manual de contabilidade das sociedades por açoes

5/7/2018 manual de contabilidade das sociedades por aoes

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Manual de Contabilidadedas Sociedades por A~oes-


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F~PECAF'I Fundacao Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Pinanceiras, FEA/USP(Orgao de Apoio ao Departamento de Contabilidade e Atuaria da Faculdade de Economia,Administracao e Contabilidade da Universidade de Sao Paulo)

Sergio de IudicibusEliseuMartinsErnesto Rubens Gelbcke

Manual de Contabilidadedas Sociedades por A


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1 9 9 8 b y Editors Atlas S A

1 . ed. 1 9 7 8 ; 2 . ed. 1 9 81 ; 3 . ed. 1 9 9 0 ; 4. ed. 1 9 9 5 ; 5. ed. 2 0 0 ~ 6. ed. 2 0 0 3 ;7 . ed. 2 0 0 7 ; 4. reimpressao 2 0 0 8

Composidio: Lino-Jato Editoracao Grafica

Dados Internadonais de Catalogacao na Publicacao (CIP)(Camara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Fundacao Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras.Manual de contabilidade das sociedades por acoes : aplicavel a s demais sociedades / FIPECAFI; diretor responsavelSergio de ludfcibus, coordenador tecnico Eliseu Martins, supervisor deequipe de trabalho Ernesro Rubens Gelbcke. - 7.ed. - 4. reimpr. - Sao Paulo : Atlas, 2 0 0 8 .ISBN 97885224464831. Sociedades anorumas - Contabilidade I. Iudfdbus, Sergio de, 1935 - II. Martins, Eliseu, 1945 - 1Il.Gelbcke. Emes-

to Rubens, 1943 - IV. Titulo.

9 4 - 3 0 0 9 COO657.95lndice para catalogo sistematico:

1. Sociedades anonimas : Contabilidade 657.95

TODOS OS DIREITOSRESRVADOS- E proibida a reproducao total ou parcial, de qualquer forma ou porqualquer meio, A violacao dos direitos de autor (Lei n" 9.610/98) e crime esrabelecido peloartigo 184 do C6digo Penal.

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Sumario

--Q -,--- ---~ --_ --Prefdcio a setim a ed i~ do , xxiii1 NO


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vi M A N UA L D E C ON TA B IL ID A D E D A S S OC IE D AD E S P OR A t;:O E S

2 AS NECESSIDADES DE INFORMA


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suMAruo v ii

4.2 Conteudo e classificacao, 694.2.1 Caixa, 694.2.2 Depositos bancarios a vista, 704.2.3 Numerario ern transite, 714.2.4 Aplicacoes de liquidez imediata, 71

4.3 Criterios de avaliacao, 714.3.1 Geral, 714.3.2 Saldos em moeda estrange ira, 72

5 INVESTIMENTOS TEMPORARIOS, 735.1 Introducao, 735.2 Conteiido, 735.3 Classificacao, 73

5.3.1 Balance de publicacao, 745.3.2 Imposto de renda retido na fonte, 74

5.4 Criterios de avaliacao, 745.4.1 Criterio geral e aplicacao aos titulos com rendimentos garantidos, 745.4.2 Aplicacoes temporarias em ouro, 755.4.3 Aplicacoes temporarias em ac;6es, 755.4.4 Aplieacoes ternporarias em fundos de investimento, 765.4.5 Consideracoes complementares, 765.4.6 Operacoes vinculadas, 76

5.S Contabilizacao e exemplo pratico, 776 CONTAS A RECEBER, 79

6.1 Conceito e conteudo, 796.2 Clientes, 796.2.1 As contas e sua classificacao, 796.2.2 Duplicatas a receber, 806.2.3 Provisao para creditos de liquidacao duvidosa, 816.2.4 Duplicatas descontadas, 916.2.5 Securitizacao de recebiveis, 92

6.2.5.1 Securitizacao via SPE, 926.2.5.2 FIDC, 946.2.5.3 Consolidacao das SPEs/FIDCs, 96

6.3 Outros creditos, 976.3.1 Conceito e criterios contabeis, 976.3.2 Tltulos a receber, 976.3.3 Cheques em cobranca, 986.3.4 Dividendos propostos a receber, 986.3.5 Baneos - contas vinculadas, 986.3.6 Juros a receber, 986.3.7 Adiantamentos a terceiros, 986.3.8 Creditos de funcionarios, 986.3.9 Tributos a compensar e recuperar, 996.3.10 Dep6sitos restituiveis e valores vinculados, 1016.3.11 Provisoes, 1016.3.12 Ajuste a valor presente, 101

6.4 Reducao a valor presente das contas a receber - inflacao e juros embutidos nos precos de venda aprazo, 1016.4.1 Discussao geral, 1016.4.2 0 problema nos paises com inflacao, 1026.4.3 Entendimento dos reflexes e solucao proposta, 1026.4.4 Compras e fornecedores, 103


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viii M AN UA L D E C ON TA BIL ID AD E D AS SO CT ED AD ES P OR A GO ES

7 ESTOQUES, 1047.1 Introducao, 1047.2 Conreiido e plano de contas, 104

7.2.1 Conceito e classificacao, 1047.2.2 Compras em trans ito, 1057.2.3 Pecas e materiais de manutencao, 1057.2.4 Materiais destinados a obras, 1057.2.5 Pecas de reposicao de equipamentos, 1057.2.6 Elenco sugerido de contas, 105

7.3 Criterios de avaliacao, 1077.3.1 Criterio basico, 1077.3.2 Apuracao do custo, 1087.3.3 Apuracao do valor de "rnercado", 1197.3.4 0 ICMS e os estoques, 1217.3.5 0 PIS/Pasep, a Cofins e 0$ estoques, 1217.3.6 Mudanca nos metodos de avaliacao, 121

7.4 Aspectos fiscais, 1227.4.1 Topicos principals, 1227.4.2 Contabilidade de custos integrada e coordenada, 122

7.5 Inventario fisico e controles, 1237.6 Notas explicativas, 123

8 ATIVOS ESPEClAIS E DESPESAS ANTE CIPADAS , 1248.1 Ativos especiais, 124

8.1.1 Plano de contas, 1258.1.2 Avaliacao, 1268.1.3 Notas explicativas, 126

8.2 Despesas antecipadas, 1268.2.1 Conceito, 1268.2.2 Conteudo e classificacao, 1268.2.3 Plano de contas, 1278.2.4 Criterios de avaliacao, 128

9 REALIZAVEL A LONGO PRAZO, 1299.1 Conceito e classificacao, 1299.2 Contetido das contas e sua avaliacao, 130

9.2.1 Plano de contas, 1309.2.2 Creditos e valores, 1309.2.3 Investimentos temporaries a longo prazo, 1349.2.4 Despesas antecipadas, 134

9.3 Classificacao no balance, 13410 INVESTIMENTOS - METODO DE CUSTO, 135

10.1 Introducao, 13510.2 Os criterios da legislacao, 135

10.2.1 Classificacao no balance, 13510.2.2 atureza das contas, 13510.2.3 Modelo do plano de contas, 13710.2.4 Avaliacao, 140

10.3 Avaliacao de investimentos pelo metcdo de custo, 14110.3.1 Investimentos avaliados por este metodo, 14110.3.2 0criterio de avaliacao e a forma de contabilizacao, 141

10.4 Notas explicativas, 143


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suMAruo ix

11 INVESTIMENTOS - METODO DA EQUIVALENCIA PATRIMONIAL, 14411.1 Aspectos introd ut6rios, 144

11.1.1 Geral, 14411.1.2 Comparacao com 0metodo de custo, 14411.1.3 Conclus6es, 145

11.2 Em que casos e aplicavel 0metodo da equivalencia, 14611.2.1 A definicao legal, 14611.2.2 Definicao de coligadas e controladas, 14611.2.3 Definicao de relevante, 150

11.3 A tecnica do rnetodo da equivalencia patrimonial, 15311.4 Contabilizacao do metodo da equivalencia patrimonial, 153

11.4.1 Luera au prejuizo do exerdcio, 15411.4.2 Dividendos distribufdos pela coligada ou controiada, 15411.4.3 Integralizacao de capital, 15411.4.4 Variacao na porcentagem de participacao, 15511.4.5 Ajustes de exerdcios anteriores, 15611.4.6 Reavaliacao de bens, 15611.4.7 Doacoes e subvencoes para investimenta na investida e outros recursos que geram reser-vas de capital, 15711.4.8 Exernplo, 157

11.5 Patrimonio llquido das coligadas e controiadas, 15911.5.1 Criterios contabeis, 15911.5.2 Defasagem na data do encerramento da coligada ou controlada, 159

11.6 Resultados nao realizados de operacoes intercompanhias, 16011.6.1 Significado e objetivo, 16011.6.2 Quais resultados nao realizados devem ser eliminados, 16111.6.3 A determinacao do valor da equivalencia patrimonial do investimento, 16311.6.4 Como apurar 0 valor dos resultados nao realizados, 164

11.7 Agios ou desagios e amorrizacao, 17011.7.1 Introducao e concei to, 17011.7.2 Segregacao contabil do agio au desagio, 17011.7.3 Deterrninacao do valor do agio ou desagio, 17111.7.4 Natureza e origem do agio ou desagio, 17111.7.5 Amortizacao do agio ou desagio, 17311.7.6 Agio na subscricao, 177

11.8 Mudancas de criterio na avaliacao de investimentos, 17911.9 Provisao para perdas, 17911.10 Netas explicativas, 18011.11 Investimentos em controladas e coligadas no exterior, 180

11.11.1 Introducao, 18011.11.2 Contabilizacao das investimentos no exterior e na adocao da equivalencia patrimonial, 181

11.11.2.1 Aplicacao e aspectos gerais, 18111.11.2.2 Aspectos contabeis especificos para investimentos no exterior, 18111.11. 3 Necessidade de uniformidade de criterios contabeis, 18211.11.4 Tecnicas de conversao das demonstracoes contabeis para maeda nacional, 18311.11.5 Aspectos complementares, 186

11.12 Investimentos em controladas e coligadas com patrimonio llquido negativo, 18611.12.1 Apresen tacao, 18611.12.2 Investimento zerado, 18711.12.3 Reflexes dessa pratica, 18711.12.4 Agios ou desagios nao amortizados, 18711.12.5 Perdas potenciais complementares, 18711.12.6 Situacoes especiais, 188


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X MANUAL DE CONTABIUDADE DAS SOCIEDADES POR AC;;6ES

12 ATIVO IMOBILIZADO, 19012.1 Conceituacao, 19012.2 Classificacao e conteudo das contas, 191

12.2.1 Consideracoes gerais, 19112.2.2 0plano de contas, 19112.2.3 Outros fatores da segregacao contabil, 19212.2.4 Conteudo das comas, 193

12.3 Criterios de avaliaeao, 19712.3.1 Conceito da Lei, 19712.3.2 Custo de aquisicao, 19712.3.3 Reavaliacao de bens, 20212.3.4 Teste de recuperabilidade do custo (Impairment Test), 202

12.3.4.1 Consideracoes iniciais, 20212.3.4.2 Exemplo pratico, 203

12.3.5 Obrigacao por retirada de service de ativos de longo prazo, 20612.3.5.1 Consideracoes iniciais, 20612.3.5.2 Exemplo pratico, 207

12.4 Gastos de capital x gastos do periodo, 21212.4.1 Conceito geral, 21212.4.2 Manutencao e reparos, 21312.4.3 Melhorias e adicoes complernentares, 22012.4.4 Substituicao, 22112.4.5 Aspectos fiscais, 221

12.5 Retiradas, 22112.6 Depreciacao, exaustao e amortizacao, 221

12.6.1 Conceito, 22112.6.2 Base de calculo, 22312.6.3 Estimativa de vida util econornica e taxa de depreciacao, 22312.6.4 Metodos de depreciacao, 22312.6.5 Registro contabil da depreciacao, 22412.6.6 Exaustao, 225

12.7 Registros e controles contabeis, 22512.7.1 Contas de controle, 22512.7.2 Registro individual de bens, 225

12.8 Forma de apresentacao 00 balance, 22613 ATIVOS INTANGivEIS, 227

13.1 Introducao, 22713.2 Aspectos conceituais, 22713.3 Definicao e mensuracao inicial, 22813.4 Mensuracao subseqiiente, 22913.5 Impairment test: intangiveis com vida iitil Iimitada, 23013.6 Urn caso concreto: os direitos federativos, 23113.7 Marcas e patentes, 23313.8 Direitos sobre recursos naturais, 23313.9 Pesquisa e desenvolvimento, 23313.10 Consideracoes finais, 235

14 ATIVO DIFERIDO, 23614.1 Conceito e conteudo, 23614.2 Classificacao das contas, 236

14.2.1 Plano de contas - geral, 236


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suMAruo x i

14.2.214.2.314.2.4l4.2.514.2.6

Gastos de implantacao e pre-operacionais, 237Gastos de implantacao de sistemas e metodos, 238Gastos de reorganizacao, 238Gastos com colocacao de aedes, 238Variacoes cambiais de 1999 e 2001, 238

14.3 Avaliacao e amortizacao, 23914.4 Apresentacao nas demonstracoes contabeis, 23914.5 Resultados eventuais na fase pre-operacional, 239

14.5.1 0 conceito contabil, 23914.5.2 0 tratamento fiscal, 240

14.6 Variacoes monetarias e encargos financeiros liquidos na fase pre-operacional, 24014.6.1 Conceito contabil, 24014.6.2 Exemplo de empresa na fase pre-operacional, 24014.6.3 Exemplo de empresa em expansao, 24014.6.4 Saldo lfquido, 24114.6.5 Aspectos fiscais, 24114.6.6 Conclusao, 242

15 PASSIVO EXIGIvEL - CONCEITOS GERAIS E EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS, 24315.1 Conceitos gerais, 243

15.1.1 Classificacao, 24315.1.2 Avaliacao e conteiido do passive, 24415.1.3 Plano de contas e criterios contabeis, 245

15.2 Emprestimos e financiamentos, 24515.2.1 Emprestimos e financiamentos a longo prazo, 24515.2.2 Credores por financiamentos, 24915.2.3 Financiamentos bancarios a curto prazo, 25015.2.4 Tftulos a pagar, 250

16 DEBENTURES E OUTROS rrnno DE DivIDA, FORNECEDORES E OBRIGAC;:OES FISCAIS, 25116.1 Debentures, 251

16.1.1 Caracteristicas basicas, 25116.1.2 Gastos com colocacao, 25116.1.3 Rernuneracao das debentures e contabilizacao, 25116.1.4 Conversao em acoes, 25216.1.5 Emissao de debentures com premio/desagio, 25216.1.6 Nota explicativa, 252

16.2 Notas promissorias, 25216.3 Eurobonds e outros titulos de divida ernitidos no exterior, 25316.4 Titulos perpetuos, 25316.5 Fornecedores, 25516.6 Obrigacoes fiscais, 255

16.6.1 IeMS a recolher, 25616.6.2 IPI a recolher, 25616.6.3 Imposto de Renda a pagar, 25616.6.4 Contribuicao social a recolher, 25716.6.5 IOF a pagar, 25716.6.6 ISS a recolher, 25916.6.7 Cofins e PIS/Pasep a recolher, 25916.6.8 Retencoes de impostos a recolher, 26016.6.9 Outros impostos e taxas a recolher, 26016.6.10 CPMFa recolher, 26016.6.11 Programa de recuperacao fiscal (Refis), 261


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xii M A NU AL D E C ON TA BIL iD A DE D A S S OC IE DA D ES P OR A < ; : O E S

17 OUTRAS OBRIGAt;OES, 26617.1 Adiantamentos de c1ientes, 266

17.1.1 Conceitos gerais, 26617.1.2 Fornecimento de bens, obras e services a longo prazo, 26617.1.3 Postergacao do pagamento do Imposto de Renda em contratos a longo prazo, 26917.104 Diferimento da contribuicao social, 26917.2 Contas a pagar, 270

17.3 Arrendamento operacional a pagar, 27017 A Ordenados e salarios a pagar, 27017.5 Encargos sociais a pagar e FGT$ a recolher, 27017.6 Retencoes contratuais, 270

17.6.1 Exemplo de contabilizacao, 27017.7 Dividendos, 27117.8 Comissoes, 27117.9 Juros de emprestimos e financiarnentos, 27117.10 Outras contas a pagar, 271

18 IMPOSTO SOBRE A RENDA E CONTRlBUI


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SUMARIO xiii

19.3.3 Provisoes tributarias, 29119.4 Beneficios a empregados (pianos de aposentadoria e pensoes), 298

19.4.1 Introducao, 29819.4.2 Os varies tipos de planes, 29819.4.3 Contabil izacao na patrocinadora, 299

19.4.3.1 Planos de contribuicao definida, 30019.4.3.2 Pianos de beneficio definido, 30119.4.3.3 Contabil izacoes do periodo no resultado da patrocinadora, 30319.4.3.4 Regras de transicao na irnplantacao da deliberacao, 304

20 RESULTADOS DE EXERcicIOS FUTUROS, 30520.1 Introducao e conceito basico, 30520.2 0 conceito e a inrerpretacao da lei, 30520.3 0 que nao incluir nesse grupo, 305

20.3.1 Adiantamento recebido de clientes par conta de fornecimento de bens, services ou deobras por empreitada, 306

20.3.2 Juros ativos au passives a serern ganhos au incorridos, 30620.4 0 que incluir no grupo, 30620A.1 GeraJ,306

20.4.2 Exemplos , 30620.5 Urn caso especial: venda, com lucro, da controladora a eontrolada, 30720.6 Atividades de compra e venda, loteamento, incorporacao e eonstrucao de imoveis segundo a legis-lacao fiscal, 308

20.6.1 As disposicoes fiscais, 30820.6.2 0 correto contabilrnente, 310

20.7 Consideracoes finais, 31121 PATRIM6NIO LlQUIDO, 312

21.1 Introducao, 31221.1.1 Concei tuacao, 31221.1.2 Diferenca entre reservas e provisoes, 312

21.2 Capital social, 31321.2.1 Conceito, 31321.2.2 Capital realizado, 31321.2.3 Sociedades anonirnas com capital autorizado, 31421.2.4 Aspectos contabeis com relacao a acoes, 31421.2.5 Correcao monetaria do capital realizado, 316

21.3 Reservas de capital, 31621.3.1 Conceito, 31621.3.2 Conteudo e classificacao das contas, 31721.3.3 Destinacao das reservas de capital, 319

21.4 Reservas de reavaliacao, 31921.5 Reservas de lucros, 32021.5.1 Conceito, 32021.5.2 As contas de reservas de lucros, 32021.5.3 Reserva legal, 32021.5.4 Reservas estatutarias, 32021.5.5 Reserva para contingencias, 32121.5.6 Reservas de lucros a realizar, 32321.5.7 Reversao da reserva de lueros a realizar, 32621.5.8 Reserva de lucros para expansao (retencao de lucros), 32621.5.9 Reserva especial para dividendo obrigat6rio nao distribufdo, 32621.5.10 Reserva de lucros - beneficios fiscais, 327

21.6 Lucros ou prejuizos aeumulados, 327


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X IV M ANU AL D E CONTA BILID AD E D AS SO CIED AD ES PO R A


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SUMARIO xv

24.2 Deducoes das vendas, 36324.2.1 Vendas canceladas, 36324.2.2 Abatimentos, 36424.2.3 Impastos incidentes sabre vendas, 364

25 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIt;OS PRESTADOS, 37825.1 Introducao, 37825.2 0 custo dos produtos vendidos, 37825.3 Custeio real por absorcao, 37925.4 Custeio direto (ou custeio variavel), 37925.5 Custo-padrao, 37925.6 Custeio baseado em atividades, 37925.7 RKW,37925.8 Aspectos fiscais, 38025.9 0 plano de contas, 38025.10 Recuperacao de custos no plano de contas, 38125.11 Exemplo sumario, 381

25.11.1 Materias-primas, 38125.11.2 Mao-de-obra direta, 38225.11.3 Custos indiretos, 382

26 DESPESAS OPERACIONAIS, 38326.1 Conceitos gerais, 38326.2 Despesas de vendas e administrativas, 383

26.2.1 Despesas de vendas, 38326.2.2 Despesas administrativas, 38326.2.3 Plano de contas das despesas de vendas e adrninistrativas, 383

26.3 Resultados financeiros liquidos, 38726.3.1 Conceito inieial e legislacao, 38726.3.2 Classificacao, 38726.3.3 Conteudo das contas, 38726.3.4 Classificacao na demonstracao do resultado do exercicio, 388

26.4 Outras receitas e despesas operacionais, 38926.4.1 Conteiido e significado, 38926.4.2 Lucros e prejuizos de participacoes em outras sociedades, 38926.4.3 Vend as diversas, 389

27 DEMAIS CONTAS DE RESULTADO E LUCRO POR A

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