2013 diagnóstico conselhos de saúde do paraná
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201322
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - PR
• Sobre democracia participativa e democracia representativa: participação e dinâmicas de fiscalização.
• O espaço público chamado Conselho e a institucionalização da participação social.
• Limites e possibilidades dos Conselhos exercerem o “Controle Social”: dimensão política e dimensão técnica.
1. Introdução
Conceito de “pleno funcionamento” –
• Estrutura física• Autonomia• Democratização• Capacidade de gestão
2. Os Conselhos do Paraná
2. Os Conselhos do Paraná
Legalidade Data Número do Decreto
Criação
2. Os Conselhos do Paraná
Estrutura Física
SIM NÃO
Sede Própria
Linha Telefônica
FAX
Acesso à internet
Equipamentos do PID
2. Os Conselhos do Paraná
Estrutura Física SIM NÃO
Local Adequado para Reuniões
2. Os Conselhos do ParanáAutonomia SIM NÃO
Dotação Orçamentária Própria
Eleição direta de presidente
Comissões permanentes
Resoluções descumpridas
Outras comissões
2. Os Conselhos do ParanáAutonomia SIM NÃO
Define Diretrizes para o Plano Municipal de Saúde
2. Os Conselhos do Paraná
Democratização
SIM NÃO
Reuniões abertas
População com direito a voz
Quórum para Deliberações
Promove Atividades p o Controle Social
2. Os Conselhos do ParanáCapacidade de Gestão
SIM ÑÃO
Mesa diretora
Secretaria executiva
Equipe de apoio administrativo
Conselhos de Saúdo do Estado do Paraná
• Acreditamos que um outro cenário é possível e isso implica em apostar numa estratégia coletiva para sua efetivação.