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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃOAno XIV – nº 78 – Porto Alegre, terça-feira, 9 de abril de 2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS
1ª SEÇÃOEdital
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5073082-34.2017.4.04.0000/SC
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
RÉU: BRAZZAVILLE PANIFICADORA E CONFEITARIA SS LTDA - ME
EDITAL Nº 40001021550
DE: BRAZZAVILLE PANIFICADORA E CONFEITARIA SS LTDA - ME
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
O Excelentíssimo Senhor Doutor RÔMULO PIZZOLATTI, DO TRIBUNALREGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO.
Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiveremconhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 1ª Seção, a Ação Rescisória(Seção) em epígrafe. E, não tendo sido encontrada a parte ré no endereço constante dos autose sendo desconhecido seu domicílio atual, INTIMA-A, através deste, para que, querendo,apresente no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao agravo interno interposto pela parteautora, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, perante a Secretaria dos Órgãos Julgadores doTribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, 4ºandar, tel. (51) 3213-3593, e-mail: [email protected], nesta Capital, ressaltando que atramitação do processo é na forma eletrônica e que os documentos encontram-se disponíveisna página da Internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do
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na página da Internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número doprocesso e a respectiva chave - 665331460617.Porto Alegre, 08/04/2019.
SECRETARIA DE REGISTROS E INFORMACOES PROCESSUAISAto Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008041-28.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº03022634820178240015/SC)RELATOR : CELSO KIPPER
APELANTE : ELUSA MARGARETH FERLIN
ADVOGADO : Miriam Salete Iarrocheski Murakami
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistemaeproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto aosistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciarseu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vistaque doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014979-63.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 00008690419998160025/PR)RELATOR : SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
AGRAVANTE : IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS OURO VERDE LTDA - ME
ADVOGADO : Luiz Antônio Pereira Rodrigues
AGRAVANTE : IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS OURO VERDE LTDA - ME
ADVOGADO : Marcelo De Souza Sampaio
AGRAVANTE : IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS OURO VERDE LTDA - ME
ADVOGADO : Carla De Souza De Moraes Bebber
AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
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ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008044-80.2019.4.04.9999/RS (originário:processo nº 03025068920178240015/SC)RELATOR : CELSO KIPPER
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : LEONOR DE JESUS PINTO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO : Solange Maria Süssenbach
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistemaeproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto aosistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciarseu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vistaque doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008046-50.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00004579420088160110/PR)RELATOR : MARCELO DE NARDI
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
APELADO : MANGUEIRINHA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima
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indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008047-35.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00005957620188160121/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : MARIA ROSA BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO : Luiz Cezar Martins Castanheiro
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5008048-20.2019.4.04.9999/RS (originário: processonº 00029939220158160123/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
PARTE AUTORA : IRES DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO : Jeander Giotto
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima
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indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008050-87.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00018527820128240104/SC)RELATOR : JORGE ANTONIO MAURIQUE
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : SILENE DEMATTE
ADVOGADO : Junior Rezini
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistemaeproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto aosistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciarseu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vistaque doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014999-54.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 00003044820158210087/RS)RELATOR : LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
AGRAVANTE : JOSE RICARDO IBIAS SCHUTZ
ADVOGADO : Jose Ricardo Ibias Schutz
AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste
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Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015002-09.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 05001972620138240024/SC)RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
AGRAVANTE : ANTONIO DE SOUZA MACHADO
ADVOGADO : Darcisio Antonio Muller
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008053-42.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº03004717820188240256/SC)RELATOR : CELSO KIPPER
APELANTE : ERALDO FACCO
ADVOGADO : Carlos Vitor Maldaner
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistema
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eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto aosistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciarseu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vistaque doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015005-61.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 00019784820168210080/RS)RELATOR : GISELE LEMKE
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
AGRAVADO : VILMAR PETRY SEIBEL
ADVOGADO : Sandra Mendonça Suello Da Silva
AGRAVADO : VILMAR PETRY SEIBEL
ADVOGADO : Renato Von Muhlen
AGRAVADO : VILMAR PETRY SEIBEL
ADVOGADO : Diego Luís Huber
AGRAVADO : VILMAR PETRY SEIBEL
ADVOGADO : Angela Von Muhlen
AGRAVADO : VILMAR PETRY SEIBEL
ADVOGADO : Liandra Fracalossi
AGRAVADO : VILMAR PETRY SEIBEL
ADVOGADO : Pedro Inacio Von Ameln Ferreira E Silva
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015008-16.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 50000109720198210109/RS)
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RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
AGRAVANTE : VANDO DAVID ZADINELLO
ADVOGADO : Felipe Formagini
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015013-38.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 00006971720198160169/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
AGRAVADO : ROSILDA RODRIGUES PAES
ADVOGADO : Raquel Benitez Krüger
AGRAVADO : ROSILDA RODRIGUES PAES
ADVOGADO : Shirley Aleixo Gomes
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015017-75.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 03005913820168240080/SC)RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
AGRAVANTE : JARDELINO BECKER CORREA
ADVOGADO : Claudiomir Giaretton
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008056-94.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00023672120178160150/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : FRANCISCO DE ASSIS QUEVEDO
ADVOGADO : Osmildo Bueno De Oliveira
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008057-79.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00009766620188160127/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : APARECIDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO : Helio Ricardo Eickhoff
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008059-49.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00004021820048160100/PR)RELATOR : ROGER RAUPP RIOS
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
APELADO : CETRO LTDA
ADVOGADO : Ricardo Luiz Rios Brandão
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008058-64.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº
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03006167120178240256/SC)RELATOR : JORGE ANTONIO MAURIQUE
APELANTE : ADEMIR ILDO BUNDCHEN
ADVOGADO : Clóvis Lucio Schlosser
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistemaeproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto aosistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciarseu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vistaque doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015023-82.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 03006517420178240080/SC)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
AGRAVANTE : Jandir Sembraneli
ADVOGADO : Claudiomir Giaretton
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008060-34.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00024711620178160052/PR)
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RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : EVANDRO CARLOS COSTA
ADVOGADO : Janderson De Moura
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014968-34.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 03002779820198240044/SC)RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
AGRAVADO : OTAVIO BONA MARQUETTI
ADVOGADO : Valdir Bianco
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000666-22.2019.4.04.7009/RS (originário: processo nº50006662220194047009/PR)RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
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APELANTE : S A MOAGEIRA E AGRICOLA
ADVOGADO : Julie Cristine Delinski
APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014972-71.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 00040848320118210071/RS)RELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
AGRAVADO : CARLOS GILBERTO LANG
ADVOGADO : Tatiana Dória Bittencourt
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007952-05.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00002123720148240050/SC)RELATOR : RÔMULO PIZZOLATTI
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APELANTE : EMPORIO VIP CONFECCOES LTDA
ADVOGADO : Catia Cilene Kraft Manske
APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistemaeproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto aosistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciarseu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vistaque doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014836-74.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 00035002420168210044/RS)RELATOR : GISELE LEMKE
AGRAVANTE : VERA MARIA BOHN
ADVOGADO : Fabiano Vuaden
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007956-42.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº03003875620188240166/SC)RELATOR : CELSO KIPPER
APELANTE : LUCIR CAMARGO AMANDIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 14 / 126
ADVOGADO : Julio Cesar Lopes
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistemaeproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto aosistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciarseu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vistaque doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007957-27.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00042365720178160105/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : JOICE LOPES FERNANDES
ADVOGADO : Claudio Marcio De Araujo
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007958-12.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00023432320178160140/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : GESSY DOMINSKI
ADVOGADO : Elizabete Graebin
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 15 / 126
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007960-79.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00000454520188160133/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : FLAUDINEY GIMENES
ADVOGADO : Rodrigo Caliani
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007961-64.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00015859720188160111/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : MAURICIO MALINOWSKI
ADVOGADO : Helio Aparecido Zago Filho
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 16 / 126
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007962-49.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00003934920168160128/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : ANGELA MARIA TAVARES SIMAO
ADVOGADO : Renata Nascimento Vieira Sanches
APELANTE : ANGELA MARIA TAVARES SIMAO
ADVOGADO : Cíntia Regina De Lima Vieira
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007965-04.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº03005548120188240034/SC)RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : JOELMA MARIA VIANA MOREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 17 / 126
ADVOGADO : Airton Sehn
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistemaeproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto aosistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciarseu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vistaque doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007969-41.2019.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00008698920168160192/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : LINDINALVA INACIO ROCHA
ADVOGADO : Rogério Raizi Belice
APELADO : LINDINALVA INACIO ROCHA
ADVOGADO : João José Meneses Bulhões Ferro
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029864-92.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00027103120128210157/RS)RELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
APELANTE : ANADIR LOPES PAZ
ADVOGADO : Imilia De Souza
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 18 / 126
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5030421-79.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº03001033320148240087/SC)RELATOR : JORGE ANTONIO MAURIQUE
APELANTE : ERALDO NIADA
ADVOGADO : Michele Barreto Cattaneo
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032681-32.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº00025243620138210007/RS)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELANTE : VALDESON RODRIGUES DOS SANTOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 19 / 126
ADVOGADO : Ana Dilene Wilhelm Berwanger
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000105-49.2019.4.04.9999/RSRELATOR : MARCELO DE NARDI
INTERESSADO : ORTOTECH S/A
APELANTE : ROBERTO DE FREITAS RIBEIRO
ADVOGADO : Leonardo Sfoggia Praia
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000697-93.2019.4.04.9999/RSRELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE : LUZIA VITORINA CAMPOS
ADVOGADO : José Carlos Alves Ferreira E Silva
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 20 / 126
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001004-47.2019.4.04.9999/RSRELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE : VALDIR MARCOLIN
ADVOGADO : Ademir Bonnes Cardoso
APELANTE : VALDIR MARCOLIN
ADVOGADO : Eyd Saymon Gomes
APELANTE : VALDIR MARCOLIN
ADVOGADO : Imilia De Souza
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001011-39.2019.4.04.9999/RSRELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
APELANTE : URSULINA JARDELINA GONCALVES MOURA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 21 / 126
ADVOGADO : Giana Roso
APELANTE : URSULINA JARDELINA GONCALVES MOURA
ADVOGADO : Eva Vanessa Vieira
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001015-76.2019.4.04.9999/RSRELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : SOLANGE FATIMA CARDOSO
ADVOGADO : Antonio Luis Wuttke
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000707-40.2019.4.04.9999/RSRELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE : SIMONE LOURENCO
ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 22 / 126
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001026-32.2019.4.04.0000/RSRELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
AGRAVADO : JOAO CARLOS VALMORBIDA
ADVOGADO : Cleci Maria Dartora
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000709-10.2019.4.04.9999/RSRELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE : GISLAINE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara
APELANTE : GISLAINE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : João Fábio Hilário
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 23 / 126
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007971-11.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº03001322220188240256/SC)RELATOR : JORGE ANTONIO MAURIQUE
APELANTE : MIRTES PESCADOR SGANZERLA
ADVOGADO : Elemar Marion Zanella
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistemaeproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto aosistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciarseu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vistaque doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007977-18.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00005096720098160171/PR)RELATOR : MARCELO DE NARDI
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : DALIRIA ROSA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO : Luiz Miguel Vidal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 24 / 126
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007978-03.2019.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00001694820148160107/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : MARIA ISOLDE
ADVOGADO : Gilberto Julio Sarmento
APELANTE : MARIA ISOLDE
ADVOGADO : Oséias Andrade Braga
APELANTE : MARIA ISOLDE
ADVOGADO : Alexsandro Sprengovski Dos Santos
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007979-85.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00011856520188160117/PR)RELATOR : ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 25 / 126
APELADO : ROSEMERI PIVOTTO
ADVOGADO : Eliézer Paz Coutinho
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007974-63.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº03001980220188240256/SC)RELATOR : CELSO KIPPER
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELANTE : MARLI ANTONINHA FORNARI DOS SANTOS
ADVOGADO : Cesar Luis Majolo
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistemaeproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto aosistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciarseu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vistaque doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014860-05.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 00010809820118240218/SC)RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
AGRAVADO : MARIA ALMERI DORNELES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 26 / 126
ADVOGADO : Marcelo Guerra
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000766-28.2019.4.04.9999/RSRELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE : ANTONIO MELO DA SILVA
ADVOGADO : Evair Francisco Bona
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000724-76.2019.4.04.9999/RSRELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE : ELISANGELA BARAO
ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 27 / 126
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000784-49.2019.4.04.9999/RSRELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : NOELI DE OLIVEIRA
ADVOGADO : Adair Paulo Bortolini
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000804-40.2019.4.04.9999/RSRELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA
APELANTE : NELSON DOS SANTOS
ADVOGADO : Cari Aline Niemeyer
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 28 / 126
indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5001063-59.2019.4.04.0000/RSRELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
RÉU : MARINES PACHECO
RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AUTOR : ADILSON GONCALVES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO : Leonésio Eckert
AUTOR : INES GONSALVES DA SILVA
ADVOGADO : Leonésio Eckert
AUTOR : ANDRIELI GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO : Leonésio Eckert
AUTOR : ERALDO LUIZ BOITA
ADVOGADO : Leonésio Eckert
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5000787-04.2019.4.04.9999/RSRELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 29 / 126
PARTE AUTORA : DALTIVA RODRIGUES PESENTI
ADVOGADO : Mauri Raul Costa Junior
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000788-86.2019.4.04.9999/RSRELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE : VALDIR ANTONIO SANGALETTI
ADVOGADO : Jose Emilio Bogoni
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001007-02.2019.4.04.9999/RSRELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE : EDILSON JOSE CORREA
ADVOGADO : Antonio Luis Wuttke
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : OS MESMOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 30 / 126
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001277-26.2019.4.04.9999/RSRELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE : JOAO PAIANO
ADVOGADO : Luciano Stein
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5001233-31.2019.4.04.0000/RSRELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
RÉU : EDY RIBEIRO CAMARGO
ADVOGADO : Daisson Silva Portanova
AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 31 / 126
indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014861-87.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 00053814620078210078/RS)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
AGRAVANTE : ELIZABETE BALOTIN BORTOLI
ADVOGADO : Jaqueline Rodigheri
AGRAVANTE : ELIZABETE BALOTIN BORTOLI
ADVOGADO : Julieta Tomedi
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001003-62.2019.4.04.9999/RSRELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELANTE : MARCEL AURELIO COMACHIO
ADVOGADO : Julieta Tomedi
APELANTE : MARCEL AURELIO COMACHIO
ADVOGADO : Jaqueline Rodigheri
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 32 / 126
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001250-43.2019.4.04.9999/RSRELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE : MARIA NAIR WEBER
ADVOGADO : Graziela Moraes
APELANTE : PAULO RICARDO WEBER
ADVOGADO : Graziela Moraes
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001033-97.2019.4.04.9999/RSRELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : LEONEL PEREIRA DUARTE
ADVOGADO : Narjara Weirich
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 33 / 126
APELADO : LEONEL PEREIRA DUARTE
ADVOGADO : Adriano Scaravonatti
APELADO : LEONEL PEREIRA DUARTE
ADVOGADO : Daniel Natal Brunetto
APELADO : LEONEL PEREIRA DUARTE
ADVOGADO : Gustavo André Mattje
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001036-52.2019.4.04.9999/RSRELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE : MARIA NAZARETE DA SILVA
ADVOGADO : Mauro Sergio Murussi
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001008-84.2019.4.04.9999/RSRELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 34 / 126
APELANTE : GENI MARSCHNER
ADVOGADO : Dorly Jose Giongo
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001234-16.2019.4.04.0000/RSRELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
AGRAVANTE : LUIS PAULO ALVES
ADVOGADO : Marcelo Lipert
AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
PROCURADOR : Alessandra Nascimento Moraes Ignacio
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001056-43.2019.4.04.9999/RSRELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE : SIRNEI LUIS GERHART
ADVOGADO : Marcia Maria Pierozan
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 35 / 126
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 5019608-23.2019.4.04.7100/RS(originário: processo nº 50196082320194047100/RS)RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADOR : Carlos Augusto Da Silva Cazarré
RECORRENTE : LUIZ MOAN YABIKU JUNIOR
ADVOGADO : Paulo Olimpio Gomes De Souza
INTERESSADO : ALIBERTO ALVES
ADVOGADO : Ney Fayet De Souza Junior
INTERESSADO : PAULO ROBERTO GUEDES
ADVOGADO : Alexandre Lima Wunderlich
INTERESSADO : PAULO ROBERTO GUEDES
ADVOGADO : Marcelo Azambuja Araujo
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 36 / 126
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001348-28.2019.4.04.9999/RSRELATOR : ROGER RAUPP RIOS
APELANTE : MOVEIS SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO : Danielle Pelicioli Sartori
APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001243-51.2019.4.04.9999/RSRELATOR : OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : VARLEI ATILIO SARAIVA
ADVOGADO : Ledi Regina Schons
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001052-06.2019.4.04.9999/RSRELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 37 / 126
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : ALCINO BROCKER
ADVOGADO : Imilia De Souza
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001034-82.2019.4.04.9999/RSRELATOR : ROGER RAUPP RIOS
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
APELADO : GIRASUL COUROS E CALCADOS LTDA - ME
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014871-34.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 00090107420188210035/RS)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
AGRAVANTE : CARLOS HENRIQUE BECKER
ADVOGADO : Luiz Carlos Fink
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 38 / 126
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014873-04.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 00098165320188210086/RS)RELATOR : ROGER RAUPP RIOS
AGRAVANTE : ISRAEL DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO : Israel De Jesus Pereira
AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5007982-40.2019.4.04.9999/RS (originário: processonº 00009882520088160097/PR)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
PARTE AUTORA : MARIA APARECIDA DA SILVA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 39 / 126
ADVOGADO : Paulo Pereira Bichara
PARTE AUTORA : MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014886-03.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 03015041320188240189/SC)RELATOR : CELSO KIPPER
AGRAVANTE : JOSE ADAO FERREIRA
ADVOGADO : Fernando Soares Dias Junior
AGRAVANTE : RAQUEL KAUER FERREIRA
ADVOGADO : Fernando Soares Dias Junior
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014890-40.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 00063743820188210035/RS)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 40 / 126
AGRAVANTE : ERNI MENEGUSSI
ADVOGADO : Luiz Carlos Fink
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007983-25.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00022611020168160113/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : LENI MARIA MACHADO
ADVOGADO : Rogerio Real
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001271-74.2019.4.04.7103/RS (originário: processo nº50012717420194047103/RS)RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 41 / 126
APELANTE : SAMIR ADEL SALMAN
ADVOGADO : Jean Newton Cristaldo Martins
APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADOR : Carlos Augusto Da Silva Cazarré
APELANTE : ALI SALAMI COMPARSI HARBOUKI
ADVOGADO : Ricardo Silveira Pinto
APELANTE : CARLA DOS SANTOS BARRENECHE
ADVOGADO : Carla Dos Santos Barreneche
APELANTE : NILZA JARDIM RAMOS
ADVOGADO : Nilza Jardim Ramos
APELANTE : ALI SALAMI COMPARSI HARBOUKI
ADVOGADO : Annelize Martins Caceres
APELANTE : CARLA DOS SANTOS BARRENECHE
ADVOGADO : Sissi Antunes De Oliveira
APELANTE : NILZA JARDIM RAMOS
ADVOGADO : Marcelo Bidone De Castro
APELANTE : SAMIR ADEL SALMAN
ADVOGADO : Samir Adel Salman
APELANTE : RICARDO SILVEIRA PINTO
ADVOGADO : Ricardo Silveira Pinto
APELANTE : NILZA JARDIM RAMOS
ADVOGADO : Carla Dos Santos Barreneche
APELANTE : SAMIR ADEL SALMAN
ADVOGADO : Ricardo Silveira Pinto
APELANTE : ALI SALAMI COMPARSI HARBOUKI
ADVOGADO : Ali Salami Comparsi Harbouki
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 42 / 126
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007984-10.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00012917720178160047/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : LUCIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO : Alexandre Teixeira
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007985-92.2019.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00025045520168160047/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : LEONILSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO : Ayrton Lopes Da Silva
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 43 / 126
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007986-77.2019.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00027400720168160047/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : DARCI PEREZ
ADVOGADO : Ney Salles
APELANTE : DARCI PEREZ
ADVOGADO : Seney Pereira Da Silva Donaire
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007923-52.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº03019477220168240014/SC)RELATOR : JORGE ANTONIO MAURIQUE
APELANTE : MARCOS ROSSA
ADVOGADO : Leandro Dambroz
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistemaeproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto aosistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciarseu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vistaque doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 44 / 126
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014897-32.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 00012721720138160078/PR)RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
AGRAVADO : IZOLDE FERREIRA BUENO MATKOVSKI
ADVOGADO : Gemerson Junior Da Silva
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014898-17.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 00049659320168210068/RS)RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES LEDUR
ADVOGADO : Michele Backes
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 45 / 126
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007990-17.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00029784020178160128/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : ALESSANDRA PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO : Renata Nascimento Vieira Sanches
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007445-96.2019.4.04.7201/RS (originário:processo nº 50074459620194047201/SC)RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
PROCURADOR : Elder Alexander Maiorki Quadros
APELADO : ANGELA PEREIRA
ADVOGADO : Andrea Cristina Chaves De Oliveira
APELADO : CLARICE WOICHICKOSKI FERNANDES
ADVOGADO : Andrea Cristina Chaves De Oliveira
APELADO : LUIZA DAS NEVES MACIEL
ADVOGADO : Andrea Cristina Chaves De Oliveira
APELADO : ODETE SCHIWINSKI
ADVOGADO : Andrea Cristina Chaves De Oliveira
ATO ORDINATÓRIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 46 / 126
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011417-46.2019.4.04.0000/RSRELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
AGRAVANTE : MARIA DA GLORIA MACKMILLAN PORTO
ADVOGADO : Glênio Luis Ohlweiler Ferreira
AGRAVANTE : ARI ANTONIO FASSBINDER
ADVOGADO : Glênio Luis Ohlweiler Ferreira
AGRAVANTE : MARIA DA GLORIA MACKMILLAN PORTO
ADVOGADO : Tiago Gornicki Schneider
AGRAVANTE : ARI ANTONIO FASSBINDER
ADVOGADO : Tiago Gornicki Schneider
AGRAVANTE : SUZANA JASIENVIEZ MEDEIROS
ADVOGADO : Glênio Luis Ohlweiler Ferreira
AGRAVANTE : IVAN DEMBOGURSKI
ADVOGADO : Glênio Luis Ohlweiler Ferreira
AGRAVANTE : SUZANA JASIENVIEZ MEDEIROS
ADVOGADO : Tiago Gornicki Schneider
AGRAVANTE : IVAN DEMBOGURSKI
ADVOGADO : Tiago Gornicki Schneider
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
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Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003171-13.2019.4.04.7000/RS (originário:processo nº 50031711320194047000/PR)RELATOR : SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE : TRANSPORTES GRITSCH LTDA
ADVOGADO : Flavio Augusto Dumont Prado
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
APELADO : Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001045-57.2019.4.04.7107/RS (originário: processo nº50010455720194047107/RS)RELATOR : MARCELO DE NARDI
APELANTE : TECNITUBO - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.
ADVOGADO : Eduardo Hofmeister Kersting
APELANTE : TECNITUBO - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.
ADVOGADO : Rodrigo Canever
APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 48 / 126
cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005201-18.2019.4.04.7001/RS (originário:processo nº 50052011820194047001/PR)RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE : RODOSIS - RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA.
ADVOGADO : Leonardo De Camargo Martins
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007993-69.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº03012302620178240014/SC)RELATOR : JORGE ANTONIO MAURIQUE
APELANTE : RENILDA DAS GRACAS PAES CAMPOS
ADVOGADO : Darcisio Antonio Muller
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistemaeproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 49 / 126
sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciarseu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vistaque doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007995-39.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00012806720178160073/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : HELOISA DE FATIMA SILVA
ADVOGADO : Gemerson Junior Da Silva
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007997-09.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00012182720178160073/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : SUELI DA CONCEICAO FERRO
ADVOGADO : Gemerson Junior Da Silva
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 50 / 126
17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007998-91.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00023041120138160061/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : VERONICA ZANATTA
ADVOGADO : Rafael Dall Agnol
APELANTE : VERONICA ZANATTA
ADVOGADO : Rodrigo Dall Agnol
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007999-76.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00016680620178160061/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : CELSO STEGARIBE
ADVOGADO : Rodrigo Dall Agnol
APELANTE : CELSO STEGARIBE
ADVOGADO : Rafael Dall Agnol
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 51 / 126
Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008002-31.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº03014230420188240015/SC)RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE : MARIA SALETE RUBIK WALTER
ADVOGADO : Aglair Teresinha Knorek Scopel
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistemaeproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto aosistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciarseu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vistaque doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008004-98.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº03014022820188240015/SC)RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE : JANETE KUBIAK FUCK
ADVOGADO : Aglair Teresinha Knorek Scopel
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistemaeproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto aosistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 52 / 126
seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vistaque doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014940-66.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 00022313420188210058/RS)RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
AGRAVANTE : LEO SALOMON
ADVOGADO-TITULAR : Mauricio Ferron
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008008-38.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº50001697520188210044/RS)RELATOR : GISELE LEMKE
APELANTE : SILVIO REINOLDO ZART
ADVOGADO : Daniel Natal Brunetto
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por
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17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008009-23.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00005712720188160128/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : AILTON COSTA
ADVOGADO : Sueli Sandra Agostinho Rodrigues Botta
APELADO : AILTON COSTA
ADVOGADO : Cibele Nogueira Da Rocha
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008010-08.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00078380520178160025/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : NAZIRDE DA SILVA
ADVOGADO : Edir Mickael De Lima
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 54 / 126
17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008012-75.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00037720720178160146/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : Darcisio Antonio Muller
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000790-56.2019.4.04.9999/RSRELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE : SADI LUIS BRUNIERA
ADVOGADO : Wagner Newton Soligo
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 55 / 126
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000782-79.2019.4.04.9999/RSRELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELANTE : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO : Ivan Alves Dias
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003174-65.2019.4.04.7000/RS (originário: processo nº50031746520194047000/PR)RELATOR : ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE : FLORENCA VEICULOS LTDA
ADVOGADO : Eduardo Munhoz Da Cunha
APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
APELADO : Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 56 / 126
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001020-98.2019.4.04.9999/RSRELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELANTE : ZOLEIDE FATIMA LISIAK
ADVOGADO : Ubaldo Carlos Renck
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001444-83.2019.4.04.7205/RS (originário: processo nº50014448320194047205/SC)RELATOR : SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE : COPA INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO : Shirley Henn
APELADO : Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Blumenau
APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 57 / 126
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003201-48.2019.4.04.7000/RS (originário:processo nº 50032014820194047000/PR)RELATOR : SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
APELADO : HEXION QUIMICA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO : Henrique Gaede
APELADO : Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001021-83.2019.4.04.9999/RSRELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
PARTE AUTORA : ENEDINA PIVETTA
ADVOGADO : Michele Cristiane Gubiani
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 58 / 126
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001022-68.2019.4.04.9999/RSRELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : GERTRUDES POLTRONIERI
ADVOGADO : Joel Dias
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000235-85.2019.4.04.7203/RS (originário: processo nº50002358520194047203/SC)RELATOR : SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE : AGOSTINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO : Andrey Luiz Paterno
APELANTE : AGOSTINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO : Andrey Luiz Paterno
APELANTE : AGOSTINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO : Andrey Luiz Paterno
APELANTE : AGOSTINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO : Andrey Luiz Paterno
APELANTE : AGOSTINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO : Andrey Luiz Paterno
APELANTE : AGOSTINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO : Andrey Luiz Paterno
APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 59 / 126
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014949-28.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 50000086520198240135/SC)RELATOR : JORGE ANTONIO MAURIQUE
AGRAVANTE : SALETE LEBENS LEMES
ADVOGADO : Josiel Luiz Bendin Schramm
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008016-15.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00035268720188160077/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
ADVOGADO : Marcele Polyana Paio
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELANTE : MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 60 / 126
ADVOGADO : Antonio Carlos Louro De Matos
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008017-97.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00002424120178160066/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : JOSE RODRIGUES
ADVOGADO : Daiane Tavares De Souza
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008020-52.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00010524320178160154/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : CLEOMIL DIAZ MACHADO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 61 / 126
ADVOGADO : Gilson Luis Paschoal
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008021-37.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00022545520178160154/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : LAIR JOSE GUERRO
ADVOGADO : Roselilce Franceli Campana
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008022-22.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00045108920178160050/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : ROSILENE FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : Simone Rosa Ragazzi
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 62 / 126
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008024-89.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00045419720188160075/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : MARILENE ALVES SILVESTRE
ADVOGADO : Thais Takahashi
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008025-74.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00017623520168160110/PR)RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : CILSO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO : Darcisio Antonio Muller
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 63 / 126
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014955-35.2019.4.04.0000/RS (originário: processonº 00008184220148160065/PR)RELATOR : ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
AGRAVADO : FRANCISCO HUMBERTO MINGLIM
ADVOGADO : Gilvano Colombo
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redaçãodada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes eadvogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído nesteTribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverãoprovidenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meioeletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008028-29.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº03004929820188240015/SC)RELATOR : CELSO KIPPER
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : EMANUELE MAYARA WEISE
ADVOGADO : Francisco Vital Pereira
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 64 / 126
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistemaeproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto aosistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciarseu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vistaque doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008032-66.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº03003275120188240015/SC)RELATOR : CELSO KIPPER
APELANTE : JHONATHAN DAUFENBACH
ADVOGADO : Francisco Vital Pereira
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistemaeproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto aosistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciarseu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vistaque doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008035-21.2019.4.04.9999/RS (originário:processo nº 00005396820188160048/PR)RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO : FRANCISCO COELHO DE ASSUNCAO SOBRINHO
ADVOGADO : Valdeci Pereira De Oliveira
APELADO : FRANCISCO COELHO DE ASSUNCAO SOBRINHO
ADVOGADO : Dorisvaldo Novaes Correia
ATO ORDINATÓRIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 65 / 126
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008037-88.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00049171420178160077/PR)RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE : MARIA VERENICE CATANEO PIQUES
ADVOGADO : Antonio Carlos Louro De Matos
APELANTE : MARIA VERENICE CATANEO PIQUES
ADVOGADO : Marcele Polyana Paio
APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008038-73.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº00080035120168160069/PR)RELATOR : SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
APELADO : ORIDES CORTEZ
ADVOGADO : João Paulo Fachini Rodrigues
APELADO : ORIDEZ CORTEX LTDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 66 / 126
ADVOGADO : Maurício Gonçalves Pereira
APELADO : ORIDES CORTEZ
ADVOGADO : Cezar Augusto Sartori
APELADO : ORIDEZ CORTEX LTDA
ADVOGADO : Cristiane Chiosini Lima
APELADO : ORIDES CORTEZ
ADVOGADO : Maurício Gonçalves Pereira
APELADO : ORIDEZ CORTEX LTDA
ADVOGADO : Sandro Schleiss
APELADO : ORIDES CORTEZ
ADVOGADO : Sandro Schleiss
APELADO : ORIDEZ CORTEX LTDA
ADVOGADO : Cezar Augusto Sartori
APELADO : ORIDES CORTEZ
ADVOGADO : Cristiane Chiosini Lima
APELADO : ORIDEZ CORTEX LTDA
ADVOGADO : João Paulo Fachini Rodrigues
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acimaindicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesteTribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiveremcadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Regiãodeverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas pormeio eletrônico.
SECRETARIA DA TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DO PARANÁPauta
TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DO PARANÁ
PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 67 / 126
(SISTEMA EPROC)
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2019,terça-feira, às 10:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiadosou constantes de Pautas já publicadas.
0000783 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003745-07.2017.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: JOSE CARLOS ALVES DE MATTOS (AUTOR)ADVOGADO: ADRIANO FIDALSKIADVOGADO: JANIO BARBOSA ARAUJO
0000784 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002840-65.2018.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: ZELIA LINHARES LAIBIDA (AUTOR)ADVOGADO: CLÁUDIA FREIBERG
0000785 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024146-90.2018.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELANTE: VALDEMIR SANTANA DE MELO (AUTOR)ADVOGADO: ALFEU ELEANDRO FABIANE (DPU)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU)
0000786 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013318-03.2016.4.04.7001/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELANTE: ARACY DOS SANTOS BORGES (AUTOR)ADVOGADO: MARCUS ELY SOARES DOS REIS
APELADO: OS MESMOS
0000787 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5055413-51.2016.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: WALDEMAR GRUMMT FILHO (AUTOR)ADVOGADO: FRANK DA SILVA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 68 / 126
0000788 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001247-15.2019.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ
AGRAVADO: LUIZ ANTONIO PAULUSSIADVOGADO: MAICON CASTILHO
0000789 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001753-88.2019.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: ARLINDO CARNEIRO NUNES
AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de abril de 2019.
Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADOPresidente
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 69 / 126
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE
7ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGREEdital
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5049238-95.2017.4.04.7100/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACUSADO: PEDRO PAULO LOPES
ACUSADO: FABIO LOPES
EDITAL Nº 710008133053
INTIMAÇÃO DE RÉU FORAGIDO
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA KARINE DA SILVA CORDEIRO, JUÍZAFEDERAL SUBSTITUTA DA SÉTIMA VARA FEDERAL, SUBSEÇÃOJUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE/RS.
FAZ SABER a quem deste tiver conhecimento que, estando em lugar incerto enão sabido, o réu foragido FÁBIO LOPES, brasileiro, nascido em 21/07/1985, natural deAral Moreira/MS, filho de Olimpio Lopes e Josefina Davalos, RG 145308/SSP/MS, CPF009.823.981-31, denunciado pelo Ministério Público Federal, foi CONDENADO, pelaprática do crime tipificado no art. 33, caput, combinado com o art. 40, inciso I, ambos da Leinº 11.343/06, à pena privativa de liberdade de 7 (sete) anos, 3 (três) meses e 15 (quinze) diasde reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, e ao pagamento de 729 (setecentos evinte e nove) dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimonacional vigente em março de 2014, sendo mantida a prisão preventiva decretada, uma vezque, tendo ciência da imputação, permanece foragido, não havendo sido reconhido o direitode apelar em liberdade, por considerar presentes os requisitos da prisão preventiva.
Decorrido o prazo deste edital, terá mais 5 (cinco) dias para apelação, cujoprazo correrá em cartório. Este edital será afixado no átrio da Secretaria e publicado noDiário Eletrônico.
DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre, em 4 de abril de 2019. Eu,Flávio Fagundes Vizentini, Diretor de Secretaria, conferi.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 70 / 126
Edital
ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5003845-50.2017.4.04.7100/RS
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DARIO JOSE THEOBALD
INTERESSADO: JOSE APARECIDO LEAO JUNIOR
INTERESSADO: GUARAJARA MUNIZ GONCALVES
INTERESSADO: A APURAR
INTERESSADO: ALEX SILVEIRA ANTUNES
INTERESSADO: LUIZ ADRIANO ROCHA VARGAS
INTERESSADO: SATURNINO MALDONADO JUNIOR
INTERESSADO: RICARDO FEITOSA DO NASCIMENTO
INTERESSADO: CINTIA SCHMITT
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS BATISTA DA SILVA
EDITAL Nº 710008097564
O Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME BELTRAMI, Juiz Federal da 7ªVara Federal, da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,torna público que será realizado leilão nas modalidades PRESENCIAL e ELETRÔNICO dosbens constritos nos autos da Alienação Judicial Criminal supramencionada, nos termos dosartigos 886 e seguintes d o Código d e Processo Civil, tendo como leiloeira a Sra. JOYCERIBEIRO, Matriculada na JUCERGS sob o no 222/08, fones 0800-707-9272, (51) 99630-8 8 6 6 e / o u ( 5 1 ) 9 8 1 4 3 - 8 8 6 6 , e - m a i l : [email protected] e sitewww.leiloesjudiciaisrs.com.br, a seguir discriminado(s):
DATA(S), HORA E LOCAL:
1º LEILÃO - 14 de MAIO de 2019, às 10:00 horas. O leilão será realizado naRua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº. 600, 9º andar (Auditório da Justiça Federal), emPorto Alegre/RS e através do site www.leiloesjudiciaisrs.com.br, e;
2º LEILÃO - 14 de MAIO de 2019, às 14:00 horas. O leilão será realizado naRua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº. 600, 9º andar (Auditório da Justiça Federal), emPorto Alegre/RS e através do site www.leiloesjudiciaisrs.com.br, no primeiro leilão, pelamelhor oferta, a partir do valor da avaliação. Não havendo licitantes, no segundo leilãodevem o s bens serem oferecidos pelo valor não inferior a 80% (oitenta por cento) dovalor da avaliação judicial, nos termos do art. 144-A, § 2º do CPP.
Por este ficam também INTIMADOS os executados ou os seusrepresentantes legais de todos os seus termos, na forma prevista no art. 889, inciso I, doCódigo de Processo Civil.
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DESCRIÇÃO DO BEM: 01) 01 (um) veículo marca/modelo Mercedes Benz1720, placas: IME-6037, Chassi 9BM6931274B408008, ano de fabricação/modelo2004/2004, cor branca, avaliado em R$ 66.624,30 (sessenta e seis mil, seiscentos e vinte equatro reais e trinta centavos), em 22 de fevereiro de 2019; 02) 01 (um) veículomarca/modelo Scania/R124 GA 4x2 NZ 420, placas: HTA-9777, Chassi9BSR4X2A063593662, ano de fabricação/modelo 2006/2006, cor branca, avaliado em R$123.565,50 (cento e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos), em 22 de fevereiro de 2019; 03) 01 (um) Veículo marca/modelo FIAT PALIO FIREFLEX, Placas JGX-9517, ano de fabricação/modelo 2007/2008, cor azul, à álcool/gasolina,em mal estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 03 desetembro de 2018.
AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 194.189,80 (cento e noventa e quatro mil, cento eoitenta e nove reais e oitenta centavos).
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Item 01 e 02) Delegacia de Polícia Federal deDourados/MS, sito na Rua Aziz Rasselen, Vila Popular, Dourados/MS; Item 03) AvenidaMissões, nº. 287, São Geraldo, Porto Alegre/RS.
ÔNUS: Itens 01, 02 e 03) Eventuais débitos constantes no Detran/MS ouDetran/RS, conforme o caso. OBS: O arrematante declara estar ciente de que, além depossíveis ônus perante o DETRAN, poderá haver outras restrições judiciais originárias deoutras Varas, que poderão causar morosidade na transferência do bem perante o DETRAN.Fica desde já ciente o arrematante que é responsável pela verificação de todos e quaisquerônus que recaiam sobre o veículo, pois poderá ocorrer novas inclusões após a confecção doedital de leilão e sua realização. Os impedimentos para registro do veículo, devem serinformados à Leiloeira, ou sua equipe, para o devido peticionamento nos autos.
Quem pretender arrematar ditos bens na modalidade eletrônica, deveráofertar lanços pela Internet através do site www.leiloesjudiciaisrs.com.br, devendo, paratanto, os interessados efetuarem cadastramento prévio, no prazo de até 24 (vinte equatro) horas de antecedência do leilão, confirmarem o s lanços e recolherem a quantiarespectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termopróprio, sendo que, neste caso, havendo arrematação, o arrematante receberá as guias derecolhimento correspondentes ao lanço ofertado, por e-mail, para o devido pagamento.
Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes na hastapública, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade, poderãoser adquiridas através da Central de Atendimento da Leiloeira, através dos telefones: 0800-707-9272, (51) 99630-8866 e/ou (51) 98143-8866. O presente ed i ta l t a mb é m estarádisponível, n a ín tegra , n o s í t i o www.leiloesjudiciaisrs.com.br. S e r á possível, ainda,encaminhar e-mails com dúvidas à referida Central de Atendimento, através d o link “FaleConosco” ou diretamente pelo endereço [email protected].
CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO:
Ficam os interessados cientificados de que:
- As despesas relativas à arrematação correrão por conta do arrematante;
- Os bens serão alienados a quem maior lance oferecer, ressalvado preço vil, nos
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termos do art. 891 do Código de Processo Civil; e
- Em caso de suspensão do leilão por motivo de parcelamento e/oupagamento do débito, serão devidos honorários a o leiloeiro, valor este a ser arbitradopelo Juízo.
OBSERVAÇÕES GERAIS - ARREMATAÇÃO DE BENS MÓVEIS
- O arrematante receberá, em se tratando de veículos, tais bens livres depenhoras, multas, taxas de licenciamento, pagamento d e IPVA referente aos exercíciosanteriores à data da arrematação, ficando sob a sua responsabilidade a quitação deeventuais outros encargos; e
- O arrematante deverá pagar , também, a comissão d a leiloeira, nopercentual de 10% (dez por cento), e a s respectivas custas judiciais (0,5% do valor daarrematação, com o mínimo de R$ 10,64 e o máximo de R$ 1.915,38),para a expedição domandado de entrega de bem, recolhendo a taxa por meio de GRU - Judicial (Guia deRecolhimento da União), com os seguintes códigos para preenchimento: Unidade Gestora090020, Gestão 00001 Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18710-0, cujo depósitodeverá ser realizado na Agência da Caixa Econômica Federal - PAB da Justiça Federal dePorto Alegre, situada na sede deste Juízo.
O presente edital será afixado no átrio desta Vara Federal e publicado naforma do artigo 887 do Código de Processo Civil.
EXPEDIDO nesta cidade de Porto Alegre/RS. Eu, Eduardo Diego Tamiozo dosSantos, Técnico Judiciário, digitei; e o Diretor de Secretaria, Flávio fagundes Visentini,conferiu.
9ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGREEdital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001166-09.2019.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EXECUTADO: MAICON DA CONCEICAO MONTEIROADVOGADO: MARIA ALINE CARDOSO BORGES
EXECUTADO: JOAO LUIZ DOS SANTOS MONTEIROADVOGADO: MARIA ALINE CARDOSO BORGES
PERITO: FLAVIO BITTENCOURT GARCIA
EDITAL Nº 710008140664
DE LEILÃO
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A Juíza Federal Substituta da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, Seção Judiciáriado Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento,que nesta Vara Federal de Porto Alegre, situada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº600, 7º andar, ala oeste, tramita o processo acima referido, movido pelo MINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL contra MAICON DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, CPF 021.159.290-04 eJOÃO LUIZ DOS SANTOS MONTEIRO, CPF 514.766.060-72, no qual foram designadasdatas e local para a realização do leilão para alienação do veículo Golf placas IKX7245,penhorado no processo acima referido, avaliado em R$ 18.000,00, em agosto de 2016. Ficamintimados da designação dos leilões para os dias 16 de agosto de 2019, às 14 horas (1° leilão)e 30 de agosto de 2019, às 14 horas (2° leilão), a realizarem-se no Milão Turis Hotel - Av.Assis Brasil 7675 - Porto Alegre/RS. Ficam intimados, também, de que se o bem não alcançarno 1° leilão, lanço superior à importância da avaliação, seguir-se-á, no 2º leilão, a suaalienação pelo maior lanço. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e nãopossam no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugarde costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, eu,Josiane Garcia, Diretora de Secretaria, conferi este edital, que segue assinado pela JuízaFederal Substituta desta Unidade.
14ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGREEdital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016478-35.2013.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SALETE BORDIN
EXECUTADO: PROTECH - EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME
EDITAL Nº 710008139864
EDITAL DE 1ª E 2ª PRAÇA e INTIMAÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL.Primeira praça: 14/05/2019, às 10 horas. Valor inicial: R$ 21.389,00. Segunda Praça:14/05/2019, às 14 horas. Valor Inicial: R$ 10.694,50. Local da modalidade presencial: RuaOtávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Porto Alegre/RS; endereço da modalidadeeletrônica: www.leiloesjudiciaisrs.com.br. Bem: veículo Fiat Stilo Flex, placas ISB8002, corazul, em bom estado de conservação, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2008, 5P,114CV, perfazendo o total de R$ 21.389,00. O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA14ª VARA FEDERAL de PORTO ALEGRE, DR. EVANDO UBIRATAN PAIVA DASILVEIRA, nomeando a leiloeira JOYCE RIBEIRO, faz ciência aos interessados e aosexecutados/devedores, que nos autos do processo acima indicado venderá o bemdiscriminado, pelo maior lance, em LEILÃO PÚBLICO a ser realizado, em primeira esegunda praça/leilão, nas modalidades presencial, conforme acima descrito, e eletrônico no
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segunda praça/leilão, nas modalidades presencial, conforme acima descrito, e eletrônico nosite www.leiloesjudiciaisrs.com.br. Em primeira praça/leilão os bens não poderão servendidos por valor inferior ao da avaliação. Caso o bem não seja arrematado, em primeirapraça/leilão, por valor igual ou superior ao valor da avaliação, será realizada segundapraça/leilão, na data indicada neste edital, quando serão aceitos lances em valor inferior aoda avaliação, desprezando-se o preço vil (conforme art. 891, parágrafo único, da Lei13.105/2015). FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Será sempre consideradovencedor o maior lance ofertado, observado o lance mínimo, independente da forma oucondição de pagamento que o arrematante venha a optar. O pagamento deverá ser realizadoÀ VISTA, no ato da arrematação, diretamente ao leiloeiro ou mediante guia judicial.Alternativamente, poderá o arrematante pagar, ao leiloeiro, o valor mínimo equivalente a25% do valor da arrematação, devendo pagar o valor remanescente no prazo máximo de 15dias, cujo montante deverá ser garantido, no ato do leilão, por fiança/caução bancária emvalor equivalente ou maior que o montante a ser garantido. Nesta hipótese, o valor a ser pago,em uma única parcela, no prazo máximo de 15 dias, deverá ser quitado mediante depósito emconta judicial. Deixando o arrematante de depositar o valor remanescente no prazo de 15dias, será imposta a penalidade prevista no art. 897 da Lei 13.105/2015, sem prejuízo dasdemais penalidades previstas em lei ou no presente edital. LANCES PRESENCIAIS: Osinteressados em participar do leilão/praça poderão dar lances, presencialmente, no dia e horamarcados para a realização leilão/praça. TAXA DE LEILÃO: 10% sobre o valor daarrematação. A comissão deverá ser integralmente paga no ato da arrematação, adjudicação,remição ou acordo. Em caso de leilão negativo, suspensão do leilão pelo pagamento dodébito, remição ou acordo entre as partes após a publicação do edital, a comissão doLeiloeiro será de 1,0% (um por cento), calculadas sobre o valor da avaliação, a seremsatisfeitas pelo executado, observando o valor mínimo de R$ 510,00. Em caso de pagamentodo débito, remição ou acordo entre as partes, após realizado o leilão com resultado positivo,a comissão do Leiloeiro será de 6% (seis por cento), calculadas sobre o valor do lancevencedor, a serem satisfeitas pelo executado. Restando negativo o leilão, fica desde jáautorizada a venda direta, observando-se as regras gerais e específicas já fixadas, inclusiveos preços mínimos, sendo conferido à Leiloeira o prazo de 90 dias para promover a vendadireta. INFORMAÇÕES: telefone (51) 08007304050, (51) 99630-8866 ou (51) 98143-8866,ou email [email protected]. DÍVIDAS E ÔNUS: Os bens serão entregues livresde quaisquer dívidas e/ou ônus, observadas as exceções constantes neste edital. CONDIÇÕESGERAIS: Os bens serão entregues nas condições em que se encontram, inexistindo qualquerespécie de garantia. Em caso de arrematação de bem móvel, fica ao encargo do arrematante aretirada e transporte do bem do local onde o mesmo se encontra. Caberá ao arrematante: arcarcom todos os custos para eventual regularização do bem arrematado; com todos os custos daarrematação, inclusive para a expedição da respectiva carta de arrematação, se houver; tomartodas as providências e arcar com todos os custos para a transferência do bem junto aosórgãos competentes; arcar com todos os tributos eventualmente incidentes sobre aarrematação e transferência do bem, taxas de transferência, dentre outros. O leiloeiro, porocasião do leilão, fica, desde já, desobrigado a efetuar a leitura do presente edital, o qual sepresume seja de conhecimento de todos os interessados. Ficam, desde já, intimadas as partes,os coproprietários, os interessados e os executados, credores hipotecários ou credoresfiduciários.
Edital
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008474-67.2017.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VEXIS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
EDITAL Nº 710008140317
EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL.Primeira Praça: 14/05/2019, às 10 horas. Valor inicial R$ 12.000,00; Segunda Praça:14/05/2019, às 14 horas. Valor inicial R$6.000,00. Local da modalidade presencial: RuaOtávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Porto Alegre/RS. Local da modalidadeeletrônica: www.leiloesjudiciais.com.br. Bem: 150 (cento e cinquenta) Mini-PC SmartvHyundai Modelo HY-E703 Android 4.0 HD1080P, avaliados cada um no valor unitário deR$ 80,00, em dez/2018, perfazendo o total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). O EXMO. SR.JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 14ª VARA FEDERAL de PORTO ALEGRE, DR. EVANDOUBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA, nomeando a leiloeira JOYCE RIBEIRO, faz ciência aosinteressados e aos executados/devedores, que nos autos do processo acima indicado venderáo bem discriminado, pelo maior lance, em LEILÃO PÚBLICO a ser realizado, em primeira esegunda praça/leilão, nas modalidades presencial, conforme acima descrito, e eletrônico nosite www.leiloesjudiciaisrs.com.br. Em primeira praça/leilão os bens não poderão servendidos por valor inferior ao da avaliação. Caso o bem não seja arrematado, em primeirapraça/leilão, por valor igual ou superior ao valor da avaliação, será realizada segundapraça/leilão, na data indicada neste edital, quando serão aceitos lances em valor inferior aoda avaliação, desprezando-se o preço vil (conforme art. 891, parágrafo único, da Lei13.105/2015). FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Será sempre consideradovencedor o maior lance ofertado, observado o lance mínimo, independente da forma oucondição de pagamento que o arrematante venha a optar. O pagamento deverá ser realizadoÀ VISTA, no ato da arrematação, diretamente ao leiloeiro ou mediante guia judicial.Alternativamente, poderá o arrematante pagar, ao leiloeiro, o valor mínimo equivalente a25% do valor da arrematação, devendo pagar o valor remanescente no prazo máximo de 15dias, cujo montante deverá ser garantido, no ato do leilão, por fiança/caução bancária emvalor equivalente ou maior que o montante a ser garantido. Nesta hipótese, o valor a ser pago,em uma única parcela, no prazo máximo de 15 dias, deverá ser quitado mediante depósito emconta judicial. Deixando o arrematante de depositar o valor remanescente no prazo de 15dias, será imposta a penalidade prevista no art. 897 da Lei 13.105/2015, sem prejuízo dasdemais penalidades previstas em lei ou no presente edital. LANCES PRESENCIAIS: Osinteressados em participar do leilão/praça poderão dar lances, presencialmente, no dia e horamarcados para a realização leilão/praça. TAXA DE LEILÃO: 10% sobre o valor daarrematação. A comissão deverá ser integralmente paga no ato da arrematação, adjudicação,remição ou acordo. Em caso de leilão negativo, suspensão do leilão pelo pagamento dodébito, remição ou acordo entre as partes após a publicação do edital, a comissão doLeiloeiro será de 1,0% (um por cento), calculadas sobre o valor da avaliação, a seremsatisfeitas pelo executado, observando o valor mínimo de R$ 510,00. Em caso de pagamentodo débito, remição ou acordo entre as partes, após realizado o leilão com resultado positivo, acomissão do Leiloeiro será de 6% (seis por cento), calculadas sobre o valor do lancevencedor, a serem satisfeitas pelo executado. Restando negativo o leilão, fica desde jáautorizada a venda direta, observando-se as regras gerais e específicas já fixadas, inclusiveos preços mínimos, sendo conferido à Leiloeira o prazo de 90 dias para promover a vendadireta. INFORMAÇÕES: telefone (51) 08007304050, 99630-8866 ou 98143-8866, ou email
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[email protected]. DÍVIDAS E ÔNUS: Os bens serão entregues livres dequaisquer dívidas e/ou ônus, observadas as exceções constantes neste edital. CONDIÇÕESGERAIS: Os bens serão entregues nas condições em que se encontram, inexistindo qualquerespécie de garantia. Em caso de arrematação de bem móvel, fica ao encargo do arrematante aretirada e transporte do bem do local onde o mesmo se encontra. Caberá ao arrematante: arcarcom todos os custos para eventual regularização do bem arrematado; com todos os custos daarrematação, inclusive para a expedição da respectiva carta de arrematação, se houver; tomartodas as providências e arcar com todos os custos para a transferência do bem junto aosórgãos competentes; arcar com todos os tributos eventualmente incidentes sobre aarrematação e transferência do bem, taxas de transferência, dentre outros. O leiloeiro, porocasião do leilão, fica, desde já, desobrigado a efetuar a leitura do presente edital, o qual sepresume seja de conhecimento de todos os interessados. Ficam, desde já, intimadas as partes,os coproprietários, os interessados e os executados, credores hipotecários ou credoresfiduciários
16ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGREEdital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070905-06.2018.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL -COREN/RS
EXECUTADO: SILVIO ALEXSANDER MARTINS BRUM
EDITAL Nº 710008132076
1. A citação pessoal do(s) executado(s) restou frustrada foi constatada ainexistência de novos endereços no cadastro desta Justiça Federal e da Receita Federal.
Assim, cite-se por edital nos seguintes termos:
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 (trinta) dias
O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ªVara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimentotiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4ºandar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s)pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL -COREN/RS contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s):
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Executado(s): SILVIO ALEXSANDER MARTINS BRUM, CPF: 930.226.970-15.
Processo(s): 5070905-06.2018.4.04.7100.
Valor: R$ 1.218,07 (hum mil, duzentos e dezoito reais e sete centavos), em10/2018.
N. da(s) CDA(s): 17337, 17338, 17339, 17340.
Referente: Anuidades.
Data(s) da(s) inscrição(ões): 10/10/2018.
E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s),fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, noprazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens àpenhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que serápublicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADOnesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por PATRYCIA BECKER COSTA econferido por JULIO CARDOSO FERREIRA, Diretor de Secretaria.
Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital.
Intime-se.
2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada,encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON,observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018.
3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outrasdiligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza),poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução.
Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autossuspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.
24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGREEdital
MONITÓRIA Nº 5071616-84.2013.4.04.7100/RS
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ANDRE DOS REIS SOUZA
EDITAL Nº 710008117537
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EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON,JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA 24ªVARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL,
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiveremconhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, sito na Rua OtávioFrancisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a MONITÓRIA 5071616-84.2013.4.04.7100/RS, ajuizada por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº00.360.305/0001-04, contra ANDRE DOS REIS SOUZA, CPF nº 609.040.200-10.
Tem o presente edital a finalidade de CITAR ANDRE DOS REIS SOUZA, porestar em lugar incerto e não sabido, para que pague o montante de R$48.625,46 (quarenta eoito mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), posicionado paranovembro de 2013, com a devida atualização, bem como dos honorários advocatícios decinco por cento do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar dotérmino do prazo do presente edital (artigos 231 e 256 do Código de Processo Civil), nostermos do art. 701 e seguintes do CPC.
Fica também INTIMADO o réu de que: a) no mesmo prazo, independentementede prévia segurança do juízo, poderá opor, nos próprios autos, embargos à ação monitória, osquais suspendem a exigibilidade do valor até julgamento em primeiro grau (art. 702, §4º doCPC) e podem se fundar em matéria de defesa passível de alegação no procedimento comum(art. 702 do CPC); b) caso cumprido o mandado no prazo, ficará isento do pagamento decustas processuais (art. 701, §1º do CPC); c) caso não realizado o pagamento ou oferecidosos embargos constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, seguindo-se oprocedimento executivo (art. 701, §2º do CPC).
Outrossim, fica advertido(a) o(a) citando(a) de que, transcorrido in albis oprazo para pagamento da dívida, ser-lhe-á nomeado curador especial.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuroalegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume epublicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos três dias do mêsde abril do ano de dois mil e dezenove. Eu, Ângela Elisa Syrpa Cosenza, Diretora deSecretaria, em substituição, desta Vara, expedi e conferi, o qual vai assinado eletronicamentepelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto noexercício da Jurisdição Plena desta Vara.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PELOTAS
1ª VARA FEDERAL DE PELOTASEdital
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AÇÃO PENAL Nº 5009281-23.2018.4.04.7110/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU: JOAO BATISTA DE SOUZA DE MELO
RÉU: JAIR ELIAS
EDITAL Nº 710008143368
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO 15 DIAS)
O EXMO. SR. DR. CLÁUDIO GONSALES VALÉRIO, MM. JUIZ FEDERAL DA1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL:
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimentotiverem que, perante este Juízo Federal tramitam os autos da Ação Penal n° 5009281-23.2018.4.04.7110, movida pela JUSTIÇA PÚBLICA contra JOAO BATISTA DE SOUZADE MELO e Outros. Pelo presente edital fica CITADO JOAO BATISTA DE SOUZA DEMELO, brasileiro, filho de Deroni de Melo e Maria de Souza de Melo, nascido em27/04/1972, CPF nº 62296060978, estando atualmente em lugar incerto e não sabido,sendo denunciado em 29/08/2018, pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 334 c/c oart. 29, caput, do Código Penal, obedecido o prazo de 15 (quinze) dias do presente edital, nostermos do artigo 361 do Código de Processo Penal, e INTIMADO para responder à acusaçãopor escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal,com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008, nos autos do processo em epígrafe, no qualresponde como incurso nas sanções e penalidades constantes da denúncia anexa, extraídados autos da ação penal em epígrafe, que lhe é movida pela JUSTIÇA PÚBLICA, registrando-se que na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à suadefesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos doartigo 396 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008,esclarecendo-se que o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimentopessoal do acusado ou do defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, doCódigo de Processo Penal, ficando ainda esclarecido que, se pobre, deverá contatar aDefensoria Pública da União, situada na Rua XV de Novembro, nº 767, nesta cidade. Ficaintimado, outrossim, para os demais atos do processo até sentença final, sob pena desuspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 doCódigo de Processo Penal.
Fica cientificado o réu de que o processo em epígrafe tramita de formaeletrônica e que o denunciado deve constituir defensor, obrigatoriamente cadastrado noSistema E-Proc V2 desta Justiça Federal, inclusive juntando eletronicamente a procuração,para fins de visualizar a denúncia e os documentos que a acompanham, bem como amovimentação processual.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 80 / 126
A consulta pela chave do processo está disponível na consulta pública, napágina do E-Proc, na página do E-Proc, no endereço eletrônicohttp://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2, item de menu "Consulta Pública" subitem "ConsultaProcesso por Chave, com utilização da chave do processo.
Registre-se que a informação da chave do processo em epígrafe deve ficarrestrita ao réu e seu defensor, tendo em vista o sigilo dos procedimentos criminais, portantodeverá o denunciado e/ou seu defensor, com o devido instrumento de procuração, entrar emcontato com este Juízo da 1ª Vara Federal de Pelotas para a obtenção da referida chave doprocesso.
Sede do Juízo: Rua XV de Novembro, nº 653, 7º andar, bairro Centro,Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 às 18 horas.
E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital queserá afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nestacidade de Pelotas. Eu, Edson Fagundes Moreira, Diretor de Secretaria, conferi.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO GRANDE
1ª VARA FEDERAL DE RIO GRANDEEdital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000272-69.2015.4.04.7101/RS
EXEQUENTE: CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS - PARA O PESSOAL DOMINISTÉRIO DA MARINHA
EXECUTADO: DOUGLAS RICARDO DA SILVA FARIAS
EDITAL Nº 710007920445
O Exmo. Sr. Dr. GESSIEL PINHEIRO DE PAIVA, MM. JUIZ FEDERALSUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE RIO GRANDE,SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, na forma da lei, etc. FAZSABER aos que ao presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esteJuízo Federal, que funciona no Fórum da Justiça Federal, na Rua Capitão-Tenente HeitorPerdigão, 55, 4º Andar, nesta cidade de Rio Grande/RS, com expediente externo das 13 às 18horas, será(ão) vendido(s) em LEILÃO PÚBLICO pela Leiloeira Compromissada, Sra. JOYCERIBEIRO, por preço não inferior à avaliação no 1º leilão, o(s) bem(ns) penhorado(s) a seguirdescrito(s). Não havendo lanço superior à avaliação, realizar-se-á 2º leilão, pelo melhorlanço.
EXEQUENTE: CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS - PARA O PESSOALDO MINISTÉRIO DA MARINHA, CNPJ 03.332.937/0001-52.
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EXECUTADO: DOUGLAS RICARDO DA SILVA FARIAS, CPF 949.659.430-15.
ADVOGADO: EDSON ADAO PRATES DA SILVA, OAB/RS nº 51.024
HORA E LOCAL:
1º Leilão: 16 de abril de 2019, às 13h30m
2º Leilão: 25 de abril de 2019, às 13h30m, ambos no Auditório da JustiçaFederal, com endereço na Rua Capitão-Tenente Heitor Perdigão, 55, 2º andar, centro, em RioGrande/RS - (modalidade presencial e eletrônica por meio do portal eletrônicowww.leiloesjudiciaisrs.com.br, mediante cadastramento prévio no referido sítio, em até 24(vinte e quatro) horas antes do leilão).
O(S) BEM(NS):
- Veículo FIAT/SIENA FIRE, placa ILR6523, ano/modelo 2004, cor vermelha,RENAVAM 00822656027, CHASSI9BD17203743093263.
AVALIAÇÃO: R$ 13.000,00 (treze mil reais), em 14/11/2018.
DEPOSITÁRIO: o executado, Sr. Douglas Ricardo da Silva Farias.
PREÇO MÍNIMO PARA ARREMATAÇÃO NO SEGUNDO LEILÃO: 51%do valor da avaliação + 10% de comissão para o leiloeiro.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:
Avenida Santos Dumont, 513, apto 403, bloco B2, Vila Junção, CEP 96202-090,nesta cidade.
ÔNUS:
A penhora realizada no presente feito (evento 10 - AUTO3).
INTIMAÇÃO:
Fica(m) também INTIMADO(S) o(s) devedor(es) da designação supra, caso nãoseja(m) o(s) mesmo(s) encontrado(s) para intimação pessoal, bem como de que em caso depagamento direto ao(à) exequente, ou qualquer transação que implique suspensão do leilão,esta só será efetivada mediante comprovação do pagamento das despesas.
COMUNICAÇÃO:
Ficam os interessados cientificados de que as despesas relativas à arremataçãocorrerão por conta do(a) arrematante.
EXPEDIDO nesta cidade de Rio Grande-RS, aos oito dias do mês de março dedois mil e dezenove. Eu, Rodrigo Bilieri de Almeida, Estagiário, editei.
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO LEOPOLDO
2ª UAA EM SÃO LEOPOLDOEdital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003415-45.2016.4.04.7129/RS
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PECK COMERCIO E AFIACAO DE NAVALHAS LTDA - ME
EDITAL Nº 710008065906
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO: 30 DIAS)
O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARIA ANGÉLICA CARRARDBENITES Juíza Federal Substituta da 2ª UAA DE SÃO LEOPOLDO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que,perante este juízo, situado na Rua Bayard de Toledo Mércio, nº 220, 5º andar, nesta cidade,tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) abaixo relacionada(s):
EXEQÜENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(s): PECK COMERCIO E AFIACAO DE NAVALHAS LTDA - ME
INTIMANDO(s): PECK COMERCIO E AFIACAO DE NAVALHAS LTDA - ME,CNPJ 01.181.645/0001-30
PROCESSO(s): 5003415-45.2016.4.04.7129/RS
VALOR PENHORADO: R$ 599,75
E que, estando o(s) intimando(s) em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s),fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(s) para,no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2 e 3º, do CPC, alegar aimpenhorabilidade dos valores, em não havendo manifestação nesse prazo, os valores serãotransferidos para uma conta vinculada aos autos, importando em penhora (art.11, §2º, da Lein. 6.830/80), devendo a executada ser intimada do prazo de 30 dias para oposição deembargos à execução, foi bloqueado o montante de R$ 599,75, em conta(s) no(s) Banco(s)ITAÚ UNIBANCO em nome do executado. E, para que no futuro não se alegue(m)
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ITAÚ UNIBANCO em nome do executado. E, para que no futuro não se alegue(m)ignorância, passa-se o presente Edital que será fixado no local de costume e publicado pelaimprensa oficial. DADO E PASSADO, nesta cidade de Novo Hamburgo, em 27/03/2019.Eu,mpo, digitei o presente edital.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000079-67.2015.4.04.7129/RS
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DOSUL - CRA/RS
EXECUTADO: JOSE ANTONIO QUARTI ESTANISLAU
EDITAL Nº 710008065196
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS)
A Excelentíssima Senhora Doutora MARIA ANGÉLICA CARRARD BENITES,Juíza Federal Substituta da 2ª UAA DE SÃO LEOPOLDO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL,
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que,perante este juízo, situado na Rua Bayard de Toledo Mércio, nº 220, 5º andar, nesta cidade,tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) abaixo relacionada(s):
EXEQUENTE:CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIOGRANDE DO SUL - CRA/RS
EXECUTADO: JOSE ANTONIO QUARTI ESTANISLAU
CITANDO(s): JOSE ANTONIO QUARTI ESTANISLAU, CPF: 22003207015
PROCESSO(s): 50000796720154047129
VALOR INICIAL: 1.155,18
Nº DA(s) CDA(s):010788
Referente à: anuidades
E que, estando o(s) citando(s) em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), fica(m),pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, em 05 dias,vencido o prazo do presente edital, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em)bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Editalque será fixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. DADO E PASSADO,nesta cidade de Novo Hamburgo, em 27/03/2019. Eu, mpo, digitei o presente edital.
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Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003989-68.2016.4.04.7129/RS
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FABIANA MIRTES GOERCH SCHNEIDER
EXECUTADO: FABIANE MIRTES RIBEIRO - COMERCIO - ME
EDITAL Nº 710008065240
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO: 30 DIAS)
O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARIA ANGÉLICA CARRARDBENITES Juíza Federal Substituta da 2ª UAA DE SÃO LEOPOLDO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que,perante este juízo, situado na Rua Bayard de Toledo Mércio, nº 220, 5º andar, nesta cidade,tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) abaixo relacionada(s):
EXEQÜENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(s): FABIANA MIRTES GOERCH SCHNEIDER E FABIANEMIRTES RIBEIRO - COMERCIO - ME
INTIMANDO(s): FABIANA MIRTES GOERCH SCHNEIDER,CPF:018.870.910-09
PROCESSO(s): 5003989-68.2016.4.04.7129/RS
VALOR PENHORADO: R$ 681,40
E que, estando o(s) intimando(s) em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s),fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(s) para,no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2 e 3º, do CPC, alegar aimpenhorabilidade dos valores, em não havendo manifestação nesse prazo, os valores serãotransferidos para uma conta vinculada aos autos, importando em penhora (art.11, §2º, da Lein. 6.830/80), devendo a executada ser intimada do prazo de 30 dias para oposição deembargos à execução, foi bloqueado o montante de R$ 681,40, em conta(s) no(s) Banco(s)ITAÚ UNIBANCO E CAIXA, em nome do executado. E, para que no futuro não sealegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será fixado no local de costume epublicado pela imprensa oficial. DADO E PASSADO, nesta cidade de Novo Hamburgo, em27/03/2019. Eu,mpo, digitei o presente edital.
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUGUAIANA
1ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANAEdital
AÇÃO PENAL Nº 5004208-91.2018.4.04.7103/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU: DERLI SARAIVA DORNELES
EDITAL Nº 710008113211
INTIMAÇÃO
Prazo: 60 dias
(ART. 361 DO CPP)
INTIMANDO: DERLI SARAIVA DORNELES, brasileiro, inscrito no CPF sob onº 444.698.290-72, atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do acusado, para que se manifeste, no prazo de15 (quinze) dias, sem tem interesse na restituição do numerário depositado nos autos a títulode fiança, em conta judicial na Caixa Econômica Federal, sob pena de perdimento do referidovalor em favor de entidades assistenciais.
SEDE DO JUÍZO: Rua Bento Martins, 1733, 3º andar, Uruguaiana/RS. Dado epassado nesta cidade de Uruguaiana, em 02 de abril de 2019.
Eu, Maria Adelaide Bozzi Cordenonsi, Analista Judiciária, editei e conferi e eu,Iglê de Fátima Fensterseifer, Diretora de Secretaria, reconferi.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS
4ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLISEdital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012085-82.2018.4.04.7200/SC
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: BERNADETE FILOMENA DE AMORIM
EXECUTADO: HOTEL AMORIM LTDA - ME
EXECUTADO: SUELI TEREZINHA AMORIM
EDITAL Nº 720004579169
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
O Juiz(a) Federal Substituto(a) CRISTIANO ESTRELA DA SILVA, da 4ª VaraFederal da Subseção Judiciária de Florianópolis (SC), na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias,virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, neste Juízo Federal, tramita aação supra mencionada, em que se executa a quantia de R$ 41.601,50 (quarenta e um mil,seiscentos e um reais e cinquenta centavos), originada de saldo devedor referente a oContrato Particular de Consolidação, Confissão, Renegociação de Dívidas e outrasObrigações de n. 201874691000007670..
Por estar(em) em local incerto e não sabido, uma vez que não encontrado(a)(s)para ser citado(a)(s) pessoalmente, e ter assim requerido a parte exequente, fica por esteedital, SUELI TEREZINHA AMORIM (CPF 573.572.939-04) e HOTEL AMORIM LTDA - ME(CNPJ (01.113.725/0001-59).
a) CITADO(A)(S) para que pague(m) no prazo de 3 (três) dias a quantia devidaou, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça(m) embargos, querendo, nos termos do artigo 914 eseguintes do Código Processual Civil, sob pena de prosseguimento da execução forçada.
b) INTIMADO(A)(S) de que foram fixados honorários advocatícios em 10%(dez por cento) do valor da dívida exequenda, a serem reduzidos à metade em caso fixado
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para o pagamento, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil.
Advirto que, em caso de revelia, será nomeado curador especial pararepresentar o(s) executado(s).
E para que no futuro não possa ser alegada ignorância, expediu-se o presenteedital, que será publicado uma vez no órgão oficial, dispensada a publicação em jornal local.Dado e passado nesta cidade de Florianópolis (SC), aos 29/03/2019. Eu, Rogerio BierFonseca, Servidor(a) de Secretaria, o digitei, e eu, Juliano Ayres da Rocha, Diretor deSecretaria, o conferi.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAGES
1ª VARA FEDERAL DE LAGESEdital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009494-66.2017.4.04.7206/SC
EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTACATARINA
EXECUTADO: JOSELENA FREITAS BASTOS PAMPLONA
EDITAL Nº 720004592906
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR GUSTAVO RICHTER, JUIZFEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE LAGES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DESANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ouinteressar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e nãosabido, fica CITADO JOSELENA FREITAS BASTOS PAMPLONA, CPF n. 736.495.899-15,por todo conteúdo da petição inicial da Execução n. 5009494-66.2017.4.04.7206, que aORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA move em facede JOSELENA FREITAS BASTOS PAMPLONA, em tramitação nesta Vara, para pagamentode R$ 7.944,49, na data do ajuizamento, acrescido de custas e demais cominações legais, em03 (três) dias, sob pena de serem-lhe penhorados ou arrestados tantos de seus bens quantosbastem para garantia da execução, bem como para que oponha embargos no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de se reputarem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados peloexequente, bem como de nomeação de curador especial na hipótese de revelia, desde quehaja penhora de bens.
Ficam cientificados os interessados de que, por se tratar de processo eletrônico,
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a íntegra da petição inicial, documentos que a acompanham, despachos e decisõeseventualmente proferidos, além de todos os demais atos e termos do processo em alusão,estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.gov.br, menus Serviços >Processo Eletrônico > Consulta Pública > forma da pesquisa: consulta processo porChave e ingresso do número dos autos supramencionados, acompanhado da Chave doProcesso: 876045735717, bem como de que qualquer manifestação deverá ser feitaobrigatoriamente por meio eletrônico.
Este edital será publicado na forma do artigo 257, II do NCPC, dispensada, porora, a publicação na plataforma de editais do CNJ, uma vez que esta Vara ainda não temacesso ao referido sistema. Desnecessária, também, a publicação em jornal de amplacirculação (parágrafo único do art. 257 do NCPC).
Dado e passado nesta cidade de Lages, em 03/04/2019. Eu, Analista Judiciário,digitei e eu, Diretor de Secretaria, conferi.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA
2ª VARA FEDERAL DE CURITIBAEdital
MONITÓRIA Nº 5056616-82.2015.4.04.7000/PR
AUTOR: ITAIPU BINACIONAL
RÉU: LUPAH ESTUDOS LTDA - ME
EDITAL Nº 700006559800
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PRAZO 30(TRINTA) DIAS
O Doutor Cláudio Roberto da Silva, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da SegundaVara Federal da Seção Judiciária do Paraná - Subseção Judiciária de Curitiba, na forma da lei,
F A Z S A B E R, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, quetramitam perante este Juízo Federal da Segunda Vara os autos da Ação Monitória nº5056616-82.2015.404.7000, em que figura como autora ITAIPU BINACIONAL, inscrita noCNPJ/MF sob nº 00.395.988/0001-35 e ré a empresa LUPAH ESTUDOS LTDA - ME, inscritano CNPJ/MF sob nº 13.264.802/0001-50. E, constando dos autos encontrar-se a ré emLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, conforme o disposto nos artigos 256, inciso II e 257,inciso III, do Código de Processo Civil/2015, em cumprimento ao despacho proferido noevento 81, pelo presente fica a requerida devidamente CITADA para, no prazo de 15(quinze)dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 28.286,72(vinte e oito mil, duzentos eoitenta e seis reais e setenta e dois centavos), acrescida de honorários advocatícios de5%(cinco por cento) do valor atribuído à causa, devida à ITAIPU BINACIONAL,devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, tendo, inclusive, na forma doartigo 701, § 1º, do Código de Processo Civil/2015, o benefício da isenção do pagamento dascustas processuais, ou, no mesmo prazo, oferecer embargos à execução, advertindo-a de quenão havendo pagamento e nem oposição de embargos à execução, constituir-se-á de plenodireito o título executivo judicial, prosseguindo-se a execução na forma do Título II do LivroI da Parte Especial do CPC/2015.
O prazo de 15(quinze) dias começará a fluir após o término do prazo do presente edital.
Ciente a requerido de que trata-se de processo eletrônico, cujo acesso é pelo sítio eletrônicohttps://eproc.jfpr.jus.br, consulta pública, inserindo-se o número do processo 5048630-77.2015.4.04.7000 e o número da chave 830474303315.
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INTIMAÇÃO: No mesmo ato, fica a ré devidamente INTIMADA acerca da possiblidade deConciliação Virtual, conforme segue:
CONCILIAÇÃO VIRTUAL:
Havendo interesse na Conciliação Virtual, neste momento, a parte requerida deverá acessar oprocesso na forma supracitada, mediante a digitação do número e da chave correspondentes,no prazo de 10(dez) dias, contados da citação/intimação e, na sequência, acessar o link"Quero Conciliar", existente no canto superior direito da tela, onde outras informações serãoapresentadas, na forma da Resolução nº 125, de 22.11.2012, do e. Tribunal Regional Federalda 4ª Região.
PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS:
O prazo para oposição dos Embargos Monitórios somente terá início se não acionado oFórum para Conciliação Virtual no prazo de 10 (dez) dias, contados da citação/intimação ouse, acionado, não houver acordo. Compete à parte interessada acompanhar odesenvolvimento da conciliação pelo Sistema do processo eletrônico.
Se não houver interesse no Fórum de Conciliação Virtual no prazo acima indicado, oprocesso prosseguirá normalmente com o transcurso do prazo para oposição dos emb argosmonitórios.
DESPACHO EVENTO 81: "1. Tendo em vista a impossibilidade de localização da parteexecutada LUPAH ESTUDOS LTDA - ME, CNPJ: 13264802000150, defiro o requerimentodo evento 79 de citação e intimação do requerido via editalícia. 2. Expeça-se o edital comprazo de 30(trinta) dias (artigo 257, III, do Código de Processo Civil/2015) a fim de que oexecutado, no prazo de 15(quinze) dias úteis, efetue o pagamento do valor corrigido dadívida, acrescido dos honorários advocatícios no percentual de 5%(cinco por cento) dovalor atribuído à causa, (art. 700, CPC/2015), ficando isento de custas processuais na formado art.701 do CPC/2015, ciente de que terá o prazo de 15(quinze)dias úteis para ooferecimento dos embargos. 3. Deverá constar do edital a advertência de que, se nãorealizado o pagamento e se os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direitoo título executivo judicial, prosseguindo-se a execução na forma do Título II do Livro I daParte Especial do CPC/2015. 4. No mesmo ato, seja a parte executada devidamentecientificada de que, se houver interesse em conciliar neste momento, deverá, no prazo de 10(dez) dias, acessar o endereço eletrônico http://eproc.jfpr.jus.br/, e selecionar no Menu dolado superior esquerdo da tela o "Fórum de Conciliação" e digitar o número e a chave doprocesso em "Criar novo fórum de conciliação", onde outras informações serãoapresentadas. Nos termos da Resolução TRF/4 nº 125, de 22/11/2012, os prazos terão iníciose não acionado o Fórum no prazo acima ou se encerrado sem acordo, competindo à parteacompanhar o desenvolvimento da conciliação pelo sistema do processo eletrônico. Casonão manifeste interesse no Fórum de Conciliação Virtual no prazo acima indicado, oprocesso prosseguirá normalmente com o transcurso dos respectivos prazos. 5. Expedido oedital, providencie a Secretaria sua publicação do Diário Eletrônico(art. 257, II,CPC/2015)."
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinouo MM. Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena que se expedisse o presente edital, o qualserá afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei.
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Expedido nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos primeiro de abril do anode dois mil e dezenove por Eliana C.P.Machado, Supervisora de Processamento, conferidopor Marluz Augusto Magierski, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal.
6ª VARA FEDERAL DE CURITIBAEdital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010058-86.2014.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: CONSTRUTORA BETEL LTDA
EXECUTADO: ALMIR NICCO
EDITAL Nº 700006374980
CITAÇÃO de ALMIR NICCO (CPF nº 233.208.699-49) e CONSTRUTORABETEL LTDA (CNPJ nº 77.043.305/0001-05), para, nos termos do art. 829 do CPC,PAGAR(EM), no prazo de 3 (três) dias, a quantia de R$111.642,73 (cento e onze mil,seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) (cento e onze mil seiscentos equarenta e dois reais e setenta e três centavos), em fevereiro/2014, valor fornecido pelacredora, a ser atualizado monetariamente à época do pagamento, e acrescido das custasprocessuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor principal,ciente(s) de que, em havendo pagamento integral no prazo acima estipulado, a verbahonorária será reduzida pela metade (art. 827 do CPC), OU, no mesmo prazo, NOMEAR(EM)bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfazer ocrédito (art. 829, §1º, do CPC). INTIMAÇÃO da parte devedora de que tem o prazo de 15(quinze) dias para opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito oucaução, e, caso reconheça o crédito do credor, comprovando o recolhimento de 30% (trintapor cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerero pagamento parcelado do restante em até 06 (seis) mensalidades, devidamente corrigidas eacrescidas de juros de mora de 1% ao mês (art. 916, do CPC). INTIMAÇÃO do(a,s)executado(a,s) de que o presente processo tramita eletronicamente, podendo ser consultadono endereço da Justiça Federal do Paraná na internet (https://eproc.jfpr.jus.br), e, se houverinteresse na Conciliação Virtual, deverá(ão), no prazo de 10 (dez) dias, acessar o link "Fórumde Conciliação", mediante a digitação do número do processo e chave correspondente, ondeoutras informações serão apresentadas, na forma da Resolução/TRF4 nº 125, de 22.11.2012,com a interrupção dos prazos para pagamento, nomeação de bens à penhora ou oposição deembargos à execução, os quais serão reabertos, imediatamente, se não houver acordo.INTIMAÇÃO do (a,s) executado(a,s) de que a contagem dos prazos observará o disposto noart. 231, IV, do CPC, e que, se não comparecer(em) ao processo, ser-lhe(s)-á nomeadocurador especial (art. 257, IV CPC).
E, para que chegue ao conhecimento do (a,s) interessado(a,s), por estar(em) em
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lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação e Intimação, com prazo de30 (trinta) dias, nos termos do art. 257, III do CPC. DADO E PASSADO, nesta cidade deCuritiba - PR. Documento digitado por Domingos Manoel Cândia da Silva, TécnicoJudiciário, e conferido por Kely Cristina Laurentio, Diretora de Secretaria, indo assinado peloMM. Juiz Federal Substituto.
11ª VARA FEDERAL DE CURITIBAEdital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040046-60.2011.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
EXECUTADO: NORIVAL DE OLIVEIRA BOTELHO
EDITAL Nº 700006579246
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FINALIDADE:
INTIMAÇÃO de NORIVAL DE OLIVEIRA BOTELHO, inscrito no CPF sob nº034.960.909-87, para ciência da sentença proferida nos autos, que concluiu o seguinte: "...Com efeito, nos moldes preceituados pelo artigo 40 da Lei n.º 6.830/80, uma vez proposta aexecução fiscal e não localizado o executado ou bens passíveis de constrição judicial,suspende-se o feito executivo, ficando também sobrestada a prescrição. Após um ano dadecisão de suspensão, sem alteração na situação fática que a determinou, deve o juizordenar o arquivamento judicial dos autos, a partir do qual é reiniciada a contagem doprazo prescricional aplicável ao crédito tributário ou não tributário perseguido. Se esteprazo vier a expirar sem nova providência da exequente, tem-se por caracterizada aprescrição intercorrente. 3. Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, comfulcro no artigo 487, II, do Código de Processo Civil.Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº.9.289/1996), nem honorários advocatícios.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-seedital para intimação do executado.Oportunamente, arquivem-se."
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinoua MM. Juíza Federal que se expedisse o presente edital, o qual será afixado no lugar decostume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO, nesta data, nesta cidade deCuritiba, Capital do Estado do Paraná.
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15ª VARA FEDERAL DE CURITIBAEdital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013905-91.2017.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALDA 8ª REGIÃO - CREFITO/PR
EXECUTADO: SYLVANA BONVIN
EDITAL Nº 700006583882
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de Execução Fiscal nº 5013905-91.2017.4.04.7000, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIAOCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO/PR contra SYLVANA BONVIN, constando dosautos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presenteedital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar decostume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú,nesta Capital, CITA SYLVANA BONVIN (CPF nº 572.046.919-20), nos termos da petiçãoinicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 2023, no valor de R$ 4.138,03, em 08/2018, maisacréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) aexecução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação dadívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese deeventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamentesem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007729-62.2018.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALDA 8ª REGIÃO - CREFITO/PR
EXECUTADO: ADRIANA VAZ
EDITAL Nº 700006583851
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EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de Execução Fiscal nº 5007729-62.2018.4.04.7000, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIAOCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO/PR contra ADRIANA VAZ, constando dos autosque o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, comprazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume nasede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital,CITA ADRIANA VAZ (CPF nº 929.387.449-00), nos termos da petição inicial eCertidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 2428, no valor de R$ 3.208,46, em 02/2018, maisacréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) aexecução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação dadívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese deeventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamentesem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010596-33.2015.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DOPARANÁ - CRMV/PR
EXECUTADO: RENATO CEZAR MEIRIM CORRALES
EXECUTADO: MEIRIM COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
EDITAL Nº 700006580949
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que,neste Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a ação de Execução Fiscal nº 5010596-33.2015.4.04.7000, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIADO ESTADO DO PARANÁ - CRMV/PR contra MEIRIM COMERCIO DE PRODUTOSVETERINARIOS LTDA e RENATO CEZAR MEIRIM CORRALES, constando dos autos que
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o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, comprazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume nasede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital,CITA RENATO CEZAR MEIRIM CORRALES (CPF nº 355.234.259-15), nos termos dapetição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 5021162-80.2011.4.04.7000/PR, novalor de R$ 1.796,85, em 03/2019, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco)dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 84,pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bensquantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital semmanifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posteriorintimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curadorespecial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008079-50.2018.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DOESTADO DO PARANÁ - CORE/PR
EXECUTADO: IBAVET COM DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
EDITAL Nº 700006574693
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de Execução Fiscal nº 5008079-50.2018.4.04.7000, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTESCOMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR contra IBAVET COM DE PRODUTOSVETERINARIOS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugarincerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicadona forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na AvenidaAnita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA IBAVET COM DE PRODUTOSVETERINARIOS LTDA (CNPJ nº 00.138.534/0001-89), nos termos da petição inicial eCertidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 6829, Livro PJ-23, Fl. 173, no valor de R$ 4.364,26, em02/2018, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ougaranta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para asatisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte,na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital,e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 96 / 126
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008357-51.2018.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 6ª REGIÃO - CORECON/PR
EXECUTADO: CLAUDINE MARCOS SFAIER
EDITAL Nº 700006574573
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de Execução Fiscal nº 5008357-51.2018.4.04.7000, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 6ª REGIÃO -CORECON/PR contra CLAUDINE MARCOS SFAIER, constando dos autos que o(s)executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazode 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sededeste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITACLAUDINE MARCOS SFAIER (CPF nº 107.480.169-53), nos termos da petição inicial eCertidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 96/2018, no valor de R$ 3.463,21, em 02/2018, maisacréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) aexecução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação dadívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese deeventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamentesem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018968-63.2018.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR
EXECUTADO: MARIANA FELIX DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 700006573137
EDITAL DE CITAÇÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 97 / 126
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de Execução Fiscal nº 5018968-63.2018.4.04.7000, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO -CRQ/PR contra MARIANA FELIX DE OLIVEIRA, constando dos autos que o(s) executado(s)se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta)dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo,com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA MARIANAFELIX DE OLIVEIRA (CPF nº 049.899.859-23), nos termos da petição inicial eCertidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 137/2015, no valor de R$ 1.252,83, em 11/2018, maisacréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) aexecução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação dadívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese deeventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamentesem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000011-87.2018.4.04.7008/PR
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE ETECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: DIRCE LIEBEL CONFECCOES LTDA - ME
EDITAL Nº 700006571759
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de Execução Fiscal nº 5000011-87.2018.4.04.7008, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra DIRCE LIEBEL CONFECCOES LTDA -ME, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido,pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei eafixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA DIRCE LIEBEL CONFECCOES LTDA - ME(CNPJ nº 06.063.533/0002-80), nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 98 / 126
nº(s) 77, Livro nº 272, Fl. 77, no valor de R$ 818,78, em 05/2018, mais acréscimos legais,para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob penade penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios.Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ouarresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, àparte será nomeado curador especial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029375-36.2015.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL EBIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
EXECUTADO: PETROMOTOR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME
EDITAL Nº 700006546657
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de Execução Fiscal nº 5029375-36.2015.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURALE BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra PETROMOTOR DISTRIBUIDORA DE PETROLEOLTDA - ME, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto enão sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na formada lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida AnitaGaribaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA PETROMOTOR DISTRIBUIDORADE PETROLEO LTDA - ME (CNPJ nº 02.543.048/0002-52), nos termos da petição inicial eCertidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 30214021930, no valor de R$ 23.316,48, em 02/2019,mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ougaranta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para asatisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte,na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital,e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053793-67.2017.4.04.7000/PR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 99 / 126
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO - CRP/PR
EXECUTADO: PATRICIA FREIRE DA SILVEIRA
EDITAL Nº 700006546256
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de Execução Fiscal nº 5053793-67.2017.4.04.7000, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO -CRP/PR contra PATRICIA FREIRE DA SILVEIRA, constando dos autos que o(s)executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazode 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sededeste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITAPATRICIA FREIRE DA SILVEIRA (CPF nº 038.268.449-47), nos termos da petição iniciale Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) Livro nº 16, Fl. 181, no valor de R$ 2.364,35, em11/2017, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ougaranta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para asatisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte,na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital,e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000131-72.2014.4.04.7008/PR
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE ETECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA CABRAL & CIA LTDA
EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA CABRAL
EDITAL Nº 700006546230
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei etc...
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 100 / 126
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que,neste Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a ação de Execução Fiscal nº 5000131-72.2014.4.04.7008, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra ANTONIO CARLOS FERREIRACABRAL & CIA LTDA e ANTONIO CARLOS FERREIRA CABRAL, constando dos autos queo(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, comprazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume nasede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital,CITA ANTONIO CARLOS FERREIRA CABRAL (CPF nº 714.043.764-53), nos termos dapetição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 83, Livro nº 233, Fl. 83, no valor de R$3.160,24, em 11/2018, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias,responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 77,pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bensquantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital semmanifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posteriorintimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curadorespecial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001349-57.2017.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL EBIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
EXECUTADO: WALTER DETTMER NETO
EXECUTADO: PETROPAR PETROLEO E PARTICIPACOES LTDA
EDITAL Nº 700006545985
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que,neste Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a ação de Execução Fiscal nº 5001349-57.2017.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURALE BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra PETROPAR PETROLEO E PARTICIPACOES LTDA eWALTER DETTMER NETO, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) emlugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que serápublicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede naAvenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA WALTER DETTMERNETO (CPF nº 097.253.509-87), nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 101 / 126
NETO (CPF nº 097.253.509-87), nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de DívidaAtiva nº(s) 30215003677, no valor de R$ 167.496,48, em 03/20188, mais acréscimos legais,para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos dadecisão proferida no evento 25, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena depenhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Sedecorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ouarresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, àparte será nomeado curador especial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045418-77.2017.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DOESTADO DO PARANÁ - CORE/PR
EXECUTADO: ALIANCA ETERNA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
EDITAL Nº 700006545984
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de Execução Fiscal nº 5045418-77.2017.4.04.7000, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTESCOMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR contra ALIANCA ETERNAREPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) seencontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias,que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, comsede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA ALIANCAETERNA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 03.659.630/0001-60), nostermos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 5649, Livro nº PJ-19, Fl. 185,no valor de R$ 4.214,35, em 10/2017, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco)dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantosbens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do editalsem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posteriorintimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curadorespecial pelo Juízo.
Edital
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 102 / 126
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023194-14.2018.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE ETECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: PEDRO CURCOVEZKI SOBRINHO
EXECUTADO: P & P AUTO POSTO LTDA
EDITAL Nº 700006545974
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de Execução Fiscal nº 5023194-14.2018.4.04.7000, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra P & P AUTO POSTO LTDA e PEDROCURCOVEZKI SOBRINHO, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) emlugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que serápublicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede naAvenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA P & P AUTO POSTOLTDA (CNPJ nº 03.860.787/0001-50), nos termos da petição inicial e Certidão(ões) deDívida Ativa nº(s) Livro nº 275, Fl. 4, no valor de R$ 1.304,46, em 02/2019, mais acréscimoslegais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sobpena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida eacessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventualpenhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente semmanifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003490-78.2019.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE ETECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: ELITO MENEZES DA SILVA
EXECUTADO: A & V DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI
EDITAL Nº 700006545972
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 103 / 126
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que,neste Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a ação de Execução Fiscal nº 5003490-78.2019.4.04.7000, movida pelo(a) contra A & V DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI eELITO MENEZES DA SILVA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) emlugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que serápublicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede naAvenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA A & V DERIVADOSDE PETROLEO EIRELI e ELITO MENEZES DA SILVA (CNPJ nº 09.378.229/0001-39 e257.559.275-53), este para responder pessoalmente pelo débito, na forma da decisãoproferida no evento 11, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s)24, Livro nº 276, Fl. 24, no valor de R$ 2.261,77, em 01/2019, mais acréscimos legais, paraque, no prazo de 5 (cinco) dias paguem a dívida ou garantam a execução, sob pena depenhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Sedecorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ouarresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, àparte será nomeado curador especial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006837-56.2018.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE ETECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: ELITO MENEZES DA SILVA
EXECUTADO: A & V DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI
EDITAL Nº 700006545970
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que,neste Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a ação de Execução Fiscal nº 5006837-56.2018.4.04.7000, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra A & V DERIVADOS DE PETROLEO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 104 / 126
EIRELI e ELITO MENEZES DA SILVA, constando dos autos que o(s) executado(s) seencontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias,que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, comsede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA ELITOMENEZES DA SILVA (CPF nº 257.559.275-53), nos termos da petição inicial eCertidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 47, Livro nº 267, Fl. 47, no valor de R$ 5.964,24, em02/2018, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m)pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 26, pagando a dívida ougarantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para asatisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte,na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital,e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020620-18.2018.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE ETECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: DESIBRAS ATACADO LTDA
EDITAL Nº 700006545967
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de Execução Fiscal nº 5020620-18.2018.4.04.7000, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra DESIBRAS ATACADO LTDA, constandodos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presenteedital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar decostume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú,nesta Capital, CITA DESIBRAS ATACADO LTDA (CNPJ nº 03.527.247/0001-59), nostermos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 29, Livro nº 275, Fl. 29, novalor de R$ 3.724,92, em 04/2018, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco)dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantosbens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do editalsem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posteriorintimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curadorespecial pelo Juízo.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 105 / 126
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035299-23.2018.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MIGUEL NASSER
EDITAL Nº 700006545957
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de Execução Fiscal nº 5035299-23.2018.4.04.7000, movida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MIGUELNASSER, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e nãosabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da leie afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA MIGUEL NASSER (CPF nº 004.974.369-49), nostermos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9081800000230, no valor deR$ 1.257.996,39, em 03/2019, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias,pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bensquantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital semmanifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posteriorintimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curadorespecial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044354-03.2015.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE ETECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: CABRAL & DUTRA LTDA
EXECUTADO: MEIRE SANDRA MARIANO DE MATOS DUTRA
EDITAL Nº 700006545956
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 106 / 126
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que,neste Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a ação de Execução Fiscal nº 5044354-03.2015.4.04.7000, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra CABRAL & DUTRA LTDA e MEIRESANDRA MARIANO DE MATOS DUTRA, constando dos autos que o(s) executado(s) seencontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias,que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, comsede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA MEIRESANDRA MARIANO DE MATOS DUTRA (CPF nº 997.182.519-87), nos termos da petiçãoinicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 45, Livro nº 249, Fl. 45, no valor de R$ 1.081,25,em 05/2018, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m)pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 127, pagando a dívidaou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastempara a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação daparte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também poredital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053184-50.2018.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO - CRP/PR
EXECUTADO: GISELE TORRES SANTIAGO VARGAS
EDITAL Nº 700006545954
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de Execução Fiscal nº 5053184-50.2018.4.04.7000, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO -CRP/PR contra GISELE TORRES SANTIAGO VARGAS, constando dos autos que o(s)executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazode 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 107 / 126
de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sededeste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITAGISELE TORRES SANTIAGO VARGAS (CPF nº 527.100.419-87), nos termos da petiçãoinicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) Livro nº 18, Fl. 82, no valor de R$ 2.431,74, em11/2018, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ougaranta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para asatisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte,na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital,e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053294-49.2018.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO - CRP/PR
EXECUTADO: CYNTIA MARA CORREA DIONYSIO
EDITAL Nº 700006545953
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de Execução Fiscal nº 5053294-49.2018.4.04.7000, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO -CRP/PR contra CYNTIA MARA CORREA DIONYSIO, constando dos autos que o(s)executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazode 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sededeste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITACYNTIA MARA CORREA DIONYSIO (CPF nº 713.882.149-20), nos termos da petiçãoinicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) Livro nº 18, Fl. 45, no valor de R$ 2.431,74, em11/2018, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ougaranta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para asatisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte,na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital,e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053348-15.2018.4.04.7000/PR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 108 / 126
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO - CRP/PR
EXECUTADO: LILIANE MACIEL
EDITAL Nº 700006545904
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de Execução Fiscal nº 5053348-15.2018.4.04.7000, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO -CRP/PR contra LILIANE MACIEL, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m)em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que serápublicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede naAvenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA LILIANE MACIEL(CPF nº 676.549.756-00), nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s)Livro nº 18, Fl. 131, no valor de R$ 2.431,74, em 11/2018, mais acréscimos legais, para que,no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhoraou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Sedecorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ouarresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, àparte será nomeado curador especial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013361-69.2018.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE ETECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: SAYONARA SANTOS ZANONI
EXECUTADO: SAYONARA SANTOS ZANONI - LOJA
EDITAL Nº 700006542809
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei, etc...
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 109 / 126
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de Execução Fiscal nº 5013361-69.2018.4.04.7000, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra SAYONARA SANTOS ZANONI - LOJA eSAYONARA SANTOS ZANONI, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m)em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que serápublicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede naAvenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA SAYONARA SANTOSZANONI - LOJA e SAYONARA SANTOS ZANONI (CNPJ / CPF nº 10.536.687/0001-38 e830.272.389-49), nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 133,Livro nº 262, Fl. 133, no valor de R$ 1.561,30, em 03/2018, mais acréscimos legais, para que,no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhoraou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Sedecorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ouarresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, àparte será nomeado curador especial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034980-55.2018.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DOESTADO DO PARANÁ - CORE/PR
EXECUTADO: I.F. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
EDITAL Nº 700006542616
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de Execução Fiscal nº 5034980-55.2018.4.04.7000, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTESCOMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR contra I.F. REPRESENTACOESCOMERCIAIS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugarincerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicadona forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na AvenidaAnita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA I.F. REPRESENTACOESCOMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 78.930.278/0001-55), nos termos da petição inicial eCertidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 8181, Livro nº PJ-28, Fl. 35, no valor de R$ 4.517,41, em08/2018, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 110 / 126
garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para asatisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte,na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital,e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002935-32.2017.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: SRJ TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
EDITAL Nº 700006542586
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Juízo Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná, na forma dalei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de Execução Fiscal nº 5002935-32.2017.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESTERRESTRES - ANTT contra SRJ TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, constando dosautos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presenteedital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar decostume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú,nesta Capital, CITA SRJ TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (CNPJ / CPF nº80808223000119), nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s)4.006.019417/16-97, no valor de R$ 5.853,86, em 03/2019, mais acréscimos legais, para que,no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhoraou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Sedecorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ouarresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, àparte será nomeado curador especial pelo Juízo.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASCAVEL
2ª VARA FEDERAL DE CASCAVELEdital
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 111 / 126
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008115-77.2018.4.04.7005/PR
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MILEDE MANOEL NETO (ESPÓLIO)
EXECUTADO: CONSTRUTORA MILEDE MANOEL LTDA - ME
EDITAL Nº 700006586518
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
FINALIDADE: Citação da parte executada MILEDE MANOEL NETO na pessoado cônjuge supérstite, PATRÍCIA MAISTROVICZ MANOEL, CPF 842.719.909-06, a qualse encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, contadosapós o prazo deste edital, efetue o pagamento de R$161.558,42 (cento e sessenta e um milquinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), atualizado para 09/2017,mais acréscimos legais ou, no mesmo prazo, garanta a execução, nos termos do artigo 9º daLei nº 6.830/1980, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantiada execução.
NATUREZA DA DÍVIDA: tributária, referente à presente execução e dos autosapensos 5008119-17.2018.4.04.7005. CDA nº 90204006101-28, 90604011999-43 e90704002665-04; 90206010181-88, 90606026925-82, 90606026926-63 e 90706005474-85.
FINALIDADE: Intimação da parte executada MILEDE MANOEL NETO napessoa do cônjuge supérstite, PATRÍCIA MAISTROVICZ MANOEL, CPF 842.719.909-06,a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da penhora sobre o imóvel dematrícula 44.072 do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, bem como o prazolegal de 30(trinta) dias para oposição de embargos à execução.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Tancredo Neves, 1137, 1º Andar - Bairro: Neva -CEP: 85802-226 - Fone: (45) 3322-9925 - www.jfpr.jus.br - Email: [email protected].
Cascavel, Estado do Paraná. Eu, Wtk, Servidor(a) de Secretaria, digitei e conferi.
Edital
OPOSIÇÃO Nº 5003359-35.2012.4.04.7005/PR
OPOENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -INCRA
OPOSTO: LOURENCO COMELLI
OPOSTO: WILSON JOSÉ GROLLI
OPOSTO: CRISTIANO JOAO PELLIZZARO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 112 / 126
OPOSTO: JOSE GRANDO
OPOSTO: LOIRI ROSA REDIVO GROLLI
OPOSTO: NELSON DELATORRE
OPOSTO: ARLINDO BATTISTELLA
OPOSTO: DOMINGOS ANTONIO GIORGI
OPOSTO: JULIA OLIARI
EDITAL Nº 700006567140
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
FINALIDADE: citação da ré ROSANE CÁTIA DELATORRE HORNBURG,herdeira do réu NELSON DELATORRE, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido,para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o prazo de dilação deste edital, apresentarcontestação, oportunidade na qual deverá informar se deseja o julgamento antecipado domérito (art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil) ou, caso contrário, especificar,fundamentadamente, as provas que pretende produzir.
Se esgotado o prazo sem manifestação, nomear-se-á a Defensoria Pública daUnião para atuar como curador especial (artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil),para o que se reabrirá o prazo legal para apresentação de resposta.
OBSERVAÇÃO: O presente Edital é expedido com prazo de dilação de 30(trinta) dias e será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na Secretariadeste Juízo.
ENDEREÇO DESTE JUÍZO FEDERAL: Avenida Tancredo Neves, 1137, 1ºAndar - Bairro: Neva - CEP: 85802-226 - Fone: (45) 3322-9924 - Email: [email protected].
EXPEDIDO na cidade de Cascavel-PR, eu, Natália Giovana Poli, Estagiária deDireito, o digitei, e Rafael Mantovani Barbosa, Supervisor, o conferi, indo subscrito pelaJuíza Federal.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006595-82.2018.4.04.7005/PR
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE ETECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: ANA MARIA GONCALVES
EDITAL Nº 700006579824
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 113 / 126
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
FINALIDADE: Citação da parte executada ANA MARIA GONÇALVES, CNPJnº 01.062.083/0001-06, na pessoa de seu representante legal, ANA MARIA GONÇALVES,CPF 434.005.589-15, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de05 (cinco) dias, contados após o prazo deste edital, efetue o pagamento de R$ 2.406,49 (doismil, quatrocentos e seis reais e quarenta e nove centavos), atualizado para 06/2018, maisacréscimos legais ou, no mesmo prazo, garanta a execução, nos termos do artigo 9º da Lei nº6.830/1980, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantia daexecução.
NATUREZA DA DÍVIDA: multa administrativa, referente à presente execução.CDA nº 133, Livro nº 284, Fl. 133.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Tancredo Neves, 1137, 1º Andar - Bairro: Neva -CEP: 85802-226 - Fone: (45) 3322-9925 - www.jfpr.jus.br - Email: [email protected].
Cascavel, Estado do Paraná. Eu, Wtk, Servidor(a) de Secretaria, digitei e conferi.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARAPUAVA
1ª VARA FEDERAL DE GUARAPUAVAEdital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001104-28.2017.4.04.7006/PR
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DOPARANÁ - CRMV/PR
EXECUTADO: CELSO DE AZEVEDO
EXECUTADO: GALPAO AGROPECUARIO AZEVEDO LTDA - ME
EDITAL Nº 700006585883
CITANDO: GALPÃO AGROPECUÁRIO AZEVEDO LTDA - ME, CNPJ n.11.593.083/0001-96, e CELSO DE AZEVEDO, CPF n. 97128805915, que se encontra(m) emlugar incerto e não sabido.
PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
CREDOR(A): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DOESTADO DO PARANÁ - CRMV/PR.
OBJETO: Pagar em 05 (cinco) dias a dívida de R$ 9.320,87, atualizada atémarço/2017, mais custas processuais calculadas à razão de 1% (um por cento), neste Juízo,
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situado na Rua Professor Becker, 2730, Santa Cruz, Guarapuava/PR, ou no mesmo prazo,garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto em tantos bens quantos bastem para asatisfação do débito exequendo.
NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária.
NÚMERO(S) DA(s) INSCRIÇÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA: 100.50.12022/17.
DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES) EM DÍVIDA ATIVA: 15/03/2017.
E para que chegue ao conhecimento de todos, mandei passar o presenteEDITAL, que será afixado em lugar de costume nesta Vara e publicado no Diário Eletrônicoda Justiça Federal da 4ª Região. Seu prazo, que começará a fluir da data da publicação, terátranscorrido assim que decorram os 30 (trinta) dias fixados, tornando-se, assim, perfeita aCITAÇÃO.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ
3ª VARA FEDERAL DE MARINGÁEdital
ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5004230-61.2018.4.04.7003/PR
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/PR
INTERESSADO: ELISSANDRO DA SILVA MARTINS
INTERESSADO: HENRIQUE REAMI CUTOLO
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ -DETRAN/PR
EDITAL Nº 700006556225
PRAZO 10 (DEZ) DIAS
O JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃOJUDICIÁRIA DO PARANÁ, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presenteedital ou dele tiverem conhecimento, que será(ão) leiloado(s), integralmente na modalidadeeletrônica, o(s) bem(ns) abaixo indicado(s), na forma seguinte:
1º Leilão: das 09:30 horas de 29 de abril de 2019, às 09:30 horas de 06 de maio de 2019,por lanço igual ou superior ao da avaliação; e
2º Leilão: das 09:31 horas de 06 de maio de 2019, às 09:31 horas de 13 de maio de 2019,
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2º Leilão: das 09:31 horas de 06 de maio de 2019, às 09:31 horas de 13 de maio de 2019,pelo maior lanço, desde que não seja inferior a 80% (oitenta por cento) do valor atribuídoao bem.
Leiloeiro: Werno Klockner Júnior, leiloeiro público oficial, registrado perante a JUCEPARsob nº 660, com endereço na Avenida Carlos Gomes, nº 226, Térreo, Zona 05, Maringá/PR,telefones: (44) 3026 8008 / 9973 8008.
Local do leilão: o leiloeiro está autorizado a receber lances em seu endereço eletrônicowww.kleiloes.com.br.
Descrição do(s) bem(ns): um veículo FIAT PUNTO ELX 1.4, placa EGF-1859, CORCINZA, ano de fabricação/modelo 2008/2009, chassi n.º 9BD11812191062527 eRENAVAM n. º 0099.015199-9.
Valor da (re)avaliação: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
Endereço da constatação do(s) bem(ens): Rua João Cera, nº 140, Parque Industrial,Maringá-PR.
Endereço do Juízo: Avenida XV de Novembro, nº 734, 1º andar, Edifício Nagib Name,Maringá/PR.
Esclarece-se que o(s) débito(s) do(s) bem(ens) pode(m) ser consultado(s) no site doDETRAN-PR (www.detran.pr.gov.br) e que será observado o § 5º do artigo 144-A do Códigode Processo Penal, com relação a:
- Alienação Fiduciária: Aymoré CFI
- Ações ou Recursos Pendentes: nada consta
- Bloqueio Judicial: Vara Cível de da Comarca de Sarandi-PR - autos nº00029321820188160160 e 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá-PR - autos nº00085299220078160017.
- Outras penhoras: nada consta;
VENDA DIRETA: está autorizada a venda direta pelo leiloeiro a particular, nos termos dosartigos 879 e 880 do CPC e artigo 366 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regionalda Justiça Federal da 4ª Região, no período de 04 (quatro) meses subseqüentes ao segundoleilão infrutífero, pelo preço que poderia ser vendido no segundo leilão.
INFORMAÇÕES GERAIS E INTIMAÇÕES: (1) Ficam pelo presente devidamenteintimados os terceiros interessados da designação supra e para, querendo, acompanhá-la, senão tiverem sido encontrados quando da realização da intimação pessoal; (2 ) O prazo deduração do leilão será de duas semanas, sendo uma semana para o 1º leilão e, não havendolicitante(s), uma semana para o 2º leilão, sem interrupção, com observância do disposto naResolução 236, de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Art. 21. Sobrevindolance nos 3 (três) minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial exclusivamenteeletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em 3 (três) minutos para quetodos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lances; (3)Prevalecerá sempre o maior lance; (4) Os licitantes ficam cientes de que serão observadas asseguintes condições: a) todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus
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seguintes condições: a) todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seusbens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas poderão participar do leilão,excetuando-se: (i) os incapazes; (ii) os tutores, os curadores, os testamenteiros, osadministradores ou os liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à suaresponsabilidade; (iii) os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienaçãoestejam encarregados; (iv) o Juiz atuante no feito, o membro do Ministério Público e daDefensoria Pública, o escrivão e demais servidores e auxiliares da Justiça; (v) os servidorespúblicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou queestejam sob sua administração direta ou indireta; (vi) os leiloeiros e seus prepostos, quantoaos bens de cuja venda estejam encarregados e (vii) os advogados de qualquer das partes(artigo 890 do CPC/2015); b) a venda será à vista, ou a prazo de 15 (quinze) dias mediantecaução idônea, conforme disposições abaixo, não sendo aceito lanço por preço vil; c) osinteressados poderão apresentar proposta de parcelamento, nos termos do art. 895 doCPC/2015; d) deverá ser observado o direito de preferência de eventuais coproprietário(s) eocupante(s) na aquisição de imóvel, desde que pague(m) o mesmo preço, nas mesmascondições, do maior lanço ofertado; e) na hipótese de pagamentos não efetuados no ato doleilão ou no prazo estabelecido, o(s) arrematante(s) faltoso(s) incorrerá(ão) nas penalidadesda lei, que prevê, no caso de inadimplência, a perda da caução, voltando os bens a novoleilão, do qual não serão admitidos a participar o arrematante e o fiador remissos (art. 897 doCPC/2015); f) sobre o valor arrematado fica arbitrada a comissão de leiloeiro no percentualde 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação; g) os arrematantes recolherão ainda ascustas de arrematação no percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor da arrematação,sendo o mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) e o máximo de R$1.915,38 (um mil, novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos); h) deverá serobservado, para o segundo leilão, que não serão deferidos lances inferiores a 80% (oitentapor cento) do valor atribuído ao bem na avaliação/reavaliação; i) fica assegurado o direito devisitação dos bens pelos interessados nos locais em que se encontrarem antes do início dosleilões; j) é atribuição dos licitantes verificar, antes das datas designadas para a alienaçãojudicial eletrônica, o estado de conservação, situação de posse e especificações do(s)bem(ns) oferecido(s) no leilão, haja vista que serão vendidos no estado de conservação emque se encontram, sem garantia (art. 18 da Resolução 236/2016 do CNJ); k) o arrematantearcará, todavia, com os tributos cujos fatos geradores ocorrerem após a data da arrematação;l) o arrematante de veículo deverá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da entrega dacarta de arrematação, efetuar junto ao órgão competente de trânsito a devida transferência dobem.
E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não possam, no futuro, alegarignorância, o presente edital será publicado na forma da lei. Expedido por Luciano AntonioLisboa de Carvalho, Técnico Judiciário.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATO BRANCO
1ª VARA FEDERAL DE PATO BRANCOEdital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008168-80.2017.4.04.7009/PR
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EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DOESTADO DO PARANÁ - CORE/PR
EXECUTADO: D'PAULA COMERCIO E REPRESENTACOES DE IMPLEMENTOSAGRICOLASLTDA
EDITAL Nº 700006438671
O(A) MM(ª). Juiz(íza) Federal (Substituto(a)) da 1ª Vara Federal de Pato Branco/PR, na formada lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, com afinalidade de tornar público, que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramitamos autos epigrafados e, como consta dos autos que o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) emlugar incerto e não sabido, pelo presente edital, que será publicado na forma da lei e afixadoem lugar de costume na sede deste Juízo, CITA o(a)(s) executado(a)(s) D'PAULACOMERCIO E REPRESENTACOES DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (CNPJ01.283.073/0001-09), com endereço na Rua Itacolomi, nº 130, bairro La Salle - PatoBranco/PR, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague a quantia de R$ 4.214,35 (quatromil, duzentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos), em 10/2017, a ser atualizada nadata do efetivo pagamento, conforme juros e multa de mora indicados na(s) CDA"(s) e napetição inicial, acrescido de honorários advocatícios fixados em 05% sobre o valor do débitocaso ocorra o pronto pagamento, e em 10 % para pagamento após o prazo legal de cinco dias(art. 20 § 4º do Código de Processo Civil), acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) aexecução (art. 9º da Lei 6.830/80) por meio de: 1. Depósito em dinheiro à ordem deste juízo,na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com correção monetária (art. 32, § 1°, da Lei n°6.830/80); 2. Oferecimento de fiança bancária; 3. Nomeação de bens à penhora, respeitada aordem constante do art. 11 da Lei 6.830/80; 4. Indicação de bens à penhora oferecidos porterceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente.
NATUREZA DA DÍVIDA: dívida ativa não-tributária (multa)
CDA(s) n°(s): 5570
SEDE DO JUÍZO: Rua Itacolomi, nº 710, esquina com Avenida Tupi, Centro, CEP 85501-240, Pato Branco, Paraná.
PRAZO: 30 (trinta) dias.
EXPEDIDO por ordem do(a) MM(ª). Juiz(íza) Federal (Substituto(a)). Eu, _____ MARIANATURMINA GUEDES, Estagiário/Técnico/Analista Judiciário, digitei e conferi o presenteedital, que vai reconferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria _____.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA GROSSA
1ª VARA FEDERAL DE PONTA GROSSAEdital
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 118 / 126
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001502-97.2016.4.04.7009/PR
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DIVA PIMENTA GUIMARAES
EXECUTADO: CEZAR PIMENTA GUIMARAES
EXECUTADO: EDMEA MARIA DA SILVA REIS GUIMARAES ME
EXECUTADO: EURICO TAQUES GUIMARAES
EXECUTADO: AGROPEC.LIBADA LTDA EPP.
EDITAL Nº 700006573410
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)
CITADO: EURICO TAQUES GUIMARAES, CPF: 11334932972,
VALOR DA DÍVIDA: R$ 45.283,54 (atualizado para janeiro/2018).
FINALIDADE:
a) Citação do(a) executado(a) EURICO TAQUES GUIMARAES, CPF:11334932972, para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o prazo de publicação desteedital, pagar o valor da dívida, a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido dascustas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecergarantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação dodébito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamentonem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados epassíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil).
NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s)9061402570350.
Ponta Grossa, vide data da assinatura.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UMUARAMA
2ª VARA FEDERAL DE UMUARAMAEdital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007075-34.2016.4.04.7004/PR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 119 / 126
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: REINALDO SANTANA LIMA
EXECUTADO: PEDRO GOMES DE AGUIAR - PRODUTOS AUTOMOTIVOS - ME
EXECUTADO: PEDRO GOMES DE AGUIAR
EDITAL Nº 700006509489
O Dr. JOÃO PAULO NERY DOS PASSOS MARTINS, MM. Juiz Federal Substituto naTitularidade plena da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama, Seção Judiciáriado Estado do Paraná, na Forma da Lei,
Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos emepígrafe será leiloado bem da parte executada, a saber:
Datas do praceamento: Dia 06 de maio de 2019, às 11h, para realização do 1º leilão do bempenhorado e, na hipótese de não haver licitantes, o dia 20 de maio de 2019, às 15h, para osegundo leilão.
O bem poderá ser alienado, tanto no primeiro quanto no segundo leilão, a quem maisoferecer, excluída a oferta vil, assim considerada a inferior a 50% (cinquenta por cento) dovalor da última avaliação (art. 891 do CPC).
Modalidade: O primeiro leilão seja realizado integralmente na modalidade eletrônica e osegundo nas modalidades eletrônica e presencial.
Local do leilão: Anfiteatro da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/PR, localizado na RuaDesembargador Antônio Ferreira da Costa, s/n (próximo ao prédio da Justiça Eleitoral) emUmuarama, Paraná.
Descrição do bem penhorado: Veículo marca/modelo FIAT/UNO MILLE WAY ECON,placa: NJQ-3837, Renavam: 0015.461229-4, chassi: 9BD15844AA6286329, ano defabricação/modelo: 2009/2010, de propriedade do executado PEDRO GOMES DA AGUIAR.
Avaliação (evento 88): R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais)
Depositári: Werno Klöckner Júnior
Recurso pendente de julgamento: Nada consta nos autos.
Condição de pagamento: À vista, possibilitando ao arrematante a faculdade de depositarimediatamente o mínimo de 25% do valor do lanço e o restante no prazo de até 10 dias.
Ônus sobre o bem: IPVA: R$ 973,93; Taxa de Licenciamento: R$ 173,00; Seguro ObrigatorioDPVAT: R$61,93.
Leiloeiro: Werno Klöckner Júnior, JUCEPAR nº 660, que foi autorizado a receber lances emseu endereço eletrônico (www.kleiloes.com.br), ficando responsável pela regularidade doprocedimento licitatório virtual, devendo observar o constante na Resolução nº 236 do CNJ,de 13/07/2016.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 120 / 126
Ônus do arrematante: Comissão do leiloeiro de 5% (cinco por cento) sobre o valor daarrematação ou 2% (dois por cento) em caso de adjudicação que se der após o praceamentoou dentro do prazo de 5 (cinco) dias que anteceder o leilão e custas judiciais de 0,5% (meiopor cento) sobre o valor da arrematação ou adjudicação. O pagamento da comissão deverá serrealizado diretamente ao leiloeiro, à vista, logo após a homologação da proposta vencedora.Em caso de invalidação da venda por qualquer motivo, o valor da comissão seráintegralmente restituído pelo leiloeiro ao arrematante, em até 15 (quinze) dias de suaintimação. Também correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos àdesmontagem, remoção, transporte e/ou transferência patrimonial dos bens arrematados (art.29 da Resolução 236 do CNJ, de 13/07/2016).
Advertência: Caso a parte executada não seja encontrada para intimação pessoal darealização do leilão, fica intimada pelo mesmo edital. Os eventuais interessados dispostosno art. 889 do CPC serão considerados cientificados pelo edital do leilão caso resteinfrutífera a tentativa pelo correio, com base no art. 275, § 2º, do CPC.
Venda direta: Caso resulte negativo o segundo leilão, tendo em vista o disposto naConsolidação Normativa da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica oLeiloeiro autorizado a proceder à venda direta do bem, no prazo de 60 (sessenta) dias, pelomesmo preço que poderia ser vendido na segunda praça.
Ônus da parte executada: No caso de pedido de suspensão do leilão por parcelamento oupagamento do débito exequendo, no período de 05 (cinco) dias que antecederem o leilão, aparte executada deverá pagar: a) as custas judiciais (0,5%); e b) 2% (dois por cento) sobre ovalor do débito ou dos bens, o que for menor, a título de ressarcimento das despesas doleiloeiro, garantido o mínimo de R$ 500,00 e máximo de R$ 10.000,00.
E para que chegue ao conhecimento de todos, mandei lavrar o presente Edital que seráafixado no lugar de costume na forma da lei.
Expedido nesta cidade de Umuarama/PR em 22/03/2019, por VALDEMAR DIAS DE MELO,Supervisor do Setor de Execução Fiscal.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006985-65.2012.4.04.7004/PR
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CLUBE RECREATIVO PORTUGUES DE UMUARAMA
EDITAL Nº 700006496373
O Dr. JOÃO PAULO NERY DOS PASSOS MARTINS, MM. Juiz Federal Substituto naTitularidade plena da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama, Seção Judiciáriado Estado do Paraná, na Forma da Lei,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 121 / 126
Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos emepígrafe será leiloado bem da parte executada, a saber:
Datas do praceamento: Dia 06 de maio de 2019, às 11h, para realização do 1º leilão do bempenhorado e, na hipótese de não haver licitantes, o dia 20 de maio de 2019, às 15h, para osegundo leilão.
O bem poderá ser alienado, tanto no primeiro quanto no segundo leilão, a quem maisoferecer, excluída a oferta vil, assim considerada a inferior a 50% (cinquenta por cento) dovalor da última avaliação (art. 891 do CPC).
Modalidade: O primeiro leilão seja realizado integralmente na modalidade eletrônica e osegundo nas modalidades eletrônica e presencial.
Local do leilão: Anfiteatro da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/PR, localizado na RuaDesembargador Antônio Ferreira da Costa, s/n (próximo ao prédio da Justiça Eleitoral) emUmuarama, Paraná.
Descrição do bem penhorado: Lote de terras sob n. 7-Z-9, da subdivisão do lote n. 07, daGleba n. 14-Figueira, do Núcleo Cruzeiro, com área de 2,174 hectares, ou seja, 21.740,00metros quadrados, situado na Av. Campo Mourão, s/n, nesta cidade, com as divisas econfrontações constantes na Matrícula n. 3.122, do Cartório de Registro de Imóveis do 2ºOfício desta cidade e Comarca de Umuarama/PR. Benfeitorias : (1) 01 (um) salão do clube,edificado em concreto, com os devidos acabamentos em alvenaria, possuindo área total de2.157,20 m2, contendo: (a) No subsolo: área total de 434,00 m2, composta por umarepartição para lanchonete, uma sala para cozinha, 04 salas para saúna, um quarto paradescanso, 03 quartos para vestiário, um quarto para depósito e 03 banheiros; (b) No pisotérreo: área total de 811,60 m2, composta por hall de entrada, saguão, sala para recepção,uma sala para jogos, uma sala para academia, uma sala para copa, uma sala para camarim, 02salas para reuniões, uma sala para área de serviço e 02 banheiros; (c) No piso superior: áreatotal de 811,60 m2, composta por um salão com palco, uma sala para camarim e doisbanheiros; (2) 01 (um) ginásio de esportes, edificado em alvenaria, coberto por telhas deeternit, possuindo área total de 1.325,48 m2; (3) 01 (uma) piscina de tamanho olímpica com50 metros de comprimento, 25 metros de largura e 2 metros de profundidade; (4) 02 (duas)piscinas infantis, calçadas em concreto, cada uma possuindo área aproximada de 40,00 m2,totalizando 80,00 m2; (5) 02 (dois) quiosques em alvenaria, com churrasqueira, cada umpossuindo aproximada área de 30,00 m2, totalizando 60 m2, (6) 02 (duas) quadras deesportes abertas, calçadas em concreto, cada uma possuindo área aproximada de 375,00 m2;(7) 01 (uma) quadra de esportes aberta, revestida com areia, possuindo cerca de 15 metros delargura e 25 metros de comprimento; O clube ainda dispõe de 02 (dois) campos de futebolsuíço, devidamente delimitado por cerca de arame trançado, cada um possuindo áreaaproximada de 2.800,00 m2, que totalizam 5.600,00 m2. Considerações: O imóvel estálocalizado próximo à entrada e saída de veículos da cidade, de acesso à Rodovia PR-482,sendo esse ponto de referência, estando ainda próximo ao centro cívico da cidade. Suasconstruções são antigas, necessitando de reforma. Está servido de todos os melhoramentospúblicos existentes, como energia elétrica, saneamento básico, internet, rede de esgoto eoutros.
Avaliação: 17.257.300,00 (dezessete milhões, duzentos e cinquenta e sete mil e trezentosreais).
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Depositário: Maurício Teodoro Siqueira.
Recurso pendente de julgamento: Nada consta dos autos, porém, há prazo aberto para oexecutado acerca do despacho que indeferiu a substituição do bem pennhorado e determiniuo leilão.
Condição de pagamento: À vista, possibilitando ao arrematante a faculdade de depositarimediatamente o mínimo de 25% do valor do lanço e o restante no prazo de até 10 dias.
O interessado em adquirir o bem em prestações, garantidas por hipoteca do próprio bem,poderá apresentar, por escrito, até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição por valornão inferior ao da avaliação, e até o início da segundo leilão proposta não inferior a 50% dovalor da avaliação. Em qualquer das hipóteses será facultado o pagamento parcelado em até30 (trinta) meses, devendo a 1ª (primeira) prestação ser depositada no ato e em importâncianão inferior a 25% do lance à vista (art. 895 do CPC).
O valor de cada prestação mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de jurosequivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic paratítulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao daarrematação até o mês anterior ao do pagamento, e de um por cento relativamente ao mês emque o pagamento for efetuado.
No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por centosobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas, e que o inadimplementoautoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face doarrematante, a execução do valor devido.
Ônus sobre o bem: R-3/3122 - Penhora da 3ª Vara Civil de Umuarama; R-4/3122 - Penhorada 2ª Vara Civil de Umuarama; R-9/3122 - Penhora da 2ª Vara Federal de Umuarama; e R-10/3122 - Penhora da 2ª Vara Federal de Umuarama, de acordo com a cópia da matrículajuntada no evento 107, extraída em 06/12/2018.
Leiloeiro: Werno Klöckner Júnior, JUCEPAR nº 660, que foi autorizado a receber lances emseu endereço eletrônico (www.kleiloes.com.br), ficando responsável pela regularidade doprocedimento licitatório virtual, devendo observar o constante na Resolução nº 236 do CNJ,de 13/07/2016.
Ônus do arrematante: Comissão do leiloeiro de 5% (cinco por cento) sobre o valor daarrematação ou 2% (dois por cento) em caso de adjudicação que se der após o praceamentoou dentro do prazo de 5 (cinco) dias que anteceder o leilão e custas judiciais de 0,5% (meiopor cento) sobre o valor da arrematação ou adjudicação. O pagamento da comissão deverá serrealizado diretamente ao leiloeiro, à vista, logo após a homologação da proposta vencedora.Em caso de invalidação da venda por qualquer motivo, o valor da comissão seráintegralmente restituído pelo leiloeiro ao arrematante, em até 15 (quinze) dias de suaintimação. Também correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos àdesmontagem, remoção, transporte e/ou transferência patrimonial dos bens arrematados (art.29 da Resolução 236 do CNJ, de 13/07/2016).
Advertência: Caso a parte executada não seja encontrada para intimação pessoal darealização do leilão, fica intimada pelo mesmo edital. Os eventuais interessados dispostosno art. 889 do CPC serão considerados cientificados pelo edital do leilão caso reste
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infrutífera a tentativa pelo correio, com base no art. 275, § 2º, do CPC.
Venda direta: Caso resulte negativo o segundo leilão, tendo em vista o disposto naConsolidação Normativa da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica oLeiloeiro autorizado a proceder à venda direta do bem, no prazo de 60 (sessenta) dias, pelomesmo preço que poderia ser vendido na segunda praça.
Ônus da parte executada: No caso de pedido de suspensão do leilão por parcelamento oupagamento do débito exequendo, no período de 05 (cinco) dias que antecederem o leilão, aparte executada deverá pagar: a) as custas judiciais (0,5%); e b) 2% (dois por cento) sobre ovalor do débito ou dos bens, o que for menor, a título de ressarcimento das despesas doleiloeiro, garantido o mínimo de R$ 500,00 e máximo de R$ 10.000,00.
E para que chegue ao conhecimento de todos, mandei lavrar o presente Edital que seráafixado no lugar de costume na forma da lei.
Expedido nesta cidade de Umuarama/PR em 20/03/2019, por VALDEMAR DIAS DE MELO,Supervisor do Setor de Execução Fiscal.
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006182-43.2016.4.04.7004/PR
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
EXECUTADO: MADERMAC - PORTAS E JANELAS LTDA - ME
EDITAL Nº 700006502249
O Dr. JOÃO PAULO NERY DOS PASSOS MARTINS, MM. Juiz Federal Substituto naTitularidade plena da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama, Seção Judiciáriado Estado do Paraná, na Forma da Lei,
Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos emepígrafe será leiloado bem da parte executada, a saber:
Datas do praceamento: Dia 06 de maio de 2019, às 11h, para realização do 1º leilão do bempenhorado e, na hipótese de não haver licitantes, o dia 20 de maio de 2019, às 15h, para osegundo leilão.
O bem poderá ser alienado, tanto no primeiro quanto no segundo leilão, a quem maisoferecer, excluída a oferta vil, assim considerada a inferior a 50% (cinquenta por cento) dovalor da última avaliação (art. 891 do CPC).
Modalidade: O primeiro leilão seja realizado integralmente na modalidade eletrônica e osegundo nas modalidades eletrônica e presencial.
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Local do leilão: Anfiteatro da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/PR, localizado na RuaDesembargador Antônio Ferreira da Costa, s/n (próximo ao prédio da Justiça Eleitoral) emUmuarama, Paraná.
Descrição do bem penhorado: 55 (cinquenta e cinco) portas maciças almofadadas, PM80x210.
Avaliação: R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais).
Depositário: Mauro Aleyx Ribeiro
Recurso pendente de julgamento: Ação de Embargos à Execução Fiscal nº 5004697-71.2017.4.04.7004.
Condição de pagamento: À vista, possibilitando ao arrematante a faculdade de depositarimediatamente o mínimo de 25% do valor do lanço e o restante no prazo de até 10 dias.
Ônus sobre o bem: nada consta.
Leiloeiro: Werno Klöckner Júnior, JUCEPAR nº 660, que foi autorizado a receber lances emseu endereço eletrônico (www.kleiloes.com.br), ficando responsável pela regularidade doprocedimento licitatório virtual, devendo observar o constante na Resolução nº 236 doCNJ, de 13/07/2016.
Ônus do arrematante: Comissão do leiloeiro de 5% (cinco por cento) sobre o valor daarrematação ou 2% (dois por cento) em caso de adjudicação que se der após o praceamentoou dentro do prazo de 5 (cinco) dias que anteceder o leilão e custas judiciais de 0,5% (meiopor cento) sobre o valor da arrematação ou adjudicação. O pagamento da comissão deverá serrealizado diretamente ao leiloeiro, à vista, logo após a homologação da proposta vencedora.Em caso de invalidação da venda por qualquer motivo, o valor da comissão seráintegralmente restituído pelo leiloeiro ao arrematante, em até 15 (quinze) dias de suaintimação. Também correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos àdesmontagem, remoção, transporte e/ou transferência patrimonial dos bens arrematados (art.29 da Resolução 236 do CNJ, de 13/07/2016).
Advertência: Caso a parte executada não seja encontrada para intimação pessoal darealização do leilão, fica intimada pelo mesmo edital. Os eventuais interessados dispostosno art. 889 do CPC serão considerados cientificados pelo edital do leilão caso resteinfrutífera a tentativa pelo correio, com base no art. 275, § 2º, do CPC.
Venda direta: Caso resulte negativo o segundo leilão, tendo em vista o disposto naConsolidação Normativa da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica oLeiloeiro autorizado a proceder à venda direta do bem, no prazo de 60 (sessenta) dias, pelomesmo preço que poderia ser vendido na segunda praça.
Ônus da parte executada: No caso de pedido de suspensão do leilão por parcelamento oupagamento do débito exequendo, no período de 05 (cinco) dias que antecederem o leilão, aparte executada deverá pagar: a) as custas judiciais (0,5%); e b) 2% (dois por cento) sobre ovalor do débito ou dos bens, o que for menor, a título de ressarcimento das despesas doleiloeiro, garantido o mínimo de R$ 500,00 e máximo de R$ 10.000,00.
E para que chegue ao conhecimento de todos, mandei lavrar o presente Edital que será
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afixado no lugar de costume na forma da lei.
Expedido nesta cidade de Umuarama/PR em 21/03/2019, por VALDEMAR DIAS DE MELO,Supervisor do Setor de Execução Fiscal.
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