6º reuniÃo ordinÁria do cgsim brasília/df, 7 de dezembro de 2010
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6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CGSIM
Brasília/DF, 7 de Dezembro de 2010
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
2011 e 2012
OFICINA DE PLANEJAMENTO (PARTICIPANTES)
OFICINA DE PLANEJAMENTO
BRASÍLIA, 25 A 27 DE OUTUBRO DE 2010
HOTEL NOBILE LAKE SIDE
NOME INSTITUIÇÃO
André Moulin Programa Estadual de Desburocratização de SP
André Salvi RFB - COCAD
André Spínola SEBRAE
Antônio Granado FNP
Antônio Mileck PMC / ABRASF
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
OFICINA DE PLANEJAMENTO (PARTICIPANTES) – cont.
NOME INSTITUIÇÃO
Ariadne Bastos Consultor SEBRAE GT Licenciamento
Bruno Quick SEBRAE
Danilo Carvalho Consultor SEBRAE GT Normas
Edson Braz SEFAZ SP
Edson Lupatini MDIC
Helena Rego SEBRAE
Hélio Corazza CFC
Inês Schiwngel SEBRAE
Jalber Buannafina RCPJ RJ (ANOREG)
José Luís Brandão FENACON
José Constantino Júnior Programa Estadual de Desburocratização de SP
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
OFICINA DE PLANEJAMENTO (PARTICIPANTES) – cont.
NOME INSTITUIÇÃO
João Luiz Soares SEPLAG MG
Lúcia Barreto MP / SEGES
Mauro Garcia Consultor SEBRAE SE CGSIM
Marne Alvasrenga RFB
Murilo Machado MDIC
Rafael Marques MDIC
Roberto Silva PBH
Rodolfo Moraes ANOREG RJ
Gustavo Vasconcelos GESTORIAL
Gilmar Barboza FORWARD
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
Definição
Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios no Brasil.
Missão
Simplificar e integrar o processo de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, nos âmbitos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, contribuindo para o aumento da competitividade do País.
Visão de Futuro
Integração da União, de todos os estados e municípios, com sistemática completa, padronizada e simplificada de registro e legalização.
CONCEITO ESTRATÉGICO DA REDESIM PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
EIXOS ESTRATÉGICOS
1. ARTICULAÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
Escopo:
• Institucionalização da REDESIM como projeto prioritário de Governo;
• Reconhecimento do CGSIM como instância política;
• Dedicação exclusiva do Secretario Executivo do CGSIM;
• Dotação orçamentária compatível;
• Identificação das fontes de recursos;
• Sensibilização do novo governo quanto à importância da REDESIM.
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
EIXOS ESTRATÉGICOS – cont.
2. APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DE GESTÃO
Escopo:
• Institucionalização do CGSIM para que este tenha, reconhecimento, recursos humanos e orçamentários adequados ao cumprimento de sua missão;
• Fortalecimento institucional e da estrutura do CGSIM e dos subcomitês estaduais;
• Criação de coordenações regionais da REDESIM;
• Clara definição e comunicação de conceitos, marcos regulatórios, benefícios e plano geral de atribuições a todos os atores envolvidos.
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
EIXOS ESTRATÉGICOS – cont.
3. DESENVOLVIMENTO DA ARQUITETURA DE SISTEMAS
Escopo:
• Estabelecimento da padronização e parametrização de sistemas;
• Provimento das condições técnicas para implementação dos integradores nacional e estaduais (tecnologia, processos e sistemas);
• Definição da arquitetura de integração da REDESIM (framework) e requisitos comuns para compatibilização e desenvolvimento independente (paralelo) dos diversos módulos.
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
EIXOS ESTRATÉGICOS – cont.
4. FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Escopo:
• Elaboração de uma ampla estratégia de comunicação e
• Visibilidade e disseminação da importância da REDESIM.
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
EIXOS ESTRATÉGICOS – cont.
5. ESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DE DESEMPENHO
Escopo:
• Criação de indicadores de avaliação de desempenho;
• Promoção de avaliação dos integradores estaduais implantados (gestão de desempenho);
• Registro e divulgação de boas práticas.
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
EIXOS ESTRATÉGICOS – cont.
6. ESTABELECIMENTO DA INOVAÇÃO CONTÍNUA
Escopo:
• Levantamento de melhores práticas e aplicação;
• Mapeamento de processos e estabelecimento de melhorias;
• Proposição de novas formas de atuação.
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
RECURSOS DE SUSTENTAÇÃO
Recursos Institucionais:
• Criação de instância exclusiva para implantação da REDESIM com contraparte dos Estados.
Recursos Humanos:
• Estrutura semelhante ao CGSN com representação nas UFs, exclusiva para desenvolvimento das atividades e responsabilidades do CGSIM (União e UFs).
Recursos Tecnológicos:
• Integrador nacional;
• Integradores estaduais;
• Plataformas amigáveis e compatíveis nos estados e municípios.
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
RECURSOS DE SUSTENTAÇÃO – cont.
Recursos Gerenciais/Infraestrutura:
• Infraestrutura capaz de suportar a implantação da REDESIM e seus aperfeiçoamentos.
Recursos Financeiros:
• Recursos para desenvolvimento e/ou adaptação dos integradores estaduais;
• Estabelecimento de orçamento próprio;
• Criação de fundo de apoio aos entes.
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
RECURSOS DE SUSTENTAÇÃO – cont.
Proposta de Estrutura Organizacional:
• Secretaria Executiva com Gestores de Projetos e Coordenadores de Grupos de Trabalho para atuação em:
• Sistemas;
• Comunicação;
• Avaliação de Desempenho;
• Fortalecimento Político-Institucional;
• Assessoria Jurídica (Suporte);
• Ouvidoria (Suporte).
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
RESULTADOS ESPERADOS
1. Empresas de baixo risco registradas e licenciadas em até 7 dias, em média, pela REDESIM, até dezembro de 2012;
2. Sete estados com integrador estadual desenvolvido e implatado em 2011 e 14 estados até 2012;
3. Pelo menos 30% dos municípios integrados à REDESIM em 2011 e 60% até 2012;
4. Três estados com mais de 50% de seus municípios integrados até o final de 2012;
5. Um estado com Cartórios de Registro Civil/PJ e Junta Comercial integrados à REDESIM até o final de 2011;
6. Orçamento de 50 milhões de reais dotados em 2011 e 100 milhões
de reais em 2012.
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
Validação do Planejamento Estratégico pelos participantes;
Consolidação da versão final do Planejamento Estratégico;
Apresentação ao GAT para sugestões;
• Apresentação ao CGSIM para validação;
• Divulgação do Planejamento Estratégico para todos os parceiros;
• Instalação dos Grupos de Trabalho Específicos;
• Implantação da Comunidade Virtual de Planejamento;
• Apresentação do Planejamento Estratégico no Agenda 2011 (primeiro semestre de 2011) e inserção de mais atores na Comunidade de Planejamento.
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
OBRIGADO!
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO
O QUÊ QUEM PRAZO MARCO
Implantar piloto REDESIM, validado pelo CGSIM, em todos os estágios (pesquisa prévia, registros e inscrições tributárias, licenciamento, conectividade social)
RFB/ CGSIM/GTs Janeiro a junho de 2011 Piloto implantado em até 7 estados
Sensibilizar os principais atores municipais, estaduais e federais
SE/CGSIM Janeiro a dezembro de 2011 Atores nos estados e municípios sensibilizados/Ações de sensibilização realizadas
Implementar fundo de apoio à REDESIM Casa Civil Janeiro a dezembro de 2011 Recursos disponibilizados
Eixo Estratégico 1 – Articulação Político-Institucional.
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont.
O QUÊ QUEM PRAZO MARCOIncluir no CGSIM representatividade no âmbito do licenciamento estadual
SE/CGSIM Janeiro de 2011 Representação estadual no âmbito do licenciamento efetivada na REDESIM
Promover engajamento de entidades-chave
SE/CGSIM Janeiro de 2011 Termo de adesão assinados
Implantar estrutura única e exclusiva dimensionada para coordenação e apoio ao CGSIM
Presidente do CGSIM Janeiro a março de 2011 Estrutura implantada e em funcionamento efetivo
Definir os papéis, atribuições e responsabilidades dos Estados e municípios no projeto
CGSIM Janeiro a maio de 2011 Papéis e atribuições definidos
Formalizar adesão dos Estados à REDESIM
SE/CGSIM Janeiro a dezembro de 2011 Termos de adesão assinados
Formalizar convênio para transferência de informações da União para Estados e Município e vice e versa
SE/CGSIM Janeiro a dezembro de 2011 Convênios assinados
Criar comitês estaduais da REDESIM CGSIM Janeiro a junho de 2011 1ª reunião do comitê realizadaDefinir e adequar recursos para cumprimento das atribuições do CGSIM
MPOG Até 31/01/2012 LDO aprovada com provisionamento de recursos para o funcionamento da REDESIM
Criar e capacitar Ouvidoria Geral e Ouvidorias Estaduais
CGSIM Janeiro a junho de 2011 Ouvidorias implantadas e capacitações realizadas
Eixo Estratégico 2 – Aprimoramento da Estrutura de Gestão.
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont.
O QUÊ QUEM PRAZO MARCODesenvolver documento de visão de sistema (documento técnico base)
Grupo de Trabalho de Sistemas Janeiro de 2011 Documento de visão desenvolvido
Desenvolver modelo de integração entre sistemas (Comunicação/Segurança/ Disponibilidade)
Grupo de Trabalho de Sistemas Janeiro de 2011 Documento de integração contendo parâmetros mínimos de infraestrutura desenvolvido
Definir interfaces do integrador nacional Grupo de Trabalho de Sistemas Janeiro de 2011 Lista de sistemas federais a serem acessados definida
Definir regras referentes ao integrador estadual
GT específico, sob coordenação de SP ou MG
Março de 2011 Modelo de regras para integrador estadual definido
Definição do modelo de parametrização com órgãos de viabilidade/licenciamento (o que pode ser parametrizado/o que é padrão e não pode ser mudado)
GT específico, sob coordenação de SP
Março de 2011 Modelo de parametrização para viabilidade definido
Identificação dos atores e estabelecimento de atribuições
DNRC /CGSIM Março de 2011 Atribuições dos atores identificadas
Eixo Estratégico 3 – Desenvolvimento da Arquitetura de Sistemas.
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont.
O QUÊ QUEM PRAZO MARCOCompor planos de Comunicação (1º. Escalão/2º. Escalão/sociedade)
SECOM/Casa Civil/GT Comunicação CGSIM, em parceria com os sub-comitês estaduais
Janeiro a junho de 2011 Planos elaborados e implementados
Avaliar marca/nome da REDESIM SECOM/Casa Civil/GT Comunicação CGSIM, em parceria com os sub-comitês estaduais
Janeiro a junho de 2011 Marca e nome propostos
Elaborar estratégia de disseminação de casos de sucesso
SECOM/Casa Civil/GT Comunicação CGSIM, em parceria com os sub-comitês estaduais
Janeiro a junho de 2011 Casos de sucesso disseminados
Utilizar o EI como experiência para quebra de paradigmas (abertura de empresas pela internet)
SECOM/Casa Civil/GT Comunicação CGSIM, em parceria com os sub-comitês estaduais
Janeiro a junho de 2011 Experiência piloto formatada para divulgação
Realizar road show com gestores públicos para divulgação da REDESIM
SECOM/Casa Civil/GT Comunicação CGSIM, em parceria com os sub-comitês estaduais
Julho a dezembro de 2011 Road shows realizados
Eixo Estratégico 4 – Fortalecimento da Comunicação Institucional.
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont.
O QUÊ QUEM PRAZO MARCODefinir metodologia de indicadores de avaliação
GT específico, sob coordenação de MG
Janeiro a abril de 2011 Resolução publicada
Implementar ranking de desempenho dos entes
Estados (consolidação pelo CGSIM)
Maio a dezembro de 2011 Ranking divulgado com a participação de 7 estados
Implementar sistema de gestão de desempenho automatizado da REDESIM
RFB /GTs Maio a junho de 2011 Sistema implementado
Desenvolver política de incentivo aos estados e municípios com melhor desempenho
CGSIM Janeiro a junho de 2011 Resolução publicada/Incentivos concedidos
Eixo Estratégico 5 – Estruturação do Modelo de Gestão de Desempenho.
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM
ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont.
O QUÊ QUEM PRAZO MARCOProspectar boas práticas inovadoras SEBRAE Junho 2011 Boas práticas inovadoras
mapeadas e divulgadasPromover intercâmbio com comitês técnicos do Fórum Permanente das MPE
SE CGSIM Dezembro 2011 Intercâmbio realizado com utilização de práticas
Propor ações de simplificação da legislação
Grupo de Trabalho de Normas Dezembro 2011 Minutas de legislação escritas e propostas
Atuar na simplificação dos processos da REDESIM
CGSIM Dezembro 2012 Propostas de racionalização de processos apresentadas
Eixo Estratégico 6 – Estabelecimento da Inovação Contínua.
PLANEJAM
ENTO
ESTRATÉGICO
REDESIM