38403873 procedimento ppra petrobras pb pp 03 00007

7/28/2019 38403873 Procedimento PPRA Petrobras PB PP 03 00007

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Cdigo:PB -

PP-03-00007-#

Ttulo PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAO DO PROGRAMA DEPREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA

rgo aprovador: SMS/GGCpia

Data de implantao:

rgo gestor: SMS/SMS/SA XAssinatura:

1. OBJETIVOS

1.1 Este padro define a estrutura e operao do Programa de Higiene Ocupacional (PPRAno Brasil), a funo Higiene Ocupacional e auxilia na adequada contratao de servios deHigiene Ocupacional pelas Unidades Organizacionais.

2. ABRANGNCIA

2.1 As condies para gesto da funo Higiene Ocupacional em SMS no SistemaPetrobras descritas neste Padro devem:

a) Ser implementadas integralmente na Petrleo Brasileiro S.A., suas reas de Negcio,rea Corporativa, Diretoria de Servios e Empresas Subsidirias.

b) Ser implementadas nas Empresas Controladas e esto recomendadas nas demaisparticipaes acionrias onde a Petrobras for operadora ou gestora de SMS.

3. APLICAO

3.1 Este padro aplica-se ao Programa de Higiene Ocupacional em:

a) atividades e operaes em andamento, inclusive aquelas realizadas em reas externas,tais como vias pblicas, reas de servido e reas de terceiros;

b) instalaes existentes, durante todo o seu ciclo de vida;

c) novas instalaes e empreendimentos, durante todo o seu ciclo de vida;

d) novas atividades e operaes desde a etapa de concepo e planejamento, durante todoo seu andamento e at o seu encerramento;

e) instalaes que forem retiradas de operao (parcial ou total, temporria ou definitiva),com desmontagem ou no dessas instalaes;

f) ativos adquiridos de outras empresas.

3.2 Estas aes devem se estender, com a profundidade e detalhamento apropriados, aostrabalhadores de nossos fornecedores, contratados, parceiros operacionais, visitantes,

_____________________________________________________________________________________________PP-03-00007-# - Cpia No-Controlada Propriedade da PETROBRAS Pgina: 1


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comunidades e pblico em geral, onde couberem.

4. DOCUMENTOS DE REFERNCIA E COMPLEMENTARES

Portaria 3214/78 do MTE e suas Normas Regulamentadoras n 4, 5, 6, 7, 9, 17 e 22Poltica de SMS da Petrobras

Plano Estratgico da Petrobras 2015

PB PG 03 - 00002 - Gesto de SMS / Diretriz 2 Conformidade Legal

PB PG 03 - 00004 - Gesto de SMS / Diretriz 4 Novos Empreendimentos

PB PG 03 - 00005 - Gesto de SMS / Diretriz 5 Operao e Manuteno

PB PG 03 - 00006 - Gesto de SMS / Diretriz 6 Gesto de Mudanas

PB PG 03 - 00009 - Gesto de SMS / Diretriz 9 Gesto de

PB PG 03 - 00010 - Gesto de SMS / Diretriz 10 ComunicaoPB PG 03 - 00015 - Gesto de SMS / Diretriz 15 Processo de Melhoria Contnua

N 2691 Exames Mdicos Ocupacionais

N 2428 Avaliao da Exposio a Nveis de Rudo em Ambientes de Trabalho com o Usode Audiodosmetros

N 2429 Nveis Mnimos de Iluminamento

PB PG 03 - 00020 # Gesto de Higiene Ocupacional

PB PP 03 - 00008 # Estratgia de Amostragem de Agentes Ambientais para oDesenvolvimento do PPRA.

5. DEFINIES E SIGLAS

5.1. Definies

Para fins deste Padro aplicam-se as seguintes definies:

Anlise global - requisito legal da NR-9 descrito no item 9.2.1.1 e consiste na avaliaodo desenvolvimento do PPRA, para a realizao dos ajustes necessrios eestabelecimento de novas metas e prioridades.

Agentes Ambientais - so os agentes fsicos, qumicos e biolgicos existentes noambiente de trabalho que, em funo de sua natureza, concentrao ou intensidade etempo e exposio, so capazes de causar dano sade do trabalhador.

Higiene Ocupacional - a cincia e a arte dedicada antecipao, reconhecimento,avaliao e controle dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambientede trabalho, visando preservao da sade e da integridade fsica dos trabalhadores.

Instalao - Edificaes, conjunto de equipamentos e de componentes instalados numadeterminada rea de propriedade do Sistema Petrobras ou sob sua responsabilidade. Incluicanteiros de obra e frentes de trabalho.

Plano de Ao para o PPRA - conforme descrito no item 9.2.1 da NR-9 e nos termos



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deste padro.

Processo de melhoria contnua - Aes integradas e sistmicas de aprimoramento daGesto de SMS, visando atingir melhorias no desempenho, de acordo com a poltica,diretrizes, padres (documentados ou no) e prticas de SMS do Sistema Petrobras.

Programa de Conservao Auditiva - Conjunto de aes permanentes de preveno econtrole da exposio ao rudo e suas consequncias auditivas, no mbito da higiene emedicina ocupacionais, com as provises suplementares previstas no Anexo I do item 6 daNR-7.

Risco Ambiental - resultante da combinao entre a concentrao de um agente qumicoou intensidade de um agente fsico existente no ambiente de trabalho e o tempo deexposio, possvel de causar dano sade do trabalhador. Para os agentes biolgicos orisco subjetivo e avaliado qualitativamente.

Unidade Organizacional - Subdiviso da estrutura organizacional em cada rea eEmpresa do Sistema Petrobras criada para atender s necessidades da diviso de trabalho,contando com gerente, equipe e responsabilidades prprias. Esta subdiviso definida de

acordo com critrios estabelecidos pelas respectivas reas e Empresas do SistemaPetrobras.

5.2. Siglas

ABHO -Associao Brasileira de Higiene Ocupacional

ACGIH -American Conference of Governmental Industrial Hygienists

AIHA - American Industrial Hygienists Association

APR-HO - Anlise Preliminar de Riscos para Higiene Ocupacional

CIPA - Comisso Interna de Preveno de Acidentes

DDSMS - Dilogo Dirio de Segurna, Meio Ambiente e Sade

FUNDACENTRO - Fundao Jorge Duprat Figueiredo

GHE - Grupo Homogneo de Exposio

IOHA - International Occupational Hygienists Association

MTE - Ministrio do Trabalho e Emprego

NIOSH - National Institute for Occupational Safety and Halth

PCA - Programa de Conservao Auditiva

PCMSO - Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional

PPEOB - Programa de Preveno da Exposio Ocupacional ao Benzeno, conforme Anexo13-A da NR-15.

PPR - Programa de Proteo Respiratria, conforme Instruo Normativa no.1 da DSST,de 11.04.1994.

PPRA - Programa de Preveno de Riscos Ambientais tal como definido pela NR-9 doMTE. No texto a seguir, a referncia a PPRA deve ser entendida como Programa deHigiene Ocupacional.

SMS - Segurana, Meio Ambiente e Sade

SIPAT - Semana Interna de Preveno de Acidentes de Trabalho



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6. PRINCPIOS

6.1. A Higiene Ocupacional no Sistema Petrobrs busca a conformidade e a ressonnciacom os conceitos preconizados pelas principais entidades nacionais, estrangeiras einternacionais desta disciplina, tais como FUNDACENTRO, ABHO, OIT, OMS, NIOSH,IOHA, ACGIH, AIHA.

6.2. Princpios Gerais de Gesto da Higiene Ocupacional em SMS as aes de gesto deHigiene Ocupacional devem estar integradas s aes gerais de gesto de SMS, aosrespectivos sistemas integrados de gesto (onde aplicvel) e em sinergia com as DiretrizesCorporataivas de SMS da Petrobras, em especial correlao com as citadas a seguir, nasaes de:

a) Antecipacao de Riscos Diretrizes 4 e 6

b) Identificao, Avaliao e Monitoramento dos Riscos Diretrizes 3 e 5

c) Comunicao dos Riscos Diretrizes 9 e 10d) Aes para Controle dos Riscos Diretriz 5

e) Critrios de Exposio Tolervel no Longo Prazo Diretriz 15

f) Registro e Documentao Diretriz 9

g) Auditoria Diretriz 15

7. RESPONSABILIDADE E AUTORIDADE

7.1. Compete ao maior nvel hirrquico da Unidade Organizacional:a) Ser o responsvel pela implantao, implementao e manuteno do PPRA dainstalao;

b) Nomear o Coordenador do PPRA;

c) Aprovar o Documento Base e os Planos de Ao de cada exerccio;

d) Prover os recursos humanos e materiais necessrios ao desenvolvimento do PPRA;

e) Realizar a anlise global do andamento do PPRA, em base mnima anual.

7.2. Compete a Gerentes, Coordenadores, Lderes de Projetos e Supervisores (cadaUnidade Organizacional dever adaptar sua estrutura):

a) Desenvolver o Plano de Ao previsto na rea de sua competncia;

b) Acompanhar a implementao de medidas de controle de riscos ambientais at a suaconcluso;

c) Assegurar que a atividade de antecipao de riscos ambientais seja desenvolvida pelaequipe de projeto e de aquisio de bens e servios;

d) Divulgar em sua rea de competncia os dados do PPRA de acordo com o previsto naNR-9 e NR-1.

7.3. Compete ao Gerente de SMS (conforme estrutura organizacional de cada unidadeorganizacional):



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sua rea, informando superviso quando ocorrer qualquer falha ou degradao;

f) Colaborar com o processo de melhoria contnua dos ambientes de trabalho.

7.8. Compete aos Profissionais de SMS dedicados Higiene Ocupacional:

a) Assessorar a unidade organizacional nos assuntos de Higiene Ocupacional.

8. DOCUMENTO-BASE DO PPRA

8.1 O PPRA deve estar descrito em Documento-Base conforme definido no Anexo 1 -Modelo de Documento - Base do PPRA, incluindo seus anurios (ver item 12) edocumentos complementares, na forma aqui estabelecida.

9. DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE HIGIENE OCUPACIONAL

9.1. Antecipao de Riscos Ambientais

9.1.1. Toda ocorrncia previsvel de riscos ambientais deve ser antecipada pela anliseestruturada de novos projetos, modificaes, novos equipamentos, alteraes deprocessos e incluso de novos materiais em todas as atividades da instalao.

9.1.2. A etapa de antecipao dos riscos deve ocorrer desde as fases de concepo doprojeto at o seu detalhamento, ficando a cargo do lder de projeto o acionamento doprocesso, informando tambm ao gerente de SMS da instalao. Esta etapa deve estarintegrada com as aes de gestao de mudanas (Diretriz 6 - Gesto de Mudancas)

9.1.3. Ser utilizado o documento Antecipao de Riscos Ambientais Anexo 2. A

atividade de antecipao dever estar integrada com o estabelecido nas DiretrizesCorporativas de SMS da Petrobras, em especial: Diretriz 3 Avaliao e Gesto de Riscos;Diretriz 4 Novos Empreendimentos; Diretriz 6 Gesto de Mudanas; Diretriz 7 -Aquisio de Bens e Servios e Diretriz 14 Gesto de Produtos.

9.2. Reconhecimento de Riscos Ambientais

9.2.1. O Reconhecimento abrangente e detalhado de riscos ambientais ser realizado emtodos os processos, equipamentos e atividades, inclusive de contratados e prestadores deservios, no mbito da instalao, atravs do Padro de Anlise Preliminar de Riscos paraHigiene Ocupacional - APR-HO, conforme descrito no Anexo 3.

9.2.2. Estabelecimento de Prioridades.

9.2.2.1. A definio de prioridades para o Planode Ao da Instalao, o qual inclui oscronogramas de avaliao e controle dos riscos ambientais, ser realizada atravs daMatriz de Deciso da APR-HO.

9.3. Avaliao de Riscos Ambientais

9.3.1. A avaliao dos riscos ambientais deve seguir o Cronograma definido no Plano deAo da Instalao.

9.3.2. A avaliao dos riscos ambientais e o monitoramento peridico dos mesmos deve

seguir o Padro Operacional Estratgia de Amostragem de Agentes Ambientais para o



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desenvolvimento do PPRA, conforme descrito no Padro PB-PP-03-00007

9.4. Implantao de Medidas de Controle de Riscos Ambientais

9.4.1. As aes de controle sobre riscos ambientais podem ocorrer em qualquer etapa doprocesso do PPRA (antecipao, reconhecimento, avaliao), e devero ser adotadas e tersua prioridade definida com base na categoria do risco identificado, de acordo com a Matrizde Deciso da APR-HO.

9.5 Monitoramento Peridico de Agentes Ambientais

9.5.1. A periodicidade de monitoramento de riscos ambientais ser definida pelo PadroOperacional Estratgia de Amostragem de agentes ambientais para o desenvolvimento doPPRA e os mtodos de controle revisados ou reforados at que a exposio ao agenteambiental seja considerada tolervel.

9.5.2. Para agentes ambientais que possuem estratgia de amostragem e periodicidade demonitoramento definidos em legislao especfica, seguir o exigido na mesma. (Por

exemplo, Benzeno, Anexo 13-A da NR-15)

10. DIVULGAO DO PPRA E DOS SEUS DADOS

10.1. O PPRA deve ser documentalmente estabelecido atravs do modelo descrito noAnexo 1 - Modelo de Documento Base, seus anurios (ver item 12) e documentoscomplementares, na forma deste padro.

10.2. O PPRA deve ser divulgado e seus dados acessveis na forma apropriada e suficientesegundo o item 9.5 da NR-9 e das demais provises legais constantes na NR-1. A esserespeito, ver tambm o disposto nas Diretrizes Corporativas de SMS nmero 9 e 10.

10.3. So exemplos de divulgao:a) DDSMS - dilogo dirio de segurana, meio ambiente e sade

b) Apresentao e discusso na CIPA (requisito da NR-9)

c) SIPAT

d) Comits e Subcomits de Gesto

10.4.As aes de informao e comunicao dos assuntos de Higiene Ocupacional aostrabalhadores e partes interessadas devem ocorrer em consonncia com os dispositivoslegais (NR-1, NR-9) e com as Diretrizes Corporativas de SMS nos. 9 e 10.

10.5. Deve ser promovida dentro do Sistema Petrobras a difuso de informaes tcnicas

atualizadas de forma a agilizar dados sobre novos riscos de Higiene Ocupacional e adisseminao de melhores prticas de controle.

11. PLANO DE AO DO PPRA

11.1. A partir do primeiro exerccio e em todos os seguintes, haver um Plano de Ao doPPRA.

11.2. O Plano de Ao deve especificar metas gerais e especficas e possuir:

a) Cronograma de Avaliao de Agentes Ambientais, segundo os resultados da fasepreliminar (antecipao e reconhecimento);

b) Cronograma de Aes de Controle de Riscos Ambientnis, quado aplicvel.



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11.3. O Plano de Ao tambm poder conter um cronograma das aes de subprogramas,interdependentes e integrados, como o PCA, PPR e PPEOB (onde aplicveis), assimcomo das principais aes de divulgao do PPRA do exerccio. O Plano de Ao do PPRAdeve estar integrado aos Planos de Ao, Objetivos e Metas do Sistema de GestoIntegrada de SMS, quando existente, fazendo-se a devida remisso e vinculao.

12. ANURIOS DO PPRA, REGISTRO E MANUTENO DOS DADOSOCUPACIONAIS

12.1. A partir do documento-base original, so elaborados, a cada exerccio, os Anuriosdo PPRA, que o complementam e o integram, os quais devem conter:

a) Plano de Ao do Exerccio com os Cronogramas de Avaliao e Controle dos Riscos

b) Os resultados de Avaliaes Ambientais, documentadas segundo relatrios tcnicosespecficos, com as devidas remisses de atualizao de documentos anteriores (quandoaplicvel)

c) Todos os registros da estrutura de documentao do perodod) Todos os Projetos relativos s aes de controle sobre os riscos ambientais

e) Atas de reunies, atos administrativos, registros de inspees legais.

12.2. O Documento Base e os Anurios do PPRA devem existir em meio fsico, podendoainda existir em meio eletrnico, com as devidas remisses para os documentos citados.

12.3. Constituem-se registros do PPRA toda documentao tcnica, cientifica eadministrativa do seu desenvolvimento, os quais fazem parte dos registros de SMS dainstalao.

12.4. Os registros do PPRA devem ser mantidos por pelo menos 20 anos.

12.5. A manuteno dos dados do PPRA deve ser cumulativa, no se descartando nenhumdado anterior, a partir da vigncia do documento base original.

12.6. Todos os dados ambientais novos sero agregados ao histrico pr-existente. Adocumentao tcnica (relatrios, avaliaes, projetos de controle, recomendaes demelhorias) deve atualizar a anterior, que ser mantida, explicitando-se a data e vignciadas novas condies.

13. AVALIAO DE DESEMPENHO

13.1. A Coordenao do PPRA deve promover, em conjunto com o maior nvel hirrquico da

Unidade Organizacional, anlise global do desempenho do programa, pelo menos uma vezao ano.

13.2. Devem ser avaliados o grau de atendimento do Plano de Ao do programa (edemais indicadores de desempenho previamente selecionados pela UnidadeOrganizacional) e definidas as correes necessrias, assim como as novas metas para oplano de ao e os cronogramas do exerccio seguinte.

13.3. Os indicadores de desempenho de higiene ocupacional devem ser selecionados,ponderados e monitorados, de acordo com as caractersticas das UnidadesOrganizacionais, dentre os previstos no Anexo 6 - Indicadores de Desempenho em HigieneOcupacional.

13.4. Tambm sero instrumentos da avaliao de desempenho as auditorias de SMS , asquais devero incluir aspectos de higiene ocupacional.



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PB-PP-07-ANEXO 06-Indicadores de Desempenho em PB-PP-07-ANEXO 07-Glossrio de Termos H

PB-PP-07-ANEXO 08 - Ex. Especificao Tcnica Contratao Servio



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SUMRIO DE REVISESREV. Data DESCRIO E/OU ITENS ATINGIDOS

0 Emisso Original

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES ADICIONAIS:

Lista de Distribuio:

Eletrnica:

AB-CR, AB-CR/SMS, AB-LO, AB-MC, AB-PQF, AB-RE, AUDITORIA, BR-DFIS, BR-DIOL,BR-DMCO, BR-DRPS, BR-PRD, BR-PRD/GSMS, CENPES, CENPES/SMS, COMPARTILHADO,COMPARTILHADO/RBC, COMPARTILHADO/RBC/SMS, COMPARTILHADO/RNNE,COMPARTILHADO/RNNE/SMS, COMPARTILHADO/RSPS, COMPARTILHADO/RSPS/SMS,COMPARTILHADO/RSUD, COMPARTILHADO/RSUD/SMS, COMPARTILHADO/SMS,COMUNICACAO, CONTABILIDADE, DSERV, DSG, E&P-CORP, E&P-CORP/SMS, E&P-ENGP,E&P-EXP, E&P-NNE, E&P-SERV, E&P-SERV/US-AP, E&P-SERV/US-AP/SMS,E&P-SERV/US-PO, E&P-SERV/US-PO/SMS, E&P-SERV/US-SAE, E&P-SERV/US-SAE/SMS,E&P-SERV/US-SS, E&P-SERV/US-SS/SMS, E&P-SERV/US-SUB, E&P-SERV/US-SUB/SMS,E&P-SERV/US-TA, E&P-SERV/US-TA/SMS, E&P-SSE, ENGENHARIA, ENGENHARIA/AG,ENGENHARIA/AG/SMS, ENGENHARIA/IEABAST, ENGENHARIA/IEEPT, ENGENHARIA/IETEG,ENGENHARIA/SL, ESTRATEGIA, FAFEN-BA, FAFEN-BA/SMS, FAFEN-SE, FAFEN-SE/SMS,FINANCAS, FINCORP, GAPRE, GAPRE/SE, GE-CORP, GE-CORP/SMS, GE-DEN, GE-MC,

GE-OPE, INTER-AFE, INTER-AFE/ESCRITORIO-IRA, INTER-AFE/ESCRITORIO-LIBIA,INTER-AFE/ESCRITORIO-TANZANIA, INTER-AFE/ESCRITORIO-TURQUIA, INTER-CORP,INTER-CORP/SMS, INTER-CS, INTER-DN, INTER-TEC, INVESTIDORES, JURIDICO, LUBNOR,LUBNOR/SMS, MATERIAIS, NOVOS-NEGOCIOS, OUVIDORIA-GERAL, PLAFIN, RECAP,RECAP/SMS, REDUC, REDUC/SMS, REFAP/CORPORATIVA/SM, REFAP/PRES, REGAP,REGAP/SMS, REMAN/CM, REMAN/GG, REMAN/SMS, REPAR, REPAR/SMS, REPLAN,REPLAN/SMS, REVAP, REVAP/SMS, RH, RLAM, RLAM/SMS, RPBC, RPBC/SMS, SEGEPE,SIX, SIX/SMS, SMS, SMS/AC, SMS/AC/CONT, SMS/AC/INT, SMS/AC/NE, SMS/AC/NE/NES,SMS/AC/NORTE, SMS/AC/SE, SMS/AC/SP-CO, SMS/AC/SUL, SMS/AS, SMS/DS, SMS/DS/MEP,SMS/GG, SMS/PE, SMS/RE, SMS/SMS/AID, SMS/SMS/APG, SMS/SMS/MA, SMS/SMS/MA/BIO,SMS/SMS/MA/EC, SMS/SMS/MA/RAI, SMS/SMS/MA/RHE, SMS/SMS/SA, SMS/SMS/SA/HSO,SMS/SMS/SA/PPS, SMS/SMS/SG, SMS/SMS/SG/SGP, SMS/SMS/SG/SPT, SMS/SP,SMS/SP/CPC, SMS/SP/OC, TI, TRANSPETRO/DGN, TRANSPETRO/DTM, TRANSPETRO/DTO,

TRANSPETRO/DTO/SMS, TRANSPETRO/PRES, TRANSPETRO/PRES/CORP,TRANSPETRO/PRES/CORP/SMS, TRIBUTARIO, UN-ANG, UN-ANG/QSMS, UN-BA,UN-BA/SMS, UN-BC, UN-BC/SMS, UN-BOL, UN-BOL/CSMS, UN-BS, UN-BS/CLA, UN-BSOL,UN-BSOL/SMS, UN-COL/CSMS, UN-COL/GEAL, UN-ES, UN-ES/SMS, UN-EUA, UN-EUA/HSEQ,UN-MEX/GEAL, UN-NIG, UN-RIO, UN-RIO/SMS, UN-RNCE, UN-RNCE/SMS, UN-SEAL,UN-SEAL/SMS, UN-URU, UN-URU/CSMS, UN-VEN

Deve-se dar prioridade consulta a padres atravs do SINPEP, evitando a sua impresso

Impressa:

Destinatrios



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* * * LTIMA FOLHA DO PADRO * * *



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PB-PP-03-00007

ANEXO 1 - MODELO DE DOCUMENTO - BASE DO PPRA

PROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS

1. OBJETIVOS

1.1 Este padro define a estrutura e operao do Programa de Preveno de RiscosAmbientais - PPRA, da Unidade XXXXXX e visa fundamentalmente preservao dasade e integridade fsica dos trabalhadores por intermdio de aes nas fases deantecipao, reconhecimento, avaliao e controle dos riscos ambientais existentes ouque venham a existir no ambiente de trabalho.

1.2 Este padro estabelece os requisitos necessrios e as diretrizes para a elaborao,implementao, acompanhamento e avaliao do PPRA definindo suas estratgias,procedimentos gerais e articulao com os demais programas e aes, previstos nombito da UN-XXXXX.

1.3 O PPRA elaborado para eliminar ou minimizar os riscos sade dos empregadosda UN-XXXXX e outras partes interessadas, tais como contratados, estagirios, quepossam estar expostos aos riscos, em conformidade com a poltica da empresa e suasdiretrizes corporativas.

2. ABRANGNCIA EDISSEMINAO

2.1 Este padro aplica-se a:

2.1.1 Atividades e operaes em andamento, inclusive aquelas realizadas em reasexternas, tais como vias pblicas, reas de servido e reas de terceiros;

2.1.2 Instalaes existentes, at o seu descomissionamento;

2.1.3Novas instalaes e empreendimentos;

2.1.4 Novas atividades e operaes desde a etapa de concepo e planejamento,durante todo o seu andamento e at o seu encerramento;

2.1.5 Instalaes que forem retiradas de operao (parcial ou total, temporria oudefinitiva), com desmontagem ou no dessas instalaes;

2.1.5 Ativos adquiridos de outras empresas;


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3. IDENTIFICAO DA UNIDADE

3.1 Dados Gerais Descritivos

3.2 Razo Social

3.3 Endereo completo

3.4 Caracterizao federal (CNPJ), estadual (IE) e municipal

3.5 Ramo de Atividade

3.6 Enquadramento CNAE

3.7 Nmero de empregados

3.8 Regime de turnos, jornada, acordo coletivo (inclua aqui outros dados que julgar

relevantes na sua particular UN).

3.9 Dados de Caracterizao da Atividade[Descrio abrangente e sucinta (ou remisso a outro documento) de insumos principaise complementares, produtos, processos principais e de apoio, produtos intermedirios]

3.10 Organograma

4. DOCUMENTOS LEGAIS, DE REFERNCIA E COMPLEMENTARES

Portaria 3214/78 do MTE e suas Normas Regulamentadoras n 4, 5, 6, 7, 9, 15, 18 e 22

(A NR 22 aplica-se para a UN-SIX)Poltica de SMS da Petrobras

Plano Estratgico da Petrobras 2015

PB PG 03 - 00001 - Gesto de SMS / Diretriz 1 Liderana

PB PG 03 - 00002 - Gesto de SMS / Diretriz 2 Conformidade Legal

PB PG 03 - 00003 - Gesto de SMS / Diretriz 3 Avaliao e Gesto de Riscos

PB PG 03 - 00004 - Gesto de SMS / Diretriz 4 Novos Empreendimentos

PB PG 03 - 00005 - Gesto de SMS / Diretriz 5 Operao e Manuteno

PB PG 03 - 00006 - Gesto de SMS / Diretriz 6 Gesto de Mudanas

PB PG 03 - 00007 - Gesto de SMS / Diretriz 7 Aquisio de Bens eServios

PB PG 03 - 00008 - Gesto de SMS / Diretriz 8 Capacitao, educao eConscientizao

PB PG 03 - 00009 - Gesto de SMS / Diretriz 9 Gesto de Riscos

PB PG 03 - 00010 - Gesto de SMS / Diretriz 10 Comunicao

PB PG 03 - 00013 - Gesto de SMS / Diretriz 13 Anlise de Acidentes e Incidentes


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PB PG 03 - 00014 - Gesto de SMS / Diretriz 14 Gesto de Produtos

PB PG 03 - 00015 - Gesto de SMS / Diretriz 15 Processo de Melhoria Contnua

N 2691 Exames Mdicos OcupacionaisN 2428 Avaliao da Exposio a Nveis de Rudo em Ambientes de Trabalho com ouso de Audiodosmetros;

PB-PG-03-00020 # Gesto de Higiene Ocupacional;

PB-PP-03-00007 # Procedimento Corporativo para Implementao do PPRA;

PB-PP-03-00008 # Estratgia de Amostragem de Agentes Ambientais para oDesenvolvimento do PPRA.

5. DEFINIES E SIGLAS5.1. Definies

Para fins deste Padro aplicam-se as seguintes definies:

Anlise global - requisito legal da NR-9 descrito no item 9.2.1.1 e consiste naavaliao do desenvolvimento do PPRA, para a realizao dos ajustes necessrios eestabelecimento de novas metas e prioridades.

Desempenho resultados mensurveis do sistema de gesto de sade e segurana

relativos ao controle dos riscos de sade e segurana da organizao, baseado em suapoltica e objetivos de sade e segurana.nota: a medio do desempenho inclui a avaliao das atividades e resultados dagesto de sade e segurana.

Estratgia planejamento para utilizar-se de maneira eficiente os recursos disponveispara alcanar uma meta.

Fator de risco situao ou fonte potencial de dano em termos de acidentes pessoais,doena, danos materiais, danos ao ambiente de trabalho, ao meio ambiente ou acombinao dos mesmos.

Higiene Ocupacional - a cincia e a arte dedicada antecipao, reconhecimento,avaliao e controle dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir noambiente de trabalho, visando preservao da sade e da integridade fsica dostrabalhadores.

Instalao - Edificaes, conjunto de equipamentos e de componentes instalados numadeterminada rea de propriedade do Sistema Petrobras ou sob sua responsabilidade.Inclui canteiros de obra e frentes de trabalho.


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Meta requisito de desempenho detalhado, quantificado, aplicvel ao PPRA resultantedos objetivos.

Plano de Ao - plano para o PPRA conforme descrito no item 9.2.1 da NR-9 e nostermos deste padro.

Processo de melhoria contnua -Aes integradas e sistmicas de aprimoramento daGesto de SMS, visando atingir melhorias no desempenho, de acordo com a poltica,diretrizes, padres (documentados ou no) e prticas de SMS do Sistema Petrobras.

Programa de Conservao Auditiva - Conjunto de aes permanentes de preveno econtrole da exposio ao rudo e suas conseqncias auditivas, no mbito da higiene emedicina ocupacionais, com as provises suplementares previstas no Anexo I do item 6

da NR-7.Sistema de Gerenciamento de Riscos (SGR) conjunto de procedimentos e critriospara a anlise de risco, sua caracterizao e definio de magnitude, visando tomadade deciso quanto ao nvel de controle necessrio.

Unidade Organizacional - Subdiviso da estrutura organizacional em cada rea eEmpresa do Sistema Petrobras criada para atender s necessidades da diviso detrabalho, contando com gerente, equipe e responsabilidades prprias. Esta subdiviso definida de acordo com critrios estabelecidos pelas respectivas reas e Empresas doSistema Petrobras.

5.2. Siglas

ABHO -Associao Brasileira de Higiene Ocupacional

ACGIH -American Conference of Governmental Industrial Hygienists

AIHA - American Industrial Hygienists Association

APR-HO - Anlise Preliminar de Riscos para Higiene Ocupacional

ASO Atestado de Sade Ocupacional

CIPA - Comisso Interna de Preveno de Acidentes

DDSMS - Dilogo Dirio de Segurana, Meio Ambiente e SadeEPI Equipamento de Proteo Individual

FUNDACENTRO Fundao Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurana doTrabalho

HO Higiene Ocupacional

IOHA - International Occupational Hygienists Association

LEO Limite de Exposio Ocupacional

NIOSH - National Institute for Occupational Safety and Halth


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OIT Organizao Internacional do Trabalho

OMS Organizao Mundial de Sade

PCA - Programa de Conservao AuditivaPCMSO - Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional

PPEOB - Programa de Preveno da Exposio Ocupacional ao Benzeno, conformeAnexo 13-A da NR-15.

PPR - Programa de Proteo Respiratria, conforme Instruo Normativa no.1 daDSST, de 11/04/1994.

PPRA - Programa de Preveno de Riscos Ambientais tal como definido pela NR-9 doMTE.

SMS - Segurana, Meio Ambiente e Sade.

SIPAT - Semana Interna de Preveno de Acidentes de Trabalho

6. PRINCPIOS E INTEGRAO

6.1. A Higiene Ocupacional na Unidade XXXXX busca a conformidade e a ressonnciacom os conceitos preconizados pelas principais entidades nacionais, estrangeiras einternacionais desta disciplina, tais como: FUNDACENTRO, ABHO, OIT, OMS, NIOSH,IOHA, ACGIH e AIHA.

6.2. Princpios Gerais de Gesto da Higiene Ocupacional em SMS as aes de gestode Higiene Ocupacional buscam estar integradas s aes gerais de gesto de SMS da

UN XXXXX, aos respectivos sistema integrados de gesto (onde aplicvel) e emsinergia com as Diretrizes Corporativas de SMS da Petrobras, em especial correlaocom os requisitos das diretrizes citadas a seguir, nas aes de:

- Antecipao de Riscos Diretrizes 4 e 6

- Identificao, Avaliao e Monitoramento dos Riscos Diretrizes 3 e 5

- Comunicao dos Riscos Diretrizes 9 e 10

- Aes para Controle dos Riscos Diretriz 5

- Critrios de Exposio Tolervel no Longo Prazo Diretriz 15

- Registro e Documentao Diretriz 9

- Auditoria Diretriz 15

6.3 O PPRA considerado como parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativasda UN XXXXX no campo da preservao da sade e da integridade fsica dostrabalhadores, atravs da articulao com o PCMSO.

A relao entre o PPRA e os demais programas da Unidade XXXXX que fazem parte daGesto da sade dos trabalhadores esto explicitadas a seguir.


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6.3.1 PCMSO - O Inventrio de Riscos Sade no PPRA subsidia a elaborao doPCMSO, em particular na definio dos exames complementares necessrios econdutas a serem adotadas, e elaborao do ASO.

Os dados dos relatrios do PCMSO proporcionam informao e realimentam o processode avaliao de riscos e avaliao da eficcia das medidas de controle implantadas,atravs da definio de indicadores de desempenho reativos relacionados ao registro dedoenas ocupacionais. O enfoque epidemiolgico do PCMSO poder indicar aexistncia de outros riscos, que no foram considerados no Inventrio de Riscoselaborado no PPRA.

A investigao de nexo causal entre as doenas ocupacionais diagnosticadas e osfatores de risco presentes nos locais de trabalho ser realizada em conjunto, pormembros das equipes responsveis pelo PPRA e PCMSO.

6.4 Subprogramas do PPRA

As equipes responsveis pelo PPRA e pelo PCMSO desenvolvem, em parceria,subprogramas e processos comuns, tais como (indicar os aplicveis):

- PCA Programa de Conservao Auditiva- PPR Programa de Proteo Respiratria- PPEOB Programa de Preveno da Exposio Ocupacional ao Benzeno- Programa de Radio proteo- Programa de Gerenciamento de Produtos Qumicos

- Controle de Calibrao de Instrumentos de higiene ocupacional- Programa de Controle e Distribuio de EPIs

7. RESPONSABILIDADE E AUTORIDADE

7.1. Compete ao Gerente Geral:

a) Ser o responsvel pela implantao, implementao e manuteno do PPRA daUnidade;

b) Nomear o Coordenador do PPRA;

c) Aprovar o Documento Base e os Planos de Ao de cada exerccio;d) Prover os recursos humanos e materiais necessrios ao desenvolvimento do PPRA;

e) Realizar a anlise global do andamento do PPRA, em base mnima anual.

7.2. Compete a Gerentes, Coordenadores, Lderes de Projetos e Supervisores (cadaUM deve adaptar sua estrutura):

a) Desenvolver o Plano de Ao previsto na rea de sua competncia;


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b) Acompanhar a implementao de medidas de controle de riscos ambientais at a sua

concluso;

c) Assegurar que a atividade de antecipao de riscos ambientais seja desenvolvida

pela equipe de projeto e de aquisio de bens e servios;

d) Divulgar em sua rea de competncia os dados do PPRA de acordo com o previsto

na NR-9 e NR-1.

7.3. Compete ao Gerente de SMS (conforme estrutura organizacional de cada unidade

organizacional):

a) Indicar ao Gerente Geral o Coordenador do PPRA;

b) Promover o aperfeioamento da Equipe de SMS em Higiene Ocupacional;

c) Analisar e encaminhar a documentao para a reunio de anlise global do PPRA;

d) Participar da reunio de anlise global do andamento do PPRA;

e) Divulgar os dados gerais do PPRA aos demais gerentes, de acordo com o previsto naNR-9 e NR-1.A esse respeito, ver tambm o disposto no PB PG 03 - 00010 -Gesto de SMS - Diretriz 10 Comunicao.

7.4. Compete ao Coordenador do PPRA:

a) Coordenar as aes do Programa de Preveno de Riscos Ambientais;

b) Gerar, atualizar e manter os documentos e registros do PPRA, em especial o Anuriodo PPRA;

c) Elaborar o documento de trabalho para a anlise global do programa pelo GerenteGeral;

d) Elaborar a proposta do Plano de Ao do exerccio;

e) Informar ao Coordenador do PCMSO quanto a resultados de reconhecimento eavaliaes de agentes ambientais, conforme previsto na Diretriz 10 - Comunicao(onde aplicvel);

f) Apresentar a anlise global e o cronograma de aes na CIPA;

7.5. Compete ao Coordenador do PCMSO:

a) Desenvolver o PCMSO de acordo com os dados do PPRA;

b) Comunicar ao Coordenador do PPRA a existncia de alteraes de indicadoresbiolgicos de exposio por GHE ou queixas dos trabalhadores, promovendo aintegrao entre os programas e retroalimentao quanto eficcia de medidas decontrole adotadas;


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7.6 Compete a CIPA:

a) Compete CIPA colaborar no desenvolvimento e implementao do PPRA;

7.7. Compete aos Trabalhadores:

a) Cumprir as recomendaes oriundas do PPRA;

b) Participar de treinamentos relativos ao PPRA;

c) Tomar conhecimento dos riscos ambientais existentes em seu local de trabalho e dasmedidas preventivas para o seu controle;

d) Comunicar sua superviso imediata a existncia de novos riscos ambientais emseu local de trabalho.(ver diretriz 9 e 10);

e) Zelar pelo bom funcionamento dos equipamentos de controle de riscos ambientais

implementados em sua rea, informando superviso quando ocorrer qualquer falha oudegradao;

f) Colaborar com o processo de melhoria contnua dos ambientes de trabalho.

7.7. Compete aos Profissionais de SMS dedicados Higiene Ocupacional:

a) Assessorar a Unidade de Negcio nos assuntos de Higiene Ocupacional.

.

8. DESENVOLVIMENTO DO PPRA

8.1 Elementos para Desenvolvimento8.1.1 identificao e caracterizao dos riscos baseado em metodologia especfica8.1.2 estabelecimento de metas e prioridades de avaliao ambiental8.1.3 execuo das avaliaes quantitativas e monitorizaes ambientais8.1.4 estudo e estabelecimento de prioridades de controle8.1.5 implantao das medidas de controle e avaliao de sua eficcia8.1.6 registro e divulgao dos dados

8.2 Requisitos Tcnicos

(os aplicveis: texto livre.)

8.3 Implementao e Execuo das Atividades

8.3.1 A implementao, acompanhamento e avaliao do PPRA sero feitos pela SMS,em consonncia com o corpo gerencial da UN-XXXXX, conforme estabelecido nasmetas e Plano de Ao para o PPRA.

8.3.2 A antecipao dos riscos envolve a anlise de projetos de novas instalaes,mtodos e processos ou de modificaes de instalaes, mtodos e processos jexistentes, visando identificar potenciais riscos e introduzir medidas de controle para suaeliminao ou reduo.


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8.3.3 O reconhecimento, identificao e caracterizao de riscos sero executados pelosempregados das respectivas reas/setores, com o apoio dos profissionais de SMS,assessorado por especialista em Higiene Ocupacional.

8.3.4 A avaliao quantitativa realizada por intermdio de pessoal prprio (e/oucontratado), e conduzida por um especialista de modo a:

a) comprovar o controle da exposio ou a inexistncia dos riscos identificados na etapade reconhecimento, e caracterizao dos mesmos.

b) dimensionar a exposio dos empregados.

c) subsidiar medidas de controle.

d) atender requisito legal

8.4. Antecipao de Riscos Ambientais

8.4.1. As ocorrncias previsveis de riscos ambientais so antecipadas pela anliseestruturada para novos projetos, modificaes, novos equipamentos, alteraes deprocessos e incluso de novos materiais nas atividades da Unidade.

8.4.2. A etapa de antecipao dos riscos est programada para ocorrer desde as fasesde concepo do projeto at o seu detalhamento, ficando a cargo do lder de projeto oacionamento do processo, informando tambm ao gerente de SMS da Unidade.

8.4.3. Ser utilizado o ANEXO Antecipao de Riscos Ambientais deste PADRO. Aatividade de antecipao esta integrada com as provises das Diretrizes Corporativasde SMS da Petrobras, em especial: Diretriz 3 Avaliao e Gesto de Riscos; Diretriz 4

Novos Empreendimentos; Diretriz 6 Gesto de Mudanas; Diretriz 7 - Aquisio deBens e Servios e Diretriz 14 Gesto de Produtos.

8.5. Reconhecimento de Riscos Ambientais

O Reconhecimento abrangente e detalhado de riscos ambientais ser realizado emtodos os processos, equipamentos e atividades, no mbito da Unidade, atravs do

ANEXO Anlise Preliminar de Riscos para Higiene Ocupacional deste PADRO, queo formato para reconhecimento de riscos ambientais.

8.6. Avaliao de Riscos Ambientais

8.6.1 A avaliao dos riscos ambientais seguir o Cronograma definido no Plano deAo da UN XXXXX.

8.6.2 A periodicidade de monitoramento de riscos ambientais est definida conformeANEXO Processos para Deciso de Tolerabilidade e Medidas de Controle Aplicveisdo PADRO Estratgia de Amostragem de Agentes Ambientais para o


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Desenvolvimento do PPRA, at que a exposio ao agente ambiental seja consideradatolervel.

8.6.3 Para agentes ambientais que possuem estratgia de amostragem e periodicidadede monitoramento definidos em legislao especfica, seguir o exigido na mesma. (Porexemplo, Benzeno, Anexo 13-A da NR-15).

8.7. Implantao de Medidas de Controle de Riscos Ambientais

8.7.1. As aes de controle sobre riscos ambientais podem ocorrer em qualquer etapado processo do PPRA (antecipao, reconhecimento, avaliao), e tem sua prioridadedefinida com base na categoria do risco identificado de acordo com a matriz definida no

ANEXO Anlise Preliminar de Riscos para Higiene Ocupacional deste PADRO.

8.7.2 sero adotadas as medidas de controle necessrias e suficientes para aeliminao ou a minimizao dos riscos sempre que:

8.7.3 identificados na fase de antecipao, e sejam caracterizados como risco evidente sade;

8.7.4 constatados na fase de reconhecimento, e sejam caracterizados como riscoevidente sade;

8.7.5 quando os resultados das avaliaes quantitativas da exposio dos trabalhadoresexcederem os valores de limites de exposio ocupacional adotados, tanto na NR-15quanto na ACGIH, ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociao coletivade trabalho, desde que mais rigorosos do que os critrios tcnicos legais estabelecidos.

8.7.6 quando, atravs da vigilncia da sade, ficar caracterizado o nexo causal entredanos observados sade dos empregados e a exposio ocupacional;

8.7.7 O estudo, desenvolvimento e implementao de medidas de proteo coletivaobedecero a seguinte hierarquia:

8.7.8 medidas que eliminem ou reduzam o risco ambiental:

a) medidas que previnam a liberao ou disseminao do risco no ambiente de trabalho.

b) medidas que reduzam a intensidade ou a concentrao do risco no ambiente detrabalho.

c) quando da implementao de medidas de carter coletivo, esta ser acompanhada detreinamento dos empregados quanto aos procedimentos que assegurem a sua eficinciae de informao sobre as eventuais limitaes de proteo que ofeream.

8.7.9 Quando for comprovada a inviabilidade da adoo de medidas de proteocoletiva, ou quando estas no forem suficientes ou encontrarem em fase de estudo,


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planejamento ou implantao, ou ainda em carter complementar ou emergencial, seroadotadas outras medidas, obedecendo-se a seguinte hierarquia:

a) medidas de carter administrativo ou de organizao do trabalho

b) utilizao de equipamentos de proteo individual EPI, com treinamento dostrabalhadores usurios.

9. DIVULGAO DO PPRA E DOS SEUS DADOS

9.1. O PPRA da UN XXXXX divulgado e seus dados acessveis na forma (tal e tal),que foi considerada suficiente para atendimento do item 9.5 da NR-9 e das demaisprovises legais constantes na NR-1.

9.2. So exemplos de divulgao e nossa Unidade:

a) DDSMS - dilogo dirio de segurana, meio ambiente e sade

b) Apresentao e discusso na CIPA (requisito da NR-9)

c) SIPAT

d) Comits e Subcomits de Gesto

e) Petronet / Seus Dados.

9.3 As informaes a respeito dos agentes ambientais so fornecidos para as empresascontratadas para servirem de subsdios na elaborao dos seus PPRAs.

10. PLANO DE AO DO PPRA

10.1. O Plano de Ao especifica metas gerais e especficas, bem como possuir:

a) Cronograma de Avaliao de Agentes Ambientais, segundo os resultados da fasepreliminar (antecipao e reconhecimento);

b) Cronograma de Aes de Controle de Riscos Ambientais (quando aplicvel).

11. ANURIOS DO PPRA, REGISTRO E MANUTENO DOS DADOSOCUPACIONAIS

11.1. A partir do documento-base original, so elaborados, a cada exerccio, os Anuriosdo PPRA, que o complementam e o integram, os quais contem:

a) Plano de Ao do Exerccio com os Cronogramas de Avaliao e Controle dosRiscos;

b) Os resultados de Avaliaes Ambientais, documentadas segundo relatrios tcnicosespecficos, com as devidas remisses de atualizao de documentos anteriores(quando aplicvel);

c) Todos os registros da estrutura de documentao do perodo;


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d) Todos os Projetos relativos s aes de controle sobre os riscos ambientais;

e) Atas de reunies, atos administrativos, registros de inspees legais.

11.2. O Documento Base e os Anurios do PPRA existem em meio fsico (ou ainda emmeio eletrnico), com as devidas remisses para os documentos citados.

11.3. Constituem-se registros do PPRA toda documentao tcnica, cientifica eadministrativa do seu desenvolvimento, os quais fazem parte dos registros de SMS daUnidade.

11.4. Os registros do PPRA so mantidos por um perodo de pelo menos 20 anos.

11.5. A manuteno dos dados do PPRA cumulativa, no se descartando nenhumdado anterior, a partir da vigncia do documento base original.

11.6. Todos os dados ambientais novos so agregados ao histrico pr-existente. A

documentao tcnica (relatrios, avaliaes, projetos de controle, recomendaes demelhorias) atualiza a anterior, que mantida, explicitando-se a data e vigncia dasnovas condies.

11.7 Todas as avaliaes realizadas, sero acompanhadas de um dossi ondeconstaro as seguintes informaes:

a) Padres de Higiene Ocupacional utilizadosb) Estratgias de amostragem e metodologias analticasc) Resultados de avaliaes de risco e monitoramento ambientald) Indicao de medidas de controle necessriase) Medidas de controle existentes

12. AVALIAO DE DESEMPENHO

12.1. A Coordenao do PPRA e a gerncia de SMS promovem, em conjunto com agerncia-geral da Unidade, anlise global do desempenho do programa, pelo menosuma vez ao ano.

12.2. Nesta(s) ocasio(es) so avaliados o grau de atendimento do Plano de Ao doprograma (e demais indicadores de desempenho previamente selecionados pela UN) edefinidas as correes necessrias, assim como as novas metas para o plano de ao eos cronogramas do exerccio seguinte.

12.3. Os indicadores de desempenho de higiene ocupacional sero selecionados,ponderados e monitorados, de acordo com as caractersticas das nossas instalaes,dentre os previstos no ANEXO Indicadores de Desempenho em Higiene Ocupacionaldeste PADRO.

13.1. de responsabilidade das gerncias Setoriais, de SMS e de Recursos Humanos oprovimento de recursos para capacitao, educao e conscientizao em HigieneOcupacional para fins do desenvolvimento deste Programa.

13.2. So estabelecidas aes de formao e capacitao interna, em consonncia como estabelecido na Diretriz Corporativa nmero 8.


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14. PRESTADORES DE SERVIOS E CONTRATADOS

A UN-XXXXX disponibilizar as informaes de risco para subsidiar a elaborao do

PPRA das empresas contratadas, conforme previsto no item 9.6.1 da NR-9.

15. GLOSSRIO DE TERMOS DE HO E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

15.1 O uso de conceitos e terminologia de Higiene Ocupacional no Sistema Petrobrasest padronizado visando o seu entendimento e a adequada troca de informaestcnicas. Para isso foi utilizado o disposto no ANEXO Glossrio de Termos de HigieneOcupacional", deste PADRO.

16 Assinaturas, local e data.

16.1 Gerente Geral

___________________________________________________

16.2 Gerente SMS

___________________________________________________

16.3 Coordenador do PPRA___________________________________________________

17.3 Local e Data

17. ANEXOS


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PB-PP-03-00007ANEXO 2 ANTECIPAO DE RISCOS AMBIENTAIS

PRTICA RECOMENDADA

1. Objetivo este anexo orientativo para o trabalho de antecipao de riscos ambientais.

2. Antecipao por Anlise de Projetos de Novos Empreendimentos ouModificaes, incluindo alteraes de processos e incluso de novos equipamentosou materiais de risco.

2.1. A anlise visando antecipao de exposies a riscos ambientais deve ser realizadajunto s equipes de projeto ou especificao, atravs de trabalho coordenado ou anlisedocumental

2.2. A anlise deve ser feita em tempo hbil para a previso de opes, alteraes emedidas gerais que venham a eliminar ou reduzir a exposio aos riscos ambientais2.3. As aes de gesto de antecipao de riscos devem estar integradas aos requisitosdas Diretrizes Corporativas 3, 5, 6, 7 e 14, de forma que estes levem em conta os riscosambientais e as demandas do Programa de Higiene Ocupacional

3. Antecipao por Reviso Bibliogrfica

3.1. Todas as aes de anlise de antecipao de riscos ambientais de novos processos,materiais e equipamentos podem ser suportadas por reviso bibliogrfica, incluindo:3.1.1. Enciclopdia da OIT

3.1.2. FISPQ / MSDS3.1.3. Consulta a Sites de Referncia

4. Antecipao por Aes de Campo

4.1. Levantamento Geral de Materiais - Revisar relaes de materiais e produtos emtodos os almoxarifados da Unidade, obtendo informaes sobre4.1.1. rgo ou setor que o utiliza4.1.2. Volume adquirido e com que periodicidade

5. Antecipao por Anlise de Aquisies

5.1. Toda aquisio de materiais de risco deve ser analisada, atravs de uma sistemtica aser negociada com o departamento de aquisies.5.2. Uma relao de produtos, materiais ou equipamentos que requeiram a reviso deveser estabelecida. Prazos e mecnica da reviso devem ser estabelecidos e referendadoscom a gerncia geral da Unidade.

6. Antecipao por Controle de Portarias

6.1. O objetivo desta forma de antecipao detectar materiais de risco que possam serintroduzidos na empresa por outras rotas, tais como:


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6.1.1. Amostras de vendedores, Cortesias e Promoes Comerciais, para testes6.1.2. Compra direta pessoal ou no6.1.3. Emprstimos ou doaes informais entre empresas.

7. Controle de Empreiteiros, Prestadores e Terceiros em Geral

7.1. Na medida do possvel, e onde couber, todas as provises anteriores devem serestendidas a empreiteiros, prestadores e terceiros em geral, atravs de requisitoscontratuais adequados, de forma que o controle de materiais, produtos e equipamentos derisco seja realmente atingido. A esse respeito ver tambm a Diretriz Corporativa de SMSn 7.


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PB PP 03 0007ANEXO 3 ANLISE PRELIMINAR DE RISCO PARA HIGIENE

OCUPACIONAL - APR-HO

1. OBJETIVO

Estabelecer a sistemtica para a conduo da Anlise Preliminar de Riscos para HigieneOcupacional - APR-HO, que uma metodologia para a fase de identificao da exposio a agentesambientais, seja por antecipao (novos projetos, reformas de equipamentos, mudanas deprocessos) ou reconhecimento (processos em operao). A APR-HO visa estabelecer aCaracterizao Bsica das Exposies atravs da pesquisa sistemtica das tarefas desenvolvidas porum determinado Grupo Homogneo de Exposio - GHE, subsidiando a tomada de aes paraestabelecer prioridades e periodicidade das avaliaes, bem como, possibilidade de controles quemantenham as citadas exposies dentro de faixas tidas como tolerveis.

2. APLICAES

A APR-HO dever ser utilizada como ferramenta para a caracterizao das exposies aos riscos,conforme Tabela A LISTA DE AGENTES FSICOS, QUMICOS E BIOLGICOS, devendointegrar o Documento Base do PPRA.

A APR-HO uma adaptao tcnica da Analise Preliminar de Riscos (APR), considerando-se ositens regulamentados pela NR 9.

3. EXECUO E ATRIBUIES

3.1 Elaborao da APR-HO, conforme TABELA E - MODELO DE APR-HO:

De posse do formulrio da APR-HO, o profissional de higiene ocupacional deve agendar e conduziras entrevistas com os colaboradores integrantes do GHE em estudo, sempre que possvel, na prpriarea de trabalho destes.

Deve iniciar o preenchimento do formulrio pelos campos de rastreabilidade do documento, emseguida descrever seqencialmente as tarefas dirias e eventuais que o colaborador executa.

Para cada tarefa devem ser identificados os agentes fsicos, qumicos e biolgicos presentes,realizando a anlise da exposio potencial, seus efeitos sade e medidas de controle existentes.

A APR-HO com as informaes finais deve ser submetida cincia do superior hierrquicoresponsvel pelo GHE estudado (gerente, coordenador, supervisor). A APR-HO um documento emformato-padro tabular, onde so coletadas todas as informaes relevantes para a antecipao e oreconhecimento de riscos ambientais.


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A APR-HO deve ser reavaliada (revalidada ou revisada) anualmente, ou quando ocorreremmudanas no processo (equipamentos, mtodos, lay-out, insumos, etc.), ou ainda medianteindicadores de potencial comprometimento da sade (alterao de exames mdicos, queixa decolaboradores).

Se, durante a reavaliao peridica, for constatado que no houve alteraes, a APR-HO deve serrevalidada, sem emisso de uma reviso. O controle da revalidao deve ficar sob a responsabilidadeda Gerncia de SMS.

A TABELA F EXEMPLO DE UMA APR-HO, deve ser utilizada como subsdio na elaborao epreenchimento das Anlises Preliminar de Riscos para os PPRAs das unidades.

3.2. Descrio dos campos:

APR-HO n : Nmero seqencial geral de rastreamento da APR. O controle de emisso deve sermantido em arquivo sob responsabilidade da Gerncia de SMS.

Reviso n-letra : Letra seqencial (A, B, C...) por APR-HO indicativo da revalidao /revisosofrida.

Empresa: Empresa do Sistema Petrobras.

Unidade: Unidade Organizacional onde est sendo conduzida a APR-HO.

Gerncia: Denominao da gerncia onde so desenvolvidas as tarefas objeto da APR-HO.

Setor/Local: Subdiviso da gerncia/seo/rea, quando aplicvel.

GHE: Inserir o nome/cdigo do GHE em questo, respeitando os dados estabelecidos peloDocumento Base do PPRA.

N de Expostos: Identificar a quantidade de empregados que integram o GHE em estudo.

Cargo(s): Informar a denominao formal do(s) cargo(s), constante(s) do plano de cargos e salrioslocal.

Atividade/Tarefa: Descrever em linhas gerais as principais funes/tarefas desenvolvidas peloempregado. Utilizar uma linha para cada tarefa. Incluir todas as tarefas que possurem exposiespotencias a riscos ambientais. No listar, necessariamente, tarefas nas quais inexistam exposies a

riscos ambientais.

Entrevistado: Informar o nome do empregado, integrante do GHE em estudo, que respondeu entrevista.

Matrcula: Informar a matrcula do empregado, integrante do GHE em estudo, que respondeu entrevista.

Data da entrevista: Inserir a data em que ocorreu a entrevista.

Durao/Freq.: Informar/estimar durao e freqncia de cada tarefa.


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Local: Informar o local onde a tarefa realizada.

Risco Potencial: Informar o risco relacionado com a atividade, para cada risco utilizar uma linhadiferente, conforme Tabela A - LISTA DE AGENTES FSICOS, QUMICOS E BIOLGICOS.

Causa/Fonte: determinar as possveis fontes geradoras do risco.

Trajetria/Meio de Propagao: Identificar as possveis trajetrias e os meios de propagao dosagentes no ambiente de trabalho.

Efeito potencial: informar os possveis danos sade, disponveis em literatura tcnica, que possamestar relacionados ao risco identificado. Este campo deve ser preenchido com o suporte tcnico dosespecialistas em medicina do trabalho.

Categ. de Risco: Para cada agente identificado, estabelecer a categoria do risco, conforme Tabela B- SELEO DE CATEGORIAS DE RISCO. A categoria atribuda em funo das conseqncias(efeitos), que vo definir prioridades bsicas do PPRA em termos de avaliao e controle.

Medidas de Controle: Especificar as medidas de controle existentes para cada agente identificado.Sugerir ou propor medidas adicionais, a serem ratificadas pelos resultados das avaliaes daexposio e a critrio da superviso ou gerncia.

E / F / I ou NA: designar os controles j existentes pela letra E; aqueles a serem implementadosno futuro pela letra F; aqueles que necessitem ser adotados imediatamente, pela letra I e NApara no aplicvel.

Elaborado: Assinatura e carimbo (ou matrcula) do profissional de SMS que efetuou a APR-HO.

Aprovador: Assinatura e carimbo (ou matrcula) do responsvel pela aprovao da APR-HO.

Data: data da aprovao.

5. MEDIDAS DE CONTROLE

Sempre que houver a necessidade de implementar um controle, deve ser observada a hierarquia daTabela D TIPOS DE MEDIDAS DE CONTROLE.

As medidas de controle que necessitem de prazos para implantao devem ser controladas atravs dedocumentos (plano de ao) que faam referncia a APR-HO envolvida.

O uso de EPIs s deve ser considerado como permanente quando nenhuma outra medida forsuficiente para eliminar ou reduzir o risco categoria de TOLERVEL.

Pode ser necessrio adotar uma combinao de tipos de medidas de controle para reduzir asexposies categoria de TOLERVEL.

Aps a implantao das medidas de controle, a APR-HO dever ser revisada para adequao doscampos pertinentes.


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Tabela A - AGENTES FSICOS, QUMICOS E BIOLGICOS.

Rudoultra-somInfrassomCalor de fontes

artificiais

Calor de fontes naturaisFrioUmidade (locais

encharcados)Presses anormaisVibrao localizadaVibrao de corpo

inteiro

Radio freqnciaMicroondasRadiao infravermelhaRadiao visvelRadiao ultravioletaExtra-baixa freqnciaCampo eletromagnticoCampo Magntico

EstticoRadiao laserRadiao AlfaRadiao Beta

Radiao GamaRadiao XRadiao de Neutron

Gases (especificar)Vapores

(especificar)Nvoas

(especificar)Poeiras

(especificar)Fumos metlicos

(especificar)

Fibras Minerais(como por ex.amianto).

Fibras Vegetais(como por ex.algodo).

Graxas, leosminerais e produtosqumicos, passiveis

de contato drmico(especificar)

Vrus Bactrias Fungos Protozorios Bacilos Parasitas Outros

microrganismos(especificar)


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Tabela B SELEO DE CATEGORIAS DE RISCO

SITUAOCATEGORIADE RISCO NO QUANTIFICADA QUANTIFICADA(*)

1IRRELEVANTE

O agente e/ou as condies de trabalho norepresentam risco potencial de dano sade nascondies usuais industriais, descritas em literatura, oupode representar apenas um aspecto de desconforto eno de risco.

O agente foiidentificado, mas quantitativamentedesprezvel frente aoscritrios tcnicos.

O agente se encontrasob controle tcnico eabaixo do nvel de ao.

2

DE ATENO

O agente representa um risco moderado sade, nascondies usuais industriais descritas na literatura, nocausando efeitos agudos.

O agente no possui limite de exposio do tipo teto

e o valor de limite de exposio do tipo mdiaponderada consideravelmente alto (centenas de ppm). No h queixas mdicas sistematizadas

aparentemente relacionadas com o agente.

A exposio seencontra sob controle

tcnico e acima do nvelde ao, porm abaixodo limite de tolerncia.

3CRTICA

O agente pode causar efeitos agudos. O agente possui limite de exposio do tipo valor teto

ou quando possui limite de exposio do tipo mdiaponderada muito baixo (alguns ppm). As prticas operacionais e/ou as condies industriais

indicam aparente descontrole de exposio. H possibilidade de deficincia de oxignio.

No h proteo cutnea especfica no manuseio desubstncias com notao pele. H queixas sistematizadas especficas e indicadoresbiolgicos de exposio excedidos (vide PCMSO).

A exposio no seencontra sob controletcnico, est acima dolimite de exposio dotipo mdia ponderada eexcede o limite tipovalor teto.

4NO

TOLERVEL

Envolve exposio a carcinognicos, mutagnicos outeratognicos suspeitos ou comprovados em humanos.

Nas situaes aparentes de risco grave e iminente poragentes ambientais

H risco aparente de deficincia de oxignio O agente possui efeitos agudos, baixos limites de

exposio e IPVS (concentrao imediatamenteperigosa a vida e a sade). As queixas so especficas e freqentes, com

indicadores biolgicos de exposio excedidos. H exposio cutnea severa a substncias com

notao pele.

A exposio no seencontra sob controletcnico e est acima dovalor teto/ valor

mximo.

(*) Refere-se a avaliaes eventualmente disponveis por ocasio da elaborao da APR; uma vez iniciado o estudo doGHE, o processo de avaliao quantitativa e o controle dos riscos do padro de Estratgia de Amostragem deve serseguido. Esta tabela tem objetivo nico de estabelecer prioridades iniciais de estudo dos GHEs reconhecidos,conforme a Tabela C.


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TABELA C - REGRAS DE DECISO PARA A PRIORIZAO DE ESTUDO DOS GHEs E

MEDIDAS INICIAIS DE CONTROLE DOS RISCOS.

CATEGORIA DE RISCO CONSIDERAES TCNICO-ADMINISTRATIVAS DEATUAO

1 IRRELEVANTE No prioritrio. Aes dentro do princpio de melhoria contnua.Pode ser necessria avaliao quantitativa do GHE paraconfirmao da categoria, a critrio do profissional de HigieneOcupacional.

2 DE ATENO Prioridade bsica. Iniciar processo de avaliao quantitativa doGHE para confirmao da categoria e monitoramento peridico.

3 CRTICA Prioridade preferencial. Adotar medidas de controle parareduo da exposio e iniciar processo de avaliao quantitativado GHE

4 NO TOLERVEL Prioridade mxima. Adotar medidas imediatas de controle.Quando no, a continuidade da operao s poder ocorrer comcincia e aprovao do gerente geral da unidade ou instalao.Iniciar processo de avaliao quantitativa do GHE paraverificao do rebaixamento da categoria de risco.

NOTAS:

1.O processo de avaliao quantitativa est descrito no padro de Estratgia de Amostragem deagentes ambientais. Ao longo do processo, poder ocorrer a ratificao ou o reposicionamentoda categoria de risco de cada agente do GHE.

2.As prioridades obtidas no reconhecimento de riscos sero consideradas nos referidos padres,que iro definir as aes de avaliao e controle, gerando os respectivos cronogramas do planode ao do PPRA da unidade ou instalao.


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Tabela D - EXEMPLOS DE MEDIDAS DE CONTROLE

HIERARQUIA

RECOMENDADA

TIPO DE

MEDIDA DE

CONTROLE

EXEMPLOS

A FONTE Substituio de materiais ou equipamentos,

modificao de processos.

Troca de um produto qumico por outro menosagressivo

B

TRAJETRIA /

MEIO DE

PROPAGAO

Enclausuramento de fontes ruidosas.

Sistemas de ventilao exaustora e diluidora.

Barreiras refletivas para a radiao trmica.

Blindagem de fontes radioativas

C TRABALHADOR

Limitao do tempo de exposio, atravs dorodzio de pessoas/tarefas e outras medidasorganizacionais.

Treinamento para compreenso do risco.

Exames mdicos peridicos e especiais

Implementao de programas de controle comoo Programa de Conservao da Audio (PCA)e o de Proteo Respiratria (PPR).

Uso de EPIs como protetores auditivos,respiradores, luvas, etc


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Tabela E MODELO DE UMA APR-HO

Anlise Preliminar de Riscos Ambientais para o PPRAAPR-HO nmero: Reviso:Empresa GHE: Entrevistado

Unidade N deexpostos

Matrcula

Gerncia Data daEntrevista

Setor / Local:

Cargo(s):

Coordenador/ Supervisordo GHE

Rubrica Carimbo (ou mat.)

Atividade

/Tarefa

Local Freq./

Dura-o

Risco /

PotencialAgentes

Causa

/Fonte

Trajetria /

Meio dePropagao

Efeito Potencial Categ.

deRisco

Medidas

deControle

E, F

I ouNA

Elaborador: Aprovador: Data


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Tabela F EXEMPLO DE UMA APR-HO

Anlise Preliminar de Riscos Ambientais para o PPRA

APR-HO nmero: Reviso:Empresa WWW Brasil Manuteno

LtdaGHE: EMCMBBCOMP Entrevistado Fulano de Tal

Unidade BrasilSul N deexpostos

16 Matrcula 852482-2

Gerncia Gerncia de Manuteno Data daEntrevista

10 janeiro 2004

Setor / Local:Oficina de manuteno de bombas de carga ede compressores

Cargo(s):Contramestre deMecnica Coordenador

/ Supervisordo

GHE

Rubrica Carimbo (ou mat.)

Atividade/Tarefa

Local Dura-o /Freq.

RiscoPotencial /Agentes

Causa/Fonte

Trajetria /Meio dePorpagao

Efeito Potencial Categ.deRisco

MedidasdeControle

E, FI ouNA

Rotinaadministrati-va, controle deindicadoresmanuteno

preventiva ecorretiva.

Escrit-rio deenge-nharia

2h/dia

Micro-organismos

Sistema deClimatiza-o do ar.

Area

Desconforto epossibilidade de

instalao e evoluode algumas doenas

prprias dos ambientesclimatizados.

1Implemen-tao doPrograma

daQualidade

do ArInterno

F

Supervisodas atividadesde reparo noscomponentesdos

equipamentosindustriais

Oficinada

manu-teno

mecni-ca

1h/dia Rudo

Ferramen-tas

eltricas,serra,

torno,esmeril.

AreaQuando exposto acimado LEO pode causar

PAIR.

2ProtetorAuditivo

PCA

E

Rudo

Ferramen-tas

eltricas,serra,torno,

esmeril.


PAIR.

2ProtetorAuditivo

PCA

EParticipa deinspeo nosequipamentosindustriais nosetor de

produo defertilizantes

Unidadede

processo1, 2 e 3.

4h/sema-

na

Tolueno

Eventuaisvazamen-tos do

processo.

AreaCefalia, fraqueza,tontura, sonolncia,

danos sistmicos

3Proteo

Respirat-ria

E

Rudo

Ferramentas

eltricas,serra, torno,esmeril.


PAIR.2

ProtetorAuditivo

PCAE

Coordenaodas equipes demecnicos demanuteno

Oficinade

manu-teno esetores

deprodu-

o.

5h/dia

FumosMetlicos

Operaesde cortes esoldas.

Area

Efeitos conforme acomposio dos fumos,

quando expostocontinuamente acima

do LEO.

3 ProteoRespirat-

riaE

Elaborador: Bernardino Ramazzini Aprovador: Data15 JAN 2004


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ANEXO 4 - CARACTERSTICAS MNIMAS E PRAZOS PARA AJUSTE E CA

INSTRUMENTAO DE HIGIENE OCUPACIONALInstrumento Caractersticas

MnimasPrazos Ajuste / Calibrao Observa

Medidores de Nvel de

Presso Sonora e

Dosmetros

Tipo 2 cf. IEC

(60)651 ou ANSI S

1.4 S.125 e demais

aplicveis.

Calibrao bienal ou antes

se submetidos a choques ou

troca de peas eletro

acsticas. (NBR 10151).

Ajuste do

ps uso (t

de calibrad

Calibradores de

Medidores de Nvel dePresso Sonora e

Dosmetros

Indicao do

fabricante para orespectivo aparelho

de medio

Calibrao bienal Reviso e

expostos calor ou fr

ou eletrom

Bombas de

Amostragem PessoalTipo vazo constante,

eletrnicas

Reviso anual quando em

uso com agentes corrosivos

ou abrasivos

Reviso imediata se no

mantiver vazo de

amostragem prevista pelo

fabricante

Ajuste do

atravs de


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Equipamento CaractersticasMnimas

Prazos Reviso / Aferio Observa

Calibradores de

deslocamento de

Pelcula (Bolha de

Sabo)

Indicao do

fabricante

Calibrao bienal do volume

de calibrao.

Iluminancmetros

(Luxmetros)Resposta de cor

padro do olho

humano

Resposta de cosseno

Sensor separado do

medidor

Ajuste quadrienal externo No existe

para este a

Medidores de IBUTG Globo negro padrode 6"

Sensores separados do

medidor (cabo

extensor)

Ajuste atravs de sensores -padro.

Alternativatermmetr

laboratrio

qinqena

ACGIH.


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Bombas de volume

constante para tubos

colorimtricos

(DRAGER/SIMILAR)

Padro de fabricante Teste de estanqueidade

antes de cada jornada de

avaliaes

Teste de volume deslocado

anual

Usar bure

volume de

Acessrios de

Amostragem (ciclones,

mangueiras, divisores

de vazo e reguladores

de presso.

Todos devem ser

compatveis com

cada fabricante. No

intercambiar

acessrios

especficos.

Prever insp

de avalia

Amostradores

eletrnicos de gsFaixa de medio

compatvel com o

LE / TLV

Ajuste de acordo com

fabricante

Para aplic

equipamen

teste ante

avaliao (

Radiao Ionizante Faixa de medio

compativeis com os

LE aplicveis.

De acordo com as

recomendaes

internacionais (CNEN no

Brasil), no mnimo anual.

Sensibilida

radiao em


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Medidores de vibrao Resposta defreqncia de

acordo com as

normas ISO 5349 e

2631 e/ou o

disposto na ACGIH,

segundo aplicvel.

Capacidade de

efetuar nvel

equivalente real por

pelo menos um

minuto.

Os medidores devem serajustados antes e aps cada

avaliao, ou ao incio e

final de jornada

Acelermeser verifi

fabricantes

prestadore

puderem se

Medidores de campo

magntico /

eletromagntico

(radiofrequncia

microondas,

infravermelho,

ultravioleta).

Faixas de medio

compatveis com os

LE aplicveis e/ou

TLVs da ACGIH

Uso de magnetos - padro

para medidores de campo

magntico esttico. Ajuste

semestral.

Medidores

eletromagn

ajustados

representan

credenciad


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ANEXO 5 - PROTOCOLO DE AUTO-AVALIAO EMHIGIENE OCUPACIONAL

HIGIENE OCUPACIONAL - ASPECTOS GERAIS

ITEM 0 1 2 3 OBSERVAES1. H dentro da poltica da UN itens especficos deHigiene Ocupacional, como fator de preveno dedoenas, com destaque compatvel com os itens de

preveno de acidentes?2. H uma equipe especfica de Higiene Ocupacional,ou quando no h essa equipe, h dentro do SMS um

ou mais profissionais que se dedicam HigieneOcupacional ?3. Esta equipe ou profissional possui uma formao deaperfeioamento em Higiene Ocupacional atualizada ecom carga horria mnima de 200 horas?4. A UN lana mo dos conceitos de Estratgia deAmostragem, definindo Grupos Homogneos deExposio, tratando as amostras estatisticamente e

buscando a representatividade das mesmas?5. OSMS notificado sobre mudanas de funo e/ou

local de trabalho dos empregados?6. Os profissionais da Unidade possuem bibliotecabsica de referncia em Higiene Ocupacional,contendo, no mnimo:TLVs da ACGIHEnciclopdia da OITNHOs da FUNDACENTRO7. Os principais aspectos do gerenciamento de HigieneOcupacional na UN possuem procedimentos escritos?8. Os profissionais de Higiene Ocupacional daunidade so associados a entidades de classe como a

ABHO, AIHA, ACGIH?9. A Unidade possui requisitos contratuais com asempresas contratadas que incluem aspectos de higieneocupacional?10. Existe integrao gerencial de Segurana, Sade eMeio Ambiente?


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HIGIENE OCUPACIONAL - ANTECIPAO E RECONHECIMENTO

ITEM 0 1 2 3 OBSERVAES

1. A UN conhece e rastreia absolutamente todos osprodutos qumicos a serem adquiridos e utilizados?2. H um sistema de controle geral de entrada de

produtos qumicos, com aprovao do SMS eresponsabilidade de linha?3. Todos os produtos, substncias ou misturas possuemficha de informao (tipo MSDS) de produtos qumicos

padronizada, completa e adequada?4. Toda vez que so feitas alteraes de processosindustriais, lay out, condies de ventilao, formas de

operao etc, realizado um novo reconhecimento deriscos de Higiene Ocupacional?4. Os novos projetos, modificaes e ampliaes sorevisados tendo-se em vista aspectos de HigieneOcupacional? Desde suas fases iniciais?5. So estabelecidos requisitos tcnicos de SMS paranovas mquinas e equipamentos, envolvendo o controlecoletivo de riscos ambientais, como o rudo, calor,emisses qumicas?


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HIGIENE OCUPACIONAL - AVALIAO e CONTROLE

ITEM 0 1 2 3 OBSERVAES1. Existe uma sistemtica de priorizao dos

procedimentos de avaliao e controle, a partir daantecipao e do reconhecimento de riscos?2. Os equipamentos de Higiene Ocupacional sorevisados em laboratrios qualificados, com

periodicidade definida? H um programa formal derevises e manutenes dos equipamentos, comcronogramas e aes a serem empreendidas?3. Os calibradores de equipamentos so aferidos com

padres primrios em laboratrios qualificados, comperiodicidade definida?

4. Os equipamentos de medio de rudo (dosmetrosou medidores de nvel sonoro) so no mnimo do tipo2, conforme IEC 60651 ou normas sucessoras (vale

para instrumentos prprios ou das empresas prestadorasde servios)?5. As bombas de amostragem individual possuemsistema de calibrao de vazo, eletrnica ou tipo

bureta calibrada (vale para instrumentos prprios oudas empresas prestadoras de servio)?6. Os ajustes dos instrumentos de campo so realizadosno incio e final de cada medio?

7. Os Kits de IBUTG, tradicional ou eletrnico,possuem os termmetros calibrados e o dimetro doglobo de 6 polegadas?8. Os laboratrios externos que a empresa utilizaconhecem os seus CVs para os mtodos NIOSH queaplicam?9. Os laboratrios externos possuem sistema dequalidade baseada na ISO 9000, devidamentecertificado?10. Os laboratrios externos participam de algumsistema de certificao para Higiene Ocupacional, tipoAIHA?11. Os EPR so selecionados quanto ao fator de

proteo atribudo, confrontando com o fator deproteo requerido, considerando o percentil 95% dadistribuio das exposies?12. Os protetores auriculares em uso na UN garantem

proteo para os nveis de rudo existentes em todos oslocais onde h exposio? Isto certificado atravs dosmtodos do NRR ou NRRsf ?13. Existe sistemtica para a seleo e aprovao

gerencial de projetos de controle coletivo de riscosambientais?


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Critrio de pontuao:

Devem ser utilizados os critrios do Processo Corporativo para Avaliao da Gestode Segurana, Meio Ambiente e Sade - PAG, conforme abaixo:

Os programas, prticas e planos de ao para atendimento aos Padres Corporativosde Higiene Ocupacional encontram-se nas seguintes fases:

INEXISTENTES Pontuao 0

EM IMPLEMENTACO(existem Oportunidades de melhorias pontuais e sistmicas) Pontuao 1

IMPLEMENTADOS(no so identificadas oportunidades de melhorias sistmicasdurante a avaliao, que comprometam de forma integral oitem do Protocolo)

Pontuao 2

IMPLEMENTADOS COM MELHORIASSIGNIFICATIVAS E VISVEIS

(apresentando resultados qualitativos ou quantitativos comtendncias favorveis - No so identificadas Oportunidades demelhorias pontuais ou sistmicas durante a avaliao)

Pontuao 3


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PB-PP-O3-00007

ANEXO 06 - INDICADORES DE DESEMPENHO EM HIGIENE

OCUPACIONAL

INDICADORES PARA USO PORTODAS AS UNIDADES

PR-ATIVO(P) OU

REATIVO (R)

OBSERVAES e

FORMA DE USO

GRAU DE ATENDIMENTO DE METAS DOPLANO DE AO DO PPRA DOEXERCCIO (VIDE DETALHAMENTO)

P METAS DEVEM SER QUANTIFICVEIS; %DE REALIZADO / PLANEJADO

NMERO DE REAS E SETORES COMGHEs DEFINIDOS NA UNIDADEORGANIZACIONAL

P %AREAS OU SETORES COM GHE / TOTALDE REAS OU SETORES

INDICADOR BIOLGICO DE EXPOSIOEXCEDIDO

R OU P PCMSO INFORMAR EXCEDIDOS X TOTAISEX: AUDIOMETRIA, TT-MUCNICO, ETC.

CASOS (%) EXCEDIDOS X TOTAISMONITORADOS

NMERO DE PESSOAS COM INDICATIVODE AGRAVAMENTO / TOTAL DEEXPOSTOS (RUDO)

INDICADORES OPCIONAIS PR-ATIVO(P) OU

REATIVO (R)

OBSERVAES e

FORMA DE USO

NMERO DE GHEs COM AVALIAOINICIAL REALIZADA(EMR)

P % GHE COM AVALIAO INICIALREALIZADA /GHEs TOTAIS

NMERO DE PROJETOS OU MEDIDASDE PROTEO COLETIVA IMPLANTADOS

P % PROJETOS REALIZADOS / TOTAL DEPROJETOS PLANEJADOS

GHEs COM EXPOSIO REFERENCIALDE CURTO PRAZO DEFINIDA

P % GHE COM EXPOSIO DEFINIDA / GHEsTOTAIS

GHEs COM EXPOSIO MDIA DELONGO PRAZO DEFINIDA

P %GHEs COM EXPOSIO MDIA DELONGO PRAZO DEFINIDA / GHEs TOTAIS

CAT EMITIDA POR DOENAOCUPACIONAL (TAXA)

R PCMSO INFORMAR; % CATs / NUMEROTOTAL DE TRABALHADORES EXPOSTOS

ANLISE DE PROJETOS E NOVOSEMPREENDIMENTOS REALIZADAS PARAANTECIPAO DE RISCOS AMBIENTAIS

P % PROJETOS ANALISADOS / TOTAL DEPROJETOS

GRAU DE ATENDIMENTO DE METAS DOPLANO DE AO DO PPR DO EXERCCIO

P % DE REALIZADO /PLANEJADOEX: N. TRABALHADORES TREINADOS /TOTAL DE TRABALHADORES

GRAU DE ATENDIMENTO DE METAS DOPLANO DE AO DO PROGRAMA DECONSERVAO AUDITIVA

P % REALIZADO X PLANEJADO

GRAU DE ATENDIMENTO DE METAS DOPLANO DE AO DO PPEOB P % REALIZADO X PLANEJADOGESTO DE MODIFICAES COMANLISE DE RISCOS DE HO

P % MODIFICAES ANALISADAS /MODIFICAES EFETUADAS APLICVEIS(CONFORME PADRO DA DIRETRIZ 6)

PRODUTOS COM FISPQ MSDSATENDENDO A NORMA ABNT (%)

P % PRODUTOS COM FISPQ / TOTAL DEPRODUTOS UTILIZADOS

AUDITORIAS DE HO REALIZADAS EMRELAO S PLANEJADAS NASCONTRATADAS

P SE FOR PARTE DO PLANO DE AO DAUNIDADE - % REALIZADO / PLANEJADO

TREINAMENTO EM HO PARA A FORADE TRABALHO DA UNIDADE

P NOTA: INDICADOR DECOMPROMETIMENTO DAADMINISTRAO

% PROFISSIONAIS TREINADOS /PREVISTOS


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ANEXO 7 - GLOSSRIO DE HIGIENE OCUPACIONAL

GLOSSRIO DE HIGIENE OCUPACIONAL

ACGIH American Conference of Governmental IndustrialHygienists.

Agente Biolgico Consideram-se agentes biolgicos, as bactrias, fungos,bacilos, parasitas, protozorios, vrus, entre outros (NR-9 do MTE, item 9.1.5.3)

Agente Fsico Consideram-se agentes fsicos as diversas formas deenergia a que possam estar expostos os trabalhadores,tais como: rudo, vibraes, presses anormais,temperaturas extremas, radiaes ionizantes, radiaesno ionizantes, bem como o infra-som e o ultra-som.(NR-9 do MTE - item 9.1.5.1)

Agente Qumico Consideram-se agentes qumicos as substncias,compostos ou produtos que possam penetrar noorganismo pela via respiratria, nas formas de poeiras,fumos, nvoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela

natureza da atividade de exposio, possam ter contatoou ser absorvido pelo organismo atravs da pele ou poringesto. (NR-9 do MTE 9.1.5.2)

Ajuste Operao destinada a fazer com que um instrumento demedio tenha desempenho compatvel com o seu uso.Observao: o ajuste pode ser automtico, semi-automtico ou manual. Ver tambm Regulagem.

Amostra de rea Amostras feitas com equipamento de higieneocupacional ou no, em locais fixos de uma rea.

Amostra de Zona Corporal deInteresse

Amostras tomadas por um terceiro, que mantm oamostrador na zona corporal de interesse (por exemplo,auditiva, respiratria).

Amostra Individual Ver Amostra Pessoal.

Amostra Pessoal Amostra tomada de maneira que o amostrador portadopelo indivduo amostrado, e situado na zona corporal deinteresse (por exemplo, zona auditiva ou zonarespiratria).


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Amostra Pontual de CurtaDurao

Forma amostral que consiste de vrias amostras, dedurao breve (de alguns segundos a vrios minutos),

aleatrias quanto ao momento de realizao de cadaamostra, distribudas pela jornada de trabalho. Cadaamostra considerada uma determinao.

Amostragem Aleatria Amostragem na qual todos os itens (elementos do GHE,jornadas etc) possuem a mesma chance de seremamostrados.

Anlise Global Anlise crtica do PPRA (referente gesto doprograma), conforme requerido na NR-9, item 9.2.1.1

Antecipao de Riscos Toda ao antecipada de reconhecimento de agentesfsicos, qumicos e biolgicos, visando sua eliminao,avaliao ou controle, tendo como mnimo o dispostona NR-9, item 9.3.2

Anurio do PPRA Conjunto de informaes de planejamento,desenvolvimento e registros de dados do PPRA de umexerccio.

APR HO Anlise Preliminar de Riscos para Higiene Ocupacional.Adaptao da tcnica APR para o reconhecimento deriscos em Higiene Ocupacional, conforme apresentado

em artigo de M. Fantazzini, Revista Proteo, julho de1995, no. 43.

Base de Tempo de um Limitede Exposio

Perodo sobre o qual um Limite de Exposio verificado.

Bump Test Vide Teste de Resposta.

Calibrao Conjunto de operaes que estabelece, sob condiesespecificadas, a relao entre os valores indicados por uminstrumento de medio e os valores correspondentes dasgrandezas estabelecidos por padres.(VocabulrioInternacional de Termos Fundamentais e Gerais deMetrologia, Portaria INMETRO no. 29, de 10 de Marode 1995.)Nota: o termo aferio deve cair em desuso.

Caracterizao Bsica Processo inicial de conhecimento em higieneocupacional, que vai permitir a obteno dos GruposHomogneos de Exposio, assim como a estruturaode amostragens representativas dos trabalhadores daempresa.


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Categorias de Risco Categorias utilizadas para fins de priorizao naavaliao e/ou controle de riscos ambientais.

Certificado de Calibrao Documento onde so registrados os resultados e demaisdados de uma operao de calibrao de uminstrumento. Tambm denominado de Relatrio deCalibrao.

CIPA Comisso Interna de Preveno de Acidentes, conformedefinido na NR-5 do MTE.

Coeficiente de Variao (CV) O mesmo que desvio padro relativo. obtidodividindo-se o desvio padro pela mdia, podendo serexpresso em porcentagem.

Controle Tcnico (de umprocesso industrial)

Situao na qual o processo gerador do agente ambientalse apresenta razoavelmente estabilizado, noapresentando variaes excessivas ou picos aleatrios degerao do agente, caractersticos de um descontrole doprprio processo industrial. Admite-se, do ponto devista da Higiene Ocupacional, que um processo no seencontre sob controle tcnico quando o desvio padrogeomtrico das exposies exceder a 2. Quando aexposio do trabalhador o resultado da combinaode vrios processos diferentes, simultneos ou no, este

conceito no se aplica necessariamente.

Critrio de Tolerabilidade Critrio orientativo para a deciso acerca datolerabilidade de uma determinada exposio a umagente ambiental e o desencadeamento de aes decontrole sobre os riscos.

Critrio de Tolerabilidade noCurto Prazo

Critrio para os parmetros da distribuio deprobabilidades ajustada aos dados das exposies,obtidas em um perodo de cerca de 9 semanas, de formaaleatria. Os parmetros devem ser: mdia geomtrica

(ou MVUE) inferior ao nvel de ao e desvio padrogeomtrico inferior a 1,5.

Critrio de Tolerabilidade noLongo Prazo

Critrio para a probabilidade de excedncia do limite deexposio, calculado a partir da distribuio estatsticaajustada aos dados das exposies, obtidas em umperodo de seis ou mais meses. A probabilidade deexcedncia ao LE dever ser igual ou inferior a 5%, ou,complementarmente, a probabilidade de atendimento aolimite de exposio dever ser igual ou superior a 95%.


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Critrio de TolerabilidadePreliminar

Critrio para a exposio diria tpica do Exposto deMaior Risco de um Grupo Homogneo de Exposio.

Essa exposio dever ser igual ou inferior ao respectivoNvel de Ao do agente ambiental.

Desvio Padro Medida de disperso de uma distribuio.

Desvio Padro Geomtrico Medida da variabilidade de uma distribuio lognormal.Antilogartmo do desvio padro aritmtico de umconjunto de dados transformados pela aplicao domesmo logaritmo aos dados originais.

Determinao Uma avaliao (medio instrumental) da exposioambiental. Quando so utilizadas vrias determinaesao longo de uma jornada, dentro de uma estratgiarecomendada, estas, como um todo, comporo umaamostra da exposio diria. Individualmente, porm,uma determinao uma amostra. Deve-se buscar adiferenciao do termo amostra para determinao,quando estas so combinadas para compor umaexposio diria.

Distribuio Lognormal Distribuio tal que, se ao conjunto de dados for

aplicado o logaritmo, transforma-se em uma distribuionormal.

Distribuio Normal Distribuio estatstica definida por uma especficafuno de densidade de probabilidade, tal como referidana literatura estatstica clssica.

Documento Base Documento formal elaborado conforme requerido naNR-9 do MTE, item 9.2.2, o qual integra os elementosestruturais e os respectivos anurios do PPRA.

EMR Exposto de Maior Risco o trabalhador de um Grupo Homogneo de Exposio

que julgado como possuidor da maior exposiorelativa em seu grupo.

Estratgia de Amostragem Processo de conhecimento progressivo das exposiesdos trabalhadores, incluindo todos os passos qualitativose quantitativos para a conduo de seu julgamento econtrole, de forma a assegurar a todos os expostos umpadro corporativo, mantendo tais exposies dentro decritrios de tolerabilidade definidos.


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Exposio Diria Tpica Exposio avaliada em uma jornada em que ascondies operacionais (rotinas e tarefas) e ambientais

(processos de gerao de agentes ambientais e condiesque interferem em sua intensidade ou concentrao) soconsideradas habituais e em torno de mdias histricasde observao.

So fatores (temporrios) de exposio ATIPICA, dentreoutros:

a) Aumento do ritmo de trabalho, mudanas deprocedimentos, freqncia de tarefas

b) Aumento ou queda de produo, mudanas detecnologia, mudanas de materiais, experimentos,

paradas, emergncias.c) Variao de parmetros de processo que interferem nagerao de agentes ambientais

d) Fontes no usuais, como geradas por manutenes,transportes, obras civis, atividades extra-empresa.

e) Desligamento de sistemas de ventilao, mudanasfsicas que promovam aumento ou reduo da ventilaonatural, condies climticas extremas (no sazonais).

A definio de uma jornada tpica ao de julgamento

do profissional de higiene ocupacional.Exposio Referencial de CurtoPrazo

Exposio caracterizada pelos parmetros estatsticos deum conjunto de amostras obtidas em um perodo curtode tempo, cerca de 9 semanas, de forma aleatria.

Exposio Mdia de LongoPrazo

Exposio caracterizada pelos parmetros estatsticos deum conjunto de amostras obtidas em um perodo longode tempo, de seis ou mais meses, de forma aleatria.

Exposio Tolervel Conceito que exprime uma condio que consideradaoperacionalmente adequada, respeitados os critrios

aplicveis conforme definido no Padro de Estratgia deAmostragem, sem prejuzo busca de melhoriacontnua atravs da gesto de SMS.

Fator de Proteo Atribudo Nvel de proteo que se espera alcanar no ambiente detrabalho, quando um trabalhador treinado usa umrespirador (ou classe de respirador) em bom estado eajustado de modo correto.


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Fator de Proteo Requerido o quociente entre a concentrao do contaminantepresente e o seu limite de exposio

FISPQ Ficha de Informaes de Segurana de ProdutosQumicos, NBR 14725.

Funo Higiene Ocupacional Funo que insere a disciplina Higiene Ocupacional nasatividades de SMS. Representa o conjunto total deaes, em todos os processos e por todas as formastcnico-administrativas previstas em umempreendimento, capaz de assegurar a sade dostrabalhadores.

GHE Vide Grupo Homogneo de Exposio.

Grupo Homogneo deExposio

Corresponde a um grupo de trabalhadores queexperimentam exposio semelhante de forma que oresultado fornecido pela avaliao da exposiode qualquer trabalhador do grupo seja representativo daexposio do restante dos trabalhadores do mesmogrupo. (IN 01 Anexo 13-A, NR 15 e NR-22, item22.17.11).

Grab Sample Ver Amostras Pontuais de Curta Durao.

Higiene Ocupacional Higiene Ocupacional a cincia e a arte dedicada antecipao, reconhecimento, avaliao e controle dosriscos ambientais existentes ou que ven

38403873 procedimento ppra petrobras pb pp 03 00007

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