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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃOAno XI – nº 177 – Porto Alegre, quarta-feira, 3 de agosto de 2016

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 796, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.

Altera composição da comissão para efetuar estudos sobre o Programade Assistência à Saúde da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no usode suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos Processos Administrativos0003590-32.2013.4.04.8002 e 0001869-43.2016.4.04.8001, resolve:

Art. 1º Altera a comissão para efetuar estudos, propor alternativas e buscar soluçõesadministrativas e orçamentárias para o Programa de Assistência à Saúde da Justiça Federal de 1º e 2ºGraus da 4ª Região, que passa a ser assim composta:

I - Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA (coordenador).

II - �Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES.

III - CLAUDIA MARIA PEREIRA XAVIER DUARTE, Diretora do Núcleo deEnfermagem e Assistência à Saúde.

IV - DEISE DE FÁTIMA AZIANI, Supervisor-Assistente do Setor deAcompanhamento de Despesas Médicas, do Núcleo de Gestão Funcional da SJSC.

V - FAGNER IOHARA XAVIER AZEREDO, Diretor do Sindicato dosTrabalhadores do Judiciário Federal no RS.

VI - LUCIANI GUADALUPE FONSECA VALENTE, Supervisora da Seção deBenefícios, do Núcleo de Gestão Funcional da SJRS.

VII - LUISE MAIA SCHMID PORCIUNCULA, Supervisora da Seção de Planos deSaúde, do Núcleo de Gestão Funcional da SJPR.

VIII - MARCIO VIEIRA FAGUNDES, Supervisor-Assistente do Setor de Controle deFaturas.

IX - ROBERTO CAPELETI, Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

X - ROSANNE GAY CUNHA, Assessora Chefe do Gabinete da Diretoria-Geral.

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 1 / 24

Art. 2º Esta portaria altera a Portaria nº 679, de 13/07/2015, e entra em vigor na data desua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em02/08/2016, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3178383 eo código CRC 0F63E0DA.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXTRATO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2016.

CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO eTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

OBJETO: Cessão do software SERH – Sistema de Recursos Humanos, criado peloTRF4.

BASE LEGAL: Art. 116 e parágrafos da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: 28/07/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001542-04.2016.4.04.8000.

ASSINATURA: 25/07/2016.

Documento assinado eletronicamente por Renata Remiao de Figueiredo, TécnicoJudiciário, em 01/08/2016, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3177336 eo código CRC 98FBF83D.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0004541-27.2016.4.04.8000

OBJETO: Registro de Preços de material bibliográfico.

ABERTURA: 17.08.2016, às 14 horas.


LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, 7º andar, PrédioAdministrativo, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS - Auditório da Divisão de Licitações e Contratosem sessão pública on line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.

INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através daInternet nos sites htpp://www.trf4.jus.br e htpp://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações porintermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3213-3741/3745, das 11 às 19horas.

Documento assinado eletronicamente por Agnes Müller Nishio, Supervisor(a)-Assistente,em 02/08/2016, às 13:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3178663 eo código CRC C1905E6D.

TERMO ADITIVO - EXTRATO

TERMO ADITIVO QUARTO AO CONTRATO Nº 33/2013.

CONTRATANTE: TRF 4ª Região.

CONTRATADA: CERT LTDA. - EPP.

OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de03/08/2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107760 - Julgamento deCausas na Justiça Federal, natureza da despesa 3390.37 - locação de mão-de-obra e reforço à Nota deEmpenho n.° 2016NE500180 de 08/07/2016.

VALOR MENSAL: R$ 31.695,70 (trinta e um mil seiscentos e noventa e cinco reais esetenta centavos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0004161-09.2013.4.04.8000.

ASSINATURA: Sr. Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral do TRF 4ª Região,19.07.2016.


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TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO Nº 19/2015.

CONTRATANTE: TRF 4ª Região.

CONTRATADA: EPAVI SEGURANÇA LTDA.

OBJETO: Repactuação dos preços e a consequente alteração da cláusula 4.1, caput, docontrato para a seguinte:

"Pela execução do objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará àCONTRATADA o valor mensal de R$ 244.809,51 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e novereais e cinquenta e um centavos) a partir de 1º/02/2016 (CCT); o valor mensal de R$ 245.761,68(duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos) a partir de31/03/2016 (VT); reduzindo-se para R$ 243.308,72 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos e oitoreais e setenta e dois centavos), a partir de 22.04.2016, considerando a exclusão da planilha de custosdo "aviso prévio trabalhado".

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0007026-34.2015.4.04.8000.

ASSINATURA: Des. Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente do TRF 4ªRegião, 27.07.2016.


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NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL

ATO Nº 333, DE 28 DE JULHO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no usode suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº0002108-44.2016.4.04.8002, resolve:

I - NOMEAR, a contar de 15/08/2016, para exercer o Cargo em Comissão de Diretorde Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Chapecó, Seção Judiciária deSanta Catarina, a Bacharel em Direito GRAZIELA LOCATELI BORTOLUZZI, ocupante do cargo deTécnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, Classe "C", Padrão 13, do QuadroPermanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Santa Catarina, em vagaanteriormente ocupada por Bárbara Viviane Barros.

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.




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ATO Nº 336, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no usode suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº0009349-46.2014.4.04.8000, resolve:

I - NOMEAR, a partir de 04/08/2016, para exercer o cargo em comissão de CJ-01 -ASSESSOR ADJUNTO (464), junto à ASSESSORIA-ADJUNTA DO DESEMBARGADORFEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, HENRIQUE MESSAGI GUATIMOSIM,graduado em DIREITO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, do quadro permanentede pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.



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SECRETARIA DE ASSUNTOS DA MAGISTRATURA

ATO Nº 329, DE 26 DE JULHO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no usode suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução CJF 51/2009, e naResolução CNJ 72/2009, ad referendum do Plenário, resolve:

PRORROGAR a convocação do Juiz Federal Roberto Fernandes Junior, da 1ª VaraFederal de Joinville/SC, feita por meio dos Atos 227, de 31/05/2016, e 309, de 14/07/2016, para compora 2ª Turma o TRF da 4ª Região, com prejuízo da jurisdição na Vara de origem, no período de 13/08 a16/09/2016, em virtude de prorrogação da licença para tratamento de saúde do Desembargador FederalOtávio Roberto Pamplona.


Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em


01/08/2016, às 18:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3168752 eo código CRC 59157161.

ATO Nº 334, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendoem vista o disposto no art. 3º da Resolução CJF 79, de 19 de novembro de 2009, ad referendum doConselho de Administração, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária deCascavel/PR, WESLEY SCHNEIDER COLLYER, para responder pela Direção do Foro da SubseçãoJudiciária de Cascavel, Seção Judiciária do Estado do Paraná, no período de 15 a 29/08/2016, tendo emvista afastamento da Diretora e da Vice-Diretora do Foro da referida Subseção Judiciária.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3176637 eo código CRC 5165EB94.


Interrompe férias do Desembargador Federal Luís Alberto d'AzevedoAurvalle.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no usode suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 23, XXXIII, do RegimentoInterno, e nos termos do art. 10 da Resolução CJF 130/2010, resolve:

REVOGAR, em parte, a Portaria nº 494, de 25/05/2016, para INTERROMPER, acontar de 08/08/2016, por necessidade do serviço, as férias regulamentares do Desembargador FederalLuís Alberto d'Azevedo Aurvalle, aprazadas para 18/07/2016 a 16/08/2016, relativamente ao 2º períododo exercício de 2015/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no site


http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3176776 eo código CRC AB9CC85D.


SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL


DIREÇÃO DO FORO DE PASSO FUNDO


RETIFICAÇÃO DO PLANTÃO LOCAL PASSO FUNDO - JUÍZES -AGOSTO DE 2016

O MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN, DIRETOR DO FORODA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSO FUNDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAISE TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROVIMENTO Nº 17/2013, RETIFICA APORTARIA DE PLANTÃO Nº 891, DE 18 DE JULHO DE 2016.

RETIFICAÇÃO DO PLANTÃO LOCAL (PASSO FUNDO)

Magistrado:

· 02-05/08, Dra. Priscilla Pinto de Azevedo, 3ª Vara Federal de Passo Fundo.

Þ Os interessados em utilizar o serviço de plantão devem entrar com o processo no sistemaeletrônico, opção plantão, após ligar para (54) 9118-5797.


Documento assinado eletronicamente por Rafael Castegnaro Trevisan, Diretor do Foro daSubseção Judiciária de Passo Fundo, em 02/08/2016, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", daLei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3178162 eo código CRC 990B7AD5.

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE

SEÇÃO DE CONTRATOS

RESCISÃO CONTRATUAL - EXTRATO

Processo: 0000733-16.2013.4.04.8001. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau/RS.


Locador: administrador judicial dos bens dos proprietários: Marcos André Maccagnan, fica rescindido ocontrato n. 032/2013, com base no art. 79, II, da Lei n. 8666/93, iniciando-se em 1º-8-2016. Assinatura:21-7-2016.

Documento assinado eletronicamente por Cléverton Tosetto Amaral, Diretor(a) do Núcleode Apoio Administrativo, em 02/08/2016, às 12:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3178130 eo código CRC A4B409A7.

SEÇÃO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0001856-44.2016.4.04.8001

OBJETO: Registro de preços de MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO EEMBALAGEM, de acordo com as especificações previstas no Instrumento Convocatório.

ABERTURA: 18/08/2016, às 14h30min.

LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, BairroPraia de Belas, Porto Alegre/RS em sessão pública on line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.

INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através daInternet nos sites http://www.jfrs.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações porintermédio do endereço eletrônico [email protected] e do telefone (51) 3214-9016, das 13 às 18 horas.

Documento assinado eletronicamente por Renata Vial Torres, Analista Judiciário, em01/08/2016, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3177457 eo código CRC B97D79D6.

SEÇÃO DE PSICOLOGIA

EDITAL

O SUPERVISOR DA SEÇÃO DE PSICOLOGIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO


RIO GRANDE DO SUL, com base na Instrução Normativa 14, de 06 de fevereiro de 2014, e tendo emvista o edital nº 08, de 30 de junho de 2016, homologa as inscrições dos candidatos abaixo relacionados.

Arthur Henrique Canha Rossi Spiezzzi

Fernanda Frantz Sosa

Guilherme Dendena de Jesus

Ivanhoé Angelo Fachél Filho

Janine Garcia dos Santos

Jonathan da Silva Saraiva

Lúcia Raquel Dias de Souza

Mauricio Santa Maria

Nícolas Giovani da Rosa

Documento assinado eletronicamente por Rafael Lima Stepanski, Supervisor da Seção dePsicologia, em 02/08/2016, às 13:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3176443 eo código CRC 82B0ED76.

EDITAL

O SUPERVISOR DA SEÇÃO DE PSICOLOGIA DA JUSTIÇA FEDERAL DORIO GRANDE DO SUL, com base na Instrução Normativa 14, de 06 de fevereiro de 2014, e tendo emvista o edital nº 09, de 04 de julho de 2016, homologa as inscrições dos candidatos abaixo relacionados.

Brenda Marcadenti VilanovaCarolina dos Santos LemosCarolina Friedrich Lobo d'AvilaFabio Junior Ehrlich de AlmeidaJennifer Micaela LorenzoJuliane Blehm AzevedoShau Anny Valadão Hung


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3176473 eo código CRC 8031B447.


EDITAL

O SUPERVISOR DA SEÇÃO DE PSICOLOGIA DA JUSTIÇA FEDERAL DORIO GRANDE DO SUL, com base na Instrução Normativa 14, de 06 de fevereiro de 2014, e tendo emvista o edital nº 7, de 27 de junho de 2016, homologa as inscrições dos candidatos abaixo relacionados.

Bruno Amaral Prestes

Carina Lemos de Lima

Daiana Correa

Deise Dias Sant'Helena

Eduardo Borges Medeiros

Franciele Fontoura da Silva

Gilmara Reis Veiga

James Cassiano da Silva

Katiely Noschang da Silva

Pamela Medeiros Rodrigues

Rochele Quintana das Neves

Vinicius Alexsander Silva Silveira deOliveira


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3176482 eo código CRC ACE6B723.

EDITAL

O SUPERVISOR DA SEÇÃO DE PSICOLOGIA DA JUSTIÇA FEDERAL DORIO GRANDE DO SUL, com base na Instrução Normativa 14, de 06 de fevereiro de 2014, e tendo emvista o edital nº 06, de 27 de junho de 2016, homologa as inscrições dos candidatos abaixo relacionados.

Aline Thomazetti Santos

Amanda Cordeiro Pereira

Amanda Da Rocha Silveira

Amanda Espindola Portal

Ana Carolin Rocha da Silva

Ana Carolina Rebello de Jesus

Andre Jordano da rosa severo

Andressa da Silva Asis

Andrey Scheuer Freiberger


Andreza lima Oliveira de Souza

Andreza Lima Oliveira de Souza

Andriele de Magalhães Alborghetti

Andriele Osana Colares

Anelia Ferreira Chaga

Anny Urrutia Ferrao

Antonio Prodorutti

Ariane de Lima Cruz

Ariel Alves Pintos

Brenda Cristina Dornelles da Silva

Bruno Fontoura dos Santos

Carina Lemos de Lima

Carolina de Souza Barboza

Cássia Érika Da Silva Barreto

Chrystian Eduardo Pavan Dieguez

Cristian Ferreira heredia

Daniel Granata Mandelli

Daniela Belmonte correia

Diuliana de Paula da Silva

Eduarda Lunardi Benachio

Eduarda Stéffani Gomides Rodrigues

Ellen Ferreira de Medeiros

Evelin Dominique Pinheiro Dutra

Felipe Antonio Dedeco Neto

Felipe Escouto dos SantosNascimento

Fernanda Cruz Rodrigues

Fernanda Mariane WandscheerPrestes

Francielle Duarte da Silva

Francyelle Barcellos dos SantosNunes

Gabriel Soares Concatto

Gabriel Teixeira Della Giustina

Gabriela Antunes Santos

Gabriela de Souza Klampt

Gabriela Fernandes Cantini

Gabriele Szinvelski Bruckhoff

Gabrielle Viana Deluca Bitencourt daSilva


Georgia Mederios Torres

Giovana Bueno Ricciardi Raya

Giovani Pereira da Silva

Giovanna Medeiros Torres

Guilherme Gehres Gareppe

Hellen da Silva Martins

Iago Corrêa Cardoso

Jaline de Lima Cunha

Jênifer Almeida Gonçalves

João Pedro Nieves Pereira

Julia Donato Ferreira

Kauisa da Silva Mafi

Kerolin Nunes Rosa

Kérolyn Senna Dorneles

Lara Rumi Refosco Takagi

Larissa Martins Gonçalves

Laura Flores Machado Lavandoski

Leonardo Dalpian Dutra

Luana Castro Conceição

Luana Farias Santos

Luana Fontoura de Castro

Lucas Duarte de Souza

Lucas Martins Morandi

Luiza Benites gobi

Luiza de Oliveira Lorenzi

Maitê Mello de Oliveira

Manoel Elias Resende Balbueno

Marcele Pereira da silva

Maria Eduarda Brochado Silveira

Maria Eduarda Rosa dos Santos

Maria Eduarda Andres Albino

Mariane Tubelo de Assis

Matheus Dias Lourenço

Matheus Martins De Oliveira

Matheus Nunes Saifer

Max Milhan Dos Santos Colares

Melina Lima Longaray Winck

Mikael Leonardo Lopes

Milena Medeiros Demari


Milena Moraes dos Santos Rosa

Natália Oliveira Rolim

Nathalia Mendes dos Santos

Nathyelly Costa Pires

Natieli fernanda pires felisberto

Nayra Thalyne Fernandes Marques

Nicolle Umann

Rafael Floriano Pestana

Rafaela Marques Santos

Rafaella da Silva Goulart

Roberto da Silva Mello Júnior

Robson Willyam Serafim da Silva

Stefanny Martins Gonçalves

Thaís Alexandra Mendes Protásio

Thuany Danielli Machado Silva

Tiago Rosário dos Santos

Tomas Barbosa Nunes

Victória Martins Pacheco

Victoria santos Miranda da silva

Vinicius Pedro Santos

Vitória Davila Scheffer da Rosa

Wellington Henrique Decke Alves

William Vida Alves

Yago Leal Leite

Yasmin Machado Martins


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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA


SEÇÃO DE CONTRATOS


Seção Judiciária de Santa Catarina

Justiça Federal

EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2015

PA nº 0000960-32.2015.4.04.8002; Contratada: PROKLIMA AR CONDICIONADO LTDA - ME;CNPJ Nº 16.463.601/0001-70; Objeto: exclusão, no objeto do ajuste, dos serviços no prédio-sede daUnidade Avançada de Atendimento de Videira; Dispositivo Legal: art. 65, I, “b” c/c § 1º, da Lei nº8.666/93; Vigência: a partir de 01/08/2016. Assinatura: 01/08/2016, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz FederalDiretor do Foro.

Paulo Tarcísio Bonelli

Supervisor da Seção de Contratos

01/08/2016

Documento assinado eletronicamente por Paulo Tarcísio Bonelli, Supervisor de Seção deContratos, em 01/08/2016, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3177499 eo código CRC 162E90FE.


SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ


4ª VARA FEDERAL DE CURITIBA


A Dra. SORAIA TULLIO, MM. Juíza Federal Substituta em exercício da titularidade plena da 4ªVara Federal de Curitiba/PR, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO as orientações recebidas por ocasião da correição ordinária realizada no dia26 de julho de 2016 na 4ª Vara Federal de Curitiba;

CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade aos feitos em trâmite nesta unidadejurisdicional;

CONSIDERANDO a necessidade de diminuir o número de processos levados à conclusão;

CONSIDERANDO a necessidade de adaptação do andamento dos processos em Secretaria àsfuncionalidades do processo eletrônico;

RESOLVE:

Art. 1º Além daqueles dispostos no artigo 231 da Consolidação Normativa da CorregedoriaRegional da Justiça Federal da 4ª Região, os atos processuais a seguir relacionadosindependem de despacho judicial, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou porfuncionários devidamente autorizados:

I – proceder à imediata redistribuição dos processos novos de acordo com as especializaçõesdas varas federais da Subseção, em especial aquelas fixadas na Resolução nº 23/2016 e, emse tratando de processos de competência do Sistema Financeiro da Habitação que já seencontram em trâmite, proceder a sua redistribuição na forma do artigo 2º, inciso I de referidaResolução;

II - intimar a parte interessada (autora/exequente), por meio do advogado constituído, para retiraros autos físicos redistribuídos de outros juízos e digitalizar integralmente as peças, anexando-asao processo eletrônico de forma ordenada e atentando para a nomenclatura dos documentos.Não sendo atendida a ordem, proceder à intimação pessoal e, caso o prazo decorra semmanifestação, registrar os autos para sentença de extinção;

III - apresentado novo endereço pela parte para citação ou intimação, expedir carta ou mandado;

IV - verificada a negativa de citação ou intimação pelos correios por ausência do destinatário,recusa no recebimento da correspondência ou endereço insuficiente, desde logo expedirmandado para a prática do ato, observada a Ordem de Serviço PRCTBCEMAN nº 10(2132212), de 09 de setembro de 2014;

V - realizar consulta de endereços em sistemas como Bacenjud, SERPRO, OAB, dentre outros


disponíveis;

VI - conceder pedidos de dilação de prazos não peremptórios, por uma única vez, não superior a90 dias;

VII - reiterar por uma única vez a intimação eletrônica da parte autora para cumprimento dasdeterminações judiciais e dos atos ordinatórios, inclusive determinação para emenda à inicial;em caso de não cumprimento, proceder desde logo à intimação pessoal por carta, nos termos doartigo 485, §1º do CPC/2015 e, permanecendo a inércia da parte autora, registrar os autos parasentença de extinção pelo abandono da causa;

VIII - intimar a parte ré para se manifestar sobre emenda à inicial, caso já tenha sido citada;

IX - registrar os autos para sentença de extinção quando houver pedido de desistência daexecução, do cumprimento de sentença ou do mandado de segurança. Tratando-se de ação deconhecimento, intimar a parte contrária para se manifestar, caso já tenha sido citada, e, havendoconcordância, registrar os autos para sentença de extinção;

X - registrar os autos para sentença quando não requeridas provas pelas partes;

XI - interposto e julgado o agravo de instrumento, ou apreciado o pedido de efeito suspensivo ouativo, dar cumprimento imediato à decisão, procedendo às intimações necessárias, pelo sistemaeletrônico ou por meio de mandado se a providência for urgente e assim o exigir. Ou, se for ocaso, prosseguir imediatamente nos termos da decisão agravada, caso mantida;

XII - interpostos embargos de declaração de despachos e sentenças e havendo pedido deefeitos infringentes, intimar a parte contrária, se já tiver sido citada, para manifestação na formado artigo 1.023, §2º, do CPC/2015 (prazo de 5 dias) e, após, fazer conclusão para despacho ouregistrar os autos para sentença;

XIII - reexpedir ofícios de solicitação de informações, não respondidos no prazo assinalado, sejadirigido a particulares, seja a órgãos oficiais;

XIV - intimar perito para responder quesitos complementares apresentados pelas partes, noprazo de 15 dias;

XV - sobrevindo petição aos autos após a conclusão para sentença, baixar os autos emdiligência e dar vistas à outra parte para manifestação, caso seja formulado qualquer pedido e,após, fazer nova conclusão para sentença; caso não seja formulado nenhum pedido, incluir oprocesso em localizador específico;

XVI - nos embargos à execução que tramitam por meio físico, assim que julgados, trasladarcópia da sentença e decisões/acórdãos das instâncias superiores, independentemente dedespacho que o determine, intimando em seguida a parte exequente para prosseguimento daexecução e, se for o caso, adequação dos cálculos ao julgado;

XVII - intimar a parte exequente para que se manifestar em 15 dias sobre impugnação aocumprimento de sentença e exceção de pré-executividade;

XVIII - intimar as partes para apresentarem os documentos solicitados pela Contadoria paraelaboração dos cálculos e, apresentados os documentos, remeter novamente os autos àContadoria, salvo quando solicitadas orientações ao juízo acerca dos critérios de cálculos;


XIX - nas execuções e cumprimentos de sentença, havendo pagamento ou depósito, desde jáintimar o exequente para manifestação sobre a satisfação dos créditos e, no silêncio da parte ouconfirmada a satisfação, expedir alvará ou, se for o caso, fazer a transferência/conversão emrenda/transformação em pagamento definitivo requerida pela parte e, após, registrar os autospara sentença de extinção;

XX - consultar o levantamento de valores depositados para pagamento de precatórios erequisições de pequeno valor e, se confirmado, registrar para sentença de extinção. Se obeneficiário, intimado na pessoa do advogado, não efetuar o levantamento, deverá ser feitaintimação pessoal por carta com aviso de recebimento em mãos próprias, com esgotamento dosmeios de consulta de endereço disponíveis;

XXI - abrir vista dos autos ao exequente para apresentação de cálculos atualizados, assimentendidos aqueles que datam de menos de um ano, quando a prática do ato o exigir(designação de leilões, expedição de mandados ou cartas precatórias para penhora eavaliação, dentre outros), bem como quando o exequente formular pedido de bloqueio devalores via Bacenjud;

XXII - quando já deferida e realizada nos autos a consulta ao Bacenjud para bloqueio de ativos,renová-la mediante requerimento da parte, se transcorrido prazo superior a 1 ano, comfundamento na Súmula de jurisprudência dominante nº 81 do TRF/4ª Região;

XXIII - na ausência de bens penhoráveis nas execuções e cumprimentos de sentença, com ousem pedido expresso do exequente, e ainda que o exequente tão-somente requeira ou reitere opedido de dilação de prazo para diligenciar na busca de bens, determinar a suspensão doprocesso por 1 ano, na forma do artigo 921, inciso III e §§ do CPC/2015, enquanto ficarásuspenso o prazo de prescrição, cientificando a parte exequente de que tal suspensão nãoimpede a pesquisa de bens ou a busca da satisfação do crédito mediante o emprego deesforços próprios;

XXIV - decorrido o prazo de suspensão na forma do inciso anterior sem manifestação daexequente, proceder, na forma do artigo 921, § 2º do CPC/2015, ao arquivamento do feito,independentemente de novo despacho, cientificando o exequente, nos termos dos §§ 3º e 4º domesmo artigo, que os autos poderão ser desarquivados a qualquer tempo, desde que observadoo prazo de prescrição intercorrente, caso a parte exequente noticie que foram encontrados benspenhoráveis;

XXV - nas execuções de título extrajudicial embargadas, sem atribuição de efeito suspensivo,proceder à intimação do exequente nos autos de execução conexos, com prazo de 15 dias paramanifestação. Nada sendo requerido pelo exequente para o prosseguimento da execução,suspender o processo até o julgamento definitivo dos respectivos embargos, ficando facultadoao exequente requerer seu prosseguimento a qualquer tempo;

XXVI - Com exceção das certidões expedidas automaticamente pelo sistema eletrônico,indeferir certidões explicativas de processos eletrônicos nas hipóteses do artigo 189 daConsolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região(Provimento nº 17, de 15 de março de 2013) e quando não justificada sua necessidade oufinalidade;

Art. 189. Não serão fornecidas certidões narratórias:

a. para o público interno;


b. quando a informação estiver disponível no sistema informatizado;c. para comprovar a impossibilidade de retirada de autos em carga quando se tratar de prazo

comum;d. para relato de fatos ocorridos na unidade judiciária;e. para transcrever textos de lei, do Regimento Interno e de outras referências legais; ef. quando não houver qualquer alteração em relação à situação documentada na certidão

anterior.

XXVII – intimar a parte para devolução de autos físicos com prazo vencido e, caso não cumpridaa determinação, expedir mandado de busca e apreensão.

Art 2º Caberá ao Diretor de Secretaria verificar pendências nos processos (como penhoras aserem levantadas, depósitos judiciais, caução, dentre outros) antes de proceder aoarquivamento, que não dependerá de despacho expresso na forma do inciso XXX do artigo 231da Consolidação Normativa.

Art 3º Antes de enviar o processo à conclusão, a Secretaria verificará um a um, epormenorizadamente, se todos os itens dos despachos anteriores foram cumpridos e, em casonegativo, deverá desde logo cumprir os itens restantes ou determinar o seu cumprimento pelaspartes.

Art 4º Os despachos e decisões interlocutórias servirão como oficio para seu regularcumprimento, devendo constar tal informação ao final do despacho ou do respectivo item.

Art 5º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Digite aqui a Ementa...


Documento assinado eletronicamente por Soraia Tullio, Juiz Federal Substituto, em01/08/2016, às 18:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....

15ª VARA FEDERAL DE CURITIBA


Altera dispositivos da Portaria 2509, de 02 de outubro de 2013, destaVara Federal.


A Juíza Federal LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA e o Juiz Federal Substituto DINEU DEPAULA, da 15ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, usando das atribuições que lhe sãoconferidas por lei e CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e adequar a Portaria nº 2509/2013 aosditames da Lei nº 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil);

RESOLVEM:

Art. 1º. Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 2509/2013, os quais passam a ter a seguinte redação:

"Art. 1º...

(...)

II – Designar datas para a realização de dois leilões, sendo que cada leilão será composto por doispregões. No primeiro pregão a arrematação se dará pelo maior lance, desde que este seja igual ousuperior ao valor da avaliação e, em sendo negativo, o bem será vendido em segundo pregão a quemmais oferecer, não sendo aceito lance inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação."

"Art. 2º...

§ 1º. Por ocasião da intimação das partes da designação dos leilões, serão elas intimadas de que, casoresultem negativas 4 tentativas de alienação do(s) bem(ns) (2 leilões com 2 pregões cada), havendoaquiescência das partes, tácita ou expressa, ficará autorizado o Leiloeiro, nos 90 (noventa) dias quesucederem à quarta tentativa, a proceder à venda direta dos bens, respeitado o limite mínimo de 60%(sessenta por cento) do valor da avaliação."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data e deverá ficar em local visível e ser fornecida a quema solicitar.


Documento assinado eletronicamente por Dineu de Paula, Juiz Federal Substituto, em01/08/2016, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Luciana da Veiga Oliveira, Juiz Federal, em01/08/2016, às 18:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

CONTRATO - EXTRATO

P.A.: 0002684-34.2016.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 017/16. CONTRATANTE: Justiça Federal de1º Grau no Paraná. CONTRATADA: LINKDATA LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviços demanutenção corretiva de móveis e imóvel no prédio da Justiça Federal em Ponta Grossa. BASE LEGAL:Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 026/16. CLASS.ORÇ: PT 02.061.0569.4257.0001, ED3390.37.04 e 3390.39.16; 2016NE001606 e 2016NE001607 de 27/07/16. VALOR TOTAL


ESTIMADO: R$ 49.999,76. VIG: 12 meses a partir da assinatura. ASS: 01/08/2016.

Documento assinado eletronicamente por Marcos Venicio Holanda, Supervisor da Seçãode Compras, em 02/08/2016, às 13:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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SEÇÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DEPONTA GROSSA

PORTARIA Nº 1453, DE 29 DE JULHO DE 2016.

O Juiz Federal Dr. Andre Wasilewski Duszczak, Diretor do Foro e.e. da Subseção Judiciária dePonta Grossa, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 17, de 15 de março de 2013, da CorregedoriaRegional da Justiça Federal da 4ª Região;RESOLVEI. RETIFICAR o teor da Portaria da Direção do Foro nº 1399, de 21 de julho de 2016, para quepasse a valer nos seguintes termos:

PLANTÃO LOCAL (L) REGIONAL (R) e SOBREAVISO (S) DE SERVIDORES

SERVIDOR L/R PERÍODO TELEFONE

Leniza ScremimMelhem

Sdas 19h do dia 05/08/2016 às 11h dodia 08/08/2016

(42) 8831-2539

Osmar C. Bonfinger Ldas 19h do dia 08/08/2016 às 11h dodia 10/08/2016

(42) 8831-2539

Paulo CamargoPacheco

Sdas 19h do dia 10/08/2016 às 11h dodia 15/08/2016

(42) 8831-2539

Tiago Ribas deCampos

Ldas 19h do dia 15/08/2016 às 11h dodia 19/08/2016

(42) 8831-2539

Helen V. B. M.S

das 19h do dia 19/08/2016 às 11h do(42) 8831-2539


PolacchiniS

dia 22/08/2016(42) 8831-2539

Alessandra C. M.Cordeiro

L/Rdas 19h do dia 22/08/2016 às 11h dodia 29/08/2016

(42) 8831-2539

Nelis Schechtel Ldas 19h do dia 29/08/2016 às 11h dodia 31/08/2016

(42) 8831-2539

Dênis Willian Justus L/Rdas 19h do dia 31/08/2016 às 11h dodia 06/09/2016

(42) 8831-2539

João Rafael Pettres Sdas 19h do dia 06/09/2016 às 11h dodia 12/09/2016

(42) 8831-2539

Tiago Ribas deCampos


(42) 8831-2539

Emanoelle Mª V.Justus


(42) 8831-2539

II. Designar para cumprimento dos atos determinados em regime de PLANTÃO LOCAL EREGIONALIZADO, os Executantes de Mandados abaixo indicados, nos respectivos períodosassinalados:

PLANTÃO LOCAL E REGIONALIZADO DOS EXECUTANTES DE MANDADO

SERVIDOR PERÍODO TELEFONE

Claudemir F. Schwabdas 13h do dia 27/07/2016 às 13h dodia 04/07/2016

8805-7275/9965-0000

Dercílio de S. Pereiradas 13h do dia 04/07/2016 às 13h dodia 11/07/2016

8806-0553/9161-9494

Aline Pecharkidas 13h do dia 11/07/2016 às 13h dodia 18/07/2016

8804-3458/9911-2455

Fernando H. Scorsindas 13h do dia 18/07/2016 às 13h dodia 25/07/2016

9923-6004 /8874-9944


Maycon J. P. Torresdas 13h do dia 25/07/2016 às 13h dodia 01/08/2016

8807-6914/9129-9487

Gilberto Peccidas 13h do dia 01/08/2016 às 13h dodia 08/08/2016

8806-5960/9903-3390

Jhonny S. Silva eSousa

das 13h do dia 08/08/2016 às 13h dodia 15/08/2016

8807-0408/ 931-8917

Gislaine de O. Andradedas 13h do dia 15/08/2016 às 13h dodia 22/08/2016

8812-2289 /9900-7007

Aline Pecharkidas 13h do dia 22/08/2016 às 13h dodia 29/08/2016

8804-3458/9911-2455

Fernando H. Scorsindas 13h do dia 29/08/2016 às 13h dodia 05/09/2016

9923-6004 /8874-9944

Dercílio de S. Pereiradas 13h do dia 05/09/2016 às 13h dodia 12/09/2016

8806-0553/9161-9494

Claudemir F. Schwabdas 13h do dia 12/09/2016 às 13h dodia 19/09/2016

8805-7275/9965-0000

Gislaine de O. Andradedas 13h do dia 19/09/2016 às 13h dodia 26/09/2016

8812-2289 /9900-7007

Gilberto Peccidas 13h do dia 26/09/2016 às 13h dodia 30/09/2016

8806-5960/9903-3390

III. DETERMINAR que o substituto automático de cada servidor será o próximo da escala.


Documento assinado eletronicamente por André Wasilewski Duszczak, Juíza Federal, em29/07/2016, às 17:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3174098 eo código CRC E817B684.


:: portal da justiça federal da 4ª região contratada: cert ltda. - epp. objeto: prorrogação da...

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