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A rastreabilidade do gado bovino: uma adaptação do modelo
europeu no Brasil?
Valéria SF HomemMédica Veterinária - Fiscal Federal Agropecuário
Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo
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Conceitos
Produtor Frigorífico Trade Varejo Consumidor
Tracing back até origem (RECALL)
• É um conjunto de sistemas de informações e registros que permite rastrear um produto, ou animal, ou seja, realizar um estudo retrospectivo do produto ao longo da cadeia produtiva
• Complementa o gerenciamento da qualidade de um produto• Isoladamente não representa garantia de qualidade ou segurança
Produto inócuo/saudável (sem resíduos, com segurança alimentar);
Produzido sob condições adequadas (meio ambiente, bem- estar animal, BPF, etc.);
Saber o que está comprando (rotulagem);
Produto com certificação de origem.
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Como começou?
• Décadas 80-90: surto de BSE no Reino Unido• Surtos de Febre Aftosa – vários países (inclusive Brasil)• 1999: contaminação com dioxina em frangos e suínos na Bélgica• ...
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Contexto no Brasil• Rebanho com mais de 200 milhões de cabeças;• Sem registro de casos de BSE;• Controle efetivo da Febre Aftosa;• Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes;• Acordos internacionais / perfil exportador;• Desde 2004 – número 1 em exportação de carne bovina; • Carne bovina brasileira é exportada para mais de 150 países• Condições de relevo e clima para criação de bovinos;• “Boi verde”
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Principais rebanhos bovinos (milhões de cabeças)
Fonte: FAO
207
117,7
96,7
50,728,6 28,5 21,4 19,4 12,7
Brasil
China
EUA
Argentina
México
Austrália FrançaRússia Alemanha
Índia
180
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As origens da rastreabilidade de alimentos
CODEX ALIMENTARIUS1. Organização e gestão 2. Monitoramento e auditoria3. Proteção das culturas4. Criação e alimentação animal:
saúde higiene, nutrição e instalações.
5. Rastreabilidade dos processos6. Manejo do solo e água7. Fertilização das plantas8. Gestão dos recursos energéticos9. Manejo dos dejetos e preservação
da poluição.10. Biodiversidade e Paisagem11. Proteção das culturas e escolha
das variedades e raças.
EUREPGAP1. Gestão operacional da exploração2. Sistema de criação de alimentação3. Plantio de forrageiras e gramíneas.4. Rastreabilidade dos processos5. Meio ambiente e higiene6. Recursos genéticos7. Manejo sanitário.8. Bem-estar animal9. Infra-estrutura e logística da
produção10. Fertilização das culturas.
protocolos internacionais que alicerçam processos de produção mundial de alimentos
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Fonte: www.oie.int
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Comércio mundial de carne bovina 10 maiores exportadores
Brasil 26%
Austrália 20%Argentina 11%Nova Zelândia
9%
Canadá 8%
Índia 7%
Uruguai 6%
UE 5% Outros 1%EUA 3% Ucrânia 2%
Fonte: USDA
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Exportações brasileiras de carne bovina por destino Participação em % no valor exportado
Rússia; 22,6
Egito; 7,9
EUA; 7,5
Hong Kong; 4,5
Irã; 3,3
Venezuela; 2,8
Outros; 19,8
UE (27); 31,6
Fonte: MAPA 2008
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Rastreabilidade e
União Européia
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União Européia
• Criada em 1993
• 27 países ou Estados-membros
• Destino de 30% dos produtos do agronegócio do Brasil
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Sinopse da legislação da União EuropéiaDIRETIVA/REGULAMENTO ASSUNTO
Diretiva 90/425/EEC Animais para o comércio intra-bloco deveriam ser identificados e registrados
Diretiva do Conselho 92/102/EEC Identificação Individual Animal e registro
Diretiva do Conselho 96/23/ECPrevê medidas para monitorar certas substâncias/resíduos em animais vivos e produtos animais
Diretiva 64/432/EEC_97/12/ECProblemas de saúde que comprometem o comércio, especificando o Banco de Dados computadorizado para o sistema de vigilância de doenças
Regulamento do Conselho EC 820/97 Estabelece o sistema para a identificação e registro de bovinos incluindo rotulagem de carnes e produtos cárneos, obrigatório a partir de 2000
Regulamento da Comissão EC 494/98 Prescreve regras detalhadas para a implementação do Regulamento do Conselho EC 820/97
Regulamento da Comissão EC 2630/97 Prescreve regras detalhadas para a implementação do Regulamento do Conselho EC 820/97
Regulamento da Comissão EC 2628/97 Prescreve regras detalhadas para a implementação do Regulamento do Conselho EC 820/97
Regulamento da Comissão EC 2629/97 Prescreve regras detalhadas para a implementação do Regulamento do Conselho EC 820/97
J. McGrann & H. Wiseman In: Rev. sci. tech. Off. int. Epiz., 20 (2), 406-412, 2001
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Rastreabilidade – União Européia“A capacidade de detectar a origem e de seguir o rastro de um gênero alimentício, de um alimento para animais, de um animal produtor de gêneros alimentícios ou de uma substância destinada a ser incorporada em gêneros alimentícios ou alimentos para animais, ou com probabilidade de o ser, ao longo de todas as fases de produção, transformação e distribuição.”
(Regulamento UE 178/2002)
http://ec.europa.eu/food/food/foodlaw/traceability/index_en.htm
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Rastreabilidade – União EuropéiaRegulamento UE 178/2002:• - Alimentos importados devem seguir as mesmas
regras estabelecidas para a UE ou regras equivalentes, ou ainda, seguir regras previstas em acordos específicos.
• - Produtos que possam trazer riscos – suspensão da importação ou estabelecimento de condições especiais.
limportação!!!
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1616
Saúde Animal2002/99/EC
Saúde PúblicaPacote de higiene
852/2004/EC, 853/2004/EC
Requisitos de importação para carne: 79/542/EEC + Certificação de bem-estar animal
Inspeções Veterinárias: 97/78/EC
Base jurídica
Legislação de Implementação
(SCFACH)
Legislação de Execução
Requisitos de importação da UE para a carne bovina brasileira
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1717
Principais requisitos de importação de carne bovina
País listado na 79/542/EEC (aprovado em princípio); Requisitos de saúde animal; Requisitos de saúde pública; Controle de resíduos, contaminantes e aditivos;
Normas de segurança alimentar nos estabelecimentos de
industrialização.
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Situação no BrasilSISBOVSISBOV - desde 2002
Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos
MARCO LEGALInstrução Normativa Ministerial
nº 17, de 13 de julho de 2006
considerando a necessidade de estabelecer normas e procedimentos aplicáveis a todas as fases da produção, transformação, distribuição e dos serviços agropecuários, para assegurar a rastreabilidade, a origem e a identidade dos animais, produtos, subprodutos e insumos agropecuários na cadeia produtiva de bovinos e bubalinos,
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Objetivo do SISBOVSeguir a movimentação dos bovinos e bubalinos durante
todos os estágios de sua vida, desde o momento em que ocorre a identificação, e manter os registros na Base Nacional de Dados.
É de adesão voluntária para os produtores rurais, mas será obrigatória no caso de exportação da carne para mercados que exijam a rastreabilidade.
Atender necessidades do mercado nacional e internacional
Agregar valor aos produtos
Gerenciar adequadamente programas sanitários
Garantir segurança alimentar
Superar as barreiras não tarifárias
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MAPA(Brasília)
CERTIFICADORA CREDENCIADA
(n=23)SFAs(Estados)
FRIGORÍFICOREGISTRADO
CERTIFICADOCERTIFICADOSANITSANITÁÁRIORIO
FABRICANTESDE IDENTIFICADORES
CADASTRADOS
DEFESA ANIMAL
ESTADUALAUDITORIA
CREDENCIAMENTO ou REGISTRO ou
CADASTRO
Rastreabilidade na cadeia bovinaRepresentação esquemática
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O que é um Estabelecimento Rural Aprovado SISBOV?
É a propriedade rural que tenha interesse em manter, por qualquer período de tempo enquanto permanecer no
SISBOV, 100% de seus bovinos e bubalinos identificados e cadastrados
• Controle de Movimentação de Animais• O Estabelecimento Rural Aprovado no SISBOV será acompanhado por uma única Certificadora• Vistorias Periódicas pelas Certificadoras• Lançamento das informações na Base Nacional de Dados
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Tipos de identificação
Outros Outros aprovados aprovados pelo MAPApelo MAPA
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Identificação
10 anos de garantia dos elementos
International Agreement of Recording Practices
Normas ISO
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Documento de Identificação Animal (D.I.A.)
“Passaporte” do animal;
Todos os animais que não possuírem identificação eletrônica devem possuir um DIA;
O DIA deve seguir o animal sempre que há alguma movimentação, anexado à GTA.
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Movimentação de animais na BND
Produtor informa Certificadora
Certificadora informa BND
Todas as movimentações devem ser registradas na BND:
Entrada de animais no ERAS (nascimento, compra)
Saída de animais no ERAS (abate, morte natural ou acidental, venda)
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2929
Requisitos da EU para regiões brasileiras
Livre de peste bovina Livre de febre aftosa:
sem vacinação (Santa Catarina)com vacinação
Programa de sorovigilância de febre aftosa 90 dias em Área aprovada em um dos Estados
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..\..\Desktop\Coloquio St Hilaire\EVOLUO REA LIVRE AGO 2008.pdf
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Área aprovada pela UE
2007 2008
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3232
Requisitos da EU para propriedades de bovinos
Permanência dos animais: 40 dias na última propriedade
90 dias de permanência em área aprovada para os
animais provenientes de áreas não aprovadas
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3333
Requisitos da UE para propriedades de bovinos
Propriedade registrada no SISBOV Auditada e inspecionada pelas autoridades brasileiras
Lista de propriedades aprovadas compilada pelas
Autoridades Brasileiras
Lista de propriedades aprovadas entregue à Comissão e
disponibilizada publicamente (TRACES)
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Auditorias de Conformidade
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Auditorias de Conformidade
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3737
Requisitos da EU para bovinos
Animal identificado e registrado na Base Nacional de Dados (BND)
Registros de vacinação contra febre aftosa, se aplicável
Transporte dos animais:Veículos higienizados e desinfetadosSem contato com animais não habilitados à UE
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Lista Traces
Lista de propriedades auditadas e aprovadas para exportação de carne in natura para a União Européia
Essa exigência só existe para o Brasil.
..\..\Desktop\Coloquio St Hilaire\brazil_app_bovine_holdings.pdf
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39Fonte: BND- MAPA 28/10/2010.
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414141
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Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas de território. Hervé Thery; Neli Aparecida de Mello. EDUSP, 2005, 309p.
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Controles realizados nos matadouros frigoríficos referentes ao SISBOV
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INSPEÇÃO ANTE MORTEM
• Exame Clínico dos animais • GTA – Guia de Trânsito
Animal – Serviços Veterinários
• Documento de Identificação Animal (DIA)
• Pré-Sumário – Garantias de 40 e 90 dias
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INSPEÇÃO ANTE MORTEM
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• Frigorífico e SIF (antes do abate):GTA + Pré Sumário (100%) + D.I.A. + Declaração do produtor
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GARANTIAS DURANTE O ABATE NA CERTIFICAÇÃO SANITÁRIA DA CARNE
ATRAVÉS DA EMISSÃO DO SUMÁRIO DE ABATE:
– Verificação (100%) pelo SIF das informações sobre os 90 dias na área habilitada e na BND;
– Verificação (100%) pelo SIF das informações sobre os 40 dias na última propriedade;
– Verificação (10%) pelo SIF e 100% pela empresa das informações sobre o número do elemento de identificação animal, sexo e idade do animal.
– Desclassificação: NE
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PROCEDIMENTOS DE RASTREABILIDADE APLICADOS NO PROCESSAMENTO DA INDÚSTRIA
FRIGORÍFICA
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CARCAÇA NE
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CARCAÇA NE
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CARCAÇA HABILITADA UE
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CARCAÇA HABILITADA UE
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CARCAÇA HABILITADA UE
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CARCAÇA HABILITADA UE
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CARCAÇA HABILITADA UE
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PRODUTO HABILITADO UE
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PRODUTO NO PALLET HABILITADO UE
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GARANTIAS DURANTE A PRODUÇÃO NA CERTIFICAÇÃO SANITÁRIA DA CARNE
• Gerar documentos auditáveis sobre a procedência e dados dos animais abatidosSomente o SIF garante.
• Assegurar a rastreablidade das carnes exportadas para a UESomente o SIF garante.
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CIRCULAR 41 /DIPOA
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CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL DO SIF
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Segundo a OIE• Identificação e rastreabilidade animal são ferramentas de
gestão da saúde animal e segurança alimentar.
• A identificação e rastreabilidade de animais devem estar sob a responsabilidade da Autoridade Veterinária.
• Os sistemas de identificação e rastreabilidade animal devem ser comparados em relação a resultados equivalentes em termos de desempenho, mais do que pela similaridade entre os critérios de concepção dos sistemas.
Código sanitário para animais terrestres - 2008
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