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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 12.029 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 .
REPUBLICADO POR ERRO GRÁFICO “DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.” O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das prerrogativas e atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO que o Poder Executivo pode dispor através de Decreto sobre a organização e funcionamento da Administração Pública, quando não implica em aumento de despesas, CONSIDERANDO a necessidade de reorganização Administrativa como ferramenta de planejamento dentre as ações estratégicas do Governo e, CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar os recursos humanos, materiais e financeiros, através da centralização das atividades. DECRETA: Art. 1º - Transfere da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMSEG , o SETOR DE CONTROLE URBANO , estruturas funcionais e patrimoniais, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMUG Art. 2º - Ficam transferidas, sem aumento de despesa, os cargos em comissão constantes do Quadro abaixo e na forma nele mencionada.
QUADRO
CARGOS TRANSFERIDOS
NOVA SECRETARIA
Sec. Quant. Cargos Ocupante Símbolo
S E M S E G
01 Superintendente de Controle Urbano
CARGO VAGO
STD
S E M U G
01
Diretor Adm. De Controle Urbano
WAGNER DA SILVA MENDES
DAS I
01
Assessor Operacional de Controle Urbano Nível II
MARCELO ARANTES RAMOS
DAS II
01
Assessor Operacional de Controle Urbano Nível II
RAYANNE SANTOS BARREIRA NOGUEIRA
DAS II
01
Assessor Operacional de Controle Urbano Nível II
ROSANA DE CASTRO
DAS II
01
Assessor Operacional de Controle Urbano Nível II
CLAUDIO DO NASCIMENTO MARINS
DAS II
01
Assessor Operacional de Controle Urbano Nível II
LUIZ FERNANDO DE PAULA SILVA
DAS II
01
Operacional de Controle Urbano Nível II
JONATHAN ERICK MARQUES DA SILVA
DAS II
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ROGÉRIO MARTINS LISBOA Prefeito
DECRETO Nº. 12.030, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED” O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor e de acordo com a Lei Municipal nº. 4.884 – LOA 2020, de 20 de dezembro de 2019, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, alterando o orçamento do Secretaria Municipal de Educação-SEMED, no valor de R$ 7.276.500,00 (Sete milhões, duzentos e setenta e seis mil e quinhentos mil reais). Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica alterado ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto nº. 11.833 de 08 de janeiro de 2020. Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, de 10 de agosto de 2020.
ROGERIO MARTINS LISBOA
Prefeito
ANEXO
PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DO DECRETO Nº 12.030
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação-SEMED
Descrição do Projeto/ Atividade/ Operações Especiais
Nat. da Despesa
Fonte Anular Suplementar
02.07.01.12.361.5011.2015 3.3.90.39 199 396.770,00
02.07.01.12.361.5103.2014 3.3.90.39 199 5.379.730,00
02.03.02.15.451.5020.2039 4.4.90.51 199 350.000,00
02.03.02.15.451.5022.1005 4.4.90.51 199 370.000,00
02.03.02.15.451.5022.1011 4.4.90.51 199 1.106.500,00
02.03.02.15.451.5022.1013 4.4.90.51 199 300.000,00
02.03.03.15.452.5021.2040 4.4.90.92 199 150.000,00
02.03.03.15.452.5021.2040 3.3.90.39 199 650.000,00
02.21.02.15.452.5021.2040 3.3.90.30 199 2.000.000,00
02.21.02.15.452.5021.2040 3.3.90.39 199 850.000,00
02.07.01.12.361.5103.2014 3.3.90.39 147 1.500.000,00
02.07.01.12.361.5103.2018 3.3.90.39 147 1.500.000,00
Total 7.276.500,00 7.276.500,00
PORTARIA Nº 369 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE: Exonerar REBECA DE SOUZA ROSA DE SANTANA do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo Símbolo DAS I , da Secretaria Municipal de Governo – SEMUG e NOMEAR PHILIPE SANTOS
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CICINATO FELICIANO para ocupar o mesmo cargo – a contar desta publicação.
ROGERIO MARTINS LISBOA
Prefeito
PORTARIA Nº 370 DE 10 DE AGOSTO DE 2020
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE: EXONERAR a pedido SIMONE MARTINS DA SILVA , do cargo em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários Nível III - Símbolo DAS III - da Secretaria Municipal de Governo – SEMUG – a contar desta publicação
ROGERIO MARTINS LISBOA Prefeito
CORREÇÃO
NA PORTARIA 359 DE05 DE AGOSTO DE 2020. PUBLICADA NO DOE DE 06/08/2020. ONDE SE LÊ: LORENNA PATRÍCIA ANDRADE DE SOUZA GOMES
LEIA-SE :LORENNA PATRÍCIA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA
ROGÉRIO MARTINS LISBOA
Prefeito
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 009/CPL/20
PROCESSO: 2019/168.408
REQUISITANTE SEMIF
ENVELOPES: ATÉ O DIA 18/08/2020 ÀS 11:00 HORAS REALIZAÇÃO: 18/08/2020
HORA: 11:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
MODALIDADE: CONVITE
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
VALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4
LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu. Horário de RETIRADA DE EDITAIS de 09:00 às 17:00 horas.
INFORMAÇÕES: telefone (21) 2666-4924 e-mail: [email protected], ou no site
www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações.
Nova Iguaçu, 10/08/2020
Patrícia Moreira de Amorim Presidente – CPLMOS
SUBSECRETARIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
SEMUG
Resolução 03/CONDEMA/2020
“DISPÕE SOBRE COMPOSIÇAO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE -CONDEMA”
CONSIDERANDO a deliberação da plenária, lavrada em ata no dia 25 de Maio de 2020, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - CONDEMA.
RESOLVE: Art. 1º- Torna-se público a composição da Mesa Diretora, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - CONDEMA.
Presidente – José Arnaldo dos Anjos de Oliveira Secretário Executivo – Luiz Fernando Pereira Rodrigues Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Iguaçu, 25 de Maio de 2020.
José Arnaldo dos Anjos de Oliveira
Presidente do CONDEMA
Superintendente de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo – SEMADETUR Mat: 60/706.973-5
SEMAS
PORTARIA N.º 037/SEMAS/2020, de 10 de agosto de 2020. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para integrarem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO dos seguintes CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E IMÓVEIS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
CONTRATO Nº LOCADOR PROCESSO Nº
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011/FMAS/2019
BAN CAR DE IGUAÇU VEÍCULOS LTDA.
2019/023537 003/FMAS/2020
006-A/FMAS/2019
03/FMAS/SEMAS/2019 ROGÉRIO MARTINS DA SILVA 2019/003501
14/FMAS/SEMAS/2019 WARLLEN DOUGLAS DE OLIVEIRA CRESPO
2019/024372
Samantha da Silva Nazareth - Matr. Nº 10/712.064-5
Victor Hugo Miranda da Silva, matrícula nº 60/716.512-9;
Juliana Gomes da Silva, matrícula nº 13/713.836-5; Suplente:
Louise de Almeida Fernandes, matrícula nº 60/716.212-6;
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 10 de Agosto de 2020.
Elaine Medeiros Fonseca da Silva Secretária Municipal de Assistência Social
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 02/06/2020
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2017/042667 PARTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E OS ABAIXO RELACIONADOS OBJETO: SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO VALOR MENSAL: CONFORME PLANILHA ABAIXO PROGRAMA DE TRABALHO: 30.01.08.244.5073.2174, 30.01.08.244.5074.2175, 30.01.08.244.5074.2176, 30.01.08.244.5042.2179 e 30.01.08.122.5001.2006 ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04. FONTE DE RECURSOS: 21 – FMAS, 100 – PRÓPRIOS NOTA DE EMPENHO: 8, 9, 10, 46, 47, 48/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal e Lei Complementar 053/2017 PRAZO: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
NOME CARGO VALOR
(R$) DATA
ASSINATURA
ANA CECÍLIA DOS SANTOS NASCIMENTO TELES
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS I
2.125,00 22/02/2020
CLARA MONIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS I
2.125,00 22/02/2020
CLAUDIA PEREIRA DE MAGALHÃES CALÇADA
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS I
2.125,00 22/02/2020
DAMIANA PEREIRA DE FRANÇA NASCIMENTO
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS I
2.125,00 22/02/2020
DANIELA DE ALMEIDA PEREIRA PORTO
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS I
2.125,00 22/02/2020
GLÁUCIA MARINHO FERNANDES DE SOUZA
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS I
2.125,00 22/02/2020
JÚLIA NEVES DE OLIVEIRA RIBEIRO
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS I
2.125,00 22/02/2020
MARIA MADALENA DE SOUZA PEDRO
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS I
2.125,00 22/02/2020
MARLUCIA BARBOSA DE FIGUEIREDO
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS I
2.125,00 22/02/2020
PRISCILA FRANCISCO DA SILVA
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS I
2.125,00 22/02/2020
RENATA DA SILVA BRUM
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS I
2.125,00 22/02/2020
RENATA MIOTTO TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS I
2.125,00 22/02/2020
SAMIRA MACIEL HEITOR
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS I
2.125,00 22/02/2020
VALQUIRIA FRONTINO CARNEIRO
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS I
2.125,00 22/02/2020
ADRIANA SOARES SILVA AMORIM
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS II
2.125,00 10/05/2020
CÁTIA COSTA DE SOUZA
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS II
2.125,00 06/03/2020
CLAUDIA MARCIA ROSA DA SILVA
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS II
2.125,00 22/02/2020
ELIZABETH DE CARVALHO RODRIGUES
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS II
2.125,00 22/02/2020
ELIZETE LOPES DA SILVA
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS II
2.125,00 22/02/2020
JOELMA PERRUT DOS SANTOS SILVA
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS II
2.125,00 22/02/2020
FERNANDA GONÇALVES E SILVA DO NASCIMENTO
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS II
2.125,00 22/02/2020
VIVIANE BARROS RODRIGUES MUSQUIM
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS II
2.125,00 22/02/2020
ALESSANDRA LINHARES BULA BILIANI
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS III
2.125,00 22/02/2020
ILMA FRANCISCO GOMES TARANTO
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS III
2.125,00 07/05/2020
NILZETE CAVENDISH DA SILVA
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS III
2.125,00 22/02/2020
PRISCILA FERREIRA DE ARAÚJO GONZAGA
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS III
2.125,00 22/02/2020
ROSENI FRANCO SANTOS
TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS III
2.125,00 22/02/2020
ANA CARLA DAS NEVES LIMA SANTOS
EDUCADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
CARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDUCADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
CAROLINE RIBEIRO DE ANDRADE DO NASCIMENTO
EDUCADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
FERNANDA DO CARMO SILVA
EDUCADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
HERMES DOYLE SILVA DE SOUZA
EDUCADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
GABRIEL HENRIQUE DIOGO RODRIGUES
EDUCADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
IGOR NICÁCIO DE AZEVEDO
EDUCADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
JOSÉ FRANCELINO SANTOS NETO
EDUCADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
JUCELIO LIMA BRASILIANO DA COSTA
EDUCADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
LEILA SANDRA FRANÇA DE BARROS
EDUCADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
LILYANE DE MELO RIBEIRO
EDUCADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
MARIA EDUARDA BAYMA POTENTE
EDUCADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
PEDRO PAULO DE AGUIAR JUNIOR
EDUCADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
ROSÂNGELA ARRUDA GONÇALVES
EDUCADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
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ROSÂNGELA BATISTA DE SOUZA ELIAS
EDUCADOR SOCIAL 1.530,00 07/05/2020
ROSÂNGELA JOSÉ DE PAULA
EDUCADOR SOCIAL 1.530,00 22/05/2020
ADILSON GUIMARÃES SANTANNA
ORIENTADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
ALICE DE OLIVEIRA LEMPÉ BOTELHO
ORIENTADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
ANDRÉA MARIA DE ASSIS SANTOS DA FONSECA
ORIENTADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
EDILEA ALVES JOSÉ ORIENTADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
ELISABETE MEIRELLES ANDRADE DA SILVA
ORIENTADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
JACIARA MIGUEL DA SILVA
ORIENTADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
KIZZY TUPÃ MARTINS PEREIRA
ORIENTADOR SOCIAL 1.530,00 06/03/2020
MARIANE MARQUES DA PAIXÃO ROCHA
ORIENTADOR SOCIAL 1.530,00 22/05/2020
MARIANNA RODRIGUES COUTO
ORIENTADOR SOCIAL 1.530,00 22/05/2020
NÚBIA RABELO DE LIMA
ORIENTADOR SOCIAL 1.530,00 22/05/2020
RODRIGO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ORIENTADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
SIMONE PERES DA SILVA
ORIENTADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
VICTOR GUSTAVO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ORIENTADOR SOCIAL 1.530,00 22/02/2020
ADRIANA RODRIGUES DA SILVA
CUIDADOR 1.530,00 07/03/2020
ALINE APARECIDA DOS SANTOS REIS
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
ALLAN RIBEIRO ROCHA
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
ANDERSON ALMEIDA DA SILVEIRA
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
ARAQUEM SOUZA GOMES
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
CARLOS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
CLAUDETE COSTA DE SOUSA
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
CRISPINIANA ANTONIA DA SILVA CABRAL
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
CRISTIANE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
DANIELE MIRANDA FRANCISCO
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
EDINA DE SOUZA FERNANDES DUARTE
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
ELIANA DE ARAÚJO PEREIRA MONTEIRO
CUIDADOR 1.530,00 07/03/2020
ELIZANGELA LEITE DOS SANTOS
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
ELIZABETH DA SILVA GARCIA
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
ELIZABETH NUNES DA SILVA
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
FABIANA PENA BATISTA
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
FERNANDA DA SILVA FREITAS
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
FERNANDA SANTOS AMARAL CIBIEN
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
IONE SANTANA MAMEDE DE LIMA
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
JANAÍNA DE SOUZA MONTEIRO
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
JEANE CRISTINA GOMES ALVES
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
JENIFFER DOS SANTOS ROHR FERREIRA
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
JOELMA CORRÊA COIMBRA FLORENTINO
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
JORGETE FARIAS SILVA
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
JULIA MARTA TEIXEIRA CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
JULIANA DOS SANTOS SOUZA
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
LENILCE PEREIRA DE SOUZA
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
LETÍCIA SILVEIRA CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
LUCIANA SILVA COSTA CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
LUIZ GABRIEL DA SILVA ARAUJO
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
MARCIA CRISTINA M. OLIVEIRA DE SOUSA
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
MARCIA CRISTINA SOARES DOS ANJOS SANTOS
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
MÁRCIA DA COSTA BALDOÍNO ROSA
CUIDADOR 1.530,00 10/05/2020
MARIA IDALINA LIMA DA COSTA
CUIDADOR 1.530,00 20/04/2020
OSANA MACIEL FERREIRA SILVA
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
RAFAEL DA SILVA ARAUJO
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
ROBERTA FRANCISCO DA SILVA
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
ROGÉRIA HILDA GOMES COTTA
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
ROSANA RAYANA PIMENTEL OLIVEIRA
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
SHIRLEI DA SILVA FRIAÇA REZENDE
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
SILVANA MARTINS DEMARQUE LESSA
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
SIMONE FERREIRA PORTO
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
SOLANGE MALAQUIAS LOPES
CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
SÔNIA DE BARROS CUIDADOR 1.530,00 22/02/2020
GEREMIAS FARIA ASSISTENTE OPERACIONAL I
1.045,00 22/02/2020
JULIAN DOS SANTOS ALMEIDA
ASSISTENTE OPERACIONAL I
1.045,00 22/02/2020
MARCIO JOSÉ CAMPOS DA FONSECA
ASSISTENTE OPERACIONAL I
1.045,00 22/02/2020
MARCOS ANDERSON FERREIRA TROCA
ASSISTENTE OPERACIONAL I
1.045,00 07/03/2020
ALYSON EDUARDO DANTAS DE MOURA
ASSISTENTE OPERACIONAL II
1.045,00 10/05/2020
ANA CAROLINA BRAGA SANTOS
ASSISTENTE OPERACIONAL II
1.045,00 22/02/2020
ANA MARIA CIRIACO DE SOUZA
ASSISTENTE OPERACIONAL II
1.045,00 22/02/2020
BEATRIZ DA SILVA ARAÚJO
ASSISTENTE OPERACIONAL II
1.045,00 22/02/2020
BEATRIZ RODRIGUES CARDOSO DE ALMEIDA
ASSISTENTE OPERACIONAL II
1.045,00 22/02/2020
CARLA OLÍMPIO CRESPO
ASSISTENTE OPERACIONAL II
1.045,00 22/02/2020
CLEIA ARAUJO DA SILVA LACERDA
ASSISTENTE OPERACIONAL II
1.045,00 22/02/2020
CREUZA COELHO ASSISTENTE OPERACIONAL II
1.045,00 22/02/2020
GISELE ALVES DE OLIVEIRA ROSA
ASSISTENTE OPERACIONAL II
1.045,00 22/02/2020
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Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
JUCIRLENE DE ALMEIDA FERREIRA BORGES
ASSISTENTE OPERACIONAL II
1.045,00 22/02/2020
LEONARDO OLIVEIRA NUNES
ASSISTENTE OPERACIONAL II
1.045,00 22/02/2020
LIDIA PAES PAIXÃO DO NASCIMENTO
ASSISTENTE OPERACIONAL II
1.045,00 09/05/2020
LILLIAN DIAS FURTADO DA SILVA
ASSISTENTE OPERACIONAL II
1.045,00 07/03/2020
LUCIO CARLOS DA SILVA MIRANDA
ASSISTENTE OPERACIONAL II
1.045,00 22/02/2020
NATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE OPERACIONAL II
1.045,00 22/02/2020
ROSILENE SOUZA DA SILVA
ASSISTENTE OPERACIONAL II
1.045,00 06/03/2020
ALAN BEZERRA DOS SANTOS
OPERADOR DE CADASTRO ÚNICO
1.045,00 22/02/2020
AMANDA DE ASSIS SANTOS SOARES
OPERADOR DE CADASTRO ÚNICO
1.045,00 06/03/2020
ANDREA GARCEZ DA SILVA
OPERADOR DE CADASTRO ÚNICO
1.045,00 22/02/2020
CLARA MARIA DIAS DE SENA
OPERADOR DE CADASTRO ÚNICO
1.045,00 22/02/2020
DÉBORA CARVALHO DE MIRANDA
OPERADOR DE CADASTRO ÚNICO
1.045,00 22/02/2020
DIANA BARCELOS SILVA
OPERADOR DE CADASTRO ÚNICO
1.045,00 22/02/2020
ELIANE DE CARVALHO DOS SANTOS
OPERADOR DE CADASTRO ÚNICO
1.045,00 22/02/2020
FABIANA COSTA DE SÁ OPERADOR DE CADASTRO ÚNICO
1.045,00 06/03/2020
MARIA BETANEA SILVA SOUSA MARTINS
OPERADOR DE CADASTRO ÚNICO
1.045,00 22/02/2020
MONICA CHAMBARELLE
OPERADOR DE CADASTRO ÚNICO
1.045,00 22/02/2020
RAFAELLA CRISTINA BARRA DE CRUZ
OPERADOR DE CADASTRO ÚNICO
1.045,00 06/03/2020
ROBERTA DE FREITAS ARAUJO
OPERADOR DE CADASTRO ÚNICO
1.045,00 22/02/2020
SANDRA VERÍSSIMO DOS SANTOS SILVA
OPERADOR DE CADASTRO ÚNICO
1.045,00 22/02/2020
SIMONE PEREIRA CHAVES
OPERADOR DE CADASTRO ÚNICO
1.045,00 22/02/2020
TAMIRES GARCIA DE OLIVEIRA
OPERADOR DE CADASTRO ÚNICO
1.045,00 22/02/2020
ALINE NASCIMENTO BARCELOS
OFICINEIRO 1.045,00 22/02/2020
ANA CAROLINA BOECHAT DIAS AGUIAR
OFICINEIRO 1.045,00 22/02/2020
ANA MARIA DE SANT’ANNA MAZZUCA
OFICINEIRO 1.045,00 22/02/2020
ANTONIO JOSE DA SILVA GOMES
OFICINEIRO 1.045,00 22/02/2020
BRUNO DA SILVA CALIXTO
OFICINEIRO 1.045,00 22/02/2020
BRUNO GOMES MADSEN
OFICINEIRO 1.045,00 07/03/2020
CLAUDIO UR DOS SANTOS
OFICINEIRO 1.045,00 07/03/2020
CONCEIÇÃO JULIA NUNES MOREIRA
OFICINEIRO 1.045,00 22/02/2020
DANÚBIA CARDOSO PINTO
OFICINEIRO 1.045,00 22/02/2020
FABRICIO ESTEVES VOGAS
OFICINEIRO 1.045,00 22/02/2020
FILIPE EMANUEL DA SILVA
OFICINEIRO 1.045,00 22/02/2020
GILMAR DOS SANTOS OFICINEIRO 1.045,00 22/02/2020
HELENA ZABOT ANTERO
OFICINEIRO 1.045,00 22/02/2020
JANICE RIBEIRO SOARES AMARAL
OFICINEIRO 1.045,00 22/02/2020
JEFFERSON PEREIRA COUTINHO
OFICINEIRO 1.045,00 22/02/2020
LUIZ ANTONIO RABELLO DA SILVA
OFICINEIRO 1.045,00 22/02/2020
MAURICIO RAMOS MOREIRA
OFICINEIRO 1.045,00 22/02/2020
VALDINE BATISTA DOS SANTOS
OFICINEIRO 1.045,00 07/03/2020
DAMIANA SIGOLIS DA SILVA
COZINHEIRO 1.045,00 22/02/2020
GERCENI DE CASTRO BARBOSA
COZINHEIRO 1.045,00 06/03/2020
JOELIZIA FERREIRA DE SANTANA LOUREIRO
COZINHEIRO 1.045,00 22/02/2020
LUCIMAR BORGES DA COSTA SILVA
COZINHEIRO 1.045,00 22/02/2020
LUCIMAR DE FREITAS SILVA
COZINHEIRO 1.045,00 22/02/2020
MARIA ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA
COZINHEIRO 1.045,00 22/02/2020
ROSANE BATISTA QUEIROZ
COZINHEIRO 1.045,00 22/02/2020
SANDRA JOSÉ DE MOURA
COZINHEIRO 1.045,00 22/02/2020
TOTAL 234.340,00
ELAINE MEDEIROS Matrícula: 60/700.318-9
Secretária Municipal de Assistência Social
SEMED
CONVOCAÇÃO
Convoco o responsável pela Empresa a seguir relacionada:
EMPRESA PROCESSO
AJB TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP
2019/001.748
Para comparecimento à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Superintendência de Recursos Financeiros, no prazo de 48 horas, a contar da data desta publicação, para cumprimento da Ata de Registro de Preços nº 074-A/CPL/2019, alertando para as sanções administrativas e demais penalidades elencada na Cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preço supramencionada.
Nova Iguaçu, 10 de agosto de 2020.
MARIA VIRGINIA ANDRADE ROCHA
Secretária Municipal de Educação Mat. 11/694.638-8
PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Informar a publicação da Intenção de Registro de Preços – IRP nº 011/2020, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO (APOSTILAS), para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino, na modalidade Pregão Eletrônico, com quantitativos e especificações descritos no Termo de Referência e respectivos anexos autuados no processo administrativo nº 2020/026156, pelo período de 06 (seis) meses, a fim de atender às necessidades do órgão contratante.
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
Nova Iguaçu, 10 de agosto de 2020.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação
Mat.: 11/694.638-8
SEMEF
EDITAL Nº 10/GS/SEMEF/2020
Ciência por Edital, nos termos do artigo 681 da Lei Complementar N.º: 3411/2002. Defiro os pareceres dos processos abaixo, autorizando o reconhecimento da prescrição dos mesmos, nos termos do art.713, II, “a” da Lei Complementar 3.411/2002 e mediante competência delegada através do decreto nº 8.793/2010. Ficam os contribuintes abaixo notificados que os respectivos Processos de Prescrição tiveram reconhecimento deferido.
PROCESSO INSCRIÇÃO EXERCÍCIO
2016/049723 005447-0 1998
2015/071306 689628-6 1999, 2000, 2001, 2002, 2003
2015/071306 689615-4 1999, 2000, 2001, 2002, 2003
2015/005877 694145-1 2000, 2001, 2002, 2003
2014/009371 699061-4 2013, 2014
2016/046194 731398-5 2004, 2005, 2006, 2007
2015/013951 518971-3 1993, 1994, 1995, 1996, 1998
2019/008593 773798-0 2010
2017/023240 100360-7 1997, 1998 (título 1999/02805180,
parcelas 10 e 11)
2015/092115 659554-5 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2010,
2011
2014/396133 884833-5 2012
2015/079657 091357-0 1998/06010242 Consolidação
2013/003351 28306-1
2007/00458521, 2007/00458522, 2007/00458523, 2007/00458524, 2007/00458525, 2007/00458526, 2007/00458526, 2007/00458527, 2007/00458528, 2007/00458529
2015/073324 502792-6 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005,
2006, 2007
2015/073324 502795-1 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005,
2006, 2007
2015/073324 502796-9 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005,
2006, 2007
2018/198023 083309-6 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000,
2001, 2002
2015/077405 643744-3 2000
2019/009252 813583-5 2003, 2004, 2005, 2006
2019/010499 798348-4 2007, 2008, 2009
2019/024240 002628-0 1997, 1998, 2000
2014/561543 541115-7 2006-Complemento
2019/011231 843792-1 2013- Complemento, 2014-
Complemento
2019/012955 23271-8 2006/01 Taxas Consolidadas, 2011/01
Taxas Consolidadas
2019/042830 06532-3 2012/01 TLE
2013/290448 032363-2 1998, 1999
2019/161120 093525-5 1997, 1998, 1999, 2000, 2001
Nova Iguaçu, 10 de agosto de 2020.
FABIANO MUNIZ DA SILVA
Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças SEMEF-PMNI
SEMUS
PORTARIA GABINETE Nº. 113/2020 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, nomeado pela Portaria Nº330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no diário oficial de 30 de junho de 2018 no uso das atribuições, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar os fatos elencados no Processo 2020/028774, determinando como competente a Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal de Saúde nomeada através da Portaria Gabinete nº 185/2017 e nº 178/2018, publicadas no Diário Oficial do município em 17/08/2017 e 27/09/2018, respectivamente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Nova Iguaçu, 10 de agosto de 2020.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE Secretário Municipal de Saúde
Matrícula 60/705996-7
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2019/174.393 CONTRATO: 036/SEMUS/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e PROSEL DE IGUAÇU PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA A DIESEL COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU. VALOR TOTAL: R$ 1.077.000,00 (um milhão e setenta e sete mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.302.5068.2103;04.31.03.10.302.5068.2133; 04.31.02.10.302.5069.2104 e 04.31.01.10.301.5064.2099. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.12 FONTE DE RECURSOS: 149; 155 e 148.
NOTA DE EMPENHO: 02692/2020; 02694/2020; 02695/2020 e 02696/2020.
FUNDAMENTO: Consubstanciado pelas normas gerais da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 10.662/2016, e, subsidiariamente, da Lei Federal n.º 8.666/93, considerando-se sempre as respectivas alterações.
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2020.
Nova Iguaçu – RJ 07 de agosto de 2020.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE
Secretário Municipal de Saúde Mat. 60/705.996-7
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2014/395.119 TERMO ADITIVO Nº 009 DO CONTRATO: 012/ASSEJUR/2015
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Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS: CAPS III, CAPS I, CAPS AD, UNIDADES MISTAS DR. MOACYR DE CARVALHO (AUSTIN), JOSÉ DA SILVA REGO (VILA DE CAVA), SAMU 192. VALOR TOTAL: R$2.901.782,72 (dois milhões novecentos e um mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.302.5068.2103; 04.31.01.10.302.5068.2102 e 04.31.01.10.303.5068.2090. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 FONTE DE RECURSOS: 149 – Transferência de recursos do SUS para atenção média e alta complexidade ambulatorial. NOTA DE EMPENHO: 02710/2020-01; 02711/2020-01; 02712/2020-01 FUNDAMENTO: Consubstanciado pelas normas gerais Lei Federal n.º 8.666/1993 e os Decreto Municipal n.º 10.662/2016, 10.696/2016 e 10.895/2017, considerando-se sempre as respectivas alterações, bem como, as cláusulas e condições do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2020.
Nova Iguaçu – RJ 07 de agosto de 2020.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE Secretário Municipal de Saúde
Mat. 60/705.996-7
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO Nº: 004/SEMUS/2020 PROCESSO: 2020/019.088 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 28/08/2020 ÀS 15:00hs
OBJETO: SELEÇÃO, CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, PESSOA FÍSICA, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, QUE PODERÃO ATUAR EM LEILÕES A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, NO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES.
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Rua Antônio Wilman, nº 230, Bairro Moquetá - Nova Iguaçu, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados mediante entrega de 01 RESMA DE PAPEL A4 e apresentação do carimbo do CNPJ.
Nova Iguaçu – RJ, 10 de agosto de 2020.
RUBENS PENA DE MORAES
Comissão Especial de Credenciamento Presidente – Mat. 60/703.963-9
PREVINI
PORTARIA PREVINI Nº159/2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 “Dá nova redação à Portaria Previni nº248/18, de 31.07.2018, Publicada em 01.08.2018 e republicada em 18.10.2018, no Jornal “Zm Notícias”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, § 3º da Lei nº4.419, de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014, no Jornal “Zm Notícias”, RESOLVE: Aposentar, por invalidez, de acordo com o art.40, §1º, inciso I, §2º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03 e art.6º-A, parágrafo único da Emenda Constitucional nº41/03, acrescentado pelo art.1º da Emenda Constitucional nº70/12 c/c art.60, art.64, § 1º, §2º, § 3º e § 4º, art.65, § único, art.87, § único e art.90 da Lei nº 4.419/14-PREVINI, SIMONE MEDEIROS DE FARIA, no cargo de Professor II, Classe A, Nível 4, matrícula nº10/696.490-2, com os proventos proporcionais de R$1.342,35 (mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), sendo:
-Vencimento proporcional atribuído ao cargo de Professor II, Classe A, Nível 4, na razão de 5.840/10.950 dias, Lei nº4.007/09, anexo II e Lei nº4.784/18, art.1º.............................................….
R$1.047,69
-Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento, art.23 da Lei nº4.007/09...........................……….
R$ 294,66
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01.08.2018. Tornar sem efeito a Apostila de Fixação de Proventos, de 26.12.2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), de 28.12.2018. Ref.: Processo nº 2018/05/449
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 06 DE AGOSTO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA PREVINI Nº160/2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, §3º da Lei 4.419/14-PREVINI, de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014 no Jornal “Zm Notícias”, RESOLVE: Retificar, no Decreto nº4.294, de 10.04.1991, publicado no Jornal de Hoje, de 11.04.1991, alterado pelo Decreto nº5.357 de 26.04.1994, publicado no Jornal de “Hora H” de 27.04.1994, referente à aposentadoria de JANICE LOPES TEIXEIRA, no cargo de Professor Classe I, Nível 01, matrícula nº10/661.349-1; a fundamentação legal para: art.40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal (redação original), art.21, inciso III, alínea “a” da LOM. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 11.04.1991. Ref.: Processo nº14/110549/90
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 06 DE AGOSTO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA Diretor-Presidente
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Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO 161/2020.
Ref. Processo nº: 2018/11/1076 Contrato nº 002/PREVINI/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de vigilância desarmada, para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – Previni. Empresa: HL Prevenção e Serviços Patrimoniais Eirelli - ME O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal de Nova Iguaçu – Previni, usando das atribuições que lhe confere à legislação em vigor, RESOLVE: Designar os servidores para acompanhamento, gestão e fiscalização da execução da contratação supracitada, nos termos do art. 67, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 8.360 de 29 de Maio de 2009. 2. Fica designado o(a) servidor (a) abaixo indicado para exercer, respectivamente, a função de Gestor (a) do contrato; 2.1 Gestor (a) do contrato: Vitor Oliveira Vilanova, chefe de Gabinete, matrícula 11/100.014-6; 2.2 Compete ao Gestor(a) do contrato as atribuições gerenciais e técnicas relacionadas ao processo de gestão do contrato. 2.3. Providenciar o planejamento e programação detalhados de todas as atividades e eventos; 2.4 Controlar o prazo de vigência do contrato e de sua execução do objeto, assim como de suas etapas e demais prazos contratuais, recomendando, com antecedência razoável, à autoridade competente, quando for o caso, a deflagração de novo procedimento licitatório ou a prorrogação do prazo, quando admitida; 2.5 Comunicar, com antecedência mínima de 06 (seis) meses, à autoridade competente, a proximidade do término do prazo do contrato. 3. Fica designado os (a) servidores (a) abaixo indicados para exercerem, respectivamente, a função de Fiscais o contrato; 3.1 Fiscal do contrato: Marcella Rosa Lourenço Cardoso Soares, Assessor de Apoio Técnico, Matricula 60/200.037-6; 3.2 Fiscal do contrato: Felipe Carballo de Souza Ribeiro, Assessor de apoio Técnico, matrícula 60/200.045-7; 4. Compete aos fiscais do contrato o acompanhamento e verificação da conformidade da prestação do serviço ou do fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance. 5.Notifique-se.
Nova Iguaçu, 10 de Agosto de 2020.
Anderson da Silva Moreira Diretor Presidente
PREVINI
Conselho de Administração
E D I TA L D E C O N V O C A Ç Ã O
Ficam convocados, os Senhores Membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – P rev in i , para reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 13 de agosto de 2020 às 11h, de forma virtual, para decidirem sobre a seguinte pauta: Apreciação e análise do balancete referente ao mês de maio de 2020; Assuntos Gerais.
Nova Iguaçu, 10 de agosto de 2020.
Rober to Fernandes P res idente do Conse lho de Admin is t ração
PREVINI
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Ficam fixados em R$ 1.498,97 (mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos) os proventos proporcionais, na razão de 8.576/10.950 dias, de MARINETE DUARTE BASTOS, aposentada no cargo de Professor II, Classe C, Nível 5, matrícula nº10/683.754-6, de acordo com a Portaria PREVINI nº255/15 de 29.10.2015, publicada no Jornal “ZM Notícias”, de 04.11.2015.
O presente ato entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02.10.2015.
Ref: Processo nº2015/10/739
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 03 DE AGOSTO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA Diretor-Presidente
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Ficam fixados em R$1.287,29 (mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) os proventos proporcionais, na razão de 9.040/10.950 dias, de ADELAIDE ALVES LOPES ANJOS, aposentada no cargo de Técnico de Laboratório, Nível III – B, Padrão de Vencimento “H” matrícula nº10/690.423-9, de acordo com a Portaria Previni nº346/19, de 26.11.2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 02.12.2019.
O presente ato entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02.12.2019.
Ref: Processo nº2019/09/857
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 06 DE AGOSTO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA Diretor-Presidente
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Ficam fixados em parcela única de R$ 1.039,00 (hum mil e trinta e nove reais) correspondente ao valor do Salário Mínimo Federal vigente na data de validade da aposentadoria, os proventos proporcionais (na razão de
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Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
3.924/10.950 dias) de CRISTINA MARIA CALDAS PEREIRA, aposentada no cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, Classe I, matrícula nº10/706.442-1, de acordo com a Portaria Previni nº016/2020 de 28.01.2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), de 31.01.2020.
O presente ato entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 31.01.2020.
Ref: Processo nº2019/06/572
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 06 DE AGOSTO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA Diretor-Presidente
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Ficam fixados em parcela única de R$998,00 (novecentos e noventa e oito reais) correspondente ao valor do salário mínimo federal vigente à data de validade da aposentadoria, os proventos proporcionais, na razão de 2873/10.950 dias, de LUANA MATOS DE ASSIS LEITE, aposentada no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível III-B, Padrão de Vencimento “B”, matrícula nº10/710.707-1, de acordo com a Portaria Previni nº347/19, de 26.11.2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), de 02.12.2019.
O presente ato entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02.12.2019.
Ref: Processo nº2019/09/896
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 06 DE AGOSTO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA Diretor-Presidente
APOSTILA DE RETIFICAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Alterar, a contar de 11.04.1991, para Cr$ 97.818,44(noventa e sete mil, oitocentos e dezoito cruzeiros e quarenta e quatro centavos) os proventos mensais e integrais, fixados pelo Decreto nº4.294, de 10.04.1991, publicado no Jornal de Hoje de 11.04.1991, e alterado pelo Decreto nº5.357 de 26.04.1994, publicado nos Jornal Hora “H” de 27.04.1994, referente à aposentadoria de JANICE LOPES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor Classe I, Nível 01, matrícula nº10/661.349-1, conforme as parcelas abaixo discriminadas:
-Vencimento atribuído ao cargo de Professor Classe I, Nível 01 – Lei nº709/83 e Lei nº1.845/91, art.1º..........…………………………….
Cr$ 22.800,00
-Adicional por tempo de serviço no percentual de 30% (trinta por cento) de triênio - Lei nº1.709/90, art. 1º que alterou o Anexo II da Lei nº98/76, modificado pelo art.2º da Lei nº275/79.............….
Cr$ 6.840,00
-Gratificação de Regência de Turma no percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento – Lei nº613/82, art.1º. Lei nº1.709/90, art.1º, que alterou o Anexo II da Lei nº98/76, modificado pelo art.2º da Lei nº275/79... Gratificação Prêmio no percentual de 90% (noventa por cento) do símbolo CC-1, Lei nº 1.387/87, art.5º, que deu nova redação ao art.88 da Lei nº458/80, Lei nº1.845/91, art.4º................ -Direito Pessoal referente à Gratificação de Representação no percentual de 90% (noventa por cento) do símbolo CC-1, Lei nº 1.387/87, art. 1º, nº1.845/91, art.4º............................................
Cr$ 6.840,00 Cr$30.669,22
Cr$30.669,22
REF.: Processo nº 14/110768/90 CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 06 DE AGOSTO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA
Diretor-Presidente
APOSTILA DE RETIFICAÇÃO DE REVISÃO DE PROVENTOS Alterar, a contar de 01.12.1994, em face do Parecer Normativo exarado no processo nº09/10.218/94, para R$371,59 (trezentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos) os proventos mensais e integrais, fixados pelo Decreto 4.294, de 10.04.1991, publicado no Jornal de Hoje, de 11.04.1991, alterado pelo Decreto nº 5.357 de 26.04.1994, publicado no Jornal Hora H, de 27.04.1994, referente à aposentadoria de JANICE LOPES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor Classe I, Nível 01, matrícula nº15/661.349-1, conforme as parcelas abaixo discriminadas:
-Vencimento atribuído ao cargo - Lei nº 2.657/94, art.2º...........…………………………………………..
R$127,06
-Adicional por tempo de serviço no percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento - Lei nº1.709/90, art.1° que alterou o Anexo II da Lei n°98/76, modificado pelo art.2° da Lei n°275/79 e Lei nº2.378/92, art.51 c/c art.39, §2º...…………….
R$ 38,12
-Gratificação de Regência de Turma no percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento – Lei n°613/82, art.1°, Lei n°1.709/90, art.1° que alterou o Anexo II da Lei n°98/76, modificado pelo art.2° da Lei n°275/79 e Lei nº2.376/92, art.24, inciso VI...………………………
R$ 38,12
-Gratificação de Nível Universitário no percentual de 20% (vinte por cento) do vencimento – Resolução nº1.229/62, art.1º, alínea “b” e Lei nº981/85, art.4º.................………………………….. -Gratificação Prêmio no percentual de 90% (noventa por cento) do Símbolo CC-1 - Lei nº458/80, art.88, §1º c/c art.91 e Lei nº2.657/94, art.3º......................................………………………. -Gratificação de Representação no percentual de 90% (noventa por cento) do Símbolo CC-1 – Lei nº1.387/87, art.1º e Lei nº2.657/94, art.3º…………
R$ 25,41
R$ 71,44
R$ 71,44
REF.: Processos nº14/110/549/90
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 06 DE AGOSTO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA
Diretor-Presidente
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Ficam fixados em R$ 1.970,07 (mil e novecentos e setenta reais e sete centavos) os proventos proporcionais de SIRLENE ALVES, matrícula nº10/690.767-9, aposentada no Cargo de Professor II, Classe A, Nível 5, de acordo com a Portaria Previni nº022/20, de 28.01.2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), de 31.01.2020, conforme as parcelas abaixo discriminadas:
-Vencimento proporcional, atribuído ao cargo de Professor II, Classe A, Nível 5, na razão de 8.643/10.950 dias, Lei nº 4.007/09, anexo II e Lei nº 4.784/18, art.1º....………………………….
R$ 1.628,16
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Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
-Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 21% (vinte e um por cento) do vencimento, proporcional na razão de 8.643/10.950 dias, art.23 da Lei nº4.007/09.....………………………
R$ 341,91
O presente Ato entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 31.01.2020. Ref.: Processo nº 2019/01/120
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 06 DE AGOSTO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA Diretor-Presidente
APOSTILA DE RETIFICAÇÃO DE PROVENTOS
Ficam retificados, para CR$72.511,36 (setenta e dois mil, quinhentos e onze cruzeiros e trinta e seis centavos) os proventos integrais de MARIA JOSÉ DE MATOS, fixados pelo Decreto nº4.365, de 16.07.1991, publicado no Jornal de “Hoje”, de 17.07.1991, aposentada no cargo de Professor Classe I, Nível 1, matrícula nº10/662.560-2, conforme as parcelas abaixo discriminadas, sendo:
-Vencimento atribuído ao cargo de Professor Classe I, Nível 1 - Lei nº1.905/91, art.1º............... -Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 24% (vinte e quatro por cento) do vencimento - Lei nº275/79, art.1º que acrescentou o inciso XI ao art.24 da Lei nº98/76 e art.2º que alterou o anexo II da Lei nº98/76.......................…………… -Gratificação Regência de Turma, no percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento – Lei nº275/76, art.2º que alterou o anexo II da Lei nº98/76 e Lei nº613/82, art.1º......………………… -Gratificação Prêmio no percentual de 100% (sessenta por cento) do símbolo CC-4 - Lei nº1.387/87, art.5º que deu nova redação ao art.88 da Lei nº458/80 e Lei nº1.905/91, art.4º.…. -Gratificação de Representação no percentual de 100% (cem por cento) do símbolo CC-4 - Lei nº1.387/87, art.1º e Lei nº1.905/91, art.4º........….
CR$28.500,00
CR$ 6.840,00
CR$8.550,00
CR$14.310,68 CR$14.310,68
O presente Ato entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 17.07.1991. Ref.: Processo nº14/140236/91
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 06 DE AGOSTO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA
Diretor-Presidente
APOSTILA DE REVISÃO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Alterar, a contar de 01.12.1994, em face do Parecer Normativo exarado no processo nº09/10.218/94, para R$273,84(duzentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos) os proventos mensais e integrais, fixados pelo Decreto nº4.365, de 16.07.1991, publicado no Jornal de “Hoje”, de 17.07.1991, referente à aposentadoria de MARIA JOSÉ DE MATOS, aposentada no do cargo de Professor Classe I, Nível 1, com matrícula nº10/662.560-2, conforme as parcelas abaixo discriminadas:
-Vencimento atribuído ao cargo - Lei nº 2.657/94, art.2º.......................…………………….
R$ 127,06
-Adicional por tempo de serviço no percentual de 24%(vinte e quatro por cento) do vencimento - Lei nº1.709/90, art.1° que alterou o Anexo II da Lei n°98/76, modificado pelo art.2° da Lei n°275/79 e Lei nº2.378/92, art.51 c/c art.39, §2º……………………………………………………
R$ 30,49
-Gratificação de Regência de Turma no percentual de 30%(trinta por cento) do vencimento – Lei n°613/82, art.1°, Lei n°1.709/90, art.1° que alterou o Anexo II da Lei n°98/76, modificado pelo art.2° da Lei n°275/79 e Lei nº2.376/92, art.24, inciso VI......................
R$ 38,12
-Gratificação de Nível Universitário no percentual de 20%(vinte por cento) do vencimento – Resolução nº1.229/62, art.1º, alínea “b” e Lei nº981/85, art.4º....................…… -Gratificação Prêmio no percentual de 100%(cem por cento) do Símbolo CC-4 – Lei nº1.387/87, art.5º que deu nova redação ao art.88 da Lei nº458/80 e Lei nº2.657/94, art.3º… -Gratificação de Representação no percentual de 100%(cem por cento) do Símbolo CC-4 – Lei nº1.387/87, art.1º e Lei nº2.657/94, art.3º..........
R$ 25,41
R$ 26,38
R$ 26,38
REF.: Processos nº14/140.236/91
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 06 DE AGOSTO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA Diretor-Presidente
CISBAF
EXTRATO
3º TA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO CISBAF Nº 1035/2016; 591/2018; 576/2019; 699/2020 PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF CLARO S.A. OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo do contrato, em conformidade com o artigo 57, II da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste aditivo é de R$ 86.998,80 (Oitenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do presente contrato foi devidamente autorizada e será suportada pela seguinte classificação 04.122.0022.2.002.3.3.90.40.00, Fonte 05, Nota de Empenho 451/2020. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/93
ROSANGELA BELLO – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISBAF
EXTRATO
3º TA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO CISBAF Nº 681/2018; 522/2019;603/2020 PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo do contrato, em conformidade com o artigo 57, II da Lei 8.666/93.
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Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
VALOR: O valor global deste Termo Aditivo é de 620.461,00 (Seiscentos e vinte reais mil quatrocentos e sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do presente contrato foi devidamente autorizada e será suportada pela seguinte classificação: 04.122.0022.2.002.3.3.90.39.00, Fonte 5, Nota de empenho 494/2020 04.122.0024.2.002.3.3.90.39.00, Fonte 3, Nota de empenho 495/2020 BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/93.
ROSANGELA BELLO – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISBAF