduct the processof defining and implementing management options, andmonitoring of impacts, as well as to create adjustmentmechanisms. Therefore the content of ACM have to bedefined by each community. To ensure the viability ofmanagement decision and actions, all relevantstakeholders have to be given the opportunity tocontribute adequately. Thus ACM actively seeks toestablish effective mechanisms of interchange anddiscussion among the actors, so as to ensure mutualunderstanding and sharing of the knowledge andperspectives of the stakeholders involved. Localknowledge in its different forms has to be considered.Criteria and indicators may present an ideal tool tosupport this communication process.

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Criteria and IndicatorsSince the Rio Conference in 1992 efforts to developinstruments for supporting sustainable forestmanagement have intensified. From the offset criteriaand indicators to assess sustainability of forestmanagement (C&I) were in the focus of research.Prabhu et al. (1998) characterized C&I as toolsdesigned to deliver transparent and cost-effectiveinformation required facilitating sustainable forestmanagement. They have suggested that C&I representa form of communication network with the special utilityto facilitate cognition of the state of sustainability in theforest-human systems in question. Essential to theconcept of C&I is the rule that no single criterion orindicator alone constitutes a complete measure ofsustainability. An individual criterion or indicator needsto be considered in the context of a hierarchical systemof principles, criteria, indicators and verifiers. These fourhierarchical levels have been linked conceptually(Prabhu et al. 1999) to the four basic entities (wisdom,knowledge, information, and data) following theinformation theory of Liang (1994). It is useful to think ofarrays of C&I as information nodes on areas of concern,which together will provide a full picture of the state offorests and current sustainability trends at thehierarchical level of principles and criteria (Figure 2).Thereby it is possible to disaggregate the complex

Critérios e IndicadoresDesde a Conferência do Rio em 1992, esforços têmsido intensificados para desenvolver instrumentos quemantenham o manejo florestal sustentável. Desde oinício, critérios e indicadores (C&I) para avaliarsustentabilidade do manejo florestal ficou no foco deinteresse. Prabhu et al. (1998) caracterizam C&I comoferramentas destinadas a assegurar transparência einformação, necessárias a facilitar o manejo florestalsustentável. Esses autores definem que C&Irepresentam uma forma de comunicação em rede, cujouso facilita a compreensão do estado dasustentabilidade nos sistemas pessoas-floresta emquestão. Uma regra essencial para o conceito de C&Ié que um único critério ou indicador, não constitui adimensão completa da sustentabilidade. Um critérioou indicador individual necessita ser considerado nocontexto do sistema hierárquico de princípios, critérios,indicadores e verificadores. Esses quatro níveishierárquicos têm sido relacionados conceitualmente(Prabhu et al. 1999) com as quatro unidades básicasdefinidas por Liang (1994): sabedoria, conhecimento,informação e dados. É útil pensar em C&I comoportadores de informações sobre áreas de interesse,que coletivamente poderão proporcionar um quadrocompleto do estado das florestas e nível atual dasustentabilidade (Figura 2). Assim, é possível

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concept of sustainability into assessable andcommunicable elements.

The elements of such a system could be described inthe sense of Prabhu et al. (1996, 1999) as follows:

� Principle - A fundamental truth or law as the basisof reasoning or action. Principles in the context ofsustainable forest management are seen asproviding the primary framework for managingforests in a sustainable fashion. They provide thejustification for criteria, indicators and verifiers.

desagregar o complexo conceito de sustentabilidadeem elementos acessíveis e comunicáveis.

Segundo Prabhu et al. (1996, 1999), os elementos detal sistema podem ser descritos como segue:

� Princípio: é uma verdade ou lei fundamental comobase do raciocínio ou ação. No contexto do manejoflorestal sustentável, os princípios fornecem aestrutura primária para manejar florestas de ummodo sustentável. Eles fornecem a justificativa paratodos os critérios, indicadores e verificadores.

Figure 2: Hierarchical organization of C&I (Organização hierárquica de C&I).

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� Criterion - A principle or standard that a thing isjudged by. A criterion can therefore be seen as a‘second order’ principle, one that adds meaning andoperationally to a principle without itself being a directmeasure of performance. Criteria are theintermediate points to which the informationprovided by indicators can be integrated and wherean interpretable assessment crystallizes.

� Indicator - An indicator is any variable orcomponent of the forest ecosystem or managementsystem used to infer the status of a particularcriterion. Indicators should convey a ‘singlemeaningful message. Indicators can be quantitativeor descriptive.

� Verifier - Data or information that enhances thespecificity or the ease of assessment of an indicator.Verifiers provide specific details that would indicateor reflect a desired condition of an indicator. Theyadd meaning, precision and usually also site-specificity to an indicator.

C&I enable the discussion about the complex conceptsrelated to sustainability and create a commonunderstanding necessary for the definition of acceptableobjectives of action. Through the evaluation of a highernumber of clearly defined single characteristics ofsustainability it is possible to evaluate sustainability

� Critério: é um princípio de “segunda ordem”, queacrescenta significado e operacionalidade a umprincípio, sem que, por si próprio, constitua umamedida direta de desempenho. Os critérios são ospontos intermediários aos quais a informaçãofornecida pelos indicadores pode ser integrada enos quais uma avaliação interpretável se cristaliza.

� Indicador: é qualquer variável ou componente doecossistema florestal ou do sistema de manejousado para inferir a condição de um determinadocritério. Os indicadores devem transmitir uma únicamensagem significativa, denominada informação.Os indicadores podem ser tanto quantitativos comodescritivos.

� Verificador: é cada dado ou informação que destacaa especificidade ou a facilidade de avaliação de umindicador. Os verificadores fornecem detalhes queindicariam ou refletiriam uma condição desejada deum indicador. Os verificadores acrescentam aoindicador significado, precisão e geralmente umaespecificidade do local. Os verificadores sãodiretamente mensuráveis e/ou facilmente observáveis.

C&I possibilitam a discussão sobre conceitos complexosrelacionados a sustentabilidade e podem criar umentendimento comum necessário à definição de objetivosaceitáveis de ação. Por meio da avaliação de um grande

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itself. The clear hierarchical structure of C&I enablesthe cumulative use of information at higher stages ofcomplexity and an improved understanding about therelation between the different aspects of sustainability.If sustainability as overall objective is accepted, C&Irepresents an ideal system of objectives as a base fordesigning efficient and effective monitoring and auditinginstruments.

The ACM set of C&I

In relation to the approach of ACM, the analysis ofC&I sets elaborated by CIFOR’s teams in Asia andAfrica and similar studies in Brazil (Ritchie et al.1999) showed deficiencies. The conventionalstructure of C&I sets having areas of interest suchas Social, Ecology, Politics and Production ofGoods and Services, does not reflect the need ofACM for a clear distinction between action andimpact of the action. In addition most of the existingC&I sets focus too much on commercial timberproduction. Finally, C&I sets tend to work with theimplication that the application of specific techniques(e.g. reduced impact logging) results automaticallyin the desired environmental and social impacts. Thisfact indicates various methodological problems andreduces the quality of evaluation and social,

número de características de sustentabilidade definidasobjetivamente, é possível avaliar a própriasustentabilidade. A nítida estrutura hierárquica de C&Ipossibilita o uso acumulado de informação nos altosestágios de complexidade e melhora o entendimentosobre a relação entre os diferentes aspectos dasustentabilidade. Se sustentabilidade é admitida comoobjetivo global, C&I representam um sistema ideal deobjetivos como uma base para estabelecer instrumentosde monitoramento e avaliação eficientes e permanentes.

O conjunto de C&I para MCA

A análise de conjuntos de C&I elaborados por equipesdo CIFOR na África, Ásia e em estudos similares noBrasil (Ritchie et al. 1999) mostrou deficiências. Aestrutura convencional de conjuntos de C&I em áreas deinteresse (tais como social, ecológica, política, produçãode bens e serviços) não reflete a necessidade de distinguirclaramente entre ação e impacto da ação. Existe atendência de trabalhar no sentido de que a aplicação detécnicas específicas (ex: manejo de baixo impacto),automaticamente resulta em impactos ambientais esociais desejados. Esse fato indica vários problemasmetodológicos e reduz a qualidade da avaliação emonitoramento social, econômico e ecológico. Alémdisso, a maioria dos conjuntos de C&I existentes focaliza

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economic and ecological monitoring (Pokorny et al.2002, Pokorny et al. 2003b).

C&I to be used within the context of ACM need a moreoperational structure which follows the specific logic ofACM, that is, a high level of collaboration andadaptiveness result in human and ecological well-being(Figure 1). In an attempt to create such an ACM set ofC&I, indicators of conventional C&I sets wererestructured and adapted to the three categories ofACM shown in Figure 3.

The categories of sustainability could be described asfollows:

� Social processes, expressing the quality ofarticulation and communication, as well as the levelof integration and collaborative action.

� Adaptive management of natural resources,expressing the level of planning, implementation,monitoring and adjustment of managing naturalresources, as well as the personal, ecological,technical and financial capacity for sustainablemanagement.

muito a produção comercial de produtos madeireiros(Pokorny et al. 2002, Pokorny et al. 2003b).

No contexto do MCA, C&I necessitam de uma estruturamais operacional que siga a lógica específica doconceito, que é: um alto nível de colaboração eadaptabilidade resultam em bem estar humano eecológico (Figura 1). Assim reestruturamosindicadores de conjuntos convencionais de C&I, queforam adaptados às três categorias de MCA, comomostra a Figura 3.

As categorias de sustentabilidade podem ser descritascomo segue abaixo:

* Processos sociais expressa a qualidade daarticulação e comunicação, assim como o nível deintegração e ação colaborativa.

* Manejo adaptativo dos recursos naturais serefere ao nível de planejamento, implementação,monitoramento e ajuste do manejo dos recursosnaturais, e também a capacidade pessoal,ecológica, técnica e financeira do manejosustentável.

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� Impacts of/Conditions for collaboration andadaptive management of natural resources,characterizing, on one hand, the impacts to beexpected from collaboration and adaptivemanagement of natural resources and on the otherhand, the conditions under which collaboration and

* Impactos / Condições para colaboração emanejo colaborativo dos recursos naturaiscaracteriza, de um lado, os impactos esperadosda colaboração e manejo colaborativo adaptativodos recursos naturais e, de outro lado, ascondições sob as quais acontecem a colaboração

Figure 3: The categories of sustainability(As categorias da sustentabilidade).

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adaptive management take place. ConsideringACM as an integrative form of management of socialand natural resources, the status quo of human well-being, including issues such as infrastructure, levelof satisfaction, legislation, markets, etc., reflect theconditions, as well as the result of former processes.Even biophysical conditions, if under the influenceof human beings, could be interpreted as an impactof specific combinations of collaboration andadaptiveness.

The three categories of sustainability are relatedintegrally, which means that collaboration and adaptivemanagement will result in a high level of human well-being and maintenance of ecological values, whichfavors the process of collaboration and degree ofadaptiveness (‘system approach’). The division intothree categories enables a separate evaluation of thequality of actions and of impacts/conditions, which isan essential pre-condition to establishing learningloops. The presented set of C&I structured due to theabove model was defined by the ACM team, and weretested and consolidated in the field.

e o manejo. Considerando o MCA uma formaintegrada do manejo dos recursos sociais e naturais,o status quo do bem-estar humano (incluindoresultados tais como infra-estrutura, nível desatisfação, legislação, mercados, etc.) reflete ascondições, tanto quanto os resultados dos processospassados. Até mesmo condições biofísicas, seestivessem sob a influência humana, poderiam serinterpretadas como um impacto de combinaçõesespecíficas de colaboração e adaptabilidade.

A seguir, estas três categorias de sustentabilidade estãointegralmente relatadas. Colaboração e manejoadaptativo resultarão em um alto nível de bem-estarhumano e na manutenção dos valores ecológicos, quefavorecem, por sua vez, o processo da colaboração e ograu de adaptabilidade (’lógica de sistema’). A divisãodos C&I em três categorias possibilita uma avaliaçãoisolada da ação e dos impactos, respectiva àscondições. Isso é essencial para estabelecer ciclos deaprendizagem. O conjunto de C&I apresentado nestedocumento foi estruturado pela equipe de MCA doCIFOR-Pará, a partir de conjuntos de C&I pré-existentes,e foram testados intensivamente e consolidados emtrabalhos de campo.

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Social Processes

P 1. The actors are motivated for collaboration

C1.1 The actors have basic interests in common.I 1.1.1. There are justified expectations of benefiting

from collaboration.I 1.1.2. The actors consider benefits of collaboration

fair and satisfying.I 1.1.3. The actors know the advantages and

disadvantages of collaboration.

C 1.2. There are no disincentives that hinder col-laboration among actors.

I 1.2.1. There are no serious conflicts among theactors.

I 1.2.2. There are no negative experiences withcollaboration.

I 1.2.3. The actors are not isolated.

Processos Sociais

P 1. A motivação dos atores revela pontos departida para uma colaboração dentro eentre os grupos de atores.

C 1.1. Dentro e entre os atores existem interessescomuns básicos.

I 1.1.1. Existem expectativas justificadas dereceber benefícios da colaboração.

I 1.1.2. Os atores consideram os benefícios dacolaboração como justos e satisfatórios.

I 1.1.3. Os atores conhecem as vantagens edesvantagens de uma colaboração.

C 1.2. Não há desincentivos que atrapalham acolaboração dentro ou entre os grupos deatores.

I 1.2.1. Ausência de conflitos graves entre osatores.

I 1.2.2. Ausência de experiências negativas comcolaboração.

I 1.2.3. Os atores não são isolados.

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P 2. Communication among actors is adequate.

C 2.1. Actors know how to negotiate political proc-esses within and among groups.

I 2.1.1. The people are able to express themselvesadequately.

I 2.1.2. The actors are able to overcome occasionalproblems of language or jargon and culturaldifferences.

C 2.2. The actors make use of individualopportunities as well as mechanisms andtechnologies for communication.

I 2.2.1. Mechanisms and technical facilities existfor communication.

I 2.2.2. Legitimate representative organizations exist,which represent the interests of the differentactors.

I 2.2.3. The actors participate actively in thecommunication opportunities.

I 2.2.4. The actors know each other’s functions,activities and problems.

I 2.2.5. The contribution of all actors are respectedand valued satisfactorily

I 2.2.6. The actors are informed about problems andopportunities relevant to their interests.

P 2. Os atores se comunicam de forma adequada.

C 2.1. Os atores sabem articularse de formaadequada no grupo e entre os grupos.

I 2.1.1. As pessoas podem expressar-seadequadamente.

I 2.1.2. Os atores conseguem superar eventuaisproblemas de idioma ou linguagem edistâncias culturalmente definidas.

C 2.2. Os atores usam as oportunidades pessoais,os mecanismos e os meios para comunicar.

I 2.2.1. Existência de mecanismos e meios decomunicação.

I 2.2.2. Existência de organizações representativase legitimadas, que representam osinteresses dos diferentes atores.

I 2.2.3. Os atores participam ativamente nasoportunidades de comunicação.

I 2.2.4. Os atores conhecem entre si suas funções,atividades e problemas.

I 2.2.5. As contribuições de todos os atores sãorespeitadas e valorizadas de formasatisfatória.

I 2.2.6. Os atores estão informados sobreproblemas e oportunidades relevantes aosseus interesses.

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I 2.2.7. The different groups of actors have competentand legitimized representatives.

P 3. The actors collaborate.

C 3.1. The actors work together within and amongthe groups satisfactorily.

I 3.1.1. There is division of labor according to task.I 3.1.2. The tasks are executed together.I 3.1.3. The actors are satisfied with the distribution

of tasks and their responsibilities.

C 3.2. The actors participate in decision-makingand negotiation within and among groups ina satisfactory manner.

I 3.2.1. The actors participate and contribute toprocesses of decision-making andnegotiation.

I 3.2.2. The actors express satisfaction andacceptance in relation to decisions made.

I 2.2.7. Os diferentes grupos de atores têmrepresentantes competentese legiti-mados.

P 3. Os atores colaboram.

C 3.1. Os atores trabalham juntos dentro e entreos grupos de forma satisfatória.

I 3.1.1. Existe divisão de trabalho em tarefas.I 3.1.2. Existe execução conjunta de tarefas.I 3.1.3. Os atores estão satisfeitos com sua

responsabilidade e a distribuição dastarefas.

C 3.2 Os atores participam nos processos dedecisão e negociação de forma satisfatória.Isso acontece dentro dos grupos relevantes,assim como entre grupos relevantes.

I 3.2.1. Os atores participam e contribuem nosprocessos de decisões e negociações.

I 3.2.2. Os atores expressam satisfação eaceitação em relação às decisõestomadas.

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Adaptive Management of NaturalResources

P 4. The actors have the capacity and theresources to manage natural resourcessustainably.

C 4.1. The actors know about opportunities andrequirements related to sustainable manage-ment of natural resources.

I 4.1.1. The actors know the results ofmanagement.

I 4.1.2. The actors know the techniques ofmanagement recommend by currentknowledge.

I 4.1.3. The actors know the resources necessaryfor management.

I 4.1.4. The actors know about risks anduncertainties related to the management.

I 4.1.5. The actors know about availablemanagement resources.

I 4.1.6. The actors know their legal duties regardinglicensing, taxes, and land use restrictions.

Manejo Adaptativo dos recursos naturais

P 4. Os atores dispõem de capacidadespessoais e recursos para exercer omanejo de forma sustentável.

C 4.1. Os atores têm conhecimento sobreoportunidades e necessidades de manejar osrecursos.

I 4.1.1. Os atores conhecem os resultados domanejo.

I 4.1.2. Os atores conhecem as técnicas demanejo seguindo o conhecimento atual.

I 4.1.3. Os atores conhecem os recursosnecessários para um manejo sustentável.

I 4.1.4. Os atores conhecem os riscos eincertezas que podem ocorrer junto aomanejo.

I 4.1.5. Os atores conhecem os seus recursosdisponíveis.

I 4.1.6. Os atores conhecem os seus devereslegalmente definidos como licenciamento,débito de impostos e taxas e também asrestrições sobre o de uso das terras devidoà legislação.

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C 4.2. The actors are motivated to executesustainable management.

I 4.2.1. The actors are concerned about the futureand are interested in improving their livingconditions.

I 4.2.2. The actors are open to new ideas andconcepts and are willing to take risks withthe hope of improving managementpractices.

I 4.2.3. The actors test and develop new initiatives.

C 4.3. The actors have the resources to exercisemanagement as recommended by currentknowledge.

I 4.3.1. The actors have sufficient capital formanagement.

I 4.3.2. The actors have sufficient time andaccess to adequate labor for successfulmanagement.

I 4.3.3. The actors have access to naturalresources necessary for management.

P 5. The actors manage their naturalresources as well as possible.

C 5.1. The actors plan management activitiesadequately.

I 5.1.1. The objectives defined by the actors allowrealistic and verifiable time periods.

C 4.2. Os atores têm motivação para exercer ummanejo sustentável.

I 4.2.1. Os atores têm preocupações com o futuro eestão interessados em melhorar a sua vida.

I 4.2.2. Os atores estão dispostos para desenvolvere assimilar novas idéias e correr riscos,baseados na percepção da necessidade demelhorar a forma de manejo.

I 4.2.3. Os atores experimentam e desenvolveminiciativas novas.

C 4.3. Os atores dispõem de recursos para exercerum manejo seguindo o conhecimento atual.

I 4.3.1. Os atores têm capital necessário para omanejo.

I 4.3.2. Os atores têm tempo e acesso à mão-de-obra suficiente para realizar o manejo.

I 4.3.3. Os atores têm acesso aos recursosnaturais para realizar o manejo.

P 5. Os atores estão manejando os recursosda melhor forma possível.

C 5.1. Os atores planejam as atividades de formaadequada.

I 5.1.1. Os objetivos definidos pelos atores estãorelacionados com um determinado prazo,realizável e verificável.

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I 5.1.2. The availability of resources necessary formanagement is ensured.

I 5.1.3. There are mechanisms and patterns foradequate planning.

C 5.2. The resources are managed as defined bycurrent knowledge.

I 5.2.1. The activities in the field follow guidelinesderived from individual experiences,traditions and scientific knowledge.

C 5.3. Based on monitoring results, managementpractice is continually adjusted.

I 5.3.1. Locally relevant C&I are defined toobserve: (1) the principle impacts/resultsof management; (2) risk factors and (3)uncertainties due to lack of experienceand/or scientific or practical knowledge.

I 5.3.2. The actors systematically observe thedefined C&I and document the results.

I 5.3.3. Adjustments to management based onmonitoring results are made adequately andconsistently.

I 5.1.2. A disponibilidade dos recursos necessáriospara o manejo está assegurada.

I 5.1.3. Existem mecanismos e padrões deplanejamento.

C 5.2. Os recursos são manejados conforme oconhecimento atual.

I 5.2.1. As atividades no campo seguem asdiretrizes derivadas das experiênciasindividuais, tradições e conhecimentocientífico.

C 5.3. Baseado nos resultados de ummonitoramento existe um ajuste adequadodo manejo.

I 5.3.1. C&I localmente relevantes são definidos paraobservar: (1) os principais impactos/resultados do manejo; (2) fatores de risco e(3) incertezas devido à falta de experiênciae/ou à falta de conhecimento (científico éprático).

I 5.3.2. Os atores observam de forma sistemáticaos C&I definidos e documentam osresultados.

I 5.3.3. Ajustes do manejo com base nos resultadosdo monitoramento são praticados de formaadequada e permanente.

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Impacts/Conditions

P 6. Politics, legislation and institutionalstructure reflect the requirements forensuring sustainability.

C 6.1. The plans defined by public authorities arerealistic and appropriate for sustainabledevelopment.

I 6.1.1. Politics and planning are based on recent,accurate information.

I 6.1.2. There are effective instruments forintegrated land use planning.

I 6.1.3. A regional land use plan reflects differenttypes of land use and addresses popula-tion, agriculture, forest management, en-vironmental preservation, and cultural andeconomic factors.

I 6.1.4. Mechanisms exist for involving the actorsin the regional planning process.

I 6.1.5. The plans are carried out efficiently.I 6.1.6. Public institutions have the necessary

resources to develop and maintain publicinfrastructure.

Impactos / Condições

P 6. A política, o setor legal e a estruturainstitucional refletem as necessidadespara garantir sustentabilidade.

C 6.1. Os planos elaborados pelas autoridadespúblicas são realizáveis e apropriados parao desenvolvimento sustentável.

I 6.1.1. A política e o planejamento são baseadosem informação recente e precisa.

I 6.1.2. Existem instrumentos efetivos paracoordenação intersetorial sobre o uso e omanejo da terra.

I 6.1.3. Existe um plano regional de uso da terra quereflete os diferentes usos das terras e cujaatenção está voltada para fatores comopopulação, agricultura, manejo florestal,preservação ambiental e valores culturais eeconômicos.

I 6.1.4. Existem mecanismos para incluir aparticipação dos atores no planejamentoregional.

I 6.1.5. Os planos são executados de formaeficiente.

I 6.1.6. As instituições públicas dispõem de recursosnecessários para o desenvolvimento e amanutenção da infra-estrutura pública.

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C 6.2. Legislation reflects the requirements ofsustainable development.

I 6.2.1. The legislation corresponds to the currentsituation.

I 6.2.2. The process of creating laws, norms andregulations is democratic.

I 6.2.3. The laws guarantee that the actors haveaccess to their resources.

I 6.2.4. The legislation is clear and unambiguous.I 6.2.5. Individual and collective human rights are

imparted and guaranteed.

C 6.3. Economic and financial policies do notmisrepresent sustainable development.

I 6.3.1. Incentives are not in place that would skewor distort long-term competitiveness of thedifferent land use systems.

I 6.3.2. The tax system is fair and efficient.I 6.3.3. Prices of key products are not controlled.I 6.3.4. There are no policies promoting irregular

settlements.I 6.3.5. The exchange rate reflects the real value of

the currencies.I 6.3.6. Policies are in place to ensure monetary

stability.

C 6.2. A legislação reflete as necessidades para odesenvolvimento sustentável.

I 6.2.1. A legislação corresponde com a situaçãoatual.

I 6.2.2. O processo de elaboração de leis, normase regras é democrático.

I 6.2.3. As leis garantem o acesso dos atores aosrecursos.

I 6.2.4. A legislação é clara e inequívoca.I 6.2.5. Os direitos humanos individuais e coletivos

estão aplicados e garantidos.

C 6.3. A política econômica e financeira nãodeturpa o desenvolvimento sustentável.

I 6.3.1. Ausência de incentivos desequilibrando oudistorcendo a competitividade de longoprazo dos diferentes sistemas de uso daterra.

I 6.3.2. O sistema de impostos é justo e eficiente.I 6.3.3. Ausência de controle sobre os preços de

produtos chave.I 6.3.4. Ausência de políticas de assentamento

distorcidas.I 6.3.5. Ausência de taxas de câmbio distorcidas,

super ou subvalorizadas.I 6.3.6. As políticas asseguram estabilidade

monetária.

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C 6.4. Local mechanisms, including traditions,norms, and regulations, ensure sustainableuse of resources.

I 6.4.1. There are mechanisms for conflictresolution.

I 6.4.2. There are mechanisms to ensure the rightsof the actors, including human rights.

I 6.4.3. There are mechanisms against corruption.I 6.4.4. There is clear and complete understanding

about land tenure and administrative limits.I 6.4.5. There are mechanisms to guarantee

environmental protection.

P 7. Infrastructure reflects the needs of theactors.

C 7.1. The situation in the health sector is good.I 7.1.1. The health sector has sufficient funds to

provide public services.I 7.1.2. There are no illnesses that seriously

diminish life expectancy and quality of life.I 7.1.3. There are adequate sanitation and hygienic

conditions.I 7.1.4. People have access to adequate nutrition.

C 6.4. Os mecanismos locais, incluindo tradições,normas e regras, asseguram o usosustentável dos recursos.

I 6.4.1. Existem mecanismos para solucionarconflitos.

I 6.4.2. Existem mecanismos que asseguram osdireitos dos atores, incluindo os direitoshumanos.

I 6.4.3. Existem mecanismos contra corrupção.I 6.4.4. Existe conhecimento claro e completo

sobre questão fundiária e limitesadministrativos.

I 6.4.5. Existem mecanismos para garantir aproteção da natureza.

P 7. As instalações infra-estruturais refletemas necessidades dos atores.

C 7.1. A situação no setor de saúde é boa.I 7.1.1. O setor de saúde tem fundos adequados

para fornecer serviços à população.I 7.1.2. Não há doenças que diminuem seriamente

a qualidade e as expectativas de vida.I 7.1.3. Saneamento e condições de higiene

adequadas.I 7.1.4. As pessoas têm acesso à alimentação

adequada.

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I 7.1.5. Existem sistemas de seguro de saúde einvalidez.

I 7.1.6. Existem sistemas que asseguram osustento na velhice.

I 7.1.7. Existe um sistema de seguro de vida.

C 7.2. Existem facilidades adequadas paraeducação e apoio técnico.

I 7.2.1. As instituições educacionais e de apoiotécnico têm fundos adequados e os fundosestão continuamente disponíveis.

I 7.2.2. O conteúdo curricular atende àsnecessidades de formação básica.

I 7.2.3. O conteúdo curricular considera educaçãoambiental.

I 7.2.4. A oferta de mão-de-obra qualificada écompatível com a procura.

C 7.3. Existe infra-estrutura cultural e de lazer.I 7.3.1. Existem meios de comunicação locais que

relatam a vida local.I 7.3.2. Existem instalações culturais e públicas

acessíveis para encontrar-se.I 7.3.3. Existem oportunidades de lazer.

I 7.1.5. Health and disability insurance systems arein place.

I 7.1.6. Systems exist to ensure care for the elderly.I 7.1.7. There are life insurance systems.

C 7.2. There are adequate facilities for educationand technical assistance.

I 7.2.1. Educational and technical assistanceinstitutions have sufficient and continuousfunding.

I 7.2.2. The curricula reflect the needs of basiceducation.

I 7.2.3. The curricula include environmentaleducation.

I 7.2.4. The availability of qualified workers iscommensurate with the demand.

C 7.3. There is an infrastructure for cultural andentertainment opportunities.

I 7.3.1. Communication networks exist that connectlocal life.

I 7.3.2. There are accessible public culturalopportunities.

I 7.3.3. There are facilities and communitycoordination for entertainment.

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C 7.4. Existe uma infra-estrutura de transporte eeletricidade adequada.

I 7.4.1. Existem estradas, rios e meios detransporte de forma adequada.

I 7.4.2. A população, de modo geral, tem acessoaos meios de transporte.

I 7.4.3. As pessoas têm acesso à eletricidadeconforme precisam.

C 7.5. Existe mercado livre para vender produtoslocais e para satisfazer a demanda existente.

I 7.5.1. Acesso a mercados livres.I 7.5.2. Competitividade dos produtos locais.I 7.5.3. Acesso aos recursos naturais.I 7.5.4. Acesso aos recursos financeiros (capital).I 7.5.5. Acesso à mão-de-obra.I 7.5.6. Acesso às informações necessárias /

acesso às organizações.I 7.5.7. Os meios de produção são disponíveis a

custos compatíveis com as condições devenda dos produtos.

C 7.6. As instituições públicas estão adequadamenteequipadas para garantir o desempenho da leie a segurança pessoal.

I 7.6.1. Existe polícia bem qualificada emquantidade suficiente.

C 7.4. Infrastructure for transportation andelectricity is adequate.

I 7.4.1. Roads, rivers, and means of transportationare adequate.

I 7.4.2. The general population has access totransportation facilities.

I 7.4.3. People have access to electricity as needed.

C 7.5. There are free markets for selling localproducts and to satisfy existing localdemand.

I 7.5.1. Market access is free.I 7.5.2. Local products are competitive.I 7.5.3. Natural resources are accessible.I 7.5.4. Financial resources (capital) are accessible.I 7.5.5. Labor is accessible.I 7.5.6. Information and organizations of interest to

residents are accessible to them.I 7.5.7. Products can be produced at costs

compatible with their market value.

C 7.6. Public institutions are adequately equippedto guarantee law enforcement and personalsecurity.

I 7.6.1. Police are well qualified and sufficientlynumerous.

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I 7.6.2. As instituições jurídicas estão equipadaspara manter a ordem.

P 8. Os atores vivem em condições adequadase a convivência entre os atores é harmônica.

C 8.1. As pessoas se sentem seguras.I 8.1.1. As pessoas têm acesso seguro aos

recursos.I 8.1.2. As pessoas têm posse segura da terra.I 8.1.3. Existe a segurança de exercer os seus

direitos.I 8.1.4. As pessoas não se preocupam com

problemas materiais na velhice.I 8.1.5. O nível de criminalidade e roubo é baixo.I 8.1.6. As pessoas podem confiar nas autoridades.I 8.1.7. As pessoas confiam na constância da

interpretação das leis.

C 8.2. As pessoas desejam ficar.I 8.2.1. As pessoas se identificam com o lugar / a

comunidade / o município.I 8.2.2. As pessoas investem no seu ambiente,

segundo seu gosto.I 8.2.3. As pessoas estão engajadas em questões

públicas.I 8.2.4. Tradições regionais e locais existem e são

mantidas.

I 7.6.2. Juridical institutions are sufficiently equippedto maintain order.

P 8. Actors have adequate living conditionsand live in harmony with one another.

C 8.1. People feel secure.I 8.1.1. The people have secure access to

resources.I 8.1.2. The people have secure land tenure rights.I 8.1.3. The ability to exercise individual rights is

secure.I 8.1.4. People do not worry about encountering

material problems in old age.I 8.1.5. The crime rate is low.I 8.1.6. People trust in their public authorities.I 8.1.7. People feel confident in the consistency of

interpretation of laws and regulations.

C 8.2. The people want to stay.I 8.2.1. People identify themselves with the location,

community, and district.I 8.2.2. People invest in their environment.I 8.2.3. People are involved in public issues.I 8.2.4. Local and regional traditions exist and are

maintained.

31


I 8.2.5. O regime de trabalho permite que aspessoas utilizem as oportunidades de lazer.

I 8.2.6. As instalações culturais e públicas, e oseventos públicos são visitadosfreqüentemente.

I 8.2.7. As pessoas fazem o trabalho que gostam.

C 8.3. Os atores têm uma renda e patrimônioadequados.

I 8.3.1. A divisão de custos e benefícios do uso derecursos é considerada justa.

I 8.3.2. Os atores têm patrimônio segundo as suasnecessidades.

I 8.3.3. Os atores podem utilizar as facilidadesinfra-estruturais.

I 8.3.4. As condições de moradia são adequadas.I 8.3.5. As pessoas podem vestir-se

adequadamente.I 8.3.6. As pessoas podem comprar alimentação

suficiente.

C 8.4. Os atores agem conscientes e comcidadania.

I 8.4.1. As pessoas têm auto-estima.I 8.4.2. As pessoas têm uma visão crítica do

ambiente.I 8.4.3. As pessoas têm educação sobre assuntos

básicos (ler, escrever, história, matemática).

I 8.2.5. The work schedule enables people to takeadvantage of public entertainmentopportunities.

I 8.2.6. Public cultural facilities are well-used andpublic events well attended.

I 8.2.7. The people do work that they enjoy.

C 8.3. Actors’ income and property are adequate.I 8.3.1. The distribution of costs and benefits of

resource use is seen as fair.I 8.3.2. The people own property according to their

needs.I 8.3.3. The people may use the infrastructure

facilities.I 8.3.4. Housing conditions are adequate.I 8.3.5. The people have adequate clothing.I 8.3.6. The people are able to buy sufficient food.

C 8.4. The people act as conscientious citizens.I 8.4.1. The people are self-confident.I 8.4.2. The people view their environment critically.I 8.4.3. The people are educated in the basic subjects

(reading, writing, history, mathematics).

32


I 8.4.4. As pessoas são politicamenteemancipadas e agem com cidadania.

I 8.4.5. Ninguém está prejudicado em função degênero.

I 8.4.6. As pessoas valorizam as funçõeseconômicas, ecológicas e sociais dosrecursos naturais.

I 8.4.7. O uso do fogo é controlado.I 8.4.8. As pessoas percebem os limites dos

potenciais dos recursos naturais.I 8.4.9. As pessoas evitam desperdícios.I 8.4.10. Os atores políticos têm interesse em

melhorar a vida da população local.

P 9. Os valores dos recursos naturais estãomantidos.

C 9.1. Os processos que mantêm a UMF sãoconservados.

I 9.1.1. O padrão da paisagem é mantido.I 9.1.2. A composição de espécies não indica

mudanças significativas na representaçãode espécies especialmente sensíveis eespécies de polinizadores edisseminadores.

I 9.1.3. A condição de decomposição e ciclo denutrientes não indica mudança significativa.

I 8.4.4. The people are politically emancipated andact as private citizens.

I 8.4.5. Nobody is discriminated against becauseof gender.

I 8.4.6. The people place value on the economic,ecological, and social functions of naturalresources.

I 8.4.7. The use of fire is controlled.I 8.4.8. The people perceive the limits of natural

resource potential.I 8.4.9. The people avoid waste.I 8.4.10 Politicians are interested in improving the

life of the local population.

P 9. The value of natural resources ismaintained.

C 9.1. The ecological processes that maintain thefunctions of the Management Unit areconserved.

I 9.1.1. Landscape standards are maintained.I 9.1.2. Species composition does not demonstrate

significant changes in the representation ofespecially sensitive species, pollinator, ordisperser species.

I 9.1.3. The status of decomposition and nutrientcycling shows no significant change.

33


I 9.1.4. Não há mudança significativa na qualidadee quantidade de água proveniente derepresamento.

I 9.1.5. Não há mudança significativa na qualidadee quantidade da fauna.

I 9.1.6. Há grande diversidade de sistemas de usoda terra.

C 9.2. O funcionamento do ecossistema é mantido.I 9.2.1. Não há contaminação às cadeias de

alimentos nem ao ecossistema.I 9.2.2. As áreas ecologicamente sensíveis,

especialmente as zonas tampão ao longodos leitos dos rios, são mantidas.

I 9.2.3. As áreas representativas, especialmente oslocais de importância ecológica, estãomantidas.

I 9.2.4. O número dos indivíduos de espécies rarasou ameaçadas não diminui.

I 9.2.5. A erosão e outras formas de degradação(perda de fertilidade) do solo sãominimizadas.

I 9.1.4. There is no significant change in the qualityor quantity of water in the catchments.

I 9.1.5. There is no significant change in the quantity,quality, or diversity of the fauna.

I 9.1.6. There is great diversity of land use systems.

C 9.2. Ecosystem function is maintained.I 9.2.1. There is no chemical contamination of food

chains or ecosystems.I 9.2.2. Ecologically sensitive areas, especially

buffer zones along riverbeds, aremaintained.

I 9.2.3. Representative areas, especially sites ofecological importance, are maintained.

I 9.2.4. The number of individuals of rare orendangered species is not diminishing.

I 9.2.5. Erosion and other forms of soil degradationare minimized.

34


C 9.3. Processes that maintain genetic variationare conserved.

I 9.3.1. Levels of genetic diversity are maintainedwithin critical limits.

I 9.3.2. There is no directional change in genotypefrequencies.

I 9.3.3. There are no changes in gene flow/migration.

I 9.3.4. There are no changes in the mating system.

C 9.3. Conservação dos processos que mantêm avariação genética.

I 9.3.1. Os níveis de diversidade genética sãomantidos em seus limites críticos.

I 9.3.2. Não há alteração direcional nas freqüênciasde genótipo.

I 9.3.3. Não há mudanças no fluxo/migração dogene.

I 9.3.4. Não há mudanças no sistema decruzamento.

35


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