2020 / 2023 · 8. alinhamento estratégico metodologi a metodologia deve ser reforçada a visão de...
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PLANO
PLURIANUAL
2020 / 2023
Goiás da Educação Plena
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Ronaldo Caiado
Governador
Lincoln Tejota
Vice-governador
Secretaria da Economia
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
Secretária de Estado
Francisco Sérvulo Freire Nogueira
Secretário Adjunto
Subsecretaria de Planejamento e OrçamentoEduardo Vieira Scarpa
Subsecretário
Superintendência Central de PlanejamentoDerciley Cunha de Almeida
Superintendente
Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos SocioeconômicosCláudio André Gondim Nogueira
Diretor Executivo
Grupo de Trabalho
Alex Fernandes Cortez
Amanda Flores Filardi Bomfim
Ana Paula de Carvalho Ferreira Fernandes
Armando Melo e Santos
Cássio Silva de Brito
Cecilia Santos Moreira
Claudia Menezes Vidal Paiva
Daiany de Oliveira Santos
Daniella Balbino Alves
Désirée Gabriela Thon
Fabianne Garcia Vitoreli Bassi de Carvalho
Felipe Marra de Moura
Fernando Carlos Pereira
Hugo Leonardo de Araújo
Jakeline Carvalho da Silva Polanski
João Luiz Pacheco Vieira Galvão
Maria Cristina Duarte
Maria de Fátima Machado Xavier
Paulo Henrique Rocha Faleiro
Rafael Francisco Vieira de Mendonça
Rayner Florêncio Alves
Rhaynneman Rogério Macedo
Sérgio Gomes de Carvalho
Susanna Silva Miranda Saddi
Thaíne Cassimiro Ferreira Dias
Tallyta Carolyne Martins da Silva
Vinicius Mamede Salum Chaer
APRESENTAÇÃO
Este documento tem por objetivo principal a narrativa sobre o processo de
construção do PPA 2020-2023 do Governo do Estado de Goiás, desde a
definição das premissas e diretrizes até o texto final da minuta do projeto de lei,
passando por todo o processo de capacitação e de elaboração das propostas
junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
Os arts. 110 e 110-A da Constituição Estadual (em compatibilidade ao artigo
165 da Constituição Federal) determinam que o PPA é uma lei de iniciativa do
Poder Executivo. Para Andrade (2007), o PPA é:
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), em seus artigos 5º e 16º,
vincula o PPA às leis orçamentárias. Além de um dispositivo legal, de modo
prático, o Plano Plurianual é o instrumento oficial que possibilita à
Administração Pública, no médio prazo, planejar programas e realizações que
se constituam meios de condução e estratégias para o alcance de seus
objetivos.
A Secretaria da Economia do Estado de Goiás iniciou os trabalhos com vistas à
elaboração do PPA 2020-2023 extraindo pilares do Plano de Governo eleito,
uma vez que a fidelidade dos fundamentos do Plano Plurianual ao conjunto de
intenções eleito pelo voto popular é premissa básica de respeito ao valor
democrático. Isto posto, foram destacados do Plano de Governo oito eixos
estratégicos, dos quais foram derivados uma série de objetivos, também
estratégicos. A partir destes objetivos, foi desenvolvida uma metodologia de
alinhamento estratégico por meio da identificação de problemas, possíveis
resultados, soluções e demais desdobramentos.
Além dos oito eixos estratégicos decorrentes do Plano de Governo e dos
objetivos a eles vinculados, foram definidas algumas premissas para a
construção do novo PPA em Goiás. O princípio orientador do PPA 2020 – 2023
é o foco na gestão por resultados, especialmente considerando as restrições
fiscais existentes. Com efeito, foi efetuado um esforço de construção de
Programas que fossem transversais e intersetoriais desde a sua concepção, ou
seja, não necessariamente circunscritos no alcance das competências
institucionais de um único órgão ou entidade, e preferencialmente contando
com ações de mais de uma organização.
“um plano de trabalho elaborado
pelo Executivo para ser executado
no período correspondente a um
mandato político, a ser contado a
partir do exercício financeiro
seguinte à sua posse”.
3
Um Programa, segundo tal visão, propõe-se a resolver um problema e estar
vinculado pelo menos a um indicador, de preferência oriundo do rol
acompanhado pelo Instituto Mauro Borges – IMB. Outras premissas
importantes foram: o estímulo à participação social; o desenvolvimento
regional, que deveria ser observado transversalmente; a aderência ao Plano
de Governo; a austeridade nas estimativas de custos; a atenção para com as
despesas contínuas ou especiais; e, também, para com as possibilidades,
quando assim for cabível, de despesas extraorçamentárias.
Destaque-se que os programas são melhores e mais efetivos na medida em
que guardam forte relação de causa e efeito na direção das metas e dos
objetivos vinculados. Os produtos a serem gerados pelo planejamento, por
sua vez, devem ser mensuráveis e regionalizados. Importante ressaltar que
programas e produtos bem construídos e encadeados favorecem o
monitoramento de todo o processo de execução do plano. Este documento,
nas seções seguintes, enumera e detalha estes e outros postulados do bom
planejamento público, eleitos aqui como fulcros metodológicos do PPA 2020-
2023. Descreve, também, as etapas executadas em conjunto pela Secretaria
de Economia e demais órgãos e entidades participantes, durante todo o
processo de elaboração deste instrumento fundamental do planejamento
governamental.
4
P
P
A
1. AspectosMetodológicos
5
Definições
gerais
O Decreto n° 9.434, de 25 de abril de 2019, estabeleceu as diretrizes para a
elaboração do PPA 2020-2023 e criou o Grupo de Trabalho específico para
atuar na função de coordenação do processo de elaboração. Foi
disponibilizada uma plataforma digital para possibilitar a participação popular
na construção do Plano Plurianual. Por meio do endereço na internet
ppa.go.gov.br foi, então, aberta à população a consulta que possibilitou o
encaminhamento das sugestões e apontamentos da população.
Processo de elaboração e realização das oficinas:
A primeira oficina do Plano Plurianual aconteceu no Auditório do Ministério
Público do Estado de Goiás, no dia 08 de maio de 2019, onde iniciou-se a
capacitação dos representantes dos órgãos/entidades da Administração
Pública Estadual.
A segunda oficina de elaboração do PPA 2020-2023, realizada nos dias 10 e
13 de maio de 2019, na Escola de Governo, trabalhou a metodologia por
meio de exposições, mas essencialmente por exercícios práticos e
simulações de construção de Programas e do mapa de alinhamento
estratégico com definições sobre o problema, resultado esperado, programa,
indicadores, ações e produtos.
A terceira oficina, aconteceu no dia 6 de junho de 2019, no auditório do
Tribunal de Contas do Estado, com o propósito de promover interação entre
os representantes dos órgãos e entidades, com o intuito de reforçar a
transversalidade e a intersetorialidade dos programas.
Aspectos Metodológicos
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Definições metodológicas e publicação do
manual técnico de elaboração do PPA
As definições metodológicas e de demais conceitos do PPA foram
apresentados através da publicação do Manual de Elaboração do PPA 2020-
2023, documento construído e disponibilizado aos órgãos e entidades a partir
do início do mês de maio de 2019.
O documento teve o objetivo de apresentar orientações sobre conceitos e
procedimentos para os órgãos e entidades de todos os poderes do Estado de
Goiás envolvidos no processo de elaboração do Plano Plurianual. O manual
introduziu, inicialmente, o conceito de alinhamento estratégico, segundo o qual
um programa de governo é bem formulado se devidamente alinhado a um
objetivo estratégico. Os obstáculos à consecução de um objetivo estratégico
são identificados como problemas. Para um problema devidamente eleito
busca-se uma intervenção para o alcance de um resultado, com metas e
indicadores destacados, e incondicionalmente relacionado com o objetivo
estratégico.
O programa, com efeito, é o enunciado que sucintamente descreve
o caminho para a resolução do problema e, portanto, para o alcance
do resultado esperado. O conjunto de intervenções realizadas sob o
programa se materializam em produtos e entregas, que por sua vez
precisam ser regionalizados e alinhados ao resultado esperado.
Um programa pode, por sua natureza, estar mais relacionado com um
órgão ou entidade em específico, mas o mais recomendável é que ele
agregue ações de mais de uma organização - intersetorialidade -,
e interaja com outros na resolução de grandes problemas -
transversalidade.
programa
Enquanto o programa é a indicação do que fazer para se alcançar
um resultado, a ação descreve como as intenções do programa
serão materializadas. Uma só ação é o conjunto de projetos e
processos que de modo coordenado resulta em entregas e
produtos, que por sua vez devem estar alinhados com os
resultados esperados do Programa.
ação
7
Metodologia
A partir de 138 propostas de programas inicialmente cadastradas pelos
órgãos, um estudo minucioso foi realizado observando-se principalmente os
resultados esperados e as intenções dos produtos. Esta análise crítica
buscou eliminar redundâncias e paralelismos de programas, consolidando
aqueles que buscavam resultados em comum e reorganizando produtos
observando sua afinidade com a orientação estratégica. Ao fim deste
trabalho as 138 propostas foram reorganizadas em 36 programas finalísticos
no Poder Executivo, com indicadores e valores financeiros estimados
considerando o cenário de restrição fiscal do Estado, além das propostas
dos órgãos e entidades dos demais Poderes.
indicador
Indicador é a medida que quantifica os avanços do programa,
apoiando o monitoramento e a avaliação do PPA. Funcionam como
termômetros, permitindo balizar o entendimento e o andamento
das ações. São fundamentais para avaliar os objetivos, metas e
resultados propostos, quantitativa e qualitativamente.
8
Alinhamento Estratégico
Metodologi
a
Metodologia
Deve ser reforçada a visão de que os programas apresentam uma visão
intersetorial e transversal da atuação governamental e buscam discernir o
espaço territorial, destacando a problemática das desigualdades regionais de
desenvolvimento socioeconômico
Cadeia de Resultados
9
Goiás da Educação Plena
P
P
A
2. Eixos e
Objetivos
Estratégicos
10
Definições gerais: Eixos e Objetivos Estratégicos
No processo de elaboração do PPA 2020 – 2023 partiu-se da premissa de que
os compromissos assumidos no Plano de Governo democraticamente eleito
devem estar expressos no Plano Plurianual. Assim, o PPA 2020 – 2023 elegeu
oito eixos estratégicos:
PLANO DE GOVERNO
Goiás da saúde integral
Goiás da educação plena
Goiás da paz e acolhimento
Goiás da infraestrutura
sustentável
Goiás da governança e
desenvolvimento regional
1. Goiás da saúde
integral
2. Goiás da
Educação Plena
3. Goiás da paz e
acolhimento
4. Goiás da
infraestrutura
sustentável
5. Goiás da
Governança e
desenvolvimento
regional
Plano de Governo
Também foi estabelecida como principal diretriz da atuação do governo a visão
privilegiada do Desenvolvimento Regional do estado, que passa a ser um
princípio transversal e norteador das políticas de governo.
Eixos e Objetivos Estratégicos
11
Definições
gerais
A partir dos Eixos Estratégicos foram estabelecidos os Objetivos Estratégicos
que, em conjunto, orientam a construção do Plano Plurianual para os próximos
quatro anos. Os 18 objetivos estratégicos passam a ser considerados desafios a
serem superados em busca da visão de futuro para Goiás em 2023 e podem ser
visualizados no formato de um mapa estratégico (a seguir), com uma ideia de
rota, em que a superação de cada objetivo oferece melhores condições para que
outros sejam também suplantados.
MAPA / ROTA
12
Definições
gerais
O PPA 2020 – 2023, ao nível dos objetivos estratégicos, também inclui em
seus compromissos a aderência aos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas –
ONU.
13
1. Sustentabilidade Financeira: Alcançar sustentabilidade financeira e
solvência fiscal capaz de gerar liquidez e potencializar o financiamento de
investimentos no Estado de Goiás.
Responsabilidade Fiscal
Goiás da Governança e
Gestão Transformadora
2. Confiança: Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez de
suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo
reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com
foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
3. Atendimento de excelência: Garantir a prestação de serviços públicos com
alto nível de excelência, preferencialmente por meio de modernas plataformas
digitais
4. Controle Social: Garantir e incentivar a participação direta da sociedade na
gestão pública através de acesso amplo e irrestrito a informações e da
disponibilização de canais efetivos para o controle social e diálogo, bem como
assegurar que os cidadãos se mantenham informados e conscientizados sobre
os diversos temas da atualidade e diversos assuntos de seu interesse.
5. Servidor Público: Tornar o servidor público elemento fundamental para o
sucesso das estratégias e alcance de resultados pela sua qualificação, ética,
profissionalismo e espírito público, sendo inspirado a superar obstáculos,
conquistar novos patamares de excelência em sua atuação e adotar o
acolhimento como prática e atitude de respeito na prestação de serviços
públicos às pessoas.
Goiás da Infraestrutura
Sustentável
6. Infraestrutura para as famílias: Proporcionar infraestrutura e habitação
digna, propiciando convivência familiar, relação comunitária e qualidade de
vida às famílias goianas..
7. Infraestrutura para os negócios: Garantir oferta de infraestrutura de
qualidade, confiável e resiliente, bem como matriz energética limpa e
renovável, que proporcione padrões de produção e de consumo sustentáveis e
um ambiente atrativo e dinâmico para a economia goiana.
8. Meio Ambiente: Adotar um modelo sustentável de desenvolvimento com
qualidade ambiental de forma a assegurar a perenidade dos recursos naturais
para as futuras gerações, bem como garantir a preservação da biodiversidade,
dos ecossistemas e das espécies da fauna e da flora.
Objetivos Estratégicos
Definições
gerais 14
Goiás do Desenvolvimento Econômico
11. Inovação: Fomentar a busca intensiva por inovação e desenvolvimento
tecnológico que gerem novas oportunidades de negócios e maior produtividade
e competitividade da economia goiana.
12. Ambiente Atrativo: Promover um ambiente de negócios atrativo,
qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e
empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos
produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior,
cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros
capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um
Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
Goiás saúde integral
13. Longevidade e vida saudável: Proporcionar maior longevidade e uma vida
saudável aos cidadãos goianos por meio de cuidados à sua saúde em tempo e
na medida de suas necessidades.
14. Monitoramento de perfis de saúde:
Adotar políticas de saúde efetivas e preventivas através do monitoramento do
perfil de saúde das pessoas e dos padrões de doença e epidemias que mais
acometem a população goiana, de forma reduzir as incidências e neutralizar
seus impactos na qualidade de vida dos cidadãos.
Educação Plena
9. Educação para a cidadania: Garantir o aprendizado através do acesso e
permanência a uma educação básica de qualidade, transformadora,
emancipadora e inclusiva, que atenda as demandas do mundo contemporâneo
e propicie o exercício pleno da cidadania.
10. Educação para o mercado: Promover o desenvolvimento das
competências pessoais, profissionais e empreendedoras, indutoras de
inovação e desenvolvimento regional que resultem em oportunidades para
geração de trabalho, emprego e renda.
Definições
gerais15
Goiás da Paz
15. Segurança e Proteção: Proporcionar aos cidadãos a segurança,
proteção, liberdade e bem-estar capazes de gerar tranquilidade no seu
convívio familiar e social e durante o exercício de suas atividades diárias ou
cotidianas bem como em seus deslocamentos.
16. Justiça: Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela
garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e
na medida adequada.
Goiás da Inclusão
17. Proteção Social: Prover a proteção social ampla e a garantia de
direitos para a redução das situações de vulnerabilidade, risco pessoal e
social e violação de direitos, alcançando aqueles que se encontram em
situação de pobreza, fome, abandono, sem lar adequado ou em residência
irregular para que alcancem uma nova realidade com qualidade de vida.
18. Convívio e Inclusão: Estimular atitudes de acolhimento, integração,
convívio social e relações interpessoais que promovam a inclusão e o
respeito à diversidade e combatam qualquer tipo de discriminação e
violência, adotando-se a cultura, a arte, o esporte e o lazer como fortes
aliados.
Definições
gerais16
Goiás da Educação Plena
P
P
A
3. Eixos,
Objetivos Estratégicos
e Programas
17
Eixo I - Goiás da Responsabilidade
Fiscal
18
Goiás da
Resp. Fiscal
O Eixo Goiás da Responsabilidade Fiscal tem o intuito equilibrar as
contas públicas do estado de Goiás, além de resgatar e ampliar seu potencial
de investimento para a sociedade.
O Eixo foi criado para abarcar os compromissos do Plano de Governo
abaixo relacionados:
• Concentrar recursos nas áreas-chave da prestação de serviços à
população;
• Garantir a articulação dos recursos públicos com a gestão orçamentária
e financeira focadas em resultados claramente definidos, priorizados e
comunicados à sociedade e a todos os níveis da administração pública;
• Integrar, na maior extensão permitida pelas condições fiscais, a
programação financeira do Tesouro e a gestão de compras, de forma
que possam ser definidos nos editais de compras de bens e de
contratação os prazos exatos de pagamento das obrigações contratadas
e fornecidas; e cumprir esses prazos, dando credibilidade ao Estado
como cliente junto aos seus fornecedores;
• Investir em serviços de informação e inteligência fiscal, bem como na
capacitação e na instrumentalização do fisco para combater a fraude e a
sonegação fiscal, potencializando o aumento da arrecadação do ICMS
sem aumentar a carga nominal, o que possibilitará a redução da carga
tributária para micro e pequenas empresas;
• Investir na estruturação da inteligência fiscal, bem como na capacitação
e na instrumentalização do fisco para combater a fraude e a sonegação
fiscal;
• Neutralizar os eventuais estímulos à sonegação e à inadimplência;
• Promover a gestão transparente, eficiente e integrada com a utilização
de boas práticas em Gerenciamento de Projetos, Programas e Portfólio
para garantir monitoramento das metas prioritárias de governo;
• Reduzir a complexidade do regime tributário estadual e a instabilidade
das normas, de forma a criar uma relação equilibrada e transparente com
o contribuinte e a garantir a segurança jurídica nas relações tributárias;
• Reestruturar a administração tributária para reduzir as cobranças
indevidas e tornar transparente e eficiente o contencioso administrativo;
Correlação do PPA com Plano de Governo e ODS
19
Definições
gerais
• Simplificar e unificar os procedimentos de cumprimento das obrigações
tributárias e registrais das empresas junto ao Estado.
O Eixo Goiás da Responsabilidade Fiscal, também encontra sintonia
com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável do Milênio da
Organização das Nações Unidas nº 17.13, de “Aumentar a estabilidade
macroeconômica global, inclusive por meio da coordenação e da coerência de
políticas.”
1. Sustentabilidade Financeira: Alcançar sustentabilidade financeira e
solvência fiscal capaz de gerar liquidez e potencializar o financiamento de
investimentos no Estado de Goiás.
Relação de Programas Por Objetivo Estratégico
NOME
PROGRAMA
ÓRGÃOS
ENVOLVIDOSINDICADORES DE RESULTADO
EQUILÍBRIO FISCAL
PARA O
DESENVOLVIMENTO
PGE / ECONOMIA /
GOIASPARCERIAS /
GOVERNADORIA
Crescimento Real da Receita Tributária
Líquida (%)
Déficit Nominal (adotando-se despesas
liquidadas) (R$)
Estoque das despesas liquidadas e não pagas
(R$)
Porcentagem de Endividamento (Dívida
Consolidada Bruta / Receita Corrente Líquida)
Poupança Corrente (Despesas Correntes /
Receitas Correntes Ajustadas)
Variação Real das Outras Despesas Correntes
do Exercício consideradas como Custeio (%)
Variação Real do Investimento
Goiás da
Resp. Fiscal
20
Eixo II - Goiás da Governança e Gestão
Transformadora
21
O Eixo Goiás da Governança e Gestão Transformadora tem o intuito
reestabelecer a confiança nas instituições, oferecer serviço de qualidade para a
sociedade, fomentar o controle social e reconhecer e valorizar o servidor como
agente transformador da sociedade.
O Eixo foi criado para abarcar os compromissos do Plano de Governo
abaixo relacionados:
• Adoção de conceitos e métodos de visão estratégica.
• Adoção de contratos para a formação de pactos e estabelecimento de
responsabilidades para o gerenciamento das ações e cobrança do
cumprimento das metas, nos diversos níveis gerenciais.
• Adoção de reuniões gerenciais sistemáticas, nos diversos níveis da
organização gerencial, para o acompanhamento dos contratos firmados
com base nos instrumentos de monitoramento das metas e resultados.
• Ampliar e unificar os canais de transparência do estado, com
simplificação e facilitação do acesso da população aos dados
orçamentários, financeiros e administrativos de todo o Estado.
• Centralização de dados relevantes para produção de informações
estratégicas na tomada de decisão.
• Dar condições e cobrar de todos os níveis da organização pública a
prática de reuniões gerenciais focadas no cumprimento das metas e
resultados.
• Democratização do processo para que possibilite a transparência da
gestão e a participação da sociedade nas decisões tomadas e na
definição de prioridades.
• Descentralizar serviços na esfera administrativa e manter cadastro
atualizado e acessível para consulta e melhor atendimento ao cidadão.
• Desenvolver um portal de compras estadual, automatizando o processo
de licitação e compras governamentais.
• Desenvolvimento dos serviços de assistência social, em articulação
com as demais políticas públicas, com o atendimento à população em
situação de vulnerabilidade e riscos pessoal e social, sobretudo àquela
em extrema pobreza.
• Fomentar a participação da sociedade no processo de tomada de
decisão.
• Fomentar atividades de pesquisas e estudos essenciais ao
monitoramento dos indicadores econômicos, sociais e ambientais que
norteiam as políticas.
Correlação do PPA com Plano de Governo e ODS
Definições
gerais
Goiás da
Governança e
Gestão
Transformadora
22
• Fortalecer a capacidade de planejamento e gestão setorial.
• Fortalecer a estrutura central de controle interno do Estado em recursos
e estratégia, potencializando o seu papel na prevenção da corrupção e
do desperdício.
• Fortalecer a função de planejamento do Governo de Goiás, de forma a
garantir a integração não apenas formal, mas, sobretudo orgânica dos
planos de ações de governo, evitando a duplicidade de esforços e
recursos.
• Fortalecer os canais de ouvidorias.
• Fortalecimento, através da colaboração técnica, das ações do Governo
Estadual com os Municípios e União.
• Garantir a implantação, de fato e de direito, da Gestão por Programas
em Goiás.
• Implantar os processos de monitoramento, avaliação e revisão dos
programas de governo, visando mantê-los atualizados e integrados às
demandas da sociedade goiana.
• Incentivar a participação da sociedade na definição de prioridades, na
elaboração e execução das políticas, fortalecendo a função da
ouvidoria.
• Instituir e manter estruturas mínimas funcionais por órgão.
• Instituir no Governo do estado o processo de estudos, pesquisas e
análise, permanente, como subsídio para a formulação e execução das
políticas públicas.
• Modernização dos mecanismos institucionais e operacionais.
• Políticas de TI centralizadas sendo seguidas e cumpridas pelos órgãos
setoriais, norteando o interesse público como referência na execução
das atividades tecnológicas.
• Prestar serviços públicos de qualidade necessários à cidadania
(registro civil e demais documentações).
• Promover a gestão transparente, eficiente e integrada com a utilização
de boas práticas em Gerenciamento de Projetos, Programas e Portfólio
para garantir monitoramento das metas prioritárias de governo.
• Promover a transparência na gestão das informações e nos
procedimentos de regularização.
• Promover o alinhamento do controle interno com o planejamento e
avaliação dos resultados.
Definições
gerais
Goiás da
Governança e
Gestão
Transformadora
23
• Promover parcerias com municipalidades, segmentos e demais atores
sociais para realização de projetos e eventos.
• Redesenho e fortalecimento do sistema de planejamento e gestão.
• Resgatar o papel da Escola de Governo como propulsora do
desenvolvimento profissional, envolvendo não apenas os agentes que
operam as políticas públicas, mas também os que tomam as decisões.
• Valorizar a atuação dos servidores do Sistema de Saúde de Goiás.
• Valorizar o servidor de carreira, com gestão baseada na meritocracia.
O Eixo Goiás da Governança e Gestão Transformadora, encontra
sintonia com os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do
Milênio da Organização das Nações Unidas:
• Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o
recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de
saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países
menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em
desenvolvimento.
• Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação
nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo um
ambiente político propício para, entre outras coisas, a diversificação
industrial e a agregação de valor às commodities.
• Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades
fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos
internacionais.
• Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas
formas.
• Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em
todos os níveis.
• Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e
representativa em todos os níveis.
• Aumentar a estabilidade macroeconômica global, inclusive por meio da
coordenação e da coerência de políticas.
• Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento
sustentável.
Definições
gerais
Goiás da
Governança e
Gestão
Transformadora
24
2. Confiança: Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez
de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo
reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com
foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
Relação de Programas Por Objetivo Estratégico
NOME PROGRAMAÓRGÃOS
ENVOLVIDOSINDICADORES
COMPLIANCE
PÚBLICOCGE / AGR Índice de Compliance
GESTÃO
TRANSFORMADORA
SEAD /
GOVERNADORIA Índice de Maturidade de Gestão
3. Atendimento de excelência: Garantir a prestação de serviços públicos
com alto nível de excelência, preferencialmente por meio de modernas
plataformas digitais.
NOME PROGRAMAÓRGÃOS
ENVOLVIDOSINDICADORES
GOIÁS ÁGIL SEAD / JUCEG Índice de satisfação do usuário
GOVERNO DIGITAL SEDI
Participação de Atendimento Digitais em
Plataforma Centralizada no total de
atendimentos
Índice de Satisfação do Usuário do
Serviço Digital
4. Controle Social: Garantir e incentivar a participação direta da sociedade
na gestão pública através de acesso amplo e irrestrito a informações e da
disponibilização de canais efetivos para o controle social e diálogo, bem
como assegurar que os cidadãos se mantenham informados e
conscientizados sobre os diversos temas da atualidade e diversos assuntos
de seu interesse.
NOME PROGRAMAÓRGÃOS
ENVOLVIDOSINDICADORES
PARTICIPAÇÃO E
CONTROLE SOCIAL
SCC / SECOM / ABC
/ CGE
Nota estadual na escala Brasil
Transparente da CGU
Definições
gerais
Goiás da
Governança e
Gestão
Transformadora
25
Definições
gerais
5. Servidor Público: Tornar o servidor público elemento fundamental para o
sucesso das estratégias e alcance de resultados pela sua qualificação, ética,
profissionalismo e espírito público, sendo inspirado a superar obstáculos,
conquistar novos patamares de excelência em sua atuação e adotar o
acolhimento como prática e atitude de respeito na prestação de serviços
públicos às pessoas.
NOME PROGRAMAÓRGÃOS
ENVOLVIDOSINDICADORES
M.O.V.E. GOIÁSGOIASPREV / SEAD
/ IPASGO
Horas Per Capta de Capacitação
Taxa de Absenteísmo Por Motivos de
Saúde
Taxa de Conclusão de Cursos
Tempo Médio do Processo de
Aposentadoria do Servidor
Goiás da
Governança e
Gestão
Transformadora
26
Eixo III - Goiás da Infraestrutura e
Sustentabilidade
27
Goiás da
Infraestrutura e
Sustentabilidade
O Eixo Goiás da Infraestrutura e Sustentabilidade tem o intuito de
proporcionar infraestrutura com qualidade de vida para as famílias e para
negócios, respeitando o meio ambiente e tornando o estado de Goiás mais
atrativo e dinâmico.
O Eixo foi criado para abarcar os compromissos do Plano de Governo
abaixo relacionados:
• Aumentar os investimentos em infraestrutura e logística, com gestão
mais eficiente dos recursos, como fatores essenciais para que se
desenvolvam novos vetores de desenvolvimento no território do Estado
de Goiás.
• Concentrar recursos estaduais para começar e acabar as obras no
sistema rodoviário estadual.
• Desenvolver programas voltados à requalificação de imóveis
deteriorados.
• Estimular o transporte público oferecendo mais conforto com a
modernização da frota, mais rapidez com a integração de modais e
conexões com corredores expressos de alta capacidade e racionalização
de tarifas com a integração tarifária intermunicipal.
• Implementar políticas de saúde intersetoriais e transversais, relacionadas
às questões ambientais, às questões sanitárias e às demandas das
populações e grupos vulneráveis.
• Investir na malha rodoviária que favoreça o desenvolvimento regional.
• Priorizar a pavimentação de rodovias estaduais cuja situação atual
constitua entrave ao escoamento da produção e da circulação em geral.
• Priorizar a recuperação das vias de escoamento da produção e também
as vias de grande fluxo de transporte de passageiros.
• Promover a participação social na elaboração das ações referentes à
mobilidade, focando nas necessidades dos usuários.
• Prover uma infraestrutura de alto desempenho, especialmente rodoviária.
• Qualificar as redes de transporte promovendo a integração física,
tarifária, operacional e informacional entre diferentes meios de transporte
e expandir a rede cicloviária para garantir que o transporte também
esteja disponível para pessoas que vivem em áreas remotas e menos
densas ainda ao alcance dos corredores de transporte.
• Trabalhar para oferecer habitações de qualidade e com infraestrutura
adequada à população da área rural.
Correlação do PPA com Plano de Governo e ODS
28
• Viabilizar e incentivar o uso de consórcios intermunicipais como
alternativa para melhoria de estradas vicinais.
O Eixo Goiás da Infraestrutura e Sustentabilidade, também encontra
sintonia com os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do
Milênio da Organização das Nações Unidas:
• Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação
internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços
agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de
plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola
nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos
desenvolvidos.
• Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e
segura para todos.
• Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e
equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com
especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e
daqueles em situação de vulnerabilidade.
• Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para
melhorar a gestão da água e do saneamento.
• Até 2030, expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o
fornecimento de serviços de energia modernos e sustentáveis para
todos nos países em desenvolvimento, particularmente nos países
menos desenvolvidos, nos pequenos Estados insulares em
desenvolvimento e nos países em desenvolvimento sem litoral, de
acordo com seus respectivos programas de apoio.
• Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e
resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar
o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no
acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
• Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para
torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e
maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e
ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com
suas respectivas capacidades.
• Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros,
acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a
segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos,
com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação
de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e
idosos.Goiás da
Infraestrutura e
Sustentabilidade
Goiás da
Infraestrutura e
Sustentabilidade
29
6. Para famílias: Proporcionar infraestrutura e habitação digna, propiciando
convivência familiar, relação comunitária e qualidade de vida às famílias
goianas.
Relação de Programas Por Objetivo Estratégico
• 11.c Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de
assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e
resilientes, utilizando materiais locais.
NOME
PROGRAMA
ÓRGÃOS
ENVOLVIDOSINDICADORES
CIDADES
INTELIGENTES E
MOBILIDADE
URBANA EFICIENTE
SEDI / GOINFRA /
METROBUS
Percentual de municípios com cobertura
4G
Velocidade média do transporte público
(ônibus)
SANEAMENTO E
SUSTENTABILIDADESEMAD / SANEAGO
Percentual da população atendida com
água
Percentual da população atendida com
esgoto
Percentual de municípios atendidos com
gestão de resíduos sólidos
Proporção de resíduos sólidos dispostos
adequadamente em relação ao total
produzido
Goiás da
Infraestrutura e
Sustentabilidade
30
8. Meio Ambiente: Adotar um modelo sustentável de desenvolvimento com
qualidade ambiental de forma a assegurar a perenidade dos recursos
naturais para as futuras gerações, bem como garantir a preservação da
biodiversidade, dos ecossistemas e das espécies da fauna e da flora.
NOME PROGRAMAÓRGÃOS
ENVOLVIDOSINDICADORES
GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
RECURSOS
NATURAIS
SEMAD
Proporção de área recuperada por ano
sobre a área degradada
Proporção do território estadual abrangido
com menor déficit de área de proteção
permanente e reserva legal
7. Para negócios: Garantir oferta de infraestrutura de qualidade, confiável e
resiliente, bem como matriz energética limpa e renovável, que proporcione
padrões de produção e de consumo sustentáveis e um ambiente atrativo e
dinâmico para a economia goiana.
NOME
PROGRAMA
ÓRGÃOS
ENVOLVIDOSINDICADORES
GESTÃO DE
RECURSOS
HÍDRICOS
SEMAD
Proporção da vazão total outorgada em
relação à disponibilidade de recursos
hídricos
Proporção de outorgas em relação ao total
requerido de exploração dos recursos
hídricos
Proporção dos pontos de monitoramento
quali-quantitativo dos recursos hídricos por
bacia hidrográfica
Redução da quantidade de captações
irregulares de água por ano
MATRIZ
ENERGETICA DE
GOIÁS
CELGT / SEDI
Capacidade instalada de produção de
energia fotovoltaica (kW)
DEC - Duração equivalente de interrupção
por unidade consumidora
FEC - Frequência equivalente de
interrupção por unidade consumidora
Índice de Disponibilidade de Geração
Energética
Índice de Disponibilidade de Transmissão
Energética
Participação por fontes limpas no total da
capacidade energética instalada
ROTAS DA
PRODUÇÃO E DO
TURISMO
GOINFRA Percentual de rodovias com o conceito bom
e ótimo do Estado de Goiás - CNT
Goiás da
Infraestrutura e
Sustentabilidade
31
Eixo IV - Goiás da Educação Plena
32
Goiás da
Educação
Plena
O Eixo Goiás da Educação Plena tem o intuito de garantir o acesso e
permanência a uma educação básica de qualidade e promover o
desenvolvimento do cidadão goiano, criando oportunidades para geração de
trabalho, emprego e renda.
O Eixo foi criado para abarcar os compromissos do Plano de Governo
abaixo relacionados:
• A educação deve ter uma dimensão de exemplaridade e que respeite a
singularidade do adolescente, pois essas são condições necessárias na
ação socioeducativa.
• Agregar valor e conhecimento aos produtos e serviços culturais.
• Ampliar a estrutura logística de transporte escolar.
• Ampliar e fortalecer a assistência ao estudante na UEG.
• Ampliar gradativamente a oferta de educação integral.
• Ampliar gradativamente a oferta de vagas e profissionais nas unidades
educacionais para pessoas com necessidades especiais, nas classes
comuns, e viabilizar as condições de acessibilidade.
• Apoiar o aprimoramento do corpo docente da UEG ampliando o número
de mestres e doutores na Instituição.
• Apoio à adoção de uma política de transparência orçamentária e
administrativa na universidade.
• Assegurar acesso, permanência e aprendizagem ao aluno.
• Aumentar a segurança nas escolas, por meio da ampliação de batalhões
escolares, do investimento na segurança patrimonial das escolas e da
implementação de metodologias de fomento à cultura da paz nas
escolas.
• Aumentar o protagonismo da UEG como polo gerador de ideia e
conceitos para o Estado.
• Criar plano especial de vagas em estabelecimentos públicos de ensino
para crianças e jovens em situação de risco.
• Descentralização dos recursos financeiros da instituição.
• Desenvolver ações educacionais específicas para os privados de
liberdade e os que se encontram em cumprimento de medidas
socioeducativas.
Correlação do PPA com Plano de Governo e ODS
33
• Estabelecer a implantação de políticas públicas de Educação Infantil,
assim como um Programa de Educação de Qualidade para o Ensino
Fundamental voltado aos municípios.
• Estabelecer em parcerias com os municípios formas de colaboração e
cooperação para fortalecer o sistema de ensino.
• Estimular a capacitação técnica dos professores da rede pública de
ensino para a inserção acadêmica da visão transversal da educação
ambiental no currículo escolar.
• Fazer proveito das experiências de sucesso no Brasil e em Goiás para
aprimorar a eficiência na educação.
• Fortalecer as políticas de valorização do corpo funcional da UEG.
• Garantir, por meio de parceria entre a Escola de Governo e a UEG,
investimentos na qualificação e na requalificação dos Servidores
Técnico-Administrativos.
• Incentivar programas de pós-graduação (mestrado e doutorado) em
áreas de tecnologias para ampliar o capital humano qualificado e a
manutenção de talentos no Estado de Goiás.
• Instalar bibliotecas e laboratórios de ciências na escola que não dispõe
desses equipamentos.
• Investir em ciência, tecnologia e inovação para tornar Goiás o estado
mais eficiente e empreendedor do Brasil, seguindo sua vocação
econômica, seus recursos e suas potencialidades. Essas iniciativas
criam: a) atração de empresas e geração de empregos; b) produção e
eficiência em todo o Estado; c) criação de mudanças sociais, melhoria da
educação e renovação de ambientes de negócios; d) ampliação da
arrecadação e do valor agregado que é produzido no Estado.
• O caráter educativo deve ser percebido como agente de mudanças, com
posturas e atitudes fundamentadas na visão integral e na crença na
capacidade de transformação da pessoa e do adolescente, em sua
condição peculiar de desenvolvimento.
• Realizar exame estadual de avaliação do ensino nos anos alternados ao
Ideb.
• Reduzir a escassez de infraestrutura e de recursos pedagógicos nas
escolas estaduais com foco em: Aumentar a quantidade de escolas que
possuem dependências acessíveis aos portadores de deficiência.
• Reduzir os índices de evasão escolar.
• Elevar a qualidade do Ensino Médio, com investimento em docentes, em
planos de ensino e em equipamentos.Goiás da
Educação
Plena 34
• Criar incentivos à permanência na escola dos alunos mais vulneráveis ao
abandono.
• Reduzir o deficit de vagas em creche aportando recursos do estado em
parcerias com municípios e entidades do terceiro setor.
• Retomada dos investimentos nos setores essenciais da instituição que
buscará integrar e envolver a comunidade universitária com os grandes
desafios do presente.
• Trabalhar para a melhoria das ações de gestão administrativa e
pedagógica das unidades educacionais.
• Transformar as escolas em centros de referência para as ações da
comunidade.
• Valorizar iniciativas culturais de povos e comunidades tradicionais, bem
como a diversidade cultural em Goiás.
• Valorizar os profissionais e oferecer condições básicas nas unidades
educacionais para que possam efetivamente realizar suas atividades.
O Eixo Goiás da Educação Plena, também encontra sintonia com os
seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Milênio da
Organização das Nações :
• Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens,
mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em
todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais.
• Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos
que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e
profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
• Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a
igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação
profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com
deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de
vulnerabilidade
• Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas
para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que
proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos,
inclusivos e eficazes para todos
• Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de
estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países
menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em
desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior,
incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da
informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas
científicos em países desenvolvidos e outros países em
desenvolvimento
Goiás da
Educação
Plena 35
• Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores
qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a
formação de professores, nos países em desenvolvimento,
especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados
insulares em desenvolvimento
• Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino
primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a
resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
• Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um
desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação
pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
• Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e
mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a
preços acessíveis, incluindo universidade
• Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem
emprego, educação ou formação.
• Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade
humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto
e alerta precoce da mudança do clima.
• Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e o mecanismo de
capacitação em ciência, tecnologia e inovação para os países menos
desenvolvidos até 2017, e aumentar o uso de tecnologias de
capacitação, em particular das tecnologias de informação e
comunicação.
Goiás da
Educação
Plena 36
10. Para o mercado: Promover o desenvolvimento das competências
pessoais, profissionais e empreendedoras, indutoras de inovação e
desenvolvimento regional que resultem em oportunidades para geração de
trabalho, emprego e renda.
NOME PROGRAMAÓRGÃOS
ENVOLVIDOSINDICADORES
CIENTISTAS
TRANSFORMANDO
GOIÁS
FAPEG
Artigos científicos publicados nas áreas de
Ciência, Tecnologia, Engenharia e
Matemática
Número de títulos de doutorado
concedidos
Número de títulos de mestrado concedidos
Proporção das despesas em Ciência e
Tecnologia no total das despesas
Titulados per capita em pós-graduação em
áreas tecnológicas
Total de mestres e doutores no total de
trabalhadores da indústria
PROFISSIONAIS
TRANSFORMANDO
GOIÁS
SEDI / UEG
Conceito da Universidade Estadual de
Goiás no Índice Geral de Cursos
Inserção no mercado de trabalho de
egressos do Ensino Profissionalizante
Proporção de cursos de pós-graduação da
Universidade Estadual de Goiás com nota
GeoCapes maior ou igual a 4
Proporção de cursos do ensino superior da
Universidade Estadual de Goiás com nota
Enade maior ou igual a 3
9. Para cidadania: Garantir o aprendizado através do acesso e permanência a
uma educação básica de qualidade, transformadora, emancipadora e inclusiva,
que a atenda às demandas do mundo contemporâneo e propicie o exercício
pleno da cidadania.
Relação de Programas Por Objetivo Estratégico
NOME PROGRAMAÓRGÃOS
ENVOLVIDOSINDICADORES
EDUCAÇÃO QUE
QUEREMOS
SEDUC / SEL /
GOVERNADORIA
Ideb - Rede Estadual - Anos finais do
Ensino Fundamental
Ideb - Rede Estadual - Ensino Médio
SAEGO - Matemática e Leitura - Rede
Estadual - 3ª série do Ensino Médio
SAEGO - Matemática e Leitura - Rede
Estadual - 9º ano do Ensino
Fundamental
Taxa de comprometimento dos
docentes com o trabalho
Taxa de Evasão na Rede Pública
Estadual
Taxa de modulação condizente com
área de formação
Goiás da
Educação
Plena 37
Eixo V - Goiás do Desenvolvimento
Econômico
38
Goiás do
Desenvolvimento
Econômico
O Eixo Goiás do Desenvolvimento Econômico tem o intuito de buscar a
inovação e o desenvolvimento tecnológico, aumentando a competitividade, a
produtividade e a atratividade da economia goiana.
O Eixo foi criado para abarcar os compromissos do Plano de Governo
abaixo relacionados:
• Ampliar a competitividade do estado e adotar uma estratégia de
exportações proativa, que serão determinantes para a qualidade da sua
inserção internacional e para a disseminação de prosperidade no estado.
• Ampliar a participação das Micro e Pequenas Empresas nas compras
públicas.
• Apoiar o processo de internacionalização das Micro e Pequenas
Empresas.
• Apoio e fomento às novas empresas tecnológicas, startups e educação
tecnológica.
• Atrair investidores e investimentos estrangeiros para Goiás, neste
sentido com especial atenção especial aos asiáticos.
• Atrair investimentos internos e externos na área de mineração e
assegurar os recursos para o planejamento setorial de médio e longo
prazo.
• Aumentar a competividade da economia e sua inserção global.
• Conectar universidade, empreendedores, investidores e grandes
empresas em um só lugar para inovar e gerar novos modelos de
negócio, novas formas de trabalhar e novas tecnologias.
• Criação de programas específicos de formação e qualificação
profissional, direcionados para as distintas faixas etárias, visando
incorporá-los ao mercado formal de trabalho, com especial atenção
àqueles que recebem o seguro-desemprego.
• Criar o programa Empreendedor Goiano, incentivando o
desenvolvimento e a criação de tecnologias e novos serviços (parcerias
e escolas públicas - startups - Instituições Federais de Ensino, etc.).
• Criar uma política de comercialização e centrais de distribuição de
produtos da economia solidária e agricultura familiar.
• Desenvolver linhas de crédito, investimento e políticas de financiamento
dos empreendimentos econômicos solidários.
Correlação do PPA com Plano de Governo e ODS
39
• Estabelecer política de incentivos fiscais que atenda a nova política
industrial e que seja competitiva em relação às políticas de incentivos
fiscais dos estados vizinhos.
• Explorar novas possibilidades locais de produção agropecuária com valor
agregado.
• Fortalecer a agricultura familiar, com disponibilização da assistência
técnica, incentivando o associativismo e facilitando o acesso ao crédito,
bem como reestruturar e consolidar o sistema de extensão rural.
• Fortalecer o sistema de inovação, especialmente nas atividades voltadas
para a agroindústria, que é uma condição essencial para que o estado se
posicione entre as economias mais competitivas.
• Implementar políticas de ampliação da economia solidária.
• Incentivar a agregação de valor da matéria-prima mineral no Estado;
Apoiar as pequenas unidades produtivas de base mineral; e Retomar os
levantamentos geológicos e geofísicos.
• Incentivar o desenvolvimento de tecnologias (empresas + universidades)
voltadas para os setores onde a economia de Goiás se destaca
(agropecuário, alimentos, farmacêutico, etc).
• Investir em ciência, tecnologia e inovação para tornar Goiás o estado
mais eficiente e empreendedor do Brasil, seguindo sua vocação
econômica, seus recursos e suas potencialidades. Essas iniciativas
criam: a) atração de empresas e geração de empregos; b) produção e
eficiência em todo o Estado; c) criação de mudanças sociais, melhoria da
educação e renovação de ambientes de negócios; d) ampliação da
arrecadação e do valor agregado que é produzido no Estado.
• Investir em parques científicos e tecnológicos. O conceito mais utilizado
para entender os parques científicos e tecnológicos é o da “Hélice
Tripla”, que prevê, a articulação entre três atores para o seu
funcionamento ideal: 1) empresas, 2) governo e 3) universidade.
• Melhorar sistematicamente a produtividade e inovação nas empresas
goianas.
• Promover a ampliação das políticas públicas de geração de emprego e
renda e das relações do trabalho.
• Promover parcerias com municipalidades, segmentos e demais atores
sociais para realização de projetos e eventos.
• Promover um desenvolvimento regional inclusivo por meio de um amplo
aproveitamento das oportunidades e vocações econômicas.
Goiás do
Desenvolvimento
Econômico40
• Viabilizar infraestrutura e financiamento para a criação de startups
inovadoras, produtivas e direcionadas para criar um mundo melhor.
• Viabilizar linhas de crédito e financiamento ao setor mineral.
O Eixo Goiás da Infraestrutura e Sustentabilidade , também encontra
sintonia com os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do
Milênio da Organização das Nações Unidas:
• Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos
produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas,
agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de
acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos,
conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de
agregação de valor e de emprego não agrícola.
• Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação
internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços
agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de
plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola
nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos
desenvolvidos.
• Até 2030, reforçar a cooperação internacional para facilitar o acesso a
pesquisa e tecnologias de energia limpa, incluindo energias renováveis,
eficiência energética e tecnologias de combustíveis fósseis avançadas e
mais limpas, e promover o investimento em infraestrutura de energia e
em tecnologias de energia limpa.
• Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as
circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo
menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos
desenvolvidos.
• Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio
da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por
meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores
intensivos em mão de obra.
• Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as
atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo,
criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das
micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a
serviços financeiros.
Goiás do
Desenvolvimento
Econômico41
• Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas,
particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços
financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de
valor e mercados.
• Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas
de setores industriais em todos os países, particularmente os países em
desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e
aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e
desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado
em pesquisa e desenvolvimento.
• Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação
nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo um
ambiente político propício para, entre outras coisas, a diversificação
industrial e a agregação de valor às commodities.
• Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e
natural do mundo.
• Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas
urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e
regional de desenvolvimento.
• Apoiar países em desenvolvimento a fortalecer suas capacidades
científicas e tecnológicas para mudar para padrões mais sustentáveis de
produção e consumo.
• Aumentar significativamente as exportações dos países em
desenvolvimento, em particular com o 0 - Objetivo de duplicar a
participação dos países menos desenvolvidos nas exportações globais
até 2020.
• Até 2020, reforçar o apoio à capacitação para os países em
desenvolvimento, inclusive para os países menos desenvolvidos e
pequenos Estados insulares em desenvolvimento, para aumentar
significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, atuais e
confiáveis, desagregados por renda, gênero, idade, raça, etnia, status
migratório, deficiência, localização geográfica e outras características
relevantes em contextos nacionais.
• Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e
internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aumentar o
compartilhamento de conhecimentos em termos mutuamente acordados,
inclusive por meio de uma melhor coordenação entre os mecanismos
existentes, particularmente no nível das Nações Unidas, e por meio de
um mecanismo de facilitação de tecnologia global.
Goiás do
Desenvolvimento
Econômico42
• Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a
difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em
desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em condições
concessionais e preferenciais, conforme mutuamente acordado.
• Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e o mecanismo de
capacitação em ciência, tecnologia e inovação para os países menos
desenvolvidos até 2017, e aumentar o uso de tecnologias de
capacitação, em particular das tecnologias de informação e
comunicação.
11. Inovação: Fomentar a busca intensiva por inovação e desenvolvimento
tecnológico que gerem novas oportunidades de negócios e maior
produtividade e competitividade da economia goiana.
Relação de Programas Por Objetivo Estratégico
NOME
PROGRAMA
ÓRGÃOS
ENVOLVIDOSINDICADORES
INOVAR MAISCELGT / SEDI /
FAPEG
Índice Estadual de Inovação
Patentes concedidas
Goiás do
Desenvolvimento
Econômico43
12. Ambiente Atrativo: Promover um ambiente de negócios atrativo,
qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e
empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos
produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior,
cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros
capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um
Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
NOME
PROGRAMA
ÓRGÃOS
ENVOLVIDOSINDICADORES
GOIÁS
EMPREENDEDOR
SEDS / SEAPA /
CEASA / SIC /
GOIASFOMENTO /
CODEGO
Pesquisa Mensal do Comércio – PMC
(Variação Acumulada – ANO)
Pesquisa Mensal de Serviços (PAS) – PMS
(Variação Acumulada – ANO)
Produção Física da Indústria Geral – PIM
(Variação Acumulada – ANO)
Taxa de Desocupação
Volume de intenção de investimento
anunciado em Goiás (US$ bilhões)
GOIÁS
INTERNACIONALSEDI / SIC
Exportações Goianas (Valor FOB US$)
Percentual das Exportações de Bens de
Consumo
Saldo - Balança Comercial - Valor FOB (US$)
MAIS TURISMO GOIAS TURISMO
Participação das empresas vinculadas às
atividades características do turismo no total
de empresas formais no Estado de Goiás
Participação do número de empregos
vinculados às atividades características do
turismo no total de empregos formais no
Estado de Goiás
O AGRO É DE
TODOS
SEAPA /
AGRODEFESA /
EMATER
Valor Adicionado Bruto a Preços Básicos -
Agropecuária (R$ mil)
Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP)
Goiás do
Desenvolvimento
Econômico44
Eixo VI - Goiás da Saúde Integral
45
Goiás da
Saúde
Integral
O Eixo Goiás da Saúde Integral tem o intuito de proporcionar maior
longevidade e uma vida saudável aos cidadãos goianos, adotando políticas de
saúde efetivas e preventivas.
O Eixo foi criado para abarcar os compromissos do Plano de Governo
abaixo relacionados:
• Ampliar a proteção social à mulher, investir em uma governança regional
para uma Rede Específica de CEAM’s – Centro Especialiazdo de
Atendimento à Mulher (REDE MARIA DA PENHA), que serão espaços
especializados de atendimento a mulher: ofertando o acolhimento
interdisciplinar (social, psicológico, pedagógico e de orientação jurídica)
às mulheres em situação de violência de gênero. Busca-se promover e
assegurar o fortalecimento da sua autoestima e autonomia, o resgate da
cidadania e a prevenção, interrupção e superação das situações de
violação de direitos.
• Ampliar serviços de atenção básica, em parceria com os municípios, e da
vigilância em saúde.
• Capacitar coordenadores de grupos de idosos, cuidadores familiares e
profissionais de todas as áreas que lidam com idosos, para o
desenvolvimento de uma visão gerontológica, visando oferecer melhor
qualidade no atendimento ao idoso.
• Dar prioridade para gestão de unidades e serviços de saúde, sob a
responsabilidade direta do ente estadual e para serviços próprios e
filantrópicos na aplicação de recursos.
• Desenvolver serviços de atendimento à urgência e à emergência,
incluindo o serviço móvel de urgência.
• Efetivar a central de inteligência em saúde, com base na tecnologia da
informação para congregar informações determinantes e condicionantes
em saúde, com objetivo de tomar decisões estratégicas com foco em
resultados para população.
• Efetivar a regionalização e a descentralização das ações e serviços de
saúde.
• Efetivar a regulação, a avaliação, a auditoria e o controle social do SUS.
• Estabelecer parcerias para apoiar, orientar e melhorar a prática de
atividades físicas em hipertensos crônicos, diabéticos, doentes
reumáticos, obesos.
Correlação do PPA com Plano de Governo e ODS
46
• Estabelecer parcerias por meio de convênios ou outros instrumentos com
entidades da sociedade civil que prestam serviços de amparo a
dependentes químicos.
• Estruturar a internação domiciliar com o objetivo de humanizar o
atendimento e diminuir custos de diárias de UTI de pacientes crônicos.
• Facilitar o acesso da população à saúde com qualidade e humanização,
com profissionais de saúde qualificados e exames complementares
laboratoriais básicos, além de equipamentos médico-hospitalares
essenciais.
• Fazer funcionar, com excelência, os hospitais regionais existentes e
minimizar os vazios assistenciais identificados nas regiões do Estado
para serviços de média e alta complexidade, através da ampliação da
gestão regional e do aperfeiçoamento e ampliação da rede por meio de
parcerias com o terceiro setor.
• Fomentar a participação da sociedade no processo de tomada de
decisão.
• Fortalecer a assistência farmacêutica, laboratórios e os Serviços de
Apoio, Diagnóstico e Terapêutica (SADT).
• Fortalecer a gestão do sistema de saúde utilizando-se de indicadores e
tecnologia da informação para tomada de decisão estratégica em saúde,
baseadas nas contratualizações acordadas.
• Fortalecer a política de transplante no estado, ampliando as informações
e o controle nas regiões.
• Implantar AME PLUS - Ambulatório Médico de Especialidades.
• Implantar centros de referência em odontologia de média e alta
complexidade.
• Implantar o Programa “Teste da Mãezinha” que se constitui de: kit de
exames laboratoriais para detecção de deficiência no feto e de doenças
da mãe durante a gravidez, como prevenção à deficiência.
• Implantar política de educação permanente em saúde.
• Implementar a telemedicina como recurso do sistema de saúde.
• Instalar unidade de referência em doenças Cardiovasculares no Estado.
• Instalar unidade de referência em Oncologia para Goiás.
• Instituir consórcios públicos intermunicipais de saúde como forma de
fortalecer o gerenciamento regional da saúde no Estado de Goiás.
Goiás da
Saúde
Integral
47
• Levar aos municípios goianos e às regionais da saúde equipamentos de
tecnologia da informação (TI) necessários para se fazer contatos online,
em tempo real, entre o nível central, regionais e unidades municipais,
com o objetivo de fortalecer a saúde
• Otimizar a distribuição regional dos leitos hospitalares e leitos de UTI
disponíveis pelo Sistema Público de Saúde e gerenciar melhor sua
utilização pelo sistema.
• Priorizar a eficiência e a equidade nas ações e serviços prestados,
humanizando e melhorando a qualidade do atendimento.
• Reestruturar os serviços de atenção psicossocial no Estado.
• Reorganizar a disponibilidade da oferta de serviços dos principais
hospitais geridos pelas Organizações Sociais.
• Resgatar a função do estado na gestão de ações e serviços de saúde à
população.
O Eixo Goiás da Saúde Integral, também encontra sintonia com o
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável do Milênio da Organização das
Nações Unidas
• Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco
financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso
a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a
preços acessíveis para todos.”
13. Vida saudável e longevidade - Proporcionar maior longevidade e uma
vida saudável aos cidadãos goianos por meio de cuidados à sua saúde em
tempo e na medida de suas necessidades.
Relação de Programas Por Objetivo Estratégico
NOME
PROGRAMA
ÓRGÃOS
ENVOLVIDOSINDICADORES
SAÚDE INTEGRAL SES / IQUEGO
AVPP - Anos de vida potencialmente
perdidos
Fluxo assistencial em saúde
Razão de Mortalidade Materna
Taxa de Mortalidade Infantil
Goiás da
Saúde
Integral
48
14. Monitoramento dos perfis de saúde - Adotar políticas de saúde efetivas
e preventivas através do monitoramento do perfil de saúde das pessoas e
dos padrões de doença e epidemias que mais acometem a população goiana
de forma a reduzir as incidências e neutralizar seus impactos na qualidade de
vida dos cidadãos.
NOME PROGRAMAÓRGÃOS
ENVOLVIDOSINDICADORES
TECNOLOGIA E
INTELIGÊNCIA EM
SAÚDE
SES
ICSAB - Proporção de internações por
condições sensíveis à Atenção Básica
Incidência de Dengue - Notificações
Taxa de monitoramento de hipertensos e
diabéticos
Goiás da
Saúde
Integral
49
Eixo VII - Goiás da Paz
50
Goiás da
Paz
O Eixo Goiás da Paz tem o intuito de proporcionar segurança, proteção,
liberdade e bem estar aos cidadãos, tornando Goiás exemplo de sociedade
justa na sua atuação.
O Eixo foi criado para abarcar os compromissos do Plano de Governo
abaixo relacionados:
• Adquirir armamento cuja qualidade e aprovação seja mundialmente
reconhecida.
• Adquirir um programa de coletes balísticos, equipamentos, fardamento e
armamentos.
• Aliar-se à tecnologia para alcançar eficácia e efetividade na resolução de
crimes.
• Ampliar a proteção social à mulher, investir em uma governança regional
para uma Rede Específica de CEAM’s – Centro Especializado de
Atendimento á Mulher (Rede Maria Da Penha), que serão espaços
especializados de atendimento a mulher, ofertando o acolhimento
interdisciplinar (social, psicológico, pedagógico e de orientação jurídica)
às mulheres em situação de violência de gênero. Busca-se promover e
assegurar o fortalecimento da sua autoestima e autonomia, o resgate da
cidadania e a prevenção, interrupção e superação das situações de
violação de direitos.
• Ampliar e reestruturar órgãos e delegacias no Estado.
• Aperfeiçoar a patrulha rural no Estado, capilarizando a atuação de
equipes em regiões estratégicas e com maiores ocorrências.
• Apoiar a implantação e o pleno funcionamento do Sistema Único de
Segurança Pública, criado pela Lei n.º 13.675, de 11 de junho de 2018.
• Aproveitamento mediante pagamento de gratificação de policiais da
reserva remunerada para exercícios de atividades em substituição a
combatentes, liberando estes para o serviço de enfrentamento da
violência nas ruas.
• Bônus por apreensão de armas de fogo e de drogas ilícitas.
• Combater o crime organizado no Estado promovendo integração entre
ações antidrogas e os crimes adjacentes derivados do tráfico (roubos de
automóveis, cargas, violência na zona rural).
Correlação do PPA com Plano de Governo e ODS
51
• Construção de unidades prisionais de segurança máxima com
capacidade para operar em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), com
capacidade para abrigar de 200 e 300 condenados por cometimento de
crimes hediondos com penas de reclusão iguais ou superiores a 8 anos;
presídios que permitam os presos ficarem em celas isoladas e cada um
com sua área individual de banho de sol (contato mínimo entre eles);
unidades eletronicamente monitoradas e automatizadas; disciplina e rigor
máximo dentro da lei; construções em áreas remotas; audiências por
videoconferência.
• Criação de força-tarefa envolvendo Receita Federal, Polícias, Ministérios
e Guardas Municipais no combate ao crime organizado.
• Criar ou fortalecer as unidades especializadas de prevenção e controle
da criminalidade nas regiões rurais, dentro das estruturas das polícias
Civil e Militar.
• Criar programa “De olho na rua”, que estabelece a implantação de
câmaras em pontos estratégicos das cidades.
• Criar programa de governo para redução da criminalidade, englobando
ações governamentais integradas por todos os órgãos de segurança
pública e demais Secretarias de Estado que possam colaborar com
ações de caráter preventivo.
• Definir tipologias: quantos policiais por unidade; policiais por habitantes
(Mapa do Crime); níveis hierárquicos necessários por
corporação/instituição, policiais necessários por Região Integrada de
Segurança Pública.
• Desenvolver ações educacionais específicas para os privados de
liberdade e os que se encontram em cumprimento de medidas
socioeducativas.
• Desenvolver programa com foco na redução das taxas de homicídio do
Estado, com prioridade nos municípios com mais de 100 mil habitantes.
• Desenvolver programas e projetos direcionados à prevenção do crime e
educação contra a violência e problemas ambientais, como por exemplo,
incêndios.
• Desenvolver serviços de atendimento à urgência e à emergência,
incluindo o serviço móvel de urgência.
• Diagnosticar e desenvolver estratégia de estímulo a melhorias no
desempenho das forças policiais do Estado.
• Facilitar o acesso à Justiça por meio da atuação das instituições públicas
que atuam na área de segurança pública e de assistência social.
Goiás da
Paz
52
• Formalizar e padronizar as parcerias e as relações entre as instituições
públicas e privadas e demais órgãos de governo possibilitando
integração de ações sociais que resultem na melhoria da Segurança
Pública.
• Fortalecer as ações de combate ao tráfico de drogas e as ações sociais
de prevenção à criminalidade.
• Fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança Pública, o
Policiamento Comunitário e as Ouvidorias, estabelecendo um canal
aberto do Governo com a sociedade para os problemas de Segurança
Pública.
• Fortalecer políticas públicas em direitos humanos e implementar ações
afirmativas que contemplem temas de suma relevância: gênero; infância
e juventude; velhice; deficiência; questão étnica e racial.
• Fortalecer projetos de inserção dos reeducandos por meio de parcerias
com a iniciativa privada.
• Gerenciamento e análise de informações criminais: Mapa do Crime.
• Instalação de espaço específico para atendimento pericial à mulher
vítima de violência.
• Instituir e manter estruturas mínimas funcionais por órgão.
• Investir em atividades de inteligência estratégica.
• Investir na obtenção de dados sobre a estrutura da Rede Metropolitana
de Transportes Coletivos, assim como sobre o comportamento do
usuário para desenvolver políticas com embasamento focado na
realidade do usuário.
• Levar às populações rurais programas de prevenção a violência e ao uso
de drogas, especialmente aqueles voltados para crianças e
adolescentes.
• Melhoria na Gestão: transparência e qualidade nos dados de
ocorrências, efetivos policiais e investimento em segurança pública.
• Modernização dos mecanismos institucionais e operacionais.
• Modernizar a estrutura administrativa policial e judiciária e estimular a
atuação conjunta das Polícias Civil e Militar.
• Novo modelo de atendimento e despacho: Centro Integrado de
Atendimento e Operações. Número único para emergências (190) e
monitoramento remoto de viaturas.
Goiás da
Paz
53
• Núcleo de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção dentro da
estrutura da Secretaria da Segurança Pública, preferencialmente
vinculado a Subsecretaria de Inteligência.
• Promover a transparência e a qualidade nos dados de ocorrências,
denúncias, processos, efetivos policiais e gastos com Segurança Pública
no Estado, de forma que a Administração Pública e demais atores
envolvidos possam diagnosticar de maneira recorrente os resultados e
propor melhorias.
• Promover ações específicas voltadas para a redução de acidentes de
trânsito atentos à melhoria na mobilidade urbana e intervindo,
simultaneamente, por meio de parcerias com outras Secretarias e órgãos
municipais.
• Realizar fóruns regionais de Segurança Pública para discussão com a
sociedade dos problemas locais de cada comunidade.
• Reconhecer, valorizar e capacitar continuamente o servidor da área de
Segurança Pública.
• Reestruturar o Sistema Prisional do Estado e expandir suas vagas.
• Reforma ou construção de outras unidades de segurança média: modelo
PPP; centrais de audiências nas áreas dos presídios; videoconferências.
• Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP): definição de
responsabilidades, estabelecimento de metas, cobrança de resultado e
incentivos.
• SUSP (Sistema Único de Segurança Pública): dentro de um tronco
comum, implantação de políticas de Segurança Pública nacional,
estaduais e municipais, com indicadores, metas e aferição de resultados,
como parâmetros para investimentos a serem realizados nessa área
(Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de
Segurança Pública e Defesa Social).
• SUSP: formação de um completo banco de dados criminais,
padronizando e unificando as informações dos diversos órgãos direta ou
indiretamente envolvidos com o tema Sistema Nacional de Informações
de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e
Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas).
• Terceirizar o atendimento do Copom.
• Usar equipamento eletrônico para melhorar resultados da segurança.
Goiás da
Paz
54
O Eixo Goiás da Paz também encontra sintonia com os seguintes
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Milênio da Organização das
Nações Unidas:
• Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por
acidentes em estradas.
• Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e
meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração
sexual e de outros tipos.
• Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de
mortalidade relacionada em todos os lugares.
• Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e
tortura contra crianças.
• Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e
garantir a igualdade de acesso à Justiça para todos.
• Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas
ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e
combater todas as formas de crime organizado.
• Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em
todos os níveis.
• Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da
cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos
os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a
prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime.
15. Segurança e Proteção: Proporcionar aos cidadãos a segurança,
proteção, liberdade e bem estar capaz de gerar tranquilidade no seu convívio
familiar e social e durante o exercício de suas atividades diárias ou cotidianas
e seus deslocamentos.
Relação de Programas Por Objetivo Estratégico
Goiás da
Paz
55
16. Justiça: Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela
garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e
na medida adequada.
NOME
PROGRAMA
ÓRGÃOS
ENVOLVIDOSINDICADORES
GESTÃO
PENITENCIÁRIA
MODERNA
DGAP Taxa de Ocupação do Sistema Prisional
Taxa de Reincidência
PROTEÇÃO AOS
DIREITOSSSP Taxa de Resolutividade do PROCON
NOME
PROGRAMA
ÓRGÃOS
ENVOLVIDOSINDICADORES
PROTEÇÃO À
VIDA, AO
PATRIMÔNIO E AO
MEIO AMBIENTE
CBM Número de incêndios evitáveis por ações
preventivas do Corpo de Bombeiros Militar
INTELIGÊNCIA,
INTEGRAÇÃO E
INTEGRIDADE NA
SEGURANÇA
PÚBLICA
SSP / PM / PC
Índice de Policiamento Preventivo da Polícia
Militar
Índice de Resolutividade de Inquéritos dos
Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI
Taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio
- CVP (por 100 mil habitantes)
Taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais
- CVLI (por 100 mil habitantes)
Taxa de Homicídio Doloso (por 100 mil
habitantes)
TRÂNSITO
SEGURO
DETRAN /
GOINFRA
Taxa de Mortalidade por Acidentes de
Trânsito (por 100 mil hab.)
Taxa de Mortalidade por Acidentes
Envolvendo Ciclomotores (por 100 mil hab.)
Goiás da
Paz
56
Eixo VIII - Goiás da Inclusão
57
Goiás da
Inclusão
O Eixo Goiás da Inclusão tem o intuito de reduzir as situações de
vulnerabilidade, risco social e violação de direitos, estimulando atitudes de
integração, de convívio social e de relações interpessoais que promovam a
inclusão e o respeito à diversidade no Estado de Goiás.
O Eixo foi criado para abarcar os compromissos do Plano de Governo
abaixo relacionados:
• A produção de unidades habitacionais de interesse social de qualidade,
classificadas no conceito de moradia digna.
• Adotar cadastro único e atualizado de candidatos e beneficiários de
programas habitacionais.
• Adotar métodos e técnicas modernas de levantamento de dados sobre a
estrutura fundiária no Estado.
• Ampliar a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
• Ampliar e fortalecer Casas de Abrigo e de Proteção à Mulher.
• Ampliar e melhorar os ambientes de treinamento e de integração social
voltados às práticas desportivas.
• Apoiar projetos e investir em eventos de promoção do lazer, desporto e
diversão.
• Atuação prioritária no provimento da habitação de interesse social,
buscando reduzir o déficit habitacional e a inadequação domiciliar.
• Atuar em parceria com os municípios no processo de monitoramento da
política de habitação.
• Capacitar coordenadores de grupos de idosos, cuidadores familiares e
profissionais de todas as áreas que lidam com idosos, para o
desenvolvimento de uma visão gerontológica, visando oferecer melhor
qualidade no atendimento ao idoso.
• Desenvolver iniciativas que ampliem a participação de grupos
vulneráveis (menores, idosos, pessoas portadoras de necessidades
especiais, indígenas e outros) em atividades de lazer e esporte.
• Desenvolver programas voltados à requalificação de imóveis
deteriorados.
• Elaborar novos programas habitacionais e ampliar recursos destinados à
habitação por meio de convênios com o Governo Federal.
Correlação do PPA com Plano de Governo e ODS
58
Goiás da
Inclusão
• Estabelecer procedimentos diferenciados para os processos de
regularização fundiária em áreas de fronteira, de quilombolas, de
extrativismo vegetal e de outras que configuram processos especiais.
• Estimular a participação das mulheres na formulação, acompanhamento
e avaliação dos planos, programas e projetos do Estado nas questões de
gênero.
• Fomentar a capacitação dos profissionais dos diversos segmentos em
questões de gênero, de forma a promover a igualdade e a humanização
nos atendimentos.
• Fortalecer políticas públicas em direitos humanos e implementar ações
afirmativas que contemplem temas de suma relevância: gênero; infância
e juventude; velhice; deficiência; questão étnica e racial.
• Garantir o acesso da pessoa com deficiência ao tratamento e à
educação inclusiva: transporte, atendimento clínico e rede escolar
inclusiva.
• Implementar estratégia específica de regularização fundiária na região de
fronteira do Estado.
• Instituição do conceito de moradia digna como o conjunto de meios que
viabilizem o abrigo, a convivência familiar, a relação comunitária e a
inserção urbanística sustentável.
• Investir na promoção dos direitos das mulheres à educação de
qualidade, à saúde, à moradia, ao trabalho, à geração de renda, ao lazer
e aos demais serviços públicos.
• O cofinanciamento para produção, para melhoria e para regularização de
habitação de interesse social.
• O Governo Estadual deve criar as condições técnicas, financeiras e
operacionais para a execução da política habitacional estadual, de forma
a zerar o déficit habitacional e a atender demanda das famílias de baixa
renda no Estado de Goiás.
• Planejar e orientar as ações do setor habitacional de modo a eliminar as
construções insalubres ou inseguras de áreas urbanas.
• Priorizar o registro e regularização dos imóveis em nome das mulheres.
• Promoção da intersetorialidade na aplicação da política habitacional de
interesse social, envolvendo as demais políticas públicas.
• Promover a regularização fundiária combinada com a oferta de serviços
sociais, especialmente nas periferias urbanas e no campo.
59
Goiás da
Inclusão
• Promover a transparência na gestão das informações e nos
procedimentos de regularização.
• Promover ações de reconhecimento e empoderamento de mulheres
chefes de família, líderes comunitárias, entre outras, com atuação
política.
• Promover ações de regularização fundiária do estoque de imóveis
produzidos pelo Governo do Estado.
• Promover parcerias com entidades e movimentos sociais que atuem na
área de habitação.
• Trabalhar para fornecer habitação à população carente, atendendo às
suas necessidades e ao seu perfil familiar e cultural.
• Trabalhar para oferecer habitações de qualidade e com infraestrutura
adequada à população da área rural.
• Trabalhar para suprir as demais carências habitacionais da população,
como a falta de regularidade fundiária e de infraestrutura, atendendo ao
diagnóstico do PEHIS.
• Valorizar iniciativas culturais de povos e comunidades tradicionais, bem
como a diversidade cultural em Goiás.
O Eixo Goiás da Inclusão, também encontra sintonia com os seguintes
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Milênio da Organização das
Nações Unidas:
Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos
os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90
por dia.
Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens,
mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as
suas dimensões, de acordo com as definições nacionais.
Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma
variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o
desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os
países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos,
implementem programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as
suas dimensões.
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política
de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem,
religião, condição econômica ou outra.
60
Goiás da
Inclusão
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de
resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas
discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a
este respeito.
Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a
preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas.
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros,
inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças,
pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e
garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.
Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas,
em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças,
a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.
Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir,
até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia
em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades
nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas.
Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para
crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem
ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para
todos.
Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e
meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual
e de outros tipos.
Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de
oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na
vida política, econômica e pública.
Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a
promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e
meninas em todos os níveis.
Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado,
acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a
proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo
recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o
trabalho infantil em todas as suas formas.
61
Goiás da
Inclusão
17. Proteção Social: Prover a proteção social ampla e a garantia de direitos
para a redução das situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social e
violação de direitos, alcançando aqueles que se encontram em situação de
pobreza, fome, abandono, sem lar adequado ou em residência irregular para
que alcancem uma nova realidade com qualidade de vida.
Relação de Programas Por Objetivo Estratégico
NOME
PROGRAMA
ÓRGÃOS
ENVOLVIDOSINDICADORES
JOVENS DE
FUTUROSEDS
Percentual da população de 15 a 29 anos não
ocupada e não frequentando escola
MORADIA COMO
BASE DA
CIDADANIA
SEDI / AGEHAB Déficit Habitacional (pessoas)
NOVA CHANCE
AOS JOVENSSEDS
Taxa de Atendimento de Solicitações de
Vagas no Sistema Socioeducativo
ASSISTÊNCIA
SOCIAL E
PROMOÇÃO DA
CIDADANIA
SEAD / SEDS /
SEAPA / CEASA
Índice Multidimensional de Carência das
Famílias - IMCF
Percentual da população em situação de
extrema pobreza (renda de até um quarto de
salário mínimo)
Percentual da população em situação de
pobreza (renda de até meio salário mínimo)
Proporção da População Inscrita no CadÚnico
18. Convívio e Inclusão: Estimular atitudes de acolhimento, integração,
convívio social e relações interpessoais que promovam a inclusão e o respeito
à diversidade e combatam qualquer tipo de discriminação e violência,
adotando-se a cultura, a arte, o esporte e o lazer como fortes aliados.
NOME
PROGRAMA
ÓRGÃOS
ENVOLVIDOSINDICADORES
INTEGRAÇÃO
SOCIAL E DEFESA
E PROMOÇÃO
DOS DIREITOS
HUMANOS
SEDS /
GOVERNADORIA
Taxa de denúncias de violação de direitos
humanos contra pessoas idosas (por 100 mil
habitantes)
Taxa de denúncias de violações de direitos
humanos contra pessoas com deficiência (por
100 mil habitantes)
MAIS CULTURA E
ARTESECULT Fluxo de Visitantes em Museus
ESPORTE
TRANSFORMAND
O VIDAS
SEL Proporção da População Jovem e Infantil
Atendida com Iniciação Esportiva
SOMOS TODOS
IGUAISSEDS
Número de vítimas LGBT de lesão corporal
dolosa
Número de vítimas negras de lesão corporal
dolosa
Taxa de feminicídios (por 100 mil mulheres)
62
P
P
A
4. Rede
Goiana de
Oportunidades
63
Rede Goiana de
Oportunidades
Além da visão estratégica explicitada pelos eixos estratégicos, objetivos
estratégicos e programas finalísticos as ações de governo serão orientadas
pela transversalidade.
A Rede Goiana de Oportunidades será uma estratégia do governo para que a
partir da Escola Pública haja integração na oferta de serviços sociais,
capacitação e qualificação profissional, crédito, intermediação para o mundo do
trabalho, apoio ao empreendedorismo e inovação, com prioridade de
atendimento aos pais e familiares de estudantes de escolas públicas e
estudantes do ensino médio.
Essa Rede, em 2019, será integrada pelas Escolas Públicas, ITEGOS,
Programa Jovem Aprendiz, Programa Bolsa Universitária, Banco do Povo,
SINES e Programas de Formação e Qualificação Profissional (Figura 1). E, a
partir de 2020 serão incluídos o Programa Especial de Fomento ao audiovisual
- PEF e os Pontos De Oportunidades que serão desenvolvidos respectivamente
pela ABC e pelo Gabinete de Políticas Sociais com foco na juventude.
Figura 1 – Rede Goiana de Oportunidades
Fonte: Gabinete de Políticas Sociais / Governo do Estado de Goiás.
Rede Goiana de Oportunidades
64
PROGRAMA ÓRGÃO ENTREGA
CIENTISTAS TRANSFORMANDO GOIÁS
FAPEGBOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA CONCEDIDA
BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR CONCEDIDA
SEDUC BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR CONCEDIDA
EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS
SEDUCALUNO BENEFICIADO COM MERENDA ESCOLAR
ALUNO BENEFICIADO COM TRANSPORTE ESCOLAR
GOIÁS EMPREENDEDOR
GOIASFOMENTO EMPRÉSTIMO CONCEDIDO ATRAVÉS DA GOIÁS FOMENTO
SIC
CONTRATO DE MICROCRÉDITO REALIZADO
EMPREENDEDOR MINERAL BENEFICIADO COM CRÉDITO
EMPRÉSTIMO CONCEDIDO À MPE
INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
SEDS CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM DIREITOS HUMANOS IMPLANTADO
Principais entregas da Rede Goiana de Oportunidades no PPA
O Grupo Gestor da Rede Goiana de Oportunidades (GGO) vai trabalhar de
forma articulada para evitar superposições de ações, isolamento de atividades
e garantir que a Escola Pública atesta o acesso ao programa, projeto, crédito
e serviços. Caberá ao GGO articular orçamentos e trabalhadores dos diversos
programas, projetos, serviços.
A Rede Goiana de Oportunidades deverá iniciar em 2019 de forma imediata
nos 29 municípios da Rede Integrada do Desenvolvimento do Entorno de
Brasília (RIDE) e nas 10 cidades mais vulneráveis de Goiás conforme o Índice
Multinacional das Carências das Famílias Goianas.
Rede Goiana de
Oportunidades
65
PROGRAMA ÓRGÃO ENTREGA
JOVENS DE FUTURO SEDS
BOLSA DE ESTÁGIO A JOVEM DISPONIBILIZADA
PASSE LIVRE ESCOLAR A ALUNO DISPONIBILIZADO
VAGA AADOLESCENTE APRENDIZ NO MERCADO DE TRABALHO DISPONIBILIZADA
MAIS CULTURA E ARTE SECULT
INCUBADORA CULTURAL IMPLANTADA
PANORAMA SETORIAL DA CULTURA DE GOIÁS REALIZADO
PONTO DE CULTURA (CASA DE CULTURA) REALIZADO
PROJETO CULTURAL PREMIADO
ESPORTE TRANSFORMANDO VIDAS
SEL
ATLETA CONTEMPLADO COM O PRÓ-ATLETA
ATLETA DE RENDIMENTO ATENDIDO
ATENDIMENTO AATLETA NO PARADESPORTO
MORADIA COMO BASEDA CIDADANIA
AGEHAB
CASA DA MULHER CONSTRUÍDA
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) CONSTRUÍDA
ESCRITURA ENTREGUE
UNIDADE HABITACIONAL COM ENERGIA FOTOVOLTÁICA ENTREGUE
UNIDADE HABITACIONAL COM MELHORIA EFETUADA
UNIDADE HABITACIONAL COM PLACA DE ALVENARIA SUBSTITUÍDA
UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDA
UNIDADE HABITACIONAL REFORMADA
PROFISSIONAIS TRANSFORMANDO GOIÁS
SEDI
ALUNO ATENDIDO COM BOLSA ARTISTA
ALUNO ATENDIDO EM PROJETO DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - LABORATÓRIOS CRIATIVOS
ALUNO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ATENDIDO COM AUXÍLIO ESTUDANTIL
ALUNO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO/ATUALIZAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL ATENDIDO
ALUNO EM CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA MODALIDADE À DISTÂNCIA ATENDIDO
ALUNO EM CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO ATENDIDO (PRESENCIAL)
ALUNO EM CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA ATENDIDO (PRESENCIAL)
LABORATÓRIO CRIATIVO (HACK EM STEM/PROTOTIPAGEM) IMPLANTADO
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
CEASA ALIMENTO DOADO VIA BANCO DE ALIMENTOS DO CEASA
SEAD
ADOLESCENTE E JOVEM GRÁVIDA/PÓS-PARTO ATENDIDA NO PROGRAMA MENINAS DE LUZ
ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDO
ALUNO BENEFICIADO COM BOLSA UNIVERSITÁRIA
CRIANÇA ATENDIDA COM DOAÇÃO DE FRALDAS OU LEITE ESPECIAL
ENTIDADE SOCIAL ATENDIDA COM AUXÍLIO
GESTANTE ATENDIDA COM DOAÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊ
IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDO
PESSOA ATENDIDA COM AUXILIO SOCIAL
PESSOA ATENDIDA NO RESTAURANTE DO BEM
PESSOA DO INTERIOR ACOLHIDA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL
SEDSENTIDADE BENEFICIADA COM AUXÍLIO FINANCEIRO
FAMÍLIA BENEFICIADA COM AUXÍLIO FINANCEIRO
SOMOS TODOS IGUAIS SEDS PESSOA ATENDIDA NA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER
Principais entregas da Rede Goiana de Oportunidades (continuação)
Rede Goiana de
Oportunidades
66
P
P
A
4. Goiás de
Resultado
como marca
do Legado
67
Goiás de
Resultados
Goiás de Resultado como marca do Legado
Instituído pelo Decreto nº 9.446, de 15 de maio de 2019, o Goiás de
Resultados alocado diretamente sob o comando do Govenador do Estado e
coordenado pelo Vice-Governador, objetiva a gestão de recursos técnicos,
políticos e institucionais, orientados para integração das ações e
potencialização de resultados na esfera governamental, produzindo a
racionalização do tempo, emprego adequado de recursos públicos e
ampliação da qualidade de atendimento da rede de serviços públicos
estaduais com o foco direto nas necessidades dos cidadãos. Portanto, visa
implementar um mecanismo eficiente de monitoramento de gestão,
entregas e resultados prioritários em cada área do governo, a fim de
garantir a realização do planejamento e um legado de transformação.
O Estado existe unicamente para combater as problemáticas sociais e
melhorar a qualidade de vida do cidadão, sem se perder em atividades-
meios ou em gastos excessivos. O Goiás de Resultado promove então, o
compartilhamento de ações e soluções, integração na execução e
comunicação, união de esforços, transformando as pastas em uma grande
engrenagem governamental de entrega de resultados para a população.
O Goiás de Resultados baseia sua atuação em 10 setores estratégicos,
definidos a partir das principais políticas públicas, quais sejam: Segurança
Pública, Saúde, Educação, Crescimento Econômico, Combate às
Desigualdades, Inovação, Cidades Inteligentes, Infraestrutura, Agricultura e
Meio Ambiente e Eficiência da Gestão e Governança.
O Goiás de Resultados, como concepção de governo define que as metas
prioritárias visam resolver ou mitigar os desafios principais a serem
enfrentados nesse mandato e buscam deixar um legado de eficiência e
entregas reais à população.
68
Goiás de
Resultados
A estruturação das metas prioritárias foi realizada tendo como principal
referência a perspectiva do cidadão e, analisando todo o conjunto de
entregas necessárias para a implementação de cada política pública em
questão, foram priorizados alguns produtos considerados mais
estratégicos e estruturantes para comporem a carteira de projetos do
Goiás de Resultados. Com isso, busca-se promover um alinhamento
estratégico, sinergia e articulação governamental, no sentido de
direcionar as ações, gerando integração e concentração de esforços em
produtos sociais e econômicos transformadores, que gerem resultados
efetivos ao cidadão goiano.
O Programa possui como estrutura de gestão o Comitê Goiás de
Resultados, responsável por definir a metodologia de construção,
gerenciamento de projetos e monitoramento dos resultados. Também se
incumbe de triar e avaliar as metas propostas e sugestionar uma Carteira
Estratégica 2019-2023 ao Governador. Para o programa acontecer na
prática foi criado o papel dos Líderes de Resultados que possuem a
atribuição de serem facilitadores de resultados, acompanhando
diretamente a execução das metas e se responsabilizando dentro dos
órgãos envolvidos pelas entregas prioritárias ao cidadão.
A estrutura de governança permite o acompanhamento mensal dos
objetivos e metas com a participação de todo os atores envolvidos nas
entregas das metas, permitindo o acompanhamento mais sistemático das
entregas.
69
Goiás de
Resultados
Todas as pastas da administração direta e indireta definiram, conforme o
Plano de Governo e o novo PPA 2020 - 2023, as metas estratégicas de
gestão com foco em entregas reais, executáveis e concretas para o
cidadão, justificadas e alicerçadas em indicadores. Dessa forma fortalece
a cultura de serviços públicos com foco nas demandas sociais,
trabalhando diretamente na integração institucional por meio de uma
visão compartilhada de governo proporcionando uma coesão sistêmica,
viabilizando condições para a produção e a apropriação social de sinergia
da ação governamental. Para tanto altera a matriz de estruturação de
produção do governo, tornando-a projetizada, integrada e complementar,
com metas robustas, densas e compostas por entregas pertencentes a
vários órgãos da administração.
Com a proposta inovadora do Goiás de Resultados pretende-se alcançar
a progressão e avanço sistemico da qualidade de ser fazer a gestão
pública de forma integrada, promover a ruptura com práticas
administrativas ultrapassadas e erros continuados, e permitir o alcance de
efeitos diferenciados que proporcionem a transformação do desempenho
e das metas governamentais em resultados genuínos, com a formação
de um legado para sociedade goiana.
O Goiás de Resultados será a plataforma para a construção de soluções
inteligentes para que os avanços aconteçam e possam ser sentidos por
toda a população. Avanços que serão a a marca deste governo.
70
P
P
A
5. Diagnóstico
Econômico e
Social de
Goiás
ESTADO DE GOIÁS
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1
DIAGNÓSTICO ECONÔMICO E SOCIAL DE GOIÁS
Versão de: 09/05/2019
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2
Sumário
Aspectos demográficos ........................................................................................................................... 8
Condições dos domicílios ...................................................................................................................... 16
Saúde ..................................................................................................................................................... 25
Educação ............................................................................................................................................... 39
Desigualdade e pobreza ........................................................................................................................ 56
Segurança .............................................................................................................................................. 64
Índice de desempenho dos municípios goianos (IDM) ......................................................................... 68
Panorama do produto interno bruto .................................................................................................... 79
PIB regional............................................................................................................................................ 85
PIB trimestral ....................................................................................................................................... 107
Comércio exterior goiano .................................................................................................................... 111
Mercado de trabalho ........................................................................................................................... 117
Considerações finais ............................................................................................................................ 120
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3
Lista de Figuras
Figura 1 - População residente e taxa de crescimento geométrica anual - Goiás - 2014 a 2018............................ 8
Figura 2 - Taxa de crescimento geométrico - Goiás e Brasil - 2014 a 2018 ............................................................. 9
Figura 3 - Pirâmide etária - Goiás - 2010, 2014 e 2018 ......................................................................................... 10
Figura 4 - Pirâmide etária - Goiás e Brasil - 2018 .................................................................................................. 11
Figura 5 - Razão de dependência total, jovens e idosos - Goiás e Brasil - 2014 a 2018 ........................................ 12
Figura 6 - Razão de sexo - Goiás e Brasil - 2014 a 2018 ........................................................................................ 13
Figura 7 - População residente, taxa de crescimento geométrico por região de planejamento - Goiás - 2014 a
2018 ...................................................................................................................................................................... 14
Figura 8 - Municípios mais populosos - Goiás - 2018 ............................................................................................ 15
Figura 9 - Percentual de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água - Brasil, Centro-Oeste e
Goiás - 2013 a 2017 ............................................................................................................................................... 17
Figura 10 - Domicílios por fonte de abastecimento de água - Brasil, Centro-Oeste e Goiás - 2017 (%) .............. 17
Figura 11 - Percentual de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água - Brasil e Unidades da
Federação - 2017................................................................................................................................................... 18
Figura 12 - Proporção da população que utiliza serviços de água potável geridos de forma segura - Brasil,
Centro-Oeste e Goiás - 2011 a 2017 ..................................................................................................................... 19
Figura 13 - Percentual de domicílios com esgotamento sanitário por rede geral ou com fossa séptica ligada à
rede coletora - Brasil, Centro-Oeste e Goiás - 2013 a 2017 .................................................................................. 19
Figura 14 - Percentual de domicílios por forma de esgotamento sanitário - Brasil, Centro-Oeste e Goiás - 201720
Figura 15 - Percentual de domicílios com esgotamento sanitário por rede coletora ou com fossa séptica ligada à
rede coletora - Brasil e Unidades da Federação - 2017 ........................................................................................ 21
Figura 16 - Proporção da população que utiliza serviços de esgotamento sanitário geridos de forma segura,
incluindo instalações para lavar as mãos com água e sabão - Brasil, Centro-Oeste e Goiás - 2011 a 2016 ......... 21
Figura 17 - Percentual de domicílios com coleta direta de lixo ou por caçamba - Brasil, Centro-Oeste e Goiás -
2013 a 2017 ........................................................................................................................................................... 22
Figura 18 - Percentual de domicílios segundo destino do lixo - Brasil, Centro-Oeste e Goiás - 2017 ................... 23
Figura 19 - Percentual dos domicílios com coleta de lixo direta ou por caçamba - Brasil e Unidades da Federação
- 2017 .................................................................................................................................................................... 23
Figura 20 - Percentual da população atendida por água (2017), esgoto (2017) e lixo (2010) - regiões de
planejamento – Goiás ........................................................................................................................................... 24
Figura 21 - Esperança de vida ao nascer, em anos - Brasil, Centro-Oeste, Goiás - 2011 a 2018 .......................... 25
Figura 22 - Taxa de Mortalidade Infantil, utilizando metodologia do Busca Ativa - Brasil, Centro-Oeste, Goiás -
2011 a 2016 ........................................................................................................................................................... 26
Figura 23 - Taxa de Mortalidade Infantil, utilizando metodologia do Busca Ativa – Unidades da Federação e
Brasil - 2017........................................................................................................................................................... 27
Figura 24 - Taxas de mortalidade neonatal e pós-neonatal, corrigida pela busca ativa - Goiás - 2011 a 2016 .... 27
Figura 25 - Número de óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos - Brasil, Centro-Oeste, Goiás - 2011 a 2016
.............................................................................................................................................................................. 28
Figura 26 - Número de óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos – Unidades da Federação - 2017 .............. 28
Figura 27 - Proporção de nascidos vivos com peso a baixo de 2500 gramas - Brasil, Centro Oeste, Goiás - 2011 a
2017 ...................................................................................................................................................................... 29
Figura 28 - Proporção de nascidos vivos com peso a baixo de 2.500 gramas – Unidades da Federação - 2017 .. 30
Figura 29 - Proporção de nascimentos por mães menores com idade menor ou igual a 19 anos - Brasil, Centro
Oeste, Goiás - 2011 a 2017 ................................................................................................................................... 30
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4
Figura 30 - Proporção de nascidos vivos por mães com idade menor ou igual a 19 anos -Unidades da Federação
- 2017 .................................................................................................................................................................... 31
Figura 31 - Proporção de nascidos vivos por mães igual ou acima dos 35 anos - Brasil, Centro Oeste, Goiás -
2011 a 2017 ........................................................................................................................................................... 32
Figura 32 - Proporção de nascidos vivos com parto cesáreo - Brasil, Centro Oeste, Goiás - 2011 a 2017 ........... 32
Figura 33 - Proporção de nascidos vivos com 7 ou mais consultas pré-natal – Brasil, Centro Oeste, Goiás - 2011 a
2017 ...................................................................................................................................................................... 33
Figura 34 - Proporção de nascidos vivos com 7 ou mais consultas pré-natal -Unidades da Federação-2017 ...... 34
Figura 35 - Principais de causas de mortes - Goiás - 2011 e 2017 - % .................................................................. 34
Figura 36 - Participação das principais causas externas - Goiás - 2011 a 2017 - (%) ............................................ 35
Figura 37 - Percentual da população de 4 e 5 anos que frequenta escola ou creche - Goiás - 2004 a 2017 ........ 39
Figura 38 - Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta escola ou creche - Goiás - 2004 a 2017 ........ 40
Figura 39 - Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola ou já concluiu a educação básica -
Goiás - 2004 a 2017 ............................................................................................................................................... 41
Figura 40 - Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta ou já concluiu o ensino médio - Goiás - 2004
a 2017.................................................................................................................................................................... 41
Figura 41- Escolaridade média (em anos de estudo) da população de 18 anos ou mais - Goiás - 2004 a 2017 ... 42
Figura 42 - Taxa líquida de matrículas na graduação para pessoas de 18 a 24 anos - Goiás - 2004 a 2017 (%) ... 43
Figura 43 - Taxa de analfabetismo - Goiás e Brasil – 2013 a 2017 ........................................................................ 43
Figura 44 - Taxa de analfabetismo - Unidades da Federação - 2017 .................................................................... 44
Figura 45 - Notas do Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental - Goiás e Brasil – 2005 a 2017 ..................... 45
Figura 46 - Notas do Ideb dos anos finais do ensino fundamental – Goiás e Brasil – 2005 a 2017 ...................... 45
Figura 47 - Notas do Ideb do ensino médio - Goiás e Brasil – 2005 a 2017 .......................................................... 46
Figura 48 - Notas do Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental - Unidades da Federação – 2017 ................ 47
Figura 49 - Notas do Ideb dos anos finais do ensino fundamental - Unidades da Federação - 2017 ................... 48
Figura 50 - Notas do Ideb do ensino médio - Unidades da Federação - 2017 ...................................................... 49
Figura 51 - Número de matriculas na educação básica - Goiás - 2013 a 2017 ...................................................... 50
Figura 52 - Número de docentes da educação básica – Goiás – 2013 a 2017 ...................................................... 50
Figura 53 - Número de alunos por docente - Goiás e Brasil – 2013 a 2017 .......................................................... 51
Figura 54 - Índice de Gini da renda domiciliar per capita - Brasil, Centro-Oeste e Goiás - 2016 e 2017.............. 56
Figura 55 - Índice de Gini da renda domiciliar per capita - Unidades de Federação e Distrito Federal – 2016 e
2017. ..................................................................................................................................................................... 57
Figura 56 - Percentual da população em situação de extrema pobreza (renda de até um quarto de salário
mínimo) - Goiás, Centro-Oeste e Brasil - 2011 a 2017 .......................................................................................... 58
Figura 57 - Percentual da população em situação pobreza (renda de até meio salário mínimo) - Goiás, Centro-
Oeste e Brasil - 2011 a 2017.................................................................................................................................. 59
Figura 58 – Percentual da população em situação de pobreza, por estado e Brasil - 2017 ................................. 59
Figura 59 - Espacialização do IMCF - municípios goianos - 2018 .......................................................................... 62
Figura 60 - Taxa de mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes - Brasil e Unidades da Federação -
2017 ...................................................................................................................................................................... 64
Figura 61 - Taxa de homicídio - municípios com mais de 100 mil habitantes - 2016 ............................................ 65
Figura 62 - Taxa de homicídios de vítimas do sexo feminino - Brasil e Unidades de Federação - 2017 ............... 65
Figura 63 – Feminicídios - Brasil e Unidades da Federação - 2017 ....................................................................... 66
Figura 64 - Distribuição dos municípios por nível de desempenho nas regiões de planejamento - IDM 2018 .... 69
Figura 65 - IDM por nível de desempenho, com destaque para os dez melhores e piores - 2018 ....................... 72
Figura 66 - IDM por dimensão - 2018 ................................................................................................................... 73
Figura 67 - Taxa de crescimento do PIB - Goiás e Brasil - 2011 a 2018 (%) ........................................................... 79
Figura 68 - PIB a preços correntes e projeções - Goiás - 2010 a 2018 (RS milhões) ............................................. 80
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Figura 70 - Participação de Goiás no PIB do Brasil - 2010 a 2016 (%) ................................................................... 81
Figura 71 - Evolução do volume das atividades econômicas - Goiás - 2011 a 2018 (%) ....................................... 82
Figura 72 – Evolução da participação setorial - Goiás - 2010 e 2016 (%) .............................................................. 82
Figura 73 - PIB a preços correntes - Unidades da Federação - 2016 (RS milhões) ................................................ 83
Figura 74 - PIB per capita - Goiás e Brasil - 2010 a 2016 (RS) ............................................................................... 83
Figura 75 - Relação entre o PIB per capita - Goiás e Brasil - 2010 a 2016 ............................................................. 84
Figura 76 - PIB per capita - Unidades da Federação – 2016 (RS) .......................................................................... 84
Figura 77 - Estrutura produtiva: destaque para a principal atividade - Goiás - 2016 ........................................... 93
Figura 78 - PIB per capita: destaque para os dez maiores e para os dez menores - Goiás - 2016 ........................ 96
Figura 79 - Municípios segundo o VA da Agropecuária: destaque para os dez maiores – Goiás - 2016............... 98
Figura 80 - Municípios segundo o VA da Indústria: destaque para os dez maiores - Goiás - 2016..................... 100
Figura 81 - Municípios segundo o VA de Serviços: destaque para os dez maiores – Goiás - 2016 ..................... 102
Figura 82 - Municípios segundo o VA da Administração Pública: destaque para os dez com maior e com menor
dependência - Goiás - 2016................................................................................................................................. 104
Figura 83 - Balança Comercial - Goiás - 2010 a 2018 (milhões US$ FOB) ........................................................... 111
Figura 84 – Exportação por município - Goiás - 2018 (milhões US$ FOB)........................................................... 113
Figura 85 - Exportação X produção de soja - Goiás – 2010 a 2018 ..................................................................... 113
Figura 86- Exportação X produção de ferroligas - Goiás – 2010 a 2018 ............................................................. 114
Figura 87 – Exportação de carne bovina X animais abatidos rebanho bovino (cabeças) ................................... 114
Figura 88 - Importação por município - Goiás - 2018 (milhões US$ FOB) ........................................................... 116
Figura 89 - Taxa de desocupação - Goiás - 2015 a 2018 ..................................................................................... 117
Figura 90 - Saldo de emprego formal - Goiás - 2010 a 2018 ............................................................................... 118
Figura 91 - Variação relativa do emprego formal acumulado - Unidades da Federação -2018 .......................... 118
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Lista de Tabelas
Tabela 1 - População residente, área territorial e densidade populacional por região de planejamento - Goiás -
2018 ...................................................................................................................................................................... 13
Tabela 2 - Estatísticas vitais por região de planejamento - Goiás - 2016 e 2017 .................................................. 36
Tabela 3 - Indicadores da saúde materno infantil por região de planejamento - Goiás - 2016 e 2017 ................ 37
Tabela 4 - Distribuição das causas de morte por capítulo de CID-10 nas regiões de planejamento - Goiás - 2017
.............................................................................................................................................................................. 37
Tabela 5 - Número de escolas da educação básica por região de planejamento e rede de ensino - Goiás - 2018
.............................................................................................................................................................................. 52
Tabela 6 – Número de matrículas da educação básica por região de planejamento e rede de ensino - Goiás –
2018 ...................................................................................................................................................................... 53
Tabela 7 – Número de docentes da educação básica por região de planejamento e rede de ensino - Goiás - 2018
.............................................................................................................................................................................. 54
Tabela 8 - Número de matrículas por docente da educação básica por região de planejamento e rede de ensino
- Goiás - 2018 ........................................................................................................................................................ 55
Tabela 9 - IMCF - Goiás e Regiões de Planejamento - 2018 .................................................................................. 63
Tabela 10 - IDM por grupos (quintos) - 2018 ........................................................................................................ 69
Tabela 11 - IDM por parte dos municípios - 2018 ................................................................................................. 70
Tabela 12 - Indicadores IDM Segurança - Goiás e Regiões de Planejamento - 2018 (taxas por 100 mil
habitantes) ............................................................................................................................................................ 76
Tabela 13 - Indicadores IDM Economia - Goiás e Regiões de Planejamento - 2018 ............................................. 77
Tabela 14 - IDM Trabalho - Goiás e Regiões de Planejamento - 2018 .................................................................. 78
Tabela 15 - Variação em volume - Goiás - 2011 a 2016 (%) ................................................................................. 86
Tabela 16 - Participação das atividades econômicas no valor adicionado bruto - Goiás - 2010-2016 ................. 87
Tabela 17 - Conta da Renda - Goiás - 2016 ........................................................................................................... 89
Tabela 18 - Participação das Unidades da Federação nos componentes do PIB e dos componentes do PIB pela
ótica da renda - Unidades da Federação - 2016 (%) ............................................................................................. 91
Tabela 19 - Estrutura produtiva: participação relativa das atividades econômicas - Goiás - 2010 a 2016 ........... 92
Tabela 20 - Dez maiores municípios em relação ao PIB - 2015 e 2016 ................................................................. 94
Tabela 21 - Dez maiores municípios em relação ao PIB per capita - 2015 e 2016 ................................................ 95
Tabela 22 - Dez maiores municípios em relação ao VA da Agropecuária - 2015 e 2016 ...................................... 97
Tabela 23 - Dez maiores municípios em relação ao VA da Indústria - 2015 e 2016 ............................................. 99
Tabela 24 - Dez maiores municípios em relação ao VA de serviços (exclusive Administração Pública) - Goiás -
2015 e 2016......................................................................................................................................................... 101
Tabela 25 - Dez municípios com maior e menor participação da Administração Pública no VA Total - Goiás -
2015 e 2016......................................................................................................................................................... 103
Tabela 26 - Ranking dos 100 maiores municípios em PIB - Brasil - 2016 ............................................................ 105
Tabela 27- Participação dos principais municípios goianos na agropecuária brasileira - 2016 .......................... 106
Tabela 28- Ranking do PIB per capita dos municípios - Brasil - 2016 .................................................................. 106
Tabela 30 - Volume de produção de culturas selecionadas - Brasil e Goiás -2017 e 2018 ................................. 108
Tabela 33 - Principais produtos exportados - Goiás - 2018 ................................................................................. 112
Tabela 34 - Exportação por países de destino - Goiás - 2018 ............................................................................. 112
Tabela 35 - Principais produtos importados - Goiás - 2018 ................................................................................ 115
Tabela 36 - Importação por países de origem - Goiás -2018 .............................................................................. 115
Tabela 37 - Comportamento do emprego segundo Setores de Atividade Econômica - Goiás - 2018 e 2019 .... 119
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Quadro 1 - IMCF - Dimensões, indicadores e pesos .............................................................................................. 60
Quadro 2 - Risco social familiar ............................................................................................................................. 61
Quadro 3 - Índice de Desempenho dos Municípios, segundos os dez melhores e piores no ranking estadual -
2018 ...................................................................................................................................................................... 71
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Diagnóstico econômico e social de Goiás
Aspectos demográficos
Goiás está situado na região Centro-Oeste do país e ocupa uma área de 340.106 km²,
dividido em 246 municípios. O estado possui posição geográfica privilegiada estando no centro do
país além de ocupar a sétima posição em extensão territorial.
Em 2018, a população residente em Goiás atingiu a marca de 6,9 milhões de pessoas,
deixando o estado na 12ª posição entre os estados brasileiros mais populosos (posição inalterada
desde 1991). A densidade demográfica é de cerca de 20 habitantes por quilômetro quadrado
(hab./km²) e ocupa a 17ª posição entre os estados em relação à concentração de habitantes.
A Figura 1 apresenta a população residente e taxa de crescimento geométrica anual em
Goiás nos últimos 5 anos. Verifica-se que, em números absolutos, houve um aumento de cerca de
400 mil habitantes nesse período. Ainda, a taxa de crescimento no período 2014-2018 foi de 6,1%,
com uma média anual de 1,49%.
Figura 1 - População residente e taxa de crescimento geométrica anual - Goiás - 2014 a 2018
Além disso, por meio da Figura 2, nota-se que em todo o período analisado Goiás cresceu
acima da média nacional. Em 2018, destaca-se que Goiás obteve uma taxa de crescimento 1,7 p.p. (ponto percentual) acima da taxa do Brasil.
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Figura 2 - Taxa de crescimento geométrico - Goiás e Brasil - 2014 a 2018
1,4 1,3 1,3 1,2
2,1
0,9 0,8 0,8 0,8
0,4
2014 2015 2016 2017 2018
Fonte: IBGE/Estimativas populacionais.Elaboração: IMB/ Secretária de Estado da Economia.
Goiás Brasil
A dinâmica populacional é determinada pelas componentes demográficas: mortalidade,
fecundidade e migração. Com interesse de buscar explicações para o crescimento populacional de
Goiás acima da média nacional recorre-se às pirâmides etárias que representam graficamente a
estrutura etária por sexo e sintetiza ao longo do tempo as componentes demográficas.
A Figura 3 apresenta a pirâmide etária nos anos de 2010, 2014 e 2018 para Goiás. Nota-se
que houve um estreitamento da base da pirâmide etária e um alargamento da porção superior de
2010 a 2018. Essas características indicam que houve queda na taxa de natalidade e aumento da
expectativa de vida da população. Essa transformação pode ser, pelo menos em parte, devido à
mudança nas condições de vida da população, como por exemplo, a melhoria nas condições de
saneamento básico e de saúde, que implicam na ampliação da expectativa de vida das pessoas. E a
redução da taxa de fecundidade da população feminina, dado a maior participação da mulher no
mercado de trabalho e um melhor planejamento familiar.
Desta maneira, um fator que pode explicar o crescimento da população é o número de
imigrantes que Goiás recebe. Em 2015, as estimativas de migração utilizando os dados da Pesquisa
nacional de amostra por domicílios (PNAD) mostraram que as pessoas residentes em Goiás e naturais
de outro estado somavam um contingente de 1,9 milhão, representando 28,7% de sua população.
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Figura 3 - Pirâmide etária - Goiás - 2010, 2014 e 2018
Fonte: IBGE/Projeções populacionais 2010-2060. Elaboração: IMB/ Secretária de Estado da Economia de Goiás - 2019.
Ao comparar a pirâmide etária de Goiás com a do Brasil para o ano de 2018 (ver a Figura 4),
observa-se que a proporção de jovens, de 0 a 14 anos, em Goiás e no Brasil são próximas, 21,8% e 21,3%, respectivamente. No entanto, em Goiás possui, proporcionalmente, mais crianças de 0 a 9 anos, ao passo que no Brasil a faixa mais representativa para essa categoria é a de 10 a 14 anos. Ainda, a proporção de pessoas de 15 a 65 anos em Goiás é de 70,4% ante 69,4% para o Brasil. Destaca-se que essa diferença na proporção de adultos entre Goiás e Brasil é explicada por um maior número de pessoas de 25 a 44 anos em Goiás. Essa característica na população goiana pode estar relacionada com a migração, já que Goiás recebe um grande número de imigrantes, muitos deles em
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11
busca de oportunidades de emprego. Além disso, em Goiás a proporção de pessoas com mais de 65 anos é de 7,7%, ante 9,2% para o Brasil.
Figura 4 - Pirâmide etária - Goiás e Brasil - 2018
Fonte: IBGE/Projeções populacionais 2010-2060. Elaboração: IMB/ Secretária de Estado da Economia de Goiás -2019.
De acordo com a Figura 3, existem indícios de queda na taxa de natalidade e aumento da
expectativa de vida da população. Partindo dessas considerações, busca-se investigar os reflexos
deste comportamento na razão de dependência. Este indicador representa a razão entre população
considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos ou mais de idade) e população potencialmente ativa (15 a
64 anos de idade). Valores elevados indicam que existe uma parcela significativa da população que
depende da população economicamente ativa. Por meio da Figura 5 verifica-se que a razão de
dependência de jovens tem caído gradativamente tanto para Goiás como para o Brasil. Ao passo que,
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a razão de dependência dos idosos tem subido pouco a pouco, também, para Goiás e Brasil. Desta
maneira, há pouca variação na razão de dependência total no período analisado.
Tem-se ainda que a razão de dependência de idosos do Brasil é maior que de Goiás,
condizendo com o observado na Figura 4, que aponta uma maior proporção de idosos no Brasil.
Consequentemente, a razão de dependência total do brasil também é maior, já que a razão de
dependência dos jovens é quase coincidente entre Brasil e Goiás.
Figura 5 - Razão de dependência total, jovens e idosos - Goiás e Brasil - 2014 a 2018
Outra constatação que pode ser feita a partir das pirâmides etárias é distribuição por sexo.
Observa-se um número maior de mulheres em Goiás e no Brasil. Para ficar mais claro essa diferença
utiliza-se a razão de sexo, um indicador que representa o número de homens na população para cada
grupo de 100 mulheres. Assim, confirma-se que a população feminina é predominante em Goiás,
acompanhando o padrão verificado também para o Brasil (Figura 6). No entanto, a diferença é mais
evidente no Brasil. No caso, no ano de 2018, para cada grupo composto por 100 mulheres há pelo
menos 95 homens, ao passo que em Goiás o número de homens é de 98 a cada 100 mulheres.
Com o interesse de entender a dinâmica populacional de forma regionalizada em Goiás, a
Tabela 1 apresenta a população residente, a área territorial e a densidade populacional por região de
planejamento para o ano de 2018. A análise regionalizada revela diferenças, de forma que a Região
Metropolitana de Goiânia apresenta a maior população e a menor área territorial, obtendo a maior
densidade populacional (339,2 hab./km²). O núcleo polarizador dessa região é a capital do estado,
Goiânia, com grande oferta de oportunidades e que atrai muitos migrantes. Apesar de sediar grandes
indústrias, é o setor de Serviços o pilar de sua economia. A capital é um centro de excelência em
medicina e vem consolidando sua vocação para o turismo de negócios e eventos. Além de apresentar
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bons índices de qualidade de vida, acima da média nacional, Goiânia é uma das cidades com a área
urbana mais verde do país.
Figura 6 - Razão de sexo - Goiás e Brasil - 2014 a 2018
Tabela 1 - População residente, área territorial e densidade populacional por região de planejamento - Goiás - 2018
Regiões de Planejamento População residente
(hab.) Área territorial (Km²)
Densidade demográfica (hab./Km²)
Centro goiano 698.446 18.536,0 37,7
Entorno do DF 1.258.559 35.949,2 35,0
Metropolitana de Goiânia 2.564.755 7.344,2 349,2
Nordeste goiano 190.606 38.726,2 4,9
Noroeste goiano 147.538 15.541,8 9,5
Norte goiano 317.484 59.561,7 5,3
Oeste goiano 350.149 52.695,4 6,6
Sudeste goiano 281.474 25.178,6 11,2
Sudoeste goiano 663.203 61.477,3 10,8
Sul goiano 448.947 25.096,0 17,9
Fonte: IBGE/Estimativas populacionais. Elaboração: IMB/ Secretária de Estado da Economia de Goiás – 2019.
Por outro lado, a região do Nordeste goiano apresenta a menor densidade populacional (4,9
hab/km²). Além disso, essa região é considerada a mais vulnerável do estado, com falta de acesso a
serviços básicos como saneamento, água e descarte adequado de lixo.
98,6 98,6 98,5 98,5 98,495,9 95,8 95,8 95,8 95,7
2014 2015 2016 2017 2018
Fonte: IBGE/Projeções populacionais 2010-2060.
Elaboração: IMB/ Secretária de Estado da Economia de Goiás -2019.
Goiás Brasil
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A Figura 7 retrata a população residente no ano de 2018 e a taxa de crescimento geométrico
de 2014 a 2018 por região de planejamento, bem como a taxa de crescimento de Goiás no mesmo
período. Desta forma, verifica-se que as regiões que mais contribuíram para o crescimento
populacional de Goiás foram as regiões Metropolitana, Entorno do Distrito Federal e Sudoeste. Em
contrapartida, as regiões Oeste e Norte sofreram uma diminuição da população nesse período.
Figura 7 - População residente, taxa de crescimento geométrico por região de planejamento - Goiás - 2014 a 2018
Os quinze municípios goianos mais populosos são representados na Figura 8. Nota-se que a
maioria deles pertence às regiões Metropolitana e do Entorno do Distrito Federal, com exceção de
Anápolis (Centro Goiano), Rio Verde (Sudoeste Goiano), Catalão (Sudeste Goiano) e Itumbiara (Sul
Goiano). Ainda, destaca-se que Goiânia, município mais populoso, possui quase três vezes mais
pessoas que Aparecida de Goiânia, a segunda colocada.
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Figura 8 - Municípios mais populosos - Goiás - 2018
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Condições dos domicílios
Educação e moradia são direitos sociais expressamente previstos no Art. 6º da Constituição
Federal de 1988 e considera-se que o acesso aos serviços de saneamento está incluído não somente
no direito a saúde como também no direito à moradia. Ademais, a qualidade do saneamento básico
está intimamente ligada à qualidade de vida, à saúde pública e ao meio ambiente na medida que
promove a saúde, previne doenças, melhora a qualidade de vida da população, e tem efeitos
positivos na produtividade do indivíduo e nas atividades econômicas.
A Lei Federal nº 11.445/07 estabelece diretrizes nacionais do saneamento básico e o define
como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas
pluviais. Além disso, no seu artigo 2º, coloca que os serviços públicos de saneamento básico serão
prestados com base em 12 princípios fundamentais, dentre os quais a universalização dos serviços de
saneamento básico, para que todos tenham acesso ao abastecimento de água de qualidade e em
quantidade suficientes às suas necessidades, à coleta e ao tratamento adequado do esgoto e do lixo,
e ao manejo correto das águas das chuvas.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas
(ONU) tem como seu objetivo 6, assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e
saneamento para todos. Considerando o caráter transversal da água, o ODS 6 está integrado aos
demais objetivos, como o ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável), o ODS 3 (Saúde e Bem-Estar),
ODS 7 (Energia Limpa e Acessível), o ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global) e o ODS 14 (Vida na
Água), entre outros.
A Agência Nacional das Águas (ANA) publicou o Relatório ODS 6 no Brasil - Visão da ANA
sobre os indicadores, onde 8 metas são monitoradas por 11 indicadores. O Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), também possuem em suas
plataformas um conjunto de indicadores para os ODS.
Observa-se pela Figura 9 que no período de 2013 a 2015, de acordo com dados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) o Brasil teve um discreto crescimento de 0,4 p.p. de
domicílios particulares permanentes atendidos por rede geral de abastecimento de água, enquanto
que a região Centro-Oeste e o estado de Goiás tiveram aumentos mais expressivos de 1,1 e 1,6 p.p.,
respectivamente. Já em 2016 e 2017, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Contínua (PNADC), que não são diretamente comparáveis com os da PNAD devido à
diferença de metodologia, verifica-se que Goiás apresentou em 2017 um percentual de domicílios
particulares permanentes atendidos por rede geral de abastecimento de água maior que o do Brasil,
mas inferior ao do Centro-Oeste. Ademais, nas três unidades territoriais analisadas, entre 2016 e
2017, houve queda nos percentuais de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de
água.
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Figura 9 - Percentual de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água - Brasil, Centro-Oeste e Goiás - 2013 a 2017
Em 2017, o percentual de domicílios classificados de acordo com a fonte de abastecimento
de água no estado de Goiás apresentou o mesmo padrão de distribuição regional e nacional, como
demostrado na Figura a seguir. Em Goiás o fornecimento de água predominante foi por rede geral de
distribuição (86,25%), seguido por poço profundo ou artesiano (7,2%), poço raso, freático ou cacimba
(4,4%), fonte ou nascente (2,0%) e 0,2% outra forma de abastecimento (Figura 10).
Figura 10 - Domicílios por fonte de abastecimento de água - Brasil, Centro-Oeste e Goiás - 2017 (%)
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No conjunto das Unidades da Federação (UF), Goiás aparece em 9º lugar no ranking de
domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água com 86,2%, índice ligeiramente acima
da média nacional que é 85,7%. Nacionalmente, encontram-se em posições polares o estado de São
Paulo, que possui a maior cobertura de domicílios com 96,4% do total, e o estado do Pará com a
menor cobertura, com 49,1% do total (Figura 11).
Figura 11 - Percentual de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água - Brasil e Unidades da Federação - 2017
Dentro do ODS6 a meta 6.1 é monitorada pelo Indicador 6.1.1 - Proporção da População que
Utiliza Serviços de Água Potável Geridos de Forma Segura. Segundo a Agência Nacional das Águas
(ANA), em 2017, a parcela da população brasileira que utilizava serviços de água potável geridos de
forma segura ficou em torno de 97,2%. Entre os anos de 2011 a 2017, observa-se um crescimento de
3,8 pontos percentuais, onde região Centro-Oeste e o estado de Goiás mostraram um menor
aumento no mesmo período, 1,6 e 1,1 p.p. Entretanto, os indicadores dessas localidades já chegaram
muito próximo a 100% em 2017 (Figura 12).
Ainda segundo a ANA, mesmo diante de dados mostrando elevados índices de atendimento,
algumas considerações devem ser feitas com relação ao seu cálculo para o Brasil. A primeira diz
respeito à ausência de dados quanto à garantia de qualidade da água consumida pela população que
é abastecida pela rede pública ou por fontes alternativas, como poços, nascentes e cisternas ou
outras formas. Já a segunda relaciona-se à disponibilidade da água, já que ter acesso à rede pública
não significa, necessariamente, que a água está sempre disponível para os usuários.
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Figura 12 - Proporção da população que utiliza serviços de água potável geridos de forma segura - Brasil, Centro-Oeste e Goiás - 2011 a 2017
De 2013 a 2015, a Figura 13 mostra que, o percentual de cobertura do estado de Goiás
avançou 7,9 p.p., acima do alcançado pela média nacional (1,9 p.p.) e regional (5,2 p.p.). No ano de
2017 o Brasil possuía 66,0% dos domicílios particulares permanentes atendidos com esgotamento
sanitário por rede geral ou com fossa séptica ligada à rede coletora; o estado de Goiás possuía 53,1%,
índice pouco acima do apresentado pela região Centro-Oeste (52,8%) (Figura 13).
Figura 13 - Percentual de domicílios com esgotamento sanitário por rede geral ou com fossa séptica ligada à rede coletora - Brasil, Centro-Oeste e Goiás - 2013 a 2017
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Figura 14 - Percentual de domicílios por forma de esgotamento sanitário - Brasil, Centro-Oeste e Goiás - 2017
Como mostra a Figura 15, entre os 27 estados brasileiros, Goiás, com 53,1%, ocupa a 12ª
posição no atendimento aos domicílios com esgotamento sanitário por rede coletora ou com fossa
séptica ligada à rede coletora no ano de 2017, estando 12,9 p.p. abaixo da média nacional de 66,0%.
Chama a atenção a disparidade entre o estado de São Paulo, primeiro colocado com 93,1% de
atendimento, e o estado do Piauí, último do ranking com apenas 8,9% dos domicílios atendidos.
A meta 6.2 do ODS 6 visa à universalização da coleta e do tratamento de esgotos dos países
até 2030. Ela é monitorada pelo indicador 6.2.1 - Proporção da população que utiliza serviços de
esgotamento sanitário geridos de forma segura, incluindo instalações para lavar as mãos com água e
sabão. A parcela da população que em 2016 utilizava serviços de esgotamento sanitário geridos de
forma segura era de 63,5% a brasileira, 67,0% a regional e 66,9% a Goiana. Entre os anos de 2011 e
2016 observa-se uma evolução no indicador de 7,0 pontos percentuais. A região Centro-Oeste e o
estado de Goiás mostraram um crescimento bem similar de 11 e 10,3 p.p., respectivamente. No ano
de 2012, Goiás apresentou um recuo de 11,2 p.p. no índice, retomando o crescimento nos anos
seguintes, tendo alcançado, em 2015, 71,1% e retrocedendo para 66,9% em 2016 (Figura 16).
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Figura 15 - Percentual de domicílios com esgotamento sanitário por rede coletora ou com fossa séptica ligada à rede coletora - Brasil e Unidades da Federação - 2017
Figura 16 - Proporção da população que utiliza serviços de esgotamento sanitário geridos de forma segura, incluindo instalações para lavar as mãos com água e sabão - Brasil, Centro-Oeste e Goiás -
2011 a 2016
No período de 2013 a 2015, nas unidades territoriais analisadas observa-se pouca melhora
no atendimento aos domicílios quanto à coleta direta de lixo ou por caçamba. Apesar da pouca
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evolução, os percentuais de coleta de lixo são significativos, alcançando, em 2015, 93,61% do total
de domicílios no estado de Goiás, 91,95% do Centro-Oeste e, 89,82% do Brasil.
Importa ainda destacar que, tanto o estado de Goiás, quanto a região Centro-Oeste, agora
considerando os dados da PNAD Contínua, tiveram ligeira queda no percentual de domicílios
atendidos com coleta direta de lixo de 2016 para 2017. Assim, em Goiás, houve redução de 93,2%
em 2016 do total para 92,9% em 2017, para e no Centro-Oeste de 92,6% para 92,3%, como
explicitado na Figura 17.
Figura 17 - Percentual de domicílios com coleta direta de lixo ou por caçamba - Brasil, Centro-Oeste e Goiás - 2013 a 2017
Em Goiás, semelhante aos índices da região Centro-Oeste e Brasil, em 2017, o percentual de
domicílios cujo lixo era coletado diretamente por serviço de limpeza era de 84,4%; em 8,5% dos
casos o lixo era coletado em caçamba de serviço de limpeza e, em 5,8% queimado na propriedade
(Figura 18).
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Figura 18 - Percentual de domicílios segundo destino do lixo - Brasil, Centro-Oeste e Goiás - 2017
No ranking de atendimento aos domicílios com coleta de lixo, Goiás ocupa a 7ª posição
dentre os estados brasileiros, superando a média nacional em 2,1 p.p. O estado de São Paulo ocupa o
primeiro lugar com 98,8% dos domicílios atendidos com a coleta de lixo e o estado do Maranhão com
68,3% é o derradeiro do ranking (Figura 19).
Figura 19 - Percentual dos domicílios com coleta de lixo direta ou por caçamba - Brasil e Unidades da Federação - 2017
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Analisando segundo as Regiões de Planejamento do Estado de Goiás tem-se que, em 2017, o
percentual da população atendida por água estava acima de 98% em 8 das 10 regiões. Somente as
Regiões do Entorno do Distrito Federal e Metropolitana de Goiânia ficaram com percentuais um
pouco menores (97,4% e 94,5%, respectivamente).
Quanto à população atendida por esgoto tem-se, em 2017, 5 regiões de planejamento que
não alcançaram nem 50% no atendimento. As Regiões mais carentes dessa infraestrutura são a do
Sudeste Goiano (24,4%) e a do Norte Goiano (26,0%), enquanto as que apresentaram melhor
desempenho foram as regiões Metropolitana de Goiânia (71,9%) e a do Sul Goiano (74,5%).
No ano de 2010, a população atendida por coleta de lixo superava em 80% em 8 regiões de
planejamento, quais sejam: Região Metropolitana de Goiânia (98,6%), Região Centro Goiano (Eixo
BR-153) (91,2%), Região Norte Goiano (79,0%), Região Entorno do Distrito Federal (89,4%), Região
Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) (85,71%), Região Sul Goiano (91,0%), Região Sudoeste Goiano
(90,3%) e Região Oeste Goiano (Eixo GO- 060) (80,2%). Apenas as regiões do Noroeste Goiano
(Estrada do Boi) (79,1%) e a do Nordeste Goiano (67,2%) exibiram percentagem menores (Figura 20).
Figura 20 - Percentual da população atendida por água (2017), esgoto (2017) e lixo (2010) - regiões de planejamento – Goiás
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Saúde
Nesta seção são apresentados alguns indicadores de saúde para a população de Goiás e
acompanhamento dos mesmos indicadores para a região Centro-Oeste e Brasil. Os indicadores de
saúde contribuem para identificar o bem-estar e a saúde de uma sociedade. Vale salientar que esses
indicadores podem abarcar diversos segmentos e óticas.
Os primeiros indicadores apresentados, Expectativa de vida e Taxa de Mortalidade Infantil,
contribuem para acompanhar as melhorias sobre a condição de vida e saúde da população. Os dados
de Expectativa de Vida foram extraídos do IBGE - Projeção da população do Brasil e Unidades da
Federação por sexo e idade para o período 2010-2060. As taxas de mortalidade apresentadas foram
extraídas do Ministério da Saúde - MS/SVS/CGIAE1 baseado no SIM/SINASC com uso de metodologia
da Busca Ativa.
A Figura 21 apresenta a evolução do indicador Esperança de vida ao nascer para Goiás,
Centro-Oeste e Brasil, entre 2011 e 2018. Em Goiás, a esperança de vida ao nascer, em 2011, era de
73,31 anos, indo para 74,50 anos em 2018. O Estado manteve-se abaixo da expectativa da região
Centro-Oeste e do Brasil. Inclusive, no período há um aumento sensível do hiato entre essas
localidades e Goiás. Assim, nota-se que, nesse período, a esperança de vida cresceu em 1,63% em
Goiás, enquanto no Centro-Oeste e no Brasil cresceram 2,18% e 2,77%, respectivamente. Isso indica
que em outros estados, entre 2011 a 2018, pode ter ocorrido uma melhora maior na qualidade de
vida que em Goiás.
Figura 21 - Esperança de vida ao nascer, em anos - Brasil, Centro-Oeste, Goiás - 2011 a 2018
1 http://svs.aids.gov.br/dantps/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/busca-ativa/indicadores-de-saude/mortalidade/
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Um dos fatores que impactam a expectativa de vida são as taxas de mortalidade da
população, entre elas a taxa de mortalidade infantil (TMI). Além disso, a TMI é um importante
indicador para acompanhar o desenvolvimento humano, as condições de vida, e a assistência à
saúde de um determinado local. Goiás teve uma queda de 4,30% na TMI no período, indo para 15,4
em 2016, enquanto a região Centro-Oeste e o Brasil tiveram quedas de 7,04% e 8,59%,
respectivamente.
Portanto, destaca que a redução em Goiás foi em um ritmo reduzido comparada as demais
unidades de análise. Inclusive, devido à forte inflexão, entre 2015 e 2016, em que o maior
crescimento ocorreu justamente em Goiás (9,28%), enquanto na região Centro-Oeste e no Brasil
foram de 5,32% e 4,83% (Figura 22). Assim, apesar de ser ainda o primeiro ponto de inflexão, é um
indicativo para manter a vigilância e a atuação forte em relação a esse tema e seus diversos
determinantes.
Figura 22 - Taxa de Mortalidade Infantil, utilizando metodologia do Busca Ativa - Brasil, Centro-Oeste, Goiás - 2011 a 2016
Em comparação aos demais estados brasileiros em 2017, Goiás está na 15ª posição do
ranking, aparecendo atrás de estados como Santa Catarina em 1ª lugar, Rondônia 11ª lugar e
Alagoas (14ª). Em relação ao Brasil (13,96 por mil hab.), Goiás está com sua taxa majorada (Figura
23).
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Figura 23 - Taxa de Mortalidade Infantil, utilizando metodologia do Busca Ativa – Unidades da Federação e Brasil - 2017
A Figura 24 apresenta a decomposição das mortes infantis neonatais (0-27 dias) e pós-
neonatais (28-364 dias), apresentadas em forma de taxas. A taxa neonatal apresenta um valor
significativamente maior que a taxa pós-neonatal no período de 2011 a 2016. Em 2016, a razão entre
elas era de 2,58 vezes a neonatal em relação a pós-neonatal.
Figura 24 - Taxas de mortalidade neonatal e pós-neonatal, corrigida pela busca ativa - Goiás - 2011 a 2016
A mortalidade na infância, de modo geral, se associa às condições socioeconômicas, porém
detalha-se que as neonatais associam-se à saúde da mãe, à assistência pré-natal, ao parto, e ao
recém-nascido; enquanto a mortalidade pós-neonatal reflete a questão da infraestrutura ambiental
precária, o desenvolvimento econômico ligado à desnutrição infantil e as infecções a ela associadas.
A atenção à saúde materno-infantil também contribui nessa faixa etária (BRASIL, 2012).
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A Figura 25 apresenta a evolução do indicador Razão de óbitos maternos por 100.000
nascidos vivos para Goiás, Centro-Oeste e Brasil, entre 2011 e 2016. Em Goiás, a razão de
mortalidade materna era de 50,88 em 2011, e passou para 56,51 em 2016, ou seja um aumento de
11,06% entre esses anos. Entretanto, o estado obteve um indicador melhor que a região Centro-
Oeste e o Brasil no período analisado, exceto em 2012 que apresentou uma taxa mais elevada. Em
relação aos demais estados brasileiros, Goiás encontra-se em 11ª do ranking (Figura 26).
Figura 25 - Número de óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos - Brasil, Centro-Oeste, Goiás - 2011 a 2016
Figura 26 - Número de óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos – Unidades da Federação - 2017
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A fonte de informação para a construção dos indicadores desta subseção, relacionados a
algumas características da saúde materno-infantil, foram extraídos do Sistema de Informações sobre
Nascidos Vivos (SINASC) do Ministério da Saúde e acessados pelo DATASUS. O primeiro indicador
apresentado nessa seção é em relação ao peso dos nascidos vivos, característica essa que é um
preditor da saúde infantil, em que o baixo peso ao nascer indica maior probabilidade de morte
precoce, além de indicar restrições de crescimento intrauterino ou menor duração da gestação
(BRASIL, 2012).
O Figura 27 apresenta proporção de recém-nascidos com o peso menor de 2.500 gramas, em
sua primeira pesagem ao nascer. A evolução do indicador, no período, indica certa oscilação, porém
próximo dos valores iniciais da série. Em Goiás, houve uma elevação entre 2011 e 2012, mas vem
decaindo no período atingindo em 2017 um valor ligeiramente menor que o da região Centro-Oeste.
Figura 27 - Proporção de nascidos vivos com peso a baixo de 2500 gramas - Brasil, Centro Oeste, Goiás - 2011 a 2017
Em relação aos demais estados brasileiros em 2017, Goiás encontra-se na 16º posição. Em
que Rondônia aparece em 1º com a menor proporção de nascidos vivos com baixo peso ao nascer, e
o estado de Minas Gerais aparece em último lugar (Figura 28).
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Figura 28 - Proporção de nascidos vivos com peso a baixo de 2.500 gramas – Unidades da Federação - 2017
Outra característica da saúde materno-infantil, contida no SINASC, é a idade das mães. Por
meio dela pode-se observar um comportamento sobre gravidez precoce ou tardia. A gravidez na
adolescência deve ser considerada de acordo com as motivações individuais e as condições sociais
envolvidas, mas essa é considerada um desafio para as políticas públicas em saúde, pois podem
terminar em desfechos diversos consideradas questões delicadas às políticas públicas como abortos
provocados, ser exposta a riscos biológicos ligados ou não à adolescência, a maternidade pode
colaborar para o abandono escolar, entre outros, e assim contribuir com a situação de
vulnerabilidade para a gestante adolescente (BRASIL, 2017).
A Figura 29 evidencia um comportamento de redução da proporção de nascidos vivos com
mães igual ou menor de 19 anos.
Figura 29 - Proporção de nascimentos por mães menores com idade menor ou igual a 19 anos - Brasil, Centro Oeste, Goiás - 2011 a 2017
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Goiás acompanhou essa redução na proporção de mães adolescentes indo de 18,95% em
2011 para 15,41% em 2017, uma queda de 18,69%. Inclusive, Goiás apresentou uma redução no
período maior que a do Brasil que foi de 14,56%.
Adicionalmente, tem-se que Goiás ocupa a 8ª posição do ranking da proporção de nascidos
vivos por mães adolescentes com idade menor ou igual a 19 anos, em que Brasília está na 1ª posição
com a menor proporção e o Acre está na última posição. Goiás encontra-se a frente de estados como
Rio de Janeiro (9ª) e Ceará (12ª), conforme ilustra a Figura 30.
Figura 30 - Proporção de nascidos vivos por mães com idade menor ou igual a 19 anos -Unidades da Federação - 2017
A Figura 31 apresenta a proporção de nascidos vivos por mães adultas com idade igual ou
acima dos 35 anos, evidenciado-se um comportamento ascendente semelhante para o Brasil, Centro-
Oeste e Goiás. Em 2011, a proporção de nascidos vivos de mães nessa faixa etária em Goiás era de
8,75% e em 2017 passou para 12,44%, obtendo uma variação de 42,17% nesse período. Enquanto a
variação no Brasil foi de 32,38% e na região Centro-Oeste foi de 39,47%. Assim, apesar da variação
maior em Goiás, a relação foi mantida e Goiás apresentou uma proporção menor que as demais
unidades analisadas.
Outro aspecto sobre a saúde materno-infantil está no tipo de parto. O estado de Goiás, em
2011, apresentou uma proporção de 63,04% de partos realizados pelo tipo cesáreo, enquanto para a
região Centro-Oeste foi de 58,80% e o Brasil foi de 53,74%. Em 2017, essa ordem foi mantida, com
Goiás a 11 pontos percentuais acima do Brasil. Ainda, Goiás apresentou uma variação no período de
6,59%, enquanto na região Centro-Oeste foi de 6,56% e no Brasil foi de 3,59%. Nesse indicador Goiás
apresenta um descolamento quando comparado com o Brasil e o Centro-Oeste (Figura 32).
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32
Figura 31 - Proporção de nascidos vivos por mães igual ou acima dos 35 anos - Brasil, Centro Oeste, Goiás - 2011 a 2017
Figura 32 - Proporção de nascidos vivos com parto cesáreo - Brasil, Centro Oeste, Goiás - 2011 a 2017
A Figura 33 indica que a proporção de nascidos vivos com 7 ou mais consultas pré-natais, em
2011, era maior em Goiás (63,85%) que a do Brasil (61,28%), porém menor que a da região Centro-
Oeste (64,45%). Em Goiás, esse indicador cresceu apenas 4,38% em 7 anos, atingindo 66,65% em
2017. Enquanto no Brasil e na região Centro-Oeste o crescimento foi de 13,08% e 7,06%,
respectivamente. Esse comportamento fez com que em 2013, o indicador da região Centro-Oeste se
distanciasse em relação ao de Goiás. Enquanto isto, o indicador do Brasil ultrapassou o de Goiás em
2014. Portanto, Goiás não acompanhou a tendência do País para esse indicador. Além disso a OMS
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33
recomenda um mínimo de 8 consultas pré-natais, com o objetivo de reduzir a mortalidade perinatal
e melhorar a experiência das mulheres com os cuidados (OMS, 2016).
Figura 33 - Proporção de nascidos vivos com 7 ou mais consultas pré-natal – Brasil, Centro Oeste, Goiás - 2011 a 2017
Em relação aos demais estados brasileiros, Goiás encontra-se na 14º posição em relação à
proporção de nascidos vivos com 7 ou mais consultas pré-natais, em que o Paraná aparece no 1º
lugar e o Amapá está na última posição (Figura 34).
Pode-se destacar ainda que alguns indicadores de saúde relacionados às causas de morte da
população goiana foram extraídos do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), através do
DATASUS. As causas de morte extraída do SIM/DATASUS seguem a estrutura de classificação da CID-
10 - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde.
Entre as principais causas de morte da população em Goiás estão as doenças do aparelho
circulatório, mortes por causas externas, neoplasias, doenças do aparelho respiratório. Essas causas
juntas representam 69,10% do total de causas em 2011, e 70,78% das causas em 2017. Em números
absolutos, essas causas em conjunto foram de 23.600, em 2011, para 28.230 em 2017, enquanto o
total de óbitos em 2017 foi para 39.885.
Em 2017, em termos de participação do total das causas de doenças, as doenças do aparelho
circulatório participaram com 25,9% das causas de morte, as causas externas participaram com
16,0%, as doenças do aparelho respiratório participaram com 13,0%, e as neoplasias foram
responsáveis por 15,88% (Figura 35). Essa foi a que teve o maior aumento de participação entre
essas quatro causas, seguida das doenças do aparelho respiratório.
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Figura 34 - Proporção de nascidos vivos com 7 ou mais consultas pré-natal -Unidades da Federação-2017
Figura 35 - Principais de causas de mortes - Goiás - 2011 e 2017 - %
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A segunda principal causa de mortes é a categoria causas externas em Goiás em 2017. Entre
as principais causas dessa categoria estão: Agressões, Acidentes de transporte, Outras lesões de
acidente e Lesões autoprovocadas voluntariamente. Essas 4 categorias em conjunto representam
96,38% das causas externas em 2017.
Em 2011, as duas principais causas eram Agressões e Acidentes de Transporte que
participavam com 48,98% e 34,86%, respectivamente, do total de mortes por causas externas. No
período analisado, essas duas causas tiveram cursos distintos, enquanto os Acidentes de transporte
tiveram uma queda de 9,44 pontos percentuais, atingindo 25,42% do total das causas externas em
2017. As Agressões tiveram um aumento de 3,71 pontos percentuais, elevando sua participação para
44,69% das causas externas (Figura 36). O que indica uma necessidade de aprimorar as políticas
públicas voltadas para combater as mortes por agressões.
Figura 36 - Participação das principais causas externas - Goiás - 2011 a 2017 - (%)
Por meio dos indicadores apresentados são constatados alguns problemas que podem ser
solucionados através das políticas públicas. Assim com os indicadores apresentados tem-se indícios
para a necessidade de:
Redobrar a atenção sobre os fatores associados a mortalidade infantil e na infância a fim de
evitar seu crescimento e contribuir para sua queda, além de melhorar sua posição no ranking
entre os estados.
Averiguar e fortalecer a rede de atenção primária para levar uma maior assistência de saúde as
gestantes, e aumentar o número de gestantes cobertas por de 7 ou mais consultas pré-natais.
Aprimorar as políticas públicas de segurança pública voltadas para combater as mortes por
agressão.
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Contudo, os indicadores apresentados não exaurem os assuntos e os problemas a serem
solucionados através das políticas públicas.
A Tabela 2 apresenta o número de nascidos vivos, taxa de mortalidade infantil (TMI) e a
Razão de óbitos maternos das Regiões de Planejamento em Goiás para 2016 e 2017. Em relação aos
nascidos vivos, a participação da região Metropolitana de Goiânia é de 38,7% em 2017. As taxas de
mortalidade infantil foram calculadas pelo método direto baseado nos dados do SIM e SINASC. Seis
Regiões de Planejamento apresentaram taxas maiores que a de Goiás. Registra-se a elevada redução
que ocorreu na região Norte Goiano entre 2016 e 2017, porém essa pode estar vinculada a situação
de municípios silenciosos. A situação de municípios silenciosos ocorre em Goiás, o que pode sugerir a
ausência de óbito infantil ou a subnotificação.
Tabela 2 - Estatísticas vitais por região de planejamento - Goiás - 2016 e 2017
Região de Planejamento
2016 2017*
Nascidos Vivos
TMI (por mil
NV)
Razão de óbitos
maternos (por cem
mil)
Nascidos Vivos
TMI (por mil
NV)
Razão de óbitos
maternos (por cem mil NV)
Centro Goiano (Eixo BR-153) 10.070 11,72 69,51 10.148 11,23 39,42
Entorno do Distrito Federal 17.701 12,71 84,74 17.861 11,31 61,59
Metropolitana de Goiânia 37.129 12,82 45,79 37.588 12,24 47,89
Nordeste Goiano 2.326 16,34 0,00 2.450 16,33 163,27
Noroeste Goiano 1.742 10,91 57,41 1.838 11,97 108,81
Norte Goiano 3.951 15,95 25,31 4.106 8,28 73,06
Oeste Goiano 4.179 12,44 0,00 4.302 13,71 116,23
Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 3.428 10,21 58,34 3.456 10,42 0,00
Sudoeste Goiano 9.310 14,72 53,71 9.410 12,54 31,88
Sul Goiano 5.717 13,99 87,46 5.983 12,03 33,43
Goiás 95.563 13,02** 55,46** 97.147 11,92** 53,53**
Fonte: DATASUS/SINASC/SIM Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás – 2019.
*Dados Preliminares ** Esses indicadores para o estado de Goiás foram calculadas pelo método direto, utilizando os dados do SIM e SINASC.
Em 2017 a razão de óbitos maternos por cem mil nascidos vivos em Goiás é de 53,53, em que
5 Regiões de Planejamento superam o indicador para Goiás. Na região Nordeste Goiano esse é de
163,27 apresentando uma razão 3 vezes maior que a do Estado. Em seguida vem o Oeste Goiano
com 116,23 por mil nascidos vivos, e o Noroeste Goiano com 108,81. Destaca, também, a região
Norte Goiano com uma elevada razão de óbitos maternos (73,06).
A Tabela 3 apresenta indicadores relacionados a saúde materno-infantil para as regiões de
planejamento em Goiás, 2016 e 2017. Os indicadores apresentados são proporção de mães com
idade menor ou igual a 19 anos, proporção de partos cesáreos e proporção de nascidos vivos com 7
ou mais consultas.
Em 2017, 7 regiões de planejamento possuem indicadores de proporção de mães menor ou
igual a 19 anos maiores que o indicador para Goiás. Entre as maiores proporções estão o Nordeste
Goiano com 20,98% e o Norte Goiano com 20,19%, enquanto a região com o menor indicador é a
região Metropolitana de Goiânia.
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Tabela 3 - Indicadores da saúde materno infantil por região de planejamento - Goiás - 2016 e 2017
Região de Planejamento
2016 2017*
Proporção de mães
com idades
menores ou igual a 19 anos
Proporção de partos cesáreos
Proporção de 7 ou
mais consultas
Proporção de mães
com idades
menores ou igual a 19 anos
Proporção de parto cesáreo
Proporção de 7 ou
mais consultas
Centro Goiano (Eixo BR-153) 15,67 69,28 63,45 14,64 72,56 62,85
Entorno do Distrito Federal 20,62 45,63 57,40 18,54 46,68 57,12
Metropolitana de Goiânia 14,43 71,36 66,13 12,55 70,93 67,26
Nordeste Goiano 22,70 49,87 59,50 20,98 47,76 61,80
Noroeste Goiano 20,38 72,79 75,77 17,52 73,12 74,43
Norte Goiano 21,16 67,91 68,97 20,19 70,07 70,29
Oeste Goiano 17,90 80,26 71,07 17,09 80,38 76,55
Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 16,66 71,53 72,43 14,90 72,37 77,40
Sudoeste Goiano 18,90 72,03 70,17 16,55 74,08 71,93
Sul Goiano 19,31 75,58 69,98 16,41 76,65 73,12
Goiás 17,25 66,44 65,42 15,41 67,19 66,65
Fonte: DATASUS/SINASC Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás – 2019.
*Dados Preliminares
A proporção de nascidos vivos com 7 ou mais consultas pré-natais em Goiás é de 66,65% em
2017. As regiões Centro Goiano, Entorno do Distrito Federal e o Nordeste Goiano apresentam os
menores valores, respectivamente, 62,85%, 57,12% e 61,80%.
A Tabela 4 apresenta a distribuição das causas de mortes por capítulo da CID-10 em cada
região de planejamento. As regiões de planejamento apresentam comportamento semelhante ao do
estado de Goiás. Em que a principal causa de morte são as relacionadas ao Aparelho Circulatório.
Tabela 4 - Distribuição das causas de morte por capítulo de CID-10 nas regiões de planejamento - Goiás - 2017
Região de Planejamento
Aparelho circulatório
(%)
Causas externas
(%)
Neoplasias (%)
Aparelho respiratório
(%)
Endócrinas nutricionais e metabólicas
(%)
Demais causas**
(%)
Total (Nº Abs)
Centro Goiano 26,44 14,37 14,70 15,90 6,60 21,99 4.634 Entorno do Distrito Federal 23,28 20,35 14,10 9,02 6,96 26,29 5.489 Metropolitana de Goiânia 25,06 15,66 18,21 12,74 4,21 24,12 14.527 Nordeste Goiano 27,19 16,33 12,15 7,47 5,78 31,08 1.004 Noroeste Goiano 27,67 14,72 14,13 14,23 5,79 23,45 1.019 Norte Goiano 29,30 15,20 14,75 11,66 6,93 22,17 2.007 Oeste Goiano 30,45 12,59 17,58 11,84 6,92 20,61 2.542 Sudeste Goiano 26,71 13,41 14,66 17,37 5,60 22,24 1.767 Sudoeste Goiano 26,46 16,73 13,90 15,37 5,37 22,16 3.669 Sul Goiano 27,11 14,30 14,56 14,89 7,90 21,23 3.076
Goiás 25,94 16,00 15,88 12,96 5,70 23,53 39.885 Fonte: DATASUS/SIM
Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás – 2019. *Dados Preliminares 2017 ** Refere-se a agregação das causas dos demais capítulos da CID-10.
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Na segunda posição de participação relativa dentro de cada região de planejamento há certa
diferença entre elas. Nas regiões Metropolitana de Goiânia e no Oeste Goiano, a segunda principal
causa relativa são as Neoplasias. Enquanto para o Centro Goiano, Sudeste Goiano e o Sul Goiano são
as Doenças do Aparelho Respiratório. E para as demais regiões (Entorno do Distrito Federal,
Nordeste Goiano, Noroeste Goiano, Norte Goiano, Sudoeste Goiano) são as causas externas.
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Educação
A Lei nº 12.796/2013 estipula que todas as crianças a partir dos 4 anos de idade devem estar
na escola. Por isso, o Plano Estadual da Educação de Goiás – 2015-2025 (PEE) apresenta em sua
primeira meta a universalização escolar desse grupo já para 2016. Contudo, como se observa no
Figura 37, apesar do considerável aumento de matrículas nos últimos anos, ainda há um elevado
número de crianças entre 4 e 5 anos fora do ambiente escolar em Goiás.
Em 2004, ou seja, 10 anos antes da elaboração do Plano, 60,5% do grupo etário de 4 a 5 anos
estavam matriculadas, percentual que passou para 84,6% em 2015. A persistir esta evolução, o
estado conseguirá atingir o objetivo em 2022, três anos antes do fim do Plano, mas 6 depois do prazo
estipulado.
Figura 37 - Percentual da população de 4 e 5 anos que frequenta escola ou creche - Goiás - 2004 a 2017
Em âmbito nacional, esse indicador se mostra em melhor situação, com aproximadamente
92% das crianças brasileiras de 4 a 5 anos matriculadas na escola em 2017. Regionalmente, em 2017,
o resultado da Região Centro-Oeste é idêntico ao de Goiás.
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Figura 38 - Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta escola ou creche - Goiás - 2004 a 2017
Outro indicador da educação infantil que merece atenção é o das matrículas na etapa da
creche, que engloba crianças de 0 a 3 anos. Pela Figura 38, vê-se que, em 2004, Goiás tinha apenas
10% dessas crianças na escola, já em 2015, 22%, o que representa um aumento de 125%. Entretanto,
como o objetivo estipulado pelo PEE é que 50% das crianças naquela faixa etária estejam
frequentando a escola até o final do plano, percebe-se que é imperioso um esforço maior do poder
público para tal intento. Inclusive o esforço necessário deve ser de um incremento médio anual de
3,3 pontos percentuais até 2025.
Ademais, no que se refere a esse indicador, tanto o Brasil quanto o Centro-Oeste estão em
situação melhor que Goiás em 2017, apresentando valores iguais a 33%, 25% e 23,3%
respectivamente naquele ano.
Dentre os desafios para a universalização da fase pré-escolar e aumento das matrículas nas
creches, tem-se, como primeiro passo, a construção de escolas dessas modalidades nos locais
longínquos dos grandes centros. Faz-se imprescindível também a sensibilização e conscientização da
sociedade quanto à necessidade da frequência escolar das crianças nessas faixas etárias.
Além disso, como ação para a melhoria da coleta das informações, é premente exigir dos
conselhos de educação, estadual e municipais, que condicionem a autorização de funcionamento dos
estabelecimentos de ensino, de toda e qualquer etapa educacional, à entrega do comprovante de
preenchimento do Censo Escolar. Tal medida obrigaria as escolas privadas a responder o Censo e
assim diminuiriam ou cessariam as ocorrências de subnotificação.
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Na faixa etária de 15 a 17 anos é desejável que o adolescente esteja matriculado no ensino
médio. Contudo, nas realidades brasileira e goiana, o quadro não atinge o ideal. Por isso, uma das
metas do PEE estipula pelo menos que esses indivíduos estejam em ambiente escolar. A Figura 39
apresenta essa proporção, indicando que há, em 2017, 15% de jovens de 15 a 17 anos fora da escola.
Ainda que haja uma tendência de crescimento do indicador, esta não é suficiente para que a meta
seja atingida no prazo estipulado.
As cifras de 2017 para Brasil e Centro-Oeste são similares: 13% e 15% pela ordem.
Figura 39 - Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola ou já concluiu a educação básica - Goiás - 2004 a 2017
Figura 40 - Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta ou já concluiu o ensino médio - Goiás - 2004 a 2017
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Quando se avalia a taxa de matrícula líquida dessa faixa etária, ou seja, a proporção dos
jovens matriculados na etapa correta para sua idade, percebe-se o quanto há para ser realizado
nessa direção. Apenas 70% dos jovens de 15 a 17 anos estão ou concluíram o ensino médio em 2017
(Figura 40). Os incrementos quase constante ao longo dos anos, com exceção de duas leves quedas
em 2005 e 2013, geram a tendência positiva e indicativa que a meta (85%) para 2025 será cumprida.
Nesse indicador o estado de Goiás supera um pouco os resultados nacional e regional. No
Brasil apenas 68% e no Centro-Oeste 69% dos jovens de 15 a 17 estão no ensino médio.
As ações para se atacar essas questões passam pela redução do abandono escolar e da
reprovação. Há, nesse sentido, a necessidade de promoção do engajamento do jovem com a escola,
seja por meio de projetos que têm o jovem como condutor principal, seja por meio de participações
em instâncias de decisões. Além disso, é preciso não separar a relação de permanência na escola
com fatores sociais que envolvam o atendimento de necessidade básicas. Assim, deve se pensar na
condição de moradia, de assistência à saúde, na alimentação, no deslocamento da casa/trabalho
para escola, na questão da higiene e lazer.
Figura 41- Escolaridade média (em anos de estudo) da população de 18 anos ou mais - Goiás - 2004 a 2017
Nota-se pela Figura 41 um crescimento estável na média dos anos de estudo da população
adulta durante o período de 2004 a 2015, refletindo o aumento da inserção de crianças e jovens na
escola nos anos anteriores. Em 2017, as pessoas nessa faixa de idade possuíam em média mais de 9
anos de estudos. Contudo, esse ritmo de elevação não é suficiente para o alcance da meta definida
no PEE até 2025, sendo, por isso, necessário um esforço para que a escolaridade em geral aumente
mais rapidamente. Tal esforço deve na ampliação da oferta de vagas na Educação de Jovens e
Adultos, na redução dos índices de evasão escolar e garantir maior acesso à educação para os idosos.
Vale salientar que a média de anos de estudos no Brasil e no Centro-Oeste se encontram no
mesmo patamar do estado, ou seja, pouco maior que 9 anos.
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Figura 42 - Taxa líquida de matrículas na graduação para pessoas de 18 a 24 anos - Goiás - 2004 a 2017 (%)
A Figura 42 apresenta a taxa líquida de matrículas no ensino superior e mostra um
crescimento permanente desde 2004, chegando a 26% em 2015. A tendência é de crescimento com
expectativa de superação da meda traçada no PEE (levar o índice para 33%) já no ano de 2022. Ainda
assim, o indicador não deve ser negligenciado, principalmente frente ao cenário macroeconômico
atual, em que podem ocorrer rupturas neste quadro.
Neste indicador, Goiás (27,4%) superar o resultado do Brasil (23%), mas fica atrás proporção
do Centro-Oeste (30%).
A Figura 43 mostra uma oscilação na proporção de analfabetos em Goiás, direrente do que
ocorre no contexto nacional. Contudo, atualmente a taxa de analfabetismo no estado foi reduzida
para abaixo de 6%. Apesar dessa redução, observa-se que o ritmo atual de crescimento do número
de alfabetizados é insuficiente para o cumprimento da meta do PEE de universalizar a alfabetização
até 2025.
Figura 43 - Taxa de analfabetismo - Goiás e Brasil – 2013 a 2017
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Faz-se necessário saliental que a concentração de analfabetos está na população com idade
mais avançada, revelando uma demanda represada. Por isso, o foco das ações públicas de combate
ao analfabetismo deve ser sobre esse grupo, com curso de Educação de Jovens e Adultos.
A análise das taxas de analfabetismo por unidades da federação revela fortes discrepâncias
regionais. Apenas 14 estados brasileiros têm taxas menos que a média nacional, mas chama a
atenção elevada proporção de analfabetos do estado de Alagoas: três vezes maior que a de Goiás.
Por outro lado, o percentual de goianos que não sabem ler nem escrever ainda está distante da
realidade do Distrito Federal ou do Rio de Janeiro (Figura 44).
Figura 44 - Taxa de analfabetismo - Unidades da Federação - 2017
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um indicador de aferição da
qualidade do ensino/aprendizagem no Brasil. O Ideb é calculado para três fases da escolarização: as
notas do 5º ano do ensino fundamental, como medida de qualidade dos anos iniciais; as notas do 9º
ano do ensino fundamental, indicador dos anos finais; e as notas da 3ª série do ensino médio.
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No ensino fundamental, tanto nos anos iniciais (Figura 45) quanto nos finais (Figura 46), as
notas do Ideb de Goiás superam as do Brasil desde o início da medição em 2005. Há que se informar
que nessas etapas as metas estipuladas também foram superadas.
Figura 45 - Notas do Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental - Goiás e Brasil – 2005 a 2017
Figura 46 - Notas do Ideb dos anos finais do ensino fundamental – Goiás e Brasil – 2005 a 2017
Em relação ao Ideb do ensino médio (Figura 47), o estado de Goiás ultrapassou a nota
brasileira somente em 2011. Além disso, apesar da boa colocação do estado no ranking das unidades
da federação, a nota do Ideb dessa etapa não atingiu as metas estipuladas em 2015 e 2017.
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Figura 47 - Notas do Ideb do ensino médio - Goiás e Brasil – 2005 a 2017
Na análise das notas do Ideb por unidades da federação, observa-se no Figura 48 que Goiás
ocupa a sétima colocação nos aos iniciais, com nota de 6,1, distante apenas 0,5 ponto do primeiro
colocado, o estado de São Paulo.
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Figura 48 - Notas do Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental - Unidades da Federação – 2017
Em relação aos anos finais, Goiás está em primeiro lugar, com a mesma nota de São Paulo e
distante 1,6 ponto do último lugar, ocupado pelo estado da Bahia (Figura 49).
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Figura 49 - Notas do Ideb dos anos finais do ensino fundamental - Unidades da Federação - 2017
O avanço no Ideb goiano do ensino médio no decorrer dos anos fez o estado saltar para o
segundo lugar no ranking dos estados brasileiros, atrás apenas do estado do Espírito Santo (Figura
50).
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Figura 50 - Notas do Ideb do ensino médio - Unidades da Federação - 2017
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50
Pela Figura 51, observa-se que o número matrículas na educação básica em Goiás sofreu uma
queda em 2017, voltando ao patamar de 2013.
Figura 51 - Número de matriculas na educação básica - Goiás - 2013 a 2017
Por outro lado, o número de docentes da educação básica aumentou no período de cinco
anos, acréscimo de mais de 2.000 profissionais, correspondendo a quase 3,5% de ampliação (Figura
52).
Figura 52 - Número de docentes da educação básica – Goiás – 2013 a 2017
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51
A redução no número de matrículas e o aumento de professores, fez com a que relação
alunos por docente diminuísse no período, embora timidamente (Figura 53). Esse mesmo fato
ocorreu nos dados para o Brasil.
Figura 53 - Número de alunos por docente - Goiás e Brasil – 2013 a 2017
A Tabela 5 mostra o total de estabelecimentos de ensino da educação básica do estado de
Goiás distribuídos pelas Regiões de Planejamento e pelo tipo de dependência administrativa. Nota-se
a concentração de escolas na Região Metropolitana de Goiânia que detém aproximadamente 30%
dos estabelecimentos. Percebe-se também que a rede municipal é a com maior número de escolas,
perfazendo 53% do total.
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Tabela 5 - Número de escolas da educação básica por região de planejamento e rede de ensino - Goiás - 2018
Os números das matrículas guardam semelhanças aos das escolas no tocante à participação
das regiões. A Região Metropolitana de Goiânia, que possui 20 municípios em sua composição,
concentra 35% das matrículas no total e mais de 50% dos alunos da rede privada estão nessa região
(ver a Tabela 6).
Região de Planejamento Federal Estadual Municipal Privada Total Participação
Centro Goiano (Eixo BR-153) 2 128 250 114 494 11%
Entorno do Distrito Federal 5 148 451 181 785 17%
Metropolitana de Goiânia 8 241 582 531 1.362 29%
Nordeste Goiano 2 59 160 16 237 5%
Noroeste Goiano 1 49 65 16 131 3%
Norte Goiano 1 80 177 35 293 6%
Oeste Goiano 1 119 186 34 340 7%
Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 3 62 130 50 245 5%
Sudoeste Goiano 2 87 261 85 435 9%
Sul Goiano 2 77 193 74 346 7%
Total Geral 27 1.050 2.455 1.136 4.668 100%
Fonte: MEC/Inep/Censo Escolar 2018.
Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás.
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53
Tabela 6 – Número de matrículas da educação básica por região de planejamento e rede de ensino - Goiás – 2018
Os números dos docentes, trazidos pela Tabela 7, revelam compatibilidade com o total de
escolas e o de matrículas. Novamente a Região Metropolitana de Goiânia se destaca retendo 35%
dos professores do estado. O total de docentes da rede federal chama a atenção por representar
mais de 2% do total de docentes do estado, sendo que tanto no número de escolas quanto no de
matrículas a participação dessa rede não atingia 1%.
Região de Planejamento Federal Estadual Municipal Privada Total Participação
Centro Goiano 1.568 55.061 63.522 29.471 149.622 10%
Entorno do Distrito Federal 1.637 97.185 154.361 42.551 295.734 20%
Metropolitana de Goiânia 4.029 159.487 201.027 142.857 507.400 35%
Nordeste Goiano 548 17.920 22.960 2.382 43.810 3%
Noroeste Goiano 198 12.380 13.733 3.050 29.361 2%
Norte Goiano 390 28.081 31.733 8.182 68.386 5%
Oeste Goiano 1.019 29.990 30.501 6.000 67.510 5%
Sudeste Goiano 1.021 19.996 25.277 12.854 59.148 4%
Sudoeste Goiano 1.279 47.836 71.575 20.555 141.245 10%
Sul Goiano 606 34.230 48.838 13.814 97.488 7%
Total Geral 12.295 502.166 663.527 281.716 1.459.704 100%
Fonte: MEC/Inep/Censo Escolar 2018.
Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás.
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Tabela 7 – Número de docentes2 da educação básica por região de planejamento e rede de ensino - Goiás - 2018
O número representativo de docentes da rede federal resulta na menor taxa de alunos para
cada professor (Tabela 8). No outro extremo se encontra a rede estadual com quase 25 alunos por
docente, única rede de ensino que supera a cifra geral. Dentre as regiões, apenas duas superam a
média estadual, a Região do Entorno do Distrito Federal e a Região do Sudoeste Goiano.
2 O mesmo docente por ministrar aulas em redes de ensino e regiões diferentes.
Região de Planejamento Federal Estadual Municipal Privada Total Participação
Centro Goiano (Eixo BR-153) 145 2.510 2.839 1.699 6.842 11%
Entorno do Distrito Federal 199 2.880 6.411 2.414 11.503 18%
Metropolitana de Goiânia 563 6.108 9.243 7.593 22.408 35%
Nordeste Goiano 46 962 1.343 181 2.436 4%
Noroeste Goiano 44 696 713 257 1.653 3%
Norte Goiano 58 1.396 1.685 526 3.506 6%
Oeste Goiano 59 1.655 1.686 457 3.711 6%
Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 107 977 1.596 824 3.320 5%
Sudoeste Goiano 136 1.800 3.026 1.259 5.858 9%
Sul Goiano 74 1.584 2.292 960 4.607 7%
Total Geral 1.429 20.435 29.776 15.807 63.601 100%
Fonte: MEC/Inep/Censo Escolar 2018.
Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás.
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Tabela 8 - Número de matrículas por docente da educação básica por região de planejamento e rede de ensino - Goiás - 2018
Região de Planejamento Federal Estadual Municipal Privada Total
Centro Goiano (Eixo BR-153) 10,8 21,9 22,4 17,3 21,9
Entorno do Distrito Federal 8,2 33,7 24,1 17,6 25,7
Metropolitana de Goiânia 7,2 26,1 21,7 18,8 22,6
Nordeste Goiano 11,9 18,6 17,1 13,2 18,0
Noroeste Goiano 4,5 17,8 19,3 11,9 17,8
Norte Goiano 6,7 20,1 18,8 15,6 19,5
Oeste Goiano 17,3 18,1 18,1 13,1 18,2
Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 9,5 20,5 15,8 15,6 17,8
Sudoeste Goiano 9,4 26,6 23,7 16,3 24,1
Sul Goiano 8,2 21,6 21,3 14,4 21,2
Total Geral 8,6 24,6 22,3 17,8 23,0
Fonte: MEC/Inep/Censo Escolar 2018.
Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás.
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56
Desigualdade e pobreza
Alguns estudos envolvendo a evolução da distribuição de renda no Brasil apontam para
situações que envolvem o crescimento econômico, porém, tem-se observado que uma melhoria
significativa na distribuição de renda não tem acompanhado esse crescimento.
Uma medida tradicionalmente utilizada para aferir o nível de desigualdade em uma
sociedade é o Índice de Gini, que mede o grau de desigualdade na distribuição de renda e seu valor
varia de 0 (não há desigualdade) a 1 (desigualdade máxima).
A Figura 54 abaixo mostra que no período 2016-2017 enquanto Goiás e o Centro-Oeste
tiverem crescimento dos níveis de desigualdade, o Brasil manteve-se estável no indicador. Isto
significando que em Goiás e a Região Centro-Oeste, neste período, houve um aumento da
concentração de renda. Ademais, no ano 2017, Goiás, o Centro-Oeste e o Brasil apresentavam Índice
de Gini de 0,493, 0,536 e 0,549, respectivamente, que podem ser considerados bastante elevados.
Figura 54 - Índice de Gini da renda domiciliar per capita - Brasil, Centro-Oeste e Goiás - 2016 e 2017
A Figura 55 apresenta o Índice de Gini para os anos de 2016 e 2017, comparando todas as
Unidades de Federação, de modo a observar as diferenças regionais existentes apontadas neste
índice.
Observa-se que dentre os estados brasileiros, em 2016, o Distrito Federal (0,583),
Pernambuco (0,578), Acre (0,575), Amazonas e Sergipe (0,572), e em 2017, o Amazonas (0,604),
Distrito Federal (0,602), Bahia (0,599), Amapá (0,594) e o Acre (0,566), apresentam os índices mais
elevados, demonstrando as maiores concentrações de renda entre as UF’s do país, para estes anos.
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57
Figura 55 - Índice de Gini da renda domiciliar per capita - Unidades de Federação e Distrito Federal – 2016 e 2017.
É importante salientar que, o Distrito Federal, o Acre e o Amazonas estão entre os cinco
maiores índices nos dois anos apresentados (2016 e 2017), demonstrando que a concentração de
renda nestas UF’s ainda se mantém fortes.
A redução da desigualdade é destaque no estado de Santa Catarina, que apresentou o menor
Índice de Gini, 0,429 e 0,421 em 2016 e 2017, respectivamente. O estado de Goiás, em 2016,
apresentou um dos menores índices mas, em 2017, caiu quatro posições, passando do 3º lugar, com
0,474, para o 7º lugar, com 0,493.
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58
Adicionalmente, consideram-se os indicadores relativos a extrema pobreza e pobreza. A
Figura 56 exibe o percentual de pessoas em situação de extrema pobreza para Goiás, Centro-Oeste e
o Brasil, baseado na renda familiar de até um quarto de salário mínimo. No período de 2011 a 2015,
Goiás (-45,7%) e o Centro-Oeste (-41,9%) apresentaram reduções relativas da extrema pobreza
maiores que a da média brasileira (-28,7%). Já em 2017, conforme dados PNADC, que não são
diretamente comparáveis com os da PNAD devido à diferença de metodologia, 7,2% dos goianos
estão em situação de extrema pobreza, valor esse abaixo da média nacional (13,0%).
Figura 56 - Percentual da população em situação de extrema pobreza (renda de até um quarto de salário mínimo) - Goiás, Centro-Oeste e Brasil - 2011 a 2017
7,0
5,1
5,3
4,0 3,8
6,3
7,2
12,9
10,9 10,6
8,9 9,2
12,0
13,0
6,25,5
5,4
3,5
3,6
5,8
6,9
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Po
pu
laçã
o e
m s
itu
açã
o d
e ex
trem
a p
ob
reza
Goiás Brasil Centro-Oeste
Fonte: Observatório da Criança e do Adolescente.
Elaboração: IMB/ Secretaria de Estado da Economia de Goiás - 2019
Já a Figura 57 apresenta o percentual de pessoas em situação de pobreza para Goiás, Centro-
Oeste e Brasil, baseado na renda familiar de até meio salário mínimo. Também, observa-se que, no
período de 2011 a 2015, houve uma queda no percentual de pessoas vivendo em situação de
pobreza para essas áreas geográficas (Centro-Oeste, -26,3%; Goiás, -23,9%); e Brasil, -19,2%). E, para
o ano de 2017, baseado na PNAD Contínua, o percentual de goianos em situação de pobreza é
significativamente menor que a média nacional (22,9% pra Goiás contra 30,7% para o Brasil), mas
ainda se configura como um quadro que requer a atenção dos tomadores de decisão.
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59
Figura 57 - Percentual da população em situação pobreza (renda de até meio salário mínimo) - Goiás, Centro-Oeste e Brasil - 2011 a 2017
Em comparação aos demais estados brasileiros, em 2017, Goiás estava na 8ª posição do
ranking, aparecendo atrás de estados como Santa Catarina (1ª lugar), Distrito Federal (3ª lugar) e Rio
de Janeiro (7ª lugar), conforme ilustra a Figura 58.
Figura 58 – Percentual da população em situação de pobreza, por estado e Brasil - 2017
0
10
20
30
40
50
60
70
San
ta C
atar
ina
Rio
Gra
nd
e d
o S
ul
Dis
trit
o F
ed
eral
São
Pau
lo
Par
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ross
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Mat
o G
ross
o d
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Min
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Toca
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ns
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Par
aíb
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Per
nam
bu
co
Serg
ipe
Cea
rá
Pia
uí
Par
á
Am
apá
Bah
ia
Acr
e
Am
azo
nas
Ala
goas
Mar
anh
ão
Brasil
Fonte: PNADC/Observatório da Criança e do Adolescente.Elaboração: IMB/ Secretaria de Estado da Economia de Goiás - 2019.
Fonte: PNAD/PNADC/Observatório da Criança e do Adolescente. Elaboração: IMB/ Secretaria de Estado da Economia de Goiás - 2019. Nota: 2016 e 2017 são referentes na PNADC.
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A fim de obter uma análise regional da vulnerabilidade goiana utiliza-se o Índice
multidimensional de carência das famílias (IMCF). Esse índice segue a metodologia adotada pelo
Relatório Final da Comissão de Estudos da Legislação Social brasileira3, que foi inspirada no Índice
Multidimensional Global (IPM-Global4) de Alkire e Foster (2009 e 2011)5.
Para a construção desse índice foram selecionadas três dimensões, educação, moradia e
renda, que são representadas por seus indicadores apresentados no Quadro 1. Na composição do
índice, cada dimensão representa três pontos, distribuídos entre seus indicadores, totalizando nove
pontos (ver Quadro 1). Dessa forma, o IMCF assume valores de zero a um, sendo que um representa
o domicílio com carência máxima e zero a ausência de carência.
Quadro 1 - IMCF - Dimensões, indicadores e pesos
Dimensão Indicadores Descrição Peso
Moradia
Espécie do domicílio Improvisado 0,50
Coabitação (domicílio coletivo) Coletivo 0,50
Água canalizada Sem 0,50
Existência de sanitário Sem 0,50
Energia elétrica Sem 0,50
Revestimento do piso Terra 0,25
Destino do lixo Sem 0,25
Educação Analfabetismo Sim, e se Idade > 18 anos 1,00
Frequenta escola Não, e se Idade entre 7 e 17 2,00
Renda Renda informal Não formal 1,50
PBF Sim 1,50 Fonte: IPM / PNUD / Sistema ONU.
Com o interesse de garantir a transparência da informação e facilitar o planejamento de
políticas públicas voltadas para as famílias, foi sistematizado por meio do IMCF cinco níveis de risco
social familiar, categorizados no Quadro 2.
3 Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/grupos-de-trabalho/55a-legislatura/estudo-da-legislacao-social-brasileira/documentos/outros-documentos> 4 Construído a partir de dados censitários uniformizados, para fins de comparabilidade entre os países, esse índice identifica individualmente as pessoas em estado de privação e aquelas que não estão nessa condição para, posteriormente, proceder à agregação dos dados. 5 Oxford Poverty & Human Development Initiative (OPHI). Oxford Department of International Development. Mais informações em https://ophi.org.uk/research/multidimensional-poverty/alkire-foster-method/ . Acesso em: 20 jun. 2018.
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Quadro 2 - Risco social familiar
Risco Descrição Intervalo
Risco 0 Família sem risco [0;0,01)
Risco 1 Pequena Vulnerabilidade Social [0,01; 0,1)
Risco 2 Baixa Vulnerabilidade Social [0,1; 0,3)
Risco 3 Média Vulnerabilidade Social [0,3; 0,5)
Risco 4 Alta Vulnerabilidade Social [0,5; 0,7)
Risco 5 Complexa Vulnerabilidade Social [0,7; 1]
Fonte: IPM / PNUD / Sistema ONU
O público alvo deste estudo são os inscritos no Cadastro Único de dezembro de 2018 em
Goiás. Nessa base de dados consta 775.448 famílias cadastradas, totalizando 2.057.100 pessoas. Não
foram contabilizados os dados desatualizados há mais de 48 meses6, por não mais refletirem a
realidade.
O IMCF foi calculado para cada domicílio cadastrado no CadÚnico utilizando os indicadores e
seus respectivos pesos conforme foram descritos no Quadro 1. Além disso, o valor do índice
associado a cada município será a média do IMCF dos domicílios que estão contidos em seu
território. A média de todos os domicílios de Goiás é de 0,167, considerando que o valor máximo é
um, o estado como todo assume um valor baixo.
Dado que, o IMCF não é uniforme em todo território, como pode ser visto na Figura 59, de
modo que os domicílios mais carentes estão localizados na porção Norte e Nordeste do estado.
Adicionalmente é possível encontrar domicílios em risco 5 por todo território goiano, conforme se
observa nos municípios com contorno azul7. Deste modo, destaca-se que alguns municípios, mesmo
apresentando média baixa para o índice, possuem domicílios em risco 5. Por exemplo, o município de
Goiânia possui IMCF igual a 0,1364, conquanto dispõe de três domicílios em risco 5.
6
http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/bolsa_familia/instrucoes_operacionais/2017/Instrucao_Operacional_86_2017.pdf 7 Esses municípios possuem pelo menos 1 domicílio classificado no maior risco familiar.
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62
Figura 59 - Espacialização do IMCF - municípios goianos - 2018
Quando se observa o IMCF por região de planejamento (Tabela 9), nota-se que, do mesmo
modo que ocorre no estado, as regiões não apresentam um valor médio alto. No entanto, verifica-se
que existem domicílios em cada um dessas regiões que apresentam valores altos para o IMCF de
modo a ficarem classificados no risco 5. Ainda, destaca-se que as regiões Nordeste, Entorno do
Distrito Federal e Noroeste são as regiões que possuem mais domicílios classificados em Complexa
Vulnerabilidade Social. Portanto, pelos critérios considerados pelo IMCF com são as regiões que
necessitam de maior atenção.
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Tabela 9 - IMCF - Goiás e Regiões de Planejamento - 2018
Estado e Municípios Média do IMCF Máx. do IMCF Nº domicílios em
risco 5
Estado de Goiás 0,167 0,889 129
Nordeste Goiano 0,210 0,889 35
Entorno do Distrito Federal 0,195 0,889 37
Norte Goiano 0,193 0,861 23
Noroeste Goiano 0,187 0,722 5
Oeste Goiano 0,159 0,722 2
Centro Goiano (Eixo BR-153) 0,158 0,750 2
Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 0,148 0,722 1
Metropolitana de Goiânia 0,147 0,806 9
Sudoeste Goiano 0,144 0,778 4
Sul Goiano 0,141 0,889 11 Fonte: Ministério da Cidadania / CadÚnico.
Elaboração: IMB / Secretaria de Estado da Economia de Goiás -2019.
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Segurança
A Carta Magna brasileira diz que a segurança é condição basilar para o exercício da cidadania
(art. 5º) e é direito social universal de todos os brasileiros (art. 6º). Sendo assim, é em torno destes
comandos que se faz necessário analisar o quadro das respostas públicas frente ao medo, à violência,
ao crime e à garantia da cidadania.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018, houve 2.665 mortes violentas
intencionais8 (MVI) em Goiás em 2017, o que implica uma taxa de 39,3 MVI por 100 mil habitantes.
Embora tenha apresentado uma redução em relação a 2016, cuja taxa foi de 45, ainda é um patamar
elevado em comparação com a média brasileira que no mesmo período, que foi de 30,8. A Figura 60
apresenta a taxa de mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes do Brasil e das Unidades da
Federação em 2017, quando Goiás ocupou a 17ª posição no cenário nacional.
Figura 60 - Taxa de mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes - Brasil e Unidades da Federação - 2017
O principal desafio da segurança pública em Goiás é lidar com os espaços urbanos
deflagrados, típicos de grandes cidades. Aproximadamente 70% dos crimes cometidos no estado são
cometidos nos grandes centros urbanos, isto é, na Região Metropolitana de Goiânia e no Entorno de
Brasília, principalmente nas áreas mais pobres. Cabe avançar no restabelecimento da presença do
Estado nessas regiões deflagradas, fortalecendo a integração de ações de prevenção da violência e
combate de suas causas com ações de repressão e ordenamento social. A Figura 61 mostra a taxa de
homicídio das cidades com mais de 100 mil habitantes de Goiás.
8 A categoria Mortes Violentas Intencionais (MVI) corresponde à soma das vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora. Sendo assim, a categoria MVI representa o total de vítimas de mortes violentas com intencionalidade definida de determinado território.
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Figura 61 - Taxa de homicídio - municípios com mais de 100 mil habitantes - 2016
A violência atinge mulheres de todas as classes sociais e regiões brasileiras. Atualmente a
violência contra a mulher é considerada um problema estrutural e de responsabilidade da sociedade
como um todo.
No ano de 2017, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018, houve 197
homicídios de vítimas do sexo feminino em Goiás, o que representa uma taxa de 5,8 por 100 mil
mulheres. A Figura 62 apresenta a taxa de homicídio de vítimas do sexo feminino do Brasil e
Unidades de Federação, sendo que a taxa goiana obteve a 18ª colocação.
Figura 62 - Taxa de homicídios de vítimas do sexo feminino - Brasil e Unidades de Federação - 2017
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Ainda que as estatísticas relacionadas a violência contra a mulher no Brasil serem
alarmantes, houve progressos em termos de legislação, sendo a Lei Maria da Penha (Lei
11.340/2006) um marco no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Recentemente, em março de 2015 foi sancionada a Lei 13.104/2015, a Lei do Feminicídio,
especificando-o como crime hediondo e com agravantes quando ocorre em situações específicas de
vulnerabilidade (gravidez, menor de idade, na presença de filhos, dentre outras). A lei determina que
feminicídio ocorre quando a agressão envolve violência doméstica e familiar, ou quando evidencia
menosprezo ou discriminação à condição de mulher, caracterizando crime por razões de condição do
sexo feminino (Mapa da Violência-2015-mulheres). Desse modo, feminicídio contabiliza crime
praticado contra pessoa do sexo feminino em situação de violência doméstica que, de forma
intencional, causam lesões ou agravos à saúde que levam a sua morte.
Em 2017, Goiás atingiu uma taxa de 0,9 feminicídios por 100 mil mulheres, resultado abaixo
da taxa nacional de 1,1 (Figura 63). A taxa nacional não reflete a diversidade de situações entre as
unidades de federação, por exemplo, Rondônia apresentou uma taxa alarmante de 6,1.
Figura 63 – Feminicídios - Brasil e Unidades da Federação - 2017
Se as leis e políticas públicas ainda não são suficientes para impedir que vidas de mulheres
sejam tiradas de formas tão brutais, o enfrentamento a essas e outras formas de violência de gênero
deve ser ainda mais aprimorado.
Diante dos elevados índices de violência do estado, não há dúvida que o desafio da
segurança pública é grande. Trata-se de uma agenda complexa que deve envolver ações
intersetoriais e integradas que incluam, além do executivo estadual, os executivos municipais, o
Legislativo, a Justiça, o Ministério Público e toda a sociedade civil organizada. Em larga medida, a
ação do governo estadual deve responder aos desafios no setor, quais sejam: a consolidação de uma
visão mais integrada dos problemas associados à segurança pública; a revisão do modelo de
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policiamento em prol de maior aproximação entre a polícia e a sociedade; e o investimento em ações
estratégicas e de inteligência com base em informações qualificadas.
Assim, os principais desafios relacionados à temática em questão são os seguintes:
Consolidação de uma visão mais integrada dos problemas associados à segurança pública;
Revisão do modelo de policiamento em prol de maior aproximação entre a polícia e a sociedade;
Investimento em ações estratégicas e de inteligência com base em informações qualificadas;
Integração de ações de prevenção da violência e combate de suas causas com ações de
repressão e ordenamento social nas áreas com maior ocorrência de crimes; e
Melhorar a efetividade dos órgãos e programas existentes das distintas polícias.
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Índice de desempenho dos municípios goianos (IDM)
O IDM é uma medida para avaliar o desempenho socioeconômico dos municípios de Goiás. O
objetivo do índice é dotar a administração pública e a sociedade com uma ferramenta capaz de
prover um diagnóstico abrangente do município de modo a subsidiar o planejamento, além de
fornecer elementos para uma análise comparativa dos municípios goianos nas suas diversas
dimensões.
O IDM é formado por seis dimensões: Economia, Trabalho, Educação, Segurança Pública,
Infraestrutura e Saúde. Todas elas contribuem igualmente para a composição do índice final, ou seja,
cada uma tem o mesmo peso no cálculo final. Cada dimensão do IDM é formada por variáveis que se
relacionam com o tema da dimensão. No total, foram utilizadas 37 variáveis de diversas fontes de
informações.
A metodologia se fundamenta na padronização dos indicadores por meio dos valores
mínimos e máximos. Essa metodologia é amplamente utilizada, como por exemplo, na construção do
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
No caso do IDM, foi feita a padronização para a escala de 0 a 10 a fim de permitir a
comparação entre os municípios. Para tanto, utilizou-se a seguinte padronização:
A expressão acima assegura que o índice fique entre zero e dez. Desse modo, quanto mais o
valor observado se aproximar do valor estabelecido como melhor, mais o índice tende para o valor
dez (melhor desempenho). Por outro lado, quando o valor observado se aproxima do pior valor
(mínimo), o índice tende para zero (pior desempenho).
Os 246 municípios goianos foram divididos em cinco grupos (quintos) de acordo com os
quintis da distribuição9, conforme a Tabela 10. Observa-se que os escores obtidos na dimensão
Economia são relativamente baixos. Por exemplo, 60% dos municípios de Goiás obtiveram nota igual
ou inferior a 1,49. Esse resultado pode ser explicado pelo perfil da maior parte dos municípios
goianos que são de pequeno porte e economia pouco expressiva.
9 Quintis - São valores dados a partir do conjunto de observações ordenado em ordem crescente, que dividem a distribuição em cinco partes iguais. O primeiro quintil, Q1, é o número que deixa 20% das observações abaixo e 80% acima, enquanto que o segundo quintil, Q2, deixa 40% das observações abaixo e 60% acima e assim por diante.
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Na dimensão Segurança, 40% dos municípios obtêm nota igual ou inferior a 7,03 o que
evidencia a realidade da maioria dos municípios do estado que possuem menos de 10 mil habitantes
(155 municípios) e um baixo número de ocorrências de crimes. Outro fator que pode corroborar os
resultados para a dimensão é o sub-registro de crimes.
Tabela 10 - IDM por grupos (quintos) - 2018
Grupos Economia Trabalho Educação Segurança Infraestrutura Saúde Geral
1º (20% menores) 1,06 2,57 4,96 6,51 2,44 7,07 4,50
2º 1,23 2,91 5,43 7,03 3,11 7,67 4,70
3º 1,49 3,18 5,79 7,63 3,79 8,12 4,91
4º 1,86 3,58 6,11 8,20 4,89 8,70 5,15
5º (20% maiores) 5,07 6,58 7,10 9,31 7,35 9,64 6,14
Elaboração: Instituto Mauro Borges/ Secretaria de Estado da Economia de Goiás – 2019.
A distribuição dos municípios segundo o IDM 2018 nas regiões de planejamento é exibida na
Figura 64.
Figura 64 - Distribuição dos municípios por nível de desempenho nas regiões de planejamento - IDM 2018
Os melhores resultados foram apresentados pelas regiões Sudoeste Goiano e Sul Goiano,
com respectivamente 38,46% e 34,62% dos municípios na quinta parte da distribuição (que
concentra os 20% dos municípios com melhor desempenho no IDM Geral). As regiões do Nordeste
Goiano e Entorno do Distrito Federal não apresentaram nenhum município no melhor quinto. Ainda
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mais, 55,00% e 52,63% dos municípios dessas regiões se situaram no 1º quinto da distribuição (pior
desempenho).
Avaliando os resultados do IDM verifica-se que as dimensões Economia, Trabalho e
Infraestrutura associam-se de maneira positiva com o tamanho populacional dos municípios. Por
exemplo, a pontuação média na dimensão Economia aumenta com o acréscimo do tamanho da
população (Tabela 11). Os municípios com até 5 mil habitantes (94 municípios) apresentam escore
nessa dimensão de 1,26, enquanto que os municípios com mais de 500 mil habitantes (Goiânia e
Aparecida de Goiânia) apresentam pontuação média de 3,79.
As dimensões Segurança e Saúde exibem uma associação negativa com o número de
habitantes. Na dimensão Educação não se observa nenhuma relação entre o número de habitantes e
o desempenho no IDM Educação (Tabela 11).
Tabela 11 - IDM por parte dos municípios - 2018
Os resultados do IDM evidenciam uma desigualdade entre as metades Norte e Sul do estado.
Os dez municípios mais bem posicionados no ranking do IDM estão localizados na porção Sul do
estado, enquanto que os piores desempenhos estão na metade Norte, como pode ser observado no
Quadro 3 e na Figura 65.
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Quadro 3 - Índice de Desempenho dos Municípios, segundos os dez melhores e piores no ranking estadual - 2018
Ranking IDM
Município População
2017 IDM
Geral IDM
Economia IDM
Trabalho IDM
Educação IDM
Segurança IDM
Infraestrutura IDM
Saúde
Os melhores desempenhos
1 Ouvidor 6.332 6,14 3,07 6,58 7,00 6,92 4,35 8,94
2 Goiânia 1.466.352 5,92 5,07 5,23 5,87 5,76 7,16 6,44
3 Santo Antônio de Goiás 5.767 5,70 1,35 4,44 6,66 8,69 4,25 8,81
4 Ceres 22.207 5,62 1,30 4,25 6,37 6,39 6,57 8,86
5 Lagoa Santa 1.486 5,57 1,25 4,10 5,96 7,05 7,35 7,72
6 Edeia 12.252 5,55 2,38 4,11 6,02 7,11 5,18 8,53
7 Cachoeira Dourada 8.395 5,51 3,20 4,58 5,71 6,94 4,98 7,63
8 Chapadão do Céu 9.059 5,50 3,19 5,37 6,51 4,89 3,82 9,20
9 Paranaiguara 9.933 5,49 1,43 2,23 6,88 8,35 5,70 8,36
10 Jataí 98.180 5,49 3,14 3,24 5,93 6,88 6,32 7,41
Os piores desempenhos
237 Águas Lindas de Goiás 195.147 4,03 1,36 3,28 5,52 6,98 3,39 3,65
238 Montividiu do Norte 4.456 4,03 0,99 2,65 3,86 8,01 1,36 7,29
239 Vila Propício 5.694 4,02 1,67 2,54 4,90 6,90 0,84 7,24
240 Maurilândia 13.363 3,99 0,92 2,57 4,83 7,63 2,90 5,11
241 Teresina de Goiás 3.366 3,98 0,89 2,72 3,49 7,53 2,07 7,17
242 Novo Gama 109.980 3,86 0,89 4,28 4,23 7,66 2,32 3,79
243 Monte Alegre de Goiás 8.475 3,83 0,98 2,58 3,72 7,80 1,04 6,88
244 São Domingos 12.591 3,75 1,43 2,70 3,68 6,87 1,14 6,70
245 Flores de Goiás 15.050 3,67 0,97 2,88 3,21 7,74 0,10 7,09
246 Baliza 4.656 3,65 1,32 2,37 3,64 8,49 0,54 5,55
Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás– 2019
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Figura 65 - IDM por nível de desempenho, com destaque para os dez melhores e piores - 2018
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Figura 66 - IDM por dimensão - 2018
IDM Economia
IDM Trabalho
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IDM Educação
IDM Segurança
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IDM Infraestrutura
IDM Saúde
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A seguir são apresentados indicadores ligados ao IDM por região de planejamento. A Tabela
12 mostra os indicadores da dimensão Segurança. Em relação a taxa de crimes contra a dignidade
sexual as regiões do Nordeste Goiano e Entorno do Distrito Federal apresentaram as taxas mais
elevadas, respectivamente, 64,2 e 59,6 por 100 mil habitantes.
Tabela 12 - Indicadores IDM Segurança - Goiás e Regiões de Planejamento - 2018 (taxas por 100 mil habitantes)
Regiões de Planejamento Crimes contra
a dignidade sexual
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Tráfico de drogas
Contravenções Penais
Centro Goiano (Eixo BR-153) 54,5 1.271,4 2.956,2 60,7 476,1
Entorno do Distrito Federal 59,6 1.466,7 3.733,7 61,0 218,2
Metropolitana de Goiânia 37,5 1.397,7 5.584,6 68,9 352,7
Nordeste Goiano 64,2 1.419,9 1.576,0 62,6 258,5
Noroeste Goiano 45,5 1.396,3 2.226,0 70,3 531,7
Norte Goiano 48,9 1.318,2 2.219,2 56,0 309,1
Oeste Goiano 49,2 1.262,8 2.001,9 77,0 383,8
Sudeste Goiano 37,5 1.272,9 3.058,7 99,8 309,6
Sudoeste Goiano 39,6 1.516,0 3.240,2 100,1 335,1
Sul Goiano 52,5 1.366,7 2.773,4 134,7 297,9
Goiás 46,5 1.391,0 3.941,3 74,8 335,0 Fonte: Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás e Projeções IMB 2017. Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás – 2019.
A região de planejamento Sudoeste Goiano destaca-se de maneira negativa no número de
ocorrências de crimes contra a pessoa e tráfico de drogas, esse resultado aponta a ligação entre
tráfico de drogas e homicídios.
Em Goiás os crimes contra o patrimônio foram os mais frequentes, esse grupo abarca furto,
roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro. No estado essa categoria apresentou taxa de
3.941,3 crimes por 100 mil habitantes e a RMG obteve a maior taxa atingindo 5.584,6.
Outro indicador da dimensão Segurança é a taxa de contravenções penais que refere-se a
ocorrência por 100 mil habitantes de infrações de menor impacto social em comparação com as
especificadas no código penal. Alguns exemplos de contravenções: deixar cair objetos de janelas de
prédios, provocação de tumulto ou conduta inconveniente, servir bebidas alcoólicas a menores, jogo
de azar, perturbação da tranquilidade alheia. Em 2017, a taxa de contravenções penais em Goiás foi
de 335 por 100 mil habitantes. A região do Noroeste Goiano exibiu a maior taxa com 531,7.
A Tabela 13 apresenta os indicadores da dimensão Economia. Dentre as regiões de
planejamento, a região Metropolitana de Goiânia (RMG) obteve a maior participação no PIB estadual
de 2016. Além disso, a região se destacou nas atividades de Serviços e Indústria e exibe a maior
participação dos recursos próprios na composição da receita total (40,26%).
O PIB per capita goiano alcançou R$ 27.135,06 sendo que 75 municípios do estado localizam-
se acima desse valor. Os destaques foram as regiões do Sudeste Goiano e do Sudoeste Goiano, com
respectivamente R$ 44.085 e R$ 41.570. Na região do Sudeste Goiano encontra-se o município de
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Davinópolis com o maior PIB per capita do estado R$148.316,37 e também Ouvidor (6º PIB per capita
do estado e 1º colocado no IDM Geral).
Observa-se que a região de planejamento Nordeste apresenta os menores PIB e PIB per
capita. Os municípios Teresina de Goiás, Damianópolis, Mambaí, Flores de Goiás e Monte Alegre de
Goiás que compõem essa região estão entre os 10 menores PIBs per capita do estado.
Ainda conforme a Tabela 13, a região Sudoeste Goiano concentra atividades no setor
agropecuário. Nela estão agrupados quatro dos dez maiores municípios em relação ao valor
adicionado da Agropecuária: Rio Verde, Jataí, Mineiros e Chapadão do Céu.
Tabela 13 - Indicadores IDM Economia - Goiás e Regiões de Planejamento - 2018
Regiões de planejamento PIB 2016 PIB per capita 2016
VA Indústria
VA Serviços
VA Agropecuário
Recursos próprios
Evolução PIB
2014/2016
Centro Goiano (Eixo BR-153) 19.307.756 28.278 13,59% 10,09% 5,51% 24,12% 3,55% Entorno do Distrito Federal 18.520.923 15.441 6,67% 9,93% 11,62% 18,59% 9,39%
Metropolitana de Goiânia 69.340.203 28.204 31,73% 48,66% 3,13% 40,26% 2,02%
Nordeste Goiano 2.569.735 13.788 0,98% 1,05% 2,57% 12,55% 8,27%
Noroeste Goiano 2.728.694 18.399 0,91% 1,30% 2,93% 13,84% 4,97%
Norte Goiano 6.972.494 21.702 4,42% 2,95% 6,07% 13,45% 1,90%
Oeste Goiano 8.378.635 23.689 3,37% 3,38% 12,61% 14,00% 7,25%
Sudeste Goiano 12.075.015 44.085 8,80% 4,78% 11,08% 18,67% 6,72%
Sudoeste Goiano 26.279.804 41.570 19,55% 10,82% 28,90% 21,31% 8,19%
Sul Goiano 15.519.176 35.326 9,99% 7,04% 15,57% 21,31% 8,50%
Goiás 181.692.435 27.135 100,00% 100,00% 100,00% 26,25% 4,93%
Fonte: IMB e TCM-GO. Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás – 2019.
Na dimensão Trabalho, são calculados quatro indicadores: empregos formais, qualificação,
variação do emprego formal e remuneração média (Tabela 14). O indicador empregos formais
representa a proporção de empregos formais entre as pessoas de 18 a 64 anos. O estado apresenta
nível de formalização do mercado de trabalho de 33,11%, das 10 microrregiões apenas 3 estão acima
desse valor. Como esperado, a RMG possui o maior nível de formalização com 45,91%.
A qualificação dos trabalhadores é mensurada pela proporção de postos de trabalho com ensino
médio ou superior. Nesse quesito, a RMG se destaca novamente com 76,72%, seguida pela região
Centro Goiano com 71,72%.
A região que apresentou a maior evolução dos postos de trabalhos formais foi a Noroeste Goiano
com 3,48%. Por outro lado, a região Norte Goiano reduziu seus postos em 3,40%.
A remuneração média no mercado formal de Goiás foi de R$ 2.463,75, apenas a RMG atingiu
valor acima da média estadual. A região Noroeste Goiano e Nordeste Goiano registraram as menores
médias salariais, respectivamente, R$ 1.687,01 e 1.752,93.
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Tabela 14 - IDM Trabalho - Goiás e Regiões de Planejamento - 2018
Regiões de planejamento Empregos formais
(18 a 64 anos) Qualificação
Variação emprego
formal
Remuneração média
Centro Goiano (Eixo BR-153) 31,65% 71,72% -0,58% 2.228,58
Entorno do Distrito Federal 15,54% 71,49% 2,53% 1.916,59
Metropolitana de Goiânia 45,91% 76,72% 0,35% 2.806,87
Nordeste Goiano 15,07% 68,02% 3,27% 1.752,93
Noroeste Goiano 23,03% 60,44% 3,48% 1.687,01
Norte Goiano 20,97% 67,64% -3,40% 2.011,38
Oeste Goiano 23,27% 60,73% 0,18% 1.815,61
Sudeste Goiano 31,26% 65,53% 0,30% 2.181,68
Sudoeste Goiano 34,76% 56,79% 0,12% 2.278,58
Sul Goiano 34,82% 58,66% 1,71% 2.096,78
Goiás 33,11% 70,95% 0,45% 2.463,75
Fonte: RAIS 2017 e Projeções IMB. Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás – 2019.
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Panorama do produto interno bruto
A análise empreendida nesta seção compreende os anos de 2011 a 2018, de acordo com a
base de 2010 das Contas Regionais do IBGE, referente às informações do PIB de Goiás, dos seus três
setores (agropecuária, indústria e serviços), bem como as atividades que os compõem. O período de
2011 a 2016 são dados definitivos, enquanto que os dados relacionados aos anos de 2017 e 2018 são
previsões, sendo passíveis de mudanças quando forem divulgados os dados definitivos.
A Figura 67 mostra as taxas de crescimento anuais do PIB das economias do Brasil e de Goiás
para o período de 2011 a 2018. Goiás apresentou taxas de crescimento positivas e superiores às da
nacional, no período 2011-2014, mas por conta da crise macroeconômica iniciada em 2014, e com
forte repercussão na economia goiana, houve quedas para os anos de 2015 (-4,3%) e 2016 (-3,5%).
Em 2017, inicia-se a recuperação da crise, de forma mais acentuada na economia goiana (2,0%) em
relação à economia brasileira (1,1%). No entanto, essa conjuntura não se mantém para o ano de
2018, a taxa de crescimento do Brasil é de 1,1%, ante 0,6% para Goiás.
Figura 67 - Taxa de crescimento do PIB - Goiás e Brasil - 2011 a 2018 (%)
As Figuras 68 e 69 mostram a evolução do PIB nominal de Goiás e do Brasil (avaliado aos
preços correntes dos respectivos períodos utilizados na comparação). Nesse cálculo, nominalmente,
Goiás cresceu 4,6% e o PIB brasileiro 4,5% em relação ao ano de 2015, ambos tiveram variações
nominais abaixo da inflação, que foi de 6,3%.
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Figura 68 - PIB a preços correntes e projeções - Goiás - 2010 a 2018 (RS milhões)
Figura 69 – PIB a preços correntes e projeções - Brasil - 2010 a 2018 (RS milhões)
3.885.8474.376.382
4.814.7605.331.619
5.778.953 5.995.7876.267.205
6.553.8436.827.586
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* 2018*
Fonte: IBGE/IMB/Secretaria de Estado da Economia de Goiás - 2019.*Estimativa.
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No período que se iniciou em 2010, ano base das contas regionais, o Produto Interno Bruto
goiano cresceu, em termos reais, a uma taxa média de 1,2% ao ano, de 2010 a 2016, desempenho
acima da média nacional, que ficou em 0,4% no período. Em valor, o PIB goiano cresceu 9,3% ao ano
no mesmo período. Este desempenho propiciou que Goiás mantivesse a participação no PIB nacional
e permanecesse no seleto grupo dos dez estados maiores em PIB do País. Goiás é a nona economia
brasileira e tem uma participação de 2,9% no PIB do Brasil (Figura 70).
Figura 69 - Participação de Goiás no PIB do Brasil - 2010 a 2016 (%)
O crescimento de Goiás no período se deu entre os diversos segmentos que compõem a
economia. De 2010 a 2016 a atividade da Agropecuária teve um crescimento de 15,3%, a indústria
5,1% e Serviços 7,3%. A Agropecuária tem contribuído para o bom resultado, o forte dinamismo do
agronegócio, que vem se consolidando nessas últimas décadas, desde o produtor até o
beneficiamento e venda dos produtos agropecuários. A crescente integração da atividade com o
setor de insumos e com as agroindústrias tem contribuído para o fortalecimento do agronegócio em
Goiás.
Na Indústria, a ampliação no número de empresas ligadas ao segmento industrial, tais como:
indústrias de Fabricação de etanol; de Produtos químicos orgânicos e inorgânicos (fabricação de
adubos e fertilizantes e de intermediários para fertilizantes); medicamentos; metalurgia (produção
de ferroligas e de metais preciosos) e Fabricação de produtos alimentícios (abate de reses, exceto
suínos, fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos, açúcar e biscoitos), entre outras,
tem contribuído para a expansão da atividade.
No setor de Serviços em termos de volume, apresentou a segunda maior taxa no período
(7,3%). Sua participação na estrutura estadual, no período de 2010 a 2016, representa em média
62,2%. Em termos de valor adicionado (VA), as atividades mais relevantes no setor foram as
seguintes: administração, educação e saúde pública, defesa e seguridade social; comércio,
manutenção e reparação de veículos automotores e motocicletas; atividades imobiliárias.
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Figura 70 - Evolução do volume das atividades econômicas - Goiás - 2011 a 2018 (%)
Figura 71 – Evolução da participação setorial - Goiás - 2010 e 2016 (%)
Em termos regionais, todas as Grandes Regiões apresentaram variações em valor do PIB
positivas, na passagem de 2015 para 2016. A Região Sudeste apresentou a menor variação, 2,9%,
puxadas pelos os Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, que tiveram os valores dos seus PIBs
reduzidos, queda de 9,3% e 2,9%, respectivamente. A Região Centro-Oeste apresentou a maior
variação, 9,2%, sendo que no ranking das Unidades da Federação, o Estado de Mato Grosso liderou
em valor, 15,3%, seguido por Mato Grosso do Sul, com 10,6% e Distrito Federal em terceira posição,
com 9,2%, enquanto Goiás variou 4,6%, próxima da registrada para o PIB brasileiro, 4,5%, ambas
foram inferiores à inflação do período (6,3%). O PIB das demais Regiões variaram em média 5,6%
(Figura 73).
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Fonte: IBGE / IMB / Secretaria de Estado da Economia de Goiás - 2019.
Figura 72 - PIB a preços correntes - Unidades da Federação - 2016 (RS milhões)
Em 2016 o PIB per capita goiano atingiu R$ 27.135,06, ante R$ 17.783,03 em 2010,
incremento de R$ 9.352,03. Este resultado fez com que Goiás ficasse na 10ª colocação, uma posição
acima em relação a 2010. Na comparação com o Brasil, Goiás ganhou participação, pois representava
em 87,3% do PIB per capita brasileiro em 2010, passando para 89,2% em 2016 (Figuras 74 e 75).
Figura 73 - PIB per capita - Goiás e Brasil - 2010 a 2016 (RS)
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Figura 74 - Relação entre o PIB per capita - Goiás e Brasil - 2010 a 2016
No recorte por Unidades da Federação, o do Distrito Federal continua tendo o maior PIB per
capita brasileiro, no valor de R$ 79.100, cerca de 2,6 vezes maior que o PIB per capita brasileiro (R$
30.411,30). Os outros maiores PIBs per capita em 2016 são, na ordem foram: São Paulo, Rio de
Janeiro, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. Em sentido
contrário, Maranhão (27ª, R$ 12.264,28) e Piauí (26ª, R$ 12.890,25) foram os menores PIBs per
capita do Brasil em 2016. Ao longo do período de 2010 a 2016, esses dois estados alternam de
posição, mas nunca deixaram de terem os menores resultados (Figura 76).
Em relação à localização geográfica, as oito Unidades da Federação que possuíam PIB per
capita maiores que o do Brasil em 2016, restringiram-se às Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o
estado de Goiás é o único que ainda apresenta PIB per capita abaixo da média do País.
Figura 75 - PIB per capita - Unidades da Federação – 2016 (RS)
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85
PIB regional
Conforme descrito na Tabela 15, nota-se que, em Goiás, a Agropecuária – que inclui,
agricultura, pecuária, pesca e floresta– é a atividade que mais cresceu no período, 15,3%, uma taxa
anual de 2,4%, sendo que a subatividade de agricultura foi quem alavancou esse crescimento.
Serviços cresceu 7,3%, deve-se ressaltar que este setor é bastante diversificado, englobando diversos
serviços, os prestados às famílias e às empresas, comércio, serviços de intermediação financeira
entre outros. A Indústria, de 2010 a 2016, expandiu 5,1%, sendo que a indústria de transformação
(16,4%) foi quem contribuiu para o bom resultado do setor industrial. O crescimento do PIB no
período foi de 7,3%, igual ao crescimento da atividade de Serviços, observa-se que o crescimento de
Goiás no período dependeu mais da dinâmica do setor de Serviços do que da indústria.
No que tange a estrutura econômica goiana, nota-se que apresenta algumas alterações
importantes, entre 2010 e 2016, uma delas é a perda de participação da Indústria, principalmente da
transformação e da construção, conforme apresentado na Tabela 16.
Enquanto a atividade de Serviços é a que mais ganha participação entre os grandes setores,
aumentou a participação em 4,4 pontos percentuais, percebe-se elevação, principalmente de
atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados e de atividades imobiliárias, conforme
demonstrado na Tabela 16. A atividade de administração, educação e saúde pública, defesa e
seguridade social tem o maior peso, seguido por comércio e reparação de veículos automotores e
motocicletas e indústria da transformação, juntos representam 41,8% do valor adicionado da
econômica goiana (Tabela 16).
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Tabela 15 - Variação em volume - Goiás - 2011 a 2016 (%)
Setores de atividades 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Acumulado Goiás 10-
16 Taxa média
Agropecuária 10,8 8,8 1,2 -1,0 -4,9 0,4 15,3 2,4
Agricultura, inclusive o apoio e a pós colheita
16,4 13,3 -0,6 0,4 -4,9 3,6 29,6 4,4
Pecuária 2,8 2,4 2,8 -3,5 -4,2 -4,0 -3,9 -0,7
Floresta e pesca 14,5 2,7 62,4 3,2 -23,9 -2,3 46,6 6,6
Indústria 7,6 1,3 3,8 2,2 -4,8 -4,5 5,1 0,8
Indústria extrativa mineral
-5,6 -6,6 9,2 3,1 -4,5 -16,9 -21,2 -3,9
Indústria de transformação
6,5 -0,4 6,3 5,1 1,4 -3,2 16,4 2,6
Geração e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana
9,5 8,9 -9,5 -1,1 -3,6 0,1 2,9 0,5
Construção 10,1 1,3 5,8 -1,3 -13,3 -8,4 -7,5 -1,3
Serviços 4,0 4,9 3,5 1,7 -3,7 -3,1 7,3 1,2
Comércio, manutenção e reparação de veículos automotores e motocicletas
3,2 3,5 3,9 -0,4 -12,0 -10,6 -13,0 -2,3
Transporte, Armazenagem e Correio
3,9 8,6 7,5 5,7 -6,9 -11,2 6,0 1,0
Serviços de Alojamento e Alimentação
5,9 8,1 1,4 7,4 -5,3 -1,3 16,6 2,6
Serviços de Informação -3,7 6,6 -18,9 11,0 -3,5 -4,3 -14,6 -2,6
Intermediação financeira, de seguros e previdência complementar e serviços relacionados
12,2 18,6 4,5 9,5 3,3 -1,5 54,9 7,6
Atividades Imobiliárias 3,8 6,1 4,8 0,2 -2,1 -0,6 12,5 2,0
Atividades profissionais, científicas e técnicas, administrativas e serviços complementares
9,4 7,2 7,1 1,2 -2,4 3,0 27,8 4,2
Administração, educação e saúde pública, defesa e seguridade social
2,1 1,9 2,3 1,0 0,4 0,4 8,3 1,3
Educação e Saúde Privada 6,3 2,4 1,9 1,9 3,8 0,7 18,1 2,8
Artes, cultura, esporte e recreação e outros serviços
4,6 8,7 0,4 11,0 -7,7 -4,8 11,4 1,8
Serviços domésticos 0,7 -7,7 14,6 -9,5 13,2 2,7 11,9 1,9
Valor adicionado 5,8 4,4 3,3 1,5 -4,1 -3,1 7,7 1,2
PIB 5,8 4,5 3,1 1,9 -4,3 -3,5 7,3 1,2
Fonte: IBGE / IMB / Secretaria de Estado da Economia de Goiás -2019.
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Tabela 16 - Participação das atividades econômicas no valor adicionado bruto - Goiás - 2010-2016
Atividades econômicas
Participação no valor adicionado bruto (%)
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Diferença
em p.p
Valor Adicionado 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Agropecuária 11,1 11,0 11,5 12,3 10,7 10,4 12,2 1,0
Agricultura, inclusive apoio à agricultura e a pós-colheita 6,4 6,5 7,3 7,7 6,1 6,0 7,8 1,4
Pecuária, inclusive apoio à Pecuária 4,6 4,5 4,1 4,4 4,4 4,4 4,3 -0,3
Produção florestal, pesca e aquicultura 0,1 0,1 0,1 0,2 0,2 0,1 0,1 0,0
Indústria 28,3 26,9 25,9 25,8 23,8 24,5 22,9 -5,4
Indústrias extrativas 1,1 1,4 1,3 0,9 0,7 0,7 0,4 -0,6
Indústrias de transformação 14,6 12,9 13,3 13,5 11,3 11,8 11,9 -2,7
Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação 4,5 4,3 4,1 3,5 3,3 4,5 4,2 -0,3
Construção 8,2 8,3 7,3 7,9 8,5 7,5 6,4 -1,8
Serviços 60,5 62,0 62,6 61,9 65,6 65,1 64,9 4,4
Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas 14,3 15,0 14,7 15,2 16,9 14,7 14,1 -0,2
Transporte, armazenagem e correio 3,4 3,8 3,4 3,1 3,2 3,6 3,4 0,0
Alojamento e alimentação 1,9 1,9 2,2 2,1 2,7 2,7 2,4 0,6
Informação e comunicação 2,0 1,7 1,7 1,1 1,8 1,7 1,6 -0,4
Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados 3,1 3,2 3,5 3,5 4,0 4,4 5,0 1,8
Atividades imobiliárias 8,7 9,0 9,7 10,0 9,5 10,2 10,3 1,6
Atividades profissionais, científicas e técnicas, administrativas e serviços complementares 5,3 5,5 5,8 5,6 5,5 5,3 5,5 0,2
Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social 15,4 15,5 14,8 15,5 15,6 15,9 15,8 0,5
Educação e saúde privadas 2,8 2,8 3,3 2,3 2,8 3,0 3,3 0,5 Artes, cultura, esporte e recreação e outras atividades de serviços 2,1 2,0 2,0 2,0 2,0 1,9 1,7 -0,3
Serviços domésticos 1,7 1,7 1,5 1,7 1,5 1,7 1,8 0,1
Fonte: IMB/IBGE Elaboração: :IMB/Secretaria de Estado de Economia- 2019.
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Os resultados apresentados, com base na conta da renda para Goiás, mostram o
comportamento das atividades produtivas, no que se refere as remunerações, ao excedente
operacional, ao valor adicionado, ao pessoal ocupado e a suas relações, que resultam na
produtividade do trabalho, porém devem ser entendidas com reserva, pois há restrições, quanto ao
detalhamento, que podem dificultar conclusões mais precisas. Deve-se lembrar que Goiás assim
como as demais Unidades da Federação realizam o cálculo das Contas Regionais somente pelo lado
da oferta e é construída uma conta da renda bastante agregada. De tal modo, que a análise ainda
não pode ser feita sob a ótica da demanda.
Os dados são das Contas Regionais do Brasil de 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), elaborados em parceria com IMB/Secretaria de Estado de Economia. A variável de
pessoal ocupado, é oriunda da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2016. Vale dizer
que as agregações por atividade econômica, tanto do valor adicionado total e do pessoal ocupado da
PNAD, englobam a parte formal e informal da economia.
Na Tabela 17, com referência ao índice de produtividade, a relação entre a produtividade da
Indústria (51,6) e da Agropecuária (33,2) – é de 1,6 vezes, e a razão entre Serviços (48,1) e a
Agropecuária é maior 1,4 vezes. No caso da Agropecuária apresentar índice de produtividade abaixo
dos demais setores, é que a subatividade da agricultura goiana é bastante mecanizada e a da
pecuária, onde grande parte é praticada de forma extensiva, ocupam poucos trabalhadores. A
explicação da produtividade da Indústria ser superior a da Agropecuária, é porque utiliza mais
tecnologia, mão-de-obra mais qualificada e emprega mais trabalhadores formais. O setor de Serviços
é bastante heterogêneo, tem segmentos onde se aplica inovações de forma constante, caso dos
serviços de informação, outra explicação é devido a sua participação relevante na formação do PIB.
Quanto à participação das atividades em termos do excedente operacional bruto, as de
serviços de imobiliárias, agropecuária e comércio e reparação de veículos automotores e
motocicletas, aparecem como as de maior retorno, na interpretação da contabilidade social. Quanto
à variável remuneração, a da administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social
lideram, representando 29,9% no total de todas as remunerações.
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Tabela 17 - Conta da Renda - Goiás - 2016
Atividades
Participação
no Valor
Adicionado
(R$ milhões
de 2016)
Pessoal
Ocupado (em
mil pessoas)
Índice de
produtividade
(Em R$ mil por
pessoa/ano)
Participação
na
remuneração
(%)
Excedente
Operacional+
Rendimento
Misto (%)
Valor Adicionado Goiás 100,0 100,0 46,3 100,0 100,0
Agropecuária 12,2 17,0 33,2 5,2 19,4
Indústrias extrativas 0,4 0,1 138,1 0,5 0,3
Indústrias de transformação 11,9 10,3 53,8 13,8 9,5
Eletricidade e gás, água, esgoto,
atividades de gestão de resíduos e
descontaminação
4,2 0,8 236,0 1,6 6,6
Construção 6,4 9,3 31,6 5,7 6,9
Comércio e reparação de veículos
automotores e motocicletas 14,1 18,9 34,6 14,8 13,3
Transporte, armazenagem e correio 3,4 4,1 37,9 4,3 2,5
Alojamento e alimentação 2,4 5,7 19,6 2,5 2,3
Informação e comunicação 1,6 0,7 101,2 1,4 1,6
Atividades financeiras, de seguros e
serviços relacionados 5,0 0,8 302,9 3,6 6,1
Atividades imobiliárias 10,3 0,4 1.115,5 0,2 19,8
Atividades profissionais, científicas e
técnicas, administrativas e serviços
complementares
5,5 5,9 42,9 5,9 5,1
Administração, defesa, educação e
saúde públicas e seguridade social 15,8 8,6 84,9 29,9 3,2
Educação e saúde privadas 3,3 4,4 34,8 4,9 1,8
Artes, cultura, esporte e recreação e
outras atividades de serviços 1,7 5,1 15,6 1,9 1,5
Serviços domésticos 1,8 7,8 10,8 3,8 0,0
Fonte: IMB/IBGE
Elaboração: :IMB/Secretaria de Estado de Economia- 2019
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90
Quando se pensa em estratégias de desenvolvimento, retomada da atividade econômica, é
importante a priorização quanto a alocação de recursos. Nesse sentido as políticas públicas devem
ser orientadas para as atividades econômicas mais dinâmicas, ou seja, aquelas que geram empregos,
renda e produtividade para o restante da economia.
Conforme Tabela 18, as Unidades da Federação da Região Centro-Oeste destacam-se pelos
altos índices de participação de excedente operacional bruto mais rendimento misto bruto,
impulsionados pelo Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estados com maior percentual deste
componente da renda em todo o Brasil: 53,8% e 48,9%, respectivamente. E o excedente operacional
bruto de Goiás representa 46,2%, posicionando o Estado de 4ª posição, superior à média brasileira,
43,9%. Em contrapartida, Distrito Federal é a terceira Unidade da Federação em participação no
agregado remunerações no País, devido ao segmento de administração pública.
Quanto a representatividade da remuneração, Goiás, representa 42,2% de participação dos
componentes do PIB pela ótica da renda, se posicionando entre as Unidades da Federação em 21ª
posição, os primeiros colocados nesse agregado são Roraima (60,7%), Amapá (57,9%) e Distrito
Federal (56,3%), todos puxados pela remuneração da Administração pública.
Com referência aos impostos, líquidos de subsídios, sobre a produção e importação, a
participação de Goiás não é tão significativa, representa 11,6% do PIB pela ótica da renda. Goiás está
entre os Estados que concedem incentivos fiscais. Nota-se ainda que em três dos quatro estados do
Sudeste, a participação de impostos, líquidos de subsídios, é superior ao resultado nacional (14,5%);
sendo Minas Gerais a exceção (13,1%).
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Tabela 18 - Participação das Unidades da Federação nos componentes do PIB e dos componentes do PIB pela ótica da renda - Unidades da Federação - 2016 (%)
Participação das Unidades da Federação no Brasil (%) Participação dos componentes do PIB pela
ótica da renda (%)
Unidades da Federação
Remuneração dos
empregados
Impostos, líquidos de subsídios,
sobre a produção e importação
Excedente operacional
bruto e rendimento misto bruto
Remuneração dos
empregados
Impostos, líquidos de
subsídios, sobre a produção e importação
Excedente operacional
bruto e rendimento misto bruto
BRASIL 100 100 100 44,7 14,5 40,8
Rondônia 0,7 0,5 0,6 47,0 11,0 41,9
Acre 0,3 0,1 0,2 53,7 9,5 36,8
Amazonas 1,3 1,5 1,5 40,4 15,8 43,9
Roraima 0,2 0,1 0,1 60,7 7,8 31,5
Pará 2,1 1,5 2,6 41,7 10,2 48,1
Amapá 0,3 0,1 0,2 57,9 6,7 35,4
Tocantins 0,5 0,3 0,5 46,5 10,0 43,5
Maranhão 1,3 1,1 1,5 44,0 11,6 44,4
Piauí 0,8 0,5 0,6 52,4 11,2 36,4
Ceará 2,5 1,9 2 50,2 12,8 37,0 Rio Grande do Norte 1,1 0,8 0,9 49,9 11,8 38,3
Paraíba 1,1 0,7 0,9 51,7 11,3 37,0
Pernambuco 2,8 2,7 2,5 47,0 14,8 38,2
Alagoas 0,8 0,5 0,8 46,6 10,1 43,3
Sergipe 0,7 0,5 0,6 49,5 11,3 39,1
Bahia 4,1 3,6 4,4 44,4 12,5 43,1
Minas Gerais 8,8 7,9 8,9 45,2 13,1 41,7
Espírito Santo 1,7 2,0 1,7 43,2 16,7 40,1
Rio de Janeiro 11,4 11,6 8,5 49,7 16,5 33,8
São Paulo 31,1 37,3 32,3 42,8 16,7 40,5
Paraná 6,0 5,9 7,1 41,8 13,4 44,8
Santa Catarina 4,1 4,5 3,9 44,7 16,1 39,2 Rio Grande do Sul 6,1 6,1 7,2 41,7 13,6 44,7 Mato Grosso do Sul 1,3 1,1 1,8 40,5 10,5 48,9
Mato Grosso 1,6 1,3 2,6 36,7 9,5 53,8
Goiás 2,7 2,3 3,3 42,2 11,6 46,2
Distrito Federal 4,7 3,4 2,8 56,3 13,1 30,6
Fonte: IBGE
Elaboração: :IMB/Secretaria de Estado de Economia- 2019
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92
PIB dos municípios goianos
A economia goiana apresentou retração em 2016, com taxa de -3,5%, ante -4,3% registrada
em 2015. O valor do PIB (preços correntes) de Goiás atingiu o montante de R$ 181,69 bilhões, com
incremento de R$ 8,06 bilhões em relação a 2015. A partir do valor do PIB regional realiza-se a
estimação do PIB dos municípios goianos por meio de distribuição desse valor entre os seus 246
municípios.
Dessa forma, avalia-se a renda gerada nos 246 municípios goianos segmentada pelos setores
da Agropecuária, Indústria, Serviços (exclusive a atividade da Administração Pública) e Administração
Pública. Ademais, apresentam-se os resultados dos impostos medidos indiretamente e do PIB per
capita.
Observa-se, ao longo dos anos, uma modificação da estrutura produtiva em Goiás, conforme comparação entre 2010 e 2016. Verifica-se que o setor Indústria vem perdendo espaço, enquanto o setor de Serviços apresenta aumento de participação (Tabela 19).
Tabela 19 - Estrutura produtiva: participação relativa das atividades econômicas - Goiás - 2010 a 2016
Setor 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Agropecuária 11,1% 11,1% 11,5% 12,3% 10,7% 10,4% 12,2%
Indústria 28,3% 26,9% 25,9% 25,8% 23,8% 24,5% 22,9%
Serviços (exclusive Adm. Pub.)
45,2% 46,5% 47,8% 46,4% 49,9% 49,2% 49,1%
Administração Pública 15,4% 15,5% 14,8% 15,5% 15,6% 15,9% 15,8%
Fonte: IBGE/ órgãos estaduais de estatística. Elaboração: Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás - 2019.
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Figura 76 - Estrutura produtiva: destaque para a principal atividade - Goiás - 2016
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94
Verifica-se que 39,4% dos municípios goianos possuíam, em 2016, a atividade Agropecuária
como a mais representativa na economia local. A atividade de Serviços também possui grande
importância, dado que 95 municípios goianos a tiveram como principal atividade econômica. A
Administração Pública se destacou na estrutura produtiva de 32 municípios goianos. Por outro lado,
a Indústria vem perdendo participação econômica, de forma que apenas 8,9% dos municípios
goianos a apresentaram como principal atividade econômica. Nessa atividade, destaca-se o
município de São Simão, onde a Indústria representou 86,9% da economia, estimulada pela geração
de energia elétrica (Figura 77).
A Tabela 20 mostra que os dez maiores PIBs municipais representaram 56,9% do PIB
estadual, com uma diminuição de 1,9 p.p. em relação a 2015. Essa diminuição pode ser explicada,
sobretudo, pela tendência de diminuição de participação da capital Goiânia (-1,2 p.p.).
Tabela 20 - Dez maiores municípios em relação ao PIB - 2015 e 2016
Ranking
2015 2016
Município Valor (R$
Mil) Part. Município
Valor (R$ Mil)
Part.
1º Goiânia 46.631.191 26,9% Goiânia 46.659.223 25,7%
2º Anápolis 13.301.356 7,7% Anápolis 13.118.759 7,2%
3º Aparecida de Goiânia
11.524.355 6,6% Aparecida de Goiânia
11.980.985 6,6%
4º Rio Verde 8.075.364 4,7% Rio Verde 8.338.518 4,6%
5º Catalão 5.677.247 3,3% Catalão 5.890.525 3,2%
6º Itumbiara 3.971.655 2,3% Itumbiara 4.110.211 2,3%
7º Jataí 3.838.761 2,2% Jataí 4.040.385 2,2%
8º Luziânia 3.353.794 1,9% Luziânia 3.439.433 1,9%
9º São Simão 3.106.633 1,8% Senador Canedo 3.411.284 1,9%
10º Senador Canedo 2.686.488 1,5% São Simão 2.363.898 1,3%
Total 102.166.845 58,8%
103.353.221 56,9%
Estado de Goiás 173.632.450
181.692.435
Fonte: IBGE/ órgãos estaduais de estatística. Elaboração: Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás – 2019.
O valor do PIB per capita de Goiás foi de R$ 27.135,06 em 2016. Porém, 75 municípios
goianos superaram esse valor. O valor do PIB per capita de Goiânia, por exemplo, foi de R$
32.209,01, R$ 5.073,95 a mais que o estadual. Apresenta-se, na Tabela 21, os dez maiores PIBs per
capita de 2015 e 2016. Esses municípios destacam-se por terem uma economia baseada, sobretudo
nas atividades de Serviços e Indústria, assim como pela combinação do valor do PIB com baixa
aglomeração populacional.
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Tabela 21 - Dez maiores municípios em relação ao PIB per capita - 2015 e 2016
Ranking
2015 2016
Município Valor (R$
Mil) Município Valor (R$ Mil)
1 São Simão 162.565,90 Davinópolis 148.316,37
2 Davinópolis 102.991,30 Perolândia 134.919,66
3 Perolândia 101.644,40 São Simão 121.806,46
4 Alto Horizonte 93.109,00 Chapadão do Céu 121.054,33
5 Chapadão do Céu 92.747,17 Cachoeira Dourada 114.807,73
6 Cachoeira Dourada 89.678,97 Ouvidor 95.794,89
7 Ouvidor 83.017,07 Turvelândia 81.567,20
8 Pilar de Goiás 67.061,63 Barro Alto 77.671,72
9 Rio Quente 65.379,83 Aporé 73.609,20
10 Barro Alto 60.320,14 Paraúna 72.605,27
Estado de Goiás 26.265,44
26.265,32
Fonte: IBGE/ órgãos estaduais de estatística. Elaboração: Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás – 2019.
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Figura 77 - PIB per capita: destaque para os dez maiores e para os dez menores - Goiás - 2016
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No ano de 2016 foi apurado um VA de R$ 19,728 bilhões para a Agropecuária goiana, sendo a
única atividade a obter desempenho positivo em volume (0,4%), além de ganho de participação na
estrutura produtiva de 1,8 p.p. Os dez municípios com maior participação na Agropecuária
representaram 30,1% da renda gerada por esse setor; com expansão de 1,5 p.p. em comparação com
o ano anterior, conforme apresentado na Tabela 22.
O município de Rio Verde manteve-se com a maior participação no total da produção
Agropecuária do estado (6,6%), destacou-se em 2016 como o maior produtor de soja, maior criador
de suínos e aves do estado de Goiás. Ademais também se destaca na cana-de-açúcar, lavoura
temporária, cultivo de cereais, silvicultura e extração vegetal e criação bovinos. Esse município
também se destacou no cenário nacional como terceiro maior VA da Agropecuária do país.
Jataí avulta-se como a segunda maior participação no total da produção Agropecuária do
estado (4,9%), com destaque para o cultivo de soja, cereais e cana-de-açúcar, tal como para a criação
de suínos e de bovinos. Este município também se destacou no cenário nacional como sétimo maior
VA da Agropecuária do país.
Tabela 22 - Dez maiores municípios em relação ao VA da Agropecuária - 2015 e 2016
Ranking
2015 2016
Município Valor (R$
Mil) Part.
% Município
Valor (R$ Mil)
Part.%
1 Rio Verde 992.862 6,2% Rio Verde 1.294.402 6,6%
2 Jataí 784.901 4,9% Jataí 969.787 4,9%
3 Cristalina 723.400 4,5% Cristalina 894.720 4,5%
4 Mineiros 376.956 2,3% Mineiros 477.335 2,4%
5 Goiatuba 318.658 2,0% Goiatuba 410.216 2,1%
6 Luziânia 293.220 1,8% Paraúna 396.468 2,0%
7 Catalão 285.720 1,8% Montividiu 391.683 2,0%
8 Chapadão do Céu 284.464 1,8% Chapadão do Céu 375.756 1,9%
9 Paraúna 278.474 1,7% Ipameri 368.647 1,9%
10 Montividiu 273.678 1,7% Catalão 368.115 1,9%
Total 4.612.333 28,6%
5.947.129 30,1%
Estado de Goiás 16.107.353
19.727.711
Fonte: IBGE/ órgãos estaduais de estatística. Elaboração: Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás– 2019.
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Figura 78 - Municípios segundo o VA da Agropecuária: destaque para os dez maiores – Goiás - 2016
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Observa-se, nos últimos anos, que a Indústria vem perdendo participação na estrutura
produtiva goiana. Em 2016, apenas 22 municípios goianos tiveram a Indústria como principal
atividade econômica e foi apurado um VA de R$ 37,171 bilhões para a Indústria goiana. Na Tabela 23
são apresentados os dez maiores municípios com participação neste setor, os quais representaram
60,0% na estrutura do VA estadual, com redução de 4,3% p.p. sobre o ano anterior, indicando uma
leve desconcentração dessa atividade.
Goiânia, apesar de apresentar perda de participação na estrutura total do Estado, segue na
liderança do VA da Indústria (17,5%), com destaque para produtos de metal, alimentos, bebidas,
vestuário, farmacêuticos e químicos.
Anápolis manteve-se como a segunda maior participação do estado (10,0%), e também
perdeu participação em comparação a 2015. O destaque é no segmento farmacêutico e químico,
metal, alimentos, bebidas, automóveis e construção.
Tabela 23 - Dez maiores municípios em relação ao VA da Indústria - 2015 e 2016
Ranking
2015 2016
Município Valor (R$) Part.% Município Valor (R$) Part.%
1 Goiânia 7.264.530 19,2% Goiânia 6.516.717 17,5%
2 Anápolis 4.131.330 10,9% Anápolis 3.712.361 10,0%
3 São Simão 2.723.437 7,2% Aparecida de Goiânia 2.468.260 6,6%
4 Aparecida de Goiânia 2.521.873 6,7% São Simão 2.012.681 5,4%
5 Catalão 1.798.068 4,8% Catalão 1.811.028 4,9%
6 Rio Verde 1.785.267 4,7% Rio Verde 1.725.588 4,6%
7 Itumbiara 1.248.471 3,3% Itumbiara 1.248.309 3,4%
8 Minaçu 1.122.634 3,0% Senador Canedo 1.126.029 3,0%
9 Luziânia 891.855 2,4% Luziânia 896.319 2,4%
10 Senador Canedo 838.197 2,2% Jataí 781.122 2,1%
Total 24.325.663 64,3%
22.298.414 60,0%
Estado de Goiás 37.806.900
37.171.003 Fonte: IBGE/ órgãos estaduais de estatística. Elaboração: Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás – 2019.
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Figura 79 - Municípios segundo o VA da Indústria: destaque para os dez maiores - Goiás - 2016
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Em 2016, a produção do setor de Serviços em Goiás (exclusive Administração Pública)
alcançou o montante de R$ 79,516 bilhões. Os dez municípios com maior participação no setor de
Serviços (exclusive administração pública) representaram 66,7% da renda gerada por esse setor
(Tabela 24).
Tabela 24 - Dez maiores municípios em relação ao VA de serviços (exclusive Administração Pública) - Goiás - 2015 e 2016
Ranking
2015 2016
Município Valor (R$) Part.
% Município Valor (R$)
Part. %
1 Goiânia 28.013.619 36,8% Goiânia 28.379.914 35,7%
2 Aparecida de Goiânia 5.812.760 7,6% Aparecida de Goiânia 6.057.955 7,6%
3 Anápolis 5.556.561 7,3% Anápolis 5.874.020 7,4%
4 Rio Verde 3.514.063 4,6% Rio Verde 3.524.445 4,4%
5 Catalão 1.897.184 2,5% Catalão 2.089.361 2,6%
6 Itumbiara 1.640.768 2,2% Itumbiara 1.696.056 2,1%
7 Jataí 1.522.257 2,0% Jataí 1.558.401 2,0%
8 Luziânia 1.227.020 1,6% Senador Canedo 1.341.747 1,7%
9 Valparaíso de Goiás 1.166.765 1,5% Luziânia 1.247.423 1,6%
10 Senador Canedo 1.081.548 1,4% Valparaíso de Goiás 1.245.114 1,6%
Total 51.432.545 67,6%
53.014.437 66,7%
Estado de Goiás 76.120.155
79.516.359 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais.
Elaboração: Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás – 2019.
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Figura 80 - Municípios segundo o VA de Serviços: destaque para os dez maiores – Goiás - 2016
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A Tabela 25 apresenta os municípios com as maiores e as menores participações na APU em
seu VA, nos anos de 2015 e 2016. Observa-se, de forma geral, que os dez municípios em que a APU
possui as maiores participações em suas economias, apresentam atividade econômica de pouca
expressividade, baixa população e os menores PIBs per capita. Isso demonstra a forte dependência
econômica desses municípios em relação aos recursos públicos.
Tabela 25 - Dez municípios com maior e menor participação da Administração Pública no VA Total - Goiás - 2015 e 2016
Ranking
2015 2016
Município Part. da Adm.
Pública na economia Município
Part. da Adm. Pública na economia
Maiores Participações
1 Anhanguera 53,0% Anhanguera 54,3% 2 Teresina de Goiás 52,3% Teresina de Goiás 54,0% 3 Damianópolis 47,9% Santo Antônio Descoberto 47,2% 4 Jesúpolis 47,5% Jesúpolis 47,0% 5 Santo Antônio Descoberto 47,1% Damianópolis 46,3% 6 Colinas do Sul 46,7% Bonfinópolis 46,1% 7 Palmelo 45,4% Colinas do Sul 44,7% 8 Bonfinópolis 44,0% Palmelo 44,4% 9 Guarani de Goiás 43,2% Novo Gama 44,0%
10 Novo Gama 42,7% Guarani de Goiás 43,1%
Menores participações
237 Catalão 9,0% Ouvidor 7,3% 238 Pilar de Goiás 8,6% Barro Alto 7,2% 239 Paraúna 8,0% Edéia 7,2% 240 Ouvidor 7,9% Turvelândia 7,2% 241 Alto Horizonte 7,6% Paraúna 6,3% 242 Perolândia 6,8% Cachoeira Dourada 5,5% 243 Davinópolis 6,6% Chapadão do Céu 5,5% 244 Chapadão do Céu 6,6% Perolândia 5,4% 245 Cachoeira Dourada 6,4% Davinópolis 4,8% 246 São Simão 3,0% São Simão 4,1%
Fonte: IBGE/ órgãos estaduais de estatística. Elaboração: Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás – 2019.
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Figura 81 - Municípios segundo o VA da Administração Pública: destaque para os dez com maior e
com menor dependência - Goiás - 2016
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Destaques dos municípios goianos no cenário nacional
No ranking dos 100 maiores municípios brasileiros, segundo o Produto Interno Bruto, Goiânia se
posicionou na 15ª posição, Anápolis na 69ª e Aparecida de Goiânia na 77ª;
No PIB per capita, três municípios goianos figuraram entre os cinquenta maiores do País:
Davinópolis, Perolândia e São Simão 24ª, 30ª e 35ª posições, respectivamente;
Na Indústria, Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia estão entre os cem maiores Valores
Adicionados da Indústria brasileira, ocupando a 27ª, 52ª e 91ª posições, respectivamente;
No setor de Serviços, os destaques em termos de VA foram os municípios de Goiânia, Aparecida
de Goiânia e Anápolis, nas posições 13ª, 66ª e 73ª, respectivamente.
Na Agropecuária, os destaques foram os municípios de Rio Verde, Jataí e Cristalina, que
obtiveram o 3º, o 7º e o 8º maior VA da Agropecuária no País.
Tabela 26 - Ranking dos 100 maiores municípios em PIB - Brasil - 2016
Ranking Município (UF) PIB (R$ Mil)
1º São Paulo - SP 687.035.890
2º Rio de Janeiro - RJ 329.431.360
3º Brasília - DF 235.497.107
4º Belo Horizonte - MG 88.277.463
5º Curitiba - PR 83.788.904
6º Osasco- SP 74.402.691
7º Porto Alegre - RS 73.425.264
8º Manaus- AM 70.296.364
9º Salvador - BA 61.102.373
10º Fortaleza - CE 60.141.145
15º Goiânia 47.088.302
69º Anápolis 13.118.759
77º Aparecida de Goiânia 11.980.985 Fonte: IBGE/ órgãos estaduais de estatística. Elaboração: Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás – 2019.
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Tabela 27- Participação dos principais municípios goianos na agropecuária brasileira - 2016
Ranking Município/UF VA Agropecuária (R$ mil) Partic. nacional
(%)
1º Sapezal- MT 1.402.282 0,46%
2º Sorriso - MT 1.361.551 0,44%
3º Rio Verde - GO 1.294.402 0,42%
4º Campo Novo do Parecis - MT 1.123.082 0,37%
5º Diamantino - MT 1.107.528 0,36%
6º Campo Verde- MT 982.943 0,32%
7º Jataí - GO 969.787 0,32%
8º Cristalina - GO 894.720 0,29%
9º Nova Mutum - MT 893.163 0,29%
10º Rio Brilhante - MS 857.552 0,28%
Fonte: IBGE/ órgãos estaduais de estatística.
Elaboração: Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás – 2019.
Tabela 28- Ranking do PIB per capita dos municípios - Brasil - 2016
Ranking Município Valor
1º Paulínia - SP 314.637,69
2º Selvíria - MS 306.138,63
3º São Francisco do Conde - BA 296.459,35
4º Triunfo - RS 289.932,05
5º Brejo Alegre - SP 274.572,12
6º Sebastianópolis do Sul - SP 253.147,24
7º Louveira - SP 250.827,01
8º Campos de Júlio - MT 202.309,42
9º Meridiano - SP 184.602,58
10º Extrema - MG 183.218,05
24º Davinópolis - GO 148.316,37
30º Perolândia - GO 134.919,66
35º São Simão - GO 121.806,46
36º Chapadão do Céu - GO 121.054,33
41º Cachoeira Dourada - GO 114.807,73
Fonte: IBGE/ órgãos estaduais de estatística.
Elaboração: Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás – 2019.
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PIB trimestral
O PIB trimestral de Goiás aponta, em 2018, um crescimento de 0,6%, devido ao desempenho
do setor de serviços (1,5%). No quarto trimestre de 2018, a taxa do PIB de Goiás ficou em 3,1%,
sendo o maior desempenho desde o terceiro trimestre de 2013, quando a taxa atingiu 4,4%. A
economia brasileira cresceu 1,1% no quarto trimestre e também acumulou o crescimento de 1,1% no
ano de 2018.
Em todos os trimestres observados, no ano de 2018 (Tabela 29), o setor de serviços goiano,
que é o setor que apresenta maior participação na estrutura econômica goiana, desempenhou
importante papel de contrapeso e foi o destaque entre as atividades econômicas. A referida
atividade apresentou crescimento de 1,8% no quarto trimestre de 2018 em razão das atividades de
aluguel e transporte. Além disso, o comércio apresentou sinais de recuperação ao longo do ano.
Tabela 29 - PIB Trimetral - Brasil e Goiás – 2018 (Base: igual período do ano anterior - %)
Período Agropecuária Indústria Serviços PIB
Goiás Brasil Goiás Brasil Goiás Brasil Goiás Brasil
1° Trim. 2018 -3,1 -3,0 0,9 1,2 1,6 1,8 -0,9 1,2
2° Trim. 2018 -1,8 0,3 -0,8 0,8 1,1 1,1 -0,2 0,9
3° Trim. 2018 5,1 2,5 0,1 0,8 1,3 1,2 0,8 1,3
4º Trim. 2018 21,6 2,4 -1,5 -0,5 1,8 1,1 3,1 1,1
Acumulado -2,1 0,1 -0,4 0,6 1,5 1,3 0,6 1,1
Fonte: IBGE, IMB. Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás - 2019.
Agropecuária
As estimativas mais atualizadas referentes à produção agrícola para o ano de 2018, conforme
o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (IBGE), mostram, por um lado, que duas das
principais culturas de Goiás - a soja e o milho - recuaram seus volumes de produção em comparação
ao ano anterior. Esses resultados decorrem, principalmente, do ciclo de chuvas que impactaram o
potencial produtivo das lavouras. Por outro lado, a produção de sorgo cresceu 17,4%, enquanto a
cana-de-açúcar manteve-se estável (Tabela 30).
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Tabela 29 - Volume de produção de culturas selecionadas - Brasil e Goiás -2017 e 2018
Culturas
Produção Toneladas Variação (2018/17)
%
Goiás Brasil Goiás Brasil
2017 2018 2017 2018
Batata inglesa 224.665 215.210 4.279.797 3.847.037 -4,2 -10,1
Cana-de-açúcar 72.954.018 73.448.244 687.809.933 674.178.718 0,7 -2,0
Tomate 1.262.701 1.334.500 4.373.047 4.084.910 5,7 -6,6
Cereais, legum. e oleaginosas
22.674.321 21.876.177 240.604.746 226.453.182 -3,5 -5,9
Milho 9.894.061 9.055.346 99.546.028 81.364.535 -8,5 -18,3
Soja 11.363.573 11.312.800 114.982.993 117.833.492 -0,4 2,5
Sorgo 777.451 912.920 2.147.706 2.251.862 17,4 4,8
Feijão 372.610 331.793 3.291.312 2.973.932 -11,0 -9,6
Arroz 125.457 117.909 12.452.662 11.736.353 -6,0 -5,8
Algodão herbáceo 101.276 100.874 3.838.785 4.930.518 -0,4 28,4
Fonte: Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) / IBGE. Posição em Dezembro de 2018. Elaboração: Instituto Mauro Borges /Secretaria de Estado da Economia de Goiás - 2019.
Indústria
De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal-Produção Física (PIM-PF/IBGE), em 2018, o
setor industrial goiano recuou 4,5%. Em âmbito nacional, a indústria cresceu 1,1%. Em Goiás, o único
segmento com resultado acumulado positivo no ano foi o de fabricação de produtos minerais não
metálicos (23,1%) puxado, sobretudo, pelo aumento da produção de insumos para construção civil
(Tabela 31).
Entre os segmentos, a queda de maior impacto, devido ao grande peso na estrutura
industrial do estado, é a fabricação de produtos alimentícios (-2,8%). Além disso, a fabricação de
coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis recuou 7,9% devido à queda da
produção de álcool etílico. Também houve queda na fabricação de produtos farmoquímicos e
farmacêuticos, decorrente da menor produção de medicamentos.
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Tabela 31 – Produção Industrial por atividades - Goiás - Acumulado no ano 2018 (%) (base: igual mês do ano anterior
Atividades de Indústria Variação Percentual (%)
Brasil Goiás
Indústria geral 1,1 -4,5
Indústrias extrativas 1,3 -1,5
Indústria de transformação 1,1 -4,6
Fabricação de produtos alimentícios -5,1 -2,8
Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis 1,0 -7,9
Fabricação de outros produtos químicos -0,4 -7,9
Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos 6,1 -4,2
Fabricação de produtos de minerais não-metálicos 0,4 23,1
Metalurgia 4,0 -0,5
Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos 2,7 -10,9
Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias 12,6 -29,2
Fonte: IBGE. Elaboração: Instituto Mauro Borges/SeEcon-GO/Gerência de Contas Regionais e Indicadores.
Serviços
O setor de serviços, que representa 64,9% do PIB goiano, demonstrou uma recuperação no
ano de 2018. No acumulado do ano, o PIB de serviços cresceu 1,5%, na mesma base de comparação
(Tabela 29). O comércio varejista, segmento do setor de serviços com grande peso, voltou a um
patamar de estabilização. Esse indicador reflete o consumo e seguia em ritmo de queda desde
novembro de 2014. A Pesquisa Mensal de Comércio (PMC/IBGE) aponta taxa de 0,1% para o varejo
goiano no período de janeiro a dezembro de 2018.
Em 2018, segmentos de grande relevância para o comércio local ainda apresentaram
quedas significativas, entre eles, o segmento de combustíveis e lubrificantes (-8,5%), equipamentos e
materiais para escritório, informática e comunicação (-5,4%) e Livros, jornais, revistas e papelaria (-
28,3%). Houve, entretanto, a recuperação na comparação entre 2017 e 2018, principalmente no
segmento de veículos, motocicletas, partes e peças e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de
perfumaria e cosméticos (Tabela 32).
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Tabela 32 – Variação do volume de vendas no comércio varejista acumulado no ano - Goiás - 2018 (Base: Igual período do ano anterior = 100)
Segmentos Variação (%)
Brasil Goiás
Comércio Varejista Geral 2,3 0,1
Combustíveis e lubrificantes -5,0 -8,5
Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo 3,8 -2,8
Hipermercados e supermercados 4,0 -2,3
Tecidos, vestuário e calçados -1,6 4,7
Móveis e eletrodomésticos -1,3 5,0
Móveis -3,3 3,0
Eletrodomésticos 0,2 6,1
Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos 5,9 6,4
Livros, jornais, revistas e papelaria -14,7 -28,3
Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação 0,1 -5,4
Outros artigos de uso pessoal e doméstico 7,6 18,2
Comércio Varejista Ampliado Geral 5,0 2,8
Veículos, motocicletas, partes e peças 15,1 1,8
Material de construção 3,5 -3,1
Fonte: IBGE - Pesquisa Mensal de Comércio. Elaboração: Instituto Mauro Borges/SeEcon-GO/Gerência de Contas Regionais e Indicadores.
A economia goiana recuperou-se dos efeitos da paralisação, em maio, dos transportes de
cargas e retomou a trajetória de relativa estabilidade. Houve, no entanto, reflexo na redução da
produção agrícola, após a safra recorde em 2017. Apesar da recuperação na margem, o ritmo de
expansão da economia permanece inferior às expectativas desenhadas no início de 2018. No
trimestre encerrado em dezembro, a economia, em comparação ao trimestre anterior, cresceu 3,1%,
influenciada pela reação dos serviços e da produção agropecuária. A moderação da atividade
econômica em 2018 tem como alguns de seus fatores o recuo na safra de milho e soja, o fraco
desempenho da indústria, principalmente da alimentícia e da fabricação de automóveis, além da
paralisação dos transportadores combinada com aumento das incertezas dos agentes econômicos.
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Comércio exterior goiano
O resultado da balança comercial goiana em 2018 demonstra uma continuação à
recuperação do desempenho desfavorável de 2015. Apesar do cenário nacional de retração
econômica, o comércio exterior goiano foi superavitário, mesmo com as exportações crescendo
8,75% e as importações 10,58%. Esses resultados foram impulsionados pelo bom desempenho nas
exportações de soja, minério e carnes, e pelas importações de fertilizantes e produtos farmacêuticos.
Nos anos de 2010 e 2011, o saldo da balança comercial foi negativo em consequência do
aumento das importações. A partir de 2012, entretanto, as importações reduziram-se até 2016 e, a
partir de 2017, verificam-se oscilações, com sinalização de possível crescimento para 2019 (Figura
83).
Figura 82 - Balança Comercial - Goiás - 2010 a 2018 (milhões US$ FOB)
No ranking por unidades da Federação, a exportação goiana manteve-se na 11ª posição,
praticamente estável em relação a anos anteriores. Além disso, conforme a Tabela 33, em 2018
manteve-se o comportamento histórico com as seguintes principais commodities exportadas:
complexo soja (US$ 3,431 bilhões, representando 45,71% das exportações); complexo minérios (US$
1,493 bilhão, 19,90%); e complexo carnes (US$ 1,319 bilhão, 17,58%).
No complexo minérios, os destaques foram ferroligas com US$ 652,466 milhões exportados
(8,69% de participação) e o sulfeto de minério de cobre com US$ 474,141 milhões (6,32% de
participação). No complexo carnes, a carne bovina destacou-se com US$ 1,199 bilhão exportado e
participação de 15,97% nas exportações.
Também os Açúcares apresentaram destaque com 4,46% de participação nas exportações e
valor de US$ 334,490 milhões.
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112
Tabela 30 - Principais produtos exportados - Goiás - 2018 Produtos Milhões US$ FOB Part. (%)
Exportação 7.507,2 100,0
Complexo soja 3.431,9 45,7 Complexo minério 1.493,6 19,9
Ferroligas 652,5 8,7 Sulfeto minério de cobre 474,1 6,3 Ouro 313,1 4,2 Amianto 44,7 0,6 Outros minérios 9,2 0,1
Complexo carnes 1.319,5 17,6 Carne bovina 1.199,1 16,0 Carne avícola 93,3 1,2 Carne suína 24,4 0,3 Outras carnes 2,6 0,0
Açúcares 334,5 4,5 Milho e derivados 291,5 3,9 Couros 222,4 3,0 Algodão 71,6 1,0 Álcool etílico 16,0 0,2 Veículos, suas partes e acessórios 3,7 0,1 Leite e derivados 1,0 0,0 Café e especiarias 0,9 0,0 Demais produtos 320,5 4,3 Fonte: MDIC. Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás - 2019.
De acordo com a Tabela 34, os cinco principais destinos das exportações em 2018 foram
respectivamente: China, com US$ 2,888 bilhões (38,48%); Países Baixos (Holanda), com US$ 450,510
milhões (6%); Índia, com US$ 313,987 milhões (4,18%); Espanha, com US$ 263,386 milhões (3,51%);
Coréia do Sul, com US$ 250,253 milhões (3,33%); e, Irã, com US$ 235,430 milhões (3,14%).
Tabela 31 - Exportação por países de destino - Goiás - 2018 Países Milhões US$ FOB Part. (%)
Total 7.507,2 100,0
China 2.888,4 38,5
Países Baixos (Holanda) 450,5 6,0
Índia 314,0 4,2
Espanha 263,4 3,5
Coréia do Sul 250,3 3,3
Irã 235,4 3,1
Hong Kong 231,7 3,1
Estados Unidos 229,0 3,1
Itália 184,9 2,5
Reino Unido 182,4 2,4
Demais países 2.277,3 30,3
Fonte: MDIC.
Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás - 2019.
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1.500.000
3.000.000
4.500.000
6.000.000
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12.000.000
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2.000,0
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3.000,0
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4.000,0
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
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ção
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de
Soja
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S$ F
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Exportações (milhões US$ FOB) Quantidade Produzida (t)
Fonte:Secretaria de Comércio Exterior / Ministério da Economia.
Como pode ser visto na Figura 84, os municípios líderes em exportação no ano foram Rio
Verde, com US$ 853,488 milhões (16,40%) e o principal produto exportado pelo município é soja e
derivados; Alto Horizonte, com US$ 439,071 milhões (8,4%) sendo minérios de cobre e seus
respectivos concentrados o produto que mais se destaca; Mozarlândia com carne bovina congelada,
valor de US$ 391,760 milhões (7,5%); Barro Alto, com US$ 378,566 milhões (7,3%) e é o grande
exportador de ferroligas e a capital Goiânia com US$ 352,8 milhões (6,8%) e principais produtos
exportados foram soja, ouro e carne bovina congelada.
Figura 83 – Exportação por município - Goiás - 2018 (milhões US$ FOB)
Figura 84 - Exportação X produção de soja - Goiás – 2010 a 2018
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2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
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B)
Exportações (milhões US$ FOB) Produção (t)
Fonte:Secretaria de Comércio Exterior / Ministério da Economia. Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secetaria de Estado da Economia de Goiás - 2019.Nota: Considera-se produção de ferroligas a soma da produçãode nióbioe da produção de níquel.
Figura 85- Exportação X produção de ferroligas - Goiás – 2010 a 2018
Figura 86 – Exportação de carne bovina X animais abatidos rebanho bovino (cabeças)
-
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
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3.500.000
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1.200,0
1.400,0
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
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US$
FO
B)
Exportações (milhões US$ FOB) Animais abatidos (Cabeças)
Fonte:Secretaria de Comércio Exterior / Ministério da Economia. Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secetaria de Estado da Economia de Goiás - 2019.
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Com relação às importações realizadas por Goiás, em 2018 o estado comercializou com 188
países e importou US$ 3,578 bilhões. Sendo grande parte das compras composta por insumos
farmacêuticas, adubos e fertilizantes e de itens para as montadoras de veículos e máquinas agrícolas
para as indústrias instaladas no estado (Tabela 35).
Tabela 32 - Principais produtos importados - Goiás - 2018 Produtos Milhões US$ FOB Part. (%)
Importação 3.578,5 100,0
Produtos farmacêuticos 1.231,2 34,4
Adubos 568,4 15,9
Veículos 386,3 10,8
Reatores nucleares, máquinas, etc. 346,6 9,7
Produtos químicos orgânicos 301,0 8,4
Demais produtos 745,0 20,8
Fonte: MDIC.
Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia de Goiás - 2019.
Conforme tabela 36, os produtos importados vêm principalmente dos Estados Unidos US$
716 milhões (20%), Alemanha US$ 483 milhões (13,5%), China US$ 304 milhões (8,5%), Suíça US$ 255
milhões (7,1%) e Japão com US$ 252 milhões (7%).
Tabela 33 - Importação por países de origem - Goiás -2018 Países Milhões US$ FOB Part. (%)
Total 3.578 100
Estados Unidos 716 20,0
Alemanha 483 13,5
China 304 8,5
Suíça 255 7,1
Japão 252 7,0
Demais países 1.570 43,9
Fonte: Secretaria de Comércio Exterior / Ministério da Economia.
Elaboração: Instituto Mauro Borges/Secretaria de Estado da Economia - 2019.
Nas importações, os municípios líderes foram Anápolis, Catalão e Aparecida de Goiânia, que
juntos totalizam 78,56% do total importado pelo estado de Goiás em 2018, o que equivale a US$
2,815 bilhões. A capital Goiânia tem representatividade em 6,6% ou US$ 236 milhões e o município
de Rio Verde US$ 140 milhões ou 3,9% (Figura 88).
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Figura 87 - Importação por município - Goiás - 2018 (milhões US$ FOB)
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Mercado de trabalho
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e do
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, corroboram
para a retomada da expansão da economia ao apresentarem resultados satisfatórios em relação ao
mercado de trabalho.
Segundo dados da PNAD Contínua, a taxa de desocupação10 em Goiás vem caindo de forma
consistente nos últimos trimestres, alcançando 8,2% no 4º trimestre de 2018, com uma redução de
0,7 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre anterior (8,9%) e uma queda de 1,2 p.p. se
comparada à do 4º trimestre do ano anterior (9,4%). A taxa de desocupação em Goiás é inferior à
média registrada na região Centro-Oeste (8,5%) e 3,4 pontos percentuais abaixo da média nacional
(11,6%) (Figura 89).
Figura 88 - Taxa de desocupação - Goiás - 2015 a 2018
Considerando especificamente o emprego formal, segundo o Ministério do Trabalho, foi
gerado um saldo positivo de 26.256 empregos com carteira de trabalho entre os meses de janeiro a
dezembro de 2018, o que significa acréscimo de 3,5% em relação ao saldo de trabalhadores formais
verificado no mesmo período do ano anterior. Mais especificamente, a Figura 86 mostra que o saldo
positivo no mercado de trabalho é mais um indicador que aponta para a melhoria do ambiente
econômico e recuperação das atividades produtivas em Goiás.
10 São classificadas como desocupadas, na semana de referência, as pessoas sem trabalho (que geram rendimentos para o domicílio) nessa semana, que tomaram alguma providência efetiva para consegui-lo no período de referência de 30 dias e que estavam disponíveis para assumi-lo na semana de referência. Consideram-se, também, como desocupadas, as pessoas sem trabalho na semana de referência que não tomaram providência efetiva para conseguir trabalho no período de referência de 30 dias, porque já haviam conseguido trabalho que iriam começar após a semana de referência.
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Figura 89 - Saldo de emprego formal - Goiás - 2010 a 2018
Com esse resultado, Goiás ficou no quinto lugar em termos relativos na geração de
empregos formais no acumulado do ano de 2018 entre as Unidades da Federação (Figura 87).
Figura 90 - Variação relativa do emprego formal acumulado - Unidades da Federação -2018
É importante ressaltar que as atividades produtivas que mais contribuíram para o bom
desempenho (maiores saldos de emprego) no acumulado do ano de 2018 foram as seguintes:
Serviços (15.112 postos), Comércio (7.509 postos), Agropecuária (1.436 postos), Construção Civil
(1.360 postos) e Indústria de Transformação (1.014 postos). E os municípios que mais se destacaram
foram os seguintes: Goiânia (6.504 postos), Anápolis (2.068 postos), Aparecida de Goiânia (1.642
postos), Rio Verde (1.584 postos) e Jataí (1.384 postos).
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119
Com interesse de entender melhor a dinâmica do saldo de empregos por setor em Goiás
utiliza-se base de dados do CAGED mensal. Em fevereiro de 2019, no Estado goiano, houve 51.415
novas admissões e 45.418 desligamentos, como mostra a Tabela 37. De modo geral, Goiás
apresentou um bom desempenho em quase todos os setores da economia, com as exceções dos
setores da Administração Pública e da Extrativa mineral que tiveram saldos negativos.
Comparando fevereiro de 2019 com o mesmo mês do ano anterior (Tabela 37), Goiás
aumentou o saldo de empregos formais em 16,74%. Outrossim, o setor de Serviços foi o que mais se
destacou, tanto em relação ao número de admitidos quanto ao saldo. Mais especificamente, o saldo
de vagas mais que dobrou neste setor, saltando de 2.600 em fevereiro de 2018 para 4.022 no mesmo
mês em 2019, o que representa uma elevação de 54,69%. O segundo a apresentar o maior saldo,
com a criação líquida de 1.270 vagas, foi o setor Agropecuária que, embora tenha apresentado um
saldo inferior ao de fevereiro de 2018, destacou-se no cenário nacional haja vista que o Brasil
apresentou um saldo negativo de 3.077 vagas neste mesmo setor em fevereiro de 2019.
Tabela 34 - Comportamento do emprego segundo Setores de Atividade Econômica - Goiás - 2018 e 2019
Setores
Fevereiro/2019 Fevereiro/2018 Variação do Saldo
2019/2018 (%)
Admitido Desligado Saldo Admitido Desligado Saldo
Total 51.415 45.418 5.997 49.273 44.136 5.137 16,74
Serviços 21.184 17.162 4.022 19.762 17.162 2.600 54,69
Agropecuária 5.691 4.421 1.270 6.418 4.205 2.213 - 42,61
Indústria de transformação 8.914 8.496 418 8.209 7.528 681 - 38,62
Comércio 11.626 11.317 309 10.572 11.180 -608 150,82
Construção civil 3.567 3.547 20 3.940 3.736 204 -90,20
Serv indust. de útil. pública 223 210 13 145 120 25 - 48,00
Administração pública 43 44 -1 34 32 2 -150,00
Extrativa mineral 167 221 -54 193 173 20 - 370,00
Fonte: CAGED/MTb.
Elaboração: Instituto Mauro Borges (IMB) / Secretaria de Estado da Economia de Goiás - 2019.
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Considerações finais Diante do exposto neste trabalho, verifica-se que o estado de Goiás configura-se como um
estado com relativo destaque no panorama nacional no que tange às suas caracteríticas e ao ao seu
desempenho econômico e social. Mais especificamente, trata-se de um estado que conta com uma
localização geográfica privilegiada e que tem um grande potencial de crescimento e de
desenvolvimento socioeconômico nas próximas décadas.
Entretanto, Goiás ainda apresenta uma série de desafios importantes a serem vencidos nos
próximos anos. Dentre eles podem ser citados, por exemplo, os seguintes11:
O estado ainda é bastante desigual em termos de suas regiões, com diferenças significativas no
que se refere à dinâmica econômica e à qualidade de vida da população;
Apenas 53,1% dos domicílios goianos tinham esgotamento sanitário por rede geral ou com fossa
séptica ligada à rede coletora (dados de 2017);
A taxa de mortalidade infantil ainda é elevada (15,43 por 1.000 nascidos vivos em 2016)
considerando padrões internacionais e supera a média brasileira (13,96 por 1.000 nascidos
vivos);
Goiás ocupa a 8ª posição do ranking da proporção de nascidos vivos por mães adolescentes com
idade menor ou igual a 19 anos;
15% de jovens de 15 a 17 anos em 2017 estavam fora da escola;
A desigualdade de renda é elevada se comparada a padrões internacionais (Índice de Gini igual a
0,493 em 2017); e
Apesar de menor que a média nacional, em 2017, 7,2% dos goianos estão em situação de
extrema pobreza (renda menor que ¼ do s.m.).
Além desses pontos, deve-se destacar que o estado também tem que
desenvolver certas atividades econômicas com grande potencial de crescimento, como o
turismo, as energias renováveis e a mineração;
Investir fortemente no crescimento da produtividade e na inovação para elevar a
competitividade de sua economia;
Adotar formas sustentáveis de desenvolvimento que preservem o meio-ambiente e que
ofereçam boas condições e escolhas para as gerações futuras; e,
Oferecer opções de segurança, cultura, esporte e lazer para melhorar a qualidade de vida
população, especialmente a mais carente.
Esses são desafios bastante complexos e que, em alguns casos, requerem uma grande
quantidade de recursos financeiros e materiais para serem atacados de forma adequada. Assim,
diante de um quadro nacional e local de forte restrição financeira, torna-se premente aprimorar cada
vez mais as políticas públicas, buscando uma maior integração entre os seus diversos stakeholders
para se que se possa alcançar maiores níveis de efetividade e promover o desenvolvimento
sustentável de Goiás.
11 Considerando-se os indicadores mais atuais disponíveis.
ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – IMB
121
Coordenação e organização:
Cláudio André Gondim Nogueira Evelyn de Castro Cruvinel
Equipe (em ordem alfabética):
Antônio Alves Pachêco Junior Bernard Silva de Oliveira Clécia Ivânia Rosa Satel
Dinamar Maria Ferreira Marques Fabianne Vitoreli
Geovane F. Assunção Gustavo Gomes de Oliveira
Helber de Carvalho Jalda Claudino
José de Paula Moraes Filho Luis Batista Alves Juliana Dias Lopes
Luciane Alves Neves Paulo Jackson B. Vianna Priscila Midori Miyashita
Rafael dos Reis Costa Rejane Moreira da Silva
Rui Rocha Gomes Tallyta Carolyne M. da Silva
LEI QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL
PPA 2020 / 2023
Goiás da Educação Plena
Goiás da Educação Plena
ANEXO I – Eixos, Objetivos Estratégicos e
Programas
PPA 2020 / 2023
PPA 2020 - 2023
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
1
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
EIXO 1 - GOIÁS DA RESPONSABILIDADE FISCAL
O Eixo Goiás da Responsabilidade Fiscal tem o intuito equilibrar as
contas públicas do estado de Goiás e resgatar e ampliar seu potencial de
investimento para a sociedade.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
1.1. SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA: Alcançar sustentabilidade financeira
e solvência fiscal capaz de gerar liquidez e potencializar o financiamento de
investimentos no Estado de Goiás.
NOME
PROGRAMA
ÓRGÃOS
ENVOLVIDOS INDICADORES DE RESULTADO
EQUILÍBRIO FISCAL
PARA O
DESENVOLVIMENTO
PGE / ECONOMIA /
GOIASPARCERIAS
/ GOVERNADORIA
Crescimento Real da Receita Tributária Líquida
(%)
Déficit Nominal (adotando-se despesas
liquidadas) (R$)
Estoque das despesas liquidadas e não pagas
(R$)
Porcentagem de Endividamento (Dívida
Consolidada Bruta / Receita Corrente Líquida)
Poupança Corrente (Despesas Correntes /
Receitas Correntes Ajustadas)
Variação Real das Outras Despesas Correntes
do Exercício consideradas como Custeio (%)
Variação Real do Investimento
2
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
EIXO 2 - GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO
TRANSFORMADORA
O Eixo Goiás da Governança e Gestão Transformadora tem o intuito
reestabelecer a confiança nas instituições, oferecer serviço de qualidade para a
sociedade, fomentar o controle social e reconhecer e valorizar o servidor como
agente transformador da sociedade.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
2.1. CONFIANÇA: Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez
de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo
reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com
foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS
ENVOLVIDOS INDICADORES
COMPLIANCE
PÚBLICO CGE / AGR Índice de Compliance
GESTÃO
TRANSFORMADORA
SEAD /
GOVERNADORIA Índice de Maturidade de Gestão
3
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
2.2. ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA: Garantir a prestação de serviços
públicos com alto nível de excelência, preferencialmente por meio de modernas
plataformas digitais.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS
ENVOLVIDOS INDICADORES
GOIÁS ÁGIL SEAD / JUCEG Índice de satisfação do usuário
GOVERNO DIGITAL SEDI
Participação de Atendimento Digitais em
Plataforma Centralizada no total de
atendimentos
Índice de Satisfação do Usuário do Serviço
Digital
2.3. CONTROLE SOCIAL: Garantir e incentivar a participação direta da
sociedade na gestão pública através de acesso amplo e irrestrito a informações
e da disponibilização de canais efetivos para o controle social e diálogo, bem
como assegurar que os cidadãos se mantenham informados e conscientizados
sobre os diversos temas da atualidade e diversos assuntos de seu interesse.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS
ENVOLVIDOS INDICADORES
PARTICIPAÇÃO E
CONTROLE SOCIAL
SCC / SECOM / ABC
/ CGE
Nota estadual na escala Brasil Transparente
da CGU
4
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
2.4. SERVIDOR PÚBLICO: Tornar o servidor público elemento fundamental
para o sucesso das estratégias e alcance de resultados pela sua qualificação,
ética, profissionalismo e espírito público, sendo inspirado a superar obstáculos,
conquistar novos patamares de excelência em sua atuação e adotar o
acolhimento como prática e atitude de respeito na prestação de serviços públicos
às pessoas.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS
ENVOLVIDOS INDICADORES
M.O.V.E. GOIÁS GOIASPREV / SEAD
/ IPASGO
Horas Per Capta de Capacitação
Taxa de Absenteísmo Por Motivos de Saúde
Taxa de Conclusão de Cursos
Tempo Médio do Processo de Aposentadoria
do Servidor
5
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
EIXO 3 - GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE
O Eixo Goiás da Infraestrutura e Sustentabilidade tem o intuito
proporcionar infraestrutura com qualidade de vida para as famílias goianas e
para negócios, capaz de tornar o ambiente goiano atrativo e dinâmico.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
3.1. INFRAESTRUTURA PARA AS FAMÍLIAS: Proporcionar infraestrutura e
habitação digna, propiciando convivência familiar, relação comunitária e
qualidade de vida às famílias goianas.
NOME
PROGRAMA
ÓRGÃOS
ENVOLVIDOS INDICADORES
CIDADES
INTELIGENTES E
MOBILIDADE
URBANA EFICIENTE
SEDI / GOINFRA /
METROBUS
Percentual de municípios com cobertura
4G
Velocidade média do transporte público
(ônibus)
SANEAMENTO E
SUSTENTABILIDADE SEMAD / SANEAGO
Percentual da população atendida com
água
Percentual da população atendida com
esgoto
Percentual de municípios atendidos com
gestão de resíduos sólidos
Proporção de resíduos sólidos dispostos
adequadamente em relação ao total
produzido
6
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
3.2 INFRAESTRUTURA PARA NEGÓCIOS: Garantir oferta de infraestrutura de
qualidade, confiável e resiliente, bem como matriz energética limpa e renovável,
que proporcione padrões de produção e de consumo sustentáveis e um
ambiente atrativo e dinâmico para a economia goiana.
NOME
PROGRAMA
ÓRGÃOS
ENVOLVIDOS INDICADORES
GESTÃO DE
RECURSOS
HÍDRICOS
SEMAD
Proporção da vazão total outorgada em
relação à disponibilidade de recursos
hídricos
Proporção de outorgas em relação ao total
requerido de exploração dos recursos
hídricos
Proporção dos pontos de monitoramento
quali-quantitativo dos recursos hídricos por
bacia hidrográfica
Redução da quantidade de captações
irregulares de água por ano
MATRIZ
ENERGETICA DE
GOIÁS
CELGT / SEDI
Capacidade instalada de produção de
energia fotovoltaica
DEC - Duração equivalente de interrupção
por unidade consumidora
FEC - Frequência equivalente de interrupção
por unidade consumidora
Índice de Disponibilidade de Geração
Energética
Índice de Disponibilidade de Transmissão
Energética
Participação por fontes limpas no total da
capacidade energética instalada
ROTAS DA
PRODUÇÃO E DO
TURISMO
GOINFRA Percentual de rodovias com o conceito bom
e ótimo do Estado de Goiás - CNT
7
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
3.3 MEIO AMBIENTE: Adotar um modelo sustentável de desenvolvimento com
qualidade ambiental de forma a assegurar a perenidade dos recursos naturais
para as futuras gerações, bem como garantir a preservação da biodiversidade,
dos ecossistemas e das espécies da fauna e da flora.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS
ENVOLVIDOS INDICADORES
GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
RECURSOS NATURAIS
SEMAD
Proporção de área recuperada por ano sobre
a área degradada
Proporção do território estadual abrangido
com menor déficit de área de proteção
permanente e reserva legal
8
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
EIXO 4 - GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENA
O Eixo Goiás da Educação Plena tem o intuito de garantir o acesso e
permanência a uma educação básica de qualidade e promover o
desenvolvimento do cidadão goiano criando oportunidades para geração de
trabalho, emprego e renda.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
4.1 EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA: Garantir o aprendizado através do acesso
e permanência a uma educação básica de qualidade, transformadora,
emancipadora e inclusiva, que a atenda as demandas do mundo contemporâneo
e propicie o exercício pleno da cidadania.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS
ENVOLVIDOS INDICADORES
EDUCAÇÃO QUE
QUEREMOS
SEDUC / SEL /
GOVERNADORIA
Ideb - Rede Estadual - Anos finais do Ensino Fundamental
Ideb - Rede Estadual - Ensino Médio
SAEGO - Matemática e Leitura - Rede Estadual - 3ª série do Ensino Médio
SAEGO - Matemática e Leitura - Rede Estadual - 9º ano do Ensino Fundamental
Taxa de comprometimento dos docentes com o trabalho
Taxa de Evasão na Rede Pública Estadual
Taxa de modulação condizente com área de formação
9
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
4.2 EDUCAÇÃO PARA O MERCADO: Promover o desenvolvimento das
competências pessoais, profissionais e empreendedoras, indutoras de inovação
e desenvolvimento regional que resultem em oportunidades para geração de
trabalho, emprego e renda.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS
ENVOLVIDOS INDICADORES
CIENTISTAS
TRANSFORMANDO
GOIÁS
FAPEG
Artigos científicos publicados nas áreas de
Ciência, Tecnologia, Engenharia e
Matemática
Número de títulos de doutorado concedidos
Número de títulos de mestrado concedidos
Proporção das despesas em Ciência e
Tecnologia no total das despesas
Titulados per capita em pós-graduação em
áreas tecnológicas
Total de mestres e doutores no total de
trabalhadores da indústria
PROFISSIONAIS
TRANSFORMANDO
GOIÁS
SEDI / UEG
Conceito da Universidade Estadual de Goiás
no Índice Geral de Cursos
Inserção no mercado de trabalho de
egressos do Ensino Profissionalizante
Proporção de cursos de pós-graduação da
Universidade Estadual de Goiás com nota
GeoCapes maior ou igual a 4
Proporção de cursos do ensino superior da
Universidade Estadual de Goiás com nota
Enade maior ou igual a 3
10
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
EIXO 5 - GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O Eixo Goiás do Desenvolvimento Econômico tem o intuito de buscar
a inovação e o desenvolvimento tecnológico, aumentando a competitividade, a
produtividade e a atratividade da economia goiana.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
5.1 INOVAÇÃO: Fomentar a busca intensiva por inovação e desenvolvimento
tecnológico que gerem novas oportunidades de negócios e maior produtividade
e competitividade da economia goiana.
NOME
PROGRAMA
ÓRGÃOS
ENVOLVIDOS INDICADORES
INOVAR MAIS CELGT / SEDI /
FAPEG
Índice Estadual de Inovação
Patentes concedidas
11
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
5.2 AMBIENTE ATRATIVO: Promover um ambiente de negócios atrativo,
qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e
empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos
produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo,
economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a
produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e
sem desigualdades regionais.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS
ENVOLVIDOS INDICADORES
GOIÁS
EMPREENDEDOR
SEDS / SEAPA /
CEASA / SIC /
GOIASFOMENTO /
CODEGO
Pesquisa Mensal do Comércio – PMC
(Variação Acumulada – ANO)
Pesquisa Mensal de Serviços (PAS) – PMS
(Variação Acumulada – ANO)
Produção Física da Indústria Geral – PIM
(Variação Acumulada – ANO)
Taxa de Desocupação
Volume de intenção de investimento anunciado
em Goiás (US$ bilhões)
GOIÁS
INTERNACIONAL SEDI / SIC
Exportações Goianas (Valor FOB US$)
Percentual das Exportações de Bens de
Consumo
Saldo - Balança Comercial - Valor FOB (US$)
MAIS TURISMO GOIAS TURISMO
Participação das empresas vinculadas às
atividades características do turismo no total de
empresas formais no Estado de Goiás
Participação do número de empregos
vinculados às atividades características do
turismo no total de empregos formais no Estado
de Goiás
O AGRO É DE
TODOS
SEAPA /
AGRODEFESA /
EMATER
Valor Adicionado Bruto a Preços Básicos -
Agropecuária (R$ mil)
Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP)
12
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
EIXO 6 - GOIÁS DA SAÚDE INTEGRAL
O Eixo Goiás da Saúde Integral tem o intuito de proporcionar maior
longevidade e uma vida saudável aos cidadãos goiano e adotar políticas de
saúde efetivas e preventivas através de ações de monitoramento no intuito de
promover a qualidade de vida dos cidadãos.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
6.1 LONGEVIDADE E VIDA SAUDÁVEL - Proporcionar maior longevidade e
uma vida saudável aos cidadãos goianos por meio de cuidados à sua saúde
em tempo e na medida de suas necessidades.
NOME
PROGRAMA
ÓRGÃOS
ENVOLVIDOS INDICADORES
SAÚDE INTEGRAL SES / IQUEGO
AVPP - Anos de vida potencialmente
perdidos
Fluxo assistencial em saúde
Razão de Mortalidade Materna
Taxa de Mortalidade Infantil
13
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
6.2 MONITORAMENTO DE PERFIS DE SAÚDE - Adotar políticas de saúde
efetivas e preventivas através do monitoramento do perfil de saúde das pessoas
e dos padrões de doença e epidemias que mais acometem a população goiana
de forma reduzir as incidências e neutralizar seus impactos na qualidade de vida
dos cidadãos.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS
ENVOLVIDOS INDICADORES
TECNOLOGIA E
INTELIGÊNCIA EM
SAÚDE
SES
ICSAB - Proporção de internações por
condições sensíveis à Atenção Básica
Incidência de Dengue - Notificações
Taxa de monitoramento de hipertensos e
diabéticos
14
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
EIXO 7 - GOIÁS DA PAZ
O Eixo Goiás da Paz tem o intuito de proporcionar a segurança,
proteção, liberdade e bem-estar aos cidadãos e tornar Goiás exemplo de
sociedade justa na sua atuação.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
7.1 SEGURANÇA E PROTEÇÃO: Proporcionar aos cidadãos a segurança,
proteção, liberdade e bem-estar capaz de gerar tranquilidade no seu convívio
familiar e social e durante o exercício de suas atividades diárias ou cotidianas e
seus deslocamentos.
NOME
PROGRAMA
ÓRGÃOS
ENVOLVIDOS INDICADORES
PROTEÇÃO À
VIDA, AO
PATRIMÔNIO E AO
MEIO AMBIENTE
CBM Número de incêndios evitáveis por ações
preventivas do Corpo de Bombeiros Militar
INTELIGÊNCIA,
INTEGRAÇÃO E
INTEGRIDADE NA
SEGURANÇA
PÚBLICA
SSP / PM / PC
Índice de Policiamento Preventivo da Polícia
Militar
Índice de Resolutividade de Inquéritos dos
Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI
Taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio -
CVP (por 100 mil habitantes)
Taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais -
CVLI (por 100 mil habitantes)
Taxa de Homicídio Doloso (por 100 mil
habitantes)
TRÂNSITO
SEGURO
DETRAN /
GOINFRA
Taxa de Mortalidade por Acidentes de Trânsito
(por 100 mil hab.)
Taxa de Mortalidade por Acidentes Envolvendo
Ciclomotores (por 100 mil hab.)
15
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
7.2 JUSTIÇA: Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela
garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e na
medida adequada.
NOME
PROGRAMA
ÓRGÃOS
ENVOLVIDOS INDICADORES
GESTÃO
PENITENCIÁRIA
MODERNA
DGAP Taxa de ocupação do Sistema Prisional
Taxa de Reincidência
PROTEÇÃO AOS
DIREITOS SSP Taxa de Resolutividade do PROCON
16
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
EIXO 8 - GOIÁS DA INCLUSÃO
O Eixo Goiás da Inclusão tem o intuito de reduzir as situações de
vulnerabilidade, risco pessoal e social e violação de direitos e estimular atitudes
de acolhimento, integração, convívio social e relações interpessoais que
promovam a inclusão e o respeito à diversidade no Estado de Goiás
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
8.1 PROTEÇÃO SOCIAL: Prover a proteção social ampla e a garantia de direitos
para a redução das situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social e
violação de direitos, alcançando aqueles que se encontram em situação de
pobreza, fome, abandono, sem lar adequado ou em residência irregular para que
alcancem uma nova realidade com qualidade de vida.
NOME
PROGRAMA
ÓRGÃOS
ENVOLVIDOS INDICADORES
JOVENS DE
FUTURO SEDS
Percentual da população de 15 a 29 anos não
ocupada e não frequentando escola
MORADIA COMO
BASE DA
CIDADANIA
SEDI / AGEHAB Déficit Habitacional (pessoas)
NOVA CHANCE
AOS JOVENS SEDS
Taxa de Atendimento de Solicitações de Vagas
no Sistema Socioeducativo
ASSISTÊNCIA
SOCIAL E
PROMOÇÃO DA
CIDADANIA
SEAD / SEDS /
SEAPA / CEASA
Índice Multidimensional de Carência das
Famílias - IMCF
Percentual da população em situação de
extrema pobreza (renda de até um quarto de
salário mínimo)
Percentual da população em situação de
pobreza (renda de até meio salário mínimo)
Proporção da População Inscrita no CadÚnico
17
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
8.2 CONVÍVIO E INCLUSÃO: Estimular atitudes de acolhimento, integração,
convívio social e relações interpessoais que promovam a inclusão e o respeito à
diversidade e combatam qualquer tipo de discriminação e violência, adotando-
se a cultura, a arte, o esporte e o lazer como fortes aliados.
NOME
PROGRAMA
ÓRGÃOS
ENVOLVIDOS INDICADORES
INTEGRAÇÃO
SOCIAL E DEFESA
E PROMOÇÃO
DOS DIREITOS
HUMANOS
SEDS /
GOVERNADORIA
Taxa de denúncias de violação de direitos
humanos contra pessoas idosas (por 100 mil
habitantes)
Taxa de denúncias de violações de direitos
humanos contra pessoas com deficiência (por
100 mil habitantes)
MAIS CULTURA E
ARTE SECULT Fluxo de Visitantes em Museus
ESPORTE
TRANSFORMANDO
VIDAS
SEL Proporção da População Jovem e Infantil
Atendida com Iniciação Esportiva
SOMOS TODOS
IGUAIS SEDS
Número de vítimas LGBT de lesão corporal
dolosa
Número de vítimas negras de lesão corporal
dolosa
Taxa de feminicídios (por 100 mil mulheres)
18
PPA 2020 - 2023
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
OUTROS PODERES
19
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
OUTROS PODERES
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS
EIXO 2 - GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO
TRANSFORMADORA
O Eixo Goiás da Governança e Gestão Transformadora tem o intuito
reestabelecer a confiança nas instituições, oferecer serviço de qualidade para a
sociedade, fomentar o controle social e reconhecer e valorizar o servidor como
agente transformador da sociedade.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
2.2. ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA: Garantir a prestação de serviços
públicos com alto nível de excelência, preferencialmente por meio de modernas
plataformas digitais.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE,
GOVERNANÇA E RESPONSABILIDADE SOCIAL DO
PODER LEGISLATIVO.
ALEGO
20
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
OUTROS PODERES
PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
EIXO 2 - GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO
TRANSFORMADORA
O Eixo Goiás da Governança e Gestão Transformadora tem o intuito
reestabelecer a confiança nas instituições, oferecer serviço de qualidade para a
sociedade, fomentar o controle social e reconhecer e valorizar o servidor como
agente transformador da sociedade.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
2.1. CONFIANÇA: Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez
de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo
reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com
foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE EXTERNO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL TCE
21
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
OUTROS PODERES
PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
EIXO 2 - GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO
TRANSFORMADORA
O Eixo Goiás da Governança e Gestão Transformadora tem o intuito
reestabelecer a confiança nas instituições, oferecer serviço de qualidade para a
sociedade, fomentar o controle social e reconhecer e valorizar o servidor como
agente transformador da sociedade.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
2.1. CONFIANÇA: Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez
de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo
reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com
foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
CONTROLE EXTERNO E FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS TCM
22
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
OUTROS PODERES
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
EIXO 7 - GOIÁS DA PAZ
O Eixo Goiás da Paz tem o intuito de proporcionar a segurança,
proteção, liberdade e bem-estar aos cidadãos e tornar Goiás exemplo de
sociedade justa na sua atuação.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
7.2 JUSTIÇA: Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela
garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e na
medida adequada.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
JUDICIÁRIO EFICIENTE TJ
23
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
OUTROS PODERES
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
EIXO 7 - GOIÁS DA PAZ
O Eixo Goiás da Paz tem o intuito de proporcionar a segurança,
proteção, liberdade e bem-estar aos cidadãos e tornar Goiás exemplo de
sociedade justa na sua atuação.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
7.2 JUSTIÇA: Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela
garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e na
medida adequada.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA INTEGRAL E
GRATUITA AOS NECESSITADOS DPE
24
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
OUTROS PODERES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
EIXO 7 - GOIÁS DA PAZ
O Eixo Goiás da Paz tem o intuito de proporcionar a segurança,
proteção, liberdade e bem-estar aos cidadãos e tornar Goiás exemplo de
sociedade justa na sua atuação.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
7.2 JUSTIÇA: Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela
garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e na
medida adequada.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MP
25
ANEXO II – Programas e Metas
PPA 2020 / 2023
Goiás da Educação Plena
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO II – PROGRAMAS E METAS
PPA 2020 - 2023
ANEXO II – PROGRAMAS E METAS DO PPA
PODER EXECUTIVO
1
Goiás da Educação Plena
Eixo I - Goiás da Responsabilidade
Fiscal
Goiás da Educação Plena
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO II – PROGRAMAS E METAS DO PPA
PODER EXECUTIVO
EIXO 1 - GOIÁS DA RESPONSABILIDADE FISCAL
O Eixo Goiás da Responsabilidade Fiscal tem o intuito equilibrar as
contas públicas do estado de Goiás e resgatar e ampliar seu potencial de
investimento para a sociedade.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
1.1. SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA: Alcançar sustentabilidade financeira
e solvência fiscal capaz de gerar liquidez e potencializar o financiamento de
investimentos no Estado de Goiás.
NOME PROGRAMA
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS INDICADORES DE RESULTADO
EQUILÍBRIO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO
PGE / ECONOMIA / GOIASPARCERIAS / GOVERNADORIA
Crescimento Real da Receita Tributária Líquida (%)
Déficit Nominal (adotando-se despesas liquidadas) (R$)
Estoque das despesas liquidadas e não pagas (R$)
Porcentagem de Endividamento (Dívida Consolidada Bruta / Receita Corrente Líquida)
Poupança Corrente (Despesas Correntes / Receitas Correntes Ajustadas)
Variação Real das Outras Despesas Correntes do Exercício consideradas como Custeio (%)
Variação Real do Investimento
2
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: EQUILÍBRIO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO
EIXO: GOIÁS DA RESPONSABILIDADE FISCAL OBJETIVO: SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam por várias razões, descritas a seguir: Baixa capacidade de investimentos; Ativos onerosos ao Estado; Alto custo dos serviços prestados; Falta de previsibilidade dos direitos e obrigações do Estado, impactando no fluxo de caixa futuro; Baixa eficiência dos controles patrimoniais; Imaturidade da gestão da dívida pública; Ausência de metodologia para apuração de custos; Ausência de monitoramento da efetividade econômica das políticas de benefícios tributários; Atraso e perda da arrecadação relacionada aos impostos estaduais; Insuficiência das ações de combate às fraudes estruturadas contra a ordem tributária e inadimplência contumaz; Recuperação da dívida ativa abaixo do potencial; Deficiências no controle da arrecadação; Dificuldade de recuperação do crédito tributário; Aumento da litigiosidade no pleito por serviços públicos, que dificultam a resposta do Estado; Judicialização em massa, que chega a mil processos/dia, e que requer uma gestão eficiente e informatizada das ações judiciais em que o Estado seja parte.
RESULTADOESPERADO:
Equilíbrio fiscal e aumento da capacidade de poupança e investimentos por meio de: gestão eficiente dos ativos; recuperação de créditos; redução de custos; captação de recursos; e atração de investimentos privados
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Porcentagem de Endividamento (Dívida Consolidada Bruta / Receita Corrente Líquida)
92,19% 2018 MENOR MELHOR Secretaria da Economia | RGF
Poupança Corrente (Despesas Correntes / Receitas Correntes Ajustadas) 97,06 2018 MENOR MELHOR Secretaria da
Economia | DCA
Crescimento Real da Receita Tributária Líquida 3,94 2018 MAIOR MELHOR Secretaria da
Economia | RREOVariação Real das Outras Despesas Correntes do Exercício consideradas como Custeio
-4,21 2018 MENOR MELHORSecretaria da Economia |
SIOFINET - BO
Variação Real do Investimento -6,32 2018 MAIOR MELHOR Secretaria da Economia | RREO
Déficit Nominal (adotando-se despesas liquidadas) -1.851.753.482 2018 MENOR MELHOR Secretaria da
Economia | RREO
Estoque das despesas liquidadas e não pagas 3.264.262.272 2018 MENOR MELHOR
Secretaria da Economia | RGF |
BO
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 850.000) ( 2.950.000) ( 3.800.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Outros Recursos Orçamentários ( 8.000.000) ( 60.000.000) ( 68.000.000) Investimento das Estatais ( 2.000.000) ( 8.000.000) ( 10.000.000) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 10.850.000) ( 70.950.000) ( 81.800.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO PGE CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA EMITIDA PGE ACORDO DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM CELEBRADO PGE SUCESSO ALCANÇADO NAS RECUPERAÇÕES DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA ECONOMIA NOVA PLATAFORMA DE GESTÃO DO TESOURO ESTADUAL IMPLANTADA ECONOMIA NOVO MODELO DE GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO IMPLANTADO ECONOMIA NOVA SISTEMÁTICA DE GESTÃO DO PLANEJAMENTO E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA IMPLEMENTADA ECONOMIA NOVO MODELO DE GESTÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO IMPLANTADO ECONOMIA NOVO MODELO DE GESTÃO FAZENDÁRIA IMPLANTADO ECONOMIA NOVO MODELO DE GESTÃO DA RECEITA ESTADUAL IMPLANTADO ECONOMIA NOVO MODELO DE GESTÃO DAS AUDITORIAS IMPLANTADO ECONOMIA ESTUDO ESTRATÉGICO PARA O DIRECIONAMENTO E A REFORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADO ECONOMIA ESTUDO PARA A DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E GEOGRÁFICAS PUBLICADO GOIASPARCERIAS ESTUDO PARA DESMOBILIZAÇÃO DE ATIVOS FINALIZADO GOVERNADORIA CONVÊNIO FIRMADO (CAPTAÇÃO DE RECURSOS) GOVERNADORIA SERVIDOR CAPACITADO EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS
3
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA RESPONSABILIDADE FISCALEIXO:
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRAOBJETIVO:
Alcançar sustentabilidade financeira e solvência fiscal capaz de gerar liquidez e potencializar o financiamento de investimentos no Estado de Goiás.
PODER EXECUTIVO
EQUILÍBRIO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTOPROGRAMA:
1400 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEÓRGÃO:
Desenvolver e implantar a cultura da redução de litigiosidade propiciando maior agilidade nos processos e economia aos cofres públicos.
ATUAÇÃO:
10319 - ACORDO DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM CELEBRADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 100 150 150 200
100 150 150 200TOTAL
Promover a correta inscrição em dívida ativa dos créditos não tributários - CDAs, desenvolver e implantar novos mecanismos extrajudiciais que fomentem o pagamento de créditos oriundos de fundos estaduais e outras fontes.
ATUAÇÃO:
10317 - CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA EMITIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 50 50 50 50
50 50 50 50TOTAL
11057 - SUCESSO ALCANÇADO NAS RECUPERAÇÕES DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 5 5 5 5
1700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAÓRGÃO:
Melhorar o desempenho da administração contábil, orçamentária e financeiraATUAÇÃO:
10999 - NOVA PLATAFORMA DE GESTÃO DO TESOURO ESTADUAL IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 10 35 75 100
11021 - NOVA SISTEMÁTICA DE GESTÃO DO PLANEJAMENTO E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA IMPLEMENTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 10 30 60 100
Melhorar o desempenho da administração tributária e do contencioso fiscalATUAÇÃO:
4
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA RESPONSABILIDADE FISCALEIXO:
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRAOBJETIVO:
Alcançar sustentabilidade financeira e solvência fiscal capaz de gerar liquidez e potencializar o financiamento de investimentos no Estado de Goiás.
PODER EXECUTIVO
EQUILÍBRIO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTOPROGRAMA:
11020 - NOVO MODELO DE GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 20 50 80 100
11262 - NOVO MODELO DE GESTÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 10 30 70 100
11705 - NOVO MODELO DE GESTÃO DA RECEITA ESTADUAL IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 15 40 85 100
11711 - NOVO MODELO DE GESTÃO DAS AUDITORIAS IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 20 50 75 100
Melhorar o desempenho da governança pública contribuindo para o aumento da eficiência no planejamento, monitoramento e avaliação dos resultados, a mitigação dos riscos fiscais, o fortalecimento dos mecanismos de transparência e a melhoria da prestação de serviços.
ATUAÇÃO:
11597 - NOVO MODELO DE GESTÃO FAZENDÁRIA IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 20 45 80 100
12117 - ESTUDO ESTRATÉGICO PARA O DIRECIONAMENTO E A REFORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 12 12 12 12
12 12 12 12TOTAL
12118 - ESTUDO PARA A DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E GEOGRÁFICAS PUBLICADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 60 60 60 60
60 60 60 60TOTAL
5
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA RESPONSABILIDADE FISCALEIXO:
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRAOBJETIVO:
Alcançar sustentabilidade financeira e solvência fiscal capaz de gerar liquidez e potencializar o financiamento de investimentos no Estado de Goiás.
PODER EXECUTIVO
EQUILÍBRIO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTOPROGRAMA:
3392 - COMPANHIA DE INVESTIMENTO E PARCERIAS DO ESTADO DE GOIÁS - GOIASPARCERIASÓRGÃO:
Viabilizar a implementação do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões e alienações.ATUAÇÃO:
11077 - ESTUDO PARA DESMOBILIZAÇÃO DE ATIVOS FINALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
4000 - SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIAÓRGÃO:
Estruturar metodologia de captação de recursos corporativa, alinhada ao planejamento e de forma a contribuir com a execução dos programas finalísticos.
ATUAÇÃO:
10450 - CONVÊNIO FIRMADO (CAPTAÇÃO DE RECURSOS)PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 20 20 25 25
20 20 25 25TOTAL
10463 - SERVIDOR CAPACITADO EM CAPTAÇÃO DE RECURSOSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 60 60 60 60
60 60 60 60TOTAL
6
Goiás da Educação Plena
Eixo II - Goiás da Governança e Gestão
Transformadora
Goiás da Educação Plena
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO II – PROGRAMAS E METAS DO PPA
PODER EXECUTIVO
EIXO 2 - GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORA
O Eixo Goiás da Governança e Gestão Transformadora tem o intuito
reestabelecer a confiança nas instituições, oferecer serviço de qualidade para a
sociedade, fomentar o controle social e reconhecer e valorizar o servidor como
agente transformador da sociedade.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
2.1. CONFIANÇA: Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez
de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo
reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com
foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS ENVOLVIDOS INDICADORES
COMPLIANCE PÚBLICO CGE / AGR Índice de Compliance
GESTÃO TRANSFORMADORA
SEAD / GOVERNADORIA Índice de Maturidade de Gestão
7
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO II – PROGRAMAS E METAS DO PPA
PODER EXECUTIVO 2.2. ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA: Garantir a prestação de serviços
públicos com alto nível de excelência, preferencialmente por meio de modernas
plataformas digitais.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS ENVOLVIDOS INDICADORES
GOIÁS ÁGIL SEAD / JUCEG Índice de satisfação do usuário
GOVERNO DIGITAL SEDI
Participação de Atendimento Digitais em Plataforma Centralizada no total de atendimentos
Índice de Satisfação do Usuário do Serviço Digital
2.3. CONTROLE SOCIAL: Garantir e incentivar a participação direta da
sociedade na gestão pública através de acesso amplo e irrestrito a informações
e da disponibilização de canais efetivos para o controle social e diálogo, bem
como assegurar que os cidadãos se mantenham informados e conscientizados
sobre os diversos temas da atualidade e diversos assuntos de seu interesse.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS ENVOLVIDOS INDICADORES
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
SCC / SECOM / ABC / CGE
Nota estadual na escala Brasil Transparente da CGU
8
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO II – PROGRAMAS E METAS DO PPA
PODER EXECUTIVO 2.4. SERVIDOR PÚBLICO: Tornar o servidor público elemento fundamental
para o sucesso das estratégias e alcance de resultados pela sua qualificação,
ética, profissionalismo e espírito público, sendo inspirado a superar obstáculos,
conquistar novos patamares de excelência em sua atuação e adotar o
acolhimento como prática e atitude de respeito na prestação de serviços públicos
às pessoas.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS ENVOLVIDOS INDICADORES
M.O.V.E. GOIÁS GOIASPREV / SEAD / IPASGO
Horas Per Capta de Capacitação Taxa de Absenteísmo Por Motivos de Saúde Taxa de Conclusão de Cursos Tempo Médio do Processo de Aposentadoria
do Servidor
9
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: COMPLIANCE PÚBLICO
EIXO: GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORA OBJETIVO: CONFIANÇA
JUSTIFICATIVA: O Programa se justifica pela necessidade de se instituir um conjunto de práticas, regras e processos visando ao controle da conformidade e da correição da atuação no serviço público estadual, junto ao conjunto de agentes e processos administrativos que devem conformidade à legislação e às melhores práticas de gestão pública. Os esforços do Programa são também direcionados ao fortalecimento das estruturas centrais de controle do Estado em recursos e estratégias, potencializando o seu papel na prevenção da corrupção, do desperdício e da falta de conformidade.
RESULTADOESPERADO: Serviços públicos regulados, eficientes, confiáveis, realizados em conformidade e com baixo índice de corrupção
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Índice de Compliance - - MAIOR MELHOR CGE Indicador em fase de formulação
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 3.080.000) ( 10.020.000) ( 13.100.000) Convênios / Transferências ( 1.500.000) ( 5.000.000) ( 6.500.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 4.580.000) ( 15.020.000) ( 19.600.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO CGE NOVO SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (SISPAD) DESENVOLVIDO CGE PAINEL DE ATOS CORREICIONAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA IMPLANTADO CGE PROGRAMA GOVERNAMENTAL RELEVANTE AUDITADO CGE ÓRGÃOS E ENTIDADES SUBMETIDOS A AUDITORIA BASEADA EM RISCOS CGE MÓDULO DE AUDITORIA E INSPEÇÃO DESENVOLVIDO (SISTEMA EXISTENTE) CGE SERVIDOR CAPACITADO EM EIXO DO COMPLIANCE PÚBLICO CGE TRILHA DE INSPEÇÃO DESENVOLVIDA CGE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO FIRMADO
AGR SISTEMA EM PLATAFORMA MOVEL DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO CIDADÃO - USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS IMPLANTADO
AGR FISCALIZAÇÃO DE BENS DESESTATIZADOS AGR MARCO REGULATÓRIO DO TRANSPORTE REALIZADO AGR MÓDULO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA IMPLEMENTADO AGR SISTEMA DE GESTÃO DE ATIVOS IMPLEMENTADO AGR MÓDULO DO SISTEMA DE DÍVIDA ATIVA IMPLEMENTADO AGR FISCALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZADA AGR FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZADA AGR FISCALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADA AGR FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE REALIZADA
10
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONFIANÇAOBJETIVO:
Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
PODER EXECUTIVO
COMPLIANCE PÚBLICOPROGRAMA:
1500 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADOÓRGÃO:
Conjunto de atividades desenvolvidas pelo órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo estadual que englobam a auditoria governamental, inspeção e correição.
ATUAÇÃO:
7953 - NOVO SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (SISPAD) DESENVOLVIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 20 30 50
8035 - PAINEL DE ATOS CORREICIONAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 20 30 50
8076 - PROGRAMA GOVERNAMENTAL RELEVANTE AUDITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
9758 - ÓRGÃOS E ENTIDADES SUBMETIDOS A AUDITORIA BASEADA EM RISCOSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 100 100 100 100
9761 - MÓDULO DE AUDITORIA E INSPEÇÃO DESENVOLVIDO (SISTEMA EXISTENTE)PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 40 60
9767 - SERVIDOR CAPACITADO EM EIXO DO COMPLIANCE PÚBLICOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 400 400 400 400
400 400 400 400TOTAL
11
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONFIANÇAOBJETIVO:
Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
PODER EXECUTIVO
COMPLIANCE PÚBLICOPROGRAMA:
9770 - TRILHA DE INSPEÇÃO DESENVOLVIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 30 30 30 30
30 30 30 30TOTAL
9771 - ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO FIRMADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 8 2 2 2
8 2 2 2TOTAL
1761 - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGRÓRGÃO:
Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços públicos de competência do Estado de Goiás, cuja exploração tenha sido delegada a terceiros, entidade pública ou privada, através de lei, concessão, permissão ou autorização, especialmente quanto a Saneamento, Transporte, Bens desestatizados e ainda por delegação, realizar a fiscalização dos serviços de geração e distribuição de energia elétrica no âmbito do Estado de Goiás. Contempla ainda as atividades de regulação de tarifas e ouvidoria (mediação).
ATUAÇÃO:
7821 - FISCALIZAÇÃO DE BENS DESESTATIZADOSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 200 200 250 250
200 200 250 250TOTAL
8778 - FISCALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 20 20 25 25
20 20 25 25TOTAL
8779 - FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 30 30 35 35
30 30 35 35TOTAL
12
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONFIANÇAOBJETIVO:
Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
PODER EXECUTIVO
COMPLIANCE PÚBLICOPROGRAMA:
8780 - FISCALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 100 100 150 150
100 100 150 150TOTAL
8797 - FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10.000 12.000 13.000 15.000
10.000 12.000 13.000 15.000TOTAL
Esta ação contempla o incremento de novas ferramentas visando a melhoria da gestão e das atividades finalísticas da AGR, especialmente a aquisição, desenvolvimento, implantação e manutenção de Sistemas de informação, a realização de Pesquisa de Satisfação do Usuário de Serviços Públicos e ainda a realização do Marco Regulatório do Transporte, dentre outros.
ATUAÇÃO:
7903 - MARCO REGULATÓRIO DO TRANSPORTE REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
8581 - MÓDULO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 1
3 1 - -TOTAL
8582 - SISTEMA DE GESTÃO DE ATIVOS IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
8583 - MÓDULO DO SISTEMA DE DÍVIDA ATIVA IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
13
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONFIANÇAOBJETIVO:
Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
PODER EXECUTIVO
COMPLIANCE PÚBLICOPROGRAMA:
2384 - SISTEMA EM PLATAFORMA MOVEL DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO CIDADÃO-USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 1
- 1 - -TOTAL
14
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: GESTÃO TRANSFORMADORA
EIXO: GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORA OBJETIVO: CONFIANÇA
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam por várias razões, descritas a seguir: Informações estratégicas descentralizadas; Falta de integração sistemática das ações das pastas do governo; Grande número de ações judicializadas, gerando custos excessivos; Ausência de políticas de governança corporativa nos órgãos/entidades; Ausência de métodos para precificar os serviços públicos; Ausência de soluções inovadoras para problemas complexos; Processos meio e finalísticos ineficientes; Deficiência na gestão central das compras governamentais; Deficiência processual e incapacidade física e material para gestão patrimonial; Deficiência na gestão central da frota estadual; Processos e procedimentos de muitos órgãos e entidades em dissonância com as boas práticas de gestão pública.
RESULTADOESPERADO: Gestão pública inteligente e integrada, em consonância com as ferramentas tecnológicas e procedimentais contemporâneos
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Índice de Maturidade de Gestão - - MAIOR MELHOR SEAD Indicador em fase de formulação
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 19.068.000) ( 55.376.000) ( 74.444.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( 1.000.000) ( 3.000.000) ( 4.000.000) Investimento Privado / Parcerias ( 857.000) ( 1.714.000) ( 2.571.000) TOTAL GERAL ( 20.925.000) ( 60.090.000) ( 81.015.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SEAD PROCESSO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA IMPLANTADO SEAD PROCESSO DE EXCELÊNCIA OPERACIONAL IMPLANTADO SEAD PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO IMPLANTADO SEAD LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO REALIZADO SEAD SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PATRIMONIAL IMPLANTADO SEAD AVALIAÇÃO EM IMÓVEL REALIZADA SEAD IMÓVEL DO ESTADO IDENTIFICADO E CARACTERIZADO (CENSO IMOBILIÁRIO REALIZADO) SEAD READEQUAÇÃO DO SISTEMA SIGMATE REALIZADO SEAD CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL EM OPERAÇÃO (RATEIO ADMINISTRATIVO) SEAD PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO E LOGÍSTICA DE AQUISIÇÕES EXECUTADO SEAD SISTEMA DE INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS IMPLANTADO/NÚMERO SEAD BOLETIM DAS EMPRESAS ESTATAIS PUBLICADO SEAD VISTORIA EM IMÓVEL REALIZADA SEAD CURSO E TREINAMENTO REALIZADO SEAD SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DE ARQUIVOS IMPLANTADO SEAD IMÓVEL ALIENADO GOVERNADORIA PROCESSO DE GOVERNANÇA DO GOIÁS DE RESULTADOS IMPLEMENTADO GOVERNADORIA SERVIDOR CAPACITADO COMO LÍDER DE RESULTADOS GOVERNADORIA PROJETO DO GOIÁS DE RESULTADOS MONITORADO
15
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONFIANÇAOBJETIVO:
Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
PODER EXECUTIVO
GESTÃO TRANSFORMADORAPROGRAMA:
1800 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO:
Criar ferramentas, métodos e metologias para a gestão Inteligente de Aquisições, frota e Logística documental.ATUAÇÃO:
11377 - READEQUAÇÃO DO SISTEMA SIGMATE REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- 1 - -TOTAL
11702 - PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO E LOGÍSTICA DE AQUISIÇÕES EXECUTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
12397 - CURSO E TREINAMENTO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 240 240 240 240
240 240 240 240TOTAL
4867 - SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DE ARQUIVOS IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- - 1 -TOTAL
Gerir o patrimônio estadual e a governança das empresas estatais ativas.ATUAÇÃO:
11122 - LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 50 50 50 50
50 50 50 50TOTAL
11123 - SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PATRIMONIAL IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
16
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONFIANÇAOBJETIVO:
Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
PODER EXECUTIVO
GESTÃO TRANSFORMADORAPROGRAMA:
11137 - AVALIAÇÃO EM IMÓVEL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 600 600 600 600
600 600 600 600TOTAL
11138 - IMÓVEL DO ESTADO IDENTIFICADO E CARACTERIZADO (CENSO IMOBILIÁRIO REALIZADO)PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1.200
1.200 - - -TOTAL
12317 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS IMPLANTADO/NÚMEROPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
12318 - BOLETIM DAS EMPRESAS ESTATAIS PUBLICADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 4 4 4 4
4 4 4 4TOTAL
12378 - VISTORIA EM IMÓVEL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 250 250 250 250
250 250 250 250TOTAL
8311 - IMÓVEL ALIENADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 20 20 20 20
20 20 20 20TOTAL
Promover ações que visem garantir a excelência operacional e melhoria da percepção do cidadão sobre a prestação dos serviços públicos.
ATUAÇÃO:
17
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONFIANÇAOBJETIVO:
Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
PODER EXECUTIVO
GESTÃO TRANSFORMADORAPROGRAMA:
10678 - PROCESSO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 8 8 8 6
8 8 8 6TOTAL
10679 - PROCESSO DE EXCELÊNCIA OPERACIONAL IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3
- - - 3TOTAL
10680 - PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 20 30 30 20
20 30 30 20TOTAL
Participação em consórcio público, regido pela lei de nº 11.107/2005 destinado a promover o desenvolvimento da região do Brasil Central e pelos termos do protocolo de intenções ratificado pela lei estadual nº 19.020, de 30 de setembro de 2015.
ATUAÇÃO:
11681 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL EM OPERAÇÃO (RATEIO ADMINISTRATIVO)PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 4 4 4 4
4 4 4 4TOTAL
4000 - SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIAÓRGÃO:
O Programa Goiás de Resultados objetiva a gestão de recursos técnicos e institucionais orientados para a integração das ações e potencialização de resultados na esfera governamental, racionalização do tempo e emprego de recursos públicos, bem como ampliação da qualidade no atendimento da rede de serviços públicos estaduais ou parceiros, com o foco direto nas necessidades dos cidadãos.
ATUAÇÃO:
10467 - PROCESSO DE GOVERNANÇA DO GOIÁS DE RESULTADOS IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
18
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONFIANÇAOBJETIVO:
Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
PODER EXECUTIVO
GESTÃO TRANSFORMADORAPROGRAMA:
10469 - SERVIDOR CAPACITADO COMO LÍDER DE RESULTADOSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 130 50 50
130 50 50 -TOTAL
10470 - PROJETO DO GOIÁS DE RESULTADOS MONITORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 20 20 20 20
20 20 20 20TOTAL
19
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
EIXO: GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORA OBJETIVO: CONTROLE SOCIAL
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam por várias razões, descritas a seguir: Necessidade de se introduzir outras iniciativas/canais de controle social além dos já existentes; Baixa abrangência do controle social; Falta de interesse do cidadão em participar do controle social; Falta de interesse do servidor público em criar iniciativas que promovam o controle social; Falta de unidades de ouvidoria em alguns órgãos/entidades; Desconhecimento do cidadão sobre os canais de comunicação disponíveis; Baixa interlocução com a sociedade civil organizada – ONGs e Conselhos; Baixa aplicabilidade na utilização de recursos visando a comunicação social com o cidadão, e insuficiência de campanhas informativas da importância desse canal para o controle social; Falta de publicação de informações e dos meios de acessos disponibilizados, necessários às instâncias de diálogo junto à população; Aproximação e adaptação insuficientes das Emissoras e Imprensa Oficiais do Estado ao universo da comunicação digital, a exemplo de sites e portais digitais; Necessidade de estabelecimento de processos que possibilitem a transparência da gestão e a participação da sociedade nas decisões tomadas e na definição de prioridades.
RESULTADOESPERADO: Transparência e garantia de pleno acesso à informação de modo a estimular maior participação social nas ações do governo
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Nota estadual na escala Brasil Transparente da CGU - Controladoria Geral da União
9,25 2018 MAIOR MELHOR CGU
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 67.783.000) ( 217.613.000) ( 285.396.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 67.783.000) ( 217.613.000) ( 285.396.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SCC ORDENAMENTO JURÍDICO REDUZIDO / OTIMIZADO SECOM ANUÁRIO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EMITIDO SECOM CAMPANHA DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADA SECOM CAMPANHA DE PUBLICIDADE LEGAL EFETUADA SECOM SERVIDOR CAPACITADO E ATUALIZADO SECOM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP FIRMADA ABC DIGITALIZAÇÃO DO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO GOIÁS FINALIZADA ABC REDE DE CORRESPONDENTES ORIUNDOS DOS DIVERSOS MUNICÍPIOS GOIANOS FORMADA ABC AÇÃO DE MARKETING E TRADE MARKETING DESENVOLVIDA ABC PORTAL DE NOTÍCIAS DA ABC CONSTRUÍDO ABC PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO DAS PRODUÇÕES DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO E ARTÍSTICO CAPACITADO CGE NOVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA IMPLANTADO CGE NOVO PAINEL IMPLANTADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CGE OUVIDORIA CERTIFICADA CGE PORTAL DE DADOS ABERTOS IMPLANTADO
20
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONTROLE SOCIAL OBJETIVO:
Garantir e incentivar a participação direta da sociedade na gestão pública através de acesso amplo e irrestrito a informações e da disponibilização de canais efetivos para o controle social e diálogo, bem como assegurar que os cidadãos se mantenham informados e conscientizados sobre os diversos temas da atualidade e diversos assuntos de seu interesse.
PODER EXECUTIVO
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIALPROGRAMA:
1100 - SECRETARIA DA CASA CIVILÓRGÃO:
Análise das normas vigentes para deixar a legislação mais enxuta e eficiente, com a criação de uma estrutura de “inteligência da legislação”, visando a identificação da temática e assuntos tratados pelas normas, sistematizando-as por área. Busca ainda, descortinar o arquivo de leis do Estado (leis e decretos), encerrando as que estão em desuso e garantindo a eficácia normativa em ação complementar ao Programa de Compliance, que busca disciplinar as ações públicas. Pretende-se incluir e centralizar as normas infralegais de todas as Pastas do Poder Executivo no site da Casa Civil. De outro lado, visa instituir a consulta popular (on line), criando um canal direto para interação da população com o Poder Executivo, pelo site da Casa Civil.
ATUAÇÃO:
8297 - ORDENAMENTO JURÍDICO REDUZIDO / OTIMIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 200 200 200 200
200 200 200 200TOTAL
1200 - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃOÓRGÃO:
Possibilitar o efetivo monitoramento acerca dos registros da participação popular realizados através dos meios disponibilizados pelos órgãos e ou entidades do Poder Público, desse modo implica em avaliar também a imagem da organização perante as partes interessadas, bem como a satisfação destas com serviços e produtos sob responsabilidade da organização, cuidando para que ações de melhoria sejam implementadas.
ATUAÇÃO:
10456 - ANUÁRIO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EMITIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
Otimizar os processos de comunicação para o sucesso da administração pública, buscando necessariamente o envolvimento, comprometimento e qualificação dos servidores públicos com os resultados pretendidos, por intermédio da capacitação dos agentes públicos na qualificação, humanização e padronização da comunicação, transformando dados em informação e informação em conhecimento para o cidadão, afim de utilizá-los para a geração de bens e serviços, contribuindo para a melhoria das condições de vida, criando um ambiente favorável à exposição de idéias e à troca de informações, no qual todos se sintam responsáveis pela qualidade do desempenho coletivo e promovendo a transparência das informações no âmbito interno para garantir um método de trabalho colaborativo.
ATUAÇÃO:
8153 - SERVIDOR CAPACITADO E ATUALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2.000 2.000 2.000 2.000
2.000 2.000 2.000 2.000TOTAL
21
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONTROLE SOCIAL OBJETIVO:
Garantir e incentivar a participação direta da sociedade na gestão pública através de acesso amplo e irrestrito a informações e da disponibilização de canais efetivos para o controle social e diálogo, bem como assegurar que os cidadãos se mantenham informados e conscientizados sobre os diversos temas da atualidade e diversos assuntos de seu interesse.
PODER EXECUTIVO
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIALPROGRAMA:
Implementar projetos que possam inspirar órgãos e entidades públicas na governança da informação juntamente com a participação do setor privado, ampliando os canais para garantir comunicabilidade e aumentar a participação popular, ampliando e aprimorando os canais comunicação e a oferta de informações do Estado de Goiás para minimizar os impactos dos grandes problemas sociais, econômicos e ambientais junto à sociedade.
ATUAÇÃO:
9279 - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA- PPP FIRMADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 4 4 4 4
4 4 4 4TOTAL
Realização de campanhas publicitárias para tornar transparentes as ações de governo e propiciar conhecimento aos cidadãos.ATUAÇÃO:
10897 - CAMPANHA DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 8 8 8 8
8 8 8 8TOTAL
7585 - CAMPANHA DE PUBLICIDADE LEGAL EFETUADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 3 3 3
3 3 3 3TOTAL
1261 - AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABCÓRGÃO:
BC Digital, ABC Digital, multiplataforma de mídias para informação de qualidade.ATUAÇÃO:
7820 - DIGITALIZAÇÃO DO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO GOIÁS FINALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- - 1 -TOTAL
7989 - AÇÃO DE MARKETING E TRADE MARKETING DESENVOLVIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 5 5 5
5 5 5 5TOTAL
22
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONTROLE SOCIAL OBJETIVO:
Garantir e incentivar a participação direta da sociedade na gestão pública através de acesso amplo e irrestrito a informações e da disponibilização de canais efetivos para o controle social e diálogo, bem como assegurar que os cidadãos se mantenham informados e conscientizados sobre os diversos temas da atualidade e diversos assuntos de seu interesse.
PODER EXECUTIVO
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIALPROGRAMA:
8036 - PORTAL DE NOTÍCIAS DA ABC CONSTRUÍDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
Modernização, expansão do sinal digital da TV e Melhoria nos transmissores e parque tecnológico da emissora de rádio e TV e Investimentos na Administração da Agência Brasil Central
ATUAÇÃO:
7898 - REDE DE CORRESPONDENTES ORIUNDOS DOS DIVERSOS MUNICÍPIOS GOIANOS FORMADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1
1 1 1 -TOTAL
8221 - PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO DAS PRODUÇÕES DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO E ARTÍSTICO CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 5 5 5
5 5 5 5TOTAL
1500 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADOÓRGÃO:
Aprimorar e ampliar os canais de transparência do Estado, tornando-os cada vez mais intuitivos para o usuário, bem como implementar iniciativas de controle social, facilitando e estimulando a participação do cidadão.
ATUAÇÃO:
7952 - NOVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 80 20
7954 - NOVO PAINEL IMPLANTADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 1 1
- 3 1 1TOTAL
23
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONTROLE SOCIAL OBJETIVO:
Garantir e incentivar a participação direta da sociedade na gestão pública através de acesso amplo e irrestrito a informações e da disponibilização de canais efetivos para o controle social e diálogo, bem como assegurar que os cidadãos se mantenham informados e conscientizados sobre os diversos temas da atualidade e diversos assuntos de seu interesse.
PODER EXECUTIVO
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIALPROGRAMA:
9747 - OUVIDORIA CERTIFICADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 30 50 60 75
30 50 60 75TOTAL
9753 - PORTAL DE DADOS ABERTOS IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 20 50 30
24
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: GOVERNO DIGITAL
EIXO: GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORA OBJETIVO: ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam por várias razões, descritas a seguir: Os sistemas de informação dos diversos órgãos e entidades não se comunicam; Ineficiência na integração dos sistemas; Ausência de centralização de dados para geração de informações para suporte a decisões estratégicas; Sistema de contratos ineficiente; Ausência de sistema unificado de gestão de convênios e parcerias; Insuficiente infraestrutura física e lógica decorrente de baixo nível de investimentos em tecnologia da informação ao longo dos anos, face à rápida transformação tecnológica, o que tem comprometido a prestação de serviços ágeis, seguros e acessíveis; Ausência de um sistema integrado de gerenciamento de projetos; Apesar dos avanços tecnológicos, grande proporção dos serviços públicos são prestados presencialmente, e com geração física de documentação (documentos em papel); Necessidade de contínua evolução do parque tecnológico, agregando novas funcionalidades para atender as diversas demandas do mercado, de acordo com as regras de negócio; Processos ainda não informatizados, dificultando a centralização dos dados e integração das informações, causando retrabalho e utilização de mecanismos de controle manual; Necessidade de se garantir níveis de conformidade satisfatórios no que tange a segurança dos dados (confidencialidade, disponibilidade, integridade).
RESULTADOESPERADO:
Maior participação de atendimentos dos serviços públicos digitais em relação a todos os atendimentos prestados, por meio da integração dos sistemas, de portal único de serviços ao cidadão (web/mobile), de plataforma de gerenciamento de projetos e de uma política de tecnologia da informação centralizada.
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Participação de atendimento digital em plataforma centralizada no total de atendimentos
- - MAIOR MELHOR SEDI | SEAD Indicador em fase de formulação
Índice de Satisfação do usuário do serviço digital - - MAIOR MELHOR SEDI Indicador em fase de
formulação
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 28.000.000) ( 84.000.000) ( 112.000.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 28.000.000) ( 84.000.000) ( 112.000.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SEDI APP ANDROID PORTAL DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADO SEDI APP IOS DO PORTAL DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADO SEDI SOLUÇÃO PUSH WHATSAPP E TELEGRAM DISPONIBILIZADA SEDI SERVIÇO DIGITALIZADO IMPLEMENTADO SEDI PROJETO DA INFRAESTRUTURA DE TI PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ELABORADO SEDI PLANO ESTRATÉGICO DE T.I PETI PUBLICADO SEDI SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE IMPLANTADA SEDI BARRAMENTO DE SERVIÇOS IMPLEMENTADO SEDI ESCRITÓRIO DE DADOS IMPLANTADO SEDI NOVA PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS IMPLANTADA SEDI PORTAL DE SERVIÇOS AO CIDADÃO DISPONIBILIZADO SEDI SISTEMA DE GESTÃO CORPORATIVO INTEGRADO E IMPLANTADO SEDI SOLUÇÃO DE BIG DATA IMPLANTADA SEDI NOVO PORTAL DA TRANSPARENCIA IMPLANTADO
25
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIAOBJETIVO:
Garantir a prestação de serviços públicos com alto nível de excelência e com atendimentos por meio de modernas plataformas digitais.
PODER EXECUTIVO
GOVERNO DIGITALPROGRAMA:
3100 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃOÓRGÃO:
Implantação do projeto Governo Digital, base para a entrega de um portal de serviços ao cidadão e seu respectivo aplicativo móvel. No portal estará a carta de serviços do estado bem como os serviços digitalizados existentes. Para conseguir realizar esta entrega é necessário utilizar as melhores práticas da TI, investir em infraestrutura, interligar os dados dos órgãos e gerir o grande volume de dados que o estado de Goiás é mantenedor, sempre garantindo a privacidade e segurança dos dados.
ATUAÇÃO:
11361 - APP ANDROID PORTAL DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
11362 - APP IOS DO PORTAL DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
11363 - SOLUÇÃO PUSH WHATSAPP E TELEGRAM DISPONIBILIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- 1 - -TOTAL
11364 - SERVIÇO DIGITALIZADO IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 40 40 40
10 40 40 40TOTAL
11438 - PROJETO DA INFRAESTRUTURA DE TI PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
11457 - PLANO ESTRATÉGICO DE T.I PETI PUBLICADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
26
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIAOBJETIVO:
Garantir a prestação de serviços públicos com alto nível de excelência e com atendimentos por meio de modernas plataformas digitais.
PODER EXECUTIVO
GOVERNO DIGITALPROGRAMA:
11458 - SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 80 100
11477 - BARRAMENTO DE SERVIÇOS IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 40 100
7763 - ESCRITÓRIO DE DADOS IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 10 20 60 100
7949 - NOVA PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 30 100
8037 - PORTAL DE SERVIÇOS AO CIDADÃO DISPONIBILIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 20 40 70 100
8176 - SISTEMA DE GESTÃO CORPORATIVO INTEGRADO E IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 20 40 70 100
8195 - SOLUÇÃO DE BIG DATA IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 20 40 70 100
9754 - NOVO PORTAL DA TRANSPARENCIA IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 30 50 70 100
27
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: GOIÁS ÁGIL
EIXO: GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORA OBJETIVO: ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam por várias razões, descritas a seguir: Necessidade de se promover maior descentralização da presença do Estado, levando a solução do problema para perto de onde ocorre; Necessidade de mais simplicidade e inovação, reduzindo as complicações burocráticas para pessoas, empresas, organizações e governos; Oportunidades de redução de custos dos serviços públicos através de estudos para sua precificação; Necessidade de garantir maior satisfação dos usuários dos serviços públicos.
RESULTADOESPERADO: Maior satisfação dos usuários internos e externos com o atendimento presencial dos serviços públicos
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Índice de Satisfação do Usuário - - MAIOR MELHOR SEAD Indicador em fase de formulação
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 24.267.000) ( 88.238.000) ( 112.505.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 24.267.000) ( 88.238.000) ( 112.505.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SEAD NOVO SERVIÇO OFERTADO PELO VAPT VUPT JUCEG INTERLIGAÇÃO DE SISTEMAS DE DADOS DE CPF DA JUCEG E SSP - GO IMPLANTADO JUCEG MONITORAMENTO DO CPF REALIZADO JUCEG PARTICIPAÇÃO EM EVENTO DE REGISTRO MERCANTIL JUCEG ESCOLA PERMANENTE DA JUCEG IMPLANTADA JUCEG CERTIFICADO DIGITAL EMITIDO JUCEG CURSO À DISTÂNCIA REALIZADO A SER OFERECIDO PELA ESCOLA PERMANENTE DE REGISTRO MERCANTIL - JUCEG JUCEG CURSO PRESENCIAL REALIZADO A SER OFERECIDO PELA ESCOLA PERMANENTE DE REGISTRO MERCANTIL - JUCEG
28
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIAOBJETIVO:
Garantir a prestação de serviços públicos com alto nível de excelência e com atendimentos por meio de modernas plataformas digitais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS ÁGILPROGRAMA:
1800 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO:
Modernizar, reestruturar e fortalecer o sistema de atendimento ao cidadão, visando atender com qualidade e eficiência.ATUAÇÃO:
11497 - NOVO SERVIÇO OFERTADO PELO VAPT VUPTPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 50 50 50 50
50 50 50 50TOTAL
3362 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - JUCEGÓRGÃO:
Eficiência, celeridade, economia, legalidade e segurança na prestação de serviços da Autarquia e, de consequência, contribuindo para o desenvolvimento do estado de Goiás.
ATUAÇÃO:
10774 - INTERLIGAÇÃO DE SISTEMAS DE DADOS DE CPF DA JUCEG E SSP-GO IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
10917 - PARTICIPAÇÃO EM EVENTO DE REGISTRO MERCANTILPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 10 10
10 10 10 10TOTAL
10937 - ESCOLA PERMANENTE DA JUCEG IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1
1 - - -TOTAL
7688 - CURSO À DISTÂNCIA REALIZADO A SER OFERECIDO PELA ESCOLA PERMANENTE DE REGISTRO MERCANTIL - JUCEGPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 12 4 4 4
12 4 4 4TOTAL
29
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIAOBJETIVO:
Garantir a prestação de serviços públicos com alto nível de excelência e com atendimentos por meio de modernas plataformas digitais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS ÁGILPROGRAMA:
7689 - CURSO PRESENCIAL REALIZADO A SER OFERECIDO PELA ESCOLA PERMANENTE DE REGISTRO MERCANTIL - JUCEGPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 4 4 4 4
4 4 4 4TOTAL
10798 - MONITORAMENTO DO CPF REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 100 150 230 350
100 150 230 350TOTAL
12337 - CERTIFICADO DIGITAL EMITIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 300 500 800 1.000
300 500 800 1.000TOTAL
30
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: M.O.V.E. GOIÁS
EIXO: GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORA OBJETIVO: SERVIDOR PÚBLICO
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam por várias razões, descritas a seguir: Elevado índice de adoecimento profissional; Baixo nível de motivação entre os profissionais; Elevado número de professores ministrando aulas sem formação na área em que ministra; Ausência de política de qualificação estruturada para todo o quadro de profissionais; Necessidade de melhoria na implementação da política de avaliação do desempenho e ineficiência da política de reconhecimento profissional; Oportunidades para formação de profissionais qualificados, que buscam constantes atualizações e técnicas para desenvolvimento pessoal; Oportunidades diante das inovações e tecnologias que caracterizam cenários para mudanças de paradigmas educacionais; Educação e conhecimento na formação dos profissionais com um novo perfil de conhecimento; Alto custo na contratação de crédito consignado pelo servidor público estadual; Conclusão plena do Hospital do Servidor Público Fernando Cunha; Necessidade de capacitação continuada dos servidores e incremento de novas habilidades e conhecimentos; Falta de educação financeira/previdenciária para os servidores públicos estaduais; Falta de oportunidade de treinamento para cargos da Estrutura Básica e Complementar; Instabilidade do quadro de pessoal capacitado na área previdenciária; Déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência; Capacitações ineficientes e sem alinhamento com objetivos estratégicos do Estado; Servidores desmotivados; Resistência a mudanças e a inovação; Alta rotatividade dos talentos; Dificuldade de alocar os servidores de caráter generalista nos órgãos; Falta de critérios na distribuição dos servidores por órgão; Redução da força de trabalho com decréscimo do contingente de servidores ativos; Legislação da área de gestão de pessoas desatualizada e ineficiente; Falta de padronização nas carreiras e remuneração dos servidores; Dificuldade de aplicar as licenças médicas para as pessoas que moram no interior; Falta de acompanhamento mais efetivo da segurança do trabalho; Falta de apoio psicológico junto às gerências de gestão de pessoas; Falta de política de valorização do servidor público.
RESULTADOESPERADO: Maior produtividade, participação e engajamento do servidor público na busca e soluções para sociedade
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Horas per capita de capacitação - - MAIOR MELHOR Escola de Governo
| ESAP | ESPCIndicador em fase de
formulaçãoTempo médio do processo de aposentadoria do servidor - - MENOR MELHOR SEAD Indicador em fase de
formulação
Taxa de Conclusão de Cursos - - MAIOR MELHOR Escola de Governo | ESAP | ESPC
Indicador em fase de formulação
Taxa de absenteísmo por motivos de saúde - - MENOR MELHOR SEAD - Gerência
de SaúdeIndicador em fase de
formulação
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 1.409.513.000) ( 4.563.301.000) ( 5.972.814.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 1.409.513.000) ( 4.563.301.000) ( 5.972.814.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO
GOIASPREV CENTRALIZAÇÃO DOS DADOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS DISPONIBILIZADOS REALIZADA
GOIASPREV CENTRALIZAÇÃO DOS DADOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS DISPONIBILIZADOS REALIZADA
GOIASPREV CENTRALIZAÇÃO DOS DADOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS DISPONIBILIZADOS REALIZADA
GOIASPREV CENTRALIZAÇÃO DOS DADOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS DISPONIBILIZADOS REALIZADA
GOIASPREV CENTRALIZAÇÃO DOS DADOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DISPONIBILIZADOS REALIZADA
GOIASPREV CENTRALIZAÇÃO DOS DADOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS DISPONIBILIZADOS REALIZADA
GOIASPREV MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE E EXTRATO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ELABORADO E IMPLEMENTADO
GOIASPREV NORMATIZAÇÃO DO PROGRAMA APOSENTADORIA PROGRAMADA ELABORADA SEAD FORMATO PARA AVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DEFINIDO SEAD INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDO SEAD CICLO DE AVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE REALIZADO SEAD DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO POR ÓRGÃO OU ENTIDADE REALIZADO SEAD SERVIDOR CERTIFICADO SEAD EVENTO DE CAPACITAÇÃO PARA A INOVAÇÃO REALIZADO SEAD CIRCUITO DE SAÚDE DO SERVIDOR POR ÓRGÃO OU ENTIDADE IMPLANTADO
31
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS SEAD EVENTO PARA O ESOCIAL REALIZADO SEAD DOSSIÊ UNIFICADO E DIGITALIZADO SEAD CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO POR ÓRGÃO OU ENTIDADE IMPLANTADO SEAD CRITÉRIOS DE EVOLUÇÃO POR MÉRITO DEFINIDOS SEAD INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE PESSOAS DO ESTADO REALIZADA SEAD PREMIAÇÃO PARA MELHORES PRATICAS DE GESTÃO IMPLEMENTADA SEAD BANCO DE TALENTO IMPLEMENTADO IPASGO PRÁTICA PREVENTIVA PARA REDUÇÃO DE CÂNCER DE MAMA, CÓLON E PRÓSTATA IMPLEMENTADA IPASGO PRÁTICA DE SAÚDE PRIMARIA REALIZADA IPASGO PRÁTICA PREVENTIVA PARA REDUÇÃO DE PACIENTE CRÔNICO HIPERTENSO E OBESO IMPLEMENTADA IPASGO ATENDIMENTO A USUÁRIO DO IPASGO REALIZADO IPASGO USUÁRIO ATENDIDO PELO PROGRAMA DE APOIO SOCIAL - PAS IPASGO USUÁRIO ATENDIDO RADIOACIDENTADO (CESIO 137) IPASGO HOSPITAL DO SERVIDOR IMPLANTADO
32
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
SERVIDOR PÚBLICOOBJETIVO:
Tornar o servidor público elemento fundamental para o sucesso das estratégias e alcance de resultados pela sua qualificação, ética, profissionalismo e espírito público, sendo inspirado a superar obstáculos, conquistar novos patamares de excelência em sua atuação e adotar o acolhimento como prática e atitude de respeito na prestação de serviços públicos às pessoas.
PODER EXECUTIVO
M.O.V.E. GOIÁSPROGRAMA:
1762 - GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVÓRGÃO:
Aposentadoria Programada, com fins de redução do tempo médio para concessão de aposentadoria aos servidores público civis do Poder Executivo .
ATUAÇÃO:
7690 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE E EXTRATO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ELABORADO E IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- 1 - -TOTAL
7948 - NORMATIZAÇÃO DO PROGRAMA APOSENTADORIA PROGRAMADA ELABORADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
Esta ação visa a efetivação da centralização dos dados previdenciários na GOIASPREV em atendimento ao previsto no § 20, do art. 40 da Constituição Federal, com regras estabelecidas em termo de cooperação técnica.
ATUAÇÃO:
11065 - CENTRALIZAÇÃO DOS DADOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS DISPONIBILIZADOS REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 1
- - 1 -TOTAL
11066 - CENTRALIZAÇÃO DOS DADOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS DISPONIBILIZADOS REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 1
- - 1 -TOTAL
11067 - CENTRALIZAÇÃO DOS DADOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS DISPONIBILIZADOS REALIZADA
PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 1
- - 1 -TOTAL
33
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
SERVIDOR PÚBLICOOBJETIVO:
Tornar o servidor público elemento fundamental para o sucesso das estratégias e alcance de resultados pela sua qualificação, ética, profissionalismo e espírito público, sendo inspirado a superar obstáculos, conquistar novos patamares de excelência em sua atuação e adotar o acolhimento como prática e atitude de respeito na prestação de serviços públicos às pessoas.
PODER EXECUTIVO
M.O.V.E. GOIÁSPROGRAMA:
11068 - CENTRALIZAÇÃO DOS DADOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS DISPONIBILIZADOS REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 1
- - 1 -TOTAL
11069 - CENTRALIZAÇÃO DOS DADOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DISPONIBILIZADOS REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 1
- - 1 -TOTAL
11070 - CENTRALIZAÇÃO DOS DADOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS DISPONIBILIZADOS REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 1
- - 1 -TOTAL
1800 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO:
Definir critérios, perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação de cargos, designação de funções comissionadas para áreas e projetos estratégicos, evoluções funcionais, bem como desenvolvimento de metodologias que permitam aferir desempenho relacionado à produtividade e resultado dos servidores.
ATUAÇÃO:
11518 - FORMATO PARA AVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DEFINIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
11520 - INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
11521 - CICLO DE AVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
34
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
SERVIDOR PÚBLICOOBJETIVO:
Tornar o servidor público elemento fundamental para o sucesso das estratégias e alcance de resultados pela sua qualificação, ética, profissionalismo e espírito público, sendo inspirado a superar obstáculos, conquistar novos patamares de excelência em sua atuação e adotar o acolhimento como prática e atitude de respeito na prestação de serviços públicos às pessoas.
PODER EXECUTIVO
M.O.V.E. GOIÁSPROGRAMA:
11637 - CRITÉRIOS DE EVOLUÇÃO POR MÉRITO DEFINIDOSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 20 30 35
10 20 30 35TOTAL
Criar soluções que permitam o crescimento profissional por merecimento e competência aos servidores do Poder Executivo, implementar ações inovadoras em seleção, o dimensionamento da força de trabalho, novas formas de contratação, visando abrir oportunidades de forma transparente e imparcial aos servidores e à sociedade de modo geral, além de criar mecanismos de participação destes em soluções nos desafios do governo.
ATUAÇÃO:
11524 - DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO POR ÓRGÃO OU ENTIDADE REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 10 10 12
5 10 10 12TOTAL
Utilizar tecnologias de forma a integrar os sistemas corporativos de pessoal, diminuir a burocracia, tornar os procedimentos de gestão de pessoas mais ágeis, padronizados, transparentes, eliminando o uso excessivo de papéis, facilitando o acesso a informações, aprimorando o controle, reduzindo gastos e otimizando recursos.
ATUAÇÃO:
11538 - EVENTO PARA O ESOCIAL REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 6
6 - - -TOTAL
11540 - DOSSIÊ UNIFICADO E DIGITALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 20.491 3.236 3.236 3.236
20.491 3.236 3.236 3.236TOTAL
11657 - INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE PESSOAS DO ESTADO REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 40 70 80 85
35
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
SERVIDOR PÚBLICOOBJETIVO:
Tornar o servidor público elemento fundamental para o sucesso das estratégias e alcance de resultados pela sua qualificação, ética, profissionalismo e espírito público, sendo inspirado a superar obstáculos, conquistar novos patamares de excelência em sua atuação e adotar o acolhimento como prática e atitude de respeito na prestação de serviços públicos às pessoas.
PODER EXECUTIVO
M.O.V.E. GOIÁSPROGRAMA:
8319 - BANCO DE TALENTO IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
Desenvolver instrumentos de valorização do servidor, para além dos financeiros, incluindo definição de trilhas de desenvolvimento profissional por eixo estratégico, programas de certificação e capacitação continuada, projetos de aprimoramento de lideranças com foco no alcance de resultados, premiação e reconhecimento por melhores práticas.
ATUAÇÃO:
11525 - SERVIDOR CERTIFICADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 8.500 8.000 7.000 6.000
8.500 8.000 7.000 6.000TOTAL
11526 - EVENTO DE CAPACITAÇÃO PARA A INOVAÇÃO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 40 40 24 20
40 40 24 20TOTAL
11877 - PREMIAÇÃO PARA MELHORES PRATICAS DE GESTÃO IMPLEMENTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
Implementar ações que busquem zelar pela qualidade de vida dos servidores durante o período de atividade e prepará-lo pra aposentação, humanizar o cumprimento da Política de Segurança e Saúde no Trabalho com foco na prevenção, além de incentivar o maior engajamento dos servidores alinhando seus objetivos individuais aos institucionais.
ATUAÇÃO:
11528 - CIRCUITO DE SAÚDE DO SERVIDOR POR ÓRGÃO OU ENTIDADE IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 20 20 20 20
20 20 20 20TOTAL
36
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
SERVIDOR PÚBLICOOBJETIVO:
Tornar o servidor público elemento fundamental para o sucesso das estratégias e alcance de resultados pela sua qualificação, ética, profissionalismo e espírito público, sendo inspirado a superar obstáculos, conquistar novos patamares de excelência em sua atuação e adotar o acolhimento como prática e atitude de respeito na prestação de serviços públicos às pessoas.
PODER EXECUTIVO
M.O.V.E. GOIÁSPROGRAMA:
11544 - CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO POR ÓRGÃO OU ENTIDADE IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 10 7
10 10 10 7TOTAL
1861 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGOÓRGÃO:
Proporcionar ações voltadas para a prevenção e diagnóstico precoce de doenças, possibilitando tratamento mais eficazATUAÇÃO:
10759 - PRÁTICA PREVENTIVA PARA REDUÇÃO DE CÂNCER DE MAMA, CÓLON E PRÓSTATA IMPLEMENTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 2 2 3
5 2 2 3TOTAL
10760 - PRÁTICA DE SAÚDE PRIMARIA REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 16 13 10 10
16 13 10 10TOTAL
10777 - PRÁTICA PREVENTIVA PARA REDUÇÃO DE PACIENTE CRÔNICO HIPERTENSO E OBESO IMPLEMENTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 3 4 2
5 3 4 2TOTAL
Promover a implementação de serviços de Assistência a Saúde dos usuários.ATUAÇÃO:
9360 - HOSPITAL DO SERVIDOR IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1
- - 1 -TOTAL
37
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
SERVIDOR PÚBLICOOBJETIVO:
Tornar o servidor público elemento fundamental para o sucesso das estratégias e alcance de resultados pela sua qualificação, ética, profissionalismo e espírito público, sendo inspirado a superar obstáculos, conquistar novos patamares de excelência em sua atuação e adotar o acolhimento como prática e atitude de respeito na prestação de serviços públicos às pessoas.
PODER EXECUTIVO
M.O.V.E. GOIÁSPROGRAMA:
2815 - ATENDIMENTO A USUÁRIO DO IPASGO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 3.000.000 3.200.000 3.300.000 3.300.000
3.000.000 3.200.000 3.300.000 3.300.000TOTAL
9222 - USUÁRIO ATENDIDO PELO PROGRAMA DE APOIO SOCIAL - PASPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 12.000 12.000 12.000 12.000
12.000 12.000 12.000 12.000TOTAL
9359 - USUÁRIO ATENDIDO RADIOACIDENTADO (CESIO 137)PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 3.500 3.500 3.500 3.500
3.500 3.500 3.500 3.500TOTAL
38
Eixo III - Goiás da Infraestrutura e
Sustentabilidade
Goiás da Educação Plena
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO II – PROGRAMAS E METAS DO PPA
PODER EXECUTIVO
EIXO 3 - GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE
O Eixo Goiás da Infraestrutura e Sustentabilidade tem o intuito
proporcionar infraestrutura com qualidade de vida para as famílias goianas e
para negócios, capaz de tornar o ambiente goiano atrativo e dinâmico.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
3.1. INFRAESTRUTURA PARA AS FAMÍLIAS: Proporcionar infraestrutura e
habitação digna, propiciando convivência familiar, relação comunitária e
qualidade de vida às famílias goianas.
NOME PROGRAMA
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS INDICADORES
CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE
SEDI / GOINFRA / METROBUS
Percentual de municípios com cobertura 4G
Velocidade média do transporte público (ônibus)
SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE SEMAD / SANEAGO
Percentual da população atendida com água
Percentual da população atendida com esgoto
Percentual de municípios atendidos com gestão de resíduos sólidos
Proporção de resíduos sólidos dispostos adequadamente em relação ao total produzido
39
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO II – PROGRAMAS E METAS DO PPA
PODER EXECUTIVO 3.2 INFRAESTRUTURA PARA NEGÓCIOS: Garantir oferta de infraestrutura de
qualidade, confiável e resiliente, bem como matriz energética limpa e renovável,
que proporcione padrões de produção e de consumo sustentáveis e um
ambiente atrativo e dinâmico para a economia goiana.
NOME PROGRAMA
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS INDICADORES
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
SEMAD
Proporção da vazão total outorgada em relação à disponibilidade de recursos hídricos
Proporção de outorgas em relação ao total requerido de exploração dos recursos hídricos
Proporção dos pontos de monitoramento quali-quantitativo dos recursos hídricos por bacia hidrográfica
Redução da quantidade de captações irregulares de água por ano
MATRIZ ENERGETICA DE GOIÁS
CELGT / SEDI
Capacidade instalada de produção de energia fotovoltaica
DEC - Duração equivalente de interrupção por unidade consumidora
FEC - Frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora
Índice de Disponibilidade de Geração Energética
Índice de Disponibilidade de Transmissão Energética
Participação por fontes limpas no total da capacidade energética instalada
ROTAS DA PRODUÇÃO E DO TURISMO
GOINFRA Percentual de rodovias com o conceito bom e ótimo do Estado de Goiás - CNT
40
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO II – PROGRAMAS E METAS DO PPA
PODER EXECUTIVO 3.3 MEIO AMBIENTE: Adotar um modelo sustentável de desenvolvimento com
qualidade ambiental de forma a assegurar a perenidade dos recursos naturais
para as futuras gerações, bem como garantir a preservação da biodiversidade,
dos ecossistemas e das espécies da fauna e da flora.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS ENVOLVIDOS INDICADORES
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS
SEMAD
Proporção de área recuperada por ano sobre a área degradada
Proporção do território estadual abrangido com menor déficit de área de proteção permanente e reserva legal
41
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE
EIXO: GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE OBJETIVO: INFRAESTRUTURA PARA FAMÍLIAS
JUSTIFICATIVA: O Programa se justifica pelas dificuldades geradas a partir do crescimento acelerado das cidades, entre elas a segmentação entre centro e periferia. Essa lógica dificulta e encarece o sistema de mobilidade a ser instalado, atrasando a concretização de vias de transporte de qualidade para a população que mais necessita. O alto custo do transporte penaliza a população carente quando a obriga a realizar longos deslocamentos a pé ou de bicicleta diariamente para chegar ao trabalho. A atual política de mobilidade carece de maior acessibilidade, dos deslocamentos cotidianos do cidadão à infraestrutura e seus respectivos modais. Nesse sentido, é preciso prover uma revisão de prioridades, dando ênfase às calçadas, à acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência, aos sistemas cicloviários e ao transporte coletivo, em detrimento do transporte motorizado individual. Da mesma forma, é importante que a hierarquização desses investimentos seja estabelecida tendo como objetivo o atendimento do maior número de pessoas de menor renda ou moradora de bairros e de assentamentos precários. Uma política de mobilidade eficiente reduz o número de acidentes, contribuindo para segurança no trânsito e diminuindo, dessa forma, a demanda pelo atendimento emergencial e de internação hospitalar na saúde. A estrutura para o transporte público não acompanhou o processo de densidade populacional que ocorreu em algumas áreas da RMG. O modelo de transporte atual, baseado em veículos individuais, não é sustentável.
RESULTADOESPERADO: Melhoria da mobilidade urbana e inovação na Região Metropolitana
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR MES/ANO
Velocidade média do transporte público (ônibus) - - MAIOR MELHOR RMTC Indicador em fase de
formulaçãoPercentual de municípios com cobertura 4G 74% 05/2019 MAIOR MELHOR ANATEL
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 117.336.000) ( 315.700.000) ( 433.036.000) Convênios / Transferências ( - ) ( 27.300.000) ( 27.300.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( 11.610.000) ( 58.706.000) ( 70.316.000) Investimento Privado / Parcerias ( 1.800.000) ( 7.500.000) ( 9.300.000) TOTAL GERAL ( 130.746.000) ( 409.206.000) ( 539.952.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SEDI MUNICÍPIOS GOIANOS ATENDIDOS COM COBERTURA DE TELEFONIA MÓVEL 4G IMPLANTADO/MANTIDO SEDI POLÍTICA DE EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA ELABORADA SEDI COBERTURA CELULAR MÓVEL PARA A AGRICULTURA EMPRESARIAL E FAMILIAR RURAL SEDI PROJETO DE CIDADES INTELIGENTES IMPLEMENTADO SEDI COMITÊ DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS URBANO - CAURB IMPLANTADO SEDI PLANO DE LOGÍSTICA DA REGIÃO METROPOLITANA IMPLANTADO SEDI MODELO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA ELABORADO SEDI PROJETO BÁSICO DO BRT NORTE/SUL - TRECHO APARECIDA DE GOIÂNIA ELABORADO SEDI PROJETO PARA O BRT ENTORNO SUL - LUZIÂNIA A DIVISA GO/DF ELABORADO SEDI ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ANÉIS VIÁRIOS ELABORADO SEDI ESTUDO DE LOGÍSTICA MULTIMODAL ESTADUAL ELABORADO SEDI TERMINAL RODOVIÁRIO DESCENTRALIZADO SEDI ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA ELABORADO SEDI PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA IMPLANTADO SEDI SISTEMA DE MONITORAMENTO VIRTUAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE URBANO IMPLANTADO SEDI APLICATIVO DE GESTÃO DO TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA IMPLANTADO E DISSEMINADO GOINFRA PRÓPRIO PÚBLICO AMPLIADO E ADEQUADO GOINFRA PRÓPRIO PÚBLICO CONSTRUÍDO METROBUS ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONECTIVIDADE SEM FIO REALIZADO
42
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
INFRAESTRUTURA PARA FAMÍLIASOBJETIVO:
Proporcionar infraestrutura e habitação digna, propiciando convivência familiar, relação comunitária e qualidade de vida às famílias goianas.
PODER EXECUTIVO
CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTEPROGRAMA:
3100 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃOÓRGÃO:
Garantir, nos termos da legislação vigente, o cumprimento das normas e diretrizes relacionadas ao planejamento e à execução das funções públicas de interesse comum com impacto no ordenamento territorial metropolitano, em especial, das normas de parcelamento do solo para fins urbanos e o respectivo apoio técnico aos municípios da região metropolitana de Goiânia.
ATUAÇÃO:
11821 - MUNICÍPIOS GOIANOS ATENDIDOS COM COBERTURA DE TELEFONIA MÓVEL 4G IMPLANTADO/MANTIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 76 81 91 100
11822 - POLÍTICA DE EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA ELABORADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 64 5 5 6
11823 - COBERTURA CELULAR MÓVEL PARA A AGRICULTURA EMPRESARIAL E FAMILIAR RURALPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 2 2 2 2
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 2 2 2 2
Região Sul Goiano 2 2 2 2
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 2 2 2 2
Região Sudoeste Goiano 2 2 2 2
11840 - PROJETO DE CIDADES INTELIGENTES IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
11841 - COMITÊ DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS URBANO - CAURB IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
11842 - PLANO DE LOGÍSTICA DA REGIÃO METROPOLITANA IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
Região Metropolitana de Goiânia 40 60
43
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
INFRAESTRUTURA PARA FAMÍLIASOBJETIVO:
Proporcionar infraestrutura e habitação digna, propiciando convivência familiar, relação comunitária e qualidade de vida às famílias goianas.
PODER EXECUTIVO
CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTEPROGRAMA:
11843 - MODELO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
11859 - PROJETO BÁSICO DO BRT NORTE/SUL - TRECHO APARECIDA DE GOIÂNIA ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 100
11860 - PROJETO PARA O BRT ENTORNO SUL - LUZIÂNIA A DIVISA GO/DF ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 30 30 40
11861 - ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ANÉIS VIÁRIOS ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 50 50
11862 - ESTUDO DE LOGÍSTICA MULTIMODAL ESTADUAL ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 30 70
11863 - TERMINAL RODOVIÁRIO DESCENTRALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 9 9 9 9
9 9 9 9TOTAL
11864 - ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 30 70
44
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
INFRAESTRUTURA PARA FAMÍLIASOBJETIVO:
Proporcionar infraestrutura e habitação digna, propiciando convivência familiar, relação comunitária e qualidade de vida às famílias goianas.
PODER EXECUTIVO
CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTEPROGRAMA:
11865 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 30 70
11866 - SISTEMA DE MONITORAMENTO VIRTUAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE URBANO IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 30 100
11867 - APLICATIVO DE GESTÃO DO TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA IMPLANTADO E DISSEMINADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 30 50 20
3163 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRAÓRGÃO:
Ampliar o investimento na construção, expansão e melhoria da infraestrutura dos prédios públicos estaduais, proporcionando infraestrutura física, e adequando aos requisitos de funcionalidade e eficiência, atendendo as necessidades dos demais órgãos do Estado, e assegurando integração, desenvolvimento e acessibilidade à toda população, garantindo sustentabilidade nos novos projetos a serem executados.
ATUAÇÃO:
8105 - PRÓPRIO PÚBLICO AMPLIADO E ADEQUADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 3 4 4 2
Região Sul Goiano 1 2 2 1
Região Entorno do Distrito Federal 1 1 2 1
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1 2 3 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 2 2 3 1
Região Sudoeste Goiano 1 2 2 1
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1 2 2 1
Região Nordeste Goiano 2 3 2 1
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1 2 2 1
Região Norte Goiano 1 2 2 1
14 22 24 11TOTAL
45
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
INFRAESTRUTURA PARA FAMÍLIASOBJETIVO:
Proporcionar infraestrutura e habitação digna, propiciando convivência familiar, relação comunitária e qualidade de vida às famílias goianas.
PODER EXECUTIVO
CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTEPROGRAMA:
9779 - PRÓPRIO PÚBLICO CONSTRUÍDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Entorno do Distrito Federal 1 1 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1 2
Região Metropolitana de Goiânia 1 2 2
Região Sul Goiano 1 1 1
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1 1
Região Sudoeste Goiano 1 1
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1 1 1
Região Nordeste Goiano 1 1 2
Região Norte Goiano 1 1
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1
6 6 6 10TOTAL
3193 - METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A - METROBUSÓRGÃO:
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CONECTIVIDADE NOS ÔNIBUS, TERMINAIS E ESTAÇÕES DO EIXO ANHANGUERA, PARA TORNAR OS SERVIÇOS DA METROBUS MAIS ATRATIVO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE DA RMG
ATUAÇÃO:
11062 - ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONECTIVIDADE SEM FIO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
Região Metropolitana de Goiânia 1
1 - - -TOTAL
46
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE
EIXO: GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE OBJETIVO: INFRAESTRUTURA PARA FAMÍLIAS
JUSTIFICATIVA: Os dados mais recentes sobre o acesso ao saneamento básico divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, mostram que Goiás está entre os estados com melhores condições de atendimento, principalmente no que se refere ao tratamento de água e esgotamento sanitário. A nível Brasil, 83,47% da população total é atendida com água tratada, contra 88,86% de atendimento da população goiana, sendo que, ao se considerar a população urbana, este índice sobe para 92,98% e 96,9%, respectivamente. Já no que se refere a coleta de esgoto, o Brasil atende 52,36% da população total, sendo que Goiás atende 59,8%. Em relação ao atendimento urbano com esgoto, em nível de Brasil o índice é de 60,16% e Goiás 67,16%. O índice de tratamento de esgoto referente à água consumida é de 46% a nível Brasil e 47,95% em Goiás. Dos 246 municípios que compõem o estado de Goiás, 226 são atendidos pela companhia estadual de saneamento, cujo índice de atendimento da população urbana é de 96,9% com água tratada e 59,8% com esgotamento sanitário. Os maiores esforços, portanto, referem-se à expansão do atendimento com esgotamento sanitário, paralelamente à manutenção do atendimento com água tratada, com vistas a universalização dos serviços nos próximos anos, além do provimento de banheiros e unidades hidrossanitárias para populações de baixa renda e manejo adequado dos resíduos sólidos com a implantação de aterros sanitários. Em Goiás, a maior parte dos municípios convive com a elaboração dos planos municipais de saneamento básico em andamento. É preciso que o Governo Estadual apoie os municípios no planejamento e na gestão integrada do saneamento básico, promovendo ação conjunta para o investimento de recursos, principalmente nos sistemas de esgotos e na construção de aterros sanitários, de forma a reduzir o atraso estrutural do estado nessa área.
RESULTADOESPERADO: Ampliação do acesso à água tratada e da coleta e tratamento de esgoto.
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Percentual da população atendida com água 96,90% 2018 MAIOR MELHOR SANEAGO
Percentual da população atendida com esgoto 59,80% 2018 MAIOR MELHOR SANEAGO
Percentual de municípios atendidos com gestão de resíduos sólidos
4,0% 2018 MAIOR MELHOR SEMAD
Proporção de resíduos sólidos dispostos adequadamente em relação ao total produzido
20,0% 2018 MAIOR MELHOR SEMAD
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 2.000.000) ( 5.000.000) ( 7.000.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( 660.721.000) ( 2.646.588.000) ( 3.307.309.000) Investimento Privado / Parcerias ( 160.041.000) ( 449.292.000) ( 609.333.000) TOTAL GERAL ( 822.762.000) ( 3.100.880.000) ( 3.923.642.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SEMAD PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS IMPLEMENTADO SEMAD GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS INCENTIVADO SEMAD AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO INCENTIVADA SEMAD PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO ELABORADO SANEAGO OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - IMPLANTADA SANEAGO POÇO PERFURADO PRODUTIVO SANEAGO ESTUDO E PROJETO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA REALIZADOS/CONCLUÍDOS SANEAGO ESTUDO E PROJETO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO REALIZADOS/CONCLUÍDOS SANEAGO OBRA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO DE GOIÁS - AMPLIADO SANEAGO OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - AMPLIADA SANEAGO NOVO DOMICILIO BENEFICIADO COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA SANEAGO NOVO DOMICILIO BENEFICIADO COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO
47
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
INFRAESTRUTURA PARA FAMÍLIASOBJETIVO:
Proporcionar infraestrutura e habitação digna, propiciando convivência familiar, relação comunitária e qualidade de vida às famílias goianas.
PODER EXECUTIVO
SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADEPROGRAMA:
2100 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELÓRGÃO:
Fazer a gestão do sistema de Esgotamento Sanitário do Estado, a fim de reduzir custos socialmente incalculáveis e, consequentemente, os gastos públicos em saúde.
ATUAÇÃO:
12702 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO INCENTIVADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 5 10 15 20
1827 - PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 100
Promover a adequada gestão de resíduos sólidos, priorizando a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final adequada dos rejeitos, estimular a redução dos custos de coleta, transporte e destinação final, considerando a inclusão social dos catadores e a promoção da educação ambiental, a fim de contribuir para melhoria da qualidade ambiental no estado.
ATUAÇÃO:
10217 - PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 5 25 45 50
12701 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS INCENTIVADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 5 25 45 50
2192 - SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGOÓRGÃO:
Implantação, ampliação e melhoria do fornecimento dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto dos 226 municípios operados pela Companhia de Saneamento do Estado de Goiás - Saneago.
ATUAÇÃO:
48
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
INFRAESTRUTURA PARA FAMÍLIASOBJETIVO:
Proporcionar infraestrutura e habitação digna, propiciando convivência familiar, relação comunitária e qualidade de vida às famílias goianas.
PODER EXECUTIVO
SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADEPROGRAMA:
11957 - OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1
Região Metropolitana de Goiânia 4
Região Entorno do Distrito Federal 1 3
Região Norte Goiano 1
Região Nordeste Goiano 1
Região Sudoeste Goiano 1
2 4 1 5TOTAL
8857 - POÇO PERFURADO PRODUTIVOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 5 5 5 5
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 5 5 5 5
Região Sudoeste Goiano 4 4 4 4
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 5 5 5 5
Região Sul Goiano 4 4 4 4
Região Entorno do Distrito Federal 6 6 6 6
Região Metropolitana de Goiânia 6 6 6 6
Região Nordeste Goiano 5 5 5 5
Região Norte Goiano 6 6 6 6
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 4 4 4 4
50 50 50 50TOTAL
8860 - ESTUDO E PROJETO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA REALIZADOS/CONCLUÍDOSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Norte Goiano 1 6 1 1
Região Sudoeste Goiano 1 3
Região Nordeste Goiano 2 1
Região Entorno do Distrito Federal 6 1
Região Sul Goiano 6 5
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 9 8 2
Região Metropolitana de Goiânia 6 6
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 2
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 10 5 1 1
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 3 5 1 1
44 41 6 3TOTAL
49
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
INFRAESTRUTURA PARA FAMÍLIASOBJETIVO:
Proporcionar infraestrutura e habitação digna, propiciando convivência familiar, relação comunitária e qualidade de vida às famílias goianas.
PODER EXECUTIVO
SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADEPROGRAMA:
8861 - ESTUDO E PROJETO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO REALIZADOS/CONCLUÍDOSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1 1
Região Norte Goiano 2
Região Sul Goiano 3 1
Região Sudoeste Goiano 2 2
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 4 1
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 3 1 1
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 2 1
Região Nordeste Goiano 1
Região Metropolitana de Goiânia 7 12 10 4
23 20 12 4TOTAL
8862 - OBRA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO DE GOIÁS - AMPLIADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1 6 2 1
Região Norte Goiano 1 3 1
Região Metropolitana de Goiânia 8 1 6 12
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1 2
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 2
Região Sudoeste Goiano 3 1 1 3
Região Entorno do Distrito Federal 4 1 6 6
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 6 2 2
Região Sul Goiano 1 2 3
Região Nordeste Goiano 3 1
18 19 24 31TOTAL
8863 - OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - AMPLIADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1 1
Região Sul Goiano 1 1
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1
Região Metropolitana de Goiânia 9 6 14 9
Região Entorno do Distrito Federal 3
Região Sudoeste Goiano 2 2
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1 1
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 3 1
Região Norte Goiano 2 1
15 15 16 13TOTAL
50
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
INFRAESTRUTURA PARA FAMÍLIASOBJETIVO:
Proporcionar infraestrutura e habitação digna, propiciando convivência familiar, relação comunitária e qualidade de vida às famílias goianas.
PODER EXECUTIVO
SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADEPROGRAMA:
8864 - NOVO DOMICILIO BENEFICIADO COM ABASTECIMENTO DE ÁGUAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 609 334 340 347
Região Entorno do Distrito Federal 13.694 9.194 9.731 12.097
Região Norte Goiano 1.113 798 1.098 742
Região Nordeste Goiano 440 481 491 497
Região Metropolitana de Goiânia 22.220 20.906 16.971 17.262
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 2.868 3.776 2.580 5.148
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 491 497 555 509
Região Sul Goiano 1.191 1.204 1.105 1.234
Região Sudoeste Goiano 3.166 3.293 3.294 3.371
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 864 913 1.108 993
46.656 41.396 37.273 42.200TOTAL
8865 - NOVO DOMICILIO BENEFICIADO COM ESGOTAMENTO SANITÁRIOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sul Goiano 982 1.288 1.005 1.021
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 477 233 739 1.910
Região Entorno do Distrito Federal 64.354 30.606 15.800 14.511
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1.472 1.480 2.941 2.053
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1.704 15.550 1.566 3.385
Região Nordeste Goiano 2.253 73 657 800
Região Norte Goiano 11.729 1.218 3.105 4.249
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 145 3.371 2.399 1.851
Região Sudoeste Goiano 21.792 1.055 629 524
Região Metropolitana de Goiânia 44.151 59.515 47.998 11.098
149.059 114.389 76.839 41.402TOTAL
51
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: MATRIZ ENERGETICA DE GOIÁS
EIXO: GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE OBJETIVO: INFRAESTRUTURA PARA NEGÓCIOS
JUSTIFICATIVA: O Programa se justifica pela necessidade de melhor aproveitamento do potencial energético de Goiás, em especial as energias renováveis. São necessárias novas soluções de energia diante da baixa inovação em projetos. Entre os principais problemas destacam-se: Falta de suprimento de Gás Natural/Biometano de forma competitiva no Estado; Qualidade ruim e insuficiente de energia ofertada; Rede precária de distribuição de energia, que não atende à demanda; Falta de investimento em sistemas de transmissão de energia; Potencial insuficiência de capacidade de transformação e transmissão para atendimento às demandas do Sistema Interligado Nacional; Estrutura física inadequada; Perda de oportunidades na atração de grandes indústrias por falta de novas matrizes energéticas.
RESULTADOESPERADO: Ampliação e diversificação da geração energética e melhoria do acesso à energia elétrica
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR MES/ANO
DEC - Duração equivalente de interrupção por unidade consumidora
26,61 2018 MENOR MELHOR ANEEL
FEC - Frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora
15,03 2018 MENOR MELHOR ANEEL
Índice de Disponibilidade de Geração Energética 97,27 2018 MAIOR MELHOR
Fórum Brasileiro de Segurança Pública | Anuário Brasileiro
de Segurança Pública Pública
Índice de Disponibilidade de Transmissão Energética 99,97 2018 MAIOR MELHOR CELG GT
Participação por fontes limpas no total da capacidade energética instalada
83,23 07/2019 MAIOR MELHOR ANEEL
Capacidade instalada de produção de energia fotovoltaica (kW)
43.001,78 07/2019 MAIOR MELHOR ANEEL
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 2.000.000) ( 6.000.000) ( 8.000.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( 187.073.000) ( 475.226.000) ( 662.299.000) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 189.073.000) ( 481.226.000) ( 670.299.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO CELGT SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AMPLIADA CELGT USINA DE ENERGIA ELÉTRICA MODERNIZADA CELGT USINA DE ENERGIA ELÉTRICA AMPLIADA CELGT USINA DE ENERGIA ELÉTRICA CONSTRUÍDA CELGT NOVA LINHA DE TRANSMISSÃO E SUBESTAÇÃO DE ENERGIA IMPLANTADA OU ADQUIRIDA SEDI PLANO ESTADUAL DE ENERGIA ELABORADO SEDI PROGRAMA GOIÁS SOLAR ATUALIZADO SEDI BALANÇO ENERGÉTICO DO ESTADO DE GOIÁS ELABORADO SEDI GERAÇÃO DE ENERGIA COM FONTES RENOVÁVEIS AMPLIADA (MWP) SEDI PRÉDIO PÚBLICO EFICIENTIZADO SEDI ATLAS SOLARIMÉTRICO DO ESTADO DE GOIÁS ELABORADO SEDI PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL MODERNIZADA SEDI PROJETO DE PESQUISA DO NIÓBIO PARA BATERIAS REALIZADO SEDI PROJETO DE PESQUISA DO SILÍCIO PARA CÉLULAS FOTOVOLTAICAS ELABORADO SEDI POLÍTICA DE EXPANSÃO DO SISTEMA ELÉTRICO IMPLANTADO
52
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
INFRAESTRUTURA PARA NEGÓCIOS OBJETIVO:
Garantir oferta de infraestrutura de qualidade, confiável e resiliente, bem como matriz energética limpa e renovável, que proporcione padrões de produção e de consumo sustentáveis e um ambiente atrativo e dinâmico para a economia goiana.
PODER EXECUTIVO
MATRIZ ENERGETICA DE GOIÁSPROGRAMA:
2196 - CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG G TÓRGÃO:
Aumento da quantidade de linhas de transmissão, da capacidade de transformação e da confiabilidade da transmissão.ATUAÇÃO:
2335 - SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AMPLIADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 6 2
6 2 - -TOTAL
9044 - NOVA LINHA DE TRANSMISSÃO E SUBESTAÇÃO DE ENERGIA IMPLANTADA OU ADQUIRIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 4
1 1 1 4TOTAL
Aumento da capacidade instalada de geração e da confiabilidade das usinas instaladasATUAÇÃO:
9037 - USINA DE ENERGIA ELÉTRICA MODERNIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2
2 - - -TOTAL
9038 - USINA DE ENERGIA ELÉTRICA AMPLIADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- - 1 -TOTAL
9039 - USINA DE ENERGIA ELÉTRICA CONSTRUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 2
- - 2 2TOTAL
3100 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃOÓRGÃO:
Diversificar a matriz energética estadual, buscando o aumento da produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis, atendendo aos requisitos institucionais de planejamento.
ATUAÇÃO:
53
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
INFRAESTRUTURA PARA NEGÓCIOS OBJETIVO:
Garantir oferta de infraestrutura de qualidade, confiável e resiliente, bem como matriz energética limpa e renovável, que proporcione padrões de produção e de consumo sustentáveis e um ambiente atrativo e dinâmico para a economia goiana.
PODER EXECUTIVO
MATRIZ ENERGETICA DE GOIÁSPROGRAMA:
11737 - PLANO ESTADUAL DE ENERGIA ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 30 30 40
11757 - PROGRAMA GOIÁS SOLAR ATUALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 50 50
11758 - BALANÇO ENERGÉTICO DO ESTADO DE GOIÁS ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
11777 - GERAÇÃO DE ENERGIA COM FONTES RENOVÁVEIS AMPLIADA (MWP)PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 30 10 30 30
11797 - PRÉDIO PÚBLICO EFICIENTIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Entorno do Distrito Federal 1
Região Nordeste Goiano 1
Região Sul Goiano 1 1
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1
Região Norte Goiano 2
Região Metropolitana de Goiânia 2
Região Sudoeste Goiano 1 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 2
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1 1
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1 1
2 5 5 5TOTAL
11798 - ATLAS SOLARIMÉTRICO DO ESTADO DE GOIÁS ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- - 1 -TOTAL
54
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
INFRAESTRUTURA PARA NEGÓCIOS OBJETIVO:
Garantir oferta de infraestrutura de qualidade, confiável e resiliente, bem como matriz energética limpa e renovável, que proporcione padrões de produção e de consumo sustentáveis e um ambiente atrativo e dinâmico para a economia goiana.
PODER EXECUTIVO
MATRIZ ENERGETICA DE GOIÁSPROGRAMA:
11817 - PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL MODERNIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Norte Goiano 1 1 1 1
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1 1 1 1
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1 1 1 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1 1 1 1
Região Metropolitana de Goiânia 1 1 1 1
Região Sul Goiano 1 1 1 1
Região Entorno do Distrito Federal 1 1 1 1
Região Sudoeste Goiano 1 1 1 1
Região Nordeste Goiano 1 1 1 1
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1 1 1 1
10 10 10 10TOTAL
11818 - PROJETO DE PESQUISA DO NIÓBIO PARA BATERIAS REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 20 20 30 30
11819 - PROJETO DE PESQUISA DO SILÍCIO PARA CÉLULAS FOTOVOLTAICAS ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 20 20 30 30
11820 - POLÍTICA DE EXPANSÃO DO SISTEMA ELÉTRICO IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- - 1 -TOTAL
55
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: ROTAS DA PRODUÇÃO E DO TURISMO
EIXO: GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE OBJETIVO: INFRAESTRUTURA PARA NEGÓCIOS
JUSTIFICATIVA: O Programa se justifica pela relevância da logística de transportes para a economia goiana. A economia de Goiás está centrada na exportação – para o restante do país e para o exterior – de enorme volume de bens agropecuários, requerendo também a importação de insumos em grandes quantidades. Para manter a competitividade, portanto, a capacidade de transportes é um fator absolutamente crítico. A infraestrutura de transportes goiana está centrada no modal rodoviário, que carece de maior qualidade. Grande parte da malha rodoviária é considerada regular, ruim ou péssima, segundo aferições consagradas no país, destacadamente nas áreas de grande escoamento produtivo. A participação de outros modais de transporte poderia diminuir os impactos que a dependência do rodoviário causa na atualidade. Entretanto, os modais aéreo, ferroviário e hidroviário ainda são pouco utilizados. Observa-se, dessa forma: Estruturas deficitárias dos aeródromos estaduais, dificultando a movimentação de pessoas e cargas; Escassez de malha rodoviária de qualidade ligando os principais pólos comerciais do Estado; Baixa qualidade de Infraestrutura Rodoviária; Pavimentação asfáltica de baixa qualidade; Falta de multimodalidade de transporte de cargas e passageiros; Dificuldade no escoamento de cargas; Dificuldade para administração de terminais rodoviários.
RESULTADOESPERADO: Melhoria da infraestrutura de transportes para o escoamento da produção e para maior fluxo de turistas
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Percentual de rodovias com o conceito bom e ótimo do Estado de Goiás - CNT
14,7 % 2018 MAIOR MELHORConfederação Nacional do
Transporte - CNT
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 105.614.000) ( 383.700.000) ( 489.314.000) Convênios / Transferências ( 46.000.000) ( 207.700.000) ( 253.700.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 151.614.000) ( 591.400.000) ( 743.014.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO GOINFRA EVENTO DA GOINFRA REALIZADO GOINFRA ILUMINAÇÃO IMPLANTADA GOINFRA NOVA RODOVIA PAVIMENTADA GOINFRA PONTE CONSTRUÍDA GOINFRA RODOVIA DUPLICADA GOINFRA RODOVIA VIDEOMONITORADA GOINFRA ESTUDO PARA PRIVATIZAÇÃO/CONCESSÃO DE TRECHOS DA MALHA RODOVIÁRIA CONCLUÍDO GOINFRA ANEL VIÁRIO CONSTRUÍDO GOINFRA AERÓDROMO CONSTRUÍDO GOINFRA PONTE CONSERVADA GOINFRA EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DISPONIBILIZADO
56
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
INFRAESTRUTURA PARA NEGÓCIOS OBJETIVO:
Garantir oferta de infraestrutura de qualidade, confiável e resiliente, bem como matriz energética limpa e renovável, que proporcione padrões de produção e de consumo sustentáveis e um ambiente atrativo e dinâmico para a economia goiana.
PODER EXECUTIVO
ROTAS DA PRODUÇÃO E DO TURISMOPROGRAMA:
3163 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRAÓRGÃO:
Pavimentar a malha viária e construir suas obras de artes, e aeródromos estaduais para proporcionar infraestrutura digna e capaz de viabilizar, convivência familiar, relação comunitária e qualidade de vida às famílias e turistas goianos.
ATUAÇÃO:
7802 - EVENTO DA GOINFRA REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
7852 - ILUMINAÇÃO IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: QUILOMETRO
META
ESTADO DE GOIAS 74 77 83 86
74 77 83 86TOTAL
7951 - NOVA RODOVIA PAVIMENTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: QUILOMETRO
META
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 33
Região Norte Goiano 33
Região Entorno do Distrito Federal 23 10
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 7 23
Região Sul Goiano 17
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 33
Região Nordeste Goiano 21
73 44 83 -TOTAL
8032 - PONTE CONSTRUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Entorno do Distrito Federal 1
Região Norte Goiano 1
Região Metropolitana de Goiânia 1
Região Sudoeste Goiano 1
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 2
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 2
- 7 1 -TOTAL
57
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
INFRAESTRUTURA PARA NEGÓCIOS OBJETIVO:
Garantir oferta de infraestrutura de qualidade, confiável e resiliente, bem como matriz energética limpa e renovável, que proporcione padrões de produção e de consumo sustentáveis e um ambiente atrativo e dinâmico para a economia goiana.
PODER EXECUTIVO
ROTAS DA PRODUÇÃO E DO TURISMOPROGRAMA:
8134 - RODOVIA DUPLICADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: QUILOMETRO
META
Região Sul Goiano 48
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 15
Região Metropolitana de Goiânia 63 10
78 48 10 -TOTAL
9785 - ANEL VIÁRIO CONSTRUÍDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: QUILOMETRO
META
Região Sul Goiano 6
Região Sudoeste Goiano 6
- 6 6 -TOTAL
9789 - AERÓDROMO CONSTRUÍDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1
Região Entorno do Distrito Federal 1
1 1 - -TOTAL
Manter as intervenções em segmentos no leito estradal, tais como reparos localizados, roçagem, limpeza de elementos de drenagem, revitalizações pontuais.
ATUAÇÃO:
9802 - PONTE CONSERVADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 6 8 8
5 6 8 8TOTAL
Realização de estudo de viabilidade técnica e econômica da concessão de alguns trechos da malha rodoviária do Estado de Goiás.ATUAÇÃO:
9775 - ESTUDO PARA PRIVATIZAÇÃO/CONCESSÃO DE TRECHOS DA MALHA RODOVIÁRIA CONCLUÍDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1
1 - 1 -TOTAL
Métodos e medidas para reduzir o risco de acidentes na rede viária do estado de Goiás, diminuindo assim o número de pessoas feridas ou mortas.
ATUAÇÃO:
58
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
INFRAESTRUTURA PARA NEGÓCIOS OBJETIVO:
Garantir oferta de infraestrutura de qualidade, confiável e resiliente, bem como matriz energética limpa e renovável, que proporcione padrões de produção e de consumo sustentáveis e um ambiente atrativo e dinâmico para a economia goiana.
PODER EXECUTIVO
ROTAS DA PRODUÇÃO E DO TURISMOPROGRAMA:
8136 - RODOVIA VIDEOMONITORADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: QUILOMETRO
META
Região Metropolitana de Goiânia 28 34 32 30
28 34 32 30TOTAL
9811 - EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DISPONIBILIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 880 880 880 880
880 880 880 880TOTAL
59
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
EIXO: GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE OBJETIVO: INFRAESTRUTURA PARA NEGÓCIOS
JUSTIFICATIVA: O Programa se justifica pela necessidade de se aproveitar os recursos hídricos do estado de Goiás como vantagem competitiva. Apesar de possuir privilegiadas bacias hidrográficas (a Bacia do Rio Paraná, a Bacia do Tocantins, a Bacia do Rio Araguaia e uma pequena porção da Bacia de São Francisco), o Estado necessita de estratégias de uso racional de tais recursos, e também de implantação de modelo de desenvolvimento que assegure sua perenidade para as próximas gerações. Importante ressaltar que este desenvolvimento precisa estar alinhado aos pressupostos da sustentabilidade. O modelo de gestão é tripartite (União, Estados e Municípios), e isso exige a convergência de interesses e objetivos comuns. Uma das saídas para desburocratização e melhoria da gestão hídrica é o incentivo e o apoio aos comitês de Bacia, descentralizando a gestão hídrica e seus processos administrativos, dentre eles a outorga, que hoje está totalmente concentrada no órgão ambiental do Estado. Outra vantagem dos comitês de Bacia é o fortalecimento da representatividade local, auxiliando também na arbitragem de conceitos de uso. A iniciativa desses comitês no Estado de Goiás é claudicante, em particular nas unidades de planejamento e gestão de recursos hídricos (UPGRH) com maiores possibilidades de poluição por mineração e indústria, como nas áreas de Corumbá, Veríssimo e Porção Goiana do São Marcos. Nesse olhar responsável pelos recursos hídricos, cabe salientar o triste quadro ambiental que o Alto Araguaia sofre no momento atual. Há forte assoreamento agravado no Rio Araguaia nos últimos anos devido ao desmatamento das matas ciliares às margens do rio, que começa em Goiás, margeia Mato Grosso e termina no Tocantins. O avançar dos bancos de areia pode secar o rio nas próximas décadas, prejudicando não somente o turismo como também a população que depende economicamente do Araguaia para sobreviver. Há dificuldades do Estado em proteger a pesca nas bacias hidrográficas e a pesca clandestina.
RESULTADOESPERADO: Aproveitamento do potencial hídrico, como vantagem competitiva, respeitando o meio ambiente e melhorando a oferta de água
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Proporção de outorgas em relação ao total requerido de exploração dos recursos hídricos
- - MAIOR MELHOR SEMAD Indicador em fase de formulação
Proporção da vazão total outorgada em relação à disponibilidade de recursos hídricos
- - MAIOR MELHOR SEMAD Indicador em fase de formulação
Proporção dos pontos de monitoramento quali-quantitativo dos recursos hídricos por bacia hidrográfica
- - MAIOR MELHOR SEMAD Indicador em fase de formulação
Redução da quantidade de captações irregulares de água por ano
- - MAIOR MELHOR SEMAD Indicador em fase de formulação
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 3.000.000) ( 9.000.000) ( 12.000.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 3.000.000) ( 9.000.000) ( 12.000.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SEMAD ESTUDO DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA EM CLASSES POR BACIA HIDROGRÁFICA ELABORADO SEMAD SOLICITACAO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS RESPONDIDA SEMAD PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA HÍDRICA ELABORADO SEMAD BACIA HIDROGRÁFICA COM COBRANÇA DE RECURSOS HÍDRICOS IMPLANTADA SEMAD COMITÊ DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS DE GRANDES EMPRENDIMENTOS CRIADO SEMAD SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS IMPLANTADO SEMAD SISTEMA DE OUTORGA DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E LANÇAMENTO DE EFLUENTES IMPLANTADO
SEMAD CENTRO DE INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS E HIDROLÓGICAS DE GOIÁS – CIMEHGO MODERNIZADO TECNOLOGICAMENTE
SEMAD LABORATÓRIO DE ANÁLISES AMBIENTAIS AMPLIADO E MODERNIZADO TECNOLOGICAMENTE SEMAD REDE DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO AMPLIADA SEMAD REDE DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE DA ÁGUA AMPLIADA SEMAD BARRAGEM GERENCIADA SEMAD PLANO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS AFLUENTES DO RIO PARANAÍBA ELABORADO SEMAD SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS E DE COBRANÇAS IMPLANTADO SEMAD PROJETO INDUTOR DO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA IMPLEMENTADO
60
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
INFRAESTRUTURA PARA NEGÓCIOS OBJETIVO:
Garantir oferta de infraestrutura de qualidade, confiável e resiliente, bem como matriz energética limpa e renovável, que proporcione padrões de produção e de consumo sustentáveis e um ambiente atrativo e dinâmico para a economia goiana.
PODER EXECUTIVO
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSPROGRAMA:
2100 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELÓRGÃO:
Aprimorar e acompanhar indicadores que permitam a tomada de decisão e exigência de medidas corretivas aos responsáveis pelas barragens
ATUAÇÃO:
8184 - SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 100
9880 - BARRAGEM GERENCIADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2.000 4.000 6.000 8.000
2.000 4.000 6.000 8.000TOTAL
Disponibilizar informações para a tomada de decisão no âmbito das políticas públicas municipais e estaduais e demais setores da sociedade para adaptação à variabilidade climática, com foco na diminuição do risco de desastres naturais e aumento da capacidade de adaptação local.
ATUAÇÃO:
8538 - CENTRO DE INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS E HIDROLÓGICAS DE GOIÁS – CIMEHGO MODERNIZADO TECNOLOGICAMENTEPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 20 50 75 100
8539 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES AMBIENTAIS AMPLIADO E MODERNIZADO TECNOLOGICAMENTEPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 20 50 75 100
9878 - REDE DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO AMPLIADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 15 20
10 10 15 20TOTAL
9879 - REDE DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE DA ÁGUA AMPLIADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 120 148 178 208
120 148 178 208TOTAL
61
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
INFRAESTRUTURA PARA NEGÓCIOS OBJETIVO:
Garantir oferta de infraestrutura de qualidade, confiável e resiliente, bem como matriz energética limpa e renovável, que proporcione padrões de produção e de consumo sustentáveis e um ambiente atrativo e dinâmico para a economia goiana.
PODER EXECUTIVO
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSPROGRAMA:
Implementar, elaborar, manter, aperfeiçoar e desenvolver os instrumentos de gestão dos recursos hídricos definidos pela Política de Recursos Hídricos, como forma de garantir uso múltiplo e racional dos recursos hídricos, o direito de acesso a água para o exercício de suas das atividades, e a prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos (secas e cheias), bem como o controle do uso desse bem público que se encontra sob domínio do Estado, garantindo o seu melhor aproveitamento, a redução de conflitos e desabastecimento, que podem ser causa de severos prejuízos para o Estado.
ATUAÇÃO:
10577 - ESTUDO DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA EM CLASSES POR BACIA HIDROGRÁFICA ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
10597 - SOLICITACAO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS RESPONDIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 100 100 100 100
10617 - PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA HÍDRICA ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- 1 - -TOTAL
12679 - BACIA HIDROGRÁFICA COM COBRANÇA DE RECURSOS HÍDRICOS IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
7645 - COMITÊ DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS DE GRANDES EMPRENDIMENTOS CRIADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 5 6 7
5 5 6 7TOTAL
8187 - SISTEMA DE OUTORGA DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E LANÇAMENTO DE EFLUENTES IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
62
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
INFRAESTRUTURA PARA NEGÓCIOS OBJETIVO:
Garantir oferta de infraestrutura de qualidade, confiável e resiliente, bem como matriz energética limpa e renovável, que proporcione padrões de produção e de consumo sustentáveis e um ambiente atrativo e dinâmico para a economia goiana.
PODER EXECUTIVO
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSPROGRAMA:
9881 - PLANO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS AFLUENTES DO RIO PARANAÍBA ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
9882 - SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS E DE COBRANÇAS IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 50 100
9883 - PROJETO INDUTOR DO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 4 5 6
3 4 5 6TOTAL
63
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS
EIXO: GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE OBJETIVO: MEIO AMBIENTE
JUSTIFICATIVA: O Programa se justifica pela necessidade de melhor gestão integrada entre o Estado e os municípios para a preservação da natureza goiana, encerrada, sobretudo, pelo Cerrado e pela Mata Atlântica. É preciso expandir os investimentos na preservação e na regeneração da biodiversidade, de espécies da fauna e da flora e de ecossistemas, em parceria com prefeituras, com o setor privado e com o terceiro setor. Necessário, também, atuar com responsabilidade e governança para fortalecer as unidades de conservação existentes, investindo no uso sustentável dessas áreas, inclusive para o turismo ecológico. Todo o ecossistema da região do Rio Araguaia é um exemplo claro da importância da gestão ambiental. A ação do Estado de Goiás deve ser firme, ampliando as ações preventivas e corretivas relacionadas às mudanças climáticas, estimulando medidas para a redução de emissão de dióxido de carbono (CO2), ou gás carbônico, na atmosfera. É necessário fortalecer a fiscalização e o monitoramento dos recursos naturais, além do combate aos crimes ambientais. O grau de vulnerabilidade ambiental em áreas com vegetação nativa remanescente não é trivial. Em particular, no nordeste goiano.
RESULTADOESPERADO: Equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação dos recursos naturais
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Proporção de área recuperada por ano sobre a área degradada
- - MAIOR MELHOR SEMAD Indicador em fase de formulação
Proporção do território estadual abrangido com menor déficit de área de proteção permanente e reserva legal
- - MAIOR MELHOR SEMAD Indicador em fase de formulação
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 7.000.000) ( 22.000.000) ( 29.000.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 7.000.000) ( 22.000.000) ( 29.000.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SEMAD UNIDADE DE CONSERVAÇÃO COM PLANO DE MANEJO ELABORADO SEMAD PLANO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO IMPLEMENTADO SEMAD PLANO DE USO PÚBLICO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLEMENTADO SEMAD EMPREENDIMENTO DE USO E MANEJO DE FAUNA FISCALIZADO SEMAD TERMO DE COMPROMISSO PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS FIRMADO SEMAD UNIDADE DE CONSERVAÇÃO COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONCLUÍDA SEMAD ICMS ECOLÓGICO REESTRUTURADO E IMPLANTADO SEMAD SOLICITAÇÃO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O USO E MANEJO DE FAUNA RESPONDIDA SEMAD CADASTRO DA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORME HOMOLOGADO SEMAD CAMPANHA EDUCATIVA PARA O CONSUMO CONSCIENTE DOS RECURSOS NATURAIS REALIZADA SEMAD CADASTRO DE ÁREA CONTAMINADA IMPLANTADO SEMAD PROJETO VALORES DE REFERÊNCIA DE QUALIDADE (VRQS) DOS SOLOS IMPLEMENTADO
SEMAD PROJETO DE LEVANTAMENTO DOS RESÍDUOS, CONTENDO POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES (POPS) IMPLEMENTADO
SEMAD ZEE DO ESTADO DE GOIÁS , JUNTAMENTE COM OS COLEGIADOS RESPONSÁVEIS, PUBLICADO SEMAD SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IMPLANTADO SEMAD CADASTRO AMBIENTAL RURAL ANALISADO SEMAD TERMO DE COMPROMISSO MONITORADO SEMAD AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO MONITORADA E FISCALIZADA SEMAD COMPENSAÇÃO AMBIENTAL RESTRUTURADA E IMPLEMENTADA SEMAD AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRÁTICAS ILEGAIS DE USO DE RECURSOS NATURAIS REALIZADA SEMAD MODELO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS IMPLEMENTADO SEMAD DADOS E INFORMAÇÕES AMBIENTAIS POR BACIA HIDROGRÁFICA GEOREFERENCIADOS SEMAD PROJETO PILOTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL IMPLEMENTADO SEMAD CORREDOR DE BIODIVERSIDADE ESTABELECIDO SEMAD DIRETRIZ METODOLÓGICA DE ELABORAÇÃO DO ZEE DEFINIDA SEMAD ELABORAÇÃO DO ZEE REALIZADA
64
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS SEMAD EMPREENDIMENTO LICENCIADO MONITORADO SEMAD INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO INTEGRADO SEMAD LICENCIAMENTO AMBIENTAL EMITIDO SEMAD PROJETO DE DIFUSÃO DOS 17 ODS IMPLEMENTADO
SEMAD PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA USUÁRIOS DE RECURSOS AMBIENTAIS NO MEIO URBANO E RURAL COM MAIOR DENSIDADE DEMOGRÁFICA IMPLEMENTADO
SEMAD MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS IMPLEMENTADA
SEMAD PLANO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS IMPLEMENTADO
SEMAD ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL REALIZADO
SEMAD PLANO ESTADUAL DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS ELABORADO SEMAD UNIDADE DE CONSERVAÇÃO CRIADA SEMAD ÁREA DEGRADADA RECUPERADA
65
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
MEIO AMBIENTEOBJETIVO:
Adotar um modelo sustentável de desenvolvimento com qualidade ambiental de forma a assegurar a perenidade dos recursos naturais para as futuras gerações, bem como garantir a preservação da biodiversidade, dos ecossistemas e das espécies da fauna e da flora.
PODER EXECUTIVO
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAISPROGRAMA:
2100 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELÓRGÃO:
Analisar e gerir o Cadastro Ambiental Rural, identificar as áreas com passivo ambiental e incentivar a regularização ambiental por meio de ação que propicie a regularização ambiental. Consolidar e gerir o Sistema Estadual de Unidades de Conservação e ampliar a área protegida do Estado de Goiás visando a proteção da biodiversidade do cerrado.
ATUAÇÃO:
10220 - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO COM PLANO DE MANEJO ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 6 12 18 23
6 12 18 23TOTAL
10221 - PLANO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 100
10222 - PLANO DE USO PÚBLICO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 4 6 8
2 4 6 8TOTAL
10240 - TERMO DE COMPROMISSO PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS FIRMADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 70 70 70 70
10241 - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONCLUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 6 10 13
3 6 10 13TOTAL
10242 - ICMS ECOLÓGICO REESTRUTURADO E IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 100 100 100 100
66
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
MEIO AMBIENTEOBJETIVO:
Adotar um modelo sustentável de desenvolvimento com qualidade ambiental de forma a assegurar a perenidade dos recursos naturais para as futuras gerações, bem como garantir a preservação da biodiversidade, dos ecossistemas e das espécies da fauna e da flora.
PODER EXECUTIVO
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAISPROGRAMA:
10637 - CADASTRO AMBIENTAL RURAL ANALISADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 50.000 80.000 120.000 158.000
50.000 80.000 120.000 158.000TOTAL
10638 - TERMO DE COMPROMISSO MONITORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 30 50 70 100
10657 - CORREDOR DE BIODIVERSIDADE ESTABELECIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
3019 - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO CRIADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
Estabelecer instrumentos e ferramentas para viabilizar a gestão, monitoramento e fiscalização compartilhada dos recursos faunísticos e pesqueiros, por meio de parceria com o IBAMA e outras instituições. Ordenar e intensificar as atividades de preservação, conservação, recuperação e proteção da diversidade Biológica, vegetal e animal, e manter o equilíbrio ecológico dos ecossistemas de domínio do Estado.
ATUAÇÃO:
10223 - EMPREENDIMENTO DE USO E MANEJO DE FAUNA FISCALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 60 60 60 60
10244 - SOLICITAÇÃO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O USO E MANEJO DE FAUNA RESPONDIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 100 100 100 100
67
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
MEIO AMBIENTEOBJETIVO:
Adotar um modelo sustentável de desenvolvimento com qualidade ambiental de forma a assegurar a perenidade dos recursos naturais para as futuras gerações, bem como garantir a preservação da biodiversidade, dos ecossistemas e das espécies da fauna e da flora.
PODER EXECUTIVO
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAISPROGRAMA:
10245 - CADASTRO DA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORME HOMOLOGADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 100 100 100 100
10640 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO MONITORADA E FISCALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 100 100 100 100
Promover o desenvolvimento regional e territorial sustentável em GoiasATUAÇÃO:
10260 - ZEE DO ESTADO DE GOIÁS , JUNTAMENTE COM OS COLEGIADOS RESPONSÁVEIS, PUBLICADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- - - 1TOTAL
10677 - DIRETRIZ METODOLÓGICA DE ELABORAÇÃO DO ZEE DEFINIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
10683 - ELABORAÇÃO DO ZEE REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 30 75 100
Implementar e revisar os instrumentos utilizados para o licenciamento e acompanhamento do desempenho ambiental dos empreendimentos passíveis de licenciamento, reduzindo o tempo de análise e possibilitando uma resposta rápida nos casos em que a degradação ambiental é iminente.
ATUAÇÃO:
10261 - SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
68
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
MEIO AMBIENTEOBJETIVO:
Adotar um modelo sustentável de desenvolvimento com qualidade ambiental de forma a assegurar a perenidade dos recursos naturais para as futuras gerações, bem como garantir a preservação da biodiversidade, dos ecossistemas e das espécies da fauna e da flora.
PODER EXECUTIVO
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAISPROGRAMA:
10641 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL RESTRUTURADA E IMPLEMENTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 50 60 70 80
10643 - MODELO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 50 100
10644 - DADOS E INFORMAÇÕES AMBIENTAIS POR BACIA HIDROGRÁFICA GEOREFERENCIADOSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 6 11 13
3 6 11 13TOTAL
10686 - EMPREENDIMENTO LICENCIADO MONITORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 30 45 70 80
30 45 70 80TOTAL
10687 - INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO INTEGRADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
10642 - AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRÁTICAS ILEGAIS DE USO DE RECURSOS NATURAIS REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 1.000 1.000 1.000 1.000
1.000 1.000 1.000 1.000TOTAL
10688 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL EMITIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 100 100 100 100
69
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
MEIO AMBIENTEOBJETIVO:
Adotar um modelo sustentável de desenvolvimento com qualidade ambiental de forma a assegurar a perenidade dos recursos naturais para as futuras gerações, bem como garantir a preservação da biodiversidade, dos ecossistemas e das espécies da fauna e da flora.
PODER EXECUTIVO
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAISPROGRAMA:
Goiás tem uma necessidade especial quanto à proteção dos recursos naturais, uma vez que a base de sua economia é o agronegócio, para possibilitar a manutenção do setor aliada à preservação dos biomas Cerrado e Mata Atlântica presentes em seu território. Preservar a qualidade do solo, reduzindo ou mitigando os impactos negativos sobre a saúde da população e sobre o Meio ambiente, atuando de forma efetiva no acompanhamento dos processos de reabilitação de áreas degradadas e Contaminadas.
ATUAÇÃO:
10246 - CAMPANHA EDUCATIVA PARA O CONSUMO CONSCIENTE DOS RECURSOS NATURAIS REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 3 3 3
3 3 3 3TOTAL
10257 - CADASTRO DE ÁREA CONTAMINADA IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
10258 - PROJETO VALORES DE REFERÊNCIA DE QUALIDADE (VRQS) DOS SOLOS IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
10259 - PROJETO DE LEVANTAMENTO DOS RESÍDUOS, CONTENDO POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES (POPS) IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
8537 - ÁREA DEGRADADA RECUPERADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: HECTARE
META
ESTADO DE GOIAS 2.000 4.500 7.000 10.000
2.000 4.500 7.000 10.000TOTAL
Promover o desenvolvimento sustentável no estado de Goiás com enfoque em regiões com baixos índices econômicos, sociais e ambientais
ATUAÇÃO:
70
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADEEIXO:
MEIO AMBIENTEOBJETIVO:
Adotar um modelo sustentável de desenvolvimento com qualidade ambiental de forma a assegurar a perenidade dos recursos naturais para as futuras gerações, bem como garantir a preservação da biodiversidade, dos ecossistemas e das espécies da fauna e da flora.
PODER EXECUTIVO
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAISPROGRAMA:
10645 - PROJETO PILOTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
10697 - PROJETO DE DIFUSÃO DOS 17 ODS IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
10698 - PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA USUÁRIOS DE RECURSOS AMBIENTAIS NO MEIO URBANO E RURAL COM MAIOR DENSIDADE DEMOGRÁFICA IMPLEMENTADO
PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 10 20 40 60
10699 - MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS IMPLEMENTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 30 40 50 60
10700 - PLANO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS IMPLEMENTADO
PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
10701 - ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 20 30 35
10 20 30 35TOTAL
10702 - PLANO ESTADUAL DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 10 30 50 100
71
Goiás da Educação Plena
Eixo IV - Goiás da Educação Plena
Goiás da Educação Plena
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO II – PROGRAMAS E METAS DO PPA
PODER EXECUTIVO
EIXO 4 - GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENA
O Eixo Goiás da Educação Plena tem o intuito de garantir o acesso e
permanência a uma educação básica de qualidade e promover o
desenvolvimento do cidadão goiano criando oportunidades para geração de
trabalho, emprego e renda.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
4.1 EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA: Garantir o aprendizado através do acesso
e permanência a uma educação básica de qualidade, transformadora,
emancipadora e inclusiva, que a atenda as demandas do mundo contemporâneo
e propicie o exercício pleno da cidadania.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS ENVOLVIDOS INDICADORES
EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS
SEDUC / SEL / GOVERNADORIA
Ideb - Rede Estadual - Anos finais do Ensino Fundamental
Ideb - Rede Estadual - Ensino Médio SAEGO - Matemática e Leitura - Rede
Estadual - 3ª série do Ensino Médio SAEGO - Matemática e Leitura - Rede
Estadual - 9º ano do Ensino Fundamental Taxa de comprometimento dos docentes
com o trabalho Taxa de Evasão na Rede Pública Estadual Taxa de modulação condizente com área
de formação
72
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO II – PROGRAMAS E METAS DO PPA
PODER EXECUTIVO 4.2 EDUCAÇÃO PARA O MERCADO: Promover o desenvolvimento das
competências pessoais, profissionais e empreendedoras, indutoras de inovação
e desenvolvimento regional que resultem em oportunidades para geração de
trabalho, emprego e renda.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS ENVOLVIDOS INDICADORES
CIENTISTAS TRANSFORMANDO GOIÁS
FAPEG
Artigos científicos publicados nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática
Número de títulos de doutorado concedidos Número de títulos de mestrado concedidos Proporção das despesas em Ciência e
Tecnologia no total das despesas Titulados per capita em pós-graduação em
áreas tecnológicas Total de mestres e doutores no total de
trabalhadores da indústria
PROFISSIONAIS TRANSFORMANDO GOIÁS
SEDI / UEG
Conceito da Universidade Estadual de Goiás no Índice Geral de Cursos
Inserção no mercado de trabalho de egressos do Ensino Profissionalizante
Proporção de cursos de pós-graduação da Universidade Estadual de Goiás com nota GeoCapes maior ou igual a 4
Proporção de cursos do ensino superior da Universidade Estadual de Goiás com nota Enade maior ou igual a 3
73
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS
EIXO: GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENA OBJETIVO: EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
JUSTIFICATIVA: O Programa se justifica a partir da constatação de que a Educação Básica, em particular, é decisiva para a construção de uma sociedade baseada no mérito, no valor do trabalho e fundada em uma verdadeira igualdade de oportunidades. A educação e o progresso econômico podem assegurar ao cidadão a autonomia, a liberdade e o progresso que são as bases de uma sociedade livre, democrática e próspera. As atuais políticas educacionais passam longe de uma educação que contribua para a autonomia e a liberdade do cidadão e passam longe de uma educação que permita ao jovem ser mais produtivo. Considerando a situação real em que se encontra o sistema e as unidades educacionais, são necessárias mudanças a partir de uma nova gestão administrativa e pedagógica, que se comprometa com uma educação com qualidade, inovação em seus métodos e em sua tecnologia. É preciso proporcionar uma educação que garanta acessibilidade, inclusão social, participação da comunidade e melhores oportunidades para geração de trabalho, emprego e renda. A educação pública deve servir, prioritariamente, à comunidade. É para ela que o sistema existe e deve funcionar. A realidade atual é a de que poucos alunos das escolas públicas de Goiás chegam aos ciclos mais avançados sabendo interpretar um texto ou dominar conceitos básicos das ciências, da história, da matemática, da realidade em que vivem ou contar e estabelecer parâmetros intelectivos entre os vários conteúdos disciplinares e a realidade concreta em que vivem. Os jovens que estão fora da idade correta para sua série escolar veem seus sonhos se frustrarem porque não conseguem progredir na escola. É preciso melhorar a escola, torná-la mais atrativa e de acordo com as necessidades dos jovens, sobretudo daqueles que precisam adquirir conhecimentos para ingressar no mercado de trabalho.
RESULTADOESPERADO: Garantia de acesso e melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem em todos os níveis da educação básica
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Ideb - Rede Estadual - Anos finais do Ensino Fundamental 5,2 2017 MAIOR MELHOR INEP
Ideb - Rede Estadual - Ensino Médio 4,3 2017 MAIOR MELHOR INEP
SAEGO - Matemática e Leitura - Rede Estadual - 9º ano do Ensino Fundamental
455,2 2018 MAIOR MELHOR SEDUC
SAEGO - Matemática e Leitura - Rede Estadual - 3ª série do Ensino Médio
507,9 2018 MAIOR MELHOR SEDUC
Taxa de Evasão na Rede Pública Estadual 5,9 % 2018 MENOR MELHOR SEDUC | Goiás360
Taxa de comprometimento dos docentes com o trabalho - - MAIOR MELHOR SEDUC | SIAP Indicador em fase de
formulaçãoTaxa de modulação condizente com área de formação - - MAIOR MELHOR SEDUC | MDL Indicador em fase de
formulação
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 582.501.000) ( 1.807.500.000) ( 2.390.001.000) Convênios / Transferências ( 36.600.000) ( 117.800.000) ( 154.400.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 619.101.000) ( 1.925.300.000) ( 2.544.401.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SEDUC QUADRA POLIESPORTIVA REFORMADA/AMPLIADA SEDUC UNIDADE ESCOLAR REFORMADA/ AMPLIADA SEDUC PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO AVALIADO POR SISTEMA FORMAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO SEDUC ALUNO BENEFICIADO COM PRÁTICA ESPORTIVA SEDUC ALUNO ATENDIDO COM JOGOS PARALIMPICOS SEDUC ALUNO ATENDIDO PELO CENTRO DE APOIO ESPECIALIZADO À PESSOAS COM SURDEZ SEDUC ALUNO ATENDIDO PELO CENTRO DE APOIO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL SEDUC ALUNO ATENDIDO PELO NÚCLEO DE ATIVIDADES DE ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAÇÃO SEDUC ALUNO AVALIADO PELA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA AMOSTRAL - ADA SEDUC ALUNO AVALIADO PELO SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DE GOIÁS - SAEGO SEDUC ALUNO BENEFICIADO COM MERENDA ESCOLAR SEDUC ALUNO BENEFICIADO COM TRANSPORTE ESCOLAR SEDUC ALUNO ATENDIDO COM ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM CENTRO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SEDUC ALUNO COM DEFICIÊNCIA ATENDIDO COM RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA SEDUC ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
74
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS SEDUC ALUNO DO ENSINO MÉDIO ATENDIDO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL SEDUC ATIVIDADE TÉCNICA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA APOIADA SEDUC BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR CONCEDIDA SEDUC CONCURSO LITERÁRIO REALIZADO SEDUC UNIDADE ESCOLAR ATENDIDA COM LABORATÓRIO MÓVEL SEDUC UNIDADE ESCOLAR COM PROTOCOLO DE SEGURANÇA ESCOLAR IMPLANTADO SEDUC EXAME DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL REALIZADO SEDUC HORTA ESCOLAR IMPLANTADA SEDUC MOSTRA CULTURAL E ARTE EDUCATIVA REALIZADA SEDUC PROFISSIONAL BENEFICIADO COM CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO SEDUC PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FORMADO SEDUC PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL FORMADO SEDUC QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDA SEDUC UNIDADE ESCOLAR BENEFICIADA COM VIDEO MONITORAMENTO SEDUC UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA SEDUC UNIDADE ESCOLAR BENEFICIADA COM KIT ESPORTIVO SEDUC ALUNO EM SITUAÇÃO DE SEMI - LIBERDADE OU LIBERDADE ASSISTIDA ATENDIDO SEDUC PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ATENDIDO COM PRÁTICAS CORPORAIS E INTEGRATIVAS SEDUC PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ATENDIDO PELO SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO E SOCIAL SEDUC COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BENEFICIADA COM EQUIPAMENTO E/OU MOBILIÁRIO SEL ATENDIMENTO A ALUNO NA INICIAÇÃO ESPORTIVA GOVERNADORIA CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM OPERAÇÃO
75
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIAOBJETIVO:
Garantir o aprendizado através do acesso e permanência a uma educação básica de qualidade, transformadora, emancipadora e inclusiva, que a atenda as demandas do mundo contemporâneo e propicie o exercício pleno da cidadania.
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO QUE QUEREMOSPROGRAMA:
2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOÓRGÃO:
Criar e otimizar o ambiente tecnológico das unidades escolares da rede de ensino estadual como ferramenta para a aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades e competências requeridas pela contemporaneidade bem como das coordenadorias regionais de educação para melhorar a gestão do sistema de ensino.
ATUAÇÃO:
7757 - UNIDADE ESCOLAR ATENDIDA COM LABORATÓRIO MÓVELPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 15 15 15 15
Região Sul Goiano 19 19 19 19
Região Nordeste Goiano 15 15 15 15
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 10 10 10 10
Região Norte Goiano 20 20 20 20
Região Metropolitana de Goiânia 61 61 61 60
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 28 28 28 28
Região Sudoeste Goiano 21 21 21 21
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 31 31 31 31
Região Entorno do Distrito Federal 37 37 37 37
257 257 257 256TOTAL
Fornecer uma alimentação saudável que contribua para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar com qualidade e segurança, com igualdade e equidade a todas as escolas da rede.
ATUAÇÃO:
7471 - ALUNO BENEFICIADO COM MERENDA ESCOLARPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 136.186 139.084 141.981 144.879
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 22.946 23.434 23.923 24.411
Região Sudoeste Goiano 37.910 38.717 39.524 40.330
Região Entorno do Distrito Federal 76.936 78.574 80.211 81.848
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 45.960 46.939 47.916 48.894
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 15.076 15.396 15.718 16.038
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 10.026 10.239 10.453 10.666
Região Nordeste Goiano 14.162 14.462 14.764 15.065
Região Norte Goiano 38.386 39.202 40.019 40.836
Região Sul Goiano 25.359 25.899 26.438 26.978
422.947 431.946 440.947 449.945TOTAL
7842 - HORTA ESCOLAR IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 200 200 100 100
200 200 100 100TOTAL
76
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIAOBJETIVO:
Garantir o aprendizado através do acesso e permanência a uma educação básica de qualidade, transformadora, emancipadora e inclusiva, que a atenda as demandas do mundo contemporâneo e propicie o exercício pleno da cidadania.
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO QUE QUEREMOSPROGRAMA:
Caracteriza-se por realizar avaliações do sistema educacional com parâmetros que atendam à realidade do Estado, estabelecendo índices que viabilizem o acompanhamento, a orientação e o monitoramento dos indicadores de qualidade propostos pela SEDUC.
ATUAÇÃO:
7467 - ALUNO AVALIADO PELA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA AMOSTRAL - ADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 200.000 200.000 200.000 200.000
200.000 200.000 200.000 200.000TOTAL
7468 - ALUNO AVALIADO PELO SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DE GOIÁS - SAEGOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 115.000 115.000 115.000 115.000
115.000 115.000 115.000 115.000TOTAL
Proporcionar formação inicial, continuada e em nível de pós graduação e promover o desenvolvimento dos profissionais da educação buscando a excelência e a equidade no processo de ensino aprendizagem e o atingimento das metas estipuladas pelo Plano Estadual de Educação 2015 -2025 (Lei nº 18.969/2015).
ATUAÇÃO:
10140 - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO AVALIADO POR SISTEMA FORMAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 35.000 35.000 35.000 35.000
35.000 35.000 35.000 35.000TOTAL
8070 - PROFISSIONAL BENEFICIADO COM CURSO DE PÓS GRADUAÇÃOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 40 40 40 40
40 40 40 40TOTAL
8073 - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FORMADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 20.000 21.500 23.500 25.000
20.000 21.500 23.500 25.000TOTAL
Prestar assessoria técnica aos municípios goianos em regime de colaboração para a instituição e/ou ampliação da educação infantil atuando prioritariamente na qualificação dos profissionais de educação infantil através de parcerias firmadas com os municípios objetivando a universalização da educação infantil em creches e pré-escolas, conforme estipulado pelo Plano Estadual de Educação 2015 -2025 (Lei nº 18.969/2015) .
ATUAÇÃO:
77
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIAOBJETIVO:
Garantir o aprendizado através do acesso e permanência a uma educação básica de qualidade, transformadora, emancipadora e inclusiva, que a atenda as demandas do mundo contemporâneo e propicie o exercício pleno da cidadania.
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO QUE QUEREMOSPROGRAMA:
8074 - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL FORMADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2.820 2.880 2.940 3.000
2.820 2.880 2.940 3.000TOTAL
Utilização do desporto escolar como ferramenta pedagógica que valoriza a prática esportiva e a construção da cidadania das crianças e jovens de forma educativa e democrática.
ATUAÇÃO:
1702 - ALUNO BENEFICIADO COM PRÁTICA ESPORTIVAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 9.400 9.600 9.800 10.000
9.400 9.600 9.800 10.000TOTAL
8897 - UNIDADE ESCOLAR BENEFICIADA COM KIT ESPORTIVOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 300 320 340 360
300 320 340 360TOTAL
7458 - ALUNO ATENDIDO COM JOGOS PARALIMPICOSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 200 220 250 300
200 220 250 300TOTAL
Garantir a existência das vagas necessárias para a universalização do ensino fundamental e médio conforme estabelecido pelo Plano Estadual de Educação 2015 -2025 (Lei nº 18.969/2015) e implementar metodologias educacionais que possam assegurar a qualidade do ensino ministrado e da aprendizagem dos estudantes, garantindo sua permanência na escola, tanto na perspectiva de conclusão da educação básica com inclusão no mundo do trabalho, quanto, garantindo a possibilidade de prosseguimento dos estudos, num processo de construção de uma nova identidade para o ensino médio que seja referência para educação nacional.
ATUAÇÃO:
78
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIAOBJETIVO:
Garantir o aprendizado através do acesso e permanência a uma educação básica de qualidade, transformadora, emancipadora e inclusiva, que a atenda as demandas do mundo contemporâneo e propicie o exercício pleno da cidadania.
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO QUE QUEREMOSPROGRAMA:
7489 - ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRALPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1.774 1.810 2.171 2.605
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 2.000 2.040 2.448 2.938
Região Nordeste Goiano 695 709 850 1.020
Região Sudoeste Goiano 1.056 1.078 1.293 1.552
Região Entorno do Distrito Federal 1.514 1.544 1.852 2.223
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 801 817 983 1.179
Região Norte Goiano 1.873 1.910 2.292 2.750
Região Metropolitana de Goiânia 7.337 7.483 8.979 10.775
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 859 876 1.052 1.262
Região Sul Goiano 1.555 1.586 1.903 2.284
19.464 19.853 23.823 28.588TOTAL
7492 - ALUNO DO ENSINO MÉDIO ATENDIDO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRALPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Nordeste Goiano 680 786 943 1.131
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 180 206 246 296
Região Sul Goiano 900 1.017 1.220 1.464
Região Norte Goiano 850 988 1.186 1.422
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 800 889 1.067 1.281
Região Entorno do Distrito Federal 2.700 2.861 3.433 4.119
Região Metropolitana de Goiânia 5.000 5.324 6.389 7.666
Região Sudoeste Goiano 913 1.095 1.314 1.578
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 900 1.060 1.272 1.526
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 180 206 248 298
13.103 14.432 17.318 20.781TOTAL
Implementar e desenvolver projetos e atividades de educação ambiental, de educação para o trânsito, de empreendorismo, de arte, de cultura e de cidadania dentre outros, propiciando a transversalidade e a interlocução entre os saberes e os diferentes componentes curriculares, fortalecendo o processo de ensino aprendizagem e o pleno desenvolvimento do alunado.
ATUAÇÃO:
7562 - BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR CONCEDIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 130 217 347 635
130 217 347 635TOTAL
7654 - CONCURSO LITERÁRIO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
79
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIAOBJETIVO:
Garantir o aprendizado através do acesso e permanência a uma educação básica de qualidade, transformadora, emancipadora e inclusiva, que a atenda as demandas do mundo contemporâneo e propicie o exercício pleno da cidadania.
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO QUE QUEREMOSPROGRAMA:
7928 - MOSTRA CULTURAL E ARTE EDUCATIVA REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 35 45 55 65
Região Metropolitana de Goiânia 200 220 250 276
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 80 90 100 116
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 25 25 35 42
Região Sudoeste Goiano 60 70 80 93
Região Sul Goiano 50 60 70 82
Região Norte Goiano 50 60 70 80
Região Nordeste Goiano 30 40 50 60
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 100 120 130 140
Região Entorno do Distrito Federal 80 100 120 148
710 830 960 1.102TOTAL
Prover as unidades jurisdicionadas da Secretaria de Estado da Educação de mobiliário e equipamentos e outros recursos de trabalho modernos visando a melhoria e a elevação da qualidade dos serviços desenvolvidos.
ATUAÇÃO:
9892 - COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BENEFICIADA COM EQUIPAMENTO E/OU MOBILIÁRIOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Norte Goiano 3 1 2 3
Região Entorno do Distrito Federal 4 1 2 4
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 2 1 2 2
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 2 1 1 2
Região Nordeste Goiano 1 1 1 1
Região Sul Goiano 2 1 2 2
Região Metropolitana de Goiânia 3 1 2 3
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 2 1 2 2
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 3 1 2 3
Região Sudoeste Goiano 3 1 2 3
25 10 18 25TOTAL
Ampliar e modernizar o transporte escolar, fortalecer as parcerias com as prefeituras, contratar empresas especializadas para a realização do transporte de alunos da rede pública com o objetivo de garantir a permanência do aluno na escola.
ATUAÇÃO:
80
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIAOBJETIVO:
Garantir o aprendizado através do acesso e permanência a uma educação básica de qualidade, transformadora, emancipadora e inclusiva, que a atenda as demandas do mundo contemporâneo e propicie o exercício pleno da cidadania.
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO QUE QUEREMOSPROGRAMA:
7473 - ALUNO BENEFICIADO COM TRANSPORTE ESCOLARPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 7.347 7.503 7.659 7.816
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 2.166 2.213 2.259 2.305
Região Sul Goiano 3.170 3.237 3.305 3.372
Região Metropolitana de Goiânia 6.188 6.320 6.452 6.584
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 5.752 5.874 5.997 6.119
Região Entorno do Distrito Federal 8.918 9.107 9.297 9.487
Região Norte Goiano 5.110 5.218 5.327 5.436
Região Sudoeste Goiano 3.588 3.664 3.740 3.817
Região Nordeste Goiano 5.139 5.249 5.359 5.468
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 3.169 3.236 3.304 3.371
50.547 51.621 52.699 53.775TOTAL
Viabilizar a realização de ações técnicas e administrativas de acompanhamento, orientação, monitoramento, suporte, consultoria, avaliação das atividades e divulgação, na mídia, das ações empreendidas, fornecendo toda a estrutura logística necessária à execução das atividades profissionais de ensino. Nessa Ação se aloca as despesas necessárias para a realização dos projetos e atividades que não se encaixem adequadamente nas ações finalísticas.
ATUAÇÃO:
7516 - ATIVIDADE TÉCNICA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA APOIADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 25 25 25 25
Prevenção e atenção à saúde dos servidores através da realização de atividades e projetos de prevenção de doenças, atendimentos através de equipes multiprofissionais e a implementação do programa de controle médico de saúde ocupacional.
ATUAÇÃO:
7806 - EXAME DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10.000 13.000 17.000 22.000
10.000 13.000 17.000 22.000TOTAL
9889 - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ATENDIDO COM PRÁTICAS CORPORAIS E INTEGRATIVASPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 550 600 710 800
550 600 710 800TOTAL
81
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIAOBJETIVO:
Garantir o aprendizado através do acesso e permanência a uma educação básica de qualidade, transformadora, emancipadora e inclusiva, que a atenda as demandas do mundo contemporâneo e propicie o exercício pleno da cidadania.
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO QUE QUEREMOSPROGRAMA:
9890 - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ATENDIDO PELO SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO E SOCIALPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 1.300 1.500 1.750 1.900
1.300 1.500 1.750 1.900TOTAL
Construir, ampliar, reformar e adequar as unidades escolares e seus espaços físicos como bibliotecas, quadras poliesportivas, salas multiusos, estúdios para aulas de artes e laboratórios bem como outras unidades jurisdicionadas da Secretaria de Educação, obedecendo aos padrões básicos de infraestrutura para o desenvolvimento de suas atividades.
ATUAÇÃO:
10077 - QUADRA POLIESPORTIVA REFORMADA/AMPLIADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 20 15
10 10 20 15TOTAL
10097 - UNIDADE ESCOLAR REFORMADA/ AMPLIADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 15 25 25 30
15 25 25 30TOTAL
8110 - QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 20 20
10 10 20 20TOTAL
8243 - UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 6 7 8
5 6 7 8TOTAL
Garantir acesso a permanência e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e outras necessidades educacionais nas classes comuns do ensino regular, fortalecendo a inclusão educacional nas escolas estaduais, assim como ampliação do atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais no turno ampliado conforme estabelecido no Plano Estadual de Educação 2015 -2025 (Lei nº 18.969/2015).
ATUAÇÃO:
82
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIAOBJETIVO:
Garantir o aprendizado através do acesso e permanência a uma educação básica de qualidade, transformadora, emancipadora e inclusiva, que a atenda as demandas do mundo contemporâneo e propicie o exercício pleno da cidadania.
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO QUE QUEREMOSPROGRAMA:
7464 - ALUNO ATENDIDO PELO CENTRO DE APOIO ESPECIALIZADO À PESSOAS COM SURDEZPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Sudoeste Goiano 25 34 48 64
Região Metropolitana de Goiânia 121 144 170 198
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 58 75 94 114
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 15 27 41 56
Região Nordeste Goiano 5 17 30 45
Região Entorno do Distrito Federal 75 94 114 136
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 6 18 31 46
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 11 23 36 51
Região Norte Goiano 14 26 40 55
Região Sul Goiano 24 37 52 68
354 495 656 833TOTAL
7465 - ALUNO ATENDIDO PELO CENTRO DE APOIO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUALPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Sul Goiano 57 74 92 112
Região Metropolitana de Goiânia 300 313 355 401
Região Nordeste Goiano 35 50 65 82
Região Entorno do Distrito Federal 38 53 69 87
Região Sudoeste Goiano 32 47 42 57
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 19 22 35 49
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 20 33 47 63
Região Norte Goiano 60 77 96 116
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 250 286 325 369
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 28 42 57 73
839 997 1.183 1.409TOTAL
7466 - ALUNO ATENDIDO PELO NÚCLEO DE ATIVIDADES DE ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAÇÃOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Sudoeste Goiano 6 12 18
Região Norte Goiano 1 7 13 19
Região Entorno do Distrito Federal 3 9 15 22
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 6 12 18
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 6 12 18
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 2 8 14 20
Região Nordeste Goiano 1 7 13 19
Região Metropolitana de Goiânia 86 100 116 133
Região Sul Goiano 6 12 18
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1 7 13 19
94 162 232 304TOTAL
83
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIAOBJETIVO:
Garantir o aprendizado através do acesso e permanência a uma educação básica de qualidade, transformadora, emancipadora e inclusiva, que a atenda as demandas do mundo contemporâneo e propicie o exercício pleno da cidadania.
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO QUE QUEREMOSPROGRAMA:
7487 - ALUNO COM DEFICIÊNCIA ATENDIDO COM RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 121 248 380 525
121 248 380 525TOTAL
Realizar projetos e atividades que ampliem tempos, espaços e oportunidades educativas, com vistas a promoção da educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade e cumprindo medidas socioeducativas.
ATUAÇÃO:
7475 - ALUNO ATENDIDO COM ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM CENTRO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Sul Goiano 15 20 20 25
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 40 50 60 70
Região Metropolitana de Goiânia 120 135 160 180
Região Norte Goiano 13 15 17 20
Região Entorno do Distrito Federal 70 80 80 90
258 300 337 385TOTAL
9861 - ALUNO EM SITUAÇÃO DE SEMI-LIBERDADE OU LIBERDADE ASSISTIDA ATENDIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 40 50 50 120
40 50 50 120TOTAL
Caracteriza-se por instituir medidas preventivas e de segurança escolar no tocante a indisciplina, agressão verbal, agressão física, porte de arma, porte, uso e tráfico de drogas, violência sexual, infrações penais contra o patrimônio, racismo, injúria racial e combate ao bullying, dentre outros.
ATUAÇÃO:
7759 - UNIDADE ESCOLAR COM PROTOCOLO DE SEGURANÇA ESCOLAR IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 150 200 250 300
150 200 250 300TOTAL
8241 - UNIDADE ESCOLAR BENEFICIADA COM VIDEO MONITORAMENTOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 80 95 110 115
80 95 110 115TOTAL
2600 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZERÓRGÃO:
84
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIAOBJETIVO:
Garantir o aprendizado através do acesso e permanência a uma educação básica de qualidade, transformadora, emancipadora e inclusiva, que a atenda as demandas do mundo contemporâneo e propicie o exercício pleno da cidadania.
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO QUE QUEREMOSPROGRAMA:
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PARA ATENDER À COMUNIDADE.ATUAÇÃO:
7463 - ATENDIMENTO A ALUNO NA INICIAÇÃO ESPORTIVAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 2.000 3.000 4.000 5.000
2.000 3.000 4.000 5.000TOTAL
4000 - SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIAÓRGÃO:
Essa Ação atende ao artigo 160, parágrafo 2º da Constituição Estadual de Goiás, que assegura sa individualização do conselho no orçamento estadual.
ATUAÇÃO:
12959 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM OPERAÇÃOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 12 12 12 12
12 12 12 12TOTAL
85
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: CIENTISTAS TRANSFORMANDO GOIÁS
EIXO: GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENA OBJETIVO: EDUCAÇÃO PARA O MERCADO
JUSTIFICATIVA: O Programa se justifica pela relevância da ciência e da tecnologia, componentes fundamentais para que se resolva o problema da produtividade e da inovação na economia, que são requisitos essenciais para o crescimento do emprego e da renda. Alguns fatores precisam de especial atenção: Insuficiência de investimentos em equipamentos, insumos e recursos humanos para o desenvolvimento de pesquisas científicas aplicadas, tecnológicas e de inovação nas diversas áreas do conhecimento, em especial nas áreas estratégicas para o Estado de Goiás; Baixa produção técnico-científica; Baixo índice de intercâmbio acadêmico; Ausência de projetos nas escolas para divulgar e despertar o interesse pela ciência, tecnologia e inovação; Produção científica de baixo impacto no mercado; Pesquisas que não se transformam em negócio.
RESULTADOESPERADO: Maior número de pesquisadores e de produções científicas
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR REFERÊNCIA
Número de títulos de mestrado concedidos 1.446 2017 MAIOR MELHOR CAPES |
GeoCapesNúmero de títulos de doutorado concedidos 333 2017 MAIOR MELHOR CAPES |
GeoCapesProporção das despesas em Ciência e Tecnologia no total das despesas
0,97% 2016 MAIOR MELHOR MCTIC
Titulados per capita em pós-graduação em áreas tecnológicas
- - MAIOR MELHOR CAPES | IBGE Indicador em fase de formulação
Total de mestres e doutores no total de trabalhadores da indústria
0,23% 2º Trimestre 2019 MAIOR MELHOR PNADc
Artigos científicos publicados nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática
5.400 2017 MAIOR MELHOR CAPES | IBGE
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 15.000.000) ( 54.000.000) ( 69.000.000) Convênios / Transferências ( 2.000.000) ( 6.000.000) ( 8.000.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( 5.500.000) ( 11.000.000) ( 16.500.000) TOTAL GERAL ( 22.500.000) ( 71.000.000) ( 93.500.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO FAPEG BOLSA DE DOUTORADO CONCEDIDA FAPEG BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA CONCEDIDA FAPEG BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR CONCEDIDA FAPEG BOLSA DE MESTRADO CONCEDIDA FAPEG BOLSA DE PÓS - DOUTORADO CONCEDIDA FAPEG BOLSA DE PESQUISA EM ÁREA ESTRATÉGICA CONCEDIDA FAPEG AUXÍLIO PESQUISA EM ÁREA ESTRATÉGICA CONCEDIDO FAPEG PROJETO DE PESQUISA EM ÁREAS ESTRATÉGICAS IMPLEMENTADO FAPEG PROJETO DE PESQUISA EM CT&I IMPLEMENTADO
86
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA O MERCADOOBJETIVO:
Promover o desenvolvimento das competências pessoais, profissionais e empreendedoras, indutoras de inovação e desenvolvimento regional que resultem em oportunidades para geração de trabalho, emprego e renda.
PODER EXECUTIVO
CIENTISTAS TRANSFORMANDO GOIÁSPROGRAMA:
3161 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEGÓRGÃO:
Fomentar a pesquisa científica nas diversas áreas do conhecimento e em áreas estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico do estado de Goiás; integrar setor governamental e comunidade científica para obtenção de resultados de grande impacto; formar recursos humanos qualificados em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I); ampliar a inserção de pesquisadores no mercado, em Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIs); incrementar a participação de grupos sociais menos favorecidos ou sub-representados na Ciência; ampliar a produção científica; aumentar o intercâmbio acadêmico; implantar e implementar projetos nas escolas para disseminar e despertar o interesse pela ciência, tecnologia e inovação.
ATUAÇÃO:
7560 - BOLSA DE DOUTORADO CONCEDIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 100 100 50 50
100 100 50 50TOTAL
7561 - BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA CONCEDIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 50 50 50
50 50 50 -TOTAL
7562 - BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR CONCEDIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 150 150 150 150
150 150 150 150TOTAL
7563 - BOLSA DE MESTRADO CONCEDIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 300 100 100 100
300 100 100 100TOTAL
7567 - BOLSA DE PÓS-DOUTORADO CONCEDIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 10
10 10 10 -TOTAL
87
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA O MERCADOOBJETIVO:
Promover o desenvolvimento das competências pessoais, profissionais e empreendedoras, indutoras de inovação e desenvolvimento regional que resultem em oportunidades para geração de trabalho, emprego e renda.
PODER EXECUTIVO
CIENTISTAS TRANSFORMANDO GOIÁSPROGRAMA:
9102 - BOLSA DE PESQUISA EM ÁREA ESTRATÉGICA CONCEDIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 10 10
10 10 10 10TOTAL
9118 - AUXÍLIO PESQUISA EM ÁREA ESTRATÉGICA CONCEDIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 10 10
10 10 10 10TOTAL
9724 - PROJETO DE PESQUISA EM ÁREAS ESTRATÉGICAS IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 10 10
10 10 10 10TOTAL
9725 - PROJETO DE PESQUISA EM CT&I IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 40 40 40 40
40 40 40 40TOTAL
88
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: PROFISSIONAIS TRANSFORMANDO GOIÁS
EIXO: GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENA OBJETIVO: EDUCAÇÃO PARA O MERCADO
JUSTIFICATIVA: O Programa se justifica pela necessidade de preparar o jovem para o mercado de trabalho, seja por meio da educação profissional ou do ensino superior. Deve-se assegurar aos jovens a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de competências e de habilidades que os permitam ingressar no mercado de trabalho. Portanto, é preciso atenção para os seguintes pontos: Itegos sem manutenção e com construção paralisadas; Ausência de laboratórios específicos para atender as demandas da educação profissional; Ausência de equipamentos e mobiliários; Bibliotecas não estruturadas; Obsolescência dos laboratórios e equipamentos, em especial os equipamentos tecnológicos; Falta reconhecimento da rede Itego pela sociedade goiana; Ausência de um plano de educação profissional e tecnológico; Existência de goianos (especialmente jovens) sem ensino superior de qualidade, que garanta geração de renda e empregabilidade em sua região e que os prepare para ação empreendedora e para inovação; Falta de cursos de graduação que atendam às necessidades da região e do mercado; Política de integração universidade/sociedade pouco eficaz; Política de integração universidade/setor privado e público pouco eficaz; Poucas políticas públicas para a área da inovação e do empreendedorismo; Alto índice de evasão no ensino superior; Baixo índice de taxa líquida de matrículas na graduação para pessoas de 18 a 24 anos; Empreendedorismo e inovação insuficientes.
RESULTADOESPERADO:
Melhoria da qualidade dos cursos de graduação, pós-graduação e ensino profissionalizante, bem como o aumento do número de egressos inseridos no mercado de trabalho
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Conceito da Universidade Estadual de Goiás no Índice Geral de Cursos
3 2019 MAIOR MELHOR INEP
Proporção de cursos do ensino superior da Universidade Estadual de Goiás com nota Enade maior ou igual a 3
29,21% 2017 MAIOR MELHOR INEP
Proporção de cursos de pós-graduação da Universidade Estadual de Goiás com nota GeoCapes maior ou igual a 4
40% 2017 MAIOR MELHORCAPES |
Plataforma Sucupira
Inserção no mercado de trabalho de egressos do Ensino Profissionalizante
- - MAIOR MELHOR SEDI | IMB Indicador em fase de formulação
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 59.968.000) ( 177.714.000) ( 237.682.000) Convênios / Transferências ( 16.000.000) ( 48.000.000) ( 64.000.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 75.968.000) ( 225.714.000) ( 301.682.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SEDI PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICA E SUPERIOR – PEEPTS IMPLANTADO SEDI PLANO DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE DA REDE ITEGO ELABORADO/ATUALIZADO SEDI CONGRESSO/EVENTO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICA E SUPERIOR REALIZADO SEDI ALUNO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ATENDIDO COM AUXÍLIO ESTUDANTIL SEDI PARCERIA COM O SETOR PRIVADO PARA ADMINISTRAÇÃO DOS ITEGOS FIRMADA SEDI ALUNO ATENDIDO COM BOLSA ARTISTA SEDI ALUNO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO/ATUALIZAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL ATENDIDO SEDI ALUNO EM CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA MODALIDADE À DISTÂNCIA ATENDIDO SEDI ALUNO EM CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO ATENDIDO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA SEDI BIBLIOTECA FÍSICA E DIGITAL REESTRUTURADA
SEDI ALUNO ATENDIDO EM PROJETO DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - LABORATÓRIOS CRIATIVOS
SEDI ALUNO EM CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA ATENDIDO (PRESENCIAL) SEDI ALUNO EM CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO ATENDIDO (PRESENCIAL) SEDI ALUNO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO/ATUALIZAÇÃO ATENDIDO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA SEDI ALUNOS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ATENDIDO (PRESENCIAL) SEDI EMPRESA ATENDIDA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS SEDI OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ITEGO FINALIZADA SEDI ITEGO REFORMADO
89
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS SEDI LABORATÓRIO CRIATIVO (HACK EM STEM/PROTOTIPAGEM) IMPLANTADO SEDI LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA - EPT ADEQUADO UEG MEMBRO DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA BENEFICIADO COM BOLSA UEG ALUNO DE GRADUAÇÃO DIPLOMADO UEG ALUNO DE PROGRAMA STRICTO SENSU DIPLOMADO UEG AÇÃO DE EXTENSÃO REALIZADA UEG ACERVO BIBLIOGRÁFICO DISPONIBILIZADO UEG ALUNO COM DEFICIÊNCIA ASSISTIDO UEG ALUNO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO CERTIFICADO UEG ALUNO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MATRICULADO UEG ALUNO DE GRADUAÇÃO MATRICULADO UEG ARTIGO CIENTÍFICO COM QUALIS/CAPES PUBLICADO UEG EMPREENDIMENTO/PROJETO DE NEGÓCIO OU SOCIAL INCUBADO UEG EMPRESA JUNIOR ESTRUTURADA UEG EVENTO DE EMPREENDEDORISMO OU INOVAÇÃO REALIZADO UEG INSTALAÇÃO FÍSICA DA UEG REFORMADA OU MELHORADA UEG LABORATÓRIO ESTRUTURADO UEG LIVRO OU CAPITULO DE LIVRO PUBLICADO UEG REGISTRO DE PATENTE SOLICITADO UEG SERVIDOR DA UEG QUALIFICADO UEG TRABALHO APRESENTADO POR PROFESSORES E/OU ALUNOS EM EVENTO ACADÊMICO
90
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA O MERCADOOBJETIVO:
Promover o desenvolvimento das competências pessoais, profissionais e empreendedoras, indutoras de inovação e desenvolvimento regional que resultem em oportunidades para geração de trabalho, emprego e renda.
PODER EXECUTIVO
PROFISSIONAIS TRANSFORMANDO GOIÁSPROGRAMA:
3100 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃOÓRGÃO:
Estabelecer diretrizes, metas e estratégias que devem reger as iniciativas na área da educação profissional tecnológica, por meio da elaboração de planejamentos específicos para fundamentar o alcance dos objetivos previstos, considerando as demandas e as necessidades regionais e locais. O acompanhamento do PEEPTS será feito anualmente.
ATUAÇÃO:
11223 - PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICA E SUPERIOR – PEEPTS IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
11257 - PLANO DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE DA REDE ITEGO ELABORADO/ATUALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
11258 - CONGRESSO/EVENTO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICA E SUPERIOR REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
11259 - ALUNO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ATENDIDO COM AUXÍLIO ESTUDANTILPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 907 905 908 909
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 863 896 864 863
Região Metropolitana de Goiânia 1.408 1.396 1.410 1.411
Região Norte Goiano 756 753 757 757
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 459 458 460 460
Região Sudoeste Goiano 577 575 578 578
Região Entorno do Distrito Federal 1.042 1.038 1.032 1.031
Região Sul Goiano 482 480 483 482
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1.506 1.499 1.508 1.509
8.000 8.000 8.000 8.000TOTAL
11277 - PARCERIA COM O SETOR PRIVADO PARA ADMINISTRAÇÃO DOS ITEGOS FIRMADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 5 5 5
5 5 5 5TOTAL
91
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA O MERCADOOBJETIVO:
Promover o desenvolvimento das competências pessoais, profissionais e empreendedoras, indutoras de inovação e desenvolvimento regional que resultem em oportunidades para geração de trabalho, emprego e renda.
PODER EXECUTIVO
PROFISSIONAIS TRANSFORMANDO GOIÁSPROGRAMA:
11279 - ALUNO ATENDIDO COM BOLSA ARTISTAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 2.000 2.000 2.000 2.000
2.000 2.000 2.000 2.000TOTAL
11289 - ALUNO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO/ATUALIZAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL ATENDIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 2.252 2.252 2.244 2.244
Região Norte Goiano 2.574 2.574 2.567 2.567
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1.118 1.118 1.130 1.122
Região Sudoeste Goiano 1.405 1.405 1.404 1.399
Região Metropolitana de Goiânia 3.607 3.607 3.616 3.628
Região Entorno do Distrito Federal 457 457 484 461
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 2.523 2.523 2.518 2.521
Região Sul Goiano 1.219 1.219 1.212 1.230
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 2.845 2.845 2.825 2.828
18.000 18.000 18.000 18.000TOTAL
11917 - BIBLIOTECA FÍSICA E DIGITAL REESTRUTURADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Norte Goiano 1 1
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1 1 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1 3 1
Região Metropolitana de Goiânia 2 1 2
Região Entorno do Distrito Federal 2 2
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1 1 1
Região Sul Goiano 1
Região Sudoeste Goiano 1
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1 1
10 11 5 -TOTAL
92
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA O MERCADOOBJETIVO:
Promover o desenvolvimento das competências pessoais, profissionais e empreendedoras, indutoras de inovação e desenvolvimento regional que resultem em oportunidades para geração de trabalho, emprego e renda.
PODER EXECUTIVO
PROFISSIONAIS TRANSFORMANDO GOIÁSPROGRAMA:
7460 - ALUNO ATENDIDO EM PROJETO DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - LABORATÓRIOS CRIATIVOS - HACK STEM/PROTOTIPAGEM)
PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sul Goiano 415 410 416 410
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 880 877 871 874
Região Entorno do Distrito Federal 900 904 907 908
Região Sudoeste Goiano 418 420 419 418
Região Metropolitana de Goiânia 836 836 834 837
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 410 410 412 412
Região Norte Goiano 452 452 454 452
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 923 923 919 919
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 766 768 768 770
6.000 6.000 6.000 6.000TOTAL
7505 - ALUNO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO/ATUALIZAÇÃO ATENDIDO NA MODALIDADE A DISTÂNCIAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1.200 1.200 1.600 1.600
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 800 800 1.000 1.000
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 400 400 600 700
Região Sul Goiano 500 500 700 700
Região Sudoeste Goiano 600 600 700 700
Região Entorno do Distrito Federal 2.100 2.100 2.200 2.500
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 2.000 2.100 2.200 2.500
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 600 600 700 700
Região Norte Goiano 800 800 900 900
9.000 9.100 10.600 11.300TOTAL
7506 - ALUNOS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ATENDIDO (PRESENCIAL)PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Entorno do Distrito Federal 200 200 300 300
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1.000 1.000 1.200 1.300
Região Norte Goiano 600 600 700 700
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 700 700 800 800
Região Sudoeste Goiano 400 400 500 500
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 400 400 450 450
Região Sul Goiano 300 300 400 500
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 700 700 800 800
Região Metropolitana de Goiânia 1.200 1.200 1.300 1.300
5.500 5.500 6.450 6.650TOTAL
93
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA O MERCADOOBJETIVO:
Promover o desenvolvimento das competências pessoais, profissionais e empreendedoras, indutoras de inovação e desenvolvimento regional que resultem em oportunidades para geração de trabalho, emprego e renda.
PODER EXECUTIVO
PROFISSIONAIS TRANSFORMANDO GOIÁSPROGRAMA:
7725 - EMPRESA ATENDIDA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Norte Goiano 22 22 23 24
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 43 43 45 48
Região Metropolitana de Goiânia 40 40 42 44
Região Entorno do Distrito Federal 43 43 45 48
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 43 43 45 48
Região Sudoeste Goiano 22 22 23 24
Região Sul Goiano 14 14 15 16
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 14 14 15 16
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 32 32 34 36
273 273 287 304TOTAL
7866 - OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ITEGO FINALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sul Goiano 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1
Região Norte Goiano 1
Região Metropolitana de Goiânia 1 1
Região Sudoeste Goiano 1
Região Entorno do Distrito Federal 1
4 3 - -TOTAL
7867 - ITEGO REFORMADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 5 5
5 5 5 -TOTAL
7877 - LABORATÓRIO CRIATIVO (HACK EM STEM/PROTOTIPAGEM) IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 5 5 5
5 5 5 5TOTAL
94
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA O MERCADOOBJETIVO:
Promover o desenvolvimento das competências pessoais, profissionais e empreendedoras, indutoras de inovação e desenvolvimento regional que resultem em oportunidades para geração de trabalho, emprego e renda.
PODER EXECUTIVO
PROFISSIONAIS TRANSFORMANDO GOIÁSPROGRAMA:
7879 - LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA- EPT ADEQUADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Norte Goiano 1 1 1 1
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 2 1 2 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 3 3 3 4
Região Metropolitana de Goiânia 5 5 6
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 2 2 2 1
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1 2 1 1
Região Sudoeste Goiano 2 2 2 1
Região Sul Goiano 2 1 1 1
Região Entorno do Distrito Federal 4 4 4 4
22 21 22 14TOTAL
11290 - ALUNO EM CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA MODALIDADE À DISTÂNCIA ATENDIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Sudoeste Goiano 492 492 487 492
Região Norte Goiano 696 696 698 692
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 492 492 487 492
Região Sul Goiano 373 373 373 368
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1.731 1.731 1.721 1.721
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 747 747 747 738
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 373 373 373 369
Região Entorno do Distrito Federal 1.629 1.629 1.640 1.644
Região Metropolitana de Goiânia 967 967 974 984
7.500 7.500 7.500 7.500TOTAL
11898 - ALUNO EM CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO ATENDIDO NA MODALIDADE À DISTÂNCIAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 760 760 800 840
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 220 220 220 240
Região Norte Goiano 320 320 320 340
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 320 320 360 360
Região Metropolitana de Goiânia 420 420 460 480
Região Entorno do Distrito Federal 720 720 760 800
Região Sudoeste Goiano 220 220 220 240
Região Sul Goiano 160 160 180 180
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 160 160 180 180
3.300 3.300 3.500 3.660TOTAL
95
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA O MERCADOOBJETIVO:
Promover o desenvolvimento das competências pessoais, profissionais e empreendedoras, indutoras de inovação e desenvolvimento regional que resultem em oportunidades para geração de trabalho, emprego e renda.
PODER EXECUTIVO
PROFISSIONAIS TRANSFORMANDO GOIÁSPROGRAMA:
7500 - ALUNO EM CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA ATENDIDO (PRESENCIAL)PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Metropolitana de Goiânia 207 207 207 200
Região Sudoeste Goiano 68 68 69 82
Região Entorno do Distrito Federal 155 155 155 150
Região Norte Goiano 69 69 69 67
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 121 121 121 116
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 138 138 138 133
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 138 138 138 150
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 52 52 52 52
Região Sul Goiano 52 52 51 50
1.000 1.000 1.000 1.000TOTAL
7501 - ALUNO EM CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO ATENDIDO (PRESENCIAL)PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 263 263 262 275
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 232 232 243 238
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 126 126 117 123
Região Metropolitana de Goiânia 379 379 388 379
Região Sul Goiano 138 137 126 133
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 305 305 301 303
Região Entorno do Distrito Federal 284 284 291 284
Região Sudoeste Goiano 147 148 146 142
Região Norte Goiano 126 126 126 123
2.000 2.000 2.000 2.000TOTAL
3162 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEGÓRGÃO:
Fortalecer a autonomia e a gestão, para consolidar a formação profissional e cidadã no processo da educação superior estadual; ampliar a pesquisa e a produção de conhecimento; avançar na relação com a sociedade e garantir a qualidade acadêmica e a indissociabilidade do ensino, pesquisa e graduação.
ATUAÇÃO:
10837 - MEMBRO DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA BENEFICIADO COM BOLSAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 50 50 60 60
50 50 60 60TOTAL
96
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA O MERCADOOBJETIVO:
Promover o desenvolvimento das competências pessoais, profissionais e empreendedoras, indutoras de inovação e desenvolvimento regional que resultem em oportunidades para geração de trabalho, emprego e renda.
PODER EXECUTIVO
PROFISSIONAIS TRANSFORMANDO GOIÁSPROGRAMA:
7439 - AÇÃO DE EXTENSÃO REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 62 69 74 83
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 57 64 71 76
Região Metropolitana de Goiânia 79 87 94 105
Região Sul Goiano 46 51 54 61
Região Nordeste Goiano 8 9 10 11
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 41 46 49 55
Região Sudoeste Goiano 19 21 22 25
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 27 30 32 36
Região Entorno do Distrito Federal 19 21 22 25
Região Norte Goiano 2 2 2 3
360 400 430 480TOTAL
7441 - ACERVO BIBLIOGRÁFICO DISPONIBILIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 40 42 44 45
40 42 44 45TOTAL
7485 - ALUNO DE GRADUAÇÃO MATRICULADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudoeste Goiano 1.334 1.254 1.178 1.107
Região Norte Goiano 1.608 1.511 1.421 1.336
Região Metropolitana de Goiânia 1.841 1.730 1.626 1.529
Região Sul Goiano 1.356 1.274 1.198 1.126
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 821 771 725 682
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 3.563 3.350 3.148 2.959
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1.558 1.465 1.377 1.294
Região Nordeste Goiano 704 662 622 585
Região Entorno do Distrito Federal 1.876 1.763 1.658 1.558
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 877 825 775 729
15.538 14.605 13.728 12.905TOTAL
97
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA O MERCADOOBJETIVO:
Promover o desenvolvimento das competências pessoais, profissionais e empreendedoras, indutoras de inovação e desenvolvimento regional que resultem em oportunidades para geração de trabalho, emprego e renda.
PODER EXECUTIVO
PROFISSIONAIS TRANSFORMANDO GOIÁSPROGRAMA:
7525 - ARTIGO CIENTÍFICO COM QUALIS/CAPES PUBLICADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudoeste Goiano 19 19 24 24
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 37 37 46 46
Região Sul Goiano 17 17 22 22
Região Nordeste Goiano 3 3 4 4
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 30 30 38 38
Região Metropolitana de Goiânia 38 38 47 47
Região Norte Goiano 6 6 7 7
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 9 9 11 11
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 76 76 95 95
Região Entorno do Distrito Federal 5 5 6 6
240 240 300 300TOTAL
7717 - EMPREENDIMENTO/PROJETO DE NEGÓCIO OU SOCIAL INCUBADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sul Goiano 1 1 1 1
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1 1 1 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 16 20 24 24
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1 1 1 1
Região Sudoeste Goiano 1 1 1 1
20 24 28 28TOTAL
7729 - EMPRESA JUNIOR ESTRUTURADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1 1 1 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 5 5 5 5
Região Metropolitana de Goiânia 1 2 2 2
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1 2 2 2
Região Nordeste Goiano 1 1 1 1
Região Norte Goiano 1 1
Região Sul Goiano 1 1 2 2
10 12 14 14TOTAL
98
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA O MERCADOOBJETIVO:
Promover o desenvolvimento das competências pessoais, profissionais e empreendedoras, indutoras de inovação e desenvolvimento regional que resultem em oportunidades para geração de trabalho, emprego e renda.
PODER EXECUTIVO
PROFISSIONAIS TRANSFORMANDO GOIÁSPROGRAMA:
7796 - EVENTO DE EMPREENDEDORISMO OU INOVAÇÃO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 15 15 15 16
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1 1 1 1
Região Norte Goiano 1 1 1 1
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1 1 1 1
Região Sul Goiano 1 1 1 1
Região Entorno do Distrito Federal 1 1 1
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1 1 1
Região Nordeste Goiano 1 1
Região Sudoeste Goiano 1 1 1 1
Região Metropolitana de Goiânia 1 1 1 1
21 23 24 25TOTAL
7861 - INSTALAÇÃO FÍSICA DA UEG REFORMADA OU MELHORADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1
Região Entorno do Distrito Federal 1
Região Metropolitana de Goiânia 2 1
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1
Região Sul Goiano 1 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 3 1
10 1 1 1TOTAL
7880 - LABORATÓRIO ESTRUTURADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 2
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1
Região Sul Goiano 1
2 1 1 1TOTAL
7896 - LIVRO OU CAPITULO DE LIVRO PUBLICADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 5 8 10 15
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 3 5 6 9
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1 2 2 3
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1 2 2 3
Região Sul Goiano 1 2 2 3
11 19 22 33TOTAL
99
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA O MERCADOOBJETIVO:
Promover o desenvolvimento das competências pessoais, profissionais e empreendedoras, indutoras de inovação e desenvolvimento regional que resultem em oportunidades para geração de trabalho, emprego e renda.
PODER EXECUTIVO
PROFISSIONAIS TRANSFORMANDO GOIÁSPROGRAMA:
8128 - REGISTRO DE PATENTE SOLICITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 2 2 2
1 2 2 2TOTAL
8157 - SERVIDOR DA UEG QUALIFICADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 350 350 350 350
350 350 350 350TOTAL
8217 - TRABALHO APRESENTADO POR PROFESSORES E/OU ALUNOS EM EVENTO ACADÊMICOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 24 32 40 47
Região Nordeste Goiano 2 3 3 4
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 23 31 39 46
Região Norte Goiano 4 5 6 7
Região Sudoeste Goiano 12 16 20 24
Região Entorno do Distrito Federal 3 4 5 6
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 19 25 31 38
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 47 62 79 95
Região Sul Goiano 11 15 18 22
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 5 7 9 11
150 200 250 300TOTAL
10857 - ALUNO DE GRADUAÇÃO DIPLOMADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 187 185 185 185
Região Sudoeste Goiano 253 250 250 250
Região Entorno do Distrito Federal 234 230 230 230
Região Metropolitana de Goiânia 293 290 290 290
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 223 220 220 220
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 260 260 260 260
Região Nordeste Goiano 108 100 100 100
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 632 630 630 630
Região Norte Goiano 417 415 415 415
Região Sul Goiano 311 310 310 310
2.918 2.890 2.890 2.890TOTAL
100
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA EDUCAÇÃO PLENAEIXO:
EDUCAÇÃO PARA O MERCADOOBJETIVO:
Promover o desenvolvimento das competências pessoais, profissionais e empreendedoras, indutoras de inovação e desenvolvimento regional que resultem em oportunidades para geração de trabalho, emprego e renda.
PODER EXECUTIVO
PROFISSIONAIS TRANSFORMANDO GOIÁSPROGRAMA:
10899 - ALUNO DE PROGRAMA STRICTO SENSU DIPLOMADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 77 97 97 129
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 17 21 21 28
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 9 11 11 15
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 7 9 9 12
Região Sul Goiano 10 12 12 16
120 150 150 200TOTAL
7476 - ALUNO COM DEFICIÊNCIA ASSISTIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 100 100 100 100
100 100 100 100TOTAL
7480 - ALUNO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO CERTIFICADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 200 250 300 350
200 250 300 350TOTAL
7481 - ALUNO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MATRICULADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 300 400 500 600
300 400 500 600TOTAL
101
Eixo V - Goiás do Desenvolvimento
Econômico
Goiás da Educação Plena
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
EIXO 5 - GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O Eixo Goiás do Desenvolvimento Econômico tem o intuito de buscar
a inovação e o desenvolvimento tecnológico, aumentando a competitividade, a
produtividade e a atratividade da economia goiana.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
5.1 INOVAÇÃO: Fomentar a busca intensiva por inovação e desenvolvimento
tecnológico que gerem novas oportunidades de negócios e maior produtividade
e competitividade da economia goiana.
NOME PROGRAMA
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS INDICADORES
INOVAR MAIS CELGT / SEDI / FAPEG
Índice Estadual de Inovação Patentes concedidas
102
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO I – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
PODER EXECUTIVO
5.2 AMBIENTE ATRATIVO: Promover um ambiente de negócios atrativo,
qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e
empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos
produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo,
economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a
produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e
sem desigualdades regionais.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS ENVOLVIDOS INDICADORES
GOIÁS EMPREENDEDOR
SEDS / SEAPA / CEASA / SIC /
GOIASFOMENTO / CODEGO
Pesquisa Mensal do Comércio – PMC (Variação Acumulada – ANO)
Pesquisa Mensal de Serviços (PAS) – PMS (Variação Acumulada – ANO)
Produção Física da Indústria Geral – PIM (Variação Acumulada – ANO)
Taxa de Desocupação Volume de intenção de investimento anunciado
em Goiás (US$ bilhões)
GOIÁS INTERNACIONAL SEDI / SIC
Exportações Goianas (Valor FOB US$) Percentual das Exportações de Bens de
Consumo Saldo - Balança Comercial - Valor FOB (US$)
MAIS TURISMO GOIAS TURISMO
Participação das empresas vinculadas às atividades características do turismo no total de empresas formais no Estado de Goiás
Participação do número de empregos vinculados às atividades características do turismo no total de empregos formais no Estado de Goiás
O AGRO É DE TODOS
SEAPA / AGRODEFESA /
EMATER
Valor Adicionado Bruto a Preços Básicos - Agropecuária (R$ mil)
Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP)
103
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: INOVAR MAIS
EIXO: GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OBJETIVO: INOVAÇÃO
JUSTIFICATIVA: O Programa se justifica a partir da observação de alguns aspectos da produção goiana. A expansão da economia em Goiás vem sendo favorecida pela integração agropecuária e indústria, pelos incentivos e benefícios fiscais e pela elevação dos preços das commodities agrícolas e minerais. Na indústria goiana ainda predominam segmentos intensivos em recursos naturais e em trabalho, com baixa intensidade tecnológica, produzindo principalmente commodities. Há a necessidade de estímulos à pesquisa e inovação para que a economia goiana seja mais produtiva. Há pouca interlocução entre os agentes inovadores e o setor empresarial. Importantes pesquisas no âmbito das universidades, com alta aplicação à resolução de problemas no processo produtivo das empresas estão reclusas ao meio acadêmico. Embora haja laboratórios equipados na academia, há pouca integração entre Instituições de Ensino/Pesquisa/Empresas. É preciso colocar em Goiás o conhecimento e a inovação a serviço da sustentabilidade. Hoje, no estado de Goiás, não há HUBs de fomento, pesquisa e inovação com o intuito de acelerar oportunidades de negócios, congregar soluções exponenciais, catalisar as inovações governamentais e conectar pessoas diferenciadas a iniciativas em comum. As incubadoras de empresas são insuficientes. O grande desafio é o de criar e de ampliar a rede de empresas que inovam de forma sustentável em Goiás para sermos mais competitivos, agregarmos mais valor e exportarmos mais. Portanto, alguns desafios precisam ser superados: Baixo acesso a crédito para empresas ou projetos inovadores provocado pelo elevado risco nas operações de crédito; Ausência de mecanismo de mitigação dos riscos atrelado à redução no custo financeiro da operação; Poucos eventos de CT&I em Goiás; Baixa participação em eventos técnico-científicos e para disseminação e popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação; Carência, no Estado, de centros de pesquisa exponenciais, de desenvolvimento e inovação com capacidade plena de atendimento às demandas do setor empresarial e/ou governamental; Dificuldade de fixação do pesquisador de alto nível e mesmo de nível intermediário em Goiás, decorrente de sua evasão para outros estados ou países; Pouco valor agregado aos produtos exportados do Estado; Insuficiência de investimentos em inovação e desenvolvimento tecnológico para Micro e Pequenas Empresas (MPEs), Microempreendedor Individual (MEI), indústrias, governo, IES e ICTIs; Escassez de incentivos, iniciativas, investimentos e infraestrutura em inovação para o interior goiano; Necessidade de efetuar o Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e inovação em Goiás, com definição de estratégias e revisão de leis do setor e integração; Ausência de Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação instituído em Goiás; Incipiente Política de Fomento e incentivo à Inovação.
RESULTADOESPERADO: Aumento da inovação na administração pública e no setor empresarial
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Índice Estadual de Inovação - - MAIOR MELHOR SEDI | FAPEG | IMB
Indicador em fase de formulação
Patentes concedidas 8 2017 MAIOR MELHOR MCTIC
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 35.900.000) ( 117.700.000) ( 153.600.000) Convênios / Transferências ( 2.000.000) ( 7.000.000) ( 9.000.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( 1.939.000) ( 4.775.000) ( 6.714.000) Investimento Privado / Parcerias ( 750.000) ( 1.500.000) ( 2.250.000) TOTAL GERAL ( 40.589.000) ( 130.975.000) ( 171.564.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO CELGT PROJETO DE PESQUISA IMPLANTADO SEDI ARCABOUÇO LEGAL REVISADO SEDI INTERFACE DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS AGENTES DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO ELABORADO SEDI PLATAFORMA DO SETOR PRODUTIVO LEVANTADO SEDI CENTRO DE INOVAÇÃO IMPLEMENTADO SEDI EDITAL DE FOMENTO LANÇADO SEDI ESCOLA DE TALENTO IMPLANTADA SEDI EVENTO DE CTI REALIZADO SEDI INCUBADORA FORTALECIDA/APOIADA SEDI MUSEU DE CTI INSTALADO SEDI PARQUE TECNOLÓGICO APOIADO SEDI PLANO DE COMUNICAÇÃO DE CTI ELABORADO E IMPLEMENTADO SEDI PLANO DE CTI FORMULADO SEDI STARTUP APOIADA FAPEG BOLSA INCUBADORA CONCEDIDA FAPEG CENTRO DE EXCELÊNCIA IMPLANTADO FAPEG EVENTO DE CTI REALIZADO FAPEG LABORATÓRIO DE CTI EQUIPADO FAPEG PARTICIPAÇÃO EM EVENTO DE CTI REALIZADA FAPEG AUXÍLIO À PESQUISA APLICADA CONCEDIDO
104
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS FAPEG BOLSA DE PESQUISA APLICADA CONCEDIDA FAPEG LIVRO, PERIÓDICO E OUTROS CONTEÚDOS DE CT&I PUBLICADO FAPEG PROJETO DE PESQUISA APLICADA IMPLEMENTADO FAPEG PROJETO INCUBADORAS DE EMPRESAS IMPLEMENTADO FAPEG PROJETO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO IMPLEMENTADO
105
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
INOVAÇÃOOBJETIVO:
Fomentar a busca intensiva por inovação e desenvolvimento tecnológico que gerem novas oportunidades de negócios e maior produtividade e competitividade da economia goiana.
PODER EXECUTIVO
INOVAR MAISPROGRAMA:
2196 - CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG G TÓRGÃO:
Desenvolvimento de projetos e pesquisas na área de energia elétrica para o desenvolvimento de outras formas de geração de energia.
ATUAÇÃO:
8085 - PROJETO DE PESQUISA IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- - - 1TOTAL
3100 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃOÓRGÃO:
Fomentar o ecossistema goiano de inovação promovendo um ambiente de imersão e contato com o empreendedorismo e CTI, por meio de uma mudança de mindset e consequente aproximação de todos os atores, possibilitando o intenso networking e a aproximação entre empresas, universidades, governo, sociedade e indústria de capital de risco. Fortalecer os ambientes e mecanismos indutores de CTI, oferecendo uma jornada de desenvolvimento sustentável e com acesso ao mercado, a fim de obter uma cadeia produtiva mais diversificada e com tecnologias embarcadas.
ATUAÇÃO:
11222 - INTERFACE DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS AGENTES DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
11241 - PLATAFORMA DO SETOR PRODUTIVO LEVANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
7711 - EDITAL DE FOMENTO LANÇADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
7716 - ESCOLA DE TALENTO IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
106
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
INOVAÇÃOOBJETIVO:
Fomentar a busca intensiva por inovação e desenvolvimento tecnológico que gerem novas oportunidades de negócios e maior produtividade e competitividade da economia goiana.
PODER EXECUTIVO
INOVAR MAISPROGRAMA:
7795 - EVENTO DE CTI REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 5 3 3
3 5 3 3TOTAL
8019 - PLANO DE COMUNICAÇÃO DE CTI ELABORADO E IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
8201 - STARTUP APOIADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 12 13 15
10 12 13 15TOTAL
Fomentar a implementação de uma rede de parques tecnológicos, conectando o setor produtivo à academia e governo, com o intuito de posicionar o Estado de Goiás no cenário nacional como um dos grandes hubs indutores de desenvolvimento regional por meio da inovação, pesquisa básica, pesquisa aplicada e empreendedorismo
ATUAÇÃO:
11221 - ARCABOUÇO LEGAL REVISADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
7620 - CENTRO DE INOVAÇÃO IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
7856 - INCUBADORA FORTALECIDA/APOIADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10
- - 10 -TOTAL
107
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
INOVAÇÃOOBJETIVO:
Fomentar a busca intensiva por inovação e desenvolvimento tecnológico que gerem novas oportunidades de negócios e maior produtividade e competitividade da economia goiana.
PODER EXECUTIVO
INOVAR MAISPROGRAMA:
7946 - MUSEU DE CTI INSTALADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1
1 - - -TOTAL
7991 - PARQUE TECNOLÓGICO APOIADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Entorno do Distrito Federal 1 1 1 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1 1 1 1
Região Sudoeste Goiano 1 1 1 1
Região Metropolitana de Goiânia 2 2 2 2
5 5 5 5TOTAL
8020 - PLANO DE CTI FORMULADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
3161 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEGÓRGÃO:
Inserir Goiás na fronteira do conhecimento, por meio da modernização e ampliação da infraestrutura de pesquisa, do incentivo a startups, micro e pequenas empresas de base tecnológica, bem como da aproximação da academia com o setor produtivo para incrementar as atividades de pesquisa aplicada e alavancar a inovação tecnológica com relevância regional, atrair empresas para o Estado e aumentar a competitividade regional, nacional e internacional. Realizar eventos em parceria com as comunidades científica, acadêmica, governo e setor empresarial para captação de contribuições, que visem melhorias na definição de ações estratégicas da Fapeg. Incentivar a Difusão e popularização da CT&I, inclusive nos municípios e em escolas públicas de Goiás; apoiar eventos nos municípios do Estado, com ênfase àqueles que estão fora da Região Metropolitana e a participação de pesquisadores em eventos de alta relevância, nacional e internacional, além da publicação de conteúdo científico-tecnológico.
ATUAÇÃO:
7568 - BOLSA INCUBADORA CONCEDIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 40 40 40 40
40 40 40 40TOTAL
7619 - CENTRO DE EXCELÊNCIA IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- 1 - -TOTAL
108
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
INOVAÇÃOOBJETIVO:
Fomentar a busca intensiva por inovação e desenvolvimento tecnológico que gerem novas oportunidades de negócios e maior produtividade e competitividade da economia goiana.
PODER EXECUTIVO
INOVAR MAISPROGRAMA:
7795 - EVENTO DE CTI REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 80 80 80 80
80 80 80 80TOTAL
7878 - LABORATÓRIO DE CTI EQUIPADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 4 4 2
4 4 2 -TOTAL
7995 - PARTICIPAÇÃO EM EVENTO DE CTI REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 200 200 200 200
200 200 200 200TOTAL
9727 - AUXÍLIO À PESQUISA APLICADA CONCEDIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 50 50 50 50
50 50 50 50TOTAL
9728 - BOLSA DE PESQUISA APLICADA CONCEDIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 250 250 250 250
250 250 250 250TOTAL
9731 - LIVRO, PERIÓDICO E OUTROS CONTEÚDOS DE CT&I PUBLICADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
9732 - PROJETO DE PESQUISA APLICADA IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 10 10
10 10 10 10TOTAL
109
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
INOVAÇÃOOBJETIVO:
Fomentar a busca intensiva por inovação e desenvolvimento tecnológico que gerem novas oportunidades de negócios e maior produtividade e competitividade da economia goiana.
PODER EXECUTIVO
INOVAR MAISPROGRAMA:
9733 - PROJETO INCUBADORAS DE EMPRESAS IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 6 6 6
5 6 6 6TOTAL
9734 - PROJETO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 10 10
10 10 10 10TOTAL
110
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: GOIÁS EMPREENDEDOR
EIXO: GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OBJETIVO: AMBIENTE ATRATIVO
JUSTIFICATIVA: O Programa se justifica pela necessidade de se ampliar o enfoque de nossas análises sobre desenvolvimento de Goiás e, neste contexto, é essencial que se considere o seu território, as diversidades internas que caracterizam as suas regiões, como base estratégica. A reestruturação a ser realizada deve aproveitar os fatores econômicos favoráveis ao Estado: um cenário de crescimento do comércio internacional aponta que a atividade agroexportadora deve continuar em alta. Também a pauta da produção agropecuária tem incorporado crescentemente culturas com maior participação do mercado interno e maior possibilidade de agregação local de valor. Para superar as desigualdades econômicas entre as regiões, é preciso potencializar as vocações em cada uma delas, implementando projetos públicos voltados a extrair o que de melhor existe em termos de atividades geradoras de emprego e renda. A concessão de benefícios fiscais deve ser um instrumento de política fiscal voltado à promoção do desenvolvimento, visando a redução de desigualdades sociais e regionais, a promoção de crescimento setorial, a expansão, a modernização e a diversificação das atividades econômicas, estimulando o aumento da competitividade estadual. Se torna fundamental pensar e agir com o foco na busca por um desenvolvimento regional que seja inclusivo, que reduz as grandes disparidades regionais na produção de riqueza e de bem-estar para o povo goiano. Por fim, a diversificação econômica exige a atenção a um crescimento industrial adequado. A indústria estadual, em seus segmentos extrativo mineral, de transformação, de construção civil e de serviços industriais de utilidade pública, é responsável por parte significativa do produto econômico estadual. São necessárias medidas de natureza tributária para facilitação da vida empresarial, que beneficie todos os setores aqui apontados. Adicionalmente, devem ser formuladas políticas setoriais que garantam a sustentabilidade ambiental da expansão do agronegócio e induza a agregação de valor aos produtos e a diversificação da base da renda. Alguns fatores merecem especial atenção: Excesso de burocracia e ausência de integração entre os registros empresariais na esfera Federal, Estadual e Municipal, submetendo o usuário a se deslocar entre diferentes locais para a apresentação de documentos, de forma muitas vezes redundante, para formalização de seu empreendimento. É elevado o tempo utilizado para formalização de uma empresa; É elevado o quantitativo de empreendimentos informais; Morosidade no processo de implantação das empresas; Falta de políticas públicas que visem ao desenvolvimento regional inclusivo oportunizando as vocações econômicas; Falta de implementação, modernização e manutenção de Distritos industriais; Falta de parceria com o Setor da sociedade Civil e OSCIP´S - Concessões, PPPS; Baixo nível de investimentos interno e externo; Falta de portfólios de oportunidades de negócios e projetos de investimento produtivo nas regiões Nordeste, Entorno do DF, Norte, Noroeste e Oeste (renda per capita inferior à média estadual); Pouca visibilidade nacional e internacional do Estado; Concentração dos investimentos em regiões com maior índice de desenvolvimento econômico-social; Baixa produtividade de empresários e produtores rurais dos APL's; Ineficiência dos processos de arrecadação e aplicação dos Royalties da mineração; Minas antigas com baixo estoque de minérios; Escassez de Agrominerais para o agronegócio; Baixo valor agregado dos recursos minerais; Empresas de pequeno e médio porte têm dificuldade de acesso à participação em compras públicas; Baixa oferta de crédito para MEI's e MPE's; Falta de competitividade e baixo uso de tecnologias nas MPE's; Pouca pesquisa de mercado para MPE's, especialmente no exterior; Baixo grau de profissionalização da produção artesanal; Baixo número de cooperativas.
RESULTADOESPERADO: Diminuição do desemprego e aumento da produção
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Taxa de Desocupação 8,2 % 2018 MENOR MELHOR IBGE | PNADcVolume de intenção de investimento anunciado em Goiás (US$ bilhões)
1,4 2018 MAIOR MELHOR MCTIC | RENAI
Pesquisa Mensal de Comércio - PMC (Variação Acumulada - Ano)
0,1 2018 MAIOR MELHOR IBGE | IMB
Pesquisa Mensal de Serviços - PMS (Variação Acumulada - Ano)
-1,1 2018 MAIOR MELHOR IBGE | IMB
Produção Física da Indústria Geral - PIM (Variação Acumulada - Ano)
-4,7 2018 MAIOR MELHOR IBGE | IMB
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 76.445.000) ( 251.539.000) ( 327.984.000) Convênios / Transferências ( 2.060.000) ( 7.180.000) ( 9.240.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( 161.300.000) ( 390.600.000) ( 551.900.000) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 239.805.000) ( 649.319.000) ( 889.124.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SEDS TRABALHADOR QUALIFICADO SEDS CAMPANHA, EVENTO E AÇÃO DESTINADA À PROMOÇÃO DO EMPREGO, TRABALHO E RENDA REALIZADA SEDS CARTEIRA DE TRABALHO EMITIDA SEDS TRABALHADOR INSERIDO/REINSERIDO NO MERCADO DE TRABALHO PELA INTERMEDIAÇÃO DO SINE SEDS TRABALHADOR HABILITADO AO SEGURO DESEMPREGO
111
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS SEAPA APL AGRO IMPLANTADO SEAPA SELO SEAPA EMITIDO SEAPA CADEIA PRODUTIVA MAPEADA CEASA REFORMA E EXPANSÃO DO CEASA SIC ACOMPANHAMENTO TÉCNICO REALIZADO NO CRÉDITO GOIÁS EMPREENDEDOR SIC CONTRATO DE MICROCRÉDITO REALIZADO SIC ATENDIMENTO REALIZADO - GOIÁS EMPREENDEDOR SIC CAMPANHA MUNICIPAL PARA DIVULGAÇÃO DO GOIÁS EMPREENDEDOR REALIZADA SIC SERVIDOR CAPACITADO TECNICAMENTE EM ENGENHARIA E GESTÃO SIC PONTO DE VENDA DO ARTESANATO DE GOIÁS IMPLANTADO SIC ARTESÃO QUALIFICADO PARA GESTÃO DO NEGÓCIO SIC LOJA MODELO DO ARTESANATO INAUGURADA SIC ARRANJO PRODUTIVO LOCAL NA REDE GOIANA MOBILIZADO E ATIVO SIC SERVIDOR MUNICIPAL CAPACITADO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS SIC CARAVANA GOIÁS EMPREENDEDOR PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO REALIZADA SIC EVENTO DE EMPREENDEDORISMO PROMOVIDO SIC PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRODUZIR APROVADO SIC COOPERATIVA E ASSOCIAÇÃO FOMENTADA SIC PROJETO DE EXPANSÃO DO PROGRAMA FOMENTAR APROVADO SIC PROJETO DE EXPANSÃO DO PROGRAMA PRODUZIR IMPLANTADO SIC APL COM ORDENAMENTO TERRITORIAL REALIZADO SIC APL MINERAL APOIADO SIC EMPREENDEDOR MINERAL INOVADOR BENEFICIADO COM CRÉDITO SIC EMPREENDEDOR CAPACITADO EM COMÉRCIO EXTERIOR SIC EMPREENDEDOR MINERAL BENEFICIADO COM CRÉDITO SIC EMPREENDEDOR CAPACITADO EM GESTÃO EMPRESARIAL SIC PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE POLOS DE MINERAÇÃO ELABORADO SIC PLANO ESTADUAL DE MINERAÇÃO REALIZADO SIC POLO MONITORADO NOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SIC EMPRÉSTIMO CONCEDIDO À MPE SIC PORTAL DO EMPREENDEDOR MINERAL IMPLANTADO
SIC PORTFÓLIO DE OPORTUNIDADES EM MINERAÇÃO PARA ATRAIR INVESTIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS ELABORADO E ATUALIZADO
SIC PPP EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO MINERAL REALIZADO SIC PESQUISA DE MERCADO PARA A EXPORTAÇÃO DE MPES REALIZADA SIC PROMOÇÃO DE EVENTOS NO SETOR MINERAL REALIZADA SIC CADASTRO DOS EMPREENDEDORES MINERAIS - SM REALIZADO SIC CAPACITAÇÃO EM NOVAS TECNOLOGIAS IMPLANTADA SIC SERVIDOR DO SETOR MINERAL CAPACITADO TECNICAMENTE SIC CONSULTORIA DE NEGÓCIO AO EMPREENDEDOR REALIZADA SIC CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL EM PARQUE TECNOLÓGICO IMPLANTADO SIC COMITÊ REGIONAL GESTOR DOS POLOS DE MINERAÇÃO IMPLANTADO SIC SISTEMA DE BIG DATA EM MINERAÇÃO IMPLANTADO SIC PESQUISA DE MERCADO DAS OPORTUNIDADES NACIONAIS PARA MPES REALIZADA SIC STARTUPS DE MINERAÇÃO APOIADAS COM FINANCIAMENTO SIC CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM LÍNGUA INGLESA REALIZADA SIC PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRODUZIR IMPLANTADO SIC PROJETO DE EXPANSÃO DO PROGRAMA PRODUZIR APROVADO SIC PROMOÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS DA ECONOMIA CRIATIVA SIC INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SIC IMPLANTADA SIC PORTAL DE SERVIÇOS ON LINE DA SIC IMPLANTADO SIC CARTA CONSULTA NO FCO EMPRESARIAL APROVADA SIC SERVIDOR CAPACITADO EM CURSO RELACIONADO A FOMENTO E COMPETITIVIDADE SIC PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM EVENTO DE FOMENTO E COMPETITIVIDADE SIC EVENTO PARA CONEXÃO DE EMPRESAS E UNIVERSIDADES REALIZADO SIC SISTEMA DE GESTÃO DA ÁREA FINALÍSTICA DA SIC IMPLANTADO SIC CONCESSÃO REALIZADA GOIASFOMENTO EMPRÉSTIMO CONCEDIDO ATRAVÉS DA GOIÁS FOMENTO GOIASFOMENTO EMPREGO GERADO/MANTIDO ATRAVÉS DAS LINHA DE CRÉDITO CONCEDIDAS PELA GOIÁS FOMENTO CODEGO REFORMA, OTIMIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DISTRITO INDUSTRIAL REALIZADA CODEGO POÇO INSTALADO E INTERLIGADO CODEGO DRENAGEM NO DISTRITO INDUSTRIAL REALIZADA CODEGO ELETRIFICAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL REALIZADA CODEGO ILUMINAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL REALIZADA CODEGO ANEL VIÁRIO - DAIA CONCLUÍDO
112
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS CODEGO CONDOMÍNIO ESPERANÇA PARA RECUPERANDO IMPLANTADO CODEGO DISTRITO INDUSTRIAL GEORREFERENCIADO CODEGO BACIA DE CONTENÇÃO BAIXO DA EEEB SUL (COLETOR SUL) IMPLEMENTADA NO DAIA CODEGO POÇO TUBULAR PROFUNDO 06 ENERGIZADO E EEAT EXECUTADA NO DAIA CODEGO BACIA DE CONTENÇÃO PARA ÁGUA PLUVIAL NA ÁREA DA ETE DO DAIA CONSTRUÍDA CODEGO ETA DO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE CATALÃO TOTALMENTE REFORMADA CODEGO POÇO TUBULAR PROFUNDO DE 6M³ INTERLIGADO AO SAA/DAIAG CODEGO RESERVATÓRIO DE 1.000M³ NA ETA CONSTRUÍDO CODEGO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA IMPLANTADO CODEGO POÇO TUBULAR PROFUNDO 02 ENERGIZADO - DIMIC CODEGO ETE TOTALMENTE REFORMADA COM EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS ADQUIRIDOS CODEGO ETA DA EEAB TOTALMENTE REFORMADA DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE CATALÃO CODEGO EIA/RIMA (OU RAS) - LICENÇA DO DISTRITO ELABORADO CODEGO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA DO DISTRITO DE RIO VERDE I IMPLANTADO CODEGO REDE DE DRENAGEM PLUVIAL - RIO VERDE II REFORMADA E AMPLIADA CODEGO POÇO PERFURADO PRODUTIVO DISTRITO INDUSTRIAL DE URUAÇU
113
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS EMPREENDEDORPROGRAMA:
3000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓRGÃO:
Conjunto de atividade integradas de Intermediação de Mão de Obra, Qualificação Social e Profissional, Habilitação ao Seguro Desemprego e emissão de Carteira de Trabalho, Previdência Social e apoio à cooperativas, onde se busca a valorização e o crescimento dos trabalhadores, oportunizando-lhes: a inserção ou reinserção no mercado de trabalho, mediante a aproximação entre empregados e empregadores; a Qualificação Social e Profissional, como ferramenta para facilitar a sua empregabilidade; a emissão da Carteira de Trabalho, para agilizar o preenchimento da vaga de trabalho e a formalização do emprego; e a habilitação ao benefício do Seguro Desemprego, que presta assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado involuntariamente, além do apoio à cooperativas, buscando a geração de renda
ATUAÇÃO:
7440 - TRABALHADOR QUALIFICADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1.800 1.900 2.100 2.200
1.800 1.900 2.100 2.200TOTAL
7592 - CAMPANHA, EVENTO E AÇÃO DESTINADA À PROMOÇÃO DO EMPREGO, TRABALHO E RENDA REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 6 9 10 11
6 9 10 11TOTAL
8215 - TRABALHADOR INSERIDO/REINSERIDO NO MERCADO DE TRABALHO PELA INTERMEDIAÇÃO DO SINEPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Entorno do Distrito Federal 2.000 2.000 2.000 2.000
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1.000 1.000 1.000 1.000
Região Metropolitana de Goiânia 5.000 6.000 7.000 8.000
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 500 500 500 500
Região Norte Goiano 1.000 1.000 1.000 1.000
Região Sul Goiano 1.000 1.000 1.000 1.000
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 500 500 500 500
Região Nordeste Goiano 1.000 1.000 1.000 1.000
Região Sudoeste Goiano 1.000 1.000 1.000 1.000
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1.000 1.000 1.000 1.000
14.000 15.000 16.000 17.000TOTAL
114
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS EMPREENDEDORPROGRAMA:
7611 - CARTEIRA DE TRABALHO EMITIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Sul Goiano 5.000 5.000 6.000 6.200
Região Entorno do Distrito Federal 10.000 19.000 15.000 20.000
Região Sudoeste Goiano 5.000 5.000 6.000 5.800
Região Metropolitana de Goiânia 50.000 60.000 65.000 70.000
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 5.000 5.000 6.000 5.800
Região Norte Goiano 5.000 5.000 6.000 5.800
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 5.000 5.000 6.000 5.800
Região Nordeste Goiano 5.000 5.000 6.000 5.800
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 5.000 5.000 6.000 5.800
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 5.000 6.000 8.000 9.000
100.000 120.000 130.000 140.000TOTAL
8216 - TRABALHADOR HABILITADO AO SEGURO DESEMPREGOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Norte Goiano 10.000 5.000 4.000 3.000
Região Entorno do Distrito Federal 15.000 25.000 18.000 20.000
Região Sul Goiano 10.000 5.000 5.000 4.000
Região Sudoeste Goiano 10.000 5.000 5.000 4.000
Região Metropolitana de Goiânia 20.000 30.000 27.000 24.000
Região Nordeste Goiano 5.000 5.000 9.000 8.000
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 10.000 5.000 9.000 7.000
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 10.000 5.000 4.000 3.000
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 10.000 10.000 4.000 3.000
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 10.000 5.000 5.000 4.000
110.000 100.000 90.000 80.000TOTAL
3200 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.ÓRGÃO:
Promover o georreferenciamento de imóveis rurais e mapeamento das cadeias produtivas, para a formação de um banco de dados das propriedades e da produção visando a certificação com a emissão do Selo de Qualidade SEAPA.
ATUAÇÃO:
11157 - APL AGRO IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1
1 1 - -TOTAL
115
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS EMPREENDEDORPROGRAMA:
11177 - SELO SEAPA EMITIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 30
30 - - -TOTAL
11178 - CADEIA PRODUTIVA MAPEADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1
1 - 1 1TOTAL
3290 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A - CEASA - GOÓRGÃO:
Ampliar as áreas de comercialização, as áreas de circulação, tráfego e carga e descarga da CEASA-GO.ATUAÇÃO:
12457 - REFORMA E EXPANSÃO DO CEASAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
3300 - SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOSÓRGÃO:
Apoio técnico e financeiro ao empreendedor do Setor Mineral.ATUAÇÃO:
10481 - EMPREENDEDOR MINERAL INOVADOR BENEFICIADO COM CRÉDITOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 10 10
10 10 10 10TOTAL
10483 - EMPREENDEDOR MINERAL BENEFICIADO COM CRÉDITOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 9 9 11 13
9 9 11 13TOTAL
116
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS EMPREENDEDORPROGRAMA:
10488 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE POLOS DE MINERAÇÃO ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 100
10490 - POLO MONITORADO NOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 3 2 2
3 3 2 2TOTAL
10496 - PROMOÇÃO DE EVENTOS NO SETOR MINERAL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 5 5 5
5 5 5 5TOTAL
Ação para a melhoria da qualidade do atendimento.ATUAÇÃO:
10541 - INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SIC IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 25 25 25 25
10542 - PORTAL DE SERVIÇOS ON LINE DA SIC IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 100
10558 - SISTEMA DE GESTÃO DA ÁREA FINALÍSTICA DA SIC IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 50 50
Ação para apoiar o Desenvolvimento Econômico do Setor Mineral.ATUAÇÃO:
117
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS EMPREENDEDORPROGRAMA:
10479 - APL COM ORDENAMENTO TERRITORIAL REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1 1
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1 1 1 1
Região Norte Goiano 1 1 1 1
Região Nordeste Goiano 1 1 1 1
3 4 4 3TOTAL
10480 - APL MINERAL APOIADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Entorno do Distrito Federal 1 1 1
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1 1 2
Região Sul Goiano 1 1 1
Região Norte Goiano 1 1 2 2
Região Nordeste Goiano 1 1 1 2
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1 1 2 2
3 6 8 10TOTAL
10489 - PLANO ESTADUAL DE MINERAÇÃO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 100
10492 - PORTAL DO EMPREENDEDOR MINERAL IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 90 10
10493 - PORTFÓLIO DE OPORTUNIDADES EM MINERAÇÃO PARA ATRAIR INVESTIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS ELABORADO E ATUALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
10494 - PPP EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO MINERAL REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 3 2 2
3 3 2 2TOTAL
118
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS EMPREENDEDORPROGRAMA:
10497 - CADASTRO DOS EMPREENDEDORES MINERAIS-SM REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 60 20 10 10
10498 - CAPACITAÇÃO EM NOVAS TECNOLOGIAS IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 4 5 5 5
4 5 5 5TOTAL
10499 - SERVIDOR DO SETOR MINERAL CAPACITADO TECNICAMENTEPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 35 20 10 10
35 20 10 10TOTAL
10501 - CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL EM PARQUE TECNOLÓGICO IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 10 15 5 5
10503 - COMITÊ REGIONAL GESTOR DOS POLOS DE MINERAÇÃO IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 3 2 2
3 3 2 2TOTAL
10518 - SISTEMA DE BIG DATA EM MINERAÇÃO IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
Região Metropolitana de Goiânia 80 10 5 5
10520 - STARTUPS DE MINERAÇÃO APOIADAS COM FINANCIAMENTOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 3 3 4
3 3 3 4TOTAL
119
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS EMPREENDEDORPROGRAMA:
Programas de incentivo fiscal e financiamento para atração de grandes empresas e investimentos.ATUAÇÃO:
10473 - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRODUZIR APROVADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 11 15 20 30
11 15 20 30TOTAL
10477 - PROJETO DE EXPANSÃO DO PROGRAMA FOMENTAR APROVADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
10478 - PROJETO DE EXPANSÃO DO PROGRAMA PRODUZIR IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 4 6 9
3 4 6 9TOTAL
10526 - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRODUZIR IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 4 6 10 14
4 6 10 14TOTAL
10528 - PROJETO DE EXPANSÃO DO PROGRAMA PRODUZIR APROVADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 14 22 36 48
14 22 36 48TOTAL
10546 - CARTA CONSULTA NO FCO EMPRESARIAL APROVADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 320 390 540 800
320 390 540 800TOTAL
120
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS EMPREENDEDORPROGRAMA:
10547 - SERVIDOR CAPACITADO EM CURSO RELACIONADO A FOMENTO E COMPETITIVIDADEPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 10 10
10 10 10 10TOTAL
10548 - PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM EVENTO DE FOMENTO E COMPETITIVIDADEPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 12 15 20
10 12 15 20TOTAL
Ação para o Desenvolvimento Econômico Regional do Estado.ATUAÇÃO:
10419 - SERVIDOR CAPACITADO TECNICAMENTE EM ENGENHARIA E GESTÃOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 5 5 5
5 5 5 5TOTAL
7653 - CONCESSÃO REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1
- 1 1 1TOTAL
Ação para Concessão de Micro-Crédito do Banco do Povo e apoio ao empreendedorismo.ATUAÇÃO:
10382 - ACOMPANHAMENTO TÉCNICO REALIZADO NO CRÉDITO GOIÁS EMPREENDEDORPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3.000 4.500 6.000 6.000
3.000 4.500 6.000 6.000TOTAL
10399 - CONTRATO DE MICROCRÉDITO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1.500 1.500 1.500 1.500
1.500 1.500 1.500 1.500TOTAL
121
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS EMPREENDEDORPROGRAMA:
10418 - CAMPANHA MUNICIPAL PARA DIVULGAÇÃO DO GOIÁS EMPREENDEDOR REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 115 180 215 246
115 180 215 246TOTAL
10417 - ATENDIMENTO REALIZADO - GOIÁS EMPREENDEDORPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 18.000 27.000 36.000 36.000
18.000 27.000 36.000 36.000TOTAL
Ação para promover o Empreendedorismo, a Economia Criativa e a Capacitação Profissional em nosso Estado.ATUAÇÃO:
10438 - PONTO DE VENDA DO ARTESANATO DE GOIÁS IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
10439 - ARTESÃO QUALIFICADO PARA GESTÃO DO NEGÓCIOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 50 37 55 73
50 37 55 73TOTAL
10441 - LOJA MODELO DO ARTESANATO INAUGURADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
10447 - ARRANJO PRODUTIVO LOCAL NA REDE GOIANA MOBILIZADO E ATIVOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 20 14 17 19
20 14 17 19TOTAL
122
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS EMPREENDEDORPROGRAMA:
10466 - SERVIDOR MUNICIPAL CAPACITADO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 50 100 150 200
50 100 150 200TOTAL
10468 - CARAVANA GOIÁS EMPREENDEDOR PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 6 7 8 9
6 7 8 9TOTAL
10472 - EVENTO DE EMPREENDEDORISMO PROMOVIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 6 7 8 9
6 7 8 9TOTAL
10474 - COOPERATIVA E ASSOCIAÇÃO FOMENTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 6 7 8
5 6 7 8TOTAL
10482 - EMPREENDEDOR CAPACITADO EM COMÉRCIO EXTERIORPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 12 13 13 13
12 13 13 13TOTAL
10487 - EMPREENDEDOR CAPACITADO EM GESTÃO EMPRESARIALPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1.333 1.467 1.467 1.467
1.333 1.467 1.467 1.467TOTAL
123
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS EMPREENDEDORPROGRAMA:
10491 - EMPRÉSTIMO CONCEDIDO À MPEPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 500 500 500 500
500 500 500 500TOTAL
10495 - PESQUISA DE MERCADO PARA A EXPORTAÇÃO DE MPES REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
10500 - CONSULTORIA DE NEGÓCIO AO EMPREENDEDOR REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 11 12 12 12
11 12 12 12TOTAL
10519 - PESQUISA DE MERCADO DAS OPORTUNIDADES NACIONAIS PARA MPES REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
10524 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM LÍNGUA INGLESA REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 300 300 300 300
300 300 300 300TOTAL
10538 - PROMOÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS DA ECONOMIA CRIATIVAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
124
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS EMPREENDEDORPROGRAMA:
10557 - EVENTO PARA CONEXÃO DE EMPRESAS E UNIVERSIDADES REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 24 36 36 48
24 36 36 48TOTAL
3390 - AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A - GOIASFOMENTOÓRGÃO:
Proporcionar aos setores empresariais urbano e rural o acesso ao crédito para instalação, ampliação e desenvolvimento de suas atividades, através de financiamentos para investimentos na aquisição de máquinas, móveis, utensílios, obras civis, capital de giro e gestão.
ATUAÇÃO:
12038 - EMPREGO GERADO/MANTIDO ATRAVÉS DAS LINHA DE CRÉDITO CONCEDIDAS PELA GOIÁS FOMENTOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2.240 2.400 3.680 3.680
2.240 2.400 3.680 3.680TOTAL
12037 - EMPRÉSTIMO CONCEDIDO ATRAVÉS DA GOIÁS FOMENTOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 1.300 1.300 1.300 1.300
1.300 1.300 1.300 1.300TOTAL
3391 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS - CODEGOÓRGÃO:
Empreender as obras e serviços de Engenharia e Meio Ambiente nos Distritos Industriais.ATUAÇÃO:
12097 - REFORMA, OTIMIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DISTRITO INDUSTRIAL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1
Região Norte Goiano 1
- - - 2TOTAL
125
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS EMPREENDEDORPROGRAMA:
8026 - POÇO INSTALADO E INTERLIGADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Entorno do Distrito Federal 1
Região Metropolitana de Goiânia 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1
Região Sudoeste Goiano 1
Região Norte Goiano 1
- - - 5TOTAL
8758 - DRENAGEM NO DISTRITO INDUSTRIAL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: METRO
META
Região Sul Goiano 3.493 5.239 5.239 3.493
Região Sudoeste Goiano 2.407 3.611 3.611 2.407
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 188 282 282 188
Região Entorno do Distrito Federal 7.349 11.024 11.024 7.349
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1.445 2.167 2.167 1.445
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 820 1.229 1.229 820
Região Nordeste Goiano 583 874 874 583
Região Metropolitana de Goiânia 492 738 738 492
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 4.641 6.962 6.962 4.641
Região Norte Goiano 569 853 853 569
21.987 32.979 32.979 21.987TOTAL
8759 - ELETRIFICAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: METRO
META
Região Norte Goiano 130 196 196 130
Região Nordeste Goiano 15.559 23.338 23.338 15.559
Região Sudoeste Goiano 353 530 530 353
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1.804 2.705 2.705 1.804
Região Entorno do Distrito Federal 7.798 11.698 11.698 7.798
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 408 611 611 408
Região Sul Goiano 2.753 4.130 4.130 2.753
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 400 600 600 400
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 901 1.352 1.352 901
Região Metropolitana de Goiânia 428 642 642 428
30.534 45.802 45.802 30.534TOTAL
126
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS EMPREENDEDORPROGRAMA:
8760 - ILUMINAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: METRO
META
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 188 282 282 188
Região Sul Goiano 1.536 2.304 2.304 1.536
Região Norte Goiano 125 187 187 125
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 444 666 666 444
Região Metropolitana de Goiânia 194 290 290 194
Região Nordeste Goiano 146 219 219 146
Região Sudoeste Goiano 235 353 353 235
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 374 561 561 374
Região Entorno do Distrito Federal 2.838 4.257 4.257 2.838
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 481 721 721 481
6.561 9.840 9.840 6.561TOTAL
8764 - ANEL VIÁRIO - DAIA CONCLUÍDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1
- - - 1TOTAL
8766 - CONDOMÍNIO ESPERANÇA PARA RECUPERANDO IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1
Região Sul Goiano 1
Região Metropolitana de Goiânia 1
Região Sudoeste Goiano 1
Região Norte Goiano 1
Região Entorno do Distrito Federal 5
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1
- - - 11TOTAL
127
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS EMPREENDEDORPROGRAMA:
8768 - DISTRITO INDUSTRIAL GEORREFERENCIADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sul Goiano 8
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 5
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 5
Região Metropolitana de Goiânia 6
Região Norte Goiano 3
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 2
Região Nordeste Goiano 1
Região Sudoeste Goiano 4
Região Entorno do Distrito Federal 3
- - - 38TOTAL
8828 - BACIA DE CONTENÇÃO BAIXO DA EEEB SUL (COLETOR SUL) IMPLEMENTADA NO DAIAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1
- - - 1TOTAL
8830 - POÇO TUBULAR PROFUNDO 06 ENERGIZADO E EEAT EXECUTADA NO DAIAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1
- - - 1TOTAL
8939 - BACIA DE CONTENÇÃO PARA ÁGUA PLUVIAL NA ÁREA DA ETE DO DAIA CONSTRUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1
- - - 1TOTAL
8961 - ETA DO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE CATALÃO TOTALMENTE REFORMADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1
Região Metropolitana de Goiânia 1
- - - 2TOTAL
128
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS EMPREENDEDORPROGRAMA:
8962 - POÇO TUBULAR PROFUNDO DE 6M³ INTERLIGADO AO SAA/DAIAGPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1
- - - 1TOTAL
8964 - RESERVATÓRIO DE 1.000M³ NA ETA CONSTRUÍDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1
- - - 1TOTAL
8966 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1
- - - 1TOTAL
8977 - POÇO TUBULAR PROFUNDO 02 ENERGIZADO - DIMIC - DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE CATALÃOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1
- - - 1TOTAL
8979 - ETE TOTALMENTE REFORMADA COM EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS ADQUIRIDOSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1
- - - 1TOTAL
8981 - ETA DA EEAB TOTALMENTE REFORMADA DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE CATALÃOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1
- - - 1TOTAL
129
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS EMPREENDEDORPROGRAMA:
8982 - EIA/RIMA (OU RAS) - LICENÇA DO DISTRITO ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sul Goiano 1
- - - 1TOTAL
8998 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA DO DISTRITO DE RIO VERDE I IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudoeste Goiano 1
- - - 1TOTAL
8999 - REDE DE DRENAGEM PLUVIAL - RIO VERDE II REFORMADA E AMPLIADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudoeste Goiano 1
- - - 1TOTAL
9816 - POÇO PERFURADO PRODUTIVO DISTRITO INDUSTRIAL DE URUAÇUPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Entorno do Distrito Federal 1
Região Norte Goiano 1
- - - 2TOTAL
130
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: GOIÁS INTERNACIONAL
EIXO: GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OBJETIVO: AMBIENTE ATRATIVO
JUSTIFICATIVA: O Programa se justifica pela necessidade de maior e melhor inserção de Goiás nos mercados internacionais. Alguns fatos apontam para a formação de um cenário externo favorável, tais como a ampliação do comércio devido ao aumento da demanda dos países emergentes e em desenvolvimento, oportunidades para o segmento agroalimentar advindas das mudanças no padrão de crescimento da China e do seu papel como investidor e oportunidades para Goiás aumentar suas exportações de produtos agroalimentares para os novos mercados consumidores, especialmente o asiático. A atuação do Governo Estadual é muito importante para maior inserção dos produtos de Goiás na agenda comercial externa do Brasil. É importante e decisivo atrair investidores e investimentos estrangeiros para Goiás, com especial atenção aos asiáticos, e também adotar uma estratégia de exportações proativa, expandindo a produção e as exportações de alimentos, especialmente da carne. Alguns desafios a serem superados merecem destaque: Dificuldade de execução de projetos de investimentos em ações internacionais; Necessidade de sistematização de informações de comércio exterior que norteiam as estratégias de países destinos e produtos; Cultura de internacionalização das empresas ainda incipiente; Necessidade de difusão de cultura exportadora; Dificuldade de integração de missões internacionais; Necessidade de treinamento avançado em idiomas específicos; Falta de maior articulação com o governo federal e classe empresarial para discutir e solucionar barreiras técnicas comerciais; Falta de desenvolvimento de um guia para o exportador/importador/investidor.
RESULTADOESPERADO: Melhoria da relação comercial internacional da economia e agregação de valor à produção goiana
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Exportações Goianas (Valor FOB US$) 7.524.396.381 2018 MAIOR MELHOR
Ministério da Economia |
Secretaria de Comércio Exterior
Percentual das Exportações de Bens de Consumo 18,95 % 2018 MAIOR MELHOR
Ministério da Economia |
Secretaria de Comércio Exterior
Saldo - Balança Comercial - Valor FOB (US$) 3.945.939.990 2018 MAIOR MELHOR
Ministério da Economia |
Secretaria de Comércio Exterior
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 7.630.000) ( 25.665.000) ( 33.295.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 7.630.000) ( 25.665.000) ( 33.295.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SEDI ESTUDO DE ESTRATÉGIA DE INTELIGÊNCIA COMERCIAL FINALIZADO SEDI POTENCIAL INVESTIDOR IDENTIFICADO SEDI NOVO MERCADO IDENTIFICADO SEDI ESTUDO DAS CADEIAS PRODUTIVAS COM FOCO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO ELABORADO SEDI DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL REALIZADO (PEIEX). SEDI EMPREGO GERADO POR MEIO DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS SEDI EMPRESA ESTRANGEIRA ATRAÍDA SEDI ESTUDO DE ESTRAGÉGIA PROATIVA DE EXPORTAÇÕES ELABORADO SEDI FEIRA E EVENTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL APOIADO SEDI FEIRA E EVENTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL REALIZADO SEDI MISSÃO INTERNACIONAL COM FOCO EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO REALIZADA SEDI MISSÃO INTERNACIONAL COM FOCO EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO RECEBIDA SEDI OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE EMPRESÁRIOS REALIZADA (PEIEX) SEDI PLANO DE INTERNACIONALIZAÇÃO ELABORADO (PEIEX) SIC PROMOÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL VIA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSINADO SIC ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DE VENTURE CAPITAL NACIONAL E INTERNACIONAL REALIZADO SIC EMPRESA INTERESSADA NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO ATENDIDA SIC PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRA E EVENTO INTERNACIONAL SIC SERVIDOR CAPACITADO
131
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
SIC MODULO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS IMPLANTADO DENTRO DO SISTEMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
SIC PARTICIPAÇÃO EM FEIRA E EVENTO NACIONAL PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS SIC PROMOÇÃO DE GOIÁS NACIONAL E INTERNACIONALMENTE REALIZADA SIC RODADA DE NEGÓCIO NACIONAL E INTERNACIONAL REALIZADA SIC PROTOCOLO DE INTENÇÃO ASSINADO SIC DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL REALIZADO (PEIEX). SIC MISSÃO RECEBIDA SIC OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE EMPRESÁRIOS REALIZADA (PEIEX) SIC PLANO DE INTERNACIONALIZAÇÃO ELABORADO (PEIEX)
132
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS INTERNACIONALPROGRAMA:
3100 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃOÓRGÃO:
Ações de fomento ao desenvolvimento empresarial, incluindo a disseminação da cultura internacional, profissionalização de empresários e colaboradores, encontros regionais, capacitações, com vistas ao acesso a mercados internacionais, contando com parcerias com entidades ligadas ao comércio exterior, governo federal e municipal. Contratação de consultorias, treinamentos, prestadores de serviço na área.
ATUAÇÃO:
11237 - ESTUDO DE ESTRATÉGIA DE INTELIGÊNCIA COMERCIAL FINALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 15 15 15 15
15 15 15 15TOTAL
11238 - POTENCIAL INVESTIDOR IDENTIFICADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
11239 - NOVO MERCADO IDENTIFICADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
11577 - ESTUDO DAS CADEIAS PRODUTIVAS COM FOCO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 1 2 1
2 1 2 1TOTAL
7699 - DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL REALIZADO (PEIEX).PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 75 75 80 80
75 75 80 80TOTAL
133
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS INTERNACIONALPROGRAMA:
7721 - EMPREGO GERADO POR MEIO DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 500 500 700 1.000
500 500 700 1.000TOTAL
7727 - EMPRESA ESTRANGEIRA ATRAÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 5 7 10
5 5 7 10TOTAL
7781 - ESTUDO DE ESTRAGÉGIA PROATIVA DE EXPORTAÇÕES ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
7812 - FEIRA E EVENTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL APOIADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 3 3 3
3 3 3 3TOTAL
7813 - FEIRA E EVENTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 3 3 3
3 3 3 3TOTAL
7923 - MISSÃO INTERNACIONAL COM FOCO EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 3 3 3
3 3 3 3TOTAL
134
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS INTERNACIONALPROGRAMA:
7924 - MISSÃO INTERNACIONAL COM FOCO EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO RECEBIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 6 6 6 6
6 6 6 6TOTAL
7972 - OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE EMPRESÁRIOS REALIZADA (PEIEX)PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 10 10
10 10 10 10TOTAL
8023 - PLANO DE INTERNACIONALIZAÇÃO ELABORADO (PEIEX)PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 75 75 80 80
75 75 80 80TOTAL
3300 - SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOSÓRGÃO:
Ação para promoção das Oportunidades do nosso Estado para atração de investimentos e geração de novos Negócios nacionais e internacionais.
ATUAÇÃO:
10337 - PROMOÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL VIA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSINADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 3 3 3
3 3 3 3TOTAL
10378 - PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRA E EVENTO INTERNACIONALPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
10381 - PARTICIPAÇÃO EM FEIRA E EVENTO NACIONAL PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 25 25 25 25
25 25 25 25TOTAL
135
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS INTERNACIONALPROGRAMA:
10397 - PROMOÇÃO DE GOIÁS NACIONAL E INTERNACIONALMENTE REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 6 6 6 6
6 6 6 6TOTAL
7922 - MISSÃO RECEBIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 10 10
10 10 10 10TOTAL
Atração de Investimentos principalmente Internacionais para o Desenvolvimento Econômico de Goiás.ATUAÇÃO:
10357 - ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DE VENTURE CAPITAL NACIONAL E INTERNACIONAL REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: REAL
META
ESTADO DE GOIAS 2.000.000 2.800.000 3.500.000 4.000.000
2.000.000 2.800.000 3.500.000 4.000.000TOTAL
10379 - SERVIDOR CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 250 250 250 250
250 250 250 250TOTAL
10398 - RODADA DE NEGÓCIO NACIONAL E INTERNACIONAL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
2567 - PROTOCOLO DE INTENÇÃO ASSINADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 10 10 10 10
10 10 10 10TOTAL
Ação de internacionalização de empresas com o objetivo de apoiar as empresas locais a escalarem seus negócios em outros países.
ATUAÇÃO:
136
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
GOIÁS INTERNACIONALPROGRAMA:
10377 - EMPRESA INTERESSADA NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO ATENDIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 20 20 20 20
20 20 20 20TOTAL
10380 - MODULO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS IMPLANTADO DENTRO DO SISTEMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 50 50
7699 - DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL REALIZADO (PEIEX).PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 40 40 40 40
40 40 40 40TOTAL
7972 - OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE EMPRESÁRIOS REALIZADA (PEIEX)PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
8023 - PLANO DE INTERNACIONALIZAÇÃO ELABORADO (PEIEX)PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 5 5 5
5 5 5 5TOTAL
137
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: O AGRO É DE TODOS
EIXO: GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OBJETIVO: AMBIENTE ATRATIVO
JUSTIFICATIVA: O Programa se justifica, naturalmente, pela vocação histórica da economia de Goiás, o agronegócio. A produção rural ocupou e integrou em Goiás a maior parte do território estadual, incorporando fronteiras em áreas mais isoladas e mais que triplicando a sua produtividade nas últimas quatro décadas, mas é preciso garantir e manter a competitividade da agropecuária, permitindo a continuidade do seu ciclo de desenvolvimento e a consolidação de Goiás como potência agrícola nacional. Para se tornar mais relevante na produção de alimentos para o mundo, Goiás dependerá da evolução da sua produtividade e competitividade. O Estado precisa acompanhar as principais tendências de mudança nos padrões alimentares e inovar para se adequar às exigências dos mercados consumidores. É essencial que o Governo do Estado estimule avanços tecnológicos para obtenção de ganhos de produtividade na agricultura e desenvolvimento de novas técnicas, tecnologias e soluções aplicadas à cadeia de produção e distribuição de alimentos. O Estado ainda apresenta um excepcional potencial de crescimento tanto na produção de produtos primários como no processo de agroindustrialização e de agregação de valor às suas matérias primas, seja nas culturas tradicionais ou na diversificação de sua matriz de produtos. Em termos de potencial, a pujança do agronegócio não pode ofuscar a importância da agricultura familiar, responsável por grande parte do valor da produção agrícola e pela maior parte do emprego gerado. Goiás tem uma vigorosa agricultura familiar produzindo especialmente grãos (arroz, feijão e milho), frutas (banana, abacaxi), legumes e verduras, além de mandioca, leite, peixes, produtos apícolas e frango tipo “caipira”. Longe de competir com a grande produção empresarial, a agricultura familiar é uma atividade que deve completar a estrutura da produção rural goiana, aproveitando as oportunidades abertas pela elevação da renda exportadora e pela urbanização dela decorrente. O que se busca é atender e ter um olhar mais abrangente para o setor produtivo. Isso está diretamente relacionado a atender, também, os pequenos empreendedores, o agricultor familiar e o pequeno produtor rural. É determinante investir na assistência e extensão rural, além da necessária capacitação gerencial básica para a gestão dos negócios. Além dessa perspectiva, é essencial fortalecer as cadeias produtivas do agronegócio investindo em tecnologias, fomentando a pesquisa, a sustentabilidade, os processos de defesa agrícola. São necessários investimentos na expansão de incentivos à piscicultura, no fortalecimento dos sistemas de produção de aves e suínos, na recuperação de áreas agricultáveis para as culturas de grãos, oleaginosas e cana-de-açúcar. Importante, também, realizar ações e investimentos decisivos nos programas de sanidade animal. Alguns fatores que merecem especial atenção: Grande parte dos produtores rurais goianos apresentam baixa eficiência de produção e dificuldade de acesso e competitividade ao Mercado; Necessidade de ampliação da produção, comercialização e renda média no campo; Busca pela eliminação do risco a saúde pública e prejuízo socioeconômico para o Estado de Goiás, diante da possibilidade de introdução, reintrodução e disseminação de enfermidades de animais, de pragas em vegetais, de alimentos e insumos contaminados, fraudados ou inadequados para o consumo.
RESULTADOESPERADO: Melhoria da produção agropecuária e aumento da renda dos produtores rurais
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Valor adicionado bruto a preços básicos - Agropecuária (R$ mil) 19.727.711 2016 MAIOR MELHOR Secretaria da
Economia | IBGE
Valor bruto da produção agropecuária (VBP) 536.727.885.497 2018 MAIOR MELHOR
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 25.600.000) ( 45.414.000) ( 71.014.000) Convênios / Transferências ( 110.526.000) ( 352.000.000) ( 462.526.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 136.126.000) ( 397.414.000) ( 533.540.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SEAPA PLATAFORMA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO AGRONEGÓCIO (AGROLAB) IMPLANTADO SEAPA CURSO E DIA DE CAMPO, DESTINADOS À PRODUTOR RURAL REALIZADO SEAPA NÚCLEO ESTADUAL DE AGRICULTURA IRRIGADA ESTRUTURADO SEAPA POTENCIALIDADE PRODUTIVA NO AGRONEGÓCIO IDENTIFICADA SEAPA CADEIA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DESENVOLVIDA SEAPA BANCO DE DADOS DE INFORMAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA IMPLANTADO SEAPA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL EFETIVADA
SEAPA VISITA E VISTORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL REALIZADA
SEAPA ENCONTRO NO SETOR DO AGRONEGÓCIO REALIZADO SEAPA PROJETO DE IRRIGAÇÃO INSTALADO SEAPA REDE DE COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE MARKETING E PARCERIA PROMOVIDA SEAPA SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E DE ABASTECIMENTO IMPLANTADO. SEAPA SISTEMA RURAL DE EXECUTIVO IMPLANTADO
138
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS SEAPA MAPA DE PONTOS SENSÍVEIS PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO ELABORADO SEAPA PLANO DE FOMENTO AO CRÉDITO RURAL ELABORADO SEAPA CAMPANHA DE CIRCUITOS CURTOS DE COMERCIALIZAÇÃO REALIZADA AGRODEFESA LABORATÓRIO LABVET REFORMADO AGRODEFESA LABORATÓRIO LABQUALI REFORMADO AGRODEFESA LABORATÓRIO LABSEM REFORMADO AGRODEFESA ESCRITÓRIO LOCAL REFORMADO AGRODEFESA UNIDADE REGIONAL REFORMADA AGRODEFESA CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA PRESTADORES DA AGRODEFESA REALIZADO AGRODEFESA SERVIDOR DA AGRODEFESA CAPACITADO AGRODEFESA ANÁLISE LABORATORIAL REALIZADA AGRODEFESA ÁREA LIVRE PARA FEBRE AFTOSA SEM VACINAÇÃO RECONHECIDA AGRODEFESA ESTABELECIMENTO RURAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL FISCALIZADO E INSPECIONADO AGRODEFESA FISCALIZAÇÃO EM TRÂNSITO REALIZADA AGRODEFESA CAMPANHA EDUCATIVA/INFORMATIVA REALIZADA EMATER PRODUTOR RURAL CAPACITADO EMATER ANÁLISE LABORATORIAL REALIZADA EMATER APLICATIVO PARA PRODUTOR RURAL E TÉCNICO DA EMATER IMPLANTADO EMATER CADEIA PRODUTIVA REGIONAL IMPLANTADA EMATER COMPLEXO DE INOVAÇÃO RURAL CONCLUÍDO EMATER ESTAÇÃO DA EMATER REFORMADA EMATER FAMÍLIA DO PRODUTOR RURAL ASSISTIDA EMATER MUDA PRODUZIDA EMATER PRODUTOR RURAL ASSISTIDO EMATER PROJETO DE PESQUISA IMPLANTADO EMATER PUBLICAÇÃO TÉCNICO E CIENTÍFICA REALIZADA EMATER SEMENTE PRODUZIDA EMATER SERVIDOR CAPACITADO E ATUALIZADO EMATER UNIDADE DA EMATER REFORMADA EMATER USINA DE BENEFICIAMENTO DE SEMENTES ADQUIRIDA EMATER TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA VALIDADA E IMPLEMENTADA EMATER EVENTO TÉCNICO / CIENTÍFICO AGROPECUÁRIO REALIZADO EMATER ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL REALIZADO EMATER SUBESTAÇÃO DE ENERGIA CONSTRUÍDA EMATER UNIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA IMPLANTADA
139
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
O AGRO É DE TODOSPROGRAMA:
3200 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.ÓRGÃO:
Divulgar as melhores práticas de uso da terra e manejo florestal, de desenvolvimento tecnológico de sistemas de irrigação, de economia de baixo carbono e serviços de extensão e capacitação de produtores.
ATUAÇÃO:
10957 - PLATAFORMA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO AGRONEGÓCIO (AGROLAB) IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
10958 - CURSO E DIA DE CAMPO, DESTINADOS À PRODUTOR RURAL REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 5
5 5 - -TOTAL
10959 - NÚCLEO ESTADUAL DE AGRICULTURA IRRIGADA ESTRUTURADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1
Região Norte Goiano 1
Região Nordeste Goiano 1
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1
1 1 1 1TOTAL
10960 - POTENCIALIDADE PRODUTIVA NO AGRONEGÓCIO IDENTIFICADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 5 3 4
1 5 3 4TOTAL
10962 - CADEIA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DESENVOLVIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 10 10 10
5 10 10 10TOTAL
140
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
O AGRO É DE TODOSPROGRAMA:
8089 - PROJETO DE IRRIGAÇÃO INSTALADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1
1 - 1 -TOTAL
8103 - REDE DE COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE MARKETING E PARCERIA PROMOVIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 7 10 15 15
7 10 15 15TOTAL
8165 - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E DE ABASTECIMENTO IMPLANTADO.PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1
- - 1 -TOTAL
8597 - MAPA DE PONTOS SENSÍVEIS PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1
1 - 1 1TOTAL
8718 - PLANO DE FOMENTO AO CRÉDITO RURAL ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
8737 - CAMPANHA DE CIRCUITOS CURTOS DE COMERCIALIZAÇÃO REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 6 6 6 6
6 6 6 6TOTAL
Promover a escrituração pública de terras passíveis de formalização jurídica do Estado de Goiás.ATUAÇÃO:
141
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
O AGRO É DE TODOSPROGRAMA:
10963 - BANCO DE DADOS DE INFORMAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- - 1 -TOTAL
10964 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL EFETIVADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 70 150 120 70
70 150 120 70TOTAL
11121 - VISITA E VISTORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 12 9 10 8
12 9 10 8TOTAL
Realizar encontros com prefeitos, secretários municipais e gestores do agronegócio, para a promoção e implantação de políticas municipais para a diversificação da produção, inclusão social e geração de renda.
ATUAÇÃO:
7734 - ENCONTRO NO SETOR DO AGRONEGÓCIO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 5 2
1 5 2 -TOTAL
8175 - SISTEMA RURAL DE EXECUTIVO IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
3261 - AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESAÓRGÃO:
Promoção de políticas de defesa sanitária animal e vegetal, inspeção higiênico sanitário e industrial de produtos agropecuários, fiscalização de produtos sub-produtos de origem animal e vegetal, de forma a manter o status sanitário conquistado e garantir a disponibilidade de alimentos higidos à mesa do consumidor, procurando ainda conquistar novos mercados importadores e a manutenção dos já existente.
ATUAÇÃO:
142
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
O AGRO É DE TODOSPROGRAMA:
10703 - LABORATÓRIO LABVET REFORMADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1
- 1 - -TOTAL
10717 - LABORATÓRIO LABQUALI REFORMADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1
- 1 - -TOTAL
10718 - LABORATÓRIO LABSEM REFORMADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1
- 1 - -TOTAL
10719 - ESCRITÓRIO LOCAL REFORMADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
10720 - UNIDADE REGIONAL REFORMADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1
- - 1 1TOTAL
11937 - CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA PRESTADORES DA AGRODEFESA REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
143
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
O AGRO É DE TODOSPROGRAMA:
3175 - SERVIDOR DA AGRODEFESA CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 200 200 200 200
200 200 200 200TOTAL
7520 - ÁREA LIVRE PARA FEBRE AFTOSA SEM VACINAÇÃO RECONHECIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- - - 1TOTAL
7770 - ESTABELECIMENTO RURAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL FISCALIZADO E INSPECIONADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sul Goiano 800 800 900 900
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 700 700 800 800
Região Norte Goiano 300 300 500 500
Região Nordeste Goiano 400 400 500 500
Região Metropolitana de Goiânia 18.000 18.000 20.000 20.000
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 2.000 2.000 2.000 2.000
Região Sudoeste Goiano 1.500 1.500 1.500 1.500
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 700 700 800 800
Região Entorno do Distrito Federal 800 800 1.000 1.000
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 800 800 1.000 1.000
26.000 26.000 29.000 29.000TOTAL
7823 - FISCALIZAÇÃO EM TRÂNSITO REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 47.000 48.000 49.000 50.000
47.000 48.000 49.000 50.000TOTAL
8618 - CAMPANHA EDUCATIVA/INFORMATIVA REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
144
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
O AGRO É DE TODOSPROGRAMA:
7508 - ANÁLISE LABORATORIAL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 14.000 14.250 14.500 14.750
14.000 14.250 14.500 14.750TOTAL
3262 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATERÓRGÃO:
Validação de pesquisas, análise de resultados e difusão de tecnologia, para fortalecimento das cadeias produtivas no Setor Agropecuário.
ATUAÇÃO:
8085 - PROJETO DE PESQUISA IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudoeste Goiano 1
Região Metropolitana de Goiânia 4 2
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 4 2
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 5 2
Região Norte Goiano 1 1
15 7 - -TOTAL
8107 - PUBLICAÇÃO TÉCNICO E CIENTÍFICA REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 2 3 2 3
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 2 2 2 2
Região Norte Goiano 1 2
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1 1 1 1
5 7 5 8TOTAL
8404 - TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA VALIDADA E IMPLEMENTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
Região Norte Goiano 1 3
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1 2
Região Sudoeste Goiano 1 1
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 2 2
- 5 - 8TOTAL
145
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
O AGRO É DE TODOSPROGRAMA:
7508 - ANÁLISE LABORATORIAL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Metropolitana de Goiânia 200 200 200 200
200 200 200 200TOTAL
Execução das ações de assistencia técnica, qualificação continuada para difusão do conhecimento, promoção, transferencia, gestão da propriedade e execução das políticas públicas para aumento do emprego e renda no setor agropecuário
ATUAÇÃO:
10020 - PRODUTOR RURAL CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Nordeste Goiano 120 120 120 120
Região Norte Goiano 60 60 60 60
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 205 205 205 205
Região Entorno do Distrito Federal 250 250 250 250
Região Sul Goiano 85 85 85 85
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 150 150 150 150
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 150 150 150 150
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 40 40 40 40
Região Metropolitana de Goiânia 140 140 140 140
Região Sudoeste Goiano 300 300 300 300
1.500 1.500 1.500 1.500TOTAL
7576 - CADEIA PRODUTIVA REGIONAL IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 5 5 5
5 5 5 5TOTAL
7930 - MUDA PRODUZIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1.500 1.500 1.500 1.500
1.500 1.500 1.500 1.500TOTAL
8150 - SEMENTE PRODUZIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: QUILOGRAMA
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 48.000 48.000 48.000 48.000
Região Nordeste Goiano 112.000 112.000 112.000 112.000
160.000 160.000 160.000 160.000TOTAL
146
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
O AGRO É DE TODOSPROGRAMA:
8153 - SERVIDOR CAPACITADO E ATUALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sul Goiano 12 12 8 8
Região Metropolitana de Goiânia 15 15 7 7
Região Norte Goiano 12 12 10 10
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 10 10 8 8
Região Sudoeste Goiano 19 19 14 14
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 10 10 8 8
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 20 20 13 13
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 25 25 16 16
Região Entorno do Distrito Federal 15 15 8 8
Região Nordeste Goiano 12 12 8 8
150 150 100 100TOTAL
8417 - EVENTO TÉCNICO / CIENTÍFICO AGROPECUÁRIO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
Região Sul Goiano 2 2 2 2
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1 1 1 1
Região Sudoeste Goiano 4 4 4 4
Região Metropolitana de Goiânia 2 2 2 2
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1 1 1 1
Região Norte Goiano 1 1 1 1
Região Entorno do Distrito Federal 2 2 2 2
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1 1 1 1
Região Nordeste Goiano 1 1 1 1
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 3 3 3 3
18 18 18 18TOTAL
9806 - UNIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Entorno do Distrito Federal 3 3 3 3
Região Metropolitana de Goiânia 2 2 2 2
Região Sudoeste Goiano 5 5 5 5
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 2 2 2 2
Região Norte Goiano 3 3 3 3
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1 1 1 1
Região Sul Goiano 2 2 2 2
Região Nordeste Goiano 3 3 3 3
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 4 4 4 4
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 5 5 5 5
30 30 30 30TOTAL
147
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
O AGRO É DE TODOSPROGRAMA:
7810 - FAMÍLIA DO PRODUTOR RURAL ASSISTIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 74 124 196 196
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 33 73 123 123
Região Norte Goiano 13 51 88 88
Região Sul Goiano 24 54 94 94
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 41 70 100 100
Região Metropolitana de Goiânia 40 51 72 72
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 8 30 60 60
Região Entorno do Distrito Federal 89 109 229 229
Região Nordeste Goiano 46 66 86 86
Região Sudoeste Goiano 132 172 252 252
500 800 1.300 1.300TOTAL
8066 - PRODUTOR RURAL ASSISTIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Sudoeste Goiano 1.000 1.200 1.400 1.400
Região Metropolitana de Goiânia 900 1.100 1.100 1.100
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 450 650 650 650
Região Nordeste Goiano 800 1.000 1.000 1.000
Região Norte Goiano 550 1.050 750 750
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1.750 1.850 2.150 2.150
Região Sul Goiano 700 800 900 900
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1.500 1.700 1.700 1.700
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 800 900 1.000 1.000
Região Entorno do Distrito Federal 1.050 1.250 1.350 1.350
9.500 11.500 12.000 12.000TOTAL
9076 - ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1.000 1.500 1.900 1.900
Região Norte Goiano 2.200 2.700 3.160 3.160
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 4.500 5.400 6.400 6.400
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1.700 2.200 2.750 2.750
Região Metropolitana de Goiânia 2.500 3.000 3.490 3.490
Região Entorno do Distrito Federal 3.800 4.100 4.950 4.950
Região Sudoeste Goiano 3.300 4.700 5.450 5.450
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 4.500 4.900 5.200 5.200
Região Sul Goiano 2.000 2.500 2.900 2.900
Região Nordeste Goiano 3.000 3.500 3.800 3.800
28.500 34.500 40.000 40.000TOTAL
148
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
O AGRO É DE TODOSPROGRAMA:
Modernização e Inovação da estrutura física e de recursos humanos para assistência técnica, extensão rural e pesquisa agropecuária
ATUAÇÃO:
7515 - APLICATIVO PARA PRODUTOR RURAL E TÉCNICO DA EMATER IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1
1 - - -TOTAL
7646 - COMPLEXO DE INOVAÇÃO RURAL CONCLUÍDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1
1 - - -TOTAL
7771 - ESTAÇÃO DA EMATER REFORMADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Norte Goiano 1 1
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1 1 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1 1
2 2 2 1TOTAL
8262 - UNIDADE DA EMATER REFORMADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1 1 3
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1 5 1
Região Nordeste Goiano 6 2
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1 1 2 2
Região Norte Goiano 1 1 4
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1
Região Sudoeste Goiano 1 2 1
Região Sul Goiano 2 1
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1 1
5 7 15 15TOTAL
8272 - USINA DE BENEFICIAMENTO DE SEMENTES ADQUIRIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 2 1
2 - 1 -TOTAL
149
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
O AGRO É DE TODOSPROGRAMA:
9794 - SUBESTAÇÃO DE ENERGIA CONSTRUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1
1 - - -TOTAL
150
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: MAIS TURISMO
EIXO: GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OBJETIVO: AMBIENTE ATRATIVO
JUSTIFICATIVA: O Programa se justifica pela relevância do turismo. Goiás tem um dos maiores potenciais turísticos do Brasil e hoje já apresenta destinos com altos níveis de visitação. Esses destinos precisam de ações de sustentação de curto prazo para sua consolidação e superação de alguns problemas da infraestrutura básica e de apoio turístico. Há outro conjunto de municípios que também tem grande potencial turístico, especialmente destinos de pesca, de sol e praia, que também agregam elementos de apelo natural e/ou cultural, mas permanece sem a devida estruturação. A intervenção do Estado no segmento turístico deve apoiar os mercados atualmente já maduros, mas sem perder de vista os novos destinos que aproveitem o potencial natural e cultural que privilegia os goianos, numa dimensão de interiorização e diversificação dos destinos. Um capítulo especial no segmento do turismo em Goiás é o Rio Araguaia, conhecido em todo o Estado e nacionalmente por sua fauna diversificada, pela beleza de suas praias, pela pescaria. Entretanto, alguns desafios precisam ser superados: Precariedade da infraestrutura turística no que se refere ao acesso e segurança para o turista, o que causa impacto no volume do fluxo turístico nos destinos e consequente prejuízo econômico para as comunidades que atuam nas atividades turísticas; Necessidade de desenvolvimento, estruturação e diversidade do produto turístico das regiões do Mapa Oficial do Turismo em Goiás; Necessidade de maior fortalecimento da imagem dos produtos turísticos das Regiões Turísticas e municípios do Estado de Goiás.
RESULTADOESPERADO: Aumento do fluxo de turistas nos seus diversos polos e segmentos
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Participação das empresas vinculadas às atividades características do turismo no total de empresas formais no Estado de Goiás
5,9 % 2017 MAIOR MELHORGoiás Turismo |
Boletim de Dados do Turismo
Participação do número de empregos vinculados às atividades características do turismo no total de empregos formais no Estado de Goiás
3,90% 2017 MAIOR MELHOR Goiás Turismo | Boletim de Dados
do Turismo
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 4.000.000) ( 14.000.000) ( 18.000.000) Convênios / Transferências ( 400.000) ( 1.200.000) ( 1.600.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 4.400.000) ( 15.200.000) ( 19.600.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO GOIAS TURISMO PESSOA TREINADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE INVESTIMENTO NO SETOR DE TURISMO GOIAS TURISMO EVENTO TURÍSTICO REALIZADO GOIAS TURISMO PLATAFORMA DE PROMOÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS COMO WEB SITE E APLICATIVO IMPLANTADA GOIAS TURISMO PROJETO PRAIA ACESSÍVEL IMPLEMENTADO GOIAS TURISMO SINALIZAÇÃO TURÍSTICA IMPLEMENTADA GOIAS TURISMO PROFISSIONAL NA ÁREA DE HOSPITALIDADE CAPACITADO GOIAS TURISMO PROFISSIONAL EM GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS E MARKETING CAPACITADO GOIAS TURISMO PROFISSIONAL EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FONTES DE FINANCIAMENTO CAPACITADO GOIAS TURISMO PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS NA ÁREA DE TURISMO ELABORADO GOIAS TURISMO CURSO DE FUNDAMENTO DO TURISMO REALIZADO GOIAS TURISMO PESQUISADOR EM TURISMO CAPACITADO
GOIAS TURISMO CAMPANHA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES E CRIANÇAS JUNTO AOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS REALIZADA
GOIAS TURISMO BANCO DE IMAGENS DE DESTINOS E ATRATIVOS TURÍSTICOS IMPLEMENTADO GOIAS TURISMO CAT - CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA ESTRUTURADO GOIAS TURISMO ESTUDO DE IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS AINDA NÃO EXPLORADOS ELABORADO GOIAS TURISMO PRODUTO CRIATIVO E COM VALOR AGREGADO COMO ATRATIVO TURÍSTICO FORMATADO GOIAS TURISMO REDE SOCIAL ESPECÍFICA PARA O MEIO TURÍSTICO IMPLEMENTADA GOIAS TURISMO PRESS TRIP REALIZADO GOIAS TURISMO EVENTO DE PROMOÇÃO DE BENCHMARKING ENTRE AS REGIÕES, MUNICÍPIOS, EMPREENDEDORES REALIZADO GOIAS TURISMO AÇÃO DE PROMOÇÃO E MARKETING REALIZADA GOIAS TURISMO SITE ESPECÍFICO PARA O TURISMO DO ESTADO DE GOIÁS CONSTRUÍDO
151
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS GOIAS TURISMO APLICATIVO RELACIONADO AO DESTINO E PRODUTO TURÍSTICO DE GOIÁS DISPONIBILIZADO GOIAS TURISMO IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TURÍSTICO CAPACITADO / QUALIFICADO GOIAS TURISMO GUIA DE TURISMO CAPACITADO / QUALIFICADO GOIAS TURISMO PROJETO DE TURISMO DE AVENTURA IMPLEMENTADO GOIAS TURISMO PROJETO TRILHAS DE GOIÁS IMPLEMENTADO GOIAS TURISMO PROFISSIONAL NA ÁREA DE GESTÃO DO TURISMO CAPACITADO GOIAS TURISMO INVENTÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL REALIZADO GOIAS TURISMO PROJETO DE ACESSIBILIDADE IMPLANTADO (INCLUINDO PCD)
GOIAS TURISMO CARTILHA DE EDUCAÇÃO TURÍSTICA E DE BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DO TURISMO RESPONSÁVEL E SUSTENTÁVEL CONFECCIONADA
GOIAS TURISMO EVENTO DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO GOIANO NO BRASIL E EXTERIOR REALIZADO GOIAS TURISMO FESTIVAL GASTRONÔMICO REALIZADO GOIAS TURISMO EVENTO TURÍSTICO DIVERSO APOIADO GOIAS TURISMO SHOW CASE PRODUZIDO
152
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
MAIS TURISMOPROGRAMA:
3361 - GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMOÓRGÃO:
Ação com objetivo de promover a sustentabilidade, acessibilidade, infraestrutura e turismo responsável.ATUAÇÃO:
7800 - PLATAFORMA DE PROMOÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS COMO WEB SITE E APLICATIVO IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- 1 - -TOTAL
8094 - PROJETO PRAIA ACESSÍVEL IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 2 2 3
1 2 2 3TOTAL
8168 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA IMPLEMENTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 4 6 8 10
4 6 8 10TOTAL
8367 - CAMPANHA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES E CRIANÇAS JUNTO AOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
9911 - PROJETO DE TURISMO DE AVENTURA IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 1 2 3 3
1 2 3 3TOTAL
9914 - PROJETO TRILHAS DE GOIÁS IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
153
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
MAIS TURISMOPROGRAMA:
9960 - PROJETO DE ACESSIBILIDADE IMPLANTADO (INCLUINDO PCD)PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
9980 - CARTILHA DE EDUCAÇÃO TURÍSTICA E DE BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DO TURISMO RESPONSÁVEL E SUSTENTÁVEL CONFECCIONADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 1
- 1 - -TOTAL
Produtos, comunicação e marketing em turismoATUAÇÃO:
10017 - PESSOA TREINADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE INVESTIMENTO NO SETOR DE TURISMOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 5 10 15 10
5 10 15 10TOTAL
8368 - BANCO DE IMAGENS DE DESTINOS E ATRATIVOS TURÍSTICOS IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
8369 - CAT - CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA ESTRUTURADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
8372 - PRODUTO CRIATIVO E COM VALOR AGREGADO COMO ATRATIVO TURÍSTICO FORMATADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
154
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
MAIS TURISMOPROGRAMA:
8373 - REDE SOCIAL ESPECÍFICA PARA O MEIO TURÍSTICO IMPLEMENTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- 1 - -TOTAL
8374 - PRESS TRIP REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
8375 - EVENTO DE PROMOÇÃO DE BENCHMARKING ENTRE AS REGIÕES, MUNICÍPIOS, EMPREENDEDORES REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
8376 - AÇÃO DE PROMOÇÃO E MARKETING REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 10 10 15
5 10 10 15TOTAL
8379 - SITE ESPECÍFICO PARA O TURISMO DO ESTADO DE GOIÁS CONSTRUÍDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
8380 - APLICATIVO RELACIONADO AO DESTINO E PRODUTO TURÍSTICO DE GOIÁS DISPONIBILIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
155
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
MAIS TURISMOPROGRAMA:
9998 - SHOW CASE PRODUZIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
Estudo e qualificaçãoATUAÇÃO:
8354 - PROFISSIONAL NA ÁREA DE HOSPITALIDADE CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 15 20 20 25
15 20 20 25TOTAL
8356 - PROFISSIONAL EM GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS E MARKETING CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 40 20 10
10 40 20 10TOTAL
8357 - PROFISSIONAL EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FONTES DE FINANCIAMENTO CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 20 25 30 35
20 25 30 35TOTAL
8358 - PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS NA ÁREA DE TURISMO ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 30 40 40 50
30 40 40 50TOTAL
8359 - CURSO DE FUNDAMENTO DO TURISMO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 15 18 22 25
15 18 22 25TOTAL
156
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
MAIS TURISMOPROGRAMA:
8360 - PESQUISADOR EM TURISMO CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 20 20 25 35
20 20 25 35TOTAL
8371 - ESTUDO DE IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS AINDA NÃO EXPLORADOS ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
9897 - IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TURÍSTICO CAPACITADO / QUALIFICADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 15 18 22 25
15 18 22 25TOTAL
9898 - GUIA DE TURISMO CAPACITADO / QUALIFICADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 150 50 50 50
150 50 50 50TOTAL
9917 - PROFISSIONAL NA ÁREA DE GESTÃO DO TURISMO CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 30 30 50 50
30 30 50 50TOTAL
9937 - INVENTÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 1
- 1 - -TOTAL
Eventos turísticosATUAÇÃO:
157
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEIXO:
AMBIENTE ATRATIVOOBJETIVO:
Promover um ambiente de negócios atrativo, qualificado e seguro que conquiste a confiança de investidores e empreendedores com estímulos à diversificação e agregação de valor aos produtos e serviços, competitividade, turismo, comércio exterior, cooperativismo, economia criativa, artesanato, mineração, entre outros capazes de aumentar a produtividade da economia goiana em busca de um Goiás do pleno emprego e sem desigualdades regionais.
PODER EXECUTIVO
MAIS TURISMOPROGRAMA:
2629 - EVENTO TURÍSTICO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 4 5 5
3 4 5 5TOTAL
9982 - EVENTO DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO GOIANO NO BRASIL E EXTERIOR REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 1 2 2 2
1 2 2 2TOTAL
9983 - FESTIVAL GASTRONÔMICO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 1 2 3 3
1 2 3 3TOTAL
9984 - EVENTO TURÍSTICO DIVERSO APOIADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 3 4 4 5
3 4 4 5TOTAL
158
Goiás da Educação Plena
Eixo VI - Goiás da Saúde Integral
Goiás da Educação Plena
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO II – PROGRAMAS E METAS DO PPA
PODER EXECUTIVO
EIXO 6 - GOIÁS DA SAÚDE INTEGRAL
O Eixo Goiás da Saúde Integral tem o intuito de proporcionar maior
longevidade e uma vida saudável aos cidadãos goiano e adotar políticas de
saúde efetivas e preventivas através de ações de monitoramento no intuito de
promover a qualidade de vida dos cidadãos.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
6.1 LONGEVIDADE E VIDA SAUDÁVEL - Proporcionar maior longevidade e
uma vida saudável aos cidadãos goianos por meio de cuidados à sua saúde em
tempo e na medida de suas necessidades.
NOME PROGRAMA
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS INDICADORES
SAÚDE INTEGRAL SES / IQUEGO
AVPP - Anos de vida potencialmente perdidos
Fluxo assistencial em saúde Razão de Mortalidade Materna Taxa de Mortalidade Infantil
159
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO II – PROGRAMAS E METAS DO PPA
PODER EXECUTIVO 6.2 MONITORAMENTO DE PERFIS DE SAÚDE - Adotar políticas de saúde
efetivas e preventivas através do monitoramento do perfil de saúde das pessoas
e dos padrões de doença e epidemias que mais acometem a população goiana
de forma reduzir as incidências e neutralizar seus impactos na qualidade de vida
dos cidadãos.
NOME PROGRAMA ÓRGÃOS ENVOLVIDOS INDICADORES
TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA EM SAÚDE
SES
ICSAB - Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica
Incidência de Dengue - notificações Taxa de monitoramento de hipertensos e
diabéticos
160
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: SAÚDE INTEGRAL
EIXO: GOIÁS DA SAÚDE INTEGRAL OBJETIVO: LONGEVIDADE E VIDA SAUDÁVEL
JUSTIFICATIVA: O Programa se justifica pela enorme relevância do tema saúde pública, cujo reflexo é decisivo para a qualidade de vida da população. Deve-se considerar o ambiente social, especialmente das condições de vida nos municípios, além dos conhecidos fatores condicionantes – alimentação, moradia, saneamento, trabalho, entre outros. Saúde é um assunto de interesse público e direito fundamental da pessoa humana. No Estado, são elevadas as taxas de incidência de doenças, quadro que é perceptível pela demora, pela dificuldade na realização de procedimentos e atendimentos, e também pela insuficiência de leitos hospitalares e de unidades de tratamento intensivo. Alguns desafios merecem especial atenção: Falta de assistência de média complexidade de forma regionalizada; Baixa eficiência das unidades de saúde da rede própria; Insuficiência na oferta de serviços de saúde especializados e de alta complexidade; Ineficiência do processo estadual de Regulação. Desalinhamento das ações da rede de serviços do SUS, pela ausência do Gestor Estadual; Baixa oferta e/ou inexistência de serviços de saúde pela rede SUS de forma regionalizada, em decorrência do subfinanciamento de ações e serviços de saúde; Ausência de Política sobre Doação e Transplantes no estado de Goiás; Alto Índice de Recusa Familiar; Dificuldade no acesso do potencial receptor de órgãos e tecidos aos serviços de transplantes em Goiás; Apoio incipiente à Pesquisa, Inovação e Avaliação de Tecnologias em Saúde; Necessidade de qualificar a assistência médica na Atenção Primária em Saúde no interior do estado de Goiás; Necessidade de fortalecimento dos Programas de Residência em Saúde; Falha na integração de Pactuação com as Redes e na execução das Políticas de Enfrentamento às Drogas; Altas taxas de mortalidade por câncer de mama, colo do útero e próstata; Desconhecimento da população quanto à prevenção e promoção de agravos de saúde; Altas taxas de mortalidade Materna e Infantil por causas evitáveis; Ocupação de leitos hospitalares por pacientes estáveis com condições crônicas complexas ou com agravos passíveis de resolver pela Atenção Domiciliar; Coberturas vacinais baixas e heterogêneas no Estado; Baixa adesão dos municípios para implantação do Programa de atendimento ao tabagista.
RESULTADOESPERADO:
Aumentar a oferta de consultas e exames nas diferentes regionais de saúde do estado de Goiás; Aumentar a eficiência na prestação de serviços de saúde; Aumentar a oferta de serviços especializados e de referência no SUS do estado de Goiá; Subsidiar a Vigilância Sanitária com informações das análises laboratoriais dos produtos expostos à população e encaminhados ao Lacen; Atender 100% da demanda de Vigilância Laboratorial dos Casos de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória; Atender 100% da demanda de análises laboratoriais voltadas para a Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador; Atender 100% da demanda de ações conjuntas com os municípios e/ou unidades de referência em Vigilância em Saúde; Ofertar serviços próximos ao usuário; Descentralização de serviços e profissionais; Otimização e racionalização de recursos; Eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos de saúde; Atingir o potencial desejado do Complexo Regulador em Saúde;
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Taxa de Mortalidade Infantil 11,97 2018 MENOR MELHOR SES | ConectaSUS
AVPP - Anos de Vida Potencialmente Perdidos 15,53 2017 MENOR MELHOR IBGE |
ConectaSUSRazão de Mortalidade Materna 60,8 2018 MENOR MELHOR SES | ConectaSUS
Fluxo Assistencial em Saúde - - MENOR MELHOR SES | ConectaSUS Indicador em fase de formulação
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 1.504.800.000) ( 4.881.325.000) ( 6.386.125.000) Convênios / Transferências ( 79.600.000) ( 258.700.000) ( 338.300.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( 40.000.000) ( 210.000.000) ( 250.000.000) TOTAL GERAL ( 1.624.400.000) ( 5.350.025.000) ( 6.974.425.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SES CAMPANHA EDUCATIVA EM VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL REALIZADA SES ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REALIZADO SES ANÁLISE LABORATORIAL REALIZADA SES ATOR DO SUS CAPACITADO EM ATENÇÃO À SAÚDE SES ATOR DO SUS CAPACITADO EM EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE SES ATOR DO SUS CAPACITADO EM GESTÃO EM SAÚDE SES ATOR DO SUS CAPACITADO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE SES CAMPANHA DE PREVENÇÃO, REINSERÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS REALIZADA SES COMUNIDADE TERAPÊUTICA FISCALIZADA SES DOCENTES DA SES/GO CAPACITADOS EM METODOLOGIAS EDUCACIONAIS SES ENSAIOS LABORATORIAIS RESULTANTES DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE PRODUTOS EFETUADOS SES EXAME DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL EM DOENÇAS E AGRAVOS REALIZADO SES PRODUÇÃO DE HEMOCOMPONENTES REALIZADA SES PROFISSIONAL FORMADO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR NA ESCOLA DE SAÚDE DE GOIÁS SES ATENDIMENTO HOSPITALAR REALIZADO SES ATENDIMENTO AMBULATORIAL REALIZADO
161
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS SES ATENDIMENTO A DEPENDENTE QUÍMICO REALIZADO SES ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO CREMIC REALIZADO SES PACIENTE RADIOACIDENTADO MONITORADO (CARA) SES ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO CAPS I REALIZADO SES CONSÓRCIO PÚBLICO EM SAÚDE FORMALIZADO E EM OPERAÇÃO SES ATENDIMENTO EM TRATAMENTO DO CONSUMO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS REALIZADO PELA CEAT - AD SES VISITA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS REALIZADA SES AUDITORIA EM SAÚDE CONCLUÍDA SES MUNICIPIO COM SISTEMA DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR IMPLANTADO
SES VISITA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE REDES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS REALIZADA
SES VISITA TÉCNICA/SUPERVISÃO E TUTORIA DA ATENÇÃO À SAÚDE NOS MUNICÍPIOS REALIZADA
SES COBERTURA DA TRIAGEM NEONATAL (TESTE DO OLHINHO, PEZINHO, ORELHINHA, CORAÇÃOZINHO, LINGUINHA) MONITORADA
SES TESTE DA MAMÃE PRA TOXOPLASMOSE REALIZADO SES CRIANÇA EXPOSTA AO VÍRUS HIV E HTLV BENEFICIADA COM FÓRMULA INFANTIL SES PACIENTE PORTADOR DE XERODERMA ATENDIDO SES EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA IMPLANTADA/CONFINANCIADA - ESF SES CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS IMPLANTADO E COFINANCIADO SES CAMPANHA DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS REALIZADA SES ÓRGÃO E TECIDO CAPTADO SES ÓRGÃO E TECIDO TRANSPLANTADO
SES ATENDIMENTO EM TRATAMENTO DO CONSUMO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS REALIZADO PELAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
SES PACIENTE ATENDIDO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SES COFINANCIAMENTO DOS COMPLEXOS REGULADORES REGIONAIS DA ASSISTÊNCIA SES UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H – UPA COFINANCIADA SES ATENDIMENTO AEROMÉDICO E UTI AÉREO REALIZADO SES SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA/SAMU 192 COFINANCIADO SES ATENDIMENTO PELO SIATE REALIZADO SES POLÍTICA PÚBLICA PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS IMPLEMENTADA NOS MUNICÍPIOS SES VISITA TÉCNICA E SUPERVISÃO DE ALTO RISCO NOS MUNICÍPIOS PARA CONTROLE DO AEDES REALIZADA SES MUNICÍPIO COM O PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO IMPLANTADO SES INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS MATERNO E INFANTIL REALIZADA SES MUNICÍPIO ATENDIDO COM SERVIÇO DE SAÚDE REGIONALIZADO VIA COFINANCIAMENTO SES MUNICÍPIO COM HIPERTENSO E DIABÉTICO CADASTRADO SES PROJETO DE PESQUISA NO ÂMBITO DA SES - GO FOMENTADO SES PROFISSIONAL DO SUS E COMUNIDADE EM GERAL CAPACITADOS EM METODOLOGIA DE PESQUISA SES VISITA TÉCNICA PARA ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL REALIZADA SES MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO MÉDICO (PROGRAME) SES RESIDENTE E PRECEPTOR MÉDICO/MULTIPROFISSIONAL CAPACITADO SES EVENTO DE SAÚDE PÚBLICA DA REDE ESTRUTURADA REALIZADO SES PRODUÇÃO DE BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO E NOTA TÉCNICA REALIZADO SES CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA RAIVA ANIMAL REALIZADA SES CAMPANHA DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E ACIDENTES DE TRÂNSITO REALIZADA SES REDE ESTADUAL DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS IMPLEMENTADA SES CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA EM VIGILÂNCIA EPEDIMIOLÓGICA E IMUNOLÓGICA REALIZADA SES UNIDADE ASSISTENCIAL DE SAÚDE CONSTRUÍDA E / OU ESTRUTURADA SES UNIDADE ASSISTENCIAL DE SAÚDE REFORMADA E / OU AMPLIADA SES CAMPANHA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE REALIZADA SES VISITA TÉCNICA E SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS REALIZADA IQUEGO UNIDADE FABRIL DA IQUEGO READEQUADA IQUEGO PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) FIRMADA IQUEGO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP FIRMADA
162
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA SAÚDE INTEGRALEIXO:
LONGEVIDADE E VIDA SAUDÁVEL OBJETIVO:
Proporcionar maior longevidade e uma vida saudável aos cidadãos goianos por meio de cuidados à sua saúde em tempo e na medida de suas necessidades.
PODER EXECUTIVO
SAÚDE INTEGRALPROGRAMA:
2800 - SECRETARIA DA SAÚDEÓRGÃO:
Realizar Diagnóstico Laboratorial de Doenças e Agravos, Monitoramento da Qualidade de Produtos Expostos à População.ATUAÇÃO:
9899 - VISITA TÉCNICA PARA ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 70 70 70 70
70 70 70 70TOTAL
7508 - ANÁLISE LABORATORIAL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 40.000 42.000 44.000 46.000
40.000 42.000 44.000 46.000TOTAL
7737 - ENSAIOS LABORATORIAIS RESULTANTES DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE PRODUTOS EFETUADOSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 140.000 155.000 170.000 185.000
140.000 155.000 170.000 185.000TOTAL
7805 - EXAME DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL EM DOENÇAS E AGRAVOS REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 150.000 165.000 185.000 200.000
150.000 165.000 185.000 200.000TOTAL
Estabelecer mecanismos logísticos, baseados nas normas e legislação que regem o Sistema Nacional de Transplantes, implantar e/ou implementar ações para aumentar as oportunidades concretas de ofertas de órgãos e tecidos no Estado de Goiás.
ATUAÇÃO:
9069 - CAMPANHA DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 80 65 70 70
80 65 70 70TOTAL
9070 - ÓRGÃO E TECIDO CAPTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 1.800 1.900 2.000 2.000
1.800 1.900 2.000 2.000TOTAL
163
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA SAÚDE INTEGRALEIXO:
LONGEVIDADE E VIDA SAUDÁVEL OBJETIVO:
Proporcionar maior longevidade e uma vida saudável aos cidadãos goianos por meio de cuidados à sua saúde em tempo e na medida de suas necessidades.
PODER EXECUTIVO
SAÚDE INTEGRALPROGRAMA:
9071 - ÓRGÃO E TECIDO TRANSPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 1.600 1.700 1.800 1.900
1.600 1.700 1.800 1.900TOTAL
Implementar o novo modelo de gestão nas Unidades Hospitalares, buscando a excelência no atendimento à população, e assegurar a suficiência, abastecimento,adequação e expansão das Unidades Assistenciais de referência
ATUAÇÃO:
8062 - PRODUÇÃO DE HEMOCOMPONENTES REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 128.832 135.273 142.036 149.138
128.832 135.273 142.036 149.138TOTAL
8984 - VISITA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 440 484 532 585
440 484 532 585TOTAL
3890 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 4.660 4.596 4.629 4.566
4.660 4.596 4.629 4.566TOTAL
8821 - ATENDIMENTO HOSPITALAR REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 101.904 112.094 123.304 135.634
101.904 112.094 123.304 135.634TOTAL
8823 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 258.864 1.164.888 1.941.480 2.329.776
258.864 1.164.888 1.941.480 2.329.776TOTAL
164
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA SAÚDE INTEGRALEIXO:
LONGEVIDADE E VIDA SAUDÁVEL OBJETIVO:
Proporcionar maior longevidade e uma vida saudável aos cidadãos goianos por meio de cuidados à sua saúde em tempo e na medida de suas necessidades.
PODER EXECUTIVO
SAÚDE INTEGRALPROGRAMA:
8825 - ATENDIMENTO A DEPENDENTE QUÍMICO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 100.800 134.400 168.000 168.000
100.800 134.400 168.000 168.000TOTAL
8829 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO CREMIC REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 201.000 218.000 218.000 218.000
201.000 218.000 218.000 218.000TOTAL
8833 - PACIENTE RADIOACIDENTADO MONITORADO (CARA)PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 4.800 5.000 5.100 5.250
4.800 5.000 5.100 5.250TOTAL
8837 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO CAPS I REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 32.000 32.000 33.600 33.600
32.000 32.000 33.600 33.600TOTAL
Aperfeiçoar, capacitar, qualificar, formar e especializar os profissionais de saúde, nos diversos níveis de escolaridade, visando melhoria na prestação de serviço e gestão do Sistema Único de saúde (SUS), inclusive no que se refere à atenção primária
ATUAÇÃO:
7542 - ATOR DO SUS CAPACITADO EM ATENÇÃO À SAÚDEPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 6.700 7.000 7.500 8.000
6.700 7.000 7.500 8.000TOTAL
7543 - ATOR DO SUS CAPACITADO EM EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDEPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1.800 3.000 5.000 6.000
1.800 3.000 5.000 6.000TOTAL
165
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA SAÚDE INTEGRALEIXO:
LONGEVIDADE E VIDA SAUDÁVEL OBJETIVO:
Proporcionar maior longevidade e uma vida saudável aos cidadãos goianos por meio de cuidados à sua saúde em tempo e na medida de suas necessidades.
PODER EXECUTIVO
SAÚDE INTEGRALPROGRAMA:
7544 - ATOR DO SUS CAPACITADO EM GESTÃO EM SAÚDEPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 4.000 4.500 5.000 5.500
4.000 4.500 5.000 5.500TOTAL
7545 - ATOR DO SUS CAPACITADO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDEPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 7.000 7.500 7.600 7.600
7.000 7.500 7.600 7.600TOTAL
7705 - DOCENTES DA SES/GO CAPACITADOS EM METODOLOGIAS EDUCACIONAISPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 300 300 300 300
300 300 300 300TOTAL
8785 - PROFISSIONAL FORMADO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR NA ESCOLA DE SAÚDE DE GOIÁSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 42 126 168 168
42 126 168 168TOTAL
9837 - PROJETO DE PESQUISA NO ÂMBITO DA SES-GO FOMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 8 8 8 8
8 8 8 8TOTAL
9838 - PROFISSIONAL DO SUS E COMUNIDADE EM GERAL CAPACITADOS EM METODOLOGIA DE PESQUISAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 500 500 500 500
500 500 500 500TOTAL
9903 - MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO MÉDICO (PROGRAME)PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 100 100 100
- 100 100 100TOTAL
166
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA SAÚDE INTEGRALEIXO:
LONGEVIDADE E VIDA SAUDÁVEL OBJETIVO:
Proporcionar maior longevidade e uma vida saudável aos cidadãos goianos por meio de cuidados à sua saúde em tempo e na medida de suas necessidades.
PODER EXECUTIVO
SAÚDE INTEGRALPROGRAMA:
9904 - RESIDENTE E PRECEPTOR MÉDICO/MULTIPROFISSIONAL CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 100 100 100 100
Construção, Reforma, Ampliação, Adequação, Estruturação, Manutenção (predial e de equipamentos) das Unidades da SES/GOATUAÇÃO:
9958 - UNIDADE ASSISTENCIAL DE SAÚDE CONSTRUÍDA E / OU ESTRUTURADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 4 3 4
3 4 3 4TOTAL
9959 - UNIDADE ASSISTENCIAL DE SAÚDE REFORMADA E / OU AMPLIADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 1 2
2 1 2 -TOTAL
Prevenção, Proteção e Integração ao Dependente Químico.ATUAÇÃO:
7584 - CAMPANHA DE PREVENÇÃO, REINSERÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 6 7 7 7
6 7 7 7TOTAL
7648 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA FISCALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 48 48 48 48
48 48 48 48TOTAL
8839 - ATENDIMENTO EM TRATAMENTO DO CONSUMO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS REALIZADO PELA CEAT-ADPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 5.000 5.500 6.000 6.500
5.000 5.500 6.000 6.500TOTAL
167
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA SAÚDE INTEGRALEIXO:
LONGEVIDADE E VIDA SAUDÁVEL OBJETIVO:
Proporcionar maior longevidade e uma vida saudável aos cidadãos goianos por meio de cuidados à sua saúde em tempo e na medida de suas necessidades.
PODER EXECUTIVO
SAÚDE INTEGRALPROGRAMA:
9097 - ATENDIMENTO EM TRATAMENTO DO CONSUMO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS REALIZADO PELAS COMUNIDADES TERAPÊUTICASPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 3.600 3.800 4.100 4.200
3.600 3.800 4.100 4.200TOTAL
Ações estratégicas para implantação, implementação das políticas de atenção integral à saúde e fortalecimento do SUSATUAÇÃO:
9055 - VISITA TÉCNICA/SUPERVISÃO E TUTORIA DA ATENÇÃO À SAÚDE NOS MUNICÍPIOS REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 600 600 600 600
600 600 600 600TOTAL
9062 - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA IMPLANTADA/CONFINANCIADA - ESFPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1.000 1.100 1.150 1.300
1.000 1.100 1.150 1.300TOTAL
9063 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS IMPLANTADO E COFINANCIADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 56 56 56 56
56 56 56 56TOTAL
9961 - CAMPANHA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 50 50 50 50
50 50 50 50TOTAL
9057 - COBERTURA DA TRIAGEM NEONATAL (TESTE DO OLHINHO, PEZINHO, ORELHINHA, CORAÇÃOZINHO, LINGUINHA) MONITORADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 75.000 112.500 150.000 150.000
75.000 112.500 150.000 150.000TOTAL
168
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA SAÚDE INTEGRALEIXO:
LONGEVIDADE E VIDA SAUDÁVEL OBJETIVO:
Proporcionar maior longevidade e uma vida saudável aos cidadãos goianos por meio de cuidados à sua saúde em tempo e na medida de suas necessidades.
PODER EXECUTIVO
SAÚDE INTEGRALPROGRAMA:
9058 - TESTE DA MAMÃE PRA TOXOPLASMOSE REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 1.275 1.350 1.350 1.350
1.275 1.350 1.350 1.350TOTAL
9060 - CRIANÇA EXPOSTA AO VÍRUS HIV E HTLV BENEFICIADA COM FÓRMULA INFANTILPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 200 200 200 200
200 200 200 200TOTAL
9061 - PACIENTE PORTADOR DE XERODERMA ATENDIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 90 90 100 100
90 90 100 100TOTAL
Atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade e ampliar os serviços ofertados de urgência e emergência no âmbito regional e/ou estadual.
ATUAÇÃO:
8838 - CONSÓRCIO PÚBLICO EM SAÚDE FORMALIZADO E EM OPERAÇÃOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 3 4 4
2 3 4 4TOTAL
8985 - AUDITORIA EM SAÚDE CONCLUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 60 60 60 60
60 60 60 60TOTAL
8986 - MUNICIPIO COM SISTEMA DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 34 37 52 60
34 37 52 60TOTAL
169
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA SAÚDE INTEGRALEIXO:
LONGEVIDADE E VIDA SAUDÁVEL OBJETIVO:
Proporcionar maior longevidade e uma vida saudável aos cidadãos goianos por meio de cuidados à sua saúde em tempo e na medida de suas necessidades.
PODER EXECUTIVO
SAÚDE INTEGRALPROGRAMA:
8987 - VISITA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE REDES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 210 230 250 280
210 230 250 280TOTAL
9104 - COFINANCIAMENTO DOS COMPLEXOS REGULADORES REGIONAIS DA ASSISTÊNCIAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 17 17 17 17
17 17 17 17TOTAL
9105 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H – UPA COFINANCIADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudoeste Goiano 3 3 3 3
Região Norte Goiano 1 1 1 1
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1 1 1 1
Região Entorno do Distrito Federal 3 3 3 3
Região Nordeste Goiano 1 1 1 1
Região Sul Goiano 1 1 1 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 2 2 2 2
Região Metropolitana de Goiânia 4 4 4 4
16 16 16 16TOTAL
9119 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA/SAMU 192 COFINANCIADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Norte Goiano 8 8 8 8
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 5 5 5 5
Região Entorno do Distrito Federal 14 14 14 14
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 11 11 11 11
Região Sul Goiano 9 9 9 9
Região Sudoeste Goiano 8 8 8 8
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 6 6 6 6
Região Nordeste Goiano 5 5 5 5
Região Metropolitana de Goiânia 9 9 9 9
75 75 75 75TOTAL
9098 - PACIENTE ATENDIDO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 538 550 560 564
538 550 560 564TOTAL
170
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA SAÚDE INTEGRALEIXO:
LONGEVIDADE E VIDA SAUDÁVEL OBJETIVO:
Proporcionar maior longevidade e uma vida saudável aos cidadãos goianos por meio de cuidados à sua saúde em tempo e na medida de suas necessidades.
PODER EXECUTIVO
SAÚDE INTEGRALPROGRAMA:
9117 - ATENDIMENTO AEROMÉDICO E UTI AÉREO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 60 60 60 60
60 60 60 60TOTAL
9120 - ATENDIMENTO PELO SIATE REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 90.000 100.000 110.000 120.000
90.000 100.000 110.000 120.000TOTAL
9221 - MUNICÍPIO ATENDIDO COM SERVIÇO DE SAÚDE REGIONALIZADO VIA COFINANCIAMENTOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Sudoeste Goiano 1 1 1 1
Região Sul Goiano 1 1 1 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1 1 1 1
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 2 2 2 2
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1 1 1 1
Região Metropolitana de Goiânia 2 2 2 2
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1 1 1 1
Região Entorno do Distrito Federal 1 1 1 1
10 10 10 10TOTAL
Promover a redução dos riscos e agravos, por meio das ações de promoção e prevenção em vigilância em saúde, incluindo campanhas publicitárias.
ATUAÇÃO:
9202 - VISITA TÉCNICA E SUPERVISÃO DE ALTO RISCO NOS MUNICÍPIOS PARA CONTROLE DO AEDES REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 180 180 180 180
180 180 180 180TOTAL
9203 - MUNICÍPIO COM O PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 20 35 40 50
20 35 40 50TOTAL
171
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA SAÚDE INTEGRALEIXO:
LONGEVIDADE E VIDA SAUDÁVEL OBJETIVO:
Proporcionar maior longevidade e uma vida saudável aos cidadãos goianos por meio de cuidados à sua saúde em tempo e na medida de suas necessidades.
PODER EXECUTIVO
SAÚDE INTEGRALPROGRAMA:
9832 - MUNICÍPIO COM HIPERTENSO E DIABÉTICO CADASTRADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 47 47 46 46
47 47 46 46TOTAL
9907 - EVENTO DE SAÚDE PÚBLICA DA REDE ESTRUTURADA REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 25 25 25 25
25 25 25 25TOTAL
9908 - PRODUÇÃO DE BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO E NOTA TÉCNICA REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 72 72 72 72
72 72 72 72TOTAL
9909 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA RAIVA ANIMAL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
9912 - CAMPANHA DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E ACIDENTES DE TRÂNSITO REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 12 12 12 12
12 12 12 12TOTAL
9913 - REDE ESTADUAL DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS IMPLEMENTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 33 30 30 30
33 30 30 30TOTAL
9916 - CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA EM VIGILÂNCIA EPEDIMIOLÓGICA E IMUNOLÓGICA REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 10 10
10 10 10 10TOTAL
172
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA SAÚDE INTEGRALEIXO:
LONGEVIDADE E VIDA SAUDÁVEL OBJETIVO:
Proporcionar maior longevidade e uma vida saudável aos cidadãos goianos por meio de cuidados à sua saúde em tempo e na medida de suas necessidades.
PODER EXECUTIVO
SAÚDE INTEGRALPROGRAMA:
9977 - VISITA TÉCNICA E SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2.500 2.500 2.500 2.500
2.500 2.500 2.500 2.500TOTAL
9200 - POLÍTICA PÚBLICA PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS IMPLEMENTADA NOS MUNICÍPIOSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 25 30 50 65
25 30 50 65TOTAL
9217 - INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS MATERNO E INFANTIL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 19 19 19 19
Contribuir para a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição
ATUAÇÃO:
1319 - CAMPANHA EDUCATIVA EM VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
2890 - INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS - IQUEGOÓRGÃO:
Desenvolvimento de contratação por meio de parceria público privada, na modalidade de concessão administrativa, para gestão, operação e manutenção de unidade fabril da Iquego, ensejando o aumento da produção de medicamentos, readequação fabril, buscando atender a saúde pública, através de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para a produção de medicamentos oncológicos e para medicamentos antirretrovirais.
ATUAÇÃO:
12057 - UNIDADE FABRIL DA IQUEGO READEQUADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- 1 - -TOTAL
173
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA SAÚDE INTEGRALEIXO:
LONGEVIDADE E VIDA SAUDÁVEL OBJETIVO:
Proporcionar maior longevidade e uma vida saudável aos cidadãos goianos por meio de cuidados à sua saúde em tempo e na medida de suas necessidades.
PODER EXECUTIVO
SAÚDE INTEGRALPROGRAMA:
12058 - PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) FIRMADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- 1 - -TOTAL
9279 - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA- PPP FIRMADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- 1 - -TOTAL
174
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA EM SAÚDE
EIXO: GOIÁS DA SAÚDE INTEGRAL OBJETIVO: MONITORAMENTO DE PERFIS DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade de se ter um olhar mais detido no padrão das doenças que hoje afetam o cidadão goiano. Os serviços de saúde precisam estar preparados e orientados, em todos os seus segmentos (atenção primária, secundária e terciária), a lidar com as doenças do aparelho circulatório, com a insuficiência coronária, com o Acidente Vascular Cerebral (AVC) e com os problemas cardíacos, que são as doenças que mais afetam a população goiana, ou seja, são as causas cardiovasculares e neurovasculares, seguidas dos cânceres. Quando se pensa no modelo de saúde atual, deve-se considerar essa transição epidemiológica e demográfica. É imprescindível investimentos em inovação nas tecnologias de análises de informações para as decisões estratégicas em saúde. Goiás precisa ter mais capacidade de resposta para esse novo quadro epidemiológico. Alguns fatores que merecem atenção: Falta de prioridade nas políticas, programa e ações para doenças negligenciadas. Rede de detecção, monitoramento e resposta aos eventos de Saúde Pública incipiente, com baixa capacidade de detecção, monitoramento e resposta frente aos eventos de saúde pública. Subnotificação das doenças imunopreviníveis. Inconsistências nas fichas de notificação das doenças imunopreviníveis. Informações inoportunas em relação a vigilância epidemiológica no controle de algumas doenças e agravos. Dificuldades na detecção oportuna, prevenção, controle e resposta adequada às zoonoses de relevância a saúde pública. Insuficiência de dados atualizados acerca da situação de saúde e nutrição da população do Estado de Goiás. Baixo percentual de investigações epidemiológicas maternos e infantis. Demora no processo de aquisição e entrega dos medicamentos para Infecções Oportunistas. Aumento da morbimortalidade por agravos e doenças relacionadas a causas ambientais no Estado de Goiás. Inexistência de sistema de informação acerca dos hipertensos e diabéticos na população do Estado de Goiás. Baixa completude e inconsistência das fichas de notificação de hepatites B, C e D.
RESULTADOESPERADO:
Ampliação em 25% anualmente do Parque Tecnológico. Implantação de 100% de Ouvidorias do SUS no Estado de Goiás. Contrapartidas estadual repassadas regulamente aos municípios, fornecer medicamentos para atender à PNAISP, Atas e pós atas concluídas em tempo hábil para distribuição no período de sazonalidade das endemias, fornecimento de medicamentos para atender à demanda dos Serviços de atendimento Especializado (SAE). Participação e Controle Social do SUS em Goiás qualificada; Política Estadual de Educação Permanente para Participação e Controle Social do SUS implantada, monitorada e avaliada. Redução de agravos e doenças relacionadas às condições, processos e ambientes de trabalho no Estado de Goiás.
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
ICSAB - Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica
19,6 2018 MENOR MELHOR SES | ConectaSUS
Taxa de monitoramento de hipertensos e diabéticos - - MAIOR MELHOR SES | ConectaSUS Indicador em fase de
formulaçãoIncidência de Dengue - Notificações 105.995 2018 MENOR MELHOR SES | ConectaSUS
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 127.200.000) ( 408.175.000) ( 535.375.000) Convênios / Transferências ( 65.400.000) ( 212.550.000) ( 277.950.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 192.600.000) ( 620.725.000) ( 813.325.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SES PROCEDIMENTO DE COMPRA COMPARTILHADA VIA CONSÓRCIO INTERESTADUAL BRASIL CENTRAL REALIZADO SES CAMPANHA EDUCATIVA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR REALIZADA SES FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL REALIZADA SES OUVIDORIA IMPLANTADA SES SOFTWARE DESENVOLVIDO/IMPLANTADO/ADQUIRIDO SES MUNICIPIO COM PRONTUÁRIO INTEGRADO SES COFINANCIAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA A MUNICÍPIO REALIZADO SES ATENDIMENTO COM MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO REALIZADO
SES ATENDIMENTO COM MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, EM CUMPRIMENTO A CONDENAÇÕES DA SES/GO EM AÇÕES JUDICIAIS REALIZADA
SES PAINEL E/OU MODELO PREDITIVO IMPLANTADO NO CONECTA SUS SES PLENÁRIA E EVENTO REALIZADO SES INDICADOR SINTÉTICO E DE FLUXOS ASSISTENCIAIS CRIADO E MONITORADO
175
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA SAÚDE INTEGRALEIXO:
MONITORAMENTO DE PERFIS DE SAÚDEOBJETIVO:
Adotar políticas de saúde efetivas e preventivas através do monitoramento do perfil de saúde das pessoas e dos padrões de doença e epidemias que mais acometem a população goiana de forma reduzir as incidências e neutralizar seus impactos na qualidade de vida dos cidadãos.
PODER EXECUTIVO
TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA EM SAÚDEPROGRAMA:
2800 - SECRETARIA DA SAÚDEÓRGÃO:
Fortalecer e incentivar a participação da comunidade atraves da Ouvidoria e do controle Social na Gestão do Sistema Único de Saúde -SUS
ATUAÇÃO:
7981 - OUVIDORIA IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 35 40 40 40
35 40 40 40TOTAL
9901 - PLENÁRIA E EVENTO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 30 30 30 30
30 30 30 30TOTAL
Promover o acesso da população à Assistência Farmacêutica e pleno atendimento em saúde por meio da aquisição, distribuição e fornecimento de medicamentos, insumos e correlatos para a população que busca atendimento na farmácia do cidadão, nos programas de combate a infecções oportunistas , medicamentos excepcionais e de alto custo, mandados de segurança, programa de diabetes melitus, os radioacidentados, sistema prisional, sistema SIATI/SAMU, unidades assistenciais de saúde, programas de saúde mental , dentre outros.
ATUAÇÃO:
12177 - PROCEDIMENTO DE COMPRA COMPARTILHADA VIA CONSÓRCIO INTERESTADUAL BRASIL CENTRAL REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 3 3 3 3
3 3 3 3TOTAL
9068 - COFINANCIAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA A MUNICÍPIO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 31 31 31 31
Região Norte Goiano 26 26 26 26
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 43 43 43 43
Região Nordeste Goiano 20 20 20 20
Região Sul Goiano 26 26 26 26
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 13 13 13 13
Região Entorno do Distrito Federal 19 19 19 19
Região Sudoeste Goiano 26 26 26 26
Região Metropolitana de Goiânia 20 20 20 20
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 22 22 22 22
246 246 246 246TOTAL
176
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA SAÚDE INTEGRALEIXO:
MONITORAMENTO DE PERFIS DE SAÚDEOBJETIVO:
Adotar políticas de saúde efetivas e preventivas através do monitoramento do perfil de saúde das pessoas e dos padrões de doença e epidemias que mais acometem a população goiana de forma reduzir as incidências e neutralizar seus impactos na qualidade de vida dos cidadãos.
PODER EXECUTIVO
TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA EM SAÚDEPROGRAMA:
9072 - ATENDIMENTO COM MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 465.000 465.000 465.000 465.000
465.000 465.000 465.000 465.000TOTAL
9073 - ATENDIMENTO COM MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, EM CUMPRIMENTO A CONDENAÇÕES DA SES/GO EM AÇÕES JUDICIAIS REALIZADA
PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 18.372 20.208 22.236 24.456
18.372 20.208 22.236 24.456TOTAL
Modernizar o Parque Tecnológico da SES/GO, Integrar os Sistemas de Informação em Saúde e Implementar Centro de Informação e Decisões Estrategicas em Saúde - CONECTA SUS
ATUAÇÃO:
8193 - SOFTWARE DESENVOLVIDO/IMPLANTADO/ADQUIRIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 6 6 6 6
6 6 6 6TOTAL
9220 - PAINEL E/OU MODELO PREDITIVO IMPLANTADO NO CONECTA SUSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
9902 - INDICADOR SINTÉTICO E DE FLUXOS ASSISTENCIAIS CRIADO E MONITORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 2 1 1
1 2 1 1TOTAL
8784 - MUNICIPIO COM PRONTUÁRIO INTEGRADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 33 30 30 30
33 30 30 30TOTAL
Proteger a população de riscos e danos à saúde, incluindo campanhas publicitárias descentralizadasATUAÇÃO:
177
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA SAÚDE INTEGRALEIXO:
MONITORAMENTO DE PERFIS DE SAÚDEOBJETIVO:
Adotar políticas de saúde efetivas e preventivas através do monitoramento do perfil de saúde das pessoas e dos padrões de doença e epidemias que mais acometem a população goiana de forma reduzir as incidências e neutralizar seus impactos na qualidade de vida dos cidadãos.
PODER EXECUTIVO
TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA EM SAÚDEPROGRAMA:
4527 - CAMPANHA EDUCATIVA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 12 12 12 12
12 12 12 12TOTAL
7822 - FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1.200 1.350 1.400 1.500
1.200 1.350 1.400 1.500TOTAL
178
Eixo VII - Goiás da Paz
Goiás da Educação Plena
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO II – PROGRAMAS E METAS DO PPA
PODER EXECUTIVO
EIXO 7 - GOIÁS DA PAZ
O Eixo Goiás da Paz tem o intuito de proporcionar a segurança,
proteção, liberdade e bem-estar aos cidadãos e tornar Goiás exemplo de
sociedade justa na sua atuação.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
7.1 SEGURANÇA E PROTEÇÃO: Proporcionar aos cidadãos a segurança,
proteção, liberdade e bem-estar capaz de gerar tranquilidade no seu convívio
familiar e social e durante o exercício de suas atividades diárias ou cotidianas e
seus deslocamentos.
NOME PROGRAMA
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS INDICADORES
PROTEÇÃO À VIDA, AO PATRIMÔNIO E AO MEIO AMBIENTE
CBM Número de incêndios evitáveis por ações preventivas do Corpo de Bombeiros Militar
INTELIGÊNCIA, INTEGRAÇÃO E INTEGRIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA
SSP / PM / PC
Índice de Policiamento Preventivo da Polícia Militar
Índice de Resolutividade de Inquéritos dos Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI
Taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio - CVP (por 100 mil habitantes)
Taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI (por 100 mil habitantes)
Taxa de Homicídio Doloso (por 100 mil habitantes)
TRÂNSITO SEGURO
DETRAN / GOINFRA
Taxa de Mortalidade por Acidentes de Trânsito (por 100 mil hab.)
Taxa de Mortalidade por Acidentes Envolvendo Ciclomotores (por 100 mil hab.)
179
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO II – PROGRAMAS E METAS DO PPA
PODER EXECUTIVO
7.2 JUSTIÇA: Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela
garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e na
medida adequada.
NOME PROGRAMA
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS INDICADORES
GESTÃO PENITENCIÁRIA MODERNA
DGAP Taxa de ocupação do Sistema Prisional Taxa de Reincidência
PROTEÇÃO AOS DIREITOS SSP Taxa de Resolutividade do PROCON
180
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: PROTEÇÃO À VIDA, AO PATRIMÔNIO E AO MEIO AMBIENTE
EIXO: GOIÁS DA PAZ OBJETIVO: SEGURANÇA E PROTEÇÃO
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade de se atender a alta demanda existente, com redução do tempo de resposta, das solicitações de atendimento de urgência e emergência das unidades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar, principalmente quanto ao grande número de ocorrências de desastres naturais, incêndios e acidentes. A ausência de unidades do Corpo de Bombeiros Militar em diversos municípios, gera restrição na prestação de serviços desenvolvida pela Corporação, resultando em danos à vida e ao patrimônio do povo goiano. É imprescindível que os goianos possam contar com unidades estruturadas, ampliando-se o alcance da prestação de serviços e que sejam criados mais postos de pronto atendimento nas regiões estratégicas do Estado.
RESULTADOESPERADO:
Redução geral do número de ocorrências e aumento da capacidade de mitigação dos danos decorrentes de desastres e demais ocorrências.
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Número de incêndios evitáveis por ações preventivas do Corpo de Bombeiros Militar
- - MENOR MELHORSSPGO |
Observatório da Segurança Pública
Indicador em fase de formulação
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 13.000.000) ( 44.000.000) ( 57.000.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 13.000.000) ( 44.000.000) ( 57.000.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO CBM AÇÃO PREVENTIVA DE ACIDENTE REALIZADA CBM AÇÃO DE DEFESA CIVIL REALIZADA CBM ALUNO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM - PROEBOM FORMADO CBM BUSCA E SALVAMENTO REALIZADO CBM COMBATE A INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO REALIZADO CBM COMBATE A INCÊNDIO URBANO REALIZADO CBM FROTA ADQUIRIDA CBM INSPEÇÃO TÉCNICA REALIZADA CBM INVESTIGAÇÃO DE INCÊNDIOS REALIZADA CBM RESGATE REALIZADO CBM UNIDADE OPERACIONAL DO CBM - GO AMPLIADA CBM UNIDADE OPERACIONAL DO CBM - GO CONSTRUÍDA CBM UNIDADE OPERACIONAL DO CBM - GO REFORMADA
181
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
SEGURANÇA E PROTEÇÃOOBJETIVO:
Proporcionar aos cidadãos a segurança, proteção, liberdade e bem estar capaz de gerar tranquilidade no seu convívio familiar e social e durante o exercício de suas atividades diárias ou cotidianas e seus deslocamentos.
PODER EXECUTIVO
PROTEÇÃO À VIDA, AO PATRIMÔNIO E AO MEIO AMBIENTEPROGRAMA:
2903 - CORPO DE BOMBEIROS MILITARÓRGÃO:
Propiciar que os municípios goianos possam contar com unidades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar, ampliando o alcance da prestação de serviços desenvolvida pela Corporação, bem como reestruturar as unidades já existentes, reformando e modernizando suas instalações. Criar com isso mais posto de pronto atendimento nas regiões estratégicas do Estado, a fim de bem atender a alta demanda existente, com redução do tempo de resposta às solicitações de atendimento de urgência e emergência.
ATUAÇÃO:
8254 - UNIDADE OPERACIONAL DO CBM- GO AMPLIADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 1 1
- 2 1 1TOTAL
8255 - UNIDADE OPERACIONAL DO CBM- GO CONSTRUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 2 2
Região Nordeste Goiano 1
Região Norte Goiano 1
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 1
- 3 3 1TOTAL
8256 - UNIDADE OPERACIONAL DO CBM-GO REFORMADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 2 1
- 1 2 1TOTAL
Garantir a execução de ações preventivas de acidentes, principalmente nas grandes operações, e o pronto emprego das equipes de socorro do Corpo de Bombeiros Militar no momento em que houver solicitação por atendimento de urgência e emergência, originadas de qualquer região do Estado de Goiás. Com atendimento profissional e qualificado, utilizando viaturas e equipamentos modernos, adequados, novos e bem manutenidos, visando a proteção à vida, ao patrimônio e ao meio ambiente.
ATUAÇÃO:
11037 - AÇÃO PREVENTIVA DE ACIDENTE REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 21.319 21.532 21.747 21.747
21.319 21.532 21.747 21.747TOTAL
182
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
SEGURANÇA E PROTEÇÃOOBJETIVO:
Proporcionar aos cidadãos a segurança, proteção, liberdade e bem estar capaz de gerar tranquilidade no seu convívio familiar e social e durante o exercício de suas atividades diárias ou cotidianas e seus deslocamentos.
PODER EXECUTIVO
PROTEÇÃO À VIDA, AO PATRIMÔNIO E AO MEIO AMBIENTEPROGRAMA:
2239 - AÇÃO DE DEFESA CIVIL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 499 504 509 515
499 504 509 515TOTAL
7494 - ALUNO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM - PROEBOM FORMADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 700 700 800 800
700 700 800 800TOTAL
7825 - FROTA ADQUIRIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 8 10 10
5 8 10 10TOTAL
7572 - BUSCA E SALVAMENTO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 13.612 13.748 13.886 14.025
13.612 13.748 13.886 14.025TOTAL
7643 - COMBATE A INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 5.973 6.031 3.092 6.153
5.973 6.031 3.092 6.153TOTAL
7644 - COMBATE A INCÊNDIO URBANO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 3.420 3.454 3.489 3.524
3.420 3.454 3.489 3.524TOTAL
7859 - INSPEÇÃO TÉCNICA REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 265.640 268.640 270.979 273.979
265.640 268.640 270.979 273.979TOTAL
183
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
SEGURANÇA E PROTEÇÃOOBJETIVO:
Proporcionar aos cidadãos a segurança, proteção, liberdade e bem estar capaz de gerar tranquilidade no seu convívio familiar e social e durante o exercício de suas atividades diárias ou cotidianas e seus deslocamentos.
PODER EXECUTIVO
PROTEÇÃO À VIDA, AO PATRIMÔNIO E AO MEIO AMBIENTEPROGRAMA:
7864 - INVESTIGAÇÃO DE INCÊNDIOS REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 150 200 250 300
150 200 250 300TOTAL
8131 - RESGATE REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 74.896 75.644 76.401 77.165
74.896 75.644 76.401 77.165TOTAL
184
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: INTELIGÊNCIA, INTEGRAÇÃO E INTEGRIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA
EIXO: GOIÁS DA PAZ OBJETIVO: SEGURANÇA E PROTEÇÃO
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam pelos seguintes fatores: o Brasil é um dos países mais violentos do mundo. Em 2017 foram registrados 65.602 homicídios no país, o equivalente a 31,6 mortes para cada 100 mil habitantes, o maior nível dos últimos dez anos. De acordo com o Atlas da Violência 2019, que realizou estudos comparativos da violência no Brasil entre os anos de 2007 e 2017, a taxa de homicídios no país sofreu uma variação de 24% no período de dez anos, sendo que, em números absolutos o aumento foi de 36,1%. No Estado de Goiás, tendo como base o Atlas da Violência 2019, entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios subiu de 26 mortes por 100 mil habitantes para 42,8, uma variação de 64,3%, e em números absolutos, o aumento foi de 90,7%, números bem superiores à média nacional, sendo o 12º estado com maior aumento na última década. No ano de 2017, Goiás ficou em 11º lugar do país na taxa de homicídios. De acordo com o Atlas da Violência 2018 – Políticas Públicas e Retratos dos Municípios Brasileiros, 5 (cinco) cidades goianas encontravam-se, em 2016, entre os 123 municípios que respondiam por 50% das mortes violentas no Brasil, dentre elas Goiânia, Ap. de Goiânia, Anápolis Luziânia e Águas Lindas. Se considerarmos os 20 municípios com maior PIB do estado, 15 deles coincidem com as 20 cidades com maiores índices criminais (Homicídio, Tentativa de Homicídio, Latrocínio, Roubo e Estupro). Dessa forma, é de suma importância que sejam adotadas estratégias para a execução de ações que inibam e diminuam os indicadores criminais nessas regiões, pois para que estes municípios continuem em crescimento econômico, o fator segurança é primordial para a atração de mais investimentos que proporcionem ao Estado melhores condições para sair da crise financeira em que se encontra atualmente. Os indicadores criminais prioritários da Segurança Pública do Estado de Goiás atingiram reduções expressivas, nos primeiros quatro meses do ano de 2019, quando se compara com o mesmo período de 2018 (1/jan a 30/abr). Em percentual, os indicadores de homicídio sofreram queda de 9,66%, o latrocínio teve queda de 24,39% e o estupro de 3,75%. Os roubos a instituições financeiras diminuíram 71,43%, de carga 63,13%, em comércio 54,24%, a veículo 58,28%, a transeunte 54,33%, já o roubo em residência teve um aumento de 28,18%, mas segue tendência de queda (no acumulado de março era 29,55%). O homicídio doloso, no mês de abril de 2019, teve a maior queda nos últimos 7 anos comparados ao mesmo mês dos anos anteriores. Considerando-se os Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) e os Crimes Violentos contra o Patrimônio (todos os tipos de roubo) as reduções foram de 9,17% e 36,76%, respectivamente. Além da diminuição nos indicadores criminais, a proatividade das Instituições está cada vez maior: o cumprimento de mandado de prisão aumentou 36,77%, as prisões em flagrante 9,456%, as operações de segurança pública 144,14% e a apreensão de entorpecentes 60,04%. Foram desarticuladas 74 Organizações Criminosas, apreendidos 160 quilos de explosivos e apreendidas 2.230 armas de fogo com destaque para: 11 fuzis, 13 metralhadoras, 31 rifles, 187 armas de calibre restrito e 14 Kit’s rajadas para pistolas. Apesar da tendência de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais e dos Crimes Violentos contra o Patrimônio no Estado de Goiás, os índices ainda são muito elevados, o que indica a necessidade de implantação de ações para o fortalecimento das políticas públicas de segurança pública com foco em Inteligência, Integração e Integridade.
RESULTADOESPERADO:
Redução de 8% nos Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI (homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) e nos Crimes Violentos contra o Patrimônio – CVP (todos os tipos de roubo) com prioridade para os 20 municípios que concentram 87,63% dos índices criminais prioritários.
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI (por 100 mil habitantes)
31,5 2018 MENOR MELHOR SINESP | Ministério da Justiça
Taxa de Homicídio Doloso (por 100 mil habitantes) 29,26 2018 MENOR MELHOR SINESP | Ministério
da Justiça
Índice de Policiamento Preventivo da Polícia Militar - - MAIOR MELHOR
SSPGO | Observatório da
Segurança Pública
Indicador em fase de formulação
Taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio - CVP (por 100 mil habitantes)
130,6 2018 MENOR MELHOR SINESP - Ministério da Justiça
Índice de Resolutividade de Inquéritos dos Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI
- - MAIOR MELHOR
SSPGO | Observatório da
Segurança PúblicaIndicador em fase de
formulação
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 162.099.000) ( 503.000.000) ( 665.099.000) Convênios / Transferências ( 500.000) ( 1.800.000) ( 2.300.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 162.599.000) ( 504.800.000) ( 667.399.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SSP UNIDADE DE INTELIGÊNCIA ESTRUTURADA SSP CÂMERA DE VIDEMONITORAMENTO INSTALADA SSP CANAL DE DENÚNCIAS E INFORMAÇÕES DO AMBIENTE ESCOLAR IMPLANTADO PM PATRULHAMENTO PELA PMGO REALIZADO
185
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS PM ABORDAGEM PELA PMGO REALIZADA PM AÇÃO DE APREENSÃO DE ARMA/MUNIÇÃO REALIZADA PM VISITA A COMUNIDADE E AO COMÉRCIO REALIZADA PM BLOQUEIO E BLITZ REALIZADO PM EQUIPE DA PMGO 24HS DISPONIBILIZADA PM AÇÃO DE APREENSÃO DE DROGA REALIZADA PM TELEFONE VIA SATÉLITE MÓVEL ADQUIRIDO PM VIATURA DISPONIBILIZADA PELA POLÍCIA MILITAR PM MUNICÍPIO ATENDIDO COM PATRULHAMENTO RURAL PM ALUNO DO PROGRAMA POLICIAL MIRIM FORMADO PM POLICIAL MILITAR CAPACITADO PM UNIDADE DA PMGO AMPLIADA PM UNIDADE DA PMGO CONSTRUÍDA PM UNIDADE DA PMGO REFORMADA PM ALUNO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS PROERD - FORMADO PM SEMOVENTE DISPONIBILIZADO PC VIATURA DISPONIBILIZADA PELA POLÍCIA CIVIL PC OPERAÇÃO DE REPRESSÃO E INVESTIGAÇÃO AO CRIME E AOS CRIMINOSOS REALIZADA
186
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
SEGURANÇA E PROTEÇÃOOBJETIVO:
Proporcionar aos cidadãos a segurança, proteção, liberdade e bem estar capaz de gerar tranquilidade no seu convívio familiar e social e durante o exercício de suas atividades diárias ou cotidianas e seus deslocamentos.
PODER EXECUTIVO
INTELIGÊNCIA, INTEGRAÇÃO E INTEGRIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICAPROGRAMA:
2900 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAÓRGÃO:
Estruturar as áreas de inteligência das Instituições de Segurança Púbica visando a disponibilização de informações sensíveis para tomada de decisões estratégicas e orientação às ações operacionais integradas para combate à criminalidade violenta.
ATUAÇÃO:
10057 - UNIDADE DE INTELIGÊNCIA ESTRUTURADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 3 2 2 2
3 2 2 2TOTAL
Aumentar a capacidade de resposta das Instituições de Segurança Púbica por meio do apoio ao aprimoramento e à ampliação de suas instalações físicas, assim como ao seu aparelhamento para suporte às ações operacionais no combate à violência e à criminalidade. Modernizar as áreas de inteligência, tecnologia da informação e comunicação integrada para auxílio às decisões estratégicas e à execução operacional das Instituições de Segurança visando a integração das ações e o consequente aumento da proatividade das Instituições proporcionando maior segurança aos cidadãos.
ATUAÇÃO:
12597 - CÂMERA DE VIDEMONITORAMENTO INSTALADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 265 265 265 265
265 265 265 265TOTAL
7601 - CANAL DE DENÚNCIAS E INFORMAÇÕES DO AMBIENTE ESCOLAR IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- 1 - -TOTAL
2902 - POLÍCIA MILITARÓRGÃO:
- Viabilizar a intensificação e capacitação da estrutura de policiamento terrestre, aéreo e náutico da PMGO. - Viabilizar o provimento de materiais, serviços, soluções em sistemas, programas, equipamentos e suporte técnico, para operação de redes e equipamentos de TI/Telecom da Polícia Militar. - Aparelhar e reaparelhar as unidades da PMGO. - Construir, ampliar e reformar as unidades da PM/GO. - Formar, capacitar e qualificar o policial militar em sua área de atuação!
ATUAÇÃO:
12819 - TELEFONE VIA SATÉLITE MÓVEL ADQUIRIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 25
25 - - -TOTAL
187
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
SEGURANÇA E PROTEÇÃOOBJETIVO:
Proporcionar aos cidadãos a segurança, proteção, liberdade e bem estar capaz de gerar tranquilidade no seu convívio familiar e social e durante o exercício de suas atividades diárias ou cotidianas e seus deslocamentos.
PODER EXECUTIVO
INTELIGÊNCIA, INTEGRAÇÃO E INTEGRIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICAPROGRAMA:
12920 - VIATURA DISPONIBILIZADA PELA POLÍCIA MILITARPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2.633 2.686 2.740 2.795
2.633 2.686 2.740 2.795TOTAL
8027 - POLICIAL MILITAR CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 500 800 1.200 1.500
500 800 1.200 1.500TOTAL
8265 - UNIDADE DA PMGO AMPLIADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1
Região Entorno do Distrito Federal 1
Região Norte Goiano 1
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1
- 1 2 1TOTAL
8266 - UNIDADE DA PMGO CONSTRUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1
Região Entorno do Distrito Federal 1
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1
Região Norte Goiano 1
- 2 1 1TOTAL
8268 - UNIDADE DA PMGO REFORMADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 12 15 20
10 12 15 20TOTAL
9177 - SEMOVENTE DISPONIBILIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 130 130 130 130
130 130 130 130TOTAL
188
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
SEGURANÇA E PROTEÇÃOOBJETIVO:
Proporcionar aos cidadãos a segurança, proteção, liberdade e bem estar capaz de gerar tranquilidade no seu convívio familiar e social e durante o exercício de suas atividades diárias ou cotidianas e seus deslocamentos.
PODER EXECUTIVO
INTELIGÊNCIA, INTEGRAÇÃO E INTEGRIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICAPROGRAMA:
Ações de prevenção e resistência ao consumo de drogas e violência. Combater o avanço da criminalidade no meio rural, viabilizando o efetivo patrulhamento motorizado nas vias rurais, e pela ação policial especializada na repressão aos crimes contra pessoas e propriedades do meio rural.
ATUAÇÃO:
12619 - PATRULHAMENTO PELA PMGO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 760.303 775.505 791.015 806.835
760.303 775.505 791.015 806.835TOTAL
12639 - ABORDAGEM PELA PMGO REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 986.286 1.006.012 1.026.132 1.064.654
986.286 1.006.012 1.026.132 1.064.654TOTAL
12641 - AÇÃO DE APREENSÃO DE ARMA/MUNIÇÃO REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2.610 2.662 2.715 2.769
2.610 2.662 2.715 2.769TOTAL
12642 - VISITA A COMUNIDADE E AO COMÉRCIO REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 8.765 8.941 9.120 9.302
8.765 8.941 9.120 9.302TOTAL
12643 - BLOQUEIO E BLITZ REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5.474 5.583 5.695 5.809
5.474 5.583 5.695 5.809TOTAL
12644 - EQUIPE DA PMGO 24HS DISPONIBILIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 995 1.015 1.036 1.057
995 1.015 1.036 1.057TOTAL
189
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
SEGURANÇA E PROTEÇÃOOBJETIVO:
Proporcionar aos cidadãos a segurança, proteção, liberdade e bem estar capaz de gerar tranquilidade no seu convívio familiar e social e durante o exercício de suas atividades diárias ou cotidianas e seus deslocamentos.
PODER EXECUTIVO
INTELIGÊNCIA, INTEGRAÇÃO E INTEGRIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICAPROGRAMA:
12739 - AÇÃO DE APREENSÃO DE DROGA REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 4.032 4.112 4.194 4.278
4.032 4.112 4.194 4.278TOTAL
3827 - MUNICÍPIO ATENDIDO COM PATRULHAMENTO RURALPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 80 100 120 140
80 100 120 140TOTAL
7499 - ALUNO DO PROGRAMA POLICIAL MIRIM FORMADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 200 200 200 200
200 200 200 200TOTAL
9157 - ALUNO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS PROERD - FORMADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 40.000 45.000 55.000 60.000
40.000 45.000 55.000 60.000TOTAL
2904 - POLÍCIA CIVILÓRGÃO:
Esta ação busca a estruturação das unidades policias, a modernização tecnológica da Polícia Civil, a investigação e repressão a crimes e aos criminosos, a valorização da imagem institucional e a padronização visual da Polícia Civil, bem como a saúde do servidor da PCGO.
ATUAÇÃO:
12919 - VIATURA DISPONIBILIZADA PELA POLÍCIA CIVILPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1.346 1.346 1.346 1.346
1.346 1.346 1.346 1.346TOTAL
7975 - OPERAÇÃO DE REPRESSÃO E INVESTIGAÇÃO AO CRIME E AOS CRIMINOSOS REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 1.100 1.200 1.300 1.400
1.100 1.200 1.300 1.400TOTAL
190
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: TRÂNSITO SEGURO
EIXO: GOIÁS DA PAZ OBJETIVO: SEGURANÇA E PROTEÇÃO
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam pela alta taxa de mortalidade por acidentes de trânsito. O elevado grau de violência no trânsito decorrente de diversos fatores como a deficiência na educação para o trânsito, tendo por sequência o desrespeito às regras de trânsito, acidentes e/ou crimes, e resultando em expressivo número de vítimas. Outro ponto significativo é que parte considerável dos acidentes de trânsito decorre de problemas com o veículo. O estado de má conservação, alteração de características, falta de inspeção de segurança, modificação nos sistemas de iluminação e sinalização são fatores precários que incrementam o risco de acidentes. A imprudência, o consumo de álcool, o excesso de velocidade aliados à manutenção e sinalização precárias das vias são elementos agravadores das lesões e mortes no trânsito, com consequente e indesejado custo social e econômico para o Estado.
RESULTADOESPERADO: Redução da violência, dos acidentes e dos óbitos no trânsito
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Taxa de Mortalidade por Acidentes Envolvendo Ciclomotores (por 100 mil hab.)
7,84 2017 MENOR MELHOR SES | ConectaSUS
Taxa de Mortalidade por Acidentes de Trânsito (por 100 mil hab.)
24,55 2017 MENOR MELHOR SES | ConectaSUS
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 216.700.000) ( 617.500.000) ( 834.200.000) Convênios / Transferências ( 2.500.000) ( 8.000.000) ( 10.500.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 219.200.000) ( 625.500.000) ( 844.700.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO DETRAN UNIDADE DO DETRAN CONSTRUÍDA DETRAN BALADA EDUCATIVA REALIZADA DETRAN CNH EMITIDA DETRAN CNH SOCIAL EMITIDA DETRAN CURSO DE RECICLAGEM OBRIGATÓRIO REALIZADO DETRAN DISPOSITIVO AUXILIAR DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO IMPLANTADO DETRAN EXAME DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADO DETRAN EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO REALIZADO DETRAN SERVIDOR CAPACITADO DETRAN SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL IMPLANTADA DETRAN SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL IMPLANTADA DETRAN VEÍCULO REGISTRADO DETRAN VEÍCULO VISTORIADO DETRAN ATENDIMENTO PRESENCIAL REALIZADO DETRAN SISTEMA VEICULAR DIGITAL - SVD REALIZADO DETRAN AUTOATENDIMENTO REALIZADO DETRAN TELEATENDIMENTO REALIZADO DETRAN NOVA ESTRUTURA DE TI IMPLANTADA DETRAN SISTEMA RENAEST IMPLANTADO DETRAN PALESTRA EDUCATIVA REALIZADA DETRAN CAMPANHA EDUCATIVA/INFORMATIVA REALIZADA DETRAN UNIDADE DO DETRAN REFORMADA/PADRONIZADA DETRAN ENTIDADE CREDENCIADA PARA HABILITAÇÃO DE CONDUTOR GOINFRA CAMPANHA EDUCATIVA REALIZADA GOINFRA VIATURA PARA FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA DISPONIBILIZADA GOINFRA BASE DE FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA MANTIDA
191
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
SEGURANÇA E PROTEÇÃOOBJETIVO:
Proporcionar aos cidadãos a segurança, proteção, liberdade e bem estar capaz de gerar tranquilidade no seu convívio familiar e social e durante o exercício de suas atividades diárias ou cotidianas e seus deslocamentos.
PODER EXECUTIVO
TRÂNSITO SEGUROPROGRAMA:
2961 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRANÓRGÃO:
Objetiva realizar um atendimento de qualidade, prestados por servidores valorizados/capacitados, que oferecerão ao cidadão goiano serviços rápidos, eficientes e eficazes. Ademais, contribuir para um trânsito mais seguro por meio de ações educativas, formação de condutores e operações de fiscalização.
ATUAÇÃO:
6619 - BALADA EDUCATIVA REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Norte Goiano 54 56 60 64
Região Entorno do Distrito Federal 48 50 56 56
Região Sudoeste Goiano 84 90 94 98
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 104 109 131 131
Região Nordeste Goiano 39 42 45 47
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 45 48 50 53
Região Metropolitana de Goiânia 60 62 64 76
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 19 22 23 23
Região Sul Goiano 60 64 68 72
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 87 92 96 100
600 635 687 720TOTAL
7680 - CURSO DE RECICLAGEM OBRIGATÓRIO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 65 65 65 65
65 65 65 65TOTAL
8152 - SERVIDOR CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 20 20 20 20
20 20 20 20TOTAL
192
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
SEGURANÇA E PROTEÇÃOOBJETIVO:
Proporcionar aos cidadãos a segurança, proteção, liberdade e bem estar capaz de gerar tranquilidade no seu convívio familiar e social e durante o exercício de suas atividades diárias ou cotidianas e seus deslocamentos.
PODER EXECUTIVO
TRÂNSITO SEGUROPROGRAMA:
8617 - PALESTRA EDUCATIVA REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Nordeste Goiano 70 70 70 70
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 70 70 70 70
Região Norte Goiano 90 90 90 90
Região Metropolitana de Goiânia 300 300 300 300
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 70 70 70 70
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 90 90 90 90
Região Sul Goiano 70 70 70 70
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 70 70 70 70
Região Sudoeste Goiano 70 70 70 70
900 900 900 900TOTAL
8618 - CAMPANHA EDUCATIVA/INFORMATIVA REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 2 2 2 2
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 2 2 2 2
Região Nordeste Goiano 2 2 2 2
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 2 2 2 2
Região Metropolitana de Goiânia 2 2 2 2
Região Sudoeste Goiano 2 2 2 2
Região Entorno do Distrito Federal 2 2 2 2
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 2 2 2 2
Região Norte Goiano 2 2 2 2
Região Sul Goiano 2 2 2 2
20 20 20 20TOTAL
7638 - CNH EMITIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 570.000 600.000 620.000 625.000
570.000 600.000 620.000 625.000TOTAL
7640 - CNH SOCIAL EMITIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 8.000 8.000 8.000 8.000
8.000 8.000 8.000 8.000TOTAL
193
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
SEGURANÇA E PROTEÇÃOOBJETIVO:
Proporcionar aos cidadãos a segurança, proteção, liberdade e bem estar capaz de gerar tranquilidade no seu convívio familiar e social e durante o exercício de suas atividades diárias ou cotidianas e seus deslocamentos.
PODER EXECUTIVO
TRÂNSITO SEGUROPROGRAMA:
7803 - EXAME DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 120.000 120.000 120.000 120.000
120.000 120.000 120.000 120.000TOTAL
7804 - EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 230.000 230.000 230.000 230.000
230.000 230.000 230.000 230.000TOTAL
8283 - VEÍCULO REGISTRADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 621.000 648.000 702.000 729.000
621.000 648.000 702.000 729.000TOTAL
8284 - VEÍCULO VISTORIADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 662.400 691.200 748.800 777.600
662.400 691.200 748.800 777.600TOTAL
8344 - ATENDIMENTO PRESENCIAL REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 2.106.800 2.198.400 2.381.600 2.473.200
2.106.800 2.198.400 2.381.600 2.473.200TOTAL
8345 - SISTEMA VEICULAR DIGITAL - SVD REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 223.000 233.000 250.000 260.000
223.000 233.000 250.000 260.000TOTAL
8346 - AUTOATENDIMENTO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 3.956.000 4.128.000 4.472.000 4.644.000
3.956.000 4.128.000 4.472.000 4.644.000TOTAL
194
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
SEGURANÇA E PROTEÇÃOOBJETIVO:
Proporcionar aos cidadãos a segurança, proteção, liberdade e bem estar capaz de gerar tranquilidade no seu convívio familiar e social e durante o exercício de suas atividades diárias ou cotidianas e seus deslocamentos.
PODER EXECUTIVO
TRÂNSITO SEGUROPROGRAMA:
8347 - TELEATENDIMENTO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 748.000 780.000 846.000 880.000
748.000 780.000 846.000 880.000TOTAL
8697 - ENTIDADE CREDENCIADA PARA HABILITAÇÃO DE CONDUTORPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 4.800 5.000 5.500 5.700
4.800 5.000 5.500 5.700TOTAL
Realizar obras necessárias à modernização da infraestrutura do DETRAN, sejam elas de construção, modernização ou reforma oferecendo maior conforto aos cidadãos assim como aos servidores desta autarquia. Sinalizar os municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT e outros serviços de melhoria de trânsito, promovendo elaboração e implantação de projetos de sinalização, organizando o fluxo de veículos.
ATUAÇÃO:
6597 - UNIDADE DO DETRAN CONSTRUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 2 1 1
- 2 1 1TOTAL
7701 - DISPOSITIVO AUXILIAR DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 13.000 13.000 13.000 13.000
13.000 13.000 13.000 13.000TOTAL
8169 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: METRO QUADRADO
META
ESTADO DE GOIAS 3.200 3.300 3.600 3.900
3.200 3.300 3.600 3.900TOTAL
8170 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: METRO QUADRADO
META
ESTADO DE GOIAS 6.900 7.200 7.800 8.100
6.900 7.200 7.800 8.100TOTAL
195
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
SEGURANÇA E PROTEÇÃOOBJETIVO:
Proporcionar aos cidadãos a segurança, proteção, liberdade e bem estar capaz de gerar tranquilidade no seu convívio familiar e social e durante o exercício de suas atividades diárias ou cotidianas e seus deslocamentos.
PODER EXECUTIVO
TRÂNSITO SEGUROPROGRAMA:
8348 - NOVA ESTRUTURA DE TI IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 15 30 40 15
8349 - SISTEMA RENAEST IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- 1 - -TOTAL
8640 - UNIDADE DO DETRAN REFORMADA/PADRONIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 3 5 5
Região Metropolitana de Goiânia 6 5 5
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 8 10 8
Região Sudoeste Goiano 5 6 5
Região Sul Goiano 4 5 5
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 5 7 5
Região Entorno do Distrito Federal 3 3 2
Região Nordeste Goiano 2 2 1
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 3 3 2
Região Norte Goiano 4 4 4
- 43 50 42TOTAL
3163 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRAÓRGÃO:
Busca proporcionar aos cidadãos segurança, proteção e liberdade capaz de gerar tranquilidade no seu convívio social e durante o exercício de suas atividades diárias ou cotidianas e seus deslocamentos, reduzindo, contínua e gradualmente, as fatalidades no trânsito através de ações preventivas e corretivas.
ATUAÇÃO:
7594 - CAMPANHA EDUCATIVA REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 4 4 4 4
4 4 4 4TOTAL
8291 - VIATURA PARA FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA DISPONIBILIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 60 85 67 67
60 85 67 67TOTAL
196
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
SEGURANÇA E PROTEÇÃOOBJETIVO:
Proporcionar aos cidadãos a segurança, proteção, liberdade e bem estar capaz de gerar tranquilidade no seu convívio familiar e social e durante o exercício de suas atividades diárias ou cotidianas e seus deslocamentos.
PODER EXECUTIVO
TRÂNSITO SEGUROPROGRAMA:
9809 - BASE DE FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA MANTIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 43 43 43 43
43 43 43 43TOTAL
197
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: GESTÃO PENITENCIÁRIA MODERNA
EIXO: GOIÁS DA PAZ OBJETIVO: JUSTIÇA
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam por várias razões descritas a seguir: Déficit de vagas e precariedade nas estruturas físicas e de segurança; Alto crescimento da população carcerária; Poucos programas de alternativas penais e de remissão de pena; Insuficiência de vagas de trabalho que permitam a remissão da pena; Falta de presídios adequados e/ou regionais para custodiar os presos; Insuficiência de aparato Tecnológico; Vulnerabilidade na inspeção de entrada de produtos; Superlotação; Adoecimento da população carcerária; Dificuldade na ressocialização; Alto custo da gestão; Falhas no monitoramento de segurança do preso; Desordem do ambiente carcerário; Reincidência criminal; Insuficiência de políticas de ressocialização; Falta de profissionais para a formação de equipe psicossocial, em nível regional, para desenvolver as atividades relacionadas com as alternativas a prisão, especialmente com usuários de drogas; Aumento das despesas de manutenção do sistema prisional.
RESULTADOESPERADO: Melhoria da infraestrutura do sistema prisional quanto à lotação e segurança, além da ressocialização dos detentos.
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Taxa de Reincidência - - MENOR MELHOR TJGO | ExecPen Indicador em fase de formulação
Taxa de ocupação do Sistema Prisional 1,657188802 2018 MENOR MELHOR
Conselho Nacional do Ministério
Público
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 102.000.000) ( 334.000.000) ( 436.000.000) Convênios / Transferências ( 8.500.000) ( 27.000.000) ( 35.500.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( 2.300.000) ( 6.900.000) ( 9.200.000) Investimento Privado / Parcerias ( 4.600.000) ( 5.000.000) ( 9.600.000) TOTAL GERAL ( 117.400.000) ( 372.900.000) ( 490.300.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO DGAP EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PRISIONAL ADQUIRIDO DGAP INSTRUTOR E PROFESSOR DA ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - ESAP QUALIFICADO DGAP MÓDULO DE RESPEITO AMPLIADO DGAP REEDUCANDO MATRICULADO EM REDE DE ENSINO DGAP REEDUCANDO MONITORADO COM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA DGAP SERVIDOR QUALIFICADO PARA TRABALHAR EM PRESÍDIO FEMININO E/OU LGBT DGAP SERVIDOR HABILITADO PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP DGAP UNIDADE PRISIONAL CONSTRUÍDA DGAP VAGA CRIADA EM UNIDADE PRISIONAL DGAP VAGA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO IMPLEMENTADA DGAP VIATURA DISPONIBILIZADA PARA O SISTEMA PRISIONAL DGAP SERVIDOR NA ÁREA PRISIONAL CAPACITADO DGAP REEDUCANDO TRABALHANDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DGAP REEDUCANDO TRABALHANDO NA INICIATIVA PRIVADA
198
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
JUSTIÇAOBJETIVO:
Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e na medida adequada.
PODER EXECUTIVO
GESTÃO PENITENCIÁRIA MODERNAPROGRAMA:
2906 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAÓRGÃO:
A ação Gestão da Custódia Prisional e Promoção da Ressocialização visa ampliar e modernizar a estrutura física e logística do Sistema de Administração Penitenciária no Estado por meio da qualificação e valorização profissional de seus servidores, modernização tecnológica na área de segurança, assistência material, educacional, social, psicológica, de saúde e profissional dos custodiados. Implementar, também, ações que viabilizem condições para o cumprimento da Lei de Execuções Penais, promovendo a reinserção social do reeducando e do egresso, o incremento de medidas alternativas à prisão, assim como a garantia dos direitos a eles assegurados.
ATUAÇÃO:
7746 - EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PRISIONAL ADQUIRIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 625
Região Entorno do Distrito Federal 200
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 200
1.025 - - -TOTAL
7862 - INSTRUTOR E PROFESSOR DA ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - ESAP QUALIFICADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 60 60 60 60
60 60 60 60TOTAL
7927 - MÓDULO DE RESPEITO AMPLIADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudoeste Goiano 1
Região Entorno do Distrito Federal 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1
Região Metropolitana de Goiânia 1
1 1 1 1TOTAL
8057 - REEDUCANDO MONITORADO COM TORNOZELEIRA ELETRÔNICAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Entorno do Distrito Federal 600 600 700 700
Região Metropolitana de Goiânia 2.000 2.000 2.400 2.400
2.600 2.600 3.100 3.100TOTAL
199
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
JUSTIÇAOBJETIVO:
Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e na medida adequada.
PODER EXECUTIVO
GESTÃO PENITENCIÁRIA MODERNAPROGRAMA:
8159 - SERVIDOR QUALIFICADO PARA TRABALHAR EM PRESÍDIO FEMININO E/OU LGBTPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 60 60 60 60
60 60 60 60TOTAL
8163 - SERVIDOR HABILITADO PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POPPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 576 600 600 600
576 600 600 600TOTAL
8275 - VAGA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO IMPLEMENTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 86
- - - 86TOTAL
8290 - VIATURA DISPONIBILIZADA PARA O SISTEMA PRISIONALPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 45 45 45 45
Região Metropolitana de Goiânia 91 91 91 91
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 22 22 22 22
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 23 23 23 23
Região Nordeste Goiano 18 18 18 18
Região Norte Goiano 30 30 30 30
Região Entorno do Distrito Federal 56 56 56 56
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 24 24 24 24
Região Sul Goiano 36 36 36 36
Região Sudoeste Goiano 42 42 42 42
387 387 387 387TOTAL
9277 - SERVIDOR NA ÁREA PRISIONAL CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 59 59 58 58
59 59 58 58TOTAL
200
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
JUSTIÇAOBJETIVO:
Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e na medida adequada.
PODER EXECUTIVO
GESTÃO PENITENCIÁRIA MODERNAPROGRAMA:
9278 - REEDUCANDO TRABALHANDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 773 774 760 752
Região Sudoeste Goiano 148 212 205 184
Região Norte Goiano 826 779 749 749
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 216 206 211 207
Região Entorno do Distrito Federal 477 487 500 515
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 235 246 251 266
Região Sul Goiano 515 486 496 481
Região Nordeste Goiano 98 93 94 91
Região Metropolitana de Goiânia 404 427 438 470
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 308 290 296 285
4.000 4.000 4.000 4.000TOTAL
9297 - REEDUCANDO TRABALHANDO NA INICIATIVA PRIVADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 23 31 39 47
Região Metropolitana de Goiânia 227 219 211 203
250 250 250 250TOTAL
8055 - REEDUCANDO MATRICULADO EM REDE DE ENSINOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 1.142 1.256 1.382 1.520
1.142 1.256 1.382 1.520TOTAL
Manutenção das unidades prisionais e de alternativas à prisão (através da Gestão Penitenciária por Organizações Sociais, do Programa Dinheiro Direto na Unidade Prisional - PDDUP e das Parcerias Público Privado no Sistema Penitenciário) e ampliação do número de vagas do sistema de administração penitenciária de forma a interferir positivamente na melhoria da qualidade de vida da população carcerária e em sua ressocialização.
ATUAÇÃO:
8257 - UNIDADE PRISIONAL CONSTRUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Entorno do Distrito Federal 1
Região Metropolitana de Goiânia 1 1
- 1 - 2TOTAL
201
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
JUSTIÇAOBJETIVO:
Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e na medida adequada.
PODER EXECUTIVO
GESTÃO PENITENCIÁRIA MODERNAPROGRAMA:
8274 - VAGA CRIADA EM UNIDADE PRISIONALPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 128 297
Região Entorno do Distrito Federal 216
128 - - 513TOTAL
202
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: PROTEÇÃO AOS DIREITOS
EIXO: GOIÁS DA PAZ OBJETIVO: JUSTIÇA
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade de se atender ao crescente índice de denúncias e reclamações recebidas perante os diversos canais de atendimento do PROCON-GOIÁS, devido ao aumento exponencial do comércio virtual, à diversificação nas várias modalidades de consumo, à situação de crise econômica, bem como a maior conscientização do consumidor acerca de seus direitos, o que gera o aumento das demandas por atendimento no Órgão. A situação de crise econômica leva o consumidor a tentar renegociar ou revisar judicialmente seus contratos a partir da obtenção de cálculos acerca da correta aplicação da correção monetária e juros; O aumento no número de atendimentos realizados pelo Órgão, resultando em esgotamento gradativo da capacidade de resposta do órgão, com elevação gradual do tempo para se exarar uma decisão administrativa, distanciando-se do cumprimento do princípio da celeridade. Há ainda a necessidade de assistência judicial e extrajudicial aos necessitados do Estado, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.
RESULTADOESPERADO: Direitos do consumidor protegidos e assistência jurídica ao cidadão
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Taxa de Resolutividade do PROCON - - MAIOR MELHOR Procon Goiás Indicador em fase de
formulação
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 10.000.000) ( 54.000.000) ( 64.000.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 10.000.000) ( 54.000.000) ( 64.000.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SSP EVENTO EDUCATIVO PARA CONSUMIDOR E FORNECEDOR SSP FISCALIZAÇÃO PARA REPRESSÃO AO DESCUMPRIMENTO DO CDC REALIZADA SSP NÚMERO DE PESQUISAS DE PREÇOS REALIZADAS SSP SERVIDOR DO PROCON CAPACITADO SSP PROCON MUNICIPAL FOMENTADO
203
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
JUSTIÇAOBJETIVO:
Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e na medida adequada.
PODER EXECUTIVO
PROTEÇÃO AOS DIREITOSPROGRAMA:
2900 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAÓRGÃO:
Estruturar as unidades de atendimento da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor por meio de equipamentos, softwares e estrutura física adequada para assegurar o direito dos cidadãos em suas relações consumeiristas.
ATUAÇÃO:
10142 - EVENTO EDUCATIVO PARA CONSUMIDOR E FORNECEDORPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 18 22 21 19
18 22 21 19TOTAL
10143 - FISCALIZAÇÃO PARA REPRESSÃO AO DESCUMPRIMENTO DO CDC REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5.600 5.700 5.800 5.900
5.600 5.700 5.800 5.900TOTAL
7962 - NÚMERO DE PESQUISAS DE PREÇOS REALIZADASPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 15 15 15 15
15 15 15 15TOTAL
8440 - SERVIDOR DO PROCON CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 15 20 15 20
Região Sul Goiano 30 30 30 30
Região Sudoeste Goiano 5 5 5
Região Norte Goiano 10 10 10 10
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 5
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 5 5 5
Região Entorno do Distrito Federal 20 20 20 20
Região Metropolitana de Goiânia 80 85 85 80
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 5
170 170 170 170TOTAL
8441 - PROCON MUNICIPAL FOMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 6 6 6 4
6 6 6 4TOTAL
204
Eixo VIII - Goiás da Inclusão
Goiás da Educação Plena
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO II – PROGRAMAS E METAS DO PPA
PODER EXECUTIVO
EIXO 8 - GOIÁS DA INCLUSÃO
O Eixo Goiás da Inclusão tem o intuito de reduzir as situações de
vulnerabilidade, risco pessoal e social e violação de direitos e estimular atitudes
de acolhimento, integração, convívio social e relações interpessoais que
promovam a inclusão e o respeito à diversidade no Estado de Goiás
RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO
8.1 PROTEÇÃO SOCIAL: Prover a proteção social ampla e a garantia de direitos
para a redução das situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social e
violação de direitos, alcançando aqueles que se encontram em situação de
pobreza, fome, abandono, sem lar adequado ou em residência irregular para que
alcancem uma nova realidade com qualidade de vida.
NOME PROGRAMA
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS INDICADORES
JOVENS DE FUTURO SEDS Percentual da população de 15 a 29 anos não
ocupada e não frequentando escola MORADIA COMO BASE DA CIDADANIA
SEDI / AGEHAB Déficit Habitacional (pessoas)
NOVA CHANCE AOS JOVENS SEDS Taxa de Atendimento de Solicitações de Vagas
no Sistema Socioeducativo
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
SEAD / SEDS / SEAPA / CEASA
Índice Multidimensional de Carência das Famílias - IMCF
Percentual da população em situação de extrema pobreza (renda de até um quarto de salário mínimo)
Percentual da população em situação de pobreza (renda de até meio salário mínimo)
Proporção da População Inscrita no CadÚnico
205
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO II – PROGRAMAS E METAS DO PPA
PODER EXECUTIVO
8.2 CONVÍVIO E INCLUSÃO: Estimular atitudes de acolhimento, integração,
convívio social e relações interpessoais que promovam a inclusão e o respeito à
diversidade e combatam qualquer tipo de discriminação e violência, adotando-
se a cultura, a arte, o esporte e o lazer como fortes aliados.
NOME PROGRAMA
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS INDICADORES
INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
SEDS / GOVERNADORIA
Taxa de denúncias de violação de direitos humanos contra pessoas idosas (por 100 mil habitantes)
Taxa de denúncias de violações de direitos humanos contra pessoas com deficiência (por 100 mil habitantes)
MAIS CULTURA E ARTE SECULT Fluxo de Visitantes em Museus
ESPORTE TRANSFORMANDO VIDAS
SEL Proporção da População Jovem e Infantil Atendida com Iniciação Esportiva
SOMOS TODOS IGUAIS SEDS
Número de vítimas LGBT de lesão corporal dolosa
Número de vítimas negras de lesão corporal dolosa
Taxa de feminicídios (por 100 mil mulheres)
206
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: JOVENS DE FUTURO
EIXO: GOIÁS DA INCLUSÃO OBJETIVO: PROTEÇÃO SOCIAL
JUSTIFICATIVA: Sem perspectivas de mudança social, grande parte dos jovens abandona a escola, muitas vezes motivada pela necessidade de renda, tem as relações familiares enfraquecidas e é assediada pelo mundo do crime. O grande desafio é diminuir a exposição da juventude às diversas vulnerabilidades. Uma forma eficaz é levar formação técnico-profissional a jovens socialmente vulneráveis, com um conjunto de ações que viabilizam a promoção da inclusão social e do protagonismo juvenil com participação cidadã, por meio da formação integral do jovem e fortalecimento de vínculos.
RESULTADOESPERADO: Garantia dos direitos e promoção de oportunidades à população jovem
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Percentual da população de 15 a 29 anos não ocupada e não frequentando escola
18,8 % 2018 MENOR MELHOR IBGE | PNADc
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 134.100.000) ( 409.300.000) ( 543.400.000) Convênios / Transferências ( 160.000) ( 480.000) ( 640.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 134.260.000) ( 409.780.000) ( 544.040.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SEDS VAGA A ADOLESCENTE APRENDIZ NO MERCADO DE TRABALHO DISPONIBILIZADA SEDS PASSE LIVRE ESCOLAR A ALUNO DISPONIBILIZADO SEDS CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE SEDS VAGA DISPONIBILIZADA A ESTUDANTE COM INTERCÂMBIO ACADÊMICO SEDS BOLSA DE ESTÁGIO A JOVEM DISPONIBILIZADA SEDS INSTÂNCIA DE ARTICULAÇÃO, PACTUAÇÃO E CONTROLE DA JUVENTUDE FORTALECIDA
207
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
PROTEÇÃO SOCIAL OBJETIVO:
Prover a proteção social ampla e a garantia de direitos para a redução das situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social e violação de direitos, alcançando aqueles que se encontram em situação de pobreza, fome, abandono, sem lar adequado ou em residência irregular para que alcancem uma nova realidade com qualidade de vida.
PODER EXECUTIVO
JOVENS DE FUTUROPROGRAMA:
3000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓRGÃO:
Ação que visa a promoção da juventude e o acesso à escola, através do Passe Livre estudantil, bem como a inclusão do jovem aprendiz no mercado de trabalho e a concessão de bolsas de estágio e a possibilidade de intercâmbio acadêmico.
ATUAÇÃO:
7444 - VAGA A ADOLESCENTE APRENDIZ NO MERCADO DE TRABALHO DISPONIBILIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3.200 3.250 3.300 3.500
3.200 3.250 3.300 3.500TOTAL
7472 - PASSE LIVRE ESCOLAR A ALUNO DISPONIBILIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 28.000 28.800 29.400 30.000
28.000 28.800 29.400 30.000TOTAL
7597 - CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDEPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 15 15 15 15
15 15 15 15TOTAL
7779 - VAGA DISPONIBILIZADA A ESTUDANTE COM INTERCÂMBIO ACADÊMICOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 25 30 35 40
25 30 35 40TOTAL
7870 - BOLSA DE ESTÁGIO A JOVEM DISPONIBILIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1.500 1.500 1.500 1.500
1.500 1.500 1.500 1.500TOTAL
8991 - INSTÂNCIA DE ARTICULAÇÃO, PACTUAÇÃO E CONTROLE DA JUVENTUDE FORTALECIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
208
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: MORADIA COMO BASE DA CIDADANIA
EIXO: GOIÁS DA INCLUSÃO OBJETIVO: PROTEÇÃO SOCIAL
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade de se tratar da oferta de moradia em espaço adequado, com acessibilidade física, segurança, garantia da posse, estabilidade estrutural e durabilidade, iluminação, aquecimento e ventilação adequados, infraestrutura básica apropriada, contendo equipamentos de água, esgoto e coleta de lixo, qualidade ambiental e fatores que respeitem as condições de saúde das pessoas que utilizam estes espaços, tudo isso próximo ao trabalho, a equipamentos públicos e a custos acessíveis. Nesse contexto as iniciativas para enfrentamento das necessidades habitacionais da população carecem de elaboração de planos de ação para enfrentar os maiores problemas do setor, especialmente o denominado déficit habitacional, além de carências observadas nos assentamentos precários, como favelas, loteamentos irregulares ou clandestinos e cortiços. Esse déficit, em sua dimensão qualitativa, representa sérios problemas de saúde pública, pois não promove tratamento e destinação final do esgoto doméstico e dos resíduos sólidos. Outro ponto importante a considerar, relacionado ao tema, é a regularização fundiária urbana e rural, que tem sido reconhecida como uma das atividades mais importantes para garantir os direitos à moradia, ao trabalho e à renda no campo e na cidade, além de reduzir a exploração extrativista da terra, viabilizando e priorizando os investimentos sustentáveis de médio e longo prazo. O diagnóstico predominante indica a necessidade de execução de uma série de processos, tornando premente a regularização administrativa das atividades de cadastro georreferenciado das áreas rural e urbana, com a consequente regularização fundiária das áreas rurais e a regularização urbanística e fundiária das áreas urbanas. Por esse motivo é indispensável dar andamento aos processos existentes, garantindo os recursos tecnológicos necessários para permitir as referidas titulações, sanando as dúvidas pendentes. É importante que se garanta o apoio e o fomento à regularização urbanística e fundiária das áreas urbanas. Para o sucesso do programa, alguns fatores devem ser levados em consideração: Alto índice de famílias em habitação com domicílios improvisados e rústicos, com coabitação familiar; ônus excessivo com aluguel urbano e adensamento excessivo em domicílios alugados e sem acesso as diversas políticas públicas e as famílias que vivem em ocupações irregulares em imóveis urbanos de domínio do Estado de Goiás.
RESULTADOESPERADO: Maior acesso à moradia adequada e diminuição de ônus excessivo com aluguel
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Déficit Habitacional (pessoas) 429759 2018 MENOR MELHOR IMB | CadÚnico
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 22.000.000) ( 66.000.000) ( 88.000.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( 104.312.000) ( 312.936.000) ( 417.248.000) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 126.312.000) ( 378.936.000) ( 505.248.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SEDI POLÍTICAS PARA GESTÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS IMPLEMENTADA SEDI POLÍTICA PARA GESTÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA IMPLEMENTADA SEDI POLÍTICA HABITACIONAL PARA A REGIÃO METROPOLITANA ELABORADA SEDI ESTUDO DE NOVAS TECNOLOGIAS HABITACIONAIS ELABORADO SEDI ESTUDO VOLTADO PARA O DÉFICIT HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ELABORADO SEDI SISTEMÁTICA PARA MONITORAMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL E DAS OBRAS DESENVOLVIDA SEDI TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CADASTRO ÚNICO FEDERAL (JUNÇÃO) CELEBRADO SEDI AVALIAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL DA POLÍTICA HABITACIONAL ELABORADA AGEHAB CASA DA MULHER CONSTRUÍDA AGEHAB PRAÇA REFORMADA AGEHAB CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS MUNICIPAIS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REALIZADA AGEHAB CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) CONSTRUÍDA AGEHAB ESCRITURA ENTREGUE AGEHAB LAR DE IDOSOS CONSTRUÍDO AGEHAB QUADRA ESPORTIVA CONSTRUÍDA AGEHAB UNIDADE ESCOLAR REFORMADA AGEHAB UNIDADE HABITACIONAL COM ENERGIA FOTOVOLTÁICA ENTREGUE AGEHAB UNIDADE HABITACIONAL COM MELHORIA EFETUADA AGEHAB UNIDADE HABITACIONAL COM PLACA DE ALVENARIA SUBSTITUÍDA AGEHAB UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDA AGEHAB UNIDADE HABITACIONAL REFORMADA AGEHAB QUADRA ESPORTIVA REFORMADA AGEHAB GINÁSIO DE ESPORTE REFORMADO
209
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
PROTEÇÃO SOCIAL OBJETIVO:
Prover a proteção social ampla e a garantia de direitos para a redução das situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social e violação de direitos, alcançando aqueles que se encontram em situação de pobreza, fome, abandono, sem lar adequado ou em residência irregular para que alcancem uma nova realidade com qualidade de vida.
PODER EXECUTIVO
MORADIA COMO BASE DA CIDADANIAPROGRAMA:
3100 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃOÓRGÃO:
Reduzir o déficit habitacional da população em situação de vulnerabilidade social e melhorar as condições de habitabilidade de moradias e equipamentos comunitários existentes, através de construção, reforma, troca de placa por alvenaria, instalação de placas fotovoltaicas, inovação tecnológica, regularização fundiária e doação alienação de casas por meio de concessão de benefício para Moradia definido em lei e outras fontes de recursos.
ATUAÇÃO:
11824 - POLÍTICAS PARA GESTÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS IMPLEMENTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- 1 - -TOTAL
11825 - POLÍTICA PARA GESTÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA IMPLEMENTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- 1 - -TOTAL
11826 - POLÍTICA HABITACIONAL PARA A REGIÃO METROPOLITANA ELABORADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- 1 - -TOTAL
11837 - ESTUDO DE NOVAS TECNOLOGIAS HABITACIONAIS ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 3 3 3
3 3 3 3TOTAL
11838 - ESTUDO VOLTADO PARA O DÉFICIT HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
11839 - SISTEMÁTICA PARA MONITORAMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL E DAS OBRAS DESENVOLVIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 10 40 50
210
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
PROTEÇÃO SOCIAL OBJETIVO:
Prover a proteção social ampla e a garantia de direitos para a redução das situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social e violação de direitos, alcançando aqueles que se encontram em situação de pobreza, fome, abandono, sem lar adequado ou em residência irregular para que alcancem uma nova realidade com qualidade de vida.
PODER EXECUTIVO
MORADIA COMO BASE DA CIDADANIAPROGRAMA:
11857 - TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CADASTRO ÚNICO FEDERAL (JUNÇÃO) CELEBRADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
11858 - AVALIAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL DA POLÍTICA HABITACIONAL ELABORADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- - 1 -TOTAL
3194 - AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/AÓRGÃO:
A ação tem como objetivo a regularização fundiária das ocupações de imóveis urbanos de domínio do Estado através de registro do projeto, cadastro e escrituras entregues. E também promove a capacitação de técnicos municipais para regularização de imóveis urbanos do Município.
ATUAÇÃO:
7605 - CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS MUNICIPAIS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudoeste Goiano 10 10
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 10 10
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 10 10
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 10 10
Região Sul Goiano 10 10
Região Norte Goiano 10 10
30 30 30 30TOTAL
7764 - ESCRITURA ENTREGUEPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 200 500 500 400
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 100 500 500 300
Região Sudoeste Goiano 500 500 500 400
Região Metropolitana de Goiânia 2.000 2.000 2.000 2.000
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 500 200 400
Região Sul Goiano 300 300
Região Nordeste Goiano 200 300
Região Norte Goiano 200 200
3.500 4.000 4.000 4.000TOTAL
Construção, reforma, melhoria, implantação de energia fotovoltaica e substituição de placa por alvenaria nas unidades habitacionais de famílias vulneráveis.
ATUAÇÃO:
211
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
PROTEÇÃO SOCIAL OBJETIVO:
Prover a proteção social ampla e a garantia de direitos para a redução das situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social e violação de direitos, alcançando aqueles que se encontram em situação de pobreza, fome, abandono, sem lar adequado ou em residência irregular para que alcancem uma nova realidade com qualidade de vida.
PODER EXECUTIVO
MORADIA COMO BASE DA CIDADANIAPROGRAMA:
8248 - UNIDADE HABITACIONAL COM ENERGIA FOTOVOLTÁICA ENTREGUEPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Entorno do Distrito Federal 87 87 87 87
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 43 26
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 43 70 43
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 113 70
Região Sudoeste Goiano 44
200 200 200 200TOTAL
8249 - UNIDADE HABITACIONAL COM MELHORIA EFETUADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 30 20
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 30
Região Norte Goiano 20
Região Entorno do Distrito Federal 20 20
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 30
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 30
50 50 50 50TOTAL
8250 - UNIDADE HABITACIONAL COM PLACA DE ALVENARIA SUBSTITUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudoeste Goiano 27 27 25 25
Região Norte Goiano 25
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 27
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 25
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 50 25
Região Nordeste Goiano 25 27
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 50 50 50 50
127 127 127 127TOTAL
8251 - UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 240 240 240 240
Região Sudoeste Goiano 240 240 240 240
Região Entorno do Distrito Federal 720 720 720 720
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 120 120 120 120
Região Metropolitana de Goiânia 1.500 1.500 1.500 1.500
Região Norte Goiano 180 180 180 180
3.000 3.000 3.000 3.000TOTAL
212
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
PROTEÇÃO SOCIAL OBJETIVO:
Prover a proteção social ampla e a garantia de direitos para a redução das situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social e violação de direitos, alcançando aqueles que se encontram em situação de pobreza, fome, abandono, sem lar adequado ou em residência irregular para que alcancem uma nova realidade com qualidade de vida.
PODER EXECUTIVO
MORADIA COMO BASE DA CIDADANIAPROGRAMA:
8252 - UNIDADE HABITACIONAL REFORMADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5.000 5.200 5.400 5.500
5.000 5.200 5.400 5.500TOTAL
Ação junto a Prefeituras e entidades sociais para construção ou reforma de equipamentos de uso coletivo.ATUAÇÃO:
6941 - CASA DA MULHER CONSTRUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1 1 1
- 1 1 1TOTAL
6944 - PRAÇA REFORMADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Entorno do Distrito Federal 1
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1
Região Sudoeste Goiano 1
Região Nordeste Goiano 1
Região Norte Goiano 1
Região Metropolitana de Goiânia 1 1
2 2 2 2TOTAL
7621 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) CONSTRUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1 1 2
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1
Região Entorno do Distrito Federal 1
1 1 2 2TOTAL
7881 - LAR DE IDOSOS CONSTRUÍDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Entorno do Distrito Federal 1
Região Sudoeste Goiano 1
Região Norte Goiano 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1
Região Metropolitana de Goiânia 1
- 3 2 -TOTAL
213
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
PROTEÇÃO SOCIAL OBJETIVO:
Prover a proteção social ampla e a garantia de direitos para a redução das situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social e violação de direitos, alcançando aqueles que se encontram em situação de pobreza, fome, abandono, sem lar adequado ou em residência irregular para que alcancem uma nova realidade com qualidade de vida.
PODER EXECUTIVO
MORADIA COMO BASE DA CIDADANIAPROGRAMA:
8109 - QUADRA ESPORTIVA CONSTRUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Entorno do Distrito Federal 1 1 1
Região Sul Goiano 1 1
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1 1
Região Nordeste Goiano 1 1
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1
Região Norte Goiano 1
Região Sudoeste Goiano 1
1 4 4 4TOTAL
8244 - UNIDADE ESCOLAR REFORMADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 2
Região Entorno do Distrito Federal 1
Região Nordeste Goiano 1 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1
Região Norte Goiano 1
1 2 2 2TOTAL
8577 - QUADRA ESPORTIVA REFORMADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Entorno do Distrito Federal 1 1
Região Nordeste Goiano 1 1
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1
Região Metropolitana de Goiânia 1
1 2 2 2TOTAL
8578 - GINÁSIO DE ESPORTE REFORMADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 2 1
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 1 1
Região Sudoeste Goiano 1 2 2
Região Entorno do Distrito Federal 2 2
Região Norte Goiano 2
Região Nordeste Goiano 1
3 4 5 5TOTAL
214
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: NOVA CHANCE AOS JOVENS
EIXO: GOIÁS DA INCLUSÃO OBJETIVO: PROTEÇÃO SOCIAL
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade de melhorar a atuação do Poder Público em relação ao tratamento do menor infrator, de forma a contribuir para que muitos jovens tenham um futuro longe do crime, recuperando aqueles que praticaram atos infracionais e reduzindo eventuais reincidências. O caráter educativo deve ser percebido como agente de mudanças, com posturas e atitudes fundamentadas na visão integral e na crença na capacidade de transformação da pessoa e do adolescente, em sua condição peculiar de desenvolvimento. A educação deve ter uma dimensão de exemplaridade e que respeite a singularidade do adolescente, com uma prática educativa voltada para um atendimento personalizado, individual e em pequenos grupos. A participação da família e da comunidade, ativamente, contribuindo e responsabilizando-se pela experiência socioeducativa também é fundamental, assim como o fortalecimento do núcleo familiar, visando às relações de afeto.
RESULTADOESPERADO: Jovens egressos do sistema socioeducativo reintegrados socialmente
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Taxa de Atendimento de Solicitações de Vagas no Sistema Socioeducativo
51,1% 2018 MAIOR MELHOR SEDS | Central de Vagas
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 19.140.000) ( 62.420.000) ( 81.560.000) Convênios / Transferências ( 4.020.000) ( 12.560.000) ( 16.580.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 23.160.000) ( 74.980.000) ( 98.140.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SEDS MUNICÍPIO ASSESSORADO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS REALIZADO SEDS ADOLESCENTE EGRESSO MONITORADO SEDS ADOLESCENTE ATENDIDO NA CASA DE SEMILIBERDADE SEDS ADOLESCENTE ATENDIDO NO PLANTÃO INTERINSTITUCIONAL SEDS ADOLESCENTE ATENDIDO NOS CASES SEDS CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO CONSTRUÍDO SEDS CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO REGIONALIZADO REFORMADO SEDS OPERADOR E EXECUTOR DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS CAPACITADO
215
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
PROTEÇÃO SOCIAL OBJETIVO:
Prover a proteção social ampla e a garantia de direitos para a redução das situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social e violação de direitos, alcançando aqueles que se encontram em situação de pobreza, fome, abandono, sem lar adequado ou em residência irregular para que alcancem uma nova realidade com qualidade de vida.
PODER EXECUTIVO
NOVA CHANCE AOS JOVENSPROGRAMA:
3000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓRGÃO:
Ação que se desdobra em atividades voltadas a garantir os direitos individuais e sociais dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação com vistas a reintegrá-los na sociedade, através da construção, manutenção e reforma dos Centros de Atendimento Socioeducativo, do atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, inclusive em meio aberto, além de capacitar continuamente os operadores e executores das medidas socioeducativas bem como os municípios e acompanhar os adolescentes egressos do sistema.
ATUAÇÃO:
12297 - MUNICÍPIO ASSESSORADO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 100 150 200 246
100 150 200 246TOTAL
7445 - ADOLESCENTE EGRESSO MONITORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 180 250 300 300
180 250 300 300TOTAL
7976 - OPERADOR E EXECUTOR DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 450 500 550 600
450 500 550 600TOTAL
7446 - ADOLESCENTE ATENDIDO NA CASA DE SEMILIBERDADEPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Metropolitana de Goiânia 50 100 100 100
50 100 100 100TOTAL
7447 - ADOLESCENTE ATENDIDO NO PLANTÃO INTERINSTITUCIONALPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Metropolitana de Goiânia 1.500 1.500 1.500 1.500
1.500 1.500 1.500 1.500TOTAL
216
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
PROTEÇÃO SOCIAL OBJETIVO:
Prover a proteção social ampla e a garantia de direitos para a redução das situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social e violação de direitos, alcançando aqueles que se encontram em situação de pobreza, fome, abandono, sem lar adequado ou em residência irregular para que alcancem uma nova realidade com qualidade de vida.
PODER EXECUTIVO
NOVA CHANCE AOS JOVENSPROGRAMA:
7448 - ADOLESCENTE ATENDIDO NOS CASESPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 690 1.150 1.250 1.250
690 1.150 1.250 1.250TOTAL
A ação visa construir novas Unidades de Atendimento Socioeducativo, bem como reformar as existentes.ATUAÇÃO:
7624 - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO CONSTRUÍDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 3 2 3
1 3 2 3TOTAL
7625 - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO REGIONALIZADO REFORMADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1 1
Região Nordeste Goiano 1
Região Entorno do Distrito Federal 1
- 3 1 -TOTAL
217
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
EIXO: GOIÁS DA INCLUSÃO OBJETIVO: PROTEÇÃO SOCIAL
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam pelo fato de que a política de assistência social se posiciona como estratégica para instituir uma rede protetiva de combate à pobreza, além de procurar corrigir injustiças e prevenir situações de vulnerabilidade e riscos sociais, contribuindo para a melhoria das condições de vida e de cidadania da população pobre. Neste sentido, tem-se como de grande relevância iniciativas como qualificação para o trabalho entre os beneficiários do Renda Cidadã, de modo a ampliar suas capacidades para inserção econômica e ampliar o apoio técnico e financeiro aos municípios goianos, qualificando-os na gestão e oferta dos serviços à população em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e social, notadamente à população em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes. O auxílio financeiro às camadas mais pobres, que constituem as denominadas políticas de proteção social de origem não contributiva, beneficiam atualmente mais de um milhão de pessoas em todo o território goiano. As iniciativas de maior alcance são: o Benefício de Prestação Continuada, o Programa Bolsa Família e o programa estadual denominado Renda Cidadã. Além das ações mencionadas, temos ainda como desafios da gestão estadual, o amparo aos Goianos no exterior em situação de risco e vulnerabilidade social e suas as famílias, quando em situação de hipossuficiência econômica.
RESULTADOESPERADO: Redução da pobreza e proteção e assistência aos goianos em situação de vulnerabilidade.
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
IMCF - Índice Multidimensional de Carência das Famílias 0,167 2018 MENOR MELHOR
IMB | Ministério da Cidadania | CadÚnico
Percentual da população em situação de pobreza (renda de até meio salário mínimo)
22,9% 2017 MENOR MELHOR
Fundação Abrinq | Observatório da
Criança e do Adolescente
Percentual da população em situação de extrema pobreza (renda de até um quarto de salário mínimo)
7,2% 2017 MENOR MELHOR
Fundação Abrinq | Observatório da
Criança e do Adolescente
Proporção da população inscrita no CadÚnico 29,7% 2018 MENOR MELHOR IBGE | CadÚnico
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 402.039.000) ( 1.200.109.000) ( 1.602.148.000) Convênios / Transferências ( 4.974.000) ( 21.000.000) ( 25.974.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( 120.000) ( 360.000) ( 480.000) Investimento Privado / Parcerias ( 360.000) ( 1.080.000) ( 1.440.000) TOTAL GERAL ( 407.493.000) ( 1.222.549.000) ( 1.630.042.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SEAD GESTANTE ATENDIDA COM DOAÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊ SEAD CRIANÇA ATENDIDA COM DOAÇÃO DE FRALDAS OU LEITE ESPECIAL SEAD ADOLESCENTE E JOVEM GRÁVIDA/PÓS - PARTO ATENDIDA NO PROGRAMA MENINAS DE LUZ SEAD MUNICÍPIO BENEFICIADO COM O PROGRAMA MENINAS DE LUZ SEAD ENTIDADE SOCIAL ASSESSORADA E CAPACITADA SEAD ENTIDADE SOCIAL ATENDIDA COM AUXÍLIO SEAD PESSOA ATENDIDA NO RESTAURANTE DO BEM SEAD ALUNO BENEFICIADO COM BOLSA UNIVERSITÁRIA SEAD IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDO SEAD ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDO SEAD PESSOA ATENDIDA COM AUXILIO SOCIAL SEAD PESSOA DO INTERIOR ACOLHIDA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL SEAD PESSOA CAPACITADA PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIO SEDS MUNICÍPIO CAPACITADO E ASSESSORADO PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ SEDS CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES SOCIOASSISTENCIAS REALIZADOS SEDS CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS OPERADORES E EXECUTORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA SEDS ENTIDADE BENEFICIADA COM AUXÍLIO FINANCEIRO SEDS FAMÍLIA BENEFICIADA COM AUXÍLIO FINANCEIRO SEDS MUNICÍPIO ASSESSORADO QUANTO A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA A IDOSO SEDS MUNICÍPIO CAPACITADO E ASSESSORADO PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADÚNICO E BOLSA FAMÍLIA
218
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS SEDS MUNICÍPIOS COFINANCIADOS PARA A GESTÃO DO SUAS SEAPA KIT PARA A PRODUÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA DOADO SEAPA BANCO DE ALIMENTOS EQUIPADO CEASA ALIMENTO DOADO VIA BANCO DE ALIMENTOS DO CEASA
219
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
PROTEÇÃO SOCIAL OBJETIVO:
Prover a proteção social ampla e a garantia de direitos para a redução das situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social e violação de direitos, alcançando aqueles que se encontram em situação de pobreza, fome, abandono, sem lar adequado ou em residência irregular para que alcancem uma nova realidade com qualidade de vida.
PODER EXECUTIVO
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA PROGRAMA:
1800 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO:
Executar Programas e Projetos de Assistência Social baseados nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), com o objetivo de promover a inclusão e proteção social nas áreas da criança, adolescente, jovem, idoso, pessoas com deficiência, pessoas em tratamento de saúde na Capital e pessoas inseridas num contexto de insegurança alimentar, bem como a concessão de benefícios a famílias em situação de vulnerabilidade social e entidades sociais cadastradas na Organização.
ATUAÇÃO:
10038 - MUNICÍPIO BENEFICIADO COM O PROGRAMA MENINAS DE LUZPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 12 12 12 12
12 12 12 12TOTAL
10039 - ENTIDADE SOCIAL ASSESSORADA E CAPACITADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 200 200 250 250
200 200 250 250TOTAL
10040 - ENTIDADE SOCIAL ATENDIDA COM AUXÍLIOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 150 150 200 200
150 150 200 200TOTAL
10044 - PESSOA ATENDIDA NO RESTAURANTE DO BEMPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2.940.094 3.067.924 3.323.584 3.451.414
2.940.094 3.067.924 3.323.584 3.451.414TOTAL
10045 - ALUNO BENEFICIADO COM BOLSA UNIVERSITÁRIAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 14.000 14.000 14.000 14.000
14.000 14.000 14.000 14.000TOTAL
10684 - PESSOA ATENDIDA COM AUXILIO SOCIALPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 60.000 64.000 64.000 66.000
60.000 64.000 64.000 66.000TOTAL
220
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
PROTEÇÃO SOCIAL OBJETIVO:
Prover a proteção social ampla e a garantia de direitos para a redução das situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social e violação de direitos, alcançando aqueles que se encontram em situação de pobreza, fome, abandono, sem lar adequado ou em residência irregular para que alcancem uma nova realidade com qualidade de vida.
PODER EXECUTIVO
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA PROGRAMA:
10021 - GESTANTE ATENDIDA COM DOAÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 3.500 3.500 4.000 4.000
3.500 3.500 4.000 4.000TOTAL
10022 - CRIANÇA ATENDIDA COM DOAÇÃO DE FRALDAS OU LEITE ESPECIALPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 3.500 3.500 4.000 4.000
3.500 3.500 4.000 4.000TOTAL
10037 - ADOLESCENTE E JOVEM GRÁVIDA/PÓS-PARTO ATENDIDA NO PROGRAMA MENINAS DE LUZPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Metropolitana de Goiânia 200 200 215 215
200 200 215 215TOTAL
10681 - IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Metropolitana de Goiânia 1.500 1.600 1.650 1.700
1.500 1.600 1.650 1.700TOTAL
10682 - ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Metropolitana de Goiânia 120 120 120 120
120 120 120 120TOTAL
10685 - PESSOA DO INTERIOR ACOLHIDA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITALPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Metropolitana de Goiânia 3.800 3.800 4.000 4.000
3.800 3.800 4.000 4.000TOTAL
3851 - PESSOA CAPACITADA PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 800 800 1.000 1.000
800 800 1.000 1.000TOTAL
221
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
PROTEÇÃO SOCIAL OBJETIVO:
Prover a proteção social ampla e a garantia de direitos para a redução das situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social e violação de direitos, alcançando aqueles que se encontram em situação de pobreza, fome, abandono, sem lar adequado ou em residência irregular para que alcancem uma nova realidade com qualidade de vida.
PODER EXECUTIVO
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA PROGRAMA:
3000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓRGÃO:
Ações integradas que agregam aquelas que visam a busca da igualdade de direitos e promoção da cidadania, como atividades itinerantes do governo, beneficiando as populações em situação de vulnerabilidade social e riscos, possibilitando o acesso a serviços essenciais - assistência jurídica e documentação civil básica. Inclui ainda ações de transferência de renda às famílias vulnerabilizadas e apoio financeiro às entidades filantrópicas, bem como a capacitação e assessoramento aos municípios quanto à operacionalização do CadÚnico, Programa Bolsa Família e Programa Criança Feliz.
ATUAÇÃO:
10446 - MUNICÍPIO CAPACITADO E ASSESSORADO PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 123 130 130 130
123 130 130 130TOTAL
7739 - ENTIDADE BENEFICIADA COM AUXÍLIO FINANCEIROPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 380 385 390 395
380 385 390 395TOTAL
7811 - FAMÍLIA BENEFICIADA COM AUXÍLIO FINANCEIROPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10.000 11.000 12.000 13.000
10.000 11.000 12.000 13.000TOTAL
7940 - MUNICÍPIO CAPACITADO E ASSESSORADO PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADÚNICO E BOLSA FAMÍLIAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 246 246 246 246
246 246 246 246TOTAL
A ação visa contribuir para o cumprimento do papel do Estado com ente responsável pela Política de Assistência Social , apoiando os municípios na execução da política de assistência social, através do cofinancimento para a gestão do SUAS, capacitação e assessoramento aos mesmos quanto à proteção social básica e especial, bem como fortalecendo as instâncias de articulação, pactuação e controle da assistência social e realizando campanhas, eventos e ações socioassistenciais.
ATUAÇÃO:
7598 - CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES SOCIOASSISTENCIAS REALIZADOSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 5 5 5
5 5 5 5TOTAL
222
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
PROTEÇÃO SOCIAL OBJETIVO:
Prover a proteção social ampla e a garantia de direitos para a redução das situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social e violação de direitos, alcançando aqueles que se encontram em situação de pobreza, fome, abandono, sem lar adequado ou em residência irregular para que alcancem uma nova realidade com qualidade de vida.
PODER EXECUTIVO
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA PROGRAMA:
7603 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS OPERADORES E EXECUTORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 50 50 60 60
50 50 60 60TOTAL
7933 - MUNICÍPIO ASSESSORADO QUANTO A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA A IDOSOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 246 246 246 246
246 246 246 246TOTAL
7945 - MUNICÍPIOS COFINANCIADOS PARA A GESTÃO DO SUASPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 200 210 220 246
200 210 220 246TOTAL
3200 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.ÓRGÃO:
Promover ações intersetoriais e participativas que visem o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, com práticas alimentares promotoras da saúde, da economia e que sejam socialmente sustentáveis.
ATUAÇÃO:
10977 - KIT PARA A PRODUÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA DOADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 425 450 475 500
425 450 475 500TOTAL
7753 - BANCO DE ALIMENTOS EQUIPADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
3290 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A - CEASA - GOÓRGÃO:
Desenvolver e ampliar ações de responsabilidade social em prol das famílias goianas em situação de vulnerabilidade, incluindo parcela significativa de pessoas que exercem atividade profissional no entreposto composta por trabalhadores braçais, com renda com renda per capta abaixo da média goiana mediante incremento do volume de doações de alimentos carreados ao banco de alimentos, propiciando maior alcance e atendimento em número de pessoas e famílias goianas que se encontrem em situação de risco alimentar; reduzindo desperdício de alimentos; contribuir para preservação do meio ambiente, com redução do volume de resíduos sólidos descartados
ATUAÇÃO:
223
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
PROTEÇÃO SOCIAL OBJETIVO:
Prover a proteção social ampla e a garantia de direitos para a redução das situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social e violação de direitos, alcançando aqueles que se encontram em situação de pobreza, fome, abandono, sem lar adequado ou em residência irregular para que alcancem uma nova realidade com qualidade de vida.
PODER EXECUTIVO
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA PROGRAMA:
12357 - ALIMENTO DOADO VIA BANCO DE ALIMENTOS DO CEASAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: TONELADA
META
Região Metropolitana de Goiânia 180 240 270 300
180 240 270 300TOTAL
224
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
EIXO: GOIÁS DA INCLUSÃO OBJETIVO: CONVÍVIO E INCLUSÃO
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam pelo fato de que é preciso implementar ações para proteção e (re)inserção de indivíduos e dos grupos vulneráveis, com a construção de redes de serviços públicos essenciais, estes vinculados aos direitos fundamentais, atendendo a população em seus direitos e garantias fundamentais, tendo em consideração as especificidades da pessoa idosa ou com deficiência.
RESULTADOESPERADO: Idosos e pessoas com deficiências acolhidas e integradas socialmente
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Taxa de denúncias de violação de direitos humanos contra pessoas idosas (por 100 mil habitantes)
120,8750907 2018 MENOR MELHOR
Ministério da Mulher, da Família
e dos Direitos Humanos e
Projeção | IBGE
Taxa de denúncias de violações de direitos humanos contra pessoas com deficiência (por 100 mil habitantes)
4,52 2018 MENOR MELHOR
Ministério da Mulher, da Família
e dos Direitos Humanos e
Projeção | IBGE
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 910.000) ( 3.410.000) ( 4.320.000) Convênios / Transferências ( 600.000) ( 2.280.000) ( 2.880.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 1.510.000) ( 5.690.000) ( 7.200.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO
SEDS ATOR DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA SENSIBILIZADO QUANTO À EMPREGABILIDADE DESSA POPULAÇÃO
SEDS MUNICÍPIO ASSESSORADO QUANTO À ADESÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA - EBAPI
SEDS GESTOR SENSIBILIZADO QUANTO À ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SEDS INSTÂNCIA DE ARTICULAÇÃO, PACTUAÇÃO E CONTROLE DA POLÍTICA DE DEFICIENTE, DO IDOSO E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APOIADA
SEDS CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM DIREITOS HUMANOS IMPLANTADO
SEDS CAMPANHA, EVENTO E AÇÃO VOLTADA À GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE REALIZADA
SEDS REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA IMPLEMENTADA E FORTALECIDA
SEDS ATIVIDADE DE INTEGRAÇÃO E CONVÍVIO COMUNITÁRIO REALIZADA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS (CRCI)
SEDS OPERADOR E EXECUTOR DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE CAPACITADO
SEDS GESTOR E ATOR ENVOLVIDO NA OPERACIONALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS (ILPIS) CAPACITADO
SEDS MUNICÍPIO ASSESSORADO QUANTO A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA A IDOSO SEDS PASSAPORTE DO IDOSO EMITIDO SEDS PASSE LIVRE DO AUTISTA EMITIDO SEDS PASSE LIVRE DO DEFICENTE EMITIDO SEDS PESSOA ACOLHIDA NA CASA DO IDOSO SEDS PESSOA ATENDIDA NO CENTRO ESTADUAL DE ATENDIMENTO DO DEFICIENTE (CEAD) SEDS UNIDADE DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA REESTRUTURADA/REFORMADA GOVERNADORIA FAMÍLIA DE GOIANO VITIMADO NO EXTERIOR EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ATENDIDA GOVERNADORIA GOIANO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIADE SOCIAL NO EXTERIOR ATENDIDO
225
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
CONVÍVIO E INCLUSÃOOBJETIVO:
Estimular atitudes de acolhimento, integração, convívio social e relações interpessoais que promovam a inclusão e o respeito à diversidade e combatam qualquer tipo de discriminação e violência, adotando-se a cultura, a arte, o esporte e o lazer como fortes aliados.
PODER EXECUTIVO
INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSPROGRAMA:
3000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓRGÃO:
A ação visa a promoção e garantia dos direitos humanos da pessoa idosa, pessoa com deficiência, criança, adolescente, comunidade LGBT e comunidades tradicionais.
ATUAÇÃO:
10443 - ATOR DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA SENSIBILIZADO QUANTO À EMPREGABILIDADE DESSA POPULAÇÃOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 300 246 300 246
300 246 300 246TOTAL
10444 - MUNICÍPIO ASSESSORADO QUANTO À ADESÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA - EBAPIPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 50 75 100 150
50 75 100 150TOTAL
10459 - GESTOR SENSIBILIZADO QUANTO À ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 250 250 246 246
250 250 246 246TOTAL
10462 - INSTÂNCIA DE ARTICULAÇÃO, PACTUAÇÃO E CONTROLE DA POLÍTICA DE DEFICIENTE, DO IDOSO E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APOIADA
PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 4 5 5 6
4 5 5 6TOTAL
11317 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM DIREITOS HUMANOS IMPLANTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
Região Metropolitana de Goiânia 1
1 - - -TOTAL
11318 - CAMPANHA, EVENTO E AÇÃO VOLTADA À GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE REALIZADA
PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 5 5 5
5 5 5 5TOTAL
226
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
CONVÍVIO E INCLUSÃOOBJETIVO:
Estimular atitudes de acolhimento, integração, convívio social e relações interpessoais que promovam a inclusão e o respeito à diversidade e combatam qualquer tipo de discriminação e violência, adotando-se a cultura, a arte, o esporte e o lazer como fortes aliados.
PODER EXECUTIVO
INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSPROGRAMA:
11319 - REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA IMPLEMENTADA E FORTALECIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 4 5 5
3 4 5 5TOTAL
7604 - OPERADOR E EXECUTOR DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 20 25 30 30
20 25 30 30TOTAL
7933 - MUNICÍPIO ASSESSORADO QUANTO A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA A IDOSOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sudoeste Goiano 15 17 18 19
Região Nordeste Goiano 4 6 7 8
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 11 13 15 16
Região Entorno do Distrito Federal 13 15 16 17
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 14 16 17 18
Região Sul Goiano 13 15 16 17
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 6 8 9 10
Região Metropolitana de Goiânia 7 10 12 13
Região Norte Goiano 10 12 13 14
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 22 24 25 26
115 136 148 158TOTAL
7999 - PASSAPORTE DO IDOSO EMITIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 2.000 2.100 2.300 2.500
2.000 2.100 2.300 2.500TOTAL
8001 - PASSE LIVRE DO AUTISTA EMITIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 650 600 580 500
650 600 580 500TOTAL
227
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
CONVÍVIO E INCLUSÃOOBJETIVO:
Estimular atitudes de acolhimento, integração, convívio social e relações interpessoais que promovam a inclusão e o respeito à diversidade e combatam qualquer tipo de discriminação e violência, adotando-se a cultura, a arte, o esporte e o lazer como fortes aliados.
PODER EXECUTIVO
INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSPROGRAMA:
8002 - PASSE LIVRE DO DEFICENTE EMITIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 6.000 6.100 7.000 7.200
6.000 6.100 7.000 7.200TOTAL
Ação que visa o atendimento e acolhimento da pessoa com deficiência e pessoa idosa nas unidades vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social (CEAD, CRCI e Casa do Idoso), bem como a capacitação dos gestores envolvidos na operacionalização das ILPI's.
ATUAÇÃO:
7533 - ATIVIDADE DE INTEGRAÇÃO E CONVÍVIO COMUNITÁRIO REALIZADA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS (CRCI)PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 10 10 12 15
10 10 12 15TOTAL
7830 - GESTOR E ATOR ENVOLVIDO NA OPERACIONALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS (ILPIS) CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Oeste Goiano (Eixo GO-060) 70 70 80 100
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 50 50 70 100
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 40 40 60 80
Região Sul Goiano 50 50 70 80
Região Sudoeste Goiano 50 50 70 80
Região Entorno do Distrito Federal 50 50 70 100
Região Nordeste Goiano 40 40 60 80
Região Metropolitana de Goiânia 50 50 70 100
Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro) 50 50 70 80
Região Norte Goiano 50 50 70 100
500 500 690 900TOTAL
8230 - UNIDADE DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA REESTRUTURADA/REFORMADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1 2
1 2 - -TOTAL
8009 - PESSOA ACOLHIDA NA CASA DO IDOSOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Metropolitana de Goiânia 20 50 50 50
20 50 50 50TOTAL
228
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
CONVÍVIO E INCLUSÃOOBJETIVO:
Estimular atitudes de acolhimento, integração, convívio social e relações interpessoais que promovam a inclusão e o respeito à diversidade e combatam qualquer tipo de discriminação e violência, adotando-se a cultura, a arte, o esporte e o lazer como fortes aliados.
PODER EXECUTIVO
INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSPROGRAMA:
8013 - PESSOA ATENDIDA NO CENTRO ESTADUAL DE ATENDIMENTO DO DEFICIENTE (CEAD)PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
Região Metropolitana de Goiânia 380 400 420 430
380 400 420 430TOTAL
4000 - SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIAÓRGÃO:
Conceder auxílio e apoio às famílias de goianos vitimados ou em condições de risco e vulnerabilidade social em grau de urgência / emergência no exterior, para que estes sejam repatriados a Goiás, desde que haja comprovação de hipossuficiência econômica dos familiares, como forma de garantir o cumprimento do princípio constitucional da dignidade humana e minimizar desigualdades sociais.
ATUAÇÃO:
7809 - FAMÍLIA DE GOIANO VITIMADO NO EXTERIOR EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ATENDIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 80 90 90 100
7833 - GOIANO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIADE SOCIAL NO EXTERIOR ATENDIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 80 90 100 100
229
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: SOMOS TODOS IGUAIS
EIXO: GOIÁS DA INCLUSÃO OBJETIVO: CONVÍVIO E INCLUSÃO
JUSTIFICATIVA: O Programa se justifica pela necessidade de combate contínuo à discriminção de qualquer natureza. A começar, pela discriminação violenta. Um dos tipos de violência que, infelizmente, persiste ao longo da história é a praticada contra a mulher. Esse tipo específico de violência é culturalmente arraigada e de difícil combate, por diversas razões. Dentre elas: medo, vergonha ou constrangimento por parte das vítimas, além de heranças culturais e da dependência financeira das vítimas em relação ao agressor. São também de suma importância as ações afirmativas que resgardem o direito e a igualdade sob outras dimensões: gênero, etnia, raça e inclinação sexual. O preconceito e a discriminação devem ser combatidos em todas as suas formas, violentas ou não, diante da violação do direito de qualquer grupo ou minoria: mulheres, negros, LGBTQIA, indígenas e demais comunidades tradicionais.
RESULTADOESPERADO: Redução da discriminação e da violência que atingem as mulheres, as pessoas LGBTQIA, os negros e as comunidades tradicionais
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Taxa de Feminicídio (por 100 mil mulheres) 0,9 2017 MENOR MELHOR
Fórum Brasileiro de Segurança Pública | Anuário Brasileiro
de Segurança Pública Pública
Número de vítimas negras de lesão corporal dolosa 114 2017 MENOR MELHOR SSP-GO
Número de vítimas LGBT de lesão corporal dolosa 3301 2017 MENOR MELHOR SSP-GO
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 620.000) ( 2.200.000) ( 2.820.000) Convênios / Transferências ( 660.000) ( 2.500.000) ( 3.160.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 1.280.000) ( 4.700.000) ( 5.980.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SEDS INSTÂNCIA DE ARTICULAÇÃO, PACTUAÇÃO E CONTROLE DA POLÍTICA DA MULHER E DA PESSOA LGBT FORTALECIDA
SEDS MUNICÍPIO APOIADO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E IGUALDADE RACIAL
SEDS REDE DE PROTEÇÃO À MULHER, PESSOAS LGBTQIA, NEGROS E COMUNIDADES TRADICIONAIS CAPACITADA SEDS CAMPANHA, EVENTO E AÇÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO REALIZADO SEDS PESSOA ATENDIDA NA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER SEDS PESSOA CAPACITADA PARA ENFRENTAMENTO AO RACISMO SEDS REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA IMPLANTADA E FORTALECIDA
230
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
CONVÍVIO E INCLUSÃOOBJETIVO:
Estimular atitudes de acolhimento, integração, convívio social e relações interpessoais que promovam a inclusão e o respeito à diversidade e combatam qualquer tipo de discriminação e violência, adotando-se a cultura, a arte, o esporte e o lazer como fortes aliados.
PODER EXECUTIVO
SOMOS TODOS IGUAISPROGRAMA:
3000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓRGÃO:
Ação visa a igualdade e valorização das mulheres, pessoas LGBTQIA, negros e comunidades tradicionais, através do fortalecimento das instâncias respectivas de cada grupo, da identificação de comunidades tradicionais, das capacitações, das campanhas e eventos, além dos atendimentos realizados nas unidades de proteção à mulher e na implantação da Casa da Mulher Goiana.
ATUAÇÃO:
10449 - INSTÂNCIA DE ARTICULAÇÃO, PACTUAÇÃO E CONTROLE DA POLÍTICA DA MULHER E DA PESSOA LGBT FORTALECIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 15 15 15 15
15 15 15 15TOTAL
11320 - MUNICÍPIO APOIADO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E IGUALDADE RACIALPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 10 10
10 10 10 10TOTAL
12277 - REDE DE PROTEÇÃO À MULHER, PESSOAS LGBTQIA, NEGROS E COMUNIDADES TRADICIONAIS CAPACITADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 25 25 25 25
25 25 25 25TOTAL
7591 - CAMPANHA, EVENTO E AÇÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 5 5 5
5 5 5 5TOTAL
8121 - REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA IMPLANTADA E FORTALECIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 25 25 25 25
25 25 25 25TOTAL
8012 - PESSOA ATENDIDA NA REDE DE PROTEÇÃO À MULHERPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 1.000 1.300 1.700 2.000
1.000 1.300 1.700 2.000TOTAL
231
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
CONVÍVIO E INCLUSÃOOBJETIVO:
Estimular atitudes de acolhimento, integração, convívio social e relações interpessoais que promovam a inclusão e o respeito à diversidade e combatam qualquer tipo de discriminação e violência, adotando-se a cultura, a arte, o esporte e o lazer como fortes aliados.
PODER EXECUTIVO
SOMOS TODOS IGUAISPROGRAMA:
8014 - PESSOA CAPACITADA PARA ENFRENTAMENTO AO RACISMOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 368 384 416 432
368 384 416 432TOTAL
232
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: MAIS CULTURA E ARTE
EIXO: GOIÁS DA INCLUSÃO OBJETIVO: CONVÍVIO E INCLUSÃO
JUSTIFICATIVA: O Programa se justifica pelo fato de que o Estado de Goiás tem, além de uma rica biodiversidade e bens naturais, uma vasta diversidade cultural e patrimonial. É imprescindível o planejamento cultural, o estabelecimento de diretrizes, de instituições e de atividades culturais em todo o Estado. Pretende-se dar visibilidade e força a uma nova visão da cultura, que seja mais profissionalizada e qualificada, dimensões estas que devem envolver todo o setor cultural do Estado. Uma estratégia crucial é ampliar a participação do setor cultural na sociedade e na economia de Goiás, por meio do reenquadramento da cultura na agenda pública, assumindo, de forma consequente e responsável, a conservação do patrimônio e da diversidade cultural, estruturado a partir de princípios e práticas sustentáveis. O foco de atuação é fortalecer a cultura e promover uma rede sustentável de atividades, práticas e serviços culturais, dando visibilidade ao setor na economia estadual, tendo como foco os seguintes pontos: A valorização da identidade e memória histórica e cultural do povo goiano; o planejamento e investimento para conservação dos acervos, arquivos históricos, patrimônio material e imaterial; o cumprimento das prerrogativas regulamentares e das políticas públicas da cultura no Estado de Goiás; o reconhecimento dos espaços como equipamento de cultura; a utilização eficiente e universal do equipamento cultural goiano; a capacitação e habilitação de gestores, proponentes e produtores culturais do interior goiano; além do aumento do acesso das comunidades locais aos bens e produtos culturais e o comprometimento da democratização da cultura.
RESULTADOESPERADO: Preservação, democratização e difusão da cultura e do pleno exercício dos direitos culturais
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Fluxo de visitantes em Museus 37937 2018 MAIOR MELHOR MinC | IBRAM | FVM
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 25.000.000) ( 70.000.000) ( 95.000.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 25.000.000) ( 70.000.000) ( 95.000.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SECULT ITEM DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DISPONIBILIZADO SECULT BEM TOMBADO VISTORIADO SECULT BIBLIOTECA INFANTIL IMPANTADA SECULT BIBLIOTECA VIRTUAL IMPLANTADA SECULT CAPACITAÇÃO REALIZADA SECULT CINEMA ITINERANTE - CINE SECULT CONCERTO DA ORQUESTRA REALIZADO SECULT CONCERTO DIDÁTICO REALIZADO SECULT CONCERTO PELA CIDADE REALIZADO SECULT EVENTO ARTISTICO E CULTURAL REALIZADO SECULT EXPOSIÇÃO CULTURAL REALIZADA SECULT INCUBADORA CULTURAL IMPLANTADA SECULT OFICINA DE CAPACITAÇÃO REALIZADA SECULT PANORAMA SETORIAL DA CULTURA DE GOIÁS REALIZADO SECULT PATRIMÔNIO CULTURAL RESTAURADO SECULT PATRIMÔNIO MATERIAL TOMBADO SECULT PONTO DE CULTURA (CASA DE CULTURA) REALIZADO SECULT PROFISSIONAL DA ÁREA DA CULTURA CAPACITADO SECULT PROMOÇÃO DO ARTESANATO REALIZADO SECULT PUBLICAÇÃO CULTURAL REALIZADA SECULT TENPO REALIZADO SECULT TURNÊ ESTADUAL REALIZADA SECULT TURNÊ INTERNACIONAL REALIZADA SECULT TURNÊ NACIONAL REALIZADA SECULT CICLO DE DIÁLOGO REALIZADO SECULT ASSESSORIA TÉCNICA REALIZADA SECULT PESQUISA CULTURAL REALIZADA SECULT EVENTO PARA O DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DO PATRIMÔNIO REALIZADO
233
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS SECULT REGISTRO DE BENS IMATERIAIS EMITIDO SECULT EQUIPAMENTO CULTURAL ENTREGUE SECULT PROJETO CULTURAL PREMIADO SECULT EVENTO DA CULTURA POPULAR REALIZADO SECULT INTERCÂMBIO CULTURAL REALIZADO SECULT ARTESÃO BENEFICIADO SECULT FEIRA DE ARTESANATO REALIZADA SECULT ACERVO DIGITALIZADO SECULT EQUIPAMENTO CULTURAL APARELHADO SECULT SISTEMA DE MUSEU, ARQUIVO E BIBLIOTECA ADQUIRIDO SECULT PLANO DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA ELABORADO SECULT OBRA DE ARTE ADQUIRIDA SECULT PLANO MUSEOLÓGICO ELABORADO SECULT EQUIPAMENTO MUSICAL ADQUIRIDO
234
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
CONVÍVIO E INCLUSÃOOBJETIVO:
Estimular atitudes de acolhimento, integração, convívio social e relações interpessoais que promovam a inclusão e o respeito à diversidade e combatam qualquer tipo de discriminação e violência, adotando-se a cultura, a arte, o esporte e o lazer como fortes aliados.
PODER EXECUTIVO
MAIS CULTURA E ARTEPROGRAMA:
2500 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAÓRGÃO:
Propiciar e promover a produção do conhecimento, capacitação cultural e a participação da sociedade por meio de processos educativos/culturais, que tem por objetivo contribuir para reconhecimento, valorização, apropriação e preservação do patrimônio cultural goiano socialmente construído.
ATUAÇÃO:
7608 - CAPACITAÇÃO REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 34 36 38 40
34 36 38 40TOTAL
7973 - OFICINA DE CAPACITAÇÃO REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
7988 - PANORAMA SETORIAL DA CULTURA DE GOIÁS REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 20 10 15 20
8069 - PROFISSIONAL DA ÁREA DA CULTURA CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 5 5 5
5 5 5 5TOTAL
8106 - PUBLICAÇÃO CULTURAL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 4 6 6 6
4 6 6 6TOTAL
9077 - CICLO DE DIÁLOGO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
235
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
CONVÍVIO E INCLUSÃOOBJETIVO:
Estimular atitudes de acolhimento, integração, convívio social e relações interpessoais que promovam a inclusão e o respeito à diversidade e combatam qualquer tipo de discriminação e violência, adotando-se a cultura, a arte, o esporte e o lazer como fortes aliados.
PODER EXECUTIVO
MAIS CULTURA E ARTEPROGRAMA:
9078 - ASSESSORIA TÉCNICA REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 1
Região Metropolitana de Goiânia 2 2 2 2
Região Entorno do Distrito Federal 1
4 2 2 2TOTAL
9080 - PESQUISA CULTURAL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 4 4 1
1 4 4 1TOTAL
Visa a promoção de ações com a finalidade de garantir a salvaguarda do patrimônio cultural goiano, impedindo sua descaracterização/destruição e propiciando a sua plena utilização.
ATUAÇÃO:
7556 - BEM TOMBADO VISTORIADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Sul Goiano 5 5 5 5
Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi) 2 2 2 2
Região Metropolitana de Goiânia 1 1 1 1
Região Centro Goiano (Eixo BR-153) 6 6 6 6
Região Norte Goiano 1 1 1 1
Região Entorno do Distrito Federal 2 2 2 2
17 17 17 17TOTAL
8003 - PATRIMÔNIO CULTURAL RESTAURADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
8004 - PATRIMÔNIO MATERIAL TOMBADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 3 3 3
3 3 3 3TOTAL
236
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
CONVÍVIO E INCLUSÃOOBJETIVO:
Estimular atitudes de acolhimento, integração, convívio social e relações interpessoais que promovam a inclusão e o respeito à diversidade e combatam qualquer tipo de discriminação e violência, adotando-se a cultura, a arte, o esporte e o lazer como fortes aliados.
PODER EXECUTIVO
MAIS CULTURA E ARTEPROGRAMA:
9082 - REGISTRO DE BENS IMATERIAIS EMITIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 4 5 5 4
4 5 5 4TOTAL
Apoiar,promover e difundir as manifestações artísticas e culturais, contribuindo para o fortalecimento e respeito à diversidade criativa e cultural. Ademais, estimulará o turismo e possibilitará a geração de emprego e renda no Estado de Goiás.
ATUAÇÃO:
7801 - EVENTO ARTISTICO E CULTURAL REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 8 10 10 15
8 10 10 15TOTAL
9081 - EVENTO PARA O DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DO PATRIMÔNIO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 2 3 3
1 2 3 3TOTAL
9085 - EVENTO DA CULTURA POPULAR REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 3 4 4
3 3 4 4TOTAL
9088 - FEIRA DE ARTESANATO REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3 6 6 3
3 6 6 3TOTAL
Fomentar e apoiar as relações estabelecidas entre instituições culturais e afins, que atuam de forma reciproca, para fortalecer o desenvolvimento cultural, científico e tecnológico, primando pela construção do conhecimento e pela qualificação profissional.
ATUAÇÃO:
7634 - CINEMA ITINERANTE - CINE-CLUBE REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 10 15
10 10 10 15TOTAL
237
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
CONVÍVIO E INCLUSÃOOBJETIVO:
Estimular atitudes de acolhimento, integração, convívio social e relações interpessoais que promovam a inclusão e o respeito à diversidade e combatam qualquer tipo de discriminação e violência, adotando-se a cultura, a arte, o esporte e o lazer como fortes aliados.
PODER EXECUTIVO
MAIS CULTURA E ARTEPROGRAMA:
7650 - CONCERTO DA ORQUESTRA REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 18 18 18 18
18 18 18 18TOTAL
7651 - CONCERTO DIDÁTICO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
7652 - CONCERTO PELA CIDADE REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
7808 - EXPOSIÇÃO CULTURAL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
7855 - INCUBADORA CULTURAL IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 2 2 1
1 2 2 1TOTAL
8033 - PONTO DE CULTURA (CASA DE CULTURA) REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 10 10
10 10 10 10TOTAL
8104 - PROMOÇÃO DO ARTESANATO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
238
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
CONVÍVIO E INCLUSÃOOBJETIVO:
Estimular atitudes de acolhimento, integração, convívio social e relações interpessoais que promovam a inclusão e o respeito à diversidade e combatam qualquer tipo de discriminação e violência, adotando-se a cultura, a arte, o esporte e o lazer como fortes aliados.
PODER EXECUTIVO
MAIS CULTURA E ARTEPROGRAMA:
8225 - TURNÊ NACIONAL REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
9084 - PROJETO CULTURAL PREMIADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 50 50 80 80
50 50 80 80TOTAL
9087 - ARTESÃO BENEFICIADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 10 10
10 10 10 10TOTAL
Modernização dos aparelhos culturais, tais como museus - arquivos, bibliotecas, teatros e centros culturais - possibilitando a manutenção de ações regulares de gestão institucional; preservação, prevenção de riscos, documentação,digitalização e informatização de acervos; ações educativa; exposições;restauração de bens culturais, aparelhamento de equipamentos e produtos,reforma,adequação dos espaços para atender demandas estruturais e de acessibilidade, assegurando que a população possa usufruir de forma plena do patrimônio cultural.
ATUAÇÃO:
12557 - ITEM DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DISPONIBILIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 20.000 15.000 15.000 10.000
20.000 15.000 15.000 10.000TOTAL
7559 - BIBLIOTECA VIRTUAL IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
9089 - ACERVO DIGITALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 2 1 1
1 2 1 1TOTAL
239
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
CONVÍVIO E INCLUSÃOOBJETIVO:
Estimular atitudes de acolhimento, integração, convívio social e relações interpessoais que promovam a inclusão e o respeito à diversidade e combatam qualquer tipo de discriminação e violência, adotando-se a cultura, a arte, o esporte e o lazer como fortes aliados.
PODER EXECUTIVO
MAIS CULTURA E ARTEPROGRAMA:
9091 - EQUIPAMENTO CULTURAL APARELHADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 5 5 5
5 5 5 5TOTAL
9092 - SISTEMA DE MUSEU, ARQUIVO E BIBLIOTECA ADQUIRIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
9094 - PLANO DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
9095 - OBRA DE ARTE ADQUIRIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
9239 - PLANO MUSEOLÓGICO ELABORADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 2 1
1 1 2 1TOTAL
240
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: ESPORTE TRANSFORMANDO VIDAS
EIXO: GOIÁS DA INCLUSÃO OBJETIVO: CONVÍVIO E INCLUSÃO
JUSTIFICATIVA: O Programa se justifica pelos fatores a seguir expostos: A iniciativa privada oferece produtos e serviços que proporcionam opções diversificadas de esporte e lazer para uma camada da população que tem recursos financeiros. Contudo, as classes sociais menos favorecidas dificilmente podem acessar esta parcela do mercado sem comprometer a renda familiar. Desse modo, cabe ao Estado estimular as atividades recreativas e desportivas, tanto amadoras quanto profissionais. Agindo assim, o poder público contribui para o desenvolvimento das capacidades físicas e intelectuais da população e para o bem-estar social. Destarte, investir em ações que viabilizam um modo de vida mais saudável da população, contribuindo positivamente com as áreas de saúde, educação e segurança. O esporte é um instrumento de inclusão social, bem como o entretenimento que também cumpre esse papel. As ações nesta direção são importantes para manter as crianças, os adolescentes e os jovens na escola e fora de situações de risco, longe das drogas. Elas também contribuem para melhorar a qualidade de vida, sobretudo de deficientes e de idosos, para proporcionar trabalho e renda aos atletas amadores e profissionais, para diversão e entretenimento para toda a população, ao mesmo tempo em que a reunião dos diferentes grupos viabiliza a interação e fortalece o respeito mútuo, características de uma sociedade pluralista. As ações nas áreas de esporte e lazer devem ser capazes de recriar a sociabilidade cotidiana, produzindo um contexto favorável à valorização dos sujeitos, promoção da saúde e desenvolvimento local.
RESULTADOESPERADO: Aumento da prática esportiva amadora e melhoria do desempenho esportivo profissional
INDICADORES DE RESULTADOS
INDICADORESMEDIÇÃO
POLARIDADE FONTE OBSERVAÇÃOVALOR ANO
Proporção da População Jovem e Infantil Atendida com Iniciação Esportiva
- - MAIOR MELHOR SEEL | IBGE Indicador em fase de formulação
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 9.500.000) ( 29.500.000) ( 39.000.000) Convênios / Transferências ( 5.400.000) ( 16.200.000) ( 21.600.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 14.900.000) ( 45.700.000) ( 60.600.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO SEL MUNICÍPIO ASSESSORADO COM ATIVIDADE ESPORTIVA SEL ESPAÇO ESPORTIVO REFORMADO SEL ALUNO BENEFICIADO COM ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER SEL ATENDIMENTO A ATLETA NO PARADESPORTO SEL ATLETA CONTEMPLADO COM O PRÓ - ATLETA SEL ATLETA DE RENDIMENTO ATENDIDO SEL PARTICIPAÇÃO DE ATLETA EM JOGOS ABERTOS EM GOIÁS SEL ENTIDADE ATENDIDA COM ATIVIDADE DE LAZER SEL ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO SEL MUNICÍPIO ATENDIDO COM MOVICIDADE SEL ATLETA OU ENTIDADE BENEFICIADO PELO PROGRAMA PRÓ - ESPORTE SEL EVENTO ESPORTIVO REALIZADO
241
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
CONVÍVIO E INCLUSÃOOBJETIVO:
Estimular atitudes de acolhimento, integração, convívio social e relações interpessoais que promovam a inclusão e o respeito à diversidade e combatam qualquer tipo de discriminação e violência, adotando-se a cultura, a arte, o esporte e o lazer como fortes aliados.
PODER EXECUTIVO
ESPORTE TRANSFORMANDO VIDASPROGRAMA:
2600 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZERÓRGÃO:
DESENVOLVIMENTO DOS JOGOS ABERTOS DO ESTADO DE GOIÁS E ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS ABERTOS BRASILEIROS.
ATUAÇÃO:
7541 - PARTICIPAÇÃO DE ATLETA EM JOGOS ABERTOS EM GOIÁSPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 3.000 4.000 5.000 6.000
3.000 4.000 5.000 6.000TOTAL
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE.ATUAÇÃO:
12139 - MUNICÍPIO ASSESSORADO COM ATIVIDADE ESPORTIVAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 25 30 32 35
25 30 32 35TOTAL
7470 - ALUNO BENEFICIADO COM ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZERPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 200 300 400 500
200 300 400 500TOTAL
7537 - ATENDIMENTO A ATLETA NO PARADESPORTOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 400 450 500 550
400 450 500 550TOTAL
7738 - ENTIDADE ATENDIDA COM ATIVIDADE DE LAZERPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 12 15 18 20
12 15 18 20TOTAL
242
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
CONVÍVIO E INCLUSÃOOBJETIVO:
Estimular atitudes de acolhimento, integração, convívio social e relações interpessoais que promovam a inclusão e o respeito à diversidade e combatam qualquer tipo de discriminação e violência, adotando-se a cultura, a arte, o esporte e o lazer como fortes aliados.
PODER EXECUTIVO
ESPORTE TRANSFORMANDO VIDASPROGRAMA:
7936 - MUNICÍPIO ATENDIDO COM MOVICIDADEPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 15 18 20 22
15 18 20 22TOTAL
8097 - ATLETA OU ENTIDADE BENEFICIADO PELO PROGRAMA PRÓ-ESPORTEPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 120 130 140 150
120 130 140 150TOTAL
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E PARADESPORTIVOATUAÇÃO:
8478 - EVENTO ESPORTIVO REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 12 14 16 18
12 14 16 18TOTAL
ATLETAS PATROCINADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZERATUAÇÃO:
7540 - ATLETA DE RENDIMENTO ATENDIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 100 100 100 100
100 100 100 100TOTAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E GINÁSIOSATUAÇÃO:
12157 - ESPAÇO ESPORTIVO REFORMADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 4 6 6
2 4 6 6TOTAL
7768 - ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 2 2 2
1 2 2 2TOTAL
243
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA INCLUSÃOEIXO:
CONVÍVIO E INCLUSÃOOBJETIVO:
Estimular atitudes de acolhimento, integração, convívio social e relações interpessoais que promovam a inclusão e o respeito à diversidade e combatam qualquer tipo de discriminação e violência, adotando-se a cultura, a arte, o esporte e o lazer como fortes aliados.
PODER EXECUTIVO
ESPORTE TRANSFORMANDO VIDASPROGRAMA:
ATLETAS CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA PRÓ - ATLETAATUAÇÃO:
7539 - ATLETA CONTEMPLADO COM O PRÓ-ATLETAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 500 500 500 500
500 500 500 500TOTAL
244
ESTADO DE GOIÁS
ANEXO II – PROGRAMAS E METAS
PPA 2020 - 2023
ANEXO II – PROGRAMAS E METAS DO PPA
OUTROS PODERES
245
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE, GOVERNANÇA E RESPONSABILIDADE SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO.
EIXO: GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORA OBJETIVO: ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade de ampliação das ações da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás junto à sociedade, através da efetividade de atuação no processo de formulação, aprovação e fiscalização das políticas públicas estaduais.
RESULTADOESPERADO:
Fortalecer o Poder Legislativo, evidenciando sua importância no processo de formulação, aprovação e fiscalização das políticas públicas estaduais e aproximar a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás da sociedade.
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 65.000.000) ( 140.000.000) ( 205.000.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 65.000.000) ( 140.000.000) ( 205.000.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO ALEGO CONVÊNIO, AJUSTE OU ACORDO FIRMADO COM A ALEGO ALEGO ESTAGIÁRIO CONTRATADO PELA ALEGO.
ALEGO COTA PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR INDENIZADA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
ALEGO NOVA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONSTRUÍDA
246
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIAOBJETIVO:
Garantir a prestação de serviços públicos com alto nível de excelência e com atendimentos por meio de modernas plataformas digitais.
OUTROS PODERES (100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS)
GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE, GOVERNANÇA E RESPONSABILIDADE SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO.PROGRAMA:
100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁSÓRGÃO:
COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DEVIDA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.
ATUAÇÃO:
12537 - COTA PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR INDENIZADA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 100 100 100 100
AÇÃO PARA ATENDER DESPESAS COM A PROMOÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - ESTAGIÁRIOS - DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.
ATUAÇÃO:
12517 - ESTAGIÁRIO CONTRATADO PELA ALEGO.PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 100 100 100 100
100 100 100 100TOTAL
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS SITUAÇÃO NO PARK LOZANDES EM GOIÂNIA.ATUAÇÃO:
2895 - NOVA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONSTRUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 30 50 20
AÇÃO PARA ATENDER DESPESAS COM CONVÊNIOS, AJUSTES E ACORDOS NECESSÁRIOS ÀS AÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.
ATUAÇÃO:
12497 - CONVÊNIO, AJUSTE OU ACORDO FIRMADO COM A ALEGOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 3 3 3 3
3 3 3 3TOTAL
247
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
EIXO: GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORA OBJETIVO: CONFIANÇA
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam pelo baixo nível de tecnologia da informação e transparência nos processos organizacionais; pela baixa tempestividade e efetividade no exercício do controle externo e pelo baixo nível de integração com demais órgãos de controle e sociedade.
RESULTADOESPERADO:
Melhoria da gestão com foco na incorporação de mecanismos de tecnologia da informação e transparência; Exercício contemporâneo e efetivo do controle externo; Fomento à atuação interinstitucional junto a outros órgãos de controle e sociedade.
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 16.500.000) ( 50.500.000) ( 67.000.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 16.500.000) ( 50.500.000) ( 67.000.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO TCE ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO VOLTADA A CONTROLADOR SOCIAL TCE ESCOLA CONSTRUÍDA TCE ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO VOLTADA AOS JURISDICIONADOS DO TCE - GO TCE ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO VOLTADA A MEMBRO E A SERVIDOR DO TCE - GO TCE SOFTWARE DESENVOLVIDO/IMPLANTADO/ADQUIRIDO
248
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONFIANÇAOBJETIVO:
Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
OUTROS PODERES (200 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS)
APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUALPROGRAMA:
200 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁSÓRGÃO:
Promover o desenvolvimento de competências técnicas e gerenciais para os membros e servidores do TCE-GO, bem como para os seus jurisdicionados e os controladores sociais.
ATUAÇÃO:
12417 - ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO VOLTADA A CONTROLADOR SOCIALPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 7 7 7 7
7 7 7 7TOTAL
7872 - ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO VOLTADA AOS JURISDICIONADOS DO TCE-GOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 4 5 5 5
4 5 5 5TOTAL
7917 - ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO VOLTADA A MEMBRO E A SERVIDOR DO TCE-GOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 10 12 12
5 10 12 12TOTAL
Aperfeiçoar a gestão organizacional voltada para soluções efetivas em Tecnologia da Informação.ATUAÇÃO:
8193 - SOFTWARE DESENVOLVIDO/IMPLANTADO/ADQUIRIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 5 5 5 5
5 5 5 5TOTAL
Investimento plurianual a fim de construir a sede do Instituto Leopoldo de Bulhões ( escola de contas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás)
ATUAÇÃO:
7760 - ESCOLA CONSTRUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
- - - 1TOTAL
249
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: CONTROLE EXTERNO E FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
EIXO: GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORA OBJETIVO: CONFIANÇA
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam pela ineficiência na gestão dos recursos públicos municipais e pelo aumento da corrupção nos municípios goianos.
RESULTADOESPERADO: Melhoria na Gestão dos Recursos Públicos Municipais e redução da corrupção nos municípios.
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 20.230.000) ( 64.769.000) ( 84.999.000) Convênios / Transferências ( 20.000) ( 60.000) ( 80.000) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 20.250.000) ( 64.829.000) ( 85.079.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO TCM NOVA SEDE DO TCMGO CONSTRUÍDA TCM PESSOA JURISDICIONADA DO TCMGO CAPACITADA TCM SERVIDOR DO TCMGO CAPACITADO TCM PROCESSO DO TCMGO APRECIADO
250
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONFIANÇAOBJETIVO:
Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
OUTROS PODERES (300 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS)
CONTROLE EXTERNO E FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOSPROGRAMA:
300 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSÓRGÃO:
Fornecer melhores condições estruturais e ambiente adequado para atendimento das necessidades funcionais, afetas ao público interno e externo do TCMGO.
ATUAÇÃO:
7950 - NOVA SEDE DO TCMGO CONSTRUÍDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1
- - - 1TOTAL
Capacitar servidores e jurisdicionados com fito de obter melhores resultados no controle e administração de recursos públicos.ATUAÇÃO:
9237 - PESSOA JURISDICIONADA DO TCMGO CAPACITADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2.500 2.500 2.500 2.500
2.500 2.500 2.500 2.500TOTAL
9238 - SERVIDOR DO TCMGO CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 100 100 100 100
100 100 100 100TOTAL
Realizar ações para cumprimento da função fiscalizadora junto aos entes municipais do Estado de Goiás.ATUAÇÃO:
9999 - PROCESSO DO TCMGO APRECIADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10.000 10.500 10.500 11.000
10.000 10.500 10.500 11.000TOTAL
251
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: JUDICIÁRIO EFICIENTE
EIXO: GOIÁS DA PAZ OBJETIVO: JUSTIÇA
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam pela entrega da prestação jurisdicional no tempo, lugares e em condições que não condizentes com a expectativa do jurisdicionado
RESULTADOESPERADO:
Prestação jurisdicional célere em todas as localidades do Estado de Goiás, promovendo o acesso a justiça e garantindo equidade no atendimento à sociedade.
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 50.630.000) ( 163.884.000) ( 214.514.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 50.630.000) ( 163.884.000) ( 214.514.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO TJ CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES REALIZADA TJ UNIDADE ADMINISTRATIVA E COMARCA JUDICIÁRIA REFORMADA E MODERNIZADA. TJ PROCEDIMENTO DE TRABALHO RACIONALIZADO TJ MEIO EXTRAJUDICIAL PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITO FOMENTADO TJ ACERVO DE PROCESSO REDUZIDO TJ COMARCA ATENDIDA COM PRÁTICA DE SUSTENTABILIDADE E RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO TJ CANAL DE ACESSO A JUSTIÇA AMPLIADO TJ SISTEMA JUDICIAL, DE GESTÃO E CONTROLE REFORMULADO TJ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO IMPLEMENTADO
252
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
JUSTIÇAOBJETIVO:
Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e na medida adequada.
OUTROS PODERES (400 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS)
JUDICIÁRIO EFICIENTEPROGRAMA:
400 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSÓRGÃO:
AMPLIAR A ATUAÇÃO DOS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS VOLTADOS AO ACESSO A JUSTIÇA, ESTABELECER PRATICAS DE SUSTENTABILIDADE E RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO, REDUZIR O ACERVO DE PROCESSOS, FOMENTAR MEIOS EXTRAJUDICIAIS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE TRABALHO.
ATUAÇÃO:
9138 - PROCEDIMENTO DE TRABALHO RACIONALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 10 10 10 10
9139 - MEIO EXTRAJUDICIAL PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITO FOMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 500 550 600 650
500 550 600 650TOTAL
9140 - ACERVO DE PROCESSO REDUZIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 2 2 2 2
9141 - COMARCA ATENDIDA COM PRÁTICA DE SUSTENTABILIDADE E RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 30 31 31 31
30 31 31 31TOTAL
9142 - CANAL DE ACESSO A JUSTIÇA AMPLIADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
Proporcionar formação e aperfeiçoamento profissional e pessoal aos magistrados e servidores do Judiciário Estadual conhecimento e fomentar estudos, pesquisas e trocas de experiências aos servidores do Poder Judiciário e implementação de novos processos de trabalho; Seleção por capacitação, avaliação e desenvolvimento dos servidores e magistrados aos cargos que integrarão a equipe do Poder Judiciário, na condição de colaboradores da gestão estratégica; Promover ações voltadas aos servidores e magistrados segurança, tranquilidade e auxílio para realização de projetos futuros, preparando-os para a nova fase de vida.
ATUAÇÃO:
253
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
JUSTIÇAOBJETIVO:
Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e na medida adequada.
OUTROS PODERES (400 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS)
JUDICIÁRIO EFICIENTEPROGRAMA:
7897 - CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1.880 1.880 1.253 1.250
1.880 1.880 1.253 1.250TOTAL
Trata das ações com fito a garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais garantindo assim a disponibilidade e sistemas e serviços de TI.
ATUAÇÃO:
8127 - UNIDADE ADMINISTRATIVA E COMARCA JUDICIÁRIA REFORMADA E MODERNIZADA.PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 33 32 32 31
33 32 32 31TOTAL
9159 - SISTEMA JUDICIAL, DE GESTÃO E CONTROLE REFORMULADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 3 1 2 1
3 1 2 1TOTAL
9160 - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO IMPLEMENTADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: PERCENTUAL
META
ESTADO DE GOIAS 25 25 25 25
254
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: DEFESA DA SOCIEDADE
EIXO: GOIÁS DA PAZ OBJETIVO: JUSTIÇA
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam pelas violações à ordem jurídica, ao regime democrático e aos interesses sociais e individuais indisponíveis, como aqueles atinentes a meio ambiente, segurança, probidade na gestão, relações de consumo, proteção da criança e do adolescente, direitos fundamentais etc.
RESULTADOESPERADO:
Sociedade protegida mediante a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e segura quanto à garantia da cidadania plena e do desenvolvimento sustentável.
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 1.000.000) ( 3.000.000) ( 4.000.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 1.000.000) ( 3.000.000) ( 4.000.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO MP INICIATIVA VOLTADA À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR EXECUTADA MP INICIATIVA VOLTADA À GARANTIA DA CIDADANIA PLENA EXECUTADA MP INICIATIVA VOLTADA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXECUTADA MP INICIATIVA VOLTADA À GARANTIA DA PROBIDADE NA GESTÃO PÚBLICA EXECUTADA MP INICIATIVA VOLTADA À REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE EXECUTADA MP INICIATIVA VOLTADA À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EXECUTADA
255
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
JUSTIÇAOBJETIVO:
Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e na medida adequada.
OUTROS PODERES (700 - MINISTÉRIO PÚBLICO)
DEFESA DA SOCIEDADEPROGRAMA:
700 - MINISTÉRIO PÚBLICOÓRGÃO:
Garantir a implementação e do desenvolvimento de ações para a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável que garanta um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações; para a redução dos atuais índices de violência; para a continuidade de ações que visem prevenir a prática de atos atentatórios à legalidade e à probidade administrativa, bem como buscar a responsabilização dos agentes ímprobos; para que todas as crianças e adolescentes sejam protegidas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente; para a implementação e efetividade dos direitos do consumidor, bem como a regularidade das relações de consumo; para a garantia dos direitos fundamentais e sociais previstos na Constituição Federal. Implementar ações de governança e gestão ao fomento da atividade finalística, especialmente aquelas decorrentes do Plano Geral de Atuação, por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) do MPGO.
ATUAÇÃO:
8397 - INICIATIVA VOLTADA À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR EXECUTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
8398 - INICIATIVA VOLTADA À GARANTIA DA CIDADANIA PLENA EXECUTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
8399 - INICIATIVA VOLTADA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXECUTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
8400 - INICIATIVA VOLTADA À GARANTIA DA PROBIDADE NA GESTÃO PÚBLICA EXECUTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 1 1 1 1
1 1 1 1TOTAL
8401 - INICIATIVA VOLTADA À REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE EXECUTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 2 2 2
2 2 2 2TOTAL
256
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
JUSTIÇAOBJETIVO:
Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e na medida adequada.
OUTROS PODERES (700 - MINISTÉRIO PÚBLICO)
DEFESA DA SOCIEDADEPROGRAMA:
8402 - INICIATIVA VOLTADA À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EXECUTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 3 3 3 3
3 3 3 3TOTAL
257
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EIXO: GOIÁS DA PAZ OBJETIVO: JUSTIÇA
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade de se adequar a estrutura do Ministério Público para atender às demandas sociais.
RESULTADOESPERADO: Adequada estrutura física, compatível com as atribuições constitucionais da Instituição, incluindo a Corregedoria-Geral.
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 34.853.000) ( 137.459.000) ( 172.312.000) Convênios / Transferências ( - ) ( - ) ( - ) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 34.853.000) ( 137.459.000) ( 172.312.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO MP SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONSTRUÍDA/EQUIPADA MP VEÍCULO ADQUIRIDO MP SOLUÇÃO DE TI IMPLANTADA
258
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
JUSTIÇAOBJETIVO:
Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e na medida adequada.
OUTROS PODERES (700 - MINISTÉRIO PÚBLICO)
MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICOPROGRAMA:
700 - MINISTÉRIO PÚBLICOÓRGÃO:
Proporcionar espaço próprio e adequado. Promover a gestão integrada das tecnologias. Garantir a frota de veículos em condições adequadas de uso. Prover a todos os órgãos do MPGO, Corregedoria-Geral do MP e o Centro de Inteligência (CI), os equipamentos e infraestrutura adequados para a melhoria/inovação no desenvolvimento das atividades atribuídas a cada órgão. Acessibilidade física. Permitir o custeio das despesas inerentes ao reaparelhamento do MP. Centralizar a arrecadação dos recursos definidos como receita do FUNEMP.
ATUAÇÃO:
8143 - SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONSTRUÍDA/EQUIPADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 2 1 2 3
2 1 2 3TOTAL
8277 - VEÍCULO ADQUIRIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 61 27 29 30
61 27 29 30TOTAL
8403 - SOLUÇÃO DE TI IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: UNIDADE
META
ESTADO DE GOIAS 800 800 800 800
800 800 800 800TOTAL
259
ESTADO DE GOIAS
ANEXO II - PROGRAMAS E METAS
PROGRAMA: POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
EIXO: GOIÁS DA PAZ OBJETIVO: JUSTIÇA
JUSTIFICATIVA: Os esforços previstos para o Programa se justificam por várias razões, descritas a seguir: Alto índice de pessoas hipossuficientes, em todo Estado, com dificuldade em acessar a justiça; Quantidade insuficiente de Defensores para as demandas de atendimento ao cidadão; Rotina intensa de membros e servidores da Defensoria, o que priva o autoaprimoramento e/ou a busca pelas atualizações das atividades funcionais; Canais de atendimento ao público reduzidos; Infraestrutura tecnológica não atende às necessidades atuais da DPEGO, a qual está em constante crescimento; Várias comarcas do Estado sem o atendimento de Defensores Públicos, em especial nas cidades do Entorno do Distrito Federal, que apresentam altos índices de pessoas em situação de vulnerabilidade; População egressa dos Sistemas Prisional e socioeducativo desprovida de programas de reinserção social.
RESULTADOESPERADO:
Quantidade suficiente de Defensores para atendimento à população; População de baixa renda com acesso à justiça integral e gratuita; Unidades da Defensoria Pública implantadas nas comarcas do Estado, conforme Emenda Constitucional nº 80/2014; Cidadão consciente dos seus direitos e deveres; Membros, servidores e estagiários capacitados e atualizados para o exercício das suas funções; Cidadãos egressos dos Sistemas Prisional e Socioeducativo preparados para reinserção social; Desenvolvimento de padrões não violentos de resolução de conflitos.
ORÇAMENTOFONTE 2020 2021-2023 TOTAL (FONTE)
Tesouro Estadual / Recursos Próprios ( 24.300.000) ( 74.100.000) ( 98.400.000) Convênios / Transferências ( 3.000.000) ( 9.000.000) ( 12.000.000) Outros Recursos Orçamentários ( - ) ( - ) Investimento das Estatais ( - ) ( - ) ( - ) Investimento Privado / Parcerias ( - ) ( - ) ( - ) TOTAL GERAL ( 27.300.000) ( 83.100.000) ( 110.400.000)
RELAÇÃO DE PRODUTOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL NOME PRODUTO DPE PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM EVENTOS ITINERANTE DE CIDADANIA DPE CIDADÃO BENEFICIADO COM PROGRAMA SOCIAL DPE CIDADÃO CAPACITADO ( CURSO EM DIREITOS) DPE DEFENSOR CAPACITADO DPE DEFENSORIA PÚBLICA AMPLIADA DPE DEFENSORIA PÚBLICA IMPLANTADA DPE PESSOA COM NECESSIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA ATENDIDA DPE SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA CONSTRUÍDA DPE SERVIDOR CAPACITADO DPE SOLUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE DATA CENTER ADQUIRIDO DPE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITO REALIZADA DPE PROCESSO AJUIZADO DPE AUDIÊNCIA REALIZADA DPE MAPEAMENTO, DIAGNÓSTICO, REDESENHO E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS REALIZADO DPE EQUIPAMENTO E SERVIÇOS DE TI/TELECOM ADQUIRIDO
260
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
JUSTIÇAOBJETIVO:
Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e na medida adequada.
OUTROS PODERES (800 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS)
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOSPROGRAMA:
800 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSÓRGÃO:
Implantar e estruturar Defensorias Públicas em todo o Estado, bem como promover ações itinerantes, com vistas a ampliar os canais de atendimentos ao público que precisa recorrer à Justiça para garantir o exercício dos direitos, sociais e individuais, em especial, aquele considerado prioritário por sua vulnerabilidade social, como: pessoas em situação de rua, LGBTS, idosos, crianças, adolescentes, quilombolas, índios, negros, pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema prisional e sistema socioeducativo e outros.
ATUAÇÃO:
12257 - PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM EVENTOS ITINERANTE DE CIDADANIAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 10 12 15 20
10 12 15 20TOTAL
7692 - DEFENSORIA PÚBLICA AMPLIADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 5 1 1 1
5 1 1 1TOTAL
7693 - DEFENSORIA PÚBLICA IMPLANTADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
Região Metropolitana de Goiânia 1
Região Entorno do Distrito Federal 2
3 - - -TOTAL
Promover a capacitação de defensores, com foco nos métodos de solução extrajudicial de conflitos, tais como a conciliação, a mediação, justiça restaurativa e arbitragem, bem como em medidas cautelares, penais, penas e medidas alternativas, visando à prestação de assistência jurídica mais eficiente e qualificada à população de baixa renda e à diminuição da judicialização; aos servidores, tendo por cerne a humanização nos atendimentos, o aperfeiçoamento das técnicas utilizadas nas atividades que lhes competem e a aquisição de novas competências, com o objetivo de garantir a excelência nos serviços prestados em todas as suas variáveis; e, aos cidadãos a execução de programas de educação em direitos, cursos especializados em serviços extrajudiciais para agentes multiplicadores, e ainda, programações específicas para mulheres vítimas de agressão doméstica, para aqueles que dependem da reinserção social, e outras que, de alguma forma, beneficiem à população em situação de vulnerabilidade.
ATUAÇÃO:
7630 - CIDADÃO BENEFICIADO COM PROGRAMA SOCIALPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 25 25 25 25
25 25 25 25TOTAL
261
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
JUSTIÇAOBJETIVO:
Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e na medida adequada.
OUTROS PODERES (800 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS)
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOSPROGRAMA:
7631 - CIDADÃO CAPACITADO ( CURSO EM DIREITOS)PRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 25 25 25 25
25 25 25 25TOTAL
7691 - DEFENSOR CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 50 50 50 50
50 50 50 50TOTAL
8152 - SERVIDOR CAPACITADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 50 50 50 50
50 50 50 50TOTAL
Implementar a excelência no atendimento a população e o fortalecimento institucional por meio do desenvolvimento de melhorias contínuas baseadas em Tecnologia da Informação, capazes de tornar as rotinas operacionais da Defensoria Pública mais céleres, econômicas e seguras.
ATUAÇÃO:
8196 - SOLUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE DATA CENTER ADQUIRIDOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 1
1 - - -TOTAL
8773 - MAPEAMENTO, DIAGNÓSTICO, REDESENHO E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS REALIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 4 4 4 4
4 4 4 4TOTAL
Prestar orientação jurídica e exercer a ampla defesa e o contraditório dos vulneráveis. Promover a ação civil pública e todas as espécies de ações capazes de propiciar a adequada tutela dos direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, representar aos sistemas internacionais de direitos humanos, promover a difusão e a conscientização desses direitos, além de desenvolver e promover ações publicitárias, visando à divulgação institucional, educação em direito da população e outras ações que visam à busca da cidadania.
ATUAÇÃO:
262
Anexo II - Programas e Metas do PPA
Estado de Goiás
GOIÁS DA PAZEIXO:
JUSTIÇAOBJETIVO:
Tornar Goiás exemplo de sociedade justa na sua atuação pela garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei em tempo e na medida adequada.
OUTROS PODERES (800 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS)
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOSPROGRAMA:
8600 - CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITO REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
META
ESTADO DE GOIAS 22.000 22.000 23.000 23.000
22.000 22.000 23.000 23.000TOTAL
8015 - PESSOA COM NECESSIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA ATENDIDAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 240.000 240.000 240.000 240.000
240.000 240.000 240.000 240.000TOTAL
8770 - PROCESSO AJUIZADOPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 8.000 8.000 8.000 8.000
8.000 8.000 8.000 8.000TOTAL
8771 - AUDIÊNCIA REALIZADAPRODUTO:
REGIONALIZAÇÃO 2020 2021 2022 2023
Unidade de Medida: NUMERO
ESTIMATIVA / DEMANDA ESPERADA
ESTADO DE GOIAS 2.000 2.000 2.000 2.000
2.000 2.000 2.000 2.000TOTAL
263
Goiás da Educação Plena
ANEXO III – Programas de Gestão e
Especiais
PPA 2020 / 2023
Goiás da Educação Plena
Anexo III - Programas de Gestão e Especiais
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONFIANÇAOBJETIVO:
Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
PODER EXECUTIVO
GESTÃOCLASSIFICAÇÃO:
GESTÃO E MANUTENÇÃOPROGRAMA:
734.895.000 2.415.285.000
36.000.000 117.750.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade de provimento de meios destinados à gestão administrativa que não concorram diretamente na produção de bens e serviços específicos gerados pela implementação de ações afins
JUSTIFICATIVA:
Promover Apoio à Ação Governamental.RESULTADO ESPERADO:
Convênios / Transferências
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
770.895.000 2.533.035.000TOTAL
ENCARGOS ESPECIAISCLASSIFICAÇÃO:
ENCARGOS ESPECIAISPROGRAMA:
2.747.400.000 8.203.000.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Aplicação de recursos que não contribui de forma direta para manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, ou seja, não gera produtos à sociedade, nem ao governo, tais como: ações relativas ao pagamento da dívida pública, cumprimento de de
JUSTIFICATIVA:
Garantir o pagamento da dívida pública, cumprimento de decisões judiciais, encargos financeiros, entre outras operações especiais.RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
2.747.400.000 8.203.000.000TOTAL
1
Anexo III - Programas de Gestão e Especiais
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
SERVIDOR PÚBLICOOBJETIVO:
Tornar o servidor público elemento fundamental para o sucesso das estratégias e alcance de resultados pela sua qualificação, ética, profissionalismo e espírito público, sendo inspirado a superar obstáculos, conquistar novos patamares de excelência em sua atuação e adotar o acolhimento como prática e atitude de respeito na prestação de serviços públicos às pessoas.
PODER EXECUTIVO
GESTÃOCLASSIFICAÇÃO:
ENCARGOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOSPROGRAMA:
10.382.000.000 31.944.000.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade do registro das despesas da folha de pagamento dos servidores públicos designados para o exercício de funções e para o desenvolvimento das atividades de prestação de serviços e gestão pú
JUSTIFICATIVA:
Registro das despesas com folha de pagamento dos servidores públicos estaduais.RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
10.382.000.000 31.944.000.000TOTAL
ENCARGOS ESPECIAISCLASSIFICAÇÃO:
ENCARGOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ESPECIAISPROGRAMA:
5.363.000.000 16.388.000.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Necessidade de provimento dos benefícios previdenciários e especiais previstos na legislação a aposentados, reformados e pensionistas.JUSTIFICATIVA:
Aprimorar a Gestão das concessões de benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis e militares do Estado de Goiás e os benefícios especiais previstos na legislação.
RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
5.363.000.000 16.388.000.000TOTAL
2
Anexo III - Programas de Gestão e Especiais
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONFIANÇAOBJETIVO:
Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
OUTROS PODERES (100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS)
GESTÃOCLASSIFICAÇÃO:
GESTÃO E MANUTENÇÃOPROGRAMA:
30.000.000 90.000.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade de provimento de meios destinados à gestão administrativa que não concorram diretamente na produção de bens e serviços específicos gerados pela implementação de ações afins
JUSTIFICATIVA:
Promover Apoio à Ação Governamental.RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
30.000.000 90.000.000TOTAL
ENCARGOS ESPECIAISCLASSIFICAÇÃO:
ENCARGOS ESPECIAISPROGRAMA:
50.000.000 200.000.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Aplicação de recursos que não contribui de forma direta para manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, ou seja, não gera produtos à sociedade, nem ao governo, tais como: ações relativas ao pagamento da dívida pública, cumprimento de de
JUSTIFICATIVA:
Garantir o pagamento da dívida pública, cumprimento de decisões judiciais, encargos financeiros, entre outras operações especiais.RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
50.000.000 200.000.000TOTAL
3
Anexo III - Programas de Gestão e Especiais
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
SERVIDOR PÚBLICOOBJETIVO:
Tornar o servidor público elemento fundamental para o sucesso das estratégias e alcance de resultados pela sua qualificação, ética, profissionalismo e espírito público, sendo inspirado a superar obstáculos, conquistar novos patamares de excelência em sua atuação e adotar o acolhimento como prática e atitude de respeito na prestação de serviços públicos às pessoas.
OUTROS PODERES (100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS)
GESTÃOCLASSIFICAÇÃO:
ENCARGOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOSPROGRAMA:
350.000.000 1.200.000.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade do registro das despesas da folha de pagamento dos servidores públicos designados para o exercício de funções e para o desenvolvimento das atividades de prestação de serviços e gestão pú
JUSTIFICATIVA:
Registro das despesas com folha de pagamento dos servidores públicos estaduais.RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
350.000.000 1.200.000.000TOTAL
ENCARGOS ESPECIAISCLASSIFICAÇÃO:
ENCARGOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ESPECIAISPROGRAMA:
120.000.000 270.000.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Necessidade de provimento dos benefícios previdenciários e especiais previstos na legislação a aposentados, reformados e pensionistas.JUSTIFICATIVA:
Aprimorar a Gestão das concessões de benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis e militares do Estado de Goiás e os benefícios especiais previstos na legislação.
RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
120.000.000 270.000.000TOTAL
4
Anexo III - Programas de Gestão e Especiais
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONFIANÇAOBJETIVO:
Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
OUTROS PODERES (200 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS)
GESTÃOCLASSIFICAÇÃO:
GESTÃO E MANUTENÇÃOPROGRAMA:
27.100.000 89.500.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade de provimento de meios destinados à gestão administrativa que não concorram diretamente na produção de bens e serviços específicos gerados pela implementação de ações afins
JUSTIFICATIVA:
Promover Apoio à Ação Governamental.RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
27.100.000 89.500.000TOTAL
5
Anexo III - Programas de Gestão e Especiais
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
SERVIDOR PÚBLICOOBJETIVO:
Tornar o servidor público elemento fundamental para o sucesso das estratégias e alcance de resultados pela sua qualificação, ética, profissionalismo e espírito público, sendo inspirado a superar obstáculos, conquistar novos patamares de excelência em sua atuação e adotar o acolhimento como prática e atitude de respeito na prestação de serviços públicos às pessoas.
OUTROS PODERES (200 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS)
GESTÃOCLASSIFICAÇÃO:
ENCARGOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOSPROGRAMA:
192.000.000 545.000.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade do registro das despesas da folha de pagamento dos servidores públicos designados para o exercício de funções e para o desenvolvimento das atividades de prestação de serviços e gestão pú
JUSTIFICATIVA:
Registro das despesas com folha de pagamento dos servidores públicos estaduais.RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
192.000.000 545.000.000TOTAL
ENCARGOS ESPECIAISCLASSIFICAÇÃO:
ENCARGOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ESPECIAISPROGRAMA:
165.000.000 463.000.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Necessidade de provimento dos benefícios previdenciários e especiais previstos na legislação a aposentados, reformados e pensionistas.JUSTIFICATIVA:
Aprimorar a Gestão das concessões de benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis e militares do Estado de Goiás e os benefícios especiais previstos na legislação.
RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
165.000.000 463.000.000TOTAL
6
Anexo III - Programas de Gestão e Especiais
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONFIANÇAOBJETIVO:
Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
OUTROS PODERES (300 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS)
GESTÃOCLASSIFICAÇÃO:
GESTÃO E MANUTENÇÃOPROGRAMA:
2.093.000 6.664.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade de provimento de meios destinados à gestão administrativa que não concorram diretamente na produção de bens e serviços específicos gerados pela implementação de ações afins
JUSTIFICATIVA:
Promover Apoio à Ação Governamental.RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
2.093.000 6.664.000TOTAL
7
Anexo III - Programas de Gestão e Especiais
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
SERVIDOR PÚBLICOOBJETIVO:
Tornar o servidor público elemento fundamental para o sucesso das estratégias e alcance de resultados pela sua qualificação, ética, profissionalismo e espírito público, sendo inspirado a superar obstáculos, conquistar novos patamares de excelência em sua atuação e adotar o acolhimento como prática e atitude de respeito na prestação de serviços públicos às pessoas.
OUTROS PODERES (300 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS)
GESTÃOCLASSIFICAÇÃO:
ENCARGOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOSPROGRAMA:
130.000.000 400.000.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade do registro das despesas da folha de pagamento dos servidores públicos designados para o exercício de funções e para o desenvolvimento das atividades de prestação de serviços e gestão pú
JUSTIFICATIVA:
Registro das despesas com folha de pagamento dos servidores públicos estaduais.RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
130.000.000 400.000.000TOTAL
ENCARGOS ESPECIAISCLASSIFICAÇÃO:
ENCARGOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ESPECIAISPROGRAMA:
66.000.000 190.000.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Necessidade de provimento dos benefícios previdenciários e especiais previstos na legislação a aposentados, reformados e pensionistas.JUSTIFICATIVA:
Aprimorar a Gestão das concessões de benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis e militares do Estado de Goiás e os benefícios especiais previstos na legislação.
RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
66.000.000 190.000.000TOTAL
8
Anexo III - Programas de Gestão e Especiais
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONFIANÇAOBJETIVO:
Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
OUTROS PODERES (400 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS)
GESTÃOCLASSIFICAÇÃO:
GESTÃO E MANUTENÇÃOPROGRAMA:
392.370.000 1.270.736.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade de provimento de meios destinados à gestão administrativa que não concorram diretamente na produção de bens e serviços específicos gerados pela implementação de ações afins
JUSTIFICATIVA:
Promover Apoio à Ação Governamental.RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
392.370.000 1.270.736.000TOTAL
9
Anexo III - Programas de Gestão e Especiais
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
SERVIDOR PÚBLICOOBJETIVO:
Tornar o servidor público elemento fundamental para o sucesso das estratégias e alcance de resultados pela sua qualificação, ética, profissionalismo e espírito público, sendo inspirado a superar obstáculos, conquistar novos patamares de excelência em sua atuação e adotar o acolhimento como prática e atitude de respeito na prestação de serviços públicos às pessoas.
OUTROS PODERES (400 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS)
GESTÃOCLASSIFICAÇÃO:
ENCARGOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOSPROGRAMA:
1.370.449.000 4.550.271.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade do registro das despesas da folha de pagamento dos servidores públicos designados para o exercício de funções e para o desenvolvimento das atividades de prestação de serviços e gestão pú
JUSTIFICATIVA:
Registro das despesas com folha de pagamento dos servidores públicos estaduais.RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
1.370.449.000 4.550.271.000TOTAL
ENCARGOS ESPECIAISCLASSIFICAÇÃO:
ENCARGOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ESPECIAISPROGRAMA:
429.551.000 949.729.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Necessidade de provimento dos benefícios previdenciários e especiais previstos na legislação a aposentados, reformados e pensionistas.JUSTIFICATIVA:
Aprimorar a Gestão das concessões de benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis e militares do Estado de Goiás e os benefícios especiais previstos na legislação.
RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
429.551.000 949.729.000TOTAL
10
Anexo III - Programas de Gestão e Especiais
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONFIANÇAOBJETIVO:
Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
OUTROS PODERES (700 - MINISTÉRIO PÚBLICO)
GESTÃOCLASSIFICAÇÃO:
GESTÃO E MANUTENÇÃOPROGRAMA:
119.847.000 359.541.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade de provimento de meios destinados à gestão administrativa que não concorram diretamente na produção de bens e serviços específicos gerados pela implementação de ações afins
JUSTIFICATIVA:
Promover Apoio à Ação Governamental.RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
119.847.000 359.541.000TOTAL
11
Anexo III - Programas de Gestão e Especiais
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
SERVIDOR PÚBLICOOBJETIVO:
Tornar o servidor público elemento fundamental para o sucesso das estratégias e alcance de resultados pela sua qualificação, ética, profissionalismo e espírito público, sendo inspirado a superar obstáculos, conquistar novos patamares de excelência em sua atuação e adotar o acolhimento como prática e atitude de respeito na prestação de serviços públicos às pessoas.
OUTROS PODERES (700 - MINISTÉRIO PÚBLICO)
GESTÃOCLASSIFICAÇÃO:
ENCARGOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOSPROGRAMA:
600.000.000 1.800.000.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade do registro das despesas da folha de pagamento dos servidores públicos designados para o exercício de funções e para o desenvolvimento das atividades de prestação de serviços e gestão pú
JUSTIFICATIVA:
Registro das despesas com folha de pagamento dos servidores públicos estaduais.RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
600.000.000 1.800.000.000TOTAL
ENCARGOS ESPECIAISCLASSIFICAÇÃO:
ENCARGOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ESPECIAISPROGRAMA:
137.000.000 411.000.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Necessidade de provimento dos benefícios previdenciários e especiais previstos na legislação a aposentados, reformados e pensionistas.JUSTIFICATIVA:
Aprimorar a Gestão das concessões de benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis e militares do Estado de Goiás e os benefícios especiais previstos na legislação.
RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
137.000.000 411.000.000TOTAL
12
Anexo III - Programas de Gestão e Especiais
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
CONFIANÇAOBJETIVO:
Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos.
OUTROS PODERES (800 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS)
GESTÃOCLASSIFICAÇÃO:
GESTÃO E MANUTENÇÃOPROGRAMA:
8.400.000 25.900.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade de provimento de meios destinados à gestão administrativa que não concorram diretamente na produção de bens e serviços específicos gerados pela implementação de ações afins
JUSTIFICATIVA:
Promover Apoio à Ação Governamental.RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
8.400.000 25.900.000TOTAL
13
Anexo III - Programas de Gestão e Especiais
Estado de Goiás
GOIÁS DA GOVERNANÇA E GESTÃO TRANSFORMADORAEIXO:
SERVIDOR PÚBLICOOBJETIVO:
Tornar o servidor público elemento fundamental para o sucesso das estratégias e alcance de resultados pela sua qualificação, ética, profissionalismo e espírito público, sendo inspirado a superar obstáculos, conquistar novos patamares de excelência em sua atuação e adotar o acolhimento como prática e atitude de respeito na prestação de serviços públicos às pessoas.
OUTROS PODERES (800 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS)
GESTÃOCLASSIFICAÇÃO:
ENCARGOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOSPROGRAMA:
65.000.000 200.000.000
FONTE 2020 2021 - 2023
Os esforços previstos para o Programa se justificam pela necessidade do registro das despesas da folha de pagamento dos servidores públicos designados para o exercício de funções e para o desenvolvimento das atividades de prestação de serviços e gestão pú
JUSTIFICATIVA:
Registro das despesas com folha de pagamento dos servidores públicos estaduais.RESULTADO ESPERADO:
Tesouro Estadual / Recursos Próprios
65.000.000 200.000.000TOTAL
14