i (, ,,' '-',ij ~~ ~.~~~
TRANSCRIPT
.. - . -,Entracl3 nh'~"s:, \--.-. .
:]>"....0 ....., ;:' 313311~ ':?Q.1.S .c.. ...~'.t'. !~\ ,.':ra.j6jJ5Y...·· .. ... ,i : .
,/i>~'" ~_ Ç).~"A::;;- :.,....../, I (", ,,' I. .::'.:
~ ~, ~-_.~ '-',ij J .
~~ < "-7 PARLÃMENTà - - -
~.~~~Com.i:ãO<t:::~:IaIpara li ApreclaçaDIni~Emissão do Relatório e Parecer da Proposta
de Lei n.' 18/I1I/{3'1- Primeira Alteração à Lei n.' 612014, de 30 de Dezembro(Orçamento Geral do Estado para 2015)
A Comissão Eventual para a Apreciação Inicial e Emissão do Relatório e Parecer da Proposta deLei n.O 181III1 (3') - Primeira Alteração à Lei n.o 6/2014, de 30 de Dezembro (Orçamento Geraldo Estado para 2015), criada pelà Deliberação n.o l31III (3') do Parlamento Nacional submete àMesa do Parlamento Nacional o Texto Único Substitutivo da Proposta de Lei n.o 18lIll (3'):
TEXTO ÚNICO SUBSTITUTIVO
"Primeira Alteração à Lei n.° 6/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o OrçamentoGeral do Estado para 2015
A presente lei altera o Orçamento Geral do Estado para 2015, aprovado pela Lei n.o 6/2014,de 30 de Dezembro, na parte relativa às tabelas dos Anexos II, III e IV permanecendo osAnexos I e V inalterados.
O Anexo II altera as dotações orçamentais, sistematizadas da seguinte forma:
1. 177,538 milhões de dólares para Salários e Vencimentos;
2. 515,724 milhões de dólares para Bens e Serviços;
3. 454,452 milhões de dólares para Transferências p,iblicas;
4. 31,004 milhões de' dólares para Capital Menor;
5. 391,283 milhões de dólares para Capital de D~envolvimento.
Ó Anexo III altera o total da estimativa das despesas para a Autoridade da RegUoAdministrativa Especial de Oé-cusse Ambeno (ARAEOA) e Zona Especial de EconomiaSocial de Mercado de Oé·cusse Ambeno e Ataúro (ZEESM), a qual passa a ser de 133,430'milhões de dólares a serem financiados através de dotação do OGE.
O Anexo IV altera o total da estimativa das despesas para o Fundo das Infraestruturas, oqual passa a ser de 317,301 milhões de dólares, incluindo empréstimos, e de 247,301 milhõesde dólares excluindo empréstimos..
A presente alteração visa refletir a nova estrutura orgânica do VI Governo Constitucional eimplementar uma política orçamental que permita melhorar a formUhção de políticaspúbli~ e da sua respectiva implementação por todo o Governo, fortalecer o planeamentoa longo prazo e eliminar gastos de funcionamento através da redução dos membros do
1
1-
J2.
:
3.
!,
~---_.- .. _._" ._---_.__. ~_._._~."'.. _.... -.. -
Govemo em rehção ao Gov=o anterior de 55 para 38, transferindo estas verbas paragastos com maior retomo, quer em investimento público, quer em novas medidas a levar acabo, quer no reforço das verbas afectas a atividades já previstas e desta fonna dar
. continuidade a um crescimento econóruico sustentável e de elevada qualidade, reduzir ~
pobreza e prestar serviços aos cidadãos tom g=hos de eficácia e eficiência.
O total estimado das despesas do aGE mantém-se inalterado, sendo de 1570,000 milhõesde dólares.
O Govemo apresenta ao Parlamento Nacional, ao abrigo da alínea c), do n.O 1 do artigo 97.'e do n.o 1 do artigo 145.° da Constituição da República, a seguinte Proposta de Lei:
Artigo l° .Alteração à Lei n.°6/2014, de 30de Dezembro
É alterada Lei n.o 6/2014; de 30 de Dezembro, que aprova o Orçamento Geral doEstado pái:a 2015, na parte rehtiva às tabelas constantes dos Anexos Ir; III e IV a essa
.lei.A alteração referida no número anterior consta das tabehs dos Anexos II , III e IV àpresente lei, que substituem as tabehs dos Anexos II, lU e IV da Lei n.o 6/2014, de 30de Dezembro. . .O artigo 9.° da Lei n.o 6/2014, de 30 de Dezembro, passa a ter a seguinte redação:
"Artigo 9.°. Dota.ções para todo o Governo
i1j 1
i.!,
~ -
i I~ ~
;..~ ~,
~1
.-;),::.<~,
1.,~e
ii
C.. ·):a) (.oo);b) (oo.);c) (.);d) (oo.);e) (oo .);f) (oo.);g) (oo.);h) (oo.);i) revogado;j) "vogado;k) (.oo);1) "vogado;.
. m) (oo.);n) (oo);o) (oo .);p) (oo .);q) (oo.);r) (: oo);s) (. oo);t) (oo .);u) (...);v) Provisão pari o Conselho deVeteranos;w) ParceriasPúblico·Privadas e Empréstimos.
x) Provisão para Operações de Estabilidade."
2
i ', ,
jj.,i'
1,,iI1!J
l í
----_._------
Artigo 2."Republicação
A Lei n.o 6/]014, de 30 de Dezembro, com a redação atualizada é republicada, em anexo,que faz parte integrante.do·presente diploma.
Artigo 3."Entrada em vigor
A presente Lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jomal da República,produzindo efeitos a partix do dia 17 de Fevereiro de 2015."
Aprovado em 30 de Março de 2015
o Presidente da Comissão Eventua},
%;d ,s4<"~ C""'~.'"z;r-"l<-'- 7Vicente da Silva Guterres
3
Salários c Bens e Serví!jOS TransCer&lciasVencimentos '
ANEXOUDotações Orçarnel.tais para 2015 (US $'000)
_----..........._ ............~~_. 4 ~L~~~'_~''''_ ._.__ .
.,
Tolal Despesas Incluindo Empréstimo
Total Despesas Or5~n~ntoGeral Estado
Excluindo Scrví!jOS e Fundos AUtÓll~~nos~--FundosE~)eciai8 e' Empréstimo
Incluindo Serviços e Fundos AUlónomos
Tolal Scrvi!jos e: Fundos Aulónomos
Talai Fundos Especiais'
Fundos Especiais - Non DOlação'
Fundos Especiais - Saldo Transitado 2014
Total Empréstimo
Empréstimo - Nova Qotação
Empréstimo - Saldo Traosilado 2014
Tolal Instiluiçõcs Extintas
Presidência da República
Gabinete da Presidente da República
Casa Civil
Casa Militar
Secrehlciado Técnica Post CAVR
Parlamento Nacional
Parlamento Nacional
Gabinete do Presidente do Parlamento
Bancadas Pa.r1amentarc8
Gabinete do Secretário-Gecal do Parlamento
Comis6iio A
Comissão B
Comissão CComissão D
Comissão EConussãoF
Comissão GConselho de Fiscalização Sistema,Nacionallnteligência de TUDor-Leste (CFSNIlL)Conselho Consultivo do Fundo Petrolífero
Grupo Mulheres Parlamentares de Tlmoc Leste
Capital Menor
177,538 515,724 454,452 31,004
177,538 515,724 454,452 31,004
175,880 469,656 454,452 30,959
177,538 474,640 454,452 31,004
1,658 4,984 4541,084
38,984
2,100
407
278
100
30
1,441
16
2
9
CapitalDesenvolvimenlo
391,283
321,283
73,98173,981 .
247,301
247,301
70,000
58,900
11,100
200
200
155
Tocai das Despesal
1,570,000
1,500,000
1,204,929
1,211,615
6,686
288,385
286,2852,100
70,000
58,900
11,100
273
8,815
750
6,314
1,014
737
15,720
5,536712
930
113
272
117
243
176
225
254
GO
202
379125
~.
I
Ii iIII
IiI
'!
/1I
I
i,;
I
~ ..... "'~~, "'...~ ., •. ",'._1. '.• ",,', _<,."...",,'.'~
. '-'-~.'--~"-''''
!I1
Salários eVencimentos
Bens e Serviços TraDsferênci~s Capital MeDor CapitalDesenvolvimento
Total das'Despesall
Direcção de Administração 1,070 2,998 474 155
Direcção de Apoio Parlamentar 464
Direcção de Pesquisa e Informação Técnica 163
Divisão de Tecnologia d~ Informação Comunicação 113 940- - ---- - ---------
Primeiro-Ministro 524 . 6,040 )4,474 2,471
Gabinete do Primeiro-Ministro 84 320 280
Secretariado do Primeiro-Ministro 24 1,562
Direcção-Gc.cai 10 21
Dicecção Nacional de Administração e Finanças 104 1,047 69
Dicecção Nacional de Recursos Humanos 54 64
Residência O 6cial do PrimeiJ:o-Ministro 66
Serviço Nacional de Inteligência (SNI)
Gabinete do COllSelhO paca li. Delimitação DefUliuva das FtOoteil"ól1l Maritima
Governo Electr6nico ITC (t-gUlltmmtnl)
Gabinete de Apoio à Sociedade Civil
Cqmissão de Presidência da CPLP
Ministro de Estado e da Presidencia do Conselho de Ministros
Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência do ConseJbo de Ministros
Dicecção Nacional de Adm.injslraç~o e: de Apoio ao Conse14o de Ministros
Direcção Nacional dos Serviços de Tradução
Unidade de Apoio Juridico
Centro de fiotl;nação e Técnica de Comunicação
Gabinete do Dicector-GeralAutoridade Região Adminislnl.tiva Especial de Oe-cussc (ARAEOA) e ZonaEspecial de Economia Social e de Mercado de Oe-cusse Ambeno e AtaÚto(ZEESM)
Gabinete Porta-Voz do Governo
Comi.não para Avaliação do Sei.torJustiça e de Reforma e Uniformbação de Leis
SeCletaria de Estado do Conselho de Ministros
Gabinete do Secretário de Estado
Gráfica Nll.ciollal
Secretaria de ESlado dos Anuolos Parlamentares
Gabinete da Secretária de Estlldo
Secretaria de Estado da Comunicação Social
Gabinele do Secretário de Estado
4,697
I'464
163
1,053 I:,23,508
684 I1,586 II31
1,220 !I116
66 II,3,601
II'500 I I500 'II14,603
400 I--137,692 í
765 I1,551 I265
569 II224 11103
:1133,430 I,
345 II
400 li-- I'3,647 I
I663 !
2,784 I161 ,161 I--
1,971 I
)579I,,I'
~j..
Salários e Bens e Serviçol Transfertucial . Capilal Menor 'CapitalVeuclmcnto.
,Oe.envolvimeulo
Direcs:i0 de ~jsseminação de Informação 96 314 130 128
Centco de Ráclio Comunitárias 61 177 210 206
Direcção Nacional Adminjslcação e Finanças 12 41 16
Ministro de Estado, Coordcuador dos Assuntos Sociais 208 989 700 45
Gabinete do Ministro de Esmdo, Coordenador dos Assuntos Sociais 178 886 700 45
Comissào Nacional dos Direitos das Crianças 30 103Secretaria de ESlado para O Apoio e Promoção Só~jo-Ecollómicada 274 1,735 200 93Mulher
Gab.i.tl~teda SeccetwR de Esmdo 65 238
Direcção-Geral 51 137
Direcção Nacional da Administ.cação, Logística e Pinanças 52 967 93Direcção Nacional de lJoUtica e Desenvolvimento do Gcnéco 92 376 200Inspector e Auditor 14 17
Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto· 481 1,029 6,897 56 595
Gabinete do Secretário de Estado 65 264 1,020Direcção.GeraI lO 17
Direcção Nacional de Administcação e FinanÇo!.s 174, 620 56 595
Direcção Nacional da Juvcotude 43 10 703Direcção Nacional da Educação Físia e Desporto 47 22 4,114·
Dir~çãoNacional da Polhica do Desenvol~imeDto 36 16 413Direcçio Nacional de Comunicaçio 48 49 305
Direcção Nacional dt Arte 31 9 3.42Gabinete de Inspecção e Auditoria Interna 27 22
Ministro de Estado, Cordcnador dos Assuntos Económicos 601 2,967 1,513 175
Gabinete do Minisuo de Esmdo, Coordepador dos ",ssuntos Económicos 168 755 1,019 50Instituto de Apoio RO Desenvolvimento Empresarial- 427 546 10
Agência Especializada de Investimento 6 565 494 34Serviço de Registo e Verificaçiio Empresarial 1,102 81
Secretaria de Estado para a Politica da FonnaçãQ Profissional e Ef.llprego 1,420 2,844 10,206 439 464Gabinete do Secretirio de Estado 69 278
Inspecção-Geral do TrabaUlO 189 181
Direcção-Gecal 120 51
Direcção Nacional de Admin.istração e Finanç...s 247 1,111DUet:cao Nacional do Aprovisionamento 21 32 54 464
Direccao Nacional da Condição do Trabalho 34 63
6
" ','~' ., .. _ ... '-."'.1 ;"'_' .....:....~.••""..... .__ ~ .~....~_. ...
.' ..,....,. "., ' '" .."".~.,,,..:.~~'-'-. "",,, ..<.:..~ •.-•••. , •••~.• ,~.~ ~ ••• . ."
Tolal da. De.p~...
668
654
70
1,942
1,809
133
2,302
303
188
1,112
66831
9,058
1,34927
1,445
7564,183
465402
38249
5,256
1,992983
1,098
1,183
15,373
347
370
171
1,358571
97
~r
'I
I,~,
I!,ItI
f
liiI,i
I ,
III i
j Ii··ifIiiI \
IIII.1
".
i:..;.. J.JJ'I.' ;n,"'·~".·~J~JUJ".··""," '~J •.• '.~""'L~~ ••"_L""
. ",._.. ~ . ..,:;. '. : ...~~ .J.J..-,.•.:.... :...t~,.,~,. ~""\U"'L"' .•-,.~"-,,. . _.•. _....._, ...~'"_._., .••_ .•~._". ~__,
"
. 1 r.,,II i i'I' ,:
Dens e SerViços TranlJfer~ncias CapitatI'tfenor - Capital f;:. Desenvolvimtfnto
94
50
44
500 42
500 42
7,997 820 747
Direcção NadanaJ da ]'revençio de lUsco Profissional
Direcção Nacional da Colocação, Emprego e Protecção do Desemprego
Direcção Nacional da Scgurança c Protecçiio Social
Direcção Nacional da Formação Profissional
Direcção Nacional de Emprego
Direcção Nacional 'das Relações de Trabalho
Secretaria de Apoio ao' Conselho Nacional de Trabalho
Gabinete de Assistência] udclica
Instituto Nacional de Delcnvovimento de Mão-de-Obra
Gabinete do Fundo de Emprego e Formaçio Profissional,
Adido do Tnlnlho na Coaeia do Sul
Centro de Formaçio SENAI
Ministro de Estado, Cardeuador dOI AssuutOI da Adminiltraçlo do Estado eJustiça .
Gabinete do Ministro de Estado, Cordenador do Assuntos da Administração doEstado eJustiçaGabinete da lnspecção-Gcral (GIG)
Secretario de Estado do Fortalecimento Instituci9ual
Gabinete do Secretário de Estado
Ministério da Educação
Gabinete do Ministro
Gabinete do Vicc-Ministro I
Gabinete do Vice-Min.islro II
Instituto Nacional Ciências Tecnologia
Gabincte do lnspector-Gecal
Gabinete da Média Educativa e Serviços Técnico Especial
Dicecção-GcraJ dos Serviços Corporativos
Direcç':io-Gecit do Ensino Superior
Dirct:ção Nacional de Finanças 6 Logística
Direcção Nacional dos Recursos Humanos
Direcção Nacional de Aprovisionamento
Direcção Nacional do Ensino Superior Univcrsitário
Dirct:ção Nacional do Ensino Superior Técnico
Dicecçil.o Nacional de Deseuvolivmento das Ciências e T~cl101ogias
Direcção Nacioaul de Acção Social Escolar
Salários eVencimentos
28
28
24
114
101
82
41
8
19
10
204
81
461
168
293
114
114
56,531
42
65
65
27
124
30
64
31
303
9,981
43
612
65
39
103
7
56
35
33
71
589
64
29
24
66
21
73
68
1,402
707
695
931
931
36,916
81
36
36
27
59
27
52
80
8,431
209
144
561
141
71
10,986
10,196
10
1,697
1,750
2,709
385
85 747
Total das Oelpelas
84
63
57
185
11,271
156
70
32
85
31
277
149
1,957
925
1,032
1,587
1,587
103,011
123
101
101
54183
57
116
111
11,262.
10,189
187
2,923
206
110
13,798
~
IliI,,
•.~, ,_,~._".•_.~._.~ •.__~_~._."._._•.••• __~__ •.~•.:._.. __• __•__. -,_o
---~._-- ........_~-
,_..:... ._.••_... ,;:_.'":l~~~';;M~""U~""""""""'_"."'_""_""''''''~.'''·
Direcção Nacional do Curdculo e Avaliaçio EscoluDirecljão Nadonal d~ EduC'Ação Pl:é-Es~ola[
Oicccçio Nacional do Ensino Básico
Direcção Nacional do Ensino Secundário Geral
Direcção Nacional dó Ensino Secundário Técnico-VocacionalDirecção Nacional do Ensino Recorrente
Direcção Regional Oe-cusseInstituto Nacional de Formaçio de"Docentes e Profissionais da Educação([NFORDOPE)Serviços Distritais de Educaçiio de Dili
Serviços Distritais de Educação de ,BaucauServiços Distrilais de EcIucaçio de Aileu
Serviços Distdtais de Educação de Ainaco
Serviços Distritais de Eduaação de BóbomlCO
Serviços Distritais de Eduaação ue Ermeca.
Serviços Distritais de Educação de Lautém
Serviços Disltitais de Educação de Liquiçá
Serviços Distrilais de Educação de Manatuto
Serviços Distritais de Eduação de Manufahi
Serviços Distritais de Educação de Covalima
Serviços Distritais de Eduação de Viqucquc
Agência Nacional p~ AVl1üaçio c Acccdit2ção Aeaclémia (ANAAA)
Direcçào~GccalPcé~Escolace Ensino Bási~o
Direcção-Geral Ensino Secundário
Direcção Nacional da Biblioteca Escolar
Direcção Nacional de Média Educativa e Cenlco de lmpccssão,Direcção Nacional do Cucriculo do Ensino Supeciot'
Unidade de lllfca~estrutucas
Ministério da AgricuJlura e Pescas
Gabinete do Ministro
Gabinete do Vice~Ministro
Decei:ção-GeuJ das Flocestas e Pescas
Direcção Nacional da Conservação da N;tturcza
Direcção Nacional de Gestão Recursos Aquáticós e Inspe~ção das Pescas
Direcçio~Gecal da Agricullura e Pecuária
Salários c:Vencimentos
78
1,299
33,441
4,649
1,192
196
1,369
401
189
171
208
259
177
169
174
146
193
224
170
21
26
21
34
65
66
6,019
45
65
29
153
29
8
Bens e Serviços
4,795
150
3,117
524
962
1,177
2,898
44
56
52
47
59
66
G6
52
54
58
61
63
205
27
78
45
441
523360
16,Z41
70
65
53
201
[16
29
Transferências
72
521
151
1,097
750
Capital MeDor
325
410
498
"
CapitalDesenvolvimento
3,749
1'dtllJ da. De&p~8a8
4,873
1,521
37,079
5,324
3,576
1,373
4,267
445
245
223 ,
255
318
243
'235
226
200
251
285
233
226
53
99
79
916
589360
27,257
115
130
82
201
269
58
(f!!r
:IiI,I
!l11
IIII
IiiI
I
,I
III
lili:1I,"I
"ii
"·"""'·'·""~',·,~,~l,;~".~...~",.,;.,;:,~..;_ ...~~.L,"--õ1"-",_ ,_~~.,u:...---:~, .,-~._., ..,O:;'....~......._~,.__'';''_~.~~..............;~.,~...
Ministério da Admiuistraçilo EstalaI
GabinclC do Ministro.
Direcção Nacional de Veterinária
Diceccio-Gcral dos Serviços Corporativos
Direcção Nacional de Recursos Humanos
Direccào Nacional de Aprovisionamento e Logistica
Direccão Nacional de Agro-Comércio
Direcção Nacioof da Administraçio e Finanças
Inspecção e Auditoria
Gabinete do Jurídico
'Dicecçio Nacional de Pesquisa e Sceviços Especiais
Direcção Nacional de Quarentena e Biosegul1mça
Direcção Nacional de Formação Téroica Agdcob
Direcção Nacional de Politica e Planeamento
Direcçi.o Nacional Agricultura. e Horticultura
Direcção Nacional de Plautas, Indústria c do Café
Seccetaúado de Segurança e Soberania Alimentar, Nutricional e Coopernçào
Direcção Nacional de Florestas e Gestão das Bacias Hidrogciúci.s
Direcção Nacional de Irrigação c Gestão da Utilizaçio de ÁguaDirecção Nacional das Pescas e Aquicultura
Direcção Nacional de Pecuária
Direcção Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Comunitádo Agdcolà
Serviços de Agricultura do Dislrito Alleu
Serviços de Agricultura do Distrito Ainaro
Serviços de Agricultura do Distrito Baucau
Serviços de Agricu1tuca do Distúto Bobonaro
Serviços de Agcicultuca do Distrito Covalima,
Serviços de Agricultura do Distrito Ermeca
Sccviços de Agricultura do Distrito Liquiçá
Serviços de Agricultura do Distrito Lautém
Serviços de Agricultura do Distrito Manatuto
Serviços de Agricultura do Distrito Manufuhi
Serviços de Agricultura do Distrito Oe-cusse
Serviços de Agricultura do Distrito Viqueque
Direcção.dos Serviços de Agricultura do Distrito de Dili
-. ,......,~........
•" ~J~~:.~~-',~'_-""~',u ','"<~,,,~,',III,'''''."' ,,'_',j_'~.;'_~', ....._., ,~ '~-'.-'~~-"'.'~. -,~. ,~... ,.~ '.
•••.õ.<-L.-~ .. ;...
Salárioa e .. -Dens e Serviços Transferências : Capital,Menor Capital. Total das Deepcsas 'Vencimentos Desenvolvimento
423 48 471
29 25 5497 154 251
154 468 642
73 146 219
306 646 127 1,079
33 25 58
21 10 31
210 401 611
244 176 I 420
557 378 23 95882 138 220
205 4,975 2,000 7,180126 1,040 1,166
50 1,042 1,092
257 261 518
121 602 , ' 1,749 2,472
253 586 300 1,139299 1,157 1,456
139 (951 750 2,840
109 61 170
153 77 - 230272 100 372
308 121 429
258 107 365165 68 . - 233163 77 . - 240
"260 105 - 365
165 99 264
252 105 357
281 113 39456 50 106
4,919 10,792 7,043 921 . 23,67544 88 132
9
~'...-
. ~
/1
:r:
'I' ,\ !
II !IIi.
III,I
• "1\ I ' ,.1. ,~ ... ,•••• ,II. J • -._.1, .• ,.•. _~, , II
Salários e Bens e Serviço8 Transferências Capital Mt:nor C:.pitaJ . Total' dai Desptsa8VencÚ}lcntos Desenvolvimento
Gabinete do Vice·Mi.oistco 64 1,618 1,682
Gabinete do Secretário de Estado da Descelltralizaçio Administrativa 64 94 158
Direcção·Geral da Descent.calização Administrativa 20 31 51
Direcção Nacional do Planeamento e FmanÇls MUl,icipais 43 35 78
Gabinete do Inspector-Geral . 61 50 111
Direcção-Geral ; 14 72 86
Direcção Nõlcional da Administração e Finançõls 78 3,883 921 4,882
Direcção Nacional de Planemlento, Avaliação c Cooperação Externa 51 51 102
Unidade de Aprovisionamento 21 38 59Direcçào Nacional de Gest.ão e Recursos Humanos 50 40 . 90
Direcção Nacional de Protocolo c Comunicação Social (DNPCS) 47 5) . 98
Direcçã Nacional de Logistica e lnformática 65 121 186
IAequivo Nacional 132 83 215
Secretariado Técnico da Administração Eleitoral 342 1,777 2,119
Direcção Nacional do Desenvolvimento Local 77 91 168 iDirecção-Gcral do Desenvolvimento 20 30 50 IDirecção Nacional de Apoio a Administraçàç de Sucos 52 100 152 I
Direcção Nacional da J\dministração Local 170 39 209 IAdministraçiio do Distrito de om 777 1,186 991 2,954
IAdministração do Distrito de Baucau 143 112 904 1,159Admisustraçio do Distrito de Aileu 342 99 451 892Administra.ção do Distrito de Alnaro 130 98 369 597 iiAdministração ~o Distrito de Bobonaco 146 113 687 946
AdmUustnção do Distrito de Ermera 380 106 836 1,322
Admin.istCllção do Distrito de Lalltém 144 106 499 . 749
Administração do Distrito de Uquiçá 328 93 388 809
Administração do Distrito de Manatuto 147 111 379 637IAdministração do Distrito.c:Jo Manufabi 129 105 440 67.
IAdministração do Distrito de Oe·cusse
Administração do Dis'trito de Covalima 182 119 464 765
Administração do Distrito de Viqueque 14Q 106 637 883 iInstituto Nacional de Administração Pública 319 122 441 IComissão Instaladora dos Municlpios 197 25 222
Ministério ,dos Negócios Estrangeiros e Coopetaça:oI
12,709 14,832 4,5QO 376 32,417
Gabinete do Ministro 41 807 848
la rtf IiiI
.,;.""-,~,.,.'." .."."""'..,,",,....,~_ ..~.•. ~.., .. ,.. ,. -,
Salários eVencim~to8
Bens e Serviços Transferências Capital Menor
,
. CapitalDesenvolvimento
Total da~ De8pesa~
!!~
i:'
Gabinete de Inspecção-Geral e Auditoria
Instituto Diplomático
Gabinete do Autorizado! Naciooal-NAO
Agência de Cooperação Internacional de TUno[,Leste-ACI1L
Gabinete do Vice-Mi.nistro
Direcção-Geral para os Assuntos ASEAN
Secretária-Geral
Desvalorização do Dólar
Celebração dos Dias Nacionais
Direcção~Geral Protocolo
Direcção-Geri! paca os Assuntos Bilaterais da .Ásia e Pacifico
Direcção-Gera.I para os Assuntos Bilaterais da ~mérica. Europa e ÁfricaDirecção-Geral paJ."a os Assuntos M uitilaterais
Dicecção-Geral dos Assuntos Consulares c Comunidades Timorenses
Missào Permanente em Nova Iorque
Embaixada. . Lisboa
Embaixada - JacartaCOl~sulado - OenP1-sar
Co'}suIado - Kupang
Embaixada - Washington
Embaixada ~ Canbcrra
Consulado - Sidney
Consulado· Darwin
Embaixada - Kuala Lumpur
Embaixada - Bruxelas
Embaixada - Banguccoque
Embaixada - Tóqu.io
Embaixada - Pequim
Embaixada· Maputo
Embaixada - Havana
Embaixada - Manila
Embaixada - GenebrQ
Embaixada ~ Santa Sé
Embaixada - Brasllia.
Embaixada ~ Seul
200
76
77
232 4,500
33 226
147
12,635 3,575
34612Q
60
536
101
125
205
430285
226
135
36
460
1,114
86
176
223
328120
399229
183
140
132
291
213
187
369
II
67
33
67
200
76
77
4.732260
14716,277
34612Q
60
569
101125
205
430
285
226
135
36
4601,114
86
176
223
329121
399229
184140
132
292
213
254
369
~
;;~
'"r.~
l<1
1·,1,.
i~ii)
I, li
r:';I,':,, ,
t
IIr,II,i I
fi:iI
Si ----I~~,:JL'J'.lJill\i" [~~:~L'lIJ~~J~~~'iifl,~~<!; :WW-'" liU"~ne"U' "~"".~~."J1 ....."",....~....,.8~"""M"._~'~M~~~~_~ __•
'.k..'<':,I,:~~, .~ ...;, :~". ·"".-.h1."l"~·loJ,·~"'-"'..ltll>"J.lII...h'~U~~'l:._oll.'>.o.;.: ....~":., •• ·•.~.~.. .,;_..-..... ..._.~. ,.....__..........:•.~_......._
..' ........._.. ,....~~ ..... ···~·,,~ ....~_~~ ..."."..._"._M.__ ._. ~_ ......__. _
I
IIIf
iii;i l, I'I'!I'!,I,
II'
I:li
'I
Salário!! C' Bens e Servis:os Transferências C~pitaJ Menor Capital Total das Despesa.Vencimentos Desenvolvimento
221 1 222
176 65 241
216 65 281
403 403
156 156
47 47
347 347
210 73 283
105 . 105
113 . . 113
106 106
137 137
4,029 13,580 17,609
155 155
1,444 13,580 15,024
374 374
291 291
338 338
672 672
615 615
142 142
68,948 23,341 1,086 93,374
5,500 5,5003,000 3,000
15,735 15,735
3,655 3,655
5,991 5,991
806 39 845
200 200
2,500 2,500
24,500 24,500
3,500 3,500
4,000 . 4,000
4,638 509 . 5,147
12
~'--
Mini8tério das F,iuançaa
Gabinetes da Ministra e do Vice~Minist(o
Dkec~o-Geral dos Secviços Corporativos
Dicet:ção~Ge[alde Finanças do Estado,
Dicecção-Geral do Tesouro
Direcção-Geral de Impostos
Direcção-Geral das Altindegu
Direcção-Geral de Estal.1stica
Unidades Orgânicas do Ministério
Missão Permanente - CPLP/UNESCOEmbiliada Pretória
Embaixada - Luanda
Embaixada Singapura
Embaixada - Hanói
Agenfe C01l5UI:ado Ata~nbua
Embaixada-LondresEmbaixada - WCllingtOIl
Embaixada - Vicnciana
Emb.aixada -Naypyidaw
Embaixada -Phnom Penh
Embaixada -Bandar Soo Begawan
Dotações para lodo o Govecno
Fundos de Contrapartidas
Auditoria Extcma
Reserva de Contingência
Quotas de Membro de Instituições lnternaqonais
Pensões aos Ex-Titulares e Ex-Membros dos Órgios de Soberania
Serviços dos Postos Integrados na Fronteira
Fundo de Contribuição às Instituçõcs de Carácter Social
Provisão para g7+
Provisão para Serviços Legais
Presidência da CPLP
Constribuiç.'ío Financeira
Provisão para Actividade de Pesquisa Estatistica
_ ....._~~~:~ ..J.:~.:_:..::;. ·':'~:,:I:·:c.;,;.~:,~...J,~II...J~~~~....;'
_._:_........,.....~,._....." i:.:J.....J.·····" .~. _.,.,."~... ..~:.-_--~'••_'-- ---".._~ ...
Salários e Bt:ns e Serviços ; Transfere.ncias CapiiaI Menor Capital Total dai De8pesaaVencimentos Duenvolvimeoto
.Provisão para Diagnóstico dos Recursos Humanos 400 , 400
Reforma Fiscal e Mat:co-económica . 3,200 3,200
Vrovisio paca Capitalazaç.io do Banco Central de T1mor-Leslc 10,000 10,000
Provisão de Fundos para a Casa de Saber 150 150
Provisão para o Centro de Dialogo, Reconciliação e Paz 500 500
Provisio do CODsclho de Y;etcunos 250 250
Parcerias Pública Privadas eEmpréstimos 1,070 58 1,128
Pcovisão para Operações de Estabilidade 2,000 2,000
PcovÍ1l!io para a·Oficina de Manutençio de Vciculos do Governo 695 479 1,174
Ministúio dR Justiça 4,189 19,663 450 626 1,350 26,278
Gabinete do Ministro , 78 52 130
Gabinete do Sccretápo de E!ltado de Temb e Propriedades 63 39 102
Direcção-Gcral ,40 197 237
Gabinete de Inspecçio e Auditoria 69 85 4 158
Direcção Nacional de Administração e Finanças 224 15,669 12 15.904-
Direçção Nacional de Assessoria }Jrlélica e Legislação 97 60 157
Direcção Nacional dos Direitos Humanos da Cidadania 92 92 47 231
Direcç.:to Nacional dos Registos e do Notari~do 525 1,477 7 150 2,159
Direcção Nacional dos Serviços Prisionais e Reinserção Social 734 957 . 132 700 2,523
Centro de Formação JucldiOl 92 85 177 '
Defensoria Pública 673 214 .175 500 1,562
Direcção Nacional de Teeras. Propriedades e Serviços Cadastrais 504 681 450 13 1,648
Policia Cientifica de lnv«tigação Criminal 998 55 237 1,289
Ministério da Saúde Incluindo Serviços e Fundos Autónomos 26,407 27,621 10,77~ 2,593 67,393
Ministério da Saúde Excluindo Serviços e Fundos Autónomos 26,180 27,258 10,772 2,548 66,758
Gabinete da Ministra 121 767 888
Gabinete da Vice-Ministrll 64 147 211
Gabinete de Inspecção, Fiscalização e Auditoria 116 111 15 242
Dirtcção-Gecal 128 257 15 400
Direcção Nacional de Administração e Recursos Humanos 1,515 1,787 4,250 15 7,567
Direcção Nacional de Gestão das Fin~nças e Aprovisionamento 253 935 50 132 1,370
Direcção Nacional de Saúde Pú~lica 533 1,386 177 15 2,111
Direcção Nacional da l'oUtica Planeamento e Cooperação 162 143 995 15 1,315
Direcção Nacional de Serviços HQspitalaces i79 11,047 5,100 1,215 . 17,641
.'13
rtJr
!Í;! ~
i !I'~
I
III
I
iiI
I
i I
li
":i!iiII
I'
I!I
I,
('(
'H~
II ~. I'
I':;li ,.
[j~li
iitiI'" I
~II'II ,I
556
7,008
2,640
1,669
1,281
1,282
1,279
1,189
2,008
1,557
1,363
3,011
1,611
1,532
1,218
1,660
1,335
562
1,825
368
635
196,593
727183
35,668
1,514
144
446
116
247
204
152
95
~
Total das Despesa..CapitalDes~nvolvimento
15
360
325 I
i.• 186
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
Capitall'yfenor
34,920
1,002
1,424 386 15
65 88 200 15
227 363 451,647 12,476 - ~ 178,620 • ----- -i98-- 3,552
78 149. 500
66 117
96 652
50 462
40 104
47 400
43 73
106 141
99 105
76 76
44 51
14
Salários c , Bc;ns e Serviços TransferênciasVcocimcnto5
276 265
3,716 2,992
1,189 1,126
744 739
632 634
627 640
1,000 264
904 270
1,748 245
1,240 302
1,121 227
2,415 581
1,237 359
1,168 349
990 213
1,243 402
1,020 300
250 297
,.....--_.~ ~....._..~~........ .~.,...., ._.._..~~ lJ.. ,~ .. .!-;.:. .._.." ",."":.... ~l ~ ••.~~·_,_ _-'-.__
'__ ." .',:J~:i·.~:,~:3,1"~5l.:. .... ;.;.,::::--"il1A1_I.I~."'J.,~~-~.~~•..•~_~~ ..~," ......... ~ ...... ,. . _...
Laboratório Nacional
Hospital Nacional Guido Valadaccs
Hospital Referência de Bâucau
Hospital Referência de f1aliana
Hospital Rderência de Maubisse
Hospital Referência de Oe-cusse
Hospital Referencia de Suai
Serviços Distritais de Saúde de Aiieu
Serviços Distritais de Saúde de Amaco
Serviços Distritais de Sa~de de Baucau
Serviços Distritais de Saúde de Boboo..ro
Serviços Distritais de Saúde de Coval.ima
Serviços Distrit2is de Saúde de Dili
Sccviços Distritais de Saúde de Ermera
Serviços Distritais de Saúde de Lautém
Serviços Distritais de Saúde de Liquiçá
Serviços Distritais de Saúde de Manatuto
Serviços Distritais de Saúde de Manufahi
Instituto de Ciências da Saúde
Serviçoll Distdtaill de Saúde de Oe-cusse
Serviços Distritais de Saúde de Viqueque
Gabinete da Ética e Controlo de Qualidade
SAMES (Serviço e Fund~ Autónomo)
Ministério da Solidariedade Social
Gabinete da Minislra.
Gabinele do Vice-Millistro
Direcçio Nacional de Regime Não Contributivo de Segurança Social
Direcção Nacional de Regime Contributivo da Segurança Sosial
Inspecção e Auditoria Interna
Direcção-Geral
Centro Hegional de Solidariedade Social.oe Dili
CenlJ;o Regional de Solidariedade Social.de B~ucau
Centro Regional de Solidariedade Social de B~bonaco
Centro Regional de Solid~iedadeSocial de E~mera
Centro Regional de Solidariedade SociaI de Manatuto
Centro Regional de Solidariedade Social de Manuf.J.hi
Centro Regional de Solidariedade Social de üe-<::usse
Dkecção Nacional dI:; Administcação e Finanças
Dicecção Nacional de Administração e Recursos Humanos
Direcção Nacional dos Assuntos dos Antigos Combatentes da LibertaçãoNacionalDirecção Nacional da Assistência Social
Direcção Nacional dé: Reinserção Social
Direcção Nacional de Gestão de D~sastces
Centro Nacional de Reabilit'ação
Ministéri.o do Comércio, Indústria e Ambiente
Gabinete do Ministco
Gabinete do Vice~Ministro
Gabinete de Auditoria Interna
Gabinete Juridico
Oirecção~Gera1 Administnção e das Finanças
Direcção-Geral do Comércio
Direcção~Geralda Indústria e Cooperativllls
Direcção-Geral do Ambie~te
Inspecção Alimentar e Econ6mico
Fundo SeguGlnça Alimentar
Ministério do Turismo, Arte e Cultura
Gabinete do Ministro
Gabinete de Inspecção e Auditoria Interna
Gabinete do Secretária de Estado da Arte e Cultura
Direcção·Ge.ral do Turismo
Direcção Regional de Turismo I (Distritos Dili)
Di.cecção Regional de Turismo 11 (Distritos de Baucau)
Direcç20 Regional de Turismo III (Distrito de Ainaro)
Direcção Regional de Turismo IV .(Djstrito de Etmera)
Direcção-Gern.l da Cultura
Juspecç2o-Geral de Jogos
Direccão Nacional dos Museus e Biblioteca
Direcção Nacional do Patriomónio Cúltuml
Direcção Nacional de Artes, Cultun e Indústrias Cria.tivas Culturais
~""-L
~ " ..' .
:IRlI'III::W..tlMl&o:l:dlMil.l",",>
"".','1..,," 't""'~~'''~'''''~'''-'"",,:~'_•."~'~' _.~~,,:,._. ,._' .. ' __'.~_~_ ••k~~~ • '.__.-'-"'_"'~""_""__~ , __ ~.~ ••• """",_
Salários e Bens e Serviços Transferências Cãpital Menor Capital ---ToW das Despesas 1Vencimentos DC8~Dyo~vi.qlCnto
69 83 151
.156 810 298 780 2,044
85 1,018 1,103
137 4,873 129,447 2,772 137,229
165 1,142 860 2,166
134 462 10,892 11,488
136 1,112 I,DOO 2,248
21 647 668
2,128 14,382 4,800 308 . 21,619
77 289 . 365
65 100 165
41 47 88
14 275 289
506 3,967 2,630 308 7,411
587 1,511 250 2,348
312 1,483 1,600 3,395
374 1,130 270 1,774
93 302 50 445
60 5,280 5,340
857 5,930 1,000 109 1,7G8 9,664
75 317 392
34 30 . G463 93 15G55 8G 141
30 30
30 ' - 30
30 30
30 30
73 287 3GO66 G5 . 131
49 32 81
53 230 I,DOO 1,283
40 4G 86
J5 ~,('
':~
r~
~i!
IIp ),"\j ~
tt t
~ r
"
I,
',' I~,
i'lI:II
Ir
I
~,!•
Salários ~ Beus ~ Serviços Traollferências Capital ~enor Cepital Total da. DespesasVencimentos Desenvolvimento
Direcção Nacional de Marketing do Turismo 35 79 114
Direcção Nacional do Plano e Desenvolvimento Tudstico 29 97 .768 894
Direcção Nacional de Empreendimento!;!, Actividades e Produtos Turísticos 39 837 876
Direccio Nacional dos Museus 48 35 83
Academia de Arte e Indústria Criativas Culturais 346 . 346
Gabinete do Direcção-Gccal da Administração e Finanças 42 2,371 1,000 3,413
Direcção Nadonal de Adm.inistp.ção dos Recursos Ilumanos .31 73 104
Direcção Nacional de Gestão e Financeira 34 75 109 218
Direcção Nadonal de Aprovisionamento e Logística 47 582 629
Dicecçno Nadonal de PClIquisa e Desenvolvimento 44 29 73
Centro de Convenções de Dili-CCO 100 100Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Incluindo
6,821 128,519 1,330 4,731 23,821 165,222Serviços e Fundos AutónomosMinistério das Obras Públicas, Trausportes e Comuuicaçõ~h Excluindo
5,391 123,898 1,330 4,731 23,821 159,171Serviços e Fundos AutónomosGabinete do Ministro 77 793 870
Gabinete do Vice-Ministro 1 63 41 104
Gabinete do Vice-Minisuo II 63 36 99
Dlreccao-Geral dos Serviços Corporativos 566 2,945 1,330 4,068 21,607 30,516
Direcção-GttaI das Obras Públicas 1,092 497 1,589
Direcçio~Geral da Eletcicidade 1,771 115,937 117,708
Direcçio-Geral"de Água, Saneame,nto c UrbanizaÇio 980 2,070 3,050
Institulo Público Gestio Equip:unento (Serviço e Fundo Autónomo) 889 1,668 2,557
Direcção-Geral dos Trnnsport~ e Comunicações 716 1,553 663 2,214 5,146Autoridade da Aviação Civil de Timor~Leste (McrL) 63 26 89
'Administração de Aeroportos e Navegação Aérea de Timor Leste (Serviço e374 551 925Fundo Autónomo)
Autoridade Portuária de rUnor~Leste (Serviço e Fundo Autónomo) 167 2,402 2,569
Ml.ústérjo do Petróleo e Recwsos Minerais 251 2,146 11,500 9 13,906Gabinete do Minisuo 62 585 647
Direcção Nacional dc Admio.isll'ação c Finanças 136 879 11 ,SOO 9 12,524
Secretariado "IL- EITl 4 465 469
Direcção Nadonal de Minerais 49 217 266
Ministério da Defe8a Incluindo F~FDTL e IDN 9,096 19,191 1,606 654 30,546Ministério da Defesa Excluindo F~FDTL e IDN 1,048 6,556 . 1,404 654 9,662
Gabinete do Ministro 57 2,279 2,336
16
(!fIf
",.,_.,_._'.~ "'_"_~_C. - ,
'I,III'!
~!I/;! IliIiii.i
IiI
li Iii4,.."'IIii
I
,~ . 00 .;. :..:~,~;. ';"~~;';O,;,~~:o.~~'."_'~~~)'~"',O .:"'~I':'~~';,,"'O"""''''''. ~"'"",,".~c •••,,·. ~o"~I.ko""'~o_,,'~ ••.• __~_~ o....~ ., 0" __ ,__~~._~
Direcção-Gecal
Ga.binete de Inspecç20 e Auditoria
Direçção Nacional de Adini.nistr2ção e Finanças
Direcção Nacional de Planeamento e Intercâmbio Internacional
Direcçio Nacional de Aprovisionamento
Direcção Nacional do Património
Diret:ção Nacional de Recursos Humanos
FALINTIL-Fors;as de Defesa de Timor-Leste
FALlNTIL-Focças de Defesa de Timor-Leste
Quartel Gecal das F~FDTL
lnlituto de Defesa Nacional
Instituto de Defesa Nacional
...~·OO:; I. o'.0 •. ,~" .. _. c_~~O.,t.... ~,'; •• _ 0_" ~,__ .~_.~.. _.' ,~ __...._O
Salários eVencimentos
14
27
32
832
33
29
24
7,903
7,903
145
145
Bens e Serviços
49
52
565
499
2,949
111
54
11,830
10,387
1,443
805
805
Transferências Capital Menor
4
1,400
160
160
42
42
CapitalDesenvolvimenlo
654
Total das Desptaaa
63
79
596
1,335
5,036
140
78
19,893
10,547
9,346
992
992
iiIf)" II!"I:'
i! l~1\I',nii~H! I
i;,
Ministério do loterior Incluiudo PNTL
Ministério do Interior .Excluindo PNTL
Gabinete do Ministro
Direcção-Geral,
Gabinete de Inspecção e Auditoria
Direcção Nacional de Administcaçio
Direcção Nacional de Finanças
Direcção Nacional de, Protecção Civil
Direcção Nacional de Segurnnça de Edi6cios Públicos
Direcção Nacional de Prcvenção de Conllitos Comunitários
Direcção Nacional dc Aprovisioml.mento
Serviços de Migração-Civil
Policia Nacional de Timor..Lcstc
Direcção Nacional de Administração e Finanças
Unidade Especial da Policia
Unidade de Patrulhamento das firontreiras
Unidade Marítima
Comando Nacional dc Operaçõcs
Centro da Formação da Pdlicia
Região I
Região II
Região III
Rcgião Oe-cusse
17,430
4,037
65
66
52
130
58
1,226
1,822
115
74
429
13,393
13,393
17
19,712
6,326
1,357
141
28
684
20
631
2,281
258
35
890
13,396
4,631
2.2,75
1,286
1,034
1,101
1,240
751
SOO
474
104
2,440
1,406
1.000
406
1,034
663
122
1
157
91
662
522
122
400
140
140
40,254
12,291
1,422
207
80
1,936
78
2,664
4,103
373
109
1,319
27,963
18,827
2,275
1,408
1,035
1,258
1,331
751
500474
104
of"
I!!!i}'r: i\,Ijl!:Ii
I'I
!p,iii·I i [
i
:IIIi
i!II
!iI
" '. ,..~~"....."'.' ._. ~"."~""~".~~-_._.-'.-" .', _ ,", "".....~ ,~:"'~" • ..,_' ...__....... """'...... ,,," •••-' "J~_••_.•~. _ ,'__
,
~ iI~
I"
: ~
!ij
'I,jI:
i: ~
76,519
1,320
56,860
3,769
1,392
12,)69
Total da. De.pcn.
27,000
10,000
17,000
663
10,131
1,090
2,430
3,668
1,352
Deus e Serviços Transferências
1,669
100
1,506
Capital Menor ·C.pitlllDesenvolvimento
4,875 32,844
130
4,586 32,844
101
40
900 18
63 28
1,534 1,717 440 1,919
31 7
1,162 1,499 440 1,919
341 212
1,423 1,162 136 501
1020 1089 136 501
Sàlário& eVencirpelltos
Ministério do Planeamento e Investimeoto ~stratégico
Gabinete do Ministro
Agência do Desenvolvimento Nacional (ADN)
Comissão Nadonal de Ap[ovisioname~to (eNA)
Secretatiado dos Grandes P[ojec~os
Secretariado Técnico do Programa Nacional Desenvolvimento de Sucos(STPNDS) ,Unidade de Missão para o Dcsenvolvimcnlo Regional Integrado - TLA
Dicecção Naciona.l de Habilitação e Planeamento Urbano
R'ITL, E,P, 734 1,117 • 2G7 300 2,417
Direcção de Informação 235 68 303
Direcção de Administração e Finanças 151 922 60 300 1,432
Direcçio de P~ogramação 149 70 96 314
Direcção de Apoio Técnico 200 56 111 367
Comissão Nacional de Eleições 542 2,185 6,000 37 _ 1 8,764
Comissão Nacional de Eleições 542 2,185 6,000 37 8,764
Comissão Anti-Cotlupçao 388 929 27G· 1,593
Comissão Anti-Corrupção 388 929 276 1,593
I!I
oi[II I
Comissão da Função Pública 684 2,026 60 & 2,770
Comissão da Função Pública G84 2,026 60 2,770
F
Universidade Nacional 'rimor Lorosa'e 6,697 3,G40 174 700 11,211
Universidade Nacional Timor Lorosa'c 6,697 3,640 174 700 11,211Totlll Instituições Extintas·... 66 207 " .~, .. ~:':t;';.':1'!j~l~."., . "'Io.~~.~..,-.;.r
18
a~·. .. __ !U.",~"~a~':I_~:tl/
'-
....-"", _.~..".'~."...." .._~~__.....J. ... ,.•"'•.-II~~~~:,;.~~~ .. ".;..\,._;I..." ._ .~'... '_ .,: •.•.•: .- •••~- ·-~t"'--_,_· ..... _ ••__
..• _JW·'~~~·'·'>"''''''''''''~''''__ '~'''~~~~_.'''''._'..._'_''''~._''''~H .-.•.-,,__~ ..........~~_ .... _
I
SaJário. -e Ben8 e Serviços Tran,CerênciagVencimentos
Secretaria de Estado para o Apoio e !'romoçio do Sectorl'rivado'
Gabinete da Secretária de .Estado
Ministério dos Neg6c.iol Estrangeiros e Cooperação
Gabinete do Scó:etário de Estado para os Assuntos da ASEAN
Ministério da Justiça
Gabinete do Vice-Mínistro
Ministério da Solidariedade Social
Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos dos Antigos Combatentes daLibertação Nacional
Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Ministério da Educação
Gabinete do Vice-Mioislro do Ensino Secundário
Ministério da Saúde
Gabinete da Vice-MJnistra da Ética e Prestaçio de Serviços
Ministério da Administracao Estalal
Gabinete do Secret:uio de Estldo do Desenvolvimento Local
Ministé..io das Obras Públicas
~abinete do Secretário de Estado de Água. Saneamento e Urbanizaçio
Gabinete do Secretario de Estado da Electricidape
Gabinete do Secretario de Estado Obras Públicas
3 963 96
6 2
6 2
7 13
5 13
1
6 2
6 2
6 3
6 3.
3 1 .3 1
Çap~tal Menor Capital.Desenvolvimento
Totai das De.pelas
9999
7
7
20
18
8
8
8
8
4
4
r! ,i!1
iJ
I!,I;1.'I,I
:1;'III
Ministério dos Transportes e Comunicações
Gabinete do Ministro
Gabinete do Vice-Mini"tro dos Tr.Ln~portes e Comunicações
Direcção-Geral dos Sccvicos Corporativos
Ministé..jo da Agricultura
Gabinctepo Secretário de Estado das Floresta3 e Conservação da Natureza
Gabinete do Secretário de Estado das PC-'cas
Gabinete do Secretário de Estado da Pecuária
Ministé..io do Comércio, IndústJ'ia e Ambiente
Gabinete Secretário Estado do Comércio
Gabinete Secretário de Estado da Indústria e Cooperativas
Gabinete do Secretário de Estldo do Meio Ambiente
Ministério da Defesa e Segurança
Gabinete do MWstro
7
2
5
14
2
6
6
12
6
3
3
3
3
19
4
2
3
1
1
1
1
84
84
11
3
8
152
6
7
12
6
3
3
JfI
87
~
~m~ ~~~,,;r.. ~i1'.. ,~', 1Ill~.\I~U""~
..~- ; '-"'."'- ......_...,..,,-~-~--, --'.~ ...... ', ......"..... ,>.-- '.·",c ,,,,.,',, ').• .."3_'.~..:... ,~""~:':,,.........~,. m ......":'........,....~~J~_••_~.._ ••~....,.~.........~._~~•• •••• ~ ••~~••
Salários eVencimentos
Gabinete do Secretaria de Estado da Defesa
Gabinete do Secretaria de Es~do de Segurança
]',imeiro-Minisuo
Agência Planeamento de Estratégico Investimento (APEl)
20
Bens c Serviços Transferências Capital Menor CapitalDesenvolvimento
Tolal das Dupe.sas
~
, ' t rIIli,!: li!t~
I~[j"
IF
"
{
I
II
ANEXom
o GenlTabela I~nndo6 Autónomos Parc:i.almente Financiados DOr RecC1W Prómias dentro do .rcamento do Estado
_ .. -~~~""""-"-t". . -'~.J.'i!,,~~. - - . ~':: -.. DeSP_~ai~: -6~ R~~éíiasPróviiâi",;.. ~Dôci'caodo OGE.ANATL '
Salirios e Vencimentos 374B"ens e Serviços 551Tnnsferêoci.2s Públicas -úpitolM<not -Capit:a.l de Desenvolvimento .Tot2.1 925 ' 2.077 (1.153\
APORTIL (lnc. Bcrlin Nakroma) -Salários e Vencimentos 167Bens e Serviços 2,402Transferêo.ci2s Públicas -Capitol M<not - -Upital de DesenvolyU;pento
2,569 5.392 (2.823)Total
IGE. Salários eVencimentos 889Bens e Serviços . 1,668Transferências Públicas -Capitol Menor -úpit:2l de Desenvolvimento -Total 2,557, 134 2.423
&AMESSal2rios e Vencimentos 227Bens e Serviços 363Tnnsferências Pú.blicas -CapitalMeoor 45Capital de Desenvolvimento -Total 635 1 654
Total Fundos AntODomos e !krvicos 6,686 7,604 (918)
, :
GenJd E doP" den doOR'doP ciaImTabela IISeM F do An ó'00' • un , t Domos ar eo'. manca , PO' e=Wl ·,oP.... IrO 'rçamento o sta
Desp<sas Rece:itas P!Óprias - Dotação do OGE
ARAEQA. ZEESMTotal 133430 - 133430
,Ií,II"i,ii!,,,1<
1j
~
1j
"·11,
21
...........- ~ -- ... ..._............ _ ...... V" ... ~ ~"V .... _ •• _ ..... _.,. ............~. __..... ~ _.p-_ ......~~ .....................
Nome do Programas/ Subprograma, . D~6pesi.. financiadas Salário e Bens e TransCerên- C_Pilai Capital Desenvol-. TOlal daspor uldo (ransitado de . Vencimento Serviços das Públicas Menor vUntnto (reforço ~m Despesas
2014 ; Z015lTotal Incluindo Empréstimos U,100 - - - - 306,201 317,301
Total Excluiod<? Empréstimos - - . - - 247,301 247,301
'fotal Empréstimos 11,100 - - - - 58,900 70,000
l'rograma de A~icultucae Peacas - - - - - 7,236 7,236
PwgC2ma de Água e Saneamento - - - - - 4,598 4,598Pcograma Desenvolvimento Urbano c Ruca1 - - - - - 9,595 9,595
Programa de Edi6cios Publicas - - - - - 8,713 8,713
Programa de Sistema ll.manceito e SU11O(te de Infrastrutucas - - - - - 19.135 19,135
Programa do SectorJuventude e Desporto - - - - - 2,750 2,750
Programa do Secto~ Educação - - - - - 7,962 7,962
Programa de Electricidade - - - - - 47,128 47,128
Programa Informática - - - - - 1,400 1,400
Objectivo Desenvolvimento Milénio - - - - '- 6,500 6,500
I'rograma do Sector Saúde - - - - - 3,996 3,996
Programa de Defesa e Segurança - - - - - 11,046 11,046
Sub Programa Segurança - - - - - 7,389 7,389
Sub Programa Dcfcsa - - - - - 3,657 3,657
Programa de Solidaricdade Social - - - . ' - - -Programa dc Descnvolvimento Tasi Mane - - - - - 35,081 35,081l'rogC2ma.·das Estradas - - - - - 44,800 44,800
Progatma de Pontes - - - - - , 11,317 11,317Pcograma de Aecoportos - - - - - 14,000 14,000
Programa. de Pactos - - - - - 3,855 3,855Programa de Desenvolvimcnto da Regito de Oe-Cusse - - - - - - -Programa do Sector Turismo - - - - - 1,000 1,000
Pceparação de Desenhos e Supccvi~ão-Novos Projectos - - - - - 7,189 7,189
Progcama de Transportes - - - - - - -Programa de Empréstimo, 11,100 - - - - 58,900 70,000
t. 1")·,~~"a:":'·,.~'.~:.aLI.'~'" .•",, ....,~=.N,..•., ..~ !_._=="'~_"'_.J..-,- ~ ._....._~....~_~._.
t~:,!~,:Ú'"
:;.~.r.;.~c.
•...J._,._ .'.,1.""'~" c.i • ... _,
ANEXO IV
22
~,-
IflI,
ll~! r.~;~
I"~I
~,I,
I'
~J"!;;
II'
I:'I
I
I
II"'I
III''II
Iii,I
,-.
.--
--
..
Do.-
--•..
---
. ---
l' J'.
iiii
iiii
iiii
iiii
iiii
iiii
~~
~~
~~
~i.l
i.li.l
~~
~~
~~
~~
U~
~~
~~
~~
~~
~~
~n
i~
iiii
iã
~i
~~
•ii
ii.
ii§
;;i~~
Hi!
.. f,i
i._
.•1
iIii
ii• >
.
iiI
H'
H.'
•1:
-t
I:li
iii
iiii
i;"i
i•
i• •
ii
iiii
;;i~~
~•
"
/,, ! i j
-.j i r ,
iii
ii
iii
i.~
~§
.
~ o ,~
~-
~o - ",
~<!'
o ~,
•~ o
,.~
~
•3
f.- ~ •
~o ~ o
~<!' ,~
~ o5"
~•
•il
~~ •
li~
~~ ~ • o" N ~ -~
I j
1. -
."
I,"
(:r-
tl,in;~;;i"
;;ii
ii
iii
.~i
i•
iii
,-i
...=;;
fI
iii
iÊ"t
!
i~
i..
iii
fii
II
• • •~
.-e
.11
iI
Iih
• •
"i~
iii~
fi
!
- OI~.U 01,_10»14 ....... o~:~,f';;"iíl~ O<~.l',..... ... AprMdoP.1'N1_..
EIu..lNU.oldcITrllll......
-~.. -..... ,- Or,__ 2IIUD...f4u Orf.... ·1S
i~~~,' O.~".l101" ......1T Or.......• 01.....1.• - -- lI-." Proftdo ...- BIlMfI JUS AJ6t T,....fortlldlt " 0.......11 ....U.Hl' CDIIÜlIUf'" AIIadoI.20U I'roJld41 .....
!"~-Olckiç6t1.-.. - i .~ ~"I.\... ... .. ... ... ,,,.,,,,' c ..
ToW_.........
..-...a. _,5IiIl "',6412 SU,5lill 2U..15 11,151 USoU' I.'" 11,151 43U1l '1,11« .;l'iti.;UJ.~Ol ...... ,I., ~H sai 77'.7" 721.4004 1'1,014 212,SSO
~ Talai P'oglllltUl(Exclulndo fIntllllllm'lI) nl,501 113,351 . Sn,501 2«'115 2U,U4 ,... 73,151 SU,IU t1,1"4 ;r--.;~.U2l1,SOI 58,000 • ;.2.',101 SU,U' W,U' 11',.21. 112,U'_.EAdIf ........ "m , , ... '" m 17"IU S,l51 . " ...·.UJlJ ..... c ,: \,llIS .., SI U1 ..... ..'", .. ... .e.-..........CHe .... D ... .. ". '" ",'.. -,,,,;: SII . 1,-'.211
• .. PN .......o...-.~e.... ,...,...,...... '.... "'",.!":', '." '.... l,liGO .....
, .. PN ~.~"""PrWoIInlI.~""'" '... ,...,"" "" ... ... ,.~ l' 11' .. ... .~
• .. "" ~EdWI.CFI' ... "'" ... ... '" '" .. I ,'~ 211 .. ...• ... "" ~./bIDE..-.lNAf' ... ... .," 'N ... ... .... ...• ... "" :......~.a.....-.E.-..~.
'" .. ,. ,.'" '" ".t,)~ 'N lN '....1'l:McII.. 1lI, ... "'" .r....CAC lN .. .. .. ..... ,.. .. ;,11. '" ... 1.150 ..
• .. ... _HowEdlctoIll """'" '" • 1,215 1,211 '.'" ..... ... .,1,.1 ..... .. .. "" "" <l"
I .. "" ~.IbroE.-. ..T..... lSTJ;TWC;CJ'ot '" ... 2,1. '." '... '.... .. I .;,., .. .. '.120 ,....~,I/' ~~
• ... ... .&IIdt......... ..." '.'" .'" .. lo, ·,r •'~140 .. ,..., ••" .. ... ~.P.w..'" ... ... :.'; "
" ... ... o..IlIOoWhMo.~.~~"...._
"" .. >.,'}" ':: ;. '.u_" .. ..... 1~ ...e.-."''''''e-dII''l* '... '... '" '" •• ." '1,,,:; :"'"!~410 'N
,,, '... '...." .. "" e-.pio................ F_f<I ,.. ,. ,. 'U 'N .. ' .... '_.' '2iIG :-", '" 'N
" .. "" I~DI·""'EAiI,*,""""'e-âIl"""" . 'N '" 'N .. ... .. ~:.~ :(,900 .. .. 3,114 ..• ., ""
&Wo.DIIIlIIlII·~......-I·CIllIr.e-dII_ 'u 10,141 to.UI ... ..T_
U ... "" ~."""'''T''''' 'N '":;,
• .. ""' E....~1'~~dlUIlar~.Tk 'N ... :~. 'I:~"~ 100 'N .. .." .. "" =r.~~"'CeIlMl" ... ... ... ... ... ... ,. "Ist '..." ... "" CeMlnçID .......~-,..., .............. ... ... ,... '.... '" lu .. .., .,.. ..." .. "" 1=:~"'''''-~PonII,E'''''. '" '" ... '" 1,150 1.150 ... n.;; ;: lIOlI .. .. 2,113 ..
... .. ~.OIMIihIDeIIIlIdo" ConIW;Io.~. ... "" "" ... ":;;,;,~\_'f" ..'N . '" .. 'N• i":',;·~···"l~e.-...~OWIf·l""""·~ 'i'~;""
,n ... '" o-NjIII.Ibro.,.•..,....GIfII. e.IIlo IIOEI ' .i: '." .... .... '...
I'I
ln
Iii.1\
i!II•
11!1
it i~ I
,j 1'1ii ,II rr'i', iiI"lilI'tJI:i~1
.'
..- _.--. -~- -_...---_.~ ... _.. ,. - •.~......, :t'-.--.-~,...,.~ ... ·.·,....,,-..-·, .....·"··~~1~" ..• ~..•""r.'~~........,.r,';'~~~~.~:'.-"'~~~~~~~~!~'õ;"'"~:~::~~~~~~~'I:l1;~q;:(~~;~i"'~'~~J~;l~;:~·~~~~:;'i'!~~~~:f.r~:;::~':hl !:~:~;'r:'::·':
.•..•. '",.,
_ t.~
-'1:
....--
f
-.IIIII!!!!IIIIIIIIIIIIII
-.',
f t f
;•
ii
;•
ii
iiii.
•
I'"
II
il I,
j , .:\ · .~
1:1 "• 1:1 ".;
j ~ ,,•
'tJ
;, ~
.~ ~ .:; , .~ , ,.
t- .t
"I
:i;
~i
Id
~U h
Iii
;;1 •
..I
III I
iii
ii
ii
ei
iiii
i•=
1f
t-:
•~
•r
• ~i
i~
ii
.- iii
i!!
II
I•
I•
••• i
i=:
::I
Iii
i~~
•i
5•
•"
l3=
a--
......
......
...-
.....
.....-
•I! !
!!
!!I
II!!!!!
II
11
11
I~
~~
~~~~
~~~~~~~
uu
uH
IItU
HfiH
HUn
UJJ
;Ji
f-
'."" "
""ii
jiiiiiiiii
""t"h
fJ
!pr
fii
-"f f
~IH•
Hif
ipl u
-"Iii
In
I'n
n."
""I
l'
""Uii
"UUi
HHHif~
.["
•f
~f
-JIr
HHIf
fif
.1
["
f II
,.-.
~i
iU
Ui
UIiU
UU
IlIli!
·ã€'"II •• •
.!
§§
§§
iii
fi n.
i
.~. j j
il
-::-~.
'..
il
~ •• -H• " f ! f • •
:\.í "!11
~II
IjlI/111
1!
Ij.!j
j
III 'I!
1/,11
~Ht. ~,"'ili"jii4-_ .._- ~---- ~---
~r'l' ,Or,_1o""'......... ' ...PN.
_.. o........ ...... T,..1Ilado PloftUoIU 1"*,10' H_ O"lo/IUlaIoHU OIP;llI'~~~U OrflllllftloltU o,~::u=: I....·"'+de I HU E.lIIulIvu Otdu;&.. OIÇInlon!llJal'l Ort-lo "111 Ckf..... H!tl Q't-IoJl1'.. , c-... I ...- B...... lillJ ...fIM T,..olarMdot &0U.....'4
....14 ••1. ~." ............U P'afocIo' ...... '1'IIl.1'~ ~~,' "_. ..- "AliÕ'.j·'j '~""!"~"':'.... '", .... .... , .......... ;; ....ToIIlIPr__~.Ilmo-;j'" ." IU••02 MI,UI 214,115 11.051 UI,7U ',SOI 13,151 432,'1' .1114 i "Ji'SlT,SGl ","" :..1 111,3111 ln.TU 12 414 ...... in,ueTMII PJoo-~ EnIp1••IImo'1 Ul.S01 111,157 U1,501 24(,"5 2",a.« .... n,U! IU••l. l1,lU .;,.". 217,1111 ...... u7,sil ""'SI 111,114 J2l,2~ t.u~I'f........~ ".UI ..... .,." .. .. sua .. SI,UI U" ··;~.·';;;I~.l. 1',_ 11,120 D,'lI I,",
;r .. am. ~...t..w-.UocIa~ '.... ',,," "'" .. 1',000 15,000 .. i,:'·:r;.~,lf.~ .... ),:,10.000 7,5051
.1" ... ,DR ~"'UNI."""~ I,m •...., 11,.7 .. lO'" lO'" '," ~·.:r' ',H,OOO O," ,;:. 10,000 ....,.. am. .~CMRI~.""'''''''.''''_ """ 117,242) 411,'" ... ..... H,1IOt " ,)'\1 '''~'11,1101 ",.101
'" eon ~"R-.wr .•r/WIII*Hllo'~ .... O," ... .. I," ,'- "1lt~'1,00II,' " , ,1,"1... am. ~~~'lbmt~'~.8II*b .. .. ':~'lj ~l!~"F ",',,:"
... eon ~~ ......... e-."'lIlbM '.. ',,", 1,110 .. .. .. "'~'·.'i~hnq ;'1 Iml.. am. ....,.........Nllaf'oU'*' ..........."-.... '," "" .... .. .. , 'M .• ''''',,;.;":;-'TtO, ",' '''1... am. ~.~8Ic*Icee-o .. ",: .; ~... am. ~.CIII .....F~.~.CInlI""" <no "" .. I," i .... ,<t:i'f~ 1.~ ·,..T ' '; '.5001 1,31$ t ...._....
,.... .......... IIIIlIMI .........~~.20WV.DI • "",',' ,'I .• I: IMI.. ... eon 'AiIllIo.eailo .....iMlla KIl.CldIdI.OI .. .. ... .. 1M 1M ',' ,\,,1" 1Mr J~',;,.;..,i\o'I"
U .. ""'-,.,.............CWINlM.~_U... .. ,. .. J.";';~··,~~I"-" '" am. ~.o-.ho" OIbNIIt.RMdnclIt ...12~ ,.
100 I~ .. '"Iit'::;'" eon ~l'''lIlaIIIo ". .. 'M ... ~~ .150 '"" eon --....- .. 1M 1M .~ ró 'l~ 1M
"'''-_WonuikI .... ,.. 1,111 .. '." '." I:,l 1,"1 1,401 U...T "" ~NMIi:IfIII •• V '," '... '"' .. .. .. .. .. ..... 1 ..ro .......~,.s..... .211 ....."._..... ,.. .... •• .. .. .. .-:::(;_~IDO .. no
"" "" ~.PCH ......... fIm.Ópb '... '... ... "' .. .. ~;H-l 000 ... ..
"''"'''''~''''':'''''1':,,''~'.'.''''.''.' '.~;·"',r·--
~··""""" ••U""""""" ",,;no ~"~ ~II.~; .- ',·Mr.n"r.M,t>·"~~rtr:;:-- ..... t;;]
-....
.....
-=_
..=---==
......
...-
..-f
II
II
II
II
II
!!
j.
i ! J 1:
i[ ! , i I
..li
~e
e"
,.
"E
ii
.iH
Iitfl f • " f • " f • •.1
__•
di
,n
;;.~
;;;;<
:~f
15,sr
...
-,
.-
--
-i
,.-:
~
El~
-,I
'.-"
;;"
I
ii
ii
ii
••i
iii
;,
i~
Ii
iI
III
í
.-I
i••
I;;
iiili
I
-ii.. ;;
-
~,-L
:_
_"'
:i..
....~
_..~.
,~.
-
~~~~
c·:~-j
..i"-$.~
~::~~
I~\
~j";~:_~
-~-;
1
-_
."
."••
lH.
.r-'I,-+~-ii~i-+-=~+,,--ê
-+-'~.
;-1"fI ;'1
-;;"-1
-f-'I"
+-+.'f
ii'fI'
1--~1
f!-in
"~
c
===-
---...
.•..
-......<
..;~
••
......
...
-...
..f
".III1
11
11
IIIIIIIIII
i· .1 .' =. • II r' • =f f. I
"~-
1".- eii:
.--.'
'-~
.""..II
iii
iii
ii
l
~i
~i
ic·,. ii"
.
I J !
I!
,. i
,j,
iij
I,'I~ .!
j1, 1
1
if • ; f • ;
2:'-~~~
..~-=~~~..-..-.""",-=-~
__=
__~
.~
'....
-_~
....
....
._..
.__
-<0'_
_--
""'.
••_
-"'-
_-
-_
.~.
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
"
.-l,
.~~~i
IiI~
I§~H
_ii
~-
11,
!!•
"
iRS
~s
,~
II
ii
iiIS
i.h
i;
••
iic
~S
~II
ii•
iiIS
U!.i
;•
f '. t ~.
..~,:
Ufi
;:;:
:" ",••
"H
i~s
H
Ii
Hii
i!i
iillh
d
i'ia
iii
Ii
i
iI
-,
fh-
....
...=..
ii
;;. o
'. ·"t
,-~j;
x:
!
...f
"•
I•
•!
• •f
i.s
.5l
ii
!
i
-:
-;~,
,"
H.IU
i~I
..,
;
1l-
I, ,
!j
1
" < ;i ~~ 1
,, , 1 ~
-1 ,
""--O,~Io.U Ckç.-lo20I.
Dllpllll .... r'..llIA4o.... I -o,'
.~"~1Il".............,..'NI _..1"01"101110 "...... ...... Ck,._i11201J OfPlll··Ilt20lS 0'f_'oH1S
INI c.... I =: IN_ ""ofKIe ." 801uç.:Mt3A,61 T'..I'....clu & o:=:::u ••tü1tU c......,,," """",,,"12IIU "oftclM ..... .......fl""'I~" ....... ~ti.;,~""", 1o.'_W20111 0,,_1. H171 cq......."1 (}ff......MIt- .- ..- .\:~ L;.il,",! . 'vj\~·v....... ... ... ...
m,rst m...i .......,r... _. ,..Ilnlo. HIUl SU,IU utU1 214,115 11,~1 s35,ns ',SM UUi ~J2.iu '1.11<4 ;>.:'''1 SOl ...... ", 311.301 niiirolai Proa'IlIl' (&dIIIIIdo Einp/IlI1mo'1 UMI1 113,)57 131,$01 2"'115 2",1+1 I,SOO 'U,UI "2,tl' 11,1U , .;:.. :nr,Jal $O,IKII r:;-,.• 241,301 SlI,S~ 1U,1',i 120,21.1 ,u,ssal
• .. ... "ElWMlDIr~ .. ." '" '" '" '" '. "I.,l::dn '"II .. ... ~"&nIII~'""""""", ... '>" ... ... ,. •• :'i,'~:JI'~I'!O" !I,I~ ;'1"1 ...• - ... .._- ... ... '" '" .~~. ' ... • I •.. - ... ~.&IMIt""'_'" .... .." "" ''''' '. ...... ~,'.~,~ ~I'Z,OOD '~f... 1 "" I
,..,... - ... ~.e.........WIUM~ "'" ,',.1/. "X'. ,1'1.'.• '
" .. ... ~~~olltMrM1Mlnril.f*""'~ I." '." ,.. II'" '." : :),),l~ 'i:11.Ooo: '11 :1',Ó«J l,ll-l
» .. ... ~.......,.,.•....--......e.iI_c.."" '.- ...,. ...,. , 4,000 ,.. .' ,;,~.,I. ~ .,aoa_ '.. : 1,6DO 21•• 1 '1,1211 12,100 1 ...,.
~""';'I..cF\'
» - ... ~~.:..::. ~.D.~EIftdM I." .... ". "" .... ... ,.. .l~~la,ooo '." ., .,,,, ,a.oNI 1,110
~ - ... ~•.....,...~.a.-.""'TIIIIT"'" I." I." II'" ,jI.·:f '.',~,:* 1." '." '1'".. ... ... ~."""LApo-a.-..2IO,"" .. Ul2 .. .. ,,'.011:1'1111011 .... - ... ~.E•••e.-.""~"""""'AIIl 11,11:11 .. .. ..;'t ~ ·... 1 .." - ... ~.e....-.~,.......~ t,OU • '" '" 1._. '1'" .. ",.l.:,~{,l,.600 '''I .... - ... "'E._~ '" '" r. 'pi '.,.. • .... ~.I'IoltçIo.IUMH.Kn t••~
,.," " ,.. ,.. :,1.·.. 100 ','" 100
~ ... ... ~.E*lIIIIdDRloch:I. ClWDlW 1,155 1,IM " " .. .. .. ' ;I~ "I 1,0001 .." ... ... "-""'" .. ... ".. "" .. ,. ;,df·na ..Q - R...-....e I.~""'" '"" ... ... ............... ,.. .. .. ... .... - ... ~ ...e...~ (141
~ .. ... • .f*...~~_1 ,:,'~ .. ... • • ~lJIbIMo f_1 l." 'I'" "'" ...... .... '1'" 1j , 1,lIQO-l- .:.l- ...... ... ~FlIII·L-.... ,.- ... .....HtrI'-·.... ~ - I; ,.... ... c....IW.... lJIlrnlFlt ",,',- ... ..... -...... -c...etII... ... ~~~.".,. .',,"
'\I,1,ji jj~,
11!,
'Í!Ií
II1'iid,:1
II
Ij!.,ji~ ,.,'I~
.. I
Hn11'
III:I1i
Id "í
l'
.-_.
".,.
...,-_
.-
_o
a-'
...-._
"""__
--::..-=::.:..:~--~
.~.=-~
-'.
-"""
-
=•
-•
...•
.....~--
•••
l:lt
••
••
•t•
••
f •,
II
II
II
IIIII
II
II
II
II
II
II
IIII
UU
UU~U
UU
~~
~~
~~
U~~u
HUI
HIH
IIHI~I
IIIr
uI
IIiII
ii
ffj
•J•
'1••
••••
••f•
J• I
•ii~
•• iib
ilfí
rJJo
IJJJ
qp,l·
iJ
,in
I,
.qpq
II.
,tI.
•
I•I'fI
fi111
11
'·I
...t!lsn
'I
IrJ
I••
•'U
fi'
'ri
.i~
tj i
n:
fIr
Jf~r
f.,
(I.
•J
E Ili
Ir
•
Ili
ri.:
ii'1
~f
tI
•, i
.5Et~f
si"
lt.
~
Ii
Ii
I,
I,.~E
II
I!
;D
~••
!lI
II
Ii
Ii
I~
o'"~.
~- ••
ilI
i:-"
o-•
•!;
li! _r•
• r~
.'.'
ii:!
II
"il
lil.~·iil
o o
ii
ii~
iiii
i••
II
Ii
~.
~•
iii:
Hi
i.
ii
i•
I:
II
II
==I
..g o •fl
ti
II
••~ o
iii • ~
il
::~.~
I,
ii.~a;.in
i,ii
i
1i
I, 1
,.! , ,
~._"_.uu._~..,•.•••",~~~........
~
.,
'".',..',
IIf"
-
ocl't
..',
.'....,"'... ...,
...,"'" "'".."",,'.
..',
.',
...·u
...,
...., ",l-.n
'"..,I..!iOn.loo(Z0Cl:''11m·
1ft~ 5lI't"''t
OOO:U<Oji_
....rl'~IU,;;\
1.'~~'l)I'kl';;~~;~-K:;.
;·.I:~.~"",\~,,-,;,,-,
'olri',:,',;
*1.,I,.~'"'l.,·,·•.m'l
"},';,~
'"'"..,'"....lU"
'"'".., ..""iü'i
..."' Sto'~
..tlO"[
iiT'i
"'""' IlO"
..«0'[
m',
.;,
..',
.',
...,'"I~I'I
..l
'"tlft......mi
.......,.l.,~-..,~
........11.,_,
-.oI"III"'d~~
m~.,-....~•.-..oI~-:I"'..........
ldd.I......"CII'"d.........~.....J
~."""'N.,.,..,"'.........~.:J"-"",,~.~~
-...,-,-.IIllIllIIlW.~·
...~.~.,~
""""""""""""""
""
••••••
•
III!III'
IIIiII,I,
!I
'""'...........;~ft-:l·...JIrnYr.l.IflI_ ...,..,~.~.............,~ ~.,-,
"'''.'""
"l.
",',
QlJO'OI
.'",
Ati
.,"
'"
",'.
..'. .'.Ill'tI
ll(U
""iii ttt'.
..',
..',t1tp
...'. '.lL
.....,õõi:c
""""
ooçh
"',OlJO'tl"".
_'tI,.
~'~,{~r0011'1"',;âõtf.""OK',o)
'"
""",,',
...
,"...J
0Gll'\';~\'
ClDO:9.!tl'';.f.~
.'."--J"l-;
~~:~!L..'"~~.......,;:•.""'t: ,~;iiJt~,·~I.
.'l,/"q·'~,ti,.~.<,!~M,!1l"~":"IOllll
OKtf'r!;·1001 "I""
on,;,I','
..',",',
..."
..."",',
'".."
",',
..
..',
.'1,
.',
....OOll'tl
."'"..', ...,""
••
..."IU"I
...
.."'
'lO
.",,,
Ill'.t
'"...,
",,',
..'. ''''H
•'"..
.""
...",'.•'"..
l~...~.,......-ol"'-:l..............,........-a....~.~
--.. .,~olJll~...........,~
lO".,~o,..~•......,~
1O.~lPtop-...:J·""'ld"'~
ltIlIMI~M~'"l"ld_OfW.~
""""'dql..-..o~•..,.""'".:I'-:>Il't'l.......--.
.-.- .....""""IIU....-RI.~.Ilodo.~""'.....II'lft...,~
""""""""
... ... ... ... ... ...
••••
.0
..•..
....
...."'"••
.I......IIQI"RIII-"OIUM'OI_IJ(J1".""""'1()
1001'tnKl'tn
IntlZl....'Oft
'U"I"
Hlt'tfl
,.
m". "tlU
""""
'-':.. ,,"',
.',,''I'!,
IOC'itlt'I:"t
IOfHt',,\':'
'!~::'AClIll~;' ;I.,...r.;~1()
...... .......~ flHOI_tlO
'oOfJl"!:',~!~~1"l;,t:
,."N:>'! I','.
'~,;'.,~~c.",p"!l;"10'"
IOC'lH'"~";,~~~t'lK.,\~'~,'l
'IiíIJ'!ú,!-;I~~'r{"''',\I~
I~':,.~'l.e/II.....d1o ",~"~.~.,...~.
''''"~'II
iiiíi.. .~-
"""",o<,..,
;;;:iI(UI'ltt
"'" SlHOllI_tIO
~n'u
In'u
-'. '-H
•'",o<,•.......
ttL'liU.. SIR•NPeIIlYI0I""'IIW:l
101.....01.,..,.:tifol"
~iO'H
.. SlR'.IR.,opql..)l......
'"
"",.., 'i7i'm~"
t1R......·eoIMReWII'lII'"""HQ
'"
"",... l'õ(7uliflK
f·",....".11
"..... tlROI"MtJ(J
'"...'",., ;,,... 'ln:E~C
Eot'nC
.. """"tlR~tN"""'''''P'MOlIIv'.IR..-ri'O
"'"•..., ,... lõi'ln~n'''1
õõi1.........". --..
eIfIll'I•...,..y'II-v-l•.-..I."-..:t
~õí&íiMO-rv"êíiíiií'ii-'-.1.'
---,-.1'0WI'~~INlllOoJ,f1'tO!'~"ldííijopuíííiõíííllJM&'d1'JO.l
.....14....
... ... ... ... ... ...
"-
•....••....,
."
"••"""
..
-.-_
....
.-.
;;;=
s•
.....
....-
......-
f
II
I1
11
11
11
11
11
1
I
,
r_
;'-_"
"
• II
ii
ii
iiii~Hi
ii
,
r:l1 1
]j
1;
!j 'I.,
•~
i-'
.
!-~
~.!
;i
jJ
,,I I I
-; , ,
'
; .o
• i§
i,"
.. '!
iE
i~~ii
ii
i·"
1~
§;
•~~
•""
••
••
li'~
j••
·"f
i<
:''i-
,".
•~
~~
•i~H
iJ
-.•
••o
I,
o •;
•"•
~
ih
iH
I•§
~§
li!
! o
';B
iêe
1••
!
IIliij/1ij
IIII!
I'i!,
-.
AneNO
Usta d. Projecto em Fase d. Preparacao daOesenho I Estudol '$000'·2015
Orçamento 2014Orçamento 2014 proJllçlS8$
:• Approvedo Pelo Estimativas Prolectos Orçlmento
Orçamento Orçamento 2015Dono Depois de Saldo ProJeçlies Projectos 2015 RatlflcetlvoN••
ProjectoDelenho II Estudos Novas Infraestruturas -fi PN II Balanço
"Transferencla eDezembro
Transitado CohtlnuaçloAdiado a 2015 Flnal-20IS
2013 Após 201. IUS!) IUS!)Novos (US$I
IUS$)Oeduç6.s Aprovado· 28
Audttorla (US$IVlr.rnent US$) (US$) IUS$) Março 2015 (US$)
,
$'000 $'000 $'000 $'000 $'000 $'000 $'000 $'000 .. $'000 $'000PreparaçSo d!! Conceitos I! Desenhos/EstudosDetalhados par. ReabUltaçllo dos Portos
1 MTC ReJlonals .. . · 300.00 300,00 O '00,002 MOP Instituto de Gestlo de EquIpamento 300.00 300.00 100.00 .100.00 O 100,00
Coiuttuçllo dos Novos Mercados de A1naro,100,003 MClA Maliana e'Manatuto 300.00 300.00 · 100.00 100.00' ,
O
• MCIA Construclo do Novo Edlfldo do MeiA " 350.00 350.00 100.00 100.00 O 100,005 MCIA Construclo do Mercado e Terminai de loes 50.00 50.00 150.00 150.00 O 150.00
Construclo do Centro de Cooperativas para
• MCIA PeQuenos Emoresãrlos 250.00 250.00 · 150.00 150.00 O 150,00Construçllo do Novo Edlfldo dQ Ministério
.7 MAP IAJl:r1cultura e Pescas' DIU 450.47 450.47 OConstruçlo do Novo Edlflclo Admlnlstraç:!o
,8 GPM PLÍbllca . O
• MAPConstruçlo e Supervlslo de Irrigado de Buluto
6.29 6.29 100.00 100.00 O 100,00
10 MAPConstruç:lo e 5upervlsl1o de Irrigado de Gaiata
· 100.00 100,00 O 100.00
11 MAPConstruçlo e 5upervlslo de Irrilado de Oardau
100.00 100.00 100.00 100.00 O 100,0012 MAP Construdo de lrrludo de Maukola . 100.00 100.00 100.00 100.00 O 100.00
13 MAPConstruç~o e 5upervldo de Irrigado de Belkata
100.00 100.00 100.00 100.00 O 100.00
Concepçlo, Construçlo e 5upervlslo de Porto,. MAP PesQulro Metlnaro 50.00 50.00 · . . O15 MOP Construdo da Ponte Bldau Motakl.ran 200.00 200.00 O 200.001. MOP Construdo da Ponte Ritabou 127.71 127.71, 130.00 130.00' O 130.00
Desenho e Estudos de Projectos Financiados poreinprestlmos (Estradas, Ponte Nacionais, Porto e
17 MTCÃeroporto de ~ItI, Projectos de Tast Mane)
· . O
Plano Meste da Area de Ta,sI.ToIu, Reflorestaçllo500.0018 MeiA e Protedo Ambiental 500.00 270.00 270.00 O 270.00
Construçao de Novos Edtfldosdo MinIstério da
dmlntstrç:lo, Estatal e Ordenamento Território (5
.1' MA< Andaresl , • 500.00 500,00 O 500,00
'-r",",T7""'~~7''''''''''''''''''~--'''''''~'''''''~''':''!'~~'--~'--~--':-'b'''T-'''''---'-~-rc'~··"··If r''":
iI 0'0
':J~t
I
III,, .I
I
Preparaç:io Desenho Dethlado e Construç30 do •Edlflclos dI! Admlnlstrçlo MunIcipal em 9Distritos (A1Jeu. Afoaro, DIli, Ermera, lautem,
20 "MAEManatuto, Manufahl, Oe(:ussl! e Vlqueque)
· 500.00 500.00 O SOO,QOConstruçlo Edlfl,do Asemplelas Municipal em 11Distritos 9 (A1leu. A1naro, Baucau. Bobonaro.Covallma, Ermera, Lautem, Uqulca, Manatuto,
21 MAE Manufahl Vioueouel 500.00 500.00 O 500.00Desenho e Construç:lo do Novo Mercado
22 MeiA Municipal em Suai Covallma 266.00 266.00 O 266.00MAEI Construç3o do Novo EdIfico do Secretaria .,
23 5TAE Técnico de Admlnlstrac:lo EUtorral 0111 · 466.00 466.00 O 466.00Construçao do Novo Edlflclo Seçretarla de
24 SEPI Estado para iii Promaç:lo da Igualdade 600.00 600.00 O 600.00RehabUltaç:lio dos Estúdos e Escritório da RTTL.
25 RTTl EP · 100.00 100.00 O 100.0026 SECOMS Construdo da Casa da Imoresa 100,00 100.00 O 100,00
27 MT Museu do Alpel0 e Centro Cultural de Uqulçá100,00 100,00 O 100.00
28 MT. Museu:de Dalr 100.00 100,00 O 100,00PreparaçJo Estudo, e Desenho DethladoInstituto Sperlor A1leu,Servlcos Saude,
2. ME Eleetrlcldade 1,000,00 1,000,00 O 1,000.00
Sub Total Desenho e Estudol 24,803.00 2,684.47 2,684,41 . 2,000,00 1,500.00 2,732,00 6,~32.00_ . ,. ;2:32.00
5UD.rvlsSo · 948.50 . 1,008.93 1,957,43 1,000.00 957.43Total Global 24,803.00 2,684.47 2,684.47 2,948.50 1,500,00 3,740.93 8,189,43 1,000.00 7,189.43
I ~ _.-\~ " . ~. - . ·'·r·~~"-',""'I··l"",~·,,,,:~,,.p~~"'-;n·"''''.r
.,-. ,-':....~....~_r·"............,...~,..,_~ •. -,
"~'r'''', "r .'-'1"