01 - sistema de aviação civil

OBJETIVO

Reconhecer a estrutura e o funcionamento do Sistema de Aviação Civil Nacional e Internacional

ROTEIRO

• Histórico internacional

• OACI

• IATA

• Histórico nacional

• Finalidade do SAC

• Objetivo do SAC

• SAC

• Conclusão

• 1906 a 1914 – CONSOLIDAÇÃO DO AVIÃO COMO UM EFICIENTE MEIO DE TRANSPORTE E A CRIAÇÃO DE UM NOVO CAMPO INDUSTRIAL.

• 1914 a 1918 – I GUERRA MUNDIAL, CONTRIBUINDO PARA UM RÁPIDO E ELEVADO NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO.

HISTÓRICO

ROTEIRO

•Histórico internacional

• OACI

• IATA



• Objetivo do SAC

• SAC

• Conclusão

HISTÓRICO

• CONVENÇÃO DE PARIS ( 1919 )

CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNACIONAL DE NAVEGAÇÃO AÉREA ( CINA ), EMBRIÃO DA ATUAL ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL ( OACI ).

ROTEIRO


• OACI

• IATA



• Objetivo do SAC

• SAC

• Conclusão

HISTÓRICO

6.CONVENÇÃO DE VARSÓVIA (1929)

PROCUROU DISCIPLINAR A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR POR DANOS OCASIONADOS;

PADRONIZAR OS DOCUMENTOS DE TRANSPORTE, UNIFICANDO REGRAS, BILHETES DE PASSAGENS E CONHECIMENTOS AÉREOS DE TRANSPORTE.

ROTEIRO


• OACI

• IATA



• Objetivo do SAC

• SAC

• Conclusão

HISTÓRICO

ROTEIRO


• OACI

• IATA



• Objetivo do SAC

• SAC

• Conclusão

HISTÓRICO

7. CONVENÇÃO DE CHICAGO ( 1944 )

• POTENCIALIDADE DE TRANSPORTE E ACELERADO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA OCORRIDO DURANTE A II GUERRA MUNDIAL ( 1939 a 1944 ).

• ESTABELECEU A CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL ( OACI ), A QUAL SUBSTITUIU A COMISSÃO INTERNACIONAL DE NAVEGAÇÃO AÉREA ( CINA ), CRIADA NA CONVENÇÃO DE PARIS DE 1919.

ROTEIRO


• OACI

• IATA



• Objetivo do SAC

• SAC

• Conclusão

HISTÓRICO

7. CONFERÊNCIA DE CHICAGO ( 1944 )

CONTANDO COM 54 PAÍSES PARTICIPANTES ENTRE OS QUAIS O BRASIL, A ATA FINAL FOI ASSINADA POR TODOS.

ROTEIRO


• OACI

• IATA



• Objetivo do SAC

• SAC

• Conclusão

OBJETIVOS DA OACI

A - EXPANSÃO SEGURA DA AVIAÇÃO CIVIL

B - EXPLORAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE AERONAVES

C - PADRONIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DAS AERONAVES, DOS AEROPORTOS E DAS FACILIDADES RÁDIO

D - REPRESSÃO DA CONCORRÊNCIA RUINOSA

E - JUSTA OPORTUNIDADE DE EXPLORAÇÃO

F - COMBATE À DISCRIMINAÇÃO

G - TRANSPORTE SEGURO, REGULAR E EFICIENTE

H - FACILITAÇÃO DE TODOS OS ASPECTOS DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL

ROTEIRO


• OACI

• IATA



• Objetivo do SAC

• SAC

• Conclusão

ESTRUTURA DA OACI

ASSEMBLÉIA GERALASSEMBLÉIA GERAL188 ESTADOS MEMBROS188 ESTADOS MEMBROS

PODER MÁXIMO DA PODER MÁXIMO DA ORGANIZAÇÃOORGANIZAÇÃO

REÚNE-SE DE 3 EM 3 ANOSREÚNE-SE DE 3 EM 3 ANOS

CONSELHOCONSELHO36 MEMBROS36 MEMBROS

PODER DIRIGENTE DA ORGANIZAÇÃOPODER DIRIGENTE DA ORGANIZAÇÃOTEM CARÁTER PERMANENTETEM CARÁTER PERMANENTE

ELEITO PELA ASSEMBLÉIA POR 3 ANOSELEITO PELA ASSEMBLÉIA POR 3 ANOS

ROTEIRO


• OACI

• IATA



• Objetivo do SAC

• SAC

• Conclusão

ANEXOS

ANEXO 1 - LICENÇA DE PESSOALANEXO 1 - LICENÇA DE PESSOAL

ANEXO 2 - REGRAS DO ARANEXO 2 - REGRAS DO AR

ANEXO 3 - SERVIÇO METEOROLÓGICO PARA NAVEGAÇÃOANEXO 3 - SERVIÇO METEOROLÓGICO PARA NAVEGAÇÃO AÉREA INTERNACIONALAÉREA INTERNACIONAL

ANEXO 4 - CARTAS AERONÁUTICASANEXO 4 - CARTAS AERONÁUTICAS

ANEXO 5 - UNIDADES DE MEDIDA A SEREM USADAS NAS ANEXO 5 - UNIDADES DE MEDIDA A SEREM USADAS NAS OPERAÇÕES NO AR E EM TERRAOPERAÇÕES NO AR E EM TERRA

ANEXO 6 - OPERAÇÃO DE AERONAVEANEXO 6 - OPERAÇÃO DE AERONAVE

PARTE I - TRANSPORTE AÉREO COMERCIALPARTE I - TRANSPORTE AÉREO COMERCIAL

PARTE II- AVIAÇÃO GERAL INTERNACIONALPARTE II- AVIAÇÃO GERAL INTERNACIONAL

ANEXO 7 - MARCAS DE NACIONALIDADE E DE MATRÍCULA ANEXO 7 - MARCAS DE NACIONALIDADE E DE MATRÍCULA DE AERONAVESDE AERONAVES

ANEXO 8 - AERONAVEGABILIDADEANEXO 8 - AERONAVEGABILIDADE

ANEXO 9 - FACILITAÇÃO ANEXO 9 - FACILITAÇÃO

ROTEIRO


• OACI

• IATA



• Objetivo do SAC

• SAC

• Conclusão

ANEXOS

ANEXO 10 - TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICASANEXO 10 - TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS VOLUME I - PARTE I - EQUIPAMENTOS E SISTEMASVOLUME I - PARTE I - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS VOLUME II- PROCEDIMENTOS DAS COMUNICAÇÕESVOLUME II- PROCEDIMENTOS DAS COMUNICAÇÕES

ANEXO 11 - SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREOANEXO 11 - SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO

ANEXO 12 - BUSCA E SALVAMENTOANEXO 12 - BUSCA E SALVAMENTO

ANEXO 13 - INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES DE AERONAVESANEXO 13 - INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES DE AERONAVES

ANEXO 14 - AEROPORTOSANEXO 14 - AEROPORTOS

ANEXO 15 - INFORMAÇÕES AERONÁUTICASANEXO 15 - INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

ANEXO 16 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTEANEXO 16 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

VOLUME I - RUÍDO DE AERONAVESVOLUME I - RUÍDO DE AERONAVES

VOLUME II- EMISSÃO DE MOTORES DE AERONAVESVOLUME II- EMISSÃO DE MOTORES DE AERONAVESANEXO 17 - SEGURANÇA - PROTEÇÃO DE AVIAÇÃO CIVILANEXO 17 - SEGURANÇA - PROTEÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL CONTRA ATOS DE INTERNACIONAL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA INTERFERÊNCIA ILÍCITA ANEXO 18 - TRANSPORTE COM SEGURANÇA DE MATERIAISANEXO 18 - TRANSPORTE COM SEGURANÇA DE MATERIAIS PERIGOSOS, POR VIA AÉREA PERIGOSOS, POR VIA AÉREA

ROTEIRO


• OACI

• IATA



• Objetivo do SAC

• SAC

• Conclusão

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE ÁEREO ( IATA )

CRIAÇÃO: 1945 – HAVANA

CARÁTER: ENTIDADE PRIVADA INTERNACIONAL NEUTRA.

ROTEIRO


• OACI

• IATA



• Objetivo do SAC

• SAC

• Conclusão

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE ÁEREO ( IATA )

OBJETIVOS

1. PROMOVER O TRANSPORTE AÉREO EM BASES REGULARES, ECONÔMICAS E SEGURAS, EM BENEFÍCIOS DOS POVOS DO MUNDO; DESENVOLVER O COMÉRCIO AÉREO E ESTUDAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS;

2. PROMOVER OS MEIOS DE COLABORAÇÃO ENTRE OS TRANSPORTADORES AÉREOS ENGAJADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL.

3. COOPERAR COM A OACI E OUTRAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS.

SEDE: MONTREAL

ROTEIRO


• OACI

• IATA



• Objetivo do SAC

• SAC

• Conclusão

SISTEMA DE SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL AVIAÇÃO CIVIL

BRASILEIROBRASILEIRO

• Ministério de Viação e Obras Públicas (atual Ministério dos Transportes) – Gerenciamento da Aviação Civil, com o assessoramento da Marinha através das Capitanias dos Portos.

• 1931 – Criação do DAC no MVOP.

HISTÓRICO

ROTEIRO


• OACI

• IATA



• Objetivo do SAC

• SAC

• Conclusão

• 20 Jan 1941 – criação do MAer – passou a gerenciar a aviação nacional, isto é, passou a ser o responsável pela administração da aviação civil e militar, até 10 Jun 1999, quando tal responsabilidade passou para o Comando da Aeronáutica, subordinado ao Ministério da Defesa, resultado da extinção do referido Ministério.

HISTÓRICO

ROTEIRO


• OACI

• IATA



• Objetivo do SAC

• SAC

• Conclusão

FINALIDADE

Organizar as atividades necessárias ao funcionamento e ao desenvolvimento da Aviação Civil brasileira, fonte e sede de

sua reserva mobilizável.

ROTEIRO


• OACI

• IATA



• Objetivo do SAC

• SAC

• Conclusão

OBJETIVO

Dotar o Comando da Aeronáutica de instrumentos e ferramentas eficazes para o adequado desenvolvimento

(planejamento e controle), o necessário suporte e o ordenado funcionamento das atividades de

aviação civil no Brasil, de forma ágil, segura, eficiente e econômica.

ROTEIRO


• OACI

• IATA



• Objetivo do SAC

• SAC

• Conclusão

ÓRGÃOS E ELEMENTOS QUE ÓRGÃOS E ELEMENTOS QUE INTEGRAM O SACINTEGRAM O SAC

1. Órgão regulador central do Sistema de Aviação Civil.

2. Organizações Militares da Aeronáutica cujas atividades são partilhadas com a Força Aérea e a Aviação Civil.

3. Organizações estranhas à Aeronáutica, que constituem os elos executivos, por estarem voltadas para a atividade-fim do SAC.

4. Organizações da esfera pública federal, estadual e municipal, envolvidas com a administração e o desenvolvimento da infra-estrutura aeroportuária e integração modal.

5. Civis e militares designados e/ou credenciados para exercerem funções de fiscalização, de inspeção, de avaliação e/ou de execução de serviços técnicos especializados.

6. Comissões, conselhos e sistemas de funcionamento integrado com o SAC, voltados para a consecução do objetivo do SAC.

AVIAÇÃOGERAL

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

INDÚSTRIAAEROESPACIAL

CIVIS E MILITARES CREDENCIADOS PARA

EXERCEREM FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO E

DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS

SISTEMAS, COMISSÕES, CONSELHOS E PROGRAMAS DE FUNCIONAMENTO

INTEGRADO

• ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR E MÉDIO PROFISSIONALIZANTE

• ESCOLAS DE AVIAÇÃO

• ENTIDADES AERODESPORTIVAS

EMPRESAS DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS E DE SERVIÇOS AUXILIARES

SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL

COMAR

DECEA CTA

CENIPA

DIRENG DIRSA

EMPRESAS NACIONAIS DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR, NÃO REGULAR E DE SERVIÇOS AÉREOS

ESPECIALIZADOS

OFICINAS DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES E/OU DE

EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS

• EMPRESAS AÉREAS ESTRANGEIRAS E AERONAVES EM

TRÂNSITO

ANAC

Diretoria

Ger-Geral de Inv. e Prev.

de Acid. Aer.

Ger-Geral de Cert de Prod.

Aer.

Sup. de Serviços Aéreos

Sup. de Infra-estrutura

Aerp.

Sup. de Seg. Operacional

Sup. de Relações

Int.

Sup. de Est. Pesq. e Cap. para a Av.

Civil

Sup. de Adm. e Finaças

Ger-Geral de Infra-estrutura

Aerp.

Ger-Geral de Certificação e

Operações

Ger-Geral de Facilitação e Segurança

Ger-Geral de Outorga e

Fiscalização

Ger-Geral de Prog.de Fac. e

Segurança

Gerências

Regionais

ROTEIRO

• Histórico internacional

• OACI

• IATA



• Objetivo do SAC

• SAC

• Conclusão

OBJETIVO

Reconhecer a estrutura e o funcionamento do Sistema de Aviação

Civil Nacional e Internacional

O Sistema de Aviação Civil tem como objetivo tornar a aviação ágil, eficiente,

econômica e segura, porém é nosso dever promover o seu desenvolvimento.

01 - sistema de aviação civil

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