a natureza ilhada: concepção de Áreas protegidas no brasil...
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A Natureza ilhada: concepção de Áreas Protegidas no Brasil, política de criação e implantação no Brasil
Dra. Sueli Angelo Furlan
Laboratório Climatolofia e Biogeografia
Departamento de Geografia – FFLCH-USP
EIXOS DA APRESENTAÇÃO
I - Contextualização Histórica da Criação de Áreas de Proteção Ambiental no Brasil
II - Evolução dos Instrumentos Políticos e Tipologias de Áreas Protegidas
III - Sistema Nacional de Unidades de Conservação –SNUC e Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
Brasil tem uma área de 8,5 milhões Km2
Ocupa quase metade da América do Sul
Megadiversidade biológica. É considerado país
estratégico na conservação de recursos naturais no
mundo
(FERREIRA, 2001; IRVING, 2006 )
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
Diferentes estratégias de apropriação e gestão dos
recursos naturais renováveis:
- Colônia Portuguesa: séc. XVI e XVIII
- Império Monárquico: séc. XVII ao XIX
- República Federativa: a partir do séc. XIX
(IRVING, 2006 )
COLÔNIA PORTUGUESA: SÉC. XVI e XVIII
- Objetivo: garantia do controle sobre o manejo de
determinados recursos, como a madeira ou a água,
como se praticava em alguns países da Europa
- 1605 = Regimento do Pau-Brasil
- 1797 = Carta Régia
(CARVALHO, 1967 e MIRANDA, 2004 apud MEDEIROS, 2006 )
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
COLÔNIA PORTUGUESA: SÉC. XVI e XVIII
(Cont.)
- 1605 = Regimento do Pau-Brasil
(CARVALHO, 1967 e MIRANDA, 2004 apud MEDEIROS, 2006 )
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
COLÔNIA PORTUGUESA: SÉC. XVI e XVIII
(Cont.)
- 1797 = Carta Régia
- Decreto real que visava coibir o corte não
autorizado pela coroa de determinadas espécies
de árvores cuja madeira, considerada nobre
(cedro, mogno, outras), representava importante
recurso para a metrópole.
- Origem do termo: MADEIRA DE LEI.
(CARVALHO, 1967 apud MEDEIROS, 2006 )
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
IMPÉRIO MONÁRQUICO: Sec. XVII e XIX
- Coroa Portuguesa realizou um levantamento dos
recursos naturais na bacia do Amazonas e decide
fechar sua navegação a embarcações estrangeiras
- Objetivo: reafirmar sua soberania sobre esta
região, impondo uma política de severo controle e
acesso a estes recursos
(BECKER, 2000; 2001)
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
IMPÉRIO MONÁRQUICO: Sec. XVII e XIX (Cont.)
- Instrumentos adotados pelo Império eram focados na
proteção de alguns recursos e não na demarcação de área
ou território específicos
- Efeitos dos impactos decorrentes da devastação de
extensas áreas, pela exploração, corte de madeira e
empobrecimento dos solos
(MEDEIROS, 2006 )
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
IMPÉRIO MONÁRQUICO: SÉC. XVII e XIX
(Cont.)
- Séc XVIII (1760) = Expansão dos plantios de café
no Rio de Janeiro causa a derrubada da Mata
Atlântica em direção à Floresta da Tijuca
- Início do séc. XIX = Decadência dos cafezais pelo
declínio da produtividade e pragas
(BARRETO FILHO, 2004 apud MEDEIROS, 2006 )
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
IMPÉRIO MONÁRQUICO: SÉC. XVII e XIX (Cont.)
- Metade do séc. XIX = D. Pedro II ordena
desapropriação de fazendas de café pelo
comprometimento dos estoques hídricos
- 1844 = Decisão inédita e histórica de replantar
toda a vegetação local
- 1861 = Institui as Florestas da Tijuca e das
Paineiras
(DRUMMOND, 1997 e BARRETO-FILHO, 2004 apud MEDEIROS, 2006 )
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
Floresta da Tijuca - RJ
REPÚBLICA FEDERATIVA: A PARTIR DO SÉC.
XIX
- Constituição de 1934 se outorgava à natureza um
novo valor: “Patrimônio
Nacional” a ser preservado
- Proteção como status de
política nacional
(IRVING, 2006)
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
REPÚBLICA FEDERATIVA: A PARTIR DO SÉC. XIX
Brasil foi o último país sul-americano a
programar normas de proteção ambiental.
Engajou-se no movimento para proteger suas
florestas a partir de 1934, quando criou o 1o.
Código Florestal (Ioris, 2008)
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
REPÚBLICA FEDERATIVA: A PARTIR DO SÉC. XIX
Instrumentos legais instituídos no Brasil modificaram
ou contribuíram para alterar a estrutura e a lógica de
criação de áreas protegidas até então:
- 1934 – Instituição do Código Florestal
- 1965 – Novo Código Florestal (Lei 4771/65)
- 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- 2012 – Lei de Proteção Florestal (Lei 12.651/2012)
(IRVING, 2006; MEDEIROS, 2006)
I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
(MEDEIROS, 2006)
II - EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS POLÍTICOS E TIPOLOGIAS DE ÁREAS PROTEGIDAS
- Espaços territorialmente demarcados a partir dos
anos 1930 no Brasil – Primeiros Parques Nacionais e
Florestas Nacionais Protegidas.
- Modelo inspirado em políticas estrangeiras (E.U. A.
e Europa, particularmente Alemanha)
Políticas e ações institucionais: métodos que limitam ou disciplinam o uso dos recursos, através de zoneamentos, incentivos, acordos, legislação, acompanhados de fiscalização.
Estratégia da política de conservação
Conservação "ex-situ": proteção de espécies ou suas partes fora do ambiente natural, ou porque o ambiente não é mais capaz de sustentá-los ou para uso do material em pesquisa. Conserva algumas espécies; propicia estudos e cruzamentos, mas as espécies são isoladas dos processos evolutivos.
Restauração e reabilitação ecológicas: métodos "in situ" e "ex- situ" para recuperar variedades genéticas, comunidades, populações, habitats e processos ecológicos. Restauração envolve a reconstrução de ecossistemas e a re-introdução de espécies nativas; reabilitação envolve a reparação de certos processos ecológicos.
Estratégia da política de conservação
Restauração: envolve a reconstrução de ecossistemas
Reabilitação: envolve a reparação de certos processos
ecológicos
Conservação "in situ": proteção dirigida
a espécies, variedades genéticas e
habitats, na natureza estabelecimento e
manutenção de Unidades de Conservação/
áreas protegidas.
Estratégia da política de conservação
habitats + biota conserva várias espécies, os ambientes (paisagens),
as relações e os processos
Conservação in situ:
AMPLIAÇÃO DO TERRITÓRIO PROTEGIDO E DOS
CONFLITOS
- Foi criada a nomenclatura: Unidade de Conservação e
foram implantadas unidades em propriedades
particulares.
- Valorização de critérios científicos: ecossistemas
representativos, animais endêmicos ou ameaçados de
extinção ( Ferreira, 2004)
- Período da validação das decisões sobre:
a. Ampliação da área territorial protegida, através de
critérios para a definição de áreas prioritárias
para a conservação;
b. Regulamentação dos usos, atividades e estratégias
de conservação na unidade territorial protegida;
c. Consolidação do primeiro sistema de Unidades de
Conservação.
- O interesse científico foi grande mas muitos
conhecimentos não foram traduzidos em ações
governamentais, por exemplo os estudos de
Biogeografia Insular de Diamond (SLOSS).
- Posição governamental na reunião de Estocolmo (1972)
contra a conservação ambiental e a favor do
desenvolvimento sujo.
- Primeiras metodologias de estimativa do desmatamento
e da extinção (Rylands & Brandon, 2005).
Número de Unidades de Conservação por Década (ha)
Tipo de Unidade 1930 1940 1950 1960 1970 T0TAL
no. Área no. Área no. Área no. Área no. Área no. Área
Parque Nacional 3 197.780 3 574.832 8 344.966 6 4.460.801 19 5.578.378
Reserva Biológica 4 794.854 4 794.854
Floresta 1 38.331 12 342.970 1 549.067 14 930.368
TOTAL 3 197.780 1 38.331 3 574.832 3 197.780 3 197.780 37 7.303.600
Fonte: ICMBio, 09/09/2009 – banco de dados
FORMALIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA AMBIENTAL
- Lei 6.938/1981 – Processo de abertura democrática,
Constituinte de 1988, Diretas já, eleições diretas para
governadores.
- Criação do Conama 1984-1985.
- Luta dos seringueiros e a criação das Reservas
Extrativistas (RESEX).
- Conflitos socioambientais em Ucs – Comunidades
tradicionais, disputa por territórios – Lógica comando e
controle
CONSTRUÇÃO DA ABORDAGEM SOCIOAMBIENTAL PARA OS
NOVOS TERRITÓRIOS
- As populações podem participar em uma condição integral da
conservação, entretanto esta posição nunca se estabeleceu como
consenso nem cientificamente nem politicamente.
- “Os conceitos de conservação e de desenvolvimento econômico
deixam de ser entendidos como antagônicos, passando ambos a se
basearem na ideia de sustentabilidade “ VIANNA, 2008, P. 208
2000 - 2011 SNUC e Plano Nacional de Áreas
Protegidas (PNAP)
- Depois de 10 anos de debates no Congresso Nacional
foi promulgado o SNUC - Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza (LEI No
9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000)
- Regulamenta o Art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII
da Constituição Federal de 1988, institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e
dá outras providências
(MMA, 2009)
SNUC - 18/julho/2000
5 categorias de UC de proteção
integral ou uso indireto
7 categorias de UC de uso
sustentável ou direto
SNUC
CATEGORIAS
- UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO
INDIRETO = aquelas onde não se permite
consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos
naturais
- UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO
DIRETO = aquelas em que se desenvolve coleta
e uso, comercial ou não, dos recursos naturais
(MMA, 2009)
SNUC
UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL
- Estação Ecológica
- Reserva Biológica
- Parque Nacional
- Monumento Natural
- Refúgio de Vida Silvestre
(MMA, 2009)
Parque Nacional de Anavilhanas
Reserva Biológica
do Abufari
SNUC
UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL
- Área de Proteção Ambiental
- Área de Relevante
Interesse Ecológico
- Floresta Nacional
- Reserva Extrativista
- Reserva de Fauna
- Reserva de Desenvolvimento Sustentável
- Reserva Particular do Patrimônio Natural (MMA, 2009)
FLONA Tapajós - PA
RDS Mamirauá - AM
PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DE
ÁREAS PROTEGIDAS
- LEI No 5758, DE 17 DE ABRIL DE 2006
- Visa implantar o SISNAMA e o SNUC, englobando não
somente as Unidades de Conservação mas também as
Terras Índigenas e Terras de Quilombolas.
- Incorpora a noção de áreas protegidas e a criação dos
conselhos consultivos e gestores.
- Nova força a elaboração de planos de manejo
participativos.
Fonte: IBAMA
UC´s NA AMAZÔNIA LEGAL
UC´s NA AMAZÔNIA LEGAL
10 8 14 1224
13 17
4654
80
160
-10
10
30
50
70
90
110
130
150
170
190
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999-
2000
2000-
2005
RPPN
Reservas Particulares do Patrimônio Nacional
Em 2012 mais de 600 RPPNs Federais
Legislação ambiental importante masfragmentada e condicionada a certascontingências políticas do modelo dedesenvolvimento adotado no pais.
Peculiaridades do modelo de Áreas Protegidas no Brasil
Ausência de uma estratégia conservacionistaabrangente que abarque por exemplo as diretrizespolíticas que incentivam a industrialização, aurbanização e a agricultura, principalmente oagronegócio.
● 5 categorias de UC de proteção integral ou uso indireto
● 7 UC de uso sustentável ou direto
Parque Nacional das
Montanhas do
Tumucumaque
3,8 milhões ha
É o maior parque de
floresta tropical do mundo
Reservas, áreas e territórios
indígenas : 611 (implantadas
ou delimitadas) = 105 milhões de
hectares
Cobrem 12,41% do território
nacional
70% na Amazônia
Abrigam 460 mil indígenas
Áreas indígenas -
FUNAI
Onde criar unidades de conservação?
definição de “Áreas Prioritárias para a Conservação”
– Nível federal: MMA
– Nível estadual: Secretarias de Meio Ambiente
Ações Prioritárias para a Conservação da
Biodiversidade do Estado de São Paulo (out/2007)
Res. SMA-85
(11/12/2008)
Questões sobre áreas protegidas:
1) Quanto de área protegida deve existir para cada
Bioma?
2) Onde devem ser localizadas, qual prioridade?
3) Devem se sobrepor a áreas ocupadas por
populações humanas?
Áreas Protegidas no Brasil:
Características do modelo
OPÇÃO PELA FRAGMENTAÇÃO
POUCA REPRESENTATIVIDADE
AUSÊNCIA CONCEITOS BIOGEOGRÁFICOS E DA ECOLOGIA DE PAISAGENS
CONFLITOS SOCIAIS – TERRITÓRIOS EM DISPUTA
INTERESSES DOMINANTES
PERGUNTAS SOBRE O MODELO
Mudanças em curso: Planejamento
Sistemático da Conservação e Ecologia
da Paisagem
Relação forma-tamanho – conectividade e representatividade
Diversificação das modalidades e conquistas sociais
Impasses na gestão: prioridades e eficiência
O Continuum Ecológico de Paranapiacaba ≈ 320 mil hectares de Mata AtlânticaParque Estadual Intervales (PEI), Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar), Parque Estadual de Carlos Botelho (PECB) e Estação Ecológica de Xitue (EEcXITUE)
1962
Parque Estadual Intervales (PEI),
Para a escolha do conjunto de unidades de território que
compõem um sistema de reservas eficiente, uma série de
princípios devem ser seguidos:
• Representatividade
• Complementaridade
• Insubstituibilidade
• Eficiência
• Flexibilidade
• Vulnerabilidade
Princípios do Planejamento da Conservação
a. Definição dos objetos de conservação
b. Determinação das metas de conservação
c. Seleção das Unidades de Planejamento
d. Análise de insubstituibilidade
e. Análise de custos
f. Definição das áreas prioritárias
g. Definição de prioridades
h. Pós-seleção
Etapas para criar Áreas Protegidas
Planejamento Sistemático daConservação
Sociedade do “Tudo à Venda”, Robert Kuttner, 1998
ex. do controle da poluição automobilística.
direitos de poluir: uma evolução sofisticada da regulação
convencional
norma e mercado: a atual retórica sobre o futuro oscila entre
uma sinistra visão de futuro e a confiante crença de que surgirão, em
tempo, os novos mercados e inovações tecnológicas capazes de evitar,
ou contornar, as catástrofes ambientais
Veiga, p.163
COP 11 (CDB)COP 11 (CDB)
Definir Estratégias de financiamento para a proteção da biodiversidademundial … enquantovivemos uma nova crisefinanceira do capitalismo.
TER METAS
FINANCEIRAS
Objetivo
Economia Verde
MECANISCO DE AJUDA FINANCEIRA
Quanto (extensão territorial)
proteger?
PAÍSES TROPICAIS:
● clima: chuvas fortes (enchentes), secas (fogo)
● solo pobre, lixiviado, erodível
● riqueza específica muito alta
● populações em geral menos estáveis (< nº indivíduos)
● menor conhecimento dos ecossistemas
● menor treinamento de pessoal
em geral ideal = 20% do país
mínimo = 10% do país
20% das florestas tropicais
alguns autores 10% das savanas
5% das florestas boreais
COP 11 (CDB)
Qual é a nossa lição de casa?
“A mais cara das metas é a criação e implantação de Áreas protegidas = US$ 600 bilhões.
17% (12,7%) Áreas terrestres protegidas
10% (4%) Áreas marinhas e costeirasprotegidas”
“Para reduzir o risco de extinção sãonecessários US$ 81 bilhões por ano(Science). “
Precisamos de mais do mesmo?
Precisamos de mecanismosfinanceiros?
O que precisamos ?
Proteção daBiodiversidade
O que leva uma empresa a considerar a biodiversidade ?
90% - Oportunidades de negócios
70% - Dependencia dos negócios emrelação aos serviços ecossistêmicos
65% - Melhora a imagem do negócio
65% - Redução de riscosFonte: CEBDS
Posso dar
minha
opinião?
Que caminho nos leva a conservaçãodesenvolvimentista de mercado?
Novos ativos Econômicos: Áreas Protegidas - fonte de ServiçosEcossistêmicos, biotecnologias, etc.
Onde? Onde estiver ao alcance, a um bom preço incorporado as vantagens competitivas.
1Fonte: http://reporterrenatacristiane.blogspot.com.br/2013/03/compartilhar-chave-para-economia-verde.html
Os problemas reais e objetivos da Conservação
Fragmentação de habitats
Extinção de habitats
Contaminação de espécies
Simplificação de habitats
Manter a biodiversidade
Manter fluxos biológicos (permeabilidade da paisagem)
Recuperar, restaurar, reabilitar, readequar habitats.
Valorização de práticassociais amigáveis
Valorização e respeito a
sociodiversidade
Paisagens fragmentadas
PROBLEMAGrande parte da orientação científica e da prática de conservação atual assumem a conservação da biodiversidade por meio da criação de Unidades de Conservação, sem propor valores alternativos (Redford, 2003).
Por exemplo, muitas vezes a ênfase dada as espécies em extinção, (como o objetivo principal da conservação) , deixou de prestar atenção na grande assembléias de paisagens culturais onde estas espécies ocorrem. (Callicott et al, 1999, Adams, 2004, Redford et al, 2003).
1
Questão para nós!
Como os valores de conservação têm sido expressos na criação e implantação de diferentes tipos de áreas protegidas e no desenvolvimento de tratados internacionais de conservação?
Como os valores de conservação são lidos e disseminados entre nós?
CONSERVAR: um novo ativo econômico?
A decisão de adotar um determinado conjunto de valores não
está, estrito senso, dentro dos limites da ciência e, embora os
cientistas de conservação procurem contribuir para este debate,
há uma distinção importante entre os processos que levam à
adoção de um conjunto de valores e do processo de construção
de diretrizes científicas para implementar esses valores.
1
É justo praticar compensação ambiental utilizandoesses recursos monetários para resolver questões
Fundiárias em Ucs?
Ecologismo popular, dos pobres ou dos movimentos sociais (Diegues, 1998)
“Apoia-se na crítica ao modelo de desenvolvimento econômico altamente concentrador de renda e destruidor da Natureza”
A degradação ambiental é um imperativo da economia de mercado
DIÁLOGO DE SABERES
1
Carta da RIPESS
Le Sommet des Peuples et la Conférence des Nations Unis pour le Développement Durable Rio + 20 se tiennent dans un moment de crise de civilisation qui s'exprime par une multitude de crises : alimentaire, ecologique, énergétique, financière, sociale et de représentation politique. Et ce n'est pas avec la même pensée et le même modèle de société qui ont généré ces crises qu'on en sortira!
Economia verde ou economia solidária?
Fonte: http://www.ripess.org
1
Economia verde ou economia solidária?
La prétendue économie verte telle qu'elle est présentée par les gouvernements et les multinationales n'est qu'un prolongement de ce modèle à travers la marchandisation des biens communs comme nouvelle voie d'expansion du capitalisme en crise, alors que l'économie solidaire permet de s'en emanciper.
Dans tous les continents, dans des communautés, régions et pays il y a déjà des initiatives économiques et sociales dans de nombreux secteurs d'activités qui démontrent la possibilité concrète et vivante d'autres modèles de développement, 'organisation de l'économie et des sociétés, oú la vie, la pluralité, l'autogestion, la justice environnementale et sociale definissent une économie solidaire differenciée de l'économie du capital.
L'économie solidaire est un mouvement social qui, avec d'autres, contribue à consolider une vraie démocratie économique et politique.
Economia verde ou economia solidária? LC
B-DG-USP
Os rumos da Convenção da Biodiversidade nosleva a que cenários para as Áreas Protegidas?
Avanços importantes para as ComunidadesTradicionais e indígenas: o mundo deve aumentarsuas areas protegidas mas estas devem protegertambém a sociodiversidade.
O território imposto condiciona a localização dosatores sociais, mas desconsidera asterritorialidades.
No caso das populações culturalmentediferenciadas o seu destino é adesterritoralização.
Nosso cenário para as Áreas Protegidas?
Ainda….
Em UCs e seu entorno a desterritorialização tem levado ao empobrecimento não só da populaçãocamponesa, mas de todos que perdem a diversidade de saberes, de modos de vida e de formas de relação com a natureza.
As tensões de territorialidade
As “ camadas “ de valores e do poder relativo
de diferentes partes da SOCIEDADE da
conservação devem poder determinar as
chances de sucesso das da conservação.
“A comunidade não invadiu o Parque, o Parque
invadiu a comunidade”
moradora do Quilombo de Ribeirão Grande –
Mosaico Jacupiranga Vale do Ribeira - Sao Paulo
(2011)
Os conflitos territoriais são também imperativos da economia de mercado
Os conflitos continuarão cada vez mais frequentes no mundo contemporaneo, em função do acesso aos recursos naturais numa escala mundialmente desigual.
Cop 11 – Mais do mesmo?
O que esperar?
O processo capitalista de transformação do território atinge as comunidades que vivem no interior das Ucs e também as do entorno, poiscontinuam sendo reprimidas, expulsas e condenadas a perder sua terra e cultura.
Conservação desenvolvimentista de mercado: Areas protegidas – integração capitalista dos territorios ds Ucs aos investimentos financeitosinternacionais e o acesso as multinacionais.
1
Alguns rumos
Defesa da terra de trabalho e vida com justiça e equidade social ;
Economia solidária;
Fortalecimento da visão de etnoconservação ;
Empoderamento e democracia;
Revolução molecular (Guattari)1
1
Lições Aprendidas
Diálogos na gestão do Mosaico do Jacupiranga – Vale do Ribeira – São Paulo.
Projeto: Paisagens e territorialidades na Serra do Mar
Ocimar Batista Bim
Sueli Angelo Furlan
O Vale do Ribeira
Área de 1,7 milhões de ha - 10% do Estado. Cerca de 70 % desta área coberta por unidades conservação PI e US.
Clima é tropical úmido precipitação alta
Rica Hidrografia – Rio Ribeira
Cobertura florestal em mais de 62% da região
População de 300 mil habitantes - 1% da população total do Estado.
Concentração de pobreza, falta de regularização fundiária e infra-estrutura precária..
ProblematizaçãoParque Estadual Jacupiranga possuia uma área de 150 mil ha.
Comunidades tradicionais e agricultores migrantes
População estimada 10.000 moradores 40 bairros rurais
Gado, Búfalos - Rodovia Br 116 atravessa o Parque em 60 km
Prédios públicos
Desmatamento, extração ilegal de Palmito, madeira.
Por muitos anos abandonado
Pobreza - IDH mais baixo do Estado de São Paulo
Conflitos
Importante corredor ecológico
Patrimônio histórico cultural
Rio Ribeira
MIGRACOES RECENTES
UCs Estaduais de Proteção Integral do Vale do Ribeira e Litoral Sul
Parque Estadual de Jacupiranga
• 6 municípios
• Cerca de 2.200 famílias residentes –tradicionais e não tradicionais
• Demarcação inexistente
• Problemas fundiários
Patrimônio Natural
Patrimônio Natural
Jan-2006 Quilombo de Nhunguara/ Iporanga - Eldorado
Patrimônio Cultural
Principais Problemas Existentes
Ocupação humana e suas conseqüências;
Miséria X Degração Ambiental;
Desmatamento;
Extrativismo (palmito, madeiras, epífitas, entre outros);
Caça;
Seccionamento, insulação e alteração dos ecossistemas por ítens de infra-estrutura (estradas, linhas de transmissão de energia elétrica, entreoutros);
Jan-2006 BR 116/ Capelinha/ Cajatí
Jan-2006 Núcleo Caverna do Diabo/ Eldorado
MOSAICO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO JACUPIRANGA: Ação do Governo
- Recategorização;
- Regionalização da gestão – 3 parques;
- Implantação de UCs de Uso Sustentável;
- Desafetação de áreas urbanas;
- Inclusão de áreas íntegras;
- Trabalho com entorno.
Projeto Parque Estadual de Jacupiranga
A criação do antigo Parque Estadual de Jacupiranga seguiu o pressuposto básico da separação entre homem e natureza;
A estratégia adotada para a criação do Mosaico do Jacupiranga foi mais adequada diante da realidade local. Construído em processo participativo.
O Mosaico vive agora o desafio de ser implementado, aliando conservação com o modo de vida das comunidades que ali vivem
“Chegou um ponto que ninguém podia fazernada, nem plantar um feijãozinho pra comer a
gente podia. A terra não estava sendo devastada, tava sendo trabalhada.”
Salete, a respeito das condições antes daimplementação do Mosaico.
Diálogos
“
"Já fomos muito injustiçados. Multas sem motivos por causa de grandes queimadas provocadas por
outras pessoas (..)
Se aproveitam de pessoas com baixas condições. A gente achava que antes era falta de respeito
das autoridades com esse povo que sempre morou aqui. Nós temos consciência
de não devastar por pensar em próximas gerações.”
Diálogos
“Não sei até agora o que é uma RDS, não sei o que isso
quer dizer. Só sei que não é área de quilombo livre "
Diálogos
“O que nós mais precisamos é de luz. Nós precisamos
de luz! A gente não pode nem comprar mistura.
Vivemos no sofrimento, tem gente que já morreu de
desespero.(..)É um sofrimento sem tamanho”
Diálogos
“A pergunta é por que a punição dos pequenos,
enquanto os grandes fazendeiros fazem tudo? Eu só
plantava pra minha família e de repente vinha multa.
(...) Dizem que os mais pequenos tão acabando com a
terra. Mas os grandes fazendeiros mesmo podem fazer o
que quiser que não acontece nada com eles.”
Diálogos
“A nossa prioridade e de maior parte da população é entrar na discussão do Plano de Manejo, resolver a
condição dos moradores que permanecem no Parque e trazer as melhorias, completarem a instalação dos
núcleos de visitação, apoiar o turismo e a população do entorno para receber os turistas, fomentar a criação de
pousadas.”
Diálogos
Conclusão
A transformação do Parque Estadual do Jacupiranga
em Mosaico de Unidades de Conservação do
Jacupiranga ocorreu pela necessidade de solucionar
o conflito fundiário.
O parque foi criado em terra ocupada, incorporando
a área de moradores tradicionais, comerciantes,
posseiros fazendeiros e mesmo de equipamentos
públicos e a Rodovia Régis Bitencourt, o que
colocou todos os ocupantes da área em situação de
irregularidade.
O reconhecimento dessas distintas áreas – RDS,
RESEX, Quilombo, APA, APP – que apesar de trazer
certa confusão e dificuldades de diferenciação por parte
da população, alterou a relação entre a comunidade e a
gestão do parque.
O processo foi um aprendizado para todos!
TENDÊNCIA BRASILEIRA
Aderir e alinhar-se as concepções projetadas por
organismos internacionais e suas alianças internas,
principalmente aqueles que vem assumindo o
financiamento da proteção de ecossistemas, inclusive
no campo da pesquisa e gestão, tais como:
•Agencias financiadoras: GTZ, KfW, GEF,Banco
Mundial, entre outros
•Grandes Organizações não governamentais de matriz
internacional : Conservation International, Nature
Conservancy, WWF que tem orçamentos muitas vezes
maiores do que a verba governamental.
TENDÊNCIA BRASILEIRA
Turismo concebido como opção econômica emancipadora:
Políticas participativas: caminho para importantes rupturas, mas ainda é Top and Down e controlada
Incapacidade governamental de articular políticas
Modernização do planejamento, “roupa nova” para velhas formas de pensar?
REFERÊNCIASAMAZONAS. Governo do Estado do Amazonas. Unidades de Conservação do Estado do
Amazonas. Manaus: SDS/SEAPE, 2007.
ARAÚJO, M.A.R. Unidades de Conservação no Brasil: da República à Gestão de Classe Mundial.
Belo Horizonte: SEGRAC, 2007.
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