38ª sessÃo ordinÁria da 4ª sessÃo legislativa da 17ª...

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURAINDICAÇÃO / REQUERIMENTO / DOCUMENTOS DIVERSOS / ATA SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE16 DE JUNHO DE 2020

Indicação: 2175/2020 Processo 4099/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de poda de árvore, na Rua Monte Calvário,defronte ao nº 950, Águas de Canindu I.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2176/2020 Processo 4100/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal o serviço de recapeamento do asfalto em toda extensão da Avenida Brasil,Bairro Monte Castelo.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2177/2020 Processo 4101/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de nivelamento do asfalto na Rua Monte Sião,defronte ao nº 453, Bairro Águas de Canindu I.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2178/2020 Processo 4102/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de poda de árvore, na Rua Monte Sião, defronteao nº 462, Águas de Canindu I.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2179/2020 Processo 4103/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal estudos para implantação de Guard Rail, no cruzamento da Rua MonteCalvário com a Rua Monte Sião, Bairro Águas de Canindu I.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2180/2020 Processo 4104/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de rastelação e limpeza na Área entre RuaMirassol e Itapeva no Bosque dos Eucaliptos.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 2181/2020 Processo 4105/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de corte de raiz na Rua Aparecida do Norte,defronte ao número 35, no bairro Vila Nair.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2182/2020 Processo 4106/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de corte de raiz na Rua das Acácias , defronte aonúmero 100, no bairro Vila Nair.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2183/2020 Processo 4107/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal vistoria em árvore localizada na Avenida Uberaba, defronte ao nº 649 -Jardim Ismênia.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2184/2020 Processo 4108/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal vistoria em árvore localizada na Rua Benedito Fraga e Silva, defronte ao nº1030 - Residencial Galo Branco, processo 84562/2019.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2185/2020 Processo 4109/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal vistoria em duas árvores localizadas na Rua Agenor Luchetti Simão,defronte ao nº 76 - casas A e B - Alto da Ponte, processo nº 10434/2015.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2186/2020 Processo 4110/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal vistoria em árvore localizada na Rua João Liberato, defronte ao nº 187 - VilaIndustrial, protocolo via 156 nº 28343.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 2187/2020 Processo 4112/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal vistoria em árvore localizada na Avenida João Gomes da Silva, defronte aonº 960 - Jardim São José II, processo nº 31421/2019.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2188/2020 Processo 4113/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal vistoria em árvore localizada na Rua Benedita Augusta dos Santos, defronteao nº 525 - Residencial Galo Branco.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2189/2020 Processo 4114/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal vistoria em árvore localizada na esquina da Avenida Engº Francisco JoséLongo com Rua Maestro Egídio Pinto, altura do nº 165/171 - Centro.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2190/2020 Processo 4115/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal vistoria em árvore localizada na Rua Saturno, defronte ao nº 377 - Jardim daGranja, protocolos via 156 sob os números 133334, 4634, 38378, 6450 e 219.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2191/2020 Processo 4116/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal urbanização na viela existente entre as Ruas José Cândido de Oliveira eDanilo Monteiro - Parque Interlagos.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2192/2020 Processo 4117/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal urbanização, fechamento com tela e implantação de passeio na área verdeexistente entre as Ruas Benedito Fraga e Silva com a Manoel Menezes Leal, no Residencial Galo Branco, devidoexcesso de descarte de entulho.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 2193/2020 Processo 4151/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal plantio de árvores por toda extensão da Rua Alberto Renart - Jardim SantaInês I.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2194/2020 Processo 4157/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de nivelamento da sarjeta do número 106 ao 120, lado oposto, da RuaJosé Guilherme da Silva, esquina com a Rua Icatu no Conjunto Trinta e Um de Março.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2195/2020 Processo 4158/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de revitalização de pintura de solo de sinalização de trânsito em frenteao número 745 da Rua Penedo no Conjunto Trinta e Um de Março.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2196/2020 Processo 4159/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de destoca em frente ao número 73 da Rua Java no Jardim Paraiso.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2197/2020 Processo 4160/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de passagem da máquina motoniveladora em toda a extensão da RuaSete no Jardim Santa Cecília II.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2198/2020 Processo 4161/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de conserto e manutenção do poste que está afundando na calçada emfrente ao número 220 da Rua Raimundo Barbosa Nogueira no bairro Palmeiras de São José.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 2199/2020 Processo 4162/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de análise para possível supressão da árvore em frente ao número 117da Rua Islândia no Jardim Paraiso.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2200/2020 Processo 4163/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de poda da copa e dos galhos da árvore em frente ao número 28 da RuaJosé Maria de Freitas no Conjunto Trinta e Um de Março.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2201/2020 Processo 4164/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de poda da copa e dos galhos das três árvores da espécie Chapéu deSol na esquina da Rua Saudade da Querência entre as Ruas Raimundo Barbosa Nogueira e Gilberto MenottiEugênio Cará no bairro Palmeiras de São José.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2202/2020 Processo 4165/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de poda da copa e dos galhos da árvore em frente ao número 126 daAvenida Paraiso no Jardim Paraiso.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2203/2020 Processo 4167/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de nivelamento da sarjeta em frente aos números 28, 48, 58 e 68 da RuaJosé Maria de Freitas no Conjunto Trinta e Um de Março.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2204/2020 Processo 4168/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de poda da copa e dos galhos da árvore em frente ao número 74 da RuaJosé Maria de Freitas no Conjunto Trinta e Um de Março.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 2205/2020 Processo 4169/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de poda dos galhos da árvore em frente ao número 117 da Rua Islândiano Jardim Paraiso.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2206/2020 Processo 4170/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de corte da raiz da árvore e recomposição da calçada em frente aonúmero 74 da Rua José Maria de Freitas no Conjunto Trinta e Um de Março.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2207/2020 Processo 4171/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de estudo visando a implantação de lombada ou redutor de velocidadena altura do número 900 da Avenida Dr. João Batista Soares de Queiroz Júnior no Jardim das Indústrias.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2208/2020 Processo 4172/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita os serviços de análise para possível supressão da árvore em frente ao número 74 da Rua JoséMaria de Freitas no Conjunto Trinta e Um de Março.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2209/2020 Processo 4173/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de recomposição da calçada em frente ao número 73 da Rua Java noJardim Paraiso.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2210/2020 Processo 4174/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de implantação de guard rail ou mini postes de concreto de proteção emfrente ao número 745 da Rua Penedo (Mercadinho Ideal) no Conjunto Trinta e Um de Março.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 2211/2020 Processo 4175/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de corte de raiz da árvore e recomposição da calçada em frente aonúmero 117 da Rua Islândia no Jardim Paraiso.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2212/2020 Processo 4186/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de análise para possível supressão da árvore da espécie Chapéu de Solem frente ao número 305 da Rua Saudades da Querência no bairro Palmeiras de São José.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2213/2020 Processo 4187/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a ampliação de lixeiras na Praça Hermenegildo R. Caninhanha Filho, nobairro Jardim Satélite.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2214/2020 Processo 4188/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de manutenção dos brinquedos do playground doParque Alambari Kazuo Takanashi, no bairro Campos de São José.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2215/2020 Processo 4189/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a instalação de torneira no bebedouro do Parque Alambari KazuoTakanashi, no bairro Campos de São José.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2216/2020 Processo 4191/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a implantação de barras de ferro na Praça dos Professores, no bairroJardim Valparaíso.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 2217/2020 Processo 4192/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a instalação de torneira no bebedouro localizado na Praça dosProfessores, no bairro Jardim Valparaíso.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2218/2020 Processo 4193/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal o serviço de limpeza de todos os bueiros localizados na Rua AudemoVeneziani, no bairro Alto da Ponte.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2219/2020 Processo 4194/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal o serviço de capina, limpeza e cuidados com o paisagismo na PraçaGeraldo Rodrigues de Oliveira, no bairro Jardim Mariteia.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2220/2020 Processo 4195/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal o serviço de poda das árvores na lateral da Igreja São Benedito, situadana Praça Padre José Rubens F. Bonafé, 50, no bairro Alto da Ponte.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2221/2020 Processo 4196/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a troca de lâmpadas nos postes localizados na viela da Avenida Pico dasAgulhas Negras, ao lado do número 1515, no bairro Altos de Santana.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2222/2020 Processo 4197/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal estudo técnico para instalação de postes de iluminação na PraçaChiquinho Penha, defronte a EMEF Prof. Ana Berling Macedo, no bairro Alto da Ponte.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 2223/2020 Processo 4198/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a instalação de lixeiras para lixo orgânico e lixo reciclável na PraçaChiquinho Penha, bairro Alto da Ponte.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2224/2020 Processo 4199/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a troca de lâmpadas e conserto de luminárias dos postes localizados naPraça Geraldo Rodrigues de Oliveira, no bairro Alto da Ponte.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2225/2020 Processo 4200/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de pintura dos brinquedos do playground da Praçados Jornalistas, no bairro Jardim Valparaíba.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2226/2020 Processo 4201/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de tapa buraco na Rua Milton Cruz, no bairroJardim São Jorge.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2227/2020 Processo 4202/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de pintura dos bancos da Praça Joaquim Figueirade Andrade, no bairro Jardim Copacabana.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2228/2020 Processo 4203/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal que seja cimentado o local das pranchas da Praça Itamar ReyesGuerreiro, no bairro Vila Nova Conceição.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 2229/2020 Processo 4204/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a implantação de barras de ferro na Praça das Árvores, no bairro JardimSão Jorge.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2230/2020 Processo 4205/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de pintura dos brinquedos do playground da Praçados Professores, no bairro Jardim Valparaíba.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2231/2020 Processo 4206/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de pintura dos brinquedos do playgroundlocalizados na Praça Joaquim Figueira de Andrade, no bairro Jardim Copacabana.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2232/2020 Processo 4207/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a implantação de barras de ferro na Praça Itamar Reyes Guerreiro, nobairro Vila Nova Conceição.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2233/2020 Processo 4208/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal estudo técnico para a construção de cobertura sobre a mesa de jogos daPraça Chiquinho Penha, bairro Alto da Ponte.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2234/2020 Processo 4209/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal o serviço de pintura e sinalização de solo na rotatória da Praça ChiquinhoPenha, no bairro Altos de Santana.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 2235/2020 Processo 4210/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal o serviço de sinalização e pintura de solo na Rua São Jorge, bairroSantana, principalmente nas proximidades do Hospital Pio XII.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2236/2020 Processo 4211/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal estudo técnico para a instalação de câmeras de segurança na passarelaAquarius/Carrefour, no bairro Jardim Aquarius.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2237/2020 Processo 4212/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal estudo técnico para a instalação de painel detector de velocidade ecâmeras na Rua dos Cravos, no bairro Jardim das Industrias.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2238/2020 Processo 4213/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a instalação de luminária no ponto de ônibus situado na Avenida AudemoVeneziani, sentido bairro-centro, defronte a EMEF Prof. Ana Berling Macedo, no bairro Alto da Ponte.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2239/2020 Processo 4215/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a instalação de torneira no bebedouro na Praça dos Professores, no bairroVila Tesouro.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2240/2020 Processo 4221/2020Autoria: Ver. José Dimas - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura poda de árvore na Rua Buenos Aires, em frente ao número 232, Bairro Vista Verde.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 2241/2020 Processo 4222/2020Autoria: Ver. José Dimas - PSDBEmenta: Solicita a Prefeitura estudos para retirada de árvore na Rua Argentina, em frente ao número 130, BairroVista Verde.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2242/2020 Processo 4223/2020Autoria: Ver. José Dimas - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura estudos para retirada de árvore na Rua Buenos Aires, em frente ao número 323,Bairro Vista Verde.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2243/2020 Processo 4224/2020Autoria: Ver. José Dimas - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura providencias para construção de muro de arrimo na Rua Monte Nebo, próximo aonúmero 300, Bairro Águas de Canindú.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2244/2020 Processo 4225/2020Autoria: Ver. José Dimas - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura manutenção dos bloquetes na Rua Monte Nebo, entre os números 125 e 300, BairroÁguas de Canindú.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2245/2020 Processo 4226/2020Autoria: Ver. José Dimas - PSDBEmenta: Solicita a Prefeitura corte da raiz de uma árvore e conserto da calçada na Rua Argentina, em frente aonúmero 130, Bairro Vista Verde.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2246/2020 Processo 4228/2020Autoria: Ver. Juliana Fraga - PTEmenta: Indico, ao Poder Executivo do Município de São José dos Campos, que realize testes ao COVID-19 emtodos o servidores do Município.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 2247/2020 Processo 4230/2020Autoria: Ver. Juliana Fraga - PTEmenta: Indico, ao Poder Executivo do Município de São José dos Campos, a colocar em quarentena osservidores públicos municipais das unidades escolares que tiveram contato com pessoas testadas positivas aoCOVID-19.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2248/2020 Processo 4233/2020Autoria: Ver. Cyborg - CIDADANIAEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, realização de verificações técnicas nos serviços realizados no ambientedo Córrego Senhorinha; em especifico, nos locais a seguir descriminados: no muro do Residencial VillageAquarius Boulevard Villa Lobos, e em suas proximidades; no terreno localizado ao lado do muro do residencial;nas cabeceiras da passarela para a ciclovia; no ambiente por debaixo da ponte da Avenida Jorge Zarur e suapassarela; na abrangência da Avenida Jorge Zarur, 650, Jardim Aquárius.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2249/2020 Processo 4235/2020Autoria: Ver. Juliana Fraga - PTEmenta: Indico, ao Poder Executivo do Município de São José dos Campos, que realize testes ao COVID-19 emtodos os funcionários das empresas de transporte público coletivo do Município.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2250/2020 Processo 4236/2020Autoria: Ver. Wagner Balieiro - PTEmenta: Solicita à Prefeitura serviços de poda severa e rebaixamento de copa da árvore localizada na Rua ArcilMoreno, nº 201, no bairro Residencial Tatetuba.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2251/2020 Processo 4237/2020Autoria: Ver. Wagner Balieiro - PTEmenta: Solicita à Prefeitura serviços de dedetização no entorno do bairro Chácara São Sebastião.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 2252/2020 Processo 4238/2020Autoria: Ver. Wagner Balieiro - PTEmenta: Solicita à Prefeitura serviços de colocação de proteção em acrílico nos balcões de atendimento da UES1, localizada na Avenida São José, 449, região central da cidade.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 2253/2020 Processo 4239/2020Autoria: Ver. Wagner Balieiro - PTEmenta: Solicita à Prefeitura serviços de substituição da tampa danificada do PV localizada na lateral da RuaHanna Youssef Chabchoul, próximo ao nº 271, junto ao Parque Alambari, no bairro Campos de São José.Fase: Para Leitura no Expediente

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Requerimento: 935/2020 Processo 4119/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Marlene de Moraes, Auxiliar Odontológico da Secretaria de Saúde.Fase: Para Votação

Requerimento: 936/2020 Processo 4120/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Maria Aparecida Moreira, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria deEducação e Cidadania.Fase: Para Votação

Requerimento: 937/2020 Processo 4121/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Eva de Fátima dos Santos, Cozinheira, da Secretaria de Educação eCidadania.Fase: Para Votação

Requerimento: 938/2020 Processo 4122/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Alaíde Auxiliadora Silva Santos Barreto, Assistente de Enfermagem Nível I,da Secretaria de Saúde.Fase: Para Votação

Requerimento: 939/2020 Processo 4123/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Patricia Lucas da Silva, Professor I, da Secretaria de Educação eCidadania.Fase: Para Votação

Requerimento: 940/2020 Processo 4124/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Regina Célia de Morais Almeida, Higienista Dental, da Secretaria de Saúde.Fase: Para Votação

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Requerimento: 941/2020 Processo 4125/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra aposentadoria de Maria Crystiane Cesar Leite, Professor I, da Secretaria de Educação eCidadania.Fase: Para Votação

Requerimento: 942/2020 Processo 4126/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Jane Cristina Alves Moreira, Professor II, da Secretaria de Educação eCidadania.Fase: Para Votação

Requerimento: 943/2020 Processo 4127/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Selma Ferreira dos Santos, Agente Administrativo II, da Secretaria deSaúde.Fase: Para Votação

Requerimento: 944/2020 Processo 4128/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Mércia Malta de Sá, Professor I, da Secretaria de Educação e Cidadania.Fase: Para Votação

Requerimento: 945/2020 Processo 4129/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Irene dos Santos Silva, Assistente de Enfermagem Nível I, da Secretaria deSaúde.Fase: Para Votação

Requerimento: 946/2020 Processo 4130/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Maria Salete Nunes, Agente Administrativo I, da Secretaria de manutençãoda Cidade.Fase: Para Votação

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Requerimento: 947/2020 Processo 4131/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Vânia Grace Vergueiro Ceron, Enfermeira, da Secretaria de Saúde.Fase: Para Votação

Requerimento: 948/2020 Processo 4132/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Elizabeth Maura da Cunha Kiraly, Terapeuta Ocupacional, da Secretaria deSaúde.Fase: Para Votação

Requerimento: 949/2020 Processo 4133/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Joana Darc de Oliveira, Professor II, da Secretaria de Educação eCidadania.Fase: Para Votação

Requerimento: 950/2020 Processo 4134/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Jaqueline Zanchi Silva, Professor I, da Secretaria de Educação e Cidadania.Fase: Para Votação

Requerimento: 951/2020 Processo 4135/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Mariângela Gomes de Assis Novaes, Dentista 20H, da Secretaria de Saúde.Fase: Para Votação

Requerimento: 952/2020 Processo 4136/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Edna Meire dos Santos Baptista, Guarda Civil Municipal 1ª Classe, daSecretaria de Proteção ao Cidadão.Fase: Para Votação

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Requerimento: 953/2020 Processo 4137/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Sandra Simone Carlos, Professor I, da Secretaria de Educação eCidadania.Fase: Para Votação

Requerimento: 954/2020 Processo 4138/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Maria do Socorro dos Anjos Ramos, Assistente de Enfermagem Nível I, daSecretaria de Saúde.Fase: Para Votação

Requerimento: 955/2020 Processo 4139/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Piedade de Fátima Dias, Professor I, da Secretaria de Educação eCidadania.Fase: Para Votação

Requerimento: 956/2020 Processo 4140/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Lucia Fátima de Paula Mota, Professor I, da Secretaria de Educação eCidadania.Fase: Para Votação

Requerimento: 957/2020 Processo 4141/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Irma Salgado Boria de Oliveira, Assistente Social, da Secretaria de ApoioSocial ao Cidadão.Fase: Para Votação

Requerimento: 958/2020 Processo 4142/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Ellen Valéria Lagoudakis, Médico 24H, da Secretaria de Saúde.Fase: Para Votação

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Requerimento: 959/2020 Processo 4143/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra aposentadoria de Edvaldo Thério do Bomfim Júnior, Médico 24H, da Secretaria de Saúde.Fase: Para Votação

Requerimento: 960/2020 Processo 4144/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Aloísio Marques dos Santos, Guarda Civil Municipal Classe Distinta, daSecretaria de Proteção ao Cidadão.Fase: Para Votação

Requerimento: 961/2020 Processo 4145/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Nivaldo Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Manutenção daCidade.Fase: Para Votação

Requerimento: 962/2020 Processo 4146/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Valter de Carvalho, Vigilante, da Secretaria de Proteção ao Cidadão.Fase: Para Votação

Requerimento: 963/2020 Processo 4147/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Hildebrando Martins Mendes, Guarda Civil Municipal 1ª Classe, daSecretaria de Proteção ao Cidadão.Fase: Para Votação

Requerimento: 964/2020 Processo 4148/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de José Humberto de Campos, Guarda Civil Municipal 1ª Classe, da Secretariade Proteção ao Cidadão.Fase: Para Votação

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Requerimento: 965/2020 Processo 4149/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Edson Aparecido Silvério, Porteiro Zelador, da Secretaria de Saúde.Fase: Para Votação

Requerimento: 966/2020 Processo 4150/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Marco Aurélio Mendonça Novaes, Laboratorista Clínico, da Secretaria deSaúde.Fase: Para Votação

Requerimento: 967/2020 Processo 4152/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Cândido dos Santos Moreira, Guarda Civil Municipal 1ª Classe, daSecretaria de Proteção ao Cidadão.Fase: Para Votação

Requerimento: 968/2020 Processo 4153/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Rinaldo Giovani Teixeira, Professor II, da Secretaria de Educação eCidadania.Fase: Para Votação

Requerimento: 969/2020 Processo 4155/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal visita domiciliar em caráter de vulnerabilidade social para Adriane AlmeidaSilva Rodrigues.Fase: Para Votação

Requerimento: 970/2020 Processo 4156/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de limpeza de fossa na Rua José Alves da Silva,nº 57, Jardim Madureira.Fase: Para Votação

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Requerimento: 971/2020 Processo 4176/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Registra a aposentadoria de Raul Fernandes de Oliveira, Médico 24H, da Secretaria de Saúde.Fase: Para Votação

Requerimento: 972/2020 Processo 4178/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza e enaltece a empresa FARMA CONDE, que muito contribui ao combate à COVID-19 nacidade de São José dos Campos.Fase: Para Votação

Requerimento: 973/2020 Processo 4179/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza e enaltece as empresas GRUPO SPANI ATACADISTA E VILARREAL SUPERMERCADOS,que muito contribuem ao combate à COVID-19 na cidade de São José dos Campos.Fase: Para Votação

Requerimento: 974/2020 Processo 4180/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza e enaltece a empresa DM CARD, que contribui ao combate à COVID-19 na cidade de SãoJosé dos Campos.Fase: Para Votação

Requerimento: 975/2020 Processo 4181/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal visita domiciliar em caráter de vulnerabilidade social para Jaqueline Robertada Silva Ferreira.Fase: Para Leitura no Expediente

Requerimento: 976/2020 Processo 4182/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza e agradece as empresas MÉTODO ENGENHARIA E BRASIL AO CUBO, que muitocontribuem para o combate à COVID-19 na cidade de São José dos Campos.Fase: Para Votação

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Requerimento: 977/2020 Processo 4183/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal visita domiciliar em caráter de vulnerabilidade social para Zélia MariaCascalho dos Santos.Fase: Para Leitura no Expediente

Requerimento: 978/2020 Processo 4184/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal visita domiciliar em caráter de vulnerabilidade social para Valdeir BispoBarreto.Fase: Para Leitura no Expediente

Requerimento: 979/2020 Processo 4185/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Requer ao 46º BPM policiamento preventivo e ostensivo em toda a extensão da Avenida Dr. João BatistaSoares de Queiroz Júnior e imediações no Jardim das Indústrias.Fase: Para Votação

Requerimento: 980/2020 Processo 4190/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal visita domiciliar em caráter de vulnerabilidade social para Alessandra Vianados Santos.Fase: Para Leitura no Expediente

Requerimento: 982/2020 Processo 4216/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Requer a Telefônica Brasil S/A – Vivo providências para instalação de telefone público (orelhão) na Ruadas Ambrosias, no bairro Jardim das Industrias.Fase: Para Votação

Requerimento: 983/2020 Processo 4217/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Requer a Telefônica Brasil S/A – Vivo providências para instalação de telefone público (orelhão) na RuaAudemo Veneziani, nas proximidades da EMEF Prof. Ana Berling Macedo, no bairro Alto da Ponte.Fase: Para Votação

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Requerimento: 984/2020 Processo 4218/2020Autoria: Ver. Juliana Fraga - PTEmenta: Requer seja oficializado o Poder Executivo Municipal de São José dos Campos para que informe edisponibilize qual o protocolo criado/adotado pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos, Autarquias eFundações ao detectar que um servidor público testou positivo ao COVID-19.Fase: Para Votação

Requerimento: 985/2020 Processo 4219/2020Autoria: Ver. Juliana Fraga - PTEmenta: Requer seja oficializado o Poder Executivo Municipal de São José dos Campos para que informe edisponibilize qual a quantidade de chamados abertos para manutenção de computadores, equipamentoseletrônicos e internet a Secretaria de Educação e Cidadania recebeu de 2019 até o presente mês de 2020.Fase: Para Votação

Requerimento: 986/2020 Processo 4220/2020Autoria: Ver. Juliana Fraga - PTEmenta: Requer seja oficializado o Poder Executivo Municipal de São José dos Campos para que informe edisponibilize qual suporte que a Secretaria de Educação e Cidadania dará aos servidores municipais queeventualmente terão que utilizar de seus equipamentos próprios, como celular e pacote de internet, paraelaborarem as atividades online.Fase: Para Votação

Requerimento: 987/2020 Processo 4227/2020Autoria: Ver. Juliana Fraga - PTEmenta: Requer seja oficializado o Poder Executivo Municipal de São José dos Campos para que informe edisponibilize a quantidade de escolas municipais que possuem internet; qual a velocidade disponível em cadauma delas e se elas possuem sinal de wi-fi.Fase: Para Votação

Requerimento: 988/2020 Processo 4229/2020Autoria: Ver. Juliana Fraga - PTEmenta: Requer seja oficializado o Poder Executivo Municipal de São José dos Campos para que informe edisponibilize o(s) nome(s) do(s) responsável(veis) pela Gestão do Contrato de prestação de serviços de internetnas escolas municipais.Fase: Para Votação

Requerimento: 989/2020 Processo 4231/2020Autoria: Ver. Juliana Fraga - PTEmenta: Requer seja oficializado o Poder Executivo Municipal de São José dos Campos para que informe se oslivros didáticos encaminhados pelo Governo serão distribuídos aos alunos; e, caso positivo, informe se asatividades dos livros didáticos recebidos serão utilizados conjuntamente com as atividades online.Fase: Para Votação

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Requerimento: 990/2020 Processo 4232/2020Autoria: Ver. Juliana Fraga - PTEmenta: Requer seja oficializado o Poder Executivo Municipal de São José dos Campos para que informe edisponibilize a quantidade de computadores e/ou equipamentos eletrônicos os Professores terão disponíveis nasunidades escolares para desenvolver suas atividades online.Fase: Para Votação

Requerimento: 991/2020 Processo 4234/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Requer a Telefônica Brasil S/A – Vivo providências para conserto do telefone público (orelhão) localizadona Rua Pico do Itapevi, defronte ao número 230, no bairro Altos de Santana.Fase: Para Votação

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Documentos Diversos: 340/2020 Processo 4026/2020Autoria: Construtora EABM SJCampos Eireli-EPPEmenta: Encaminha a medição 02 - contrato 64/20 - Demolição de caixa d'água - nota fiscal 24/E - valor R$26.649,06.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 341/2020 Processo 4027/2020Autoria: Trilha Engenharia LtdaEmenta: Encaminha a carta TR-010-SJC-2019-024 - medição 05 - contrato 303/19 - Implantação de ciclovia -valor R$ 1.450.072,00.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 342/2020 Processo 4066/2020Autoria: DHR Moraes Engenharia Eireli - EPPEmenta: Encaminha a medição 06 - contrato 481/19 - Reforma e ampliação da EMEI Zenaide Vilalva de Araújo -nota fiscal 21/E - valor R$ 231.953,28.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 343/2020 Processo 4091/2020Autoria: Urbam - Urbanizadora Municipal S.A.Ementa: Encaminha o ofício nº 234/20-DT - medição 16 - contrato 283/18 - Melhoria de acessibilidade (rampas epasseios) - valor R$ 15.822,79.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 344/2020 Processo 4092/2020Autoria: Urbam - Urbanizadora Municipal S.A.Ementa: Encaminha o ofício nº 236/20-DT - medição 03 - contrato 522/19 - Reforma emergencial CRAS JardimMariana - valor R$ 16.416,57.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 345/2020 Processo 4093/2020Autoria: Urbam - Urbanizadora Municipal S.A.Ementa: Encaminha o ofício nº 238/20-DT - medições 04 e 05 - contrato 522/19 - Reforma emergencial CRASJardim Mariana - valores R$ 3.332,39 e R$ 1.587,04, respectivamente.Fase: Para Leitura no Expediente

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Documentos Diversos: 346/2020 Processo 4094/2020Autoria: EXM Construtora e Incorporadora Ltda EPPEmenta: Encaminha a medição 02 - contrato 502/19 - Construção de arquibancada no poliesportivo da VilaTesouro - nota fiscal 28/E - valor R$ 35.284,50.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 347/2020 Processo 4095/2020Autoria: EXM Construtora e Incorporadora Ltda EPPEmenta: Encaminha a medição 03 - contrato 502/19 - Construção de arquibancada no poliesportivo da VilaTesouro - nota fiscal 35/E - valor R$ 23.389,89.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 348/2020 Processo 4096/2020Autoria: EXM Construtora e Incorporadora Ltda EPPEmenta: Encaminha a medição final - contrato 502/19 - Construção de arquibancada no poliesportivo da VilaTesouro - nota fiscal 45/E - valor R$ 64.765,57.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 349/2020 Processo 4097/2020Autoria: EXM Construtora e Incorporadora Ltda EPPEmenta: Encaminha a medição 04 - contrato 549/19 - Cobertura de quadra esportiva do Jd Limoeiro - nota fiscal39/E - valor R$ 79.392,03.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 350/2020 Processo 4098/2020Autoria: Prefeitura Municipal de São José dos CamposEmenta: Encaminha o Boletim do Município nº 2623, de 05 de junho de 2020.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 351/2020 Processo 4111/2020Autoria: Poiema Construtora Ltda MEEmenta: Encaminha a medição 03 - contrato 15/20 - Construção de espaços caninos - nota fiscal 31 - valor R$179.153,39.Fase: Para Leitura no Expediente

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Documentos Diversos: 352/2020 Processo 4166/2020Autoria: Construtora EABM SJCampos Eireli-EPPEmenta: Encaminha a medição 01 - contrato 64/20 - Demolição de caixa d'água - nota fiscal 22/E - valor R$9.260,38.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 353/2020 Processo 4177/2020Autoria: Engetec Construções e Montagens SAEmenta: Encaminha o ofício ECM-SJCR-ADC-CAR-0117-20 - medição 14 - contrato 528/18 - Execução derotatória da Av. Tancredo Neves x Estrada do Cajuru - notas fiscais 32, 33 e 35 - valores R$ 554.054,52, R$534.874,61 e R$ 30.153,53, respectivamente.Fase: Para Leitura no Expediente

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Ata Sessão Ordinária: 37/2020 Processo 4240/2020Autoria: Ver. Robertinho da Padaria - CIDADANIAEmenta: Ata Legal e Anais da 37ª Sessão Ordinária realizada em 9 de junho de 2020.Fase: Votação da Ata

HILTON C. MAURO MICHAEL BOCCATTO

Diretor de Expediente Secretário Geral

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38ª sessÃo ordinÁria da 4ª sessÃo legislativa da 17ª...

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