ações e programas para construção de cidades mais sustentáveis
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Ações e Programas para Construção de Cidades
Mais Sustentáveis
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• CAIXA no setor
• Formas de custeio aos investimentos
• Linhas de Financiamento
Pauta
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2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 -
5,000,000,000.00
10,000,000,000.00
15,000,000,000.00
20,000,000,000.00
25,000,000,000.00
30,000,000,000.00
Valores Contratados - Saneamento e Infra – 2006 a 2012
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Percentual contratado por modalidade (2006 a Fev/2013)
ABAST. DE ÁGUA26%
DESENV. INST.3%
MANEJO DE ÁGUAS
PLUVIAIS21%
ESGOTA-MENTO SAN-
ITÁRIO44%
ESTUDOS E PROJ.1%PROSANEAR
4%
RES. SÓLIDOS1%
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• Municípios
• Consórcios municipais
• Empresas públicas não dependentes
• Empresas privadas:– PPP– Concessões
Formas de Custeio e Investimento
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Linhas de FinanciamentoPrograma Saneamento para Todos
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• Segmentos:
– Público: Municípios e Empresas públicas não dependentes
– Privados: SPE
Linhas de FinanciamentoPrograma Saneamento para Todos
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• Modalidades:
– SANEAMENTO INTEGRADO
– MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: incluindo geração de energia
Linhas de FinanciamentoPrograma Saneamento para Todos
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• Condições– Carência:
• Prazo de execução + até 4 meses (Máx: 48 meses)
– Amortização:• 240 meses para saneamento integrado• 180 meses para manejo de resíduos sólidos
– Financiamento máximo:• 95% para entidades públicas• 70% em regime de PPP• 100% SPE
Linhas de FinanciamentoPrograma Saneamento para Todos
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• Encargos Financeiros– Juros
• 6% a.a. Manejo de Resíduos Sólidos• 5% a.a. Saneamento Integrado
– Remuneração CAIXA:• 2% sobre o saldo devedor
– Taxa de Risco• Máxima de 1% a.a.
Linhas de FinanciamentoPrograma Saneamento para Todos
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• Destinado aos Estados e ao setor privado
• Prazo Total do Financiamento: 20 anos
• Carência: 3 anos a 5 anos
• Amortização: 15 anos a 17 anos
• Indexadores: IPCA, CDI ou US$
• Encargos financeiros: totalmente customizado
Linhas de FinanciamentoFINISA – Infra e Saneamento
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• Destinado a empresas públicas não-dependentes e empresas privadas
• Prazo Total do Financiamento: 20 anos
• Carência: 1 ano
• Amortização: 19 anos
• Financiamento máximo: 80%
• Encargos financeiros: 5% a 6,5% a.a.
Linhas de FinanciamentoFNDE – Infra e Saneamento
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• Há necessidade de investimentos anuais em torno de R$ 17 bilhões, por 20 anos, para a universalização dos serviços.
• A utilização de modelos de parceria com o setor privado pode acelerar o processo de universalização dos serviços
Considerações Finais
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