matriz intersetorial 2011

5/8/2018 Matriz Intersetorial 2011 - slidepdf.com

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Secretaria de

Direitos Humanos

Cenários do Enfrentamento da Exploração Sexual

de Crianças e Adolescentes no Brasil:Referências da

Matriz Intersetorial

Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da

Criança e do Adolescente



Secretaria de

Direitos Humanos

Sistema Matriz Intersetorial 2011

� Ferramenta estratégica de gestão pública

� Cruzamento de informações quanti-qualitativa sobre:

1. Panorama sócio-econômico, com foco na população infanto-adolescente, com indicadores nacionais e regionais

2. Situação da exploração sexual de crianças e adolescentes pormunicípio

3. Enfrentamento através das políticas públicas (programas e ações)

� Sistema via web, que possibilita o acesso, registro e diagnóstico em

âmbito municipal, através do link

www.violes2.unb/violes



Secretaria de

Direitos Humanos

Sistema Matriz Intersetorial 2011

� Apresenta resumos analíticos, exibe gráficos e gera relatórios:

± Percentual do município em relação ao nacional

±

Número de registros por habitante ± Municípios mais denunciados por região

± Linha do Tempo (evolução)

± Levantamento por categorias

± População total dos municípios e grupo de habitantes

� Dados anuais sobre a exploração sexual no período 2005-2010, a

partir da base de dados do Disque 100



Secretaria de

Direitos Humanos

Eixos da Matriz Intersetorial 2011

� Promoção: registro de programas e ações governamentais epúblico-privado

� Proteção: lista instituições que atuam na defesa, responsabilização

e controle social

� Legislação: indica marco atualizado de ordenamento jurídico

brasileiro relacionado à exploração sexual, inclusive com PLs em

tramitação no Congresso Nacional e publicações sobre a legislação

� Mercado: relaciona os municípios com registro de ESCA com asgrandes obras

� Acervo Documental: biblioteca virtual sobre ESCA (artigos,pesquisas, teses e outros documentos)



Secretaria de

Direitos Humanos

Dados gerais sobre a situação de ESCA

� Disque 100 (maio 2003-março 2011):

± 275.638 denúncias de violações de direitos humanos de crianças e

adolescentes

- 27.664 denúncias de ESCA= 10% do total de denúncias

ou seja, 294 denúncias de ESCA/mês

- 2.930 municípios com denúncias sobre ESCA



Secretaria de

Direitos Humanos



Secretaria de

Direitos Humanos

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Secretaria de

Direitos Humanos

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Janeiro

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Secretaria de

Direitos Humanos

Distribuição dos 100 munic pios com maior número de registro de ESCA por

Estado 200 - 2010

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Secretaria de

Direitos Humanos

A exploração sexual é transnacional => registros de ESCA em:

- 18 cidades gêmeas

- 173 municípios faixas de fronteira

- 46 municípios linha de fronteira

- 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014



Secretaria de

Direitos Humanos



Secretaria de

Direitos Humanos

Programas e ações do governo federal para ESCA

� Aumento no número de programas e ações do Governo Federal:

± Em 2004: 3 programas, em 2 órgãos (PETI, Sentinela e PAIR)

± Em 2010: 13 programas, envolvendo 11 ministérios



Secretaria de

Direitos Humanos



Secretaria de

Direitos Humanos

Ação governamental e eixos do Plano Nacional



Secretaria de

Direitos Humanos

Ação público-privado e eixos do Plano Nacional



Secretaria de

Direitos Humanos

Cobertura de instituições de Proteção

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Secretaria de

Direitos Humanos

� Contrastes entre situação de ESCA e cobertura de proteção:

- Sudeste: maior cobertura de proteção (29%), com 12% de ESCA

- Centro-Oeste: maior ESCA (25%), com 10% de cobertura de proteção



Secretaria de

Direitos Humanos

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Secretaria de

Direitos Humanos

Propostas para o PPA 2012-2015

� Cenários de intervenção: rodovias, fronteiras, grandes obras e Copa

do Mundo

� Territórios priorizados:

± 100 municípios de maior prevalência no Mapear/PRF

± Cidades gêmeas de fronteiras

± Usina de Belo Monte Altamira (PA); Usinas de Jirau Jaci

Paraná (Distrito de Porto Velho RO); Usina de Santo Antônio

(Porto Velho RO); Vale projeto Salobo em Parauapebas -Carajás (PA); Petrobrás complexo petroquímico em Itaboraí

(RJ); Itaipu Binacional Foz do Iguaçu/PR

± 12 cidades-sede da Copa do Mundo, acrescidos de João Pessoa



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Direitos Humanos

Propostas para o PPA 2012-2015

� Fortalecimento dos Conselhos Tutelares, com equipagem e parâmetros deatendimento (contemplando especificidades das regiões), funcionamento 24horas e implantação Disque 125

� Criação de Núcleos de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas

da Violência� Profissionalização e inclusão socio-produtiva de adolescentes

� Mobilização de empresários e trabalhadores

� Fiscalização e força-tarefa da PRF e PF

�

Criação do CENA

POL e UNIPOL nos estados

� Monitoramento das denúncias do Disque 100/implantação SIPIA CT

� Desenvolvimento de novas campanhas (empresas e Copa do Mundo)

� Ações de auto-defesa de crianças e adolescentes e empoderamento de meninas

matriz intersetorial 2011

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