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8 SEMINRIO DE CINCIA, TECNOLOGIA E INOVAO

DO MINISTRIO DA DEFESA

CTI Renato Archer Campinas SP 4 a 7 Out 2011 DIPROJ/DECTI/SEPROD

A Conveno para a Proibio

de Armas Qumicas - CPAQ

8 Seminrio de C,T&I do MD, CTI Renato Archer, Campinas-SP, 4-7 Out 2011 DIPROJ/DECTI/SEPROD/MD

Relembrar a Conveno

Internacional sobre a Proibio do

Desenvolvimento, Produo, Estocagem e

uso das Armas Qumicas e sobre a

Destruio das Armas Qumicas existentes

no mundo (CPAQ).

A Conveno para a Proibio de Armas

Qumicas - CPAQ


HISTRICO DA GUERRA QUMICA

SURGIMENTO DA CONVENO PARA A PROIBIO DE ARMAS QUMICAS - CPAQ

CONVENO (ARTIGOS, TABELAS, DIRETRIZES E ANEXOS)

PILARES FUNDAMENTAIS DA CPAQ

CPAQ E A LEGISLAO NACIONAL

A CONVENO ATUALMENTE E O PAPEL DO BRASIL

CONCLUSO






CONCLUSO




1000 AC - China O uso de fumaas contendo arsnio (As) nas guerras da

China antiga;

431 AC - Guerra do Peloponeso Utilizao de uma mistura de piche e

enxofre em chamas, Dixido de Enxofre (SO2), usado pelos espartanos na

guerra do Peloponeso contra a cidade de Plateias Fogo Grego;

256 AC - Os primeiros indcios arqueolgicos de guerra qumica no que hoje

a Sria e suas vtimas eram um grupo de soldados romanos nas mos dos

persas;

200 AC - O uso de razes de mandrgora pelos cartagineses para contaminar

o vinho e sedar seus inimigos

190 AC - O lanamento de cobras venenosas em embarcaes inimigas na

batalha de Eurimedon entre gregos e persas;

Idade Mdia - Compostos incendirios e uso de bactria da peste negra

(Yercina pestis) em carcaas de animais;

Idade Moderna - A Guerra Qumica Moderna teve incio na 1 Grande Guerra.

Relato Primitivo uso do

"fogo grego", mostrado

em um manuscrito

bizantino 400 AC.

Indcios arqueolgicos de

guerra qumica em 256 AC

pelos persas contra

soldados romanos.

1 Guerra Mundial - 1915, Batalha

de Ypres, na Blgica, uso de

cilindros que continham cerca de

60 toneladas de gs cloro, que,

levados pelo vento, atingiram a

tropa britnica. Em questo de

minutos, homens desesperados,

mos na garganta, deitavam-se

no cho ou cambaleavam em

retirada. Do seu efetivo naquela

batalha, cinco mil soldados

morreram devido aos efeitos do

cloro e milhares dos que

sobreviveram ficaram

incapacitados de lutar pelo resto

da guerra. Somente os alemes

usavam mscaras de gs

naquele dia. Esse foi o incio da

guerra qumica moderna.FONTE: Patricia Piacentini, O Mal uso da

Cincia, site: http://www.univesp.ensino

superior.sp.gov.br


1915 - 1 Grande Guerra. Uso Gs Cloro e Mostarda - morte de cerca de 90

mil pessoas, alm de aproximadamente um milho de feridos;

1939 2 Guerra Mundial. Uso do gs ciandrico foi adotado pelos nazistas

para o extermnio de judeus nas cmaras de gs;

1960 - Guerra do Vietn. Uso do agente laranja pelo exrcito americano para

desfolhar as rvores, causando graves danos ao meio ambiente e deixando

sequelas terrveis na populao daquele pas e nos prprios soldados norte-

americanos;

1972 - Guerra do Vietn. Uso do napalm, uma mistura de gasolina com uma

resina espessa da palmeira com o mesmo nome, que, em combusto, chega a

temperaturas superiores a 1.000C;

1945/89 - Guerra Fria -Estados Unidos e Rssia mantiveram um grande

estoque de armas qumicas, capaz de destruir toda a vida humana e animal do

planeta;

1980-88- Guerra Ir-Iraque Iraque utilizou contra Ir. Em torno de 100.000

soldados e civis iranianos foram vitimas das armas qumicas;

1990 Japo Uso do gs Sarim no metr de Tquio. Ataque terrorista da

Seita Verdade Suprema AumShinrikio.






CONCLUSO




1925 - Protocolo de Genebra Proibio do uso;

Dcada de 1970 - Minutas de Tratados (Genebra) apresentados pela

Unio Sovitica, (1972); Japo (1976); Reino Unido (1976), Negociaes

Bilaterais entre USA-URSS (1976-1980);

Dcada de 1980 - Conferencia de desarmamento (CD) Relatrio

Sovitico (1982- New York)

Dcada de 1980 ps Guerra Fria Memorando de Entendimento e

Acordo Bilateral EUA Rssia (1989)

Dcada de 1990 Relatrio Austrlia sobre Desarmamento aprovado

pela ONU (Nov. 1992);

1993 Assinatura da CPAQ por 133 Estados.


188 Estados Membros (98% da Populao Mundial);

5 Estados no Membros (Angola, Egito, Coria do Norte, Somlia e Sria);

2 Estados no ratificaram a Conveno ( Israel e Mianmar )

Possui uma Organizao responsvel pela Conveno OPCW

Sede da OPCW: Haia Holanda;

Oramento 2010: 75 Milhes EUR;

+/- 500 Funcionrios (Tcnicos e Administrativos);

Diretor Geral Atual: Embaixador Ahmet zmc (Repblica da Turquia);

Organizao das Naes Unidas (ONU) reconhece a OPAQ.


http://www.opcw.org/






CONCLUSO




A Conveno composta por 24 Artigos, 03 Tabelas e 02 Anexos;

Art I Trata das Obrigaes Gerais: ( ... No desenvolver, produzir,

adquirir, estocar, transferir, encorajar , induzir ou usar Armas Qumicas (AQ)

... alm de realizar a sua destruio e respectivas instalaes de

fabricao...);

Art II Trata das Definies e Critrios. (Traz as definies e critrios

estabelecidos no texto da Conveno);

Art III Trata das Declaraes. ( Determina aos Estados-Partes (EP) as

declaraes obrigatrias);


Art IV Trata de Arma Qumica. (Traz os procedimentos relativos as AQ,

inspees, destruio, inventrios,etc);

Art V Trata das Instalaes de Fabricao de AQ. (Plano de destruio,

localizaes, inspees, etc);

Art VI - Trata das Atividades no proibidas pela CPAQ. (Garantias para que

as substncias txicas e seus precursores sejam utilizados para fins

pacficos. A CPAQ no deve atrapalhar os desenvolvimento cientfico-

tecnolgico);

Art VII Trata das Medidas Nacionais de Implementao. (Regula os

procedimentos e responsabilidade dos Estados-Partes (EP) para cumprir a

conveno);


Art VIII - Trata da Organizao. (Criao da OPAQ (OPCW), suas

atribuies , deveres, diretrizes, quadro funcional e seu regimento interno);

Art IX Trata das Consulta, Cooperao e Determinao dos Fatos.

(Regulas os procedimentos de denuncia, solicitaes de inspees,

esclarecimentos, etc);

Art X Trata da Assistncia e Proteo contra as Armas Qumicas (AQ).

(Regula as condies para solicitao de ajuda RH, Mat, Formao, Etc);

Art XI Trata do Desenvolvimento Econmico e Tecnolgico. (A CPAQ no

prejudicar os EP em seu desenvolvimento Econmico, Cintfico e

Tecnolgico);

Art XII Trata das Medidas para Corrigir situaes e Assegurar o

Cumprimento da Conveno.


Art XIII Trata da relao com outros Acordos Internacionais (Conveno

de Genebra, CPAB) ;

Art XIV Trata de solues de controvrsias ( Aplicao e interpretao da

conveno);

Art XV - Trata das Emendas ( Procedimento para propor emendas e

modificaes da Conveno);

Art XVI Trata da Durao e Retirada ( Ilimitada e o EP livre para se

retirar);

Art XVII - Trata da condio jurdica dos Anexos ( So partes da CPAQ);

Art XVIII ao XXIV Tratam da Assinatura, Ratificao, Adeso, Entrada

em Vigor, Classificao do Sigilo, Depositrio (SGNU), Texto autnticos

(rabe, Chins, Espanhol. Francs e Russo).


A CPAQ ainda traz uma Diretrizes com os critrios para incluso de

Substncias Qumicas nas TABELAS 1, TABELA 2, TABELA 3;

Tab 1 Substncias Qumicas e seus Precursores

Extremamente vinculados a Armas Qumicas; ( Ex Sarin,

Soman, Tabum, ...)

Tab 2 - Substncias Qumicas e seus Precursores Muito

vinculados a Armas Qumicas;

Tab 3 - Substncias Qumicas e seus Precursores que

devem ser controlados.


Fonte: CGBE/MCTI


Complementa a Conveno:

ANEXO 1 Anexo sobre a Implementao e a Verificao (Detalha,

explicitando, as atividades da Conveno) Contm 11 Partes;

ANEXO 2 - Trata da Proteo da Informao ( Regula a salvaguarda

das informaes confidenciais).





O FUTURO DA CONVENO E O PAPEL DO BRASIL

CONCLUSO




O Congresso Nacional aprovou o texto da CPAQ

atravs do Decreto Legislativo n 9, de 29 de fevereiro

de 1996, e

O Presidente da Repblica atravs do Decreto n

2.977, de 01 de maro de 1999 - Promulgou a CPAQ,

assinada em Paris, em 13 de janeiro de 1993.


Decreto n 2.074, de 14Nov1996 Cria a Comisso Interministerial

para Aplicao dos Disposto na CPAQ elenca Obrigaes e Deveres;

(MRE, MCTI, MD, MJ, MF, MDIC, GSI);

Lei n 11.254, de 27Dez2005 Estabelece as Sanes administrativas

e penais para quem infringir a CPAQ (Multa de R$5.000,00

50.000,00/Recluso 1 a 10 anos);

Lei n 9.112, de 16Out1995 Trata da Exportao de bens sensveis,

incluindo a CPAQ);

Decreto n 4.214, de 30Abr2002 - Competncia da Comisso

Interministerial de Controle de Bens Sensveis de que trata a Lei

9.112).






CONCLUSO




CPAQ


Fonte: OPCW 2010

Das 71.194 toneladas de agentes qumicos em

estoques declarados no mundo, apenas 44.131t

(61,99%) foram destrudos; FALTAM 30%!

O BRASIL no possui Armas Qumicas em estoque e

nem as Fabricas;


So todas as atividades exercidas pela OPAQ e pelas

Autoridades Nacionais dos EstadosPartes no

controle e fiscalizao das substncias Qumicas

Controladas, (Inspees, Declaraes, Fiscalizao

Documental, Etc), na tentativa de evitar que essas

caiam em mos erradas e sejam usadas para fins no

pacficos.


SUBSTNCIAS TABELA 1

Representam elevado risco aos objetivos da Conveno.

Esto obrigadas a prestar declaraes as empresas

PRODUTORAS, CONSUMIDORAS, PROCESSADORAS,

IMPORTADORAS E/OU EXPORTADORAS

A CPAQ estabelece que todas as transferncias de substncias da

Tabela 1, mesmo entre Estados-Partes, sejam informadas OPAQ,

por intermdio das Autoridades Nacionais, com uma antecedncia

mnima de 30 dias da data do embarque.

Aproximadamente 950 substncias declaradas na OPAQ;

No Brasil, a utilizao de substncias da Lista 1 estavam

associadas pesquisas do fenmeno Mar Vermelha nas reas

costeiras e atualmente no so mais realizadas.Fonte: CGBE/MCTI


SUBSTNCIAS TABELA 2

Representam um risco significante Conveno por serem

precursoras para a produo de agentes qumicos de guerra

(TABELA 1);


PRODUTORAS, CONSUMIDORAS, PROCESSADORAS,

IMPORTADORAS E/OU EXPORTADORAS;

Transferncias de substncia classificadas como Tabela 2 so

autorizadas exclusivamente entre Estados-Partes;

Aproximadamente 300 substncias declaradas na OPAQ;

18 regularmente comercializadas em quantidades moderadas.

Fonte: CGBE/MCTI


SUBSTNCIAS TABELA 3

Representam um risco Conveno por serem txicas e

precursoras para a produo de agentes qumicos de guerra;

A produo das substncias includas na Tabela 3 aceita pela sua

ampla utilizao industrial;


PRODUTORAS, IMPORTADORAS E/OU EXPORTADORAS;

Para Estados no partes, as transferncias s podem ocorrer aps

a emisso do EndUse/UserStatement pelo governo destinatrio;

17 normalmente comercializadas em grandes quantidades.

Fonte: CGBE/MCTI


PRINCIPAL PROBLEMA DA NO PROLIFERAO.

USO INDUSTRIAL USO BELIGERANTE

(COMRCIO MUNDIAL) X (TERRORISMO)

Fonte: CGBE/MCTI


ATIVIDADES DE CONTROLE: (OPAQ + Sec Aut Nac (CGBE/MCTI))

Declaraes enviadas a OPAQ (Subst. Qumicas Controladas,

Consumidas, Processadas, Importadas ou Exportadas);

Declarao de atividades Realizadas e Futuras e Declarao de

Local de Produo e Armazenamento;

Inspees da OPAQ - 4.167 inspees foram realizadas em 195

armas qumicas relacionadas e 1.103 unidades industriais no

territrio de 81 Estados Partes desde abril de 1997. Em todo o

mundo, 4.913 instalaes industriais esto sujeitas a inspeo;

Controle da Importao (LI) e Exportao (RE);

Fonte: OPCW + CGBE/MCTI


Regula a Assistncia que os Estados-Partes podem Dar e

Receber contra o uso de Arma Qumica (AQ) (Eq. Deteco,

Sist. Alarm., Eqp. Proteo, Eq. Descontaminao,

Tratamento Mdico, Assessoria Tcnica, Etc) ;

A assistncia poder se dar pela disponibilizao de

Recursos Financeiros, Humanos ou Materiais;

Os Estados-Partes podero solicitar a OPAQ ajuda contra

Armas Qumicas obedecendo a quesitos da Conveno.


Promove o intercmbio de Conhecimentos, Mtodos,

Treinamentos e Centro de Excelncias entres os Estados-

Partes.

Abordagem Regional , Sub-regional, Mundial;

Projetos Diversos;

Cursos de formao , especializao, Etc

Centros de Excelncia regionais e mundiais.






CONCLUSO




Em 29 de abril de 2012 expira-se o prazo dado pela

Conveno para destruio dos Arsenais Qumicos

mundiais. Ainda Faltam 30%! - O prazo no ser

cumprido tratativas para a 16 Conferncia dos

Estados-Partes. O Brasil apia uma sada poltica

sem expor a conveno a uma nova ratificao.

O Brasil continuar vigilante e cobrando o

cumprimento da Conveno - Fim dos estoques de

armas qumicas no mundo! - No menor tempo

possvel!


A Comisso Interministerial de Controle de

Exportao de Bens Sensveis (CIBES) tem buscado

a implementao dos mecanismos existente e a

incluso de novos mecanismo para melhoria do

Sistema.

O BRASIL possui o 7 Maior Parque Industrial

Qumico do Mundo e continua a crescer! Fonte: ABIQUIM


Permanente realizao do Curso Regional de

Assistncia e Proteo para Respostas a

Emergncias Qumicas. CAPEQ;

O BRASIL est sendo sondado, ainda

informalmente, para fornecimento de RH (Tropa

DQBN) em solicitao a OPAQ;

O BRASIL est sendo sondado, ainda

informalmente, para criao de um Centro de

Treinamento Regional em DQBN.


CONSTATAO:

O BRASIL est

sendo chamado a

ASSUMIR o seu

lugar de destaque

como pas LIDER no

cenrio regional.





O FUTURO DA CONVENO E O PAPEL DO BRASIL

CONCLUSO




Terrorismo no BRASIL???!!!!

The International Year of Chemistry 2011 - YouTube.flv


Maj BURGARDT - DIPROJ/DECTI/SEPROD/MD

(61) 3312 4254

[email protected]

Obrigado! Disposio

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