SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIREITO

DE APRENDER

OBJETIVO

Todas as crianças e adolescentes acessando, permanecendo e concluindo a educação básica de qualidade na idade certa, com sucesso na aprendizagem.

Impacto Social

• Permite conhecer mudanças na vida das crianças e adolescentes, pelo monitoramento.

Indicadores

• São comprovações de que o município realizou cada uma das ações a que se propôs.

PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

• Atingir o Ensino Básico Universal.• A igualdade entre os sexos e a autonomia das

mulheres.• Garantir a sustentabilidade ambiental.

INDICADORES DE IMPACTO SOCIAL DO

SELO

Taxa de abandono no Ensino Fundamental – MEC/INEP

Avanço

Taxa de abandono Anos Iniciais

2013 = 1,5% 2014 = 0, 9% Taxa de abandono Anos Finais

2013 = 4,7% 2014 = 2,5%

Avanço

Distorção idade - ano (5° a 9° ano) do Ensino Fundamental rede municipal – MEC/INEP

Avanço Distorção idade - ano - 5° a 9° ano do Ensino

Fundamental rede municipal.2013 – 22%

2014 – 21%

Percentual de escolas da rede pública municipal que atingiram ou ultrapassaram a meta do IDEB, anos iniciais – MEC/INEP.

Ressalva: Das 7 Escolas avaliadas, 03 ficaram abaixo da meta projetada (escola).

Avanço

Meta do Ideb projetada para 2013 - 3,8 Meta Municipal alcançada 2013 - 4,0

Adriana novo slideO % de crianças beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão na escola – MDS/MEC

Conforme o relatório BPC , ano 2014, eram trinta 30 beneficiários não inseridos na Escola.A busca ativa e mobilização das Secretarias de Assistência Social e Educação com objetivo de identificar os beneficiários da BPC.

ORD

NOME DO BENEFICIÁRIO ( A )

IDADE

SEXO

RAÇA/COR

NOME DA MÃE

OBSEVAÇÃO

01 Eslen Amanda Nery dos Santos 16 anos F Josenice Nery pinto dos Santos Esc. Mun. Manoel Jacinto

02 Iandra Rayssa Nascimento Rocha 05 anos F Dilza Edileusa de J. Nascimento Escola Privada - EPOL

03 Maria Verônica N. da Silva 19 anos F Maria do Carmo Nunes da silva Alunos 18 a 21 anos

04 Caio Torres Oliveira 18 anos M Cícera Gonçalves Torres de Oliveira Alunos 18 a 21 anos

05 Ailton Alenilton dos Santos 19 anos M Joselita Vitalina dos Santos. Alunos 18 a 21 anos

06 Isaías Gabriel P. da Silva 18 anos M Maria Clécia Pires de Carvalho. Alunos 18 a 21 anos

07 Juciane de Souza Silva 21 anos F Martinha Creuza de C. Silva. Alunos 18 a 21 anos

08 Edimaria de Jesus Silva 17 anos F Edvane Creuza de Jesus Aluna não Localizada

09 Ronalte Gabriel da Silva Gomes 11 anos M Edileuza Maria da Silva Escola do Campo

10 José Henrique da Silva Santos 10 anos M Ana Maria Nunes da S. Santos. Escola do Campo

11 Lizandro da Silva 21 anos M Luciene Maria da Silva. Alunos 18 a 21 anos

Avanço • Ano 2015 - 11 alunos beneficiados (BPC) fora da

escola. Fonte: Secretaria Municipal de Assistência Social

Ressalva: Apenas 01 aluno, segundo buscas feitas pela

Secretaria Mun. de Educação, em idade escolar na rede municipal, está fora da escola, por não ter sido localizado.

Ações Estratégicas Educacionais Selo UNICEF 2013/2016

Políticas Públicas e

Participação Social

Infraestrutura das Escolas Municipais e as implicações no processor escolar

Em 2013/2014, sob impacto da infraestrutura inadequada das escolas do campo para atender aos alunos, dentro do padrão básico necessário ao processo escolar, 20 escolas foram desativadas. Uma vez que, funcionavam em residências de alvenaria (“taipa”). Estas, que por serem locadas, não permitia reforma emergencial, implicando na autoestima do professor, dos alunos, assim como no detrimento dos direitos da cidadania.

Esse processo resultou na redução do número de escolas. Contudo, a nucleação favoreceu significativamente a dinâmica da oferta da Educação do Campo.

Escolas Zona Urbana e Rural2013/2014

Escolas Municipais 2015/2016

Escolas Zona Urbana e Rural/2016

Avanço • Benefício ao acesso e permanência de 381 alunos no

ensino fundamental - ciclo/ano - com avanço significativo no processo de ensino-aprendizagem;

• Garantia do direito do aluno do campo a um espaço de infraestrutura de Nível Elementar;

• Universalização da Educação Infantil 4 e 5 anos na Escola e maior qualificação do Ensino Fundamental no Campo - I Ciclo 1º ao 3º ano e II Ciclo 4º e 5º ano;

• Construção de salas de aula nas escolas: Tia Zita, Geraldo Gonçalves e Celestino Nunes;

• Construção da Escola Dr. José de Sá Roriz;• Construção de uma Creche tipo C, Padrão /MEC;• Ampliação da Creche Mundo da Criança;• Reforma da Creche Mun. Patinho Azul /Tia Euza;• Oferta de melhores condições às crianças para acesso e

vivência dos seus direitos civis, humanos e sociais;

• Ampliação da oferta do transporte escolar , sendo 307 alunos atendidos;

• Ensino com maiores condições de superar os desafios do processo de ensino e aprendizagem, na perspectiva do planejamento semanal, da efetivação de projetos pedagógicos, do monitoramento sistemático das turmas e do maior acesso aos recursos tecnológicos.

Avanço Oferta do transporte escolar de acessibilidade: Zona Urbana –Acesso de 100% para os alunos do Ensino Regular e Sala de AEE, no contra turno.Zona Rural – Acesso do professor itinerante. Plano quinzenal de atendimento.O Sistema Municipal dispõe de 04 salas de Recursos Multifuncionais, sendo: 02 Escolas - Zona Urbana 02 Escolas - Zona Rural/Distritos.

Políticas Públicas Educacionais

Avanço O Município tem viabilizado condições de implementação da oferta da educação básica, priorizando a criança e o adolescente nos aspectos: físico, psicológico, intelectual e social.Nesse empreendimento, as políticas públicas educacionais tem contemplado as modalidades de ensino, segundo as especificidades da faixa etária a que se destina, sendo dimensionadas no acompanhamento e apoio às escolas no desenvolvimento de programas e projetos pedagógicos que promovem o direito de aprender, solidificado nos princípios de igualdade.

Avanço • Plano de Formação Continuada de Professores;• Realização de formações específicas nas diversas áreas do

conhecimento para os profissionais da Educação infantil e Fundamental;

• Promoção de eventos envolvendo temáticas diversificadas, buscando alternativas para a inclusão e integração sem preconceitos.

• Suporte psicopedagogo com realização de análise e intervenções pedagógicas nos casos de déficit de aprendizagem do nosso aluno(a).

Aplicação da Provinha Brasil em 100% das Escolas Municipais.

Avanço

Provinha Brasil

Avanço

•A implementação e utilização do Projeto Político Pedagógico, enquanto ferramenta substancial no propósito de promover o conhecimento, o respeito, e a valorização das influências dos negros africanos e indígenas.

•Promoção de atividades socioculturais e ambientais com incentivos à criatividade e à socialização da criança, através da produção de lendas, provérbios, músicas, adivinhações, destacando as comidas típicas, danças, num processo de preservação/valorização do folclore e da nossa cultura.

Vivenciando Cultura no currículo escolar.

Efetivação de Projetos de Incentivo a Leitura.

Participação dos alunos no Projeto Ler Bem

Avanço

•Ampliação de ações educacionais que envolvam situações de pesquisa-ação-participação, a partir do contexto da inserção do homem no meio ambiente;•Fomento aos debates em torno da produção do lixo e, consequentemente, da importância dos 3Rs: reduzir, reutilizar e reciclar no processo de preservação e conservação do meio ambiente.

Eventos de mobilização do coletivo escolar, família e comunidade

Ações Educativas na Escola e no seu entorno

Avanço • Adoção de atitudes conscientes frente a gravidade dos

problemas causados pelo mosquito da dengue, intervindo de forma significativa na saúde na comunidade local.

• Efetivação do Projeto Em Família, visando à participação efetiva da comunidade escolar através da parceria com pais e outros segmentos da sociedade;

• Busca de condicionantes que elevem as perspectivas de uma educação afetiva, construtiva e justa através do trabalho coletivo.

DO DIREITO DE PROTEGER-SE E SER PROTEGIDO DO HIV/AIDS

OBJETIVO

Reduzir a transmissão vertical (da mãe para o bebê) e os casos de HIV/aids entre adolescentes, especialmente meninas.

Avanço

•Promoção de palestras e campanhas envolvendo profissionais da saúde, junto a comunidade e a equipe escolar, na perspectiva da prevenção e o bem estar familiar;•Otimização do Projeto em Família e do Programa Mais Educação, ambos viabilizados pelas escolas da rede municipal.

PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

• Combater o HIV/aids, a malária e outras doenças.

DO DIREITO DE CRESCER SEM VIOLÊNCIA

OBJETIVO

Diminuir a violência, a exploração e os abusos contra crianças e adolescentes; e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos nos municípios, garantindo a realização equitativa dos direitos e levando em consideração as dimensões de gênero, raça/etnia e deficiências.

Avanço

•Atenção à frequência do aluno através do monitoramento efetivo do Programa Alfabetizar com Sucesso.•Retenção do aluno na escola por mais tempo, através do Programa Mais Educação, que desenvolve atividades diversificadas dentro do contexto de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos. •Solicitação constante da atuação do Conselho Tutelar, junto às escolas.

Avanço • Realização do projeto de intervenção Escola Segura e

PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência), sobre violência contra a crianças, em parceira com Polícia Militar e outros órgãos competentes: COMDICA, Conselho Tutelar e Ministério Público.

• Estímulo à prática docente afetiva, otimizando valores dimensionados no respeito ao aluno na sua integridade.

Projeto Escola Segura PROERD

PRINCÍPIOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres.

DO DIREITO DE SER ADOLESCENTE

OBJETIVO

Adolescentes acessando políticas públicas multissetoriais e sendo reconhecidos pela sociedade por sua capacidade de contribuir para transformar a sua realidade.

Avanço•Apropriação de conhecimentos mediante a promoção de projetos didáticos, envolvendo temáticas de interesse do adolescente.•Acesso do aluno aos instrumentos tecnológicos através do Laboratório de Informática da escola.•A implantação do Projeto Craque na Escola Craque na Bola, em parceria com a Diretoria de Esporte, evitando a ociosidade e o acesso a situação de risco.•Promoção de oficinas de informática, música, teatro e artesanato através do Programa Mais Educação.

PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

DO DIREITO DE SER PRIORIDADE

NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

OBJETIVO

Todas as comunidades do município com acesso à informação e conhecimentos sobre a situação das crianças e adolescentes e promovendo iniciativas

pela redução das desigualdades.

Avanço •Atuação do Conselho Municipal de Educação como órgão de fiscalização e deliberação junto às atividades viabilizadas pelo Município.•Realização da I Conferência Municipal de Educação.•Fórum e Audiência Pública, debates e aprovação do PME; •Promoção à contribuição para redução das desigualdades educacionais, protegendo a criança, o adolescente e o jovem em situação de risco.•Atuação do Fórum Municipal de Educação nas atividades de acompanhamento, avaliação e implementação dos impactos da Política Municipal de Educação.

PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

DO DIREITO DE BRINCAR, PRATICAR

ESPORTES E DIVERTIR -SE

OBJETIVO

Todas as crianças e adolescentes com oportunidade de acesso a esporte seguro e inclusivo, brincando e divertindo-se em centros de educação infantil, escolas e comunidades.

Avanço

• Implementação das atividades esportivas na escola através dos jogos interclasses, abrangendo diversas modalidades.• Realização anualmente dos jogos municipais.• Participação da criança e do adolescentes na Caravana do Esporte e das Artes; • Realização de oficinas Esporte educacional, nas quadras poliesportivas através do Programa Mais Educação e Mine Caravana realizada na Escola.• Participação nos jogos regionais;

• Implantação do Projeto Craque na Escola Craque na Bola em parceria com a Diretoria de Esportes;• Construção de 02 Academias da Cidade;• Construção de 01 quadra esportiva no Bairro do Inocoop;•Construção de 01 quadra esportiva Projeto Manga de Baixo;• Construção de 02 quadras esportivas cobertas Z. Urbana;

PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

“Meu coração chora diariamente diante da realidade deste Universo! Mas, ao mesmo tempo, meu coração transborda de amor para lutar pelas causas sociais.”

Arina Domingues

Equipe Secretaria Municipal de Educação 07 Junho 2016