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CADERNO 1 1TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014

DIÁRIO OFICIAL Belém, terça-feira26 de agosto de 2014

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXIV DA IOE

124º DA REPÚBLICANº 32.713

Contemplados no Nota Fiscal Cidadã devem reclamar prêmio

Os contemplados no sorteio nº 007 do Programa Nota Fiscal Ci-dadã, realizado no dia 24 de junho, devem entrar em contato com a Se-cretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

Podem ligar para o número 0800-725-5533 ou comparecer na Avenida

Visconde de Souza Franco, nº 110, 2º andar, sala 8, bairro Reduto, em Belém.

O prêmio não reclamado no prazo de 90 dias, contados da data de reali-zação do sorteio, implicará a perda do direito do contemplado de receber o crédito, sendo o valor corresponden-

te recolhido ao Tesouro do Estado.O programa foi instituído pela

nº Lei 7.632/12 com o objetivo de estimular a emissão de documento fiscal hábil e valorizar iniciativas de apoio ao exercício da cidadania.

CADERNO 1 - PÁGINA 13

05 Cadernos80 Páginas

Drenagem e pavimentaçãoA contratação de empresa de

engenharia para executar obra de drenagem, com pavimenta-ção em CBUQ, calçada, sarjeta e meio-fio, no município de Canaã dos Carajás, será objeto de licitação da Secretaria de Estado de Inte-gração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb).

A abertura será às 10h do dia 29/09, na sala de licitação do órgão.


Elaboraçãode livro

O Ministério Público do Estado do Pará fará licitação para contratar serviços de consultoria (pessoa físi-ca ou jurídica) na área de História, para elaboração e desenvolvimen-to do projeto “Livro Comemo-rativo” do Memorial do MPPA.

Os interessados em participar do certame deverão comparecer na Rua Ângelo Custódio, nº 85 (1º andar), às 9h do dia 9 de setembro.


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Confira!

Empresa de engenharia

A Prefeitura de Marabá abrirá licitação às 9h do dia 30 de setembro.

O objetivo será contratar empresa de engenharia para construir unidade básica de saúde (porte II) no bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola) e unidade (porte I) no bairro da Paz. Íntegra do edital na sala da Comissão de Licitação, no prédio da Secretaria Municipal de Saúde.


Organizaçãode concurso

Às 10h do dia 5 de setembro, a Prefeitura de Inhangapi abri-rá licitação na sede do órgão.

O objeto do certame, que ocorre-rá na modalidade Pregão Presencial, será contratar empresa especializada para serviço de organização, planeja-mento, sistematização e realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos da prefeitura.


. . . .

TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 20142 CADERNO 1

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do não dão direito ao recebimento de , elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário

e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, dis-ponível no site

No ato do envio, o usuário Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo

de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,

quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Local: Galeria Theodoro Braga (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Até 29/08 (sexta), das 9h às 19h

Um universo muito pessoal, criado à partir de atravessamentos,

visões, andanças e perambulações, alimentado por relações inter-

pessoais, e diálogos com outros mundos. Eis o que a artista visual

Michelle Cunha vem compartilhar nesse momento.

A inquietude criativa de Michelle percorre as linguagens da arte

rua tem encontrado respostas a suas buscas estéticas. É o que

-

do desde sua temporada em Brasília.

-

le como “O mundo a ser conquistado” e “O cubo branco”, dois

ambientes bastante distintos. Por isso, a artista propõe-se a um

de suas convicções artísticas.

Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada para estudantes)

27 a 30/08 (quarta a sábado) - 19h

31/08 (domingo) - 17h e 19h

03 a 06/09 (quarta a sábado) - 19h

07/09 (domingo) - 17h e 19h

O longa de Fernando Coimbra ganhou prêmio no Festival Interna-

do Festival de Toronto 2013. Leandra Leal ganhou o prêmio de

Melhor Atriz no Festival do Rio 2013.

Sinopse: O desaparecimento de uma criança faz os pais, Bernardo

(Milhem Cortaz) e Sylvia (Fabiula Nascimento), irem até a delega-

interrogá-los separadamente. Logo descobre que Bernardo manti-

nha uma amante, Rosa (Leandra Leal), que é levada para averigua-

ções. A partir de depoimentos do trio, o delegado descobre uma

rede de mentiras, amor, vingança e ciúmes envolvendo o trio.


NESTA EDIÇÃO | terça-feira, 26 de agosto de 2014

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ........................... CAD. 1 - PÁG. 5

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 6

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIAL ............................................... CAD. 1 - PÁG. 6

POLÍCIA CIVIL .............................................. CAD. 1 - PÁG. 9

POLÍCIA MILITAR .......................................... CAD. 1 - PÁG. 9

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DA POLÍCIA MILITAR - FASPM ......................... CAD. 1 - PÁG. 9

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ..................... CAD. 1 - PÁG. 9

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO .......................................... CAD. 1 - PÁG. 9

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ..................... CAD. 1 - PÁG. 10

CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ......... CAD. 1 - PÁG. 11

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ......... CAD. 1 - PÁG. 11

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR ................. CAD. 1 - PÁG. 11

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO ... CAD. 1 - PÁG. 11

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ............ CAD. 1 - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ...... CAD. 1 - PÁG. 11

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES

DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 1 - PÁG. 12

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS


INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................. CAD. 1 - PÁG. 13

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ......................... CAD. 2 - PÁG. 3

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ .............................. CAD. 2 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS ..................................... CAD. 2 - PÁG. 3

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................ CAD. 2 - PÁG. 3

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ ............................. CAD. 2 - PÁG. 4

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

E INCENTIVO À PRODUÇÃO ............................... CAD. 2 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................... CAD. 2 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,

COMÉRCIO E MINERAÇÃO ..................................... CAD. 2 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 2 - PÁG. 4

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................ CAD. 2 - PÁG. 5

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 2 - PÁG. 5

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............... CAD. 2 - PÁG. 7

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ..................... CAD. 2 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA

E AQÜICULTURA .................................................. CAD. 2 - PÁG. 8

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ....... CAD. 2 - PÁG. 8


DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL....... CAD. 2 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,

DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .......... CAD. 2 - PÁG. 8

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE

DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ....... CAD. 2 - PÁG. 8

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................. CAD. 2 - PÁG. 9

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ..... CAD. 2 - PÁG. 9

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................... CAD. 2 - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ................................. CAD. 2 - PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ....... CAD. 2 - PÁG. 10

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ ........................ CAD. 2 - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS...... CAD. 2 - PÁG. 11

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ............................ CAD. 2 - PÁG. 12

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS



DE PROMOÇÃO SOCIAL ................................... CAD. 2 - PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ..... CAD. 2 - PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................. CAD. 2 - PÁG. 14

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES .. CAD. 2 - PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO .............. CAD. 2 - PÁG. 14

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................... CAD. 3 - PÁG. 6

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ............................. CAD. 3 - PÁG. 7

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ........ CAD. 3 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ......... CAD. 3 - PÁG. 7

HOSPITAL OPHIR LOYOLA................................... CAD. 3 - PÁG. 10

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ .. CAD. 3 - PÁG. 10

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ ..................................... CAD. 3 - PÁG. 11

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANA .............................. CAD. 3 - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .. CAD. 3 - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

E DIREITOS HUMANOS ....................................... CAD. 3 - PÁG. 13

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ............................... CAD. 3 - PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,

EMPREGO E RENDA............................................ CAD. 3 - PÁG. 14

DEFENSORIA PÚBLICA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................... CAD. 3 - PÁG. 14

LEGISLATIVOASSEMBLÉIA LEGISLATIVA


JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ........ CAD. 3 - PÁG. 16

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .......... CAD. 4 - PÁG. 3

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE

CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .............................. CAD. 4 - PÁG. 5

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 4 - PÁG. 5

MUNICÍPIOS................................................... CAD. 5 - PÁG. 13

EMPRESARIAL ................................................ CAD. 5 - PÁG. 16

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

www.ioe.pa.gov.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

Helenilson Cunha PontesVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Luzia Nadja Guimarães NascimentoPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA


GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO

Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo NouraTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3201-5557

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Carmen Lúcia Dantas do CarmoTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃOPresidente: Adelaide Oliveira de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Daniel Borges MendesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Glaura Iolanda Brito Pires Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSecretário:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretária: Maria do Céu Guimarães de AlencarTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRODiretora: Lucila dos Santos SeriqueTel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOSecretário: David Araújo Leal

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOMSecretário: Maria Amélia Rodrigues da Silva EnriquezTel.: (91) 3110-2550

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Andrei Gustavo Leite Viana de CastroTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: André Fernandes de PontesTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Sálvio Carlos Freire da SilvaTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Carlos Augusto Barbosa de SouzaTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁPresidente: Mônica de Nazaré Corrêa Ferreira NascimentoTel.: (91) 3236-2884

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Marcelo José Mendes da Silva Tel.: (91) 3110-8705

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTORGerente Geral Tel.:

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSecretário: Vilmos da Silva Grunvald

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Eduardo Carneiro da Silva Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANOSecretário: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3239-1600 / 3239-1601 / 1602

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSecretário: Cláudio Cavalcanti RibeiroTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: João Hugo Barral de MirandaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.:

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPAPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 3223-2560

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIALSecretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: José Seixas LourençoTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Fabio Jorge Carvalho de SouzaTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretário: Adnan Demachki Tel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: Rodivan dos Santos NogueiraTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Fabrizio Augusto Guaglianone de SouzaTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Ana Conceição Matos Pessoa Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Terezinha de Jesus Moraes CordeiroTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA


DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734635

PORTARIA: 1943/2014CCGObjetivo: Em virtude da programação de visitas às obras do Governo do Estado, inaugurações e entrega de Cheques Moradia.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Quatipuru, Maracanã/PA - Brasil<brServidor(es):20153311/ELIAS SOUZA LIMA (Motorista) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 25/08/2014 a 26/08/201452962697/MARIA DO CARMO DOS SANTOS BARBOSA (Coordenador de Eventos) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 25/08/2014 a 26/08/201452757683/SÍLVIO JOSÉ PANTOJA FERNANDES (Assessor de Cerimonial) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 25/08/2014 a 26/08/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 1922/2014CCGObjetivo: Realizar precursora do Governo do Estado.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Quatipuru, Maracanã/PA - Brasil<brServidor(es):54242163/LUIS OTÁVIO PIRES DA PENHA (Assistente Operacional II) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/08/2014 a 22/08/201454242163/LUIS OTÁVIO PIRES DA PENHA (Assistente Operacional II) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 25/08/2014 a 26/08/2014555891943/REGINALDO CRUZ DA ROCHA GENU (Assessor) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/08/2014 a 22/08/201455589143/REGINALDO CRUZ DA ROCHA GENU (Assessor) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 25/08/2014 a 26/08/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

PORT. 1.944/14-CCGNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734645

PORTARIA N° 1.944/2014-CCG, DE 22 DE AGOSTO DE 2014

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Transferir, por necessidade de serviço, o período de gozo das férias dos servidores abaixo relacionados, concedida através da Portaria nº 1.730/2014-CCG de 28/07/2014, publicada no DOE nº 32.697 de 01/08/2014.

NOME P.AQUISIT DE PARA PROCESSO

Eliaquim de Figueiredo Pinheiro 2013/2014 04/08 a

02/09/201401 a

30/09/2014 OFICIO nº91

Keila Pinheiro dos Santos 2013 04/08 a 02/09/2014

01 a 30/09/2014 OFICIO nº91

Michel Silva Ribeiro 2012/2013 04/08 a 02/09/2014

01 a 30/09/2014 OFICIO nº91

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 22 de Agosto de 2014SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA: 1945/2014CCGObjetivo: Em virtude da programação de visitas às obras do Governo do Estado, inaugurações e entrega de Cheques Moradia.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145.

Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Quatipuru, Maracanã/PA - Brasil<brServidor(es):3344485/REGINALDO TELES DE BARROS (Mestre de Cerimônia) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 25/08/2014 a 26/08/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

DIARIA COMPLEMENTARNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734666

PORTARIA N° 1.918/2014-CCG,DE 21 DE AGOSTO DE 2014

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o processo n° 2014/376775-PG, datado de 19 de Agosto do corrente ano.R E S O L V E:Conceder, de acordo com as bases legais e vigentes, 01 (uma) diária complementar ao servidor Sérgio Roberto Bacury de Lira, Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos de Energia, matrícula funcional n° 3255433/8, CPF n° 077.135.922-53, concedida através da Portaria nº 1.832/2014-CCG, de 12/08/2014, publicada no D.O.E n° 32.706, de 14/08/2014, que se deslocou ao município de Altamira, nos dias 14 a 15/08/2014, para participar das reuniões do Comitê Gestor do PDRS do Xingu em Altamira,DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 21 de Agosto de 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734813

Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.955/2014-CCGData de Admissão: 01/08/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMAGÁLI MORAES ROSA COELHO Coordenador/DAS-4Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.956/2014-CCGData de Admissão: 26/08/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoFRANCISCO EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA Vice-Diretor/DAS-3Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: GABINETE DO GOVERNADOR - CASA MILITARModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.957/2014-CCGData de Admissão: 20/08/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoTEN CEL QOPM ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO Diretor de Operações/DAS-5Ordenador: SOFIA FEIO COSTA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734825

Ato: PORTARIA Nº 1.958/2014-CCGTérmino Vínculo: 20/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: GABINETE DO GOVERNADOR - CASA MILITARServidor(es):Comissionado / MOISES DE JESUS HEIDTMANN DIAS (Diretor de Operações/DAS-5)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: GABINETE DO GOVERNADOR - CASA MILITARModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.959/2014-CCGData de Admissão: 20/08/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMOISES DE JESUS HEIDTMANN DIAS Assessor de Segurança Especial/DAS-4Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.949/2014-CCGData de Admissão: 26/08/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoRUI LIMA FARIAS Secretário/DAS-1Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 1.950/2014-CCGTérmino Vínculo: 01/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: GABINETE DO GOVERNADOR - CASA MILITARServidor(es):Comissionado / GERSINIRA ALVES DA CRUZ (Assessor de Segurança/DAS-2)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: GABINETE DO GOVERNADOR - CASA MILITARModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.951/2014-CCGData de Admissão: 01/08/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA PACHECO Assessor de Segurança/DAS-2Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 1.952/2014-CCGTérmino Vínculo: 12/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: GABINETE DO GOVERNADOR - CASA MILITARServidor(es):Comissionado / JOSÉ PEDRO BENTES DA SILVA (Assessor de Segurança/DAS-2)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: GABINETE DO GOVERNADOR - CASA MILITARModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.953/2014-CCGData de Admissão: 12/08/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMARCIO ROBERTO GOES LEAL Assessor de Segurança/DAS-2Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 1.954/2014-CCGTérmino Vínculo: 04/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração, a pedidoOrgão: AUDITORIA GERAL DO ESTADOServidor(es):Comissionado / SILVIA MIRALHA DE ARAUJO RIBEIRO (Gerente/DAS-5)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 1.908/2014-CCGTérmino Vínculo: 22/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração, a pedidoOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es):Comissionado / ZENEIDE SANCHES PUREZA (Coordenador de Assuntos Jurídicos II/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734687

PORTARIA N° 1.882/2014-CCG,DE 18 DE AGOSTO DE 2014.A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o processo nº 2014/322234-PG, datado de 15 de julho de 2014.R E S O L V E:Conceder, de acordo com o art. 98 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, Licença Prêmio de 60 (sessenta) dias a servidora MÔNICA COSTA CAVALLERO, matrícula funcional nº 5707595/4, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotada na Casa Civil da Governadoria do Estado, referente aos triênios de 2011/2014, a serem gozados nos períodos de 15/09 a 13/11/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 18 de agosto de 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

FISCAIS DE CONTRATOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734722

PORTARIA N° 1.921/2014-CCG,DE 22 DE AGOSTO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o memorando nº 058/2014-DGL, datado de 21 de agosto de 2014.R E S O L V E:Designar, aos servidores para fi scal de contrato, em vigência na


Casa Civil, conforme discriminação abaixo:Fiscal: Renato Vinicios Silva de SousaCONTRATADO Nº DO CONTRATO VIGÊNCIASM R M Barcelos-ME 09/2014-CCG 07/07/2014 a 03/10/2014Fiscal: Benedita da Costa MacielCONTRATADO Nº DO CONTRATO VIGÊNCIASR R Rios e Rios Comércio - LTDA 10/2014-CCG 07/07/2014 a 03/10/2014Fiscal: Maria Suely Fernandes MoraesCONTRATADO Nº DO CONTRATO VIGÊNCIASRegina C de N Souza & CIA 11/2014-CCG 15/07/2014 a 14/07/2015LTDA-MEFiscal: Carlos DuarteCONTRATADO Nº DO CONTRATO VIGÊNCIASTwister Comercio e Serviços 12/2014-CCG 22/07/2014 a 21/07/2015LTDA-MEFerro, Araújo Serviços de Construção e 13/2014-CCG 21/07/2014 a 20/07/2015Comércio LTDA-MEDÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 22 de agosto de 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


Ato: PORTARIA Nº 1.946/2014-CCGTérmino Vínculo: 20/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: GABINETE DO VICE-GOVERNADORServidor(es):Comissionado / TEN CEL QOPM ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO (Diretor de Programas Especiais/DAS-6)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 1.947/2014-CCGTérmino Vínculo: 01/04/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURAServidor(es):Comissionado / ANTONIO CARLOS DA CRUZ VILLAS (Assessor/DAS-2)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 1.948/2014-CCGTérmino Vínculo: 01/06/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURAServidor(es):Comissionado / JOSÉ MAURICIO COSTA TAVARES (Secretário de Gabinete/DAS-2)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 585/14-PGE.GObjetivo: Realizar o protocolo de petições.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):55589380/KALDY NEY PINTO BARBOSA (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 28/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud


PORTARIA: 586/14-PGE.GObjetivo: Audiência referente ao processo nº 000430190.2014.814.0015 (PGE 201400005641).Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):5896472/GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO (Procurador do Estado) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 25/08/2014 a

25/08/20146120016/PAULO SÉRGIO FERNANDES DO NASCIMENTO (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 25/08/2014 a 25/08/2014<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud


PORTARIA: 581/14-PGE.GObjetivo: Realizar protocolo de petições.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capanema/PA - Brasil<brServidor(es):54189195/ALEXANDRE MALLET ALVAREZ (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 28/08/2014 a 28/08/201454194586/LIDIELSON DA LUZ RIBEIRO (Agente de Portaria) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 28/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud


PORTARIA: 582/14-PGE.GObjetivo: Realizar protocolo de petições.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Ulianópolis/PA - Brasil<brServidor(es):54194586/LIDIELSON DA LUZ RIBEIRO (Agente de Portaria) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 29/08/2014 a 29/08/20146120016/PAULO SÉRGIO FERNANDES DO NASCIMENTO (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 29/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 734677

Contrato: 14-PGEExercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem por objeto a assinatura dos seguintes periódicos: 1. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil;2. Revista Magister de Direito do Trabalho;3. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico;4. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas;5. Revista Brasileira de Direito PrevidenciárioValor Total: 4.207,00Data Assinatura: 25/08/2014Vigência: 25/08/2014 a 31/12/2014Inexigibilidade: 7/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03128120140980000 339039 0340000000 EstadualContratado: LEX EDITORA S/AEndereço: R da Consolação, 77CEP. 01301-000 - São Paulo/SPTelefone: 1121266000Ordenador: Caio de Azevedo Trindade

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734682

PORTARIA Nº 562 /2014 – PGE. G. BELÉM (PA), 25 DE AGOSTO DE 2014.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:I – DESIGNAR a servidora Ieda Andrade Fernandes, identidade funcional nº 54183840/2 ocupante do cargo de Técnico de Procuradoria, para acompanhar e fi scalizar o contrato abaixo discriminado:CONTRATO Nº 014/2014 – PGE e LEX EDITORA S/A.II – Caberá à servidora designada neste ato, a obrigação de verifi car se o contrato atende as formalidades legais, especialmente no que se refere à qualifi cação e identifi cação completa dos contratados; verifi car se o cronograma físico-fi nanceiro da aquisição dos objetos se desenvolvem de acordo com a Nota de Empenho; prestar, ao ordenador de despesa, informações necessárias ao reajustamento de preços, quando previstos; dar ciência ao Procurador-Geral sobre ocorrências que possam ensejar a aplicação de penalidades ao contratado, alterações necessárias no objeto; atestar a conclusão das etapas ajustadas; prestar informações necessárias sobre o andamento da execução contratual; verifi car a articulação entre as etapas, de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter, no 5º dia útil do bimestre subsequente, Relatório de Acompanhamento da execução contratual; certifi car o recebimento dos objetos, mediante Atestado de Execução e de Termo Circunstanciado, conforme o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993; comunicar ao Controle Interno, ao Setor Jurídico e ao Procurador-Geral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido sanadas tempestivamente ou a contento.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado


PORTARIA: 584/14-PGE.GObjetivo: Protocolar petição dos autos administrativos nº 200900007177.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):54189195/ALEXANDRE MALLET ALVAREZ (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 22/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734491

Portaria nº 560/2014-PGE.G., de 20 de agosto de 2014I - INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 19.08.2014 o gozo de férias da Procuradora do Estado CAROLINA ORMANES MASSOUD, concedida por meio da Portaria nº 444/2014-PGE.G., de 14.07.2014, fi cando o saldo para o período de 01.01 a 15.01.15;II – REVOGAR a contar de 19.08.2014, a Portaria nº 513/2014-PGE.G de 05.08.2014, que designou a Procuradora FABIOLA DE MELO SIEMS para responder pela Chefi a de Gabinete.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do EstadoPortaria nº 573/2014-PGE.G., de 22 de agosto de 2014HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, da servidora abaixo relacionada, considerando-a apta para exercer o cargo de provimento efetivo, com conceito obtido de acordo com seu respectivo processo:

Nome Matrícula Cargo Processo Conceito Final

Leila Pacheco Marques

5888842/1Técnico em Gestão de Procuradoria

2012/386252 Excelente

CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734619TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E

FINANCEIRA N.º 04/2014-PGE/PA E SEOP/PAPartes: Procuradoria-Geral do Estado do Pará, CNPJ nº 34.921.759/0001-29 e Secretaria de Estado de Obras Públicas, CNPJ nº 05.054.911/0001-15.Objeto: Repasse de recursos fi nanceiros da Procuradoria-Geral do Estado-PGE para a SEOP objetivando a execução dos serviços de construção e restauro da fachada do imóvel anexo ao prédio-sede da PGE/PA, localizado na Travessa Padre Eutíquio nº 1508, com destaque orçamentário da Procuradoria-Geral do Estado para a Secretaria de Estado de Obras Públicas.Valor Estimado: R$ 3.071.030,95 (três milhões, setenta e um mil, trinta reais e noventa e cinco centavos).Vigência: 25/08/2014 a 25/04/2015.Funcional Programática 25101.03.122.1390-6593, Elemento de Despesa: 449051, Fonte: 0101; e,Funcional Programática 20101.03.122.1390.6593, Elemento de Despesa: 449051, Fonte: 0140Foro: Belém-Pará.Data de assinatura: 25/08/2014.Signatários: Caio de Azevedo Trindade – Procurador-Geral do Estado e Pedro Abilio Torres do Carmo - Secretário de Estado de Obras Públicas


PORTARIA: 580/14-PGE.GObjetivo: Realizar protocolo de petições.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capitão Poço/PA - Brasil<brServidor(es):54194586/LIDIELSON DA LUZ RIBEIRO (Agente de Portaria ) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 27/08/2014 a 27/08/201455589376/PAULO FERNANDO PINHEIRO MARTINS (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 27/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud


PORTARIA: 1167/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD


Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IPIXUNA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5694744/JOSÉ DAVI DOS SANTOS (CB/PM-MOTORISTA) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 02/07/2014 a 03/07/20145694744/JOSÉ DAVI DOS SANTOS (CB/PM-MOTORISTA) / 1.0 diárias (Pousada) / de 02/07/2014 a 03/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1168/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):52112631/HAILTON SANTOS DE LIMA (SGT/BM-MOTORISTA) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 03/07/2014 a 03/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1305/2014Objetivo: PARTICIPAR DA OPERAÇÃO VERÃO 2014.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTA MARIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5162611/JORGE BYRON ROCHA BRASIL (3º SGT/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 01/08/2014 a 04/08/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1306/2014Objetivo: PARTICIPAR DA OPERAÇÃO VERÃO 2014.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTA MARIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):541853111/CLAUDIO SFRENDRECH JUNIOR (CB/BM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 01/08/2014 a 04/08/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1234/14SAGAObjetivo: COM FITO DE PARTICIPAR DA “OPERAÇÃO VERANEIO” 2014 NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):51987631/MAURÍCIO AFONSO CÂMARA DOS SANTOS (CB/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 01/08/2014 a 04/08/201451987631/MAURÍCIO AFONSO CÂMARA DOS SANTOS (CB/PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 01/08/2014 a 04/08/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1235/14SAGAObjetivo: COM FITO DE PARTICIPAR DA “OPERAÇÃO VERANEIO” 2014 NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):5620910/JONNY LIMA DE CARVALHO (CB/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 01/08/2014 a 04/08/20145620910/JONNY LIMA DE CARVALHO (CB/PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 01/08/2014 a 04/08/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA Nº 1.554/2014-SAGA/SEGUP BELÉM, 21 DE AGOSTO DE 2014.

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: Processo nº 2014/333176 de 23 de julho de 2014. CONSIDERANDO: A Portaria nº 015/2014-SAGA/SEGUP de 13 de janeiro de 2014, que concedeu férias ao servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZ. RESOLVE: Excluir da Portaria nº 015/2014-SAGA/SEGUP de 13 de janeiro

de 2014 o nome do servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZ, Coordenador de Ensino Profi ssional, Matricula nº 5179050/2. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa



O Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: O art. 98 cc a línea a do inciso I do art. 99 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará; CONSIDERANDO: O Processo nº 2014/367883 de 12 de agosto de 2014, RESOLVE: Conceder a servidora MARIA APARECIDA MENDES VASCONCELOS, MF nº 3153975/1, Técnico de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao exercício 2011/2014 a contar de 01 de agosto de 2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Secretario Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP


PORTARIA Nº 1.557/2014-SAGA/SEGU BELÉM, 21 DE AGOSTO DE 2014.

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: O Memorando nº 014/2014-Diretoria de 31 de julho de 2014, constante do Processo nº 2014/359586. CONSIDERANDO: A Portaria nº 1.084/2014-SAGA/SEGUP de 30 de junho de 2014, que concedeu férias a servidora CIBELE COELHO SETTE CAMARA, MF nº 5799139/7, Diretora Geral do Disque Denúncia de 04 de agosto a 02 de setembro de 2014. RESOLVE: Designar a servidora LIBNY BARRETO DO AMARAL, Coordenador de Analise de Denuncias, MF nº 2017172/3, para responder pelo cargo de Diretoria Geral do Disque Denúncia, no período de 04 de agosto a 02 de setembro de 2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP.

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734512

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 21/08/2014Vigência: 27/11/2014 a 26/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: as partes resolvem de comum acordo, e com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de novembro de 2014 até 26 de novembro de 2015.Contrato: 77-13Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339039 0101000000 Estadual06181134263520000 339039 0101000000 Estadual06183132663140000 339039 0101000000 Estadual06183134263500000 339039 0101000000 Estadual06132135362910000 339039 0101000000 Estadual06132135362910000 339039 0101000000 EstadualContratado: ESTAÇÃO DE TRABALHO SERVIÇO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDAEndereço: R Dr Américo Sta Rosa, Bairro: São Brás, 2332CEP. 66090-230 - Belém/PATelefone: 9133433878Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA Nº 060/2014-GAB.SEC./SEGUP. BELÉM, 22 DE AGOSTO DE 2014.

O Sr. LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: o Memorando nº120/2014-GRAESP/GAB.DIR, constante do Processo nº 2014/378941, e CONSIDERANDO: a Lei nº 7.584, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – SIEDS e da Reestruturação organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, e dá outras providências. RESOLVE: I. Designar o servidor Maj QOBM ALESSANDRO ZELL DE ARAÚJO a função de Piloto de Aeronave, com lotação no Grupamento Aéreo de Segurança Pública – GRAESP/SEGUP. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. LUIZ FERNANDES ROCHA Secretario de Estado de Segurança Pública e Defesa Social


Contrato: 62Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de mobiliário para atender a Polícia Civil do Estado do Pará no município de Canaã dos Carajás/PA, através da Ata do Pregão Eletrônico nº 023/2013-SEGUP/PA.

Valor Total: 4.522,00Data Assinatura: 22/08/2014Vigência: 22/08/2014 a 21/08/2015Registro de Preços: 23/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134267850000 449052 0341000000 EstadualContratado: MARELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDAEndereço: Rod BR-116, 11760CEP. 95059-520 - Caxias do Sul/RSComplemento: Km 142Telefone: 5421089999Ordenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 25/08/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo para entrega do mobiliário, objeto do contrato n° 54/2014-FISP, por mais 18 (dezoito) dias, a contar de 29/08/2014 à 15/09/2014. Conforme fundamentação legal o inciso II do § 1º do artigo 57, da Lei 8.666/93.Contrato: 54Exercício: 2014Contratado: MARELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDAEndereço: Rod BR-116, Bairro: Jardim Eldorado, 11760CEP. 95059-520 - Caxias do Sul/RSComplemento: Km 142Telefone: 5421089999Ordenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA



O Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: O art. 74 cc o inciso I do art. 75 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará; CONSIDERANDO: O Memorando nº 007/2014-CONJUR, de 12 de agosto de 2014, constante no Processo nº 2014/366782, RESOLVE: Conceder a servidora ALINE CARDOSO DE ARAÚJO, Consultor Jurídico, MF nº 57203482/2, 30 (trinta) dias de férias, referente ao exercício 2013/2014, a contar de 15 de setembro de 2014 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Secretario Adjunto de Gestão Administrativo/SEGUP


PORTARIA Nº1.555/2014-SAGA/SEGUP BELÉM, 21 DE AGOSTO DE 2014.

O Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: Memorando nº 097/2014-GAB.IESP de 21 de julho de 2014 constante do Processo nº 2014/333176 de 23 de julho de 2014. RESOLVE: I- Conceder 30(trinta) dias de férias ao servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZ, Coordenador de Ensino Profi ssional, MF nº 5179050/2, referente ao exercício de 2013/2014 a serem gozadas no período de 21 de julho a 19 de agosto de 2014. II- Designar a servidora DEUZILENE DOS SANTOS PACHECO, MF nº 702348/4, para responder pela Coordenadoria de Ensino Profi ssional, durante o impedimento do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Secretaria Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP

PORTARIA N.º 1569/2014-SAGANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734419PORTARIA N.º 1569/2014-SAGA

BELÉM-PA, 19 DE AGOSTO DE 2014.A Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA, no uso de suas atribuições legais, e...;CONSIDERANDO: O Contrato nº. 084/2014-SEGUP, celebrado com a empresa E. M. DOS SANTOS BASTOS, oriundo do Processo Administrativo 2014/355288, referente à Dispensa de Licitação nº 015/2014 cujo objeto é o fornecimento de água mineral sem gás.CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93;CONSIDERANDO: O despacho da Diretora Administrativa Financeira, datado em 18.08.2014, indicando o servidor abaixo;RESOLVE: Designar o servidor CLÁUDIO NAZARENO SANTOS DA COSTA FILHO, Matricula nº5898523/2, para acompanhar e fi scalizar a execução do instrumento contratual.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa


PORTARIA N.º 1572/2014-SAGANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734438

BELÉM-PA, 19 DE AGOSTO DE 2014.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Jorge da Costa Lima, no uso de suas atribuições legais, e...;CONSIDERANDO: O Contrato nº 081/2014- SEGUP, celebrado com a FERRARI & CIA LTDA - EPP, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 041/2014-SEGUP/PA, cujo objeto é a repotencialização e reforma da lancha e ventania, incluindo a aquisição de 01 (uma) carreta de encalhe.CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;CONSIDERANDO: O Despacho da Diretora Administrativa e Financeira, datado em 15.08.2014, indicando os servidores designados abaixo;RESOLVE: Designar os servidores para fi scalizar o referido objeto contratual, na seguinte distribuição: Cap. QOPM:� Ophir Duarte Mufarrej – Coordenador de Operações Fluviais, MF: 5808120;IPC:� Jozias Roberto Reis Ferreira – Investigador da Policia Civil, MF: 5856965DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa


PORTARIA: 1242/14SAGAObjetivo: COM FITO DE PARTICIPAR DA “OPERAÇÃO VERÃO” 2014 NOS MUNICÍPIOS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - BrasilMARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):57303331/SIMONE GORETTE DA SILVA BARBOSA RODRIGUES (SGT/PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 11/07/2014 a 13/07/201457303331/SIMONE GORETTE DA SILVA BARBOSA RODRIGUES (SGT/PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 11/07/2014 a 13/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1243/14SAGAObjetivo: COM FITO DE PARTICIPAR DA “OPERAÇÃO VERÃO”2014 NOS MUNICÍPIOS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ /PA - BrasilMARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):57200146/ABIA DO SOCORRO SILVA DE JESUS SOARES (SD/PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 11/07/2014 a 13/07/201457200146/ABIA DO SOCORRO SILVA DE JESUS SOARES (SD/PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 11/07/2014 a 13/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1244/14SAGAObjetivo: COM FITO DE PARTICIPAR DA “OPERAÇÃO VERÃO”2014 NOS MUNICÍPIOSFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - BrasilMARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):70099171/CLAUDIO MARCELO FERREIRA RODRIGUES (2º SGT/PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 11/07/2014 a 13/07/201470099171/CLAUDIO MARCELO FERREIRA RODRIGUES (2º SGT/PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 11/07/2014 a 13/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1245/14SAGAObjetivo: COM FITO DE PARTICIPAR DA “OPERAÇÃO VERÃO” 2014 NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<br

Servidor(es):56078411/JOSÉ JÚNIOR DE SOUZA RAMOS (SUB.TEN/BM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 18/07/2014 a 20/07/201456078411/JOSÉ JÚNIOR DE SOUZA RAMOS (SUB.TEN/BM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 18/07/2014 a 20/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1241/14SAGAObjetivo: COM FITO DE PARTICIPAR DA “OPERAÇÃO VERANEIO” 2014 NO MUNICÍPIO .Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):57200146/ABIA DO SOCORRO SILVA DE JESUS SOARES (SD/PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 04/07/2014 a 06/07/201457200146/ABIA DO SOCORRO SILVA DE JESUS SOARES (SD/PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 04/07/2014 a 06/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1310/2014Objetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):56765411/SANDOVAL SERGIO MORAES DE SOUSA (CB/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 11/07/2014 a 14/07/201456765411/SANDOVAL SERGIO MORAES DE SOUSA (CB/PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 11/07/2014 a 14/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1310/2014Objetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):56765411/SANDOVAL SERGIO MORAES DE SOUSA (CB/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 11/07/2014 a 14/07/201456765411/SANDOVAL SERGIO MORAES DE SOUSA (CB/PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 11/07/2014 a 14/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1312/2014Objetivo: PARTICIPAR DA OPERAÇÃO VERÃO 2014.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):32285841/DANIA MARIA DA COSTA PANTOJA (ASSISTENTE JURÍDICO) / 3.5 diárias (Completa) / de 11/07/2014 a 14/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1313/2014Objetivo: PARTICIPAR DA OPERAÇÃO VERÃO 2014.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):57111784/JEFFERSON SILVA DE OLIVEIRA (GERENTE DE ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE) / 3.5 diárias (Completa) / de 11/07/2014 a 14/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734365

Publicação do D. O. E. Nº 32.712 de 25.08.2014Onde se lê: Portaria nº 1558/14-SAGALeia-se: Portaria nº 1458/14-SAGA


PORTARIA: 1236/14SAGAObjetivo: COM FITO DE PARTICIPAR DA “OPERAÇÃO VERANEIO” 2014 NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):53906801/WANDERLEIA G.NEVES DE CASTRO (CB/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 01/08/2014 a 04/08/201453906801/WANDERLEIA G.NEVES DE CASTRO (CB/PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 01/08/2014 a 04/08/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1307/2014Objetivo: PARTICIPAR DA OPERAÇÃO VERÃO 2014.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTA MARIA DO PARÁ/PA - BrasilSANTA MARIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):571962811/HERALDO W. CALDERARO DE JESUS (SD/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 01/08/2014 a 04/08/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1236/14SAGAObjetivo: COM FITO DE PARTICIPAR DA “OPERAÇÃO VERANEIO”2014 NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):56078411/JOSÉ JÚNIOR DE SOUZA RAMOS (SUB.TEN/BM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 04/07/2014 a 06/07/201456078411/JOSÉ JÚNIOR DE SOUZA RAMOS (SUB.TEN/BM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 04/07/2014 a 06/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1308/2014Objetivo: TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):58261442/SILVIA ANDRÉIA PEDROSO DO REGO (DEL/PC) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/07/2014 a 10/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1240/14SAGAObjetivo: COM FITO DE PARTICIPAR DA “OPERAÇÃO VERANEIO” 2014 NO DISTRITO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):54193073/LIDIANE NUNES TENORIO FIEL PINHEIRO (SD/PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 04/07/2014 a 06/07/201454193073/LIDIANE NUNES TENORIO FIEL PINHEIRO (SD/PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 04/07/2014 a 06/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1309/2014Objetivo: PARTICIPAR DA OPERAÇÃO VERÃO 2014.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):5021022/MARIO ALFREDO SOUZA SOLANO (SECRETÁRIO ADJUNTO OPERACIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 11/07/2014 a 14/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima



PORTARIA: 1165/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5836759/JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIOR (DPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 23/07/2014 a 25/07/20145886759/ROSIVALDO HELENO ROSÁRIO LIMA (IPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 23/07/2014 a 25/07/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1166/2014Objetivo: PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DE UIPP.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PORTEL/PA - Brasil<brServidor(es):5836759/JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIOR (DPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/06/2014 a 20/06/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1167/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - BrasilPARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es):5836759/JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIOR (DPC) / 3.5 diárias (Completa) / de 05/08/2014 a 08/08/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1168/2014Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL-AGROPEC.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):5206626/IDARLINDO LUCIO DA SILVA MEIRELES (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 14/08/2014 a 18/08/20145413680/ISRAEL ARAUJO DE SOUZA (MPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 14/08/2014 a 18/08/201454183808/JOSÉ AUGUSTO SANTOS DE MEDEIROS (EPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 14/08/2014 a 18/08/20145859174/SUAMY NELI MEDEIROS DA SILVA (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 14/08/2014 a 18/08/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1169/2014Objetivo: REALIZAR OPERAÇÃO VERÃO 2014.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):5333067/JOSÉ CARLOS DE NAZARÉ LOPES (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 04/08/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1170/2014Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<br

Servidor(es):54183801/ANDERSON LUIZ OLIVEIRA LIMA (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 18/08/201454189056/ANTONIO CARLOS DA SILVA MONTEIRO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 18/08/20145704316/ANTONIO DE JESUS CHAVES JUNIOR (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 18/08/20145888806/ELIS DOS SANTOS OLIVEIRA (ADM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 18/08/20145205026/GUILHERME DE LIMA MELO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 18/08/20148000720/HELEN TATIANE LIMA DA SILVA (ADM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 18/08/20145900364/NATACHA MONTEIRO DA MOTA (ADM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 18/08/20145232856/NELSON JORGE OSORIO LUCAS (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 18/08/20145703999/NIVALDO MACHADO PINTO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 18/08/20145656761/VALBER RODRIGUES FIEL (MPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 18/08/201455832/ZELMACY PIMENTEL DANTAS (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 18/08/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZAErrata da Portaria nº 114/2014-PAD.DIVERSOSNúmero de Publicação: 734707

ERRATABELÉM, 14 DE AGOSTO DE 2014.

PORTARIA Nº 114/2014-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 08/08/2014.

PUBLICADA NO DOE Nº 32.706, de 14 de agosto de 2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 729935ONDE SE LÊ: Portaria nº 018/2014-DGPC/PAD, de 10/06/2014;LEIA–SE: Portaria nº 019/2014-DGPC/PAD, de 10/06/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


PORTARIA: 3674DF-DI-14Objetivo: MINISTRAR AULAS NO CURSO NACIONAL DE MULTIPLICADOR DE POLICIA COMUNITARIAFundamento Legal: LEI. N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):541887463/ELSO SOUSA RODRIGUES (TEN PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 30/08/2014<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDESERRATA DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 004/2013 - DAL/PMPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734563

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2013 - DAL/PMPANUMERO DE PUBLICAÇÃO 733205ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIAO presente Termo Aditivo produzira efeito a contar da data de sua publicação, até o término do contrato, em 09/04/2015.LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIAO presente Termo Aditivo produzira efeito a contar do dia 09/04/2014, até o término do contrato, em 09/04/2015.PUBLICADO NO DIÁRIO OFÍCIAL DO ESTADO Nº 32711 DO DIA 22/08/2014

HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA


PORTARIA: 3368DF-DI-14Objetivo: REALIZAÇÃO DE IPM NA CONDIÇÃO DE ENCARREGADO E ESCRIVÃO, RESPECTIVAMENTE.Fundamento Legal: LEI. N° 5.119/84Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):50753861/LEONARDO SANTIAGO GIBSON ALVES (TEN PM) / 20.0 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 31/08/201450210571/RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS (TEN CEL PM) / 20.0 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 31/08/2014<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734247

PORTARIA: 032/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARION GOMES DE MORAES MARTINS MAJ PM 7021534Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08302133163380000 0151000000 339030 500,00Observação: Concessão de verba para despesa de caráter eventual e de pequeno vulto.Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA


PORTARIA: 033/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaROSANGELA DO SOCORRO O.DE ASSIS SUB TEN PM 5070465Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08302133163380000 0151000000 339030 1.000,0008302133163380000 0151000000 339036 200,00Observação: Concessão de verba para despesa de caráter eventual e de pequeno vulto.Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA


PORTARIA: 609/2014Objetivo: A serviço da Corporação.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es):5267633/SERGIO NONATO BRITO DE SOUSA (TCEL QOBM) / 4.0 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 31/08/2014<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


PORTARIA: 610/2014Objetivo: A serviço da Corporação.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Goiânia/GO - Brasil<brServidor(es):5620813/CASSIO MURILO COELHO CORREIA (TCEL BM) / 7.0 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 03/09/201457197236/DANIELE MOREIRA GOMES (CAP BM) / 7.0 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 03/09/201457218545/ELINEY PEDROSO QUINTINO (SD BM) / 7.0 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 03/09/2014<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO

RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734403

PORTARIA Nº 619/2014 - GAB/SUSIPE, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.

TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.RESOLVE:I - LOTAR no Centro de Recuperação de Mosqueiro, o servidor ADRIANO BRITO DE JESUS, Vice Diretor, matrícula funcional nº 57202999, a contar de 22 de agosto de 2014.


II - DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adote as devidas providências cabíveis ao fi el cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará


PORTARIA: 2441/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMILTON CALDAS NASCIMENTO AUXILIAR OPERACIONAL 5575036Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122129745340000 0101000000 339039 2.500,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2440/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRAIMUNDO GUILHERME MALCHER DA SILVA VICE-DIRETOR 5228026Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662960000 0262003237 339030 3.000,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2409/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaABEDOLINS GONÇALVES XAVIER DIRETOR 5414890Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 500,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2405/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaALINE COUTINHO LOURENÇO DA COSTA VICE-DIRETORA 5891390Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734466

Errata da portaria 617/2014-NGP/SUSIPE, Licença saúde, publicada no DOE 32712 de 25/08/2014 sob o nº 733988.ONDE SE LÊ: período de 28.01.2014 a 27.04.2014,LEIA-SE: período de 26.08.2014 a 23.11.2014.


PORTARIA: 2434/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaSÓCRATES LUIZ DE MELO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO57201899Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131673650000 0101000000 339039 294,50Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2180/2014Objetivo: Conduzir e escoltar internos transferidos para cumprir pena no Centro de Recuperação Penitenciária do Para III, no município de Santa Izabel do Pará/PAFundamento Legal: Art 145 da Lei 5.810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5898668/JAKSILEY GOMES PORTELA (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/06/2014 a 08/06/201457174086/MONOEL PEREIRA DE SOUSA (AGENTE PRISIONAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/06/2014 a 08/06/2014

5850525/PAULO AFONSO MARQUES FERREIRA (VICE DIRETOR) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/06/2014 a 08/06/20145725283/VALDIR MARQUES PINTO (AGENTE PENITENCIÁRIO) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/06/2014 a 08/06/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2181/2014Objetivo: Conduzir e escoltar interna para audiência de Qualifi cação e Interrogatório no fórum da comarca de Tucuruí/PAFundamento Legal: Art 145 da Lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):5741645/JOSE EVANDRO LIMA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 28/05/20145907334/SANDRA DIAS SOARES TEIXEIRA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 28/05/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2183/2014Objetivo: Conduzir e escoltar interna para audiência no fórum da comarca de TUCURUÍ/PAFundamento Legal: Art 145 da Lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):5717412/HEDINECIDEIDE PIMENTEL DO CARMO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/05/2014 a 22/05/20145741645/JOSE EVANDRO LIMA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/05/2014 a 22/05/20145850444/NEY GONÇALVES CORRÊA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/05/2014 a 22/05/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Errata da publicação 731151, licença saúde, DOE nº 32708 de 19/08/2014onde se lê: 23/07/2014 a 28/08/2014leia-se: 23/07/2014 a 28/07/2014.


PORTARIA: 2462/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIRO COORDENADOR G. PENITANCIARIO523233Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122129745340000 0101000000 339030 1.000,0003122129745340000 0101000000 339039 1.000,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2407/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaPAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO OLIVEIRADIRETOR 5674840Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0261003205 339030 1.200,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2408/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaDANIELLE DA COSTA LOBATO NUTRICIONISTA 54187317Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 300,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2443/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMANOEL MOACIR SOUZA DE FREITAS DIRETOR 571343

Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0261003205 339030 1.500,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2450/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA DO SOCORRO CARDOSO UCHOA VICE-DIRETORA 5912566Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 700,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2442/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCARLOS ROBERTO GARCIA BRITO DIRETOR 54187446Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0261003205 339030 1.700,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

EXTRATOS DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734227

PORTARIA Nº 2431/2014-DAF/CGP, DE 22/08/2014A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH.CONSIDERANDO os termos constantes do despacho no Processo 2014/159346, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora RAIMUNDA TELMA DOS SANTOS MIRANDA, Assistente de Trânsito, matrícula 80845426/1, lotada na Gerênica de Biblioteca, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 17/09 a 16/10/2014, referente ao triênio 2007/2010, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Anete Maria Rosa da Costa Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício.

PORTARIA Nº 2416/2014-DAF/CGP, DE 22/08/2014A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH.CONSIDERANDO os termos constantes do despacho no Processo 2007/324974, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora LÍLIA MARIA CARVALHO DA SILVA DANTAS, Técnico/04, matrícula 3262707/1, lotada na Coordenadoria de Engenharia de Trânsito, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 20/08 a 18/09/2014, referente ao triênio 2006/2009, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Anete Maria Rosa da Costa Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício.

PORTARIA Nº 2415/2014-DAF/CGP, DE 22/08/2014A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH.CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 1868/2013-PROJUR/NC, no Processo 2013/464452,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor FRANCISCO JOSÉ DA COSTA SILVA, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 55586658/2, lotado na Gerência de Operação de Fiscalização de Trânsito da Capital, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 07/09 a 06/10/2014, referente ao triênio 2009/2012, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Anete Maria Rosa da Costa Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício.


PORTARIA Nº 2414/2014-DAF/CGP, DE 22/08/2014A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH.CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 978/2014-PROJUR/NC, no Processo 2014/145256,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor DANIEL AMADOR SAMPAIO, Assistente de Trânsito, matrícula 55588527/1, lotado na Gerência de Postos Avançados, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 10/09 a 09/10/2014, referente ao triênio 2007/2010, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Anete Maria Rosa da Costa Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício.

PORTARIA Nº 2413/2014-DAF/CGP, DE 22/08/2014A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH.CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 1827/2012-PROJUR, no Processo 2012/173304,R E S O L V E:CONCEDER a servidora RONIZE CALDERARO CASSEB, Vistoriador, matrícula 57202021/1, lotada na CIRETRAN “A” de Santarém, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 08/09 a 07/10/2014, referente ao triênio 1993/1996,conforme tempo averbado, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Anete Maria Rosa da Costa Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício.

PORTARIA Nº 2412/2014-DAF/CGP, DE 22/08/2014A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH.CONSIDERANDO os termos constantes do despacho no Processo 2014/244252, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor VINÍCIUS AFFONSO DE ARAÚJO MARZULLO MAIA, Vistoriador, matrícula 57201737/1, lotado na CIRETRAN “A” de Marabá, sessenta (60) dias de Licença Prêmio, no período de 03/09 a 01/11/2014, referente ao triênio 2008/2011, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Anete Maria Rosa da Costa Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício.

PORTARIA Nº 2465/2014-DG/CGP, DE 22/08/2014A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH,R E S O L V E:RETIFICAR a vigência da Portaria 1426/2014-DG/CGP, que removeu, a pedido, o servidor Sebastião Arlusson Ramos Moura, Programador, matrícula 55587608/1, da CIRETRAN “A” de Tucuruí para a Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas na Diretoria de Tecnologia e Informática deste Departamento, onde se lê 22/05/2014 leia-se 19/08/2013.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Anete Maria Rosa da Costa Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício.


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 25/08/2014Vigência: 28/08/2014 a 27/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a prorrogação da vigência de Contrato, para atendimento das necessidades deste Centro de pericias, no serviço, de Locação de Veículos adaptados para Remoção Cadavérica.

Contrato: 73Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339033 0101000000 Estadual06182134226420000 339039 0101000000 Estadual06181134264850000 339033 0101000000 EstadualContratado: NACIONAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA-MEEndereço: Av Júlio César, Bairro: Souza, 65CEP. 66613-010 - Belém/PATelefone: 9140094080Ordenador: Orlando Salgado GouvêaApostilamentoApostilamentoApostilamentoApostilamento


PORTARIA: 042/2014Objetivo: PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA À PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE E PARTICIPAR DE REUNIÃO COM OS ASSOCIADOS DO FUNSAU.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5.119/84Origem: BELÉM/PÁ - BRASILDestino(s):MONTE ALEGRE/PÁ - BrasilÓBIDOS/PÁ - BrasilORIXIMINA/PÁ - BrasilSANTARÉM/PÁ - Brasil<brServidor(es):5887623/DIMITRI OLIVEIRA BRAGA (CAP PM) / 8.0 diárias (Alimentação) / de 28/08/2014 a 04/09/20145887623/DIMITRI OLIVEIRA BRAGA (CAPPM) / 7.0 diárias (Pousada) / de 28/08/2014 a 04/09/20145214260/TEREZA COSTA PRESTES (CB PM) / 8.0 diárias (Alimentação) / de 28/08/2014 a 04/09/20145214260/TEREZA COSTA PRESTES (CB PM) / 7.0 diárias (Pousada) / de 28/08/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR


PORTARIA: 041/2014Objetivo: TRATAR DE ASSUNTO RELATIVOS AO ATENDIMENTO DOS ASSOCIADOS NA REDE CREDENCIADA DO FUNSAU.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PÁ - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PÁ - Brasil<brServidor(es):3385132/JOSÉ RICARDO BRITO DO ROSÁRIO (CAP PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 28/08/2014 a 30/08/20143385132/JOSÉ RICARDO BRITO DO ROSÁRIO (CAP PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 28/08/2014 a 30/08/2014<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR


PORTARIA: 185/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCRISTIANO DE OLIVEIRA PINHEIRO ASSESSOR 5631084Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04122131729620000 0101000000 339030 300,0004122131729620000 0101000000 339039 1.200,00Observação: atender despesas eventuais de pronto pagamento de apoio logístico ao Exmo Sr. Vice-Governador do Estado, em viagens e de apoio administrativo.Ordenador: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA

FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734579

PORTARIA Nº 138/2014-NAF, de 25 de Agosto de 2014.A Diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio do Decreto de 14 de abril de 2014, publicado no DOE nº 32.623 de 15 de Abril de 2014.RESOLVE:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo:

ID. FUN NOME PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO

5902016/1 Alex Gomes Moreira 2013/2014 03/09 a 02/10/2014

5413966/3 Ana Cláudia Cruz da Silva 2013/2014 01/09 a 30/09/2014

5893606/1 Ana Conceição Antonio Miranda 2013/2014 02/09 a 01/10/2014

55585924/2 Carlos Alberto Monteiro 2013/2014 01/09 a 30/09/2014

5892664/1 Francisco Narcizo Corpes 2013/2014 01/09 a 30/09/2014

25550/20 Frederico Aníbal Costa Monteiro 2013/2014 01/09 a 30/09/2014

5892144/1 Jussara Keilla Houat 2013/2014 01/09 a 30/09/2014

3254607/1 Maria Amélia Louzeiro de Oliveira 2013/2014 01/09 a 30/09/2014

5888108/2 Rayssa de Jesus Cabral 2013/2014 01/09 a 30/09/2014

5893766/2 Rildo Ferreira Lima 2013/2014 15/09 a 14/10/2014

4000073/2 Rosana Maria de Brito M. Silva 2013/2014 15/09/ a 14/10/2014

57234788/4 Vivian Patricia Pinheiro B. da Silva 2013/2014 01/09 a 30/09/2014

Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUCILA DOS SANTOS SERIQUEDIRETORA DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO


PORTARIA DE DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº 623/2014-GS/SEAD DE 19 DE AGOSTO DE

2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e ainda;CONSIDERANDO o Memorando nº 95/2014-DSP/SEAD de 13/08/2014.R E S O L V E:I-DESIGNAR, o servidor RAFAEL FERNANDES DE LIMA, Id. Funcional nº 57173469/2, Técnico em Gestão Pública, para responder pela Coordenadoria de Gestão e Auditagem da Folha de Pagamentos- CGAFP/DSP/SEAD, durante o impedimento legal da titular MARIA THELMA DA SILVA MARTINS, Id. Funcional nº.5113270/1, no período de 18.08.2014 a 16.09.2014.II-Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 18.08.2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 DE AGOSTO DE 2014.

ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração


PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734349

PORTARIA PRORROGANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 314/2014-DAF/SEAD DE 20 DE AGOSTO DE 2014SERVIDOR: PEDRO JOSÉ CASTRO DA COSTAID. FUNCIONAL: 26026/1CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISNº DE DIAS: 34 (TRINTA E QUATRO) DIASPERÍODO: 29.07.2014 A 31.08.2014LAUDO MÉDICO: 157644A/1

PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 313/2014-DAF/SEAD DE 20 DE AGOSTO DE 2014

SERVIDOR: JORGE SILVA DE OLIVEIRAID. FUNCIONAL: 7006349/1CARGO: BOMBEIRONº DE DIAS: 90 (NOVENTA) DIASPERÍODO: 14.08.2014 A 11.11.2014LAUDO MÉDICO: 157497A/1

PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

PORTARIA Nº 312/2014-DAF/SEAD DE 20 DE AGOSTO DE 2014

SERVIDOR: ROBERTO GOMES GALÚCIOID. FUNCIONAL: 57175997/1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVONº DE DIAS: 30 (TRINTA) DIASPERÍODO: 16.07.2014 A 14.08.2014LAUDO MÉDICO: 25658/2014


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 25/08/2014Valor: 147.600,00Vigência: 01/09/2014 a 28/02/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: prorrogação do prazo contratualContrato: 1-13Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339037 0101000000 EstadualContratado: SERVICE ITORORO LTDAEndereço: Tv Francisco C C Branco, Bairro: São Brás, 2121CEP. 66063-000 - Belém/PATelefone: 9133660777Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 25/08/2014Valor: 24.600,00Vigência: 01/09/2014 a 28/02/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: prorrogação do prazo contratualContrato: 2-13Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339037 0101000000 EstadualContratado: SERVICE ITORORO LTDAEndereço: Tv Francisco C C Branco, Bairro: São Brás, 2121CEP. 66063-000 - Belém/PATelefone: 9133660777Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 25/08/2014Valor: 36.900,00Vigência: 01/09/2014 a 28/02/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: prorrogação do prazo contratualContrato: 3-13Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339037 0101000000 EstadualContratado: SERVICE ITORORO LTDA

Endereço: Tv Francisco C C Branco, Bairro: São Brás, 2121CEP. 66063-000 - Belém/PATelefone: 9133660777Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


ERRATA DE PORTARIA, PUBLICADA NO DOE Nº. 32.704 DE 12.08.2014.PORTARIA Nº. 0298/2014-DAF/SEAD DE 06 DE AGOSTO DE 2014ONDE SE LÊ:TRIÊNIO: 01/08/2008 A 31/07/2014LEIA-SE:TRIÊNIO: 01/08/2008 A 31/07/2011


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 25/08/2014Valor: 37.800,00Vigência: 01/09/2014 a 28/02/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: prorrogação do prazo contratualContrato: 4-13Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339037 0101000000 EstadualContratado: STAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDAEndereço: Tv Dr Enéas Pinheiro, Bairro: Marco, 1632CEP. 66095-105 - Belém/PATelefone: 9132262200Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

PORTARIA DIVERSANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734789

PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 310/2014-DAF/SEAD DE 18 DE AGOSTO DE 2014.SERVIDOR: LUIZ OTÁVIO ROFFÉ AZEVEDOID. FUNCIONAL: 5007780/4CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVONº DE DIAS: 30 (TRINTA) DIASPERÍODO: 11.09.2014 A 10.10.2014TRIÊNIO: 06.02.1997 A 05.02.2000

PORTARIA-COGPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734736

Portaria nº 336 de 22 de agosto de 2014CONCEDER, a servidora ADRIANA VILHENA NÓBREGA, matrícula Nº 57188292/3, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na DAS/Gerência de Assistência Domiciliar, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o Art. 81 da Lei Nº 5.810 de 24.01.94 (Regime Jurídico), no período de 18/07/2014 a 01/08/2014, devendo retornar ao serviço no dia 02/08/2014.A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 18 de julho de 2014.José Moreira SalesDiretor Administrativo Financeiro.Portaria nº 334 de 22 de agosto de 2014CONCEDER, ao servidor CARLOS CASTILHO FERREIRA DA COSTA, matricula Nº 57234740/1, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, lotado na DAF, 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao 1º triênio, compreendido entre 01/02/1993 a 20/04/1996, no período de 20/08/2014 a 18/10/2014, devendo retornar ao serviço no dia 19/10/2014.A presente portaria entrará em vigor a partir do dia 20 de agosto de 2014.José Moreira SalesDiretor Administrativo FinanceiroPortaria nº 326 de 12 de agosto de 2014CONCEDER, ao servidor FRANCISCO LUÍS CASTELO DA COSTA, matricula Nº 5231302/1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Gerência de Assistência Domiciliar/DAS, 30(trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao 1º triênio, período compreendido entre 25/11/2002 a 24/11/2005, no período de 18/08/2014 a 16/09/2014, devendo retornar ao serviço no dia 17/09/2014.A presente portaria entrará em vigor a partir do dia 18 de agosto de 2014.José Moreira SalesDiretor Administrativo Financeiro

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734428

AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2014PROCESSO Nº 324.264/2014OBJETO: MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES DAS CIDADES DIGITAIS DO NAVEGAPARÁ, através de REGISTRO DE PREÇOSA PRODEPA, através de sua pregoeira, torna público A REVOGAÇÃO do Pregão n° 024/2014, considerando a solicitação da área técnica para alteração do CODIGO de cadastramento no COMPRASNET, o pregão será republicado com outro.DESPACHO DO PRESIDENTE: Autorizo a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


Termo Aditivo: 7Data de Assinatura: 19/08/2014Valor: 831.904,56Vigência: 20/08/2014 a 19/02/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Renovação do Prazo de Vigência; e Do Preço e da Dotação Orçamentária.Contrato: 7-10Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23126134442490000 339039 0101000000 EstadualContratado: RADIOCOMM LTDAEndereço: R João Balbi, Bairro: São Brás, 1188CEP. 66060-565 - Belém/PATelefone: 9132666120Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 214/2014Objetivo: Efetuar o deslocamento e entrega do nobreak SMS 3KVA ao Sr. Mesqita na cidade digital de Marabá para instalaçao no site IFPA pelo NavegaPará. 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional.Fundamento Legal: Normativa n]001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):72110/PEDRO DE SOUZA BARROS (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 26/08/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 213/2014Objetivo: Efetuar manutenção emergencial nos equipamentos de rádio PTP das localidades de Santa Maria e Colares. Recurso: 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santa Maria/Colares/PA - Brasil<brServidor(es):73258/MARCEL SANTOS CABRAL (Analista de Suporte) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/08/2014 a 24/08/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 213/2014Objetivo: Efetuar manutenção emergencial nos equipamentos de rádio PTP das localidades de Santa Maria e Colares. Recurso: 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santa Maria/PA - Brasil<brServidor(es):72110/PEDRO DE SOUZA BARROS (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/08/2014 a 24/08/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES



PORTARIA: 215/2014Objetivo: Deslocamento dos colaboradores Marcel Cabral e Fábio Bastos.A localidade de Santo Antônio do Taua. 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santo Antônio Taua/PA - Brasil<brServidor(es):72056/IVANILDO FONSECA DE ANDRADE (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 25/08/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 215/2014Objetivo: Efetuar manutenção emergencial nos equipamentos de rádio PTP que interligam as cidades de Santo Antônio do Taua e Colares. 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Sto.Antônio Taua/PA - Brasil<brServidor(es):73170/FÁBIO AUGUSTO NUNES BASTOS (Analista de Suporte) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 215/2014Objetivo: Efetuar manutenção emergencial nos equipamentos de rádio PTP que interligam as cidades de Santo Antônio do Taua e Colares. 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Sto.Antônio do Taua/PA - Brasil<brServidor(es):73258/MARCEL SANTOS CABRAL (Analista de Suporte) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 25/08/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

APOSENTADORIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734355

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 715230Ato: 1353Data : 28/04/2014Fundamento Legal: I - Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional n°. 41/03, art. 1º, § 5º, da Lei nº 10.887/04, e nos arts. 22, II, 36-A e 36-B da Lei Complementar nº 39/02, alterada pela LC 49/2005Nome do Servidor: SELMA DE NAZARE SALES DA COSTACargo: SERVENTEMatrícula Funcional: 6746481Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 724,00Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA

PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734815

PORTARIA Nº 275 DE 25 DE AGOSTO DE 2014DispÕ e sobre tornar sem efeito portaria de designação DE SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, conforme PROCESSO nº 2014.155484, de 07/04/2014.A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.RESOLVE:I – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 105/2014, de 14/04/2014, publicada no DOE nº 32.624, de 16/04/2014, que constituiu Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores PAULO ROBERTO PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula: 5484235/2 , ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, REGINA DULCE PEREIRA BARBOSA, matrícula: 4111/2, ocupante do cargo de Administrador e MIGUEL CARDOSO DE LIMA, matrícula: 57190865/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotados neste órgão, sob a presidência do primeiro, com a fi nalidade de apurar responsabilidade funcional, conforme o Processo nº 2014/155484.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEEudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças.

PORTARIA DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734819

PORTARIA Nº 276 DE 25 DE AGOSTO DE 2014DispÕe sobre a designação DE SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, conforme despacho da DAFIN, de 25/08/2014, no PROCESSO Nº 2014/155484, DE 07/04/2014.A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.RESOLVE:I – CONSTITUIR Comissão de Sindicância Investigatória, composta pelos servidores JOSÉ CLAÚDIO MARTINS REGIS, matrícula: 54181537/2, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A, REGINA DULCE PEREIRA BARBOSA, matrícula: 4111/2, ocupante do cargo de Administrador e MIGUEL CARDOSO DE LIMA, matrícula: 57190865/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotados neste órgão, sob a presidência do primeiro, com a fi nalidade de apurar responsabilidade funcional de quem deu causa à percepção cumulativa e indevida de vencimentos e proventos por ex-servidor.II – Fixar o prazo de 30 dias a contar da data da publicação, prorrogável por igual período, caso seja necessário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEEudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças.

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - PRORROGAÇÃO ORDEM SERVIÇO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734216O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0348-3 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0707-0 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .

Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : Central Maquinas LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.263.332-4

NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - PRORROGAÇÃO ORDEM SERVIÇO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734217O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0347-5 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0705-3 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .

Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : Cadurin Automotive LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.261.442-7

NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção

PORTARIA N.° 0834 DE 21 DE AGOSTO DE 2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734282

O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.° 315-GS/SEFA, de 09/02/2011, publicada no DOE n.° 31.857, de 17/02/2011,e;CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00036/GS, datado de 20/08/2014, da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n.° 0029-GSAT/SEFA, de 07/01/2014, publicada no D.O.E., edição n.° 32.558, de 09/01/2014 e prorrogada pela portaria n. 711 de 22/07/2014, publicada no DOE n. 32.692 de 25/07/2014, no qual solicita a redesignação da Comissão Sindicante para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que este Colegiado Sindicante, até a presente data, está coletando provas e efetuando diligências para formar sua convicção acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:REDESIGNAR de acordo com o Parágrafo Único do artigo 201, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias, a partir de 26/08/2014, a Comissão Sindicante, constituída pela Portaria nº 0029-GSAT/SEFA de 07/01/2014, presidida pela

servidora NORMÉLIA MORAES DA SILVA, Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5097304/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,EM, 21 / 08 /2014. NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA

Subsecretário da Administração TributáriaDIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734379PORTARIA: 1152

Objetivo: cadastramento de nota fi scal cidadãFundamento Legal: decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):Belém/Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):0334060002/LUZIA TANIA MOTA BERNARDES (Administrador) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/08/2014 a 31/08/2014<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


PORTARIA: 1154Objetivo: acompanhar o coordenadorFundamento Legal: decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):uRUARÁ/aLTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):0513861201/CLEONICE CARVALHO DE SOUZA VENANCIO (Gerente Fazendário) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 21/08/2014<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


PORTARIA: 735Objetivo: participar do trabalho de fi scalizaçãoFundamento Legal: decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capanema/Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0552209901/SAMUEL NYSTRON TEIXEIRA SILVA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/09/2014 a 06/09/2014<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734545

PORTARIA N.º201401001045 DE 25/08/2014 - PROC N.º 002014730018026/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Raimundo Machado Alves – CPF: 186.315.762-04Marca: FIAT/SIENA 1.4 GRAND 8V Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201401001041 DE 25/08/2014 - PROC N.º

002014730018641/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Ivaldo do Rosario Ribeiro – CPF: 777.574.162-72Marca: FIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4 8V FLEX Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201401001043 DE 25/08/2014 - PROC N.º

002014730018336/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Helton Jones dos Santos Brito – CPF: 440.178.552-53Marca: CHEV/PRISMA 1.4AT LT Tipo: Pas/Automóvel

COMUNICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734769

A Ilmª Sra RUTILENE GARCIA – Coordenadora do Programa Nota Fiscal Cidadã/Secretaria de Estado da Fazenda Solicita às pessoas abaixo relacionadas, contempladas no sorteio nº 007 do Programa Nota Fiscal Cidadã, realizado no dia 24/06/2014, entrar em contato com a Secretaria de Estado da Fazenda, através do Call Center 0800.725.5533 ou comparecer no endereço Av. Visconde de Souza Franco, 110 – Reduto, 2º andar, sala 8 – Belém/Pa.Conforme o § 2º do Art. 8º da Lei nº 7.632, de 22 de maio de 2012, o prêmio não reclamado no prazo de noventa dias contados da data de realização do sorteio (24/06/2014) implicará a perda do direito do contemplado de receber o crédito, sendo o valor correspondente recolhido ao Tesouro do Estado.


NOME DO CONTEMPLADO NOME DO CONTEMPLADOABENONIR FARIAS VASCONCELOSADALBERTO MEDEIROS LIMAADELSON ESTEVAO JUNIORADENILSON DOS SANTOS FREITASADENILSON ROSA DA COSTAADIEL LIMA DE OLIVEIRAADILSON DE SOUSA GORAYEBADILSON NUNES TAMANQUEIRAADIVALDO ANDRE BARRETOADOLFO JOSE DE SOUZAADRIANA CRISTINA DE SOUZA FARIASADRIANA DE CARVALHO FERREIRA GUIMARAESADRIANA DE MATOS ZYGMANTASADRIANA MARIA LIMA DE MELOADRIANA MENDES FERNANDESADRIANA SOUZA JORGE DE OLIVEIRAADRIANO RAIMUNDO DE SOUZA MUNIZADRIANO VALENTE DINIZADRIANY DAS MERCES MONTEIROADVALDO MARCELO DE OLIVEIRA SANTOSAFFONSO HENRIQUES DA SILVA FILHOAFONSO DE LIGORY BRANDAO SAIFEAGOSTINHO FERREIRA DOS SANTOS JUNIORAGUIDA DO SOCORRO CORDEIRO COSTAAIRANILDES APARECIDA DOS SANTOS BRASILAIRTON JOSE DE VASCONCELOSALAINA VILHENA BARROSALAN DA SILVA ANSCIMENTOALAN ROSA REISALBA ALMEIDA DE OLIVEIRAALBERT IVY LIMA PEREIRAALBERTINA FERREIRA MASCARENHASALCEANIRA BATISTA DE SOUZAALCEBIADES BARBOSA VIEIRAALCIDES ALVES DOS SANTOS FILHOALCINA JULIET FIGUEIREDO E SILVAALDENOR SANTANA DIASALDENORA SANTANA FIGUEIREDOALDEVIO CARDOSO DOS SANTOS LEMOSALDO SANTOSALENA ALVES DAS CHAGASALESSANDRA BOTELHO COUTINHOALESSANDRA CORDEIRO DA SILVAALESSANDRA RODRIGUES GOMESALESSANDRO BOSCO ALMEIDA ALVESALESSANDRO DAVIS IVO DE SOUZAALESSANDRO RIBEIRO MOYSESALETHEA MELO NOGUEIRAALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA JUNIORALEXANDRE BARBOSA LOPES RODRIGUESALEXANDRE CASTRO RIBEIROALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUESALEXANDRE ROMARIZ SEQUEIRAALEXANDRO KLEBER SILVA DE ARAUJOALIANE TEIXEIRA GEMAQUEALINE CLAIREFONT TAVARES MELOALINE DE CASSIA ALMEIDA SOUZAALINE MACEDO DE QUEIROZALIPIO DA CRUZ CARMO JUNIORALISSON DIEGO DA SILVA DIASALLAN SIDNEY SANTOS BATALHAALLAN WILLIAN SILVA DA SILVAALMIR ATAIDE DIASALMIR PEREIRA GATINHOALTAIR SOCORRO NAIFF DA SILVAALUISIO BARATA DA SILVAALUISIO LEANDRO FERREIRA DA CONCEICAOALVARO ALEIXO DRAGO LIMAALVINA SEBASTIANA CORREA ARAUJOALZENIR PINHEIRO DA SILVAAMELIA CONCEICAO SOUZA DE AVIZAMINARDO DA CONCEICAO SATOSANA ANTONIA GONCALVES DIASANA AUGUSTA GUSMAO DO NASCIMENTOANA CECILIA SANTOS DA COSTAANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRAANA CELIA DA SILVA ROSAANA CLAUDIAALCANTARA DA SILVAANA CLEIDE OLIVEIRA DE SOUZAANA CLUADIA AZEVEDO LOPES DE CAMPOSANA CRISTINA DA TRINDADE CUNHAANA DA SILVA RAMOS

KATIA CILENE DOS SANTOS SILVAKATIA CRISTINA FLEXA DO AMARALKATIA JOVENCA DO SOCORRO QUEIROZ FONSECAKATIA MARIA SILVA SOBRINHOKATIA PEREIRA SARAIVAKATIA REGINA PARACAMPOS DA SILVAKATIA SIMONE NASCIMENTO BRITOKATIANE CAMPOS NASCIMENTOKEITIANE GONCALVES DE SOUZAKELLY ELAINE MESQUITA DOS SANTOSKENNED LUIS ANDRADE TELESKLAYTON DA SILVA ABADESSAKLEBER DE ALMEIDA PADILHAKLEBER FONSECA DE ARAUJOKLEBER LOBO PORTELALAECIO CONCEICAO ASSUNCAOLAELLE NASCIMENTO DE ALMEIDALAER LOPES DA COSTALANA YANE NUNES PINTOLARISSA CRISTINA LOPES DIASLAURA LÚCIA PINHEIRO SERRÃOLAURA SOCORRO NOGUEIRA DOS SANTOSLEANDRO CARNEIRO MENDESLEANDRO SEABRA DA SILVALECI TEIXEIRA CORREALEDIANE PORTO DA COSTALEIA MOURA DE SOUZA RAMOSLEIDIANE DA SILVA PEREIRALEIDIANE MATOS FEITOSALEILA LUCY SENA DOS SANTOSLENA CLAUDIA DE SOUZA VIDALLENICE RIBEIRO CAMPELOLEO FLORENCIO DA SILVALEONARDO GONCALVES FERREIRA LIMALEONILDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVALEUZIVAN MARCOS DO N ARLINDOLIANE RODRIGUES CANEDO DALLA BERNARDINALIDINEIA RIBEIRO MENDESLILIANE VIEIRA DO ESPIRITO SANTOLINDINALVA ANDRADE RIBEIROLINDOLFO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIORLINDOMAR COSTA SEIXASLORENA DE MELO PEREIRALORENA GOMES DE OLIVEIRALORENA PEZZIN GOMES DE JESUSLUAN DA SILVALUANA BRENDA CALUF GOMESLUANA CALDAS DA SILVALUCENILDO PEREIRA DE SOUZALUCIA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVALUCIA DA CONCEICAO PANTOJA DOS SANTOSLUCIA FILOMENA SANTOS BOTINELLY DO AMARALLUCIA TRAVASSOS DA ROSA COSTALUCIANA DE CARVALHO MERGULHAOLUCIANO AUGUSTO DA SILVA MELOLUCIANO CHAGAS DA SILVALUCIANO DA SILVA BORGESLUCIANO DA SILVA LIMALUCIANO NASCIMENTO DE SOUZALUCIDEIA GOMES DA COSTALUCIENE FIGUEIREDO BARBOSALUCIENE MARQUES PAIVALUCILA DIONEIA NUNES DA SILVALUCILA MARTINS DA SILVALUCILEIA DA ROCHA ALVESLUCILENA DE OLIVEIRA MONTEIROLUCILENE DA SILVA DANTASLUCILENE DA SILVA VALENTELUCILENE HELENA DO ROSARIO SEGTOWICKLUCIMAR BRITO BORCEMLUCIMAR SANTOS DE SOUZALUCIVAL DA SILVA ALBUQUERQUELUCIVAL RODRIGUES DE LEAOLUCIVALDO DOS SANTOS SOARESLUCIVALDO SERRAO COSTEIRA JUNIORLUCIVALDO VIDAL DA SILVALUEIZE KALYNE GONCALVES DA CRUZLUIS AUGUSTO LIMA OLIVEIRA JUNIORLUIS FERNANDO DE SOUSA LIMALUIS PAULO COSTA CONCEICAOLUIS VANDERLEI CARDOSO MENDESLUIZ ANTONIO FIGUEIREDO BITTENCOURT

ANA ELIZABETH NOBRE MOREIRA BASTOSANA ILDA OLIVEIRA DA SILVAANA IRENE CASTRO DOS SANTOS DIASANA LAURA CARVALHO DOS SANTOS MILHOMEMANA LEILA ANDRADE DE FARIASANA LETICIA POLLOANA LUCIA BASTOS PINHO DE ASSISANA LUCIA DA SILVAANA LUCIA DIAS GOMESANA LUCIA LOBO GAVINHOANA LUIZA QUEIROZ FONSECA RIBEIROANA MARIA CARVALHO SOARESANA MARIA DIAS DE ALBUQUERQUEANA MARIA DOS SANTOS RODRIGUESANA MARIA FLORINDO DE AMORIMANA MARIA RAMOS SOUSAANA MARIA RODRIGUES ASSUNCAOANA MARIA SANTOS NUNESANA OLIVIA DE OLIVEIRA TEIXEIRAANA PAULA OLIVEIRA DE LIMAANA REGINA SOUSA MESQUITAANA RITA CASTRO BOTELHOANA SUELY LIMA DA SILVAANA ZILDA REIS DEMETRIOANALICE REBELO DE SOUSA DINIZANDERSON NASCIMENTO GUIMARAESANDERSON OLIVEIRA DAS CHAGASANDRE LUAN COSTA SOARESANDRE LUIZ GILIBERTI COSTAANDRE MANFRINI BARBOSA DE LIMAANDRE RICARDO QUINTERO DOS SANTOSANDRE RODRIGUES GUIMARAESANDREA GOMES DE ARAGAOANDREA SANTOS DE SOUSAANDREIA COELHO OLIVEIRAANDREIA CRISTINA BRAGA NEVESANDREIA DE FATIMA SATURNINO DA CRUZANGELA QUARESMA BAIMAANGELICA REGINA DE SOUZA MORAESANGELUS SEBASTIAO M DE ARAUJOANTONIA ALAIDE FRANCO CONCEICAOANTONIA BARROS JORGE JOAOANTONIA CAVALCANTE NOBREGA SILVAANTONIA CIPRIANO GONZAGA GONCALVESANTONIA CONCEICAO COSTA VAZANTONIA DAMASCENO DA SILVAANTONIA DE FATIMA DE ALMEIDA ALVESANTONIA VIEIRA ARAUJOANTONIO AILTON SANTANA DE SOUSAANTONIO ALBERTO PEQUENO DE BARROSANTONIO ALVES DA CUNHA NETOANTONIO ALVES DE LIMA FILHOANTONIO CARLOS BRAGAANTONIO CARLOS CHAVES RIBEIROANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVAANTONIO CARLOS MIRANDA MORAESANTONIO CARLOS SOUZA SARAIVAANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTOSANTONIO CEZAR GONCALVES DE ARAUJOANTONIO DE FRANCA SOARESANTONIO EDSON ARRAES DE SOUSAANTONIO EMILIO DE CARVALHO NOBREANTONIO FLAVIO PRISCA DA SILVAANTONIO GOMES LACERDA FILHOANTONIO GOMES LIMAANTONIO HENRIQUE BARBOSA LOBOANTONIO JACO CARDOSO RIBEIROANTONIO JORGE MARTINS QUARESMAANTONIO JOSE NUNES DA SILVAANTONIO KELSON DE OLIVEIRA MENEZESANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLOANTONIO MARCIO VIDAL UCHOAANTONIO MARCOS DA SILVA NOGUEIRAANTONIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOSANTONIO PEREIRA DE ALMEIDAANTONIO SERGIO ALVES DE OLIVEIRAANTONIO TADEU CAMPOSANTONIO VALERIO DIAS FERREIRAANTONIO WALTER FERREIRA PAESAPOLONIO DE CARVALHO NETO NASCIMENTOARCELINA RIBEIRO LIMAARIVALDO MORAES DE MATAARLETE MONTEIRO DA SILVA

LUIZ ARIELTOM FONSECA FLEXALUIZ AUGUSTO BRITO TAVARESLUIZ CARLOS BRITO DOS SANTOSLUIZ CARLOS MARTINS DA SILVALUIZ CARLOS SANTOS DOS SANTOSLUIZ CARLOS VARELA JUNIORLUIZ CLAUDIO PEREIRA DA CONCEICAOLUIZ DE ASSIS PAULOLUIZ FLORENCIO DE OLIVEIRA JUNIORLUIZ HIGINO DE SOUSA NETOLUIZ OTAVIO TEIXEIRA DA COSTALUIZ SERGIO ASSUNCAO LEITELUIZ SERGIO DE JESUS DA PURIFICACAOLUIZA ANDREA DA SILVA COELHOLUIZA ELIANA MIRANDA DE SOUZALUIZA HELENA BARATA GOMESLUIZA MARTA SOUSA DO NASCIMENTOLUSIA FATIMA DOS SANTOS LAMEIRAMANOEL ANTONIO TAVARESMANOEL BENEDITO SILVA OLIVEIRAMANOEL CLAUDIO DE ALMEIDAMANOEL DA SILVA OLIVEIRAMANOEL DA SILVA SIQUEIRAMANOEL DAMASCENO TAVARESMANOEL DE CHRISTO ALVES FILHOMANOEL DE JESUS CAVALHEIRO BARBOSAMANOEL DE OLIVEIRA MARQUESMANOEL FONSECAMANOEL RIBEIRO DE SANTIAGOMANOEL ROSARIO DA ROSAMANOEL TORQUATO EUGENIOMANOEL VALDECI DA COSTA SILVAMANUEL DE JESUS DOS SANTOS COSTAMARA RUBIA FERREIRA MORAESMARCEL BRAGA FURTADOMARCELA PEREIRA DA ROCHAMARCELA RIBEIRO AGUIAR VULCAO DE ANDRADEMARCELE MONTEIRO ALVES SILVAMARCELO DA CONCEICAOMARCELO DE SOUZA LEALMARCELO HONORATOMARCELO QUARESMA DO NASCIMENTOMARCIA BRASIL DE ARAUJO MORAESMARCIA CRISTINA D SILVA LUIZMARCIA DA SILVA PEREIRAMARCIA GABRIELA DE OLIVEIRA FERREIRAMARCIA MAUES FRANCOMARCIA MILENE MORAES MEDEIROSMARCIA OTAVIA SILVA NUNESMARCIA RACHEL CARDOSO CARVALHOMARCIA REGINA SALOMAOMARCICLEIA DO SOCORRO RIBEIRO ARAUJOMARCILENE DE OLIVEIRA ALVESMARCILENE PEREIRA DA COSTAMARCIO DOS SANTOS PAREDESMARCIO MENDES EVANGELISTAMARCO ANTONIO MENEZES NETOMARCO THIAGO DE LIMA VINAGREMARCOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOSMARCOS ANTONIO DE SOUZAMARCOS FABIO DUARTE MACIELMARCOS MARTINEZ MARQUESMARCOS OLIVEIRA DE OLIVEIRAMARCOS ROBERTO DE CARVALHO PEREIRAMARCOS VINICIUS BARBOSA DE SOUSAMARCOS VINICIUS DE SOUZA PONTESMARCUS ANDRE MONTEIRO FIGUEIREDOMARCUS SOARES MARIA GUIMARAESMARGARIDA FREITAS ALEXANDRINOMARGARIDA MICHELLE MASCARENHAS LUZMARGARIDA ROSA PINHEIROMARIA AMELIA FERREIRA CUNHAMARIA ANGELA MARQUES DE OLIVEIRAMARIA ANTONIA DE LMAMARIA ANUNCIADA PEIXOTO DE OLIVEIRAMARIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZMARIA AUGUSTA MATOS CERCASINMARIA AUXILIADORA COSTA MELOMARIA AUXILIADORA MORAIS DA SILVAMARIA BENEDITA GOMES TEXEIRAMARIA BENEDITA PINTO PEIXOTOMARIA BERNADETE DE OLIVEIRA FIGUEIREDOMARIA BONIFACIA BRAGA DE SANTANA


ARLINDO MOREIRA DE MATOSARLINDO REIS MARQUESARLINTON BARRETO DO AMARALARLON DAVIS NUNES MONTEIROARMANDO CRUZ JUNIORARMANDO JOSE CORREA MARTINS FILHOARNALDO BARREIROS GUTIERREZARNALDO DE ASSUNCAO TEIXEIRAARTHUR CANDIDO DA COSTA FONTOURAARTI BRITO COSTAASSUNDA MARIA DE MORAES MARTINSATAIS RODRIGUES DA CRUZAUDRENISE CALANDRINI JAIME ARAUJOAUGUSTO CEZAR DA SILVA GOMESAUGUSTO CEZAR SOUZA DE MIRANDAAUREMILTO RODRIGUES DE ABREU FILHOAUSIER ABRUNHOSA FURTADO DE MENDONCA JUNIORAYARA ALMEIDA SOUZA CABRALBELTA MARIA LEITEBENEDITA DE ALBUQUERQUE RODRIGUESBENEDITO DE SOUSA CORDOVILBENICIO PINA DA SILVABENILDE DOS SANTOSBENNETE RIBEIRO SILVABERNADETE DA SILVA LIMABERNADETE MARIA MENDES CORREABERNARDO JORGE NEVES ANDRADEBEUNILDE TAVORA CAPELABEZALIEL CASTRO ALVARENGABRENDA MARTINS DA SILVA ROQUEBRUCCI MELAZOBRUNO ANTUNES SANTOSBRUNO EDUARDO BARROSO DA SILVABRUNO FALCAO LEALBRUNO GUILHERME ARAUJO DE BARROSBRUNO JOAO DA CUNHA MARQUESCAMILA MARTINS DE QUEIROZCAMILLA FERREIRA TOSTESCAMILO JHONNATAN LESSA DE MELOCANDIDA DIONE BEGOT DE PENAFORTCANDIDO JOSE COSTA FERREIRA ARAUJO FILHOCARLA DANIELE PEREIRA MORAES DE AVIZCARLA MELO DE VASCONCELOSCARLA PRISCILA LOPES FERREIRACARLINDA DA SILVA GAIACARLOS ALBERTO AVIZ DO VALECARLOS ALBERTO BARBOSA CAVALCANTECARLOS ALBERTO CORDEIRO BARBOSACARLOS ALBERTO DIAS BASTOSCARLOS ALBERTO DINIZ FERREIRACARLOS ALBERTO PEREIRA PINTOCARLOS ALBERTO PINA RIBEIROCARLOS ALEXANDRE ARAUJO SOUZACARLOS AMINTAS DOS SANTOS MELOCARLOS ANDRE DA CONCEICAOCARLOS BENEDITO LOBATO SANTOSCARLOS BRUNO DE OLIVEIRA CORREACARLOS EDUARDO MOLLER PINGARILHOCARLOS HENRIQUE MASTOP DE LIMACARLOS MAURICIO DE SOUZA DA CONCEICAOCARLOS NAZARENO DOMINGUES PALHETACARLOS PATRICIO DA SILVA BANDEIRACARLOS PEDRO DA SILVA FERREIRACARLOS SIMOES JORGECARLOS TADEU MOREIRA DA SILVACARMEM IOLANDA DA SILVA ABDONCARMEN EUNICEMATADOS SANTOSCARMEN MARIA RIBAS GOMESCARMEN SILVIA D JATENECARMEN SOLANGE MONTE COSTACASSILDA SILVA MACHADOCATERINA ALEXANDRA FREITAS LOPESCELENE MIRTES ALVES MENDESCELESTE MARIA ATAIDE POJOCELMA NAZARE DE SOUZA MATOSCESAR RICARDO FURTADO MENDESCESAR ROBERTO PINTO LIMACEUCI PALMEIRA GALLOCEZAR AUGUSTO CORDEIRO JARDIMCHARLES JACKSON ARAGAO DAMASCENOCHARLISTON EDUARDO DOS SANTOS LIMACHERDSON PEREIRA MENDESCHIRLENE PAULO ROLDAO

MARIA CAROLINA DE NAZARE PEREIRA DE MORAESMARIA CELIA GALVAO DA SILVAMARIA CONCEICAO SILVA DE AMORIMMARIA CRISTINA ROLLA VILAS BOASMARIA DA CONCEICAO DIAS QUEIROZMARIA DA CONCEICAO SILVA ALBUQUERQUEMARIA DA LUZ LIMA SALESMARIA DA PENHA FERNANDES PEREIRAMARIA DAS DORES BARBOSA LEITEMARIA DAS DORES FERREIRA ABREUMARIA DAS DORES SOUZAMARIA DAS GRACAS DE SOUZA HAGEMARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GAIAMARIA DAS GRACAS FERNANDES SALGADOMARIA DAS GRACAS RODRIGUES GONCALVESMARIA DE BELEM ROLLA VILAS BOAS FEITOSAMARIA DE FATIMA POMPEU FARIASMARIA DE FATIMA RABELO MONTEIROMARIA DE FATIMA RUELA DE AZEVEDOMARIA DE JESUS ALVES DE ALMEIDAMARIA DE JESUS CAMPOS LIMAMARIA DE LOURDES DE SALLES BASTOS E SILVAMARIA DE LOURDES DE SOUZA ALVESMARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOSMARIA DE NASARE DA SILVA EVANGELISTAMARIA DE NAZARE CASTRO DE BRITOMARIA DE NAZARE LOBATO TELESMARIA DE NAZARE PEREIRA MACHADOMARIA DE NAZARE RIBEIRO SANTOSMARIA DEUZA COELHO DE FREITASMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA VIANAMARIA DO CARMO PIRES FILGUEIRASMARIA DO CARMO SILVA NUNESMARIA DO ESPIRITO SANTO DIAS NAHUMMARIA DO SOCORRO ARAUJO TRINDADEMARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVAMARIA DO SOCORRO BARROSO RODRIGUES GONCALVESMARIA DO SOCORRO CASTRO HAGEMARIA DO SOCORRO DA SILVA MENDESMARIA DO SOCORRO FARIAS LIMA MOURAMARIA DO SOCORRO MALAQUIAS PENICHEMARIA DO SOCORRO PEREIRA SANTOSMARIA DO SOCORRO RAMALHO COSTAMARIA DO SOCORRO SOARES DA ROCHAMARIA DOMINGAS SILVAMARIA DOS ANJOS DA SILVA AMARALMARIA DOS ANJOS FARIAS ASSUNCAOMARIA EDITH SOUZA RAMOSMARIA ELANE OTONI NUNESMARIA ELENA MOTA DO ROSARIOMARIA ELENA MOURA RODRIGUESMARIA ELIZETE LIMA ALVESMARIA EMILIA FEIO DOS SANTOS HAMOYMARIA EMILIA MATOS RAMOSMARIA FATIMA HERNANDEZ ALMEIDAMARIA FRANCISCA CHIHOMI TANAKA OWADAMARIA FRANCISCA MAUES DA COSTAMARIA GIRLANDIA CARNEIRO SARAIVAMARIA HELENA FAGUNDES DA COSTAMARIA IVANILDA ASSUNCAO DOS SANTOSMARIA JOSE ALMEIDA DA PENHA MORAISMARIA JOSE CARVALHO FERREIRAMARIA JOSE DA CONSOLACAO FREITASMARIA JOSE LOBO MONTEIROMARIA JOSE MAUES DIASMARIA JOSE MAUES OHASHIMARIA JOSE WERNECK MONTEIROMARIA JOSIENE TAVARES BARROSMARIA JUREMA LOPES DE OLIVEIRAMARIA LUCIA ARAUJO DE MEDEIROSMARIA LUCIDEIA R DOS SANTOSMARIA LUIZA MATIAS DA ROCHAMARIA LUIZA VALIN DONZAMARIA MADALENA PIRES E SILVAMARIA MEIRELANE COSMOMARIA MIRIAM FRANCA MENDESMARIA NAZARE BRASIL DA COSTAMARIA OCTAVIA PEDROSO RAMOSMARIA ODETE MACHADO DIASMARIA ONEIDE TRINDADE LAGOMARIA RAIMUNDA PANTOJA DE MORAESMARIA RAIMUNDA SILVA CORDEIROMARIA RITA PINHEIRO SOTERO______________

CICERO SILVA DE BRITOCILENE MARIA VALENTE DA SILVACINTHIA LORENA DA COSTA MACEDOCLARA LUCIA DE ATAIDE SANTOSCLARISSE AMADOR MARTINSCLAUDETE CALDAS MACHADOCLAUDETE SILVA CARVALHOCLAUDIA EVELIN FERREIRA MIRANDACLAUDIA FERNANDA PINA MOREIRACLAUDIA MARIA DA COSTA SANTOSCLAUDIA MICHELLE NEVES NAZARECLAUDIA RAIMUNDA DAS NEVES NOGUEIRACLAUDILENI FERNANDES AMARAL ALENCARCLAUDIO ABEL AROUCA DE SOUZA JUNIORCLAUDIO ANDERSON TEIXEIRA BATISTACLAUDIO DE MELO BRITO FILHOCLAUDIO FRANCISCO BENTO DA COSTACLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOSCLAUDIO ORMINDO SILVA DOS SANTOSCLAUDIO SOBRLA LIMACLEA CRISTINA LEITE DOS PASSOSCLEBER EDUARDO NERI RABELOCLEBSON BATISTA DE OLIVEIRACLECIO NERY SILVACLEDIANE MARIA DOS PASSOS PINTOCLEIA LUCIA XAVIER FERREIRACLEIA MARIA QUEIROZ LIMACLEICIANE ALVES DE LIMACLEIDE BARRA MARQUESCLEIDSON SILVA E SILVACLEITON ALBARADO BRAGACLEIZECOSTA CARVALHOCLELTON BATISTA DE CARVALHOCLEMENTE DA COSTA FERREIRACLEUCIANE RAMOS MENDONCACLEVIO SILVA DOS SANTOSCLÁUDIO ANTONIO DOS SANTOS FREITASCONCEICAO MARIA SOARES DA SILVACOSME LOBATO CORDEIROCRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDACRISTIANE FREITAS SANTOSCRISTIANE NEVES ROSACRISTIANE SOUZA FERREIRACRISTIANO LELIS MENDES SAMPAIOCRISTINA XAVIER DE CASTROCYNTHIA DE MORAES E SILVADAIANA IDATI SENA RODRIGUESDAISE RAYANE DA SILVA AMARALDALVANETE MARIA SANTA BRIGIDA DO MONTEDANIEL ANDRE LIMA LOPESDANIEL ROBERTO FEITOSA DE SOUZADANIELA BENTES NAGAWODANIELE BARBOSA DE OLIVEIRADANIELE PEREIRA DE LIMADANIELLE BALBINA PEREIRA GOULARTDANIELLE CASTRO GARCIA PEREIRADANIELLE NAZARE MACIEL DA SILVADARCILENE BARBOSA AFONSODARILENE CONCEICAO MONTEIRODARLENE CUNHA CARNEIRO DOS SANTOSDARLENE DA SILVA CABRALDARLENE DE FATIMA SILVA COSTADAVI FEITOSA DE SOUSADAVI RAMOS PEREIRADAVID DIAS TORRESDAVIDSON MATOS PEREIRADAVISON GEOVANI DE AVIZ LIMADAYANA CRISTINA DO CARMO DE ALMEIDADAYSE DANIELLE DE OLIVEIRA SILVADAYWISON ROBERTO DE OLIVEIRA GUIMARAESDEBORA COSTA GUERREIRODEBORA DE AGUIAR QUEIROZDEBORA DO SOCORRO DA COSTA GAIADEISIANE DO SOCORRO DA SILVA BARBOSADELBANOR DA SILVEIRA LEAODELCELES GOES LIMADELCIO DE ASSIS BAIA JUNIORDELILTON DE AZEVEDO NOBREDELSON ROBERTO NASCIMENTO DA CONCEICAODELZUITA SILVA PEREIRADENILDES MARIA SOUZA GUEDESDENIS CONRADO DA CRUZDENIS ROBSON DA CUNHA MATTOS

MARIA RIZOMAR ALVES COSTAMARIA ROBERTA MARTINS BORGESMARIA ROSINEIDE DOS S MENDESMARIA SOLENE VIANA CRUZ DE PAULAMARIA SONIA MARQUES FERNANDESMARIA SUELI SOUZA MORAESMARIA SUELY OLIVEIRA ALVESMARIA TEIXEIRA MAGALHAESMARIA TERCILIA NASCIMENTO DA SILVAMARIA TEREZA MELO OHASHIMARIA TRINDADE CARDOSO BARRAMARIA VANDERLUCE DIAS SOBRINHOMARIA VILANI SILVAMARIA VILLANY VIANA NORONHAMARIA ZUILA COUTINHO MULLERMARIANA MIRANDA PRESTESMARIANA RIBEIRO AQUINOMARIDALVA RAMOS LEITEMARILEIA ARAGAO DA SILVAMARILENA DA SILVA DORIA SOUSAMARILENE BARBONMARILENE COELHO DE SOUSAMARILIA MELLO COELHOMARINALDA PRUDENCIOMARINETE BARBOSA OLIVEIRAMARINETE FLORENTINA GONCALVESMARINETE LIMA DA SILVAMARINETE PALHETA FERREIRAMARIO AUGUSTO PEREIRAMARIO CARLOS PENNA MOURAO JUNIORMARIO HERNAN MURGUEITIO REYESMARIO MARTINS SOUTO JUNIORMARIO OSVALDO NUNES OLIVEIRAMARISETH CARVALHO DE ANDRADEMARISTELA VIANA RIBEIROMARIVALDO MARCOS DE ABREUMARIZA BRABO SANTOSMARIZETE PINHEIRO BRAGAMARLECY SOCORRO DA SILVA PAIVAMARLENE RIBEIRO DA SILVAMARLIO PETER TELES DOS SANTOSMARLUCE DO SOCORRO MACHADO DE OLIVEIRAMARTA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRAMARY CATARINE MATNI MONTEMARYLOURDE LACERDA GONCALVESMAURICIO DE OLIVEIRA MARINHOMAURICIO DIAS DA SILVAMAURICIO MOURA DE LIMA PONTESMAURICIO NAZARENO SOBRAL DA SILVAMAURICIO TADASHI YOKOKURAMAURO BARBAS DA SILVAMAURO CESAR CARVALHO DE CARVALHOMAURO JOSE PINHEIRO LOURENCOMAVILDE TEIXEIRAMAX DA APIXAO FERREIRAMAX PINTO DA COSTA DA ROCHAMAYARA DA GRACA SANTOSMAYSA ALESSANDRA BARBOSA LIMAMAZ CONSTRUCOES EIRELIMICHELE DO SOCORRO MIRANDA COSTAMICHELE DO SOCORRO NASCIMENTO DE SOUZAMICHELL AUGUSTO BAHIA DE MENEZESMIGUEL ARCANJO DE LIMA CAMPOSMIGUEL DE JESUS SALGADOMIGUEL JUNIOR MARQUES GUIMARAESMIGUEL SEBASTIAO PANTOJA FONTELESMILENE REIS DOURADO PIMENTELMILENE SILVEIRA FERREIRAMILTON BARBOSA COSTAMILTON LUIZ RAMOS MERGULHAOMOISES LEVY PINTO CRISTOMONICA BARAUNA DE ASSUMPCAOMONICA HELEN ATAIDE RODRIGUESMONICA MONTEIRO DE BARROSMONIQUE DE SOUZA MOREIRAMUIRACATIARA MIRANDA CHAGASMYCHELY VANESSA CARVALHO MOREIRAMYRIAN NAZARETH DA SILVA MAGALHAESNADIA CHRISTINA DA SILVANADIA DOS SANTOS MOKDCINADIA HELENA DE CASTRO QUADROSNADIA NAZARE FALCAO MONTEIRONAIACI ELYANA M FUJIYOSHI


DENISE CUNHA MAIADENISE GONCALVES DE SOUZADENISE SOARES OLIVADEUSEMAR BEZERRA CHAVES JUNIORDEUZA LUCIA VASCONCELOS GADELHA BARBOSADEUZARINA TEIXEIRA DOS SANTOSDEUZARITA DA SILVA CARVALHODIANA CLEA DA SILVA DE ARAUJODIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHADIANA DA SILVA BARRETO DOS SANTOSDIELLY CASSIA DE OLIVEIRA COLARESDILBERTO ALVES DE LIMADILTON LUILSON VAZ PEREIRADILZA ALBUQUERQUE LOPESDIOGENES AURELIO COUTO BRAGADJAIR DA MOTA ALVES FILHODOMINGOS DOS SANTOS MORAES JUNIORDORIVAL GARCIADOUGLAS GONCALVES SIRQUEIRAEDAIR MACLEAN DE CASTILHO RIBEIROEDENILSON OLIVEIRA DE SOUZAEDER GUATACARA SILVA CRUZEDERLON PEREIRA LIMAEDESIO PEREIRA GONCALVESEDICARLOS SILVA DA FONSECAEDIGLEIDE PIMENTEL GOESEDILAMAR DO SOCORRO LEAL SANTOSEDILBERTO CARDOSO DE OLIVEIRAEDILENE DO NASCIMENTO CRUZEDILMARY OLIVEIRA DIAS TEIXEIRAEDILSON OLIVEIRA DA SILVAEDIMILSON FURTADO PINTOEDINA SIMONI CARDOSO BRAGAEDINALDO TENORIO DE FREITASEDINEI MENEZES CORREAEDIRANEI SILVEIRA DE SOUZAEDISON VANDER AMARAL DIASEDIVALDO RODRIGUES VALERIO DOS SANTOSEDIVALDO SAMPAIO FARIASEDLENE OLIVEIRA DE SOUSAEDMAR DE BRITO ARAUJOEDMILSON FURTADO DA COSTAEDNA MARIA DE FUGUEIREDO BORGESEDNEY DA SILVA ALVESEDSON DOHNNE SOUZA DA SILVAEDSON LUIZ ARAUJO DE CASTROEDUARDO FERNANDES PEREIRAEDUARDO NASCIMENTO TORRESEDUARDO SILVA DOS SANTOSEDUARDO UESLEI DE SOUZA SIQUEIRAEDWALDO NAUAR DE ALMEIDAEIVAN VIEIRA FARIASELAINE CRISTINA DOS SANTOSELAINE DE NAZARE MARINHO FERNANDESELAINE SUZI NASCIMENTO VIEIRAELANE DE SOUZA SOARESELANY MARIA DIAS DE SOUSAELCIO DO SOCORRO VALE MORAESELDA MONTEIRO RODRIGUESELDENI PAIVA FERREIRAELDONOR PANIAGUA DA SILVA JUNIORELEN CRISTINA LOPES DA SILVA LOBO TEIXEIRAELERY RIBEIRO POSSANTEELEUSINA MARIA DE OLIVEIRAELIANA DO SOCORRO CORDEIRO DOS SANTOSELIANA DO SOCORRO COUTINHO DA SILVAELIANA FRANCA DOS SANTOS ZACCAELIANE CELINA DA CUNHAELIANGELA DAS GRACAS PAMPLONA HENRIQUESELIAS MARQUES DA COSTAELIBERTA OTAVIA BATISTA RAMOSELIELMA MONTEIRO LAZAROELIELSON VASCONCELOS DOS SANTOSELIENE PEREIRA SILVEIRAELIENE TAVARES CABRALELIETE CASTRO NEVESELIETE DA SILVA FREITASELIETE OLIVEIRA FERREIRAELIOMAR DA SILVA PEREIRAELISABETE PACHECO PEREIRAELISANGELA LUZ DE ABREUELISANGELA RIBEIRO AZEVEDOELISSANDRA SUSSUARANA NINA

NARA REGINA BARBOSA DANTASNATALIA GADELHA DE SOUZANATANAEL DA LUZ MACIELNATHILLA MAYARA AZEVEDO DA SILVANAZARE BARROS DA C MEIRELESNAZARE DAS GRACAS NUNES DA SILVANAZARE DE ALMEIDA NOGUEIRANAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRANEDILSON FERREIRA JUNIORNEIDE COSTA E SILVANEIDE PAIXAO DE OLIVEIRANEITON FARIAS RODRIGUESNELIO DE ARAUJO MATTOSNELMADAMIANAPEREIRATAVARESNELSON ALEXANDRE ALCANTARA NUNESNERCY PRESTES DE BRITONEREIDA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTANERIO DA COSTA TRINDADENEUCINA LIMA DA SILVANEUZA DINIZ DE CARVALHONEWTON PACHECO FERREIRANICOLAU DA SILVA BELTRAO JUNIORNILDA ARAUJO DIASNILDE DO SOCORRO CARVALHONILSON LONDRES DE CARVALHONILSON MORAES RODRIGUESNILSON QUARESMA RODRIGUESNILSON SAMUEL SANTOS DE ALMEIDANILTON ALVES DA SILVANILTON RODRIGUES NINANIVIA DE MORAIS BRITONIVIA FERNANDES DANTASNIVIO PARANATINGA IMBIRIBANOELIA LOPES RIKERNORBERTO SARMENTO QUEIROZ JUNIORNORDA MARIA ABDON D' OLIVEIRAODAIR CARREIRA FREITASODAIR DE ALMEIDA MELOODALEA CLEA VINAGRE DE ANDRADEODILENA MARIA DA SILVA AGUIARODINEIA TEIXEIRA SERRAOODINEIA VASCONCELOS DE ALMEIDAODNILDO DIAS BITENCOURTOLGA WILMA ALMEIDA DE MATOSONEIDE ARAUJO AZEVDOONEIDE FERREIRA VIANAOSCAR FABIO COSTA ALVESOSCAR SOUZA DO CARMO JUNIOROSMAR PINHEIRO COSTAOSVALDO DE SOUZA BATISTAOSVALDO FERREIRA DA SILVAOSVALDO LAMARAO CORREAOSVALDO MONTEIRO PEREIRAOZIAS GUEDES DE AQUINOPAMELA APARECIDA WOLFFPAMELA ARAUJO LIMAPATRICIA CORREA DA SILVAPATRICIA DO CARMO DA SILVA MIRANDAPATRICIA SARMENTO DOS SANTOSPATRICK ANSELMO DA SILVA LIMAPATRICK SOARES DA SILVAPATRICK VALOIS FANTINPAULA CRISTIANE DA SILVA MARTINEZPAULA MATOS PARAGUASSUPAULA NEGRAO DOS SANTOSPAULO ALBERTO CAMPOS SERRAPAULO AVELINO RODRIGUES FRAGAPAULO CESAR BELTRAO RABELOPAULO CESAR RENDEIRO TAVARES CARDOSOPAULO DE ALMEIDA GEMAQUEPAULO HENRIQUE SOARES CARVALHOPAULO JORGE AGUIAR NUNESPAULO ROBERTO DOS SANTOSPAULO ROBERTO ESTUMANO BELTRAOPAULO ROBERTO PAIVA CAMPOSPAULO ROBERTO SIMOESPAULO ROBERTO TELES CONDURUPAULO SERGIO ALVES DA SILVA QUADROSPAULO SERGIO MARANHAO VASCONCELOSPEDRO AUGUSTO DA COSTA E SILVAPEDRO BENTES PINHEIRO FILHOPEDRO COSTA SACRAMENTOPEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

ELIVALDO DA SILVA RODRIGUESELIVANDRO CRISPIM RIBEIROELIZABETH DE GOES COSTAELIZABETH HELENA PENAELIZABETH VILHENA DOS SANTOSELIZANDRA LIMA SILVAELIZETE DE CASTRO MOURAELLEM CRISTINA LEAL AMADORELLEN DENISE FERREIRA DE SOUZAELMA MAIA FERNANDESELOY INACIO LIMA JUNIORELSON NAZARENO PINHEIRO DE CARVALHOELTON BARROSO SINIMBU FILHOELTON TORRES PINTOELZA JOSELI TRAVASS0S MIRANDAELZENETE SILVA DA COSTAEMANOELE CRISTINA SANTOS DUARTEEMANUEL ANTONIO FAVACHO DE FREITASEMERSON FERREIRA DOS REISEMIONE LARISSE REBELO DE MORAESERALDO SARMANHO PAULINOERCILIA NAZARE SOUZA DA SILVAERCILIA NOGUEIRA MARTINSEREMITA NAZARE FRANCA DE FRANCAERICA GISELE DO CARMO DE ALMEIDAERIKA CHRISTIAN COUTINHO DE FREITASERIKA DENISE ALVES CORREAERIKA GEBER DE LEMOSERIKA PATRICIA VASONCELOS OLIVEIRAERIKIANE CINTIA LIMA SARAIVAERLEN CHARLES BRITO DOS SANTOSESAU LAMEIRA DO CARMOESTELA MARES DA GRACA PAESEUDO DE LIMA CARVALHOEULALIA SANTOS DA SILVAEUNICE DE OLIVEIRA DURVALEVANDRO DOS SANTOS PAIVA FEIOEVANDRO UCHOA MACHADOEVERALDO CUNHA DA SILVAEVERALDO PAMPLONA BARROSOEVERTON ROSA DE AVIZEVISON ALEX DA COSTA PEREIRAEZEQUIEL RIBEIRO DOS SANTOSFABIA DO SOCORRO MAUES SACRAMENTOFABIANY BARBOSA DOS SANTOSFABIO AGNELO ALVES DA COSTAFABIO ANDERSON GUIOMARINO DA CUNHAFABIO DAMASCENO QUADROSFABIO DE TARSIS GAMA CORDEIROFABIO HENRIQUE MESQUITA PINAFABIO LUIS ARAUJO NORONHAFABIO MARCELO GADELHA DIASFABIO ROBERTO DIAS DA SILVAFABRICIO BARBOSA COSTAFABRYZZYO SOUTO MARTINSFATIMA DO SOCORRO DIAS DA CRUZFERNANDO AUGUSTO P DE ANDRADEFERNANDO AUGUSTO SIQUEIRA BASTOSFERNANDO DE ARAUJO VIANNAFERNANDO DE SOUZA GREGORIOFERNANDO DOS SANTOS COSTAFERNANDO JOSE SOARES LEITEFERNANDO ROBERTO PIRES DE VASCONCELOSFLAVIA COELHO PINHEIROFLAVIO AZEVEDO CUNHA RANIERIFLAVIO PINHEIRO VIANNAFLORACI VIEIRA DE SOUZAFRANCILEIA DE SOUZA LEITEFRANCIMAR CARVALHO SOUSA MARTINSFRANCISCA DA CONCEICAO ABAS PALHETAFRANCISCA DO SOCORRO ARAUJO FRANCOFRANCISCA ERCILDA PACHECO DE ALMEIDA BEZERRAFRANCISCO AUGUSTO FIGUIEREDO CELSOFRANCISCO BLANCO NEGRAOFRANCISCO DE ASSIS PORTO DOS SANTOSFRANCISCO DE ASSIS ROCHA SOUZAFRANCISCO DE SOUZA GOESFRANCISCO JOSE AMANAJAS DA COSTA SILVAFRANCISCO LUIS RIBEIRO NETOFRANCISCO MARTINS ROCHAFRANCISCO PAULO MARQUES LOPESFRANCISCO PERILO GOMESFRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO

PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRAPEDRO HENRIQUE MULLERPEDRO PAULO ALVES AMORASPEDRO PAULO DA SILVA MACHADOPEDRO PHILIPE MOREIRA MATTAPEDRO ROBERTO DOS SANTOS MIRANDAPEDRO SOARES LEAOPEDRO VILHENA BARBOSAPERFIL ENGENHARIA LTDAPETRUS AGRIPPINO DE ALCANTARA JUNIORPOLIANA DA ROCHA TAVARESPRISCILA DO NASCIMENTO LIMAPRISCILLA FERGUSSON DOS SANTOS MEDEIROSPUREZA NASCIMENTO TRINDADE DA COSTARACHEL DE SIQUEIRA DIASRACHEL LUCENA GRIBELRAFAEL DA CRUZ ARANHARAFAEL DA SILVA MAIARAFAEL SANTOS DOS REISRAFAELA DE SOUZA RIOSRAFAELA MIRA CAVALLERO DE QUEIROZRAFAELA SILVA FURTADORAIMUNDA COUTINHO DA SILVARAIMUNDA CRISTINA PEREIRA CORDOVILRAIMUNDA DA SILVARAIMUNDA S.G.D.SANTOSRAIMUNDO CHAVES DA SILVARAIMUNDO CRUZ DA SILVARAIMUNDO DE JESUS FREITASRAIMUNDO FRANCISCO SILVA SANTOSRAIMUNDO GLAUCIO CORREARAIMUNDO JORGE SANTOS DE MATOSRAIMUNDO MARINHO NETORAIMUNDO MILITAO LISBOA DAS MERCESRAIMUNDO NAZARENO LIBORIO MARTINSRAIMUNDO NONATO DE ARAUJORAIMUNDO NONATO DE SOUZA FARIASRAIMUNDO NONATO GAIA SOUZARAIMUNDO NONATO MOREIRA DE SARAIMUNDO NONATO MOURA DOS SANTOSRAIMUNDO NONATO RODRIGUESRAIMUNDO PENA DA GAMARAIMUNDO SILVA ALVESRAIMUNDO SILVA DO CARMORAIMUNDO YOLMAR FERREIRA FONSECARAMSCES DE SOUZA KLEINLEINMRANOLFO NASCIMENTO CUIMARRAPHAEL AUGUSTO GATO DE MELORAQUEL DA SILVA COELHORAQUEL NETTO LOBATORAUL SOARES DE MATOSREGIANY DA SILVA VIEIRAREGINA CELIA DA SILVA BARBOSAREGINA CLAUDIA CARDOSO MARQUESREGINA DE FATIMA MENDONCA ALVESREGINALDO DA CONCEICAO DA COSTAREGINALDO DA SILVA FONSECAREGINALDO DE MORAES VIEIRAREGINALDO GOISREINALDO DA SILVA AMARALREINALDO DE JESUS DA SILVA CUNHAREINALDO GONCALVES LOPES DA SILVAREISEMBERG DA SILVA ROSARENATA CHAVES AMORIMRENATA DE SOUZA AMARALRENATA NUNES DE OLIVEIRARENIO CARVALHO DIASRICARDO AUGUSTO DE LIMARICARDO CARDOSO SANTOSRICARDO MOLLER PARRYRICARDO SOUZA DE PAIVARISALVA PASTANA FELEOLRITA MARIA MONTEIRO DE MELORITA MOURA DE SOUSARITA PEREIRA DA SILVARIZALVA BARROS DA CONCEICAOROBERT AHARLEY AUGUSTO SIQUEIRAROBERT HINVAITT DE CASTILHOROBERTA SERTAO LIRAROBERTO DE FREITAS NEVESROBERTO IVO DOS SANTOS LOPESROBERTO MARCIO RODRIGUES GUIMARAESROBERTO RIVELINO SOUSA DE OLIVEIRA

CONTINUA NO CADERNO 2

CADERNO 2 1TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014Caderno 2 TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014

FRANCO DE JESUS MACIEL BEZERRAFRANKLIN MARTINS RODRIGUESFRANQUELINO CARVALHO BRAGAFRED WEYLER DE OLIVEIRA SANTOSGABRIEL DA SILVA OLIVEIRAGABRIEL DA SILVA SANTOSGABY VIDIGAL BARATAGALDINO DA SILVA MACEDO JUNIORGELSENIRA DAS GRACAS VALE CONCEICAOGEORGINA BENEDITA PANTOJA QUARESMAGEORGINA LUCIA PEREIRA MONTEIROGERALDO DONIZETTI CORMINOGERRY ADRIANE DA CRUZ MORAESGERSON BENJAMIM DA SILVA CARVALHOGILBERTO SANTOS DOS PRAZERESGILBERTO SOUZA DOS SANTOSGILDO GONÇALVES MENDOÇAGILIELTON DOS SANTOS BRITOGILKA ALVES BARREIROSGILMAR CARNEIRO GOMESGILSON JOSE SOUSA DE MATTOSGIORGIO SIMONETTI JUNIORGISELE PEREIRA DA SILVAGISELLE GUIMARAES RIBEIROGISELLE MARIA SILVA CASTROGIZELE SALLES DE OLIVEIRAGIZELLA CRISTINY PESSOA DE SOUZAGLAUCE CORREA ANTUNESGLAUCE ROQUE TEIXEIRAGLEICE BANDEIRA LEITEGLEISON GUIMARAES CHAGASGLEYTON PINHEIRO DE SOUZAGRACA MARIA COSTA REISGRACILENE DO SOCORRO SOUZAGUILHERME BARROS FILHOGUSTAVO DE CARVALHO LOBAOGUSTAVO DE SOUZA LAMAHAMILTON BARBOSA DA SILVA JUNIORHAROLD IGNACE ANDERSONHEBER MACHADO DE MEDEIROSHELDER BRUNO DOS SANTOS VALENTEHELENO DA COSTA BRITOHELIA MARIA DE JESUS PEDRAHELIO ABNER CORREA SILVAHELIO CLESIO BARBOSA DE MIRANDAHELIO LUIS MORAES DE SOUSAHELOISA MARIA MONTEIRO LIMAHELOISA MARIA VALENTE DA SILVAHERALDO NASCIMENTO CONDEHERIBERTO WAGNER AMANAJAS PENAHIRAMAIA MIRANDA DE MEDEIROSHIROYUKI SUGITAHUGO DA SILVA RODRIGUESHUGO OTAVIO SILVA SOUSAHUMBERTO DE ALMEIDA LIMAHUMBERTO FERNANDO DA COSTA TAVARESHUMBERTO OLIVIO BASTOS SEGTOVICKIDAIA CESARINA DE SOUZAIDINA CRISTIANE VELASQUES CASTROIEDA ANDRADE FERNANDESIEDA LUCIA RODRIGUESIGOR AUGUSTO BARATA LEAO DE SALESIGOR MATOSO MENDESILZA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRAIMAELSON BRANDAO DA SILVAINEZ MIRANDA COIMBRAIONE CRISTINA DO NASCIMENTO BENTESIRACEMA ARANHA TREVIAIRACEMA DOS REIS MORAESIRACILDA NASCIMENTO SILVAIRANILDO RAMOS DA ENCARNACAOIRCILENE NETO FERREIRAIRENE MARQUES CENTENOIRLENE MOURAO DUARTEISA RODRIGUES FEIOISAAC ARAUJOISABEL ROSA CABRALISAURA DE SANTANA CARDOSOISMAEL RODRIGUES MOURAISOLDA LOY LOUCHARD DA CUNHAITACINEY MARTINS RIBEIROIVALDO VALERIO DE MELO E SILVAIVAN CENTENO NEVES

ROBSON RODRIGUES DOS SANTOSROBSON SOARES DE SOUZARODRIGO AUGUSTO LIMA DA SILVARODRIGO WALLACE DOS SANTOS AFONSOROGERIO MACIAS MOTAROGERIO NAZARENO COSTA DE SOUZAROGERIO SOUSAROLDAO JOSE MORAIS DE SOUSAROMERO VASCO DA SILVA MARQUESROMMEL THIAGO JUCA RAMOSROMULO CESAR DA PAIXAO NUNESRONALD MORAES DE AGUIARRONALDO MIRANDA LINSRONALDO QUEIROZ FIGUEIREDORONDINELE BARROS GAIAROOSEVELTH FERNANDES FALCAOROSA HELENA ALVES DELLOMEROSA HELENA DE FIGUEIREDO CHAVESROSALINA BARROSOROSANA CELIA TEIXEIRA RAIOL BRITOROSANA CONSUELO DA SILVA CORDEIROROSANA COUTINHO DA SILVA NEVESROSANA MARIA MEMORIA ELLERESROSANA MENEZES DE AZEVEDO ALBUQUERQUEROSANGELA CHAVES FERREIRAROSANGELA DE ANDRADE LAURIDOROSANGELA GALVAO DA SILVAROSANI APARECIDA LOUREIROROSEANA GOMES LEAL DOS SANTOSROSECLEIDE FEITOSA DA SILVAROSELY AGUIAR NUNES COSTAROSELY DO SOCORRO SILVA SOBRALROSEMARY DA SILVA MORAISROSEMARY DOS SANTOS CRUZ NASCIMENTOROSEMERY TILLMANN DA SILVAROSENILDO CHAVES DA SILVAROSEVALDO DOS SANTOS GOMESROSIANE CRUZ DOS SANTOSROSIANE FREITAS DE LIMAROSIE OLIVEIRA DA SILVAROSILDA MONTEIRO DE SOUZAROSILENA MACHADO CORREA DE MIRANDAROSILENE DOS SANTOS MOREIRAROSIMAR MACHADO DE MORAESROSIMERI LOPES DE MIRANDAROSINEI GEMAQUE CAVALCANTEROSIVALDO DA SILVA FERREIRAROSIVALDO GUEDES DE SOUZAROZANGELA NAIR TORRINHA CAMPELORUAN GABRIEL RIBEIRO DIASRUBELNA DAS CHAGAS NANZELERRUBEM EMANUEL NASCIMENTO DE OLIVEIRARUBEM GUILHERME LIMA CAMARARUBINALDO REMEDIOS DOS SANTOSRUDIANE ALINE DA SILVA MESQUITARUDINEY ALVES CHUMBERRUI BOULHOSA MALATORUI LUIZ DA SILVA RODRIGUESRUI SERGIO EMERENCIANO DA SILVARUSEVELT SILVA SANTOSRUTE BAIA DA SILVA UBAGAIRUTE BORGES DE FARIASRUTELMA VARANDA DE CASTRO GONCALVESRUTH BATISTA CORREARUTH HELENA MARTINS MONTEFUSCORUTH MARIA AZEVEDO TAVARESRUTH SILVA DE OLIVEIRARUY GERALDO DE SOUSA ALLENRUY GUILHERME SARMANHO MORAESRAIMUNDO DA SILVA CARVALHORONALDO DE SOUZA BRAGASALATIEL SOUZA DA SILVASAMUEL PINHEIRO DE CARVALHOSAMYR SARATY PEGADOSANDRA HELENA RIBEIRO CRUZSANDRA LUCIA PEREIRA GOESSANDRA LUCIA SILVA COSTA FERREIRASANDRA MARA CARVALHO CAMPELOSANDRA MARA LOPES BARBOSASANDRA SOFIA MOKARZEL DE OLIVEIRASANDRO NASCIMENTO LUZSANTINA RIBEIRO PERDIGAOSARA DA SILVA MADEIRA

IVAN SILVA DA ENCARNACAO JUNIORIVANA MELLO DA FONSECA ALEIXOIVANILDA SUELI SILVA SILVAIVETE DE JESUS COSTA FERNANDESIVETE LIMA DE MIRANDA CORTE REALIZABEL CRISTINA FERREIRA TAVARESIZABEL MARIA ARAUJO BARROSOIZABEL MARIA DO NASCIMENTO SANTOSIZABELLA DINIZ CARVALHO QUARESMAIZAIAS CUIMARIZALTINA NAZARE RIBEIRO CEZARJACILENE BAIA DAMASCENOJACIMIRA DO SOCORRO DA COSTA ALMEIDAJACIR PANTOJA DOS SANTOSJACIRA NUNES DA SILVAJACKELINE DA CONCEICAO NASCIMENTO ALVESJACKSON ELEUTERIO RODRIGUESJACY WARISS DA COSTAJADER FERNANDES LOBOJAIME ADELSON FERREIRA MOTAJAIME MARIANO NASCIMENTO DOS SANTOSJAIME MENESCAU DE SOUSAJAIRO DE SOUZA PEREIRAJAMILLY ATAIDE DOS SANTOS DE BRITOJAMILLY DE NAZARETH VEIGA RODRIGUESJANE MARIE ROSARIO SILVAJANETE DO NASCIMENTO RIBEIROJANETE ROSARIO FERREIRA OLIVEIRAJANNE LEITE PEREIRAJANUARIO FELIPE DE OLIVEIRA NETOJAQUELINE DE SOUZA GONCALVESJAQUELINE DO SOCORRO MARQUESJAYME ROBERTO MENEZES LAVAREDAJEANE CAMARAO DA SILVAJEANE DE SOUSA PEREIRAJEFFERSON DO NASCIMENTO MENDESJEFFERSON MARANHAO BARBOSA MARTINSJEFFERSON PEREIRA FEITOSAJEOSIMAR MIRANDA RODRIGUESJEREMIAS DA SILVA VIANAJEREMIAS VERAS DE ARAUJOJERFERSON JORGE CARDOSO BARATAJERONIMO MENDES SODREJOACELI CONTENTE TAVARESJOAO ABERIDES FERREIRA FILHOJOAO BATISTA DA CONCEIÇÃO SANTOSJOAO BATISTA LEAL GONCALVESJOAO BATISTA SOUZA DE MORAESJOAO BOSCO DINIZ DO CARMOJOAO CRUZ ROSAJOAO DE DEUS ARAUJO LOPESJOAO DE DEUS SOUSAJOAO FERREIRA DA SILVAJOAO FERREIRA DOS SANTOSJOAO FRANCISCO DE SOUZA FARIASJOAO GRACIANO SOUZA DE ALBUQUERQUEJOAO JOSE DO NASCIMENTOJOAO LUIZ CORDEIRO DA CONCEICAOJOAO NAZARENO DA SILVA MOURAJOAO NICOLAU DE LUCENA SOUZAJOAO NOBERTO FERREIRA GOESJOAO RODRIGUES DA COSTA FILHOJOAO RODRIGUES DOS SANTOS NETOJOAO VICENTE EVANGELISTA OLIVEIRAJOAQUIM CARRILHO NETOJOCILENE DA CONCEICAO GONCALVES DOS SANTOSJOEL DO ROSARIO PARENTEJOEL LUIZ NOGUEIRAJOELMA DA SILVA PEDREIRAJOELMA KLAUDIA CARVALHO PINTOJOELSON DE MOURA LEITEJOELSON PALHARES TEIXEIRAJOHN GREYK GOMES FERREIRAJOHN PETERSOM MONTEIRO DA SILVAJONAS LINS DE OLIVEIRAJONAS MIRANDA DA SILVAJORACI BARANOWSKIJORGE ISAAC DE ASSISJORGE JOAO DE SOUZA NERYJORGE JUNIOR FREITAS DE MORAESJORGE LUCIANO FERREIRA PANTOJAJORGE LUIZ SILVA SOUZAJORGE OSVALDO DA SILVA OLIVEIRA

SAVIO DIEGO FILGUEIRA DE FREITASSCHEILA LIMA DE SOUSASEBASTIANA GUIMARAES DA CONCEICAOSEBASTIAO ESTELITO BRABO DE CARVALHOSEBASTIAO MACIEL MARTINSSELENE ATAIDE ANDRADESELMA LUCIA FERREIRA DO AMARALSELMA SOLANGE DAMASCENO CARDOSOSERGIANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRASERGIO BATISTA MOUTINHO BARBOSASERGIO DE MELLO ALVESSEYNA SARAI DE ARAUJO PEREIRASHEILA DA SILVA DANTASSHEILA MARIA PACHECO DE QUEIROZSHEILA PEREIRA DE AVIZSHEILA REGINA BARATA E SILVASHEILA VIEIRA SILVASHELLEY SHELDON DA SILVA JOHNSTONSHEYLA SILVANA GOUVEIA ALCANTARASHIRLENE DE SOUZA TRINDADESHIRLEY DO SOCORRO PINTO BEMUYALSHIRLEY FRANKLIN MOURAO DA PAIXAOSHUNAMYTA SILVA QUINTINOSIDCLEY SANDRO AIRES PANTOJASIDNEIA MANFREDO PERES DE SOUSA LOPESSIDNEY GEMAQUE DE SOUZASIDNEY WARLEY RAMOS DE ARAUJOSILENE BESSA CAMPELO DE SOUZA MENEZESSILVANA DOS SANTOS NOBRESILVANA LIMA SANTOSSILVIA ALVES DE VASCONCELOS PEREIRASILVIA CAROLINA SOUZA ALVESSILVIA GISELE NOGUEIRA DE MELOSILVIA HELENA DIAS DE ARRUDA CAMARA BRASILSILVIA NAZARE MOTA DA COSTASILVIA REGINA MANACAS CAMPOSSILVIA TANIA CORREA TORRESSILVIA VIEIRA COSTASILVIO LUIS LIMA CHAVESSILVIO LUIZ GUIMARAES CORDOVILSILVIO TADEU MURTA SILVASIMONE CRISTINA RIBEIRO RODRIGUESSIMONE DANTAS DOS SANTOSSIMONE DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVASIMONE PIPOLOS COSTA FERNANDESSIPRIANA SILVA RIBEIROSOCORRO DE FATIMA LOUREIRO DANTASSOLANGE DE AZEVEDO MAIASONIA MARIA FERNANDES DOS SANTOSSONIA MARIA MIRANDA DE SOUZA COROASONIA MARIA PAES BARRETO DE MORAESSONIA MARIA PEREIRA BARBOSASONIA MARIA RODRIGUES ALMEIDASUELLEM OLIVEIRA PEREIRASUELY DE SOUZA GUIMARAESSUELY MARIA ALVERS GATINHO BORBASUELY MOURA DO NASCIMENTOSUELY RODRIGUES PANTOJASUELY VIEIRA CAMPOSSUIMEY VIEGAS SOUZA SALES DE MELOSULINA MARIA ROCHA RODRIGUESSUSANA LOURENCO PEREIRASUSY BRAGA DA SILVASUZY ANNE FIGUEIREDO DOS SANTOSTANIA CONCEICAO MOURAO FARIASTANIA DO SOCORRO DE SOUZA PALHETA SODRETARCISIO ALEXANDRE A DE CARVALHOTATIANA AMARAL DE ARAUJOTATIANA DE NAZARE MORAES BELEZATATIANA LOBATO DA SILVATATIANA RAMOS MONTEIROTATIANA VASCONCELOS PEREIRATATIANE BEMERGUI BARBALHOTATIANE GRANJEIRO SAMPAIO CALDEIRATATIANE QUINTINO DA SILVATAYRINE DE SOUZA ROCHATELMA MARIA BASTOS COELHOTELMA SUELI N. DA SILVATERESINHA BATISTA GAIATEREZA DE JESUS TEIXEIRA DOS SANTOSTEREZA SOARES NORONHA FORTALEZATEREZINHA FATIMA ANDRADE MONTEIRO DOS SANTOSTHAMIRES LOPES SIQUEIRA


JOSE ADALBERTO SANTANA FERREIRAJOSE ADILSON FREITAS DE SOUZAJOSE ADRIANO OLIVEIRA MAUESJOSE ALCIMAR BAIA LEMOSJOSE ALDENOR IMBIRIBA DOS SANTOS NETOJOSE ALEXANDRE SANTOS DA COSTAJOSE ALIRIO PALHETA ALVESJOSE AMARO F.DA SILVAJOSE AMERICO BOUCAO VIANAJOSE ANTONIO SOUSA DA SILVAJOSE ANTONIO SOUZA PEREIRAJOSE AUGUSTO DE ALMEIDAJOSE AUGUSTO SANTOS DE MEDEIROSJOSE BERNARDO RUFINO DE MATTOSJOSE C FORMENTOJOSE CARLOS BOUCAO DA SILVAJOSE CLAUDIO LOBATOJOSE CLAUDIO ROSARIO DA COSTAJOSE CONCEICAO DE SOUZA ARAUJOJOSE CRISTIANO DA SILVA COSTAJOSE DA LUZ SETUBALJOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOS VALEJOSE DE NAZARE BARROS DAMASCENOJOSE DE RIBAMAR SOUZA DE JESUSJOSE EDISON DE OLIVEIRAJOSE EDSON DA SILVA LOPESJOSE ESTEVAO DOS PRAZERES CALDASJOSE EVERALDO FERREIRA DE SOUZAJOSE EZEQUIAS COSTA RIBEIROJOSE FERNANDO GILEB DOS PRAZERESJOSE FERREIRA LIMAJOSE GARCIA DA SILVA RIBEIROJOSE GUILHERME LEAL DO NASCIMENTOJOSE GUILHERME MARTINS E SILVAJOSE HAROLDO GALVAO LIMAJOSE HUMBERTO FIGUEIRA FERREIRAJOSE JUNIOR PANTOJA MIRANDAJOSE LUCIANO SILVA CHAVESJOSE LUIS ALVES MONTEIRO JUNIORJOSE LUIS SILVA SOUZAJOSE MARIA DA SILVAJOSE MARIA FERREIRA BATISTAJOSE MARIA MORAES DOS SANTOSJOSE NAZARENO PRIMO CERQUEIRAJOSE OLIVEIRA DOS SANTOSJOSE PAULO RUEDAJOSE RAMOS C DE AZEVEDOJOSE RAMOS DE ALMEIDAJOSE RENATO PINHEIRO DA COSTAJOSE ROBERTO DA COSTA ALMEIDAJOSE ROBERTO DA SILVA TAVARESJOSE ROBERTO MORAIS DE OLIVEIRAJOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOSJOSE RONALDO DA NATIVIDADE MARINHOJOSE RONIVALDO COSTA REISJOSE RUBENS QUEIROZ DE BRITO JUNIORJOSE RUFINO COSTA DOS SANTOSJOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZAJOSE VALTER PEREIRAJOSELEA OLIVEIRA SILVAJOSENEIDE BRAGA SILVAJOSUE ARAUJO DE SOUSAJOSUE COENTRO COSTAJOSUE VILACA DE AZEVEDOJUAREZ MALAQUIAS PEREIRAJUCELINO COSTA CARDOSOJULIA BARBOSA QUEIROZ DA SILVAJULIA COSTA DE CASTROJURACI RODRIGUES TAVARESJURACY DE OLIVEIRA VIEIRAJUREMA DE NAZARE SANTOS SILVAJUTORIBE TADEU CONCEICAO DA SILVAKAREN LORENA CRUZ DA SILVA CAVALCANTEKARLA GIOVANA FIGUEIREDO SANTOSKARLA LUCIANA DA SILVA FRAZAOKARLA SIMONE MONTE COSTAKARLY FRANCO CARMONA

THEREZINHA BRAGA PEREIRATHIAGO VICTOR DA SILVA CHAGASTHICIANE PANTOJA MAIATHIELLY GLEICE BARBOSA TRINDADETHYEGO LOUZADA DUARTETICIANA AZEVEDO KUROSAWATALICE MARIA DAS CHAGAS CÂMARATEREZA CRISTINA DE SOUZA FREITASUBIRATAN DE DEUS DA PAZ PEREIRAURIEL DE SOUZA FILHOVALBER COSTA DOS SANTOSVALDECI MARINHO LEALVALDECIR DE SOUZA BONIFACIOVALDECIRA MADALENA BENTES BRANDAOVALDIR NEGRAO DA SILVAVALDIR QUARESMA DE ALMEIDAVALERIA LEAO CUNHAVALERIA NASCIMENTO DA GAMA AZEVEDOVALERIA SANTOS COSTAVANDA ANDREA TAVARES DE ANDRADEVANDA DO SOCORRO DE SA DA SILVAVANDILSO DO SOCORRO SANTOS CORREAVANESSA DO NASCIMENTO BARREIROS FIGUEIRAVANESSA FARIAS BRAGAVANESSA MELO DE SOUZAVANIA CAMPOS DE PINHOVANIA JUNES FURTADOVANILDA DE MAGALHAES MARTINS VASCONCELOSVANILDO CLEBER SILVA SOARESVERA LUCIA ANDRADE SILVAVERA LUCIA DA SILVA TEIXEIRAVERA LUCIA GONCALVES DE MORAESVERA LUCIA RODRIGUES MACEDO BLASQUESVICENTE MENDES DE MORAESVIOLANTE MARIA LOURENCO BATISTAVITOR PAULO GONCALVES NASCIMENTOVIVIANE DO SOCORRO LIMA BARROSOWAGNER GOMES LOPESWALBER DA SILVA CORREAWALDEISE MARIA DE CARVALHO SODREWALDEMIR COSTA DA SILVAWALDER LOBO MARQUESWALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANOWALDIR VANDERLEI DE ARAUJOWALDIRENE CARVALHO ANTONIO JOSEWALQUYRIA LAVAREDA DOS SANTOSWALTER RESENDE DE ALMEIDAWANDERLEY BRITO PERDIGAOWANDERLY MACHADO DA COSTAWANDERSON JOSE COSTA CUNHAWELINGTON DA SILVA SANTOSWELLINGTON KIVE MEDEIROS RODRIGUESWELLINGTON PROCOPIO BRITOWELLINSON CRAVO E SILVAWELLITON SOUSA PINHEIROWELSON RODRIGUES LIMAWESLLEM RODRIGUES DE SOUZAWILLAME DE OLIVEIRA RIBEIROWILLANS CABRAL SOARESWILLIAM MAURO DA COSTA VAUGHANWILLIAMS ASSUNCAO GAMAWILMA DA SILV CRUZWILSON DE AZEVEDO TEIXEIRAWILSON LUIZ GONZAGA BORGESWILSON NAZARENO MIRANDA DO ROSARIOWILSON ORLANDO LEAL BARBOSAWILSON SANTOS SILVAWILTON JOSE NASCIMENTO BASTOSWLAMIR OLIVEIRA PENNAZELIA MARIA MELEM OLIVAZENEIDE APARECIDA SILVA DE ALMEIDAZENIR DE NAZARE RIBEIRO DE FREITASZILA DO SOCORRO DO CARMO MARTINS PEREIRAZILUCA GOMES TRINDADEMARCOS ADRIANO MOTA HINVAITT MARQUESMARIA AMELIA QUEIROZ MOREIRA DA SILVAREINALDO BARBOSA DE BRITORICARDO SILVA SANTOS


PORTARIA: 813Objetivo: participar do seminário de inovações tecnologicasFundamento Legal: decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Manaus/Belém/PA - Brasil<brServidor(es):032496302/RUTILENE DE FATIMA DA FONSECA GARCIA (Auditor FIscal de Receitas Estaduais) / 1.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 15/08/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 836Objetivo: participar do trabalho de fi scalizaçãoFundamento Legal: decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capanema/Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0501409305/PAULO TADEU DE MIRANDA MAGNO (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/09/2014 a 06/09/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha

PORTARIA Nº 075 DE 22 DE AGOSTO DE 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734495

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no Parecer Jurídico nº 110/2014, de 10.03.2014, da Consultoria Jurídica desta Secretaria de Estado da Fazenda,Considerando que a tipifi cação formal (em tese; por hipótese) contida na Portaria de instauração do Processo Administrativo Disciplinar é apenas uma espécie de estágio preliminar no enquadramento da conduta do agente, não o estágio defi nitivo;Considerando que o processo administrativo disciplinar, quando da sua instauração, não está adstrito a fatos previamente determinados;Considerando que, se no curso do processo, a tríade processante encontrar indícios de que o servidor cometeu alguma outra irregularidade, este fato pode ser investigado dentro do mesmo processo disciplinar, desde que haja conexão com o tema principal da investigação;Considerando que, se no curso do processo, a comissão processante não encontrar indícios de que o servidor cometeu irregularidades, deverá ela pugnar por sua inocência;Considerando que somente com a instrução probatória a comissão será capaz de produzir um relato circunstanciado das condutas supostamente praticadas pelo servidor indiciado, capitulando as infrações porventura cometidas;Considerando que o procedimento de sindicância que antecedeu a instauração do processo administrativo disciplinar teve por objetivo apenas colher indícios sobre a existência da infração funcional e sua autoria;Considerando que o indiciado se defende dos fatos que lhe são imputados, e não de sua classifi cação legal, de sorte que mesmo uma posterior alteração da tipifi cação formal da conduta é perfeitamente legal;Considerando que a aplicação da penalidade, ou a declaração de inocência, somente deve ser consumada ao fi nal do processo administrativo disciplinar, no qual o impetrante deve ser notifi cado, intimado a apresentar testemunhas, participar do interrogatório e apresentar defesa escrita, eConsiderando que a Comissão Processante deixou de observar os princípios constitucionais da legalidade e do devido processo legal,RESOLVE:Art. 1º Anular o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 419, de 19 de abril de 2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.390, de 06.05.2013, processo administrativo nº 002012730001968-5, para apurar o cometimento, em tese, de infração disciplinar por parte do ex-servidor desta Secretaria de Estado da Fazenda, de identifi cação funcional nº 55587423/1.Art. 2º Determinar o retorno do processo à Corregedoria Fazendária para convocação da mesma tríade processante para apurar os fatos relatados nos autos do Processo Administrativo nº 002012730001968-5, nos moldes como determinado na Lei nº 5.810/94, art. 199 e seguintes, com especial atenção para a fase do processo que compreende a instrução, defesa e relatório, de acordo com o disposto no art. 207, II, do mesmo diploma legal.Art. 3º O prazo para a conclusão do processo disciplinar é de 60 (sessenta) dias, admitida a sua prorrogação por igual período, se as circunstâncias o exigirem.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ BARROSO TOSTES NETOSecretário de Estado da Fazenda


PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734501

PORTARIA N.º201404005281, DE 25/08/2014 - PROC N.º 2014730018313/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Denilson Souza do Nascimento – CPF: 302.396.132-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019E2250457


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joaquim Nascimento dos Santos – CPF: 055.789.062-49Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LT/Pas/Automovel/9BGJB75Z0FB127698


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Altemir Monteiro de Brito – CPF: 165.480.272-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019F2271118


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ademir de Oliveira Lopes – CPF: 858.870.802-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17164G85109848


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edimar Gonçalves da Silva – CPF: 305.539.382-15Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT7E2055080


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Elcio Clayton Silva de Carvalho – CPF: 443.690.422-91Marca/Tipo/ChassiI/VW SPACEFOX SPORT.GII/Pas/Automovel/8AWPB45Z3CA543065


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel Feitosa da Silva – CPF: 094.577.632-20Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P0AC125916


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Miranda Lisboa – CPF: 060.063.882-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019D2222197

PORTARIA Nº 77 DE 22 DE AGOSTO DE 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734521

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no Parecer Jurídico nº 107/2014, de 10.03.2014, da Consultoria Jurídica desta Secretaria de Estado da Fazenda,Considerando que a tipifi cação formal (em tese; por hipótese)

contida na Portaria de instauração do Processo Administrativo Disciplinar é apenas uma espécie de estágio preliminar no enquadramento da conduta do agente, não o estágio defi nitivo;Considerando que o processo administrativo disciplinar, quando da sua instauração, não está adstrito a fatos previamente determinados;Considerando que, se no curso do processo, a tríade processante encontrar indícios de que o servidor cometeu alguma outra irregularidade, este fato pode ser investigado dentro do mesmo processo disciplinar, desde que haja conexão com o tema principal da investigação;Considerando que, se no curso do processo, a comissão processante não encontrar indícios de que o servidor cometeu irregularidades, deverá ela pugnar por sua inocência;Considerando que somente com a instrução probatória a comissão será capaz de produzir um relato circunstanciado das condutas supostamente praticadas pelo servidor indiciado, capitulando as infrações porventura cometidas;Considerando que o procedimento de sindicância que antecedeu a instauração do processo administrativo disciplinar teve por objetivo apenas colher indícios sobre a existência da infração funcional e sua autoria;Considerando que o indiciado se defende dos fatos que lhe são imputados, e não de sua classifi cação legal, de sorte que mesmo uma posterior alteração da tipifi cação formal da conduta é perfeitamente legal;Considerando que a aplicação da penalidade, ou a declaração de inocência, somente deve ser consumada ao fi nal do processo administrativo disciplinar, no qual o impetrante deve ser notifi cado, intimado a apresentar testemunhas, participar do interrogatório e apresentar defesa escrita, eConsiderando que a Comissão Processante deixou de observar os princípios constitucionais da legalidade e do devido processo legal,RESOLVE:Art. 1º Anular o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 417, de 19 de abril de 2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.390, de 06.05.2013, processo administrativo nº 002012730001948-0, para apurar o cometimento, em tese, de infração disciplinar por parte do ex-servidor desta Secretaria de Estado da Fazenda, de identifi cação funcional nº 55587423/1.Art. 2º Determinar o retorno do processo à Corregedoria Fazendária para convocação da mesma tríade processante para apurar os fatos relatados nos autos do Processo Administrativo nº 002012730001948-0, nos moldes como determinado na Lei nº 5.810/94, art. 199 e seguintes, com especial atenção para a fase do processo que compreende a instrução, defesa e relatório, de acordo com o disposto no art. 207, II, do mesmo diploma legal.Art. 3º O prazo para a conclusão do processo disciplinar é de 60 (sessenta) dias, admitida a sua prorrogação por igual período, se as circunstâncias o exigirem.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ BARROSO TOSTES NETOSecretário de Estado da Fazenda

AVISO DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734457Modalidade: ConviteNúmero: 6/2014Objeto: O presente CONVITE tem por objeto Contratação de empresa no ramo da construção civil, para serviços relativos à adaptações no prédio da Agência Oriximiná, no Município de Oriximiná, conforme especifi cações e projetos anexos.Entrega do Edital: A íntegra do CONVITE contendo os projetos e layouts encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br e www.compraspara.pa.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251, 1º andar – Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, das 9h às 16h.Observação: DATA DA VISITA TÉCNICA NO LOCAL DA OBRA: DIA: 01/09/2014 às 11:00 hs (Horário Local). ENDEREÇO: TV. CARLOS MARIA TEIXEIRA S/Nº - MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.Responsável pelo certame: VERA MORGADOLocal de Abertura: Sala de Licitações, Av. Presidente Vargas, 251 – 5º andar -Data da Abertura: 09/09/2014Hora da Abertura: 10:00Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO - LOTERPA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734693PORTARIA Nº 055/2014 – GAB/LOTERPA BELÉM, 20 DE

AGOSTO DE 2014.O Diretor Presidente da LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições estatutárias que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.785 de 09.01.2014 (Lei de Reestruturação) e pelo Decreto n° 31.824 de 03.01.2011; RESOLVEArt.1º Nomear as representantes abaixo relacionadas para compor a comissão de elaboração do Regimento Interno da LOTERPA: I. Shyrlene Marques da Silva II. Renata da Veiga Lima Bastos Kozlovski III. Beatriz de Fátima Damasceno Grelo IV. Ana Luiza Nasser Queiroz Nunes da Silva V. Betânia Benjamin Dias da PazArt.2º Designar as servidoras Shyrlene Marques da Silva para coordenar os trabalhos da comissão e Renata da Veiga Lima Bastos Kozlovski para secretária.Art.3º Determinar que os encontros sejam acordados entre a coordenação e os membros da comissãoArt.4º Determinar que a proposta seja entregue ao presidente até o dia 27 de agosto de 2014.Art.5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.Dê-se ciência, registre-se e publique-se.GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 20 DE AGOSTO DE 2014. JORGE REZENDEDIRETOR PRESIDENTE - LOTERPA


Contrato: 2014-13Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de 02 (duas) assinaturas anuais do jornal Diário do Pará, para atender as necessidades desta SEPOF de acordo com o art. 25, I da lei nº 8.666/93Valor Total: 1.200,00Data Assinatura: 18/08/2014Vigência: 18/08/2014 a 17/08/2015Inexigibilidade: 2014/2Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: BWB NEGOCIOS PUBLICITÁRIOS LTDAEndereço: R Gaspar Viana, 773CEP. 66053-090 - Belém/PAComplemento: sala 02Telefone: 0000000000Ordenador: Flavia Christiane de Alcantara Figueira

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734591

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 28/2014Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços para área gráfi ca, conforme especifi cações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital.Entrega do Edital: Este Edital será fornecido a qualquer interessado, através dos sítios ww.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br ou na Imprensa Ofi cial do Estado – IOE, localizada na Travessa do Chaco, n.º 2271, Marco, Belém-Pará, CEP.: 66.093-542.Observação: A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRAS PARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br. UASG:925608.


Responsável pelo certame: LUIS CLAUDIO ROCHA LIMALocal de Abertura: www.comprasner.gov.brData da Abertura: 09/09/2014Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22131136468050000 339039 0261000000 EstadualOrdenador: Luis Claudio Rocha Lima

AVISO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 007/2014 – IDESPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734326

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP torna público, para conhecimento dos interesados, que foi declarado o FRACASSO da Cotação Eletrônica nº. 007/2014 – IDESP, destinada à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de veículos automotores, a fi m de atender às necessidades do IDESP.Os autos do processo nº. 2014/182667 estão franqueados para vistas na Rua Municipalidade, nº. 1.461, Umarizal, CEP: 66.050-350, Belém/PA, no horario de 08h00 às 14h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados.Oportunamente, será realizado novo processo de seleção e contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de veículos automotores, a fi m de atender às necessidades do IDESP, nos termos da Lei nº. 8.666/93.GRACYETTE RAIMUNDA AGUIAR FERREIRA DA SILVAAutoridade Homologadora

PORTARIA LICENÇA NOJONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734441

PORTARIA Nº 177/2014/GERH/SETURO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria 079/2012, publicada no DOE 32.261 de 16/10/2012, eConsiderando os termos da Certidão de Óbito nº 067595-01-55-2014-4-00332-252-0137085-40.RESOLVE:CONCEDER à servidora MANOELIA GUERREIRO FIGUEIREDO, matrícula 54193424/2, ocupante do cargo de Gerente de Serviços Gerais, 08 (oito) dias de Licença Nojo, por falecimento de seu genitor, pelo período de 20/04 a 27/04/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Belém, 06 de Maio de 2014.ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSADiretor de Administração e Finanças.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734546Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2014PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR CNPJ n° 15.488.858/0001-14, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEPOF, CNPJ/MF sob o nº 05.090.634/0001-04.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – GT PRODETUR, a ser constituído pelos partícipes ora discriminados, bem como respectivas titularidades, suplências e responsabilidades. O GT PRODETUR visa viabilizar e desenvolver projetos institucionais e ações integradas referentes ao Programa, no âmbito do Estado do Pará, com recursos a serem captados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.VIGÊNCIA: 26/08/2014 a 26/08/2016DATA DA ASSINATURA: 18/07/2014


PORTARIA: 447/2014Objetivo: CONDUZIR GERENTE DA GSOL/DPRT DESTA SECRETARIA AOS MUNICIPIOS DA ROTA TURISTICA BELEM-BRAGANÇAFundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):57230575/JOSÉ JORBEM ARAUJO DA SILVA (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 448/2014Objetivo: Ministra o curso “Qualidade no Atendimento”, integrante da ação de qualifi caçao profi ssional do projeto Turismo com Saude e Segurança Alimentar no ambito do PEQTur-PAFundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARUDA/PA - Brasil<brServidor(es):/FELIPE MACEDO MONTEIRO (COLABORADOR EVENTUAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 449/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÕES E WORKSHOPS COM A EQUIPE DA DPRT CONFORME PLANO DE TRABALHO DE CONSULTORIA NA IMPLANTAÇAO DO PLANO VER-O-PARA EM BELEMFundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: RIO DE JANEIRO/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):/ANETE FERREIRA DOS SANTOS (COLABORADOR EVENTUAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 07/09/2014 a 10/09/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 732839NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734676

ONDE SE LÊ: “PORTARIA Nº 107/2014”;LEIA-SE: “PORTARIA Nº 105/2014”;ONDE SE LÊ: “DECRETO DATADO DE 13/12/2011”;LEIA-SE: “DECRETO DATADO DE 26/03/2014”.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 733753NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734684

ONDE SE LÊ: “SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOM”;LEIA-SE: “SECRETÁRIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOM”;ONDE SE LÊ: “DECRETO DATADO DE 07/08/2014”;LEIA-SE: “DECRETO DATADO DE 26/03/2014”.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734785A SECRETÁRIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental, datado de 25 de março de 2014, publicado no DOE nº 32.609, de 26 de março de 2014, e, Considerando o disposto na Lei Federal nº 10.520, datada de 17 de julho de 2002 e no Decreto Estadual nº 6.474, datado de 06/08/2002, e, após a análise contida nos autos do processo 2014/171350, relativo a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICK-UP E TIPO VAN:RESOLVE:Homologar o procedimento da licitação, adjudicando o seu objeto as empresas abaixo listadas:

ITEM EMPRESA CNPJ DESCRIÇÃO DO PRODUTO QTDE VALOR

UNITÁRIO R$VALOR

TOTAL R$

1MMC

AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

54.305.743/0011-70

VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, 0 KM, BRANCA, 4X4, DIESEL, 180CV, TRANSMISSÃO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, MITSUBISHI, L200 TRITON SAVANA.

03 128.000,00 384.000,00

2 MÔNACO VEÍCULOS LTDA 18.548.319/0001-11

VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN, 0 KM, BRANCA, MARCA FIAT, MODELO NOVO DUCATO MINIBUS, TETO ALTO, 15 LUGARES, MULTIJET ECONOMY 2.3, DIESEL.

01 114.500,00 114.500,00

TOTAL 498.500,00 Ao pregoeiro e demais membros da equipe de apoio, para conhecimento e demais providências.Dê ciência aos interessados, observadas as prescrições legais e pertinentes.Belém, 20 de agosto de2014.MARIA AMÉLIA RODRIGUES DA SILVA ENRIQUEZSecretária de Estado de Indústria, Comércio e Mineração.


PORTARIA: 183/2014Objetivo: com o objetivo de conduzir os servidores Murilo Augusto Carreteiro Chaves e José Maria do Nascimento Pastana que irão acompanhar a empresa INCEFRA Revestimentos Cerâmicos, a fi m de prospectar possíveis áreas para implantação de uma planta industrial da referida empresa.Fundamento Legal: Lei n° 5810/94 e Decreto Estadual n° 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - BrasilSanta Izabel do Pará/PA - BrasilSão Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):59120301/KLAUBER NAZARENO SOUZA DOS SANTOS (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: RONALDO DAS MERCES COSTA


PORTARIA: 184/2014Objetivo: com o objetivo de acompanhar a empresa INCEFRA Revestimentos Cerâmicos, a fi m de prospectar possíveis áreas para implantação de uma planta industrial da referida empresa.Fundamento Legal: Lei n° 5810/94 e Decreto Estadual n° 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - BrasilSanta Izabel do Pará/PA - BrasilSão Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):58970891/JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO PASTANA (Coordenador) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: RONALDO DAS MERCES COSTA


PORTARIA: 332Objetivo: Transportar o Gerente da Regional de Altamira a participar de minicursos, fóruns de debates no V CACAUFEST 2014.Fundamento Legal: lEI N 5.810/94Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):Medicilândia/PA - Brasil<brServidor(es):237951/LUIZ OCTAVIO RABELO JUNIOR (Eng Agr) / 6.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 31/08/2014<brOrdenador: ANTÔNIO ÁLVARO GARCIA BRITO



PORTARIA: 333Objetivo: Acompanhar o maquinário agrícola na mecanização de área no município de Santo Antonio do Tauá.Fundamento Legal: Lei n 5.810/94Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):Santo Antonio do Taua/PA - Brasil<brServidor(es):157171/CLAUDIO CALIXTO DA SILVA (Agente de Portaria) / 9.0 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 05/09/2014<brOrdenador: ANTÔNIO ÁLVARO GARCIA BRITO


PORTARIA: 334Objetivo: Representar a SAGRI no V CACAUFEST 2014.Fundamento Legal: Lei n 5.810/94Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):Medicilândia/PA - Brasil<brServidor(es):51947841/GILSON ROCHA BRANDÃO (Gerente) / 6.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 31/08/2014<brOrdenador: ANTÔNIO ÁLVARO GARCIA BRITO


PORTARIA: 335Objetivo: Fazer visita Técnica a funcionários e verifi car aptidões documentais para solicitação de Cheque Moradia.Fundamento Legal: Lei n 56810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):57215148/ELISÂNGELA ARAÚJO DE SOUSA (Gerente) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: ANTÔNIO ÁLVARO GARCIA BRITO


PORTARIA: 336Objetivo: Fazer visita Técnica a funcionários e verifi car aptidões documentais para solicitação de Cheque Moradia.Fundamento Legal: Lei n 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):5903936/MARIA DILIANE QUADROS DE FARIAS (Gerente) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: ANTÔNIO ÁLVARO GARCIA BRITO


PORTARIA: 038/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFRANCISCO DA SILVA NUNES Téc. em Planejamento 5721873Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863970000 0101000000 339030 3.000,0020606134863970000 0101000000 339039 1.000,00Observação: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -R.Ordenador: HENRIQUE JOSÉ FERRO CRISTO


PORTARIA: 039/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFRANCISCO DA SILVA NUNES Téc. em Planejamento 5721873Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863970000 0101000000 339030 2.500,0020606134863970000 0101000000 339039 1.500,00Observação: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -R.Ordenador: HENRIQUE JOSÉ FERRO CRISTO


PORTARIA: 040/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaDIENE ELEN MIRANDA DA SILVA Ext. Rural I 5904743Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606138166530000 0101000000 339030 2.000,0020606138166530000 0101000000 339039 2.000,00Observação: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - R.Ordenador: HENRIQUE JOSÉ FERRO CRISTO


PORTARIA: 037/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCRISTIANE DA COSTA BRITO EXT. RURAL II 54196286Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0101000000 339030 542,0020606134867860000 0101000000 339033 185,0020606134867860000 0101000000 339039 178,00Observação: BARCARENA - LOrdenador: MAX ANGELO DE LIMA COSTA


PORTARIA: 038/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFERNANDO FERREIRA DE SOUSA EXT. RURAL I 3177793Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0101000000 339030 542,0020606134867860000 0101000000 339033 185,0020606134867860000 0101000000 339039 178,00Observação: ACARÁ - LOrdenador: MAX ANGELO DE LIMA COSTA


PORTARIA: 039/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaKENNEDY CORREA BARILE EXT. RURAL II 3176509Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0101000000 339030 546,0020606134867860000 0101000000 339033 185,0020606134867860000 0101000000 339039 178,00Observação: CAMETÁ - LOrdenador: MAX ANGELO DE LIMA COSTA


PORTARIA: 040/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaEDVILDE GOMES LIMA EXT. RURAL II 3174094Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0101000000 339030 542,0020606134867860000 0101000000 339033 185,0020606134867860000 0101000000 339039 178,00Observação: MOCAJUBA - LOrdenador: MAX ANGELO DE LIMA COSTA


PORTARIA: 041/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaNILSON ALVES DE CASTRO EXT. RURAL II 3174654Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0101000000 339030 542,0020606134867860000 0101000000 339033 185,0020606134867860000 0101000000 339039 178,49Observação: TAILÂNDIA - LOrdenador: MAX ANGELO DE LIMA COSTA


PORTARIA: 2891/2014Objetivo: dar apoio na verifi cação de armadilhas de pragas da teca, atendendo a meta 2, etapa 2.1, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: XINGUARA/PA - BRASILDestino(s):CANAÃ DOS CARAJÁS /PA - Brasil<brServidor(es):12/DEYDISTON GOMES BASTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2982/2014Objetivo: realizar verifi cação de armadilhas de pragas da teca, atendendo a meta 2, etapa 2.1, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: XINGUARA/PA - BRASILDestino(s):CANAÃ DOS CARAJÁS /PA - Brasil<brServidor(es):572345531/LUCIANA DE SOUSA LOPES (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2893/2014Objetivo: dar apoio no cadastramento de propriedades rurais localizadas no referido município, atendendo a meta 2, etapa 2.1, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: CURRALINHO/PA - BRASILDestino(s):SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA /PA - Brasil<brServidor(es):541911842/GLEIDSON PANTOJA BENICIO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 8.5 diárias (Completa) / de 23/08/2014 a 31/08/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2984/2014Objetivo: realizar cadastramento de propriedades rurais localizadas no referido município, atendendo a meta 2, etapa 2.3, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: PORTEL/PA - BRASILDestino(s):MELGAÇO /PA - Brasil<brServidor(es):541875631/TARSO PANTOJA LOPES (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 9.5 diárias (Completa) / de 21/08/2014 a 30/08/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2985/2014Objetivo: realizar atividades de fi scalização e supervisão de transito de animais, vegetais produtos e subprodutos no município de Barcarena.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA /PA - Brasil<brServidor(es):57217053/LEANDRO LOPES RAMOS (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2986/2014Objetivo: dar apoio na Realização da atividades de fi scalização e supervisão de transito de animais, vegetais produtos e subprodutos no município, atendendo a meta 1, etapa 1.2, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASIL


Destino(s):BARCARENA /PA - Brasil<brServidor(es):541937641/DANIEL ALVES SILVA (AUXILIAR DE CAMPO) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2979/2014Objetivo: dar apoio na ULSA de São Félix do Xingu para orientar sobre asa difi culdades de emitir as GTA`s no SIAPEC a instrução Normativa nº 19.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: TUCUMÃ/PA - BRASILDestino(s):SÃO FÉLIX DO XINGU /PA - Brasil<brServidor(es):5722200661/JOELMA MARIANO DA PAIXÃO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº 2996/2014 - ADEPARÁ, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Protocolo nº 2014/357592 de 06/08/2014, que solicita a designação do servidor.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOYLSON BENTES CANTO, matrícula n° 55588125/ 1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Médico Veterinário, para responder pela Gerência de Trânsito Agropecuário/ GTAGRO, durante o período de gozo de férias da titular KHRISNA FERREIRA TABOSA, matrícula n° 55588823/ 1, no período de 01.09.14 A 30.09.14.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor GeralPORTARIA Nº2997/2014 - ADEPARÁ, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Processo 2014/354969 de 05/08/2014, que solicita a designação da servidoraCONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora KEILA SILVA DE SOUZA, matrícula n° 54192685/ 1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Engenheiro Agrônomo, para responder pela Gerência de Treinamento Agropecuário/GDTEC, durante o período de gozo de férias da titular MARIA IRIS SAMPAIO DE MELO, matrícula n° 3174832/ 2, no período de 15.09.14 A 14.10.14.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor GeralPORTARIA Nº 2998 /2014 - ADEPARÁ, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o processo 2014/373942 de 18 de agosto de 2014, que se refere à designação da servidora que desempenhará as funções durante o impedimento da titular.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora SUSICLAY DE BARROS NETO, matrícula n° 51855640/ 2, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Médica Veterinária, para responder pela Gerência do Programa de Sanidade Avícola, durante o período de gozo de férias da servidora FLAVIA DA CUNHA RODRIGUES, matrícula n° 51855504/ 3, no período de 25.08.14 A 23.09.14.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral


PORTARIA: 2993/2014Objetivo: realizar atividades de levantamento das pragas quaratenárias das bananeiras nos respectivos municípios, atendendo a meta 2, etapa 2.1, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):PIÇARRA/PA - BrasilSÃO JOÃO DO ARAGUAIA /PA - Brasil<brServidor(es):572238271/ANDERSON ROCHA PINHEIRO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 03/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


INCLUSÃO DE FÉRIASPORTARIA Nº 2994/2014 - ADEPARÁ, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.RESOLVE:Incluir na portaria n° 2666/2014, de 27/07/2014, publicada no DOE 32.694 de 29/07/2014, que concedeu férias regulamentares aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, referente ao mês de AGOSTO/2014 o servidor.

Matrícula Nome Aquisitivo Gozo

51855504/3 FLAVIA DA CUNHA RODRIGUES 2012/2013 25.08.14 A 23.09.14

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DEUZARINA NAZARE MATOS DE OLIVEIRADiretora Administrativa e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos

FÉRIASPORTARIA Nº 2995/2014 - ADEPARÁ, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74 parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da lei nº 5.810/94.RESOLVE:Conceder férias regulamentares aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, referente ao mês de SETEMBRO/2014, conforme mapa abaixo.MAPA DE FÉRIAS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/2014

Matrícula Nome Período Aquisitivo Gozo LOTAÇÃO

54187759/1 ADEMIR VALENTE RODRIGUES 2013/2014 01.09.14 A

30.09.14 MOJU

54185980/1 ADIRCELI WENDE CORREA BOTELHO 2013/2014 01.09.14 A

30.09.14SANTA MARIA

DO PARA

55588832/1 ALEXANDRA ROSA GUIMARAES CORREA 2013/2014 08.09.14 A

07.10.14 GICVF

51855478/3 ALTAIR JOSE PEREIRA LIMA 2013/2014 01.09.14 A 30.09.14 OUREM

8400661/2 ALTINO DIAS DA COSTA 2013/2014 17.09.14 a 16.10.14 ABAETETUBA

57234480/1 ANA PAULA PINTO 2012/2013 08.09.14 A 07.10.14

CASTELO DOS SONHOS

54185786/1 ANDERSON PAIXAO DE LIMA 2013/2014 22.09.14 A 21.10.14 ARRECADACAO

5533945/1 ANDRE LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO 2013/2014 01.09.14 A

30.09.14SÃO JOÃO DE

PIRABAS

5879485/3 ANTONIO EDINALDO BORGES BRITO 2012/2013 29.09.14 A

28.10.14 PARAGOMINAS

00013102/1 AROLDO GOMES NUNES 2013/2014 01.09.14 A 30.09.14 GICVF

54185738/1 BETANIA LUCIA ROCHA CABRAL 2013/2014 01.09.14 A

30.09.14MAPA /

LANAGRO

54190649/1 CARLA LORENA OLIVEIRA RIBEIRO 2013/2014 05.09.14 A

04.10.14 PORTO

57210443/2 CARLINDOMAR JOSE DE SOUZA 2013/2014 01.09.14 A

30.09.14SAO FELIX DO

XINGU

80845410/1 CARLOS DAIBES DE CAMPOS JUNIOR 2013/2014 22.09.14 A

21.10.14 CASTAHAL

57188395/1 CLAUCE MOTA NOGUEIRA 2013/2014 01.09.14 A 30.09.14 ARRECADACAO

05861500/3 DENIS CLAUDIO S. DO ESPIRITO SANTO 2012/2013 01.09.14 A

30.09.14 ITINGA

57223205/1 DENISE CARDOSO DIAS 2012/2013 19.09.14 A 18.10.14 GECON

5904462/1 EDEVALDO SOUZA SILVA 2013/2014 01.09.14 A 30.09.14 ITUPIRANGA

54189700/1 EDINALDO GARCIA SILVA 2013/2014 01.09.14 A 30.09.14 IGARAPE-ACU

00023582/1 ELIANA MARIA MORAES DA COSTA 2013/2014 15.09.14 A

14.10.14 GSIE

5905503/1 ELISA ROCHA DANTAS 2013/2014 01.09.14 A 30.09.14 GSIE

57234481/1 ELVIO LUCIANO CORREA LEITAO

2012/2013 01.09.14 A 30.09.14

CASTANHAL / MAPA

54187005/1 ERINALDO SILVA DOS SANTOS

2013/2014 01.09.14 A 30.09.14 BRASIL NOVO

54187593/1 ERMITO DUARTE BERTINO DA MOTA

2012/2013 01.09.14 A 30.09.14 CURUA

54187131/1 EVALDO ALBUQUERQUE DA SILVA

2011/2012 01.09.14 A 30.09.14 VIGIA

55586524/1 GILBERTO MACEDO MENDES 2013/2014 03.09.14 A 02.10.14 BUJARU

57223380/1 GLAUCY DOS SANTOS CARREIRA

2012/2013 01.09.14 A 30.09.14 GPEBT

5882753/3 GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA

2013/2014 08.09.14 A 07.10.14 SÃO GERALDO

54193829/1 HUGO EDUARDO MOREIRA CAMINHA

2012/2013 08.09.14 A 07.10.14 DIOP

54186988/1 ISAAC LOURIDO DOS SANTOS

2013/2014 01.09.14 A 30.09.14 GICVF

57223259/1 IVAN FERREIRA DOS SANTOS

2012/2013 01.09.14 A 30.09.14

CACHOEIRA DO PIRIA

57223179/1 IVANILZA OLIVEIRA DA ROCHA

2012/2013 01.09.14 A 30.09.14 CAPITAO POCO

54195804/1 IVONILSON FERREIRA DA SILVA

2013/2014 15.09.14 A 14.10.14 MONTE ALEGRE

54187600/1 JOANNES PAULUS FERNANDES DE SOUSA

2013/2014 01.09.14 A 30.09.14

S. ANTONIO DO TAUA / GSIE

12477072/3 JOAQUIM ADELINO LUCAS DA FONSECA

2013/2014 17.09.14 A 16.10.14 AGROTOXICOS

54187089/1 JORGE CALDAS SANTANA 2013/2014 01.09.14 A 30.09.14 BELTERRA

54187081/1 JORGE REIS MARQUES JUNIOR

2013/2014 11.09.14 A 10.10.14 GRH

54187590/1 JOSE DE ARIMATEIA VIRGINIO SILVA

2013/2014 01.09.14 A 30.09.14 ITUPIRANGA

55588823/1 KHRISNA FERREIRA TABOSA 2013/2014 01.09.14 A 30.09.14 GTAGRO

5066174/2 LIDUINA CHAVES CAVALCANTI

2013/2014 01.09.14 A 30.09.14 SANTA IZABEL

57189981/1 LUIS CESAR ACACIO BARBOSA

2012/2013 08.09.14 A 07.10.14 TAILANDIA

54180184/2 LUIS MARCIO AZEVEDO LOPES

2012/2013 01.09.14 A 30.09.14 CEASA


54185790/1 MARIA DAS NEVES SILVA RODRIGUES NEYRA

2013/2014 15.09.14 A 14.10.14

NOVA TIMBOTEUA

3174832/2 MARIA IRIS SAMPAIO DE MELO

2013/2014 15.09.14 A 14.10.14 GDTEC

54194502/1 MILTON MARCELO BARROS SILVA

2012/2013 01.09.14 A 30.09.14 ITINGA

55586068/1 ROBSON PEREIRA MATOS 2012/2013 01.09.14 A 30.09.14

SOURE / C. DO TARTARUGA

54180046/2 RUI AUGUSTO CARDOSO DE C. LEAO

2012/2013 01.09.14 A 30.09.14

CASTANHAL / GSIE

54196893/1 SAMUEL SAMPAIO MORAES 2013/2014 15.09.14 A 14.10.14 SANTAREM

57223523/1 SEBASTIAO CEZAR M. DE BRITO

2013/2014 02.09.14 A 01.10.14 VISEU

54187151/1 SIMONE DO CARMO DIAS SILVA NUNES

2013/2014 01.09.14 A 30.09.14 GOF

54185780/1 STELIO DOS SANTOS CORREA

2013/2014 15.09.14 A 14.10.14 GALOP

55586119/1 VERA LUCIA SOARES FIGUEIRA

2013/2014 15.09.14 A 14.10.14 DTAF

54187034/1 WALDEIR ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA

2013/2014 01.09.14 A 30.09.14 RUROPOLIS

5783658/2 ZACARIAS LIMA ELOI 2013/2014 02.09.14 A 01.10.14 OURILANDIA DO

NORTE

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDEUZARINA NAZARE DE MATOS OLIVEIRADiretor Administrativo e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAUJOGerente de Recursos Humanos


ERRATANo Contrato nº 2947/2014, publicada no DOE nº 32.710 de 21/08/2014 que trata da Licença Prêmio do servidor ANTONIO DIMAS HOLLANDA LIMA.Onde se lê: 11/08/2014 A 09/10/2014Leia-se: 01/08/2014 A 30/08/2014


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 732731PORTARIA: 2955/2014

Objetivo: realizar cadastramento de propriedades rurais, atendendo a meta 2, etapa 2.3, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL /PA - Brasil<brServidor(es):555860951/JARLEANE DO SOCORRO ADEODATA (Agente de Defesa Agropecuária) / 1.0 diárias (Completa) / de 21/08/2014 a 22/08/201450661742/LIDUINA CHAVES CAVALCANTI (Engenheiro Agrònomo) / 1.0 diárias (Completa) / de 21/08/2014 a 22/08/2014541930013/RICARDO DA SILVA RODRIGUES (Técnico Agrícola) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


REMOÇÃOPORTARIA Nº 2971/2014 - ADEPARÁ, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Processo 2014/355259 de 05/08/2014, que solicita a remoção do servidor.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER a pedido o servidor JOAO VICTOR TEIXEIRA

DE ALMEIDA, matrícula n° 54187064/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Gerência Regional de Rondon do Pará/ Posto de Fiscalização Agropecuária do Itinga para a SEDE/DAF/Gerência de Materiais e Patrimônio - GMAP, a contar de 01/09/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral


PORTARIA: 2980/2014Objetivo: realizar busca aos inadimplentes com a etapa de maio/2014 de vacinação contra febre aftosa.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA - Brasil<brServidor(es):58978121/RAIMUNDO APRÍGIO MENDONÇA DE SOUSA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 30/08/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2987/2014Objetivo: dar apoio na Realização da atividades de fi scalização e supervisão de transito de animais, vegetais produtos e subprodutos no município, atendendo a meta 1, etapa 1.2, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: IGARAPÉ-MIRI/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA /PA - Brasil<brServidor(es):541868521/MÁRIO SÉRGIO PINHEIRO PANTOJA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2988/2014Objetivo: realizar atividades de fi scalização e supervisão de transito de animais, vegetais produtos e subprodutos no município, atendendo a meta 1, etapa 1.2, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):ACARÁ /PA - Brasil<brServidor(es):541892611/JOSE EDUARDO FERNANDES CAVALCANTI (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2989/2014Objetivo: dar apoio na Realização das atividades de fi scalização e supervisão de transito de animais, vegetais produtos e subprodutos no município, atendendo a meta 1, etapa 1.2, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):ACARÁ /PA - Brasil<brServidor(es):541888321/WELLITON DOS SANTOS LEMOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2990/2014Objetivo: realizar atividades de fi scalização do comércio e emprego de produtos de uso veterinário, atendendo a meta 3, etapa 3.1, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s):TRAIRÃO /PA - Brasil<brServidor(es):572236451/INDIRA NADJA VASCONCELOS DE OLIVEIRA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 28/08/2014572236451/INDIRA NADJA VASCONCELOS DE OLIVEIRA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2991/2014Objetivo: dar apoio na Realização da atividade de fi scalização do comércio e emprego de produtos de uso veterinário,atendendo a meta 3, etapa 3.1, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s):TRAIRÃO /PA - Brasil<brServidor(es):5720082202/RAQUEL BATISTA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 28/08/20145720082202/RAQUEL BATISTA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 2892/2014Objetivo: realizar atividades de levantamento das pragas quaratenárias das bananeiras nos respectivos municípios, atendendo a meta 2, etapa 2.1, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):SÃO JOÃO DO ARAGUAIA /PA - BrasilPIÇARRA/PA - BrasilSÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):571897311/DANIELLY BUSATO GUINHAZI (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/09/2014 a 05/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734455

PORTARIA Nº 208/14 DE 20-08-2014.Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 157/14 de 01-07-2014, que concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao servidor Jair Carmo da Silva, matrícula nº 55588198/1, Técnico A, no período d e 11-08-2014 a 09-09-2014, referente ao restante do triênio de 09-04-2007 a 08-04-2010, conforme processo nº 2014/366438. PAULO SÉRGIO PINHEIRO - Presidente

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734483

PORTARIA Nº 209/14 DE 25-08-2014. Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Gilvan Ferreira Chaves, matrícula nº 3170152/1, Contínuo, no período de 21-05-2014 a 23-05-2014, conforme processo nº 2014/375621. PAULO SÉRGIO PINHEIRO - Presidente

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734490

PORTARIA Nº 210/14 DE 25-08-2014. Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria José Carralas, matrícula nº 2021960/1, Ouvidora, no período de 27-06-2014 a 26-07-2014, conforme processo nº 2014/375686. PAULO SÉRGIO PINHEIRO - Presidente

TORNAR PÚBLICONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734522

PORTARIA Nº 165/2014 - CGPTornar público o resultado do reenquadramento da empregada após a aplicação dos critérios estabelecidos pelo Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) desta Companhia, referente avaliação de agosto/2014, a contar da admissão do empregado, como segue abaixo:

Nº Matrícula Nome Admissão Data da Promoção

Còd. Cargo

Referência de:

Referência para:

01 57174765/2 Juliana Leite Saraiva 01/08/2008 01/08/2014 4242 24 25

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 21 de agosto de 2014.MARCELO JOSÉ MENDES DA SILVAPresidente



PORTARIA: 523Objetivo: Fazer levantamento de material e patrimônioFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5825091/PATRICIA MARIA CORREA DE LIMA (COORDENADORA ADMINISTRATIVA) / 3.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 31/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ FERNANDES PONTES

FISCAL DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734507

PORTARIA N° 522 DE 22 DE AGOSTO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os processos nº. 2013/180711;CONSIDERANDO, o Decreto Estadual nº. 870 de 04/10/2013;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a contar de 04/06/2014 a servidora AMANDA RIBEIRO CORDOVIL, identidade funcional nº. 5899481/1, para a Função de Fiscal deContrato, conforme descrições abaixo.Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.Art. 3º - Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Diretoria de Administração e Finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vista ao estrito cumprimento da execução do contrato.

CONVÊNIO Nº DO PROCESSO OBJETO

065/2012 00350.001636/2012-41

Implantação de Infraestrutura de produção, recepção, benefi ciamento, comercialização e distribuição do pescado oriundo da pesca artesanal e aquicóla das comunidades ribeirinhas do Estado do Pará.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,ANDRÉ FERNANDES DE PONTESSECRETARIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA


PORTARIA: 525Objetivo: CONDUZIR O SENHOR JOÃO COIMBRA PARA REUNIÃO COM OS FORNECEDORES DE CARANGUEJO E ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE FEIRA DO PESCADO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/CAPANEMA/BRAGANÇA E AUGUSTO CORRÊA.Fundamento Legal: LEI N° 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):AUGUSTO CORRÊA/PA - BrasilBRAGANÇA/PA - BrasilCAPANEMA/PA - BrasilMARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):5893620/JOSIANE DE SOUSA SILVA (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/08/2014 a 01/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ FERNANDES PONTES


PORTARIA: 524Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM OS FORNECEDORES DE CARANGUEJO E ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE FEIRA DO PESCADO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/CAPANEMA/BRAGANÇA E AUGUSTO CORRÊA.Fundamento Legal: LEI N° 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):AUGUSTO CORRÊA/PA - BrasilBRAGANÇA/PA - BrasilCAPANEMA/PA - BrasilMARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):/JOÃO COIMBRA PEREIRA PIRES (COLABORADOR EVENTUAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/08/2014 a 01/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ FERNANDES PONTES


PORTARIA: 477/2014Objetivo: Fiscalização de Aplicação de Recursos e acompanhamento técnico nos Projetos de investimento Produtivo da Associação: COLÔNIA Z – 7 , APASJP e VILA UNIÃO.Fundamento Legal: ACORDO DE EMPRESTIMOOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ AÇU/PA - BrasilMARACANÃ/PA - BrasilSÃO JOÃO DA PONTA/PA - Brasil<brServidor(es):/TATIANA GAZEL SOARES (Agente de Desenvolvimento Local) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 25/08/2014<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


PORTARIA: 475/2014Objetivo: Conduzir as Sras. Ruth Almeida, Tatiana Gazel e o Sr. Higo Lacerda aos municípios mencionadosFundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Igarapé Açu/PA - BrasilMaracanã/PA - BrasilSão João da Ponta/PA - Brasil<brServidor(es):54191311/DELLIVIO CASTRO SACRAMENTO (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 25/08/2014<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


PORTARIA: 476/2014Objetivo: Elaboração de análise e parecer no que tange a coesão social do Projeto de Investimento Produtivo das Associações de Colônia Z7, APASJP e VILA UNIÃO.Fundamento Legal: ACORDO DE EMPRESTIMOOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ AÇU/PA - BrasilMARACANÃ/PA - BrasilSÃO JOÃO DA PONTA/PA - Brasil<brServidor(es):/RUTH HELENA CRISTO ALMEIDA (Consultora/Analista Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 25/08/2014<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


PORTARIA: 478/2014Objetivo: Acompanhamento técnico e fi scalização de Aplicação de recursos nos PIP’s de APITRA, COLÔNIA DE PESCADORES E SÃO BENTO.Fundamento Legal: ACORDO DE EMPRESTIMOOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PRIMAVERA/PA - BrasilSÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - BrasilTRACUATEUA/PA - Brasil<brServidor(es):/LAURA DIAS DOS SANTOS (Agente de Desenvolvimento Local - ADL) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


PORTARIA: 479/2014Objetivo: Participar de reunião com os benefi ciários das associações de São Bento, Colônia de Pescadores.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Primavera/PA - BrasilSão João de Pirabas/PA - Brasil<brServidor(es):5811481/ANTONIO CARLOS CORREA PINTO DE OLIVEIRA (Gerente Executivo) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


PORTARIA: 480/2014Objetivo: Conduzir o Senhor Higo Lacerda aos municípios acima mencionadosFundamento Legal: Lei. 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Primavera/PA - BrasilSão João de Pirabas/PA - Brasil<brServidor(es):1768565/DELLIVIO CASTRO SACRAMENTO (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


Modalidade: Concorrência NacionaNúmero: 15/2014Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Drenagem com Pavimentação em CBUQ, calçada, sarjeta e meio-fi o no Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, Estado do Pará, de acordo com as especifi cações técnicas e detalhamentos constantes no Edital e seus anexos.Entrega do Edital: Disponível na sala de licitação da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEIDURB, localizada na Av. Senador Lemos, nº 290, 1° andar, Bairro Umarizal, CEP: 66.050-000, Belém/PA, através de meio digital (DVD/PENDRIVE).Responsável pelo certame: ANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRALocal de Abertura: sala de licitação da SEIDURBData da Abertura: 29/09/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso15451138567160000 449051 0106000000 FederalOrdenador: LUCIANO LOPES DIAS


Contrato: 16-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de 10 (dez) banheiros químicos, com 12 (doze) limpezas, higienização e desodorização para apoio as atividades de fi scalização.Valor Total: 15.105,00


Data Assinatura: 25/08/2014Vigência: 25/08/2014 a 24/08/2015Pregão Eletrônico: 18/14Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135067930000 339039 0261000000 EstadualContratado: EMPRESA MULTIPLUS SERVICE ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSEndereço: Tv WE-44, PaCEP. 67133-270 - Ananindeua/PATelefone: 9188643082Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo NetoTERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E COMPROMISSO DE

PAGAMENTO NO 020/2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734642

Na data, de 14 de agosto de 2014, na Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PARÁ, localizada à Rua dos Tamoios, 1578 – Belém – Pará, presentes o (a)Diretor (a) de Controle Financeiro e Tarifário, Dr(a). WALDINEISE SOUZA DE ALCANTARA,doravante denominada COMPROMITENTE e a TRANSAQUINO PRESTADORA DE SERVIÇO E TRANSPORTE LTDA EPP - 03.00325-81 CNPJ: 02.606.685/0001-40, operadora de transporte público 1- (X) hidroviário / 2- ( )rodoviário -(x ) Convencional /( )Freteiro /( x ) Complementar /( )Alternativo –intermunicipal de passageiros do Estado do Pará, pessoa ( ) física / (x ) jurídica de direito privado, estabelecida neste Estado, neste ato representada pelo Sr(a). HUGO TOMAS DE AQUINO JUNIOR, CPF 001.863.432-05 doravante denominado COMPROMISSÁRIO, chegaram a um termo comum para celebrar o presente TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E COMPROMISSO DE PAGAMENTO para a operadora inadimplente, aqui compromissária, nos autos do procedimento administrativo visando se enquadrar na regulamentação do transporte público intermunicipal de passageiros, sobretudo à Resolução ARCON do Serviço Rodoviário, que disciplina a outorga de autorização para o serviço de transporte 1-( )hidroviário / 2-( x)rodoviário intermunicipal de passageiros do estado do Pará e dá outras providências. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOEste TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E COMPROMISSO DE PAGAMENTO tem por objeto o pagamento de TAXA DE REGULAÇÃO, referente ao períodode 2011 a 2014. CLÁUSULA SEGUNDA – DA CONFISSÃOO Compromitente reconhece a existência do débito proveniente de TAXAS DE REGULAÇÃO, perfazendo o montante de R$ 19.100,00 (DEZENOVE MIL, E CEM REAIS ). Parágrafo único: a confi ssão mencionada no caput possui caráter defi nitivo e irretratável, judicial e extrajudicialmente, nos termos dos artigos 348, 353, 354 do Código de Processo Civil. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RENÚNCIA E DESISTÊNCIAO Compromitente renuncia a qualquer defesa ou recurso tendentes a discutir débito objeto do presente acordo, bem como desiste de qualquer ação, incidente ou recurso interpostos para discussão dos referidos débitos. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTOO Compromitente dará como entrada o valor de R$ 3.820,00, referente ao pagamento do DUR no. 00320146013649722, com vencimento em 31/08/2014,restando o reconhecimento irrevogável e pagamento das seguintes parcelas: NÚMERO DA PARCELA VENCIMENTO VALOR (R$)4 Último dia mês 3.820,00 – BOLETOs 00320146013649641; 00320146013649803; 00320146013649986; 00320146013650038. CLÁUSULA QUINTA – DAS PENALIDADESO não cumprimento a qualquer um dos itens previstos na cláusula quarta do presente TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, importará no vencimento antecipado das parcelas vincendas, sem direito à renovação de prazos, bem como ensejará na abertura de Processo de Inadimplência contra o COMPROMISSÁRIO. CLÁUSULA SEXTA – DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIALCaso o Compromissário não honre com os pagamentos aqui previstos, a ARCON, com base no artigo 585, inciso VII, do CPC vigente, executará o operador inadimplente junto ao Poder Judiciário do Estado do Pará, ajuizando-se a competente ação executiva, com base no presente título executivo extrajudicial. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES GERAISA ARCON, por intermédio da SPM acompanhará o cumprimento das obrigações do COMPROMISSÁRIO, de acordo com as normas do setor e condições fi xadas no presente termo, as medidas e propostas referidas na cláusula primeira nos prazos nela fi xados. CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1. O presente TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA tem caráter preventivo, não eximindo o Compromissário, na medida de suas responsabilidades, por qualquer ato que venha a descumprir a legislação; 8.2. Eventuais litígios oriundos dos termos do presente instrumento serão dirimidos no Foro Seção Judiciária de Belém-Pará; 8.3.Este compromisso produzirá efeitos legais a partir da sua

assinatura e terá efi cácia de título executivo extrajudicial, na forma do artigo 585, do Código de Processo Civil; E por assim haverem ajustado, fi rmam este instrumento, em 03(três) vias de igual teor e forma, para um mesmo efeito legal, na presença das testemunhas a seguir nomeadas e assinadas.Belém - PA, 25 de AGOSTO de 2014.

DIRETOR DE CONTROLE FINANCEIRO E TARIFÁRIO –

ARCON-PA

REPRESENTANTE DA EMPRESA

TESTEMUNHAS:NOME:CARGO:

NOME:CARGO:


Modalidade: Concorrência NacionaNúmero: 3/2014Objeto: A seleção e contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos de engenharia de esgotamento sanitário para ampliação dos sistemas existentes da sub-bacia BE-4.1 da ETE-UNA e das sub-bacias BE-7.1 e BE-7.2 das ETE’s Sideral e Coqueiro.Entrega do Edital: Disponível nos sites da COSANPA (www.cosanpa.pa.gov.br) e do COMPRASPARÁ (www.compraspara.pa.gov.br).Observação: Formações e esclarecimentos na Av. Magalhães Barata, nº 1201, São Brás, Belém-Pará, coordenação de licitação e pelo email: [email protected]ável pelo certame: LUIZ GUILHERME ANDRADE LOPESLocal de Abertura: Sala de reuniões do térreo do prédio do auditório da COSANPAData da Abertura: 14/10/2014Hora da Abertura: 09:00Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB


Contrato: 79Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: A perfuração e instalação de um poço tubular, com diâmetro de 10” x 8”, com profundidade estimada de 200M no sistema de abastecimento de água da cidade de Dom Eliseu, estado do Pará.Valor Total: 318.784,54Data Assinatura: 25/08/2014Vigência: 25/08/2014 a 22/11/2014Tomada de Preços: 5/2014Contratado: FEMAC - GEOSOLO ENGENHARIA LTDAEndereço: Av Marquês de Herval , 440CEP. 66085-310 - Belém/PATelefone: 9132261871Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734697PORTARIA N.º 193/2014 - PRESI

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2014/350559, o qual trata da substituição da titular da Chefe de Posto lotada na Diretoria de Relações com o Cliente;R E S O L V E: 1. DESTITUIR a Agente de Atendimento OLENE SILVA SANTOS MOURÃO, matrícula nº 57176202/1, CPF nº 603.289.592-00, da função em comissão de Chefe de Posto lotada na Diretoria de Relações com o Cliente - DIREC, a partir de 11.08.2014.2. DESIGNAR o Auxiliar Técnico EDILBERTO ALVES DE LIMA, matrícula nº 3190510/1, CPF nº 076.502.212-53, para ocupar a função em comissão de Chefe de Posto lotado na Diretoria de

Relações com o Cliente - DIREC, a partir de 11.08.2014.FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de 11.08.2014 revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 11 de agosto de 2014.

JOÃO HUGO BARRAL DE MIRANDADiretor Presidente

PORTARIA Nº 0513, DE 22 DE AGOSTO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734751

O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei Estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, eCONSIDERANDO que o Decreto – Lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade de promover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observando, no que couberem, as disposições do art. 28 da Lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976;CONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará – ITERPA é o Órgão executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da Lei n. 4.584/75, cabendo-lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular;CONSIDERANDO que o ITERPA, através da Portaria nº 01067, de 26 de maio de 2010, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 31.682, de 08 de junho de 2010 arrecadou a gleba de terras denominada “FAZENDA BACABAL GRANDE”, situada no Município de Bom Jesus do Tocantins, com 2.850,7500 ha; CONSIDERANDO que após o georreferenciamento e novos cálculos, a área arrecadada foi ampliada para 2.923,7088 ha; CONSIDERANDO por último, tudo o que consta do Processo Administrativo autuado no ITERPA sob o n. 2007/165305.RESOLVE:I – Retifi car a Portaria de arrecadação nº 189, de 09 de maio de 2007, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 30.923, de 11 de maio de 2007, fazendo constar que após a conclusão do georreferenciamento, apurou-se uma área de 2.923,7088ha (dois mil novecentos e vinte e três hectares, setenta ares e oitenta e oito centiares), com limites, confrontações e demais especifi cações técnicas constantes em Memorial Descritivo elaborado pelo ITERPA, nos seguintes termos: Partindo do marco D45-M-0978, de coordenada N = 9.418.508,67m e E = 734.996,08m; deste, segue pelo lote ocupado por RESERVA INDIGENA MÃE MARIA, com a seguinte distância 1.417,82 m e azimute plano 94°45’34” até o marco D45-M-0836, de coordenada N = 9.418.391,03m e E = 736.409,01m; 1.521,08 m e azimute plano 94°40’46” até o marco D45-M-0837, de coordenada N = 9.418.266,94m e E = 737.925,02m; 763,07 m e azimute plano 94°42’18” até o marco D45-M-0819, de coordenada N = 9.418.204,35m e E = 738.685,52m; 356,18 m e azimute plano 94°30’37” até o marco D45-M-0826, de coordenada N = 9.418.176,34m e E = 739.040,60m; 371,01 m e azimute plano 94°39’13” até o marco D45-M-0817, de coordenada N = 9.418.146,24m e E = 739.410,39m; 339,71 m e azimute plano 94°28’02” até o marco D45-M-0846, de coordenada N = 9.418.119,78m e E = 739.749,07m; 704,25 m e azimute plano 194°54’23” até o marco D45-M-0977, de coordenada N = 9.417.439,23m e E = 739.567,91m; 749,17 m e azimute plano 194°29’38” até o marco D45-M-0806, de coordenada N = 9.416.713,90m e E = 739.380,41m; 599,52 m e azimute plano 194°27’35” até o marco D45-M-0804, de coordenada N = 9.416.133,37m e E = 739.230,71m; 717,76 m e azimute plano 194°45’08” até o marco FJI-M-0033, de coordenada N = 9.415.439,27m e E = 739.047,94m; 1.922,46 m e azimute plano 194°21’16” até o marco FJI-M-0034, de coordenada N = 9.413.576,83m e E = 738.571,32m; 381,99 m e azimute plano 186°36’35” até o marco D45-M-1019, de coordenada N = 9.413.197,38m e E = 738.527,35m; 150,28 m e azimute plano 182°54’37” até o marco D45-M-0939, de coordenada N = 9.413.047,29m e E = 738.519,72m; 406,36 m e azimute plano 185°23’03” até o marco D45-M-0936, de coordenada N = 9.412.642,72m e E = 738.481,59m; 1.152,42 m e azimute plano 185°12’53” até o marco D45-M-1013, de coordenada N = 9.411.495,07m e E = 738.376,85m; 1.061,96 m e azimute plano 184°04’04” até o marco D45-M-1014, de coordenada N = 9.410.435,79m e E = 738.301,52m; deste, segue pelo RIO TOCANTINS a jusante, com a seguinte distância 562,42 m e azimute plano 281°49’55” até o marco D45-M-1012, de coordenada N = 9.410.551,11m e E = 737.751,05m; 322,84 m e azimute plano 282°49’36” até o marco D45-M-0944, de coordenada N = 9.410.622,78m e E = 737.436,27m; 230,65 m e azimute plano 276°31’20” até o marco D45-M-1003, de coordenada N = 9.410.648,98m e E = 737.207,11m; 448,08 m e azimute plano 275°46’45” até


o marco D45-M-1002, de coordenada N = 9.410.694,10m e E = 736.761,31m; 169,03 m e azimute plano 297°34’07” até o marco D45-M-1001, de coordenada N = 9.410.772,33m e E = 736.611,47m; 182,63 m e azimute plano 293°28’06” até o marco D45-M-0991, de coordenada N = 9.410.845,06m e E = 736.443,95m; 229,57 m e azimute plano 293°51’55” até o marco D45-M-0994, de coordenada N = 9.410.937,94m e E = 736.234,01m; 340,90 m e azimute plano 299°25’10” até o marco D45-M-0998, de coordenada N = 9.411.105,39m e E = 735.937,07m; 244,39 m e azimute plano 305°12’24” até o marco D45-M-0997, de coordenada N = 9.411.246,29m e E = 735.737,38m; 585,74 m e azimute plano 338°14’03” até o marco D45-M-0989, de coordenada N = 9.411.790,27m e E = 735.520,18m; 175,97 m e azimute plano 305°33’25” até o marco D45-M-0914, de coordenada N = 9.411.892,60m e E = 735.377,02m; 125,18 m e azimute plano 319°28’50” até o marco D45-M-0920, de coordenada N = 9.411.987,76m e E = 735.295,69m; 124,63 m e azimute plano 295°42’28” até o marco D45-M-0988, de coordenada N = 9.412.041,82m e E = 735.183,40m; 263,30 m e azimute plano 311°56’45” até o marco D45-M-0983, de coordenada N = 9.412.217,82m e E = 734.987,56m; 282,55 m e azimute plano 312°11’08” até o marco D45-M-1016, de coordenada N = 9.412.407,56m e E = 734.778,20m; 632,47 m e azimute plano 319°35’15” até o marco D45-M-0980, de coordenada N = 9.412.889,12m e E = 734.368,18m; 277,59 m e azimute plano 307°24’53” até o marco D45-M-0979, de coordenada N = 9.413.057,78m e E = 734.147,70m; 262,68 m e azimute plano 310°45’11” até o marco D45-M-1028, de coordenada N = 9.413.229,26m e E = 733.948,71m; deste, segue pelo lote ocupado por P.A. MÃE MARIA - INCRA, com a seguinte distância 1.685,13 m e azimute plano 36°32’50” até o marco D45-M-0947, de coordenada N = 9.414.583,04m e E = 734.952,18m; 253,77 m e azimute plano 307°58’31” até o marco D45-M-0949, de coordenada N = 9.414.739,19m e E = 734.752,14m; 74,73 m e azimute plano 39°21’50” até o marco D45-M-0950, de coordenada N = 9.414.796,97m e E = 734.799,54m; 9,40 m e azimute plano 39°25’51” até o marco D45-M-0972, de coordenada N = 9.414.804,23m e E = 734.805,51m; 148,17 m e azimute plano 39°45’04” até o marco D45-M-0795, de coordenada N = 9.414.918,15m e E = 734.900,26m; 75,60 m e azimute plano 307°34’24” até o marco D45-M-0784, de coordenada N = 9.414.964,25m e E = 734.840,34m; 458,20 m e azimute plano 24°03’18” até o marco D45-M-0790, de coordenada N = 9.415.382,66m e E = 735.027,11m; 293,62 m e azimute plano 21°07’13” até o marco D45-M-0893, de coordenada N = 9.415.656,56m e E = 735.132,91m; 347,71 m e azimute plano 107°48’48” até o marco D45-M-0706, de coordenada N = 9.415.550,19m e E = 735.463,95m; 365,02 m e azimute plano 345°57’32” até o marco D45-M-0841, de coordenada N = 9.415.904,30m e E = 735.375,39m; 212,36 m e azimute plano 342°06’52” até o marco D45-M-0854, de coordenada N = 9.416.106,40m e E = 735.310,17m; 23,64 m e azimute plano 356°05’44” até o marco D45-M-0902, de coordenada N = 9.416.129,99m e E = 735.308,56m; 245,63 m e azimute plano 338°58’36” até o marco D45-M-0903, de coordenada N = 9.416.359,27m e E = 735.220,44m; 292,70 m e azimute plano 338°07’35” até o marco D45-M-1026, de coordenada N = 9.416.630,90m e E = 735.111,39m; 434,88 m e azimute plano 52°16’54” até o marco D45-M-0940, de coordenada N = 9.416.896,95m e E = 735.455,39m; 756,49 m e azimute plano 1°39’51” até o marco D45-M-2406, de coordenada N = 9.417.653,12m e E = 735.477,36m; 479,48 m e azimute plano 312°40’08” até o marco D45-M-0919, de coordenada N = 9.417.978,09m e E = 735.124,81m; 235,91 m e azimute plano 340°56’59” até o marco D45-M-0913, de coordenada N = 9.418.201,08m e E = 735.047,81m; 34,34 m e azimute plano 348°46’54” até o marco D45-M-0912, de coordenada N = 9.418.234,76m e E = 735.041,13m; 105,98 m e azimute plano 353°56’21” até o marco D45-M-0925, de coordenada N = 9.418.340,15m e E = 735.029,94m; 62,68 m e azimute plano 348°13’00” até o marco D45-M-0911, de coordenada N = 9.418.401,51m e E = 735.017,14m; 109,21 m e azimute plano 348°52’53” m até o marco D45-M-0978, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir do ajustamento feito pelo IBGE-PPP (Posicionamento por Ponto Preciso ou Posicionamento Absoluto Preciso). Serviço on-line para o pós-processamento de dados GPS (Global Positioning System) e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso 22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.II – DETERMINAR à Diretoria Jurídica a adoção das medidas subsequentes com vistas à averbação da retifi cação na matrícula nº 0825, fl . 001, do Livro 2-C no Cartório de Registro de Imóveis de Bom Jesus do Tocantins.Carlos Alberto Lamarão CorrêaPresidente


PORTARIA: 408Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaHELENA PINHO SOBRAL DE SOUZA Supervisor Técnico 57899313Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor19122129745340000 0101000000 339030 600,0019122129745340000 0101000000 339039 300,00Observação: A fi m de suprir despesas de pronto pagamento desta SECTI.Ordenador: Edson Guilherme Lamarão Corrêa

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734226

ERRATA DA PORT. 1763/2014 DOE 32712 de 25/08/2014Onde se lê: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTELeia-se: MOTORISTA


PORTARIA: 1774/2014Objetivo: REALIZAR A MANUTENÇÃO DE ESTAÇÃO CLIMATÓLOGICA, REALIZAR MEDIÇÃO DE VAZÃO NO RIO SURUBIJU E A CONFIGURAÇÃO DA ESTAÇÃO HIDROLÓGICA; AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - BrasilRONDON DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):59031561/DAVID NOGUEIRA DOS SANTOS (METEREOLOGO) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 04/09/2014571969241/PAULO CARVALHO LIMA (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 04/09/201455696722/PAULO LIMA GUIMARÃES (METEREOLOGO) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 04/09/20147233981/PAULO SERGIO ALTIERI DOS SANTOS (ENGENHEIRO) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1775/2014Objetivo: PARTICIPAR NA III FEIRA DO ARTEZANATO PARAENSE - FESARTE PARÁFundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: ABACATAL/ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):00000000/FRANCISDALVA DA CONCEIÇÃO CARDOSO (COLABORADOR EVENTUAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/08/2014 a 23/08/201400000000/FRANCISDALVA DA CONCEIÇÃO CARDOSO (COLABORADOR EVENTUAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/08/2014 a 24/08/201400000000/FRANCISDALVA DA CONCEIÇÃO CARDOSO (COLABORADOR EVENTUAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 25/08/201400000000/FRANCISDALVA DA CONCEIÇÃO CARDOSO (COLABORADOR EVENTUAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 26/08/201400000000/FRANCISDALVA DA CONCEIÇÃO CARDOSO (COLABORADOR EVENTUAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 27/08/201400000000/FRANCISDALVA DA CONCEIÇÃO CARDOSO (COLABORADOR EVENTUAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 28/08/201400000000/FRANCISDALVA DA CONCEIÇÃO CARDOSO (COLABORADOR EVENTUAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/08/2014 a 29/08/2014

00000000/FRANCISDALVA DA CONCEIÇÃO CARDOSO (COLABORADOR EVENTUAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/08/2014 a 30/08/201400000000/FRANCISDALVA DA CONCEIÇÃO CARDOSO (COLABORADOR EVENTUAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 31/08/2014 a 31/08/201400000000/FRANCISDALVA DA CONCEIÇÃO CARDOSO (COLABORADOR EVENTUAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 01/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734651

PORTARIA Nº 1746/2014-GAB/SEMA DE 22 DE AGOSTO DE 2014

ASSUNTO: FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos do Memo. nº 101667/2014/CONJUR;R E S O L V E:Conceder 20 (vinte) dias de férias interrompidas através da Portaria 258/2014-GAB/SEMA de 27/03/2014, publicado no DOE 326612 de 31/03/2014 o servidor abaixo:

NOME MATRICULA EXERCICIO PERÍODOFABIO NOBRE BRAZ 57194148/1 2012/2013 10 à 29/09/2014

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 22 de agosto de 2014.MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAODiretor de Gestão Administrativa e Financeira.PORTARIA Nº 1752/2014-GAB/SEMA DE 22 DE AGOSTO

DE 2014ASSUNTO: FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos do Doc. 2014/24834 e Memo. nº 108675/2014/UNRE2/COGER/DIPLAN;R E S O L V E:Conceder 16 (dezesseis) dias de férias interrompidas através da Portaria 693/2014-GAB/SEMA de 22/04/2014, publicado no DOE 32628 de 24/04/2014 à servidora abaixo:

NOME MATRICULA EXERCICIO PERÍODOROSANA MARIA FRANCA DE MATOS 5358787/1 2012/2013 15 a 30/09/2014

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 22 de agosto de 2014MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAODiretor de Gestão Administrativa e Financeira.

INTERRUPÇÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734675

PORTARIA Nº.1747/2014-GAB/SEMA DE 22 DE AGOSTO DE 2014

ASSUNTO: INTERRUPÇÃO DE FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos o Memorando n°109002/2014/COAM/DIPLAN;R E S O L V E: Interromper a contar de 25/08/2014 as férias do servidor RENATO PEREIRA CHAVES matricula nº. 54191561/3, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Coordenadoria de Ordenamento Ambiental, referente ao exercício 2013/2014, concedido através da Portaria 1490/2014-DGAF/GAB/SEMA de 22/07/2014, publicada no D.O.E. nº 32691 de 24/07/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 22 de agosto de 2014.

MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMA


ASSUNTO: INTERRUPÇÃO DE FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos do Doc.2014/23454 e Memorando n°108069/2014/2014/GEZAM/COAM/DIPLAN;R E S O L V E: Interromper a contar de 01/08/2014 as férias da servidora ERICA MONTEIRO AZEVEDO matricula nº. 51856011/2, ocupante do cargo de Geografo, lotada na Coordenadoria de Ordenamento Ambiental, referente ao exercício 2013/2014, concedido através da Portaria 1160/2014-GAB/SEMA de 11/06/2014, publicada no D.O.E. nº 32664 de16/06/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 22 de agosto de 2014.



ASSUNTO: INTERRUPÇÃO DE FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das


atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos do Doc.2014/24876 e Memorando n°108624/2014/2014/UNRE3/COGER/DIPLAN;R E S O L V E: Interromper a contar de 11/08/2014 as férias da servidora FERNANDA COSTA MIRANDA matricula nº. 57215354/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotada na Unidade Regional de Marabá, referente ao exercício 2013/2014, concedido através da Portaria 1383/2014-GAB/SEMA de 10/07/2014, publicada no D.O.E. nº 32684 de15/07/2014. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 22 de agosto de 2014.



ASSUNTO: INTERRUPÇÃO DE FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos o Memorando n°109116/2014/GERAD/DIFISC;R E S O L V E: Interromper a contar de 31/08/2014 as férias do servidor JOSE AUGUSTO MOTA DE SOUSA matricula nº. 5140528/1, ocupante do cargo de Engenheiro Sanitarista, lotado na Gerencia de Fiscalização, Atividade Poluidoras Degradadouras, referente ao exercício 2013/2014, concedido através da Portaria 1490/2014-DGAF/GAB/SEMA de 22/07/2014, publicada no D.O.E. nº 32691 de 24/07/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 22 de agosto de 2014.



ASSUNTO: INTERRUPÇÃO DE FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos o Memorando n°109302/2014/COAD/DGAD;R E S O L V E: Interromper a contar de 25/08/2014 as férias da servidora LAURA DE SOUZA OLIVEIRA matricula nº. 3213978/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Coordenadoria Administrativa, referente ao exercício 2013/2014, concedido através da Portaria 1490/2014-DGAF/GAB/SEMA de 22/07/2014, publicada no D.O.E. nº 32691 de 24/07/2014. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 22 de agosto de 2014.MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMA

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734689

PORTARIA Nº 1771/2014 - DGAF/GAB/SEMA DE 22 DE AGOSTO DE 2014.LICENÇA SAÚDE

O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do Laudo Médico nº. 8145-14;R E S O L V E:CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Saúde a servidora MILQUEANNI RIBEIRO ALMEIDA COSTA, matrícula nº. 57215602/ 1, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE, lotada na Unidade Regional de Marabá, no período de 28/07/2014 à 26/08/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 22 de agosto de 2014. MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


PORTARIA: 1776/2014Objetivo: PARTICIPAR DA III FEIRA DE ARTESANATO PARAENSE - FESART PARÁ/2014Fundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: ORIXIMINÁ/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - BrasilSANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):000000000000/PAULO MANOEL DOS SANTOS (COLABORADOR EVENTUAL) / 11.5 diárias (Completa) / de 21/08/2014 a 01/09/2014000000000000/SIMONE CANATU WAI WAI (COLABORADOR EVENTUAL) / 11.5 diárias (Completa) / de 21/08/2014 a 01/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1779/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃOFundamento Legal: ART. 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):000000000000/DOMINGOS COELHO TAVEIRA (COLABORADOR EVENTUAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/08/2014 a 28/08/201435400401/EVANIO PEREIRA CUNHA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1781/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃOFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):000000000000/ALAN RODRIGUES DE AMORIM (COLABORADOR EVENTUAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 181/2014Objetivo: Acompanhar e instruir agricultores familiares de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra durante à visita técnica às áreas com plantio de Saf’s e o complexo produtivo do município de Tomé-Açu.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2014/385196, e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tomé-Açu/PA - Brasil<brServidor(es):5533970/KLEBER FARIAS PEROTES (Gerente Técnico) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: Thiago Valente Novaes

PORTARIA Nº. 182 DE 25 DE AGOSTO DE 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734447

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 13 de junho de 2012, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.177, de 14 de junho de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o servidor Kleber Farias Perotes, matrícula nº. 5533970, ocupante do cargo de Gerente Técnico, Carteira Nacional de Habilitação nº.00250698012, dirigir o veículo da marca Ford, modelo Fiesta, placa NST-9360, da Regional Metropolitana deste Instituto, no período de 27 a 29 de agosto de 2014, a serviço do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, em viagem Institucional ao Município de Tomé-Açú. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. THIAGO VALENTE NOVAES


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 24/08/2014Vigência: 24/08/2014 a 20/02/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de prazo,cfe.art.57,§1º,II da Lei Federal nº 8.666/93-TP 36/2013Contrato: 107Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134274060000 449051 0130000000 EstadualContratado: MARTENGE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDAEndereço: Av Carajás, Bairro: Centro, s/nCEP. 68540-000 - Conceição do Araguaia/PATelefone: 9434211548Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Termo Aditivo: 6Data de Assinatura: 22/08/2014Vigência: 22/08/2014 a 20/11/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de Prazo cfe art 57 paragrafo 1º, II da Lei Federal 8.666/93 - TP 65/2012 - Construção do Batalhão de Polícia Militar, no Município de Santa Izabel, neste Estado.Contrato: 177Exercício: 2012Contratado: ARTEMIL CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDAEndereço: Av Dr Freitas, Bairro: Pedreira, 1705CEP. 66087-810 - Belém/PATelefone: 9132770811Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 25/08/2014Vigência: 25/08/2014 a 24/09/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93 - CV 32/2014 - Construção de microssistema de abastecimento de água, na comunidade Paissandú, em Santarém.Contrato: 65Exercício: 2014Contratado: LEAL ROCHA ENGENHARIAEndereço: Av Pres Vargas, Bairro: Prainha, 1720CEP. 68005-110 - Santarém/PATelefone: 9391499981Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


PORTARIA: Nº 408/2014Objetivo: Proceder fi scalização nas obras de Construção de Unidade Integrada de Polícia PROPAZ e Construção de Praça Pública “Dom Clemente”Fundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/376526 - SEOP, DE 19/08/2014Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):GURUPÁ/PA - Brasil<brServidor(es):541909763/LUIS MARCELO ALAMAR DE SOUSA (TGOP- ENGENHEIRO SANITARISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 21/09/2014<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


Contrato: 127Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Ampliação da cozinha do Restaurante do Clube CRE/SESPA, no Município de Belém, neste Estado.Valor Total: 19.871,45Data Assinatura: 25/08/2014Vigência: 26/08/2014 a 25/09/2014Convite: 42/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674210000 449051 0101000000 EstadualContratado: MIX CONSTRUÇÕES LTDA MEEndereço: R Treze de Maio, 191CEP. 66013-080 - Belém/PATelefone: 9132426950Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Contrato: 128Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Cobertura da Sede em Estrutura Metálica da Escola de Samba Bole Bole, em Belém, neste Estado.Valor Total: 19.986,27Data Assinatura: 25/08/2014Vigência: 26/08/2014 a 25/10/2014Convite: 40/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674910000 449039 0101000000 Estadual04451134674910000 449039 0101000000 Estadual04451134674910000 449039 0101000000 EstadualContratado: MIX CONSTRUÇÕES LTDA MEEndereço: R Treze de Maio, 191CEP. 66013-080 - Belém/PATelefone: 9132426950Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO



Termo Aditivo: 7Data de Assinatura: 25/08/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Re-Ratifi cação de Verba - UO 22101 Funcional Programatica 04.451.1350.7434 Fonte 0130004570 Natureza de despesa 449051Contrato: 76Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 449051 0130000000 EstadualContratado: PANPER LTDAEndereço: travessa vileta, Bairro: pedreira, 1427CEP. 66085-710 - belém/PATelefone: 9187463170Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


PORTARIA: Nº 415/2014Objetivo: Proceder a fi scalização na obra de Construção do Hospital Regional e da UIP PRO PAZFundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/368068 - SEOP, DE 12/08/2014Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IPIXUNA/PA - Brasil<brServidor(es):53471/DOGIVALDO ALVES DOS SANTOS (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/08/2014 a 22/08/201460091/MARIO SALGADO FREIRE DA SILVA (ARQUITETO) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


PORTARIA: Nº 411/2014Objetivo: Proceder a fi scalização nas obras de Revitalização e Adequação do Espaço Esportivo PRO PAZ e Reforma da E.E.E.F Amâncio Aquino da CostaFundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/368080 - SEOP, DE 12/08/2014Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTA BÁRBARA e MAGALHÃES BARATA/PA - Brasil<brServidor(es):53471/DOGIVALDO ALVES DOS SANTOS (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 02/09/2014541909763/LUIS MARCELO ALAMAR DE SOUSA (TGOP- ENGENHEIRO SANITARISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


FÉRIASPORTARIA Nº 410 DE 22 DE AGOSTO DE 2014O DIRETOR ADMINISTRATIVO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 08 - SEOP DE 10/02/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2014/382323, deRESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 316 de 08/07/2014, publicada no DOE nº 32.682 de 11/07/2014, que concedeu 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao servidor SANDRO DE SOUSA BARRADAS, matrícula nº 51199257/1, ocupante do cargo de Motorista, no período de 03/09/2014 a 01/11/2014 (triênio 2011/2014).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOSDiretor Administrativo


PORTARIA: Nº 409/2014Objetivo: Proceder a fi scalização nas obras de Construção do Estádio Municipal, Construção da UIP PROPAZ, Construção de uma Praça, Conclusão do Hospital Materno Infantil de 30 leitos e Construção de Quadra Poliesportiva de AreiaFundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/374616- SEOP, DE 18/08/2014Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPITÃO POÇO e BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):53471/DOGIVALDO ALVES DOS SANTOS (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 26/08/20146718/RUI GUILHERME CARNEIRO BENTES (ENGENHEIRO CIVIL) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 26/08/2014<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


PORTARIA: Nº 412/2014Objetivo: Proceder a fi scalização das Obras de Construção do Centro de Triagem III, Centro de Triagem II, Reforma dos Alojamentos da Colônia Heleno Fragoso, no Complexo Penitenciário de Americano e Construção das Unidades Integradas de Policia PRO PAZFundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/374595 - SEOP, DE 18/08/2014Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA - BrasilSANTA IZABEL DO PARÁ,IRITUIA /PA - Brasil<brServidor(es):572020502/JONATAS SOARES PEREIRA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 03/09/20141033491/JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS (ENGENHEIRO CIVIL) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 25/08/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 65, I, alínea a da Lei nº 8.666/93 - CP 10/2013 - Construção do estacionamento e da guarita no Parque Ambiental Estadual do Utinga, em Belém.Contrato: 136Exercício: 2013Contratado: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MEEndereço: Tv Magno de Araújo, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 381CEP. 66113-055 - Belém/PATelefone: 9032332727Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


PORTARIA: Nº 413/2014Objetivo: Proceder a fi scalização nas obras de Construção de Unidade Integrada de Policia PRO PAZ e Implantação de Abastecimento de Água PotávelFundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/374538 - SEOP, DE 18/08/2014Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MOCAJUBA e BAIÃO/PA - Brasil<brServidor(es):55501/HUGO DERLAYTE NUNES DE LIMA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 29/08/2014541909763/LUIS MARCELO ALAMAR DE SOUSA (TGOP- ENGENHEIRO SANITARISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


Contrato: 130Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Reforma da Sede (Piso e Telhado) da Escola de Samba Mocidade Olariense, em Belém, neste Estado.Valor Total: 17.921,97Data Assinatura: 25/08/2014Vigência: 26/08/2014 a 25/09/2014Convite: 41/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674910000 449039 0101000000 EstadualContratado: MIX CONSTRUÇÕES LTDA MEEndereço: R Treze de Maio, 191CEP. 66013-080 - Belém/PATelefone: 9132426950Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


PORTARIA: Nº414/2014Objetivo: Proceder a fi scalização nas obras de Construção de Microssistema de Abastecimento de Água e Construção da Sede da Associação Santo ExpeditoFundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/374646 - SEOP, DE 18/08/2014Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARACANÃ e SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):53471/DOGIVALDO ALVES DOS SANTOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 29/08/20141033491/JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS (ENGENHEIRO CIVIL) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS

ATAT DA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734267COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ - -GÁS DO PARÁ

CNPJ/MF: 08.454.441/0001/75NIRE:15300018595COMPANHIA DE FECHADADATA, HORA E LOCAL - Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às 10:00 (dez) horas, na sede da Companhia de Gás do Pará – Gás do Pará, na Cidade de Belém, Estado do Pará, à Avenida Senador Lemos, n° 443 – 10º andar – sala 1.001, edf. Village Executuive, bairro Umarizal, CEP: 66.050-000 reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. PARTICIPANTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, km 9, distrito de Icoaraci, CEP: 66.823-010, Belém/PA, CNPJ nº. 05.054.861/0003-38, representado pelo Sr. ALFREDO AUGUSTO VIEIRA BARROS, brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade 3.441.327 SSP/PA, CPF: 048.911.552-72, residente e domiciliado na rua Boaventura da Silva, 1030, apto.801, bairro Umarizal, CEP: 66.055-090, Belém-PA e TERMOGÁS S/A., sociedade anônima com sede na Rua Miguel Calmon, 555, 10º andar, Edf. Citybank, comércio, cidade de Salvador, capital do estado da Bahia, CEP: 41.015-010, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.723.396/0001-20, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social pela sua procuradora DRA. ROSA MARIA SOARES COUTO, brasileira, casada sob regime de comunhão parcial de bens, Advogada, portador da carteira de identidade 16.481 OAB/PA e do CPF/MF: 949.242.792-34, residente na Av. Magalhães Barata, 651 – sala 607, Edf. Belém Offi ce Center, CEP: 66.063-240 Belém-PA. COMPOSIÇÃO DA MESA - foi indicado pelos acionistas presentes, para presidir a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, o representante do acionista Estado do Pará, Sr. Alfredo Augusto Vieira Barros que convidou, para secretariar as Assembléias, a representante do acionista Termogás S/A. Dra. Rosa Maria Soares Couto. CONVOCAÇÃO: A convocação desta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária deu-se através do anuncio no Diário Ofi cial nºs. 32.614, 32.615, 32.616 nos dias 02, 03 e 04/04/2014 respectivamente e no Jornal Amazônia nos dias 01, 02 e 03/04/2014, respectivamente. Compareceram todos os acionistas, conforme explicitado na lista de presença, que segue anexa à presente Ata. ORDEM DO DIA: ASSEMBLEIA ORDINÁRIA: 1- Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações fi nanceiras do exercício social fi ndo em 31 de Dezembro de 2013; 2- Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendo e, 3- Eleger os administradores e os membros do Conselho Fiscal quando for o caso. ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA: 1) aprovar o aumento de capital social. DELIBERAÇÕES – Dispensada a presença do representante do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, passou-se em seguida à deliberação da matéria da ordem do dia, tendo sido a mesa discutida e submetida à votação, sendo tomadas as seguintes deliberações: 1 – Os acionistas presentes aprovaram, sem reservas, com abstenção do voto dos legalmente impedidos, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, as Contas dos Administradores, bem como o Relatório Anual da Administração do exercício social fi ndo em 31 de dezembro de 2013, conforme a manifestação do Conselho de Administração e dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. 2. – Com base no resultado do exercício social fi ndo de 31 de dezembro de 2013, consignar a inexistência de lucros a serem distribuídos e destinar o prejuízo apurado no exercício de 2013 no valor de R$ 712.065,04 (setecentos e doze mil, sessenta e cinco reais e quatro centavos), para a conta prejuízos acumulados. 3. - Em razão da renuncia do conselheiro titular Sr. Shydney Jorge Rosa, foi eleito, em substituição, por indicação do acionista Estado do Pará, como membro titular do Conselho de Administração (i) o Sr. DAVID ARAUJO LEAL, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº. 3.002.828 SSP-PA e do CPF/MF nº. 272.616.037-91, residente e domiciliado na Av. Serzedelo Correia, 1035, Apto. 1402, bairro: Batista Campos, CEP: 66.033-770, Belém-PA. Nessa oportunidade os acionistas elegeram o Sr. PAULO MARCELO ROCHA GARCIA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº.3499263 SSP/PA e do CPF/MF nº. 634.265.442-53, residente na Av. Senador Lemos, 587, CEP: 66.050-000, Belém-PA, como suplente do conselheiro ora eleito. Os quais complementarão o mandato até 22 de novembro de 2014. Ato contínuo, foi eleito como suplente do conselheiro de administração, Sr. Vilmos da


Silva Grunvald, o Sr. ANTONIO MAIA FILGUEIRAS, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 2232220 SSP/PA e do CPF: 038.212.692-00, residente Av. Marques de Herval, 1316, Apto. 403 D – Pedreira, CEP: 66.085-314, Belém/PA, em substituição ao Sr. Francisco Sergio Belich de Souza Leão, que renunciou. Fica formado o Conselho de Administração da Companhia, conforme segue: (i) Vilmos da Silva Grunvald e seu suplente Antonio Maia Filgueiras, (ii) Claudio Luciano da Rocha Conde e seu suplente Alfredo Augusto Vieira Bastos, (iii) David Araujo Leal e seu suplente Paulo Marcelo Rocha Garcia, (iv) José Carlos Salles Garcez e seu suplente Adalberto de Menezes Pedroso e (v) Hermano Darwin Vasconcellos Mattos e seu suplente Luiz Alberto Benevides Barbosa. Dando prosseguimento, foram reeleitos, por indicação do acionista Termogás S/A., como membro titular do Conselho Fiscal o (i) Sr. ANDRÉ GUSTAVO LINS DE MACEDO, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº. 4433146 SSP/PE e CPF/MF nº. 832.467.624-49, residente e domiciliado na Rua 12, nº 256, Apto. 1201, Edf. Capitólio, bairro centro. CEP: 74.015-040, na Cidade de Goiânia, Capital do Estado da Goiás e seu suplente o Sr. WILIAM CALIXTO DE ASSIS, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, contador, portador da carteira de identidade profi ssional de nº. 017.114/0-5 CRC-BA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 783.633.578-04, residente e domiciliado no Conjunto Jardim dos Pássaros, Lote 05, Quadra 06, CEP: 42.700-000 Lauro de Freitas – BA, e (ii) o Sr. PAULO DE ANDRADE LIMA FILHO, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, contador, portador da carteira de identidade PA-010.534/Q-9T-RO do CRC/RO e do CPF/MF 241.217.703-15, residente e domiciliado à Rua Garoupa, 4414 – Casa 42, Nova Porto Velho, CEP. 78.906-400, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, e seu suplente o Sr. JOSE AUGUSTO GOMES NOGUEIRA, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade 29.138/0-0 CRC/BA e do CPF/MF 454.410.065-87, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, a Rua Mesquita Barris, 115 A , bairro Barris, CEP: 40.070-410. Reeleger por indicação do Acionista Estado do Pará como membro titular do conselho Fiscal o Sr. (iii) Sr. JOSÉ CLAUDIO CARNEIRO ALVES, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, advogado, portador da carteira de identidade 5819 OAB/PA e do CPF: 223.371.302-82, residente na Av. Magalhães Barata, 651/607, Edf. Belém Offi ce Center, bairro São Brás, na cidade de Belém, capital do estado do Pará e seu suplente o Sr. FRANCISCO DIAS FERNANDES, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, contador, portador da carteira de identidade, 1980278 SSPPA, e do CPF: 090.111.612-20, residente na rua O de Almeida, 780, Reduto, CEP: 66.053-190, na cidade de Belém, capital do estado do Pará, os quais tomaram posse imediatamente com a assinatura do termo de posse e, cujos mandatos, vigorarão até a próxima Assembleia Geral Ordinária.Dando continuidade aos trabalhos iniciou-se a Assembleia Geral Extraordinária, oportunidade em que os acionistas aprovaram o aumento de capital social da Companhia em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) passando o Capital Social da Companhia de Gás do Pará de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), em atendimento às necessidades da previsão orçamentária para o exercício de 2014, devidamente aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia.ENCERRAMENTO E APROVAÇAO DA ATA - Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, após lida e aprovada, foi por mim e o Secretário da Assembleia. Belém, 24 de abril de 2014.Confere com o original lavrado em livro próprio.PRESIDENTE DA MESA SECRETARIO DA MESAALFREDO AUGUSTO VIEIRA BARROS ROSA MARIA SOARES COUTO


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 18/08/2014Vigência: 19/08/2014 a 17/10/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 10/2014-CPH.Contrato: 10Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso

Origem do Recurso26784135073500000 449051 0101000000 EstadualContratado: PLANEGE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDAEndereço: Rua dos Pariquis, Bairro: Cremação, 3001CEP. 66040-220 - Belém/PAComplemento: Sala 803Telefone: 9132547290Ordenador: Haroldo Costa Bezerra

TRANSFERÊNCIA GOZO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734315

PORTARIA Nº 288/2014-SEEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2014

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,RESOLVE:I - TRANSFERIR, gozo de férias da servidora ROSIANE SOUZA GOMES, matrícula nº5892432/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do período de 25/08 A 23/09/14 para 08/09 a 07/10/14, referente ao exercício 2013/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 21 DE AGOSTO DE 2014RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

SUSPENDER GOZO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734320

PORTARIA Nº 289/2014-SEEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2014A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,RESOLVE:SUSPENDER, a partir do dia 02 de setembro de 2014 o gozo de férias por necessidade de serviço da servidora ANNA ELISA AZEVEDO ARAUJO, matrícula nº5892438/1, ocupante do cargo Técnico em Gestão Pública, referente ao exercício 2013/2014, a ser marcado em período oportuno.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 21 DE AGOSTO DE 2014RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO

Secretária de Estado de Esporte e LazerDIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734381PORTARIA: 295/2014

Objetivo: Fiscalização do Convênio 012/2014.Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):57202046/ANDRE LUIZ CORPES DA SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO

GOZO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734389

PORTARIA Nº 248/2014-SEEL, DE 31 DE JULHO DE 2014A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, e ainda o Memo. Nº 031/2014/COORDT/SEEL,RESOLVE,CONCEDER, ao servidor ROMEU DIONES FIGUEIREDO BIASAN, matrícula nº 5902807, ocupante do cargo de Motorista, o gozo do restante de suas férias regulamentares no período de 04 a 18 de agosto de 2014, referente ao exercício 2012/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 31 DE JULHO DE 2014RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO

Secretária de Estado de Esporte e Lazer


PORTARIA: 296/2014Objetivo: Assessoria técnica no lançamento dos IV Jogos Tradicionais Indígenas 2014.Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):3174382/AUGUSTO NAZARENO PESSOA LISBOA (TÉCNICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/20146320708/CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA BARBOSA (TÉCNICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/201454186051/ELBER JOSE OLIVEIRA MAIA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/2014<brOrdenador: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO


PORTARIA: 297/2014Objetivo: Participar do lançamento dos IV Jogos Tradicionais Indígenas 2014Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):5381401/CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA (DIRETORA DO EOP) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/2014<brOrdenador: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO


PORTARIA: 298/2014Objetivo: Visita técnica a estrutura elétrica dos IV Jogos Tradicionais Indígenas 2014.Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):5853796/FERNANDO NOBRE DE OLIVEIRA (ENGENHEIRO) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 12/08/2014529569/GILMAR AMARAL CHAVES (ASSESSOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 12/08/2014<brOrdenador: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO


PORTARIA: 299/2014Objetivo: Assessorar a Secretária de Estado de Esporte e Lazer.Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):COLARES/PA - Brasil<brServidor(es):5907152/CLEITON MÁRCIO SOARES SILVA (SECRETÁRIO DE GABINETE) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/08/2014 a 07/08/2014<brOrdenador: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO


PORTARIA: 300/2014Objetivo: Fiscalizar o Convênio 049/2014.Fundamento Legal: lei 5.810 de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):5774276/ODAILSON FERNANDES DA CONCEIÇÃO (TÉCNICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/08/2014 a 25/08/2014<brOrdenador: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO

LICENÇA MÉDICANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734480

PORTARIA Nº 301/2014-SEEL, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006 e considerando o disposto no art. 85 da Lei nº 5.810 de 24 de Janeiro de 1994 e, ainda a apresentação do Laudo Médico nº 157949A/1, RESOLVE: CONCEDER, ao servidor JOSÉ MARILENO BOTELHO PONTES, matrícula nº 57202118, ocupante do cargo de Motorista, lotado neste órgão, Licença Médica, no período de 15/08/2014 à 20/08/2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 25 DE AGOSTO DE 2014 RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO Secretária de Estado de Esporte e Lazer


PORTARIA Nº 244/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734506

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIOA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Lei n.º 6.215, de 28 de abril de 1999, alterada pela Lei n.º 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e, considerando o que dispõe o artigo 1º, I, do Decreto Estadual n.º 870, de 04 de outubro 2013, RESOLVE:I – Designar a servidora pública TÂNIA SUELI ROSÁRIO CORRÊA,Matrícula nº 5434211, para fi scalizar o Convênio n° 56/2014, oriundo dos autos do processo n.º 2014/222992, fi rmado entre esta Secretaria e a FUNDAÇÃO ACOLHER, tomando todas as providências necessárias para fi scalização da fi el execução do objetivo do referido convênio.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de E stado de Esporte e Lazer

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734230

Errata da Publicação Nº 705553Inexigibilidade: 14/2014Data: 25/06/2014Valor: 8.000,00Objeto: Contratação do ESPÓLIO DE RUY GUILHERME PARANATINGA BARATA, representado pela inventariante Norma Soares Barata, para a preparação dos originais e pela cessão da impressão de 1000 exemplares da obra denominada “A Linha Imaginária e Outras Linhas”, sob o selo editorial desta SECULT.Fundamento Legal: caput do art. 25, da Lei Federal Nº 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136625760000 339030 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: NORMA SOARES BARATA INVENTARIANTE ESPÓLIO DE RUY BARATAEndereço: Av Genrl Deodoro, Bairro: Umarizal, 609CEP. 66050-160 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


Contrato: 59Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Participação da maestrina ELIZETY SARMENTO PEREIRA REGO, a qual possui contrato de exclusividade com a contratada, para desempenhar a função de regente do coral infanto juvenil das Óperas Mefi stofele e Otello, que serão apresentadas durante a programação do XIII Festival de Ópera do Theatro da Paz.Valor Total: 5.772,08Data Assinatura: 04/08/2014Vigência: 04/08/2014 a 04/12/2014Inexigibilidade: 18/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136641960000 339039 0101000000 EstadualContratado: CANTIER SOLUÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPPEndereço: Q CLN, s/nCEP. 70866-550 - Brasília/DFTelefone: 0000000000Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


Contrato: 55Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Participação do profi ssional artístico OLINTHO MALAQUIAS PEREIRA, para desenvolver o trabalho de concepção e execução do fi gurino para a ópera Mefi stofele de Arrigo Boito, bem como para participação em todos os ensaios e apresentações, atendendo a programação do XIII Festival de Ópera do Theatro da Paz.Valor Total: 45.151,75Data Assinatura: 01/08/2014Vigência: 01/08/2014 a 01/12/2014Inexigibilidade: 42/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

13392136641960000 339039 0101000000 EstadualContratado: ESTÚDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA MEEndereço: Av Copacabana, 305CEP. 11925-000 - Ilha Comprida/SPTelefone: 0000000000Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


Contrato: 53Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Participação do profi ssional artístico ANDERSON DA SILVA BUENO, para a função de visagista ou caracterizador de personagens na ópera Mefi tofele , bem como para participação em todos os ensaios e apresentações, atendendo a programação do XIII Festival de Ópera do Theatro da Paz.Valor Total: 22.726,00Data Assinatura: 01/08/2014Vigência: 01/08/2014 a 01/12/2014Inexigibilidade: 39/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136641960000 339039 0101000000 EstadualContratado: ACTUARE PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA – EPPEndereço: R Leandro Sampaio, 73CEP. 04058-040 - São Paulo/SPTelefone: 0000000000Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


Contrato: 60Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação da soprano IONE CARVALHO DA SILVA, em arte, IONE CARVALHO, o qual possui contrato de exclusividade com a CONTRATADA, para participar como solista no Concerto de Encerramento e como corista das Óperas Mefi stofele e Otello que serão apresentados durante a programação do XIII Festival de Ópera do Theatro da Paz.Valor Total: 6.325,44Data Assinatura: 04/08/2014Vigência: 04/08/2014 a 04/12/2014Inexigibilidade: 15/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136641960000 339039 0101000000 EstadualContratado: CANTIER SOLUÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPPEndereço: Q CLN, 102CEP. 70866-550 - Brasília/DFTelefone: 0000000000Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734671

Dispensa: 9/2014Data: 25/08/2014Valor: 103.774,56Objeto: Contratação da EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, Empresa Pública, com personalidade jurídica própria de direito privado, constituída na forma da Lei Estadual nº. 5.460/88, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.059.613/0001-18, Inscrição Estadual nº 15.271.0884, para de prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.Fundamento Legal: art.24, inciso XVI da Lei Federal Nº 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13126137767190000 339139 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ -PRODEPAEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Tenoné, s/nCEP. 66820-000 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 713231Inexigibilidade: 303/2014Data: 26/06/2014Valor: 2.000,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor da cantora Aíla

por sua apresentação no Teatro Margarida Schivasappa no dia 27 de junho de 2014 em Belém/Pa.Fundamento Legal: art. 25, inciso III da lei 8666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339036 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: JOSÉ LEANDRO MIRANDAEndereço: Av Celso Malcher, Bairro: Terra Firme, 4CEP. 66077-000 - Belém/PATelefone: 9181484400Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Errata da Publicação Nº 698962Inexigibilidade: 230/2014Data: 02/06/2014Valor: 15.000,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor do Grupo Cuíra e Gruta por suas apresentações no Espetáculo Só Dói Quando eu Rio e Aldeotas no dia 03 de junho de 2014 em Belém/Pa.Fundamento Legal: art. 25, inciso III da Lei 8666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Grupo Cuíra do ParáEndereço: Tv. Mariz e Barros, Bairro: Marco, 2354CEP. 66093-090 - Belém/PaComplemento: ap 301Telefone: 9180641735Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Termo Aditivo: 8Data de Assinatura: 08/08/2014Valor: 37.462,50Vigência: 09/08/2014 a 08/11/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O objeto do Presente Instrumento é a Prorrogação do Contrato originário em 03 (três) meses, a contar de 09/08/2014Contrato: 31Exercício: 2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICAEndereço: Av Gentil Bittencourt, Bairro: Batista Campos, 554ACEP. 66035-340 - Belém/PATelefone: 9140084008Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


PORTARIA: 18759/2014Objetivo: participar do v encontro do curso de gestores de ures e uses.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):54192063/SONIA ROSA DOS SANTOS (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 30/07/2014 a 04/08/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionadas.Nome : Elisa Farias VieiraPortaria nº 18942/2014 , publicada no DOE nº 729711 de 13/08/2014Lucirene Farias TavaresA Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC


A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme


abaixo relacionadas.Nome : George Anderson Macedo CastroPortaria nº 19011/2014 , publicada no DOE nº 733013 de 21/08/2014Lucirene Farias TavaresA Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC


PORTARIA: 19060/2014Objetivo: Coordenar a realização da 2ª Etapa do processo seletivo para alfabetizadores e coordenadores do Programa Mova Pará Alfabetizado.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):57188130/ANA PATRICIA LIMA COHEN (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 4.0 diárias (Completa) / de 29/08/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionadas.Nome : Luiz Acácio Centeno CordeiroPortaria nº 18970/2014 , publicada no DOE nº 730524 de 14/08/2014Lucirene Farias TavaresA Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC


PORTARIA: 19049/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMABEL FALCAO BASTOS PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE675610Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12122129745340000 0102000000 339036 1.000,00Observação: Despesa referente a ajuda de custo para cobrir gastos no IV Encontro Temático sobre Políticas Educacionais e do Intercâmbio aos Estados Unidos da América-USA.Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19083/2014Objetivo: comissão sindicante instaurada pela portaria nº 119/2014 processo nº 720440/2014 e anexos 680427/13 e 801358/14.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉ4M/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):761303/CELIA REGINA SOUZA DA CRUZ (AUXILIAR TECNICO / ATIV AUX INTERMED) / 5.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 13/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19079/2014Objetivo: sindicancia instaurada pela portaria nº 116/2014 processo nº 808837/2014.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):772135/ IZABEL BARROS BRAGA (ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMED) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 03/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19073/2014Objetivo: participar do pacto pela educaçãoFundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):54192063/SONIA ROSA DOS SANTOS (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 7.5 diárias (Completa) / de 04/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19075/2014Objetivo: Participar da audiência pública na sede do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):303348/NULCIA ODALEA COSTA AZEVEDO (COORDENADOR DE EDUCACAO DE JOVENS E ADUL / DIRECAO) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19078/2014Objetivo: comissão de sindicancia instruida pela portaria nº 116/2014 processo nº 808837/2014.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s):CASTQANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):404071/RAIMUNDO NONATO LAUNE DOS SANTOS (PROF. COLABORADOR NIVEL MEDIO / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 03/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19080/2014Objetivo: comissão de sindicancia instaurada pela portaria nº 116/2014 processo nº 808837/2014.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):761303/CELIA REGINA SOUZA DA CRUZ (AUXILIAR TECNICO / ATIV AUX INTERMED) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 03/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19081/2014Objetivo: comissão sindicante instaurada pela portaria nº 119/2014 processo nº 720440/2014 e anexos 680427/13 e 801358/14.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5314577/GISELE CHAVES PENNER (PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 13/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19082/2014Objetivo: comissão sindicante instaurada pela portaria nº 119/2014 processo nº 720440/2014 e anexos 680427/13 e 801358/14.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):404071/RAIMUNDO NONATO LAUNE DOS SANTOS (PROF. COLABORADOR NIVEL MEDIO / DOCENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 13/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19048/2014Objetivo: participar de reunião no mecFundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/DF - Brasil<br

Servidor(es):7006233/JOSÉ SEIXAS LOURENÇO (SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO / EXECUTIVA) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/08/2014 a 26/08/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19057/2014Objetivo: Tratar de assuntos sobre as escolas tecnológicas do município de Santarém.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):15878/MARCUS XIMENES PONTE (SUPERVISOR DE ENSINO / ESPECIALISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/08/2014 a 20/08/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19074/2014Objetivo: sindicancia investigatória instaurado pela portaria nº 113/2014 referente a ee conego batista campos e portaria nº 110/2014 referente a ee padre josé delgado localizadas no município de barcarena.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):5890701/ROSALINA OLIVEIRA MUNIZ (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 5.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 06/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19076/2014Objetivo: sindicancia investigatória instaurado pela portaria nº 113/2014 referente a ee conego batista campos e portaria nº 110/2014 referente a ee padre josé delgado localizadas no município de barcarena.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):57224244/ANA CLAUDIA SEABRA OLIVEIRA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 5.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 06/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19077/2014Objetivo: sindicancia investigatória instaurado pela portaria nº 113/2014 referente a ee conego batista campos e portaria nº 110/2014 referente a ee padre josé delgado localizadas no município de barcarena.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):57213997/BRUNA CAROLINA AZEVEDO DO NASCIMENTO (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 5.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 06/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19059/2014Objetivo: Participar do Encontro Latino americano de Educação para jovens e adultos em situação de restrição e privação de liberdade.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):RIO DE JANEIRO/RJ - Brasil<brServidor(es):55588633/RAFAELA DIAS PIRES (ASSESSOR DA COORDENACAO DE PROJETOS EDUCA??O / ASSESSORAMENT) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/11/2014 a 06/11/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAA-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734795

DESIGNARPortaria nº.: 9797/2014 de 18/08/2014Designar MARIA AUXILIADORA SOBRINHO DE MESQUITA, Matrícula nº 315451/1, Professor,para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Prof. Ruth Rosita de Nazare Gonzales/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 02/09/2014 a 16/10/2014.Portaria nº.: 9925/2014 de 20/08/2014Designar TEREZINHA DOS SANTOS MELO, Matrícula nº 5067731/3, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) do UT Yolanda Martins/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 01/07/2014 a 30/07/2014.

REVOGARPortaria n.º: 9960/2014 de 20/08/2014Revogar, a contar de 01/09/2014, a cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA, da servidora MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ALMEIDA, matricula nº 569038, Professor, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental, considerando afastamento para aguardar Aposentadoria processo nº 786970/2014.Portaria n.º: 9958/2014 de 20/08/2014Revogar, a contar de 01/09/2014, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMETA, da servidora JOSE EVANDRO VALENTE VEIGA, matricula nº 550361/1, Professor, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental, considerando afastamento para aguardar Aposentadoria processo nº 791578/2014.Portaria n.º: 9957/2014 de 20/08/2014Revogar, a contar de 01/09/2014, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUANA, da servidora ROSA DO SOCORRO VIEIRA DA CRUZ, matricula nº 218618/1, Servente, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental, considerando afastamento para aguardar Aposentadoria processo nº 787400/2014.Portaria n.º: 9959/2014 de 20/08/2014Revogar, a contar de 01/09/2014, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTONIO DO TAUA, da servidora WILMA CELIA LIMA PARANHOS, matricula nº 380628/1, Professor, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental, considerando afastamento para aguardar Aposentadoria processo nº 787331/2014.Portaria n.º: 9962/2014 de 20/08/2014Revogar a concessão de férias, da servidora CLEDIS DO SOCORRO SOARES LEAL, matricula nº 6033440/1, Servente, concedida através da portaria col. nº 003073/2014 de 28/03/2014,no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, referente ao exercício de 2014.Portaria n.º: 9961/2014 de 20/08/2014Revogar a concessão de férias, da servidora BLANDINA PINHEIRO DOS SANTOS, matricula nº 447706/1,Professor, concedida através da portaria col. nº 003676/2014 de 07/04/2014, no período de 01/07/2014 a 14/08/2014, referente ao exercício de 2014.

LICENÇA CARGO ELETIVOPortaria nº.: 9879/2014 de 20/08/2014Autorizar o Afastamento da servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS JUCA, , matricula nº 293016/5,Especialista em Educação, lotada na EEEFM. Dr Ulisses Guimaraes/Belém, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 08/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 9878/2014 de 20/08/2014Autorizar o Afastamento da servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS JUCA, , matricula nº 293016/4, Professor, lotada na EE Augusto Meira/Belém, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 08/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 9884/2014 de 20/08/2014Autorizar o Afastamento da servidora MARTA ZORAIVA VIDAL CAMPOS, matricula nº 54180231/1, Professor, lotada na EE Julia G Passarinho/Santarém, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Federal, no período de 08/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 9885/2014 de 20/08/2014Autorizar o Afastamento da servidora JULIA MARIA GODINHO DA CRUZ MARINHO, matricula nº 581828/1,

Professor, lotada no Departamento de Administração de Pessoa/Belém para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 08/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 9886/2014 de 20/08/2014Autorizar o Afastamento do servidor WENDEL LIMA BEZERRA, matricula nº 54182175/2, Professor, lotada na EEEM Professora Tereza Donato Araujo/Marabá, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 31/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 9887/2014 de 20/08/2014Autorizar o Afastamento do servidor JOSE FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA, matricula nº 392871/1, Prof. Colab, lotado no Departamento Educacional de Atividades Fisicas/Belém, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 31/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 9888/2014 de 20/08/2014Autorizar o Afastamento do servidor MANOEL EXPEDITO DE SOUSA FERREIRA, matricula nº 57204596/1, Professor, lotado na EE Anexo Cent de Int de Adol FEM/CIAF FUNCAP/Ananindeua para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 31/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 9889/2014 de 20/08/2014Autorizar o Afastamento do servidor JOSIVALDO LEITE COSTEIRA, matricula nº 5712343/1, Professor, lotado no EEEM Anexo IV Dep. Raimundo Ribeiro de Sousa/Tucurui, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 31/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 9890/2014 de 20/08/2014Autorizar o Afastamento do servidor DENIS EDUARDO BARBOSA DE LIMA, matricula nº 57206009/1, Professor, lotado na EE Avertano Rocha/Icoaraci, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 31/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 9891/2014 de 20/08/2014Autorizar o Afastamento da servidora MARIA ORLANILDA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matricula nº 54192851/2, Professor, lotada na EE Benedito Correa de Souza/Itaituba, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 31/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 9892/2014 de 20/08/2014Autorizar o Afastamento do servidor FABIO RIBEIRO RIBEIRO, matricula nº 80845009/3, Especialista em Educação, lotado na Escola Tecnica Estadual Magalhaes Barata/Belém, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 08/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 9896/2014 de 20/08/2014Autorizar o Afastamento do servidor LUIS GONZAGA LEITE LOPES, matricula nº 600954/2, Professor Colab., lotado na EEEFM São Francisco Xavier/Abaetetuba, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 31/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 9893/2014 de 20/08/2014Autorizar o Afastamento do servidor LUIS GONZAGA LEITE LOPES, matricula nº 600954/1, Professor Colab., lotado na EE Prof Bernardino P Barros/Abaetetuba, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 31/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 9897/2014 de 20/08/2014Autorizar o Afastamento da servidora GEANE DE DEUS VIANA, matricula nº 5568161/1, Especialista em Educação, lotada na EE 1 E 2G Profa Maria da Gloria Rodrigues Paixão/Jacunda, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 08/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 9900/2014 de 20/08/2014Autorizar o Afastamento da servidora ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, matricula nº 57209753/1,Especialista em Educação, lotada na EE Dionísio Bentes de Carvalho SEDE/Rondon do Pará, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 08/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 10021/2014 de 22/08/2014Autorizar o Afastamento do servidor GEORGE DE SA MOREIRA, matricula nº 57204734/1, Professor, lotado na EEEM. Simão Jacinto dos Reis/Tucurui, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 31/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 10012/2014 de 22/08/2014Autorizar o Afastamento do servidor RUBENIXSON RIBEIRO FARIAS, matricula nº 5768896/2, Professor, lotado na EEFM Maria das Mercês de Oliveira Conor/Castanhal, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 31/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 10013/2014 de 22/08/2014Autorizar o Afastamento do servidor MARCOS CARMO DE ALMEIDA, matricula nº 57209933/1, Professor, lotado na EEEM Irma Agnes Vincquier/Ipixuna do Pará, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Federal, no período de 31/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 10014/2014 de 22/08/2014Autorizar o Afastamento do servidor FRANCISCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, matricula nº 336114/1, Professor, lotado na Divisão de Assistência ao Servidor/Belém, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 08/07/2014 a 05/10/2014.

Portaria nº.: 10015/2014 de 22/08/2014Autorizar o Afastamento do servidor JOSE NERY AZEVEDO, matricula nº 57193330/1, Professor, lotado na EE Prof. Bernardino P Barros/Abaetetuba, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 31/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 10016/2014 de 22/08/2014Autorizar o Afastamento do servidor RAIMUNDO NONATO SANTANA, matricula nº 5774365/2, Professor, lotado na 1 URE/Bragança/Bragança, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 31/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 10017/2014 de 22/08/2014Autorizar o Afastamento do servidor CARLOS OTAVIO FERREIRA DO NASCIMENTO, matricula nº 5711541/2, Professor, lotado na EE Dr Miguel de Santa Brigida/Salinopolis, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 31/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 10018/2014 de 22/08/2014Autorizar o Afastamento do servidor KLEBER LUCIANO DOS SANTOS PIEDADE, matricula nº 5719747/3, Professor, lotado no EE Prof Bolivar Bordalo da Silva/Bragança, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 31/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 10019/2014 de 22/08/2014Autorizar o Afastamento do servidor JOSE JUNATAS DA COSTA, matricula nº 54192466/2, Professor, lotado na EE Ana Pontes Francez/Tucurui, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 31/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 10020/2014 de 22/08/2014Autorizar o Afastamento do servidor RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula nº 6036422/3, Professor, lotado na EEEM Maria Jose Santana da Silva/Anapu, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 31/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 10022/2014 de 22/08/2014Formalizar o Afastamento do servidor WALTER PEREIRA MIRANDA, matricula nº 57223477/1, Professor, lotado na EE Dr Jose Malcher SEDE/Colares, para Concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador, no período de 31/07/2012 a 07/10/2012, para fi ns de regularização funcional.CANCELAR LICENÇA INTERESSE PARTICULARPortaria nº.: 9880/2014 de 20/08/2014Cancelar, a contar de 05/06/2014, Licença para tratar de interesse particular, concedida através da portaria nº 2206/2013 de 07/03/2013, da servidora CLEICIANE LEAL PAMPLONA, matricula nº 57214433/1, Servente, lotada na EE Joao Apolinario Batista SEDE/Santa Cruz do Arari.LICENÇA ESPECIALPortaria nº.: 10032/2014 de 22/08/2014Nome: MARIA DAYSE DE SOUZA HENRIQUESMatrícula:57209053/1 Cargo: Espec. em EducaçãoLotação:EE São Vicente/AnanindeuaPeríodo: 08/09/14 a 06/11/14Triênios:24/11/08 a 23/11/11Portaria nº.: 10028/2014 de 22/08/2014Nome: AIRES FRANCISCO MACANS COSTAMatrícula:5044260/2 Cargo:ProfessorLotação:Depto de Administração de Pessoal/BelémPeríodo: 01/09/14 a 30/10/14Triênios:12/03/06ª 11/03/09Portaria nº.: 10029/2014 de 22/08/2014Nome: MARCIA ROBERTA QUADROS MARTINEZMatrícula:6035884/1 Cargo:ProfessorLotação:Depto de Administração de Pessoal/BelémPeríodo: 08/09/14 a 07/10/14Triênios:20/04/04 a 19/04/07Portaria nº.: 10027/2014 de 22/08/2014Nome: BENEDITA DALVA ALVESMatrícula:671738/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Luiz Nunes Direito/AnanindeuaPeríodo: 01/08/14 a 29/09//14Triênios:20/01/02 a 19/01/05Portaria nº.: 10030/2014 de 22/08/2014Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VILHENA DE S LUCENAMatrícula:6033326/2 Cargo:Espec em EducaçãoLotação:EE Deodoro de Mendonça/BelémPeríodo: 30/08/14 a 28/10/14Triênios:01/04/07 a 31/03/10LICENÇA MATERNIDADEPortaria nº.: 10024/2014 de 22/08/2014Conceder Licença Maternidade a RAIMUNDA VALDILEIDE PINHEIRO CARVALHO, matricula nº 57217668/1,Servente, lotada na EEEM Frei Miguel de Bulhoes SEDE/São Miguel do Guamá, no período de 18/06/2014 a 14/12/2014.Portaria nº.: 10025/2014 de 22/08/2014Conceder Licença Maternidade a NURIAN NUNES DA SILVA, matricula nº 5895270/2, Professor, lotada na EE Paulo Hannemmann SEDE/Pau D’Arco, no período de 16/07/2014 a 11/01/2015.



Portaria nº.: 10023/2014 de 22/08/2014Conceder Licença Maternidade a JOSELENE MACHADO DE JESUS, matricula nº 5891113/1, Merendeira, lotada na EE Jose Verissimo/Belém, no período de 13/06/2014 a 09/12/2014.Portaria nº.: 10026/2014 de 22/08/2014Conceder Licença Maternidade a CLAUDIA MIGLIAT, matricula nº 5900045/1, Professor, lotada na EE Educação Tecnologica do Estado do Pará/Itaituba, no período de 01/07/2014 a27/12/2014.Portaria nº.: 10049/2014 de 22/08/2014Conceder Licença Maternidade a DAYLCE MORAES TORRES, matricula nº 5897343/1, Professor, lotada na EE Padre Eurico/Vitoria do Xingu, no período de 30/06/2014 a 26/12/2014.Portaria nº.: 10048/2014 de 22/08/2014Conceder Licença Maternidade a MILENE COSTA MELO, matricula nº 54192106/2, Professor, lotada na EE 14 de Abril S/N/Conceição do Araguaia, no período de 30/06/2014 a 26/12/2014.Portaria nº.: 10047/2014 de 22/08/2014Conceder Licença Maternidade a JEANE FABIOLA MOREIRA LIMA, matricula nº 57213130/1,Fonoaudiologo, lotada na UT Prof. Asterio de Campos/Belém, no período de 18/07/2014 a 13/01/2015.Portaria nº.: 10052/2014 de 22/08/2014Conceder Licença Maternidade a ELIZETE FIGUEIREDO DE LIMA, matricula nº 5114160/3, Professor, lotada na EE Prof Abelardo Leão Conduru/Mosqueiro, no período de 11/08/2014 a 06/02/2015.Portaria nº.: 10050/2014 de 22/08/2014Conceder Licença Maternidade a JUCINEUDA DE BRITO, matricula nº 5901750/1,Especialista em Educação, lotada na EEEM Adelia Carvalho Sodre (Anexo I)/Ipixuna do Pará, no período de 02/06/2014 a 28/11/2014.Portaria nº.: 10063/2014 de 22/08/2014Conceder Licença Maternidade a ANA PAULA DA CONCEIÇÃO REBELO, matricula nº 57219793/2, Especialista em Educação, lotada na EE Profa Fernanda Souza Oliveira/Icoaraci, no período de 16/07/2014 a 11/01/2015.APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.: 9973/2014 de 21/08/2014Nome: ANAZILDA FAVACHO MOTAMatrícula:5901097/1Período:10/08 à 23/09/14 Exercício:2014Unidade:EE Paulo Fontelles de Lima/IcoaraciPortaria nº.: 9988/2014 de 21/08/2014Nome: YOLANDA MARIA NOBRE SOUZAMatrícula:5901571/1Período:01/09 à 15/10/14 Exercício:2014Unidade:EE Paulo Fontelles de Lima/IcoaraciPortaria nº.: 9980/2014 de 21/08/2014Nome: GIANNE BRITO FERREIRAMatrícula:5901434/1Período:01/09 à 15/10/14 Exercício:2014Unidade:EEEF Clube de Maes Jardim Jader Barbalho/AnanindeuaPortaria nº.: 9981/2014 de 21/08/2014Nome: LEDA FERREIRA PINHOMatrícula:5901082/1Período:01/08 à 14/09/14 Exercício:2014Unidade: EEEF Clube de Maes Jardim Jader Barbalho/AnanindeuaPortaria nº.: 9982/2014 de 21/08/2014Nome: ANA MARIA SIMOES DE CARVALHOMatrícula:5906901/1Período:01/09 à 30/09/14 Exercício:2014Unidade: EEEF Clube de Maes Jardim Jader Barbalho/AnanindeuaPortaria nº.: 9974/2014 de 21/08/2014Nome: ANA CRISTINA DA TRINDADE CUNHAMatrícula:5161517/2 Período:01/09 à 15/10/14 Exercício:2013

Unidade:EE Jonathas P Athias/BelémPortaria nº.: 9975/2014 de 21/08/2014Nome: MARCELO AMARAL DA SILVAMatrícula:57212143/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:EE Walter B Falcao/AnanindeuaPortaria nº.: 9976/2014 de 21/08/2014Nome: MIRLEM BENTES DOS ANJOSMatrícula:5906841/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade: UT Jose Alvares de Azevedo/BelémPortaria nº.: ,9977/2014 de 21/08/2014Nome: IRENE NASARE ALVES BRANCOMatrícula:186830/1Período:01/09 à 15/10/14 Exercício:2014Unidade:EE Jose Marcelino de Oliveira/AnanindeuaPortaria nº.: 9978/2014 de 21/08/2014Nome: FRANCK DA SILVA BARRIGAMatrícula:57210703/1Período:08/10 à 06/11/14 Exercício:2014Unidade:EE Jose Alves de Andrade/AnanindeuaPortaria nº.: 9979/2014 de 21/08/2014Nome: FRANCILENE NEUZA JANAINA DE SOUSAMatrícula:5907516/1Período:01/09 à 30/09/14 Exercício:2014Unidade:EE Prof Joaquim Viana/AnanindeuaPortaria nº.: 9983/2014 de 21/08/2014Nome: EVANDRO LEMOS DE CARVALHOMatrícula:384895/1 Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EE Ruth Passarinho/BelémPortaria nº.: 9984/2014 de 21/08/2014Nome: MARIA DA VEIGA CORDOVILMatrícula:57217415/1Período:01/07 à 30/07/14 Exercício:2014Unidade:EE Alm Guillobel/BelémPortaria nº.: 9985/2014 de 21/08/2014Nome: MARIA MENDES DA TRINDADEMatrícula:399329/1Período:18/08 à 01/10/14 Exercício:2014Unidade:EE Dom Pedro I/BelémPortaria nº.: 9986/2014 de 21/08/2014Nome: ANA MARIA GONÇALVES COSTAMatrícula:6018602/1Período:01/09 à 30/09/14 Exercício:2014Unidade:ERC Centro Comunitario Miramar/BelémPortaria nº.: 9987/2014 de 21/08/2014Nome: CARLOS ALEXANDRE CHAVES DE AZEVEDOMatrícula:5906948/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:ERC Casa da Criança Santa Ines/BelémPortaria nº.: 9989/2014 de 21/08/2014Nome: MARIA JOSE DE RIBAMAR NASCIMENTO SILVAMatrícula:304166/2 Período:01/09 à 15/10/14 Exercício:2013Unidade:EE Rui Paranatinga/BelémPortaria nº.: 9862/2014 de 20/08/2014Nome: RENATA BARROS GARCIA MEDEIROSMatrícula:57191009/2 Período:01/09 à 15/10/14 Exercício:2013Unidade: UT Prof Asterio de Campos/BelémPortaria nº.: 9447/2014 de 25/08/2014Nome:MARIA DANILZA CAHLUTHMatrícula:225002/1Período:01/07 à 14/08/11 Exercício:2011Unidade: EE Raimundo Martins Vianna/BelémPortaria nº.: 9936/2014 de 20/08/2014Nome: ROBERTO SERRA MENDESMatrícula:304417/1Período:02/10 à 31/10/14 Exercício:2014Unidade:Div. de Controle de Estoque/BelémPortaria nº.: 9894/2014 de 20/08/2014Nome: MARY BERENICE NEVES DA SILVAMatrícula:761494/1Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:Diretoria de Assist. ao Estudante/BelémPortaria nº.: 9965/2014 de 21/08/2014Nome: FLAVIA CRISTINA DE ANDRADE PAES DE LIRAMatrícula:5053196/3 Período:01/08 à 30/08/14 Exercício:2014Unidade:Diretoria de Assist. ao Estudante/BelémPortaria nº.: 9453/2014 de 21/08/2014Nome: SERGIO BANDEIRA DO NASCIMENTOMatrícula:5337585/2 Período:27/08 à 10/10/14 Exercício:2011Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 9452/2014 de 21/08/2014Nome: JUCILEIDE DO SOCORRO TAVARES MACIELMatrícula:627399/1 Período:01/08 à 14/09/14 Exercício:2011Unidade: Div. de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 9903/2014 de 20/08/2014Nome: JULIO CESAR DA SILVAMatrícula:5711738/2 Período:15/08 à 28/09/14 Exercício:2014Unidade:EE Joao B de M Carvalho/BenevidesPortaria nº.: 9909/2014 de 20/08/2014Nome: FRANCISCO SALES DANIEL SILVAMatrícula:6004806/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Santa Tereza D’avila/MaritubaPortaria nº.: 9920/2014 de 20/08/2014Nome: MARIA LUCIA MENEZES DANTAS

Matrícula:6006566/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EE Dr Padua Costa SEDE/Sta Barbara do ParáPortaria nº.: 9941/2014 de 20/08/2014Nome: LEONILA DOS ANJOS SANTOSMatrícula:239925/1Período:01/09 à 30/09/14 Exercício:2013Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 9899/2014 de 20/08/2014Nome: EMILLY HANNA SOUZA DA SILVAMatrícula:57213584/1Período:01/09 à 30/09/14 Exercício:2014Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 9901/2014 de 20/08/2014Nome: ANA LUCIA RAMOS BARBOSAMatrícula:6302637/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 9911/2014 de 20/08/2014Nome: RITA DE CASSIA GUIMARAES CASTROMatrícula:674052/1Período:13/10 à 11/11/14 Exercício:2014Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 9912/2014 de 20/08/2014Nome: JOANA CARDOSO BOTELHOMatrícula:6400299/1Período:15/10 à 13/11/14 Exercício:2014Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 9913/2014 de 20/08/2014Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES CRUZMatrícula:6332293/1 Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 9916/2014 de 20/08/2014Nome: MONICA MARTINS ANDRADEMatrícula:6307931/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 9917/2014 de 20/08/2014Nome: CINTIA DA FONSECA JACINTOMatrícula:5901495/1Período:03/11 à 17/12/14 Exercício:2014Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 9918/2014 de 20/08/2014Nome: SIMEI NASCIMENTO DA SILVAMatrícula:57211977/1Período:06/10 à 04/11/14 Exercício:2014Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 9932/2014 de 20/08/2014Nome: MARIZETE MARTINS DA SILVAMatrícula:57208226/1 Período:01/09 à 30/09/14 Exercício:2013Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 9905/2014 de 20/08/2014Nome: DARIO FERREIRA PAES FILHOMatrícula:8055769/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:Divisão de Finanças/BelémPortaria nº.: 9933/2014 de 20/08/2014Nome: TEREZINHA DE JESUS BARBOSA DE SOUZAMatrícula:180432/1Período:15/10 à 13/11/14 Exercício:2014Unidade:Divisão de Finanças/BelémPortaria nº.: 9915/2014 de 20/08/2014Nome: GENNYSON CLAUDIO PINTO BARBOSAMatrícula:57175613/3 Período:06/10 à 04/11/14 Exercício:2014Unidade:Depto. de Execução Orçamentaria e Financeira/BelémPortaria nº.: 9934/2014 de 20/08/2014Nome: EDNALDO SOUZA E SILVAMatrícula:57216801/1Período:01/11 à 30/11/14 Exercício:2014Unidade:Divisão de Transporte/BelémPortaria nº.: 9922/2014 de 20/08/2014Nome: CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO SILVAMatrícula:57209915/1Período:01/09 à 30/09/14 Exercício:2014Unidade:Divisão de Transporte/BelémPortaria nº.: 9914/2014 de 20/08/2014Nome: SERGIO AUGUSTO SOUZA DA SILVAMatrícula:182923/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:Divisão de Transporte/BelémPortaria nº.: ,9906/2014 de 20/08/2014Nome: SAMUEL FERREIRA DE OLIVEIRAMatrícula:456535/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2013Unidade:Divisão de Transporte/BelémPortaria nº.: 9931/2014 de 20/08/2014Nome: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS COSTAMatrícula:597457/1 Período:01/09 à 30/09/14 Exercício:2014Unidade:Depto de Administração de Pessoal/BelémPortaria nº.: 9907/2014 de 20/08/2014Nome: ILMA DIAS TEIXEIRAMatrícula:5656818/2 Período:06/10 à 19/11/14 Exercício:2014Unidade:Depto de Administração de Pessoal/BelémPortaria nº.: 9908/2014 de 20/08/2014Nome: NAYANA DA SILVA LEITEMatrícula:54189682/4 Período:01/11 à 30/11/14 Exercício:2014Unidade:Depto de Administração de Pessoal/BelémPortaria nº.: 9895/2014 de 20/08/2014


Nome: NELLY GUIMARAES DIOGENESMatrícula:57211457/1Período:01/07 à 30/07/14 Exercício:2014Unidade:Diretoria de Assistencia ao Estudante/BelémPortaria nº.: 9935/2014 de 20/08/2014Nome: HELLEN CRISTINA DE SOUSA ARAUJOMatrícula:57212565/1Período:02/10 à 31/10/14 Exercício:2014Unidade:Divisão de Controle de Estoque/BelémPortaria nº.: 9904/2014 de 20/08/2014Nome: LINDALVA SILVA DE OLIVEIRAMatrícula:756377/1Período:13/10 à 11/11/14 Exercício:2014Unidade:Divisão de Patrimonio Imobiliario/BelémPortaria nº.: 9940/2014 de 20/08/2014Nome: DANIEL CAMPOS CEIMatrícula:57173538/2 Período:06/10 à 04/11/14 Exercício:2014Unidade:Divisão de Patrimonio Imobiliario/BelémPortaria nº.: 9930/2014 de 20/08/2014Nome: ITALO FERREIRA QUEIROZMatrícula:5905574/1Período:01/09 à 30/09/14 Exercício:2014Unidade:Assessoria de Planejamento/BelémPortaria nº.: 9929/2014 de 20/08/2014Nome: MARIO ALEXANDRE BRAGA FERNANDESMatrícula:57203134/2 Período:01/11 à 30/11/14 Exercício:2014Unidade:Assessoria de Planejamento/BelémPortaria nº.: 9938/2014 de 20/08/2014Nome: TANIA MARIA DE SOUZA BARBOSAMatrícula:305278/1Período:22/09 à 21/10/14 Exercício:2013Unidade:Diretoria de Suporte Administrativo/BelémPortaria nº.: 9942/2014 de 20/08/2014Nome: MARIA BENEDITA SANTOS OLIVEIRAMatrícula:674184/1 Período:06/10 à 04/11/14 Exercício:2014Unidade: Diretoria de Suporte Administrativo/BelémPortaria nº.: 9919/2014 de 20/08/2014Nome: ELIZABETE DO SOCORRO PEREIRA DA COSTAMatrícula:57211460/1Período:06/10 à 04/11/14 Exercício:2014Unidade:Divisão de Prestação de Contas/BelémPortaria nº.: 9943/2014 de 20/08/2014Nome: MARIA DO SOCORRO BEVILAQUA DA GAMAMatrícula:493490/1Período:15/10 à 28/11/14 Exercício:2014Unidade: Corregedoria/BelémPortaria nº.: 9910/2014 de 20/08/2014Nome: KELLY ROSY SILVA DE ALMEIDAMatrícula:5890613/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:Assessoria de Rede Fisica/BelémPortaria nº.: 9898/2014 de 20/08/2014Nome: ALESSANDRA BARBOSA DE SEIXASMatrícula:5901940/1 Período:01/10 à 14/11/14 Exercício:2014Unidade:Divisão de Lotação/BelémPortaria nº.: 9902/2014 de 20/08/2014Nome: GLEYSON DE JESUS NASCIMENTO DA COSTAMatrícula:57191303/3 Período:05/11 à 04/12/14 Exercício:2014Unidade:Diretoria de Suporte Administrativo/BelémPortaria nº.: 9937/2014 de 20/08/2014Nome: REGINA VIDAL DE CARVALHOMatrícula:57235143/1Período:03/11 à 02/12/14 Exercício:2014Unidade:Divisão de Informação e Documentação/BelémPortaria nº.: 9921/2014 de 20/08/2014Nome: WANDERLICE REJANE DA ROCHA MIRANDAMatrícula:5891271/1Período:02/10 à 31/10/14 Exercício:2013Unidade: Diretoria de Recursos Humanos/BelémPortaria nº.: 9944/2014 de 20/08/2014Nome: KELLY KRYSTHIANNE NEVES SANTOSMatrícula:54189849/3 Período:03/11 à 17/12/14 Exercício:2014Unidade: Depto. de Educação Especial/BelémPortaria nº.: 885/2014 de 05/06/2014Nome: MARIA DE FATIMA DIAS DOS ANJOSMatrícula:424269/1Período:02/08 à 15/09/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM Acy de Jesus Barros Pereira/BarcarenaTORNAR SEM EFEITOPortaria nº.: 9861/2014 de 20/08/2014Tornar sem efeito a portaria nº 711/2014 de 21/01/2014, que concedeu férias, no período de 03/02/2011 à 19/03/2014, a servidora RENATA BARROS GARCIA MEDEIROS, matricula 57191009/2, Especialista em Educação, lotada no UT Prof Asterio de Campos/Belém, referente ao exercício de 2013.Portaria nº.: 9972/2014 de 21/08/2014Tornar sem efeito a portaria nº 2271/2014 de 19/03/2014, que concedeu férias, no período de 01/04/2014 à 30/04/2014, o servidor VARLEY VASCONCELOS PINTO, matricula 57213086/1, Auxiliar Operacional, lotada na EEEF Santa Luzia de Marilac/Belém, referente ao exercício de 2013, em virtude de constar concomitância com a licença saúde.Portaria nº.: 9881/2014 de 20/08/2014Tornar sem efeito a portaria nº 7986/2014 de 27/06/2014, que concedeu férias, no período de 01/09/2014 à 15/10/2014, a servidora MARIA IVANETE BARBOSA DO CARMO, matricula 57189151/3, Especialista em Educação, lotada na EE Teodora Bentes/Icoaraci, referente ao exercício de 2014,para fi ns de regularização funcional.Portaria nº.: 9945/2014 de 20/08/2014Tornar sem efeito a portaria nº 5720/2014 de 21/05/2014, que concedeu férias, no período de 21/07/2014 à 19/08/2014,

ao servidor TIAGO BOULHOSA DO AMARAL, matricula 5891361/1,Tecnico em Gestão Publica, lotado no Depto. de Execução Orçamentaria e Financeira/Belém, referente ao exercício de 2013, para fi ns de regularização funcional.ERARATAERRATA da Portaria nº.: 9801/2014 de 18/08/2014Nome: MARIA DAS GRAÇAS SABOIA SANTOS BARROSOnde se lê: Trienio:14/05/00 a 13/05/03Leia-se:Trienio:30/09/03 a 29/09/06Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.711 de 22/08/14.ERRATA da Portaria nº.: 9864/2014 de 20/08/2014Nome: MARIA JOSE GARCIA PEDROSAOnde se lê:Trienios:01/03/04 a 28/02/07 – 01/03/07 a 28/02/10Leia-se:Trienios: 02/03/04 a 01/03/07 – 02/03/07 a 01/03/10Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.711 de 22/08/14.FISCALIZARERRATA da Portaria nº.: 516/2014 de 01/06/2014Onde se lê:1ª URE-VISEU-RONALDO FERREIRA DA SILVA-Matricula nº 5318483/3-CPF 167.491.972-72Leia-se:1ª URE-VISEU- JULIA OLIVEIRA DO ROSARIO-Matricula nº5749956/2-CPF 291.766.032-53Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.661 de 11/06/2014.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

024/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734810

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2014-NLIC/SEDUCSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO nº 786.250/2014Objeto: Aquisição de material permanente – bebedouro industrial com 04 torneiras, para atender a atual e futura demanda da rede estadual de ensino do estado do ParáEmpresa vencedora: SÓ MÓVEIS LTDACNPJ: 34.972.844/0001-16Endereço: Rua Riachuelo, nº 153 – sala 01, bairro: Centro – CEP: 64.000-050Tel/fax: (86) 3221-7641/7647E-mail: [email protected] legal: MANUELA TERESA NOGUEIRA MARQUES, portadora da Carteira de Identidade nº 5.003.436-PI e CPF. Nº 003.075.023-28Data de Assinatura: 25/08/2014Vigência: 25/08/2014 até 24/08/2015Ordenador: Waldecir Oliveira da Costa

ELETRODOMÉSTICOS PARA COZINHA INDUSTRIAL

ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO UND QTDVALOR

UNITARIO (R$)

VALOR GLOBAL (R$)

1

Bebedouro em aço inox•Descrição•Gabinete: Em aço inox 430, protegido com PVC na cor cinza.•Reservatório: Fabricado em polipropileno atoxico. Capacidade para 200litros de água gelada.•Isolamento: EPS.•Serpentina: Interna, em aço inox 304.•Aparador/cuba: Em aço inox 430.•Torneiras: 4 torneiras Tipo/modelo pressão aço inox “rosca”.•Filtro: Acompanha fi ltro para contribuir com a melhoria da qualidade da água.•Compressor: Embraco. Gás utilizado: R134A (ecológico).•Temperatura: Controle através de termostato com regulagem.•Tensão: Disponível em 127 V ou 220 V.•Dimensões: Aproximadamente, Sem embalagem: (A x C x L) 1,40m x 70cm x 1,05m Peso:85Kg. Com embalagem: (A x C x L) 1,50m x 84cm x 1,15m Peso: 90Kg.•Garantia: 12 meses da emissão da Nota Fiscal.•Pés reguláveis em Inox.. Padrão FNDE

UND 1010 1.630,00 1.646.300,00

NLIC/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734732

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOR E V O G A Ç Ã O

PROCESSO Nº 774.379/2014-SIIG/SEDUCA Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação – NLIC comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2014-NLIC/SEDUC, com fundamento no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93.Belém, 21 de agosto de 2014.

Waldecir Oliveira da CostaSecretário Adjunto de Gestão/SAGE/SEDUC


PORTARIA: 19055/2014Objetivo: PRD complementar referente a despesa 38051. a prorrogação se fez necessária em para acompanhamento das atividades de levantamento técnico pedagógico no município de Rio maria, para celebração de convênios e cooperação técnica de municipalização.Fundamento Legal: Decreto de nº 734 de 07/04/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Rio Maria/PA - Brasil<brServidor(es):304999/MARIA IZABEL PAIXAO FARIAS (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 2.0 diárias (Completa) / de 12/06/2014 a 14/06/2014<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

LICENCA SAUDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734259

Con cessao: 15 diasPeriodo:24/04 /14 a 13 /05 /14Nome:jorge silva sousaMatric:5439310/3 Cargo:profLot:EE. Antonio marcal/inhangapiLaudo Medico n 95/14Concessao: 25 diasPeriodo:29/04 /14 a 23 /05 /14Nome:joelda rego pedrosoMatric:54192229/2 Cargo:profLot:EE. n.sra aparecida/santaremLaudo Medico n 897/14Concessao: 15 diasPeriodo:06/05 /14 a 20 /05 /14NOME:EDILENE SOUSA DA CONCEICAOMatric:57214552/1 Cargo:servLot:EE. Benedito C. Atayde/aguusto correaLaudo Medico n 274/14Concessao: 15 diasPeriodo:19/05 14 a 02 /06 /14Nome:sandra helena do nascimento matosMatric: 5681219/1 Cargo:esp educLot:EE. Apolonia P. dos santos/capanemaLaudo Medico n 151/1Concessao: 16 diasPeriodo:08/05 /14 a 23 /05 /14Nome:gecilene martins da silvaMatric:5778662/2 Cargo:profLot:ERC. apae/capanemaLaudo Medico n 138/14Concessao: 08 diasPeriodo:15/04 /14 a22 /04 /14Nome:KLeber fonseca camposMatric:54188697/2 Cargo:profLot:EE.RAIMUNDO SOUSA/TUCURUILaudo Medico n 258/14Concessao: 30 diasPeriodo:30/04 /14 a 29 /05 /14Nome:MARIA SIMONE QUARESMA CARDOSOMatric:7060171/1 Cargo:SERVLot:EE. BASILIO DE CARVALHO/ABAETETUBALaudo Medico n 093/14


Concessao: 91 diasPeriodo:31/03 /14 a29 /06 /14Nome:MARIA BRASILINA DA COSTA PAESMatric:979996/1 Cargo:PROFLot:EE. DO ROCHA/BRAGANCALaudo Medico n 265/14Concessao: 32 diasPeriodo:09/05 /14 a 09 /06 /14Nome:SANDRA DA COSTA ANJOSMatric: 5803560/2 Cargo:PROFLot:EE.MARIA M. S. PESSOA/CAPANEMALaudo Medico n154/14Concessao: 180 diasPeriodo:23/04 /14 a 19 /10 /14Nome:MICHELLY LIMA FREITASMatric: 57194535/1 Cargo:PROFLot:EE. N.AVAV. EDUC/SANTAREMLaudo Medico n 878/14Concessao: 20 diasPeriodo:02/05 /14 a 21 /05 /14Nome:MIRIAN LIMA DO NASCIMENTOMatric: 367443/3 Cargo:ESP.EDUCLot:EE. SALVADOR TRACIOLLI/CASTANHALLaudo Medico n 102/3/2014Concessao: 62 diasPeriodo:15/05 /14 a 15 /07 /14Nome:JACIRENE DE FATIMA REIS DA SILVAMatric:6303560/2 Cargo:MERENDLot:EE.OLIVEIRA BRITO/CAPANEMALaudo Medico n 140/14Concessao: 15 diasPeriodo:24/04 /14 a 08 /05 /14Nome:MARIA ZILDA MENDONCA AQUINOMatric:6009212/2 CargoSERVLot:EE. PLINIO PINHEIRO/MARABALaudo Medico n 7998/14Concessao: 20 diasPeriodo02/05 /14 a 21 / 05/14Nome:MIRIAN LIMA DO NASCIMENTOMatric: 367443/2 Cargo:PROFLot:EE. ROTARY CLUB/CASTANHALLaudo Medico n 102/2/14Concessao: 120 diasPeriodo:05/05 /14 a 01/09 /14Nome:MARIA DA GLORIA MENEZESMatric:5504309/2 Cargo:PROFLot:EE. MACARIO F. ANTINIO/IGARAPE-ACULaudo Medico n 97/14Concessao: 60 diasPeriodo:12/05/14 a 10 /07 /14Nome:MARIA IRACI CARDOSO MACEDOMatric: 57212583/1 Cargo:SERVLot:EE.TEREZINHA LIMA/ABAETETUBALaudo Medico n 101/14Concessao: 20 diasPeriodo:24/04 /14 a 13 /05 /14Nome:MARIA ELIZABEHT DE SOUZA REISMatric:57218551/1 Cargo:SERVLot:EE.SALVADOR TRACAIOLLILaudo Medico n 106/14Concessao: 32 diasPeriodo:16/05 /14 a 16 /06 /14Nome:MARGARIDA VIANA DA SILVAMatric: 54181956/2 Cargo:PROFLot:EE. DOM JOAO VI/CAPANEMALaudo Medico n 148/14Concessao: 15 diasPeriodo:12/05 /14 a 26 /05 /14Nome:MARGELINY VIANA DOS SANTOSMatric:57198196/2 Cargo:PROFLot:EE. JOAO SANTOS/CAPANEMALaudo Medico n 143/14Concessao: 27 diasPeriodo:01/ 05/ 14 a 27/05 /14Nome:LUCILENE DE BRITO COSTAMatric:57211682/1 Cargo:MERENDLot:EE.STA TEREZINHA/BRAGANCALaudo Medico n 263/1Concessao: 113 diasPeriodo:09/04 /14 a05 /06 /14Nome:MARCELO DOS SANTOS SILVAMatric:57174854/2 Cargo:PROFLot:EE.DARICE TORRES/ALTAMIRALaudo Medico n 199/14Concessao: 06 diasPeriodo:15/05 /14 a 20 /5 /14Nome:MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO NEVESMatric:7060168/1 Cargo:MERENDLot:EE.EDUARDO ANGELIM/BARCARENALaudo Medico n 91/14Concessao: 16 dias

Periodo:09/06 /14 a 07 /08 /14Nome:ALDENILZA CONCEICAO NASCIMENTO DADALTMatric: 5759706/2 Cargo:ESP.EDUCLot:EE.EURICO VALE/RUROPOLISLaudo Medico n 973/14Concessao: 30 diasPeriodo:05/5 /14 a 03/06 /14Nome:NARLENE MARIA LOPES DA COSTAMatric:5899759/1 Cargo:DIRETORLot:EE.BENEDITA ARAUJO/ABAETETURALaudo Medico n 100/14Concessao: 15 diasPeriodo:13/05 /14 a27/05 /14Nome:LUCIANE JANAINA DAMASCENO DIASMatric;5902774/1 Cargo:TEC.EDUCLot:EE. PRESID DUTRA/BARCARENALaudo Medico n 102/14Concessao: 90 diasPeriodo:28/04 /14 a 26 /07 /14Nome:LUCIANE MARIA CARDOSO OLIVEIRAMatric: 5821746/2 Cargo:PROFLot:EE. MIGUEL DE BULHOES/S M DO GUAMALaudo Medico n 110/14Concessao: 31 diasPeriodo:14/05 /14 a 23 / 05/14Nome:CLAUDIA MARCIA DIAS SILVAMatric: 5838371/2 Cargo:PROFLot:EE.RUTH PASSARINHO/BELEMLaudo Medico n 15460A/1Concessao: 62 diasPeriodo:14/05 /14 a 30 /05 /14Nome:CLAUDIA DE NAZARE FERNANDES LEITAOMatric:3265390/4 Cargo:ADM.ESCOLARLot:EE.DISP.ONUS/BELEMLaudo Medico n 154441A/1Concessao: 83 diasPeriodo:05/05 /14 a 09 /05 /14Nome:DARILUSE MARTINS LOBOMatric: 753297/1 Cargo:SERVLot:EE.RUTH ALMEIDA/BELEMLaudo Medico n 154481A/1Concessao: 27 diasPeriodo:26/05 /14 a 04 /07 /14Nome:DELCY DE JESUS GUIMARAES DE OLIVEIRAMatric: 522597/1 Cargo:AG.PORTARIALot:EE.CARLOS GUIMARAES/BELEMLaudo Medico n 154829A/1Concessao: 90 diasPeriodo:23/09 /13 a 21 /12 /13Nome:MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE HOLANDAMatric:57206052/1 Cargo:PROFLot:EE.TIRADENTESII/BELEMLaudo Medico n 146177A/1Concessao: 120 diasPeriodo:26/3 /14 a 23 /7 /14Nome:JOANA CELIS PANTOJA DE SOUZAMatric: 5756090/2 Cargo:PROFLot:EE.ENEIDA MELO/IGARAPE MIRILaudo Medico n 151921A/1Concessao: 90 diasPeriodo:20/7 /14 a 17 /10 /14Nome:LIDIANE RODRIGUES DE AMORIMMatric:57221167/1 Cargo:PROFLot:EE.PRADO LOPES/CURRALINHOLaudo Medico nS/NConcessao: 90 diasPeriodo:19/12 /13 a 18 /03 /14Nome:JULIO MARQUES MONTEIRO GUEDESMatric:303720/1 Cargo:VIGIALot:EE.LUIZ NUNES/ANANINDLaudo Medico n 150583A/1


PORTARIA: 19054/2014Objetivo: PRD complementar referente a despesa 37784. a prorrogação se fez necessária em virtude das difi culdades ocorridas durante o deslocamento dos técnicos ao município e também da realização das atividades que requerem a municipalização.Fundamento Legal: Decreto de nº 734 de 07/04/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Rio Maria/PA - Brasil<brServidor(es):462381/ELIETE RIBEIRO BAYMA (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA) / 2.0 diárias (Completa) / de 12/06/2014 a 14/06/2014<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734485ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 715457

Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 04/07/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoKEILANY NUNES DE ALENCAR MERENDEIRA (SUBST. AMPARADA PELO TAC FIRMADO COM MPE/MPT)03/07/2015 CONTRATO Nº 2664/2014 – CON. DO ARAGUAIAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

LICENCA ASSISTENCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734610

Concessao: 30 diasPeriodo:14/04 /14 a 13 /05 /14Nome:VANEI MOTA DOS SANTOSMatric: 57209143 /1 Cargo:ESP EDUCLot:EE LUIZ NUNES/ANANINDEUALaudo Medico n 25452Concessao: 30 diasPeriodo:14/05 /14 a 12 /06 /14Nome:JOECY PADRICK MARQUES COUTINHOMatric:57188950/1 Cargo:PROFLot:EE.GERALDO VELOSO/MARABALaudo Medico n 8079/14Concessao: 20 diasPeriodo:04/06 /14 a 23 /06 /14Nome:BALBINA DA SILVA VELOSOMatric:243639/1 Cargo:PROFLot:EE.M. DA GLORIA RODRIGUES/JACUNDALaudo Medico n 8062/14Concessao: 30 diasPeriodo:09/06 /14 a 08 /07 /14Nome:DANIELA DA SILVA E SILVAMatric: 57214709/2 Cargo:PROFLot:EE.INST DE ADOT MASC /ANANINDEUALaudo Medico n 25535/2Concessao: 16 diasPeriodo:08/06 /14 a23 /06 /14Nome:EDENILZA OLIVEIRA DOS SANTOSMatric:57211087/1 Cargo:SERVLot:ERC;ASSOC. EXCEPC./ANTAREMLaudo Medico n 978/14Concessao: 56 diasPeriodo:07/07 /14 a 31 /08 /14Nome:KELY NOGUEIRAGOMESMatric:57195384/2 Cargo:ASS. ADMLot:EE.ASS ADM/BELEMLaudo Medico n 157138A/1Concessao: 30 diasPeriodo13/05 /14 a 11 /06 /14Nome:MARIA ROSINEIDE PIMENTEL SILVAMatric:6306322/2 Cargo:PROFLot:EE.LEONOR NOGUEIRA/BELEMLaudo Medico n 25502/2014Concessao: 30 diasPeriodo:12/ 05/14 a10 /06 /14Nome:CLARA DA SILVA FERRAOMatric:5213924/3 Cargo:ESP.EDUCLot:EE. WALTER FALCAO/ANANINDEUALaudo Medico n 25545Concessao: 30 diasPeriodo:14/ 04/14 a 13 /05 /14Nome:MANOEL DOMINGOS DOS ANJOS CARVALHOMatric:57211022/1 Cargo:VIGIALot:EE.JOSE N.SOUZA /RIXIMINALaudo Medico n 906/14Concessao: 30 diasPeriodo:09/06 /14 a 08 /07 /14Nome:DIANNE TINOCO OLIVEIRAMatric: 57197996/2 Cargo:TEC GESTAOLot:EE.CENTRO TREIN GIOVANI/STA ISABELLaudo Medico n 175/14Concessao: 15 diasPeriodo16/06 /14 a 30 /06 /14Nome:GRACA ELIZA MARINHO ALMEIDAMatric: 5447445/2 Cargo:ESPC.EDUCLot:EE. BENEDITO CHAVES//BELEMLaudo Medico n 25640/2014Concessao: 12 diasPeriodo24 /06/14 a 05 /07 /14Nome:MARIA DO SOCORRO COUTO MONTALVAOMatric: 402265/1 Cargo:PROFLot:EE. READAPT/BELEMLaudo Medico n 157121A/1Concessao: 08 diasPeriodo16:/06 /14 a 23 /06 /14Nome:ALICE CRISTINA FONSECA PINTOMatric:80845654/4 Cargo:ESPC. EDUC


Lot:EE.TEC.M. BARATA /BELEMLaudo Medico n 25602Concessao: 15 diasPeriodo02:/04 /14 a 16 /04 /14Nome:OSVALDINA DE FATIMA DA SILVA FERREIRAMatric: 402699/1 Cargo:PROFLot:EE. SOSSEGO DA MAMAE/BELEMLaudo Medico n 152186A/1Concessao: 30DIASPeriodo:13/04 /14 a12 /05 /14Nome:RAISSA DE DEUS BARBALHOMatric:57218103/1 Cargo:PROFLot:EE. GUSTO CHERMONT/BELEMLaudo Medico n 152618A/1Concessao: 15 diasPeriodo:01/06 /14 a30 /06 /14Nome:JOSE OTAVIO RIREIROMatric:444170/1 Cargo:DATILOGLot:EE. ASS.ADM/C.DO CONCEICAOLaudo Medico n 25568Concessao: 15 diasPeriodo05:/06 / 14 a 24 / 06/14Nome:IZOLDA DE FATIMA BRAGA ALBIMMatric: 57217726/1 Cargo:ASS.ADMLot:EE. PAES DE CARVALHO/BELEMLaudo Medico n25571/2014Concessao: 15 diasPeriodo:12/05 /14 a 26 /05 /14Nome:EDUVIGES CRUZ DOS SANTOSMatric: 57220570/1 Cargo:PROFLot:EE. JULIA PASSARINHO/SANTAREMLaudo Medico n 953/14Concessao: 9 diasPeriodo:19/ 05/ 14 a 27 /05 /14Nome:VANEI MOTA DOS SANTOSMatric:57209143/1 Cargo:ESP. EDUCLot:EE.LUIZ NUNES/ANANINDLaudo Medico n 25513Concessao: 30 diasPeriodo:19/05 /14 a 17 /06 /14Nome:VANEI MOTA DOS SANTOSMatric: 57209143/1 Cargo:ESP.EDUCLot:EE. LUIZ NUNES/ANANINDLaudo Medico n25513Concessao: 07 diasPeriodo:07/05 /14 a 13 /05 /14Nome:EDENILZA OLIVEIRA DOS SANTOSMatric: 57211087/1 Cargo:SERVLot:ERC.PAIS E AMIGOS EXCEPC./SANTAREMLaudo Medico n 896/14Concessao: 30 diasPeriodo12/03 /14 a 10 /04 /14Nome:JOSE LUIS LOBO DE BRITOMatric: 5890612/1 Cargo:TEC GESTAOLot:EE. DIRETORIA DE ENSINO/BELEMLaudo Medico n 25381Concessao: 32 diasPeriodo:14/ 05/ 14 a 14 /06 /14Nome:MARIAPATRICIA NASCIMENTOMatric:5889714/2 Cargo:PROFLot:EE. INOCENCIO SOARES/PRIMAVERALaudo Medico n 145/14Concessao: 15 diasPeriodo:05/05 /14 a 19 /05 /14Nome:LINDALVA MAIA HAGEMatric: 269220/1 Cargo:AG.ADMLot:EE.MADRE IMACULADA/SANTAREMLaudo Medico n 908/14Concessao: 12 diasPeriodo:02/06 /14 a 02 /06 /14Nome:ROSEANE REIS DAMASCENOMatric: 57233344/1 Cargo:PROFLot:EE. PADRE VARI/ VILA ARAUAILaudo Medico n 25574/2014Concessao: 04 diasPeriodo19:/05 /14 a 19 /05 /14Nome:KATIA DE NAZARE SILVA CAVALCANTE MATOSMatric:57203256/1 Cargo:PROFLot:EE.MARIA DE N. PINHEIRO/BRAGANCALaudo Medico n 278/14Concessao: 21 diasPeriodo:06/ 03/ 14 a 26 /03/14Nome:ANA MARIA XIMENES AGUIARMatric:54197457/2 CargoPROF:Lot:EE.ALVARO SIVEIRA/V. CACH. DO ARUALaudo Medico n 790/2014Concessao: 45 diasPeriodo:06/05 /14 a19 /06 /14Nome:ANTONIA MARLENE MEIRELES BARROSOMatric: 5896685/1 Cargo:SERVLot:EE.RAIMUNDODE SOUZA/TUCURUI

Laudo Medico n 291/14Concessao: 30 diasPeriodo:17/05 /14 a 15 /06 /14Nome:CANDIDA DO SOCORRO SILVA DE QUEIROZMatric:54189474/4 Cargo:PROFLot:EE.RONALDO MIRANDA/BELEMLaudo Medico n 154638A/1Concessao: 57 diasPeriodo:14/04 /14 a16 /04 /14Nome:ANGELA MARIA SOUZA FARIASMatric:406678/1 Cargo:AG. PORTARIALot:EE.VERAS SIMPLICIO/BELEMLaudo Medico n 154457A/1Concessao: 8 diasPeriodo:28/04 /14 a05 /05 /14Nome:ELISANGELA SANTOS ARANJOMatric:5786703/2 Cargo:PROFLot:EE. NUCLEO EDUC/SANTAREMLaudo Medico n 885/14Concessao: 31 diasPeriodo:26/04 /14 a 26 /05 /14Nome:ANA MARIA XIMENES AGUIARMatric:54197457/2 Cargo:PROFLot:EE. ALVARO SIVEIRA/SANTAREMLaudo Medico n 886/14Concessao: 30 diasPeriodo:23/05 /14 a 21 /06 /14Nome:REJANE DO SOCORRO MENDES DE SOUSAMatric:6016340/2 Cargo:PROFLot:EE. TERCEIRA TRAVESSA/BENEVIDESLaudo Medico n 25538Concessao: 9 diasPeriodo:06/05 / 14 a 19 /05 /14Nome:RAFAELLA DA FONSECA PINHEIROMatric57212855/2 Cargo;PROFLot:EE. ERNESTINA THEBY/CASTANHALLaudo Medico n 134/14Concessao: 30 diasPeriodo:29/05 /14 a 27 /06 /14Nome:ROSANA FIGUEIREDO BITENCOURTMatric:5468779/2 Cargo:ESP.EDUCLot:EE.JOSE VERISSIMO/BELEMLaudo Medico n 25528Concessao: 10 diasPeriodo:14/ 05/ 14 a 23/05 /14Nome:EDENILZA OLIVEIRA DOS SANTOSMatric: 57211087/1 Cargo:SERVLot:EE. ASS.PAISDOS AMIGOS DOS EXCE/SANTAREMLaudo Medico n 921/2014Concessao: 30 diasPeriodo:24/05 /14 a22 /06/14Nome:EUNILCE ROSE DE JESUS MARTINSMatric: 272906/14 Cargo:DATILOG.Lot:EE.RODRIGUES DOS SANTOS/SANTAREMLaudo Medico n 937/14Concessao: 42 diasPeriodo:20/05 /14 a30 /06 /14Nome:RAIMUNDA STAELMA FIGUEIRA DA SILVAMatric: 5801850/2 Cargo:PROFLot:EE.ALVARO SILVEIRA/SANTAREMLaudo Medico n 926/14Concessao: 05 diasPeriodo:26/05 /14 a 30 /05 /14Nome:BALBINA DA SILVA VELOSOMatric:243639/1 Cargo:PROFLot:EE. MARIA G. R. PAIXAO/BELEMLaudo Medico n 8046/14Concessao: 26 diasPeriodo:05/ 06/ 14 a 30 /06 /14Nome:CIDE DA SILVA FILHOSMatric:5300940/1 Cargo:PROFLot:EE.ALBANIZIA O.LIMA/BELEMLaudo Medico n 25579/2014Concessao: 08 diasPeriodo:19/05 /14 a 26 /05 /14Nome;VIVIANY TAGID FROTA BANDEIRAMatric: 57218190/1 Cargo:PROFLot:EEALUISO L. MARTINS/SANTAREMLaudo Medico n 910/2014Concessao: 15 diasPeriodo:14/05 14/ a28 /05 /14Nome:CIDE DA SILVA FILHOMatric:5300940/1 Cargo:PROFLot:EEALBANILZA LIMABELEMLaudo Medico n 25506Concessao: 30 diasPeriodo:25/04 /14 a 24 /05 /14Nome:ADMILSON DA SILVA BALGAMatric:57210009/1 Cargo:ESP.EDUCLot:EE. PRES. KENNEDY/MARACANALaudo Medico n 25500

Concessao: 15 diasPeriodo:14/05 /14 a 28 /05 /14Nome:ERCILENE TAVARES SOARESMatric: 5846188/2 Cargo:PROFLot:EE. ACY DE JESUS PEREIRA/C. DO ARAGUAIALaudo Medico n 101/14Concessao: 30 diasPeriodo:20/05 / 14 a 18 / 06/14Nome:ELZA LILIA GOMES E SILVAMatric:55588598/3 Cargo:PROFLot:EE. MARIA ALLICE G. M. CARVALHO/QUATIPURULaudo Medico n 25519Concessao: 30 diasPeriodo:08/05 /14 a 06 /06 /14Nome:FERNANDA JARDIM DA PENHA ALFAIAMatric:55585896/1 Cargo:PROFLot:EE. ALBANILZA O.LIMA/BELEMLaudo Medico n 25523Concessao: 15 diasPeriodo:27/ 03/ 14 a 10/04 /14Nome:ANA MARIA XIMENES AGUIARMatric:54197457/2 Cargo:PROFLot:EE.ALVARO DA SILVEIRA/SANTAREMLaudo Medico n 824/14Concessao: 7 diasPeriodo:08/ 05/ 14 a 14 / 05/14Nome:IZOLDA DE FATIMA BRAGA ALBIMMatric: 57217726/1 Cargo:ASS.ADMLot:EE.PAES DE CARVALHO/BELEMLaudo Medico n 25515Concessao: 16 diasperiodo;;28/04/14 a 13/05/14Nome:EMIR ROCHA DA CONCEICAOMatric:57222694/1 Cargo:PROFLot:EE. PORANGA JUCA/ICOARACILaudo Medico n 25517/2014Concessao: 15 diasPeriodo:14/05 /14 a 28 /05 /14Nome:ELIZA YOSHIE DO RASARIOMatric:54196086/2 Cargo:PROFLot:EE.SANTA LUIZA/BELEMLaudo Medico n 25507Concessao: 44 diasPeriodo:18/ 03/ 14 a 30 /04 /14Nome:LINDALVA MAIA HAJEMatric: 269220/1 Cargo:AG.ADMLot:EE.MADRE IMACULADA /SANTAREMLaudo Medico n 875/14CONCESSAO: 30diasPeriodo:24/04 /14 a 23 /05 /14Nome:ENILCE ROSE DE JESUS MARTINSMatric:272906/1 cargo:DATILOGLot:EE. RODRIGUES DOS SANTOS/SANTAREMLaudo;876/14Concessao; 30 diasperiodo;10/06 /14 a 09 /07 /14Nome;REGINALDO RAIMUNDO ALMEIDA DA CRUZmatric;384003/1 Cargo: PROFlot;EE.READPT. C. NORMAL/BELEMlaudo;155097A/1Concessao; 11diasperiodo;15/03 /14 a 25 /03 /14Nome;TATIANE PATRICIA BORGES CONCEICAOmatric;57194966/2 Cargo: PROFlot;EEAMERICO S. OLIVEIRA/ICOARACIlaudo;152715A/1Concessao; 21 diasperiodo;27/ 05 /14 a 16 /06 /14Nome;CRISTIANE SILVA NOGUEIRA BRAGAmatric;5838401/4 Cargo:lot;EE.JOSE E. QUEIROZ/MARITURAlaudo médico:155026A/1Concessao; 16diasperiodo;22/ 05 /14 a 06 / 06 /14Nome;DARYEN DE MELO SOARESmatric;55587464/1 Cargo: PROFlot;EECENT.LUIS PEREIRA/BELEMlaudo;154940A/1Concessao; 15 diasperiodo;03 /06 /14a 17 / 06 /14Nome;AUXILIADORA DE NAZARE MONTEIRO LIMAmatric;55586775/1 Cargo:lot;EE.JOAO XXIII/ANANINDlaudo médico:155206A/1Concessao; 15 diasPeriodo;08/ 05 /14 a 22/05 /14Nome;SIMONE CORREA DE SOUSAmatric;57208510/1 Cargo: ESP. EDUClot;15 URE/C.DO CONCEICAOlaudo médico;108/14Concessao; 14 dias


periodo;29/05 /14 a 11 /06 /14Nome;BRUNA LETICIA CALDAS DO CARMO DA SILVAmatric;5899999/1 Cargo: ESP. EDUClot;ERC. ATEND. REAB/BELEMlaudo médico;155192A/1Concessao: 30 diasPeriodo:25/03 /14 a 23 /04 /14Nome:MARIA DE JESUS VEIGA TELESMatric:6013163/1 Cargo:PROFLot:EE. CIDADES DE EMAUS/ICOARACILaudo Medico n 152372A/1Concessao: 15 diasPeriodo:24/05 /14 a 07/06 /14Nome:EDENILZA OLIVEIRA DOS SANTOSMatric:57211087/1 Cargo:SERVLot:ERC. PAIS AMIGOS EXCEP./SANTAREMLaudo Medico n931/14Concessao: 15 diasPeriodo:12/05 /14 a 26/05 /14Nome:MARCELO FLAVIO DA PAZ RODRIGUESMatric:57208789/1 Cargo:ESP. EDUCLot:EE.MARIA B. O.SOUSA/REDENCAOLaudo Medico n 105/14Concessao: 90 diasPeriodo:25/04 /14 a 23/07 /14Nome:ZULEIDE PAMPLONA DE BARROSMatric:6007406/3 Cargo:ESP. EDUCLot:EE.PITAGORAS/ANANINDLaudo Medico n25630/14Concessao: 90 diasPeriodo:25/04 /14 a 23/07 /14Nome:ZULEIDE PINHEIRO PAMPLONA DE BARROSMatric:6007406/2 Cargo:PROFLot:EE.PITAGORAS/ANANINDLaudo Medico n25630/2014Concessao: 25 diasPeriodo:07/07 /14 a 31/07 /14Nome:KELY NOGUEIRA GOMESMatric:57195384/2 Cargo:ASS. ADMLot:EE.ASS. ADM/BELEMLaudo Medico n157138A/1LICENCA SAUDENúmero de Publicação: 734612Concessao: 120 diasPeriodo:19/03 /14 a 16 /07 /14Nome:MICHEL DE VILHENA FERREIRAMatric: 590143/1 Cargo:ESP.EDUCLot:CTRO FUNCAP/ANANINDLaudo Medico n 152340A/1Concessao: 21 diasPeriodo:10/ 04/14 a 30 /04 /14Nome:MARGARIDA CARDOZO DE SOUSAMatric: 6317561/1 Cargo:SERVLot:EE.GUILHERME GABRIEL/PARAGOMINASLaudo Medico n152697A/1Concessao: 07 diasPeriodo:12/ 03/ 14 a 18 /03 /14Nome:MARIA ELOIANA FONSECA DE MAGALHAESMatric: 239550/1 Cargo:SERVLot:EE. JOSE BONIFACIO/BELEMLaudo Medico n 152532A/1Concessao: 47 diasPeriodO;10/ 03/14 a25 /04 /14Nome:MARCO ANTONIO GASPAR GOUVEAMatric: 5802199/2 Cargo:PROFLot:EE.LUCI C. ARAUJO/ANANINDLaudo Medico n 152650A/1Concessao: 86 diasPeriodo:01/ 04/14 a25/06/14Nome;MARIA DE NAZARE FERREIRA DE ARAUJOMatric:5406595A/2 Cargo:PROFLot:EE.SAO VICENTE/ANANINDLaudo Medico n 152774A/1Concessao:05 diasPeriodo:17/03 /14 a21 /03 /14Nome:MARCIA ADRIANA CARDOSO THALESMatric:5770467/2 Cargo:PROFLot:EE. COSTA E SILVA/BELEMLaudo Medico n 152733A/1Concessao: 34 diasPeriodo:12/03 /14 a 14 /04 /14Nome:MIGUEL WAGNER MONTEIRO DE LIMAMatric:80845260/1 Cargo:PROFLot:EE. SANTOS DUMONT/BELEMLaudo Medico n152583A/1Concessao: 92 diasPeriodo:31/03 /14 a30 /06 /14Nome:MARIA ANTONIA NOBRE BENAYONMatric: 5565774 Cargo:PROFLot:EE.ARMANDO CORREA/ANANINDEUALaudo Medico n 152592A/2

Concessao: 15 diasPeriodo:08/04 /14 a22 /04 /14Nome:MANOEL PAULOPEREIRA CAMPOSMatric:200603/2 Cargo:PROFLot:EE.GASPAR VIANNA/ANANINDLaudo Medico n 152885A/1Concessao: 32 diasPeriodo:25/03 /14 a 25 /04 /14Nome:MARINASILVA PANTOJA PEREIRAMatric: 305766/1 Cargo:AG.ADMLot:EE.DIVISAO DE CADASTRO/BELEMLaudo Medico n 152849A/1Concessao: 60 diasPeriodo:18/03 /14 a 16 /05 /14Nome:MARIA GORETE ABREU COSTA DA PAZMatric:606642/3 Cargo:PROFLot:3 URE/ABAETETUBA.Laudo Medico n 152701A/1Concessao: 120 diasPeriodo:30/03 / 14 a 27 /07 /14Nome:MARIA DE NAZARE MORAES BATISTA DE SAMatric;6017894/2 Cargo:PROFLot:EE.GABINETE SECRETARIA/BELEMLaudo Medico n152264A/1Concessao: 30 diasPeriodo:01/04 /14 a30 /04 /14Nome:MARLY AUGUSTO MOREIRAMatric: 5508070/2 Cargo:PROFLot:EE.Dr.FREITAS/BELEMLaudo Medico n152520A/1Concessao: 60 diasPeriodo:04/04 /14 a 02 /06 /14Nome:MEDIMAR ALENCAR OLIVEIRAMatric:756296/1 Cargo:PROFLot:EE.MARIA A. FREIRE/ICOARACILaudo Medico n 152035A/1Concessao: 60 diasPeriodo:18/02 /14 a 18 /04 /14Nome:MARIA DE BELEM FERREIRA LIMAMatric:523615/1 Cargo:AG.ADMLot:EE. MAROJA NETO/BELEMLaudo Medico n 152061A/1Concessao: 21 diasPeriodo:22/03 /14 a11 /04 /14Nome:MARIA LIGIA SOARES FERREIRAMatric:524212A/1 Cargo:AG.ADMLot:EE.VIRGINIA A.CUNHA/BELEMLaudo Medico n 152110A/1Concessao: 30 diasPeriodo:06/03 /14 a 04 /04 /14Nome:MARA SUELY FELINTO PINTOMatric:5800609/2 Cargo:PROFLot:EE.LUCI C. ARAUJO/ANANINDLaudo Medico n 152176A/1Concessao: 15 diasPeriodo:27/03 /14 a 10 /04 /14Nome:MARILEA DAS GRACAS MIRANDA DE ALENCARMatric:314226/1 Cargo:PROFLot:EE.PROPAZ/BELEMLaudo Medico n 152130A/1Concessao: 30 diasPeriodo:22/03 /14 a 22 /04 /14Nome:MARIA ELIZABETH COSTA SOARESMatric:5899830/1 Cargo:ESPC EDUCLot:EE.ANTONIO LINS/ANANINDLaudo Medico n152090A/1Concessao: 20 diasPeriodo:04/04 /14 a 23 /04 /14Nome:MARIA FRANCIMAR ARNOUR DA CUNHAMatric: 57208220/1 Cargo:ESPC EDUCLot:EE.CORNELIO DE BARROS/BELEMLaudo Medico n 152182A/1Concessao: 71 diasPeriodo:14/03 /14 a 23 /05 /14Nome:MARIA IVONETE DE SOUSA AZEVEDOMatric:675784/1 Cargo:PROFLot:EE.TEC.EDUC/ICOARACILaudo Medico n 152679A/1Concessao: 61 diasPeriodo:24/03 /14 a 23 /05 /14Nome:MARIA IVONETEDE SOUSA AZEVEDOMatric: 675784/1 Cargo:PROFLot:EE.TEC.EDUC/ICOARACILaudo Medico n152679A/1Concessao: 15 diasPeriodo:25/03 /14 a 08 /04 /14Nome:MARLENE JOSE CARDOSO DO NASCIMENTOMatric:308064/1 Cargo:PROFLot:EE.AVERTANO ROCHA/ICOARACILaudo Medico n 152195A/1Concessao: 15 dias

Periodo:31/03 /14 a 14 /04 /14Nome:MARIA SONIA DA CONCEICAO DIASMatric: 5897326/1 Cargo:ASS.ADMLot:EEALCIDES CARNEIRO/ANANINDLaudo Medico n 152089A/1Concessao: 30 diasPeriodo:27/02 /14 a 28 /03 /14Nome:MARIA DO SOCORRO COUTO MONTALVAOMatric:402265/1 Cargo:PROFLot:EE.READAPT/BELEMLaudo Medico n 152103A/1Concessao: 03 diasPeriodo:08/ 03/ 14 a 10 / 03/14Nome:MARCIA ADRIANA CARDOSO THALESMatric:5770467/2 Cargo:PROFLot:EE.COSTA E SILVA/BELEMLaudo Medico n 152160A/1Concessao: 08 diasPeriodo:29/04 /14 a 27 /06 /14Nome:DIONEIA DECASTRO SALGADOMatric:5066379/2 Cargo:PROFLot:EE.JADER BARBALHO/SANTAREMLaudo Medico n 933/14Concessao: 60 diasPeriodo:29/04 /14 a 27 /06 /14Nome:DIONEIA DE CASTRO SALGADOMatric:5066379/3 Cargo:ESPC.EDUCLot:EE.JADER BARBALHO/SANTAREMLaudo Medico n 938 14Concessao: 120 diasPeriodo:05/05 /14 a 01 /09 /14Nome:ANDERSON CLAYTON DA SILVA SOARESMatric:57202472/1 Cargo:PROFLot:EE.CLOTILDE PEREIRA/CASTANHALLaudo Medico n 127/14Concessao: 12 diasPeriodo:27/05 /14 a 07 /06 /14Nome:VANETE PINTO DA TRINDADEMatric:271616/1 Cargo:AG.PORTLot:EE.FELISBELO SUSSUARANA/SANTAREMLaudo Medico n 995/14Concessao: 15 diasPeriodo:12/06 /14 a26 /06 /14Nome:RAIMUNDA VIERA DE ALENCARMatric:794384/1 Cargo:PROFLot:EE.AUGUSTO PINHEIROS/RTERRA ALTALaudo Medico n 164/1Concessao: 31 diasPeriodo:31/05 /14 a 30 /06 /14Nome:ZENILDA BRITO CARNEIROMatric:764876/1 Cargo:DATILOGLot:EE.ONESIMA DE BARROS/SANTAREMLaudo Medico n968/14Concessao: 19 diasPeriodo:12/06 /14 a 30 /06 /14Nome:RUBERLITZ CAMPOS DE ARAUJOMatric: 5477697/2 Cargo:PROFLot:EE.LUCIANO CALDERADA/VISEULaudo Medico n 294/14Concessao: 60 diasPeriodo:03 /04/14 a 01/06 /14Nome:MARIADA CONCEICAO LEAL COELHOMatric: 454303/1 Cargo:SERVLot:EE.DIVISAO DOCUMENTACAO/BELEMLaudo Medico n 153346A/1Concessao: 15 diasPeriodo:07/04 /14 a 21 /04 /14Nome:MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVAMatric: 339539/1 Cargo:SERVLot:EE.FERNANDO FERRARI/MARITUBALaudo Medico n 153194A/1Concessao: 60 diasPeriodo;28 /04/ 14 a 26 /06 /14Nome:MARIA DE FATIMA REGO FERREIRAMatric: 5048729/1 Cargo:PROFLot:EE.ARTUR PORTO /BELEMLaudo Medico n 153167A/1Concessao: 62 diasPeriodo:28/05 /14 a 28/07/14Nome:ANA HILDA MESCOUTO FIGUEIREDOMatric:5188970/1 Cargo:PROFLot:EE.MARIO Q. ROSARIO/BRAGANCALaudo Medico n285/14Concessao: 61 diasPeriodo:26/06 /14 a 28/08 /14Nome:NORMA LUCIA DA SILVA BARBOSAMatric:534463/1 Cargo:PROFLot:EE.JONATAS P. ATHIAS/PEIXE BOILaudo Medico n172/2014


LICENÇA PARA CURSO/GCVSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734672

Portaria nº 010096-2014-CRH DE 25/08/2014.Conceder Licença para participar do Curso de Doutorado, Área de Literaturas de Língua Portuguesa do Programa de Pós Graduação em Letras, da Pontifi cia Universidade Católica de Minas Gerais /PUC Minas, (o) servidor(a) Luciana de Moraes Rayol, matrícula nº 54181131-3, Cargo de Professor Classe II, lotada na EE Barão do Rio Branco/Belém-PA, no período de 07/04/2014 a 05/04/2017.Portaria nº 009992-2014-CRH DE 21/08/2014.Prorrogar a Licença para participar do Curso de Doutorado em Geografi a, na Universidade Federal de Pernambuco, do(a) servidor(a) Fabiano de Oliveira Bringel, matrícula nº 54191681-1, Cargo de Professor Classe III, lotado(a) na Divisão de Legislação e Enquadramento/ Belém-PA, no período de 04/03/2014 a 28/02/2015.Portaria nº 009991-2014-CRH DE 21/08/2014.Prorrogar a Licença para participar do Curso de Mestrado em Química, na Universidade Federal do Pará/UFPA, do(a) servidor(a) Herick Muller Nascimento da Silva, matrícula nº 57202367-1, Cargo de Professor ClasseI, lotado(a) na Divisão de Legislação e Enquadramento/ Belém-PA, no período de 30/08/2014 a 25/02/2015.

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O “PROGRAMA DE BOLSAS IBERO-AMERICANAS PARA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO SANTANDER UNIVERSIDADES” - EDITAL Nº 41/2014 – UEPA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734402RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA

O “PROGRAMA DE BOLSAS IBERO-AMERICANAS PARA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO SANTANDER UNIVERSIDADES”

EDITAL Nº 41/2014 – UEPAA Comissão para Seleção de Bolsista para o Programa de Bolsas Ibero-Americanas para Estudantes de Graduação Santander Universidades, presidida pela Coordenação de Relações Institucionais, informa abaixo o resultado fi nal da seleção de candidato à Bolsa Ibero-Americana do programa Santander Universidades:Candidato selecionado: HENRIQUE DA COSTA MIRANDASolicita-se o comparecimento imediato do candidato selecionado à Coordenação de Relações Internacionais da UEPA para os devidos procedimentos para o recebimento da bolsa.

Belém, 25 de agosto de 2014.ANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

Pró-Reitora de Graduação da Universidade do Estado do ParáAUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA

PARTICIPAR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734429

PORTARIA N° 3360/14 DE 20 DE AGOSTO DE 2014I - AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTONIO DE PADUA DE MESQUITA DOS SANTOS BRASIL, Id. Funcional nº 5433053-2, cargo de Professor Assistente, lotado no Departamento de Filosofi a e Ciências Sociais, para cursar Doutorado em Geografi a, na Universidade Estadual Paulista Julio Mesquita Filho, nos períodos abaixo:16.06.2014 a 31.07.2014 – afastamento parcial01.08.2014 a 31.12.2014 – afastamento integral01.01.2014 a 27.11.2016 – afastamento parcialII – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 16.06.2014 a 27.11.2016, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

SERVIDOR NOTA 10NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734435

SERVIDOR NOTA 10PORTARIA N° 3321/14, DE 18 DE AGOSTO DE 2014

CONCEDER ao servidor MANOEL ABEDIAS DA SILVA, Id. Funcional nº 3183068-1, cargo de Agente Administrativo, lotado na Diretoria de Administração de Recursos Materiais, O MERITO DE “SERVIDOR NOTA 10” desta UEPA.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

ADICIONAL DE INSALUBRIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734439ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

PORTARIA N° 3348/14, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.CONCEDER a servidora desta IES abaixo, lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/CAMPUS II, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, a contar de 01.06.2014.SERVIDOR ID. FUNCIONAL CLAUDIA VALERIA DA SILVA GARCIA 5757142-2 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

CONCESSÃO DE AUXILIO TESE/DISSERTAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734443

PORTARIA Nº 3331/14 DE 19 DE AGOSTO DE 2014SERVIDOR: NEIVALDO OLIVEIRA SILVAMATRICULA: 186961-3LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE MATEMATICA ESTATISTICA E INFORMATICACARGO: PROFESSOR ASSISTENTECONCEDER Auxílio Tese e Dissertação ao servidor, referente à defesa de dissertação de Doutorado, correspondente a 80% sobre o vencimento base do docente.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734449

PORTARIA N° 3351/14, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado no D.O.E nº 32.406 de 28.05.2013,CONSIDERANDO, o disposto no artigo 31, inciso XII do Estatuto da UEPA que autoriza o Reitor a delegar atribuições ao Vice – Reitor e outros auxiliares da Administração e ainda o Memorando nº 177/2014-PROGRAD/UEPA, de 07.08.2014, E - Protocolo nº 2014/359907-UEPA, de 07.08.2014;R E S O L V E:DESIGNAR, os servidores da UEPA abaixo relacionados, como COORDENADORES DOS POLOS DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA desta IES.COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO (CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA)LUCILEI MARTINS DE OLIVEIRACOORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO (MOJU) TELMO RENATO DA SILVA ARAÚJOCOORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO (SANTARÉM) EDNA FERREIRA COELHO GALVÃOCOORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO (TUCURUÍ) IRENE ELIAS RODRIGUESCOORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO (BARCARENA) KLEBSON DANIEL SODRE DO ROSARIOCOORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO (IGARAPÉ-AÇU) ALCIONE SANTOS DE SOUZACOORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO (REDENÇÃO)RENATO FERREIRA CARRCOORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO (SÃO MIGUEL DO GUAMÁ)WLADIRSON RONNY DA SILVA CARDOSOCOORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO (SALVATERRA) RONILSON FREITAS DE SOUZACOORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO (VIGIA) FRANCISCO EMERSON VALE COSTA.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA


Contrato: 25Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de em apoio a UEPA na execução de apoio administrativo técnico operacional para o plano Nacional de Professores da Educação Básica da Universidade do Estado do Pará/PARFOR-UEPA a ser realizado na Capital e noInterior, com vigência de 05 (cinco) meses.Valor Total: 76.500,00Data Assinatura: 25/08/2014Vigência: 25/08/2014 a 24/01/2015Dispensa: 16/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364133063310000 339039 0261000000 EstadualContratado: FUNDAÇAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESPEndereço: R Augusto Corrêa, S/NCEP. 66075-110 - Belém/PATelefone: 9140057461Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


PORTARIA: 3466/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA DAS GRAÇAS MOURA RIBEIRO AUX. DE SERV. GERAIS B 50412101Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa

Valor12128134560770000 0261000000 339030 1.000,0012128134560770000 0261000000 339039 1.240,00Ordenador: LEONY LUIS LOPES NEGRAO


PORTARIA: 3468/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaNELSON VASCONCELOS PORTO AGENTE ADMINISTRATIVO B 572026921Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364133063300000 0261000000 339030 4.000,00Ordenador: LEONY LUIS LOPES NEGRAO


PORTARIA: 3469/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANTONIO AUGUSTO PEREIRA BAIAO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO61217301Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364133063300000 0261000000 339030 500,0012364133063300000 0261000000 339039 2.500,00Ordenador: LEONY LUIS LOPES NEGRAO

PRORROGAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734526

PORTARIA Nº 3334/14 DE 19 DE AGOSTO DE 2014PRORROGAR, por mais 180 (cento e oitenta) dias a lotação da servidora ANA PAULA DE SOUZA RIBEIRO, Id. Funcional n° 57209184-1, cargo de Agente Administrativo A, na Coordenadoria Administrativa do Campus V, no período de 10.03.2014 a 09.09.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 3462/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOSE FERREIRA DA SILVA AUX.DE ADMINISTRAÇÃO B 31878961Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364133063300000 0261000000 339030 2.240,00Ordenador: LEONY LUIS LOPES NEGRAO


PORTARIA: 3463/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLAUDEMIR DA SILVA ANDRADE AUXILIAR DE SERVICO B 572092201Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364133063300000 0261000000 339030 4.000,00Ordenador: LEONY LUIS LOPES NEGRAO


PORTARIA: 3464/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJANE DO SOCORRO DE MOURA CARDOSO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS59040951Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364133063300000 0261000000 339030 1.000,00Ordenador: LEONY LUIS LOPES NEGRAO


PORTARIA: 3465/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaNANCY SILVA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO B 572026261Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor


12364133063300000 0261000000 339030 2.500,0012364133063300000 0261000000 339039 1.500,00Ordenador: LEONY LUIS LOPES NEGRAO


PORTARIA: 3467/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaARNALDO TAVARES MARTINS COORD ADM DE CAMPUS 50409731Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364133063300000 0261000000 339030 3.000,0012364133063300000 0261000000 339039 1.000,00Ordenador: LEONY LUIS LOPES NEGRAO

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734454

PORTARIA N° 3333/14, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas e,CONSIDERANDO, o disposto no artigo 31, inciso XII do Estatuto da UEPA que autoriza o Reitor a delegar atribuições ao Vice – Reitor e outros auxiliares da Administração, o Memorando nº 364/2014- PROEX/UEPA, de 04.08.2014 e ainda o E- Protocolo nº 2014/354938- UEPA, de 05.08.2014,R E S O L V E:DESIGNAR, os servidores desta IES em relação abaixo, para comporem o Comitê Científi co de Extensão responsável pela seleção dos projetos aprovados no Programa Campus Avançado 2014.Centro de Ciências Sociais e Educação – CCSE.ID. FUNCIONAL SERVIDOR57233046/ 1 AIALA COLARES DE OLIVEIRA COUTO57188439/ 3 ALCINDO DA SILVA MARTINS JUNIOR5568960/ 1 ALTEM NASCIMENTO PONTES55589946/ 2 ANA CLAUDIA CALDEIRA TAVARES455610/ 3 ANA D ARC MARTINS DE AZEVEDO377880/ 4 ANA TELMA MONTEIRO DE SOUSA57193272/ 1 ANDREY GOMES MARTINS5657822/ 2 ANTONIA ZELINA NEGRAO DE OLIVEIRA6400493/ 2 ANTONIO SERAFIM AZEREDO55590110/ 3 CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS57193545/ 1 DOUGLAS RODRIGUES DA CONCEICAO3200353/ 2 ELEANOR GOMES DA SILVA PALHANOS57193284/ 1 FLAVIA CRISTINA ARAUJO LUCAS57188824/ 2 FREDERICO DA SILVA BICALHO5042232/ 2 JAIRO DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA5446228/ 3 JOELCILEA DE LIMA AYRES SANTIAGO57188537/ 2 JOSINETE PEREIRA LIMA180726/ 3 MARIA DULCIMAR DE BRITO SILVA5075890/ 1 MARIA MARIZE DUARTE5750547/ 2 OSVANDO DOS SANTOS ALVES6017908/ 4 RAIMUNDO AFONSO CARDOSO DELGADO57208590/ 2 RAIMUNDO SERGIO DE FARIAS JUNIOR55587144/ 3 SIMONE CRISTINA MENEZES MARTINS DOS SANTOS57193372/ 3 TAISSA TAVERNARD DE LUCACentro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS.ID. FUNCIONAL SERVIDOR5519616/ 1 ALBA LUCIA RIBEIRO RAITHY PEREIRA5446350/ 3 ANA SHEYLA FALCAO MODESTO54190034/ 2 ANDRE DOS SANTOS CABRAL187658/ 2 CARMEN LILIA DA CUNHA FARO54189229/ 1 CLAUDIA VIANA URBINATI54180218/ 3 EDNA FERREIRA COELHO GALVAO5812232/ 3 GILENO EDU LAMEIRA DE MELO5429137/ 2 ILMA PASTANA FERREIRA3240193/ 3 JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO ALENCAR 57193182/ 1 LUIZ FERNANDO GOUVEA E SILVA5429110/ 2 MARIA GORETH SILVA FERREIRA5177049/ 6 MARIANE CORDEIRO ALVES FRANCO2060779/ 2 MARY ELIZABETH DE SANTANA57193318/ 1 PATRICIA DANIELLE LIMA DE LIMA57233050/ 1 REGIS BRUNI ANDRIOLOCentro de Ciências Naturais e Tecnologia – CCNT.ID. FUNCIONAL SERVIDOR57233040/ 1 CARLOS JOSE CAPELA BISPO57217233/ 2 CHRISTINE DA SILVA MACEDO57188511/ 2 GLEICY KAREN ABDON ALVES PAES57233044/ 1 IEDO SOUZA SANTOS5905560/ 1 ITALO FLEXA DI PAOLO5832179/ 2 JOSE ALBERTO SILVA DE SÁ55586725/ 2 JOSYANE BRASIL DA SILVA5177057/ 2 MANOEL TAVARES DE PAULA57193299/ 1 MARCIO FRANCK DE FIGUEIREDO 3540018/ 1 MARIANA PEREIRA CARNEIRO5794161/ 1 NORMA ELY SANTOS BELTRAO54188972/ 1 WERNER DAMIAO MORHY TERRAZASJUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734459

PORTARIA N° 3347/14, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.DESIGNAR o servidor MARIO JORGE BRASIL XAVIER, Id. Funcional nº 5861357/ 2, cargo de Professor Assistente, para, assumir a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS da UEPA, a contar de 02.05.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA


Ato: Port n° 3400/14, DE 21/08/2014Término Vínculo: 01/09/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração de Cargo em Comissão.Orgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAServidor(es):Comissionado / SONIA MARIA REIS BLANCO (COORD DE CURSO DE GRADUAÇÃO – Bacharelado em Música)<brOrdenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: Port n º 3401/14 DE 21/08/2014Data de Admissão: 01/09/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoVENIZE NAZARE RAMOS RODRIGUES COORD DE CURSO DE GRADUAÇÃO – Bacharelado em MúsicaOrdenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 169/14Data de Admissão: 02/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOYLANA PAOLETTI MONTEIRO DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 02/05/2015Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REMOÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734523

PORTARIA Nº 3323/14 DE 18 DE AGOSTO DE 2014REMOVER o servidor RUBENS ACACIO FRANCO, Id. Funcional n° 5069777-1, cargo de Técnico de Laboratório da Coordenadoria Administrativa do Campus IV, para a Coordenadoria Administrativa do Campus II, a contar de 12.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 3322/14 DE 18 DE AGOSTO DE 2014REMOVER o servidor RONILSOM MARTINS BRANCHES, Id. Funcional n° 3185990-1, cargo de Auxiliar de Administração B, da Coordenadoria Administrativa do Campus II, para a Coordenadoria Administrativa do Campus III, a contar de 14.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734623

PORTARIA Nº 239/2014-IAP, DE 22/08/2014- DESIGNAR

Servidor : CARLOS ALBERTO JORGE DE OLIVEIRA JÚNIORMatrícula: 5902483/2Lotação: CGAFCargo: Técnico em Gestão CulturalDesignar o servidor para atuar como fi scal da execução doContrato nº 99/2014, no período de 22/09 a 06/10/2014,fi rmado entre o Instituto de Artes do Pará-IAP e AlexandreRomariz Sequeira.


PORTARIA: 241/2014-IAPObjetivo: Realizar visita técnica ao espaço do projeto Rosa dos Ventos.Fundamento Legal: Disposto no art. 26 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda o que consta no processo nº 2014/382825.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<br

Servidor(es):2015900/ELAINE FERREIRA DE OLIVEIRA (Técnico em Gestão Cultural) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/SESPA/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734270Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 24/SESPA/2014, Processo nº 445949 e 507272/2013, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública, em 14/08/2014, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.707 de 18/08/2014.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos fracassados no P.E n° 133/2013, 134/2013 e 164/2013 pertencentes ao componente especializado, para atender às necessidades do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica, por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 26/08/2014 a 26/08/2015.Empresa: MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob nº 09.007.162/0001-26, com sede na RUA BARÃO DE AMARAGI Nº 743 – PIEDADE – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CEP: 54.400-180 – FONE: (081) 2102-9999 / (081) 2102-9956 – e-mail: [email protected], representada pelo Sr. JOSÉ MARIA MAUÉS LOBATO.

ITEM MEDICAMENTO APRESENTAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNT.

09 Complemento Alimentar para Fenilcetonúricos -0 a

12 meses

Lata 600 R$ 159,00

HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA


Contrato: 50Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem como objetivo a locação para fi ns não residenciais do imóvel localizado à Av: João Paulo II nº 602, entre Trav: Humaitá e Trav: Vileta, Bairro do Marco, Belém/Pará destinado a instalação da Secretaria de Estado de Saúde Pública, conforme apresentada nos autos do processo nº 537022/13 .Valor Total: 1.116.120,00Data Assinatura: 22/08/2014Vigência: 22/08/2014 a 22/08/2015Dispensa: 40/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 339039 0103000000 EstadualContratado: EXEL ENGENHARIA LTDA. EPPEndereço: Tv Antônio Baena, 160CEP. 66093-081 - Belém/PATelefone: 9130735211Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 169/2014Objeto: Aquisição de Cadeira de Rodas Personalizada para adulto, adaptada para as necessidades do usuário Elizeu Brito da Paixão.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br ( No período de 29/08/2014 até 05/09/2014) De Segunda a Sexta de 08:00 até 17:00 horas.Observação: No Horário de BrasíliaResponsável pelo certame: LUIZ CARLOS CRUZ GALVÃO DE LIMALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 08/09/2014Hora da Abertura: 10:00


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131264320000 339032 0103000000 EstadualOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Termo Aditivo: 10Data de Assinatura: 22/08/2014Valor: 1.185.677,52Vigência: 22/08/2014 a 07/02/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente instrumento tem por objeto formalizar o Termo de Confi ssão de Dívida referente ao passivo dos efeitos fi nanceiros da repactuação das Convenções Coletivas de Trabalho dos anos de 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015 formalizado através do 3º Termo Aditivo de 20/11/2011, 6º Termo Aditivo de 05/11/2013, 7º Termo Aditivo de 05/11/2013, 9º Termo Aditivo de 30/06/2014, respectivamente ao Contrato nº 002/2010.Contrato: 9Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0103000000 Estadual10122129745340000 339039 0103000000 EstadualContratado: SERVICE ITORORO LTDAEndereço: Tv Francisco C C Branco, Bairro: São Brás, 2121CEP. 66063-000 - Belém/PATelefone: 9133660777Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734462ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 729653

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 07/08/2014Valor: 250.800,00Vigência: 07/08/2014 a 07/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 32/2013.Contrato: 32Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 339039 0103000000 Estadual10304130062570000 339033 0149001512 Federal10305130067800000 339039 0349001512 Federal10305130062560000 339033 0149002221 Federal10122129745340000 339039 0349002221 Federal10304130062570000 339033 0149001660 Federal10305130067800000 339039 0349001660 Federal10305130062560000 339033 0149002076 Federal10305130062560000 339033 0349002076 FederalContratado: FRANCISCO E SILVA CAPIISTRANIO MEEndereço: Rod BR-Quatrocentos E V E Dois, Bairro: Santa Mônica, 1022CEP. 68455-130 - Tucuruí/PATelefone: 9437873322Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

PORTARIAS-LICENÇASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734652

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSLICENÇA SAÚDE:LAUDO MÉDICO Nº. 157181/30.07.2014NOME : ROSILENE PEREIRA AMARALMATRICULA : 57188628/2CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMPERÍODO :27.06.2014 a 25.08.2014.OBS: REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES NO DOE:32710/21.08.2014.LICENÇA MATERNIDADE:PROCESSO N° 2014/306270NOME : DÉBORA DOS SANTOS DE OLIVEIRA COSTAMATRICULA : 5888861/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :URE REDUTOPERÍODO :01.07.2014 a 27.12.2014 (180) dias.PROCESSO N° 2014/380189NOME : LUCIANA BEZERRA BARBOSA BARROSMATRICULA : 5419016/1CARGO : ODONTÓLOGOLOTAÇÃO : A DISPOSIÇÃO DO HUJBBPERÍODO :11.08.2014 a 06.02.2015 (180) dias.LICENÇA PATERNIDADE:CERTIDÃO N° 06562301552014100390188014390968NOME : RONALDO JOSÉ CORDOVIL DA ROCHA JUNIORMATRÍCULA : 54194579/1

CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :ETSUSPERÍODO :09.08.2014 a 18.08.2014 (10)dias.OBS: REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES NO DOE:32709/20.08.2014.

LICENÇA FALECIMENTO:N° DA CERTIDÃO: 06759501552014400340035013926810NOME : LUIS OTÁVIO ALVES NUNESMATRÍCULA : 5471648/3CARGO : FARMACÊUTICO-BIOQUIMICOLOTAÇÃO :HRASPERÍODO :07.08.2014 A 14.08.2014 (08)DIAS.GRAU DE PARENTESCO: GENITORLICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 505/19.08.2014- CONCEDERNOME : ADRIANA SIMÕES SIMÕESMATRICULA : 54181059/2CARGO : NUTRICIONISTALOTAÇÃO :DASETRIÊNIO :25.02.2008 a 24.02.2011PERÍODO :01.09.2014 a 30.09.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 507/20.08.2014- CONCEDERNOME : RICARDO FROES CAMARÃOMATRICULA : 54196335/1CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :DVSTRIÊNIO :22.02.2006 a 21.02.2009PERÍODO :01.09.2014 a 30.10.2014 (60)dias.PORTARIA Nº. 510/20.08.2014- CONCEDERNOME : NILDE MARIA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZAMATRICULA : 3203239/1CARGO : ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO :DASETRIÊNIO :19.01.2002 a 18.01.2005PERÍODO :03.09.2014 a 02.10.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 506/19.08.2014- CONCEDERNOME : KATIA REIVILE TEIXEIRA MIRANDA NUNEZMATRICULA : 5446724/3CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO :DIRETORIA TÉCNICATRIÊNIO :26.02.2011 a 25.02.2014PERÍODO :02.09.2014 a 01.10.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 489/18.08.2014- CONCEDERNOME : PAULO ROBERTO ESTUMANO BELTRÃOMATRICULA : 5150558/1CARGO : ECONOMISTALOTAÇÃO :DDASSTRIÊNIO :02.07.1990 a 01.07.1993PERÍODO :18.08.2014 a 16.10.2014 (60)dias.PORTARIA Nº. 486/18.08.2014- CONCEDERNOME : VITORIA NAZARE COSTA SEIXASMATRICULA : 54192316/1CARGO : MÉDICO VETERINÁRIOLOTAÇÃO :DVSTRIÊNIO :19.07.2011 a 18.07.2014PERÍODO :29.08.2014 a 27.09.2014 (30)dias.

LICENÇA SEM VENCIMENTOSPORTARIA N°. 511 DE 20 DE AGOSTO DE 2014

A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, no uso da competência delegada através da Portaria nº. 050/17.01. 2006, publicada no DOE nº 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº 2014/245662.

R E S O L V E: Conceder Licença Sem Vencimentos ao(à) servidor(a) MARILIA CARNEIRO GODINHO, Matrícula n° 5156840/3, ocupante do cargo de MÉDICO, lotado(a) no(a) URE-SANTARÉM, por um período de (02) dois anos, a contar de 01.06.2014.

LICENÇA SEM VENCIMENTOSPORTARIA N°. 519 DE 22 DE AGOSTO DE 2014

A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, no uso da competência delegada através da Portaria nº. 050/17.01. 2006, publicada no DOE nº 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº 2014/136609.R E S O L V E: Conceder Licença Sem Vencimentos ao(à) servidor(a) NEY DIO ARAUJO BRANDÃO BARBOSA, Matrícula n° 54197361/2, ocupante do cargo de TÉC. EM EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado(a) no(a) CAPS-AMAZÔNIA, por um período de (02) dois anos, a contar de 22.03.2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25.08.2014.

ROSANGELA ROCHA PIRESDiretora do DGTES/GAB/SESPA

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/SESPA/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734735 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo Fórmula Infantil (Leite) para atender a solicitação da Coordenação Estadual DST/AIDS por um período de 12 (doze) meses.FIRMA(S) VENCEDORA(S):1. BRUTHAN COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 02.625.813/0001-00., foi a vencedora do certame, pelo critério de menor preço, num total de R$ 302.000,00 (Trezentos e dois mil reais). TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 114/SESPA/2014: R$ 302.000,00 (Trezentos e dois mil reais).Belém (PA) 25/08/2014.

Helio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública

PORTARIA 897 DE 25 DE AGOSTO DE 2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734767

PORTARIA N° 897 DE 25 DE AGOSTO DE 2014.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos II e V, da Constituição do Estado do Pará.RESOLVE:DESIGNAR, o servidor HENRIQUE FÁBIO RAMOS DA FONSECA, Matrícula n° 122998/1, para responder pela DIVISÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, no período de 01/09/14 a 30/09/14.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.HÉLIO FRANCO DE MACEDO JUNIOR.Secretário de Estado de Saúde Pública.

NOMEAÇÃO DE PREGOEIRONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734641

PORTARIA Nº 610 DE 25 DE AGOSTO DE 2014. DIRETORA DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 3280 de 27.04.2011, publicada no Diário Ofi cial de Estado nº 31903 de 28 de abril de 2011.CONSIDERANDO as exigências da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20.12.2000 e Decreto nº 3.784 de 10.04.2002 e Lei Estadual nº 6.474 de 06.08.2002, Decreto nº 0199 de 09.06.2003, Decreto nº 2.069 de 20.02.2006. RESOLVE:1-NOMEAR como PREGOEIRO o servidor DUCIVAL DA SILVA BRITO, Matrícula nº 5891407/1, conforme legislação em vigor, para realizar o procedimento de licitação na modalidade Pregão.Com efeitos a partir desta publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE,Em: 25/08/2014

ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA


PORTARIA: 768/2014Objetivo: Receber orientação específi ca do SIOPS (Sistema de Informação sobre orçamento público em saúde), para repassar as informações pertinentes ao sistema dos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):55214912/CARMEM LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (Comissionado) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 710/2014Objetivo: Conduzir veículo com servidora que irá receber orientação específi ca do SIOPS (Sistema de Informação sobre


orçamento público em saúde), para repassar as informações pertinentes ao sistema dos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):572067961/VANDERLÊ SALES DE LIMA (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 773/2014Objetivo: Acompanhar técnicos do Ministério de Saúde, que realizarão visita técnica nos municípios da Macrorregião Nordeste.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Augusto Corrêa, Bragança, Mãe do Rio/PA - BrasilCuruça/PA - BrasilIgarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata/PA - BrasilIrituia, São Domingos do Capim, Ourém/PA - BrasilViseu, N.Esperança do Piriá, Ipixuna/PA - Brasil<brServidor(es):571906001/REDSON ROGÉRIO MOURA GONÇALVES (Enfermeiro) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 766/2014Objetivo: Participar do curso de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde/GRSS na Escola Técnica do SUS do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):2366672/ANTONIO CARLOS DA MATA SIDRIM (Técnico em Educação Física) / 2.0 diárias (Completa) / de 19/08/2014 a 20/08/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 774/2014Objetivo: Acompanhar técnicos do Ministério de Saúde, que realizarão visita técnica nos municípios da Macrorregião Nordeste.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Augusto Corrêa, Bragança, Mãe do Rio/PA - BrasilCuruça/PA - BrasilIgarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata/PA - BrasilIrituia, São Domingos do Capim, Ourém /PA - BrasilViseu, Nova Esperança do Piriá, Ipixuna/PA - Brasil<brServidor(es):541869352/PATRICIA SOUZA DE MOURA (Enfermeira) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 767/2014Objetivo: Conduzir veículo com servidor que irá participar do curso de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde/GRSS na Escola Técnica do SUS do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0504973/JOSE MARIA FERREIRA GALVAO (Motorista) / 2.0 diárias (Completa) / de 19/08/2014 a 20/08/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 720/2014Objetivo: Conduzir veículo com servidoras que irão participar da 3ª dispersão nos municípios, sobre a Planifi cação da Atenção Primária de Saúde (APS).Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Primavera, Salinópolis, Quatipurú/PA - BrasilSão João de Pirabas/PA - Brasil<brServidor(es):0504992/JASIEL SILVA DE SOUZA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 754/2014Objetivo: Realizar inspeções e treinamento teórico e prático com ênfase nas Boas Práticas de Manipulação de Alimento e Açaí.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL

Destino(s):Viseu/PA - Brasil<brServidor(es):2366672/ANTONIO CARLOS DA MATA SIDRIM (Técnico em Educação Fisica) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 755/2014Objetivo: Realizar inspeções e treinamento teórico e prático com ênfase nas Boas Práticas de Manipulação de Alimento e Açaí.Fundamento Legal: Lei nº5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Viseu/PA - Brasil<brServidor(es):0504790/RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA (Agente de Saúde Pública) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 756/2014Objetivo: Conduzir veículo com os técnicos da VISA/4ºCRS/SESPA, para realizar inspeções e treinamento teórico e prático com ênfase nas Boas Práticas de Manipulação de Alimento e Açaí.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Viseu/PA - Brasil<brServidor(es):0504984/JOSÉ GONÇALVES MOREIRA (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 717/2014Objetivo: Participar da 3ª dispersão nos municípios, sobre a Planifi cação da Atenção Primária de Saúde (APS).Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Primavera, Salinópolis, Quatipurú /PA - BrasilSão João de Pirabas/PA - Brasil<brServidor(es):571748661/DINA FERREIRA DA COSTA (Enfermeira) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 718/2014Objetivo: Participar da 3ª dispersão nos municípios, sobre a Planifi cação da Atenção Primária de Saúde (APS).Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Primavera, Salinópolis, Quatipurú/PA - BrasilSão João de Pirabas/PA - Brasil<brServidor(es):571912401/ESTER NUNES PEIXOTO GONÇALVES (Enfermeira) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 719/2014Objetivo: Participar da 3ª dispersão nos municípios, sobre a Planifi cação da Atenção Primária de Saúde (APS).Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Primavera, Salinópolis, Quatipurú/PA - BrasilSão João de Pirabas/PA - Brasil<brServidor(es):798201/ROSILDA DA SILVA SALDANHA (Enfermeira) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 252/25.08.14Objetivo: Participar da Ofi cina de Treinamento do Sistema GM-SESPA e reunião da SEPOF sobre GP-PARÁ.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994,

que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):58326323/JEAN DE CARVALHO MENDONÇA (Agente Administrativo) / 5.5 diárias (Completa) / de 31/08/2014 a 05/09/2014<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 253/25.08.14Objetivo: Participar de uma Ofi cina de Treinamento do Sistema GM-SESPA e do Programa Mais Médicos, do Sistema E-SUS/AB e do SISPRENATAL WEB.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):58975251/ANTONIA ROSILEIDE DE SOUZA MORAIS (Agente Administrativo) / 6.5 diárias (Completa) / de 31/08/2014 a 06/09/2014<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 254/25.08.14Objetivo: Participar do curso de sustentabilidade com ênfase no gerenciamento do serviço de saúde.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0504386/SALVADOR CORREA BENTO (Microscopista) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 113/2014.Objetivo: REALIZAR O BALANÇO DE MATERIAISI TECNICOS, FARMACOLOGICOS E LABORATORIAIS DO ALMOXARIFADO, ALÉM DE FISCALIZAR AS EMPRESAS LOCAIS CONTRATADAS JUNTO AO 13º CRS/SESPA QUE PRESTAM SERVIÇOS AO REFERIDO ORGÃO.Fundamento Legal: LEI 5.810/1997 - ART. 145Origem: CAMETA/PA - BRASILDestino(s):OERAS DO PARA /PA - Brasil<brServidor(es):1086775/DENILSON SILVA CORDEIRO (GUARDA DE ENDEMIAS) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 23/08/2014572324961/JOSÉ MAURICIO VANZELER POMPEU (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 23/08/2014<brOrdenador: JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS


PORTARIA: 068Objetivo: TRANSPORTAR AMOSTRA DE MATERIAL HISTOPATOLÓGICO E DE UM KIT PARA TESTE RÁPIDO PARA DIAGNOSTICO DE LEISHMANIOSE VISCERAL E AGUARDAR LIBERAÇÃO DE RESULTADOS DE BIÓPSIA DO LACEN PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ.Fundamento Legal: LEI RJU 5810/94 E DECRETO 734/92Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<br


Servidor(es):541856152/SANDRO ALEX GOMES SOARES (MOTORISTA/HRC) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 26/08/2014<brOrdenador: CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVA

PORTARIA 067/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734399

O diretor do HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ, no uso de suas atribuições legais através da portaria nº 946/2013 - CGC DE 16 de Abril de 2013.RESOLVE:DESIGUINAR, os servidores PAULO MARCELO PRESTES ARNOUD, Matricula nº 57205460-1, JOSE FERREIRA DOS SANTOS, Matricula nº 57233218/1 e EDENILTON LUIS DAS MERCES ANDRADE, Matricula nº 54194140/1, para compor a Comissão de Avaliação e Inventário dos Bens Móveis do Hospital Regional de Cametá, por um período de 12 (doze) meses, a partir desta data.REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVADIRETOR DO HRC


PORTARIA: 252/2014Objetivo: CONDUZIR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):57206672/ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/08/2014 a 23/08/201454186078/KELIANE FERREIRA BISPO DA SILVA (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/08/2014 a 23/08/2014<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 251/2014Objetivo: CONDUZIR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):57206672/ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/08/2014 a 22/08/201457206629/MARIA DENI DA SILVA NASCIMENTO (TÉCNICA DE ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM DEANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734237

EMPRESA: PERFIL HOSPITALAR LTDAOBJETO: Prestação de serviço de manutenção corretiva de sistema de correio pneumático do Centro Hospitalar Jean Bitar.PROCESSO Nº 2012/583.358.JUSTIFICATIVA:O VALOR DE R$ 7.845,00, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA EM DEA REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 097, DA COMPETÊNCIA DE ABRIL DE 2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1312.2620.3390.92. FONTE:0269VALOR TOTAL: R$ 7.845,00ORDENADOR: ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR


EMPRESA: BELÉM INFORMÁTICA LTDAOBJETO: Aquisição de televisores LCD 22” da marca LG.PROCESSO Nº 2011/166.091.JUSTIFICATIVA:O VALOR DE R$ 2.775,00, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE

DESPESA EM DEA REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 12042, DA COMPETÊNCIA DE ABRIL DE 2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1312.7510.4490.92. FONTE:0269VALOR TOTAL: R$ 2.775,00ORDENADOR: MARIA GRAÇA BORGES JACOB


EMPRESA: S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA-EPPOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva na rede de esgoto do centro hospitalar jean bitar, incluindo fi ltro anaeróbico, caixas de passagem, caixas de gordura e demais galerias de esgotos existentes.PROCESSO Nº 2013/592.747.JUSTIFICATIVA:O VALOR DE R$ 3.375,00, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA EM DEA REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 2457, DA COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1312.2620.3390.92. FONTE: 0269VALOR TOTAL: R$ 3.375,00ORDENADOR: ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR


EMPRESA: S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA-EPPOBJETO: Manutenção corretiva e preventiva de rede de esgoto, incluindo fi ltro anaeróbico, caixas de passagem, caixas de gordura e demais galerias de esgotos existentes no complexo hospitalar (HOL e NAEE).PROCESSO Nº 2014/35939.JUSTIFICATIVA:O VALOR DE R$ 8.584,38, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA EM DEA REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 2534, 2535, 2536 E 2537, DA COMPETÊNCIA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1312.2620.3390.92. FONTE: 0269VALOR TOTAL: R$ 8.584,38ORDENADOR: ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR


EMPRESA: SPINE IMPLANTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAOBJETO: Fornecimento em consignação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).PROCESSO Nº 2014/139.071.JUSTIFICATIVA:O VALOR DE R$ 5.784,94, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA EM DEA REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 5306, DA COMPETÊNCIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1312.2620.3390.92. FONTE:0269VALOR TOTAL: R$ 5.784,94ORDENADOR: ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR


EMPRESA: DOSIMÉTRIKA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM FÍSICA MÉDICA LTDA EPPOBJETO: Aquisição de termômetro digital calibrado para temperatura.PROCESSO Nº 2011/72825.JUSTIFICATIVA:O VALOR DE R$ 512,00, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA EM DEA REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 037, DA COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2011.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1312.2620.3390.92. FONTE:0269VALOR TOTAL: R$ 512,00ORDENADOR: ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR


EMPRESA: TRIFORCE BLINDAGENS E INSTALAÇÕES LTDA MEOBJETO: Aquisição de estojo inox transportador de seringas.PROCESSO Nº 2012/58762.JUSTIFICATIVA:O VALOR DE R$ 1.200,00, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA EM DEA REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 314, DA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1312.7510.4490.92. FONTE:0269VALOR TOTAL: R$ 1.200,00ORDENADOR: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 100/2014Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE CONTRASTE RADIOLÓGICOEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: Havendo divergência entre o item cadastrado no

Sistema Comprasnet e o item descrito no edital, prevalecerá o descritivo do edital.Responsável pelo certame: CELSO AUGUSTO MORAES GONÇALVESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 08/09/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303139126080000 339030 0103000000 Estadual10303139126080000 339030 0269000000 EstadualOrdenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 93/2014Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE CONTRASTE RADIOLÓGICO E ACESSÓRIOS DA HEMODINÂMICAEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: Havendo divergência entre o item cadastrado no Sistema Comprasnet e o item descrito no edital, prevalecerá o descritivo do edital.Responsável pelo certame: CELSO AUGUSTO MORAES GONÇALVESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 05/09/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303139126080000 339030 0103000000 Estadual10303139126080000 339030 0269000000 EstadualOrdenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Ato: Portaria n°819/2014Término Vínculo: 01/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração a Pedido.Orgão: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAServidor(es):Comissionado / JACILDA SILVA (Secretário de Diretoria) / Cargo Exclusivamente Comissionado<brOrdenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA

DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734726Protocolo nº 2013/464638Processo Administrativo – Inexecução ContratualInteressado: BELEMLAB COMERCIAL LTDACom base na competência que me foi atribuída pela Portaria nº 1316/2013–GP/FSCMPA, de 18 de novembro de 2013, publicada no D.O.E. nº 32.527, de 22 de novembro de 2013, expedida pela Dra. Ana Conceição Matos Pessoa, Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, acolho o relatório emitido pela Procuradoria Fundacional, por seus próprios fundamentos, impondo à sociedade empresária BELEMLAB COMERCIAL LTDA, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS cumulada com MULTA MORATÓRIA de 0,033% (zero vírgula zero trinta e três por cento), por dia de atraso, com fulcro no artigo 406 do Código Civil c/c o artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, sobre o valor do Empenho referente à parte não executada, por dia de atraso, até o 30º (trigésimo) dia ou entrega do objeto em desacordo com as condições estabelecidas, sendo que, a partir do 30º (trigésimo) dia de atraso, deverá ser aplicada 5% (cinco por cento) de multa, além da penalidade anteriormente descrita, bem como, deverá ser aplicado 10% (dez por cento) de MULTA COMPENSATÓRIA sobre o valor da parte contratual não executada, conforme previsões constantes no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2012/FSCMPA, ITEM 11 – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, e no CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2013/FSCMPA, CLÁUSULA NONA – DAS PENALIDADES, e ainda, consoante o disposto nos artigos 86 e 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993, dada comprovação de inexecução contratual.Publique-se e Cumpra-se.Anote-se no Registro Cadastral de Fornecedores.DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA/FSCMPA


INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 734792

Nota de Empenho da Despesa: 2014NE01438Valor: 2.359,60Data: 28/07/2014Vigência: 28/07/2014 a 25/10/2014Objeto: Aquisição de caixa arquivo organizador com tampa.Compra Direta: 88/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745760000 339030 0103000000 EstadualContratado: RCF MACHADO -MEEndereço: Tv Chaco, Bairro: Marco, 1385CEP. 66093-541 - Belém/PATelefone: 9132469755Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Nota de Empenho da Despesa: 2014NE01453Valor: 5.463,12Data: 01/08/2014Vigência: 01/08/2014 a 29/10/2014Objeto: Aquisição de produtos estocáveis.Registro de Preços: 73/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745760000 339030 0269000000 FederalContratado: SACOLÃO BOM PREÇO LTDAEndereço: Rodovia Artur Bernardes, s/n, Bairro: Pratinha (Icoaraci), 423CEP. 66816-900 - Belém/PATelefone: 9132588646Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Nota de Empenho da Despesa: 2014NE01451Valor: 3.558,00Data: 01/08/2014Vigência: 01/08/2014 a 29/10/2014Objeto: Aquisição de livros para atualização do acervo da Biblioteca da FSCMP.Compra Direta: 78/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339030 0103000000 EstadualContratado: TAVARES COMÉRCIO DE LIVROS LTDAEndereço: Tv Quatorze de Abril, Bairro: Guamá, 1781CEP. 66063-475 - Belém/PATelefone: 9132493141Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Contrato: 51-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO NO TRATAMENTO DE PACIENTES NO AMBULATÓRIO DA FUNDAÇÃO HEMOPA.Valor Total: 86.400,00Data Assinatura: 20/08/2014Vigência: 20/08/2014 a 20/08/2015Pregão Eletrônico: 28/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303139126080000 339030 0103000000 EstadualContratado: F. CARDOSO & CIA LTDAEndereço: Av Alm Barroso, 750CEP. 66093-020 - Belém/PATelefone: 9132021344Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 20/08/2014Valor: 184.003,28Vigência: 21/08/2014 a 20/02/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 067/2013 (Pregão Eletrônico nº. 051/2013), nos termos da Lei Federal nº 8666/93, quanto a

prorrogação do seu prazo pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 21/08/2014 a 20/02/2015.Contrato: 67-13Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745750000 339039 0269001022 Estadual10122129745750000 339039 0103000000 EstadualContratado: BETA SYS TECNOLOGIA DE SOLUÇÕES LTDA EPPEndereço: Av Eng Carlos R Mendes, Bairro: Além Ponte, 900CEP. 18013-280 - Sorocaba/SPTelefone: 1534174163Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 22/08/2014Valor: 22.080,00Vigência: 22/08/2014 a 13/02/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo dos itens contratados nos termos do artigo 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com as especifi cações dispostas no processo que deu origem ao presente aditivo contratual.Contrato: 1-14Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745750000 339039 0269001022 Estadual10122129745750000 339039 0103000000 EstadualContratado: BAR E RESTAURANTE JD LTDA.Endereço: Av Serzedelo Corrêa, Bairro: Batista Campos, 1075CEP. 66033-770 - Belém/PATelefone: 9132238482Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 13/08/2014Valor: 46.658,00Vigência: 27/08/2014 a 26/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 071/2013, nos termos da lei federal nº 8666/93 quanto a prorrogação de seu prazo, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 27/08/2014 até 26/08/2015.Contrato: 71-13Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745750000 339039 0269001022 EstadualContratado: DEDETIZADORA SOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA MEEndereço: Av Cnso Furtado, Bairro: Guamá, 3843CEP. 66073-160 - Belém/PATelefone: 9132294460Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRAHOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734628PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2014

A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria Nº 120/2014-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 26/03/2014, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo 2014/163853, Pregão Eletrônico nº 027/2014, cujo objeto é a Aquisição de Agulhas de Mielograma e Biópsia óssea.GRUPO: 1 – ALPAHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES – CNPJ 05.062.455/0001-55; no valor de R$10.349,50 (Dez mil trezentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos).GRUPO: 2 – UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIM – CNPJ 66.969.262/0001-77; no valor de R$34.992,00 (Trinta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais).Os autos do Processo Administrativo Nº 2014/163853 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 25 de agosto de 2014.Antonio SilveiraPregoeiro

FUNDAÇÃO HEMOPA.LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734639Portaria nº. 421/2014-GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 21 de agosto de 2014.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, usando de suas atribuições legais,

R e s o l v e:I – Conceder Licença Sem Vencimentos para tratar de Interesses Particulares à servidora Rita Maria Xenofonte Macedo Kudo, Farmaceutico Bioquimico, matrícula 54189924/1, lotada na Diretoria Tecnica/DITEC, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 07 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.II - Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 21 de agosto de 2014.

LUCIANA MARADEIPresidente da Fundação HEMOPA

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734647PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2014

A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria Nº 120/2014-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 26/03/2014, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo 2014/110229, Pregão Eletrônico nº 030/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 20 (vinte) Garrafões/Botija de Gás Freon R22 (13,60)KG.Item: 1 – G.R. SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA -EPP – CNPJ 12.488.070/0001-10; no valor de R$9.590,80 (Nove mil quinhentos e noventa reais e oitenta centavos).Os autos do Processo Administrativo Nº 2014/110229 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 25 de agosto de 2014.Antonio SilveiraPregoeiroFundação HEMOPA.

PORTARIA DE COMOSSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734238

PORTARIA Nº. 533 DE 18 DE AGOSTO DE 2014.EMENTA: INCLUSÃO DA FUNCIONÁRIA WALDIRENE SILVA SANTOS COMO INTEGRANTE DA EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE nº 32.087 de 30.01.2012. Considerando o Termo de Adesão SLTI nº 00449/2006 de 12/05/2006, formado entre Governo do Estado do Pará, através da SEAD e a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação- SLTI, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão- MPOG, que permite o acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais- SIASG;RESOLVE: DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, lotada nesta Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, com o seguinte status: EQUIPE DE APOIO: Waldirene Silva SantosDÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente/ FPEHCGV

PORTARIA DE AFASTAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734258

PORTARIA Nº 536 DE 21 DE AGOSTO DE 2014.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE:AUTORIZAR o afastamento da servidora VERA LÚCIA LACERDA, Assistente Social, matrícula nº 5131014/1, lotada na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em virtude de concorrer a cargo eletivo. Com efeitos retroativos ao ‘período de 05/07/2014 a 05/10/2014 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente/FPEHCGV

PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734280

PORTARIA DE Nº 537, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de Janeiro de 2012, publicado no DOE nº 32.087 de 30/01/2012.1- Considerando o Decreto nº. 755/2013 e o autorizo constante


no processo de nº. 2014/271657;2- Considerando o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC celebrado entre a FHCGV e oMinistério Público em 04/07/2014;3- Considerando a necessidade de atender área essencial da prestação dos serviços públicos.RESOLVE:PRORROGAR os contratos dos servidores relacionados abaixo, celebrado sob a égide da Lei Complementar n° 07, de 25 de Setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 077/2011,os quais vigorarão de acordo com o descriminado a seguir:

Matrícula Nome Cargo Prazo

5905880/1 LUCIANO CARLOS DE OLIVEIRA AUX.ADMINISTRATIVO 16/06/2015

57223728/ 2 JONES ROBERTO FONSECA PEREIRA AUX.ADMINISTRATIVO 30/06/2015

5661188/ 2 MARIA DA GLORIA SEABRA RIBEIRO AUX.ADMINISTRATIVO 30/06/2015

5905904/ 1 MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA MARTINS AUX.ADMINISTRATIVO 30/06/2015

5905884/ 1 ALINE SILVA DA CONCEICAO ENFERMEIRO 30/06/2015

5905907/ 1 ANA CAROLINA FERREIRA DO NASCIMENTO ENFERMEIRO 30/06/2015

5905886/ 1 DRIELLY COSTA DOS SANTOS ENFERMEIRO 30/06/2015

57230942/ 2 LUCENITA FERREIRA CARNEIRO VIDAL ENFERMEIRO 30/06/2015

5891648/ 2 MONICA CRISTINA CUNHA SOLIMOES BIRANI ENFERMEIRO 30/06/2015

57191888/ 2 MONIQUE FREITAS DE ALBUQUERQUE FERREIRA ENFERMEIRO 30/06/2015

5905895/ 1 SIDNEY CRISOSTOMO MONTEIRO ENFERMEIRO 30/06/2015

5905951/ 1 DAYSE NOGUEIRA SARMENTO FARMACEUTICO 30/06/2015

Matrícula Nome Cargo Prazo

5905949/ 1 AMANDA FARIA BARROZO FISIOTERAPEUTA 30/06/2015

57195292/ 2 JANIZE COSTA NINA FERRAZ FISIOTERAPEUTA 30/06/2015

5148111/ 2 ROSEMARY TELES BRITO AUX.ADMINISTRATIVO 01/07/2015

5907292/ 1 THAIS ARRUDA CARVALHO NUTRICIONISTA 29/07/2015

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente/ FPEHCGV

LICENÇA PATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734284

Nº de Dias: 10 (Dez) diasNome: WAGNER PINHO DOS SANTOSMatrícula: 54195648/ 1Cargo: AUX.ADMINISTRATIVO/Lotação: Serviço de Material e Patrimônio/ FPEHCGVPeríodo: 31/07/2014 a 09/08/2014DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente/ FPEHCGV


Contrato: 75Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: aquisição estimada de 180 itens de Órteses, Próteses, e Materiais Especializados (OPMES), utilizados nos procedimentos de Estudo Eletrofi siológico em pacientes do SUS, afi m de atender as necessidades da FPEHCGV, conforme especifi cações do Termo de referência anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 026/2013Valor Total: 1.746.000,60Data Assinatura: 30/07/2014Vigência: 30/07/2014 a 29/07/2015Registro de Preços: 26/2013

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 Estadual10302131226100000 339030 0103000000 EstadualContratado: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES-EPPEndereço: Av Alcindo Cacela, 1264CEP. 66065-267 - Belém/PATelefone: 9132575056Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 20/08/2014Valor: 3.574,00Vigência: 06/09/2014 a 05/12/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Realizar o acréscimo em aproximadamente 24,05% sobre o valor atualizado do contrato e prorrogar sua vigência.Contrato: 201Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDAEndereço: Av Marginal Projetada, Bairro: Jardim Mutinga, 1652CEP. 06460-200 - Barueri/SPComplemento: Km 21 e 22 da Rod. Presidente Castelo Branco, galpões 1 e 2Email: [email protected]: 8532416800Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

TERMO DE ADESÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734265

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais;Considerando os autos do Processo Administrativo n° 2014/171731, torna pública a adesão aos termos e condições da Ata de Registro de Preços nº 01/2014/SEAD/DGL/SPR, promovida pela Secretaria Estadual de Administração/SEAD, para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, itens 01 e 04 (lote 01), 20, 22, 28, 45, 46, 47, 48 e 49 (lote 05), 124 e 126 (lote 11), 127 e 128 (lote 12), 136, 144, 151, 174, 175 e 188 (lote 13), na qualidade de órgão carona, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da SEAS.Registre-se, Publique-seBelém (PA), 25 de agosto de 2014.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


PORTARIA Nº 0025/2014 – SEAS, EM 10 DE JANEIRO DE 2014Publicada no Diário Ofi cial Nº. 32.563 de 16/01/2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 367380Em nome do Servidor: APOENA SOUZA DE ALENCAR ARARIPE (PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDE)Onde se lê: PORTARIA Nº 0025/2014 – SEAS, EM 10 DE JANEIRO DE 2013.Leia-se: PORTARIA Nº 0025/2014 – SEAS, EM 10 DE JANEIRO DE 2014.PORTARIA Nº 1512/2013 – SEAS, 06 DE AGOSTO DE 2013.Publicada no Diário Ofi cial Nº. 32.478 de 11/09/2013.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 582231Em nome do Servidor: APOENA SOUZA DE ALENCAR ARARIPE (LICENÇA SAUDE)Onde se lê: PORTARIA N°1512/2013 – SEAS, 06 DE SETEMBRO DE 2013.Leia-se: PORTARIA Nº 1512/2013 – SEAS, 06 DE AGOSTO DE 2013PORTARIA Nº 1529/2013 – SEAS, 21 DE AGOSTO DE 2013.Publicada no Diário Ofi cial Nº. 32.712 de 25/08/2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 733974Em nome da Servidora: CECÍLIA MARIA DE MORAES LIMA (LICENÇA MATERNIDADE)Onde se lê: período de 02/09/2014 a 28/02/2015.Leia-se: PERÍODO de 22/08/2014 a 17/02/2015.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social

PORTARIA DE LICENÇA SAUDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734759

PORTARIA N°. 1528/2014 – SEAS, EM 21 DE AGOSTO DE 2014Nome: THABATA SANTOS DE FARIASMatrícula: 5909814/1

Cargo: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lotação: DAS/ SEASPeríodo: 07/07/2014 a 31/07/2014. (25 vinte e cinco dias) DE LICENÇA SAUDEHEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social

PORTARIA DE LICENÇA ASSISTÊNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734760

PORTARIA N°. 1526/2014 – SEAS, EM 21 DE AGOSTO DE 2014Nome: EDNA MARIA NASCIMENTO BATALHAMatrícula: 3209997/1Cargo: ASSISTENTE SOCIALPeríodo: 01/07/2014 a 29/08/2014. Lotação: DAS/SEAS(30 trinta dias) de Licença assistência por motivo de doença em pessoa da família.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social


PORTARIA: 1544/2014Prazo para Aplicação (em dias): 23Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLIGIA THAMAR FERREIRA DE ALMEIDA PROFESSOR 3201732Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664420000 0339002241 339033 500,00Observação: conceder Suprimento de Fundo para custear despesas com passagem e locomoção, nos dias 28/08 a 19/09/2014 em Santarém, Juruti, Alenquer e Curuá.Ordenador: Meive Ausonia Piacesi


PORTARIA: 1544/2014Prazo para Aplicação (em dias): 23Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLIGIA THAMAR FERREIRA DE ALMEIDA PROFESSOR 3201732Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664420000 0339002241 339033 500,00Observação: conceder Suprimento de Fundo para custear despesas com passagem e locomoção, nos dias 28/08 a 19/09/2014 em Santarém, Juruti, Alenquer e Curuá.Ordenador: Meive Ausonia Piacesi


PORTARIA: 1545/2014Prazo para Aplicação (em dias): 23Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA CELIA DERECI DOS SANTOS FARIAS Assistente Social 3202461Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664420000 0139002241 339033 500,00Observação: conceder Suprimento de Fundo para custear despesas com passagem e locomoção, nos dias 28/08 a 19/09/2014 em Santarém, Juruti, Alenquer e Curuá.Ordenador: Meive Ausonia Piacesi


PORTARIA: 1546/2014Prazo para Aplicação (em dias): 5Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaDEISE ARAÚJO DA SILVA Sociólogo/Secretario 54195016Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664420000 0139002241 339033 350,00Observação: conceder Suprimento de Fundo para custear despesas com passagem e locomoção, nos dias 25/08 a 29/08/2014 em Ulianópolis e Paragominas.Ordenador: Meive Ausonia Piacesi


PORTARIA: 1547/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaELINETE MARQUES DOS SANTOS Gerente 5804663Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664420000 0107000000 339039 1.500,00Observação: Suprimento de Fundo para custear despesas


emergenciais e/ou eventuais nas Reuniões Técnicas da Coordenadorias de Proteção Social Especial de Media Complexidade para o fortalecimento da Gestão do SUAS.Ordenador: Meive Ausonia Piacesi


PORTARIA: 1542/2014Objetivo: realizar ações de cidadania para possibilitar às famílias acesso à documentação básica para inclusão no CadÚnico.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém, Juruti, Alenquer e Curuá /PA - Brasil<brServidor(es):3201732/LIGIA THAMAR FERREIRA DE ALMEIDA (professor) / 22.5 diárias (Deslocamento) / de 20/08/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


PORTARIA: 1543/2014Objetivo: realizar ações de cidadania para possibilitar às famílias acesso à documentação básica para inclusão no CadÚnico.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém, Juruti, Alenquer e Curuá /PA - Brasil<brServidor(es):3202461/MARIA CELIA DERECI DOS SANTOS FARIAS (Assistente Social) / 22.5 diárias (Deslocamento) / de 20/08/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


PORTARIA: 194/2014Objetivo: Visita fi scalizatória às entidades contratadas pela SENAD, em equipamento ao acordo de cooperação técnica com a SEJUDH.Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Óbidos/PA - Brasil<brServidor(es):572119463/ANA CRISTIANE LIMA OLIVEIRA (Coordenadora) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 27/08/201432014301/WANDA MARIA BARBOSA VILLACORTA (Assistente Social) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR

PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734225

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 1340 DE 20 DE AGOSTO DE 2014Servidor (a): EMILIANA CANGUSSU REISMatricula: 3210715/1Cargo: ASSIST. SOCIALPeríodo: 01.09.2014 A 30.09.2014Triênio: 1999/2002CDias: 30 (trinta)LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 1341 DE 20 DE AGOSTO DE 2014Servidor (a): ROSA CELESTE BARBOSA DA CONCEIÇÃOMatricula: 3200078/1Cargo: AUX. ADMINISTRATIVOPeríodo: 01.09.2014 A 30.09.2014Triênio: 2001/2004CDias: 30 (trinta)LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 1342 DE 20 DE AGOSTO DE 2014Servidor (a): FRANCIMAR SOARES FRANCOMatricula: 3198901/1Cargo: PSICOLOGOPeríodo: 01.09.2014 A 30.09.2014Triênio: 1992/1995Dias: 30 (trinta)Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734234ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 734208

Portaria: 658/2014Prazo para Aplicação (em dias): 6Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJADSON ROBERTO QUEMEL ASSISTENTE SOCIAL 555863301Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664790000 0661000000 339030 50,0008244135664790000 0661000000 339039 50,00Observação: Cobrir despesa de pequeno vulto, com alimentação e hospedagem de adolescente custodiado no CIAM BELEM, referente a viagem a cidade de Tailandia/PA, no período de 26 a 27/08/2014, Processo 383239/2014-Mem 1044/2014-CIAM BELEMOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734262

Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação e proposta fi nanceira, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, conforme Parecer Jurídico n° 473/2014-PROJUR, o objeto ao licitante vencedor, relativo ao Pregão Eletrônico n° 17/2014 - Processo n° 297012/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E LAZER E SANDÁLIAS DE BORRACHA, a fi m de atender as necessidades educativas do/as Sócio educandos/as assistidos/as pela FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO DO PARÁ – FASEPA nas suas Unidades Operacionais localizadas na cidade de Belém, Santarém e Marabá. Tipo: MENOR PREÇO GRUPO 1 – Unidades de Belém Empresa Vencedora: VANESSA RODRIGUES DE CARVALHO - EPP CNPJ nº 11.366.017/0001-83 Valor Contratado: R$ 249.560,52(Duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). GRUPO 2 – Unidades de Belém Empresa Vencedora: M.S DA LUZ COM. E SERVIÇOS CNPJ nº 18.988.961/0001-11 Valor Contratado: R$ 38.965,08 (Trinta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oito centavos). GRUPO 3 e 4 – Unidades de Santarém e Marabá Empresa Vencedora: ALVES E SILVA COM. E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ nº 13.407.975/0001-80 Valor Contratado: R$ 4.559,28(Quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). Valor Total Contratado: R$ 293.084,88(Duzentos e noventa e três mil, oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Belém, 25 de agosto de 2014. Terezinha de Jesus Moraes Cordeiro Presidente da FASEPA


PORTARIA: 0659/2014Objetivo: Entregar adolescente custodiado no Centro de Internação Masculina- CIAM/BELÉM, a família conforme determinação judicial.Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94-Processo383293/2014 Memo.1046/2014-CIAM-BELEMOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BONITO/PA - Brasil<brServidor(es):59055211/FLAVIA AMELIA TAKASE (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 20/08/201451255291/PAULO CEZAR LEAL CAMPOS (PEDAGOGO) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 20/08/2014<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734414

PORTARIA Nº. 1337 DE 19 DE AGOSTO DE 2014A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 13 de julho de 2012, publicado no DOE 32199 de 16 de julho de 2012, eConsiderando o memorando nº. 72/2014 da GECON de 12 de agosto de 2014;Considerando o Despacho Gerência de Recursos Humanos – GRH/GEMPES de 18/08/2014;R E S O L V E:I - DESIGNAR, o (a) servidor (a): IVAN DE CASTRO JUCA, matrícula nº. 3217876/ 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para atuar como fi scal do contrato nº. 29/2014, Pregão Eletrônico SRP n°. 03/2014-SEAD/DGL/SRP-PA, E Processo nº. 282585/2014, EMPRESA PARVI LOCADORA LTDA, formalizados por esta Fundação no período de 12/08/14 a 11/08/2015.II – Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a contar de 12 de agosto de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁTEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO - Presidente da FASEPA

EXCLUSÃO DE CESSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734421

PORTARIA Nº. 1345 DE 21 DE AGOSTO DE 2014A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 13 de julho de 2012, publicado no DOE 32199 de 16 de julho de 2012, eConsiderando o Memorando nº. 409/2014 – GRH de 08 de agosto de 2014;Considerando Despacho GRH/GEMPS de 14 de agosto de 2014;R E S O L V E:I - EXCLUIR da PORTARIA Nº 691/2009-GP de 31/03/2009, publicada no DOE nº 31435 de 08/06/2009, que CEDEU o (a) servidor (a) IZABEL BOTELHO DE MENEZES, Matricula nº. 3195449/ 1, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, para o (a) Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - SEDES, a contar de 01/04/2014.II – Os efeitos desta portaria retroagirão a 01 de março de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁTEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO - Presidente da FASEPA

PORTARIA DE ARQUIVAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734426

PORTARIA Nº. 1346 DE 21 DE AGOSTO DE 2014A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 13 de julho de 2012, publicado no DOE 32199 de 16 de julho de 2012, eConsiderando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Efi ciência, Insculpídos no artigo 37, caput, da Constituição federal / 88;Considerando ser poder – dever da Administração Pública a apuração de Irregularidades no Serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº. 5810/94;Considerando a conclusão da Sindicância nº. 021/14 – Processo nº. 025/14, e os termos do relatório fi nal da Comissão de Sindicância as fl s. 70 a 81 e Julgamento para arquivamento do Processo.Considerando que a comissão deste processo não conseguiu reunir provas para responsabilidade funcional dos servidores investigados.R E S O L V E:Art. 1° - DETERMINAR, o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Instaurado através da Portaria nº. 821 - 2014 - GP de 02/06/2014, publicada no DOE 32659 de 09/06/2014, com fundamento no Art. 201, inciso I, 222, 223, inciso I, da Lei nº. 5810/94 – RJU.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁTEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO - Presidente da FASEPA

PORTARIA DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734470

ERRATA:Assunto: FÉRIASPORTARIA Nº 1206 de 01.08.14, publicada no DOE nº 32712 de 25.08.14Servidor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO A. COELHO DA SILVAMatrícula: 3212904/1Onde se lê: 01.09.14 a 30.09.14Leia-se: 15.09.14 a 14.10.14Ordenador Responsável:TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734604ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 734026

Portaria: 0654/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaROSANGELA MARIA COUTO SALES TEC.EM ASSUNTOS EDUCAC. A32230271Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135647700000 0101000000 339030 800,0008244135647700000 0101000000 339039 500,00Observação: Custear despesas eventuais, com aquisição de material escolar para os adolescentes custodiados, no Centro se Semi Liberdade de Santarém, e consertos e manutenções de aparelhos eletrônicos. Conforme o Processo 38380863/2014 Memo 227/2014-SEMI LIBERDADE -SANTARÉM.Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


ERRATA DE PUBLICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734662

ERRATAPORTARIA Nº 1289 DE 13 DE AGOSTO DE 2014

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃODoe de Publicação: 32708 de 19/08/2014Onde se lê: de 01/09/2014 a 30/09/2014;Leia-se: de 15/09/2014 a 14/10/2014.Ordenador de Despesa - TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO - Presidente da FASEPA

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734629PORTARIA Nº 965/2014 – SETER

O Diretor de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, de acordo com a Portaria nº 896/2013 – SETER de 07/08/2013, publicada no DOE nº 32.456 de 08/08/2013, no uso de suas atribuições legais e,Considerando os termos do Cap. IV do Art. 74 da Lei nº 5.810/94 de 24/01/1994;RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor lotado nesta Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda – SETER, conforme discriminação abaixo:

Matrícula Nome Exerc. Período de Gozo5789133 Aguinaldo Luiz da Gama Sanches 13/14 01/09/14 a 30/09/1454188938 Alessandra da Silva Rosa Mendes 13/14 01/09/14 a 30/09/14345237 Ana Fatima Nobre Lima 12/13 01/09/14 a 30/09/14

54194475 Ana Kamila Lima Souza 13/14 01/09/14 a 30/09/1454188968 Ana Virginia Bittencourt Galiza 13/14 03/09/14 a 02/10/145906686 Arisson Jose Moraes de Castro 13/14 01/09/14 a 30/09/143199517 Carmen Suely Pinheiro de Oliveira 13/14 23/09/14 a 22/10/1454190384 Cassia Cristina Ferreira Marques 12/13 01/09/14 a 30/09/1454190365 Catarina Santos Ramos 13/14 01/09/14 a 30/09/145906645 Debora da Rocha Gomes 13/14 01/09/14 a 30/09/1457174873 Edivaldo Soares de Lima 13/14 18/08/14 a 16/09/143154157 Elza Maria da Costa Lobo 13/14 01/09/14 a 30/09/145906687 Gisele Ferreira Brabo 13/14 15/09/14 a 14/10/145906730 Hevelyn Acsa dos Santos Filgueiras 13/14 01/09/14 a 30/09/1454190380 Jacirene dos Santos Martins 13/14 04/09/14 a 03/10/145907572 Jessica Sousa da Silva 13/14 02/09/14 a 01/10/143220508 Joao Paulo Feio Cardoso 13/14 01/07/14 a 30/07/145898791 Joel Lobato dos Santos 12/13 01/09/14 a 30/09/1457196846 Leila Maria Martins 13/14 01/09/14 a 30/09/143219313 Lena Santana Peixoto 13/14 01/09/14 a 30/09/145418986 Lucilea Cristina Cordeiro Coelho Neves 13/14 01/09/14 a 30/09/1454192139 Maissa Rodrigues Trajano 12/13 09/09/14 a 08/10/145898788 Marcia de Jesus Batista 12/13 01/09/14 a 30/09/1454190367 Marcio Anderson Souza Ramos 13/14 01/09/14 a 30/09/145906612 Marcus Vinicius Silva Almeida 13/14 08/09/14 a 07/10/1457176229 Maria da Gloria Pereira 13/14 08/09/14 a 07/10/14

3255611 Maria do Rosario da Fatima de O. Barros 13/14 08/09/14 a 07/10/14

5431700 Marinaldo Ribeiro da Silva 13/14 01/09/14 a 30/09/143255735 Paulo Cezar Menezes Picanço 13/14 01/09/14 a 30/09/1435076 Raimundo Alexandre Correa dos Santos 13/14 01/09/14 a 30/09/14

744921 Regina do Socorro P. Cavaleiro de Macedo 13/14 01/09/14 a 30/09/14

5906638 Rosangela do Socorro Correa da Silva 13/14 01/09/14 a 30/09/145906683 Roselene Laurido da Costa 13/14 01/09/14 a 30/09/14

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 18 de agosto de 2014.CELSO KAZUHIKO MOTOKIDiretor de Administração e Finanças da SETER

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734749

O Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 49 da lei federal nº.8.666/93 resolve REVOGAR a contar de 22 de agosto de 2014 o procedimento licitatório discriminado abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes da Administração.

REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:a) Licitação nº: 005/2014b) Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICOc) Objeto da Licitação: Aquisição de material para manutenção de veículos (Pneus) – SINE/PA.Belém, 22 de agosto de 2014.Ordenador Responsável:RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA.Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda.

ERRATA:NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734422

Portaria nº 239/14 de 20/08/2014.-Onde se lê: Portaria nº 239/14 de 20/08/14Leia-se: Portaria nº 2390/14 de 20/08/14OBS: Publicada no D.O.E nº 32.712 de 25/08/14


Contrato: 24Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços de acesso a Internet p/sede da DP no município de Rondon do Pará, com velocidade de 2048 KBPS.Valor Total: 6.540,00Data Assinatura: 18/08/2014Vigência: 18/08/2014 a 18/08/2015Dispensa: 105433/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03091136365000000 339039 0101000000 EstadualContratado: COMETTI & QUARESMA LTDA- MEEndereço: R Aeliton Andrade, 341CEP. 68638-000 - Rondon do Pará/PATelefone: 9433263031Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 2336/14-DPGObjetivo: CONDUZIR O DEFENSOR PÚBLICO ROGÉRIO SIQUEIRAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):30204/CHARLES SOUSA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 07/08/2014 a 07/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2337/14-DPGObjetivo: BUSCAR PROCESSOS COM VISTA A DPFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):SANTA LUZIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):10859/LAÉRCIO MONTEIRO DE ARAÚJO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 07/08/2014 a 07/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2338/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es):57234661/JAQUELINE KURITA (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 07/08/2014 a 07/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2339/14-DPGObjetivo: REALIZAR ATIVIDADE VISANDO À ESTRUTURAÇÃO NA NOVA SEDE REGIONAL DO MARAJÓ.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):5897845/DAVID ALBUQUERQUE GONÇALVES (ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO) / 7.5 diárias (Completa) / de 07/08/2014 a 14/08/201455585587/MAXIMIANO SOUTO AMADO NETO (MOTORISTA) / 7.5 diárias (Completa) / de 07/08/2014 a 14/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2370/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s):AUGUSTO CORREA/PA - Brasil<brServidor(es):80845858/ROSANGELA LAZZARIN (DEFENSORA PÚBLICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/08/2014 a 20/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2364/14-DPGObjetivo: REALIZAR ATENDIMENTO PSICOSOCIOPEDAGOGICO ÀS ADOLESCENTES DO CESEF ANANINDEUA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):5092540/EDIVANA RIBEIRO TAVARES (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/08/2014 a 14/08/201457191042/EMILGRIETTY SILVA DOS SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/08/2014 a 14/08/201457211801/JOSÉ MARIA DOS SANTOS LEITE (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/08/2014 a 14/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2365/14-DPGObjetivo: CONDUZIR DEFENSORA PÚBLICA FLAVIA GOMESFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57234676/FLAVIA CHRISTINA MARANHÃO CAMPOS GOMES (DEFENSORA PÚBLICA) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/07/2014 a 24/07/201457213154/VALDEMI SOARES DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/07/2014 a 24/07/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2366/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: AFUÁ/PA - BRASILDestino(s):CHAVES/PA - Brasil<brServidor(es):57234666/HELIO PAULO SANTOS FURTADO (DEFENSOR PÚBLICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2367/14-DPGObjetivo: CONFORME O PPA, SOLICITAMOS DIÁRIAS PARA SERVIDORA, QUE TRABALHARÁ NA AÇÃO DE CIDADANIA, QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIOFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - Brasil<brServidor(es):57211753/FABIOLA LINS DE OLIVEIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5.5 diárias (Completa) / de 18/08/2014 a 23/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2368/14-DPGObjetivo: CONDUZIR DEFENSORA EM ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL


Destino(s):OURÉM/PA - Brasil<brServidor(es):10859/LAÉRCIO MONTEIRO DE ARAÚJO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/08/2014 a 18/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2369/14-DPGObjetivo: SERVIÇO NO FÓRUM DE CAPANEMA A PEDIDO DA CORREGEDORA GERALFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es):181064/IRANIL DO SOCORRO CONCEIÇÃO DE SANTANA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/08/2014 a 19/08/201457234529/JAYLSON PEREIRA DIGER (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/08/2014 a 19/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2358/14-DPGObjetivo: PARTICIPAR DO EVENTO DO PAI LEGAL EM PARCERIA COM A FCAT NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):54194024/ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/08/2014 a 13/08/20143084361/ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/08/2014 a 13/08/201455588715/PAULA CUNHA DA SILVA DENADAI (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/08/2014 a 13/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2359/14-DPGObjetivo: INSTALAÇÃO DE RAMAL NA SALA DE ASSISTÊNCIA SOCIALFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BENEVIDES/PA - Brasil<brServidor(es):5733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/08/2014 a 13/08/201457205330/PATRICK DE SOUZA CARVALHO (ASSISTENTE DE INFORMÁTICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/08/2014 a 13/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2360/14-DPGObjetivo: REALIZAR SESSÃO DE TRIBUNAL DE JÚRIFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: RONDON DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):ITUPIRANGA/PA - Brasil<brServidor(es):57198591/ADONAI OLIVEIRA FARIAS (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/08/2014 a 14/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2361/14-DPGObjetivo: CONDUZIR O DEFENSOR PÚBLICO ADONAI FARIASFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):ITUPIRANGA/PA - Brasil<brServidor(es):20463/CLAUDIVAN BARROS DOS REIS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/08/2014 a 14/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2362/14-DPGObjetivo: CONDUZIR DEFENSOR EM ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):NOVA TIMBOTEUA/PA - Brasil<brServidor(es):10859/LAÉRCIO MONTEIRO DE ARAÚJO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/08/2014 a 14/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2363/14-DPGObjetivo: A SERVIÇO DA COORDENAÇÃO DA ENTRÂNCIA ESPECIALFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):5789591/MARIA RITA CUNHA DA SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/08/2014 a 14/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2352/14-DPGObjetivo: ACOMPANHAR DEFENSOR EM ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s):AUGUSTO CORREA/PA - Brasil<brServidor(es):5898365/TELMA FERREIRA DE ALCÂNTARA (SECRETÁRIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/08/2014 a 13/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2353/14-DPGObjetivo: CONDUZIR DEFENSOR EM ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):PEIXE-BOI/PA - Brasil<brServidor(es):10859/LAÉRCIO MONTEIRO DE ARAÚJO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/08/2014 a 12/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2354/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):PEIXE-BOI/PA - Brasil<brServidor(es):57234661/JAQUELINE KURITA (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/08/2014 a 12/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2355/14-DPGObjetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DIVERSAS PARA A INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA REGIONAL MARAJÓ.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):5121540/ELY NUNES DE FARIAS (AUXILIAR DE OBRAS DE MANUTENÇÃO) / 18.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2356/14-DPGObjetivo: LEVAR PROCESSOS PARA O DEFENSOR PÚBLICOFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<br

Servidor(es):30204/CHARLES SOUSA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/08/2014 a 13/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2357/14-DPGObjetivo: CONDUZIR DEFENSORA EM ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es):10859/LAÉRCIO MONTEIRO DE ARAÚJO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/08/2014 a 13/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2346/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):MUANÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57194429/ELIANA MAGNO GOMES (DEFENSORA PÚBLICA) / 3.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 14/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2347/14-DPGObjetivo: PARA LEVAR MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A DEFENSORIA PÚBLICAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):RONDON DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):30204/CHARLES SOUSA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 11/08/2014 a 11/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2348/14-DPGObjetivo: CONCLUIR INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE REDE E TELEFONIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):57201700/DIEGO JOSE BARROS (ASSISTENTE DE INFORMÁTICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 15/08/201457201718/THIAGO MENDES DA SILVA (ASSISTENTE DE INFORMÁTICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 15/08/2014320200/VERA LUCIA MAGALHAES DE FREITAS (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 15/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2349/14-DPGObjetivo: BUSCAR MATERIAL DE EXPEDIENTE E FAZER REVISÃO NO VEÍCULO DA DEFENSORIA PÚBLICAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):12250/BIANOR AMARAL (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/08/2014 a 14/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2350/14-DPGObjetivo: BUSCAR PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):JACUNDÁ/PA - Brasil<brServidor(es):30204/CHARLES SOUSA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/08/2014 a 12/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO



PORTARIA: 2351/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s):AUGUSTO CORREA/PA - Brasil<brServidor(es):80845858/ROSANGELA LAZZARIN (DEFENSORA PÚBLICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/08/2014 a 13/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2340/14-DPGObjetivo: CONDUZIR DEFENSORA PÚBLICAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):PAU D’ARCO/PA - Brasil<brServidor(es):0/VINICIUS SANTOS RAMOS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/08/2014 a 08/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2341/14-DPGObjetivo: REALIZAR ATENDIMENTOFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):PAU D’ARCO/PA - Brasil<brServidor(es):5895973/NARA DE CERQUEIRA PEREIRA (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/08/2014 a 08/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2342/14-DPGObjetivo: PARA LEVAR MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A DEFENSORIA PÚBLICAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es):30204/CHARLES SOUSA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/08/2014 a 08/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2343/14-DPGObjetivo: LEVAR MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA BRAGANÇAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):10859/LAÉRCIO MONTEIRO DE ARAÚJO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/08/2014 a 08/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2344/14-DPGObjetivo: LEVAR PETIÇÕES E DOCUMENTOS DE PRESOS PARA PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISÓRIA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: PORTEL /PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):0/ROSILENE LOPES MACHADO DO NASCIMENTO (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/08/2014 a 12/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2345/14-DPGObjetivo: FAZER LEVANTAMENTO DE PROCESSO DA ENTRÂNCIA NESSAS COMARCASFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es):57234576/MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUXILIAR OPERACIONAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 15/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

PORTARIA N.º 930/2014- MD/ALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734596

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,R E S O L VE:Art. 1º - AFASTAR DO SERVIÇO ATIVO, a partir de 13 de agosto de 2014, o servidor JOAQUIM FERNANDES SILVA, matrícula nº 825, ocupante do cargo de AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO/TRANSPORTE - Código PL.AL.065, do Quadro de Provimento Efetivo, por completar nessa data 70 anos - idade limite para a permanência em atividade no serviço público, aguardando, assim, sua aposentadoria compulsória.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 13 de agosto de 2014.Dê-se Ciência ,Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, em 04 de agosto de 2014.Deputado MÁRCIO MIRANDAPresidente Deputado ELIEL FAUSTINO 1ºSecretário Deputado TIÃO MIRANDA 2º Secretário

EXTRATO DO CONVÊNIO 032/2014 TJPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734748

Extrato de Convênio nº. 032/2014-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ – CNPJ/MF nº. 83.268.011/0001-84// Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando à cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município// Vigência: 3 anos da assinatura// Data da assinatura: 25 de agosto de 2014// Responsável pela assinatura: Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento – Presidente do TJ/PA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 193 A 214/14/SEC/TCM/PA. PUBLICAÇÕES DIAS 21 E 26/08 E 01/09/2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 732582EDITAL Nº 193/14

(PROCESSO Nº 920022009-00)(Acórdão nº 24.423, de 26.11.13, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.585, de 17.02.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Maria de Souza Amorim.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, à senhora Maria de Souza Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Dom Eliseu, exercício fi nanceiro de 2009, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 194/14(PROCESSO Nº 1250022004-00)

(Acórdão nº 23.533, de 04.04.13, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.565, de 20.01.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Elinaldo Matos da Silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, o senhor Elinaldo Matos da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Terra Alta, exercício fi nanceiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração fi nanceira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 24.129, de 10.09.13, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.617, de 07.04.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Marivan Oliveira Sousa.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, à senhora Marivan Oliveira Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Itupiranga, exercício fi nanceiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 65.588,23 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e três reais), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 64.788,23 (sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 800,00 (oitocentos reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 10.981, de 06.06.13, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.610, de 27.03.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Gandor Calil Hage Neto.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, o senhor Gandor Calil Hage Neto, Prefeito Municipal de Almeirim, exercício fi nanceiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 24.710, de 20.02.14, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.622, de 14.04.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Maria Eliana dos Santos Silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, à senhora Maria Eliana dos Santos Silva, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Maracanã, exercício fi nanceiro de 2011, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente




(Acórdão nº 24.635, de 06.02.14, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.585, de 17.02.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Maria José Gomes Araújo.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, à senhora Maria José Gomes Araújo, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra, prestação de contas de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 24.566, de 21.01.14, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.637, de 08.05.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Maria Augusta Bittencourt Saboia.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, à senhora Maria Augusta Bittencourt Saboia, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Mocajuba, exercício fi nanceiro de 2009, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 24.620, de 04.02.14, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.590, de 24.02.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Sandra Helena Assunção Cordeiro.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, à senhora Sandra Helena Assunção Cordeiro, Responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Bujaru, exercício fi nanceiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 11.371, de 28.01.14, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.607, de 24.03.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor João Alfredo Ribeiro Carvalho.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, o senhor João Alfredo Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal de Faro, exercício fi nanceiro de 2000, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal

de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 24.622, de 04.02.14, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.607, de 24.03.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Esther Bemerguy de Albuquerque.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, à senhora Esther Bemerguy de Albuquerque, Secretária Municipal de Saúde de Belém/SESMA , (1º e 2º quadrimestres, exercício fi nanceiro de 2003,), para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 27.081.427,87 (vinte e sete milhões, oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete reais), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 27.031.427,87 (vinte e sete milhões, trinta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 24.622, de 04.02.14, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.607, de 24.03.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Everaldo de Souza M. Filho.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, o senhor Everaldo de Souza M. Filho, Secretário Municipal de Saúde de Belém/SESMA , (3º quadrimestre, exercício fi nanceiro de 2003,), para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 10.080, de 28.06.11, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 31.983, de 23.08.11)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Paulo Liberte Jasper.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, o senhor Paulo Liberte Jasper, Prefeito Municipal de Tailândia, exercício fi nanceiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 7.000,00 (sete mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 24.364, de 05.11.13, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.575, de 03.02.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Suraia Patrícia Ordones.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, à senhora Suraia Patrícia Ordones, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Uruará, exercício fi nanceiro de 2005/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 1.000,00

(hum mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 24.006, de 28.01.14, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.575, de 03.02.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Edson Luiz de Oliveira.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, o senhor Edson Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal de Bragança, prestação de contas de Gestão, do exercício de 2008, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração fi nanceira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 11.261, de 10.10.13, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.570, de 27.01.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Benedita do Pilar Lobo Dias.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, à senhora Benedita do Pilar Lobo Dias, Prefeito Municipal de Baião, exercício fi nanceiro de 2006/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração fi nanceira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 11.289, de 05.11.13, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.575, de 03.02.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Denilson Batalha Guimarães.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, o senhor Denilson Batalha Guimarães, Prefeito Municipal de Faro, exercício fi nanceiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 18.499,62 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 10.499,62 (dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 8.000,00 (oito mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 24.362, de 05.11.13, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.575, de 03.02.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Anuar Alves da Silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, o senhor Anuar Alves da Silva, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, exercício fi nanceiro de 2002/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 11.128,73 (onze mil, cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente



(Resolução nº 11.411, de 11.03.14, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.622, de 14.04.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Santo Pereira de Oliveira.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, o senhor Santo Pereira de Oliveira, Prefeito Municipal de Placas, exercício fi nanceiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância recolher a importância de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração fi nanceira , devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 23.793, de 04.06.13, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.602, de 17.03.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Edmauro Ramos de Farias.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, o senhor Edmauro Ramos de Farias, Presidente da Câmara Municipal de Benevides, exercício fi nanceiro de 1998/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração fi nanceira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 11.274, de 22.10.13, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.570, de 27.01.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Edmir José da Silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao senhor Edmir José da Silva, Prefeito Municipal de Pacajá, prestação de contas de Governo do exercício de 2009, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 24.323, de 22.10.13, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.570, de 27.01.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Edmir José da Silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao senhor Edmir José da Silva, Prefeito Municipal de Pacajá, prestação de contas de Gestão do exercício de 2009, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 21.120,00 (vinte e um mil, cento e vinte reais), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 15.000,00 (quinze mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 24.437, de 28.11.13, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.590, de 24.02.14)De Notifi cação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Maria Lenir Trevisan Torres.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno. Notifi ca, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Ofi cial do Estado, à senhora Maria Lenir Trevisan Torres, Prefeito Municipal de Medicilândia, prestação de contas de Gestão, exercício fi nanceiro de 2008 para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), referente à multa aplicada por infração às

normas de administração fi nanceira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 20 de agosto de 2014Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

ERRATA DE EDITAL DE CITAÇÃO 461/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734253

De Retifi cação.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas no art. 72, II, do Regimento Interno desta Corte (Ato nº 16/2013), considerando vício insanável existente, retifi ca o Edital de Citação nº 461/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM, publicado no Diário Ofi cial do Estado, nas Edições nº 32.680, 32.683 e 32.687, nos dias 09/07, 14/07 e 18/07/2014. Onde se lê: processo nº 0641612011-00, leia-se: processo nº 064162011-00, mantendo-se os demais termos.Belém, 26 de agosto de 2014.José Alexandre Cunha.Auditor Convocado - Relator7ª Controladoria/TCM

EDITAL DE CITAÇÃO 461/2014 (1ª PUBLICAÇÃO) - REPRUBLICADO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734255Edital nº 461/2014/7ª Controladoria/TCMProcesso nº 064162011-00De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Maria do Socorro R. do Carmo.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro 2011, e pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março 2012, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 – LOTCM-PA c/c o art.177, do Regimento Interno deste TCM-PA alterado pelo Ato nº16/2013, de 17 de dezembro de 2013 cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Maria do Socorro R. do Carmo, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS de Altamira, no exercício fi nanceiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 064162011 -00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 26 de agosto de 2014Auditor Convocado José Alexandre Cunha - Relator/7ª Controladoria/TCM

*EDITAL REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES NAS EDIÇÕES NºS. 32.680, 32.683 E 32.687, NOS DIAS 09/07, 14/07 E 18/07/2014, QUANTO AO NÚMERO DO

PROCESSO.DISPENSA DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734632Dispensa: 2014/9Data: 14/07/2014Valor: 140.000,00Objeto: Contratação dos serviços e venda de produtos postais destinados a atender a necessidade do TCM/PA.Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII da Lei n.º 8.666/93.Data de Ratifi cação: 21/08/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSEndereço: Avenida Presidente Vargas 498, Bairro: Campina, 498CEP. 66017-900 - Belém/PAComplemento: 2º ANDAREmail: [email protected]: 9130873144Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042/2014 - TCM/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734674

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO Nº C-01/2009-NMS/TCM/PAEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042/2014 - TCM/PA, PARA

PROVIMENTO NO CARGO DE TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no ato representado pelos Exmo Sr. José Carlos Araújo e Exma Sra. Mara Lúcia Barbalho da Cruz, respectivamente Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e Conselheira Presidente da Comissão do Concurso, CONVOCAM os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classifi cados no Cargo de TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, através do Concurso Público nº C-01/2009-NMS/TCM/PA, destinado ao provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal, para comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a partir do dia 26 de agosto de 2014, no horário de 09 às 14:00 hs, à Diretoria de Recursos Humanos desta Corte de Contas, localizada à Trav. Magno de Araújo nº 474, 2º andar, na cidade de Belém/PA, munida das documentações constantes no item 03, do Capítulo XIV, respeitando os requisitos estabelecidos no Capítulo III, com a fi nalidade de habilitação, investidura e posse no cargo, sob pena do cumprimento dos itens 1, 2, 3 e 4 do Capítulo XIV, todos do Edital publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 31.513, de 28/09/2009.

Classifi cação Nº Inscrição

DocumentoIdentidade

NOME

91 001990c 2413735 ZANIA CASTRO LOPES92 000220d 2974013 ALESSANDRA ALINE GONÇALVES RIBEIRO93 001003a 1073906 JOÃO CARLOS CHAVES DOS SANTOS94 000240j 4444626 ALEXANDRE BEZERRA OLIVEIRA95 000299j 14599282V ANA CRISTINA SANTOS SODRE

José Carlos Araújo Mara Lúcia Barbalho da Cruz Conselheiro Presidente TCM/PA Conselheira Presidente da Comissão do Concurso TCM/PA


PORTARIA: 0172/2014Objetivo: Acompanhar o Conselheiro Presidente desta Corte de Contas em DiligênciaFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es):900000027/MAGNO TRINDADE REIS (900000027) / 4.0 diárias (Completa) / de 07/01/2014 a 10/01/2014<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 0230/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaONAZIS CORREA DO AMARAL AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO63939000Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor01122129745340000 0101000000 339030 800,0001122129745340000 0101000000 339036 300,00Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 0333/2014Objetivo: Participar do 3º Encontro sobre o Módulo de Controle Externo do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde/SIOPSFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es):500000254/ROGERIO RIVELINO MACHADO GOMES (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/04/2014 a 02/04/2014<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 0335/2014Objetivo: Ministrar o Curso “Contabilidade Aplicada ao Setor Público”Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):XINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es):500000632/TACIANNA SAUMA GONTIJO (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/03/2014 a 23/03/2014<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 0334/2014Objetivo: Prorrogar até o dia 20 de março de 2014, a Portaria nº 0246/2014, de 27/02/2014, que instaurou diligência no município de Santarém/PA; Excluir o servidor HELDER DO NASCIMENTO MORAIS, matrícula n° 500000267, Analista de Controle Externo – TCM.ACE-B/10.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):500000713/FERNANDO CARDOSO DOURADO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5.0 diárias (Completa) / de 16/03/2014 a 20/03/2014500000116/GILMAR MACHADO DA SILVA (ASSISTENTE TÉCNICO II) / 5.0 diárias (Completa) / de 16/03/2014 a 20/03/2014500000218/ROSANA MARIA MORAES FERREIRA DA GAMA (ASSESSOR ESPECIAL II) / 5.0 diárias (Completa) / de 16/03/2014 a 20/03/2014<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO



PORTARIA: 0291/2014Objetivo: Realizarem Inspeção na Câmara Municipal de QuatipuruFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):QUATIPURU/PA - Brasil<brServidor(es):500000608/CAMILA DE MOURA CARREIRA (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/03/2014 a 28/03/2014500000617/CLAUDIO ROBERTO MOREIRA FAVACHO (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/03/2014 a 28/03/2014500000481/HELDER NASCIMENTO BARROS (AUXILIAR DE GABINETE) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/03/2014 a 28/03/2014500000371/MAURO CHAVES PASSARINHO PINTO DE SOUZA (ASSESSOR TÉCNICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/03/2014 a 28/03/2014<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

JULGAMENTOS PARA O DIA 28.08.2014 - REPUBLICADAS POR INCORREÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734243 NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 506/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS GOMES, Prefeito à época, de que no dia 28.08.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/50687-1, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, referente ao Convênio SEPOF nº 009/2003 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 507/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor LAÉRCIO RODRIGUES PEREIRA, Prefeito à época, de que no dia 28.08.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/51444-3, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, referente ao Convênio SESPA nº 139/2006.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 508/2014ADVOGADO: EDUARDO SILVA DE CARVALHO – OAB/PA 8.123De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor ISAIAS BATISTA FILHO, Prefeito à época, de que no dia 28.08.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/54369-0, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 42.193 de 25.09.2007, relativo a Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, referente ao Convênio SEPOF nº 049/2003 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 509/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor EVANDRO ANANIAS DUARTE TENÓRIO, Presidente, de que no dia 28.08.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/52278-0, que trata da Tomada de Contas instaurada no GRÊMIO RECREATIVO UNIDOS DA JAQUEIRA, referente ao Convênio FCPTN nº 267/2005.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 510-A/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor RAIMUNDO ARAÚJO DE ALENCAR NETO, Presidente, de que no dia 28.08.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/52163-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, referente ao Convênio SEEL nº 165/2006.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 510-B/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor MARCOS VINÍCIUS EIRÓ DO NASCIMENTO, Secretário da SEEL à época, de que no dia 28.08.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/52163-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, referente ao Convênio SEEL nº 165/2006.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 511/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor DENILSON BATISTA RODRIGUES FERREIRA, Presidente, de que no dia 28.08.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/51980-1, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DE CONSCIÊNCIA NEGRA QUILOMBO, referente ao Convênio SECULT nº 160/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 512-A/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário à época da SEEL, de que no dia 28.08.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2010/50767-2, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CURUAI, referente ao Convênio SEEL nº 236/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 512-B/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor LEANDRO SCHILIPAKE, Secretário à época da SEEL, de que no dia 28.08.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2010/50767-2, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CURUAI, referente ao Convênio SEEL nº 236/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR

SecretárioNOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 513/2014

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co a Senhora CLEUMA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Prefeita à época, de que no dia 28.08.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/51442-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA, referente ao Convênio SESPA nº 018/2011.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 514/2014ADVOGADO: HALMÉLIO DE CASTRO SOBRAL – OAB/PA 12.348De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor HALMÉLIO ALVES SOBRAL NETO, Secretário à época da SESPA, de que no dia 28.08.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/50300-6, que trata da Prestação de Contas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA TOCANTINS, referente ao Convênio SESPA nº 221/2006.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 515-A/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor RUBENS LAMEIRA BASTOS, Responsável à época, de que no dia 28.08.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/50055-7, que trata da Prestação de Contas do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES, referente ao Exercício Financeiro de 2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 515-B/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor PAULO SÉRGIO CARDOSO ESTEVES, Responsável à época, de que no dia 28.08.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/50055-7, que trata da Prestação de Contas do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES, referente ao Exercício Financeiro de 2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 516-A/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor RAIMUNDO FREIRE NORONHA, Prefeito à época, de que no dia 28.08.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/50097-4, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, referente ao Convênio SUSIPE nº 012/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 516-B/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor SANDOVAL BITTENCOURT DE OLIVEIRA NETO, Superintendente à época da SUSIPE, de que no dia 28.08.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/50097-4, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, referente ao Convênio SUSIPE nº 012/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 517/2014ADVOGADO: NELSON LUIZ DINIZ DA CONCEIÇÃO – OAB/PA 7885De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito à época, de que no dia 28.08.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/51154-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, referente ao Convênio DETRAN nº 022/2009 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

REPUBLICADAS POR INCORREÇÃOPORTARIA Nº 28.530 DE 28 DE MAIO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734279O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto no artigo 15, inciso V do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará;CONSIDERANDO a Lei nº 7.722, de 15 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício fi nanceiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e o cronograma de execução mensal de desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;R E S O L V E :Art. 1º - ALTERAR a Programação Orçamentária e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Tribunal de Contas do


Estado, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2014, na forma abaixo discriminada:

ANEXO I - PROGRAMAÇÃO DAS QUOTAS ORÇAMENTÁRIAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

PROGRAMA / GRUPO DE DESPESA FONTE 2º QUADRIMESTRE - 2014 MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL1222 – CONTROLE EXTERNO Outras Despesas Correntes 0101 650.000,00 - - 1.000.000,00 1.650.000,00 0111 - 3.000,00 21.000,00 30.000,00 54.000,00

ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

GRUPO DE DESPESA / FONTE MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTALOutras Despesas Correntes 0101 650.000,00 - - 1.000.000,00 1.650.000,00 0111 - 3.000,00 21.000,00 30.000,00 54.000,00

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.Dê-se ciência.Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 28 de maio de 2014.CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIORPresidente do Tribunal de Contas do Estado


ATO: PORTARIA Nº 28.788Término Vínculo: 18/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A pedido.Orgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOServidor(es):Concurso / PATRICIA SARMENTO DOS SANTOS (AUDITOR)<brOrdenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior

JULGAMENTOS PARA O DIA 02.09.2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734827

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 518/2014ADVOGADA: ILDENISE RAMOS DE OLIVEIRA – OAB/PA 17806-ADe ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor CLEÓSTENES FARIAS DO VALE, Prefeito à época, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/50972-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, referente ao Convênio SEDUC nº 173/2004 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 519/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor JOÃO DE CASTRO BARRETO, Prefeito à época, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/53478-4, que trata do Pedido de Rescisão impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 51.608 de 22.01.2013, relativo a Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS, referente ao Convênio SESPA nº 187/2006.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 520/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor BENJAMIM RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, Prefeito à época, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/53118-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, referente ao Convênio SEPOF nº 101/2006.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 521/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor LOURIVAL FERNADES DE LIMA, Prefeito à época, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/51073-6, que trata da Tomada de Contas instaurada da PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTA LUZIA DO PARÁ, referente ao Convênio SEPOF nº 316/2008 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 522/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor EDIVALDO DOS SANTOS GUIMARÃES, Presidente, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/51345-6, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO PARA FORMAÇÃO POLÍTICA, SINDICAL, AMBIENTAL E PROFISSIONAL DA AMAZÔNIA – INSTITUTO POLIS, referente ao Convênio ASIPAG nº 005/2010.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 523/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor CLAUDIO FURMAN, Prefeito à época, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/53602-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, referente ao Convênio SAGRI nº 027/2005.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 524/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor EMANOEL NAZARENO DE SOUZA MUNIZ, Prefeito à época, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/50596-8, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, referente ao Convênio SEPOF nº 139/2004 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 525/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor ERALDO SORGE SEBASTIÃO PIMENTA, Prefeito à época, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/51009-3, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, referente ao Convênio SEPOF nº 337/2010.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 526/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor RIVALDO BARROS COSTA, Presidente, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/51347-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL PROFISSIONALIZANTE E SOCIAL CRISTO REI, referente ao Convênio ASIPAG nº 171/2010.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 527/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor ALDO FERNANDES DE SOUZA, Prefeito à época, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/52738-1, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNCIPAL DE RIO MARIA, referente ao Convênio SEPOF nº 161/2006.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá

produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 528/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor EMANOEL NAZARENO DE SOUZA MUNIZ, Prefeito à época, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/53644-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, referente ao Convênio SEPOF nº 114/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 529/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor ÁLVARO BRITO XAVIER, Prefeito à época, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2010/52527-7, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, referente ao Convênio SESPA nº 264/2006.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 530/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO, Prefeito à época, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2010/50021-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, referente ao Convênio SESPA nº 16/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 531/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co a Senhora ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA, Diretora à época do 1º CRPS, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2014/50907-9, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 52.931 de 30.01.2014, relativo a Prestação de Contas do 1º CENTRO REGIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, referente ao Exercício Financeiro de 2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 532-A/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor NAZARENO SOUSA DE LIMA, Presidente, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/51847-2, que trata da Prestação de Contas da FEDERAÇÃO PARAENSE DE CAPOEIRA, referente ao Convênio SEEL nº 110/2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 532-B/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co a Senhora MARIA LÚCIA DE MACEDO PENEDO, Secretária à época da SEEL, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/51847-2, que trata da Prestação de Contas da FEDERAÇÃO PARAENSE DE CAPOEIRA, referente ao Convênio SEEL nº 110/2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário


NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 533/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co a Senhora MARIA GRAÇA BORGES JACOB, Diretora à época, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/52173-7, que trata do Contrato de Admissão de Servidor Temporário do HOSPITAL OPHIR LOIOLA.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 534/2014ADVOGADO: WANDERLEI MARTINS LADISLAU – OAB/PA 7542De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor JOSÉ JÚLIO FERREIRA LIMA, Secretário à época, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/53308-5, que trata da Prestação de Contas da FUNDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 535/2014ADVOGADO: MIGUEL BIZ – OAB/PA 15.409-BDe ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co a Senhora BENEDITA DO PILAR LOBO DIAS, Prefeita à época, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/53232-2, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, referente ao Convênio SEPOF nº 103/2008 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 536/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor MANUEL NEMÉSIO FERREIRA DOS SANTOS, Presidente, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/52083-2, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO BEM VIVER, referente ao Convênio SAGRI nº 180/2006.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 537/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor CLETO JOSÉ ALVES DA SILVA, Prefeito à época, de que no dia 02.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/51078-1, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, referente ao Convênio SEPOF nº 065/2006.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 25 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário


Dispensa: 22/2014Data: 20/08/2014Valor: 3.072,00Objeto: Publicação do aviso de Leilão nº 02/2014/MPC/PA no Jornal “O LIBERAL”.

Fundamento Legal: Art. 24, II c/c art. 21, III, da Lei nº 8.666/93.Data de Ratifi cação: 20/08/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: DELTA PUBLICIDADE S.A.Endereço: Av Vinte E C de Setembro, Bairro: Marco, 2473CEP. 66093-005 - Belém/PATelefone: 9132161068Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE


Nota de Empenho da Despesa: 2014NE00421Valor: 3.072,00Data: 20/08/2014Vigência: 20/08/2014 a 20/08/2014Objeto: Pagamento de serviço de publicação de edital com as seguintes especifi cações 2 Col. (9,6 cm de largura x 6 cm de altura).Dispensa: 22/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: DELTA PUBLICIDADE S/AEndereço: Av Vinte E C de Setembro, Bairro: Marco, 2473CEP. 66093-005 - Belém/PATelefone: 9132161068Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE


Dispensa: 23/2014Data: 20/08/2014Valor: 2.020,80Objeto: Publicação do aviso de Leilão nº 02/2014/MPC/PA no Jornal “DIÁRIO DO PARÁ”.Fundamento Legal: Art. 24, II c/c art. 21, III, da Lei nº 8.666/93.Data de Ratifi cação: 20/08/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: BWB NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA - EPPEndereço: R Gaspar Viana, Bairro: Reduto, 773CEP. 66053-090 - Belém/PATelefone: 9130840149Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE


Nota de Empenho da Despesa: 2014NE00420Valor: 2.020,80Data: 20/08/2014Vigência: 20/08/2014 a 20/08/2014Objeto: Pagamento de serviço de publicação de edital com as seguintes especifi cações 2 Col. (9,16 cm largura x 6 cm altura).Dispensa: 23/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: BWB NEGOCIOS PUBLICITÁRIOS LTDAEndereço: R Gaspar Viana, Bairro: Reduto, 773CEP. 66053-090 - Belém/PATelefone: 9130840149Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

NOTIFICAÇÃO E PORTARIA N° 140/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734229N O T I F I C A Ç Ã O

Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) COLEGIADO DE SEC.MUN.DE SAUDE DO PARA (COSEMS)Av Conselheiro Furtado n. 1597, Nazare - BELEM - PA - CEP: 66035-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)

FES 70.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 140/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial COLEGIADO DE SEC.MUN.DE SAUDE DO PARA (COSEMS) relativaao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)COLEGIADO DE SEC.MUN.DE SAUDE DO PARA (COSEMS), a fi m deapresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contas doano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercíc


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734231 N O T I F I C A Ç Ã O

Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) COLONIA DE PESCADORES Z-20 DE SANTAREMAv. Mendoca Furtado n.161, Prainha - SANTAREM - PA - CEP: 68005-100


A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)ASIPAG 80.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 141/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial COLONIA DE PESCADORES Z-20 DE SANTAREM relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)COLONIA DE PESCADORES Z-20 DE SANTAREM, a fi m de apresentar,até o dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendáriode 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.

Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) COLONIA PESCADORES Z-08 DE SAO JOAO PIRABASVl. Sao Joao de Pirabas, Sao Joao de Pirabas s/n - SAO JOAO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SEPAQ 5.360,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 142/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial COLONIA PESCADORES Z-08 DE SAO JOAO PIRABAS relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-

judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)COLONIA PESCADORES Z-08 DE SAO JOAO PIRABAS, a fi m deapresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contas doano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício


PORTARIA: 3459/2014PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: AUGUSTO CORRÊA/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):9991692/MAURIM LAMEIRA VERGOLINO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/05/2014 a 27/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 3458/2014PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: AUGUSTO CORRÊA/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es):9991692/MAURIM LAMEIRA VERGOLINO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/05/2014 a 29/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 3457/2014PGJObjetivo: A FIM DE DAR APOIO E SEGURANÇA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIOFundamento Legal: LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984 C/C LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011; ART. 145 DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):SANTA LUZIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):333274/MUÇAEDE FRUTUOSO ALVES (CABO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/05/2014 a 29/05/2014333274/MUÇAEDE FRUTUOSO ALVES (CABO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 30/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

ERRATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734715

Nº. da Ata de Registro de Preços : 033/2014Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 034/2014-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa M MINDELO DE MIRANDA & CIA LTDA – EPP- MEObjeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para Copa e Cozinha.

NO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 732668ONDE SE LÊ:

LOTE III

Item Especifi cação Und Qtde Preço Unitário

7

Cera líquida incolor, que permita utilização com enceradeira, para uso em piso de granito. Frasco com 750 ml. Validade mínima de 24 meses, a partir da data de entrega. Marca Bravo.

Frasco 700 9,74

8

Desodorizador de ar em aerossol. Lata c/360 ml.Validade mínima de 24 meses, a partir da data de entrega. Marca No ar

Lata 2.000 8,93

9

Inseticida em aerossol, com solvente a base de água. Lata c/300 ml. Validade mínima de 24 meses, a partir da data de entrega. Marca Baygon

Lata 1.000 8,97

Demais itens ao Lote, permanecem inalteradosLEIA-SE:

LOTE III

Item Especifi cação Und Qtde Preço Unitário

7

Cera líquida incolor, que permita utilização com enceradeira, para uso em piso de granito. Frasco com 750 ml. Validade mínima de 24 meses, a partir da data de entrega.Marca Bravo.

Frasco 700 4,00


8Desodorizador de ar em aerossol. Lata c/360 ml.Validade mínima de 24 meses, a partir da data de entrega. Marca No ar

Lata 2.000 5,15

9

Inseticida em aerossol, com solvente a base de água. Lata c/300 ml. Validade mínima de 24 meses, a partir da data de entrega. Marca Baygon

Lata 1.000 5,00

Demais itens ao Lote, permanecem inalteradosOrdenador Responsável: Dr. Jorge de Mendonça RochaABERTURA CADASTRO EXCEPCIONAL ESTAGIÁRIOS - R.A. SUDESTE I

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734779PORTARIA N° 5122/2014-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que preceitua o artigo 10, inciso V, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Publico) e artigo 18, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 57, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Publico do Estado do Pará), eCONSIDERANDO que o estágio recebe disciplina jurídica própria através da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008;CONSIDERANDO que o art. 10 da Resolução nº 031/2013-CPJ, de 05 de dezembro de 2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 10 de dezembro de 2013, prevê que o processo de seleção do Programa de Estágio do Ministério Público do Estado do Pará ocorrerá anualmente, por meio de seleção pública;CONSIDERANDO que, de acordo com informação do Departamento de Recursos Humanos desta Instituição, o cadastro de reserva da Terceira Seleção Pública de Estagiários do Curso de Direito da Região Administrativa Sudeste I encontra-se exaurido;CONSIDERANDO que o art. 10, § 12 da Resolução nº 031/2013-CPJ estabelece que, quando exaurido o cadastro de reserva para estágio de qualquer das Regiões Administrativas durante o período de vigência da seleção pública anual, o Procurador-Geral de Justiça poderá, em caráter excepcional e até a realização da seleção pública regular, autorizar a celebração de Termo de Compromisso de Estágio com alunos regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior regularmente conveniadas com este Ministério Público Estadual;CONSIDERANDO que a Resolução nº 013/2011-GP, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará prevê, nos §§ 4º e 8º do art. 3º, que será permitido nas comarcas do interior a admissão de estagiários que estejam cursando períodos inferiores ao penúltimo e último anos;CONSIDERANDO o teor do expediente nº 27524/2014, de 03/07/2014, da lavra da Dra. Lílian Viana Freire, Coordenadora da Região Administrativa Sudeste I;R E S O L V E:Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, o Departamento de Recursos Humanos deste Órgão Ministerial a celebrar Termos de Compromisso de Estágio com alunos regularmente matriculados a partir do primeiro ano ou semestre equivalente do curso de Direito, com a participação da Universidade Federal do Pará, campus Marabá, para a realização de estágio não-obrigatório, de caráter pedagógico e supervisionado, no âmbito do Ministério Público, até abertura de nova seleção pública de candidatos ao programa de estágio.Art. 2º Os acadêmicos que forem vinculados aos órgãos do Ministério Público serão selecionados com base em análise curricular, histórico de rendimento escolar e entrevista.Art. 3º Os casos omissos serão dirimidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 14 de agosto de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) FUND. JOSE MARIA ARAUJO CAVALLEIRO DE MACEDOEstrada do Paiol, s/n, BENGUI - BELEM - PA - CEP: 66617-630 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 199/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. JOSEMARIA ARAUJO CAVALLEIRO DE MACEDO relativa ao ano-calendário2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) FUND.JOSE MARIA ARAUJO CAVALLEIRO DE MACEDO, a fi m de apresentar,até o dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendáriode 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício


PORTARIA: 3405/2014PGJObjetivo: EM VIRTUDE DE ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO JUDICIAL NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):CURIONÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):9991332/JANE CLEIDE SILVA SOUZA (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 21/05/2014 a 21/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES



Ilmo(a). Sr(a).ALEX COSME COLARESResponsável Legal do(a) FUND. JURACI COLARESRua dos Mundurucus - Conj.A.Nunes Al.Dionisio 202, GUAMA - BELEM - PA - CEP: 66075-070 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP

66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 200/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. JURACICOLARES relativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Alex Cosme Colares,Responsável Legal do(a) FUND. JURACI COLARES, a fi m deapresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contas doano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).ALBERTO G. FERREIRA JUNIORResponsável Legal do(a) FUND. LUIZ DECOURTRua Jeronimo Pimentel, 519, UMARIZAL - BELEM - PA - CEP: 66055-202


A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 201/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. LUIZDECOURT relativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). ALBERTO G. FERREIRA JUNIOR,Responsável Legal do(a) FUND. LUIZ DECOURT, a fi m deapresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contas doano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício


PORTARIA: 3404/2014PGJObjetivo: A FIM DE REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ÍTALO COSTA DIAS.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984 C/C LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011; ART. 145 DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):SANTANA DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):333303/VALDI SANTOS PEREIRA (SARGENTO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/05/2014 a 15/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 3403/2014PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):RONDON DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):9991332/JANE CLEIDE SILVA SOUZA (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/05/2014 a 08/05/20149991332/JANE CLEIDE SILVA SOUZA (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/05/2014 a 16/05/20149991332/JANE CLEIDE SILVA SOUZA (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/05/2014 a 23/05/20149991332/JANE CLEIDE SILVA SOUZA (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 27/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES



Ilmo(a). Sr(a).SAMUEL CAMARAResponsável Legal do(a) FUND. EVANGELICA BOAS NOVASTv. Vileta, 2193, MARCO - BELEM - PA - CEP: 66093-380 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 195/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar as

entidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND.EVANGELICA BOAS NOVAS relativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). SAMUEL CAMARA, ResponsávelLegal do(a) FUND. EVANGELICA BOAS NOVAS, a fi m de apresentar,até o dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendáriode 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOS DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734572PORTARIA N.º 5272/2014-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Lizete de Lima Nascimento;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Ananindeua;CONSIDERANDO que só, excepcionalmente, o Promotor de Justiça pode exercer suas atribuições em Promotoria de Justiça diversa da qual for titular;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 33809/2014, em 12/8/2014;R E S O L V E: I - DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA para exercer as atribuições do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Policial e do Tribunal do Júri de Ananindeua, no período de 12 a 14/8/2014, sem prejuízo das demais atribuições nas Promotorias de Justiça de Ananindeua.II - DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA para exercer as atribuições do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Policial e do Tribunal do Júri de Ananindeua, em atuação conjunta, no período de 15 a 17/8/2014, sem prejuízo das demais atribuições nas Promotorias de Justiça de Ananindeua.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de agosto de 2014.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício.

PORTARIA N.º 5274/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei nº 8.625/1993, e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Maurício de Almeida Guerreiro de Figueiredo;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 20 a 30/8/2014, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de agosto de 2014.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício.

PORTARIA N.º 5275/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3742/2014-MP/PGJ, de


12/6/2014, publicada no D.O.E, em 16/6/2014, que designou o Promotor de Justiça RAMON FURTADO SANTOS para exercer, em atuação conjunta, as atribuições dos cargos de Promotor de Justiça de Ourilândia do Norte e Tucumã, no período de 1º/7 a 31/8/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de agosto de 2014.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício.

PORTARIA N.º 5276/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Rosângela Estumano Gonçalves Hartmann;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;R E S O L V E: I - DESIGNAR o Promotor de Justiça ALAN PIERRE CHAVES ROCHA para exercer nas Promotorias de Justiça de Redenção, as atribuições do 3º cargo, em atuação conjunta, no período de 19 a 21/8/2014, sem prejuízo das demais atribuições.II - DESIGNAR o Promotor de Justiça ALAN PIERRE CHAVES ROCHA para exercer nas Promotorias de Justiça de Redenção, as atribuições do 3º cargo, no período de 22 a 28/8/2014, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de agosto de 2014.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício.

PORTARIA N.º 5277/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o não provimento do 4º cargo das Promotorias de Justiça de Abaetetuba;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 206/2014-MP/COORD, datado de 23/6/2014, protocolizado sob o n.º 25687/2014, em 24/6/2014;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça FREDERICO AUGUSTO DE MORAIS FREIRE para exercer nas Promotorias de Justiça de Abaetetuba, as atribuições do 4º cargo, no período de 23/6 a 6/7/2014, sem prejuízo das atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de agosto de 2014.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício.

PORTARIA N.º 5278/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 c/c art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a designação da Promotora de Justiça Lizete de Lima Nascimento para representar, como Coordenadora do Polo Belém II, o Ministério Público Estadual, em solenidade Cívico-Militar, alusiva ao 29º aniversário de Criação do 6º BPM;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 071/2014/MP/1ªPJDHCEAP e JÚRI, datado de 20/8/2014, protocolizado sob o n.º 34743/2014, em 20/8/2014;R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça DANIEL MENEZES BARROS para ofi ciar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e do Tribunal do Júri de Ananindeua, especifi camente perante a 6ª Vara, no dia 21/8/2014, referente ao processo n.º 0002746-21.1997.814.0006, no qual fi gura como acusado Elielson Pereira dos Santos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de agosto de 2014.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício.

PORTARIA N.º 5279/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça de Primavera;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;

CONSIDERANDO os termos do ofício nº 221/2014-MP/Coord., de 12/8/2014, protocolizado sob nº 34204/2014, em 14/8/2014;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM para exercer nas Promotorias de Justiça de Primavera, em atuação conjunta, as atribuições do cargo em audiências judiciais, no dia 14/8/2014, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de agosto de 2014.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício.

PORTARIA N.º 5280/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Ananindeua;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 190/2014-MP/COORDENADORIA, datado de 12/8/2014, protocolizado sob o n.º 33919/2014, em 13/8/2014;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça VÂNIA CAMPOS DE PINHO para exercer nas Promotorias de Justiça Cível de Ananindeua, em atuação conjunta, as atribuições em audiências judiciais do 3º cargo, especifi camente perante a 2ª Vara Cível, no período de 12 a 31/8/2014, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de agosto de 2014.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício.

PORTARIA N.º 5332/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo de Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 193/2014/MP/ANAN/COORD, datado de 14/8/2014, protocolizado sob o n.º 34321/2014, em 18/8/2014;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS para exercer na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Ananindeua, as atribuições do 2º cargo, no período de 14 a 31/8/2014, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 22 de agosto de 2014.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício.

PORTARIA N.º 5333/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará, em sua 14ª Sessão Ordinária, realizada em 6/8/2014, unanimemente, decidiu pelo deferimento do pedido de afastamento parcial do Dr. Renato Belini de Oliveira Costa, Promotor de Justiça, devendo ser designado para atuar em cargos de Promotoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, conforme manifestação da Subprocuradoria-Geral de Justiça para área Jurídico-Institucional;CONSIDERANDO que só, excepcionalmente, o Promotor de Justiça pode exercer suas atribuições em Promotoria de Justiça diversa da qual for titular;CONSIDERANDO que a decisão proferida nos autos do Processo em epígrafe justifi ca tal medida excepcional;CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua;CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Resolução nº 002/2009/MP/CSMP;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 193/2014/MP/ANAN/COORD, datado de 14/8/2014, protocolizado sob o n.º 34321/2014, em 18/8/2014;R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA para exercer as atribuições do 2º cargo da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua, no período de 18/9/2014 a 31/7/2016, com prejuízo das atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A

ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 22 de agosto de 2014.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício.


PORTARIA: 3421/2014PGJObjetivo: A FIM DE PROMOVER A SEGURANÇA PESSOAL DE MEMBRO.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984 C/C LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011; ART. 145 DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):SANTA LUZIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):9992060/ANTONIO RAIMUNDERSON F.ALVES (CABO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 20/03/2014 a 20/03/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES



Ilmo(a). Sr(a).ETIANE MARIA BORGES ARRUDAResponsável Legal do(a) FUND. INST. PARA O DESENV. DA AMAZONIA (FIDESA)Av. Alcindo Cacela, 784, NAZARE - BELEM - PA - CEP: 66040-020 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)IAP 20.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 196/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística de


contas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. INST.PARA O DESENV. DA AMAZONIA (FIDESA) relativa ao ano-calendário2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Etiane Maria Borges Arruda,Responsável Legal do(a) FUND. INST. PARA O DESENV. DA AMAZONIA(FIDESA), a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, aprestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).SULEI MELO DE CASTRO MENEZESResponsável Legal do(a) FUND. IPIRANGAAv. Almirante Barroso, 777, MARCO - BELEM - PA - CEP: 66090-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 197/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado de

Entidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. IPIRANGArelativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). SULEI MELO DE CASTRO MENEZES,Responsável Legal do(a) FUND. IPIRANGA, a fi m de apresentar,até o dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendáriode 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).ANDRE BITTENCOURTResponsável Legal do(a) FUND. JESUS BITTENCOURTTv. Dom Pedro I, 611 - ALTOS, UMARIZAL - BELEM - PA - CEP: 66050-100 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 198/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18

de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. JESUSBITTENCOURT relativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Andre Bittencourt,Responsável Legal do(a) FUND. JESUS BITTENCOURT, a fi m deapresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contas doano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).NAHIMA LOPES DE OLIVEIRA GON€ALVESResponsável Legal do(a) FUND. DE EMPREENDEDORES DA AMAZONIA (FEAMA)Tv. Dom Pedro I, S/N, UMARIZAL - BELEM - PA - CEP: 66050-100 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 189/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,


através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. DEEMPREENDEDORES DA AMAZONIA (FEAMA) relativa ao ano-calendário2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). NAHIMA LOPES DE OLIVEIRAGON€ALVES, Responsável Legal do(a) FUND. DE EMPREENDEDORES DAAMAZONIA (FEAMA), a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício

NOTIFICAÇAO E PORTARIA N° 190/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE


Ilmo(a). Sr(a).AUREA CELESTE J. HAGEResponsável Legal do(a) FUND. DIONISIO HAGETv. Mauriti, 2275, MARCO - BELEM - PA - CEP: 66093-180 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 190/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados

às fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. DIONISIOHAGE relativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). AUREA CELESTE J. HAGE,Responsável Legal do(a) FUND. DIONISIO HAGE, a fi m deapresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contas doano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).JOAO ALBERTO DE ALMEIDAResponsável Legal do(a) FUND. EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA (FUNAV)Av. Cipriano Santos, 220, SAO BRAZ - BELEM - PA - CEP: 66093-340 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 191/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades

de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND.EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA (FUNAV) relativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). JOAO ALBERTO DE ALMEIDA,Responsável Legal do(a) FUND. EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIAVIVA (FUNAV), a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, aprestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).EDNA REGINA ANDRADE VILHENAResponsável Legal do(a) FUND. ESCOLA COMENIUSAv. Joao Paulo II, 1867 - Bloco B - sala 201, MARCO - BELEM - PA - CEP: 66095-490 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE


INTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 192/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. ESCOLACOMENIUS relativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Edna Regina Andrade Vilhena,Responsável Legal do(a) FUND. ESCOLA COMENIUS, a fi m deapresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contas doano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).ALEXANDRE JORGE MENDES DO NASCIMENTOResponsável Legal do(a) FUND. ESP. DE AMPARO AO SERVIDOR DA UEPA (FASUEPA)Av. Almirante Barroso, 1920, MARCO - BELEM - PA - CEP: 66093-022 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidade

administrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 193/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. ESP. DEAMPARO AO SERVIDOR DA UEPA (FASUEPA) relativa ao ano-calendário2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Alexandre Jorge Mendes doNascimento, Responsável Legal do(a) FUND. ESP. DE AMPARO AOSERVIDOR DA UEPA (FASUEPA), a fi m de apresentar, até o dia30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) FUND. ESPECIAL PERMANENTE - CASA DA ESPERANCARua Passagem Evangelica, 07, COQUEIRO - ANANINDEUA - PA - CEP: 67000-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO

2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉMPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 194/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. ESPECIALPERMANENTE - CASA DA ESPERANCA relativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) FUND.ESPECIAL PERMANENTE - CASA DA ESPERANCA, a fi m de apresentar,até o dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendáriode 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).RICARDO AUGUSTO LOBO GLUCK PAULResponsável Legal do(a) FUND. CETAPAv. Presidente Vargas, 158, Sl 902 Ed Ant. Martins, CENTRO - BELEM - PA - CEP: 66100-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II


(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 183/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. CETAPrelativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Ricardo Augusto Lobo GluckPaul, Responsável Legal do(a) FUND. CETAP, a fi m de apresentar,até o dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendáriode 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).ANTONIO JORGE GOMES ABELEMResponsável Legal do(a) FUND. CIENCIA E TECNOLOGIA GUAMACampus Universitario do Guama, Predio do CEAMAZON, GUAMA - BELEM - PA - CEP: 66075-900

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SEDECT 1.247.261,43- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 184/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. CIENCIAE TECNOLOGIA GUAMA relativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). ANTONIO JORGE GOMES ABELEM,Responsável Legal do(a) FUND. CIENCIA E TECNOLOGIA GUAMA, a fi mde apresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contas doano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).TUDE HENRIQUES DE MENEZES NETOResponsável Legal do(a) FUND. CIENCIAS DA SAUDE (FUNCISA)Tv. Sao Pedro, 566 - Ed. Carajas - Sala 404, BATISTA CAMPOS - BELEM - PA - CEP: 66023-570 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 185/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. CIENCIASDA SAUDE (FUNCISA) relativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Tude Henriques de MenezesNeto, Responsável Legal do(a) FUND. CIENCIAS DA SAUDE(FUNCISA), a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, aprestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do Ministério


Público do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) FUND. COMUNITARIA CACHOEIRENSERua Dr. Jose Tomaz Maroja, 300, AEROPORTO - CACHOEIRA DO ARARI - PA - CEP: 68840-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 186/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND.COMUNITARIA CACHOEIRENSE relativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) FUND.COMUNITARIA CACHOEIRENSE, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendário de 2013;

V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).JOAO FARIAS GUERREIROResponsável Legal do(a) FUND. DE AMPARO E DESENVOLV. DA PESQUISA - FADESPAv. Augusto Correa, S/N, CAMPUS UNIVERSITARIO - BELEM - PA - CEP: 66075-110 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)FAPESPA 1.450.000,00- AnualFCPTN 70.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 187/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE:

I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. DEAMPARO E DESENVOLV. DA PESQUISA - FADESP relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Joao Farias Guerreiro,Responsável Legal do(a) FUND. DE AMPARO E DESENVOLV. DAPESQUISA - FADESP, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) FUND. DE CULT DEP E TUR DO MUNICIPIO DE MUANAPraca 28 de Maio, 43, CIDADE - MUANA - PA - CEP: 68825-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 188/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Público


promover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. DE CULTDEP E TUR DO MUNICIPIO DE MUANA relativa ao ano-calendário2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) FUND.DE CULT DEP E TUR DO MUNICIPIO DE MUANA, a fi m de apresentar,até o dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendáriode 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).MARIA DA GLORIA DA SILVA ROSAResponsável Legal do(a) FUND. ASSISTENCIAL BATISTA EURICO NELSON (FASBEN)Rua 28 de Setembro, 130, CENTRO - BELEM - PA - CEP: 66019-100 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 179/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado de

Entidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND.ASSISTENCIAL BATISTA EURICO NELSON (FASBEN) relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). MARIA DA GLORIA DA SILVAROSA, Responsável Legal do(a) FUND. ASSISTENCIAL BATISTA EURICONELSON (FASBEN), a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, aprestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).GUMERCINDO DOS SANTOS GUSMAOResponsável Legal do(a) FUND. C.C.P.D.U.R.C.MEIO AMBIEN - FUNDACAO ALIANCARua 6 de Setembro, 187, TERRA FIRME - BELEM - PA - CEP: A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 180/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o

artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND.C.C.P.D.U.R.C.MEIO AMBIEN - FUNDACAO ALIANCA relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). GUMERCINDO DOS SANTOS GUSMAO,Responsável Legal do(a) FUND. C.C.P.D.U.R.C.MEIO AMBIEN FUNDACAO ALIANCA, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).MARIVALDO PAMPLONA DA SILVAResponsável Legal do(a) FUND. CABOCLA DE CULTURA AMAZONICA DE COMUNICACAOAv. Bernardo Sayao, 4578 - Salas A e B, GUAMA - BELEM - PA - CEP: 66075-150 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 181/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do


Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. CABOCLADE CULTURA AMAZONICA DE COMUNICACAO relativa ao ano-calendário2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA,Responsável Legal do(a) FUND. CABOCLA DE CULTURA AMAZONICA DECOMUNICACAO, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, aprestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 43/2014

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL,Entrega do Edital: nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.mp.pa.gov.br.Observação: COD UASG 925980Responsável pelo certame: ANDREA MARA CICCIOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 05/09/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 449052 0101000000 EstadualOrdenador: MIGUEL RIBEIRO BAIA



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) FUND. CASA DA CRIANCA DE SANTA ROSAAv. Marechal Deodoro, S/N, SANTA ROSA - PIONEIRA - MARABA - PA - CEP: 68500-440 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de

Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 182/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. CASA DACRIANCA DE SANTA ROSA relativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) FUND.CASA DA CRIANCA DE SANTA ROSA, a fi m de apresentar, até o dia30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício


MODALIDADE: CONVITENÚMERO: 7/2014

Objeto: Contratação, pelo Ministério Público do Estado do Pará, de serviços de consultoria (pessoa física ou jurídica) na área de História, para elaboração e desenvolvimento do Projeto “Livro Comemorativo” do Memorial do Ministério Público do Estado do ParáEntrega do Edital: No site www.mp.pa.gov.br ou no Ministério Público, Atividade de Licitações e Contratos, sito à Rua João Diogo nº 100, das 08:00 as 14:00 horas, de segunda a sexta feira ou mediante apresentação de pendrive ou similar.Responsável pelo certame: MÁRIO NONATO FALÂNGOLALocal de Abertura: Rua Ângelo Custódio, 85, 1º andarData da Abertura: 09/09/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339035 0101000000 EstadualOrdenador: MIGUEL RIBEIRO BAIA



Ilmo(a). Sr(a).DEYSE JACQUELINE SILVA COSTAResponsável Legal do(a) FUND. ANTONIO COSTATv. Mariz e Barros, 1806 - Altos, PEDREIRA - BELEM - PA - CEP: A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e

Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 173/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. ANTONIOCOSTA relativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Deyse Jacqueline Silva Costa,Responsável Legal do(a) FUND. ANTONIO COSTA, a fi m deapresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contas doano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício





Ilmo(a). Sr(a).CARLOS A. F. DE MAGALHAESResponsável Legal do(a) FUND. APOIO A PESQ. EXT. ENS. CIENC. AGRA.(FUNPEA)Av. Presidente Tancredo Neves, 2501, CAMPUS DA UFRA - BELEM - PA - CEP: 66077-530 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 174/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. APOIO APESQ. EXT. ENS. CIENC. AGRA.(FUNPEA) relativa ao ano-calendário2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em

livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). CARLOS A. F. DE MAGALHAES,Responsável Legal do(a) FUND. APOIO A PESQ. EXT. ENS. CIENC.AGRA.(FUNPEA), a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, aprestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).ARMANDO BARROSO DA COSTA JUNIORResponsável Legal do(a) FUND. APOIO EDUC. TECN. PESQ. EXT. (FUNCEFET-PA)Av. Joao Paulo II, 110 (Esq. Antonio Baena), MARCO - BELEM - PA - CEP: 66095-470 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 175/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção emà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atos

ilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. APOIOEDUC. TECN. PESQ. EXT. (FUNCEFET-PA) relativa ao ano-calendário2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Armando Barroso da CostaJunior, Responsável Legal do(a) FUND. APOIO EDUC. TECN. PESQ.EXT. (FUNCEFET-PA), a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014,a prestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).EMELEOCIPIO BOTELHO DE ANDRADEResponsável Legal do(a) FUND. APOIO PESQ.DESEN.AGROP.E FLOR.AMAZ.(FUNAGRI)Tv. Dr. Moraes, 21 - 6o. Andar, NAZARE - BELEM - PA - CEP: 66035-080 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SAGRI 5.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 176/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenham


sede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. APOIOPESQ.DESEN.AGROP.E FLOR.AMAZ.(FUNAGRI) relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Emeleocipio Botelho deAndrade, Responsável Legal do(a) FUND. APOIO PESQ.DESEN.AGROP.EFLOR.AMAZ.(FUNAGRI), a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014,a prestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).3241-3170Responsável Legal do(a) FUND. ASSEFAZRua Senador Manoel Barata, 848, COMERCIO - BELEM - PA - CEP: 66010-140 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 177/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de

Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. ASSEFAZrelativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). 3241-3170, Responsável Legaldo(a) FUND. ASSEFAZ, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014,a prestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).ANA REGINA BASTOS MOTTAResponsável Legal do(a) FUND. ASSIST. PESQUI. ENDOCRINO. E DIABETES(FAPED)Rua Ferreira Cantao, 454 - Sala 312, CAMPINA - BELEM - PA - CEP: 66015-280 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 178/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,

através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. ASSIST.PESQUI. ENDOCRINO. E DIABETES(FAPED) relativa ao ano-calendário2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). ANA REGINA BASTOS MOTTA,Responsável Legal do(a) FUND. ASSIST. PESQUI. ENDOCRINO. EDIABETES(FAPED), a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, aprestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).FRANCISCO DOS SANTOS ANDRADEResponsável Legal do(a) FUND. ALIANCARua 6 de Setembro, 187, TERRA FIRME - BELEM - PA - CEP: 66079-420 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 168/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na Lei


Complementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. ALIANCArelativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DOS SANTOS ANDRADE,Responsável Legal do(a) FUND. ALIANCA, a fi m de apresentar, atéo dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendário de2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) FUND. ALVES, FONTES, GONCALVES E SENA (FUNAFGS)Av. Governador Jose Malcher, 1148, NAZARE - BELEM - PA - CEP: 66055-260 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 169/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição

Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. ALVES,FONTES, GONCALVES E SENA (FUNAFGS) relativa ao ano-calendário2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) FUND.ALVES, FONTES, GONCALVES E SENA (FUNAFGS), a fi m de apresentar,até o dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendáriode 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício

PORTARIA Nº 018/2014-MP/CGMPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734393

PORTARIA Nº 018/2014-MP/CGMP O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fi scalizador das atividades funcionais e da conduta dos Membros do Ministério Público – art. 17, caput da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e art. 30, caput da Lei Complementar nº 057/2006, de 06 de julho de 2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO que, nos termos dos arts. 17, I da Lei nº 8.625/93 e 37, II e 162 da LCE nº 057/2006, incumbe à Corregedoria-Geral do Ministério Público realizar inspeções e correições, como atribuição orientadora e fi scalizadora da atividade funcional dos membros do Ministério Público; CONSIDERANDO a necessidade de realizar inspeção ordinária nos cargos das Promotorias de Justiça abaixo relacionadas, como forma da atuação de orientação e fi scalização deste Órgão Correcional, bem como visando cumprir com o calendário de inspeções previstas para o corrente ano, estando este Corregedor-Geral impossibilitado de executar tal procedimento em razão da necessidade de serviço; R E S O L V E: I – DELEGAR, nos termos do art. 164, §§ 1º e 3º da Lei Complementar nº 057, de 06.07.2006, ao Promotor de Justiça de 3ª entrância, Exmo. Sr. Dr. LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO, funções específi cas para, na qualidade de Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, realizar Inspeções Ordinárias nos cargos das Promotorias de Justiça dos municípios de Ponta de Pedras e Muaná, nos dias 1º a 05 de setembro de 2014; II – DESIGNAR o servidor efetivo deste Órgão Ministerial lotado na CGMP, Sr. FABRÍCIO JORGE ROSA DE VASCONCELOS, para auxiliar nos trabalhos inerentes às inspeções. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em Belém, 22 de agosto de 2014. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS Procurador de Justiça Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará.



Ilmo(a). Sr(a).RODOLFO MONTENEGRO DUARTE GRANDIResponsável Legal do(a) FUND. AMAZONIARua Diogo Moia, 651 - SALA 04, UMARIZAL - BELEM - PA - CEP: 66055-170 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO

DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 170/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. AMAZONIArelativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). RODOLFO MONTENEGRO DUARTEGRANDI, Responsável Legal do(a) FUND. AMAZONIA, a fi m deapresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contas doano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).MARIA DA GLORIA BOULHOSA CAPUTOResponsável Legal do(a) FUND. AMAZONICA DE MUSICA (FAM)Tv. Piedade, 663, REDUTO - BELEM - PA - CEP: 66000-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP


66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SECULT 30.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 171/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND.AMAZONICA DE MUSICA (FAM) relativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Maria da Gloria BoulhosaCaputo, Responsável Legal do(a) FUND. AMAZONICA DE MUSICA(FAM), a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, a prestaçãode contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).JUNICHIRO YAMADAResponsável Legal do(a) FUND. AMAZONICA YOSHIO YAMADARua Senador Manoel Barata, 909, COMERCIO - BELEM - PA - CEP: 66010-140 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e

Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 172/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND.AMAZONICA YOSHIO YAMADA relativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Junichiro Yamada, ResponsávelLegal do(a) FUND. AMAZONICA YOSHIO YAMADA, a fi m de apresentar,até o dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendáriode 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).EDILSON RIBEIRO DA SILVA KRAMERResponsável Legal do(a) FEDERACAO PARAENSE DE CICLISMO

Rua Yamada - Cond. Jardim Espanha - Qd O - Casa 17, TAPANA - BELEM - PA - CEP: 66833-605 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SEEL 30.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 162/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial FEDERACAO PARAENSE DE CICLISMO relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Edilson Ribeiro da SilvaKramer, Responsável Legal do(a) FEDERACAO PARAENSE DE CICLISMO,a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação decontas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício




Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) FEDERACAO PARAENSE DE FUTEBOLRua Paes de Souza 424, GUAMA - BELEM - PA - CEP: 66075-020 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SEEL 1.000.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 163/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial FEDERACAO PARAENSE DE FUTEBOL relativa ao ano-calendário2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)FEDERACAO PARAENSE DE FUTEBOL, a fi m de apresentar, até o dia30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do Ministério

Público do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) FEDERACAO PARAENSE DE JIU JITSU ESPORTIVORua Dr. Silva Rosado, 564, CANUDOS - BELEM - PA - CEP: 66070-510 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SEEL 15.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 164/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial FEDERACAO PARAENSE DE JIU JITSU ESPORTIVO relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado;

IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)FEDERACAO PARAENSE DE JIU JITSU ESPORTIVO, a fi m de apresentar,até o dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendáriode 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).AGOSTINHO MONTEIROResponsável Legal do(a) FUND. AGOSTINHO MONTEIRO ACORDA PARA (FAMAP)Rua O’ de Almeida, 207 - ALTOS - SALA B, COMERCIO - BELEM - PA - CEP: 66017-959 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 165/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND.AGOSTINHO MONTEIRO ACORDA PARA (FAMAP) relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em


livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). AGOSTINHO MONTEIRO,Responsável Legal do(a) FUND. AGOSTINHO MONTEIRO ACORDA PARA(FAMAP), a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, a prestaçãode contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) FUND. AGRARIA DO TOCANTINS-ARAGUAIALoc Estrada Transamazonica - Km 09 - CX P 103, SN - MARABA - PA - CEP: 68501-535 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 166/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminar

para apuração fi nalística das contas da fundação FUND. AGRARIADO TOCANTINS-ARAGUAIA relativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) FUND.AGRARIA DO TOCANTINS-ARAGUAIA, a fi m de apresentar, até o dia30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).WAGNER AUGUSTO VIEIRA ARAGAOResponsável Legal do(a) FUND. ALDO DE CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIALRod. BR-316 - Km 11, 3528 (Prox. Bel‚m Alimentos), SAO JOAO - MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 66 do CódigoCivil e artigo 26, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.625/93,NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 167/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns

assistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da fundação FUND. ALDO DECARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL relativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Wagner Augusto Vieira Aragao,Responsável Legal do(a) FUND. ALDO DE CARVALHO DE COMUNICACAOSOCIAL, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, a prestaçãode contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) EMBAIXADA DE SAMBA IMPERIO PEDREIRENSETv. Mauriti, 1135, PEDREIRA - BELEM - PA - CEP: 66000-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SECULT 26.000,00- AnualSEOP 150.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 156/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidade


e pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial EMBAIXADA DE SAMBA IMPERIO PEDREIRENSE relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)EMBAIXADA DE SAMBA IMPERIO PEDREIRENSE, a fi m de apresentar,até o dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendáriode 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) FEDERACAO BRASILEIRA DE PLANTIO DIRETO E IRRIGACAORUA SETE DE SETEMBRO N.800 2 ANDAR CONJ.201, CENTRO - PONTA GROSSA - PA - CEP: 84010-340 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SAGRI 20.446,69- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 157/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério

Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial FEDERACAO BRASILEIRA DE PLANTIO DIRETO E IRRIGACAOrelativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)FEDERACAO BRASILEIRA DE PLANTIO DIRETO E IRRIGACAO, a fi m deapresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contas doano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) FEDERACAO DE HANDEBOL DO ESTADO DO PARAAv. Governador Jose Malcher n. 2680, Sao Braz - BELEM - PA - CEP: 66090-100 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SEEL 20.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 158/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (Lei

Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial FEDERACAO DE HANDEBOL DO ESTADO DO PARA relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)FEDERACAO DE HANDEBOL DO ESTADO DO PARA, a fi m de apresentar,até o dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendáriode 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) FEDERACAO DE JIU JITSU DO ESTADO DO PARAAv. das Andorinhas S/N BL G APTO 303 Cj.Sol Tropic, PARQUE VERDE - BELEM - PA - CEP: 66023-170 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SEEL 800.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 159/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociais


fundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial FEDERACAO DE JIU JITSU DO ESTADO DO PARA relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)FEDERACAO DE JIU JITSU DO ESTADO DO PARA, a fi m de apresentar,até o dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendáriode 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) FEDERACAO NIPO-BRASILEIRA DE JIU-JITSU (FNBJJ)TV.VILETA N.2268-C, MARCO - BELEM - PA - CEP: 66093-345 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SEEL 230.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 160/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial FEDERACAO NIPO-BRASILEIRA DE JIU-JITSU (FNBJJ) relativaao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)FEDERACAO NIPO-BRASILEIRA DE JIU-JITSU (FNBJJ), a fi m deapresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contas doano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) FEDERACAO PARAENSE DE ATLETISMOTv. Humaita, 2792, MARCO - BELEM - PA - CEP: 66095-220 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SEEL 25.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE

INTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 161/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial FEDERACAO PARAENSE DE ATLETISMO relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)FEDERACAO PARAENSE DE ATLETISMO, a fi m de apresentar, até o dia30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) COOPERATIVA AGROINDISTRIAL DA TRANSAMAZONICARod. Transamazonica - km 92 - faixa, SN, RURAL - MEDICILANDIA - PA - CEP: 68145-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SAGRI 200.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidas


legais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 150/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial COOPERATIVA AGROINDISTRIAL DA TRANSAMAZONICA relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)COOPERATIVA AGROINDISTRIAL DA TRANSAMAZONICA, a fi m deapresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contas doano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) COOPERATIVA DE SERVICOS DOS PROFESSORES CEFETAv. Almirante Barroso, 946, MARCO - BELEM - PA - CEP: 66093-020 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SETER 119.996,10- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013.

A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 151/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial COOPERATIVA DE SERVICOS DOS PROFESSORES CEFET relativaao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)COOPERATIVA DE SERVICOS DOS PROFESSORES CEFET, a fi m deapresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contas doano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).JONAS ALVES RODRIGUESResponsável Legal do(a) COORDENADORIA DAS COMUN. DO MUNICIPIO DE ITAITUBARua Decima Sexta, 1175, BELA VISTA - ITAITUBA - PA - CEP: 68181-140 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, na

sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SEOP 60.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 152/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial COORDENADORIA DAS COMUN. DO MUNICIPIO DE ITAITUBArelativa ao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Jonas Alves Rodrigues,Responsável Legal do(a) COORDENADORIA DAS COMUN. DO MUNICIPIODE ITAITUBA, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, aprestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMOPASS.BOLONHA N.38, NAZARE - BELEM - PA - CEP: 66053-090


A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SETUR 30.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 153/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO, a fi m de apresentar, até odia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendário de2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).NOEMI DE LIMA RODRIGUESResponsável Legal do(a) CRECHE CASA LAR CORDEIRINHOS DE DEUSTv. Castelo Branco, 923, SAO BRAZ - BELEM - PA - CEP: 66063-080 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SEDES 185.450,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 154/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CRECHE CASA LAR CORDEIRINHOS DE DEUS relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). NOEMI DE LIMA RODRIGUES,Responsável Legal do(a) CRECHE CASA LAR CORDEIRINHOS DE DEUS, afi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contasdo ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO

MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).RENILDO DAS CHAGAS JR.Responsável Legal do(a) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL PARAAv. Gentil Bittencourt, 1840 entre 9 de Jan e Alci, MARCO - BELEM - PA - CEP: 66095-410 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SESPA 250.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 155/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL PARA relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;


III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Renildo das Chagas Jr.,Responsável Legal do(a) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL PARA,a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação decontas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício


PORTARIA: 3445/2014PGJObjetivo: A FIM DE ATUAR NA 5ª EDIÇÃO DO PROGRAMA GESTÃO ITINERANTE E PARTICIPATIVA.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):999523/LUIZ RICARDO PINHO (ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL JUDICIAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/06/2014 a 24/06/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) CONV.DE MIN.E EVAN.ASS.DE DEUS NO ESTADO/PARodv. Coqueiro Tapana n. 2500, Coqueiro - ANANINDEUA - PA - CEP: 67110-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SEOP 70.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 146/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar as

entidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CONV.DE MIN.E EVAN.ASS.DE DEUS NO ESTADO/PA relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)CONV.DE MIN.E EVAN.ASS.DE DEUS NO ESTADO/PA, a fi m deapresentar, até o dia 30/09/2014, a prestação de contas doano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) COOP. AGROP. LEITEIRA DE F.ARAGUAIA (COOAPELFA)ESTI PA Entre Rios 02 s/n, Zona Rural - FLORESTA DE ARAGUAIA - PA - CEP: 68543-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SAGRI 30.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 147/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos

127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial COOP. AGROP. LEITEIRA DE F.ARAGUAIA (COOAPELFA) relativaao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) COOP.AGROP. LEITEIRA DE F.ARAGUAIA (COOAPELFA), a fi m de apresentar,até o dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendáriode 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício


PORTARIA: 3444/2014PGJObjetivo: A FIM DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM ESCOLA NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME “AÇÃO MPEDUC”.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):9992074/DIANA BARBOSA GOMES BRAGA (TÉCNICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 06/06/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) COOP. AGROP. PROD.RURAIS DA AG.FA (COOPAF)Rua Severino Amaral n.60, Centro - SANTO ANTONIO DO TAUA - PA - CEP: 68786-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SAGRI 20.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS


PORTARIA N° 148/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial COOP. AGROP. PROD.RURAIS DA AG.FA (COOPAF) relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) COOP.AGROP. PROD.RURAIS DA AG.FA (COOPAF), a fi m de apresentar, atéo dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendário de2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) COOP. AGROPEC. DE TAILANDIA (COAGROTAI)TV.DAS MANGUEIRAS N.88, NOVO - TAILANDIA - PA - CEP: 68695-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SAGRI 150.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de

Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 149/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial COOP. AGROPEC. DE TAILANDIA (COAGROTAI) relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) COOP.AGROPEC. DE TAILANDIA (COAGROTAI), a fi m de apresentar, até odia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendário de2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício


PORTARIA: 3456/2014PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):MÃE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es):9991342/MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/05/2014 a 22/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 3455/2014PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):AURORA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):9991342/MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO

BRANCO (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 20/05/2014 a 20/05/20149991342/MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 21/05/2014 a 21/05/2014991342/MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/05/2014 a 27/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES



Ilmo(a). Sr(a).ROBERTO GESTA DE MELO (PRESIDENTE)Responsável Legal do(a) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE ATLETISMOAv. Rio Purus, 103, Conj. Vieira Alves, NOSSA SENHORA DAS GRACAS - MANAUS - AM - CEP: 69053-050 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SEEL 1.350.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 143/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CONFEDERACAO BRASILEIRA DE ATLETISMO relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;


PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 733945

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 2014/09/09/26

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, destinado a atender as necessidades da rede de iluminação pública deste Município de Cachoeira do Piriá/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/09/2014, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá – Secretaria Municipal de Administração e Finanças, sito à Av. Presidente Getúlio Vargas, 534, Bairro: Centro, neste Município de Cachoeira do Piriá – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

TOMADA DE PREÇOS N.º 2014/09/12/04Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, neste Município de Cachoeira do Piriá/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualifi cação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 12/09/2014, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá – Secretaria Municipal de Administração e Finanças, sito à Av. Presidente Getúlio Vargas, 534, Bairro: Centro, neste Município de Cachoeira do Piriá – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.Cachoeira do Piriá (Pa), 22 de Agosto de 2014Maria Bernadete Bessa do NascimentoPrefeita Municipal

III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). ROBERTO GESTA DE MELO(PRESIDENTE), Responsável Legal do(a) CONFEDERACAO BRASILEIRADE ATLETISMO, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, aprestação de contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício


PORTARIA: 3454/2014PGJObjetivo: A FIM DE FISCALIZAR PORTOS E EMBARCAÇÕES, DERIVADA DO FÓRUM PERMANENTE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PARÁ, NAQUELE MUNICÍPIOFundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es):999045/NELSON PEREIRA MEDRADO (PROCURADOR DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/05/2014 a 27/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES



Ilmo(a). Sr(a).ORLANDA RODRIGUES ALVESResponsável Legal do(a) CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASILTv. Barao do Triunfo, 3151, MARCO - BELEM - PA - CEP: 66093-050 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SEGUP 345.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 144/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18

de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL relativa aoano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Orlanda Rodrigues Alves,Responsável Legal do(a) CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DOBRASIL, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2014, a prestaçãode contas do ano-calendário de 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) CONS. DA COMUN. EXEC. PENAL DE AUGUSTO CORREAAv. Magalhaes Barata, 282, SANTA CRUZ - AUGUSTO CORREA - PA - CEP: 68610-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/09/2014, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2013. VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2013CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SUSIPE 5.040,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2013. A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos. Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DEINTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 145/2014-PAPPCF/PJTFEISFRJE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados

às fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social; RESOLVE: I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CONS. DA COMUN. EXEC. PENAL DE AUGUSTO CORREA relativaao ano-calendário 2013; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado; IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) CONS.DA COMUN. EXEC. PENAL DE AUGUSTO CORREA, a fi m de apresentar,até o dia 30/09/2014, a prestação de contas do ano-calendáriode 2013; V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2014. JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício


o presente contrato terá o prazo de 60 (sessenta) dias, com inicio em 20/08/2014 e termino em 20/11/2014; fundamento legal: art. 57, §1º da lei 8.666/93 e alterações. Ourilândia do Norte/PA, 20 de agosto de 2014. Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 18062014/001-PMON. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de valor do contrato nº 18062014/001-PMON Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA Contratada: SECOVEL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP. Objeto: Construção do muro da escola não incluso no orçamento inicial. Valor: R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais). Vigência: 20/08/2014 a 20/02/2015 Data de Assinatura: 20/08/2014 Fonte: Recursos próprios/PMON

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734400

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE OBRAS ESPECIAIS ATO AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 004/2014 Objeto: Obras de Duplicação da rodovia Fernando Guilhon com drenagem e pavimentação com CBUQ, no trecho av. Maracanã e 29 de Agosto. Data da abertura: 11 de setembro de 2014. Horário: 09:00 h. Local: Sala de Reuniões do NLCC/ NGO. O edital e informações poderão ser obtidos no NGO, no horário de 9:00 h às 12:00h ou no site da PMS – www.santarem.pa.gov.br ou pelo telefone (093)3523-2726 ##Santarém (PA), 26 de Agosto de 2014. Claudionor dos Santos Rocha ##Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734407

PORTARIA Nº1778/2014 – A Prefeita de Novo Repartimento, no uso de suas atribuições legais. Considerando Requerimento e Relatório da Comissão Processante do Município acolhido pela Chefe do Executivo Municipal. Resolve EXONERAR A PEDIDO (art. 35 da Lei Mul. 009/93) a servidora efetiva NORA NEIDE SANTOS DUTRA, do cargo de Assistente Administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALAviso de Licitação - Pregão Presencial SRP N.º 052/2014Objeto: contratação de empresa especializada para forneci-mento de pneus e baterias e serviço de alinhamento e balan-ceamento na frota de veículos das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um perío-do de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/09/2014, às 07:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secreta-ria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. Castanhal (PA), 22 de Agosto de 2014. Paulo Sérgio Rodrigues Titan - Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO MARIAEXTRATOS DE CONTRATO

Contrato nº: 20140131. Origem: Pregão Nº 049/2014-000021. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Rio Maria, CNPJ: 34.668.962/0001-35. Contratada(O): Roma Informatica Ltda ME, CNPJ: 10.584.254/0001-58. Objeto: Aquisição de Diversos Materiais Permanentes para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saude. Valor Total: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Vigência: 25 de Agosto de 2014 a 31 de Março de 2015. Contrato Nº: 20140130. Origem: Pregão Nº 047/2014-000020. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Rio Maria, CNPJ: 34.668.962/0001-35. Contratada(O): Carajasfarma Com Prod Farm e Odont Ltda – ME CNPJ: 11.239.556/0001-51. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Demanda da Secretaria Mul. de Saude. Valor Total: R$ 1.938,00 (um mil, novecentos e trinta e oito reais). Vigência: 25 de Agosto de 2014 a 31 de Dezembro de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734656

Extrato do Contrato nº 085/2014-SEMED/PMM, Processo nº 1750/2014 - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 070/2014/CPL/PMM - Ata de Registro de Preço nº 034/2014/CPL/PMM. Objeto: Aquisição de cartuchos, tonners e prestação de serviços de recarga, manutenção preventiva com fornecimento de peças, tonners e cartuchos de impressoras, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Recurso: Erário Municipal. Empresa – GL FEITOSA EVENTOS, CNPJ Nº 13.497.781/0001-13, Valor - R$ 27.571,05 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e cinco centavos). Vigência: 31/12/2014. Pedro Ribeiro de Souza – Secretário de Educação EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Nº 12.016/2014, Pregão Presencial (SRP) Nº 002/2014/CPL/PMM - Homologa o resultado fi nal e a adjudicação referente a seleção da melhor proposta ao Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis, kits de lanches e água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Empresas: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ/MF 03.687.304/0001-67, Valor - R$ 143.084,59 (cento e quarenta e três mil, oitenta e quatro

reais e cinquenta e nove centavos); CRS COMÉRCIO REP. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 06.029.507/0001-54, Valor: R$ 101.177,20 (cento e um mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos). Pedro R. de Souza – Secretário de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014/SEMED/PMM Pregão Presencial (SRP) Nº 002/2014/CPL/PMM – Processo nº 12.016/2014 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis, kit de lanches e água mineral para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Recurso: Próprio. Empresas GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ/MF: 03.687.304/0001-67, Valor - R$ 143.084,59 (cento e quarenta e três mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos); CRS COMÉRCIO REP. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 06.029.507/0001-54, Valor: R$ 101.177,20 (cento e um mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 12 meses. 14/08/2014. SEMED – Pedro Ribeiro de Souza - Gerenciador da ATA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2014-SEMED/PMM – Processo nº 12.016/2014, Pregão Presencial (SRP) nº 002/2014-CEL/SEMED/PMM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Recurso: Erário Municipal. Empresa: CRS – COMÉRCIO REP. E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 06.029.507/0001-54. Valor - R$ 54.607,00. Vigência: 31/12/14. Data de Assinatura: 14/08/2014. Pedro Ribeiro de Souza– Secretário de Educação – EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2014-SEMED/PMM – Processo nº 12.016/2014, Pregão Presencial (SRP) nº 002/2014-CEL/SEMED/PMM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis e kit de lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Recurso: Erário Municipal. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.687.304/0001-67. Valor - R$ 112.319,55. Vigência: 31/12/14. Data de Assinatura: 14/08/2014. Pedro Ribeiro de Souza – Secretário de Educação ERRATA DO TERMO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 041/2013/CPL/PMM, Pregão Presencial (SRP) nº 056/2013/CPL/PMM, Processo licitatório nº 8.532/2013– publicado na IOEPA no dia 05/08/2014 – Onde se lê: Total Geral: R$ 222.935,00 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais) - Leia-se: Total Geral: R$ 213.935,00 (duzentos e treze mil, novecentos e trinta e cinco reais). ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2014 – SEMED/PMM, Processo licitatório nº 8.532/2013 - Pregão Presencial (SRP) Nº 056/2013/CPL/PMM - Ata de registro de Preço nº 041/2013/CPL/PMM - publicada na IOEPA no dia 05/08/2014 – Onde se lê: Total Geral: R$ 222.935,00 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais) - Leia-se: Total Geral: R$ 213.935,00 (duzentos e treze mil, novecentos e trinta e cinco reais). Secretaria Municipal de Educação. Pedro Ribeiro de Souza – Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734657

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014-PMI. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização, planejamento, sistematização e realização de concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Inhangapi. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/09/2014, às 10:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Inhangapi – Secretaria Municipal de Administração, sito à Av. Hernani Lameira, n.º 925, Bairro: Vila Nova, neste Município de Inhangapi/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima. Osvaldo Freitas Pereira - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734658

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 2508.001/2014. Objeto: Aquisição de um veiculo tipo van para atender a assistência social de Maracanã. Tipo Menor Preço por item. Data de Abertura: 09/09/2014, às 10:00h. Retirada de Edital na sede da Prefeitura de 08:00h as 14:00h - Av. Magalhães Barata, s/nº - Centro - Maracanã/Pa. Raimundo Fábio C. de Souza - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SECULTNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734659

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal de Marabá, Sr. João Salame Neto, RATIFICA E HOMOGOLA a inexigibilidade Nº 009/2014/SECULT/PMM, para contratação do músico WALDNEY CONCEIÇÃO ALVES DE MENEZES, CPF: 373.725.802-34, para fazer a Direção Musical da Banda Carajazz Orquestra Marabá, no período de agosto a dezembro de 2014 na cidade de Marabá – Pará. Valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reias), conforme consta nos autos do processo. EXTRATO DO CONTRATO N.º 009/2014/SECULT/PMM – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2014/SECULT/PMM. Objeto: contratação do músico Waldney Conceição Alves de Menezes, CPF: 373.725.802-34, para fazer a Direção Musical da Banda Carajazz Orquestra Marabá, no período de agosto a dezembro de 2014 na cidade de Marabá/Pa. RECURSO: Erário Municipal. Valor R$ 23.000,00 (vinte e três mil reias). Vigência: 31/12/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734228

AVISO DE ERRATAA Prefeitura Municipal de Tailândia torna-se publico a Errata do Aviso de edital do processo licitatório TOMADA DE PREÇO Nº005/2014 publicado em 21/08.2014 no Jornal “Diário Ofi cial do Pará” onde se lê: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obra para ampliação e reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves, localizada neste município: leia-se: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obra para ampliação e reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves, localizada na zona urbana, nesse município. Fonte de recursos próprios. Tailândia-Pa, 21 de agosto de 2014. JOSENALDO JUNIOR DE CARVALHO GOMES-Presidente da CPL*Obs: Materia republicada por ter saído incorreta na edição do dia 22/08/14.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734241

De ordem do Secretário Erton Luis Vigne – Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 041/2013-CPL/PMM - Processo Administrativo nº 8.532/2013/PMM - PP SRP nº 056/2013/CPL/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação, com instalação e manutenção, de estruturas de evento para desenvolvimento da programação, artística e esportiva da Prefeitura de Marabá – Pará - Recurso: Erário Federal, Marabá/PÁ. Contratada: Empresa C A KAWASHIMA DE OLIVEIRA - ME - CNPJ n.º 12.632.639/0001-79 - Valor total R$ 90.005,04. Ass. 14/08/2014. Erton Luis Vigne - Secretário de Esporte e Lazer. Extrato de Contrato nº 055/2014-SEMAD/PMM – Origem: Processo Administrativo nº 11.067/2013/PMM - PP SRP nº 074/2013/CPL/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de limpeza, consumo e utensílios para cozinha, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - Recurso: Erário Municipal, Marabá. Contratada: Empresa CRS – Comercio Representações e Serviços Ltda - CNPJ n.º 06.029.507/0001-54 - Valor total R$ 7.048,95. Vigência: 31.12.2014. Ass. 14/08/2014. João Salame Neto - Prefeito Municipal de Marabá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734323

PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ADITIVOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 29082013/05-003-PMON. (Construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na E.M.E.F. Machado de Assis). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: SECOVEL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; OBJETO: Aditar a cláusula SÉTIMA – do prazo de execução e vigência. VIGÊNCIA: o presente contrato terá o prazo de 90 (noventa) dias, com inicio em 24/06/2014 e termino em 24/09/2014; fundamento legal: art. 57, §1º da lei 8.666/93 e alterações. Ourilândia do Norte/PA, 20 de junho de 2014. Prefeito Municipal. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 26112013/001-PMON. (Construção de uma praça pública municipal). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: R. B. DE LIMA SANTOS & CIA LTDA - ME; OBJETO: Aditar a cláusula SÉTIMA – do prazo de execução e vigência. VIGÊNCIA: o presente contrato terá o prazo de 90 (noventa) dias, com inicio em 25/06/2014 e termino em 25/09/2014; fundamento legal: art. 57, §1º da lei 8.666/93 e alterações. Ourilândia do Norte/PA, 20 de junho de 2014. Prefeito Municipal. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 11092013/002-PMON. (Cobertura de uma quadra poliesportiva na E.M.E.F. Três Poderes). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: R. B. DE LIMA SANTOS & CIA LTDA - ME; OBJETO: Aditar a cláusula SÉTIMA – do prazo de execução e vigência. VIGÊNCIA: o presente contrato terá o prazo de 90 (noventa) dias, com inicio em 20/06/2014 e termino em 20/09/2014; fundamento legal: art. 57, §1º da lei 8.666/93 e alterações. Ourilândia do Norte/PA, 20 de junho de 2014. Prefeito Municipal. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 07092013/001-PMON. (Revisão e readequação de projeto arquitetônico do Hospital Municipal). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: DIEX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTADA EPP; OBJETO: Aditar a cláusula SÉTIMA – do prazo de execução e vigência. VIGÊNCIA: o presente contrato terá o prazo de 60 (sessenta) dias, com inicio em 20/06/2014 e termino em 20/08/2014; fundamento legal: art. 57, §1º da lei 8.666/93 e alterações. Ourilândia do Norte/PA, 20 de junho de 2014. Prefeito Municipal. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 07092013/001-PMON. (Revisão e readequação de projeto arquitetônico do Hospital Municipal). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: DIEX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTADA EPP; OBJETO: Aditar a cláusula SÉTIMA – do prazo de execução e vigência. VIGÊNCIA:


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - FMSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734661

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA DE PREÇOS Nº 01/2014-CPL/FMS. Processo nº 098/2014-CPL/FMS. Tipo: Empreitada por preço global por item. Data do certame: 30/09/2014 às 09H00MIN (horário local). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde porte ii no bairro nossa senhora aparecida (coca cola) e unidade básica de saúde porte I no bairro da paz no município de Marabá/Pa, de acordo com as exigências legais e demais condições e especifi cações expressas neste edital e em seus anexos. Integra do Edital: Sala da Comissão de Licitação localizada no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, Rod. Transamazônica s/n Agrópolis do INCRA. Bairro do Amapá. Pelo e-mail: [email protected]. Maria Sampaio de F. Gomes – Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734663

De ordem do Secretário Erton Luis Vigne – Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 041/2013-CPL/PMM - Processo Administrativo nº 8.532/2013/PMM - PP SRP nº 056/2013/CPL/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação, com instalação e manutenção, de estruturas de evento para desenvolvimento da programação, artística e esportiva da Prefeitura de Marabá – Pará - Recurso: Erário Federal, Marabá/PÁ. Contratada: Empresa C A KAWASHIMA DE OLIVEIRA - ME - CNPJ n.º 12.632.639/0001-79 - Valor total R$ 90.005,04. Ass. 14/08/2014. Erton Luis Vigne - Secretário de Esporte e Lazer. Extrato de Contrato nº 055/2014-SEMAD/PMM – Origem: Processo Administrativo nº 11.067/2013/PMM - PP SRP nº 074/2013/CPL/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de limpeza, consumo e utensílios para cozinha, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - Recurso: Erário Municipal, Marabá. Contratada: Empresa CRS – Comercio Representações e Serviços Ltda - CNPJ n.º 06.029.507/0001-54 - Valor total R$ 7.048,95. Vigência: 31.12.2014. Ass. 14/08/2014. João Salame Neto - Prefeito Municipal de Marabá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734499

TOMADA DE PREÇOS – 009/2014 – Obj: Cont. de emp. para realização de Serviços Médicos hospitalares, especializado em exames e consultas relacionados à Cardiologia, com disponibilização de profi ssional em sobreaviso “ful time”, para atender a demanda da população deste Município. Data de Abertura: 10/09/2014 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 26/08/2014. TOMADA DE PREÇOS – 010/2014 – Obj: Cont. de emp. prestadora de serviços de obras de revitalização da E.M.E.F Aquarela – local: Assentamento PA/Paragonorte – Curral III; ampliação, reforma e adaptação da E.M.E.F Raimundo Calvo – local: Colônia Nova Jerusalém; construção de 02 conjuntos de fossas/sumidouros e revitalização da área de serviços da cozinha – EMEF Raimundo Expedito Bragança – CAIP, revitalização da EMEF Santa Luzia – Colônia Três Lagoas, no município de Paragominas/PA. Data de Abertura: 10/09/2014 às 14:30 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 26/08/2014. CONT. – 480/2014 – PREGÃO PRESENCIAL – 038/14, PMP/PARAGÁS PARAGOMINAS LTDA - EPP. Obj: Aquis. de recarga de gás de cozinha, objetivando atender ao Hospital Municipal de Paragominas. Valor global R$: 11.536,00. Recurso: FMS. Vig: 07/08/14 à 31/12/14. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal. CONT. – 481/2014 – PREGÃO PRESENCIAL – 038/14, PMP/ALIANÇA – COM. & DIST. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Obj: Aquis. de materiais de copa e cozinha e materiais de limpeza e higienização, objetivando atender ao Hospital Municipal de Paragominas. Valor global R$: 6.511,11. Recurso: FMS. Vig: 07/08/14 à 31/12/14. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734532

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 040/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, CNPJ nº. 34.670.976/0001-93. CONTRATADA: empresa CONSTRUTORA VASCONCELOS E ARAUJO LTDA, CNPJ nº 15.309.194/0001-89. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO EM 03 (TRES) VIAS DO MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE – PA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 134130/2014 CONVENIO FDE Nº 199/2014 QUE ENTRE SI SELEBRA O ESRADO DOP PARA ATRAVES DA SEPOF – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E O MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE – PA. VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE: R$ R$ 433.383,38 (quatrocentos e trinta e três mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos), VIGÊNCIA: 19/08/2014 à 19/11/2014. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 041/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cumaru

do Norte, CNPJ nº. 34.670.976/0001-93. CONTRATADA: empresa JJR. CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 07.537.415/001-48. OBJETO: EXCURSÃO DE RECUPERAÇÃO DA PA 287, COM EXTENSÃO DE 32,50 KM E A LARGURA MEDIA DE 7,0 M, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 89436/2014, CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA Nº 14/2014, QUE ENTRE SI LEMBRA O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DO SETRAN – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E O MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA. VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ R$ 1.284.965,64 (Um milhão duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: 19/08/2014 à 19/12/2014. Cumaru do Norte – PA, 25 de agosto de 2014. CLEUSA TEMPONI - Prefeita de Cumaru do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 055/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014 O fundo Municipal de Saúde de Cumaru do Norte, AVISA que realizará dia 05/09/2014 ás 09h00min LICITAÇÃO, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de Atenção Básica/Assistência Farmacêutica e Medicamentos Controlados para serem utilizados na Rede Pública de Saúde de Cumaru do Norte – PA, conforme relação descrita no Anexo I do edital, Apedido da Secretaria Municipal de Administração. Informações e Retirada do Edital Av. dos Estados, nº 73 Centro, (94) 9255-1680, ou e-mail [email protected]. Joab Cubas de Aguiar - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734653

RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA. Modalidade: Concorrência n° 3-004/2014. Objeto: Contratação de Empresa, visando à execução de obras e serviços de engenharia, para recuperação da Estrada do Caripí, localizada no município de Barcarena, Estado do Pará, conforme Projetos, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos anexos ao Edital. Data da realização: 05/08/2014, às 09h30min. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Barcarena, Estado do Pará, torna público que a licitação supramencionada foi declarada DESERTA, haja vista que não compareceram interessados na data e hora marcada acima citada, conforme Item 16, subitem 16.15 do Edital. Waldemar C. Nery Júnior - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734655

ERRATA. No Extrato de Contrato Administrativo Nº 049-C/2014-SEVOP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) nº 003/2014-CEL/PPE/SEVOP/PMM. Processo Licitatório nº 049/2014-CEL/PPE/SEVOPPMM, publicado na IOEPA na Publicação nº 725296 veiculado no dia 05/08/2014, Onde se lê: Recurso: Próprio. Dotação Orçamentária: 15.122.0002.2.086 – Manutenção da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Elemento de Despesa: 33.3.90.30.00 – Material de Consumo; leia-se: Recurso: Próprio. Dotação Orçamentária: 15.122.0002.2.086 – Manutenção da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Elemento de Despesa: 33.3.90.30.00 – Material de Consumo e 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fone: (94) 3322-2827/3322-3092, das 08h00min ás 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Extrato de Termo de Encerramento de Contrato Administrativo Nº 077/2014-SEVOP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2013- CEL/PPE/SEVOP/PMM. Processo Licitatório Nº 039/2013-CEL/PPE/SEVOP/PMM Objeto: Aquisição de tubos de concreto para drenagem pluvial da Zona Urbana e Zona Rural do Município de Marabá, solicitado pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP – Rod. BR-230 (antiga Rod. Transamazônica) km 5,5, Bairro: Nova Marabá no Município de Marabá/Pará. Cont./Empresa: Santa Cruz - Comercio e Serviços Ltda-EPP – CNPJ: 03.624.050/0001-38. Objeto: O presente distrato é amigável e em comum acordo entre as partes, tem por fi nalidade encerrar as obrigações contidas ao contrato 077/2014-SEVOP/PMM, fi rmado entre as partes que entenderam por bem, doravante encerra-lo, não havendo qualquer imputação de penalidades à CONTRATADA. Data de Assinatura: 15/08/2014. Extrato de Contrato Administrativo Nº 005-D/2014-SEVOP/PMM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2013-SEVOP/PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 024/2013 CEL/PPE/SEVOP/PMM. Processo Licitatório Nº 049/2013-CEL/PPE/SEVOP/PMM. Objeto: Aquisição de material de jazida, do tipo solo laterítico (cascalho, pedregulho ou piçarra); terra vegetal preta; material para reaterro (barro, argila); pedra britada (#0, #1, #2, #3, #4 e #5), para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Marabá, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, quando solicitados na quantidade e especifi cações contidas nas requisições – Marabá-PA. Recurso Erário Municipal Próprio; Dot. Orçamentária: 15.122.0002.2.086 – Manutenção da Secretaria de Viação e Obras e 15.451.0023.1.019 – Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana. Cont./Empresa Bonança Terraplenagem Ltda-ME, CNPJ: 07.805.488/0001-73. Valor: R$ 1.966.619,20 (um milhão novecentos e sessenta e seis mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos). Data de

Assinatura: 11/08/2014; Vigência: Dotação orçamentária de 2014, ou seja, 31 de Dezembro de 2014. João Salame Neto – Prefeito Municipal de Marabá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASERRATA 20140427 PP 2014-005SEMAD

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734584Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140427 oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-005SEMAD, verifi cou-se que houve um erro de digitação.Desta forma comunica a todos interessados que:Onde se lê:VIGÊNCIA: 06 de Agosto de 2014 a 19 de Dezembro de 2014Leia-se:VIGÊNCIA: 06 de Agosto de 2014 a 06 de Abril de 2015Parauapebas-PA, 25 de agosto de 2014.DAYTON NEVES PEREIRAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASRESULT CP 2014-006SEMOB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734585RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE

HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2014-006SEMOB

O Presidente da Comissão Especial de Licitação comunica a todos os interessados que da análise da documentação apresentada referente ao processo licitatório no 3/2014-006SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM ASFALTO A QUENTE (CBUQ), DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ., a Comissão Especial de Licitação DECIDIU:INABILITAR:CONSTRUFOX CONNSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, por descumprimento do edital conforme abaixo:6.2.3.3 - Garantia com prazo de validade inferior a 120 (cento e vinte) dias. Vcto da garantia: 04.10.2014 - Exigido no Edital: 04.11.2014;Não apresentou comprovação de registro de atividade compatível com o objeto Licitado: Serviços de pavimentação de vias urbanas;PVNT EMPREENDIMENTOOS LTDA - ME, por descumprimento do edital conforme abaixo:6.2.3.3 - Garantia com prazo de validade inferior a 120 (cento e vinte) dias. Vcto da garantia: 06.09.2014 - Exigido no Edital: 04.11.2014;A.R. CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento do edital conforme abaixo:6.2.3.3 - Garantia com prazo de validade inferior a 120 (cento e vinte) dias. Vcto da garantia: 05.10.2014 - Exigido no Edital: 04.11.2014;6.2.4.2.6 - Não apresentou a declaração do responsável técnico detentor do Acervo Técnico comprometendo-se a conduzir os serviços de maneira efetiva e em tempo integral;BETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, por descumprimento do edital conforme abaixo:6.2.3.3 - Garantia com prazo de validade inferior a 120 (cento e vinte) dias. Vcto da garantia: 03.11.2014 - Exigido no Edital: 04.11.2014;Não comprovou registro de atividade compatível com o objeto licitado: Serviços de Pavimentação de vias urbanas (CNAE 4213-8)HABILITAR as proponentes HB20 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - ME a prosseguirem no certame por terem atendido as exigências do edital.Conforme determina a Lei 8.666/93, art. 109, inciso I, letra “a”, todas as proponentes têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta comunicação, para interporem recurso quanto à decisão, ora proferidaPARAUAPEBAS - PA, 25 DE AGOSTO DE 2014.Argenor Sousa SilvaComissão Especial de LicitaçãoPresidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCTT 20140466 PP 2014-011SEMSANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734586

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº...........: 20140466ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2014-011SEMSACONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O).....: TATIANA G. DO A. NASCIMENTO - EPPOBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA A CONFECÇÃO DAS PRÓTESES DO PROJETO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD - BRASIL SORRIDENTE) PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR TOTAL................: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2014 Atividade


1701.103010217.2.112 Implantação e Manutenção da atenção a Saúde Bucal, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 261.000,00VIGÊNCIA...................: 21 de Agosto de 2014 a 20 de Agosto de 2015DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Agosto de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS20140466PP 2014-011SEMSA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734588EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20140466ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2014-011SEMSACONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O).....: TATIANA G. DO A. NASCIMENTO - EPPOBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA A CONFECÇÃO DAS PRÓTESES DO PROJETO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD - BRASIL SORRIDENTE) PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR TOTAL................: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2014 Atividade 1701.103010217.2.112 Implantação e Manutenção da atenção a Saúde Bucal, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 261.000,00VIGÊNCIA...................: 21 de Agosto de 2014 a 20 de Agosto de 2015DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Agosto de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASTAC 20130190 2013-003 PMP

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734589PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20130190DECORRENTE: Procedimento Administrativo nº 9/2013-003 PMPCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHERCONTRATADA (O): TAKAHASHI E WINSLOWLTDA - EPPOBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20120392 oriunda do Pregão Presencial nº 9/2012-003SEFAZ, que versa sobre Registro de Preços para execução dos serviços de reserva e emissão de passagens aéreas para uso no deslocamento de servidores a serviço da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, a qual será destinada para uso no deslocamento de Servidores e prestadores de serviços, em viagem a serviço do Fundo Municipal de Saúde e usuários do Programa de TFD-Tratamento Fora do Domicílio do Município de Parauapebas/PA.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (21 de Maio de 2013 a 21 de Maio de 2014).1º ADITIVO DE VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).DATA DO ADITIVO: 10/01/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASRESULTADO 2014-005SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734590RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE

HABILITAÇÃOCONCORRENCIA Nº 3/2014-005SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, através da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, comunica a todos os interessados o resultado da análise das documentações apresentadas na sessão de habilitação pelas participantes do processo licitatório nº 3/2014-005SEMED, na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de construção da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL PARQUE DAS NAÇÕES II, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DECIDIRAM:HABILITAR as licitantes: A. R. CONSTRUÇÕES LTDA, HB20 CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, SPAÇO INCORPORAÇÕES & CONSTRUTORA LTDA-ME, TORRES E MORENO LTDA-EPP e W. M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME a prosseguirem para a segunda fase do certame, por terem atendido às exigências contidas no instrumento convocatório.INABILITAR as licitantes:CASARÃO EMPRESA DE CONSTRUÇÃO LTDA por não ter demonstrado a memória de cálculo do Grau de Endividamento (GE), conforme exigido no item 6.2.3.3.1 do Edital.LIDER TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME por não ter demonstrado a memória de cálculo do Grau de Endividamento (GE), conforme exigido no item 6.2.3.3.1 do Edital.R E CONSTRUTORA MATHEUS LTDA EPP por não ter demonstrado a memória de cálculo do Grau de Endividamento (GE), conforme exigido no item 6.2.3.3.1 do Edital.

R. M. ABDALLA por não ter demonstrado a memória de cálculo do Grau de Endividamento (GE), conforme exigido no item 6.2.3.3.1 do Edital.BULHÕES E BULHÕES LTDA-ME por apresentar, para comprovação da qualifi cação técnica profi ssional, o mesmo responsável técnico da licitante CDO – CONSTRUTORA DANILO ORTIZ LTDA - EPP, estando em desacordo com o disposto no § 1º, do art. 44, da Lei nº 8.666/93.CDO – CONSTRUTORA DANILO ORTIZ LTDA - EPP por apresentar, para comprovação da qualifi cação técnica profi ssional, o mesmo responsável técnico da licitante BULHÕES E BULHÕES LTDA-ME, estando em desacordo com o disposto no § 1º, do art. 44, da Lei nº 8.666/93.Em consequência das decisões tomadas pelos membros da Comissão Especial de Licitação, dar-se-á a oportunidade para que as participantes interponham recurso contra a decisão da comissão, de acordo com os prazos previstos no art. 109, da Lei Nº 8.666/93.Parauapebas (PA), 21 de Agosto de 2014.ARGENOR SOUSA SILVAComissão Especial de LicitaçãoPresidente

AGROTEP S.A.–AGROPECUÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734233

CNPJ 04.971.057/0001-99-EXTRATO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDNÁRIA REALIZADA EM 08.04.2014. No dia 8 de abril de 2014, reuniram os acionistas da AGROTEP S.A.–AGROPECUÁRIA, na Rua Santo Antonio, nº432, Salas 514/517, Belém-PA, a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovar a mudança do endereço para a cidade de Joara, Estado de Mato Grosso, na Rua Nireroi, esquina com Rua José Olavo Gonçalves, nº 113-N-Centro-CEP 78.575-000. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, tendo seu texto integral sido lavrado em livro próprio e registrado na JUCEPA sob o nº 20000401271 em 07/08/2014 Silvia Cristina Giraldelli. Presidente.

CONSTRUTORA BUENO E OLIVEIRANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734339

CNPJ Nº 07.022.164/0001-69, torna público que solicitou da SEMMA-Novo Repartimento - Pará, a Licença Prévia e Instalação para loteamento e conjunto habitacional popular, denominado residencial sol nascente II.

GONÇALVES & DIAS LTDA – POSTO PARÁ VIPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734555

Inscrita no CNPJ sob o nº 07.868.912/0001-29, localizada na Rodovia Br 316, KM 08, SN, Bairro: Águas Brancas, CEP: 67030-007, Ananindeua-Pará, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua a Licença Ambiental de Operação nº 0239/2014, com validade até 22/08/2015, para atividade de Comércio Varejista de combustíveis e seus derivados.

HYDRO ALUNORTE, ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734569

Torna público que recebeu da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ (SEMA), a Licença de Operação LO nº 8841/2014, com validade até 04/08/2018 para a atividade de Refi naria de Alumina, com capacidade de produção de 6.375.000 ton/ano de alumina calcinada, localizada no município de Barcarena/Pará.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734570ATA DA 4ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A, REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2014. Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, às 09:00 horas, iniciou-se a 4ª Reunião do Conselho de Administração da Mineração Rio do Norte S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.932.216/0001-46, NIRE 1530001276-7, Inscrição Estadual n.º 15063883-3, na sede da acionista BHP Billiton Metais S.A, situada na Avenida das Américas, nº 3434, Bloco 7, 5º andar, na cidade do Rio de Janeiro, com a presença dos Conselheiros abaixo assinados. Nos termos do Estatuto Social, assumiu a direção dos trabalhos o Sr. Hélio Cabral Moreira, Presidente do Conselho de Administração da MRN, indicado pela acionista Vale S.A, tendo o mesmo convidado o Sr. Eduardo Emmanuel Figueiredo, advogado da MRN, para atuar como Secretário. Após ter dado as boas vindas aos Srs. Conselheiros e demais participantes o Sr. Hélio Cabral Moreira declarou aberta a Reunião Moreira que teve como um de seus objetivos: O Conselho de Administração deliberou no sentido de aceitar a proposta do Comitê Financeiro, para que a

MRN retorne aos bancos com uma proposta maior de captação do novo empréstimo (Us$70M), totalizando a linha de PPE em US$ 130 milhões e buscando taxas mais atrativas, fi cando, desde já, aprovada a contratação do PPE com o menor custo all in, sem a Libor. Em seguida, o Sr. Presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, como ninguém se manifestou, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, após lida, foi achada conforme e assinada, tendo sido encerrada a reunião. Participou da reunião a Sra. Laura Marques, convidada da Vale S.A., e o Sr. Júlio Tadeu Arantes Maia, pela MRN. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2014. Hélio Cabral Moreira (Vale S.A.) – Presidente; Eduardo Emmanuel Figueiredo – Secretário; Ronaldo Del Buono Ramos (Alcan Alumina Ltda.); Mário Aurélio Brígido (Alcan Alumina Ltda.); Christian Medeiros da Fonseca Costa (BHP Billiton Metais S.A.); Otávio Augusto Rezende Carvalheira (Alcoa World Alumina Brasil Ltda.); Sergio Eduardo Santos (Companhia Brasileira de Alumínio); Knut Fredrik Preus (Norsk Hydro Brasil Ltda.); Raphael Vieira da Costa Neto (Norsk Hydro Brasil Ltda.); Maria Inês Gardonyi Carvalheiro (Vale S.A.); Silvano de Souza Andrade (MRN); Paulo Molero Ariza (MRN); Luiz Henrique Diniz Costa (MRN). CERTIDÃO Certifi co na qualidade de Secretário da Reunião do Conselho de Administração da Mineração Rio do Norte S.A, ser verdadeira a deliberação acima informada e que as assinaturas da totalidade dos acionistas na referida Reunião foram lançadas no “Livro de Presença de Acionistas”. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2014. EDUARDO EMMANUEL FIGUEIREDO – SECRETÁRIO (JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – CERTIFICO O REGISTRO EM 18/08/2014, SOB O N° 20000402048– IEDA LUCIA DE CARVALHO - SECRETÁRIA GERAL).

POSTO ARTERIAL LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734592

Inscrição nº 15.111.018-2 – CNPJ 05.019.971/0001-05 – Av. Arterial l8 – Ananindeua-PA. Publicar a Ocorrência nº 00007/2014.005816-6 de 22/08/2014 Relator comparece a esta SUPC Comércio na qualidade de gerente da rede de postos para informar que uma máquina BEMATECH MODELO MP-25-Fi BE 0105SC56000920263 Nº DE ORDEM 02, teve o lacre extraviado. Maria Albanisa Pereira de Araujo – Escrivão de Policia Aníbal Ferreira de Melo - Relator

POSTO PAAR LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734616

Inscrição nº 15.169.175-4, CNPJ 83.323.550/0001-79, Av. SN 21, nº 480/Ananindeua-PA Publicar a Ocorrência nº 00007/2014.005838-3 de 22/08/2014 É gerente do Posto Paar e vem relatar que na data e hora ao norte mencionado teve extraviado um lacre de nº 172163 da máquina Bematch modelo MP 2100, BE 051075600000049898, número de ordem 04. Telma Monte Damous – Escrivão de Policia Anibal Ferreira de Melo - Relator

J. DA SILVA RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA-MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734633

J. DA SILVA RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA-ME, CNPJ 15.447.891/0001-04, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Maria das barreiras, a Licença Prévia para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores no município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará.

COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA – CRA/MATRIZNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734634

Empresa localizada na Rodovia Arthur Bernardes n° 5.555, Bairro Tapanã, CEP: 66.825-000, município de Belém-Pará, inscrita no CNPJ: 83.663.484/0001-86, torna público que no dia 21/08/2014 recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA/PA outorga para captação de água subterrânea em um poço tubular – Poço 03, n° 1448/2014 com validade até 20/08/2018, protocolizado sob o processo n° 2014/16375. P. Raimundo Alves de Araújo Filho - Gerente Geral.

MANOELA LOPES PERESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734562

CPF: 297.556.382-53 proprietária da Fazenda Santa Rita, situada na Rodovia PA 125, Km 21,5, Zona Rural, Paragominas-PA, torna público que requereu junto à SEMMA - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a Licença Atividade Rural (LAR) para a atividade de Agropecuária.

POSTO SANTA RITA DE CÁSSIA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 734617

Inscrição 15.206.857-0 – CNPJ 03.319.238/0001-72 – Rua da Providência, 30 – Ananindeua-PA Publicar a Ocorrência nº 00007/2014.005810-8 de 22/08/2014 O relator comparece a esta SUPC Comércio, na qualidade de gerente da rede postos para informar que uma máquina BEMATECH MODELO MP-2.5-FI BE 0105SC56001021117 Nº de ORDEM 02, teve o lacre extraviado. Maria Albanisa Pereira Araujo – Escrivão de Policia Anibal Ferreira de Melo - Relator

terÇa-feira , 26 de agosto de 2014 caderno 1 iÁrio ficial · terÇa-feira, 26 de agosto de 2014 d...

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