14 ~ Diário Oficial"" ----------- GOIÂNIA, SEGUNOA.FEI~ 16 DE SETEMBRO DE2013

ANO 177 • OIARIO OFICIAUGO N° 21.673

ESTADO DE GolAsSECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

GER~NCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO 00 CONTRATO N' 061/2013

EXTRATO DO CONTRATO N' 06212013

Processo: 201300005007015.Contratante: Estado de Goiás, através da Procuradoria Geral doEstado - PGE, e a Secretaria de Estado de Gestão ePlanejamento, através do Fundo de Fomento ao DesenvolvimentoEconOmico e Social de Goiás ~ FUNDES.Contratado: MOURA TRANSPORTES E SERVIços LTOA. MEObjeto: Contratação mensal de serviços de locaçAo de máquinas ede veiculas, com o fornecimento de operadores, motoristas,manutenção e combusUvel. atendendo a necessidade daSecretaria de Estado de Gestão e Planejamento. SEGPlAN,Valor Total: R$ 2.426.664,00 (dois milhões. quatrocentos e vinte eseis mil. Seiscentos e sessenta e quatro reais),Vigência: 12 (dose) meses.Assina pela PGE: AJexandre Eduardo Felipe Tocantins.Assina pela SEGPLAN: Giuseppe Vetei.Assina pela Mou". Transportes e Serviços Ltda - ME: AldewirDonizete da Silva.

Processo: 201300005007015.Contratante: Estado de Goiás, através da Procuradoria Geral doEstado - PGE. e a Secretaria de Estado de Gestão ePlanejamento. através do fundo de Fomento 80 DesenvolvimentoEconOmico e Social de GaiAs • FUNDES.Contratado:SOOEOADE GOtANA DE: EMPREENDfMENTOS l TOA-SGEObjeto: Contratação mensal de serviços de kJcação de máquinas ede veíCUlos, com o fornecimento de operadores, motoristas.manutenção e combustivel. atendendo a necessidade daSecretaria ele Estado de GestAo e Planejamento - SEGPLAN.Valor Total: RS 3,797.812,80 (três milhões, setecentos e noventa esete mil. oitocentos e doze reais e oitenta centavos).Vigência: 12 (dose) meses,Assina pela PGE: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins.Assina pela SEGPLAN: Giuseppe Vecci.Assina pela Sociedade Goiana de EtnprHndlmentos Ltda • SGE;José Eustáquio Lobo Favoretto.

CONVOCAÇÃO

ESTADODEGOlAsSECRETARIADEESTADODEINDúSTRIAECOt.lt:RCIO

SECRETARlADE INDÚSTRIA E'COMÉRCIO

~tJ.~SlrI'IIoClrlnw Dlu

5ecnItiriodeEatadodaFazendiI

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Em face do expo$to, l::tQMQ.LQGOo presente certame Ilcitat6rio de conformidade

com o Decreto Estadual n.7.488 de 20 de outubro de 2011.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. em GOIANIA - 00, 80s

.!l. diasdomêsde~de201~.

PROCESSO N'; 2013~020050MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 0412009CONTRATANTE: ESTADO DE GOIÁS. ATRA~S DA SECRETARIA DEESTADO DA FAZENDA, REPRESENTAOA PELO SEU TITULAR SIMÃOCIRINEU DIAS.CONTRATADO: ACHEI AUTOMOVEIS LTDA, CNPJn.1F N" 07.194.751/0001-35.OBJETO: PRORROGAÇAO DA VlG£NCIA DO CONTRATO NO01512011, DELOCAÇAO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTOR PARA A SECRETARIA DEESTADO DA FAZENDA, ALTERAÇAO 00 VALOR E INSERÇÃO DEcLAUSULA INDICANDO O GESTORTIPIFlCAÇAO LEGAl: NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSN" 0412000, PREGÃO ELETRONICO NO01112009, EM CONFORMIDADE AsDISPOSIÇOES DA LEI FEDERAL NO8.686J93 E NA LEI ESTADUAL N"17.928/12VALOR TOTAL ESTIMADO: RS 24.540.00 (VINTE QUATRO MIL

~~~~~~OS E QUAR~~~:~lRIA: VERBA NO:2013.23.01.004.122.4001.<1,001.03.3.3.90.33.04.00, CONFORME NOTA DEEMPENHO N" 002«, DATAOA DE 2210812013,NO VALOR DE RS 6.748,50(SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTACENTAVOS). O RESTANTE. NO ANO DE 2014, EM DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA APROPRIADA.VIOIS:NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 22 DE SETEMBRO DE2013DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2013.

EXTRATO DO 20TERMO AOITIVO AO CONTRATO NO01512011.Vigêrx:ia 281(81201) (12meset)

Morrinhos, 28 de apto de 201]

¥.&.n ~~ dA 5:.l-.lIelene.tulIMofetl1llbSllv.

Presi!kntedoCOlUoelho

PROCESSO: 20120000602"'87)PORTARIA N'" 5361fZ012

NOME: Conselho da Subsecretaria RegiOoal de EdueaçAo de GoiãsASSUNTO Termo Aditivo ne 011201300 OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato para fomecimento de comblJStivel e

dllrTlallil produtos especificadosna Planll)a de Preços, que pa$$alTlintegrer o presenteinstrumento como le nele transcrita estivesse pari atendimento dos velwlos daSubsecretana RegiOnal de GoiéS

CLAUSULA SEGUNDA - DA AL TERAÇAo - rlQl atteradaa Cláusula Quarta. letra .c~

do Contrato nO 00112013,acrescendoao valor do Contrato 18. 8% (DezOItovlrgula oitopor eeflIo),perfazendoo valor de R$818.56{Oitocentose dezoitoreais e cinquentae seiScentavosl.COflformefaeultaalegislat;aoYigente.DA DATA DA ASSINATURA 00 TERMOADITIVO AO CONTRATO:.30 de ~ de2013

DARATIFICACAO:Ficam ratificadasasdemaiscláusulasdo Contratorf 00112013.DOSSIGN.uARIOS: Conselhoda Subwcretana Regionalde EcIueaçAode Qogs e ARComerCIOde Combustlveislida

Porrarn056R-'20JJ

Proces.lO.201J0000600510fl

rO!llfltante- ('OI'\selho ücolar Syl\"io de Mello

COI!1J;uada SulforteEngenhariaLtda.

Vitor do Ú)nt~to: R!. 1411.95).57 (centO e qllaJffIla e oito mil. ooveccnlos e cinqilenul e

IrêsfeaisccinqllcntaeselCGC'lltaVO$)

Obra ContrllaçJo de emprna de engenharia para MallUlençJ.o Conerin - PequCII05 reparos

pafl r~Vtt prcblema~ polltuais e de soluções imediatu

EXTRATO DE TERMOAOITIVO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO

N'"0112013

EXTRATO CONTRATO OIJ20J3

SECRETARIA DA FAZENDAESTA[)Ó DE 00lAS

secRETARIA DE ESTADO OA FAZENDA CONCORRENCIANO 001/2013PROCESSOADMINISTRATIVON"2011ססoo90000938 EXTRATO 00 CONTRATO N' 06312013

RESOLVE'

O Sf:CRETÁRIO DE Gf.STÁO E PLA'ljEJAMENTO DO ESTAOO DE GOIÁS. no

u.~dacompetblcialJ.uelhei.tr;buida,COlIlfundamcntoDOlflr.ilo,Lrin°.17.916.dc27de

dezembro de 2012, e!elldo em vim. Ot estudos rulizados pelo ~ de Trabalha instituIdIlrela

Porwil n°.00&'2013 di SeaetariI de Estadode 0estJ0 e PlmrjlfllClllo,I'esohe editerI seguinlC:

Processo: 201300005007015.Contratante: Estado de Goiá.s, através da Procuradoria Geral doEstado - PGE, e a SeC1etaria de Estado de Gestão ePlanejamento, através do Fundo de Fomento ao DesenvolvimentoEconOmico e Sodal de Goiás. FUNDES,Contratado: RT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTOA.Objeto: Contrataçao mensal de serviços de locaçAo de m~uinas ede veículos, com o fornecimento de operadores, motoristas,manutenção e combustlvel. atendendo a necessidade daSecretaria de Estado de Gestao e Planejamento - SEGPLAN.Valor Total: R$ 2.657,995.20 (dois milhões, seiscentos e cinquentae sete mit, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).Vigência: 12 (dose) meses.Assina peJa PGE: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins •Assina pela SEGPLAN: Giuseppe Vecci.Assina Pela RT Engenharta e Construções ltda: José MariaTavares.

INSTRUÇÃO NORMAm'A

Estabdtct I eqlivllNa. dr caflCll 'Inrmdrlplaçicldllrt.l",Ú1cboI.dILd.0.17.9I"dr17ckdculllbl'lldr2011.

Ar!. r ApreteftleinslruÇloNonn-tiYlentl'lem vigornadâdcJUlpubliClÇio.

GABiNETE DA SECRETARIA DE f5TADO DE GFSTÁO [ PLA:'IiEJAMENTO. n-

Go••••• M)1d •• d•••• d~ ••••.• "1'1 ;;j .UMI!¥x.-- UU'

U PfE VECCI-

ParígrilflJUnÍ((J. O Anexo Único de que lI'ItI. este litigo tem como ~rerC:nciaIelta!~

Rc:solllÇÕeSDO, 7lV86ellJ89. ambasda eninta Caiu Ec.onômic3doEstad!:lde Goiâs. CAIXF.GO.

naqUIloque se rerere' estnrtwadr CIlios efetivo!daqueleente, !'em oomoll..ei n°, 15.664,de 2.l

de maiodc 2006, a1tmdJ pell Leilf. !7Jl9I. dr02dejulbo de 2010. naquíloqur Vtl'SIdlrt o

PlaoodeClIIJOSellemiftraçlolllqualscd:rioenq~.

Ar1.IOAequival&lci.decargcos.plllfimdelplica;iodollrt.)O,intisol.daLein •. 17.916.

de 27de drzanbro de 2012,~ I ser lconstante noAnexlJúnico desta InstruÇioNormaUvl.

ESTADODEOOIÁSSECRETARlADE ESTADO DI: GESTÃO E PLANFJAMENTO

GA81~ETE

INSTRtÇÃONORMATIVAN'.O:f ""WAB,OE02~ OE ~ OEIOU

PedtuTI2g<lA.C.frtltaa••••• -a.-""-.lcro:Io

(~J",it"4' H (;.."t«;JPedro~AndradeChagasFreltas

Pre8ldentedaCPl/SIC

PUBUQUE-SE E CUMPRA-sE.

ernOoiAnil,eo?~~~~~20~.ESTAOO

o SECRETÁRlO DE ESTADO DE GESTÃO E PUoNEJAMENTO, no lllIO de_stribviçOeslepise,

Comidermdo o dUposIo•• Lei nO17.511.de 22 de dc:D:mbrode 2011. quE tntaIObrelopçlodo!lCf\-idorpCblieodaldminiSlnÇlodireu.llIIirquicaefuDd8cklna1doPoderExetutivo'jomedade InbaIhode6(.eis)bonsdiáia,

RESOLVE:

Art.lo,DetatniJlerqueoslefVidoresquefi='elll~pe1ejormdadetrabllbode6(Ieil)borudiiriunlopoderlormlizarhonl:.'lexns.e~tmJeme.receb6-1lll;

Art.T'.OSnvidarquc:pcroeber~,_ioneI,bõaus,prmoo,VIll1I.gcmOUlboPolllovincubdolOwn:imartoousubsfdio,llIopodcttederir'joma:b.denbl1hode6(aeil)b<nlIdi'rias;

Plrigrlfo Únieo: ladesIo podtr6 s« concedidsU;!(lo~rmmdelObmeRcio lnOIado llQtDpIII dme.

Art ]0. Os terVidortIque estiveremoomIIl1Ifi'Cl:llCOMigllivel00IIlpl0mc:tidlDIGpodedo opW pelljomedl de ll'IbIIbode6 (leis) bens diiria. ~ que I ~ X ~ em~ de que I rtdllÇlO de % dIre I leII1IIIIlnÇIo011 SIIlmdio wnbtm reduziri.proporciona1meD I flWJCITlCOIlIipveL

Art. or.AIdesIo 'jomJd.dctmbalbodeque trIUiI Lei ri' 11.511,OIIlJreWmo',;om.d&denblllOOorigiDlldoJaYidlJraommlepodert1erinlciclno l°d:i-.domb.

Art. 5". Re-Yop-sel Port.ril09312012,de 14dejwIM de 2011

SECRETARIADE GESTÃO EPlANEJAMENTO

ESTADO DE GOIÁSS£CRlTARIA DE lSTAOO DE GESTÃO r. 'J..A1rrIT.JAMEN'TO

GABINETE

PORTARIA N" ..2QíL12OJ3

G01A.NIA, 12 DE SETEMBRO DE 2013.

OBJETO;

COIWocamosas licitantes'Camea PublicidadeLida."e "legos Propagandalida,' e twemma:s se interessarII comparecereml\iI !lide desla Secrelaria,na Avenida 82, ~ .00,PalãcioPedroLudOYicoTeixeira,5. andar,ala oesle,cefllrO, âs9:30 (noveholas amnlammulO$)dodia 18domêsdesetembrodo8!lOde2013.paraqueseja realiZadaa 3" sesdopUblicado Pro:.edimentoUcitat6rlode ConcorrênCian° 00212013,onde sertl realIZadaaaberturadOlllnv,lopes., nosIemlosdoart.11.IX,daLeiFederal12.232110.

VtlkJrTobol(RSI

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ITEM 02

Assunto: AQUISIÇAO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FIStCA IeP-BRASIL TIPO A3 COM DlSPOSITIVOS TOKEN COMPATlvElS COM OSCERTIFICADOS DIGITAIS PESSOA FlslCA E AQUlSIÇAO DE CERTIFICADODlGrTAL PARA SERVIDORES WEB ICP-BRASIL TIPO Ai.

FSTAOO DE GOIÁSSECRETARIA DF. ESTAOO DA FAZENDA

Referência: Prega0 EletrOniCOrf'01812013

Nome: Secretaria de Estado da Fazenda

DESPACHO N" -.!iiL12013. GSF • Tendo em vista a instruçao

processual, ACM.Q o reSlJllado da 11ciIaçaO.Logo, aceito a decisao da Pregoeira

que declarou vencedora do PREGA0 ELETRONICO ••••01812013, as empresas

abaixo relacionadas, no valor total de RS 123.150,00 (cento e vinte e três mil, cenlo

e cinquenta reais).

Art, 1° - CONCEDER Aposentadoria VoIontafia, a GERALDO

SAlDANHA PIMENTA, CPF n, • 100.083.1"1.87. na condiçAo de ser\lentvériO da

justiça. com base no Ievant.-nento das 120 Ultimas contnbuiÇOeS,e nos lermos do

art 2'", inciso 11,allnea "a", da Lei 15.150, da 19 de abril de 2005, com proventosintegrais. por contar com mais de 35 el1O$de efetiva contribuiçao para Previdência

E&tadu8I e 60 (sessenta) anos de idade, no valor de R$' 12."63,73 (doze mil,

quatrocentos e seuenta e tr6a mlis e setenta e três centavos).

o SECRETARIO DA FAZENDA 00 ESTADO DE GOlAS, no uso das

atribulçOes legais e nos termos do Parâgrafo unlco do art 2'",da Lei n.• 15.150, de

19de abril de 2005, a:m a redaçAoque lhe foi dada pela Lei n.• 16.769109,de 16de

l'KM!f1'IbrOde 2009, lendo em vista o que consta do Prooes~ Administrabvo n.•

20131112900502•• e 8demaiS;

Considerando o que consta no Parecer rf' 3312013, às ",. "9152 e o

C~1cU1ode Aposentadoria rf 05-2013, As fls. 53156, exarado pela Unidade de

Cartorânos - UNICIGQtASPREVISEFAl, no Processo n.• 20131112900502"

Proces&OnO:2013Q()()().4036719 de 0510712013

CUMPRA-SE E PUBLlQUE.SE.

GABINETE 00 SECRET~O DE ESTADO D~ FAZENDA. em

GOitnia,90S II dias do mês de ./~.0,,1,,-l),. de 2013.

GOIÂNIA, SEGUNDA.FEIRA, 16 DESETEMBRO DE 2013ANO 177. DrARIO OFICIAUGO N° 21.673 ~ Diário Oficial 15

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PLA~"EJAME~TOSUERI:ntt<lDtNCJA CENTRAL DERECURSOS "[IMANOS

lSTAOO DE GOlASsr£RETARIA DE ESTADO DE G[51'10 I: PLAl'irJAMFNTO

C£RtNOA DE L1CITAÇOf.S F. (:omRATOS

QUADRO rARA SUBSIDIAR o ENQUADRAMENTO PRE\"lSTO ~A UI N"n.9IWI2.AVISO DE liCITAÇÃO

o ESTADO DE GOIÁS, ,lrlves da SECRETARIA Df. F$TAOO OECESTÃO E rLANEJAM£NTO. IOITll público. para conhecimento dos intr:rcssad<>s.que 1'e~'l'lOJIl\raildj~çIodosinleressadosoedilllldasecujn\elicilaÇào.gralllilarntnlenoL-ndc:n:çtl:Palkio Pedro Ludovic:o Teixeira, Ru& 12. n.- 400 • .,. andar. Selor Sul. Goiãnia - no. fOllCl{axt62l)201.SnSe}20I.S78Se.inda.ltTv.vésdosle\lulntes-5iles'w"\U'Ofllllf~S!lIi'!Illt';oy,bic•••.ww$g"bn00 IIOvbr.

-_ .. ---_ ..__ ._-,-_.__._ .._----jPl't\tl0 .,- 00911013 (rRrSENClAL), tipo "MClIor PR'ÇU por IoIC", ObjelO: (Onlr:\I ••.•Jo ,11:

j~~n~=y':s=~~~:=~::to~~~~~~:ac:;=~~I~sellYOlyimcnlo, esses informarí'l'OSe reviu. seria destinados a diSlribuiçio em 6rgJ05 píiblitM1Cl1l lOdoo w.dode CIOiís, unidl6e1do \Iapt Vupt. Rlncodo Povo. cntidtdt$<k' d"ut'c lIOC~dlllk': ml genl parlIldivulpçio de programas contidos l\OPUno de AçLllnlcgrtd" de rmcn....,.\'im~nl(l'- PAI. a\~ du ~ do Go'mTlO do Eslldo de Goib rulindo!. pela Sctn:l.arla di:: I:st.:.d<:tdo::C~ c PlIncjtrncnlO, e demais disposiç&! rtxlliu neSte Edital e SCl.I!Ancll:m. c C(lllWaI'lC doi

1:::~:~~=:J~~~=~ ••~~:rJ~~;n~tKmcnlo e,

1;~;;...Õ.IMõii{PRisENêiAiiti;;_-MtaOI' p~ -;;;'l~' õb~:CONral3ÇAc<«'lem~sa npecialiudl •• ptntaç..lo de $CfYW;osdo: Ioc.ç.lo. sob dcllQnda. de inrril<:U/'UIlrt:I.,Ilmobiliirio, lendas e blnhe~ qulmicos, que teria deltina6M I alCftder os programas c-onl;Ws no

l::~{~:~¥-:~~:~Wnc.:s-~A~~~.c:~c:;::o:.:~a~~:~~jIhil'lCtlnlcsdos VapI- VupI Mó\-e! e do &nco do Povo cm todo o £suldo de Goi~'I.,m:.lilJld<Js;ptll'1S«:man. deEsIadode~e Planc:jl/l'lClllOnueond'tÇÔCseespecirlCaÇÕC!COl\Slilfl~!'ID letrnude Rcf«tntb e seu, anell:m. e derNlis disposiçl!cs r...adu Ilme Ediul e S<:\lSAnell:05 . t do.:lluil.disposiçõ« lhlldu lI£51c r;diul c seus Ane~O'I., e alIUWllc do ProcbSO Administrativo n'"120IJOOOOS009-45l.Alessiodcaedenc~lo,m:cbimttUoc.tlctrUl'l~en •.,"'pesn:aljz:u-~_i1~~~o~~:ts08b30lDi.~~!¥.I~.O~_

Inromwnos ainda. que IlicillÇio c eonstqucnte COnltltlaçà:l ~ regidu pelll Lein,-JO.S20.dcI7dcjulhode2002,Oecfelosn!7.o468I2OlIeH66I201I.l.ciCompletnenlarn.123 de I. de deztmbro de 2006 e li:! disposiç6es di Lei Federal n.- &,666. de 23 dcJunho de1993,eSllll!posteriorcsalleraç&:stpellSdisposiçõesdos&lilidescusMell:os .

I07S,64

nu1219 AaIlimaQnt»AdmIlli5lnlin

CARCQll COlRtSP'OND£'lU DO0'.1,4,010 nAN!irt lJO DI [MntGOS

r(ralkXl!iClIAOO!imAWl"/".I!i~

CARGOS wm "~ vtN<DturtO

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DElSCOUJU04D[

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UTJ:lTt'RA DlCARCOS umms D4 OOOOA CAlXtcO

-

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~-.('.,.. .••.'lUOI.Qll.Da)Dll'llPllOO!PU.'lI.l'll'ITU •••••••••• ~II •••••••• (.~.'".-r. ••..~~~._r4OlliO;

rsTAOO DE GOIÁSSEOlETARJA DE ESTADO DE crsrÁO E PLAAT.JAMEr.íO

GABrNETI:

PORTARIA ."0 .2.02 12.13

Art. r. &ti PortariI entra em viaar DI dIU de SUl publiClÇ1o,rcvogac\IslSditposiçõescmcoatrtrio.

Dt-sE crtNClA. PUBLlQUE-SE E CUMPRA..sF..

Cloiãnil.12desclemnmdc2011

JalU.inePI~d:tIIl"Siqllcirl7Prt~illPOKI'ARlALVl'ERSECRETARlALS-. oH. /2013

O SI:CRETÁRJo DE ESTADO DE GESTAO I: PLM'UAMENTO. o

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SA(rDE.. SECRETÁRIO DE r.srAJ>O.CHEPt. DA

CO:'flltOLADORlA-GlRAL 00 rsrADO, • SECRETÁRIO DE ESTADO DA

FAZENDA t o PROCURADOR-.GERAL 00 F.stADO ••• _ de Ma.tribvIç6et lqaiI.

o SECRETÁRIO DE rsTADO DE GESTÁO [Pl.A...~EJAMENTO, 110IDO de lUIS atribuiçõc:s lepia, Co

Considenndo que o Plano df Açdo JlfltgraJa fk DtMIf\IOlviIJttIllO - PAireúne OI principlÜJ program.a 00 PPA 2012 - 2OIS, em um conjmto de 8ÇOe5positivas. queobjetiva acdmr o desenvolvimento Econ6mieo e Social do Estado de Goiás;

ConsideraDdoquciDcumbclSem:tariadeEstadodeGestloePlanejamento - SEGPLAN &!lIÇÕeSdo Plalo de AçAo Integrada - PAl;

Considennclo que I ex~ dos pogrmnas do PAI matem-M: deprioridademWmapln.obtc:nçJodercsultadosdcgrandeirnportl..ocillOdelIenvolvimtntodoEsladodeGoih;

R ESQ L VE::

ArI. l", Fica criada. CoordenaçIo de Aç&s PriOOIArias com objetivode 1COmpIllhar. auc:sao!W, bwcar mtados e requerer ~u com a fmaJidade deconcmilJlr OI projetos constalItc:s do PlIDO de AçIo Inttgnda - PAI, em especial os

consigl\ldos00 AlIn:o ~:::c::~A CoordenIçIo. que possui IIlItUreZI jurwhtll de

Gnipo de Trabalho. dc:xnvolvm suas IIlividadc:l com IpOKl da Chefia de Gabúlcte.Superinkndbx::ildeGe3lJo.PlanejamentoerIMllÇ&1,S~.deSuprimc:mlselog{stic&, Superintendl:ncCerJtral dePlIrItjammtoeAdVOClcil SermaL

Art. r. A Coordc:naçIo scri composta pelos xrvidores Tltianyl..omllV~ queloomandll'í,Jeffmondl Silva pereira, respou.úvel pelo secmariIdo desta, J05l!Edua100 de Souza Bamati e Lorennc Nucimcmo., como membros: iDteptcs.

Art. J". SIo I1ribuições di COOfdcNçIo:1-lCOII\plJlbaro andamenlo dot projetos e pl'OCCD)S rdllil'OS 10 PAI

de rcsponsIbilidldc desr. Secretaria de &tato. em espcciII OJ conaJks do Anexo ÚDkodestaportlria;

1I-lIO!icitarprovidbxiasllCCUSÚia peraodeslindc: dDsproc.euos noImbTtodestaSecretarildeEslldo;

lJI-formargropos,inttgrwdiJcussões,pr'OYOCaJlUdilnciuelgel)duoosórglo!l ~da estruturado EslIdode Goih, bem como de outmsentes federativoscom o fim de promover u lÇÕeSDe'CeS!áriu I c:orxmim;Io dos projetos envolvidos;

IV-colIborarcomOJdc:mais6rgbdestaSecretariaparaode:senvolvimentoeefdivaçlodosf'OiecospertinenIesISlllcompel!ncillk:ltUBÇIo;

V - mmir-se xmprt que DCCtSSério com O!I rqnsmtante:s dasSuperintcOOblciaresponstveitpelolpOiolooordenlç.lointtituidaporestap:lttlria;

VI - tpeXDtar rclalório scmmaI 10 tirullr destI PID pertinente 10lIll!IJnerjo dos projetos tob !eU acompanhamemo;

VD - pnbcIr 0$ demail l!oI ~ 10 ddcnvolvimento de SUIS

Art..r.Orcll16rio,qurdcYcriSl:r~lClDIlll1mcntepd.CoonlenIÇIolOtitulardtsta PIStI, l'l'faMe lOS projetos integraoles do PAl, o qual devericoota • indiaçio do locaJ Ofde encoatr.,e o r=pc:ctivo processo. apontar o responsj~1 poreste, I provMlblcil oeccssW. e I pmisIode prazo pera I rt:IIiZllÇiOdesta.

Art. 5". AJ providbciaI oecess6rias pera o mdamemo dot proj~ItiDenteslma pormatetioprioridadedenlre1odosos!dOta smmpraticados DeStaSeaelarildo •••••.

Pmp.to (raiA - AJ lOlicitaçõcs raliDdas pell CoordcnIçklde'vmola'observIIdu OOS1cmlOSdo U1pIddeste Il'1iSO.

Art. 6-. No desc:mpmho de lAW atividades • CoordenIÇIo de Aç&3PrioritArils poderi solicitar apoio tknico. de ltlC\A'Sl»hUllllnOS e mlkriais de outras unididelldesta Secretaria e denlIis órgios da Admini~ ~ nc:casáriolIlO bom de5tmpenhodostnbalhosdeSUlcornpetbcia.

GABINETE DA SECRETARIA D~tff'~ DE GESTÃO [~~A~=(2[i~LUIl

4<::.r;p,,~ 'r-'S=tlrio

ANEXO úNIcoPROJETOS

I Nova sede do Centro Administrativo

2 Plataforma Loglstica

3 ImplantaçAo e Gest!o do l'rogIama Vapt Vupl por

Organi23Çlles Sociais.

4 Progrmna Vapt Vupt ltin..."te

5 Progrmna Vapt Vupt - servidor

6 Progrmna Vapt Vupt deficiente e idoso

7 Vapl Vupt Anápolis

S Vapl Vupt Aparecida

9 Banco do Povo

10 RccUJlCl1lÇlo de Crtdito - Goiós Pn:v.

11 ~UJlCI1lÇIo de CrMito - Olvida Ativa

12 ~. CrMito - PIS/CONFINS

13 ~. CrMilo - Passivo Pn:videoci6rio e TEab8lhista

14 Venda de Imóveis de Propriedade do Estado de Goiãs

15 ConlIataçllo de empresa para elabol1lÇ!o de Projetos

Arquitetura I EnSenharia

16 OblllsPAI-AGDR

17 Obllls PA1- Se8l'Ian

IS LicitaçAo Tratores e aditamentos

19 LicitaçAo Coromhazul

20 LicitaçAo Agua Limpa

21 Licitaçlo Eventos

22 Licitaçao Revista I Informativo

23 LicitaçAo Patrulha Regional

24 Cal! Center

25 Eixo Tcnolósico GoiAoia - Anápolis

26 Coosignaçllo

RESOLVEM:

ArL I-Ficl prorrogado em 6Odias,. eotltlrde 04 de IetCmbro de 2013. o JIfUO

de duraç10das ativmdesdeseovolvidu peloOnipo de Trabalho lntcnccretariII constiruldo por

meio di, Purtarialnt~ nOOO9l2OI], com o objetivo de lllIIiw questões rdarivu 11I

Prtmiode Incentivo PfeVistoflll Lei n"I.,6OO,deOl dc ckzcmbro de 2003.

ArL 2" Esla PottW t1'Itn em vigor na dal.a de SUl publieaçlo,

Cl1MPRA..sE t pt,'BUQL'E-SL

pALÁao PEDRO LUDOVlCO TEIXEIRA. em Goi!nil, lO! li diu

dc~dc2013.

~~~~SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

SECRETARlADASEGURANÇAPúBLICAESTADO DE GOJÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICASUPERINTEND~NCIADE GESTÃO, PlANEJAMENTO E FINANÇAS

GER£NCIA DE LICITACOES

AVISO pE L1CITACÃOA Secretaria da Segurança Pública loma pública a realizaçao doprocedimento licitatório em sua sede, sito à Av. AnhangOera na 7.364,Selor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessao pública, cuja cópia encontra-se ti disposlçao dos Interessados nos Sites:wwwcomprasnet.gQiasgovbre www.ssof.gooov.br.MODALIDADE: Pregão EletrÔnico n. 08312013PROCESSO: 201300016000391SOLICITANTE: Policia Miijt;ardo Estado de GoiásOBJETO: AQuisiçao de Mobiliários Diversos.DATA: 27/0912013HORA: 15 horas (Horârio de Brasilia)TIPO: Menor Preço (Global) RECURSO: 9OICorwênio Federal.VALOR TOTAL ESTIMADO: RS 173.204,30 (cento e setenta e três milduzentos e quatro reais e trinta centavos)

Eduardo ToIentino CaldeiraPregoeiro