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PlanejamentoEstratégico

2015-2025

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Planejamento Estratégico2015-2025

Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Elaboração:3GEN Gestão EstratégicaAssessoria de Planejamento e Gestão Integrada - AGE

Diagramação: Assessoria de Planejamento e Gestão Integrada - AGE

Revisão ortográfica:Elaine Cristine Ferreira de Lima Rodrigues

Impressão:Dossi Editora Gráfica

Tiragem700 unidades

Ministério Público do Estado do Espírito SantoRua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121Bairro Santa Helena - Ed. Procurador Edson Machado - Vitória - ES - CEP: 29055-036.Telefone Geral: (27) 3194-4500www.mpes.mp.brwww.facebook.com/mpespiritosanto

Planejamento Estratégico MPES - 2015-2025Vitória (ES): Ministério Público do Estado do Espírito Santo.1.ed., 2015.

1. Planejamento Estratégico - Espírito Santo (Ministério Público). 2. Plano Estratégico - Espírito Santo (Ministério Público). 3. Serviço Público

Sumário

1. Mensagem do Procurador-Geral de Justiça ........................................................................................................... 5

2. Alinhamento conceitual ............................................................................................................................................. 7

3. A trajetória de construção participativa do Planejamento Estratégico do MPES ......................................... 15

3.1 Os principais marcos dessa trajetória .................................................................................................................16

3.2 Pesquisa online com membros, servidores e demais colaboradores .....................................................18

3.3 Encontros regionais com membros do MPES..................................................................................................21

3.3.1 Atividades realizadas nos encontros regionais ...........................................................................................23

4. Missão, visão e valores do MPES ............................................................................................................................ 25

5. Mapa estratégico ....................................................................................................................................................... 26

6. Indicadores, metas e projetos ................................................................................................................................. 30

7. Modelo de gestão estratégica ................................................................................................................................ 86

8. Conclusão ................................................................................................................................................................... 87

9. Referências bibliográficas ........................................................................................................................................ 88

7

1. Mensagem do Procurador-Geral de Justiça

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, desde 2009, tem se debruçado sobre a imprescindível tarefa de planejar a sua atuação no longo prazo, acompanhando o movimento de aprimoramento das práticas de gestão pelo qual todo setor público vem passando há algum tempo.

Desde então, a instituição muito evoluiu em diferentes áreas da gestão, sempre com vistas ao cumprimento da sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Ocorre que, em 2015, com o novo ciclo de planejamento estratégico com horizonte de 2025, alcançamos um novo patamar de desenvolvimento na construção e na gestão da estratégia institucional.

A primeira grande ruptura desse novo ciclo em relação aos anteriores é que experimentamos, como instituição, um novo senso de coletividade na definição das diretrizes e dos projetos que vão nos guiar rumo ao futuro que desejamos. Isso porque foi dada a oportunidade a todos os membros, servidores e outros colaboradores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo de participar ativamente, por meio de diferentes mecanismos, da elaboração da estratégia.

Além disso, esse novo ciclo de planejamento se encerrou com a perspectiva clara de que a estratégia, a partir de então, seria gerenciada de forma sistemática pela Administração Superior, com o apoio da Assessoria de Planejamento e Gestão Integrada - AGE e de membros e servidores.

A garantia de que a gestão da estratégia aconteça de forma ininterrupta exige de todos nós muita disciplina e comunhão de propósito, esforço esse que certamente será recompensado pelo aprimoramento da eficiência e do pleno e efetivo exercício de nossas funções em prol da sociedade, principal destinatária das ações do MPES.

Assim, imbuídos por esse ideal, apresentamos, por meio desta publicação, o resultado do trabalho elaborado a muitas mãos e cujo conteúdo fará parte da nossa pauta cotidiana a partir de agora.

Esperamos que a leitura seja enriquecedora e que permita vislumbrar, com a mesma clareza que temos, o futuro da nossa instituição.

Eder Pontes da SilvaProcurador-Geral de Justiça

9

Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo 2015-2025

Eder Pontes da SilvaProcurador-Geral de Justiça

Elda Márcia Moraes SpedoSubprocuradora-Geral de Justiça Administrativo

Josemar MoreiraSubprocurador-Geral de Justiça Judicial

Fábio Vello CorrêaSubprocurador-Geral de Justiça Institucional

José Maria Rodrigues de Oliveira FilhoCorregedor-Geral do Ministério Público

José Claudio Rodrigues PimentaSubcorregedor-Geral do Ministério Público

Sérgio Dário MachadoOuvidor do Ministério Público

Luciana Gomes Ferreira de AndradeSecretária-Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça / Responsável pela Assessoria de Planejamento e Gestão Integrada

Luciano da Costa BarretoChefe de Apoio ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça / Responsável pela Assessoria de Planejamento e Gestão Integrada

Maria Beatriz Renoldi Murad VervloetChefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

Rafael Calhau BastosGerente-Geral / Responsável pela Assessoria de Planejamento e Gestão Integrada

Sabrina Coelho Machado FajardoDirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

2. Alinhamento conceitual

Para compreender plenamente o novo ciclo de planejamento estratégico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, é preciso, primeiramente, compreender alguns conceitos básicos. A começar pelo termo estratégia, para o qual existem diversas definições.

Falar de estratégia é tratar de escolhas, do caminho a ser traçado ou de um plano para se chegar à determinada posição no longo prazo.

Segundo Johnson, Scholes e Whittington1, “estratégia é a direção e o escopo de uma organização no longo prazo, que obtém vantagem em um ambiente em mudança através de sua configuração de recursos e competências com o objetivo de atender às expectativas dos stakeholders.”

Já o planejamento estratégico é o processo de formulação das estratégias, mecanismo do qual a alta liderança se vale para definir os fundamentos e as ações que estruturam a organização com foco no longo prazo. Drucker2, considerado o pai da administração moderna, ressalta que “planejamento não diz respeito a decisões futuras, mas às implicações futuras de decisões presentes”. Um bom planejamento estratégico é o ponto chave para a conquista de resultados substanciais no futuro. Portanto, deve-se empenhar esforços para que essa fase seja bem trabalhada e gere conteúdo de qualidade.

1 Explorando a estratégia corporativa: textos e casos. Gerry Johnson, Kevan Scholes, Richard Whittington. Bookman Companhia, 2007, p.45.2 Prática de administração de empresas. Peter F. Drucker. Fundo de Cultura, 1998, p.131.

11


Figura 1 - Elementos do planejamento estratégico - Fonte: 3GEN Gestão Estratégica

Missão: É a declaração do escopo e do propósito dominante de existência da organização. É perene e delimita o contorno daquela organização, deixando claro o que faz e para quem faz.

Valores: São os princípios que guiam as ações de uma organização, estabelecendo as fronteiras e os fundamentos de governança dentro dos quais as estratégias devem ser desenvolvidas.

Visão: Indica uma realidade futura possível, dentro do escopo e do propósito pré-estabelecidos pela missão, que deverá ser partilhada por todos os líderes e colaboradores da organização.

Qual é a nossa razão de ser?Quais são os nossos princípios?

Fluxo

de

de�n

içõesQual é o nosso destino estratégico?

Onde devemos estar nos próximos anos?

Como podemos alcançar nossavisão de futuro?

Quais são os nossos pontos fortes,fracos, oportunidades e ameaças?

Como está con�gurado o nosso ambiente de atuação?

Missão e Valores

Visão

Diretrizes

Análise dos ambientesinterno e externo

Análise de contexto

A estrutura do planejamento estratégicoconta com os seguintes elementos complementares:

Estratégianão-realizada

Estratégiaemergente

Estratégiapretendida

Estratégiadeliberada

Estratégiarealizada

É importante considerar que a estratégia inicialmente formulada durante os ciclos de planejamento não será implementada na sua totalidade. Assim, a estratégia é, na verdade, um conjunto de intenções que, somadas as reações adaptativas ao que não estava previsto inicialmente, irão compor o padrão de ação da organização.

Figura 2 - Fonte: “Safári de Estratégia” – Min’tzberg; Ahlstrand e Lampel

A estratégia efetivamente realizada é a combinação do que foi pretendido ou originalmente concebido, com novas estratégias ou estratégias emergentes. Assim, tão importante quanto a formulação da estratégia, é sua gestão.

A gestão estratégica consiste em fazer com que a estratégia organizacional seja acompanhada, analisada e realinhada de forma sistemática por meio de um processo eficaz, que esteja incorporado e integrado à governança da organização.

13


Figura 3 - Ciclo de Gestão Estratégica - Fonte: 3GEN Gestão Estratégica

Análise dos ambientesinterno e externo Formulação

Avalição eaprendizado

GestãoEstratégica

Execução

Esta etapa é dedicada a analisar as forças do ambiente em que a organização está inserida, as quais podem ser de diferentes naturezas, como legais,

políticas e econômicas. Essas forças podem representar impactos positivos e negativos potenciais que, portanto, devem ser considerados no momento da formulação da estratégia (etapa seguinte). Da mesma forma, também devem

ser considerados os aspectos internos à organização, que se traduzem em potencialidades e fraquezas apresentadas por ela atualmente. Entendendo

esses aspectos, a organização poderá fazer melhor uso de seus recursos para executar a estratégia e atuar na minimização dos pontos fracos que a

impediriam de alcançar os resultados pretendidos.

Nesta etapa, é desenhada a estratégia da organização. A missão,

a visão, o posicionamento estratégico e as principais diretrizes da organização são concebidos ou

revisados, quando cabível. É durante essa fase de formulação que se

decide o caminho a ser seguido.

Trata da execução da estratégia formulada. Para tanto, é preciso que os

colaboradores da organização entendam a sua estratégia e o seu papel para

operacionalizá-la por meio da execução de projetos e de rotinas de trabalho.

É o momento de veri�car o que funcionou, o que deu errado, analisando as causas e projetando mudanças para o futuro. Ou

seja, nessa oportunidade são feitas as correções de rumo necessárias, para que se

inicie então um novo ciclo.

Entre a Execução e a Avaliação/Aprendizado, ocorre um ciclo mais frequente de monitoramento e tomada de decisões de curto prazo, necessárias para garantir o alcance de resultados estratégicos no longo prazo.

No Ministério Público do Estado do Espírito Santo, assim como em outras tantas organizações, adotou-se o modelo de gestão baseado no uso do Balanced Scorecard (BSC) para realizar esse ciclo frequente.

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O BSC auxilia a mensuração do progresso das organizações rumo aos resultados de longo prazo, a partir da tradução da estratégia em objetivos, indicadores, metas e projetos estratégicos. Ele apoia as organizações principalmente na implementação da estratégia e na avaliação periódica, permitindo a correção de rumo sem perder de vista os objetivos e a visão de futuro perseguidos pela organização.

O BSC, criado por Robert Kaplan, professor da Harvard Business School, e por David Norton, consultor de empresas, surgiu no início da década de 90. Os estudos realizados, à época, por Kaplan e Norton, demonstraram que as organizações enfocavam sua gestão excessivamente em métricas financeiras, o que as levava a olhar mais para o passado que para o futuro. Além disso, o modelo tradicional de mensuração não representava adequadamente aspectos relativos a ativos intangíveis (competências centrais, valor da marca, clima organizacional, etc.), que ganhavam cada vez mais importância na valoração e no desempenho dessas organizações.

Dessa forma, Kaplan e Norton desenvolveram um painel balanceado de indicadores (daí o nome Balanced Scorecard), incluindo métricas de perspectivas diferentes das tradicionais, tais como indicadores que medem o desempenho dos processos internos críticos e o nível de preparação das pessoas para executarem os processos internos.

Conforme o uso do BSC se intensificou, a sua finalidade também se alterou. De um painel balanceado de indicadores, o BSC passou a ser utilizado pelas organizações como um modelo robusto para gerir sua estratégia.

O Balanced Scorecard é composto pelos seguintes

elementos que se relacionam entre si:

O Mapa Estratégico é a representação, em forma grá�ca, da estratégia da organização. O

mapa é composto por desa�os que a organização terá de suplantar para atingir a

sua visão de futuro, objetivo maior da organização no longo prazo, e cumprir a sua

missão. Os desa�os expressos no mapa são os objetivos estratégicos.

Os Indicadores Estratégicos são aqueles escolhidos pela alta

liderança para medir o desempenho da estratégia e o

alcance dos objetivos estratégicos. É a partir dos indicadores que a

organização veri�ca se os resultados esperados estão sendo alcançados ou se é preciso fazer

ajustes para atingir os objetivos e a visão de futuro. Indicadores de desempenho estão, portanto, diretamente vinculados aos

objetivos estratégicos.

As Metas, por sua vez, representam o valor numérico do indicador no futuro, ou seja, a

expectativa de desempenho esperado para os indicadores estratégicos, no

mesmo horizonte de tempo da estratégia. A organização estabelece metas

desa�adoras, de�nidas para o longo prazo e desdobradas para o curto prazo.

Os Projetos Estratégicos são as iniciativas ou ações

de intervenção que permitirão à organização

alcançar os objetivos estratégicos e as metas.

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Formule uma estratégia clara eum posicionamento único

Gerencie a mudança,comunique e conheça com

base na estratégia

Mapeie a estratégia e de�naindicadores de desempenho

em todos os níveis

Alinhe os processos e aorganização à estratégia

Crie processos e rituais quesuportem a tomada de

decisões orientadas pelaestratégia

Gerencie o portfólio deprojetos estratégicos com

foco nos resultados

Gov

erne

Formule Mapeie

Implem

ente Envolva

Alin

he

Vetorespara a execução

da estratégia

Os vetores da execução da estratégia

Organizações que se orientam para a estratégia, colocando-a no centro das decisões e que obtêm sucesso ao longo dessa jornada, devem desenvolver seis vetores, segundo modelo desenvolvido pela 3GEN Gestão Estratégica:

Figura 4 - Vetores de Execução da Estratégia - Fonte: 3GEN Gestão Estratégica

3. A trajetória de construção participativa do Planejamento Estratégico do MPES

O Projeto de Realinhamento do Planejamento Estratégico, iniciado em maio de 2015, é uma iniciativa integrante do Programa de Modernização Administrativa do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Considerando que o ciclo atual deveria representar uma evolução em relação ao anterior, o exercício de 2015 foi chamado de Realinhamento do Planejamento Estratégico. Dentre os principais avanços do novo ciclo, está a intensificação do envolvimento de seus membros, servidores e demais colaboradores, de forma a nortear as ações do MPES para os próximos anos, com vistas ao alcance da sua visão de futuro.

O Projeto de Realinhamento do Planejamento Estratégico do MPES foi conduzido em seis etapas, em parceria com a consultoria 3GEN Gestão Estratégica:

Ges

tão

Estra

tégica Gestão Administrativa

Gestão da

Tecnologia da Informação

Programa de

Realinhamento do Planejamento Estratégico

Identi�cação ePriorização de

Projetos Estratégicos

De�nição deIndicadores

e Metas

Reunião deGestão

Estratégica54321 6

Construção do Planode Implementação e

Modelo de Gestão

Revisão do MapaEstratégico

AlinhamentoEstratégico

19


3.1 Os principais marcos dessa trajetória

2015

Maio Junho Julho

Entrevistas com as principais lideranças

do MPES

Pesquisa com membros, servidores e demais

colaboradores para realização de diagnóstico interno e levantamento de fatores

externos com influência na atuação do MPES

Workshop de validação do mapa estratégico do MPES 2015-2025 com a Administração Superior

Eventos regionais com a participação de membros para a

construção participativa do planejamento estratégico

Capacitação em Gestão Estratégica com uso de BSC para servidores e membros

designados como responsáveis por objetivos estratégicos

Setembro Outubro NovembroAgosto

Reuniões de identificação das

demandas impostas pela estratégia em termos de pessoas, competências,

rotinas de trabalho e infraestrutura física e

tecnológica

Oficina para capacitação e planejamento dos projetos

estratégicos com participação dos responsáveis por objetivos estratégicos

Workshop de validação do modelo de gestão

estratégica com a Administração Superior

1ª reunião de gestão estratégica, com a participação da

Administração Superior

Workshop de apresentação dos projetos estratégicos pelos seus respectivos responsáveis para

validação e priorização pela Administração Superior

Workshop para capacitação dos responsáveis por objetivos

estratégicos no modelo de gestão estratégica

Workshop de validação dos indicadores e das metas com a

Administração Superior

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3.2 Pesquisa online com membros, servidores e demais colaboradores

Entre as atividades desenvolvidas na primeira etapa do projeto de alinhamento estratégico, destacam-se o desenvolvimento e a aplicação de pesquisa para diagnóstico de ambientes interno e externo à instituição junto a membros, servidores e outros colaboradores, com o objetivo de capturar as diferentes visões sobre aspectos internos e externos, com potencial para influenciar a atuação do MPES no longo prazo, bem como suas expectativas para o futuro da instituição.A pesquisa foi aplicada entre os dias 29 de maio e 09 de junho de 2015 e os resultados coletados foram analisados de maneira agregada a fim de gerar insumos para o realinhamento do planejamento estratégico.Responderam à pesquisa 659 pessoas, o que representa, aproximadamente, 40% do quadro total de recursos humanos do MPES. Abaixo, demonstram-se o perfil dos respondentes e as taxas de respostas de cada partes da pesquisa:

Figura 5 - Perfil dos respondentes e nível de resposta da pesquisa de ambientes interno e externo - Fonte: Relatório consolidado da pesquisa

Total derespondentes659

Servidor efetivo Respondentes

Promotor de Justiça

Servidor comissionado

Estagiário

Terceirizado

Procurador de Justiça

Outros

298659

Respondentes659

Respondentes659

156

89

73

35

6

2

49% Completaram o questionáriode análise externa

Completaram o questionário de focosde atuação e visão de futuro47%

67% Completaram o questionáriode análise interna

(~40% do total de membros, servidores e demais

colaboradores do MPES)

A. Diagnóstico do ambiente interno

Para avaliar os pontos fortes e fracos do MPES, os participantes foram desafiados a analisar aspectos internos à instituição, categorizados nas seguintes temáticas: Estratégia; Estrutura organizacional; Rotinas de trabalho e infraestrutura; Competências/Gestão do conhecimento; Equipe, estilo e liderança e Valores compartilhados.

No que se referia aos valores que se consolidaram ao longo da história da instituição, algumas citações, dentre as mais de 1.100, destacaram-se:

Figura 6 - Nuvem de palavras dos valores. Quanto maior a palavra, mais vezes ela foi citada pelos respondentes - Fonte: Relatório consolidado da pesquisa

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B. Diagnóstico do ambiente externo

No item da pesquisa denominado “diagnóstico do ambiente externo”, o foco era identificar as principais ameaças e oportunidades que se apresentam no ambiente em que o MPES atua. Para tanto, foi apresentada aos respondentes uma série de fatores externos à instituição, categorizados a partir do modelo PESTEL: P (Políticos), E (Econômicos), S (Sociais), T (Tecnológicos), E (Ambientais, do inglês Environment) e L (Legais).

C. Focos de atuação

Outra parte da pesquisa dizia respeito à visão dos respondentes sobre os focos da atuação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo nas diferentes matérias. A priorização desses focos de atuação é necessária frente à amplitude da missão institucional e à sua limitação de recursos humanos, financeiros e outros. Assim, foram definidos os seguintes focos para as 10 áreas de abrangência do MPES: Cidadania, Consumidor, Criminal/Pré-Execução e Execução Penal, Defesa Comunitária, Educação, Eleitoral, Infância e Juventude, Meio Ambiente, Patrimônio Público e Saúde.

D. Visão de futuro

Ao final da pesquisa, os respondentes foram confrontados com o seguinte questionamento: se você dormisse hoje e acordasse em 2025, qual MPES você desejaria encontrar?

Como resposta a esse questionamento, o respondente deveria apontar seu nível de concordância com algumas frases de visão elaboradas previamente, a partir de um trabalho preliminar de entrevistas com a Administração Superior, Corregedoria-Geral do MPES, Centros de Apoio Operacional, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Gerência-Geral.

3.3 Encontros regionais com membros do MPES

Ainda com a finalidade de envolver os membros no ciclo de planejamento estratégico, foram realizados quatro encontros em diferentes regiões do estado, a saber: Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares e Vitória. Nesses eventos, os participantes foram estimulados a realizar um diagnóstico da sua atual situação na instituição referente às diferentes áreas de abrangência do Ministério Público e propor os objetivos estratégicos, bem como identificar as possíveis lacunas atuais do MPES para alcançar tais objetivos.

19/06 - Cachoeiro de Itapemirim

O encontro regional de Cachoeiro de Itapemirim aconteceu no dia 19 de junho de 2015 e contou com a participação de 36 membros.

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26/06 - São Mateus

O encontro regional de São Mateus aconteceu no dia 26 de junho de 2015 e contou com a participação de 20 membros.

03/07- Linhares

O encontro regional de Linhares aconteceu no dia 03 de julho de 2015 e contou com a participação de 27 membros.

As equipes da Assessoria de Planejamento e Gestão Integrada do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e da consultoria 3GEN Gestão Estratégica coordenaram as atividades utilizando uma metodologia participativa de planejamento, estruturada em três passos. Para tanto, os participantes foram divididos em grupos temáticos com foco em áreas de abrangência específicas da instituição, proporcionando maior profundidade nas discussões realizadas.

3.3.1 Atividades realizadas nos encontros regionais

1ª atividade: Foco no Presente - Análise SWOTA partir da utilização da ferramenta clássica de planejamento estratégico denominada SWOT (sigla em inglês, cuja tradução pode ser entendida como forças, fraquezas, oportunidades e ameaças), os participantes realizaram, para cada um dos temas de atuação do Ministério Público, um diagnóstico interno das suas atuais fragilidades e potencialidades, entendendo também as vantagens e as ameaças representadas por fatores externos à instituição.

10/07 - Vitória

O encontro regional de Vitória aconteceu no dia 10 de julho de 2015 e contou com a participação de Procuradores e Promotores de Justiça, totalizando 163 membros.

27


2ª atividade: Revisão dos objetivos do mapa estratégico do MPESPara essa atividade, a equipe do projeto preparou uma proposta de revisão do mapa estratégico do MPES, considerando a estratégia atual, diretrizes de órgãos e instituições com influência na atuação ministerial, entrevistas com líderes e resultados da pesquisa online.

A partir dessa base, os grupos de trabalho analisaram os objetivos relacionados à sua temática e outros que tratavam de temas transversais à instituição.

3ª atividade: Identificação das principais lacunas para alcance dos objetivos estratégicosApós a revisão e a validação dos objetivos do Mapa Estratégico, o passo seguinte dedicou-se à identificação das principais lacunas para o alcance dos objetivos estratégicos.

Figura 7 - Lacunas para Execução dos Objetivos Estratégicos

Cada grupo identificou as principais lacunas para o alcance dos objetivos analisados na atividade anterior. Essas lacunas estavam relacionadas a infraestrutura, competências, tecnologias e rotinas de trabalho.

Objetivo Estratégico

Qual a lacuna deinfraestrutura?

Qual a lacuna decompetências?

Qual a lacuna detecnologias?

Qual a lacuna derotinas?

4. Missão, visão e valores do MPES

No processo de construção do planejamento estratégico, dentre os seus diversos elementos, três deles ganham especial importância, pois definem as condições de contorno da sua atuação e o rumo principal para onde a organização deverá caminhar: missão, visão e valores.

Em relação à sua missão, o Ministério Público encontra no art. 127 da Constituição Federal os contornos principais do seu campo de atuação: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Com o intuito de traduzir essa missão e torná-la acessível a todos, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo definiu como sua missão:

Já como visão de futuro, o MPES estabeleceu a seguinte declaração:

Como valores a serem vivenciados na sua atuação cotidiana e refletidos nas suas decisões, os membros, servidores e demais colaboradores definiram:

Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos

sociais e individuais indisponíveis para concretização do pleno

exercício da cidadania e o desenvolvimento sustentável.

Ser uma instituição reconhecida em 2025 por sua resolutividade na defesa dos direitos da sociedade.

Transparência Ética Justiça Respeito E�ciência

29


5. Mapa estratégico

Vencida a etapa de alinhamento estratégico e em posse dos principais direcionadores da estratégia do MPES, era chegada a hora de traduzir essa estratégia de forma que todos os membros, servidores e demais colaboradores, bem como a sociedade, pudessem compreender para onde a instituição deveria rumar e como chegar lá.

A partir da análise dos insumos coletados na fase anterior, o mapa estratégico do MPES foi revisado com foco no horizonte temporal de 2015-2025, introduzindo as atualizações identificadas como necessárias.

O atual mapa estratégico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo está estruturado em quatro perspectivas ou dimensões de análise da estratégia. São elas:

Perspectiva de Pessoas, Organização e Infraestrutura

Traz os objetivos que tratam da e�ciência e da e�cácia do MP-ES e que se relacionam com as

necessidades da instituição em desenvolver pessoas, infraestrutura e tecnologia.

Perspectiva de RecursosTrata da perspectiva relacionada à gestão dos recursos da instituição,

sejam eles orçamentários ou de fontes alternativas.

Perspectiva da SociedadeComporta o objetivo norteador da instituição. Todos os esforços realizados

pelo Ministério Público devem ser re�etidos nessa perspectiva.

Perspectiva InternaConcentra os objetivos das áreas �nalísticas do Ministério Público, distribuídos pelos

seguintes temas: infância e juventude, saúde, educação, defesa comunitária, cidadania, meio ambiente e urbanismo, patrimônio público, consumidor, eleitoral e criminal.

Figura 8 - Perspectivas de Análise da Estratégia do Mapa do Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Em cada uma dessas perspectivas estão distribuídos os 27 objetivos estratégicos, sendo que 1 está localizado na perspectiva da sociedade, 20 estão localizados na perspectiva interna, 4 na perspectiva de pessoas, organização e infraestrutura e 2 na perspectiva de recursos.

A seguir, apresenta-se o mapa estratégico 2015-2025 do Ministério Público do Estado do Espírito Santo:

Intensificar o controle e a prevenção de atos de improbidade administrativa e crimes na

administração pública, garantindo a transparência e a defesa do patrimônio público

Garantir o acesso da população a serviços eficientes de atenção básica à saúde

Fomentar a concretização de políticas públicas ligadas a resíduos sólidos, saneamento básico e recursos hídricos e o processo de regularização fundiária

Assegurar a proteção integral da criança e do adolescente, priorizando a prestação adequada

do atendimento protetivo e socioeducativo

Ser uma instituição reconhecida por zelar pela ordem jurídica e democrática e por defender os direitos indisponíveis da sociedade.

Missão: Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos sociais e individuais indisponíveis para concretização do pleno exercício da cidadania e o desenvolvimento sustentável.

Visão: Ser uma instituição reconhecida em 2025 por sua resolutividade na defesa dos direitos da sociedade.

Atuar na defesa do regime democrático, promovendo ações contra a corrupção eleitoral

e o uso abusivo da máquina administrativa

Fortalecer a rede de proteção social, observando os direitos das pessoas em

situação de vulnerabilidade social

Intensificar a fiscalização do terceiro setor, fortalecendo a sua atuação

Fortalecer a resolução de conflitos na área da família

Fortalecer a rede de proteção ao idoso e à pessoa com deficiência

Estimular a eficiência do sistema de defesa dos consumidores, assegurando o acesso à informação e a autonomia das pessoas para defesa dos seus direitos

Garantir o correto cumprimento das penas e das medidas de segurança

Combater o crime organizado

Promover a atuação integrada com setores público, privado e sociedade civil

Fortalecer a comunicação com a sociedade

Coibir os crimes relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher

Aperfeiçoar o controle externo da atividade policial

Garantir rotinas de trabalho eficientes, com governança e estrutura organizacional adequadas

Prover assessoria técnica especializada à atuação ministerial

Potencializar a resolutividade extrajudicial por meio da atividade de

autocomposição de conflitos

Garantir o direito à educação de qualidade e a correta aplicação das verbas públicas,

fortalecendo o controle social

Assegurar quadro funcional preparado de acordo com as competências

necessárias à atividade institucional

Promover um bom ambiente de trabalho e orientado a resultados

Disponibilizar informações consistentes e no tempo adequado para tomada de decisão

Assegurar infraestrutura física e tecnológica adequada à atuação do MP-ES

Gerir os recursos orçamentários de forma alinhada às prioridades estratégicas

Ampliar a captação de recursos de fontes alternativas

Transparência Ética Justiça Respeito Eficiência

Patrimônio Público

Saúde

Meio Ambiente e Urbanismo

Infância e Juventude

Desenvolvimento de Pessoas Ambiente Organizacional Tecnologia e Infraestrutura

Eleitoral

Defesa ComunitáriaCidadania

Consumidor

Criminal

Parcerias Estratégicas Eficiência Operacional

Educação

Impa

cto

Soci

al

Pers

pect

iva

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tura

Pers

pect

iva

de R

ecur

sos A esses 27 objetivos, está

associado um conjunto de indicadores, metas e projetos

estratégicos, que serão apresentados na sequência

MAPAESTRATÉGICO

Programa de

Realinhamento do Planejamento Estratégico

33


6. Indicadores, metas e projetos

A definição de indicadores para os objetivos do mapa estratégico se iniciou com um inventário, de forma a identificar as métricas já existentes no MPES. Em seguida, iniciou-se a efetiva construção de uma proposta de indicadores que fosse adequada à estratégia e à realidade institucional.

Na etapa de construção do mapa, os responsáveis por cada objetivo estratégico, com o apoio da equipe de projeto, estabeleceram os indicadores que os ajudarão a monitorar o desempenho estratégico de seus respectivos objetivos. Ao total, foram estabelecidos 51 indicadores, uma média aproximada de dois indicadores por objetivo.

O desafio seguinte foi definir metas de longo prazo para cada um dos indicadores selecionados. A pergunta a ser respondida à época era: qual o nível de desempenho desejado para cada um dos indicadores em um prazo de cinco anos?

Definidas as metas, era preciso entender o que a instituição deveria realizar de diferente, ou seja, além daquilo que já executava regularmente, para alcançar tais metas. O resultado dessa reflexão derivaria no conjunto de projetos estratégicos, que são as iniciativas planejadas pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo para possibilitar que a instituição se estruture e fortaleça seu desempenho para alcançar os desafios impostos pela sua visão de futuro e objetivos estratégicos.

Para tanto, os responsáveis por objetivos e outros membros e servidores foram capacitados em práticas de gestão de projetos e, em seguida, mobilizados para elaborar esses projetos, os quais foram apresentados em uma reunião de validação para o Procurador-Geral de Justiça e equipe, a fim de realizar a priorização dessas iniciativas.

Ao todo, foram compostos 37 projetos estratégicos priorizados em ondas de implementação. Essa priorização permite que o MPES direcione seus recursos, principalmente humanos e financeiros, para aquelas iniciativas eleitas como as mais urgentes frente às prioridades institucionais.

Para cada um dos objetivos explicitados no mapa, foram definidos indicadores, metas e projetos. A seguir, serão apresentados esses elementos por perspectiva:

35


Alcançar reconhecimento pela qualidade superior demonstrada na execução de suas atribuições, fortalecendo a confiança da sociedade na sua atuação na defesa e promoção da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis da coletividade, principalmente pela sensibilidade às questões de maior relevância pública.


1

Intensi�car o controle e a prevenção de atos de improbidade administrativa e crimes na


Garantir o acesso da população a serviços e�cientes de atenção básica à saúde

Fomentar a concretização de políticas públicas ligadas a resíduos sólidos,

saneamento básico e recursos hídricos e o processo de regularização fundiária

Assegurar a proteção integral da criança e do adolescente, priorizando a prestação adequada do atendimento

protetivo e socioeducativo

Ser uma instituição reconhecida por zelar pela ordem jurídica e democrática e sua resolutividade na defesa

dos direitos indisponíveis da sociedade

Missão: Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos sociais e individuais indisponíveis para concretização do pleno


Visão: Ser uma instituição reconhecida em 2025 por sua resolutividade na defesa dos direitos da sociedade

Atuar na defesa do regime democrático, promovendo ações

contra a corrupção eleitoral e o uso abusivo da máquina administrativa



Intensi�car a �scalização do terceiro setor, fortalecendo a sua atuação

Fortalecer a resolução de con�itos na área da família

Fortalecer a rede de proteção ao idoso e à pessoa com de�ciência

Estimular a e�ciência do sistema de defesa dos consumidores, assegurando o acesso à informação e a autonomia das pessoas para

defesa dos seus direitos







Garantir rotinas de trabalho e�cientes, com governança e estrutura organizacional adequadas


Potencializar a resolutividade extrajudicial por meio da atividade

de autocomposição de con�itos






Disponibilizar informações consistentes e no tempo adequado

para tomada de decisão

Assegurar infraestrutura física e tecnológica adequada à atuação

do MPES

Gerir os recursos orçamentários de forma alinhada às prioridades

estratégicas




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Parcerias Estratégicas E�ciência Operacional

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Ser uma instituição reconhecida por zelar pela ordem jurídica e democrática e por defender os direitos

indisponíveis da sociedade.

Ser uma instituição reconhecida por zelar pela ordem jurídica e democrática e por defender os direitos

indisponíveis da sociedade.

# Indicador Descrição do Indicador Meta 2020

1.1 Reconhecimento da sociedade Mede o resultado obtido pela pesquisa de imagem do MPES com foco na percepção da população (público alvo). 80%

Indicador Estratégico

37


Garantir a proteção integral da criança e do adolescente, assegurando o efetivo respeito aos seus direitos, priorizando o vínculo familiar e comunitário, por meio do fomento de programas sociais. Além disso, adotar medidas visando à estruturação e ao fortalecimento da rede de atendimento, dos serviços de acolhimento institucional e dos programas de execução de medidas socioeducativas em meio aberto, bem como a reestruturação e a expansão das unidades de internação e de semiliberdade, observando-se o critério de proporcionalidade em relação à demanda.


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2.1 Unidades de internação e semiliberdade sem superlotação

Computa as unidades de internação e semiliberdade sem superlotação (número de vagas por unidade x número de

vagas ocupadas).80%

2.2Municípios com execução de medidas socioeducativas em

meio aberto

Mensura a quantidade de municípios com execução de medidas socioeducativas em meio aberto a fim de garantir a

proteção integral da criança e do adolescente. 80%

2.3 Cobertura dos serviços e órgãos de proteção

Mede os municípios que possuem, no mínimo, um programa de acolhimento, um conselho tutelar e um conselho

municipal de direitos da criança e adolescente.90%

Projeto Objetivo do Projeto

Fortalecendo a socioeducação Assegurar a proteção integral da criança e do adolescente, priorizando a prestação adequada do atendimento socioeducativo em meio aberto e fechado.

Fortalecendo a proteçãoAssegurar a proteção integral da criança e do adolescente, priorizando a prestação adequada do atendimento protetivo (serviços de acolhimento, conselho tutelar e

conselho municipal de direitos da criança e do adolescente).


Indicadores Estratégicos

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Exigir dos órgãos competentes o cumprimento pleno do direto integral à saúde, com foco na atenção básica e na estruturação das unidades básicas de saúde.


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Saúde


Saúde


3.1

Equipes de atenção básica com avaliação positiva no Programa Nacional de Melhoria do Acesso

e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ

Mensura o percentual de equipes de atenção básica no estado com avaliação positiva no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica -

PMAQ.

100%

3.2Adesão a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção

Primária à Saúde - PECAPS

Mensura o percentual de municípios que aderiram à Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde -

PECAPS.100%

3.3 Municípios com Estratégia Saúde da Família

Avalia a implementação da Estratégia Saúde da Família nos municípios capixabas por meio de equipes de saúde. 100%

Projeto Objetivos do Projeto

Fomento aos serviços de atenção básica

• Fiscalizar os serviços de atenção básica prestados nos municípios; • Diagnosticar as unidades;

• Capacitar os conselhos, priorizando ações voltadas à ampliação da cobertura e melhora da qualidade.

Projeto Estratégico


41


Garantir o cumprimento do direito à educação de qualidade, atuando com foco no acesso e permanência na escola. Para tanto, o Ministério Público deve ter como principais objetivos a universalização da educação básica, com ênfase na educação infantil e no ensino médio, a fiscalização da implementação das políticas públicas essenciais e a correta aplicação das verbas educacionais, por meio do fortalecimento do controle social.


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Educação



Educação


4.1 Taxa de matrícula da pré-escolaMensura o percentual de matrículas da pré-escola no estado do Espírito Santo de acordo com a faixa etária da população

no período adequado.98%

4.2 Municípios com unificação de listas de espera em creche

Mensura o número de municípios que implementaram a lista unificada de espera por vaga em creche. 60

4.3Implementação da Ficha de Acompanhamento do Aluno

Infrequente - FICAI

Mensura o percentual de entes federativos (estado e municípios do Espírito Santo) que implementaram o uso da

FICAI.40%


Enfrentamento à evasão escolar - implementação do uso da

Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente - FICAI

Garantir que crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória estejam matriculados e frequentando regularmente a escola pública.

Mais Educação Infantil• Garantir que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam matriculadas na pré-escola. • Ampliar a oferta de vagas em creches (0 a 3 anos), de modo a atender a

demanda reprimida.



43


Assegurar a observância dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social, notadamente pelas políticas públicas e pelas redes de proteção social, cuja implementação e regular funcionamento guardem interfaces com a atuação do Ministério Público.


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Defesa Comunitária



Defesa Comunitária


5.1 Municípios com a rede socioassistencial adequada

Mede os equipamentos da rede socioassistencial que implementaram ações para adequação de suas estruturas

após a intervenção do MPES. 30%

5.2 Pessoas em situação de vulnerabilidade social

Mensura a evolução do número de pessoas em situação de vulnerabilidade social no estado em relação ao mesmo

período do ano anterior. -20%


Fortalecimento da rede socioassistencial

Caminhar em direção ao conhecimento da realidade social de cada município, visando instruir todos os atores envolvidos na política de Assistência Social (por exemplo, conselhos municipais, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro

de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Secretarias Municipais, Promotores de Justiça, Servidores do MP), para assegurar a observância dos direitos

das pessoas em situação de vulnerabilidade social, notadamente pelas políticas públicas e redes de proteção social, cuja implementação e regular funcionamento

guardem interfaces com a atuação do Ministério Público.



45


Assegurar a observância dos direitos do idoso e das pessoas com deficiência, notadamente pelas políticas públicas e redes de proteção social, cuja implementação e regular funcionamento guardem interfaces com a atuação do Ministério Público.


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Cidadania




Cidadania


6.1 Municípios com rede de proteção ao idoso

Computa os municípios avaliados pelo MPES capazes de assegurar eficazmente a rede de proteção e direitos dos

idosos.60%

6.2 Municípios com rede de proteção à pessoa com deficiência

Computa os municípios avaliados pelo MPES capazes de assegurar eficazmente a rede de proteção e os direitos à

pessoa com deficiência.60%


Fortalecimento da rede de proteção ao idoso e à pessoa com

deficiência

Garantir a existência e o pleno funcionamento da rede de proteção da pessoa idosa e da pessoa com deficiência nos municípios em conformidade com as políticas públicas

voltadas a essa população.



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Cidadania




Cidadania

Fortalecer a atividade de resolução de conflitos extrajudiciais de família, por meio da realização de parcerias e convênios, a fim de assegurar celeridade e efetividade nas mediações e conciliações realizadas.


7.1 Intervenções extrajudiciais exitosas na área da família

Mensura o percentual de intervenções extrajudiciais exitosas do MPES para assegurar políticas sociais de família.

Meta a ser definida após a

primeira mensuração do indicador.



Fortalecimento da mediação de conflitos na área da família

Fortalecer a resolutividade de conflitos na seara da família com a menor intervenção judicial possível.


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Cidadania




Cidadania

Garantir o funcionamento das fundações, associações e entidades de interesse social, por meio do acompanhamento e da fiscalização dessas organizações, zelando pela regularidade da aplicação dos recursos destinados a esse setor e pelo atingimento dos fins sociais propugnados.


8.1 Fundações alvos de ações de controle finalístico

Computa as fundações cujo controle é obrigatório pelo MP, no tocante ao cumprimento de suas finalidades estatutárias

de interesse social e prestação de contas.100%

8.2 Entidades alvos de ações de controle finalístico

Computa as entidades do terceiro setor que recebem recursos públicos, fiscalizadas pelo MP, no tocante ao

cumprimento de suas finalidades estatutárias de interesse social.

70%


Fiscalização das entidades do terceiro setor

Garantir o adequado funcionamento das fundações e entidades de interesse social quanto à finalidade pelas quais foram constituídas, bem como quanto à utilização de

recursos públicos a elas destinadas.



51


Atuar fortemente na concretização das políticas públicas ligadas ao plano nacional de resíduos sólidos, saneamento básico e recursos hídricos e no processo de regularização fundiária, por meio da estruturação do sistema municipal do meio ambiente.








































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9.1 Planos de recursos hídricos implementados

Mensura o percentual de planos de recursos hídricos implementados no estado por bacia hidrográfica. 50%

9.2 Municípios com Sistema Municipal do Meio Ambiente

Avalia a quantidade de municípios com o Sistema Municipal do Meio Ambiente estruturado, considerando os aspectos:

Fundo, Conselho, órgão técnico capacitado e leis ambientais municipais.

20%

9.3 Municípios com plano de resíduos sólidos elaborados

Mensura o percentual de municípios do estado com o plano de resíduos sólidos elaborado. 100%


Água Viva

• Fomentar a implementação dos instrumentos estabelecidos na Política Nacional de Recursos Hídricos em especial planos de bacia hidrográfica e fortalecimento dos

Comitês de Bacia;• Promover ações de recuperação de áreas de proteção ambiental degradadas e atuar

na regulamentação da abertura de poços escavados.

Fomento à estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente

Fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente mediante, especialmente, a estruturação de corpo técnico, quantitativa e qualitativamente mínimo, do conselho municipal de meio ambiente com caráter deliberativo, da elaboração de um aparato

local normativo de meio ambiente e da criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente.



53


Fortalecer a defesa do patrimônio público pela implementação de ações de controle e de prevenção de atos de improbidade administrativa e crimes na administração pública, principalmente no incentivo à competência administrativa, no combate à corrupção e na busca pelo respeito aos princípios constitucionais que norteiam a administração pública.








































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10.1

Termos de Ajustamento de Conduta - TACs celebrados e ações ajuizadas em relação

ao total de inquéritos e procedimento preparatórios

instaurados

Aponta, do total de inquéritos e procedimentos preparatórios instaurados, o percentual desses que se

converteram em TACs ou ações.50%

10.2 Municípios com portal da transparência implantado

Controla externamente a implantação do portal da transparência nos municípios do estado após intervenção do

MPES.100%

10.3 Recuperação de valores ao erário pela atuação do MPES

Mensura o percentual de recursos recuperados ao erário por meio da atuação do MPES no combate à improbidade

administrativa.80%


Fomento à defesa do patrimônio público

• Prevenir e promover o combate à corrupção na Administração Pública;

• Estabelecer rotinas de acompanhamento da atuação ministerial nos municípios;

• Alinhar/uniformizar a atuação ministerial por meio de planos de ação e oficinas;

• Garantir à população o conhecimento acerca da atuação do Ministério Público no combate aos atos de improbidade administrativa;

• Garantir que a população acompanhe a aplicação dos recursos públicos;

• Promover intercâmbio e parcerias entre os órgão de execução com atribuição na matéria.



55


Atuar no fortalecimento da autonomia dos cidadãos na defesa dos seus direitos e da sociedade, por meio da promoção de ações para a implementação e a efetividade da rede de proteção ao consumidor - PROCONs e demais órgãos de vigilância, além de informar e orientar a população acerca dos seus direitos nas relações de consumo.


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11.1 Municípios com PROCONs criados

Mensura a quantidade de municípios com PROCONs criados a partir da intervenção do MPES. 56%

11.2Municípios com Sistema Municipal de Defesa do

Consumidor estruturado

Avalia o número de municípios com o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor estruturado, considerando, como

base, aqueles com PROCONs instalados.80%


Fortalecimento do consumidor cidadão e do sistema de defesa de

seus direitos

• Fortalecer o sistema de defesa do consumidor;• Otimizar o acesso do consumidor à informação;

• Incentivar o exercício da cidadania e a autonomia do consumidor na defesa dos seus direitos.



57


Intervir no processo eleitoral, promovendo ações preventivas e repressivas contra a corrupção eleitoral e o uso abusivo da máquina administrativa.


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12.1 Ações de lisura eleitoral Mensura o quantitativo de ações procedentes relacionadas à lisura eleitoral, a partir da atuação do MPES. 50%


Fortalecimento da atuação eleitoral Fortalecer a atuação dos Promotores de Justiça eleitorais, conferindo maior efetividade à missão constitucional do Ministério Público de defesa do regime democrático.



59


Intensificar a atuação ministerial na investigação e no combate ao crime organizado, de forma a proteger a ordem econômica e tributária e fortalecer a prevenção e a repressão de condutas delituosas, principalmente daquelas relacionadas aos crimes contra a administração pública com foco no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.


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Combater o crime organizado Coibir os crimes relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher


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13.1 Valores recuperados ao erário Computa os valores desviados que retornaram ao erário por intervenção do MPES. 50%

13.2 Condenados em relação aos denunciados

Mensura o percentual de condenações obtidas a partir de denúncias e ações propostas pelo MPES. 90%


Ações de combate ao crime organizado

Fortalecer a atuação ministerial na investigação, na prevenção e na repressão da atuação de organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas, crimes contra a

Administração Pública, corrupção, lavagem de dinheiro e contra a ordem econômica e tributária.

Criação e estruturação do núcleo de inteligência

Criar e estruturar um núcleo de inteligência no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, com o objetivo de coletar, buscar, analisar dados, informações e produzir conhecimento de interesse no combate às organizações criminosas, bem

como os de interesse dos tomadores de decisão da instituição.



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Assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07/08/2006), bem como todas as medidas de combate à violência de gênero.


14.1Ações de combate à violência doméstica e familiar contra a

mulher

Mensura o percentual de ações exitosas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em relação ao

total de ações propostas.70%

14.2

Cobertura de municípios com atendimento especializado na rede socioassistencial de

proteção à mulher

Mensura o percentual de municípios do estado com atendimento especializado na rede socioassistencial de

proteção à mulher.10%


Prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a

mulher

Reduzir o índice de criminalidade contra a mulher, especialmente a violência doméstica e familiar por meio de ações e campanhas.



63


Aperfeiçoar o controle externo da atividade policial, assegurando que a polícia atue pautada pelos princípios constitucionais e legais, de forma a evitar que a sociedade sofra violações relativas aos seus direitos constitucionais sociais e individuais indisponíveis.








































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15.1Inspeções para o controle

externo da atividade policial realizadas

Quantifica inspeções para o controle externo da atividade policial realizadas em relação ao total de delegacias do

estado.100%

15.2Inquéritos concluídos legalmente

e constitucionalmente (prazos legais e normas constitucionais)

Avalia o desempenho da força policial, por meio da mensuração dos inquéritos concluídos dentro dos prazos

legais e sem irregularidades em relação ao total de inquéritos instaurados no ano.

Meta a ser definida após a

primeira mensuração do indicador.


Qualificação da atuação no controle externo da atividade

policial

Desenvolver uma atuação ministerial efetiva no controle externo da atividade policial, garantindo as condições necessárias para que os órgãos policiais executem

satisfatoriamente as suas funções de forma a prestar para a sociedade um serviço público policial de qualidade.



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Zelar pelo correto cumprimento das penas e das medidas de segurança, garantindo a adequada aplicação da Lei de Execução Penal, a fim de que os direitos fundamentais dos reeducandos sejam assegurados, sem prejuízo da intensificação da interlocução com outras instituições, visando garantir a efetividade da sanção penal e coibir o excesso de execução.


16.1 Ocupação das unidades prisionais no estado

Mensura a ocupação das unidades prisionais no estado do Espírito Santo, considerando presos provisórios e

condenados.121%

16.2Ocupação de vagas no Hospital

de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP

Avalia o percentual das internações para cumprimento de medidas de segurança no Hospital de Custódia e Tratamento

Psiquiátrico - HCTP.40%


Fiscalização da efetiva execução penal

Aprimorar a atuação ministerial na fiscalização e no acompanhamento da execução das penas e das medidas de segurança, por meio do aprimoramento técnico dos órgãos de execução e demais colaboradores inseridos na instituição ministerial.



67


Reforçar a comunicação do MPES com a sociedade, por meio do esclarecimento das suas atribuições constitucionais e âmbitos de atuação. Além disso, aprimorar o processo de divulgação de ações e projetos desenvolvidos pela instituição e respectivos impactos para a sociedade, bem como garantir transparência na apresentação dos seus resultados e na prestação de contas.


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Parcerias Estratégicas



17.1Evolução das exposições

positivas e neutras espontâneas nas mídias

Calcula o valor monetário das matérias veiculadas nas mídias (televisão, rádio, internet, jornal e revista) de caráter positivo

e neutro da atuação ministerial, a partir de metodologia desenvolvida para esse fim.

13%

17.2Exposições positivas e neutras espontâneas nas mídias (em

relação ao total de exposições)

Demonstra a efetividade da assessoria de imprensa com o objetivo de intensificar a exposição positiva da atuação

ministerial na mídia (televisão, rádio, internet, jornal e revista), podendo ser induzida ou espontânea.

95%


Comunicação institucionalEstruturar os processos de comunicação, com vistas à busca de maior efetividade

no entendimento do papel e da atuação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo junto à sociedade.



69


Atuar de forma mais integrada com setores público, privado e sociedade civil, com o intuito de estimular o desenvolvimento e a concretização de políticas que melhor atendam aos anseios sociais, além de estreitar o relacionamento com instituições e organizações sociais, de forma a potencializar a atuação ministerial nos seus focos de atuação.


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Parcerias Estratégicas



18.1 Efetividade das alianças estabelecidas

Indicador da efetividade das alianças consideradas estratégicas, correlacionando as ações pactuadas e as ações efetivamente realizadas, segundo o objeto e cláusulas dos instrumentos formais em que as alianças foram firmadas.

80%


Atuação integrada e gestão das parcerias

• Identificar potenciais parceiros;• Estruturar a metodologia de trabalho a fim de propiciar a integração do MPES com outras organizações públicas e/ou privadas, tendo como objetivo precípuo atingir o

escopo constitucional atribuído ao parquet, especialmente ao que tange as iniciativas estabelecidas no planejamento estratégico.



71


Estimular a resolução alternativa de conflitos por meio da atividade e de autocomposição e mecanismos de atuação extrajudicial disponíveis ao MPES, assegurando mais celeridade e efetividade na resolução de questões de interesse social.








































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E�ciência Operacional




19


19.1 Membros e servidores formados em mediação e negociação

Mensura a quantidade de membros e servidores com formação continuada na temática. 100%

19.2 Soluções alcançadas por meios extrajudiciais

Avalia o percentual de TACs cumpridos em face do total de TACs firmados por meio da atividade de autocomposição de

conflitos.70%


Incentivo à autocomposição dos conflitos

Criar e estruturar o núcleo permanente de incentivo à autocomposição de conflitos, controvérsias e problemas.



73


Garantir a máxima eficiência das rotinas de trabalho, tanto dos órgãos de execução como das áreas de apoio e administrativas, a partir da uniformização e otimização das atividades, adequando a estrutura organizacional e a governança às necessidades determinadas por essas rotinas.








































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20.1 Processos padronizados e normatizados

Mensura a quantidade de processos padronizados e normatizados na instituição. 85%


PROPAD-MPES• Padronizar rotinas finalísticas de apoio e de gestão;

• Adequar a estrutura organizacional, garantindo o funcionamento eficiente da instituição.

Redimensionamento de atribuições Redimensionar as atribuições dos membros por meio da análise das atribuições atuais e do volume de demanda dos órgãos de execução.



75


Reforçar o apoio técnico aos membros nas suas diferentes atribuições, por meio da adequação do quadro de apoio especializado, perícias e apoio técnico-científico, bem como estabelecer convênios e parcerias com instituições para essa finalidade.


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21.1 Requisições de laudo e perícia atendidas

Mensura o percentual de requisições de laudos técnicos atendidos no tempo adequado em relação ao total

requisitado.100%


Assessoramento técnico e especializado à atuação ministerial

Prover os órgãos de execução de apoio técnico especializado indispensável para consecução das atividades constitucionais.



77


Desenvolver políticas e práticas que assegurem o desenvolvimento do quadro funcional alinhado às competências necessárias à atuação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, especialmente pela incorporação de práticas de gestão por competência que permitam o pleno desenvolvimento de membros e servidores, além da implementação de melhorias no processo de recrutamento e seleção.








































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Desenvolvimento de Pessoas



Desenvolvimento de Pessoas


22


22.1 Taxa de horas de capacitação por membro/servidor

Mensura as horas médias de capacitação realizadas por membros e servidores. 20h


Desenvolvimento de competências

Mapear a estrutura física organizacional de cada unidade, discriminando a competência de cada cargo e identificando características específicas (conhecimento,

habilidade e atitude), objetivando identificar os perfis relacionados a cada área de atuação. Resultado: eficiência e eficácia na prestação do serviço público aliada à

motivação profissional do servidor público.

Plano de Cargos e Salários - PCS para servidores

Atualizar e aprimorar o plano de cargos e salários dos servidores, a fim de valorizar o profissional bem como buscar a sua permanência e fidelidade para com a instituição

para maior eficiência, eficácia e efetividade dos serviços prestados.

Avaliação de desempenhoAprimorar as ferramentas atuais de avaliação de desempenho e estágio probatório de servidores com a finalidade de atingir um quadro funcional preparado e adaptado às

demandas institucionais.



79


Criar um ambiente de trabalho com condições favoráveis à inovação, qualidade de vida e à segurança no trabalho, além do estímulo à adoção de práticas e de mecanismos de gestão e reconhecimento da força de trabalho (membros, servidores e demais colaboradores), de forma a instituir os pilares de uma cultura orientada a resultados, que incentive as pessoas a alcançarem níveis superiores de desempenho, favorecendo a produtividade e a qualidade da atuação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.








































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Ambiente Organizacional


Ambiente Organizacional


23


23.1 Rotatividade de servidores Mensura a rotatividade dos servidores que deixam e ingressam na instituição. 2%

23.2 Clima organizacionalMede o nível de satisfação de membros, servidores e

demais colaboradores do MPES em relação aos quesitos organizacionais.

80%


Gestão do clima organizacional

Avaliar o grau de satisfação de membros, servidores e demais colaboradores acerca do ambiente de trabalho, buscando atingir uma maior integração entre todos, a fim de

promover a motivação e um bom ambiente de trabalho, propiciando maior eficiência, eficácia e efetividade à atividade institucional.



81


Disponibilizar sistemas integrados que forneçam acesso a dados e a informações consistentes e atualizados, de maneira acessível e tempestiva, permitindo o controle das atividades e dos resultados, a fim de contribuir e facilitar a tomada de decisões e a melhoria da produtividade.


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do MPES

Tecnologia e Infraestrutura




do MPES



24.1

Cumprimento dos Acordos de Nível de Serviço - ANSs para

atendimento de demandas por desenvolvimento de consultas

e relatórios dos sistemas em produção

Mensura as demandas associadas a desenvolvimento de consultas e relatórios dos sistemas em produção que foram atendidas dentro dos prazos e das especificações acordadas

com os solicitantes.

98%


Implantação de Business Intelligence - BI

Permitir extração, transformação e carga de dados, bem como geração de gráficos analíticos, painéis (dashboard) e relatórios para suporte à tomada de decisão.

Projeto Nexus

Implantar um Sistema Integrado de Gestão ou Enterprise Resource Planning (ERP), que atenda às necessidades de automação e integração dos diversos processos do

MPES (Pessoal, Folha de Pagamento, Licitação, Compras, Patrimônio, Frotas, Financeiro, Contabilidade, Contratos, Orçamento e Almoxarifado), contemplando o fornecimento

de licença de software, serviços de implantação, serviços de manutenção, serviços de suporte técnico, treinamento para usuários finais e para equipe de tecnologia da

informação, banco de horas de customização e serviços de migração de dados.

Melhorias GAMPESAtender às necessidades dos setores/usuários da instituição, por meio da criação

de novas funcionalidades e relatórios, bem como pela melhoria de performance e usabilidade do sistema.

Nova Intranet Disponibilizar uma nova intranet que propicie o acesso à informação de forma rápida e interativa aos usuários do MPES.



83


Garantir a atualização tecnológica da instituição e o fácil acesso da população, em especial as pessoas com deficiência, ao atendimento nos órgãos de execução e nos postos de trabalho adequados às necessidades de membros, servidores e demais colaboradores.


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do MPES





do MPES



25.1 Nível de satisfação dos usuários com os serviços de TI

Pesquisa o nível de satisfação dos usuários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo quanto ao Service Desk, serviço localizado na Coordenação de Informática do MPES.

95%

25.2Adequação da infraestrutura

física dos órgãos de execução e das unidades administrativas

Avalia a adequação da infraestrutura física dos órgãos de execução e das unidades administrativas a partir de

parâmetros pré-definidos no que se refere a Promotorias de Justiça e unidades administrativas adequadas.

70%


Rede wireless na Procuradoria-Geral de Justiça

Disponibilizar acesso móvel à rede institucional e internet na Procuradoria-Geral de Justiça.

Implantação de novo servidor proxy

Adquirir e implantar o novo servidor proxy, aumentando a segurança e o controle do uso da internet no MPES.

Desenvolvimento da infraestrutura física

Adequar/construir/ampliar unidades administrativas compatíveis em número e em área útil com as necessidades da instituição, garantindo uma presença ministerial marcante em todas as comarcas. As diretrizes dos projetos deverão contemplar,

necessariamente, as questões de acessibilidade universal, adequação às normas de prevenção e combate a incêndio, segurança institucional, economicidade e facilidade

de manutenção predial futura.



85


Planejar e gerenciar o orçamento de forma alinhada aos objetivos de longo prazo da instituição, garantindo a execução da estratégia, bem como sua sustentabilidade financeira.








































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estratégicas



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26.1 Execução da despesa orçamentária

Mensura a capacidade de administração na utilização dos recursos orçamentários. 98%


Adequação do processo orçamentário

Garantir que os instrumentos legais de planejamento e orçamento atendam as demandas financeiras da instituição em especial às alinhadas ao planejamento

estratégico.



87


Estabelecer convênios e parcerias para a obtenção de recursos complementares ao orçamento, a fim de viabilizar a execução de projetos de interesse do MPES.








































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estratégicas



estratégicas



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27.1 Recursos de fontes alternativas Mensura o volume de recursos captados de fontes alternativas. 10%


Ampliação da captação de recursos de fontes alternativas

Ampliar a captação de recursos de fontes alternativas no MPES, a fim de possibilitar a execução de projetos estratégicos nos focos de atuação da instituição, além do

fortalecimento da atuação integrada com os parceiros e a implementação de uma cultura voltada para a captação de recursos.



89


7. Modelo de gestão estratégica

A gestão estratégica consiste em fazer com que a estratégia definida seja sistematicamente implementada e gerenciada, sendo revisada a cada mudança significativa nas premissas ou surgimento de uma estratégia emergente, para possibilitar o alcance dos resultados esperados e, com isso, a consecução da visão de futuro.

Assim, o modelo de gestão estratégica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, somado ao esforço e disciplina de gestão por parte dos seus membros, deverá garantir que a instituição acompanhe e controle, de forma constante, seu desempenho relativo à estratégia. Para tanto, foram estabelecidas dinâmica e frequência de reuniões de gestão estratégica adequadas ao contexto do MPES, bem como papéis e responsabilidades dos envolvidos diretamente nessa rotina de gestão.

Abaixo, expõe-se a visão principal das etapas de preparação e de realização das reuniões de gestão estratégica, que compõem parte desse modelo:

Figura 9 - Modelo de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Preparação para a reuniãode gestão estratégica

(Bimestral)

Reunião degestão estratégica

(Bimestral)

Disponibilização dos indicadores e da análise do status dos projetos

(Mensal)

8. Conclusão

Em tempos de crise e de escassez, os desafios para as organizações brasileiras são notadamente maiores.

Em razão disso, é premente que seus integrantes persigam métodos de aperfeiçoamento da gestão com foco na eficiência e na melhoria contínua.

O trabalho executado com afinco e dedicação certamente trará resultados frutíferos para o desenvolvimento da instituição e mais transparência para a sociedade, permitindo maior acompanhamento dos projetos executados e de seus desdobramentos.

A presente obra demonstra que o Ministério Público capixaba está alinhado a boas práticas administrativas e que seus membros, servidores, estagiários e demais colaboradores estão empenhados na execução de objetivos prioritários que alavanquem benefícios significativos em prol da coletividade.

Nesse contexto, cientes de que o trabalho começa agora e de que há muito a ser feito, a equipe da Assessoria de Planejamento e Gestão Integrada, responsável por acompanhar e gerenciar a execução da estratégia institucional, coloca-se à disposição para auxiliar no alcance das metas ora propostas.

Assessoria de Planejamento e Gestão Integrada

9. Referências bibliográficas

DRUCKER, P. F. Prática da administração de empresas. São Paulo: Pioneira, 1998.

HREBINIAK, L. G. Fazendo a Estratégia Funcionar: o caminho para uma execução bem-sucedida. Porto Alegre: Bookman, 2006.

JOHNSON, G.; SCHOLES, K.; WHITTINGTON, R. Explorando a estratégia corporativa: texto e casos. Porto Alegre: Bookman, 2007.

KAPLAN, R. S.; NORTON, D. P. Organização orientada para a estratégia: como as empresas que adotam o Balanced Scorecard prosperam no novo ambiente de negócios. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

MINTZBERG, H.; AHLSTRAND, B.; LAMPEL, J. Safári da Estratégia. Porto Alegre: Bookman, 2010.

NIVEN, P. R. Balanced Scorecard passo-a-passo: elevando o desempenho e mantendo resultados. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2005.

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