1

FUNÇÃO DO ESTADOFUNÇÃO DO ESTADOEE

ESTRUTURA DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA@

2

Introdução Introdução

Papel do Estado (mínimo)– Segurança– Aplicação Justiça– Educação– Saúde

3

ProgramaçãoProgramação

Estado de Bem Estar-SocialPrevidência.Seguro desempregoCombater a miséria e o desempregoPolíticas de renda (tradicional)

– Educação– Saúde

4

VocabulárioVocabulário

ADMINISTRAÇÃOTECNOCRACIABUROCRACIA

5

Políticas de rendaPolíticas de renda

Reforma AgráriaBolsa EscolaFinanciamento habitacionalVale gásCestas básicas

6

Políticas de DesenvolvimentoPolíticas de Desenvolvimento

Financiamentos – BNDESInfra estrutura

– Transportes– Energia– Telecomunicações

Investimentos produtivos

7

Estado e Nova EconomiaEstado e Nova Economia

Estado Indutor Cadeias produtivas (clusters)

– Sebrae Pesquisas Cientificas – Embrapa, ITA, Marinha.. Certificações e controle de qualidade

– INPI Direitos de marcas e patentes

– INPI Comércio Internacional Estabilidade Macroeconômica

8

Políticas de ConcorrênciaPolíticas de Concorrência

Legislação anti monopólio – Cade.Normas sanitárias e ambientais.Legislação trabalhistaDefesa do consumidor

9

ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CONCEITO– ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É TODO O

APARELHAMENTO PRÉ ORDENADO À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VISA A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES COLETIVAS

10

ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CONCEITO– SERVIÇO PÚBLICO: É TODO SERVIÇO

PRESTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA OU INDIRETA, SOB NORMAS E CONTROLES ESTATAIS, PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES DA COLETIVIDADE, OU DO ESTADO

11

CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOSCLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

QUANTO A COMPETÊNCIA

FEDERAL

ESTADUAL

MUNICIPAL

12

CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOSCLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

QUANTO A SUA ESSENCIALIDADE

ESSENCIAIS

NÃO ESSENCIAIS

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CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOSCLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

FORMAS DE PRESTAÇÃO SERVIÇOCENTRALIZADOS

DESCENTRALIZADOS – TRANSFERE TITULARIDADE

DESCONCENTRADOS – ATRIBUIÇÕES ÓRGÃOS (agências)

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ADMINISTRAÇÃO DIRETAADMINISTRAÇÃO DIRETA

COMPREENDE O CONJUNTO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS QUE SÃO INTEGRADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO

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ADMINISTRAÇÃO INDIRETAADMINISTRAÇÃO INDIRETA

É A DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DAS

AUTARQUIAS

EMPRESAS PÚBLICAS

EMP. ECONOMIA MISTA

FUNDAÇÕES

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AUTARQUIASAUTARQUIAS

SERVIÇO AUTÔNOMO INSTITUÍDO POR LEI, DE DIREITO PÚBLICO INTERNO POSSUI ORÇAMENTO PRÓPRIO AUTONOMIA FINANCEIRA PATRIMÔNIO E RECEITAS PRÓPRIAS CAPAZ DE EXECUTAR ATIVIDADES TÍPICAS DA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

17

AUTARQUIASAUTARQUIAS

USP/UNICAMP/UNESP DNER BACEN

18

EMPRESA PÚBLICAEMPRESA PÚBLICA

ENTIDADE DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM PATRIMÔNIO PRÓPRIO, CAPITAL EXCLUSIVO E DIREÇÃO DO PODER PÚBLICO

O CAPITAL É 100% PÚBLICO

19

EMPRESA PÚBLICAEMPRESA PÚBLICA

CASA DA MOEDA

IMPRENSA OFICIAL

20

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTASOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

ENTIDADE DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM PATRIMÔNIO PRÓPRIO, CAPITAL EXCLUSIVO E DIREÇÃO DO PODER PÚBLICO

REGIDA PELA CONTABILIDADE COMERCIAL

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SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTASOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

PETROBRÁS

BANCO DO BRASIL

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FUNDAÇÕESFUNDAÇÕES

ENTIDADES COM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO PRÓPRIO.

FUNCIONAMENTO CUSTEADO BASICAMENTE POR RECURSOS PÚBLICOS.

SEU OBJETIVO É QUASE SEMPRE A EDUCAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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FUNDAÇÕESFUNDAÇÕES

FAPESP

FUNAI

TV CULTURA

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FUTUROFUTURO

QUAL É O MELHOR MODELO?