a união europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países
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A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países
Estados-Membros da UniãoEuropeia
Países candidatos e potenciais candidatos
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Konrad Adenauer
Robert Schuman
Winston Churchill
Alcide De Gasperi
Jean Monnet
Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras...
Fundadores
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Os símbolos da UE
Bandeira europeia
Hino europeu
O euro Dia da Europa, 9 de Maio
O lema: Unida na diversidade
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24 línguas oficiais
Български
Čeština
dansk
Deutsch
eesti keel
Ελληνικά
English
español
français
Gaeilge
hrvatski
Italiano
latviešu valoda
lietuvių kalba
magyar
Malti
Nederlands
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português
Română
slovenčina
slovenščina
suomi
svenska
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Alargamento: de seis para 28 países
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O grande alargamento: unir o Leste ao Oeste
Queda do muro de Berlim: fim da era comunistaInício da ajuda económica da UE: programa Phare
Definição dos critérios para a adesão à UE:• democracia e Estado de Direito• economia de mercado• capacidade para aplicar a legislação da UE
Início das negociações oficiais com vista ao alargamento
Na cimeira de Copenhaga ficou acordado um grande alargamento a 10 países
Dez novos membros da UE: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa
1989
1992
1998
2002
2004
2007 Bulgaria and Romania join the EU
2013 A Croácia adere a 1 de julho
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Países candidatos e potenciais candidatos
PaísÁrea
(x 1000 km²)
População(milhões)
Riqueza(produto interno bruto por
pessoa)
Bósnia-Herzegovina 51 3,8 7 600
Montenegro 14 0,6 10 900
Kosovo no âmbito da
Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU
11 1,8 :
Antiga República jugoslava da Macedónia
25 2,1 9 100
Albânia 28 2,9 7 500
Sérvia 77 7,2 9 100
Turquia 783 76,7 13 800
Os 28 países da UE 4 272 507,4 25 700
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Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito
A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
Tratados de Roma: • Comunidade Económica Europeia• Comunidade Europeia da Energia Atómica(EURATOM)
Acto Único Europeu: o mercado único
Tratado da União Europeia - Maastricht
Tratado de Amesterdão
1952
1958
1987
1993
1999
2003 Tratado de Nice
2009 Tratado de Lisboa
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A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Vinculativa para todas a atividades da UE
54 artigos em 6 títulos:
Liberdades Igualdade
Solidariedade Direitos dos cidadãos Justiça
Dignidade
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População da UE em comparação com o resto do mundo
População em milhões (2015)
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Superfície da UE em comparação com o resto do mundo
Superfície em 1000 km²
4272
9600
3287
378
17098
9831
UE China Índia Japão Rússia EUA
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Riqueza da UE comparada como resto do mundo
Dimensão da economia: produto interno bruto de 2013 em biliões de euros
Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto por habitante em paridades de poder de compra (2013)
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Superfície dos países da UE
Superfície em 1000 km²
63
3
50
6
43
9
35
7
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9 2.6
0.3
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Hungria
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Cro
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ia
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Lituânia
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nia
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Quantas pessoas vivem na UE?
População em milhões (2015)
508 milhões no total
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RNB por habitante: a propagação da riqueza
RNB por habitante (2014)
Índice onde a média dos 28 países da UE é de 100
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A economia europeia: juntos somos mais fortes
2008: A crise financeira mundial começa nos Estados Unidos.
Resposta coordenada dos líderes europeus:
• Compromisso para com o euro e a estabilidade financeira
• Novas ferramentas de gestão de crise e reforma de normas:
Mecanismo Europeu de Estabilidade: criado para ajudar os países que atravessam dificuldades económicas extraordinárias
Novas leis para a estabilidade dos bancos
União Bancária: Supervisão dos bancos em toda a UE e um instrumento de encerramento de bancos falidos
• Melhor governação económica:
Semestre Europeu: procedimento anual de coordenação de orçamentos públicos
Pacto Euro+, "Tratado Fiscal Europeu": compromissos mútuos para finanças públicas sólidas
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Dez prioridades para a Europa
Em 2015, a Comissão Europeia presidida por Jean-Claude Juncker foca-se no seguinte:
1. O plano de investimento: um novo incentivo ao emprego, crescimento e investimento
2. Um mercado único digital ligado
3. Uma política energética resiliente, com foco nas alterações climáticas futuras
4. Um mercado interno mais aprofundado e mais justo, com indústrias mais fortes
5. Uma união económica e monetária mais aprofundada e mais justa
6. Um acordo de comércio livre com os Estados Unidos razoável e equilibrado
7. Uma área de justiça e direitos fundamentais baseada na confiança mútua
8. Uma nova política de migração
9. A Europa como um ator global mais forte
10. Uma União Europeia de viragem democrática
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Um plano de investimento para a Europa
O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos
• 2015: A economia europeia começa a recuperar da crise, mas o nível de
investimento permanece baixo. Os investidores têm dinheiro, mas têm pouca
confiança
• Novo fundo da UE a lançar em meados de 2015
• O fundo arrancará com 21 mil milhões de euros provenientes de fontes da UE
• Os investimentos são efetuados em projetos empresariais viáveis, por
exemplo, em infraestruturas digitais e energéticas, nos transportes, em
pequenas empresas, em projetos ecológicos e na inovação
• Efeito de multiplicação: o investimento público atrairá os investidores
privados, até 315 mil milhões de euros
• Tem potencial para criar 1,3 milhões de novos empregos nos próximos três
anos
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União Bancária: bancos seguros e fiáveis
A resposta da UE à crise financeira:
• Regulamento:
Novas leis para garantir que os bancos têm o capital adequado e um melhor controlo do risco
• Supervisão:
O Banco Central Europeu supervisiona aproximadamente 130 dos bancos mais importantes
As autoridades nacionais de supervisão bancária trabalham em estreita cooperação
• Resolução:
Um Conselho Único de Resolução para toda a Europa pode decidir liquidar um banco falido
Isto é apoiado por um fundo financiado pelos próprios bancos, por forma a garantir que não sejam os contribuintes a pagar a fatura.
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Como gasta a UE o seu dinheiro?
Orçamento da UE para 2015: 145,3 mil milhões de euros
= 1,02 % do Rendimento Nacional Bruto
Europa global: incluindo ajuda ao desenvolvimento
6 %
Outros, administração 6 %
Crescimento inteligente e inclusivo: empregos, competitividade, desenvolvimento regional 46 %
Segurança e cidadania, justiça2 %
Crescimento sustentável –recursos naturais:
agricultura, ambiente40 %
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Alterações climáticas, um desafio mundial
• reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40 % até 2030, em comparação com 1990
• aumentar a parte das energias renováveis em 27 % até 2030 (eólica, solar, hídrica, biomassa)
• aumentar a eficiência energética em 27 % até 2030
Para lutar contra o aquecimento do planeta, em 2014, os dirigentes da UE decidiram:
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Fontes de energia num mundo em evolução
Combustível utilizado na UE (2013)
Parte dos combustíveis importados do exterior da UE (2013)
44%
87%
65%
84%
2%
53%
Carvão Petróleo Gás Nuclear
(urânio)
Energias
renováveis
Todos os
combustíveis
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Investigação: investir na sociedade do conhecimento
Despesa com a investigação e o desenvolvimento em 2012 (% do PIB)
2.1%
3.0%
1.8%
3.3%
2.7%
UE Objectivo da UE2020
China Japão EUA
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A solidariedade em acção: a política de coesão da UE
• Fundo Regional
• Fundo Social
• Fundo de Coesão
Regiões menos desenvolvidas: PIB per capita inferior a 75 % da média da UE
Regiões de transição: PIB per capita entre 75 % e 90 % da média da UE
Regiões mais desenvolvidas: PIB per capita superior a 90 % da média da UE
2014-2020: 352 mil milhões de euros investidos em infraestrutura, empresas, ambiente e formação de trabalhadores, em benefício dos cidadãos e das regiões mais desfavorecidos
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O euro, uma moeda única para os europeus
Países da UE que utilizam o euro
Países da UE que não utilizam o euro
Porquê o euro?
• Sem riscos de flutuação ou custos cambiais
• Mais escolha e preços estáveis para os consumidores
• Mais estreita cooperação económica entre os países da UE
Can be used everywhere in the euro area
• Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países
• Notas: não têm lado nacional
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Vencer a inflação
União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis
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Inflação média anual nos 17 países da UE que utilizam o euro (2013)
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Mercado único: a liberdade de escolha
O mercado único permitiu:
• significantes reduções no preço de inúmeros produtos e serviços, incluindo bilhetes de avião e chamadas telefónicas;
• mais escolha para os consumidores;
• a criação de 2,8 milhões de novos empregos
Quatro liberdades de circulação:
• bens
• serviços
• pessoas
• capitais
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Liberdade de circulação
«Schengen»
• Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE
• Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE
• Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE
• Comprar e trazer bens para uso pessoal ao viajar entre países da UE
![Page 29: A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022012411/616a7c3b6b0c68087413c602/html5/thumbnails/29.jpg)
0
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2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Telemóvel mais barato no estrangeiro
A UE reduziu o preço do roaming para chamadas telefónicas, SMS e transmissão de dados em mais de 80% desde 2007
Enviar SMS do estrangeiro
Telefonar do estrangeiro (por minuto)
Transferir dados no estrangeiro
Cêntimos de euro, excluindo IVA
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Estudar no estrangeiro
Erasmus+
A cada ano, mais de 400 000
jovens estudam ou prosseguem o
seu desenvolvimento pessoal
noutros países europeus com o
apoio do programa comunitário
Erasmus+ para a educação,
formação, juventude e desporto.
![Page 31: A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022012411/616a7c3b6b0c68087413c602/html5/thumbnails/31.jpg)
Melhorar a saúde e o ambiente
A ação da UE contribuiu para:
• águas balneares mais limpas
• muito menos ácidas
• gasolina sem chumchuvas bo
• descarte fácil e seguro de equipamentos eletrônicos antigos
• normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da exploração agrícola até à mesa
• mais agricultura biológica e de qualidade avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros
• um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH)
A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto.
![Page 32: A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022012411/616a7c3b6b0c68087413c602/html5/thumbnails/32.jpg)
Um espaço de liberdade, segurança e justiça
• A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
• Luta conjunta contra o terrorismo
• A cooperação entre polícias e agentes da lei em diferentes países da UE
• Coordenação das políticas de asilo e de imigração
• Cooperação em matéria de direito civil
![Page 33: A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022012411/616a7c3b6b0c68087413c602/html5/thumbnails/33.jpg)
A União Europeia, um factor de paz e prosperidade
• Regras do comércio mundial
• Política Externa e de Segurança Comum
• Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária
![Page 34: A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022012411/616a7c3b6b0c68087413c602/html5/thumbnails/34.jpg)
A UE – uma grande potência comercial
% de exportações globaisbens
(2012)
% de exportações globaisserviços(2012)
![Page 35: A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022012411/616a7c3b6b0c68087413c602/html5/thumbnails/35.jpg)
A União Europeia, o maior doador de ajuda ao desenvolvimento
A UE disponibiliza mais de metade de toda o apoio ao desenvolvimento
Ajuda oficial ao desenvolvimento, em mil milhões de euros (2013)
56
24
8
UE EUA Japão
![Page 36: A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022012411/616a7c3b6b0c68087413c602/html5/thumbnails/36.jpg)
Proteção dos direitos dos consumidores
• Rótulos mais claros
• Normas de saúde e segurança
• Proibição de práticas desleais em contratos
• Direitos dos passageiros, tais como compensações por grandes atrasos
• Ajudar a resolver problemas
Enquanto consumidor, está protegido por leis básicas em toda a UE, mesmo quando viaja ou faz compras na Internet
![Page 37: A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022012411/616a7c3b6b0c68087413c602/html5/thumbnails/37.jpg)
Igualdade de género
Disparidades salariais entre homens e mulheres:
Na UE, as mulheres ganham, em média, menos 16,4 % por hora do que os homens.
![Page 38: A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022012411/616a7c3b6b0c68087413c602/html5/thumbnails/38.jpg)
Três instituições principais
O Parlamento Europeu,
a voz dos cidadãos
Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu
O Conselho Europeu e o Conselho,
a voz dos Estados-Membros
Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu
A Comissão Europeia,
o interesse comum
Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia
![Page 39: A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022012411/616a7c3b6b0c68087413c602/html5/thumbnails/39.jpg)
As instituições da UE
Parlamento Europeu
Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões
Conselho de Ministros(Conselho) Comissão Europeia
Banco Europeu de Investimento
Banco Central EuropeuAgências
Conselho Europeu(cimeira)
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Como é feita a legislação da UE
Cidadãos, grupos de interesse, peritos: debatem, são consultados
Comissão: apresenta propostas formais
Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente
Autoridades regionais ou locais: executam
Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução
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O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos
Número de deputados eleitos por país
Decide as leis e o orçamento da UE em conjunto com o Conselho de Ministros
Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE
Alemanha - 96
Áustria - 18
Bélgica - 21
Bulgária - 17
Croácia - 11
Chipre - 6
Dinamarca - 13
Eslováquia - 13
Eslovénia - 8
Espanha - 54
Estónia - 6
Finlândia - 13
França - 74
Grécia - 21
Hungria - 21
Irlanda - 11
Itália - 73
Letónia - 8
Lituânia - 11
Total - 751
Luxemburgo - 6
Malta - 6
Países Baixos - 26
Polónia - 51
Portugal - 21
Roménia - 32
Suécia - 20
Reino Unido - 73
República Checa - 21
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Os partidos políticos europeus
Número de lugares no Parlamento Europeu
por grupo político (julho 2015)
Total: 751
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Conselho de Ministro, a voz dos Estados-Membros
• Um ministro por cada país da UE
• Presidência semestral rotativa
• Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o
Parlamento
• Gere a Política Externa e de Segurança Comum
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Conselho de Ministros – como funciona a votação
A maioria das decisões no Conselho são tomadas por "dupla maioria".
Uma decisão necessita do apoio de, pelo menos:
• 55 % dos Estados-Membros (16 países)
• Estados-Membros que representam 65 % da população da UE
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Cimeira do Conselho Europeu
• Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano
• Define as orientações gerais das políticas da UE
• Presidente: Donald Tusk
Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo detodos os países da UE
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Um Alto Representante para Os Negócios Estrangeiros e a Segurança
• Duplo papel:
– preside às reuniões do Conselho de
Negócios Estrangeiros
– Vice-presidente da Comissão
Europeia
• Gere a Política Externa e de Segurança
Comum
• Chefe do Serviço Europeu para a Acção
Externa
Federica Mogherini
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A Comissão Europeia: promover o interesse comum
28 Comissários independentes, um de cada país da UE
• Propõe nova legislação
• Órgão executivo
• Guardiã dos Tratados
• Representa a UE a nível internacional
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O Tribunal de Justiça: garantir o cumprimento da lei
28 juízes independentes, um de cada país da UE
• Decide sobre a interpretação da legislação da UE
• Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros
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A Provedora de Justiça Europeia
Emily O’ReillyA Provedora de Justiça Europeia
• Investiga queixas sobre administração
insuficiente ou deficiente das instituições
da UE
• Por exemplo: injustiça, discriminação,
abuso de poder, atrasos desnecessários,
falta de resposta ou procedimentos
incorretos
• Qualquer pessoa na UE pode apresentar
uma queixa
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O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos
28 membros independentes
• Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente
• Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização
com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos
da UE
![Page 51: A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022012411/616a7c3b6b0c68087413c602/html5/thumbnails/51.jpg)
• Assegura a estabilidade dos preços
• Controla as reservas monetárias e
decide as taxas de juro
• Supervisiona a segurança dos bancos
• É independente dos governos
O Banco Central Europeu: gerir o euro
Mario DraghiPresidente do Banco Central
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O Comité Económico e Social Europeu, a voz da sociedade civil
• Representa sindicatos, empregadores, agricultores,
consumidores, etc.
• Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
• Promove a participação da sociedade civil nas questões
da UE
353 membros
![Page 53: A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022012411/616a7c3b6b0c68087413c602/html5/thumbnails/53.jpg)
O Comité das Regiões, a voz do poder local e regional
• Representa cidades e regiões
• Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
• Promove a participação do poder local nas questões
da UE
353 membros
![Page 54: A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022012411/616a7c3b6b0c68087413c602/html5/thumbnails/54.jpg)
Funcionários públicos a trabalhar para a UE
A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionários públicos permanentes e 11 000 trabalhadores temporários ou com contrato a prazo
As outras instituições da UE empregam cerca de 10 000 pessoas
• Funcionários públicos efetivos
• Selecionados através de concursos públicos
• Provenientes de todos os países da UE
• Salários definidos por lei
• A administração da UE custa anualmente €15 por cada cidadão
da UE
• O pessoal da UE será reduzido em 5 % entre 2013 e 2017
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