4- o desenvolvimento e os direitos humanos
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UNIDADE 4O DESENVOLVIMENTO E OS DIREITOS HUMANOS
4.1. Direitos Humanos: noção , características e evolução
4.2. Economia e justiça social – o direito ao desenvolvimento
4.3. Economia e cidadania – o direito à não discriminação e a um completo desenvolvimento humano
4.4. Economia e ecologia –direito a um ambiente saudável e a um desenvolvimento sustentável
Economia C Profª Manuela Queiroz
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4.1. Direitos humanos - noção e características
Os direitos humanos são os direitos que todas as pessoas têm devido à sua condição humana, de forma
a viverem em liberdade e dignidade.
Universais
Pertencem a todas as pessoas, qualquer
que seja a sua condição social, género,
etnia, religião ou nacionalidade. Indivisíveis
Todos os direitos sãoigualmente
importantes e Necessários,
não se podendoHierarquizar.
Interdependentes
Os direitos humanos estão inter-relacionados.
Inalienáveis
Não podem ser
cedidos ou retiradosa ninguém.
Os direitos humanos são
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Direitos de 1.ª Geração
Individuais Civis
PolíticosDeclaração dos Direitos do Homem e
doCidadão _ 1789
Direitos de 3.ª Geração
Colectivos ou de solidariedade
4.1. Evolução dos direitos humanos
Direitos de 2.ª Geração
direito de voto, de reunião e de manifestação, liberdade de expressão
direito ao trabalho, à greve, à segurança social à educação
Económicos
Sociais
Culturais
direito ao desenvolvimento, à paz, à qualidade do ambiente,
ao usufruto do património da humanidade , aos recursos naturais
Séc. XX _1989_ ONU
Séc. XIX e XX (1948- Declaração Universal dos Direitos do Homem)
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4.1. Evolução dos direitos humanos
• Declaração Universal do Homem e do Cidadão (1789- Revolução Francesa)
• Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948_ ONU)
•Convenção Internacional para Todas as Formas de Discriminação Racial (1969)
•Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (1981
•Convenção Contra a tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1989)
•Convenção sobre os Direitos da criança (1990)
• Declaração Universal do Homem e do Cidadão (1789- Revolução Francesa)
• Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948_ ONU)
•Convenção Internacional para Todas as Formas de Discriminação Racial (1969)
•Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (1981
•Convenção Contra a tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1989)
•Convenção sobre os Direitos da criança (1990)
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Universalidade dos direitos humanos
Os direitos humanos são universais
Todos os seres humanos são iguais em dignidade e em direitos.
O universalismo da vida humana é um dos pilares essenciais da vida humana.
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Universalidade dos direitos humanos
O universalismo da vida humana é um dos pilares essenciais da vida humana.
Implica a abolição de todas as formas de discriminação por: etnia
religião género idade
Implica a abolição de todas as formas de discriminação por: etnia
religião género idade
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Direito PositivoDireito Positivo
Conjunto de normas que integram um determinado sistema jurídico regulador das relações sociais, obra da vontade humana, variável no tempo e de sociedade para sociedade.
Direito NaturalDireito Natural
Conjunto de princípios suprapositivos, superiores e essenciais ao ser humano
Direito internacional
Direito internacional
Conjunto de normas que regulam as relações que se estabelecem entre Estados soberanos ou outras entidades colectivas, certas organizações internacionais e os próprios indivíduos
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4.2. Economia e justiça social - o direito ao desenvolvimento
Desigualdades e justiça social à escala global
Apesar dos progressos verificados
na luta contra a pobreza,
as desigualdades persistem
entre os países
e
no interior dos países.
Garantir a todas as pessoas
o direito ao desenvolvimento,
independentemente do país em que habitem,
da religião que professem,
da sua etnia
ou género.
A pobreza é a negação de todos
os direitos humanos.
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Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
2000, Nações Unidas
Declaração do Milénio.
• Combater e erradicar a pobreza,• Promover a dignidade e
igualdade humanas,• Alcançar : -a paz -a democracia - a sustentabilidade ambiental.
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (2005- 2015)
1.º Erradicar a pobreza extrema e a fome.
2.º Alcançar o ensino primário universal.
3.º Promover a igualdade entre os géneros.
4.º Reduzir a mortalidade infantil.
5.º Melhorar a saúde materna.
6.º Combater o VIH/SIDA.
7.º Assegurar a sustentabilidade ambiental.
8.º Promover uma parceria mundial para o desenvolvimento.
Os países que assinaram a Declaração do Milénio comprometeram-se a encetar todos os esforços na promoção do desenvolvimento, o que implica o estabelecimento de um
verdadeiro diálogo Norte/Sul.
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Os
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio
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Ajuda ao DesenvolvimentoAjuda Pública ao Desenvolvimento
(APD) Ser fornecida aos países em desenvol-
vimento, dentro de um quadro bilateral ou acordada por instiuições multila-terais.
Ser atribuída por organismos públicos.
Destinar-se a promover o desenvolvi-mento.
Assentar em condições financeirasfavoráveis e, pelo menos, 25% ser atribuído a fundo perdido.
Repartição da APD
Ajuda de emergência – Auxiliar populações vítimas de catástrofes naturais (sismos) ou humanas(refugiados)
Cooperação técnica- formação de técnicos nos países em desenvolvimento
Alívio da dívida - financiar o perdão total ou parcial da dívida
Tipos de Ajuda Pública ao Desenvolvimento
Quanto à natureza dos dadores:
Bilateral- um Estado concede directamente a outro Estado empréstimos e doações
Multilateral …através de organismos internacionais: FMI
Ajuda Pública ao Desenvolvimento
Constitui uma forma de promover o direito ao desenvolvimento.
Através da promoção de projectos em diversas áreas ( saúde, educação, formação profissional, agricultura, construção de infraestruturas), é possível melhorar a vida das populações mais pobres.
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Obstáculos à eficácia da APD
Países doadores
A ajuda tem sido insuficiente.
A ajuda tem sido inconstante.
A ajuda não tem sido isenta.
A ajuda tem sido descoordenada.
Países receptoresA ajuda tem sido mal aplicada.
A ajuda tem sido apropriada pelas elites do poder.
A ajuda pode ser responsável pela criação de um clima de inércia.
A ajuda tem provocado o aumento da taxa de inflação e das taxas
de câmbio.
Ao longo das últimas décadas, a ajuda ao desenvolvimento tem-se saldado por sucessos e insucessos,
cuja responsabilidade deve ser repartida quer pelos países doadores,
quer pelos países receptores.
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4.3.Economia e cidadania
Discriminar significa
distinguir indivíduos ou grupos relativamente a
outros ou à maioria.
Direito à não discriminação a um completo desenvolvimento humano
Discriminação positiva
Discriminação negativa
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4.3.Economia e cidadania
Discriminação positiva
Discriminação negativa
Quando se criam oportunidades e se promove a verificação dos de indivíduos ou de grupos de indivíduos relativamente a outros, perante os quais se encontravam em desvantagem
Quando há negação de direitos ou oportunidades e se promove a verificação dos direitos de indivíduos ou de grupos deIndivíduos relativamente a outros, em virtude da sua diferença:• étnica;•religiosa;•económica;•de género;•de idade.
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4.3.Economia e cidadania
Apesar da longa luta pelos direitos humanos, vários milhões de pessoas em todo o mundo são alvo de discriminações negativas, o que as coloca
em situação de grande desigualdade e mesmo de privação.
Exemplo: São violados os direitos humanos quando são negadas às pessoas o
acesso:•à educação;
•à saúde;•á água potável;
•a infraestruturas sociais;•uma justa remuneração pelo seu trabalho;
•à participação na vida política.•(…)
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4.3.Economia e cidadania
Em 2000 a UE aprovou directivas que proíbem a discriminação em função: - da origem racial ou étnica; - da religião ou crença; - deficiência; - idade; - orientação sexual.
Discriminação negativa
DirectaDirecta
IndirectaIndirecta
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Desenvolvimento Humano
O conceito de desenvolvimento humano foi introduzido em 1990 pelas Nações Unidas, no Relatório do Desenvolvimento Humano.
Só o Homem pode ser o centro do processo de desenvolvimento.
O desenvolvimento humanoé um processo de alarga-mento das possibilidadesde escolha (ao nível político, económico, social ou cultural) a todas as pessoas sem excepção.
Possibilidade de realizar o seu
projecto de vida.
Liberdade
Democracia
Segurança
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O desenvolvimento humano é o desenvolvimento…
… das pessoas… das pessoas
…para as
pessoas
…para as
pessoas
…pelas pessoas…pelas pessoas
Mais empregos e rendimentos
Mais serviços sociais
Participação na vida colectiva
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Dimensões do Desenvolvimento Humano
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SegurançaSegurança
SustentabilidadeSustentabilidade
EquidadeEquidade
EficiênciaEficiência
EconomiaEconomia
Para que haja desenvolvimento humano é necessário ter em conta :
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Dimensões do desenvolvimento Humano
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EficiênciaEficiência
EconomiaEconomia
Maior acesso ao conhecimento, melhor alimentação e serviços de saúde adequados e de qualidade
O crescimento económico é um meio para reduzir as desigualdades e melhorar os níveis de desenvolvimento humano
Disponibilidade e uso dos recursos, de forma que os benefícios do crescimento revertam directamente a favor dos pobres e dos grupos marginalizados
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Dimensões do Desenvolvimento Humano
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SegurançaSegurança
SustentabilidadeSustentabilidade
EquidadeEquidadePermitir que todas as pessoas tenham acesso às mesmas oportunidades, independentemente da sua condição.
O acesso aos benefícios do crescimento tem de ser equacionado não só para as gerações presentes , mas também para as gerações vindouras.
Todas as ameaças como a fome, a violência (física e psíquica) os conflitos, o desemprego entre outros, impedem as pessoasde realizar as suas escolhas em liberdade.
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██ acima de 0,900██ 0,850–0,899██ 0,800–0,849██ 0,750–0,799██ 0,700–0,749
██ 0,650–0,699██ 0,600–0,649██ 0,550–0,599██ 0,500–0,549██ 0,450–0,499
██ 0,400–0,449██ 0,350–0,399██ 0,300–0,349██ abaixo de 0,300 sem dados
Mapa-múndi indicando o Índice de Desenvolvimento Humano (baseado em dados de 2011, publicados em 2 de novembro de 2011)
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Índice de Desenvolvimento Humano ( IDH)
DimensãoDimensãoUma vida longa e saudável
Nível de conhecimentos
Padrão de vida digno
IndicadorIndicadorEsperança de vida à nascença
Esperança de vida à nascença
RNB per capita(PPC
dólares)
RNB per capita(PPC
dólares)
Média de anos de escolaridade
Anos de escolaridade esperados
Nº de anos de escolaridaderecebida por pessoas a partir dos 25 anos
Nº de anos de escolaridade que uma criança em idade de entrada na escola pode receber , se os padrões das taxas de matrícula por idades persistirem ao longo da sua vida
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Posição País ( 2011)
IDH(Muito elevado)
1 Noruega 0,943
2 Austrália 0,929
3 Países Baixos 0,910
4 EUA 0,908
5 N. Zelândia 0,908
6 Canadá 0,908
7 Irlanda 0,908
8 Liechenstein 0,905
9 Alemanha 0,904
10 Suécia 0,904
40 Lituânia 0,810
41 Portugal 0,809
42 Bahrein 0,806
46 Croácia 0,796
47 Barbados 0,793
Posição País(2011)
IDH(Elevado)
48 Uruguai 0,783
49 Palau 0,782
50 Roménia 0,781
51 Cuba O,776
55 Bulgária 0,771
56 Arábia Saudita 0,770
66 Rússia 0,755
83 Equador 0,720
84 Brasil 0,718
86 Arménia 0,716
87 Colômbia 0,710
91 Azerbaijão 0,700
92 Turquia 0,699
93 Belize 0,699
94 Tunísia 0,698
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Posição
País ( 2011)
IDH(Médio)
95 Jordânia 0,698
100 Fiji 0,688
101 China 0,687
103 Tailândia 0,682
108 Bolívia 0,663
110 Mongólia 0,653
111 Moldávia 0,649
113 Egipto 0,644
123 África do Sul
0,619
131 Guatemala 0,574
132 Iraque 0,573
133 Cabo Verde 0,568
134 Índia 0,547
139 Camboja 0,523
141 Butão 0,522
Posição País( 2011)
IDH(Baixo)
142 Ilhas Salomão 0,510
143 Quênia 0,509
144 S. Tomé e Príncipe 0,509
147 Timor-Leste 0,495
148 Angola 0,486
152 Tanzânia 0,466
157 Nepal 0,458
166 Ruanda 0,429
169 Sudão 0,408
172 Afeganistão 0,398
173 Zimbabwe 0,367
176 Guiné Bissau 0,353
184 Moçambique 0,322
186 Níger 0,295
187 R. Dominicana do Congo.
0,286
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País
(2011)
IDH
(Valor)
Esperança de vida à nascença
Média de anos de escolari-dade(anos)
Anos de escolari-dade esperados(anos)
RNB per capita(PPC dólares) 2005Constante)
Classificação do RNB per capita menos classificação IDH
IDH de não rendimento
Noruega 0,943 81,1 12,6 17,3 47 557 6 0,975
Portugal 0,809 79,5 7,7 15,9 20 573 1 O,833
Roménia 0,781 74,0 10,4 14,9 11 046 20 0,841
Colômbia 0,710 73,7 7,3 13,6 8 315 -4 0,752
Congo 0,289 48,4 3,5 8,2 280 -1 0,399
Nº de anos de escolaridaderecebida por pessoas a partir dos 25 anos
Nº de anos de escolaridade que uma criança em idade de entrada na escola pode receber , se os padrões das taxas de matrícula por idades persistirem ao longo da sua vida
IDH calculado só a partir da esperança devida e do nível de educação
Se o valor for negativo o país está mais bem classificado no RNB do que no IDH
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O desenvolvimento
sustentável é o
desenvolvimento que permite
satisfazer as necessidades das
gerações presentes sem
comprometer a satisfação das
necessidades das gerações
futuras.
O desenvolvimento sustentável implica
mudanças a vários níveis, como:
Redução do crescimento da população
Segurança alimentar Espécies e ecossistemas Recursos energéticos Indústria Urbanismo
4.4. Economia e Ecologia
O direito a um ambiente saudável e a um desenvolvimento sustentável
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Para calcular a Pegada ecológica é necessário somar todas os componentes que podem causar impactos ambientais, tais como:
• área de energia fóssil (representa a área que deveríamos reservar para a absorção do CO2 que é libertado em excesso )
• terra arável (representa a área de terreno agrícola necessária para suprir as necessidades alimentícias da população)
• pastagens (representa a área necessária para criar o gado em condições minimamente "razoáveis")
• floresta (representa a área de floresta necessária para fornecer madeira e seus derivados e outros produtos não lenhosos)
• área urbanizada (representa a área necessária para a construção de edifícios)
Pegada Ecológica compara o consumo de recursos e terra da população com a capacidade do planeta de se regenerar
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Pegada de carbono é apenas um dos componentes da pegada ecológica mais ampla.
Pegada de carbono é a quantidade de dióxido de carbono emitido por uma população/ país, durante um ano, no desenvolvimento das suas actividades de consumo e produção
Capacidade de carga
É a carga máxima que a humanidade pode impor ao ambiente antes que este perca a sua capacidade se sustentar e alimentar a actividade humana
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Respostas económicas aos problemas ambientais
Implementar e desenvolver energias alternativas
Promover a reciclagem
Promover a reutilização
Desenvolver a produção de ecoprodutos
Estimular a criação de eco-empresas
Sensibilizar para a necessidade de se desenvolverem processos de fabricoambientalmente mais equilibrados
Desenvolver uma agricultura biológica30
O desenvolvimento é um processo que deve permitir o alargamento das escolhas
que as pessoas podem fazer na sua vida.
O uso que o Homem faz da natureza para satisfazer as
suas necessidades e se realizar não pode esquecer
que a natureza é finita.
4.5.Economia, desenvolvimento e direitos humanos
O desenvolvimento só pode ser humano e sustentável
O desenvolvimento e os direitos humanos caminham a par.
Sem liberdade não há desenvolvimento.
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O desenvolvimento como liberdade
A liberdade é a base de todo o desenvolvimento
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Liberdades políticas
Liberdades económicas
Oportunidades sociais
Garantias de transparência
Previdência social
Liberdade cultural
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