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CONTRATO
Nº
PROCESSO EMPRESA
CONTRATADAOBJETO
DATA DE INÍCIO
E TÉRMINO
VALOR
TOTAL DOCONTRATO
VALOR
EMPENHADO
VALOR á
PAGAR
condicionado do tiposSplit, para atender asnecessidade daCODEPLAN, conforme aespecificações e exigênciastécnicas constantes notermo de referência.
8.459,91 8.459,91
CONTRATO
Nº
PROCESSO EMPRESA
CONTRATADAOBJETO
DATA DE INÍCIOE TÉRMINO
VALOR
EMPENHADO
VALOR ÀPAGAR
004/2015 121.000.143/2015 CAESB
Mútua cooperação no que se refereacesso ao cadastro de domicíliosurbanos atendido pelos serviços defornecimento de água e esgotosanitário no DF.
Inicio: 26/06/2015
Término:25/06/2016
--
--
1º TermoAditivo
Prorrogação da vigência do ACTInício:24/06/2016
-
PLANILHA RELATORIO DE TRANSIÇÃO – CODEPLAN – ITEM 22
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI/GDF - 14547496 - Planilha https://sei.df.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_we...
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CONTRATO
Nº
PROCESSO EMPRESA
CONTRATADAOBJETO
DATA DE INÍCIOE TÉRMINO
VALOR
EMPENHADO
VALOR ÀPAGAR
Término:24/06/2017
2° TermoAditivo
Prorrogação da vigência do ACT
Início: 26/06/2017
Término:25/06/2020
Duração 36 meses
-
s/n/2015 121.000.299/2014 IBGE
Estabelecimento das condições decooperação mútua entre os partícipespara a elaboração das projeções depopulação estadual e para oaprimoramento metodológico dasestimativas das populaçõesmunicipais, promovendo discussõessobre as metodologias utilizadas,buscando a adoção de metodologiacomum, definindo os parâmetros aserrem empregados, bem como ashipóteses a serem estabelecidas paraelaboração das projeções depopulação estadual, no âmbito daconstrução e consolidação do Sistemade Projeções e EstimativasPopulacionais - SISPEP
Inicio:24/06/2015
Término:24/06/2019
Duração de 4 anos
-
s/n121.000.235/2014- SEI
SEDESTMIDH
Execução sistemática da Pesquisa deEmprego e Desemprego no DF(PED/DF), pela Secretaria de Estadode Trabalho do DF – SETRAB eCodeplan, com a finalidade deidentificar, mediante análise deinformações obtidas em pesquisa decampo, as condições de mercado eoferta de trabalho do DF, medianterelatórios mensais.
Inicio:22/08/2014
Término:21/08/2015
-
1º Termo Aditivo
- Prorrogação do Instrumento deCooperação por mais 12 (doze)meses, a contar de 22 de agosto de2015;
- Suprimir o subitem 3.2.13, do item3. 1B; incluir o subitem 3.1.7; alteraro subitem 3.2A.2; suprimir o subitem3.2A.3 e alterar o item 4.1.1
Inicio: 21/08/2015
Término:21/08/2016
2º Termo Aditivo
- Alterar o nome da Secretaria deEstado de Trabalho, DesenvolvimentoSocial, Mulheres, Igualdade Racial eDireitos Humanos do Distrito Federal,tendo, em vista a restruturaçãoadministrativa promovida peloDecreto nº 36.832 de 23 de outubrode 2015, publicado nos SuplementosA eB do DODF nº 206, de26/10/2016;
- Prorrogar a vigência do Instrumentode Cooperação por mais 12 (doze)meses, a contar de 22 de agosto de2016.
Inicio: 21/08/2016
Término:21/08/2017
3º Termo Aditivo- Prorrogar a vigência do Instrumento Inicio: 21/08/2017
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CONTRATO
Nº
PROCESSO EMPRESA
CONTRATADAOBJETO
DATA DE INÍCIOE TÉRMINO
VALOR
EMPENHADO
VALOR ÀPAGAR
de Cooperação por mais 12 (doze)meses, a contar de 21 de agosto de2017.
Término:21/08/2018
4º TERMOADITIVO
Prorrogação da vigência do ACT acontar de 21 de agosto de 2018
Inicio: 21/08/2018
Término:21/08/2019
-
03/2015121.000.148/2015- SEI
SAMIDH
Estabelecer parceria entre a Codeplane a SEMIDH, para implementarações conjuntas que assegurem arealização de estudos e pesquisas deinteresse mútuo, principalmente arespeito de temas concernentes apopulação feminina, a populaçãonegra, a pessoas idosas, a pessoasportadoras de deficiência e a pessoaslésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,Transexuais e transgêneros - LBGT,entre outros segmentos populacionais,visando subsidiar o governo e asociedade na formulação de políticas,estratégias e ações voltadas paraesses segmentos sociais.
Inicio: 09/06/2015
Término:01/01/2019
Duração de 43meses
-
Termo de
Re-Ratificação
Re-Ratificação da Cláusula Terceirado Acordo de Cooperação, que passaa seguinte redação: Onde se lê: pelaDiretoria de Estudos e PesquisasSocioeconômicas leia-se....pelaDiretoria de Estudos de PolíticasSociais - DIPOS (09/2015)
- -
s/n2014121.000.177/2013
IBGE
Estabelecimento de normas eprocedimentos entre a Codeplan e oIBGE, visando os trabalhos referentesà consolidação da divisão político-administrativa do Distrito Federal.
Início:16/01/2014
Término:15/01/2019
Duração de 5 anos
-
s/n/2014 121.000.142/2011 Banco do Brasil
Tem por finalidade, dispor por sobreas condições de utilização pelaCodeplan, de sistema eletrônico delicitações disponibilizado peloBANCO, doravante denominadoLICITAÇÔES, que possibilitarealizar, por intermédio da Internet,processos licitatórios eletrônicos paraaquisição de bens e serviços comuns.
Início:04/11/2014
Término:03/11/2019
Duração de 5 anos
-
019/2014 121.000.228/2014 IPEA
Estabelecer parceria entre a Codeplane o IPEA, visando a implementaçãode ações conjuntas que assegurem arealização de estudos e pesquisas deinteresse mútuo, principalmente arespeito de temas concernentes aomercado de trabalho do setor turismo,visando a subsidiar o governo e asociedade na formulação da políticas,estratégias e ações voltadas para o
Início:10/112014
Término:09/11/2019
Duração de 5 anos
-
SEI/GDF - 14547496 - Planilha https://sei.df.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_we...
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CONTRATO
Nº
PROCESSO EMPRESA
CONTRATADAOBJETO
DATA DE INÍCIOE TÉRMINO
VALOR
EMPENHADO
VALOR ÀPAGAR
desenvolvimento desse setor.
001/2016 121.000.204/20166 SEC CRIANÇA
Implantar ações conjuntas referentesao compartilhamento de dados paraassegurar a realização de estudos epesquisas relacionados às crianças,adolescentes e jovens do DistritoFederal subsidiando evulnerabilidades desses segmentospopulacionais. (36 meses)
Início: 30/06/2016
Término:29/06/2019
Duração de 36meses
-
001/2016 121.000.416/2015CGDF
Implementar ações conjuntasreferentes ao compartilhamento deprocessos, softwares e dados paraassegurar a realização de estudos epesquisas de interesse mútuo, a fim deproduzir conhecimento de formasistemática sobre as características dagestão pública e seus impactos
Início: 05/07/2016
Término:04/07/2021
Duração de 5 anos
-
006/2017121.0000.5368/2017-71
SEI SEC/DF
Visa a implementação de açõesconjuntas que assegurem odesenvolvimento e compartilhamentode estudos, pesquisas e tecnologias deinteresse comum, para oaperfeiçoamento das políticas dagestão e dos serviços da Secretaria.
Início: 20/03/2018
Término:20/03/2019
-
01/2017121.000.055/2017
FIOCRUZ
Visa a implementação de açõesconjuntas que asseguremdesenvolvimento e compartilhamentode dados, estudos, ensino, pesquisas eprojetos de interesse comum, voltadosao aprimoramento das políticaspúblicas associadas aodesenvolvimento saudável esustentável do Distrito Federal e daRegião Integrada de Desenvolvimentodo Distrito Federal e Entorno-RIDE.
Início:17/05/2017
Término:17/05/2022
Duração de 60meses
-
004/2017SEI
12100005039/2017MTB
Visa a implementação de açõesconjuntas que assegurem o acesso àBase da Relação Anual deInformações Sociais- RAIS e doCadastro Geral de Empregados eDesempregados – CAGED, mantidospelo Ministério do Trabalho, com afinalidade, exclusiva, da utilização emestudos e pesquisas de interesses dosentes e órgãos do Governo do DistritoFederal.
Início: 11/12/2017
Término:11/12/2022
Duração 60 meses
-
CONTRATO
Nº
PROCESSO EMPRESA
CONTRATADAOBJETO
DATA DE INÍCIOE TÉRMINO
VALOR
EMPENHADO
VALOR ÀPAGAR
SN/2018 00121.00000731/2018-43 IBGE O estabelecimento das condiçõesde cooperação mútua entre as
Inicio: 03/09/2018 -
PLANILHA RELATORIO DE TRANSIÇÃO – CODEPLAN – ITEM 23
CONVÊNIOS
SEI/GDF - 14547496 - Planilha https://sei.df.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_we...
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Instituição Número
1 Banco do Brasil 20-00007-3 Projeto Anel Viário 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
2 Banco do Brasil 20-00007-3 Ciclovia DF-085 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
3 Banco do Brasil 20-00007-3 Ciclovia DF-290 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
4 Banco do Brasil 20-00007-3 Ciclovia DF-087 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
5 Banco do Brasil 20-00007-3 Gerenciamento Ambiental BRT Sul 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
6 Banco do Brasil 20-00007-3 Pavimentação VC-533 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
7 Banco do Brasil 20-00007-3 Aquisição Notebooks 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
8 Banco do Brasil 20-00007-3 Aquisição Scanners 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
9 Banco do Brasil 20-00010-3 Supervisão Ligação Torto-Colorado (LTC) 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
10 Banco do Brasil 20-00010-3 Supervisão Ligação Trevo de Triagem Norte (TTN) 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
11 Banco do Brasil 20-00010-3 Plantio de Mudas do Cerrado na VC-533 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
12 Banco do Brasil 20-00010-3 Projeto Caminho das Escolas - Lote 1 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
13 Banco do Brasil 20-00010-3 Projeto Caminho das Escolas - Lote 2 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
14 Banco do Brasil 20-00010-3Remanejamento Rede Elétrica da CEB - Ponte do
Braghetto 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
15 Banco do Brasil 20-00010-3 LTC 1 - Contrapartida 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
16 Banco do Brasil 20-00010-3 LTC 2 - Contrapartida 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
17 Banco do Brasil 20-00010-3 TTN - Contrapartida 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
18 BNDES 12.2.1444.1 LTC 1 31/12/2019Em preparação da Prestação de Contas trimestral (01/08/2018 a
31/10/2018)
19 BNDES 12.2.1444.1 LTC 2 31/12/2019Em preparação da Prestação de Contas trimestral (01/08/2018 a
31/10/2018)
Item
Ajustes e programas que necessitam ter as contas prestadas - Item 22
FinanciamentoEmpreendimento Data Final de Entrega Posição da Prestação de Contas
20 BNDES 12.2.1444.1 TTN 31/12/2019Em preparação da Prestação de Contas trimestral (01/08/2018 a
31/10/2018)
21 BNDES 11.2.0609.1 Projeto Eixo Sudoeste 31/12/2018Em fase de assinatura do contrato para prorrogação do
financiamento.
22 CAIXA 0319.129-88/2011 Construção Vias Marginais DF-047 30/12/2019 Em preparação da Prestação de contas parcial
23 CAIXA 0319.129-88/2011 Iluminação Pública DF-047 30/12/2019 Aguardando medição para enviar à CAIXA
24 CAIXA 0319.129-88/2011Construção de Pavimento Rígido e Barreira de
Concreto30/12/2019 Aguardando a contratação para enviar documentação à CAIXA
25 CAIXA 0319.129-88/2011Construção de Passarela Setor Habitacional Nova
Colina 2- Sobradinho30/12/2019 Aguadando o término da licitação enviar documentação à CAIXA
26 CAIXA 0319.129-88/2011 Passarela Morada dos Nobres 30/12/2019 Aguardando a licitação, para posterior envio à CAIXA
27 CAIXA 057418/2018Construção de Viaduto entre o Recanto das Emas e
Riacho Fundo II31/12/2021 Proposta e Plano de Trabalho aceitos
28 CIDE - Ciclovia Lago OestePrestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho
para CIDE 2019 em 05/11/2018
29 CIDE - Construção de Ponte DF-445 Prestado contas em 31/10/2018
30 CIDE - Construção de Passarela Nova Petrópolis Prestado contas em 31/10/2018. Licitando.
31 CIDE - Recuperação de Passarelas
Prestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho
para CIDE 2019 em 05/11/2018. Licitado, porém está no TCDF para
esclarecimentos.
32 CIDE -Implantação do Pavimento da Rodovia. Trecho: DF-
430 à entrada Morada Dos Pássaros.
Prestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho
para CIDE 2019 em 05/11/2018. Licitado.
33 CIDE - Contenção de Taludes na DF-051Prestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho
para CIDE 2019 em 05/11/2018. A licitar.
34 CIDE - Pavimentação DF-285Prestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho
para CIDE 2019 em 05/11/2018. Licitando.
35 CIDE - Aquisição de EquipamentosPrestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho
para CIDE 2019 em 05/11/2018. Licitando.
Instituição Número
1 Banco do Brasil 20-00007-3 Projeto Anel Viário 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
2 Banco do Brasil 20-00007-3 Ciclovia DF-085 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
3 Banco do Brasil 20-00007-3 Ciclovia DF-290 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
4 Banco do Brasil 20-00007-3 Ciclovia DF-087 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
5 Banco do Brasil 20-00007-3 Gerenciamento Ambiental BRT Sul 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
6 Banco do Brasil 20-00007-3 Pavimentação VC-533 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
7 Banco do Brasil 20-00007-3 Aquisição Notebooks 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
8 Banco do Brasil 20-00007-3 Aquisição Scanners 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
9 Banco do Brasil 20-00010-3 Supervisão Ligação Torto-Colorado (LTC) 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
10 Banco do Brasil 20-00010-3 Supervisão Ligação Trevo de Triagem Norte (TTN) 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
11 Banco do Brasil 20-00010-3 Plantio de Mudas do Cerrado na VC-533 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
12 Banco do Brasil 20-00010-3 Projeto Caminho das Escolas - Lote 1 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
13 Banco do Brasil 20-00010-3 Projeto Caminho das Escolas - Lote 2 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
14 Banco do Brasil 20-00010-3Remanejamento Rede Elétrica da CEB - Ponte do
Braghetto 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
15 Banco do Brasil 20-00010-3 LTC 1 - Contrapartida 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
16 Banco do Brasil 20-00010-3 LTC 2 - Contrapartida 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
17 Banco do Brasil 20-00010-3 TTN - Contrapartida 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018
18 BNDES 12.2.1444.1 LTC 1 31/12/2019Em preparação da Prestação de Contas trimestral (01/08/2018 a
31/10/2018)
19 BNDES 12.2.1444.1 LTC 2 31/12/2019Em preparação da Prestação de Contas trimestral (01/08/2018 a
31/10/2018)
Item
Ajustes e programas que necessitam ter as contas prestadas - Item 22
FinanciamentoEmpreendimento Data Final de Entrega Posição da Prestação de Contas
20 BNDES 12.2.1444.1 TTN 31/12/2019Em preparação da Prestação de Contas trimestral (01/08/2018 a
31/10/2018)
21 BNDES 11.2.0609.1 Projeto Eixo Sudoeste 31/12/2018Em fase de assinatura do contrato para prorrogação do
financiamento.
22 CAIXA 0319.129-88/2011 Construção Vias Marginais DF-047 30/12/2019 Em preparação da Prestação de contas parcial
23 CAIXA 0319.129-88/2011 Iluminação Pública DF-047 30/12/2019 Aguardando medição para enviar à CAIXA
24 CAIXA 0319.129-88/2011Construção de Pavimento Rígido e Barreira de
Concreto30/12/2019 Aguardando a contratação para enviar documentação à CAIXA
25 CAIXA 0319.129-88/2011Construção de Passarela Setor Habitacional Nova
Colina 2- Sobradinho30/12/2019 Aguadando o término da licitação enviar documentação à CAIXA
26 CAIXA 0319.129-88/2011 Passarela Morada dos Nobres 30/12/2019 Aguardando a licitação, para posterior envio à CAIXA
27 CAIXA 057418/2018Construção de Viaduto entre o Recanto das Emas e
Riacho Fundo II31/12/2021 Proposta e Plano de Trabalho aceitos
28 CIDE - Ciclovia Lago OestePrestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho
para CIDE 2019 em 05/11/2018
29 CIDE - Construção de Ponte DF-445 Prestado contas em 31/10/2018
30 CIDE - Construção de Passarela Nova Petrópolis Prestado contas em 31/10/2018. Licitando.
31 CIDE - Recuperação de Passarelas
Prestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho
para CIDE 2019 em 05/11/2018. Licitado, porém está no TCDF para
esclarecimentos.
32 CIDE -Implantação do Pavimento da Rodovia. Trecho: DF-
430 à entrada Morada Dos Pássaros.
Prestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho
para CIDE 2019 em 05/11/2018. Licitado.
33 CIDE - Contenção de Taludes na DF-051Prestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho
para CIDE 2019 em 05/11/2018. A licitar.
34 CIDE - Pavimentação DF-285Prestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho
para CIDE 2019 em 05/11/2018. Licitando.
35 CIDE - Aquisição de EquipamentosPrestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho
para CIDE 2019 em 05/11/2018. Licitando.
Legendas:
ORD. TIPO DE RELATÓRIO Lei nº
5.647
RESPONSÁVEL
1 Saldo em conta corrente e aplicações financeiras de
todas as contas bancárias do Poder Executivo;
Art. 3º;
I
SEF/SUTES, Saúde e SECULT 31/10 (Art. 3º) - Respondido
via Ofício 454 (14582852) em
01/11/2018
26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)
2
Saldo da receita financeira de cada fonte, bem como o
valor empenhado e não liquidado e o resultado matemático
de ambas, informando quais despesas podem ser pagas e
quais não é permitido serem pagas pela referida fonte;
RESPONSABILIDADE: COAG/GEOFIN/ASPLAN
Art. 3º;
II COAG
Todos os órgãos inclusive a
ADM INDIRETA, COM SUPERVISÃO
DA SEF E SEPLAG
31/10 (Art. 3º) -
Respondido via Ofício 475
(14897523) em 08/11/2018
26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)
3
Relação dos contratos de aluguéis de veículos, máquinas,
equipamentos e imóveis vigentes, com a informação de
custo mensal, data de assinatura e vigência,
identificação do contratado e órgão ou entidade
contratante; RESPONSABILIDADE: COAG
Art. 3º;
II COAG
SEPLAG/SUCORP e todos os
demais órgãos, inclusive ADM
INDIRETA
31/10 (Art. 3º) -
Respondido via Ofício 454
(14582852) em 01/11/2018
26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)
4
Quadro demonstrativo da força de trabalho por órgão e
entidade do Distrito Federal, informando, também, o
quantitativo de servidores com cargo ou função
comissionada e, destes, quantos são do quadro de pessoal
e quantos não têm vínculo com a administração;
Art. 3º;
IVSEPLAG/SUGEP
31/10 (Art. 3º) -
Respondido via Ofício 454
(14582852) em 01/11/2018
26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)
5 Demonstrativo da despesa de pessoal, do orçamento fiscal
e da seguridade social, nos moldes do que prevê o art.
55, I, a, da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de
maio de 2000;
Art. 3º;
V
SEF 31/10 (Art. 3º) -
Respondido via Ofício 454
(14582852) em 01/11/2018
26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)
6 Demonstrativo da dívida consolidada líquida e dos
orçamentos fiscal e da seguridade social, nos moldes do
que prevê o art. 55, I, b, da Lei Complementar federal
nº 101, de 2000;
Art. 3º;
VI
SEF 31/10 (Art. 3º) -
Respondido via Ofício 454
(14582852) em 01/11/2018
26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)
PRAZO LEGAL
Relatórios de Responsabilidade da Administração Regional do Plano Piloto - RA-I
Relatórios Dispensados de Apresentação pela Eliana da Equipe de Transição - 06/11/2018 17h30
Relatórios em Atraso
Relatórios em Elaboração
Relatórios Enviados
Campos Sem Uso
Governo do Distrito Federal
Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais
Relatórios a serem publicados no DODF, em cumprimento da Lei n º 5.647 de 22 de março de 2016.
09/11/201819:14 Página 1 de 4
Legendas:
ORD. TIPO DE RELATÓRIO Lei nº
5.647
RESPONSÁVEL PRAZO LEGAL
Relatórios de Responsabilidade da Administração Regional do Plano Piloto - RA-I
Relatórios Dispensados de Apresentação pela Eliana da Equipe de Transição - 06/11/2018 17h30
Relatórios em Atraso
Relatórios em Elaboração
Relatórios Enviados
Campos Sem Uso
Governo do Distrito Federal
Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais
Relatórios a serem publicados no DODF, em cumprimento da Lei n º 5.647 de 22 de março de 2016.
7
Relatório resumido da execução orçamentária do orçamento
fiscal e da seguridade social, com, no mínimo,
informação da receita estimada e arrecadada, dotação
autorizada e despesas realizadas e resultado primário;
Art. 3º;
VIISEF
31/10 (Art. 3º) -
Respondido via Ofício 454
(14582852) em 01/11/2018
26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)
8 Demonstrativo de restos a pagar com, no mínimo, a
informação do valor inscrito e pago por fonte de
receita;
Art. 3º;
VIII
SEPLAG/SUOP 31/10 (Art. 3º) -
Respondido via Ofício 454
(14582852) em 01/11/2018
26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)
9 Relatório das operações de crédito realizadas e em
negociação;
Art. 3º;
IX
SEPLAG/SUCAP 31/10 (Art. 3º) -
Respondido via Ofício 454
(14582852) em 01/11/2018
26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)
10 Demonstrativo da evolução da dívida pública do Distrito
Federal.
Art. 3º;
X
SEF 31/10 (Art. 3º) -
Respondido via Ofício 454
(14582852) - 01/11/2018
26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)
11 Situação física das instalações dos prédios que compõem
as redes públicas de educação e de saúde do Distrito
Federal.
Art. 5º SES e SEE, com supervisão da
SEPLAG
26/11 (29/11 Art. 6º) -
Respondido Ofício 454
(14582852) - 01/11/2018
20/12 (28/12 Art. 6º)
12 Relação dos sistemas informatizados utilizados pela
administração pública; RESPONSABILIDADE: COAG
Art. 7º
A, I
COAG
Todos os órgãos, com
supervisão da
SEPLAG/SUTIC ATENÇÃO!
Responder diretamente para a
SUTIC.
12/11 (Art. 7º) -
Respondido via Ofícios
475 (14897523) e 476
(14899042) em 08/11/2018
13 Plano Plurianual - PPA vigente; Art. 7º
A, II
SEPLAG/SUPLAN 12/11 (Art. 7º) -
Respondido via Ofício 454
(14582852) em 01/11/2018
14 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício
seguinte, contendo todos os seus anexos;
Art. 7º
A, III
SEPLAG/SUPLAN 12/11 (Art. 7º) -
Respondido via Ofício 454
(14582852) em 01/11/2018
09/11/201819:14 Página 2 de 4
Legendas:
ORD. TIPO DE RELATÓRIO Lei nº
5.647
RESPONSÁVEL PRAZO LEGAL
Relatórios de Responsabilidade da Administração Regional do Plano Piloto - RA-I
Relatórios Dispensados de Apresentação pela Eliana da Equipe de Transição - 06/11/2018 17h30
Relatórios em Atraso
Relatórios em Elaboração
Relatórios Enviados
Campos Sem Uso
Governo do Distrito Federal
Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais
Relatórios a serem publicados no DODF, em cumprimento da Lei n º 5.647 de 22 de março de 2016.
15
Relação de todos os programas e projetos em execução e
suas respectivas fases;
Art. 7º
A, IV
Todos os órgãos, com
supervisão da
SEPLAG/SUPLAN, SEPLAG/SUPPE e
SEPLAG/SAG
12/11 (Art. 7º) -
Respondido via Ofício 482
(14952107) em 09/11/2018
16 Programa de Ajuste Fiscal - PAF atualizado Art. 7º
A, V
SEF 12/11 (Art. 7º) -
Respondido via Ofício 454
(14582852) em 01/11/2018
17 Termos de Ajuste de Conduta e de Gestão vigentes
RESPONSABILIDADE: ASTEC
Art. 7º
A, VI
ASTEC
PGDF, CGDF e órgãos 08/11 (12/11 Art. 7º) -
Respondido via Ofício 475
(14897523) em 08/11/2018
18 Demonstrativo do valor total das despesas de custeio do
mês de outubro e previsão para os meses de novembro e
dezembro, excluída a despesa de pessoal
Art. 7º
A, VII
SEPLAG e SEF 12/11 (Art. 7º) -
Respondido via Ofício 454
(14582852) em 01/11/2018
19 Relação de precatórios registrados Art. 7º
A, VIII
PGDF 12/11 (Art. 7º) -
Respondido via Ofício 454
(14582852) em 01/11/2018
20
Relação de todas as obras em fase de execução ou
paralisadas, se houver, com resumo dos saldos pagar e
indicadores do estágio em execução; RESPONSABILIDADE:
COAG/COLIC
Art. 7º
A, IX
COAG
Todos os órgãos inclusive a
ADM REGIONAIS, COM SUPERVISÃO
DA SEPLAG/SUPPE ATENÇÃO!
Responder diretamente para a
SEPLAG.
12/11 (Art. 7º) -
Respondido via Ofícios
475 (14897523) e 477
(14899133) em 08/11/2018
21
Relação de todos os contratos em vigor, com
identificação das partes, data de início e término e
valor empenhado, pago e a pagar RESPONSABILIDADE:
COAG/COLIC OBS.: EXCETO CONTRATOS DE RECEITA
Art. 7º
A, X COAG
Todos os órgãos inclusive a
ADM
REGIONAIS, COM SUPERVISÃO DA
SEPLAG/SUCORP (E-CONTRATOS)
08/11 (12/11 Art. 7º) - Respondido
via Ofício 475 (14897523) em
08/11/2018 e Ofício 481 (14951583)
em 09/11/2018
09/11/201819:14 Página 3 de 4
Legendas:
ORD. TIPO DE RELATÓRIO Lei nº
5.647
RESPONSÁVEL PRAZO LEGAL
Relatórios de Responsabilidade da Administração Regional do Plano Piloto - RA-I
Relatórios Dispensados de Apresentação pela Eliana da Equipe de Transição - 06/11/2018 17h30
Relatórios em Atraso
Relatórios em Elaboração
Relatórios Enviados
Campos Sem Uso
Governo do Distrito Federal
Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais
Relatórios a serem publicados no DODF, em cumprimento da Lei n º 5.647 de 22 de março de 2016.
22
Relação de todos os ajustes e programas que necessitam
ter as contas prestadas, com a informação da data final
de entrega e a posição da prestação de contas;
Art. 7º
A, XI
Todos os órgãos inclusive a
ADM REGIONAIS, COM SUPERVISÃO
DA SEPLAG/SUCAP e SEPLAG/UCTI
- unidade de coperação
técnica internacional
(Cícero: 3313-8156; 3414-
6108)
12/11 (Art. 7º) -
Respondido via Ofício 482
(14952107) em 09/11/2018
23 Relação de todos os convênios em vigor mantidos pelo
Distrito Federal com a União e demais entes da
Federação, com a informação de seu objeto, prazos,
andamentos e demais informações;
Art. 7º
A, XII
SEPLAG/SUCAP, GOVERNADORIA .
BRC
08/11 (12/11 Art. 7º) - Respondido
via Ofício 454 (14582852) em
01/11/2018
24 Relação de todos os ajustes em vigor mantidos pelo
Distrito Federal com instituições não governamentais,
com a informação de seu objeto, prazos, andamentos e
demais informações. Parágrafo único. É assegurado à
comissão de transição obter, sempre que necessário, a
atualização dos dados e das informações prestadas com
base neste artigo. RESPONSABILIDADE: COAG
Art. 7º
A, XIII
COAG
Todos os órgãos inclusive a
ADM REGIONAIS (MROSC)
12/11 (Art. 7º) -
Respondido via Ofício 475
(14897523) em 08/11/2018
09/11/201819:14 Página 4 de 4
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Assessoria de Planejamento e Gestão
Gerência de Execução e Monitoramento de Programas
Despacho SEI-GDF SEF/GAB/AGEP/GEMP Brasília-DF, 08 de novembro de 2018
Ao AGEP,
Em atendimento ao inciso XI do Art. 7º A da Lei nº 5.647/2016, conforme Memorando nº104/2018 - SEF/GAB, de 05/11/2018 e em complementação ao Relatório Técnico rela vo ao Projeto deDesenvolvimento Fazendário – PRODEFAZ/PROFISCO (14883879), executado por esta Secretaria de Estadode Fazenda, por meio da Unidade de Coordenação de Programas – UCP/AGEP/SEF, cumpre informar:
O Contrato firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, referente aoProjeto em tela, foi assinado em 29/02/2016, no valor total de US$ 36.740.000,00 (Trinta e seis milhões,setecentos e quarenta mil dólares americanos), sendo US$ 31.997.000,00 (Trinta e um milhões,novecentos e noventa e sete mil dólares americanos) de fonte BID e US$ 4.743.000,00 (Quatro milhões,setecentos e quarenta e três mil dólares americanos) de contrapar da e tem previsão de término parafevereiro de 2021.
Do valor total do emprés mo, foi desembolsado o total de US$ 16.281.910,63 (Dezesseismilhões, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e dez dólares americanos e sessenta e três centavos),atendendo ao cronograma sico e financeiro de execução dos produtos previstos no Programa, o querepresenta o percentual de 50,89% , sendo certo, ainda, que deste montante foi jus ficado,mediante prestação de contas junto ao BID, o importe de US$ 11.472.684,39 (Onze milhões,quatrocentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro dólares americanos e trinta e novecentavos), representa vidade financeira correspondente a um ciclo de a vidades de execução.
Além das prestações de contas ao Banco, anualmente é realizada a auditoria pelo Tribunalde Contas do Distrito Federal – TCDF.
KEILA CHAVES VIEIRA
Assessoria de Planejamento e Gestão
Documento assinado eletronicamente por KEILA CHAVES - Matr. 0273250-5, Assessor(a), em08/11/2018, às 18:18, conforme art. 6º do Decreto n° 36.756, de 16 de setembro de 2015,publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 180, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.
A auten cidade do documento pode ser conferida no site: h p://sei.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0verificador= 14894367 código CRC= 058EF860.
"Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade"
Setor Bancário Norte, Ed. Vale do Rio Doce, 11º andar. - Bairro Asa Norte - CEP 70040-909 - DF
SEI/GDF - 14894367 - Despacho https://sei.df.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&ac...
1 of 2 09/11/2018 19:02
3312-8473
00040-00064406/2018-17 Doc. SEI/GDF 14894367
Criado por frsfilho, versão 8 por hfilho em 08/11/2018 18:17:29.
SEI/GDF - 14894367 - Despacho https://sei.df.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&ac...
2 of 2 09/11/2018 19:02
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Unidade de Cooperação Técnica Internacional
PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
1/2
1 Valores pactuados em Ajustes Complementares de Acordos de Cooperação Técnica Internacional. Trata-se de previsões de repasses de Fonte 100 aos Organismos Internacionais, para execução dos projetos. Não configuram-se como empréstimos, financiamentos ou afins.
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO VIGÊNCIA /
DATA DE TÉRMINO
VALOR PACTUADO1 STATUS2 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SIGAP3 /
SITUAÇÃO DE EXECUÇÃO
PROJETO 914BRZ2001
IBRAM - UNESCO
82 Meses
Após 4 Revisões
31/10/2018
R$ 4.116.459,07
Após 4 Revisões
No Prazo
Em processo de finalização
PROJETO 914BRZ2010
ADASA - UNESCO
48 Meses
04/2020
R$ 16.058.700,00 No Prazo
Em processo de revisão
PROJETO 914BRZ3032
SETUL - UNESCO
36 Meses
04/2019
R$ 27.965.366,10 Atenção/Fora do Prazo
Necessita de revisão
PROJETO UNOPS/16/01
SEPLAG - UNOPS
14 Meses 11/10/2017
Após Revisão
26 Meses 31/10/2018
USD 697.200,004 No Prazo
Em processo de finalização
PROJETO 914BRZ3035
DETRAN - UNESCO
48 Meses
05/2020
R$ 3.202.500,00 Atenção/Fora do Prazo
Necessita de revisão
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Unidade de Cooperação Técnica Internacional
PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
2/2
2 Considera-se como prazo de prestação de contas o último mês vigente (outubro de 2018), pois os projetos devem manter atualizadas as informações de execução técnica, semestralmente e de execução financeira, mensalmente. Contudo, o prazo final de prestação de contas de todos os projetos coincide exatamente com a data de término destes, elencada na segunda coluna da presente planilha. 3 SIGAP - Sistema de Informações Gerenciais de Acompanhamento de Projetos da Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE. 4 Câmbio Oficial das Nações Unidas: 1USD = BRL 3,56, em abril de 2016. 5 Câmbio Oficial das Nações Unidas: 1USD = BRL 3,963, em março de 2016.
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO VIGÊNCIA /
DATA DE TÉRMINO
VALOR PACTUADO STATUS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SIGAP /
SITUAÇÃO DE EXECUÇÃO
PROJETO BRA/16/008
TERRACAP - PNUD
24 Meses
12/12/2018
R$ 9.000.000,00 No Prazo
Em processo de revisão
PROJETO UNOPS/16/03
SEFAZ - UNOPS
26 Meses
02/2019
USD 3.460.000,005 No Prazo
Suspenso por Decisão do TCDF
PROJETO 914BRZ4020
SECULT - UNESCO
48 Meses
04/2021
R$ 7.197.750,00 Atenção/Fora do Prazo
Execução Iniciada
PROJETO BRA06GDF
SECRIA - UNFPA
26 Meses
12/2019
R$ 2.154.411,00 No Prazo
Execução Iniciada
PROJETO TPA 03
SSP - PNUD
12 Meses
08/2019
R$ 2.410.089,15 No Prazo
Execução Iniciada
CONTRATO Nº SIGGO Nº PROCESSO INICIAL
Nº PROCESSO EXERCICIO
CONTRATADA/CNPJ/OBJETO DATA ASSINATURA
TÉRMINO DO CONTRATO
VALOR TOTAL DO CONTATO
TOTAL EMPENHADO VALOR LIQUIDADO VALOR A LIQUIDAR
06/2017 07466 220.000.884/2013 07439731000187 - IDECACE - INSTIT P/ ODESENV. DA CRIANÇA E DO ADOL -BRAZLÂNDIA E RECANTO DAS EMAS
04/10/2018 10/10/2019 5.231.601,13 5.223.074,49 3.132.139,36 2.090.935,13
05/2017 07467 220.000.604/2013 07439731000187 - IDECACE - INSTIT P/ ODESENV. DA CRIANÇA E DO ADOL -GAMA ESANTA MARIA
04/10/2018 10/10/2019 5.319.030,86 5.255.382,92 3.164.500,16 2.090.882,76
02/2017 12214 220.000.300/2015 03657848000186 - FUNDAÇÃO ASSISCHATEAUBRIAND - SETOR O E SOBRADINHO
20/01/2017 20/01/2018 4.821.778,68 4.188.106,57 4.188.106,57 -
01/2017 12217 220.000.548/2015 03657848000186 - FUNDAÇÃO ASSISCHATEAUBRIAND - ESTRUTURAL
20/01/2017 20/01/2018 3.563.126,07 3.936.729,07 3.936.729,07 -
04/2017 12213 220.001.228/2013 03657848000186 - FUNDAÇÃO ASSISCHATEAUBRIAND - CEILÂNDIA PARQUE DAVAQUEJADA E SÃO SEBASTIÃO
10/02/2017 10/02/2018 5.227.493,78 3.510.174,00 2.607.970,40 902.203,60
03/2017 12208 220.001.227/2013 03657848000186 - FUNDAÇÃO ASSISCHATEAUBRIAND - SAMAMBAIA E RIACHOFUNDO
10/02/2017 10/02/2018 5.323.475,80 4.113.992,40 2.421.552,33 1.692.440,07
07/2018 220.001.613/2017 07439731000187 - IDECACE - INSTIT P/ ODESENV. DA CRIANÇA E DO ADOL -PLANALTINA
13/11/2018 13/11/2019 2.200.409,44 2.200.409,44 2.200.409,44 -
TOTAL 31.686.915,76 28.427.868,89 21.651.407,33 6.776.461,56
00111-00010058/2018-97
CONVÊNIOS OBJETO VigênciaDATA DO ULTIMO
REPASSE
DATA FINAL DA PRESTAÇÃO DE
CONTASP
280/2008
Construção da Torre de TV Digital, a ser localizada nos lotes
1/4, Conjunto 01, Quadra 200, Trecho 02, no Setor Habitacional
Taquari - DF
01/11/2015 13/03/2012 12/05/2012 11
124/2009-NOVACAP
Edificação de vilas olímpicas, restaurantes comunitários e
diversas obras em vários locais no DF
31/12/2016 14/07/2016 12/09/2016 11
323/2009 NOVACAP
Obras e serviços de construção civil, para reforma e ampliação da
capacidade de público do ESTÁDIO NACIONAL DE
BRASÍLIA
28/12/2014 27/11/2014 26/01/2015 11
072/2011 NOVACAP
Execução da Revitalização da Torre de TV e da Ponte JK.
07/06/2017 23/01/2017 24/03/2017 11
073/2011 NOVACAP
Execução de Diversas Obras de Edificações, de Urbanização, de Infraestrutura, Obras Viárias e
elaboração de Estudos e Projetos no Distrito Federal.
31/12/2017 16/01/2017 17/03/2017 11
128/2011 NOVACAP
Execução de obras de Ciclovias em diversos locais do Distrito
Federal.31/12/2014 05/09/2013 04/11/2013 11
130/2011 NOVACAP
Execução da Cobertura do Estádio Nacional de Brasília
30/01/2015 11/09/2014 10/11/2014 11
166/2011 NOVACAP
Fornecimento e instalação de Assentos e de Painel Eletrônico do Estádio Nacional de Brasília
30/08/2014 04/12/2014 02/02/2015 11
038/2012 NOVACAP
Execução das obras e serviços de implantação de pavimentação e drenagem pluvial para o Parque
Tecnologico Capital Digital
31/12/2017 20/02/2014 21/04/2014 11
PENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
102/2014NOVACAP
Serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva
e assistência técnica com fornecimento de peças de
reposição, ferramental, insumos e mão de obra, bem como
realização de serviços eventuais diversos, em 20 elevadores de marca Orona e em 12 escadas
rolantes da marca Fujitec, instalados no Estádio Nacional de
Brasília
12/12/2018 01/10/2018 31/10/2018 11
001/2015 SINESP
Elaboração/revisão de projetos de drenagem pluvial, pavimentação e paisagismo para o Setor Noroeste
1ª e 2ª etapas, e sua execução ficará a cargo do Distrito Federal
13/05/2016 28/12/2015 26/02/2016 11
38/2015 SECULT
Execução de reforma do Centro de Dança localizado no Anexo I
da Secretaria de Cultura, Quadra 01, Via N-2, Setor Cultural Norte,
Bloco E, próximo ao Teatro Nacional, Brasília-DF
31/07/2018 04/05/2018 03/06/2018 11
042/2015 NOVACAP
Construção de calçadão e Praça na Avenida das Nações na L4
Sul, Brasilia-DF.29/12/2017 28/07/2017 26/09/2017 11
043/2015 Secretaria de
Estado de Cultura do DF -
SECULT
Execução de reforma do Espaço Cultural Renato Russo, localizado
na 508 Sul, Brasília/DF19/10/2017 06/07/2017 04/09/2017 11
48/2015 NOVACAP
Execução de reservatórios, casa de máquinas, lagoas, ponts e
complemento de ciclovias, calçadas, paisagismo e
equipamentos urbanos no Jardim Burle Marx localizado entre a
Torre de TV e a Rodoviária no
31/07/2018 24/08/2017 23/09/2017 11
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