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Prefeitura Municipal de Vila Velha Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos Endereço: Av. Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES – CEP: 29.102-375
PODER EXECUTIVO
PREFEITO MUNICIPAL
MAX FREITAS MAURO FILHO
VICE PREFEITO
JORGE CARRETA
SECRETARIAS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO
RAFAEL GUMIERO DE OLIVEIRA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANA CLÁUDIA PEREIRA SIMÕES LIMA
COMUNICAÇÃO/GOVERNO
SATURNINO DE FREITAS MAURO
CONTROLADORIA GERAL
ANDRÉ ABREU DE ALMEIDA
ESPORTE, CULTURA DE LAZER
LUIZ FELIPE FARIA DE AZEVEDO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
IDALÉCIO CARONE FILHO
DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
ANTÔNIO MARCUS CARVALHO MACHADO
DRENAGEM E SANEAMENTO/ INFRAESTRUTURA, PROJETOS E OBRAS
LUIZ OTAVIO MACHADO DE CARVALHO
EDUCAÇÃO
ROBERTO ANTONIO BELING NETO
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FINANÇAS
EVANDRO ALVES VIEIRA
PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRATÉGICOS
RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
PREVENÇÃO, COMBATE À VIOLÊNCIA E TRÂNSITO
OBERACY EMMERICH JUNIOR
PROCURADORIA GERAL
JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA
SAÚDE
JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
SERVIÇOS URBANOS
MARIZETE DE OLIVEIRA SILVA
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PODER LEGISLATIVO
PRESIDENTE DA CÂMARA
IVAN CARLINI
VEREADORES
ADEILSON DE SOUZA SANTOS (ADEILSON HORTI SUPER)
ANADELSO PEREIRA
ANTONIO GONÇALVES SIQUEIRA (PM CHICO SIQUEIRA)
ARLETE DA SILVA SANTIAGO (DONA ARLETE)
ARNALDO BORGO FILHO
BRUNO LORENZUTTI
HELIOSANDRO MATTOS
JOSÉ HOMERO DAMASCENA (ZÉ DO RENASCER)
MIRIM MONTEBELLER
NILMA GUEZ (TIA NILMA)
OSVALDO MATURANO
PATRICIA CRIZANTO
REGINALDO ALMEIDA
RICARDO LUIZ CHIABAI
ROGÉRIO CARDOSO SILVEIRA
VALDIR NEITZEL (VALDIR DO RESTAURANTE)
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ELABORAÇÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRATÉGICOS
RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
SUBSECRETÁRIOS
ANGELA MONTEIRO CONSIDERA
LUIZ SON
ORÇAMENTO / PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRATÉGICOS
ALYNE NEVES SILVA
CARLOS EDUARDO DUARTE VENANCIO
DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA
ENOAN CUNHA MAROTO
JOÃO VITOR PASSOS
MARCOS DE MELO E SILVA
NEY COIMBRA FLORES NETO
TAÍS FRANCISCA LOPES
ZÉLIA SUAVE
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ANA BEATRIZ OLIVEIRA DANTAS
JESSI EVARISTO DOS SANTOS
LILIAN MIRANDA DAMASCENO
SANDRA MARA LAYBER DA SILVEIRA
CONVÊNIOS
MAGDA SANTOS MALTA
MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA
VIRGÍNIA GOMES FONTES
UNIDADE TÉCNICA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
FELLIPE MARQUES FROTA
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 7
2 PERSPECTIVA ESTRATÉGICA .................................................................... 13
3 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ................................................................. 21
4 PERFIL MUNICIPAL ................................................................................. 31
4.1 HISTÓRIA ..................................................................................................................................... 31
4.2 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - MUNICÍPIO ......................................................................... 32
4.3 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – GESTÃO MUNICIPAL .......................................................... 35
4.4 PERFIL ATUAL .............................................................................................................................. 41
4.4.1 Aspectos Econômicos .................................................................................................... 41
4.4.1.1 Dados Gerais da Economia de Vila Velha ...................................................................... 41
4.4.1.2 Especialização Relativa da Economia do Município ...................................................... 43
4.4.1.3 A Estrutura Setorial do Emprego ................................................................................... 44
4.4.1.4 Comércio Exterior na Economia de Vila Velha .............................................................. 47
4.4.1.4.1 Dados Gerais do Comércio Exterior ........................................................................ 47
4.4.1.4.2 Pauta de Exportação de Vila Velha ........................................................................ 48
4.4.1.4.3 Pauta de Importação de Vila Velha ........................................................................ 49
4.4.2 Alguns Indicadores Sociais e de Nível de Vida ............................................................. 50
4.4.3 Comportamento Estimado e Incentivos ao Crescimento da Receita Municipal no Período
2018-2021 ..................................................................................................................................... 58
4.4.3.1 Evolução da Receita Municipal 2017-2021 ................................................................... 58
5 RELAÇÃO DE TABELAS ............................................................................ 61
6 ANEXOS
Anexo 1 - Relação de Tabelas do PPA: Identificação dos Programas ....................................... 65
Anexo 2 - Relação de Tabelas do PPA: Levantamento Preliminar das Ações .......................... 93
Anexo 3 - Classificação dos Programas por Macroobjetivo ................................................... 114
Anexo 4 - Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa ................................ 119
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Anexo 5 - Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações ......................................195
Anexo 6 - Programas Validados por Macroobjetivos .............................................................310
Anexo 7 - Ações Validadas ......................................................................................................389
Anexo 8 - Macroobjetivo Completo ........................................................................................484
Anexo 9 - Metas das Ações do Programa de Governo ...........................................................486
Anexo 10 - Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
.................................................................................................................................................494
Anexo 11 - Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custo ...................496
Anexo 12 - Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do
Programa Governamental .......................................................................................................573
Anexo 13 - Anexo IV - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras .............852
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1 INTRODUÇÃO
O planejamento deve ser entendido como um processo de escolha de ações que aumentem
as chances de ser alcançado um resultado pretendido. Trata-se de uma atividade dinâmica
que se posiciona contrária ao improviso. Assim, uma visão de futuro já deve estar concebida,
ou pelo menos esboçada, a fim de exercer o parâmetro a ser alcançado. São acrescentadas a
este conceito, no caso do planejamento governamental, as características da esfera pública,
trazendo considerável complexidade ao processo, e tornando imprescindível o conhecimento
aprofundado sobre as razões e o estágio do desenvolvimento local, os mecanismos de
operação do poder público e as circunstâncias e possibilidades de políticas públicas de atuação
em cada área.
No âmbito da esfera pública, após realizar a tarefa de apropriar-se de todo contexto social e
econômico e, a partir desta complexa realidade, entendendo como premissa a incapacidade
de resolução completa de todas as demandas sociais e da cidade por uma única gestão
governamental, é imperativo ao poder público, primeiramente, a ampliação do horizonte
temporal necessário à eficiente mitigação das necessidades do Município. E não menos
preeminente, o entendimento de que uma mudança de direcionamento da atuação do Estado
é lenta, constituindo grande esforço institucional, que nem sempre é plenamente alcançável.
A assimilação destas premissas possibilita que o Governo planeje suas ações de forma mais
eficaz, ampliando a visão de futuro do planejamento de sua Gestão para além dos quatro anos,
e absorvendo as ações e resultados alcançados anteriormente. Assim, será estabelecido um
planejamento com a memória das experiências pretéritas que redireciona/reorienta a
atuação do Município na promoção da cidade pretendida.
“...E, diante deste sentimento comum, estaremos unidos para encontrarmos respostas de curto, médio e longo prazo, seja para a solução de problemas imediatos, seja para a busca de um futuro de qualidade para as próximas gerações. ” (PROGRAMA DE GOVERNO DE VILA VELHA 2017-2020, p. 4)
A sociedade atual determina que o desafio do Governo deixe de ser somente a implantação
de todos os compromissos assumidos em campanha, e passe a ser a equalização entre a
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manutenção das conquistas do passado e a concretização dos rumos defendidos por ele para
o futuro, mantendo e aperfeiçoando os avanços já alcançados e ampliando as conquistas
frente às demandas sociais e da cidade. Por este motivo e neste contexto, é determinante à
Gestão Pública contemporânea priorizar a melhoria da eficiência de sua ação, a diminuição de
seus gastos, a racionalização de sua estrutura organizacional, a agilidade de suas ações e a
transparência de seus atos.
O Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, entendendo que a sociedade nos tempos atuais evoluiu
em seus anseios, participações e cobranças, define as estratégias para o atendimento às novas
demandas da cidade compatibilizando as vontades dos atores envolvidos e a capacidade de
atuação do poder público delimitada ao período de quatro anos, detalhadamente por meio
de propostas concretas (eixos, programas e ações), nos termos da legislação em vigor.
Governo 2017-2020Governo 2013-2016
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
PPA 2014-2017 PPA 2018-2021
Figura 1: Cronograma do Plano Plurianual. Fonte: SEMPLA.
O PPA explicita a programação do Governo, e na qualidade de instrumento definido pela
Constituição Federal de 1988, artigo 165, e pela Lei Orgânica do Município, sintetiza e
formaliza o esforço em planejar a atuação da Gestão Municipal. A integração do PPA com os
demais instrumentos legais de planejamento e de orçamento municipais, como a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), tem a finalidade de, mais
que nortear suas ações, formalizar os resultados finalísticos e fiscais planejados para o período
de sua vigência (Figuras 2 e 3).
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Figura 2: Ciclo de construção do PPA 2018-2021. Fonte: SEMPLA.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº 101/2000), ao estabelecer a
compatibilização da LOA com o PPA e a LDO, determina que a ação planejada e transparente
seja o pressuposto de uma gestão fiscal responsável.
CICLO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PPA 2018-2021
LDO 2018
LOA 2018
PPA 2014-2017
LDO 2019 LOA 2019
LDO 2020 LOA 2020
LDO 2021 LOA 2021
Figura 3: Ciclo de planejamento e orçamento municipal. Fonte: SEMPLA.
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O PPA como instrumento formal do planejamento governamental, apresenta-se organizado
por eixos, programas e ações, distribuídos em toda estrutura da Prefeitura Municipal de Vila
Velha (Secretarias), articulados em um conjunto de ações com objetivos comuns, mensuráveis
por um ou mais indicadores, que objetiva solucionar determinado problema comum, o
atendimento de demanda social ou o aproveitamento de uma oportunidade de investimento.
Os Programas se classificam em dois tipos, conforme Manual Técnico de Orçamento (MTO)
2015:
a) Programas Finalísticos: deles resultam bens ou serviços oferecidos diretamente à
sociedade, cujos resultados podem ser mensurados.
b) Programas de Apoio Administrativo: são dirigidos aos serviços típicos das funções
públicas, ao planejamento da instituição, à formulação de políticas setoriais, à
coordenação, à avaliação ou ao controle dos programas finalísticos, resultando em
bens ou serviços oferecidos na municipalidade, podendo ser composto inclusive por
gastos de natureza tipicamente administrativa.
Os objetivos dos programas são alcançados através da execução das ações estabelecidas para
cada um dos programas, das quais resultam produtos (bens ou serviços). A ação pode ser
classificada em Projeto, Atividade ou Operação Especial:
Projeto: instrumento de programação que visa alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, resultando um produto
esperado que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação do Governo;
Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e
permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de
Governo;
Operações Especiais: são as “despesas que não contribuem para a manutenção,
expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um
produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços”.
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Exemplos:
o Transferências;
o Reserva de contingência;
o Pagamento de aposentadorias e pensões;
o Contribuição Patronal ao Fundo Previdenciário (Autarquias);
o Ações de Reservas Técnicas (centralização de recursos para atender concursos,
provimentos, nomeações, reestruturação de carreiras e etc.);
o Cumprimento de sentenças judiciais.
Quadro 1: Codificação dos tipos de ações.
1º Dígito Tipo de Ação
1, 3, 5 ou 7 (ímpar) Projeto
2, 4, 6 ou 8 (par) Atividade
0 Operação Especial Fonte: SEMPLA.
Dentro de um contexto onde o município é berço da participação popular em nosso país, a
atual Gestão, entendendo como imprescindível esta questão, revisou os procedimentos de
execução do Orçamento Participativo (OP) em Vila Velha, que é apresentado no Capítulo 3,
com intuito de reestabelecer este diálogo determinante para a apropriação da sociedade das
questões inerentes aos projetos finalísticos da Administração Pública, possibilitando a
priorização das ações e equacionamento do desenho das políticas públicas capazes de
impulsionar a ação estatal ao desejo estipulado (ver Figura 4).
“.... Do poder público à sociedade civil organizada, das mais diversas estruturas públicas até o cidadão mais comum, todos terão de ser contemplados com espaço e voz nas tomadas de decisão dos rumos de nossa cidade. ” (PROGRAMA DE GOVERNO DE VILA VELHA 2017-2020, p. 4)
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Figura 4: Assembleia Microrregional na Região 3 (Grande Aribiri) referente ao Orçamento Participativo.
Assim, o PPA 2018-2021 é o resultado formal do exercício de articulação, conciliando e ao
mesmo tempo priorizando, entre os problemas e objetivos reivindicados pela cidade, os
compromissos do Governo 2017-2020 e as avaliações dos diversos órgãos da PMVV e da
sociedade através de suas participações, utilizando-se a metodologia de modulação em eixos,
programas e ações, que expressam o planejamento dos rumos da ação municipal para os
próximos quatro anos.
Figura 5: Esquema de programa orientado para resultados. Fonte: SEMPLA.
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2 PERSPECTIVA ESTRATÉGICA
O PPA 2018-2021 deve ser a formalização das ações a serem executadas pelo município que
conduzirão a cidade rumo à visão de futuro, que é o que se almeja e sonha para Vila Velha.
Trata-se do planejamento para que Vila Velha se torne o que quer ser.
Entendendo ser muito mais que somente um aglomerado de pessoas e construções em uma
determinada área, a cidade é o local onde a vida acontece, onde são realizadas as relações
sociais, políticas e econômicas, e por este motivo é resultado das diversas mudanças que
ocorrem na sociedade, portando-se similar a um organismo vivo, com transformações, com
vida própria.
"A cidade é um organismo vivo que precisa ser gerido como uma entidade única, e como qualquer organismo vivo, precisa ser desenvolvida" - Nicholas You - Presidente do Comitê de Coordenação da Campanha Urbana Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) - Habitat1.
Com a justificativa adicional do
processo contínuo de transformação, a
cidade deve ser pensada a partir de
uma visão de futuro distante no tempo
para o planejamento da ação no curto
prazo, ou, como dito anteriormente,
ampliando o planejamento
institucional para além dos próximos
quatro anos. O PPA, como ferramenta
de Planejamento Governamental,
apoia-se na participação popular
1Fonte: Portal EcoD,2017. Disponível em: http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2012/janeiro/cidades-devem-ser-administradas-como-organismos#ixzz4rLQuG5mx. Acesso em: 31/08/2017.
Figura 6: Assembleia Microrregional na Região 2 (Grande Ibes) referente ao Orçamento Participativo.
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(abordado no Capítulo 3), nos planejamentos dos órgãos da PMVV e nos documentos: Agenda
XXI e Programa de Governo 2017-2020.
A orientação estratégica do Governo estabeleceu como base os seguintes Eixos Estratégicos:
Desenvolvimento Econômico;
Desenvolvimento Humano e Social;
Desenvolvimento Urbano e Ambiental;
Administração Pública e Gestão da Cidade.
Tais Eixos Estratégicos, e suas descrições/indicações, foram apropriados como uma diretriz de
planejamento, sendo a premissa para o estabelecimento e a acomodação das ações propostas
pelos órgãos da PMVV no processo de construção do PPA. Da mesma forma, tais Eixos
Estratégicos também foram utilizados como ponto de partida para que a população
construísse o processo e os resultados do OP 2017-2018, convergindo assim o PPA em um
documento de planejamento em consonância e articulação entre o Programa de Governo, o
Planejamento Estratégico e os anseios postos pela sociedade no OP.
A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) concentra seus esforços na educação básica, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases Brasileiras, como principal dever dos municípios brasileiros. Diante disso, nosso objetivo é desenvolver ações estratégicas que abarquem os anseios das famílias de nossa cidade, oferecendo às nossas crianças, adolescentes e jovens, diretrizes que permeiam uma educação com qualidade social, desenvolvendo ações e projetos que garantam infraestrutura adequada, equipamentos e material pedagógico, espaços educativos diversificados, ambiente propício aos novos conhecimentos e habilidades, envolvendo aspectos psicossocial, motor, afetivo, sustentável e da neurociência da aprendizagem na construção do saber e na formação integral das crianças, oportunizando novos comportamentos e atitudes visando seres humanos mais felizes e protagonistas de sua própria história e das transformações sociais que o mundo aponta. Os nossos principais desafios são organizar e implementar as políticas públicas da educação, centrados nas metas e diretrizes do Plano Nacional e Plano Municipal de Educação, com responsabilidade social, equidade, respeito aos direitos humanos, transparência, capaz de gerir um ambiente democrático participativo, inovador, com ética profissional e valorização do servidor, disseminando a produção do conhecimento no ensino básico, dando suporte aos profissionais do magistério e demais técnicos e profissionais da Secretaria. As ações da SEMED, apresentadas no PPA 2018-2021, resultaram de um trabalho que permeou os anseios da coletividade, somados aos pleitos colhidos em assembleias do OP, com a participação ativa da comunidade e representantes de classes, buscando melhores resultados na qualidade social da educação, voltados para o atendimento universalizado da educação básica com justiça social.
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As Diretrizes contidas neste plano traduzem as necessidades e demandas indicadas pela população de Vila Velha durante o processo eleitoral de 2016 e defendidas por esta Gestão Municipal neste primeiro ano de governo. Por isso, contempla também as políticas prioritárias voltadas para educação. Ressaltamos que os principais avanços da Gestão da Educação são:
A implantação do Sistema de Gestão Escolar (SGE) - O SGE é um Sistema administrativo-pedagógico, prático e dinâmico, que concentrará todas as informações da Rede Municipal de Educação no que tange: as matrículas e rematrículas, transferências, pauta eletrônica (com frequência do aluno, notas, conteúdo programático, tarefas) além de cadastros e registros escolares;
O retorno da Gestão Democrática por Consulta Pública à Comunidade Escolar para escolha dos 98 diretores de escola;
O fortalecimento dos Conselhos Municipais (CMEVV; CAE; CACS FUNDEB e Conselhos de Escola);
Outras ações estratégicas relevantes da SEMED são: Avaliação Diagnóstica; Projetos Especiais (Robótica; Polos Esportivos de handebol, basquetebol, futsal e voleibol; Dança e Ginástica Rítmica; Força no Esporte; Arte na Vila; Festival de música; Concurso Entre Versos e Rimas; Escola Aberta; Programa Saúde na Escola; Probem; Projeto Viagem no Mundo dos Contos; Banda Marcial; Projeto Escola Colorida; Arte Cênica nas Escolas, dentre outras;
Descentralização da gestão, com a criação do Setor de Licitação na SEMED; Pactuação com o Programa Pró-infância, com previsão de construção de 07
unidades de educação infantil para atender as crianças de 0 a 05 anos, ampliando o acesso à educação infantil.
Coube-nos por meio do PPA, verberar as políticas públicas que serão implementadas e materializadas, construindo uma agenda de trabalho e cooperação voltada para o alcance da contínua melhoria na qualidade dos serviços públicos da educação, com inovação, equipe técnica arrojada e um planejamento estratégico focado na integração e articulação dos planos setoriais das secretarias, estabelecendo prioridades e assegurando o uso mais coerente e eficaz dos recursos públicos nas políticas sociais. A melhoria contínua da qualidade do gasto público mediante a implantação do modelo de Gestão Democrático Participativa, com foco no controle do dispêndio público e na eficiência das ações de governo, estabelece regras claras com responsabilidade fiscal e controle social, que permitirá a médio prazo a recuperação da capacidade de investimentos e à eficácia nos resultados da política pública implementada para o Município de Vila Velha no PPA 2018-2021, pela Gestão Max Filho. Roberto Antônio Beling Neto
Conforme abordado anteriormente, a sociedade evolui e muda seus anseios, suas vontades e,
por consequência, suas decisões. Neste sentido, a necessidade de renovação da gestão
pública não é novidade para ninguém. Tanto a sociedade como os atores públicos possuem a
certeza de que mudanças na forma de gerir a coisa pública são imprescindíveis, determinando
mudanças nas formas e posturas dos gestores públicos.
A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) tem como missão promover uma gestão em saúde efetiva e humanizada, com acesso assegurado e satisfação dos cidadãos. A luta pela construção de um sistema de saúde inclusivo, equilibrado, com cobertura
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integral e de qualidade são alguns dos desafios considerados para as grandes mudanças pretendidas na saúde. Os eixos prioritários da atual gestão são a Atenção básica e Média e Alta complexidade ofertando atenção integral e resolutiva e ampliando o acesso à população aos serviços básicos e de média e alta complexidade; Vigilância em saúde, reduzindo os riscos e agravos à saúde; Assistência farmacêutica, ofertando produtos e serviços de qualidade e quantidade que atenda a necessidade da população; Investimentos, aumentando a cobertura populacional atendida pela atenção primária à saúde, rede de urgência e emergência, ampliando a rede de atenção psicossocial, reestruturando o Centro de Controle de Zoonoses; Gestão, fortalecendo a gestão administrativa e de apoio operacional para maior eficiência. A participação ativa do Conselho Municipal de Saúde ocorrerá com a garantia do controle social, com o fortalecimento da participação popular, apoio a realização das conferências de saúde e implantação dos Conselhos Gestores Locais. Jarbas Ribeiro de Assis Junior.
O mote é a melhoria da qualidade do gasto público, e para tal, participação social,
transparência, eficiência, eficácia, responsabilização, e principalmente profissionalização da
gestão pública passam a ser premissas nestes novos tempos, assumidos como compromisso
pela Gestão 2017-2020.
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) é responsável pela execução das políticas de proteção social básica e especial, atuando no contexto de prevenção dos efeitos da vulnerabilidade social e no tratamento nas situações de rompimento de vínculos familiares e comunitários. A partir de diretrizes legais que norteiam a forma de atuação dos programas, projetos, serviços e ações públicas e privadas de interesse social, a SEMAS legitima o viés do interesse público e possibilita o exercício do controle social com participação efetiva nos conselhos de direitos, que garantem paridade nas deliberações, transparência e eficiência no uso dos recursos públicos, eficiência nas ações socioassistenciais propostas pela gestão municipal. Os principais avanços que impactarão a vida do cidadão vilavelhense a partir da execução do PPA 2018-2021 estão relacionados à otimização da eficiência da política de prevenção, através da retomada e fortalecimento do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, desta forma reduzindo gradativamente as demandas por programas e ações de políticas de proteção especial. Impactarão positivamente também as iniciativas inovadoras propostas pela SEMAS, onde podemos destacar: Oficinas de geração de emprego e renda para pessoas em situação de rua; criação do Centro de Referência no Atendimento ao Terceiro Setor (CERATES); Inauguração da sede do Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência de Vila Velha (CRAMVIVE); implantação do Botão do Pânico para mulheres beneficiárias de medidas protetivas; capacitação continuada de servidores; inauguração de projetos de prevenção e tratamento utilizando os fundamentos da metodologia de Justiça Restaurativa; ações de orientações para melhoria na geração de renda de catadores de materiais recicláveis e capacitação continuada para associações de moradores e lideranças comunitárias.
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Ações de integração entre sociedade civil e gestão pública, cujo cerne é a construção de políticas públicas de assistência social que sejam legítimas e monitoradas pelas comunidades, serão implementadas, tais como o diálogo permanente nos conselhos de direitos, participação nas reuniões de rede e através do fortalecimento das associações de moradores e capacitação técnica das lideranças comunitárias. Ana Cláudia Pereira Simões Lima.
Assim, o PPA 2018-2021 deve mais que definir as ações de governo para os próximos quatro
anos, deve traduzir esta nova gestão pública orientada para resultados, que prioriza a
profissionalização como meio de se alcançar os resultados esperados. Este instrumento deve
ser o norteador de todos os atores públicos, integrando e convergindo esforços a um fim
comum.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (SEMDU) tem a missão de planejar e gerenciar o desenvolvimento do município de Vila Velha de forma a garantir uma cidade equilibrada, harmonizando áreas edificadas, espaços públicos, sistemas de circulação e o meio ambiente natural. Atua no parcelamento, uso e ocupação do solo e nas políticas habitacionais. Analisa novos empreendimentos, reformas, licenciamento, fiscalização urbanística e elaboração de planos e projetos. A secretaria está atualizando o Plano Diretor Municipal (PDM), um importante instrumento para ordenar a expansão urbana, possibilitando a implantação de políticas fiscais, econômicas e administrativas voltadas ao desenvolvimento urbano e rural. Acompanha, também, o desenvolvimento do Plano de Mobilidade e Acessibilidade de Vila Velha, uma visão estratégica para o sistema viário e de transportes na busca de uma cidade acessível, eco ativa, segura e próspera. A regularização fundiária é programa prioritário da secretaria, o Programa Viver Legal tem como objetivo auxiliar e capacitar os interessados ou atuar diretamente nas ações de regularização fundiária dos núcleos urbanos informais, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Os Conselhos Municipal de Desenvolvimento Urbano e de Habitação de Interesse Social são instrumentos importantes de participação da sociedade na gestão. Antônio Marcus Carvalho Machado.
Mais que um bom processo de planejamento, para se garantir o resultado pretendido é
determinante o acompanhamento da execução das ações planejadas, que se agrupam em
programas. E para dar concretude a esses programas, é determinante que seus objetivos
sejam traduzidos em resultados mensuráveis, tornando possível e correta a avaliação da
atuação do governo. O PPA dispõe dos programas, que determinam o resultado que se
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pretende alcançar, a responsabilidade pela execução, os recursos reservados (transparência),
tornando possível o monitoramento e a avaliação.
A gestão orientada para resultados determina que o acompanhamento dos programas, que
representam a sintonia entre planejamento, orçamento e gestão, deve ser priorizado e
reforçado institucionalmente, garantindo o alcance aos resultados pretendidos. Desta forma,
deve ser qualificado o processo de acompanhamento com a designação e empoderamento de
um único gestor por programa, que passará a ser o fator crítico de sucesso.
Toda a estrutura da administração municipal deve assimilar que a ação do gestor de cada um
dos programas deve ser priorizada. E repetindo de forma mais específica esta afirmação, todos
os níveis da estrutura municipal devem ser sensibilizados deste novo papel exercido pelos
gestores dos programas.
A partir da assimilação institucional desta nova perspectiva de posicionamento da gestão
pública, o acompanhamento não pode estar restrito ao registro dos rumos em andamento em
cada um dos programas. O acompanhamento de programas deve ser ampliado para o
entendimento de monitoramento, e deve provocar que decisões sejam tomadas para
realinhamento dos rumos de cada um dos programas. O gestor de programa tem seu foco no
apontamento dos inevitáveis obstáculos, e requisitando as decisões necessárias no tempo
correto, permitindo o atingimento do resultado esperado.
Figura 7: Assembleia Microrregional na Região 3 (Grande Aribiri) referente ao Orçamento Participativo.
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Com o intuito de fornecer robusta fundação à equipe de gestores de programas, estes devem
ser organizados como uma rede de atores, que além de uma equipe central vinculada à
SEMPLA que fornecerá apoio à operação, deve estar permeada em todas as Secretarias da
PMVV, onde um sistema de informações gerenciais deve fornecer instrumento concreto de
monitoramento.
Com os programas estratégicos instituídos, e os respectivos gestores formalmente
designados, o monitoramento é o que garantirá a melhoria contínua da gestão municipal,
podendo repercutir em correção de falhas de concepção e execução, além de ajustes nos
objetivos e metas, tudo na defesa da garantia de atingimento do resultado pretendido. Assim,
fica claro que a nova gestão pública não pode ser estática, devendo ter a premissa de que
falhas e restrições vão aparecer no decorrer da execução, e assim deve ter preparado todo
um processo de apontamento, decisão e possível reposicionamento do programa estratégico.
O desafio posto é a evolução no desempenho da ação governamental na direção da eficiência.
A sociedade cobra que os gastos públicos sejam mais bem aplicados, e neste sentido, a gestão
pública orientada para resultados foca no gerenciamento da ação governamental, que
depende completamente da absorção do conceito pela instituição como um todo. Esta
mudança de cultura se apresenta como indispensável, porém, ao mesmo tempo complexa,
que será superada com persistência e alinhamento de propósitos, dependendo da
apropriação e apoio da alta gestão.
A Secretaria Municipal de prevenção, Combate à Violência e Trânsito (SEMPREV) é responsável pela execução das políticas de defesa social e proteção ao cidadão, no âmbito do município, atuando de maneira transparente e integrada com as demais secretarias municipais e outros órgãos estaduais e federais. Diante da construção de um diagnóstico participativo, tem sido possível identificar as principais demandas a serem enfrentadas no Plano Estratégico da SEMPREV, que será executado ao longo dos próximos anos, em busca de uma eficiência capaz de aprimorar a qualidade na prestação dos serviços municipais. O grande objetivo é a busca pela melhoria na qualidade de vida dos cidadãos em Vila Velha, por meio das atividades de prevenção comunitária permanente voltadas para a segurança dos cidadãos, visando contribuir para a diminuição dos indicadores de crimes e violência, dos acidentes de transito e nos impactos dos incidentes provocados por causas naturais, dentre outros. Para tal, os mecanismos de interação e participação junto às comunidades, por meio de conselhos e fórum comunitários permanentes, reuniões, fixação de efetivo
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operacional e o exercício da responsabilidade territorial, têm se demonstrado como as alternativas mais democráticas e eficientes de atendimento das demandas dos cidadãos. Oberacy Emmerich Junior.
O gestor do programa não resolverá todos os problemas que se apresentarão, devendo
provocar decisões, que deverão ser mais ágeis, e respaldadas e assumidas por toda instituição,
aumentando a capacidade de resposta institucional à resolução de problemas e dificuldades.
A mudança da gestão é o deslocamento da posição reativa do Estado para uma atitude
proativa, identificando um problema que impacte um resultado proposto e decidindo de
forma ágil e coesa na instituição as mudanças ou ações necessárias para superação deste,
garantindo o resultado original.
Esta postura dependerá de informações que embasarão as decisões e, por isso, tão
importante quanto a designação do gestor do programa estratégico, é a construção de um
sistema de informações gerenciais de cada programa, que respaldará tanto o monitoramento
dos programas quanto a resolução das restrições que certamente se mostrarão presentes.
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3 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
No contexto do Orçamento Público, a participação popular se dá por meio do Orçamento
Participativo, conforme a Lei Orgânica de Vila Velha. No Espírito Santo, a participação popular
na elaboração do Orçamento Público teve início em Vila Velha, em 1983 e foi se modificando
ao longo dos anos, onde avanços e retrocessos fizeram parte do trajeto histórico desta política
de participação da sociedade.
O município foi pioneiro na implantação do OP no
Estado e um dos primeiros no país, tornando-se
inspiração para outros Municípios brasileiros, como
Porto Alegre em 19892, no estado do Rio Grande do
Sul.
A atual gestão valoriza a participação popular e
acredita que a população pode influenciar no
planejamento da cidade e na aplicação consciente do
dinheiro público com suas demandas verdadeiras. Em
2017 resgatou-se o método considerado propondo-
se mecanismos capazes de implementar, fortalecer e
efetivar a participação popular no processo de
definição, execução e avaliação das ações
demandadas, por meio de parceria entre a Gestão Pública e a população. Este novo método
partiu dos eixos estratégicos estabelecidos no Plano de Governo da Gestão 2017-2020, e
também adotados no PPA 2018-2021 e no Planejamento Estratégico, para que a população
construísse o processo e os resultados do OP 2017-2018.
A metodologia aplicada estabeleceu como premissa que cada bairro se manifestasse por meio
de Assembleias Microrregionais, propondo que a população participante elaborasse uma
2Fonte: Portal Porto Alegre, 2017. Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/default.php?p_secao=1129. Acesso em: 31/08/2017.
Figura 8: Assembleia Microrregional na Região 4 (Grande Cobilândia) referente
ao Orçamento Participativo.
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carta de ações para cada um dos temas escolhidos. Ao total, 17 (dezessete) Assembleias
Microrregionais (grupos de bairros) foram realizadas.
Cada bairro do município se manifestou escolhendo 03 (três) temas, por meio de uma
apuração dos temas mais votados, que condissesse com as demandas de sua comunidade na
microrregião. A execução do processo por microrregião foi uma forma da gestão se aproximar
da população, numa escala menor, e assim obter um resultado mais real das demandas,
considerando que as microrregiões foram constituídas com no máximo 7 (sete) bairros
(Quadro 2). Como aprimoramento da metodologia do OP, a Zona Rural foi analisada em
particular, considerando a especificidade de suas demandas.
Figura 9: Assembleia Microrregional na Região 1 (Centro) referente ao Orçamento Participativo.
Figura 10: Assembleia Microrregional na Zona Rural referente ao Orçamento Participativo.
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Quadro 2: Divisão do Município em 17 Microrregiões
Região Administrativa
Grupo Bairros
Centro
1.1 Praia da Costa, Itapuã, Praia de Itaparica, Praia das gaivotas, Coqueiral de Itaparica e Jóckei de Itaparica.
1.2 Residencial Coqueiral, Boa Vista I, Boa Vista II, Vista da Penha, Divino Espírito Santo, Cristóvão Colombo e Soteco.
1.3 Ilha dos Ayres, Centro, Olaria, Jaburuna e Glória.
Grande Ibes
2.1 Guaranhuns, Jardim Guaranhuns, Vila Guaranhuns, Araçás, Darly Santos e Pontal das Garças.
2.2 Nova Itaparica, Novo México, Ilha dos Bentos, Jardim Asteca, Vila Nova, Santa Mônica, Santa Mônica Popular e Cocal.
2.3 Jardim Colorado, Brisamar, Santos Dumont, Nossa Senhora da Penha, Jardim Guadalajara, IBES e Santa Inês.
Grande Aribiri
3.1 Garoto, Aribiri, Ataíde, Cavalieri e Dom João Batista.
3.2 Zumbi dos Palmares, Santa Rita, Ilha da Conceição, Primeiro de Maio e Pedra dos Búzios.
3.3 Vila Garrido, Vila Batista, Ilha das Flores, Paul, Argolas, Chácara do Conde e Sagrada Família.
Grande Cobilândia
4.1 Vale Encantado, Jardim do Vale, Santa Clara e Rio Marinho.
4.2 Cobilândia, Jardim Marilândia, Nova América e Cobi de Baixo.
4.3 Planalto, Industrial, Alecrim, Alvorada, Cobi de Cima e São Torquato.
Grande Jucu
5.1 Barra do Jucu, Praia dos Recifes, Morada do Sol, Interlagos, Ponta da Fruta e Nova Ponta da Fruta.
5.2 Santa Paula I, Santa Paula II, Riviera da Barra, Cidade da Barra, São Conrado, Vinte e Três de Maio e Ulisses Guimarães.
5.3 Terra Vermelha, Normília da Cunha, Jabaeté, João Goulart, Barramares e Morada da Barra.
5.4 Balneário Ponta da Fruta e Morro da Lagoa.
Rural 6 Todas as comunidades da Zona Rural.
Fonte: SEMPLA.
Nas 17 Assembleias Microrregionais, contou-se com ampla participação das comunidades,
chegando ao total de 2.474 pessoas presentes (Tabela 1), originando, aproximadamente, um
número médio de participantes por microrregião de 140 participantes com desvio-padrão de
46 participantes. Isto possibilitou a escolha dos temas para cada microrregião, conforme
Quadro 3. Após a escolha dos temas, as cartas de ações elaboradas pela população foram
encaminhadas para análise por parte das Secretarias Municipais diretamente relacionadas aos
temas. Nesta etapa as equipes técnicas e os Secretários analisaram a viabilidade, tanto de
execução quanto financeira de cada ação elencada, onde, de um total de 933 ações elencadas,
597 foram consideradas viáveis. Isto é, aproximadamente, 64% das ações elencadas foram
consideradas viáveis.
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Tabela 1: Quantitativo de participantes das 17 Assembleias Microrregionais
Região Microrregião Nº de participantes
Centro
1.1 194
1.2 136
1.3 96
Grande Ibes
2.1 86
2.2 118
2.3 184
Grande Aribiri
3.1 134
3.2 154
3.3 139
Grande Cobilândia
4.1 140
4.2 205
4.3 176
Grande Jucu
5.1 84
5.2 220
5.3 105
5.4 149
Zona Rural 6 54
Total de Participantes 2.474
Fonte: S EMPLA.
Quadro 3: Relação aos temas escolhidos por microrregião Região Microrregião Temas (por ordem de prioridade)
Centro
1.1 Infraestrutura, segurança e saúde
1.2 Infraestrutura, saúde e educação
1.3 Segurança, saúde e infraestrutura
Grande Ibes
2.1 Infraestrutura, educação e saúde
2.2 Educação, saúde e infraestrutura
2.3 Parques urbanos, segurança e saúde
Grande Aribiri
3.1 Saúde, infraestrutura e educação
3.2 Infraestrutura, saúde e educação
3.3 Educação, saúde e infraestrutura
Grande Cobilândia
4.1 Educação, Infraestrutura e Esporte e lazer
4.2 Infraestrutura, saúde e segurança
4.3 Segurança, Esporte e lazer e infraestrutura
Grande Jucu
5.1 Segurança, Esporte e lazer e infraestrutura
5.2 Infraestrutura, educação e saúde
5.3 Saúde, infraestrutura e educação
5.4 Infraestrutura, saúde e Esporte e lazer
Zona Rural 6 Educação, Saúde e Infraestrutura
Geral de Temas Escolhidos
Infraestrutura, Saúde, Educação, Esporte e lazer, Segurança e Parques Urbanos
Fonte: SEMPLA.
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Após a análise de viabilidade, e com auxílio da subsecretaria de Tecnologia da Informação da
SEMAD, as ações viáveis foram disponibilizadas para votação no site da PMVV, onde a
população poderia escolher no máximo 03 ações que considerassem mais adequadas dentre
as disponíveis na sua microrregião. Além disso, para que mais pessoas fossem alcançadas
realizou-se o OP Itinerante, que por meio de uma van (disponibilizada pela SEMSA) circulou
pelo Município possibilitando a quem não dispusesse de acesso à internet a participar da
votação do OP, habilitada com computador e acesso à internet. Assim, a votação on-line
ocorreu até o dia 04 de setembro de 2017, e a partir desta originou um resultado de 03 ações
priorizadas para cada uma das 17 Microrregiões, totalizando 51 ações indicadas ao Município
a serem executadas, conforme Tabela 2:
Tabela 2: Resultado da votação do OP 2017-2018
Microrregião Ações Mais Votadas Quantidade
de Votos
Quantidade de Votantes da Microrregião
1.1
Aumentar o policiamento com ronda policial a pé e de bicicleta
143
282 Pavimentação da Rua Antônio de Almeida Filho em Itaparica
104
Troca das lâmpadas da iluminação pública LED 63
1.2
Demolição e reconstrução da creche Tia Nenzinha em Divino Espírito Santo
109
183 Construção de unidade de saúde em Divino Espírito Santo em terreno existente na cabeceira da 3ª ponte
49
Drenagem e pavimentação da avenida capixaba, trecho no Soteco
40
1.3
Instalação de câmera de Videomonitoramento para toda a região
29
46 Aumentar policiamento a partir das 08:00 22
Patrulha ostensiva - patrulha escolar 9
2.1
Construção de creche anexa a UMEF Marina Barcellos 96
152 Ampliação da unidade de saúde de Araçás (obras e pessoal)
79
Construção posto odontológico 54
2.2
Ampliar as especialidades médicas na unidade de saúde Vila Nova (gineco e pediatra)
44
91 Construção de creche em Jardim Asteca 40
Reforma completa da praça de Jardim Asteca 30
2.3
Ampliar o número de consulta /mês na unidade de saúde para microrregião
21
50 Instalação de videomonitoramento 18
Aumentar o policiamento - ronda policial 17
Continua
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Tabela 2: Resultado da votação do OP 2017-2018 Continuação
Microrregião Ações Mais Votadas Quantidade
de Votos
Quantidade de Votantes da Microrregião
3.1
Construção de UMEI no bairro Aribiri 44
59 Contratação de médicos (clínico, gineco e pediatra) 36
Macrodrenagem 35
3.2
Construir creche no bairro Santa Sita 19
33 Ampliar o quantitativo de profissionais na unidade de saúde de Santa Rita
18
Facilitar marcação de consulta para os pacientes idosos na unidade de saúde de Santa Rita
9
3.3
Construção de unidade de saúde em vila batista. Já existe projeto, convênio e terreno.
87
193 Conclusão das obras do CRAS e praça anexa em Ilha das Flores
57
Pavimentação da Rua Pedrolino Nascimento 43
4.1
Pavimentação da Rua Celina 54
148 Criação do parque urbano da Lagoa Encantada 50
Construção da praça Celina 47
4.2
Melhorar o atendimento do P.A. de Cobilândia e unidade de saúde de Jardim Marilândia - (recepção e vagas)
21
40 Combate aos bailes de "Mandela" com PM e guarda municipal agindo em conjunto
14
Desassoreamento dos valões 11
4.3
Policiamento 24h nos bairros 150
432 Construção de quadra poliesportiva em Alecrim 126
Pavimentação da Rua Bela Vista em Alvorada 112
5.1
Pavimentação da Rua Altair Rocha Costa em Ponta da Fruta
219
381 Drenagem e pavimentação da Avenida Espírito Santo 216
Pavimentação da Rua Jaime Menegueli em Ponta da Fruta
205
5.2
Concluir as obras da U.P.A. 24 horas em Riviera da Barra 85
247 Pavimentação da Av. Jacarenema em Santa Paula I 61
Construção de creche no bairro 32
5.3
Concluir as obras da U.P.A. 24 horas em Riviera da Barra 107
195
Pavimentação e drenagem da Avenida Linhares em Terra Vermelha
60
Construção de quadra poliesportiva e piscina na UMEF Professor Paulo Cesar Vinha, preservando o espaço para construir a UMEI em Normília da Cunha
43
Continua
27
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Tabela 2: Resultado da votação do OP 2017-2018 Continuação
Microrregião Ações Mais Votadas Quantidade
de Votos
Quantidade de Votantes da Microrregião
5.4
Pavimentação da Avenida Gabiroba em Balneário Ponta da Fruta
206
227 Pavimentação da Avenida Marmelo em Balneário Ponta da Fruta
172
Pavimentação da Avenida Tâmara em Balneário Ponta da Fruta
138
6
Implantar sinalização de identificação do agroturismo na região
54
69 Reformar a edificação da associação de moradores no Xuri
52
Retornar com o programa de saúde da família para as comunidades da Zona Rural
43
Total Geral de Votantes 2.828
Fonte: SEMPLA.
Como a finalização do processo de definição de ações do OP, a serem executadas em 2018, e
cumprindo com o disposto na LOA Município, a próxima etapa será a realização de Fórum de
Delegados, programado para 14 de setembro de 2017, com os representantes da sociedade,
que irão selecionar dentre as 03 (três) ações mais votadas para cada microrregião, 01 (uma)
por microrregião que considerem de prioridade máxima para execução, totalizando ao final
17 ações extremamente prioritárias ao Município.
Figura 11: Assembleia Microrregional na Região 5 (Grande Jucu) referente ao Orçamento Participativo.
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Além de decidirem as ações de extrema prioridade, no referido Fórum será formada, por meio
de eleição, uma Comissão Municipal de Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária,
que acompanhará e fiscalizará a execução das 17 ações indicadas como prioritárias e a
aplicação dos recursos, além de opinar na metodologia do próximo OP, programado para
2019, fidelizando a participação popular no processo como um todo.
Ao considerar as cartas de ações elaboradas pela população, nas Assembleias Microrregionais,
verificou-se que as mesmas contêm demandas para os 04 (quatro) anos de gestão e que as
ações indicadas no PPA pelas Secretarias Municipais são compatíveis com as indicadas pela
população, confirmando a participação popular no planejamento de Governo a curto prazo,
conforme PPA 2018-2021. Essa relação pode ser visualizada no Quadro 4, onde o resultado
dos instrumentos Programa de Governo, PPA e OP estão alinhados, tendo como coluna
vertebral os Eixos Estruturantes, possibilitando visualizar claramente como o conjunto de
ações de cada um dos instrumentos contribui para, conjuntamente com os demais
instrumentos, o atingimento dos objetivos pretendidos para a cidade.
Quadro 4: Relação dos Eixos Estratégicos x PPA (2018-2021) x OP (2017-2018)
Eixos Estratégicos
PPA 2018 - 2021 OP 2017-2018
Ações Ações
Des
env.
Eco
nô
mic
o
Rota de Cicloturismo Rural (Definição e Sinalização)
a) Implantar sinalização de identificação do agro turismo na região;
b) Manutenção das estradas vicinais, preferencialmente as de rota dos ônibus escolares.
Des
envo
lvim
ento
Hu
man
o e
So
cial
Ampliação da Rede de Saúde por meio da construção, ampliação e/ou readequação da Unidade Básica de Saúde de Vila Batista (R-03), Divino Espírito Santo (R-01) São Torquato (R-04) e ampliar a rede de saúde por meio da construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA (R-05)
a) Concluir as obras da U.P.A. 24 horas em Riviera da Barra (em duas Microrregiões);
b) Construção de US em Divino Espírito Santo e em Vila Batista;
c) Aumentar o número de médico nas Unidades de Saúde;
d) Ampliar a capacidade de consultas médicas por mês e melhorar os horários de consulta;
e) Ampliar as especialidades médicas (2x);
f) Ampliar as especialidades médicas na Unidade de Saúde Vila Nova (ginecologista e pediatria);
g) Facilitar marcação de consulta para os pacientes idosos na Unidade de Saúde de Santa Rita;
h) Retornar com o Programa de Saúde da Família para as comunidades da Zona Rural;
i) Ampliação da Unidade de Saúde de Araçás (obras e pessoal).
Continua
29
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Quadro 4: Relação Eixos Estratégico x PPA (2018-2021) x OP (2017-2018) Continuação
Eixos Estratégicos
PPA 2018 - 2021 OP 2017-2018
Ações Ações
Des
envo
lvim
ento
Hu
man
o e
So
cial
Educação Integral: Gestão de Projetos Ampliação do número de vagas em creches (UMEI’s);
Construção de Novas Creches e EF e ampliação/modernização das existentes
a) Construção de creche anexa a UMEF Marina Barcellos;
b) Construção de creche em Jardim Asteca;
c) Construção de UMEI no bairro Aribiri;
d) Construir creche no bairro Santa Rita;
e) Construir creche para atendimento de crianças a partir de 01 ano na Região 03;
a) Gestão do Projeto de Infraestrutura Urbana e Requalificação Ambiental;
Conclusão das obras do CRAS e praça anexa em Ilha das Flores
b) Construção de novo CRAS - R-05;
c) Implementação do Fundo Criança e Adolescente
Manutenção e/ou Modernização da Unidade Operacional de Videomonitoramento
a) Aumentar o número de câmeras de vídeo monitoramento instaladas em Praia da Costa, Jockey de Itaparica, Praia das Gaivotas e Itapuã;
b) Instalação de câmera de vídeo monitoramento para toda a Região;
Atualização e Incrementar a Guarda Municipal de Vila Velha
Aumentar o efetivo da Guarda Municipal, aumentar policiamento a partir das 08:00hs.
Des
envo
lvim
ento
Urb
ano
e A
mb
ien
tal
a) Estudos e Projetos; a) Pavimentação em todas as regiões;
b) PPI - PAC Bairro João Batista (R-03); b) Drenagem em todas as regiões;
c) Regularização Fundiária-Viver Legal; c) Iluminação pública em todas as regiões;
d) Urbanização de Assentamentos Precários; Ampliação e Manutenção da sinalização viária;
d) Área de lazer;
e) Expansão do sistema municipal de iluminação pública;
e) Construção de quadra de esporte em Rio Marinho;
f) estudos e projetos de iluminação pública; Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Quadras e Equipamentos Esportivos;
f) Construção de praça em Balneário Ponta da Fruta;
g) Pontes, viadutos e obras de Artes Especiais;
g) Reforma completa da praça de Jardim Asteca;
h) Infraestrutura nos Bairros das Regiões Administrativas; Obras do Orçamento Participativo
Criação, regularização, melhoramento e execução de programas de manejo nas UC´s.
a) Criação do Parque Urbano da Lagoa Encantada;
b) Abertura e sinalização de trilhas, mirantes e promoção de atividades físicas (Morro do Cruzeiro);
c) Preservação ambiental (Morro do Cruzeiro);
Continua
30
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Quadro 4: Relação Eixos Estratégico x PPA (2018-2021) x OP (2017-2018) Continuação
Eixos Estratégicos
PPA 2018 - 2021 OP 2017-2018
Ações Ações
Des
envo
lvim
ento
Urb
ano
e A
mb
ien
tal
a) Realização do Programa de Macrodrenagem da Bacia do Canal do congo e Canal da Costa;
Macrodrenagem na Região 03 b) Construção e manutenção de sistema de bombeamento, galerias, estacas no município de VV;
c) Execução de Obras de Macrodrenagem
a) Plano de Mobilidade Urbana; a) Implantação de mão única na Av. Leila Diniz;
b) Ampliação e manutenção das ações para o trânsito;
b) Inserir placa de limite de velocidade no cruzamento da Av. Castelo Branco com Rua Maria Amália;
c) Ampliação e Manutenção da Sinalização Viária
a) Plano de Mobilidade Urbana; Incluir programas de educação ambiental, de trânsito, combate as drogas, cidadania, ocupação de áreas públicas.
b) Realização de Campanhas e Atividades de Educação para o Trânsito
Fonte: SEMPLA.
31
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4 PERFIL MUNICIPAL
4.1 HISTÓRIA
Fundado no dia 23 de maio de 1535, o município de Vila Velha é considerado o Berço da
Colonização do nosso Estado, mais especificamente na enseada da Prainha, entre os morros
da Penha e Inhoá. Além do donatário da capitania, Vasco Coutinho, faziam parte da comitiva
cerca de sessenta homens. A sede da capitania foi alterada para a Ilha a partir de 1550, e Vila
do Espírito Santo passou a se chamar Vila Velha do Espírito Santo, e a ilha, Vila Nova de Nossa
Senhora da Vitória.
Sem prosperidade, havia clara falta de recursos onde toda e qualquer ajuda era direcionada à
capital, tão debilitada financeiramente quanto Vila Velha, passando cerca de trezentos anos
sem contribuição para a melhoria de vida na Vila Antiga.
Tendo sido criado o município pela Constituição Estadual de 1890, este era composto por
poucas moradias, ruas com traçados bem alinhados e privilegiado em atrativos naturais. A
primeira reorganização da cidade foi feita baseada na primeira planta, de 1894, que
providenciou o alargamento de ruas e demolições de casas, direcionada aos bairros Prainha e
Centro, onde eram desenvolvidas as principais atividades de Vila Velha.
Contudo, a partir da entrega da rodovia Carlos Lindemberg, em 1951, o crescimento do
município ganhou vigor e teve seu eixo de desenvolvimento reposicionado na cidade. Como
demonstração deste início de tendência, a população de Vila Velha mais que duplicou entre
1950 e 1960. Neste mesmo sentido, a entrega da Rodovia do Sol na década de 70 e da Ponte
Darcy Castelo Mendonça (3º Ponte) em 1989 contribuíram ainda mais para o extraordinário
crescimento da população (aumento aproximado de 15 vezes) em 60 anos (23.127 habitantes
em 1950, para 345.965 em 2000)3.
3Fonte: Vitória: transformações na ordem urbana: metrópoles: território, coesão social e governança democrática. Lira, P.; Júnior, A.P.O; Monteiro, L.L.; 1. ed. - Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles, 2014.
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Gráfico 1: Evolução demográfica do número de habitantes do município de Vila Velha. Fonte: Observatório das
Metrópoles, 2014³ e IBGE.
Ampliando a contextualização, o município de Vila Velha está localizado na Região
Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), que é composta também por Vitória, Cariacica,
Serra, Viana, Guarapari e Fundão, e concentrava, em 2010, aproximadamente 63% do Produto
Interno Bruto (PIB) e 48% da população do Estado, conforme dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Informações mais atuais do município serão apresentados nas
próximas seções.
4.2 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - MUNICÍPIO
Como dito anteriormente, Vila Velha é um dos municípios que compõem a RMGV. O município
é dividido em cinco Regiões Administrativas, conforme Lei Municipal nº 4.707 de 2008,
revisada pelas Leis nº 4.991/2010 e nº 5.148/2011, estabelecendo os limites dos 92 bairros,
conforme a seguir:
Região 01 - Centro – constituída pelos bairros Centro de Vila Velha, Boa Vista I, Boa
Vista II, Coqueiral de Itaparica, Cristóvão Colombo, Divino Espírito Santo, Glória, Ilha
dos Ayres, Itapuã, Jaburuna, Jockey de Itaparica, Olaria, Praia da Costa, Praia das
Gaivotas, Praia de Itaparica, Residencial Itaparica, Soteco e Vista da Penha;
17.054 23.127 56.445
123.742
203.401
165.586
345.965
414.586
486.388
-
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010 2017
Hab
itan
tes
Anos
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Região 02 - Grande Ibes – constituída pelos bairros Ibes, Araçás, Brisamar, Cocal, Darly
Santos, Guaranhuns, Ilha dos Bentos, Jardim Asteca, Jardim Colorado, Jardim
Guadalajara, Jardim Guaranhuns, Nossa Senhora da Penha, Nova Itaparica, Novo
México, Pontal das Garças, Santa Inês, Santa Mônica Popular, Santa Mônica, Santos
Dumont, Vila Guaranhuns e Vila Nova;
Região 03 - Grande Aribiri – constituída pelos bairros Aribiri, Argolas, Ataíde, Cavaliere,
Chácara do Conde, Dom João Batista, Garoto, Ilha da Conceição, Ilha das Flores, Paul,
Pedra dos Búzios, Primeiro de Maio, Sagrada Família, Santa Rita, Vila Batista, Vila
Garrido e Zumbi dos Palmares;
Região 04 - Grande Cobilândia – constituída pelos bairros Cobilândia, Alecrim,
Alvorada, Cobi de Baixo, Cobi de Cima, Industrial, Jardim do Vale, Jardim Marilândia,
Nova América, Planalto, Rio Marinho, Santa Clara, São Torquato, Vale Encantado e
Polo Empresarial Novo México; e
Região 05 - Grande Jucu – constituída pelos bairros Barra do Jucu, Balneário Ponta da
Fruta, Barramares, Cidade da Barra, Interlagos, Jabaeté, João Goulart, Morada da
Barra, Morada do Sol, Morro da Lagoa, Normília da Cunha, Nova Ponta da Fruta, Ponta
da Fruta, Praia dos Recifes, Riviera da Barra, Santa Paula I, Santa Paula II, São Conrado,
Terra Vermelha, Ulisses Guimarães, Vinte e Três de Maio.
Estas Regiões Administrativas correspondem a 66,93 km2 dos 210 km2, ou seja, cerca de 32%
da área territorial do município. As demais áreas são formadas por áreas de Zona Rural e áreas
de Extensão Urbana.
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Figura 12: Divisão administrativa de Vila Velha de acordo com a Lei Municipal 4.707/2008. Fonte: IBGE, IJSN e SEMPLA.
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4.3 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – GESTÃO MUNICIPAL
Desde a Gestão 2013-2016, a PMVV busca se adequar ao novo contexto econômico que impõe
severas adequações financeiras. Decorrente desta realidade a atual Gestão 2017-2020,
embora tenha modificado formalmente sua Estrutura Organizacional apenas com o retorno
da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos (SEMPLA), ação esta que não
gerou nenhum custo, pois se tratou de desvinculação da SEMAD onde anteriormente foram
fundidas, não nomeou Secretários para duas de suas pastas (Secretaria Municipal de
Comunicação (SEMCOM) e Secretaria Municipal de Drenagem (SEMDRES)), onde os
Secretários da Secretaria Municipal de Governo e Articulação institucional (SEMGOV) e
Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Projetos e Obras (SEMIPRO) respondem
cumulativamente, respectivamente, pelas pastas. Neste sentido, conforme Decreto nº
08/2017 os cargos de Secretários das pastas SEMDRES e SEMCOM foram extintos.
Assim, a Prefeitura de Vila Velha é constituída pelos seguintes órgãos:
I. Órgãos de Assessoria e Apoio Direto ao Prefeito:
Procuradoria Geral (PGM);
Controladoria Geral (CONTROL);
Secretaria Municipal de Comunicação Social (SEMCOM)4 ;
Secretaria de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito (SEMPREV).
II. Secretarias de Gestão:
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional (SEMGOV);
Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos (SEMPLA);
Secretaria Municipal de Finanças (SEMFI);
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD).
4 Não há Secretário nomeado.
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III. Secretaria de Políticas e Ações Sociais:
Secretaria Municipal de Educação (SEMED);
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA);
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS);
Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer (SEMCEL).
IV. Secretarias de Infraestrutura e Operação Urbana:
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSU);
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras (SEMIPRO);
Secretaria Municipal de Drenagem e Saneamento (SEMDRES)5.
V. Secretarias de Desenvolvimento:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (SEMDESU);
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMDU).
VI. Entidades Vinculadas:
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha
(IPVV).
5 Não há Secretário nomeado.
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SEMGOV SEMPLA
SEMFI SEMAD
SEMED SEMSA
SEMAS
SEMPREV
SEMCOM
IPVV
CONTROL
PGM
SEMSU
PMVV
SEMDRES
SEMCEL
SEMDUSEMDESU
SEMIPRO
Assessoria e Apoio Direto ao Prefeito
Secretarias de Gestão
Secretarias de Políticas e Ações
Sociais
Secretarias de Infra Estrutura e
Operação Urbana
Secretarias de Desenvolvimento
Entidade Vinculada
Figura 13: Organograma da PMVV. Fonte: SEMPLA.
Dentro de todo contexto exposto, que exige a melhoria dos gastos públicos e a busca pela
eficiência das ações, a concentração dos órgãos do Executivo em um único espaço físico
favorece a comunicação, o acesso do cidadão/contribuinte, a minimização de custos relativos
à mobilização de veículos para a tramitação dos processos administrativos, contribuindo de
forma significativa para a tomada de decisões de forma ágil e com discussão adequada. Tal
direção foi atendida parcialmente no ano de 2009 com a implantação da Sede da PMVV em
Coqueiral de Itaparica. Nesta Sede funcionam hoje 11 (onze) órgãos, restando cinco órgãos
localizados externamente.
Contudo, as Secretarias e Educação e Saúde dividem um único imóvel localizado no Centro de
Vila Velha, exercitando o mesmo conceito da Sede, contudo em imóvel distinto, com a
plausível justificativa da grande área que estas Secretarias necessitam.
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Visando finalizar esta ação, que além dos argumentos já apresentados é determinante para a
agilidade nas decisões de Governo, a atual Gestão (2017-2020) realizará chamamento público
para locação de um único imóvel para reunir definitivamente todos seus órgãos.
O quadro de recursos humanos da PMVV possui atualmente um quantitativo de 8.828 (oito
mil, oitocentos e vinte e oito) servidores distribuídos conforme demonstra a Tabela 3:
Tabela 3: Quantitativo de Servidores da PMVV – agosto 2017 Vagas existentes Vagas ocupadas
Efetivos
Administrativo 2.568 1.658
Educação 5.850 3.822
Saúde 3.926 1.026
Subtotal 12.344 6.506
Comissionados
Prefeito 1 1
Vice-Prefeito 1 1
Agente Político 16 15
Subsecretário 32 32
Assessor Especial 29 26
Assessor Adjunto 48 41
CC1 120 119
CC2 258 251
CC3 334 311
CC4 192 190
Subtotal 1.031 987
Estagiários
Nível médio 230 129
Nível superior 594 520
Subtotal 824 649
Celetistas
Agente Comunitário de Saúde 1.050 157
Agente de Combate à Endemias 300 117
Subtotal 1.350 274
Conselheiro Tutelar (DT) 26 26
Cargos extintos 386 386
Total 15.961 8.828
Fonte: RH/SEMAD (Base agosto 2017)
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Visando possibilitar uma análise comparativa, seguem as Tabelas 4 e 5:
Tabela 4: Relação Servidores por Habitantes – Anos Selecionados
Período
Fonte Servidores Habitantes Número Médio de
Habitantes por Servidor
2003 Agenda XXI 5.356 355.739 66,42
2013 PPA 2014-2017 8.553 414.586 48,47
2017 RH/SEMAD e IBGE/Estimativa 2017 8.828 486.388 55,10
Tabela 5: Comparativo de Gastos para as Prefeituras Selecionadas
Descrição Fonte Período Vila
Velha Vitória Cariacica Serra
Habitantes IBGE¹ 2017 486.388 363.140 387.368
502.618
Número Total de Servidores
Prefeituras² 2017 8.828 12.222 6.449
10.977
Gasto Total com Pessoal
Prefeituras² 2017 23.421.423,49 40.012.304,88 17.112.035,45 33.061.514,1
6
Gasto Médio por Servidor
SEMPLA 2017 2.653,08 3.273,79 2.653,44
3.011,89
Gasto Médio por Habitante
SEMPLA 2017 48,15 110,18 44,18
65,78
Número Médio de Habitante por Servidor
SEMPLA 2017 55,1 29,7 60,1
45,8
Fonte: ¹Estimativa Populacional; ² Portal da Transparência das respectivas Prefeituras.
O Estatuto do Servidor foi instituído pela Lei Complementar nº 06/2002, que disciplinou o
regime jurídico do IPVV, sendo aplicado aos servidores da Administração direta, das
autarquias e das fundações públicas.
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Vila Velha foi originalmente
instituído através da Lei Municipal nº 1.507/1973, que assegurava a aposentadoria aos
Servidores do Município. Contudo, somente com a Lei Municipal nº 2.318/1986 o benefício
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de pensão por morte foi instituído, sendo considerado este o marco de criação do RPPS. Já a
Lei Municipal nº 3.169/1996 acrescentou a assistência à saúde no RPPS e criando o IPVV como
autarquia.
Com o intuito de reorganizar o RPPS, foi publicada a Lei Municipal Complementar nº 07/2004,
que também instituiu uma segregação de regime previdenciário mantendo vinculados ao
RPPS somente os Servidores que ingressaram nos quadros do Município até 31/12/2003, além
dos inativos e pensionistas, ficando os Servidores admitidos por concurso público a partir de
31/12/2003 vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS).
Muito mais que visando corrigir a situação de existência de dois regimes previdenciários para
seus Servidores, o Município atualizou sua gestão previdenciária implantando a segregação
de massas através da publicação da Lei Municipal Complementar nº 022/2012. Tal medida é
contemporânea, necessária e determinante para o melhor controle previdenciário pelo
Município.
A segregação de massas é a separação dos segurados pelo RPPS em grupos, que serão tratados
separadamente no que concerne à gestão financeira e contábil: Fundo Financeiro (FUFIN) e o
Fundo Previdenciário (FUPREV).
O FUFIN é formado pela massa de Servidores admitidos até 31/12/2003, de onde depreende
que é criado para ser extinto e por isso não tem o propósito de acumulação de recursos, sendo
tratado sob o regime financeiro de repartição simples, quando as contribuições dos Servidores
ativos são destinadas ao pagamento dos inativos e a insuficiência financeira, que foi prevista
para a segregação, é de responsabilidade da Prefeitura. O déficit financeiro é esperado,
previsto e mensurado, resultado do aumento dos aposentados e os ativos diminuírem.
Já o FUPREV é formado pela massa de Servidores admitidos após 31/12/2003 e gerenciado
sob o regime financeiro de capitalização com o fim de acumular os recursos para que,
aplicados no mercado financeiro à longo prazo, sejam suficientes a garantir a cobertura futura
dos benefícios de sua massa de segurados.
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O procedimento de segregação de massas é altamente indicado pelos estudiosos da área, pois
no momento em que a questão previdenciária é separada em duas partes permite ao
município o devido planejamento e preparação para resolução do problema (cálculo atuarial).
O FUFIN foi originalmente criado e tratado como deficitário por natureza, sendo programado
todo o desembolso que deverá ser feito no longo prazo, até sua extinção, restando somente
o FUPREV, que nasce para ser autossuficiente, não acarretando novo déficit ao executivo no
futuro, sendo resolvida desta forma a questão previdenciária no âmbito municipal.
4.4 PERFIL ATUAL
4.4.1 Aspectos Econômicos
4.4.1.1 Dados Gerais da Economia de Vila Velha
Situado na RMGV, em sua faixa litorânea sul, o município de Vila Velha possui uma extensão
de 210 Km², equivalentes a 0,46% do território estadual. É o segundo município mais populoso
do estado, com 486.388 habitantes, cerca de 12% da população total do Espírito Santo,
segundo estimativas do IBGE para o ano de 2017. O município registrou em 2014, último ano
para o qual se tem informação sobre contas regionais a nível de município, um produto
interno bruto a preços correntes de R$ 10,9 bilhões, equivalentes à 8,5% do PIB estadual e
17% do PIB da RMGV. Sua dimensão econômica, medida pelo PIB, situa-se em 3º lugar dentre
os municípios capixabas, superado por Vitória (1º) e Serra (2º), também situados na Grande
Vitória.
A Tabela 6 resume algumas informações gerais sobre a dimensão relativa e dinamismo
econômico de Vila Velha. Observa-se que, de acordo com os dados do IBGE e do Instituto
Jones dos Santos Neves (IJSN), a evolução do PIB do município registrou desempenho mediano
no período 2002-2014, com taxa de crescimento médio real de 2,7% ao ano, superior ao
crescimento médio da Região Metropolitana (2,33 % a.a.), mas inferior ao crescimento do
Espírito Santo (4,29% a.a.). A taxa de crescimento da economia estadual no período, vale
esclarecer, tem sido fortemente influenciada pelo crescimento dos municípios localizados nas
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Regiões Litorânea Sul, que cresce em média (17,6% a.a.) e Rio Doce – parte sub-região SUDENE
(6,1% a.a.), sendo que, na primeira região citada, o impacto da exploração de petróleo tem
sido particularmente determinante para se alcançar ritmo de crescimento proporcionalmente
muito acima do crescimento médio da economia do Espírito Santo, no período em análise.
Tabela 6: Dados Gerais da Economia de Vila Velha, Espírito Santo e Brasil - Anos Selecionados
Descrição Ano /
Período do Indicador
Vila Velha Grande Vitória
Espírito Santo
Brasil
Relação Vila
Velha / GV (%)
Relação Vila
Velha / ES (%)
Extensão Territorial (Km²)
2016 210 2.327 46.087 8.515.759 9,02 0,46
PIB, a preços de mercado (R$ mil, valores correntes)
2014 10.937.646 64.353.952 128.783.781 5.778.952.780 17,00 8,49
Taxa Média de Crescimento Real do PIB (% a.a.)
2002-2014 2,7 2,33 4,29 3,48 .. ..
População Residente (nº hab.)
2017 486.388 1.960.213 4.016.356 207.660.929 24,81 12,11
Taxa Média de Crescimento Anual da População (%)
2000-2017 2,02 1,84 1,54 1,19 .. ..
PIB per capita (R$ 1,00 valores correntes)
2014 23.486,97 34.156,41 33.148,56 28.500,24 68,76 70,85
Fonte: IBGE e IJSN.
O crescimento da economia do município de Vila Velha no ritmo acima descrito foi
determinado, principalmente, pela expansão dos setores de comércio e serviço, no setor
terciário, e da construção civil, no setor secundário. Estes segmentos têm posição
proeminente na estrutura econômica municipal, como se verá mais adiante.
O PIB per capita de Vila Velha que, em 2014, registrou o valor de R$ 23.487,00 situou-se abaixo
da média da Grande Vitória (R$ 34.156,00) e do Espírito Santo considerado em seu conjunto
(R$ 33.149,00), conforme Tabela 6.
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4.4.1.2 Especialização Relativa da Economia do Município
O município de Vila Velha vem consolidando nos últimos anos uma estrutura produtiva
relativamente especializada nos setores de comércio e serviços, não obstante abrigar em seu
território segmentos e unidades industriais que possuem relevância em sua economia.
A Tabela 7 apresenta dados do IBGE para os anos de 2010 e 2014, que permitem comparar a
composição setorial das atividades econômicas do município, com os números
correspondentes para a Grande Vitória e o conjunto do Estado do Espírito Santo, comparação
esta expressa em termos de participação relativa no valor adicionado bruto setorial, a preços
básicos correntes.
Como se observa, o município tem sua economia concentrada no setor de serviços que, na
tabela mencionada, engloba todas as atividades do setor terciário, incluindo o comércio,
destacando-se à parte a administração e serviços públicos. Como se vê, o setor serviços ou
terciário, considerando-se também o conjunto das atividades relacionadas com a
administração pública, gera mais de 80% do valor adicionado bruto de Vila Velha, percentual
este que cresce no período em análise, 2010-2014, o que confirma a tendência de
especialização relativa mencionada anteriormente. A referida concentração setorial em
serviços supera os indicadores respectivos para a Grande Vitória e para o conjunto do Estado.
Em Vila Velha este setor incorpora uma gama diversificada de atividades, incluindo comércio
atacadista e varejista de distribuição de produtos, segmentos que participam da cadeia
serviços relacionadas com o comércio exterior, abrangendo as atividades de apoio às
operações portuárias (transportes, armazenagem, desembaraço alfandegário, agências de
navegação e outros); os segmentos que dão suporte ao turismo, abrangendo os serviços de
promoção de eventos, alojamento, restaurantes, bares, recreação e entretenimento e
agências de viagem; os serviços educacionais, de saúde e de cuidados pessoais; as atividades
de intermediação financeira e a administração pública nos diversos níveis de governo.
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Tabela 7: Estrutura Setorial do Valor Adicionado Bruto, para o Espírito Santo, Grande Vitória e Vila Velha, a preços correntes (em mil reais) - Anos Selecionados
Descrição Ano de 2010 Ano de 2014
Valor (R$ mil) Part. (%) Valor (R$ mil) Part. (%)
Espírito Santo 69.817.927 100,0 109.804.169 100,0
Agropecuária 2.243.197 3,2 3.725.461 3,4
Indústria 26.949.550 38,6 42.713.517 38,9
Serviços ¹ 29.493.030 42,2 47.948.489 43,7
Administração e serviços públicos 11.132.150 15,9 15.416.702 14,0
Grande Vitória 37.255.811 100,0 49.530.629 100,0
Agropecuária 75.488 0,2 145.734 0,3
Indústria 12.568.404 33,7 12.700.676 25,6
Serviços ¹ 19.384.717 52,0 29.597.488 59,8
Administração e serviços públicos 5.227.202 14,0 7.086.731 14,3
Vila Velha 6.212.667 100,0 8.841.155 100,0
Agropecuária 8.249 0,1 17.921 0,2
Indústria 1.529.127 24,6 1.632.007 18,5
Serviços ¹ 3.525.872 56,8 5.580.569 63,1
Administração e serviços públicos 1.149.419 18,5 1.610.658 18,2
Fonte: IBGE/SIDRA. Nota: ¹serviços, exclusive administração, saúde e educação públicas e seguridade social.
No setor industrial há que se destacar o papel desempenhado pela construção civil, que nas
últimas quatro décadas, foi impulsionada pelo crescimento econômico da Região
Metropolitana, potencializando a capacidade de atração de migrantes para o município,
principalmente, a partir da construção da terceira ponte de ligação entre Vila Velha e a capital
Vitória.
Na indústria de transformação, conforme alusão realizada anteriormente, o município
apresenta ramos industriais importantes, cabendo mencionar produtos alimentícios,
confecções, metalurgia e metalomecânica.
4.4.1.3 A Estrutura Setorial do Emprego
Nesta seção, analisa-se a estrutura setorial do emprego na economia de Vila Velha com as
limitações dadas pela indisponibilidade, para o nível municipal, de informações atualizadas
sobre os empregos totais, caracterizados pelas relações formais de trabalho e os pertencentes
aos segmentos onde predominam o mercado informal.
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Diante disso, construiu-se a Tabela 8, com informações básicas do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), restrita ao número de trabalhadores formais, por segmento econômico, para
os anos selecionados de 2002, 2010 e 2015. Tais informações refletem, portanto, a realidade
da estrutura do emprego para os setores mais organizados e modernos da economia do
município.
Tendo em vista estas premissas observa-se por meio da Tabela 8 que a estrutura setorial do
emprego formal confirma a participação dominante e o crescimento proporcionalmente
maior dos setores de comércio e serviços na economia municipal, nos anos selecionados. No
último ano do período em análise (2015), os empregos formais nos setores de comércio e
serviços atingiram 82% dos empregos formais totais do município, de acordo com os dados da
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS - MTE).
Observa-se que todos os segmentos industriais – indústria extrativa mineral, transformação,
e serviços de utilidade pública – além da construção civil, registraram crescimento apreciável
dos níveis de emprego formal de 2002 a 2010, mas declinaram o seu ritmo e apresentaram
crescimento negativo no período subsequente, possivelmente pelas razões já mencionadas
de desaceleração econômica no biênio 2014/2015.
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Tabela 8: Evolução da Estrutura de Emprego Formal em Vila Velha, por Setores Econômicos - Anos Selecionados
Descrição 2002 2010 2015
Total Geral 56.555 96.398 102.217
Total da Indústria 9.608 14.237 12.469
Extrativa mineral 130 232 178
Transformação 8857 12878 11190
Prod. Mineral Não Metálico 420 665 530
Indústria Metalúrgica 382 1.261 1.002
Indústria Mecânica 70 431 245
Elétrico e Comunicação 29 201 351
Material de Transporte 85 286 199
Madeira e Mobiliário 295 520 561
Papel e Gráfica 243 383 326
Borracha, Fumo, Couros 42 180 316
Indústria Química 268 448 495
Indústria Têxtil 2.898 3.539 2.601
Indústria Calçados 552 423 535
Alimentos e Bebidas 3.573 4.541 4.029
Serviço Utilidade Pública 621 1.127 1.101
Total da Construção civil 3.778 6.816 5.740
Total do Comércio 16.567 27.572 29.491
Comércio Varejista 13.993 22.489 25.210
Comércio Atacadista 2.574 5.083 4.281
Total de Serviços 26.420 47.611 54.316
Instituição Financeira 587 1.064 961
Adm Técnica Profissional 7.294 14.499 15.787
Transporte e Comunicação 3.960 5.969 6.171
Alojamento e Comunicação 4.356 9.665 10.888
Médicos Odontológicos Vet 1.847 4.646 6.013
Ensino 3.119 3.376 5.384
Administração Pública 5.257 8.392 9.112
Total da Agropecuária 182 162 201 Fonte: MTE/RAIS.
A Tabela 9 corrobora a análise acima, evidenciando o fluxo de empregos formais no município
entre os anos de 2010 e 2016. Nota-se que os reflexos da desaceleração econômica se
intensificaram em 2015 e 2016, impactando todos os setores da economia municipal.
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Tabela 9: Fluxo Anual da Geração de Emprego Formal em Vila Velha, por Setores Econômicos – 2010 a 2016
Descrição 2010 a 2014 2015 2016
Total Geral 14.620 -7.088 -4.369
Total da Indústria -1.249 -1.444 -764
Extrativa mineral 51 -36 5
Transformação -1.432 -1.212 -737
Serviços industriais de utilidade pública
132 -196 -32
Total da Construção Civil 1.472 -2.083 -1.300
Total do Comércio 4.891 -1.595 -642
Total de Serviços 9.549 -1.965 -1.653
Total da Agropecuária -43 -1 -10
Fonte: MTE/CAGED.
4.4.1.4 Comércio Exterior na Economia de Vila Velha
4.4.1.4.1 Dados Gerais do Comércio Exterior
Na Tabela 10 apresenta-se um resumo do valor total das exportações e importações do
município de Vila Velha, Grande Vitória e do estado do Espírito Santo para o ano de 2016.
Ocupando a 4ª posição no ranking de municípios exportadores do Espírito Santo, as
exportações do município corresponderam a 7,8% das exportações totais capixabas no
referido ano. Do lado das importações, o município respondeu por 11,6% do total do estado
em 2016, e situa-se como o 3º município importador. É interessante ainda analisar o grau de
abertura para o comércio exterior, que é medido pela soma das exportações + importações,
dividida pelo PIB. Em Vila Velha, esse grau de abertura foi superior à média da Grande Vitória
e do estado no ano de 2014, o que permite concluir que segmentos importantes da estrutura
produtiva do município se desenvolvem e operam tendo como alvo relevante o comércio
internacional.
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Tabela 10: Dados Gerais do Comércio Exterior de Vila Velha, Grande Vitória e do Espírito Santo – Anos Selecionados
Descrição Ano Vila
Velha Grande Vitória
Espírito Santo
Valor das Exportações em milhões de US$ F.O.B.
2016 511,22 4.656,28 6.530,79
Valor das Importações em milhões de US$ F.O.B.
2016 429,75 3.539,20 3.698,51
Grau de Abertura (Valor Exp. + Imp.) / PIB
2014 0,24 0,21 0,15
Participação nas Exportações do ES (%) 2016 7,83 71,29 100
Participação nas Importações do ES (%) 2016 11,62 95,69 100
Posição de Vila Velha no Ranking de Municípios Exportadores do ES
2016 4º .. ..
Posição de Vila Velha no Ranking de Municípios Importadores do ES
2016 3º .. ..
Fonte: MDIC/Alice WEB e IBGE.
4.4.1.4.2 Pauta de Exportação de Vila Velha
A pauta de exportação de Vila Velha para o ano de 2016 é apresentada na Tabela 11 abaixo,
com destaque para a participação expressiva de óleo bruto de petróleo, que totalizou, naquele
ano, quase 2 3⁄ do total das exportações do município. Esta expressividade vem ocorrendo,
pois, nos últimos anos, duas empresas estrangeiras que têm exploração de petróleo na costa
marítima sul do Espírito Santo processam suas operações comerciais de comércio exterior em
sua sede localizada em Vila Velha. Seguem em importância, as exportações de tubos de
plástico e tubos de metal, com seus respectivos acessórios, e as vendas de café torrado para
o mercado internacional.
Outros segmentos econômicos do município têm participação no comércio internacional, mas
em proporção reduzida, a saber: chocolate, mármore e granito, ferro fundido e ferro Spiegel
em lingotes, calçados e confecções.
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Tabela 11: Principais Produtos Exportados de Vila Velha – 2016
Descrição US$ F.O.B. Part. nas
Exportações Totais de VV (%)
Total das Exportações de Vila Velha 511.223.495 100,00
Total dos Principais Produtos Exportados em Vila Velha 511.098.360 99,98
Óleos brutos de petróleo 329.466.966 64,45
Tubos e seus acessórios, de plástico e metal 70.815.842 13,85
Café torrado 61.148.451 11,96
Chocolate e outras preparações de cacau 17.217.124 3,37
Mármore e granito 8.697.457 1,70
Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular) 7.829.682 1,53
Calçados 345.108 0,07
Confecções 9.425 0,00
Outros produtos 15.568.305 3,05 Fonte: MDIC/SECEX.
4.4.1.4.3 Pauta de Importação de Vila Velha
Os principais produtos importados através do município em 2016 são apresentados na Tabela
12 a seguir. Parte significativa dos produtos relacionados na pauta de importação refere-se a
itens comercializados por empresas prestadoras de serviços de comércio exterior sediadas em
Vila Velha que operam ao abrigo do sistema FUNDAP (Fundo de Desenvolvimento das
Atividades Portuárias), mecanismo de financiamento do Governo Estadual. Vale ressaltar,
contudo, que as importações apoiadas pelo sistema supracitado vêm sofrendo, a partir de
2012, forte redução em quantum e em valor, em virtude dos efeitos da Resolução nº 13/2012
do Senado Federal que, ao alterar a alíquota do ICMS para as importações, afetou
drasticamente a eficácia deste sistema. Neste contexto, sobressai em Vila Velha a importação
dos produtos classificados como têxtil e confecções, leite e derivados, pneumáticos, vinhos e
malte, dentre outros de menor expressão.
A existência do complexo portuário em Vila Velha, incluindo o terminal da CPVV (Companhia
Portuária de Vila Velha), especializado em contêineres, na baía de Vitória, constitui base
infraestrutural de grande importância para adensar a cadeia de empreendimentos industriais,
de comércio e de serviços voltados para o comércio exterior e para cabotagem no município.
A adoção de incentivos que permitam explorar amplamente as vantagens comparativas locais
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do município de Vila Velha para a instalação desses empreendimentos deve ser um
componente importante em sua política de incentivos à diversificação de sua economia.
Tabela 12: Principais Produtos Importados de Vila Velha – 2016
Descrição US$ F.O.B. Part. nas
Importações Totais de VV (%)
Total das Importações de Vila Velha 429.748.479 100,00
Total dos Principais Produtos Importados em Vila Velha 381.988.840 88,89
Têxtil e Confecções 118.126.291 27,49
Leite e Derivados 117.809.112 27,41
Pneumáticos 52.233.177 12,15
Vinhos 23.415.824 5,45
Malte 8.278.345 1,93
Perfumes 7.376.529 1,72
Preparações Alimentícias 6.965.700 1,62
Derivados halogenados dos hidrocarbonetos 5.767.274 1,34
Plásticos (Em chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outros)
5.405.150 1,26
Outros Produtos 36.611.438 8,52
Fonte: MDIC/SECEX.
4.4.2 Alguns Indicadores Sociais e de Nível de Vida
Primeiramente é necessário considerar as dificuldades relacionadas com a disponibilidade de
informações atualizadas anualmente para os municípios, no que diz respeito às características
gerais da população, mercado de trabalho, salários e renda, níveis de escolaridade e outras,
publicadas pelo IBGE através da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar), e que
são desagregadas para grandes regiões brasileiras e unidades da federação.
Diante disto, procurou-se construir a Tabela 13 com alguns indicadores sociais, comparando-
se, onde foi possível, as informações do município de Vila Velha com as respectivas médias
para a Grande Vitória, Estado e Brasil, e de modo auxiliar, a Tabela 14 com informações sobre
matrícula na rede básica de ensino municipal.
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Tabela 13: Serviços Sociais Básicos em Vila Velha, Grande Vitória, Espírito Santo e Brasil – Anos Selecionados
Descrição Fonte Ano Vila
Velha Grande¹ Vitória
Espírito Santo
Brasil
EDUCAÇÃO
Indicadores Gerais de Educação
Taxa de analfabetismo - 25 anos ou mais PNUD 2010 4,31 5,87 10,15 11,82
% de 18 anos ou mais com fundamental completo
PNUD 2010 71,67 65,16 55,23 54,92
% de 18 anos ou mais com médio completo
PNUD 2010 54,81 47,67 38,68 37,89
% de 25 anos ou mais com superior completo
PNUD 2010 18,49 15,14 11,06 11,27
Nota do IDEB, Ensino Fundamental, Rede Municipal
Para 4ª série/5º ano INEP 2015 5,3 5,3 .. 5,3
Para 8ª série/9º ano INEP 2015 4,0 4,0 .. 4,1
Taxa de Abandono, Ensino Fundamental, Rede Municipal (%)
Anos Iniciais INEP 2016 0,7 0,7 0,5 1,2
Anos Finais INEP 2016 1,6 1,6 1,6 4,2
Taxa de Distorção Idade-Série, Ensino Fundamental, Rede Municipal (%)
Anos Iniciais INEP 2016 17,4 16,8 14,9 15
Anos Finais INEP 2016 38,5 37,9 33,6 34,1
SAÚDE
Esperança de Vida ao Nascer (em nº anos)
PNUD 2010 76,84 75,85 75,1 73,94
Taxa de Mortalidade Infantil (nº óbitos de crianças com < 1 ano por mil nascidos vivos) (%)
DATASUS 2015 12,58 10,78 11,42 12,43
VIOLÊNCIA
Taxa de Homicídios (por 100 mil habitantes)
IPEA 2015 38,7 45,1 36,9 28,9
SANEAMENTO
Rede de Água
População com Acesso à Rede de água (nº de habitantes)
CESAN 2016 466.499 ... ... ...
Percentual da População com Acesso à Rede de Água
CESAN 2016 95,91 ... ... ...
Rede de Esgoto ... ... ...
População com Acesso à Rede de Esgoto (nº de habitantes)
CESAN 2016 272.239 ... ... ...
Percentual da População com Acesso à Rede de Esgoto
CESAN 2016 55,97 ... ... ...
Nota: ¹Os valores da Grande Vitória para "Nota do IDEB", "Taxa de Abandono" e "Taxa de Distorção Idade-Série", foram estimados como a mediana dos valores correspondentes aos 7 municípios da Grande Vitória.
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Tabela 14: Matrículas na Rede de Ensino Básico por Dependência Administrativa em Vila Velha - Censo Escolar de 2016
Etapa de Ensino
Dependência Administrativa Total
Geral Estadual Federal Municipal Privada
Infantil - - 11.552 4.243 15.795
Fundamental 5.305 - 37.977 15.934 59.216
Médio 13.236 - - 4.460 17.696
Técnico 1.714 361 - 1.334 3.409
Não identificado 109 - 6.601 1.064 7.774
Total Geral 20.364 361 56.130 27.035 103.890
Fonte: MEC/INEP.
Importa considerar ainda, que os indicadores médios referentes ao município de Vila Velha,
não refletem, obviamente, o grau de heterogeneidade e de desigualdade socioeconômica
existentes no território municipal, onde coexistem bairros com grande deficiência de
infraestrutura e com estratos sociais caracterizados por baixos níveis de renda domiciliar per
capita, com regiões bem dotadas de infraestrutura urbana onde vivem parcela da população
caracterizada por níveis de renda mais elevados, mesmo se comparados com os que se
registram para o município da capital e para o restante dos municípios da Grande Vitória.
Feitas estas considerações cabe observar de modo especial os seguintes aspectos, a partir das
informações da Tabela 13 e Tabela 14:
a) Educação:
o Os indicadores gerais para educação, no que diz respeito ao grau de
analfabetismo e nível de escolaridade da população por município, só estão
disponíveis, como se sabe, para os anos censitários; e, portanto, foram
utilizados na Tabela 13, como referência, os dados do último censo (2010); para
esses indicadores de escolaridade (taxa de analfabetismo e percentagens da
população com ensino básico e superior completo), observa-se que, naquele
ano, a situação relativa do município de Vila Velha, era superior às médias
registradas para a Grande Vitória, Estado e Brasil; os desafios do município no
campo da educação, não obstante, são de grande magnitude, tendo em vista,
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o crescimento da população, as desigualdades sociais, já mencionadas, e as
exigências permanentes de melhoria da educação básica;
o Para a avaliação do desempenho relativo da rede pública de ensino básico
(infantil, fundamental e médio), com base nos dados do último censo escolar,
ano de 2016, do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(INEP), vinculado ao Ministério da Educação, foram selecionados alguns
indicadores apresentados na Tabela 13, com ênfase na rede de ensino
municipal que tem a responsabilidade de ofertar cerca de 55% das matrículas
totais (56.130 matrículas em um total geral de 103.890) do ensino básico em
Vila Velha, concentradas na educação infantil e fundamental; como referência,
estruturou-se de forma auxiliar a Tabela 14 que resume, por categoria de
ensino e dependência, a participação das instâncias administrativas de ensino
público (estadual, municipal e federal) e privado, na oferta da educação básica
no município de Vila Velha;
o O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que
mede a qualidade do sistema educacional, combinando informações de
desempenho que avaliam a proficiência dos estudantes em língua portuguesa
e matemática na série final de cada etapa de ensino (Ensino Fundamental I e II,
e Ensino Médio), aliado a informações de rendimento escolar que mensuram
a aprovação dos alunos. Com isso, verifica-se na Tabela 13 que as notas médias
registradas pelo IDEB para o conjunto das escolas municipais de ensino
fundamental em 2015, discriminadamente para as 4ª série/5º ano e para as 8ª
série/9ª ano foram, respectivamente, de 5,3 e 4,0, e são semelhantes às médias
obtidas pelas escolas da Grande Vitória e do País como um todo; registra-se,
contudo, que as metas fixadas para o município para o ano em referência,
foram de 5,7 para as 4ª série/5º ano e de 4,9 para as 8ª série/9ª ano,
superiores, portanto, às médias efetivamente obtidas;
o No que tange aos índices de defasagem idade-série, tanto para os anos iniciais
quanto para os anos finais do ensino fundamental, os resultados obtidos pela
rede municipal de ensino no ano de 2016, segundo o censo escolar do INEP,
demonstram que nossos problemas nesse campo são relativamente maiores,
quando cotejados com os resultados médios registrados para a Grande Vitória,
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o Estado e para o País como um todo; para os anos finais do ensino
fundamental (8ª série/9º ano), a taxa de defasagem idade-série em Vila Velha,
registrada para o ano de 2016, atingiu 38,5%, enquanto que para a Grande
Vitória correspondeu a 37,9% , já para o Espírito Santo e Brasil ficou em torno
de 34%, aproximadamente.
b) Saúde: a esperança de vida ao nascer para o município de Vila Velha em 2010, medida
pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), supera
ligeiramente os indicadores médios respectivos para o restante do estado e para o país
como um todo; a taxa de mortalidade infantil (nº de óbitos de crianças com menos de
1 ano por 1000 nascidos vivos), para o ano de 2015, por seu turno, aponta para uma
situação desvantajosa para o município, sendo superior às médias registradas para o
estado e para o país; referido indicador está relacionado, certamente, com os déficits
de saneamento básico em bairros onde se concentram os chamados “assentamentos
subnormais” no município;
c) Segurança: O Atlas da Violência, desenvolvido pelo IPEA (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), registra
para o município de Vila Velha, em 2015, uma taxa de homicídios de 38,7 homicídios
por 100.000 habitantes, considerada elevada, mesmo para os padrões brasileiros, cujo
indicador foi 28,9 para o referido ano; supera a média estadual e está abaixo da taxa
observada para a Grande Vitória, em virtude de índices de violência ainda superiores
que caracterizam outros municípios da região metropolitana;
d) Acesso ao saneamento básico: o déficit de infraestrutura está claramente expresso no
índice médio de cobertura da rede de esgoto de Vila Velha, que atingia cerca de 56 %
da população em 2016, segundo as informações da CESAN (Companhia Espírito-
Santense de Saneamento). Déficit este, concentrado em bairros situados na parte sul
do município e que formam a sua quinta região administrativa.
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e) Perfil das famílias cadastradas no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento
Social: A Tabela 15 apresenta um resumo de informações sobre o Cadastro Único para
Programas Sociais (CADÚNICO), gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS). Este cadastro habilita famílias com nível de renda mensal
per capita de até ½ salário mínimo ou que possuam renda familiar mensal de até três
salários mínimos, ao recebimento de benefícios criados em cerca de 20 programas do
Governo Federal, sendo o principal deles o Programa Bolsa Família. Dentre os
benefícios, incluem-se aqueles que permitem a isenção em concursos públicos, a
inserção no programa Minha Casa Minha Vida, o subsídio à conta de luz (conta luz
social), dentre outros. Verifica-se na Tabela 15 que o município de Vila Velha possuía,
em julho de 2017, 36.902 famílias cadastradas no CADÚNICO, o equivalente a 109.071
pessoas, correspondendo a 22% de sua população total.
Do total de pessoas cadastradas no município de Vila Velha:
o 33.947 pessoas (31,12% do total) apresentam renda familiar per capita
mensal inferior a R$ 85,00, e são consideradas extremamente pobres;
o 25.331 pessoas (23,22% do total) apresentam renda familiar per capita
mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00, e são consideradas pobres;
o 37.923 pessoas (34,76% do total) apresentam renda familiar per capita
mensal entre R$ 170,01 e ½ salário mínimo, e são consideradas, neste
documento, como “vulneráveis”;
o 11.870 pessoas (10,88% do total) apresentam renda familiar per capita
mensal acima de ½ salário mínimo.
Das 36.902 famílias de Vila Velha cadastradas no CADÚNICO, 10.771 famílias eram
beneficiárias do Programa Bolsa Família em agosto de 2017, o que corresponde,
praticamente, ao mesmo número de famílias classificadas como extremamente pobres
(10.761) em julho de 2017, representando em torno de 6,5% da população do
município.
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Tais informações são relevantes, pois, na falta de informações mais atuais sobre
índices de pobreza, desagregados por município, o CADÚNICO pode permitir algumas
inferências sobre o universo de famílias que deverá merecer do poder público atenção
especial, considerando o seu quadro geral de carência socioeconômica. Faz-se
necessário detalhar a localização destas famílias por bairros para que sejam planejadas
ações integradas que associem os benefícios já recebidos pelos programas federais,
com políticas a serem executadas pelo poder público municipal, com destaque para os
serviços de atenção básica à saúde, educação infantil e fundamental, assistência social,
requalificação urbana e ambiental de bairros com carência de infraestrutura,
habitação e transporte.
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Tabela 15: Perfil de Renda das Famílias Cadastradas no CADÚNICO em Vila Velha, Grande Vitória, Espírito Santo e Brasil – Ano 2017
Descrição Período Vila
Velha Grande Vitória
Espírito Santo
Brasil Relação Vila
Velha / ES (%) Relação ES /
Brasil (%)
População Total (em nº habitantes) jul/17 486.388 1.960.213 4.016.356 207.660.929 12,11 1,93
Nº Total de Famílias Cadastradas jul/17 36.902 175.000 450.524 27.976.018 8,19 1,61
Nº Total de Pessoas Cadastradas jul/17 109.071 522.549 1.344.148 80.771.343 8,11 1,66
Percentual de Pessoas Cadastradas sobre a População Total jul/17 22,42 26,66 33,47 38,90 .. ..
Nº de Pessoas Cadastradas com Renda Familiar Per Capita Mensal Inferior a R$ 85,00
jul/17 33.947 206.991 427.922 39.333.784 7,93 1,09
Nº de Pessoas Cadastradas Com Renda Familiar Per Capita Mensal entre R$85,01 a R$ 170,00
jul/17 25.331 109.658 305.173 13.067.671 8,30 2,34
Nº de Pessoas Cadastradas com Renda Familiar Per Capita Mensal entre R$170,01 e 1/2 salário mínimo
jul/17 37.923 158.613 450.312 20.439.193 8,42 2,20
Nº de Pessoas Cadastradas com Renda Familiar Per Capita Mensal acima de 1/2 salário mínimo
jul/17 11.870 47.287 160.741 7.930.695 7,38 2,03
Percentual de Pessoas Cadastradas Consideradas Extremamente Pobres¹
jul/17 31,12 39,61 31,84 48,70 .. ..
Percentual de Pessoas Cadastradas Consideradas Pobres² jul/17 23,22 20,99 22,70 16,18 .. ..
Percentual de Pessoas Cadastradas Consideradas Vulneráveis³ jul/17 34,77 30,35 33,50 25,31 .. ..
Percentual de Pessoas Cadastradas com Renda Acima de 1/2 Salário Mínimo
jul/17 10,88 9,05 11,96 9,82 .. ..
Quantidade de Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família ago/17 10.771 65.607 164.324 13.495.573 6,55 1,22
Fonte: MDS/SAGI. Notas: ¹Que apresentam renda familiar per capita inferior a R$ 85,00, conforme Decreto Nº 8.794, de 29 de Junho de 2016. ²Que apresentam renda familiar per capita entre R$ 85,01 e R$ 170,00, conforme Decreto Nº 8.794, de 29 de Junho de 2016. ³Que apresentam renda familiar per capita entre R$ 170,01 e 1/2 salário mínimo, denominação atribuída pela SEMPLA-PMVV para fins de simplificação.
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4.4.3 Comportamento Estimado e Incentivos ao Crescimento da Receita Municipal no
Período 2018-2021
A receita para o quadriênio 2018-2021 foi projetada com bastante prudência e
conservadorismo prevendo um crescimento anual de aproximadamente 4,5%, equivalente à
meta da inflação prevista pelo Banco Central para o período e utilizada pelo Estado do Espírito
Santo. Esta estimativa foi adotada buscando manter o equilíbrio fiscal autossustentável das
contas públicas e respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ademais, a Secretaria Municipal de Finanças (SEMFI) vem realizando diversas ações para
incrementar a receita buscando, com isto, alterar o quadro de recessão atual.
Estão sendo realizadas as seguintes ações:
Notificação eletrônica via e-mail, inclusive com a comodidade do envio de boletos com
código de barras para imediato pagamento;
Esforço adicional na cobrança amigável, inclusive com mutirões ao sábados;
Envio dos débitos para protesto;
Atualização da legislação municipal relativa ao ISSQN;
Planejamento para atualização do cadastro imobiliário, com planos de ação por bairro;
Renovação do Parque Tecnológico da Finanças visando melhorar a qualidade do
atendimento e sua efetiva celeridade;
Instituição do Programa de Parcelamento Incentivado;
Estabelecimento de procedimentos e Instruções Normativas, bem como Resoluções,
de forma individual e conjunta com as Secretarias irmãs.
4.4.3.1 Evolução da Receita Municipal 2017-2021
É certo que a SEMFI atribui o aumento da arrecadação nos três últimos meses (junho, julho e
agosto) à gestão de cobrança tributária, que vêm assegurando mecanismos que incentivem
uma real mudança no comportamento dos contribuintes, estimulando assim o pagamento
voluntário de seus débitos, na medida em que foram enviados aos mesmos 125.679 boletos,
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equivalentes a R$ 116.475.639,74 (cento e dezesseis milhões, quatrocentos e setenta e cinco
mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos).
Essa nova metodologia só foi possível a partir da edição da Lei Municipal sob o n.º 5.849, de
13 de junho de 2017, que instituiu o Domicílio Eletrônico do Cidadão Vilavelhense - DECVV.
Vale dizer, contudo, que todo esforço ainda é pouco diante de um quadro de defasagem de
mais de quatros anos, no qual não era cobrado a totalidade do que os contribuintes deviam,
gerando o direito ao instituto da prescrição tributária.
Essa realidade vem sendo alterada, pois, já foram expedidas, somente neste ano, o total de
1.527 (um mil e quinhentos e vinte e sete) Certidões de Dívida Ativa, o que representou R$
112.747.575,98 (cento e doze milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta
e cinco reais e noventa e oito centavos). Bem como a criação de call center para melhor
controlar e acompanhar as movimentações relativas aos termos de confissões de dívidas e
compromissos de pagamento.
Acreditamos que essas ações favorecem a busca do contribuinte para liquidar as suas dívidas.
Vejamos o gráfico abaixo com o comportamento da arrecadação do início de 2017 até o mês
de agosto do corrente ano.
Gráfico 2: Receita Total de Vila Velha, jan-jul 2017. Fonte: SEMFI.
Ademais, acreditamos que, apesar dos dados estatísticos descreverem que a arrecadação do
segundo semestre de cada exercício financeiro persistiu em constante regressão, o
60
.92
3.0
62
55
.62
6.4
82
76
.83
8.4
39
98
.09
8.4
26
79
.99
8.0
28
74
.61
9.8
95
74
.59
4.9
48
74
.89
4.7
25
50.000.000
55.000.000
60.000.000
65.000.000
70.000.000
75.000.000
80.000.000
85.000.000
90.000.000
95.000.000
100.000.000
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO
em R
$
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comportamento da arrecadação municipal será oposto, ou seja, crescerá. É isso que estamos
verificando neste começo do novo semestre de 2017.
Deste modo, estimamos que a arrecadação dos quatro anos vindouros será crescente, porém,
de modo muito conservador. O gráfico abaixo evidencia essa defesa.
Gráfico 3: Receita Total de Vila Velha, 2018-2021. Fonte: SEMFI.
Por derradeiro, certos de que estamos no rumo constante e navegando em águas tranquilas,
registramos o empenho de toda a Equipe de Governo, bem como afirmamos que os desafios
serão grandes, mas a vontade de Deus prevalecerá sobre a vontade dos homens e, juntos,
solidificaremos o terreno em terra firme e construiremos base sólida para dotar a
Municipalidade de instrumentos gerenciais capazes de nos induzir a tomada de decisões
certeiras e duradouras.
970.025.890
1.015.140.906
1.061.245.157
1.103.256.269
950.000.000
970.000.000
990.000.000
1.010.000.000
1.030.000.000
1.050.000.000
1.070.000.000
1.090.000.000
1.110.000.000
2018 2019 2020 2021
em
R$
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5 RELAÇÃO DE TABELAS
O PPA é composto por Relatórios e Anexos que identificam os Programas e Ações mensurados
por indicadores, produtos e os investimentos alocados para a concretização dos objetivos
estabelecidos pela administração municipal.
Os Relatórios e os Anexos que acompanham o PPA para o período de 2018 a 2021 foram
elaborados pelo corpo técnico da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos
Estratégicos (SEMPLA) e os dados foram coletados com os responsáveis técnico-
administrativos de cada Secretaria e demais Órgãos da Administração Municipal que tiveram
participação e foram envolvidos no processo orçamentário.
As tabelas apresentadas no PPA são relativas aos Programas e Ações que estão definidos pela
Portaria MOG nº 42/99. São elas:
1 - Identificação dos Programas (ANEXO 1): os Programas são um instrumento de organização
da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo
mensurados pelos indicadores estabelecidos no PPA. Os programas podem ser: Finalísticos,
Apoio Administrativo e Operações Especiais;
2 - Levantamento Preliminar das Ações (ANEXO 2): as Ações representam o desdobramento
do programa e são identificadas pelos projetos, atividades e as operações especiais
estabelecidos no PPA;
3 - Classificação dos Programas por Macro Objetivo (ANEXO 3): Esse relatório lista os
programas de governo para cada macro objetivo, permitindo a uma visualização setorial das
propostas, servindo de insumo para orientações estratégicas;
4 - Proposta e Programa – Identificação de Programa (ANEXO 4): esse relatório lista os
programas de governo bem como seus objetivos;
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5 - Proposta e Programa – Identificação das Ações (ANEXO 5): esse relatório lista as ações de
governo bem como seus detalhes;
6 - Programas Validados por Macro Objetivos (ANEXO 6): Esse relatório lista os programas de
governo demonstrando suas informações de acordo como macro objetivo vinculado a cada
programa;
7 - Ações Validadas (ANEXO 7): esse relatório apresenta as ações vinculadas ao programa
demonstrando o produto, as metas físicas e financeiras de cada ação, para cada ano base do
quadriênio;
8 - Macro Objetivo Completo (ANEXO 8): esse relatório apresenta os Eixos Estratégicos
adotados pela administração municipal e que estão definidos em: Desenvolvimento
Econômico, Desenvolvimento Humano e Social, Desenvolvimento Urbano e Ambiental e
Administração Pública e Gestão da Cidade;
9 - Metas das Ações do Programa de Governo (ANEXO 9): esse relatório demonstra as metas
das ações de governo por Órgão, Unidade Orçamentária, Função e Subfunção de Governo,
ação, Natureza da Despesa (categoria econômica e elemento de despesa) e Fonte de
Recursos;
10 - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Programas de Governo
(ANEXO 10): esse relatório especifica em valores correntes o montante previsto a ser
arrecadado na vigência do PPA, de forma individualizada e por ano base, distinguindo os
recursos do tesouro e de outras fontes de recursos, identificando a receita no nível da
categoria analítica subalínea).
Para a estimativa da receita foram adotadas algumas regras de cálculo. Para as receitas
do tesouro, COSIP, recursos do FNDE, SUS, FNAS e FUNDEB foi utilizada como base a
projeção da receita para 2017 com base na arrecadação até junho do presente
exercício, a projeção para 2018 com uma taxa de inflação de 4,545% acrescido de um
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crescimento real de 1%, ou seja, índice de 5,545%. Já para 2019, crescimento de 4,28%
e 2020 e 2021 4,25%.
Para os valores de outras fontes foram considerados os propostos e enviados por cada
Secretaria (exemplo: convênios assinados e em fase de negociação, ganho do FUNDEB,
programas de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde, programas de assistência
social vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social, programas de educação
vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Operações de Crédito
para programas de macrodrenagem, PMAT, PMI e outros. Estão inclusos nessas fontes
os recursos destinados a previdência do regime próprio).
11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos (ANEXO 11);
12 - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas
Governamentais (ANEXO 12);
13 - Estrutura de Órgão, Unidades Orçamentárias e executoras (ANEXO 13).
ANEXOS
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ANEXO 1
RELAÇÃO DE TABELAS DO PPA: IDENTIFICAÇÃO DOS
PROGRAMAS
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01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
1 - AÇÃO LEGISLATIVA
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal
Vereadores, funcionários do legislativo municipal e municípes em geral
1100 - GESTÃO INTEGRADA DE PREVENÇÃO
Propiciar a atuação de excelência das unidades da Secretaria, com ênfase no aprimoramento de suas estruturas e atividades organizacionais e modelos de gestão.
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Identificação de Programas
0 - ENCARGOS ESPECIAIS
Promover a gestão da dívida consolidada e do PASEP
66
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
Credores e beneficiários do município de Vila Velha
1402 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT II
Servidores da Secretaria
1101 - PROGRAMA SEGURANÇA DO CIDADÃO
Ampliar a presença do município principalmente nas regiões com elevados índices de vulnerabilidade social e criminal, por meio de ações setoriais e multissetoriais de
segurança e cidadania, combinando ações repressivas qualificadas e ações sociais de segurança, para a superação da violência e redução dos crimes contra o patrimônio
População em geral
1200 - PAGAMENTOS PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Viabilizar o pagamento de precatórios e as futuras sentenças judiciais, bem como as desapropriações.
67
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Familias com crianças de 0 a 6 anos
1500 - PPI - PAC BAIRRO DOM JOÃO BATISTA
Implementar ações integradas na poligonal do Bairro Dom João Batista, visando atender à população de renda familiar abaixo de 03 salários mínimos
Moradores da poligonal de intervenção do Bairro Dom João Batista
Modernizar a administração tributária de Vila Velha
Estrutura e Servidores da PMVV
1406 - GESTÃO E CONTROLE DO PROGRAMA ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
Propiciar orientação às famílias, com uma perspectiva intersetorial, a partir de sua cultura e experiências, para que promovam o desenvolvimento integral de seus filhos,
desde o período gestacional a crianças de 0 até os 6, visando minimizar as situações de vulnerabilidade atuais ou futuras.
68
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
Trabalhadores em geral e de primeiro emprego
Moradores das zonas especiais de interesse social com renda familiar até 03 salários mínimos
1503 - PROGRAMA DE GESTÃO URBANA
Planejar de forma eficiente os espaços urbanos no municipio
população do município
1615 - OPERACIONALIZAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SINE
Propiciar a qualificação, capacitação, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e emissão de carteira profissional aos trabalhadores de Vila Velha
1501 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Elaboração de projetos, acompanhamentos e construção de habitações de interesse social.
69
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
Administração Municipal
1711 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMPREV
Promover a realização de diversas atividades administrativas garantindo a execução dos serviços essenciais do município de Vila Velha.
Administração Municipal
1617 - PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA
Atuar no desenvolvimento e promoção de empreendimentos economicos solidários visando a geração de trabalho e renda, inclusão social e desenvolvimento justo e
solidário
1710 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMGOV
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos da SEMGOV
70
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
Administração municipal
1715 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDU
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos da SEMDU
Administração municipal
1716 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDESU
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos do município.
1712 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PGM
Propiciar a execução dos processos e rotinas da PGM bem como elaborar e atualizar os instrumentos legais que orientam e respaldam a atuação das Secretarias e órgãos
que compõem a estrutura organizacional do município de Vila Velha.
71
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
Administração Municipal.
1719 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA COORDENAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
Administração Municipal
1717 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos da SEMAD
Administração Municipal
1718 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMFI
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução do serviços típicos da Finanças
72
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
Admnistração Municipal
1725 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMIPRO
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos do município.
Administração Municipal
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos da Coordenação
Munícipes em Geral
1722 - PROGRAMA ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos do município.
73
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Funcionários em exercício da rede pública municipal e comunidade em geral do município de VIla Velha
População municipal
2022 - CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENSIMO-SEMED
Construção, Expansão e Modernização da Infraestrutura da Rede de Ensino Fundamental
Alunos da Rede de Ensino Municipal
2032 - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE VILA VELHA - UAB
Desenolver a modalidade de educação à distância com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos nas diferentes áreas do conhecimento e programas de
educação superior..
1901 - PROGRAMA DE MACRODRENAGEM
Melhorar o sistema de drenagem no Município de Vila Velha
74
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
Comunidade em geral e profissionais da educação
2043 - GESTÃO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS
Promover a valorização dos profissionais de educação, apoiando e estimulando a formação e a educação conitnuada, garantindo o cumprimento do Plano de Carreira e
Remuneração. Desenvolver ações por meio das quais o indivíduo e a coletividade possam construir valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências
Alunos da rede municipal de ensino
2033 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO
Promover processos seletivos e concurso público para os profissionais da educação. Garantir a periodicidade dos vencimentos dos profissionais, adequação e manutenção
de direitos constitucionais
Servidores da Educação
2038 - APOIO ADMINSTRATIVO DA EDUCAÇÃO
Buscar a melhoria contínua da base administrativa com metodologias e práticas organizacionais dos processos internos (compras e serviços ontinuados); Apoiar as
unidades de ensino com planos, programas e ações de desenvolvimento estratégico; Fiscalizar e acompanhar a prestação de serviços terceirizados no espaço escola
75
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
Munícipes em Geral
2102 - REDE DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde,
aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar
Munícipes em Geral.
2103 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2101 - REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o
tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, buscando ofertar atenção integral e resolutiva.
76
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
2106 - INVESTIMENTO NA REDE SERVIÇOS DE SAÚDE
Investimento Na Rede Serviços de Saúde
2104 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA
Garantir a seleção. aquisição, distribuição e utilização de medicamentos e insumos e qualidade dos produtos e serviços ofertados
2105 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDE
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos da saúde
77
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
2211 - PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Promover a manutenção das atividades da rede de serviços de proteção social básica
População em situação de vulnerabilidade social.
2214 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2107 - PROGRAMA DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS
Promover a gestão e o desenvolvimento dos recursos humanos da Prefeitura Municipal de Vila Velha
78
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
2217 - PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
Proporcionar tranferência de renda e beneficios assistenciais a familias em situação de vulnerabilidade social temporária.
2218 - PROGRAMA ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos do município.
Propiciar o aprimoramento e gestão do Sistema Unico de Assistência Social
79
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
Professores, alunos e população em geral
2403 - PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Proteger os recursos naturais do município para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações futuras
população em geral
2300 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
Manter a cidade limpa e organizada.
Munícipes de Vila Velha
2401 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Incentivar a conscientização ambiental da população
80
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
População
2503 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manter os serviços de iluminação pública de todo o município preconizando a eficiência energética
População em geral
2509 - PROGRAMA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Promover a implantação de infraestrutura e mobilidade urbana do município.
2406 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Garantir a preservação dos ecossistemas do município de Vila Velha
81
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
2819 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Proporcionar a melhoria da gestão do Fundo Municipal do Meio Ambiente
2812 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
Promover o desenvolvimento social e economico das comunidades atendidas oportunizando inclusão digital.
comunidades
2816 - PROGRAMA DE DESENOLVIMENTO DA ÁREA RURAL
Promover o desenvolvimento da área rural por meio de ações pontuais aos produtores rurais
82
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
funcionários, demais secretarias e sociedade em geral
2822 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO DE VILA VELHA
Promoção do Turismo do municipio de Vila Velha como atividade geradora de renda e promotora do bem estar economico e social
2824 - DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA EM VILA VELHA
2820 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDRES
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos do município.
83
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
2825 - APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS
APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS
2826 - GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos da SEMPLA
Promover o desenvolvimento da cultura no município de Vila Velha
84
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
2830 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXID
Implmen. e Manut. da Rede de Serviços de Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade
2827 - CONSTRUÇÃO, EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL
Construção, Expansão e Modernização da Infraestrutura da Rede de Ensino Infantil
2828 - ADMINISTRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
Custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e
funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo utilizado para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural;
85
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
2832 - PROMOÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO E PARADESPORTO
Possibilitar a implantação de eventos de desporto e paradesporto
2833 - Promoção, Difusão e Valorização do Esporte de Alto Rendimento Olímpico e Paraolimpico
Promover a Difusão e Valorização do Esporte de Alto Rendimento Olímpico e Paralímpico
2831 - APOIO A PESSOA IDOSA - FUNDO MUNICIPAL PESSOA IDOSA
Promover e manter ações intersetoriais entre politicas publicas voltadas para as pessoas idosas
86
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
2836 - GESTÃO DO IPVV
Propiciar a gestão dos recursos do IPVV
Servidores Inativos e Pensionistas
2834 - Gestão do Programa Cultura, Esporte e Lazer
Promover a gestão do programa Cultura, Esporte e Lazer
2835 - PROGRAMA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, EDUCAÇÃO E OPERAÇÕES PARA TRÂNSITO
Propiciar a ampliação e a manutenção da sinalização viária, ampliar e intensificar as ações de trânsito bem como proporcionar a realização de camopanhas e atividades de
educação para o trânsito no município de Vila Velha.
87
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
Inativos e Pensionistas
2838 - GESTÃO DO FUNDO FINANCEIRO -FUFIN
Propiciar a gestão do Fundo Financeiro
Inativos e Pensionistas
2839 - PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL
Promover a execução do Plano de Comunicação Social
2837 - GESTÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUPREV
Propiciar a gestão do Fundo Previdenciário - FUPREV
88
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
2842 - PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Municipes de Vila Velha
2840 - PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Promover a transparência e controle social da administração pública do município de Vila Velha.
2841 - OUVIDORIA INTELIGENTE
Promover o atendimento aos munícipes de Vila Velha.
89
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
2844 - PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FUNDO DA INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA
Promover e fortalecer a oferta de ações e serviços para crianças e adolesncentes e suas famílas.
Promover a defesa do consumidor do município de Vila Velha, como atividade de bem estar economico e social
2843 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos do Município.
90
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
2846 - GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA
GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA
8013 - MANUTENÇÃO DA CIDADE
Manter os serviços e obras de infraestrutura da cidade
2845 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM FONTES FINANCIADORES E PROJETOS ESPECIAIS
CAPTAÇÃO DE RECURSOS, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM FONTES FINANCIADORES E PROJETOS ESPECIAIS
91
07. Indicadores
01. Denominação
02. Objetivo
03. Público-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Propiciar o atendimento da abertura de créditos adicionais, perdas que, conquanto sejam previsíveis, são episódicas, contingentes ou eventuais. com vistas a enfrentar
prováveis perdas decorrentes de situações emergenciais.
92
ANEXO 2
RELAÇÃO DE TABELAS DO PPA: LEVANTAMENTO
PRELIMINAR DAS AÇÕES.
Prefeitura Municipal de Vila Velha Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos
Endereço: Av. Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES – CEP: 29.102-375
Código Descrição da Ação Produto Situação
0.022 Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais Precatórios e sentenças pagos Em Andamento
0.034 Aposentadorias e Pensões do Poder Executivo- FUFIN- Aporte Financeiro Aposentadorias e Pensões pagas Nova
0.035 Aposentadorias e Pensões do Poder Legislativo FUFIN - Aporte Financeiro Aposentadorias e Pensões pagas Nova
0.036 Pagamento de Decisões Judiciais do FUFIN Decisões Judiciais dos Inat. e Pensionistas Pagas Nova
0.037 Aposentadorias e Pensões do Poder Executivo FUPREV Aposentadorias e Pensões pagas Nova
0.038 Aposentadorias e Pensões do Poder Legislativo FUPREV Aposentadorias e Pensões pagas Nova
0.039 Pagamento de Decisões Judiciais do FUPREV Decisões Judiciais dos Inat. e Pensionistas Pagas Nova
0.040 Aposentadorias e Pensões do Poder Executivo - FUFIN - Contribuições Aposentadorias e Pensões pagas Nova
0.041 Aposentadorias e Pensões do Poder Legislativo - FUFIN - Contribuições Aposentadorias e Pensões pagas Nova
0.127 Amortização, Juros e Encargos da Dívida Contratada Compromisso cumprido Nova
0.134 Amortizações, Juros e Encargos da Dívida Contratada Divida Amortizada Em Andamento
0.551 Contribuição ao PASEP Contribuição do PASEP depositada Nova
0.965 Pagamento de Sentenças Trabalhistas e Judiciais de Pequeno Valor. Sentenças Trabalhistas e Judiciais pagas Nova
0.997 Reserva para concessão de benefícios futuros Pagamentos oriundos da reserva concedidos Nova
0.999 Reserva de Contingência Reserva de Contingência Em Andamento
1.010 Infraestrutura nos Bairros da Região I % de Infraestrutura e mobilidade urbana realizada Nova
1.011 Infraestrutura nos Bairros da Região II % de Infraestrutura e mobilidade urbana realizada Nova
1.012 Infraestrutura nos Bairros da Região III % de Infraestrutura e mobilidade urbana realizada Nova
1.013 Infraestrutura nos Bairros da Região IV % de Infraestrutura e mobilidade urbana realizada Nova
1.014 Elaboração do Plano Municipal de Redução de Risco Plano elaborado e executado Nova
1.017 Plano Municipal Articulado de Prevenção sobre Drogas Plano concluido Nova
1.022 Contrapartida de Convênios e Operações de Crédito da PROGER Contrapartida garantida Nova
1.034 Divulgação do Plano Plurianual e dos Orçamentos Anuais Divulgação do PPA e Orçamento Nova
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Levantamento Preliminar das Ações
94
1.036 Capacitação dos Servidores do Orçamento Particip. e das Lideranças Comunitárias Curso de Capacitação Nova
1.038 Capacitação dos Servidores Responsáveis pela Gestão do Sistema de Planejamento e Orçamento Cursos para os sevidores responsáveis Nova
1.039 Aprimoramento do Aparato Tecnológico da SEMPLA Equipamento de informática adquirido e/ou mantido Nova
1.040 Gestão. Controle e Acompanhamento do Programa de Crescimento (PAC), no Município Equipamento de informática adquirido e/ou mantido Nova
1.041 Reestruturação da Coordenação de Projetos Especiais Consultoria Nova
1.042 Gestão, Controle e Acompanhamento do Programa Multissetorial Integrado - PMI Ação realizada Nova
1.050 Aquisição de terrenos - PPI - PAC BAIXADA DO RIO ARIBIRI Terrenos Adquiridos Nova
1.057 Regularização Fundiária - Programa Viver Legal Regularização Fundiária realizada Nova
1.059 Aquisição de Bens Imóveis para Atender ao Interesse Social Compra de terrenos, lotes ou edifícios Nova
1.060 Trabalho de Participação Comunitária Projetos para trabalho de participação comunitária Nova
1.062 Elaboração e Contratação de Projetos de Arquitetura e Engenharia Projeto contratado Nova
1.063 Educação Sanitária e Ambiental - HIS Educador ambiental contratado Nova
1.064 Cadastro, Triagem e Acompanhamento das Famílias Atendidas Familias Cadastradas Nova
1.065 Educação Sanitária e Ambiental - Baixada do Rio Aribiri Consultor em educação ambiental contratado Nova
1.067 Regularização Fundiária - Baixada do Rio Aribiri Projeto de regularização fundiária Nova
1.069 Atualização e/ou Revisão da Legislação de Fiscalização e Controle Urbanístico Atualização e/ou revisão concluídos Nova
1.074 Campanhas de Orientação e Informação Campanhas realizadas Nova
1.075 Projeto de Regularização de Edificações - PRE Imóveis irregulares Nova
1.081 Elaboração de Projetos de Requalificação Urbana Projeto concluído Nova
1.085 Execução de Obras de Infra-Estrutura Obra concluida Nova
1.096 Fomentar a Impl. da Rod. Capuaba em Forma Integr. e Articulada/Pactuada c/ os Moradores do Entorno Censo Nova
1.097 Articular a Ampl. da BR 447 p/ Interligar o Município às BR's 101/262 e a Ferrovia Litorânea. Articulação e Planejamento Nova
1.104 Implantação de Programas de Capacitação e Qualificação Programa Implantado Nova
1.105 Operacionalização da Agência do Programa Nosso Crédito Identificar Micro e Pequena Empresa Em Andamento
1.106 Construção de Bancadas de Alvenaria nas Praias da Costa, do Ribeiro e Ponta da Fruta Elaboração do projeto Nova
1.107 Diagnóstico do Setor Pesqueiro do Município Informações Levantadas Nova
1.124 Implementar a conscientização tributária nos munícipes Conscientização tributária Nova
1.125 Recuperação e Controle da Dívida Ativa Direitos da Dívida Ativa Nova
95
1.126 Atualização do Geoprocessamento do Município Cadastro municipal atualizado e georeferenciado Nova
1.130 Construção de Praças Construção de Praças Nova
1.131 Drenagem e Pavimentação de Vias Drenagem e pavimentação concluída Nova
1.132 Realização do Programa de Macrodrenagem da Bacia do Canal do Congo Marcrodrenagaem Realizada Nova
1.138 Execução das Obras de Macrodrenagem Macrodrenagem realizada Nova
1.143 Implementação de Estudos, Projetos e Gerenciamento de Obras Públicas Projeto concluído Nova
1.162 Interligação das Unidades de Ensino Link de Interconexão adquirido Nova
1.169 Dinamização das Bibliotecas Escolares e Formação de Leitores Bibliotecas Escolares dinamizadas Nova
1.172 Desenvolvimento da Educação Especial /Inclusiva no Município e Ampliação de Salas de Recursos Multifuncionais Educação Especial /Inclusiva desenvolvida Nova
1.176 Realização de Concurso Público Concurso Público Realizado Nova
1.180 Reforma e Ampliação das Instalações do Centro de Complementação do Ensino Fundamental Centro Reformado e Ampliado Nova
1.185 Manutenção e Implementação dos Benefícios Eventuais - Vulnerabilidade Termporária - Vale Transporte pessoas atendidas Nova
1.205 Implantação do Proinfância Proinfância Implantado Nova
1.219 Adequação do Almoxarifado de Medicamentos Ações desenvolvidas e mantidas Nova
1.221 Construção, Ampliação e/ou Reforma da Rede Municipal de Saúde Ampliação e Reforma USB Nova
1.222 Execução das Ações do Programa Multissetorial Integrado - PMI "NOSSA TERRA" Número de famílias atendidas Nova
1.223 Implantação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS CREAs construídos e equipados Nova
1.227 Implantação e Manutenção dos Conselhos Sociais, Tutelares, Comitês, Comissões e Foruns Conselhos, comissões, comitês e forun estruturados Nova
1.228 Manutenção e Implementação dos Benefícios Eventuais - Auxílio Natalidade pessoas atendidas Nova
1.229 Capacitação Técnica e Gerencial Tecnicos e Funcionários Capacitados Nova
1.234 Contribuição a Órgãos e Colegiados de Gestores Municipais da Assistência Social - COGEMASES/CONGEMAS Projeto Implantado Nova
1.236 Construção / Aquisição / Readequação para os Centros de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS CREAs construídos e equipados Nova
1.238 Construção de 01 Centro de Referência da Assistência Social - CRAS na Região Administrativa V CRAS construído Nova
1.239 Construção / Aquisição / Readequação para os Centros de Referência da Assistência Social - CRAS CRAS construído Nova
1.240 Implementação do Programa de Apoio às Pessoas com Deficiência - PSB Núcleos Implantados Nova
1.241 Implementação e Manutenção do Projeto de Capacitação e Qualficação para o Trabalho Famílias Capacitadas e Qualificadas Nova
1.243 Implantação de Centro de Convivência da Assistência Social TEMP Nova
1.244 Manutenção e Implementação dos Benefícios Eventuais - Auxílio por Morte pessoas atendidas Nova
96
1.245 Implantação e Manutenção do Programa de Segurança Alimentar Municipes Incluidos Nova
1.251 Construção/Aquisição e Manutenção de Centro Dia de Assistência Social na Região Administrativa V Centro Construido e Equipado Nova
1.253Implantação e Manutenção das Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de
Serviços à ComunidadeAdolescente em liberdade assistida Nova
1.256 Implementação e Manutenção do Centro de Apoio ao Deficiente e ao Idoso Vítimas de Violência - CADIVIVI Demanda Atendida Nova
1.257 Manutenção e Implementação dos Benefícios Eventuais - Vunerabilidade Temporária - Cesta Básica Número de famílias atendidas Nova
1.258 Construção / Aquisição / Readequação para os Centros de Referência da Assistência Social - CRAS Projeto Executado Nova
1.260 Aquisição / Readequação para Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Projeto Implantado Nova
1.266 Aquisição de uma Área para Ampliação dos Cemitérios Municipais Área adquirida Nova
1.267 Arborização, Humanização e alterações das Praças, Cemitérios, Parques e Jardins Públicos Municipais Área cuidada Nova
1.269 Locação de Banheiros Hidráulicos meses de ação Nova
1.270 Implementação de Campanhas Educativas Relativas ao Acondicionamento de Resíduos Sólidos Escolas privadas Em Andamento
1.271 Instalação de Papeleiras em Logradouros Públicos Papeleiras adquiridas Nova
1.280 Planejamento, Monitoramento e Execução da Política Municipal de Meio Ambiente e de Poder de Polícia Ações realizadas Nova
1.292 Expansão do Sistema Municipal de Iluminação Pública Sistema Municipal de Iluminação Público expandido Nova
1.294 Recuperação Continuada de Vias Urbanas vias concluídas Nova
1.295 Obras do Orçamento Participativo Obra concluida Nova
1.296 Pontes, Viadutos, e Obras de Arte Especiais Obra concluida Nova
1.403 Realização de Campanhas Educativas da Rede Socioassistencial campanhas realizadas Nova
1.535 Instituição de Unidades de Conservação Projeto Implantado Nova
1.551 Implantação do Serviço no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência idosos e pessoas com deficiência incluidos Nova
1.569 Aquisição de Equip. e Mat. Permanente p/ atender a Atenção Primária em Saúde - Recursos de Convênio Equipamentos Adquiridos Nova
1.594 Realização de Processo Seletivo e Concurso Público Concurso Público Realizado Nova
1.827 Implantação de Sistemas de Informação da Saúde Projeto Implantado Nova
1.828 Reforma e Humanização da Praça Aroldo Rosas, em Santa Mônica Conjunto. Projeto Implantado Nova
1.830 Desenvolvimento de Ações de Educação Popular com Vista à Ampliação da Participação e do Controle Social no SUS Projeto Implantado Nova
1.831 Implantação do Programa Familia Acolhedora e Familia Extensa Prog Familia Acolhedora e Fam Extensa implantado Nova
1.833 Ampliar a Rede de Saúde por Meio da Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Rede de Saúde ampliada Nova
1.836 Implantação do Centro de Atenção Psicossocial, Alcool e Outras Drogas Infantojuvenis - CAPS Centro Implantado e Mantido Nova
97
1.850 Auxílio e Subvenções Sociais à União dos Cegos Pedro II - UNICEP. Projeto Implantado Nova
1.851 Macrodrenagem do Canal da Costa Marcrodrenagaem Realizada Nova
1.876 Limpeza de Poços, Redes, Galerias e Tratamento de Resíduos Poços, Redes, Galerias limpos e tratados Nova
1.888 Manutenção e Implementação da Capacitação e Educação Permanente Projeto Implantado Nova
1.890 Construção / Adequação / Readequação para os Centros de Referência Especializado da Assistência SociaL - CREAS Projeto Implantado Nova
1.966 Execução das Obrass do Programa Pró-Transporte. Programa executado Nova
1.982 Desenvolvimento do Controle Social e Transparência Projeto Implantado Nova
1.983 Construção da Sede da Guarda Municipal Sede Construída Nova
1.984 Implementação de Estudos e Projetos de Iluminação Pública Estudos Projetos de iluminação pública implantados Nova
1.987 Apoio à Implantação de Incubadora de empresas de Base Tecnológica. Programa Implantado Nova
1.996 Programa de Fortalecimento dos Bancos Comunitários Edital Nova
1.997 Semana Municipal de Economia Solidária Eventos apoiados Nova
1.998 Intercâmbio para difusão de estratégias de comercialização da Rede Vila Velhense de Economia Solidária. Viagem Nova
1.999 Programa de Diagnóstico e Pesquisa Sócio Econômica Edital Nova
2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Vila Velha Legislativo mantido Em Andamento
2.002 Manutenção das Atividades da Comunicação Atividades Mantidas Em Andamento
2.010 Divulgação de Atos Oficiais Atos divulgados Em Andamento
2.011 Manutenção e Estruturação do PROCON MUNICIPAL Atendimentos Em Andamento
2.012 Manutenção e Estruturação da Junta do Serviço Militar Junta do Serviço Militar mantida Em Andamento
2.013 Contrapartida de Convênios e Operações de Crédito da SEMGOV Contrapartida garantida Nova
2.014 Manutenção de Unidades Esportivas Ações mantidas Nova
2.021 Manutenção das Atividades da PGM Atividades Mantidas Em Andamento
2.035 Manutenção das Atividades do COMDUR Atividades Mantidas Nova
2.037 Manutenção e Implementação do Programa de Apoio a Criança e ao Adolescente - FIA Atividades de apoio a criança e ao adol. mantidas Nova
2.051 Manutenção das Atividades da SEMPLA Órgão mantido Em Andamento
2.088 Manutenção das Atividades Inerentes à SEMDU Órgão mantido Em Andamento
2.089 Contrapartida de Convênios e Operações de Crédito da SEMDU Contrapartida garantida Nova
2.113 Manutenção das Atividades da SEMAD Órgão mantido Em Andamento
98
2.128 Manutenção das Atividades Bancárias Compromisso cumprido Nova
2.133 Manutenção e Estruturação das Atividades da SEMIPRO Atividades Mantidas Em Andamento
2.134 Contrapartida de Convênios e Operações de Crédito da SEMINFRA Contrapartida garantida Nova
2.143 Implementação de Estudos, Projetos e Gerenciamento de Obras Públicas Projetos Executados Em Andamento
2.144 Contrapartida de Convênios e Operações de Crédito da SEMED Contrapartida garantida Nova
2.151 PDDE - Autonomia Financeira da Educação Infantil PDDE mantido Nova
2.152 PDDE - Autonomia Financeira do Ensino Fundamental PDDE mantido Em Andamento
2.153 Controle de Prestação de Contas - PDDE Prestação de contas Controlada Em Andamento
2.158 Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Educacionais Atividades Educacionais mantidas Em Andamento
2.166 Implantação de Outsorcing de Impressão Outsorcing de Impressão Implantado Nova
2.169 Implementação de Informática Educacional Informática Educacional Implementada Em Andamento
2.172 Aquisição de Brinquedos Brinquedos Adquiridos Nova
2.177 Planejamento das Atividades Educacionais para Professores do 1º ao 9º ano Atividades Educacionais Planejadas Em Andamento
2.178 Realização de Parcerias com Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas Parcerias Realizadas Nova
2.179 Realização de Formação Continuada para os Professores da Rede Municipal Formação Continuada Realizada Em Andamento
2.180 Manutenção e Implementação dos Benefícios Eventuais - Situação de Calamidade Pública e Emergencial Familias atendidas Nova
2.181 Realização de Parcerias com o Ministério da Educação para Captação de Projetos Educacionais Desenvolvimento dos programas Nova
2.182 Participação do Corpo Docente da Rede de Ensino Municipal em Eventos Científicos Corpo Docente Atualizado Nova
2.183 Capacitação Profissional Professores Capacitados Nova
2.184 Implantar Agência de Pesquisa Científica Municipal Agencia de Pesquisa Implantada Nova
2.185 Implantar Laboratório de Informática na Educação Infantil Computadores Adquiridos para as UMEIs Nova
2.186 Manutenção das Atividades do PROJOVEM URBANO. Ações do Projovem Desenvolvidas Em Andamento
2.187 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Fundamental Atividades esportivas e de lazer ofertadas Em Andamento
2.188 Manutenção e Desenvolvimento do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB UAB mantida Nova
2.189 Realização de Cursos de Graduação Atividades dos cursos de Graduação realizados Em Andamento
2.192 Desenvolvimento de Atividades Culturais e Esportivas Atividades culturais e esportivas desenvolvidas Em Andamento
2.193 Realização de Oficinas Básicas de Informática Oficinas de Informática realizadas Em Andamento
2.194 Realização de Palestras e Campanhas voltadas para a Temática de Saúde Palestras e campanhas realizadas Nova
99
2.196 Expansão de Espaços de Vivência nas Escolas Espaços de Vivência expandidos Em Andamento
2.199 Implantar Salas de Atendimento Fisioterápicos Salas de atendimento Fisioterápicos implantadas Nova
2.201 Manutenção das Atividades Pedagógicas da Educação Especial Inclusivas Atividades Pedagógicas da educação especial mantid Em Andamento
2.202 Melhoria, Desenvolvimento e Manutenção da Educação do Ensino Fundamental Educação do ensino Fundamental mantida Em Andamento
2.203 Melhoria, Desenvolvimento e Manutenção da Educação Infantil Educação Infantil mantida Em Andamento
2.206 Realização de Cursos de Especialização UAB mantida Em Andamento
2.207 Manutenção das Atividades da SEMSU Secretaria mantida Em Andamento
2.208 Contrapartida de Convênios e Operações de Crédito da SEMSA Contrapartida garantida Nova
2.210 Ampliação de Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde Pessoas Atendidas Em Andamento
2.211 Manutenção e Desenvolvimento da Atenção Primária em Saúde Atenção Primária mantida e desenvolvida Em Andamento
2.212 Implementação das Ações dos Programas Especiais de Saúde Ações dos programas especiais de Saúde Implementad Em Andamento
2.213 Manutenção dos Serviços de Urgência e Emergência Ambulatorial e Hospitalar Serviços de Urgencia e emergencia implantados e ma Em Andamento
2.214 Fortalecimento das Ações de Regulação, Controle e Avaliação Municipal Ações de Regulação, Controle e Avaliação Municipa Em Andamento
2.215 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica Ações de Vigilância Epidemiológica mantidas Em Andamento
2.216 Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental Ações de Vigilância Ambiental mantidas Em Andamento
2.217 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária Ações de Vigilância Sanitária mantidas Em Andamento
2.218 Manutenção das Ações de Prevenção e Controle do HIV / AIDS e Outras DST Ações desenvolvidas e mantidas Em Andamento
2.219 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Ações da Assistência Farmacêutica mantidas Nova
2.220 Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Administrativos da Saúde Serviço mantido e desenvolvido Em Andamento
2.224 Contrapartida de Convênios e Operações de Crédito da SEMASC Contrapartida garantida Nova
2.225 Implementação de Estudos, Projetos e Gerenciamento de Obras Públicas da SEMASC Projeto concluído Nova
2.226 Manutenção dos Conselhos Sociais, Comitês, Comissões e Fóruns Cons.Sociais, Comitês, Comissões Fóruns mantidos Nova
2.228 Implementação da Assistência Judiciária no Município Assistencia Judiciária Implantada Nova
2.230 Contribuição a Órgãos e Colegiados de Gestores Municipais da Assistência Social - COGEMASES - CONGEMAS Contribuição Realizada Nova
2.231Manutenção das Atividades do Gabinete, Subsecretarias e das Coordenações da SEMAS no atendimento aos
Programas, Projetos, Benefícios, Serviços e Conselhos Sociais.Atividades do Gabinete e das coordenações mantidas Nova
2.232 Auxílio e Subvenção das ONG's Inscritas nos Respectivos Conselhos do Município ONG"s auxiliadas e subvencionadas Nova
2.233 Implantação do Sistema de Informações Sociais Sistema de Informações implantado Nova
2.234 Realização de Campanhas Educativas População Conscientizada Nova
100
2.235 Construção de um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS na Região Administrativa V CREAs construídos e equipados Nova
2.236 Manutenção e Implementação dos Centros de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS CREAs Implementado Nova
2.237 Implementação de 04 Centros de Referência da Assistência Social - CRAS nas Regiões Administrativas II, III, IV e V CRAS implementados e mantidos Nova
2.239 Manutenção e Implementação dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS CRAS Mantido e Implementado Nova
2.242 Implementação e Manutenção das Atividades de Atenção à Criança e ao Adolescente Crianças e Adolescentes Atendidos Nova
2.243 Implantação de Centro de Convivência da Assistência Social Centro de Convivência Implantada Nova
2.244 Implementação do Programa Envelhecer com Dignidade - PSB Núcleo de Idosos Implantados Nova
2.246 Manutenção e Implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF Familias atendidas Nova
2.247 Manutenção e Implementação do Programa Bolsa Família Familias Cadastradas Nova
2.248 Implementação dos Benefícios Eventuais Auxilio Natalidade Executado Nova
2.249Implementação e Manutenção do Programa Juventude Vilavelhense nos Centros de Referência da Assistência Social -
CRASJovens Atendidos Nova
2.250 Realização da Revisão do Benefício de Prestação Continuada - RBPC Revisão do benefício de Prestação Continuada e Rea Nova
2.251 Manutenção e Implementação do Centro Dia da Assistência Social para Idosos Idosos Incluidos Nova
2.252 Implementação e Manutenção do Centro de Triagem/Abordagem de Rua População de Rua e Migrantes Atendidos Nova
2.253Manutenção e Implementação do Atendimento às Medidas Sócioeducativas de Liberdade Assistida - LA e Prestação
de Serviços à Comunidade - PSCPSC mantido e implementado Nova
2.254 Manutenção e Implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Crianças e Adolescentes em Sit. Trab. Atendidas Nova
2.255Implementação e Manutenção do Serviço de Enfrentamento contra a Violência, Abuso e Exploração Sexual e
Comercial de Crianças e AdolescentesCrianças e Adolesc. Vitimas e abuso Sexual atendid Nova
2.256 Manutenção e Implementação de Centros de Convivência do Idoso Centro Implantado e Mantido Nova
2.257 Implementação e Manutenção do Centro de Referência e Apoio da Mulher Vitimizada de Vila Velha- CRAMVIVE Mulheres Vitimizadas atendidas Nova
2.258 Manutenção e Implantação de Rede de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes e Jovens Casas Repúblicas Implantadas e Mantidas Nova
2.259 Implantação e Manutenção da Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Casa Abrigo Implantada e Mantida Nova
2.260 Manutenção e Implementação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças, Adolescentes Serv. Acolhim. Inst Crianças adolescentes mantidos Nova
2.261 Implantação e Manutenção do Trabalho Protegido Trabalho Protegido Implantado Nova
2.262 Implantação e Manutenção do Atendimento de Crianças e Adolescentes em Família Acolhedora e Família Substituta Crianças e Adolescentes atendidos e acolhidos Nova
2.263 Contrapartida de Convênios e Operações de Crédito da SEMSU Contrapartida garantida Nova
2.264 Manutenção das Atividades de Apoio à Limpeza Urbana Resíduos sólidos recolhidos Em Andamento
2.265 Manutenção do Viveiro Municipal Mudas produzidas Em Andamento
2.268 Fiscalização de Ambulantes, Feirantes, Quiosques, Eventos, Terrenos Baldios, Feiras Livres e Empresas meses de ação Em Andamento
101
2.290 Prevenção e Tratamento de Desmoronamento de Encostas Área contida Em Andamento
2.292 Manutenção do Sistema Municipal de Iluminação Pública Sistema Mantido Em Andamento
2.294 Manutenção e Pavimentação de Vias Públicas Vias mantidas Nova
2.393 Modernização e Desenvolvimento da Unidade Operacioanal de Videomonitoramento Órgão mantido Em Andamento
2.402 Manutenção e Administração das Regionais Regiões Mantidas Nova
2.403 Manutenção e Implementação do Serviço de Acolhimento Institucional para População Adulta de Rua e Migrantes Ser. Acolhimento Inst.Pop. Rua Migrantes mantidos Nova
2.406 Manutenção das Atividades da SEMCEL Órgão mantido Em Andamento
2.408 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo - SEMGOV Atividades Mantidas Em Andamento
2.416 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito Atividades Mantidas Em Andamento
2.432 Manutenção do Programa Envelhecer com Dignidade Atividades do Programa Env. com Dignidade mantidas Nova
2.535 Manut. e Implem. dos Serv. de Conviv. e Fortal. de Vínc. Familiares e Comunitários - SCFV SCFV mantido Nova
2.551 Manutenção e Implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI PAEFI mantido e implementado Nova
2.568 Manutenção e Desenvolvimento da Estratégia da Saúde da Família Estratégia Saúde da Família mantida e desenvolvida Nova
2.569 Manutenção e Desenvolvimento do Programa de Agente Comunitário de Saúde Programa Agente Comunitário de Saúde mantido Nova
2.572 Manutenção e Desenvolvimento das Ações da Rede Municipal de Saúde Mental Rede Municipal de Sáude Mental mantida Nova
2.580 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil Órgão mantido Em Andamento
2.820 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. Conselho mantido Nova
2.827 Manutenção das Ações de Desenvolvimento de Pessoas e de Qualificação dos Profissionais Ações mantidas Nova
2.828 Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição Ações mantidas Nova
2.830 Manutenção e Desenvolvimento da Ouvidoria do SUS Ouvidoria do SUS mantida Nova
2.831 Manutenção e Implementação do Serviço Especializado em Abordagem Social Serviço Especializado em Abordagem Social mantido Nova
2.850 Manutenção e Implementação do Serviço do Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua - CENTRO POP CENTRO POP mantido Nova
2.888 Manutenção e Implementação do Serviço de Instituição de Longa Permanencia para Idosos - ILPI ILPI mantido e implementado Nova
2.890 Manutenção e Implementação da Gestão e Aprimoramento do Sistema Único de Assistencia Social - SUAS Sistema Único de Assistencia Social - SUAS mantido Nova
2.960 Administração e Manutenção do IPVV. Atividades do IPVV mantidas Em Andamento
2.965 Manutenção das Atividades da SEMTI Atividades Mantidas Nova
2.966 Proteção e Benefícios do Trabalhador - FUFIN Beneficios pagos Nova
2.982 Fornecimento de Energia Elétrica para Iluminação Pública Fornecimento de energia eletrica garantido Nova
102
2.983 Manutenção de Telecentros Órgão mantido Nova
2.984 Manutenção de Centro de Recondicionamento de Computadores bolsas ofertadas Nova
2.987 Manutenção da Agência do Trabalhador - Convênio MTE n.º 776543/2012 Ação realizada Nova
2.996 Compensação Previdenciária entre RPPS e RGPS/PMVV - FUFIN Compensação Previdenciária entre RPPS e RGPS Nova
2.997 Compensação Previdenciária entre o RPPS E RGPS/CÂMARA - FUFIN Compensação Previdenciária entre RPPS e RGPS Nova
2.998 Intervenção Urbana - Bairro Dom João Batista Intervenção Urbana realizada Nova
2.999 Intervenção em Favelas - Baixada do Rio Aribiri PTTS Contratado e Executado Nova
3.001 Seminários, Fóruns e Mostras Pessoas capacitadas Nova
3.002 Conferência Municipal de Economia Solidária Edital Nova
3.010 Ampliar a divulgação dos Empreendimentos Empreendimentos divulgados Nova
3.011 Estruturação da Subsecretaria de Agricultura e Pesca Projetos Executados Nova
3.012 Elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Projeto elaborado Nova
3.013 Aquisição de máquinas e equipamentos Máquinas adquiridas Nova
3.014 Implantação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM Órgão implantado Nova
3.017 Convênio com o INCAPER Produtores atendidos Nova
3.021 Conhecimento e Capacitação Pessoas atendidas e capacitadas Nova
3.022 Visibilidade Nacional e Internacional Ações concluídas Nova
3.034 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Quadras e Equipamentos Esportivos Equip. Praças e Quadras Construídas e Mantidas Nova
3.035 Capacitação dos Servidores da Coordenação de Transportes Obras Projetos de Drenagem e Saneamento executados Nova
3.036 Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana Obras Projetos de Drenagem e Saneamento executados Nova
3.037 Implantação de Abrigos de Paradas de Ônibus Obras Projetos de Drenagem e Saneamento executados Nova
3.038 Sistema Integrado de Gestão de Transportes Obras Projetos de Drenagem e Saneamento executados Nova
3.039 Estruturar, Modernizar e Equipar a Coordenação de Operações de Trânsito Obras Projetos de Drenagem e Saneamento executados Nova
3.040 Capacitação dos Servidores da Coordenação de Operações de Trânsito Obras Projetos de Drenagem e Saneamento executados Nova
3.041 Aquisição de Imóveis - IPVV Imóvel Adquirido Nova
3.042 Realização de Concursos Público - IPVV Concurso Público Realizado Nova
3.050 Realização de Conferências e Seminários Conferências e Seminários realizados Nova
3.051 Programa Minha Casa, Minha Vida: Plano de Trabalho Técnico Social - PTTS/PMCMV PTTS Contratado e Executado Nova
103
3.057 Programa de Gestão Interna: Estrutura Organizacional/Normas e Procedimentos Tempo Nova
3.059 Criação, Regularização, Melhoramento e Execução de Programas de Manejo nas Unidades de Conservação Ação realizada Nova
3.060 Ampliação, Reforma e Melhoria do Prédio do Poder Legislativo Prédio do Poder Legislativo ampliado e reformado Nova
3.062 PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS CONTRAPARTIDAS DO PAC - CPAC Obra realizada Nova
3.063 Programa Multisetorial Integrado - PMI/SEMIPRO Programa executado Nova
3.064 Programa Multisetorial Integrado - PMI/SEMAS Despesa Empenhada Nova
3.065 Programa Multisetorial Integrado - PMI/SEMDU Despesa Empenhada Nova
3.067 Habitação de Interesse Social - Canal da Costa Despesa Empenhada Nova
3.069 Plano de Habitação Despesa Empenhada Nova
3.074 Centro de Triagem de Resíduos Sólidos de Vila Velha Galpão construído Nova
3.075 Informatização do Processo de Formalização do Empreendedor Projeto Implantado Nova
3.081 Gestão, Controle e Acompanhamento do PROGR. PROINVESTE CAPIXABA Programa executado Nova
3.085 Conv. OGU CR 0222829-99 - Intervenção em Favelas - Baixada do Aribiri Ação realizada Nova
3.088 Implementação e Gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano-FMDU Ação realizada Nova
3.089 Revitalização do Farol de Santa Luzia e Fonte do Inhoá equipamentos ofertados Nova
3.096 Elaboração e Implantação do Plano de Mobilidade Urbana Plano de Mobilidade Urbana elaborado Nova
3.097 Ampliação e Manutenção da Sinalização Viária Ações desenvolvidas e mantidas Nova
3.099 Realização de Campanhas e Atividades de Educação para o Trânsito Ações desenvolvidas e mantidas Nova
3.104 Construção, Expansão, Modernização e Garantia de Acessibilidade da Infraestrutura do Ensino Fundamental. Infra-estrutura construída, exp e moder. Em Andamento
3.105 Construção, Expansão, Modernização e Garantia de acessibiliade física da Infraestrutura da Educação Infantil Infra-estrutura construída, exp e moder. Em Andamento
3.106 PAC - Construção de Unidades de Ensino e Quadras Unidades de Ensino e Quadras - PAC construídas Nova
3.107 Execução do PMAT II PMAT II executado Nova
3.113 Reabilitação da Rede de Drenagem Pluvial da Rua Alexandrina Martins no bairro Santos Dumont Redes de Drenagem Pluvial Reabilitada Nova
3.124 Realização de Concurso Pùblico para o Legislativo Municipal Concurso Público Realizado Nova
3.125 Revitalização da Praça Pública do bairro Novo México Praça Revitalizada Nova
3.126 Construção da Praça Pública na rua das Esmeraldas (loteamento Parque das Esmeraldas) no bairro Santos Dumont Praça Construída Nova
3.127 Implantação de Academia Popular em Santos Dumont Academia implantada Nova
3.128 Revitalização da Praça Pública do bairro Santos Dumont com implantação de brinquedos infantis - playground Praça Revitalizada Nova
104
3.130 Reabilitação da Rede de Drenagem Pluvial e da Pavimentação das ruas Eduardo Fairch e Professor Edgar de Souza Rede de Drenagem Substituída Nova
3.131 Educação Ambiental no Município de Vila Velha Projeto de educação ambiental elaborado Nova
3.132 Melhoria e Desenvolvimento da Educação Infantil - Brasil Carinhoso Educação Infantil - Brasil Carinhoso desenvolvido Nova
3.133 Programa Brasil Alfabetizado. Implantação do Projeto Nova
3.134 Construção da nova sede da UMEI Julierme da Cruz Dias, no bairro Alecrim UMEI construída Nova
3.138 Reforma do campo de futebol [instalação de grama sintética] na praça do bairro IBES [ao lado da Capela Mortuária] Reforma realizada Nova
3.143 Drenagem e pavimentação da Av. Brasília, no bairro Ponta da Fruta Drenagem concluida Nova
3.144 Drenagem e pavimentação da Av. Rio Branco, no bairro Barramares Drenagem concluida Nova
3.151 Reforma da praça do Conjunto Habitacional Ewerton Montenegro Guimarães, no bairro Nossa Senhora da Penha Praça Reformada Nova
3.152Realização do Dia da Marcha para Cristo, da Grande Ponta da Fruta no terceiro domingo do mês de Novembro,
evento previsto no Calendário Oficial do Município.Evento realizado Nova
3.153 Auxílio e subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Velha - APAEVV Entidades Fortalecidas e Beneficiadas Nova
3.158 Apoio e Fomento a Eventos Culturais, Artísticos e Turísticos no Município de Vila Velha Atividades esportivas realizadas Nova
3.162 Construção, ampliação e reforma de praças, quadras e equipamentos esportivos Reforma realizada Nova
3.166 Substituição da iluminação do bairro Coqueiral de Itaparica Iluminação substituída Nova
3.169 Substituição da iluminação do bairro Nova Itaparica Iluminação substituída Nova
3.172 Substituição da iluminação do bairro Vila Guaranhuns Iluminação substituída Nova
3.176 Substituição da iluminação do bairro Ilha dos Bentos Iluminação substituída Nova
3.177 Substituição da iluminação do bairro Jockey de Itaparica Iluminação substituída Nova
3.178 Substituição da iluminação do bairro Praia das Gaivotas Iluminação substituída Nova
3.179 Substituição da iluminação do bairro Praia de Itaparica Iluminação substituída Nova
3.180 Substituição da iluminação do Parque da Prainha Iluminação substituída Nova
3.181 Construção, ampliação e reforma de quadras e equipamentos esportivos Reforma realizada Nova
3.182 Continuidade das obras de construção da creche do bairro Praia das Gaivotas Creche/unidade infantil construída Nova
3.183 Pavimentação asfáltica das ruas Mourisco e Marajó, no bairro Glória Pavimentação asfáltica concluída Nova
3.184 Recuperação [reabilitação] da galeria pluvial da Rua Ana Neri, no bairro Aribiri Galeria concluída Nova
3.185 Drenagem e pavimentação da Avenida Antônio de Almeida Filho, no bairro Praia de Itaparica Drenagem concluida Nova
3.186 Drenagem e pavimentação da Avenida Mimoso do Sul, no bairro Praia de Itaparica. Drenagem e pavimentação concluída Nova
3.187 Construção da Praça dos Animais no bairro Praia das Gaivotas Praça Construída Nova
105
3.188 Substituição da rede de drenagem da Avenida Muqui, no bairro Praia das Gaivotas Redes de drenagem substituídas Nova
3.189 Substituição da rede de drenagem da Avenida Pedro Maia de Carvalho, no bairro Praia das Gaivotas Rede de Drenagem Substituída Nova
3.192 Elaboração/implementação do Plano Diretor de Arborização Plano elaborado Nova
3.193Preservação e conservação ambiental do Morro do Moreno: construção de portal e pavimentação de acesso aos
visitantes.Portal construído Nova
3.194 Drenagem e pavimentação da Avenida Jaguaruçu, no bairro Morada da Barra Drenagem e pavimentação concluída Nova
3.196Subvenção social/auxílios à Associação de Apoio e Orientação à Criança e ao Adolescente da Grande Cobilândia e
Adjacências AAOCAEntidades Fortalecidas e Beneficiadas Nova
3.199 Reforma da praça do bairro Jardim Colorado. Reforma realizada Nova
3.201 Limpeza de galeria no bairro Nossa Senhora da Penha Galeria limpa Nova
3.202 Apoio ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD Programa executado Nova
3.203 Construção da praça do bairro Vila Guaranhuns área localizada na Rua Jussara Lorenzutti] Praça Construída Nova
3.205 Apoio às escolinhas esportivas. Escolas Atendidas Nova
3.206 Drenagem da Rua Camará, no bairro Santa Paula I. Drenagem concluida Nova
3.207 Reforma do campo de futebol society no bairro Jardim Colorado. Reforma realizada Nova
3.208 Reforma do campo do bairro Vila Nova. Reforma realizada Nova
3.210 Realização de Concurso Público - SEMSA Concurso Público Realizado Nova
3.211 Construção de Unidade Básica de Saúde Unidade Básica de Saúde construída Nova
3.212 Qualidade de vida e Desenvolvimento do Servidor de Vila Velha Leilões realizados Nova
3.213 Implantação da nova Sede Administrativa da PMVV Sede implantada Nova
3.214 Correção de Solos Ácidos - Distribuição de Calcário Agrícola Calcário agrícola distribuido Nova
3.215 Concurso de Marchinhas Concurso de bandas de marchinhas realizado Nova
3.216 Natal Cultural Cantatas de Natal realizadas Nova
3.217 Festival de Esquetes Festival de Esquetes realizado Nova
3.218 Apoio e Fomento a Eventos Culturais e Artísticos do município de Vila Velha Eventos apoiados Nova
3.219 Seminário Metropolitano de Políticas Culturais Seminários realizados Nova
3.220 Seminário Cultural da Juventude Seminários realizados Nova
3.221 Vila Velha Jazz e Blues Festival anual de Jazz e Blues realizados Nova
3.222 Reestruturação do Parque Tecnológico Parque tecnológico reestruturado Nova
3.223 Sistema de Gestão Integrado Municipal de Vila Velha Sistema gestão integrado desenvolvido e contratado Nova
106
3.224 Implantação de Processos e Documentos Digitais Processos e documentos digitalizados Nova
3.225 Desenvolvimento e Implantação de Suporte Tecnológico Suporte tecnológico desenvolvido e implantado Nova
3.226 Infraestrutura nos Bairros da Região V Infraestrutura Realizada Nova
3.227 Desenvolvimento do AMI nas regiões III e V AMI nas regiões III e V desenvolvido Nova
3.228Implantação, manutenção e desenvolvimento do Programa de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em
Conflito com a Lei, em regime de internação.Ações Implantadas Nova
3.229 Construção do Novo Centro de Controle de Zoonose Centro Construido e Equipado Nova
3.230 Educação Ambiental: potencialiação de projetos sustentáveis Educação ambiental nas escolas ofertadas Nova
3.231 Implantação do Sistema de Gerenciamento de Projetos Estratégicos -Escritório de Projetos Sist Gerenciamento de Proj. Estratég implantados Nova
3.232 Estruturação da Subsecretaria de Captação de Recuros e Relações Institucionais com Fontes de Financiamento Subsecretaria de Captação de Recursos estruturada Nova
3.233 Elaboração de Estudos, Projetos e Modelos de Negócios voltados à Parcerias Público-Privadas Estudos, Projetos, Modelos de Negócios elaborados Nova
3.234 Implantação e Desenvolvimento do Núcleo de Estudos Urbanisticos Núcleo de Estudos Urbanisticos implantados Nova
3.235 Valorização Urbana da Orla Valorização Urbana da Orla promovida Nova
3.236 Oferta de Unidades Habitacionais Unidades Habitacionais ofertadas Nova
3.237 Urbanização de Assentamentos Precários Urbanização de Assentamentos Precários realizados Nova
3.239 Estudos, Planos e Projetos de Mobilidade Estudos, Planos e Projetos elaborados Nova
3.240 Estruturação do Sistema Cicloviário Sistema Cicloviário estruturado Nova
3.241 Implantação do Serviço de Transporte Hidroviário Serviço de Transporte Hidroviário implantado Nova
4.001 Eficiência da Fiscalização servidores capacitados Nova
4.002 Estruturação Viária Projeto Elaborado Nova
4.010 Locação de Veiculo para Fiscalização de Posturas Ações mantidas Nova
4.011 Amortização, Juros e Encargos da Dívida - PMVV Divida Amortizada Nova
4.012 Amortização, Juros e Encargos da Dívida - RPPS Divida Amortizada Nova
4.013 Encargos Previdenciários - RPPS Encargos Previdenciários pagos Nova
4.014 Encargos Previdenciários - INSS Ação realizada Nova
4.017 Obrigações e Encargos Previdenciários / PACS - RPPS Ações mantidas Nova
4.021 Ampl. da Cobertura do Progr. Ag. Com. de Saúde (PACS) para 05 Regiões Administrativas - Rec. SUS Ações mantidas Nova
4.022 Ampl. Cobertura Progr. Ag. Comun. Saúde (PACS) p/05 Reg. Administrativas/Rec. Próprios (15%) Ações mantidas Nova
4.034 Obrigações e Encargos Previdenciários - Programa Melhor em Casa - RPPS Ações mantidas Nova
107
4.035 Obrigações e Encargos Previdenciários / Projeto Consultorio na Rua - RPPS Ações mantidas Nova
4.036 Gestão da Lei Vila Velha Cultura e Arte Ações mantidas Nova
4.037 Encargos com Inativos e Pensionistas do Poder Executivo - FUPREV Beneficios pagos Nova
4.038 Encargos com Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Vila Velha - FUPREV Beneficios pagos Nova
4.039 Proteção e Benefícios do Trabalhador - FUPREV Beneficios pagos Nova
4.040 Compensação Previdenciária entre RPPS e RGPS/PMVV - FUPREV Compensação Previdenciária entre RPPS e RGPS Nova
4.041 Compensação Previdenciária entre o RPPS E RGPS/CÂMARA - FUPREV Compensação Previdenciária entre RPPS e RGPS Nova
4.042 Proteção e Benefícios do Trabalhador - REC. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Beneficios pagos Nova
4.050 Manutenção e Implementação dos Conselhos Tutelares Conselhos mantidos e funcionando Nova
4.051 Aquisição de Equipamentos para Subsecretaria de Prevenção Equipamentos adquiridos Nova
4.057 Manutenção da Subsecretaria de Prevenção Órgão mantido Nova
4.059 Fortalecimento da Diversidade Cultural Ação realizada Nova
4.060 Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência Ação realizada Nova
4.062 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Ambientais Despesa Empenhada Nova
4.063 Execução de Ações de Conservação e Recuperaçãop Ambiental Despesa Empenhada Nova
4.064 Manutenção e Conservação dos Serviços Urbanos Despesa Empenhada Nova
4.065 Manutenção das Atividades do Gabinete Despesa Empenhada Nova
4.067 Estudos, Planos e Projetos Urbanos Ações desenvolvidas e mantidas Nova
4.069 Estudos, Planos e Projetos - PHIS Estudos realizados Nova
4.074 Ampliação, Renov. e Desenv. da Estr. da SEMPREV Ações desenvolvidas e mantidas Nova
4.075 Atualização e Incrementação da Guarda Municipal de Vila Velha Ações desenvolvidas e mantidas Nova
4.081 Manutenção das Atividades da SEMDRES Ações desenvolvidas e mantidas Nova
4.085 Execução do Fundo Municipal de Cultura Ações desenvolvidas e mantidas Nova
4.088 Projeto Estruturante PE 02: Requalificação do Sítio Histórico da Prainha Ações desenvolvidas e mantidas Nova
4.089 Elaboração e Monitoramento dos Instrumentos de Planejamento e Orçamento Instrumentos de Planejamento Orçamento elaborados Nova
4.096 Obrigações e Encargos Previdenciários da At. Primária em Saúde - RPPS Ações desenvolvidas e mantidas Nova
4.097 Obrigações e Encargos Previdenciários da Estratégia da Saude da Familia (ESF) - INSS Ações desenvolvidas e mantidas Nova
4.099 Obrigações e Encargos Previdenciários do PACS - INSS Ações desenvolvidas e mantidas Nova
108
4.104 Obrigações e Encargos Previdenciários Administrativos da Saúde - INSS Ações desenvolvidas e mantidas Nova
4.105 Obrigações e Encargos Previdenciários Administrativos da Saúde - RPPS Ações desenvolvidas e mantidas Nova
4.106 Implantação, Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Média e Alta Complexidade Ações desenvolvidas e mantidas Nova
4.107 Obrigações e Encargos Previdenciários da Vigilância Epidemiológica - INSS Ações desenvolvidas e mantidas Nova
4.113 Implantação, Manutenção e Desenvolvimento da Gestão Estratégica e Participativa do SUS Gestão Estratégica e Participativa do SUS mantida Nova
4.124 Obrigações e Encargos Previdenciários - INSS Ações desenvolvidas e mantidas Nova
4.125 Manutenção das Atividades da Subsecretaria Administrativa - SEMFI Ações desenvolvidas e mantidas Nova
4.126 Manutenção das Atividades da Subsecretaria de Arrecadação e Tributação - SEMFI Ações desenvolvidas e mantidas Nova
4.127 Manutenção das Atividades da Subsecretaria Contábil e Financeira - SEMFI Ativ. Subsecretaria Contábil e Financeira mantidas Nova
4.128 Ampliação, Renovação e Desenvolvimento da Estrutura da SEMPREV Ações desenvolvidas e mantidas Nova
4.130 Desenvolvimento Turístico de Vila Velha Despesa Empenhada Nova
4.131 Relações Institucionais Ações desenvolvidas e mantidas Nova
4.132 Manutenção e Desenvolvimento do Programa de Saúde Bucal Programa de Saúde Bucal mantido e desenvolvido Nova
4.133 Obrigações e Encargos Previdenciários - PSB/INSS Despesa Empenhada Nova
4.134 Obrigações e Encargos Previdenciários - PSB/RPPS Despesa Empenhada Nova
4.138 Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação Despesa Empenhada Nova
4.143 Melhoria, Desenvolvimento e Manut. da Educação Infantil - Sal. Educação Despesa Empenhada Nova
4.144 Ampliação e Manutenção das Ações para o Trânsito Ações de Trânsito Ampliadas e Mantidas Nova
4.151 Implantação, Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Média e Alta Complexidade Ações de Média e Alta complexidade mantidas Nova
4.152 Obrigações e Encargos Previdenciários CAPS- RPPS Obrigações e Encargos pagos Nova
4.153 Manutenção das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas Centro de Especialidades Odontológicas mantido Nova
4.158 Remuneração de Pessoal Ativo- Administrativo Pagamento de Pessoal realizado Nova
4.162 Remuneração de Pessoal Ativo - Ensino Fundamental Remuneração de Pessoal Ativo realizada Nova
4.166 Educação Integral - gestão de projetos Educação Integral mantida Nova
4.169 Manutenção das Atividades do Procon Fundo mantido Nova
4.172 Custeio das Atividades para Promoção, Difusão e Valorização de Eventos de Desporto e Paradesporto Atividades Mantidas Nova
4.176 Manutenção e Desenvolvimento em Tecnologias Educacionais Tecnologias Educacionais mantidas Nova
4.177 PNATE- Apoio ao Transporte Escolar. Transporte Escolar Mantido Nova
109
4.178 Remuneração de Pessoal Ativo - Educação Infantil - Creche Remuneração de Pessoal Ativo realizada Nova
4.179 Formação Continuada dos Profissionais da Educação. Formação continuada dos Prof.da Educ. realizada Nova
4.180 Remuneração de Pessoal Ativo - EJA Trabalhadores Pagos Nova
4.181 Manutenção das Ações do Centro de Referência em DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS Centro de Referência mantido Nova
4.182 Remuneração de Pessoal Ativo - Educação Especial. Remuneração de Pessoal Ativo realizada Nova
4.183 Gestão dos Recursos Humanos do Sistema Único da Assistência Social Gestão de RH promovidos e desenvolvidos Nova
4.184 Lei Homero Massena Incentivos artísticos e cultural promovidos Nova
4.185 Gestão de Recursos Humanos da CONTROL Recursos humanos geridos Nova
4.186 Gestão de Recursos Humanos da SEMCEL Recursos humanos geridos Nova
4.187 Gestão de Recursos Humanos da PGM Recursos humanos geridos Nova
4.188 Gestão de Recursos Humanos da SEMDU Recursos humanos geridos Nova
4.189 Gestão de Recursos Humanos da SEMFI Recursos humanos geridos Nova
4.192 Gestão de Recursos Humanos da SEMIPRO Recursos humanos geridos Nova
4.193 Gestão de Recursos Humanos da SEMDRES Recursos humanos geridos Nova
4.194 Gestão de Recursos Humanos da SEMDESU Recursos humanos geridos Nova
4.196 Gestão de Recursos Humanos da SEMPREV Recursos humanos geridos Nova
4.199 Gestão de Recursos Humanos da SEMGOV Recursos humanos geridos Nova
4.201 Orçamento Participativo (OP) Orçamento Participativo realizado Nova
4.202 Manutenção das Atividades da Auditoria Fiscal Atividades da Auditoria Fiscal mantidas Nova
4.203 Manutenção da Secretaria de Planejamento e Projetos Estratégicos Atividades Mantidas Nova
4.205 Gestão dos Recursos Humanos da SEMU Gestão de RH promovidos e desenvolvidos Nova
4.206 Reforma dos Cemitérios Municipais com Construção de Capela Mortuária Cemitérios reformados e capelas mortuárias const. Nova
4.207 Padronização das Feiras Livres Feiras Padronizadas Nova
4.208 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Plano elaborado e executado Nova
4.210 Implantação de Ferramentas Administrativas visando a Modernização das Licitações Ferramentas Administrativas Implantadas Nova
4.211 Implantação de Ferramentas para Controle de Áreas Públicas do Município de Vila Velha Ferramentas de controle implantadas Nova
4.212 Vila Velha Esportes Atividades esportivas realizadas Nova
4.213 Vila Velha Saúde, Bem Estar e Lazer Academias ofertadas Nova
110
4.214 Vila Velha Eventos Esportivos e de Lazer Atividades esportivas e de lazer ofertadas Nova
4.215 Editais de Apoio Festivais Editais de apoio festivais apoiados Nova
4.216 Manutenção das atividades inerentes a SEMDESU Atividades Mantidas Nova
4.217 Datas Comemorativas Eventos realizados Nova
4.218 Realização de Eventos Previstos no Calendário Oficial do Município Eventos do calendário oficial realizados Nova
4.219 Exposições da Casa da Memória/Galeria Eugênio Pacheco Exposições realizadas Nova
4.220 Desenvolvimento da Cultura em Vila Velha Eventos realizados Nova
4.221 Administração da Unidade Unidade administrada Nova
4.222 Desenvolvimento e Manutenção da Transparência, Participação e Controle Social Transparência desenvolvida e mantida Nova
4.223 Gerenciamento do acolhimento e do encaminhamento das demandas dos munícipes de Vila Velha. Demandas gerenciadas, acolhidas e encaminhadas Nova
4.224 Manutenção e Desenvolvimento das Ações Administrativas Ações desenvolvidas e mantidas Nova
4.225 Manutenção das Atividades dos Recursos Humanos Atividades Mantidas Nova
4.226 Manutenção das Atividades da Tecnologia da Informação Atividades Mantidas Nova
4.227 Ampliação e Manutenção da Sinalização Viária Sinalização Viária ampliada e mantida Nova
4.228 Realização de Macrodrenagem da Bacia do Canal do Congo Macrodrenagem realizada Nova
4.229 Construção e Manutenção do Sistema de Bombeamento, Galerias, Estacas no município de Vila Velha Sist.de Bombeamento, Galerias, Estacas construídos Nova
4.230 Execução de Obras e Projetos de Drenagem e Saneamento Obras Projetos de Drenagem e Saneamento executados Nova
4.231 Fortalecimento de Atenção Primária à Saúde Atenção Primária à Saúde fortalecida Nova
4.232 Manutenção e Desenvolvimento do Programa Saúde na Escola Programa Saúde na Escola mantido e desenvolvido Nova
4.233 Atenção Integral à Saude do Homem Ações Implantadas Nova
4.234 Manutenção e fortalecimento do Programa Consultório na Rua Consultório na rua mantido e fortalecido Nova
4.235 Manutenção e desenvolvimento do Programa Rede Cegonha Programa Rede Cegonha mantido e desenvolvido Nova
4.236 Implantação, manutenção e desenvolvimento do CAPS infanto juvenil. CAPS infanto juvenil implantado e mantido Nova
4.237 Implantação, manutenção e desenvolvimento do Centro de Referência em Atenção à Saúde do Idoso Centro Referência Atenção à Saúde Idoso implantado Nova
4.238 Implantação, manutenção e desenvolvimento do Núcleo de atendimento às vitimas de violência. Núcleo atendimento às vitimas violência implantado Nova
4.239 Manutenção do Programa Melhor em Casa Programa Melhor em Casa mantido Nova
4.240 Incentivo à cura da Hanseníases e de doenças neglicengiadas. Diagnóstico e tratamento mehorados Nova
4.241 Implantação, desenvolvimento e manutenção da Unidade de Entomologia e Malacologia - UEM/VV Unidade de Entomologia e Malacologia mantida Nova
111
4.242 Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Vigilância em Zoonoses Ações de Vigilância em Zoonoses mantidas Nova
4.243Ampliação da Rede de Saude por meio da Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primaria à Saude - Vila
BatistaUnidades de Atenção Primaria à Saude ampliadas Nova
4.244Ampliação da Rede de Saude por meio da Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primaria à Saude -
Divino Espírito SantoUnidades de Atenção Primaria à Saude ampliadas Nova
4.245Ampliação da Rede de Saude por meio da Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primaria à Saude - São
Torquato.Unidades de Atenção Primaria à Saude ampliadas Nova
4.246 Aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos. Equipamentos, mobiliários e veículos adquiridos Nova
4.247Manutenção e adequação do Programa Municipal de Reorientação da Formação profissional em saúde (PRÓ-SAÚDE)
articulado ao Programa de Educação pelo trabalho para saúde (PET- Saúde).Pró-saude mantido e adequado Nova
4.248 Gestão de Recursos Humanos da SEMCOM Recursos humanos geridos Nova
4.249 Jornalismo Institucional Demandas de Imprensa agilizadas e atendidas Nova
4.250 Criação e Publicidade Serviços de divulgação e publicidade realizados Nova
4.251 Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Programa Brasil Alfabetizado (PBA) EJA e PBA mantidos Nova
4.252 Funcionamento dos Conselhos Municipais vinculados a Educação Conselhos mantidos e funcionando Nova
4.253 Remuneração de Pessoal Ativo- Pré Escola- Educação Infantil Remuneração de Pessoal Ativo realizada Nova
4.254 Implementação e Manutenção do Aluguel Social Aluguel Social pago Nova
4.255 Investimentos na Rede Socioassistencial do Município de Vila Velha Investimentos na Rede Socioassistencial realizados Nova
4.256 Manutenção e Implementação de Centros de Convivência Centros de Convivência mantidos e implementados Nova
4.257 Construção/Aquisição e Readequação das Unidades da Proteção Social Básica Unidades da Proteção Social Básica construídas Nova
4.258 Manutenção e Implementação do Cadastro Único de Programas Sociais e Programa Bolsa Família Cad. Único Prog Sociais e Prog Bolsa Fam. mantidos Nova
4.259 Manutenção e Implementação dos Benefícios Eventuais Beneficios pagos Nova
4.260 Manutenção e Implementação das Unidades de Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade Un.Prot.Social Esp.de Media e Alta compl.mantidas Nova
4.261 Implantação e Implementação do Serviço de Proteção Social Especial para Idosos e Pessoas com Deficiência Serv.Prot. Social Esp.Idosos e Pes Defic. mantidos Nova
4.262 Construção/Aquisição/Readequação das Unidades da Proteção Social Especial Unidades da Proteção Social Especial construídas Nova
4.263 Gestão dos Recursos Humanos da SEMPLA Gestão de RH promovidos e desenvolvidos Nova
4.264 Estruturação da Base de Dados e Informações do Município (Indicadores) Banco de dados estruturado Nova
4.265 Amortização, Juros e Encargos da Dívida - Outras Dívidas Divida Amortizada Nova
4.266 Encargos e Obrigações Patronais Previdenciárias - INSS/RGPS Encargos Previdenciários pagos Nova
4.267 Remuneração, Encargos e Obrigações Patronais - Pessoal Requisitado Pessoal requisitado pago Nova
4.268 Implantação e manutenção dos serviços de Ouvidoria Serviços de Ouvidoria mantidos Nova
4.269 Requalificação Urbana e Melhoria Ambiental Requalificação Urbana e Melhoria Amb. realizada Nova
112
4.270 Gestão e Desenvolvimento do Plano Diretor Municipal Plano Diretor Municipal gerido Nova
4.271 Ordenamento Urbano Ordenamento Urbano realizado Nova
113
ANEXO 3
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVOS
Prefeitura Municipal de Vila Velha Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos
Endereço: Av. Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES – CEP: 29.102-375
ANO
2018
2019
2020
2021
ANO
2018
2019
2020
2021
ASSISTENCIA FARMACÊUTICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDE
INVESTIMENTO NA REDE SERVIÇOS DE SAÚDE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO
APOIO ADMINSTRATIVO DA EDUCAÇÃO
GESTÃO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS
REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
REDE DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
693.050 122.368.150,00
1.075 126.640.100,00
PROGRAMA DE DESENOLVIMENTO DA ÁREA RURAL
PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL
METAS FÍSICAS METAS FISCAIS
1.075 112.010.100,00
GESTÃO E CONTROLE DO PROGRAMA ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENSIMO-
SEMED
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE VILA VELHA - UAB
127 460.000,00
127 460.000,00
127 460.000,00
METAS FÍSICAS METAS FISCAIS
127 460.000,00
OPERACIONALIZAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SINE
PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
1.075 117.121.310,00
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
115
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Dados Enviados ao Legislativo
ANO
2018
2019
2020
2021 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
125 7.480.811,97
125 7.815.990,00
GESTÃO INTEGRADA DE PREVENÇÃO
PPI - PAC BAIRRO DOM JOÃO BATISTA
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
PROGRAMA DE GESTÃO URBANA
PROGRAMA DE MACRODRENAGEM
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
METAS FÍSICAS METAS FISCAIS
125 6.849.472,00
125 7.159.248,24
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MEDIA E ALTA COMPLEXID
APOIO A PESSOA IDOSA - FUNDO MUNICIPAL PESSOA IDOSA
PROMOÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO E PARADESPORTO
Promoção, Difusão e Valorização do Esporte de Alto Rendimento Olímpico e Paraolimpico
PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FUNDO DA INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA
DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL
PROGRAMA ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO DE VILA VELHA
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA EM VILA VELHA
APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS
CONSTRUÇÃO, EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL
ADMINISTRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
GESTÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
116
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Dados Enviados ao Legislativo
ANO
2018
2019
2020
2021
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMFIPROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA COORDENAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇOES
INSTITUCIONAISPROGRAMA ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMIPROPROGRAMA DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
HUMANOS
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMGOV
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMPREV
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PGM
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDU
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDESU
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
225 48.838.700,00
ENCARGOS ESPECIAIS
AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA SEGURANÇA DO CIDADÃO
PAGAMENTOS PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT II
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT II
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT II
225 44.596.000,00
225 45.119.893,00
225 46.734.600,00
PROGRAMA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, EDUCAÇÃO E OPERAÇÕES PARA TRÂNSITO
GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA
MANUTENÇÃO DA CIDADE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADE
METAS FÍSICAS METAS FISCAIS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PROGRAMA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDRES
117
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Dados Enviados ao Legislativo
PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OUVIDORIA INTELIGENTE
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CAPTAÇÃO DE RECURSOS, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM FONTES FINANCIADORES E PROJETOS
ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
Gestão do Programa Cultura, Esporte e Lazer
GESTÃO DO IPVV
GESTÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUPREV
GESTÃO DO FUNDO FINANCEIRO -FUFIN
PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
118
ANEXO 4
PROPOSTA DE PROGRAMA: IDENTIFICAÇÃO DE
PROGRAMAS
Prefeitura Municipal de Vila Velha Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos
Endereço: Av. Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES – CEP: 29.102-375
120
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100
SEMFI
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
% de atividades realizadas - %Fonte
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 123.644.100,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Promover a gestão da dívida consolidada e do PASEP
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
SUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI
SUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFIINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
ENCARGOS ESPECIAIS
02. Objetivo
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
121
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
4 10
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 1
% da Unidade Gestora Mantida - %% de Atividades mantidas - %% Ampliação, reforma e melhoria do prédio do Poder Concurso Público - undFonte
CMVV
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
04. Unidade Responsável
CAMARA MUNICIPAL05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 127.114.628,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
AÇÃO LEGISLATIVA
02. Objetivo
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal
03. Público-alvo
Vereadores, funcionários do legislativo municipal e municípes em geral
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
CAMARA MUNICIPALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
122
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100
SEMPREV
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
% da Unidade Gestora Mantida - %Fonte
FUNDO MUN DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 14.108.524,81INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
02. ObjetivoPropiciar a atuação de excelência das unidades da Secretaria, com ênfase no aprimoramento de suas estruturas e atividades organizacionais e modelos
de gestão..
03. Público-alvo
Servidores da Secretaria
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUN DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVILINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
GESTÃO INTEGRADA DE PREVENÇÃO
123
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 2
Desejado
Final do Programa
50 dez/2016 10070 dez/2016 100
% de Materiais e Equipamentos para a Guarda % de Câmeras de Videomonitoramento Adquiridas e/ou Fonte
SEMPREV
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 7.426.938,40INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
PROGRAMA SEGURANÇA DO CIDADÃO
02. ObjetivoAmpliar a presença do municípioprincipalmentenas regiões com elevados índicesde vulnerabilidadesocial e criminal, pormeio de ações setoriaise
multissetoriaisde segurança e cidadania, combinando ações repressivas qualificadas e ações sociais de segurança, para a superaçãoda violênciae
redução dos crimes contra o patrimônio preservando, assim, a vida..
03. Público-alvo
População em geral
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO SECRETÁRIOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
124
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100% de servidores atendidos com pagamento de Fonte
PGM
08. Total do Programa
R$ 121.214.663,51INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
Credores e beneficiários do município de Vila Velha
04. Unidade Responsável
GABINETE DO PROCURADOR GERAL05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMAUnidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PAGAMENTOS PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
02. Objetivo
Viabilizar o pagamento de precatórios e as futuras sentenças judiciais, bem como as desapropriações..
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
125
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100
03. Público-alvo
Estrutura e Servidores da PMVV
04. Unidade Responsável
SEMFI01. Denominação
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT II
02. Objetivo
Modernizar a administração tributária de Vila Velha
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
% de atividades realizadas - %Fonte
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 620.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Modernizar a administração tributária de Vila Velha
03. Público-alvo
Estrutura e Servidores da PMVV
04. Unidade Responsável
SUB.DE RECEITA -SEMFI
% de atividades realizadas - %Fonte
SEMFI01. Denominação
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT II
02. Objetivo
R$ 432.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
Estrutura e Servidores da PMVV
04. Unidade Responsável
SUB.DE RECEITA -SEMFI05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT II
02. Objetivo
Modernizar a administração tributária de Vila Velha
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
SUB.DE RECEITA -SEMFIINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
126
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100% de atividades realizadas - %Fonte
SEMFI
R$ 3.507.093,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
SUB.DE RECEITA -SEMFI05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
127
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
60 dez/2017 100% de gestantes e crianças de 0 a 5 anos atendidas - %Fonte
SEMPLA
R$ 451.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
Familias com crianças de 0 a 6 anos
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
GESTÃO E CONTROLE DO PROGRAMA ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
02. ObjetivoPropiciarorientação às famílias, com uma perspectiva intersetorial,a partir de sua cultura e experiências, para que promovam o desenvolvimento
integral de seus filhos, desde o período gestacional a crianças de 0 até os 6, visando minimizar as situações de vulnerabilidade atuais ou futuras..
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
128
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100Índice de PTTS Contratado e Executado - %Fonte
SEMDU
R$ 996.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
Moradores da poligonal de intervenção do Bairro Dom João Batista
04. Unidade Responsável
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PPI - PAC BAIRRO DOM JOÃO BATISTA
02. Objetivo
Implementar ações integradas na poligonal do Bairro Dom João Batista, visando atender à população de renda familiar abaixo de 03 salários mínimos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAISINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
129
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
4 4
Desejado
Final do Programa
0 dez/2017 1000 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 100
Índice de PTTS Contratado e Executado - %% de regularizações fundiárias realizadas - %Índice de Unidades Habitacionais construidas - %Indice de urbanização de assentamentos precários Fonte
SEMDU
R$ 5.880.287,47INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
Moradores das zonas especiais de interesse social com renda familiar até 03 salários mínimos
04. Unidade Responsável
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
02. Objetivo
Elaboração de projetos, acompanhamentos e construção de habitações de interesse social..
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAISINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
130
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
8 9
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 10 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 100
Fonte
SEMDU, SEMSA
Núcleo implantado - und% de Diretrizes do Plano Diretor Municipal realizadas - % de Ordenamento Territorial (OT) realizado - %Plano elaborado - %% de regularizações fundiárias realizadas - %Índice de Unidades Habitacionais construidas - %
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
% de atividades realizadas - %% de Requalificação Urbana e Melhoria Ambiental
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 2.351.819,11INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
02. Objetivo
Planejar de forma eficiente os espaços urbanos no municipio
03. Público-alvo
população do município
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA DE GESTÃO URBANA
131
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100% de Atividades mantidas - %Fonte
SEMDESU
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
Trabalhadores em geral e de primeiro emprego
04. Unidade Responsável
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 1.340.000,00
01. Denominação
OPERACIONALIZAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SINE
02. ObjetivoPropiciara qualificação,capacitação, intermediaçãode mão de obra, seguro desemprego e emissão de carteiraprofissionalaos trabalhadoresde Vila
Velha
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
DESENVOLVIMENTO ECONOMICOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
132
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100% de Atividades mantidas - %Fonte
SEMDESU
R$ 20.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA
02. ObjetivoAtuar no desenvolvimento e promoção de empreendimentos economicos solidários visando a geração de trabalho e renda, inclusão social e
desenvolvimento justo e solidário
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
DESENVOLVIMENTO ECONOMICOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
133
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
3 5
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 100
% de Atividades mantidas - %% da Unidade Gestora Mantida - %Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados - undFonte
SEMGOV
R$ 34.705.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
Administração Municipal
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMGOV
02. Objetivo
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos da SEMGOV
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO SECRETÁRIOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
134
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 2
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 40 dez/2016 100
Fonte
SEMPREV
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados - und% da Unidade Gestora Mantida - %
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 77.014.002,03INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Promover a realização de diversas atividades administrativas garantindo a execução dos serviços essenciais do município de Vila Velha..
03. Público-alvo
Administração Municipal
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMPREV
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
135
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
0 dez/2017 100Evolução da quantidade de processos e rotinas Fonte
PGM
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
Administração municipal
04. Unidade Responsável
GABINETE DO PROCURADOR GERAL05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 16.547.458,89
01. Denominação
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PGM
02. ObjetivoPropiciara execução dos processose rotinasda PGM bem como elaborar e atualizar os instrumentoslegais que orientame respaldam a atuação das
Secretarias e órgãos que compõem a estrutura organizacional do município de Vila Velha..
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO PROCURADOR GERALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
136
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
3 2
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 2
% da Unidade Gestora Mantida - %Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados - undConferências e Seminários realizados - undFonte
SEMDU
R$ 27.821.146,23INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
Administração municipal
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETARIO05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDU
02. Objetivo
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos da SEMDU
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO SECRETARIOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
137
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
3 3
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 4Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados - und
Fonte
SEMDESU
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
% da Unidade Gestora Mantida - %% de informatização dos procedimentos de
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 29.924.671,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos do município..
03. Público-alvo
Administração Municipal
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDESU
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
138
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
3 5
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 100
% da Unidade Gestora Mantida - %% de implantação da Sede Administrativa - und% de ferramentas de controle administrativo Fonte
SEMAD
R$ 49.504.312,19INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
Administração Municipal
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02. Objetivo
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos da SEMAD
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO SECRETÁRIOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
139
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
3 6
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 40 dez/2016 100% de atividades realizadas - %
Fonte
SEMFI
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
% da Unidade Gestora Mantida - %Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados - und
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 58.138.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução do serviços típicos da Finanças
03. Público-alvo
Administração Municipal.
04. Unidade Responsável
SUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI
SUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFIINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMFI
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
140
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100% de Atividades mantidas - %Fonte
SEMGOV
R$ 371.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
Munícipes em Geral
04. Unidade Responsável
COORD. EXTR. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA COORDENAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
02. Objetivo
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos da Coordenação
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
COORD. EXTR. RELAÇÕES INSTITUCIONAISINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
141
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 4Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados - undFonte
SEMAS
R$ 31.585.205,97INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
Admnistração Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA
02. Objetivo
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos do município..
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
142
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 2
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 480 dez/2016 100
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados - und% da Unidade Gestora Mantida - %Fonte
SEMIPRO
R$ 29.989.313,13INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
Administração Municipal
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMIPRO
02. Objetivo
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos do município..
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO SECRETÁRIOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
143
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
4 6
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2017 1000 dez/2016 1000 dez/2016 100
% de Macrodrenagem realizada - %% do Sistema de bombeamentos, galerias, estacas % de atividades realizadas - %% de obras de drenagem e saneamento executadas - %Fonte
SEMDRES
08. Total do Programa
R$ 52.733.605,70INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
População municipal
04. Unidade Responsável
SUBSECRETARIA DE DRENAGEM05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMAUnidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA DE MACRODRENAGEM
02. Objetivo
Melhorar o sistema de drenagem no Município de Vila Velha
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
SUBSECRETARIA DE DRENAGEM
144
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 6
SEMED
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
% de Unidades Municipais construídas, ampliadas e Fonte
ENSINO FUNDAMENTAL05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 15.841.490,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
02. Objetivo
Construção, Expansão e Modernização da Infraestrutura da Rede de Ensino Fundamental
03. Público-alvo
Alunos da Rede de Ensino Municipal
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ENSINO FUNDAMENTALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENSIMO-SEMED
145
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100% de professores capacitados - %Fonte
SEMED
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 21.390.955,62INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE VILA VELHA - UAB
02. ObjetivoDesenolver a modalidadede educação à distânciacom a finalidadede expandire interiorizara ofertade cursosnas diferentesáreas do conhecimentoe
programas de educação superior...
03. Público-alvo
Funcionários em exercício da rede pública municipal e comunidade em geral do município de VIla Velha
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO SECRETÁRIOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
146
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 7
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 10 dez/2016 100
Número de Concursos Públicos realizados - und% de Profissionais valorizados - %Fonte
SEMED
R$ 778.236.077,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
Servidores da Educação
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO
02. ObjetivoPromover processos seletivos e concurso público para os profissionais da educação. Garantir a periodicidade dos vencimentos dos profissionais,
adequação e manutenção de direitos constitucionais.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO SECRETÁRIOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
147
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 3
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 100
% de escolas atendidas - %% de normas e procedimentos administrativos Fonte
SEMDE, SEMED
08. Total do Programa
R$ 98.013.643,50INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
Comunidade em geral e profissionais da educação
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMAUnidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
APOIO ADMINSTRATIVO DA EDUCAÇÃO
02. ObjetivoBuscar a melhoria contínua da base administrativa com metodologias e práticas organizacionais dos processos internos (compras e serviços
ontinuados); Apoiar as unidades de ensino com planos, programas e ações de desenvolvimentoestratégico; Fiscalizar e acompanhara prestaçãode
serviços terceirizados no espaço escola
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO SECRETÁRIO
148
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
4 6
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 100
% de matrícula de alunos com necessidades especiais % de escolas atendidas - %% de Profissionais atendidos na Educação Básica - %% de Adesão de Projetos Sustentáveis (PS) nas Fonte
SEMED
08. Total do Programa
R$ 47.337.256,50INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
Alunos da rede municipal de ensino
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMAUnidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
GESTÃO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS
02. Objetivo
Promover a valorização dos profissionaisde educação, apoiando e estimulando a formação e a educação conitnuada, garantindoo cumprimentodo
Plano de Carreirae Remuneração.Desenvolver ações pormeio das quais o indivíduoe a coletividadepossam construirvalores sociais, conhecimentos,
habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, essencial a sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Organizar turmas de alfabetização em espaços alternativos afim de promoverações para redução do analfabetismo; fomentarprojetosde formação
continuada; redefenir polos de atendiemento.Ofertar atendimento educacional especializado noturno e contraturnoe acompanhamento clínico e
terapêutico a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, configurando apoio as unidades de ensino no
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO SECRETÁRIO
149
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
14 10
Desejado
Final do Programa
29,49 dez/2016 429 dez/2016 13
35 dez/2016 542 dez/2016 3
Índice em Apuração - - 0 dez/2016 1000 dez/2016 1009 dez/2016 130 dez/2016 42 dez/2016 3
10,34 dez/2016 100,24 dez/2016 0,5
0 dez/2016 10023 dez/2016 60
Fonte
, SEMSA
Nº de equipes implantadas - undQuantidade de regiões com serviço implantado - undTaxa de mortalidade infantil - %Razão de exames efetuados - und% de profissionais capacitados - %% de Atendimentos realizados - %
Equipes de Estratégia de Saúde da Familia Regiões atendidas pela Estratégia de Saúde da Familia % de equipes de ESF certificadas no 4º ciclo PMAQ - %% de Unidades com serviço implantado, - %% de Conselhos Gestorres locais implantados - %% de microareas cobertas por ACS - %
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
Indice de cobertura - %Unidades com serviços de Estratégia de Saúde da
Atenção Básica05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 94.963.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
02. ObjetivoDesenvolver um conjuntode ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de
agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, buscando ofertar atenção integral e resolutiva..
03. Público-alvo
Munícipes em Geral
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Atenção BásicaINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
150
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 7
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 1
% de Atividades mantidas - %Núcleo implantado - undFonte
SEMSA
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
Munícipes em Geral.
04. Unidade Responsável
Média e Alta Complexidade05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 227.837.660,00
01. Denominação
REDE DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
02. ObjetivoAmpliare qualificaro acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades
de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Média e Alta ComplexidadeINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
151
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
7 8
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 100 dez/2016 100
15613 dez/2016 202961096000 dez/2016 1096000
10986 dez/2016 145129389 dez/2016 11736
0 dez/2016 1Núcleo implantado - undFonte
, SEMSA
% de Ações de Controle Mantidas - %% de Atividades mantidas - %Número de testes rápidos de HIV, Sifilis,hepatite B e C Número de preservativos disponibilizados - undNúmero de consultas de nível superior realizadas - undNúmero de consultas médicas realizadas - und
08. Total do Programa
R$ 43.571.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Vigilância em Saúde05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMAUnidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02. Objetivo
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Vigilância em Saúde
152
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100% de Atividades mantidas - %Fonte
SEMSA
R$ 20.998.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Assistência Farmacêutica05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
ASSISTENCIA FARMACÊUTICA
02. Objetivo
Garantir a seleção. aquisição, distribuição e utilização de medicamentos e insumos e qualidade dos produtos e serviços ofertados.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Assistência FarmacêuticaINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
153
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
4 7
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 2100 dez/2016 100
Índice em Apuração - - 0 dez/2016 100
Conferências e Seminários realizados - und% de Atividades mantidas - %% de conselheiros capacitados - %% de Alunos atendidos - %Fonte
SEMSA
R$ 71.584.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDE
02. Objetivo
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos da saúde
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
154
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 8
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 380 dez/2016 100
Fonte
SEMSA
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
Unidades Construídas - und% de Unidades Municipais construídas, ampliadas e
Investimentos05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 18.735.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
02. Objetivo
Investimento Na Rede Serviços de Saúde
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
InvestimentosINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
INVESTIMENTO NA REDE SERVIÇOS DE SAÚDE
155
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
3 3
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 40 dez/2016 1000 dez/2016 1
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados - und% de Servidores com Qualidade de Vida e Bem-Estar Concurso Público - undFonte
SEMAD
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
04. Unidade Responsável
SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 32.445.000,00
01. Denominação
PROGRAMA DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS
02. Objetivo
Promover a gestão e o desenvolvimento dos recursos humanos da Prefeitura Municipal de Vila Velha
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVAINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
156
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
4 5
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 100
Índice em Apuração - - % de Unidades Municipais construídas, ampliadas e % de Conselhos mantidos e funcionando - %Fonte
, SEMAS
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
% de Famílias Atendidas - %% de Atividades mantidas - %
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 10.536.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Promover a manutenção das atividades da rede de serviços de proteção social básica
03. Público-alvo
População em situação de vulnerabilidade social.
04. Unidade Responsável
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
157
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100% de Atividades mantidas - %Fonte
SEMAS
08. Total do Programa
R$ 495.200,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMAUnidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
GESTÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02. Objetivo
Propiciar o aprimoramento e gestão do Sistema Unico de Assistência Social
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
158
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 3
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 100
% de Famílias Atendidas - %% de Atividades mantidas - %Fonte
SEMAS
R$ 4.561.920,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
02. Objetivo
Proporcionar tranferência de renda e beneficios assistenciais a familias em situação de vulnerabilidade social temporária..
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
159
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
4 5
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 100
% de Conselhos mantidos e funcionando - %% de mulheres vitimizadas atendidas - %% de atividades realizadas - %Rede mantida - %Fonte
SEMAS
08. Total do Programa
R$ 7.330.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMAUnidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
02. Objetivo
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos do município..
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO SECRETÁRIO
160
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
6 6
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 40 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 100
Resíduos sólidos recolhidos - %% Cemitérios reestruturados - %% Feiras livres padronizadas - %Plano elaborado - %Fonte
SEMSU
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados - und% da Unidade Gestora Mantida - %
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 411.793.540,51INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
02. Objetivo
Manter a cidade limpa e organizada..
03. Público-alvo
Munícipes de Vila Velha
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO SECRETÁRIOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
161
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100
SEMDESU
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
% de Atividades mantidas - %Fonte
MEIO AMBIENTE05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 474.760,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
02. Objetivo
Incentivar a conscientização ambiental da população
03. Público-alvo
Professores, alunos e população em geral
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
MEIO AMBIENTEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
162
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100% de Atividades mantidas - %Fonte
SEMDESU
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
04. Unidade Responsável
MEIO AMBIENTE05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 448.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
02. Objetivo
Proteger os recursos naturais do município para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações futuras
03. Público-alvo
população em geral
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
MEIO AMBIENTEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
163
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100% de Atividades mantidas - %Fonte
SEMDESU
R$ 240.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
População
04. Unidade Responsável
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
02. Objetivo
Garantir a preservação dos ecossistemas do município de Vila Velha
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
164
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
4 4
Desejado
Final do Programa
0 dez/2017 1000 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 8
% de Serviços de Iluminação Pública (IP) Mantidos - %% de Rede de Iluminação Pública (IP) Ampliada - %% de Fornecimento de Energia Elétrica (EE) para Quantidade de Estudos e Projetos (EP) de Iluminação Fonte
SEMIPRO
R$ 91.723.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
População em geral
04. Unidade Responsável
COORD. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
02. Objetivo
Manter os serviços de iluminação pública de todo o município preconizando a eficiência energética
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
COORD. DE ILUMINAÇÃO PUBLICAINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
165
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
6 10
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 670 dez/2016 650 dez/2016 840 dez/2016 310 dez/2016 20 dez/2016 20
Quantidade de Atividades de Infraestrutura Construída Quantidade de Obras do Orçamento Participativo (OP) Quantidade de Obras de Pavimentação de Drenagem Quantidade de Obras em Pontes e/ou Viadutos Fonte
SEMIPRO
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
Quantidade de Projetos e/ou Gerenciamentos (PG) Quantidade de Equipamentos de Esporte e Lazer (EL)
COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 54.854.361,03INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
02. Objetivo
Promover a implantação de infraestrutura e mobilidade urbana do município..
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICASINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
166
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100
SEMDESU
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
% de Atividades mantidas - %Fonte
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 40.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
02. Objetivo
Promover o desenvolvimento social e economico das comunidades atendidas oportunizando inclusão digital..
03. Público-alvo
comunidades
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
DESENVOLVIMENTO ECONOMICOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
167
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
3 3
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 100
% de implantação do Serviço de Inspeção Municipal % de Convênio mantido e realizado - %Produtores rurais atendidos - %Fonte
SEMDESU
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
04. Unidade Responsável
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 240.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
PROGRAMA DE DESENOLVIMENTO DA ÁREA RURAL
02. Objetivo
Promover o desenvolvimento da área rural por meio de ações pontuais aos produtores rurais
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
DESENVOLVIMENTO ECONOMICOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
168
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100
SEMDESU
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
% de Atividades mantidas - %Fonte
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 468.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Proporcionar a melhoria da gestão do Fundo Municipal do Meio Ambiente
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
169
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 2
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 4
% da Unidade Gestora Mantida - %Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados - undFonte
SEMDRES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 2.426.975,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDRES
02. Objetivo
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos do município..
03. Público-alvo
funcionários, demais secretarias e sociedade em geral
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO SECRETÁRIOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
170
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100% de Atividades mantidas - %Fonte
SEMDESU
08. Total do Programa
R$ 460.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
TURISMO05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMAUnidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO DE VILA VELHA
02. Objetivo
Promoção do Turismo do municipio de Vila Velha como atividade geradora de renda e promotora do bem estar economico e social
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
TURISMO
171
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
11 12
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 200 dez/2016 160 dez/2016 240 dez/2016 480 dez/2016 460 dez/2016 40 dez/2016 200 dez/2016 40 dez/2016 200 dez/2016 80 dez/2016 4
SEMCEL
Quantidade de Cantadas de Natal realizadas nas Quantidade de Festival de Esquetes realizados - undQuantidade de eventos culturais e artisticos apoiados - Quantidade Seminários realizados - undQuantidade de Festival de Jazz e Blues realizados - undFonte
Quantidade de espetáculos realizados - undNúmero de eventos culturais com a participação da Quantidade de eventos realizados previstos no Quantidade de exposições realizadas - undQuantidade de eventos culturais realizados - undQuantidade de concurso de marchinha realizado - und
R$ 5.579.598,13INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
CULTURA05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA EM VILA VELHA
02. Objetivo
Promover o desenvolvimento da cultura no município de Vila Velha
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
CULTURAINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
172
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 2
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.--.-Fonte
-.-
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
04. Unidade Responsável
CULTURA05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 4.354.191,13INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS
02. Objetivo
APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
CULTURAINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
173
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
4 6
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 1004 dez/2016 40 dez/2016 100
% da Unidade Gestora Mantida - %% de Atividades mantidas - %Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados - und% de Audiências Públicas ( AP)e reuniões realizadas Fonte
SEMPLA
R$ 8.440.700,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
02. Objetivo
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos da SEMPLA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO SECRETÁRIOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
174
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 13
SEMED
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
% de Unidades Municipais construídas, ampliadas e Fonte
ENSINO INFANTIL05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 36.702.322,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
02. Objetivo
Construção, Expansão e Modernização da Infraestrutura da Rede de Ensino Infantil
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ENSINO INFANTILINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
CONSTRUÇÃO, EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL
175
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
4 6
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 100
% de rotas do transporte escolar mantidas - %% de UMEI's atendidas com formação de pessoal, % de Escolas de Tempo Integral (TI) Municipal % de Conselhos mantidos e funcionando - %Fonte
SEMED
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 329.480.946,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ADMINISTRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
02. Objetivo
Custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio,
motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantesdo veículo utilizado para o transportede alunos da educação básica
pública residentes em área rural; Contemplar a questão da multidimensionalidade dos sujeitos em todos os aspectos do processo de ensino-
aprendizagem, garantindointeraçõese estratégias que garantam o desenvolvimentonão apenas intelectual, mas também social, emocional, físicoe
cultural. Propiciar condições satisfatórias de infraestrutura de funcionamento dos conselhos bem como capacitação de conselheiros.
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO SECRETÁRIOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
176
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
4 12
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 100
% de Atividades mantidas - %% de Unidades Municipais construídas, ampliadas e Fonte
SEMAS
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
% de crianças e adolescentes atendidos - %% de Atendimentos realizados - %
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 19.901.670,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
02. Objetivo
Implmen. e Manut. da Rede de Serviços de Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXID
177
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100% de atividades realizadas - %Fonte
SEMAS
08. Total do Programa
R$ 600.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMAUnidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
APOIO A PESSOA IDOSA - FUNDO MUNICIPAL PESSOA IDOSA
02. Objetivo
Promover e manter ações intersetoriais entre politicas publicas voltadas para as pessoas idosas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
178
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
0 2
Desejado
Final do Programa
-.- -.- -.--.-Fonte
-.-
R$ 822.300,52INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ESPORTE E LAZER05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROMOÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO E PARADESPORTO
02. Objetivo
Possibilitar a implantação de eventos de desporto e paradesporto
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ESPORTE E LAZERINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
179
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 200 dez/2016 220000
Quantidade de Núcleos Esportivos implantados - undPessoas Atendidas - undFonte
SEMCEL
R$ 939.638,23INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ESPORTE E LAZER05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Promoção, Difusão e Valorização do Esporte de Alto Rendimento Olímpico e Paraolimpico
02. Objetivo
Promover a Difusão e Valorização do Esporte de Alto Rendimento Olímpico e Paralímpico
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ESPORTE E LAZERINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
180
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 2
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 480 dez/2016 100
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados - und% da Unidade Gestora Mantida - %Fonte
SEMCEL
08. Total do Programa
R$ 14.799.615,76INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETARIO05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMAUnidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Gestão do Programa Cultura, Esporte e Lazer
02. Objetivo
Promover a gestão do programa Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO SECRETARIO
181
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
3 3
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 100
% de Equipamentos e/ou Material Permanente % de Campanhas e/ou Atividades (CA) Vinculadas ao % de Sinalização Viária Implantada e/ou Mantida (IM) Fonte
SEMPREV
08. Total do Programa
R$ 15.196.997,40INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMAUnidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, EDUCAÇÃO E OPERAÇÕES PARA TRÂNSITO
02. ObjetivoPropiciar a ampliação e a manutenção da sinalização viária, ampliar e intensificar as ações de trânsito bem como proporcionara realização de
camopanhas e atividades de educação para o trânsito no município de Vila Velha..
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
182
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
3 4
Desejado
Final do Programa
Índice em Apuração - - 0 dez/2016 1000 dez/2016 100% Reserva de Contingência utilizada - %
Fonte
IPVV, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
Indice de servidores e pensionistas atendidos - %% de Atividades mantidas - %
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 20.360.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Propiciar a gestão dos recursos do IPVV
03. Público-alvo
Servidores Inativos e Pensionistas
04. Unidade Responsável
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVVINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
GESTÃO DO IPVV
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
183
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
3 7
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100Índice em Apuração - -
0 dez/2016 100
% de Atividades mantidas - %Indice de servidores e pensionistas atendidos - %% Reserva de Contingência utilizada - %Fonte
FUPREV
R$ 321.390.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
Inativos e Pensionistas
04. Unidade Responsável
ADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
GESTÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUPREV
02. Objetivo
Propiciar a gestão do Fundo Previdenciário - FUPREV
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
184
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 7
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 100
Fonte
FUFIN
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
Indice de servidores e pensionistas atendidos - %% de Atividades mantidas - %
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 338.550.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Propiciar a gestão do Fundo Financeiro
03. Público-alvo
Inativos e Pensionistas
04. Unidade Responsável
ADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO
ADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIROINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
GESTÃO DO FUNDO FINANCEIRO -FUFIN
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
185
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
3 4
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 40 dez/2016 1000 dez/2016 100
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados - und% de Atividades mantidas - %% da Unidade Gestora Mantida - %Fonte
SEMCOM
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
Municipes de Vila Velha
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 31.223.000,00
01. Denominação
PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL
02. Objetivo
Promover a execução do Plano de Comunicação Social
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO SECRETÁRIOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
186
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
5 2
Desejado
Final do Programa
85,7 dez/2016 10032 dez/2016 1280 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 4
Plano elaborado - %% de Atividades mantidas - %Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados - undFonte
CONTROL
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
% de atendimentos normativos do TCE sobre transp. Numero de Normas publicadas - und
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 11.058.997,35INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Promover a transparência e controle social da administração pública do município de Vila Velha..
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
GABINETE DO CONTROLADOR GERALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
187
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100
CONTROL
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
% de Atendimentos realizados - %Fonte
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 109.578,20INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Promover o atendimento aos munícipes de Vila Velha..
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
OUVIDORIA
OUVIDORIAINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
OUVIDORIA INTELIGENTE
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
188
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100% de Atividades mantidas - %Fonte
SEMDESU
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Defesa do Consumidor05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 200.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
02. Objetivo
Promover a defesa do consumidor do município de Vila Velha, como atividade de bem estar economico e social
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Municipal de Defesa do ConsumidorINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
189
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
3 5
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 1000 dez/2016 100
% de assusntos de processos digitais - %% atendimentos de atividades, Infra estrutura e % do Sistema de Gestão Integrado Municipal de Vila Fonte
SEMAD
R$ 35.635.147,44INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
SUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02. Objetivo
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos do Município..
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
SUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
190
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100
SEMAS
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
% de crianças e adolescentes atendidos - %Fonte
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 8.000.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Promover e fortalecer a oferta de ações e serviços para crianças e adolesncentes e suas famílas..
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
FUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIAINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FUNDO DA INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
191
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 2
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100% de atividades realizadas - %Fonte
SEMPLA
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
04. Unidade Responsável
GABINETE05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 912.500,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
CAPTAÇÃO DE RECURSOS, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM FONTES FINANCIADORES E PROJETOS ESPECIAIS
02. Objetivo
CAPTAÇÃO DE RECURSOS, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM FONTES FINANCIADORES E PROJETOS ESPECIAIS
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
GABINETEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
192
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
2 7
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 1000 dez/2016 100
% de Plano de Mobilidade Urbana elaborado e % de Requalificação Urbana e Melhoria Ambiental Fonte
SEMDU
R$ 2.516.178,25INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
MOBILIDADE URBANA05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA
02. Objetivo
GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
MOBILIDADE URBANAINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
193
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
3 3
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 200 dez/2016 1000 dez/2016 100
Número de Regionais Administrativas Mantidas - und% de Vias Mantidas - %% de Redes e Galerias (R/G) Mantidas - %Fonte
SEMIPRO
08. Total do Programa
R$ 65.309.233,45INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS05. Horizonte Temporal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMAUnidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
MANUTENÇÃO DA CIDADE
02. Objetivo
Manter os serviços e obras de infraestrutura da cidade
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
194
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100
[x] Contínuo [ ] TemporárioInício: Término:
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1 1
Desejado
Final do Programa
0 dez/2016 100% Reserva de Contingência utilizada - %Fonte
SEMPLA
R$ 2.000.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
RESERVA DE CONTINGÊNCIA05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
SEMPLA01. Denominação
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
02. ObjetivoPropiciaro atendimento da abertura de créditos adicionais, perdas que, conquantosejam previsíveis, são episódicas, contingentesou eventuais. com
vistas a enfrentar prováveis perdas decorrentes de situações emergenciais..
Descrição
Mais Recente ApuradoUnidade de Medida
% Reserva de Contingência utilizada - %Fonte
05. Horizonte Temporal
08. Total do Programa
R$ 1.100.000,00INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Propiciaro atendimento da abertura de créditos adicionais, perdas que, conquantosejam previsíveis, são episódicas, contingentesou eventuais. com
vistas a enfrentar prováveis perdas decorrentes de situações emergenciais..
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIAINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ANEXO 5
PROPOSTA DE PROGRAMA: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Prefeitura Municipal de Vila Velha Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos
Endereço: Av. Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES – CEP: 29.102-375
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 1,00 22.559.754,00
2019 1,00 23.574.944,00
2020 1,00 24.635.814,00
2021 1,00 25.744.425,00
META 4,00 96.514.937,00
2018 25,00 685.520,00
2019 25,00 716.367,00
2020 25,00 748.605,00
2021 25,00 782.293,00
META 100,00 2.932.785,00
2018 97,00 570.000,00
2019 1,00 10.000,00
2020 1,00 10.000,00
2021 1,00 10.000,00
META 100,00 600.000,00
2018 25,00 1.400.425,00
2019 25,00 1.463.445,00
2020 25,00 1.529.299,00
2021 25,00 1.598.117,00
META 100,00 5.991.286,00
2018 25,00 548.625,00
2019 25,00 572.953,00
2020 25,00 599.112,00
2021 25,00 626.072,00
META 100,00 2.346.762,00
2018 1,00 488.015,00
4.012 - Amortização, Juros e Encargos da Dívida - RPPS CAMARA MUNICIPAL A Divida Amortizada und
3.124 - Realização de Concurso Pùblico para o Legislativo
MunicipalCAMARA MUNICIPAL P Concurso Público Realizado und
4.011 - Amortização, Juros e Encargos da Dívida - PMVV CAMARA MUNICIPAL A Divida Amortizada und
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de
Vila VelhaCAMARA MUNICIPAL A Legislativo mantido %
3.060 - Ampliação, Reforma e Melhoria do Prédio do Poder
LegislativoCAMARA MUNICIPAL P
Prédio do Poder Legislativo
ampliado e reformado%
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
196
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2019 1,00 509.976,00
2020 1,00 532.925,00
2021 1,00 556.906,00
META 4,00 2.087.822,00
2018 25,00 10.450,00
2019 25,00 10.920,00
2020 25,00 11.411,00
2021 25,00 11.924,00
META 100,00 44.705,00
2018 1,00 3.448.500,00
2019 1,00 3.603.683,00
2020 1,00 3.765.849,00
2021 1,00 3.935.312,00
META 4,00 14.753.344,00
2018 1,00 386.650,00
2019 1,00 404.049,00
2020 1,00 422.232,00
2021 1,00 441.231,00
META 4,00 1.654.162,00
2018 53,00 100.000,00
2019 11,00 20.900,00
2020 17,00 31.350,00
2021 19,00 36.575,00
META 100,00 188.825,00
127.114.628,00TOTAL NO PPA
4.267 - Remuneração, Encargos e Obrigações Patronais -
Pessoal RequisitadoCAMARA MUNICIPAL A Pessoal requisitado pago %
4.268 - Implantação e manutenção dos serviços de Ouvidoria CAMARA MUNICIPAL A Serviços de Ouvidoria mantidos %
4.265 - Amortização, Juros e Encargos da Dívida - Outras
DívidasCAMARA MUNICIPAL A Divida Amortizada und
4.266 - Encargos e Obrigações Patronais Previdenciárias -
INSS/RGPSCAMARA MUNICIPAL A Encargos Previdenciários pagos %
4.013 - Encargos Previdenciários - RPPS CAMARA MUNICIPAL A Encargos Previdenciários pagos %
197
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 3.882.000,00
2019 25,00 4.500.000,00
2020 25,00 5.000.000,00
2021 25,00 5.500.000,00
META 100,00 18.882.000,00
2018 - -
2019 100,00 1.000.000,00
2020 - -
2021 - -
META 100,00 1.000.000,00
2018 100,00 400.000,00
2019 - -
2020 - -
2021 - -
META 100,00 400.000,00
2018 25,00 18.000,00
2019 25,00 20.000,00
2020 25,00 20.000,00
2021 25,00 20.000,00
META 100,00 78.000,00
20.360.000,00
4.042 - Proteção e Benefícios do Trabalhador - REC. TAXA DE
ADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV A Beneficios pagos %
TOTAL NO PPA
3.041 - Aquisição de Imóveis - IPVV ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV P Imóvel Adquirido und
3.042 - Realização de Concursos Público - IPVV ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV P Concurso Público Realizado und
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.960 - Administração e Manutenção do IPVV. ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV A Atividades do IPVV mantidas %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.01 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV
Programa: 2836 - GESTÃO DO IPVV
198
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 200.000,00
2019 25,00 250.000,00
2020 25,00 300.000,00
2021 25,00 350.000,00
META 100,00 1.100.000,00
1.100.000,00
0.999 - Reserva de Contingência ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV O Reserva de Contingência und
TOTAL NO PPA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.01 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
199
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 130.000,00
2019 25,00 143.000,00
2020 25,00 150.000,00
2021 25,00 158.000,00
META 100,00 581.000,00
2018 25,00 19.000,00
2019 25,00 22.000,00
2020 25,00 25.000,00
2021 25,00 28.000,00
META 100,00 94.000,00
2018 25,00 103.000,00
2019 25,00 113.000,00
2020 25,00 119.000,00
2021 25,00 125.000,00
META 100,00 460.000,00
2018 25,00 24.000,00
2019 25,00 26.000,00
2020 25,00 29.000,00
2021 25,00 32.000,00
META 100,00 111.000,00
2018 25,00 7.880.000,00
2019 25,00 8.195.000,00
2020 25,00 8.522.000,00
2021 25,00 8.862.000,00
META 100,00 33.459.000,00
34.705.000,00
4.199 - Gestão de Recursos Humanos da SEMGOV GABINETE DO SECRETÁRIO A Recursos humanos geridos %
TOTAL NO PPA
2.408 - Manutenção das Atividades da Secretaria de
Governo - SEMGOVGABINETE DO SECRETÁRIO A Atividades Mantidas %
2.416 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-
PrefeitoGABINETE DO SECRETÁRIO A Atividades Mantidas %
2.010 - Divulgação de Atos Oficiais GABINETE DO SECRETÁRIO A Atos divulgados Publicações
2.012 - Manutenção e Estruturação da Junta do Serviço
MilitarGABINETE DO SECRETÁRIO A Junta do Serviço Militar mantida %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: 1710 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMGOV
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
200
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
201
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 83.000,00
2019 25,00 91.000,00
2020 25,00 96.000,00
2021 25,00 101.000,00
META 100,00 371.000,00
371.000,00
4.131 - Relações Institucionais COORD. EXTR. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A Ações desenvolvidas e mantidas %
TOTAL NO PPA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.02 - COORD. EXTR. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Programa: 1719 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA COORDENAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
202
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 2.997.472,00
2019 25,00 3.132.358,24
2020 25,00 3.272.222,46
2021 25,00 3.419.472,11
META 100,00 12.821.524,81
12.821.524,81
4.074 - Ampliação, Renov. e Desenv. da Estr. da SEMPREV GABINETE DO SECRETÁRIO A Ações desenvolvidas e mantidas %
TOTAL NO PPA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: 1100 - GESTÃO INTEGRADA DE PREVENÇÃO
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
203
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 485.000,00
2019 25,00 506.825,00
2020 25,00 529.632,15
2021 25,00 553.465,85
META 100,00 2.074.923,00
2018 25,00 1.251.000,00
2019 25,00 1.307.295,00
2020 25,00 1.366.122,06
2021 25,00 1.427.598,34
META 100,00 5.352.015,40
7.426.938,40TOTAL NO PPA
2.393 - Modernização e Desenvolvimento da Unidade
Operacioanal de VideomonitoramentoGABINETE DO SECRETÁRIO A Órgão mantido %
4.075 - Atualização e Incrementação da Guarda Municipal de
Vila VelhaGABINETE DO SECRETÁRIO A Ações desenvolvidas e mantidas %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: 1101 - PROGRAMA SEGURANÇA DO CIDADÃO
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
204
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 432.000,00
2019 - -
2020 - -
2021 - -
META 25,00 432.000,00
432.000,00TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
3.107 - Execução do PMAT II GABINETE DO SECRETÁRIO P PMAT II executado %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: 1402 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT II
205
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 16.947.000,00
2019 25,00 17.707.615,00
2020 25,00 18.504.458,44
2021 25,00 19.337.158,73
META 100,00 72.496.232,17
2018 25,00 1.056.000,00
2019 25,00 1.103.520,00
2020 25,00 1.153.178,09
2021 25,00 1.205.071,77
META 100,00 4.517.769,86
77.014.002,03
4.221 - Administração da Unidade GABINETE DO SECRETÁRIO A Unidade administrada %
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
4.196 - Gestão de Recursos Humanos da SEMPREV GABINETE DO SECRETÁRIO A Recursos humanos geridos %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: 1711 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMPREV
206
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 3.105.000,00
2019 25,00 3.245.225,00
2020 25,00 3.390.460,15
2021 25,00 3.542.705,85
META 100,00 13.283.391,00
2018 25,00 191.000,00
2019 25,00 199.595,00
2020 25,00 208.577,18
2021 25,00 217.965,02
META 100,00 817.137,20
2018 25,00 256.000,00
2019 25,00 268.070,00
2020 25,00 280.552,18
2021 25,00 291.847,02
META 100,00 1.096.469,20
15.196.997,40
4.144 - Ampliação e Manutenção das Ações para o Trânsito FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO AAções de Trânsito Ampliadas e
Mantidas%
TOTAL NO PPA
3.097 - Ampliação e Manutenção da Sinalização Viária FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO P Ações desenvolvidas e mantidas %
3.099 - Realização de Campanhas e Atividades de Educação
para o TrânsitoFUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO P Ações desenvolvidas e mantidas %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Programa: 2835 - PROGRAMA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, EDUCAÇÃO E OPERAÇÕES PARA TRÂNSITO
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
207
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 300.000,00
2019 25,00 314.000,00
2020 25,00 329.000,00
2021 25,00 344.000,00
META 100,00 1.287.000,00
1.287.000,00
2.580 - Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil Fundo Mun. de Emergência da Defesa Civil A Órgão mantido und
TOTAL NO PPA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.03 - Fundo Mun. de Emergência da Defesa Civil
Programa: 1100 - GESTÃO INTEGRADA DE PREVENÇÃO
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
208
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 27.145.000,00
2019 25,00 28.366.390,00
2020 25,00 29.642.742,55
2021 25,00 30.976.530,96
META 100,00 116.130.663,51
2018 25,00 1.193.000,00
2019 25,00 1.244.000,00
2020 25,00 1.296.000,00
2021 25,00 1.351.000,00
META 100,00 5.084.000,00
121.214.663,51TOTAL NO PPA
0.022 - Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais GABINETE DO PROCURADOR GERAL O Precatórios e sentenças pagos %
0.965 - Pagamento de Sentenças Trabalhistas e Judiciais de
Pequeno Valor.GABINETE DO PROCURADOR GERAL O
Sentenças Trabalhistas e Judiciais
pagas%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 12.01 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Programa: 1200 - PAGAMENTOS PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
209
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 197.000,00
2019 25,00 203.750,00
2020 25,00 211.803,75
2021 25,00 220.174,92
META 100,00 832.728,67
2018 25,00 3.676.000,00
2019 25,00 3.839.025,00
2020 25,00 4.009.621,14
2021 25,00 4.190.084,08
META 100,00 15.714.730,22
16.547.458,89
4.187 - Gestão de Recursos Humanos da PGM GABINETE DO PROCURADOR GERAL A Recursos humanos geridos %
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.021 - Manutenção das Atividades da PGM GABINETE DO PROCURADOR GERAL A Atividades Mantidas %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 12.01 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Programa: 1712 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PGM
210
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 2.056.900,00
2019 25,00 2.149.440,00
2020 25,00 2.245.960,81
2021 25,00 2.347.396,54
META 100,00 8.799.697,35
2018 25,00 520.000,00
2019 25,00 577.400,00
2020 25,00 568.000,00
2021 25,00 593.900,00
META 100,00 2.259.300,00
11.058.997,35TOTAL NO PPA
4.185 - Gestão de Recursos Humanos da CONTROL GABINETE DO CONTROLADOR GERAL A Recursos humanos geridos %
4.222 - Desenvolvimento e Manutenção da Transparência,
Participação e Controle SocialGABINETE DO CONTROLADOR GERAL A
Transparência desenvolvida e
mantida %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 13.01 - GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
Programa: 2840 - PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
211
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 25.500,00
2019 25,00 26.745,00
2020 25,00 27.992,03
2021 25,00 29.341,17
META 100,00 109.578,20
109.578,20TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
4.223 - Gerenciamento do acolhimento e do
encaminhamento das demandas dos munícipes de Vila
Velha.
OUVIDORIA ADemandas gerenciadas, acolhidas
e encaminhadas%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 13.02 - OUVIDORIA
Programa: 2841 - OUVIDORIA INTELIGENTE
212
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 489.000,00
2019 25,00 489.000,00
2020 25,00 489.000,00
2021 25,00 489.000,00
META 100,00 1.956.000,00
2018 25,00 6.100.500,00
2019 25,00 6.337.177,50
2020 25,00 6.584.505,49
2021 25,00 6.842.963,24
META 100,00 25.865.146,23
27.821.146,23
4.188 - Gestão de Recursos Humanos da SEMDU GABINETE DO SECRETARIO A Recursos humanos geridos %
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.088 - Manutenção das Atividades Inerentes à SEMDU GABINETE DO SECRETARIO A Órgão mantido %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 15.01 - GABINETE DO SECRETARIO
Programa: 1715 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDU
213
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 75.000,00
2019 25,00 75.000,00
2020 25,00 75.000,00
2021 25,00 75.000,00
META 100,00 300.000,00
2018 25,00 135.000,00
2019 25,00 139.500,00
2020 25,00 144.202,50
2021 25,00 149.116,61
META 100,00 567.819,11
2018 25,00 55.000,00
2019 25,00 55.000,00
2020 25,00 55.000,00
2021 25,00 55.000,00
META 100,00 220.000,00
2018 25,00 46.000,00
2019 25,00 46.000,00
2020 25,00 46.000,00
2021 25,00 46.000,00
META 100,00 184.000,00
2018 25,00 50.000,00
2019 25,00 50.000,00
2020 25,00 50.000,00
2021 25,00 50.000,00
4.270 - Gestão e Desenvolvimento do Plano Diretor
MunicipalCOORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO A Plano Diretor Municipal gerido %
4.067 - Estudos, Planos e Projetos Urbanos COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO A Ações desenvolvidas e mantidas %
4.269 - Requalificação Urbana e Melhoria Ambiental COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO ARequalificação Urbana e Melhoria
Amb. realizada%
3.234 - Implantação e Desenvolvimento do Núcleo de
Estudos UrbanisticosCOORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO P
Núcleo de Estudos Urbanisticos
implantados%
3.235 - Valorização Urbana da Orla COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO PValorização Urbana da Orla
promovida%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 15.02 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO
Programa: 1503 - PROGRAMA DE GESTÃO URBANA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
214
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
META 100,00 200.000,00
2018 25,00 45.000,00
2019 25,00 45.000,00
2020 25,00 45.000,00
2021 25,00 45.000,00
META 100,00 180.000,00
1.651.819,11TOTAL NO PPA
4.271 - Ordenamento Urbano COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO A Ordenamento Urbano realizado %
215
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 100,00 620.000,00
2019 - -
2020 - -
2021 - -
META 100,00 620.000,00
620.000,00TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
3.107 - Execução do PMAT II COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS P PMAT II executado %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 15.03 - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
Programa: 1402 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT II
216
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 249.000,00
2019 25,00 249.000,00
2020 25,00 249.000,00
2021 25,00 249.000,00
META 100,00 996.000,00
996.000,00TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.998 - Intervenção Urbana - Bairro Dom João Batista COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS A Intervenção Urbana realizada %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 15.03 - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
Programa: 1500 - PPI - PAC BAIRRO DOM JOÃO BATISTA
217
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 111.000,00
2019 25,00 115.950,00
2020 25,00 121.122,75
2021 25,00 126.528,27
META 100,00 474.601,02
2018 25,00 141.000,00
2019 25,00 141.000,00
2020 25,00 141.000,00
2021 25,00 141.000,00
META 100,00 564.000,00
2018 25,00 23.000,00
2019 25,00 23.000,00
2020 25,00 23.000,00
2021 25,00 23.000,00
META 100,00 92.000,00
2018 25,00 4.083.000,00
2019 25,00 213.875,00
2020 25,00 222.104,38
2021 25,00 230.707,07
META 100,00 4.749.686,45
5.880.287,47
4.069 - Estudos, Planos e Projetos - PHIS COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS A Estudos realizados und
TOTAL NO PPA
3.236 - Oferta de Unidades Habitacionais COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS P Unidades Habitacionais ofertadas %
3.237 - Urbanização de Assentamentos Precários COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS PUrbanização de Assentamentos
Precários realizados%
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.057 - Regularização Fundiária - Programa Viver Legal COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS P Regularização Fundiária realizada %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 15.03 - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
Programa: 1501 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
218
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PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 873.407,00
2019 25,00 5.000,00
2020 25,00 5.000,00
2021 25,00 5.000,00
META 100,00 888.407,00
2018 25,00 55.000,00
2019 25,00 55.000,00
2020 25,00 55.000,00
2021 25,00 55.000,00
META 100,00 220.000,00
2018 25,00 60.000,00
2019 25,00 62.700,00
2020 25,00 65.521,50
2021 25,00 68.469,97
META 100,00 256.691,47
2018 25,00 127.000,00
2019 25,00 77.000,00
2020 25,00 40.000,00
2021 25,00 40.000,00
META 100,00 284.000,00
1.649.098,47TOTAL NO PPA
3.240 - Estruturação do Sistema Cicloviário MOBILIDADE URBANA P Sistema Cicloviário estruturado %
3.241 - Implantação do Serviço de Transporte Hidroviário MOBILIDADE URBANA PServiço de Transporte Hidroviário
implantado%
3.096 - Elaboração e Implantação do Plano de Mobilidade
UrbanaMOBILIDADE URBANA P
Plano de Mobilidade Urbana
elaborado%
3.239 - Estudos, Planos e Projetos de Mobilidade MOBILIDADE URBANA PEstudos, Planos e Projetos
elaborados%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 15.04 - MOBILIDADE URBANA
Programa: 2846 - GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
219
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PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 55.000,00
2019 25,00 55.000,00
2020 25,00 55.000,00
2021 25,00 55.000,00
META 100,00 220.000,00
2018 25,00 40.000,00
2019 25,00 40.000,00
2020 25,00 40.000,00
2021 25,00 40.000,00
META 100,00 160.000,00
2018 25,00 80.000,00
2019 25,00 80.000,00
2020 25,00 80.000,00
2021 25,00 80.000,00
META 100,00 320.000,00
700.000,00TOTAL NO PPA
4.269 - Requalificação Urbana e Melhoria Ambiental FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO ARequalificação Urbana e Melhoria
Amb. realizada%
4.270 - Gestão e Desenvolvimento do Plano Diretor
MunicipalFUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO A Plano Diretor Municipal gerido %
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
4.067 - Estudos, Planos e Projetos Urbanos FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO A Ações desenvolvidas e mantidas %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 15.05 - FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Programa: 1503 - PROGRAMA DE GESTÃO URBANA
220
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PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 55.000,00
2019 25,00 55.000,00
2020 25,00 55.000,00
2021 25,00 55.000,00
META 100,00 220.000,00
2018 25,00 76.000,00
2019 25,00 78.250,00
2020 25,00 66.300,63
2021 25,00 67.529,15
META 100,00 288.079,78
2018 25,00 202.000,00
2019 25,00 77.000,00
2020 25,00 40.000,00
2021 25,00 40.000,00
META 100,00 359.000,00
867.079,78TOTAL NO PPA
3.240 - Estruturação do Sistema Cicloviário FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO P Sistema Cicloviário estruturado %
3.241 - Implantação do Serviço de Transporte Hidroviário FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO PServiço de Transporte Hidroviário
implantado%
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
3.239 - Estudos, Planos e Projetos de Mobilidade FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO PEstudos, Planos e Projetos
elaborados%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 15.05 - FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Programa: 2846 - GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA
221
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PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 972.000,00
2019 25,00 1.015.850,00
2020 25,00 1.061.535,25
2021 25,00 1.109.311,35
META 100,00 4.158.696,60
4.158.696,60TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.113 - Manutenção das Atividades da SEMAD GABINETE DO SECRETÁRIO A Órgão mantido %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 17.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: 1717 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
222
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PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 - -
2019 100,00 9.000,00
2020 - -
2021 - -
META 100,00 9.000,00
2018 25,00 50.000,00
2019 25,00 52.100,00
2020 25,00 54.700,00
2021 25,00 57.400,00
META 100,00 214.200,00
2018 25,00 50.000,00
2019 25,00 52.300,00
2020 25,00 54.700,00
2021 25,00 57.200,00
META 100,00 214.200,00
2018 25,00 10.497.000,00
2019 25,00 10.969.330,00
2020 25,00 11.462.902,85
2021 25,00 11.978.982,74
META 100,00 44.908.215,59
45.345.615,59
4.224 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações
AdministrativasSUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA A Ações desenvolvidas e mantidas %
TOTAL NO PPA
4.210 - Implantação de Ferramentas Administrativas visando
a Modernização das LicitaçõesSUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA A
Ferramentas Administrativas
Implantadas%
4.211 - Implantação de Ferramentas para Controle de Áreas
Públicas do Município de Vila VelhaSUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA A
Ferramentas de controle
implantadas%
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
3.213 - Implantação da nova Sede Administrativa da PMVV SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA P Sede implantada und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 17.02 - SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA
Programa: 1717 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
223
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PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 50,00 150.000,00
2019 50,00 156.900,00
2020 - -
2021 - -
META 100,00 306.900,00
2018 25,00 100.000,00
2019 25,00 104.500,00
2020 25,00 109.100,00
2021 25,00 114.200,00
META 100,00 427.800,00
2018 25,00 7.412.000,00
2019 25,00 7.745.700,00
2020 25,00 8.094.000,00
2021 25,00 8.458.600,00
META 100,00 31.710.300,00
32.445.000,00
4.225 - Manutenção das Atividades dos Recursos Humanos SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS A Atividades Mantidas %
TOTAL NO PPA
1.176 - Realização de Concurso Público SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS P Concurso Público Realizado und
3.212 - Qualidade de vida e Desenvolvimento do Servidor de
Vila VelhaSUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS P Leilões realizados und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 17.03 - SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 2107 - PROGRAMA DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
224
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PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 1.235.400,00
2019 25,00 1.290.800,00
2020 25,00 1.348.725,00
2021 25,00 1.409.266,13
META 100,00 5.284.191,13
2018 25,00 1.504.600,00
2019 25,00 1.572.300,00
2020 25,00 1.643.237,50
2021 25,00 1.717.149,19
META 100,00 6.437.286,69
2018 25,00 373.400,00
2019 25,00 390.150,00
2020 25,00 407.808,75
2021 25,00 426.008,14
META 100,00 1.597.366,89
2018 25,00 216.400,00
2019 25,00 226.000,00
2020 25,00 236.105,00
2021 25,00 246.833,23
META 100,00 925.338,23
2018 25,00 5.000.000,00
2019 25,00 5.225.300,00
2020 25,00 5.460.000,00
2021 25,00 5.705.664,50
META 100,00 21.390.964,50
4.226 - Manutenção das Atividades da Tecnologia da
InformaçãoSUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO A Atividades Mantidas %
3.224 - Implantação de Processos e Documentos Digitais SUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PProcessos e documentos
digitalizados%
3.225 - Desenvolvimento e Implantação de Suporte
TecnológicoSUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO P
Suporte tecnológico desenvolvido
e implantado%
3.222 - Reestruturação do Parque Tecnológico SUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO P Parque tecnológico reestruturado %
3.223 - Sistema de Gestão Integrado Municipal de Vila Velha SUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PSistema gestão integrado
desenvolvido e contratado%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 17.04 - SUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Programa: 2843 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
225
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PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
35.635.147,44TOTAL NO PPA
226
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 20.300.000,00
2019 25,00 21.213.500,00
2020 25,00 22.168.100,00
2021 25,00 23.165.800,00
META 100,00 86.847.400,00
2018 25,00 8.601.000,00
2019 25,00 8.988.000,00
2020 25,00 9.392.500,00
2021 25,00 9.815.200,00
META 100,00 36.796.700,00
123.644.100,00TOTAL NO PPA
0.134 - Amortizações, Juros e Encargos da Dívida Contratada SUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI O Divida Amortizada und
0.551 - Contribuição ao PASEP SUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI O Contribuição do PASEP depositada %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 18.01 - SUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
227
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 2.003.000,00
2019 25,00 2.093.600,00
2020 25,00 2.187.400,00
2021 25,00 2.286.000,00
META 100,00 8.570.000,00
2018 25,00 9.499.000,00
2019 25,00 9.926.400,00
2020 25,00 10.373.200,00
2021 25,00 10.840.300,00
META 100,00 40.638.900,00
49.208.900,00
4.189 - Gestão de Recursos Humanos da SEMFI SUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI A Recursos humanos geridos %
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
4.125 - Manutenção das Atividades da Subsecretaria
Administrativa - SEMFISUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI A Ações desenvolvidas e mantidas %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 18.01 - SUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI
Programa: 1718 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMFI
228
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 2.106.000,00
2019 25,00 717.293,00
2020 25,00 334.300,00
2021 25,00 349.500,00
META 100,00 3.507.093,00
3.507.093,00
3.107 - Execução do PMAT II SUB.DE RECEITA -SEMFI P PMAT II executado %
TOTAL NO PPA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 18.02 - SUB.DE RECEITA -SEMFI
Programa: 1402 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT II
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
229
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PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 931.000,00
2019 25,00 972.900,00
2020 25,00 1.016.700,00
2021 25,00 1.062.500,00
META 100,00 3.983.100,00
2018 25,00 536.000,00
2019 25,00 560.200,00
2020 25,00 585.300,00
2021 25,00 611.800,00
META 100,00 2.293.300,00
2018 25,00 210.000,00
2019 25,00 219.500,00
2020 25,00 229.400,00
2021 25,00 239.800,00
META 100,00 898.700,00
7.175.100,00
4.202 - Manutenção das Atividades da Auditoria Fiscal SUB.DE RECEITA -SEMFI AAtividades da Auditoria Fiscal
mantidas%
TOTAL NO PPA
2.128 - Manutenção das Atividades Bancárias SUB.DE RECEITA -SEMFI A Compromisso cumprido %
4.126 - Manutenção das Atividades da Subsecretaria de
Arrecadação e Tributação - SEMFISUB.DE RECEITA -SEMFI A Ações desenvolvidas e mantidas %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 18.02 - SUB.DE RECEITA -SEMFI
Programa: 1718 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMFI
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
230
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 410.000,00
2019 25,00 428.500,00
2020 25,00 447.700,00
2021 25,00 467.800,00
META 100,00 1.754.000,00
1.754.000,00
4.127 - Manutenção das Atividades da Subsecretaria
Contábil e Financeira - SEMFISUB. CONTÁBIL E FINANCEIRA - SEMFI A
Ativ. Subsecretaria Contábil e
Financeira mantidas%
TOTAL NO PPA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 18.03 - SUB. CONTÁBIL E FINANCEIRA - SEMFI
Programa: 1718 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMFI
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
231
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 5.000.000,00
2019 25,00 5.225.000,00
2020 25,00 5.460.125,00
2021 25,00 5.705.830,62
META 100,00 21.390.955,62
21.390.955,62
2.188 - Manutenção e Desenvolvimento do Programa
Universidade Aberta do Brasil - UABGABINETE DO SECRETÁRIO A UAB mantida %
TOTAL NO PPA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 20.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: 2032 - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE VILA VELHA - UAB
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
232
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 62.750,00
2019 25,00 65.626,00
2020 25,00 68.635,00
2021 25,00 71.781,00
META 100,00 268.792,00
2018 25,00 12.183.150,00
2019 25,00 12.792.309,00
2020 25,00 13.431.925,00
2021 25,00 14.103.521,00
META 100,00 52.510.905,00
52.779.697,00TOTAL NO PPA
1.594 - Realização de Processo Seletivo e Concurso Público GABINETE DO SECRETÁRIO P Concurso Público Realizado und
4.158 - Remuneração de Pessoal Ativo- Administrativo GABINETE DO SECRETÁRIO A Pagamento de Pessoal realizado %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 20.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: 2033 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
233
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 11.420.750,00
2019 25,00 12.527.662,50
2020 25,00 13.177.276,00
2021 25,00 14.692.794,00
META 100,00 51.818.482,50
51.818.482,50TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.158 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades
EducacionaisGABINETE DO SECRETÁRIO A Atividades Educacionais mantidas %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 20.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: 2038 - APOIO ADMINSTRATIVO DA EDUCAÇÃO
234
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 8.184.950,00
2019 25,00 9.103.583,50
2020 25,00 9.555.490,00
2021 25,00 10.863.404,00
META 100,00 37.707.427,50
37.707.427,50TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
4.176 - Manutenção e Desenvolvimento em Tecnologias
EducacionaisGABINETE DO SECRETÁRIO A Tecnologias Educacionais mantidas %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 20.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: 2043 - GESTÃO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS
235
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 52.500,00
2019 25,00 55.125,00
2020 25,00 57.881,00
2021 25,00 60.775,00
META 100,00 226.281,00
2018 25,00 54.000,00
2019 25,00 57.000,00
2020 25,00 60.000,00
2021 25,00 62.000,00
META 100,00 233.000,00
459.281,00
4.252 - Funcionamento dos Conselhos Municipais vinculados
a EducaçãoGABINETE DO SECRETÁRIO A Conselhos mantidos e funcionando %
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
4.177 - PNATE- Apoio ao Transporte Escolar. GABINETE DO SECRETÁRIO A Transporte Escolar Mantido %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 20.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: 2828 - ADMINISTRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
236
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 12.655.327,00
2019 25,00 13.272.081,00
2020 25,00 13.918.948,00
2021 25,00 14.597.410,00
META 100,00 54.443.766,00
2018 25,00 25.410.180,00
2019 25,00 26.651.024,00
2020 25,00 27.952.572,00
2021 25,00 29.317.806,00
META 100,00 109.331.582,00
163.775.348,00TOTAL NO PPA
4.178 - Remuneração de Pessoal Ativo - Educação Infantil -
CrecheENSINO INFANTIL A
Remuneração de Pessoal Ativo
realizada%
4.253 - Remuneração de Pessoal Ativo- Pré Escola- Educação
InfantilENSINO INFANTIL A
Remuneração de Pessoal Ativo
realizada%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 20.02 - ENSINO INFANTIL
Programa: 2033 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
237
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 3.790.200,00
2019 25,00 3.979.396,00
2020 25,00 4.178.039,00
2021 25,00 4.386.598,00
META 100,00 16.334.233,00
16.334.233,00TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.151 - PDDE - Autonomia Financeira da Educação Infantil ENSINO INFANTIL A PDDE mantido %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 20.02 - ENSINO INFANTIL
Programa: 2038 - APOIO ADMINSTRATIVO DA EDUCAÇÃO
238
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 8.515.450,00
2019 25,00 8.941.170,00
2020 25,00 9.388.176,00
2021 25,00 9.857.526,00
META 100,00 36.702.322,00
36.702.322,00TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
3.105 - Construção, Expansão, Modernização e Garantia de
acessibiliade física da Infraestrutura da Educação InfantilENSINO INFANTIL P
Infra-estrutura construída, exp e
moder.und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 20.02 - ENSINO INFANTIL
Programa: 2827 - CONSTRUÇÃO, EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL
239
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 32.036.900,00
2019 25,00 34.170.840,50
2020 25,00 35.897.961,00
2021 25,00 38.543.949,00
META 100,00 140.649.650,50
2018 25,00 220.500,00
2019 25,00 231.525,00
2020 25,00 243.101,00
2021 25,00 255.256,00
META 100,00 950.382,00
141.600.032,50
3.132 - Melhoria e Desenvolvimento da Educação Infantil -
Brasil CarinhosoENSINO INFANTIL P
Educação Infantil - Brasil Carinhoso
desenvolvido%
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.203 - Melhoria, Desenvolvimento e Manutenção da
Educação InfantilENSINO INFANTIL A Educação Infantil mantida %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 20.02 - ENSINO INFANTIL
Programa: 2828 - ADMINISTRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
240
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 2.887.250,00
2019 25,00 3.031.351,00
2020 25,00 3.182.645,00
2021 25,00 3.341.493,00
META 100,00 12.442.739,00
2018 25,00 788.550,00
2019 25,00 827.978,00
2020 25,00 869.377,00
2021 25,00 912.846,00
META 100,00 3.398.751,00
15.841.490,00TOTAL NO PPA
3.104 - Construção, Expansão, Modernização e Garantia de
Acessibilidade da Infraestrutura do Ensino Fundamental.ENSINO FUNDAMENTAL P
Infra-estrutura construída, exp e
moder.und
3.106 - PAC - Construção de Unidades de Ensino e Quadras ENSINO FUNDAMENTAL PUnidades de Ensino e Quadras -
PAC construídas%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 20.03 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 2022 - CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENSIMO-SEMED
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
241
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 107.586.598,00
2019 25,00 112.903.953,00
2020 25,00 118.484.388,00
2021 25,00 124.340.928,00
META 100,00 463.315.867,00
2018 25,00 7.450.811,00
2019 25,00 7.819.191,00
2020 25,00 8.205.802,00
2021 25,00 8.611.553,00
META 100,00 32.087.357,00
2018 25,00 15.389.975,00
2019 25,00 16.150.877,00
2020 25,00 16.949.435,00
2021 25,00 17.787.521,00
META 100,00 66.277.808,00
561.681.032,00TOTAL NO PPA
4.180 - Remuneração de Pessoal Ativo - EJA ENSINO FUNDAMENTAL A Trabalhadores Pagos %
4.182 - Remuneração de Pessoal Ativo - Educação Especial. ENSINO FUNDAMENTAL ARemuneração de Pessoal Ativo
realizada%
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
4.162 - Remuneração de Pessoal Ativo - Ensino Fundamental ENSINO FUNDAMENTAL ARemuneração de Pessoal Ativo
realizada%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 20.03 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 2033 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO
242
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 6.929.250,00
2019 25,00 7.274.929,00
2020 25,00 7.637.856,00
2021 25,00 8.018.893,00
META 100,00 29.860.928,00
29.860.928,00TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.152 - PDDE - Autonomia Financeira do Ensino
FundamentalENSINO FUNDAMENTAL A PDDE mantido %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 20.03 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 2038 - APOIO ADMINSTRATIVO DA EDUCAÇÃO
243
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 1.060.000,00
2019 25,00 1.111.200,00
2020 25,00 1.164.880,00
2021 25,00 1.221.158,00
META 100,00 4.557.238,00
2018 25,00 360.000,00
2019 25,00 377.000,00
2020 25,00 394.805,00
2021 25,00 413.454,00
META 100,00 1.545.259,00
2018 25,00 240.000,00
2019 25,00 251.100,00
2020 25,00 262.714,00
2021 25,00 274.866,00
META 100,00 1.028.680,00
2018 25,00 381.050,00
2019 25,00 399.203,00
2020 25,00 418.223,00
2021 25,00 438.151,00
META 100,00 1.636.627,00
2018 25,00 200.000,00
2019 25,00 210.000,00
2020 25,00 220.500,00
2021 25,00 231.525,00
META 100,00 862.025,00
4.179 - Formação Continuada dos Profissionais da Educação. ENSINO FUNDAMENTAL AFormação continuada dos Prof.da
Educ. realizada und
4.251 - Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Programa Brasil
Alfabetizado (PBA)ENSINO FUNDAMENTAL A EJA e PBA mantidos %
1.172 - Desenvolvimento da Educação Especial /Inclusiva no
Município e Ampliação de Salas de Recursos MultifuncionaisENSINO FUNDAMENTAL P
Educação Especial /Inclusiva
desenvolvida%
3.230 - Educação Ambiental: potencialiação de projetos
sustentáveisENSINO FUNDAMENTAL P
Educação ambiental nas escolas
ofertadas%
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.169 - Dinamização das Bibliotecas Escolares e Formação de
LeitoresENSINO FUNDAMENTAL P Bibliotecas Escolares dinamizadas %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 20.03 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 2043 - GESTÃO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS
244
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
9.629.829,00TOTAL NO PPA
245
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 42.351.000,00
2019 25,00 44.921.169,50
2020 25,00 47.105.434,00
2021 25,00 50.230.478,00
META 100,00 184.608.081,50
2018 25,00 655.000,00
2019 25,00 686.250,00
2020 25,00 718.995,00
2021 25,00 753.306,00
META 100,00 2.813.551,00
187.421.632,50
4.166 - Educação Integral - gestão de projetos ENSINO FUNDAMENTAL A Educação Integral mantida %
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.202 - Melhoria, Desenvolvimento e Manutenção da
Educação do Ensino FundamentalENSINO FUNDAMENTAL A
Educação do ensino Fundamental
mantida%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 20.03 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 2828 - ADMINISTRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
246
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 130.000,00
2019 25,00 134.000,00
2020 25,00 138.000,00
2021 25,00 142.000,00
META 100,00 544.000,00
2018 25,00 1.415.000,00
2019 25,00 1.473.000,00
2020 25,00 1.532.000,00
2021 25,00 1.593.000,00
META 100,00 6.013.000,00
2018 25,00 162.000,00
2019 25,00 163.000,00
2020 25,00 164.000,00
2021 25,00 165.000,00
META 100,00 654.000,00
2018 25,00 6.003.000,00
2019 25,00 6.003.000,00
2020 25,00 6.003.000,00
2021 25,00 6.003.000,00
META 100,00 24.012.000,00
31.223.000,00TOTAL NO PPA
4.249 - Jornalismo Institucional GABINETE DO SECRETÁRIO ADemandas de Imprensa agilizadas
e atendidas%
4.250 - Criação e Publicidade GABINETE DO SECRETÁRIO AServiços de divulgação e
publicidade realizados%
2.002 - Manutenção das Atividades da Comunicação GABINETE DO SECRETÁRIO A Atividades Mantidas %
4.248 - Gestão de Recursos Humanos da SEMCOM GABINETE DO SECRETÁRIO A Recursos humanos geridos %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 21.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: 2839 - PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
247
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 580.000,00
2019 25,00 580.000,00
2020 25,00 580.000,00
2021 25,00 580.000,00
META 100,00 2.320.000,00
2018 25,00 200.000,00
2019 25,00 200.000,00
2020 25,00 200.000,00
2021 25,00 200.000,00
META 100,00 800.000,00
2018 25,00 565.000,00
2019 25,00 565.000,00
2020 25,00 565.000,00
2021 25,00 565.000,00
META 100,00 2.260.000,00
2018 25,00 400.000,00
2019 25,00 400.000,00
2020 25,00 400.000,00
2021 25,00 400.000,00
META 100,00 1.600.000,00
2018 100,00 350.000,00
2019 - -
2020 - -
2021 - -
META 100,00 350.000,00
4.254 - Implementação e Manutenção do Aluguel Social GABINETE DO SECRETÁRIO A Aluguel Social pago %
4.255 - Investimentos na Rede Socioassistencial do
Município de Vila VelhaGABINETE DO SECRETÁRIO A
Investimentos na Rede
Socioassistencial realizados%
2.257 - Implementação e Manutenção do Centro de
Referência e Apoio da Mulher Vitimizada de Vila Velha-
CRAMVIVE
GABINETE DO SECRETÁRIO A Mulheres Vitimizadas atendidas %
4.050 - Manutenção e Implementação dos Conselhos
TutelaresGABINETE DO SECRETÁRIO A Conselhos mantidos e funcionando %
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.231 - Manutenção das Atividades do Gabinete,
Subsecretarias e das Coordenações da SEMAS no
atendimento aos Programas, Projetos, Benefícios, Serviços e
Conselhos Sociais.
GABINETE DO SECRETÁRIO AAtividades do Gabinete e das
coordenações mantidas%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 22.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: 2218 - PROGRAMA ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
248
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
7.330.000,00TOTAL NO PPA
249
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 7.610.000,00
2019 25,00 7.840.989,51
2020 25,00 7.994.071,62
2021 25,00 8.140.144,84
META 100,00 31.585.205,97
31.585.205,97TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
4.183 - Gestão dos Recursos Humanos do Sistema Único da
Assistência SocialFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A
Gestão de RH promovidos e
desenvolvidos%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 22.02 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 1722 - PROGRAMA ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA
250
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 547.000,00
2019 25,00 590.000,00
2020 25,00 590.000,00
2021 25,00 590.000,00
META 100,00 2.317.000,00
2018 25,00 820.000,00
2019 25,00 904.000,00
2020 25,00 914.000,00
2021 25,00 924.000,00
META 100,00 3.562.000,00
2018 25,00 883.000,00
2019 25,00 903.000,00
2020 25,00 923.000,00
2021 25,00 943.000,00
META 100,00 3.652.000,00
2018 25,00 200.000,00
2019 25,00 200.000,00
2020 25,00 200.000,00
2021 25,00 200.000,00
META 100,00 800.000,00
2018 100,00 205.000,00
2019 - -
2020 - -
2021 - -
META 100,00 205.000,00
4.256 - Manutenção e Implementação de Centros de
ConvivênciaFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A
Centros de Convivência mantidos e
implementados%
4.257 - Construção/Aquisição e Readequação das Unidades
da Proteção Social BásicaFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A
Unidades da Proteção Social Básica
construídas%
2.246 - Manutenção e Implementação do Serviço de
Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIFFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A Familias atendidas und
2.535 - Manut. e Implem. dos Serv. de Conviv. e Fortal. de
Vínc. Familiares e Comunitários - SCFVFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A SCFV mantido %
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.239 - Manutenção e Implementação dos Centros de
Referência da Assistência Social - CRASFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A CRAS Mantido e Implementado und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 22.02 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 2211 - PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
251
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
10.536.000,00TOTAL NO PPA
252
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 23.000,00
2019 25,00 23.000,00
2020 25,00 23.000,00
2021 25,00 23.000,00
META 100,00 92.000,00
2018 25,00 100.800,00
2019 25,00 100.800,00
2020 25,00 100.800,00
2021 25,00 100.800,00
META 100,00 403.200,00
495.200,00
2.890 - Manutenção e Implementação da Gestão e
Aprimoramento do Sistema Único de Assistencia Social -
SUAS
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASistema Único de Assistencia
Social - SUAS mantido%
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.226 - Manutenção dos Conselhos Sociais, Comitês,
Comissões e FórunsFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A
Cons.Sociais, Comitês, Comissões
Fóruns mantidos%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 22.02 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 2214 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
253
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 200.000,00
2019 25,00 200.000,00
2020 25,00 200.000,00
2021 25,00 200.000,00
META 100,00 800.000,00
2018 25,00 742.980,00
2019 25,00 742.980,00
2020 25,00 742.980,00
2021 25,00 742.980,00
META 100,00 2.971.920,00
2018 25,00 180.000,00
2019 25,00 190.000,00
2020 25,00 200.000,00
2021 25,00 220.000,00
META 100,00 790.000,00
4.561.920,00
4.259 - Manutenção e Implementação dos Benefícios
EventuaisFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A Beneficios pagos %
TOTAL NO PPA
2.180 - Manutenção e Implementação dos Benefícios
Eventuais - Situação de Calamidade Pública e EmergencialFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A Familias atendidas und
4.258 - Manutenção e Implementação do Cadastro Único de
Programas Sociais e Programa Bolsa FamíliaFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A
Cad. Único Prog Sociais e Prog
Bolsa Fam. mantidos%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 22.02 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 2217 - PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
254
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 10.000,00
2019 25,00 20.000,00
2020 25,00 30.000,00
2021 25,00 40.000,00
META 100,00 100.000,00
2018 25,00 291.400,00
2019 25,00 291.400,00
2020 25,00 291.400,00
2021 25,00 291.400,00
META 100,00 1.165.600,00
2018 25,00 100.000,00
2019 25,00 100.000,00
2020 25,00 100.000,00
2021 25,00 100.000,00
META 100,00 400.000,00
2018 25,00 1.919.000,00
2019 25,00 1.955.000,00
2020 25,00 1.992.620,00
2021 25,00 2.019.000,00
META 100,00 7.885.620,00
2018 25,00 336.000,00
2019 25,00 336.000,00
2020 25,00 336.000,00
2021 25,00 336.000,00
2.403 - Manutenção e Implementação do Serviço de
Acolhimento Institucional para População Adulta de Rua e
Migrantes
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASer. Acolhimento Inst.Pop. Rua
Migrantes mantidos%
2.254 - Manutenção e Implementação do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil - PETIFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A
Crianças e Adolescentes em Sit.
Trab. AtendidasJA
2.260 - Manutenção e Implementação do Serviço de
Acolhimento Institucional para Crianças, AdolescentesFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A
Serv. Acolhim. Inst Crianças
adolescentes mantidos%
1.831 - Implantação do Programa Familia Acolhedora e
Familia ExtensaFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL P
Prog Familia Acolhedora e Fam
Extensa implantado%
2.253 - Manutenção e Implementação do Atendimento às
Medidas Sócioeducativas de Liberdade Assistida - LA e
Prestação de Serviços à Comunidade - PSC
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A PSC mantido e implementado %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 22.02 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 2830 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXID
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
255
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
META 100,00 1.344.000,00
2018 25,00 623.000,00
2019 25,00 623.000,00
2020 25,00 623.000,00
2021 25,00 623.000,00
META 100,00 2.492.000,00
2018 25,00 18.000,00
2019 25,00 18.000,00
2020 25,00 18.000,00
2021 25,00 18.000,00
META 100,00 72.000,00
2018 25,00 317.400,00
2019 25,00 317.400,00
2020 25,00 317.400,00
2021 25,00 317.400,00
META 100,00 1.269.600,00
2018 25,00 741.000,00
2019 25,00 773.850,00
2020 25,00 800.000,00
2021 25,00 800.000,00
META 100,00 3.114.850,00
2018 25,00 187.000,00
2019 25,00 187.000,00
2020 25,00 187.000,00
2021 25,00 187.000,00
META 100,00 748.000,00
2018 25,00 240.000,00
2019 25,00 240.000,00
2020 25,00 240.000,00
2021 25,00 240.000,00
META 100,00 960.000,00
4.261 - Implantação e Implementação do Serviço de
Proteção Social Especial para Idosos e Pessoas com
Deficiência
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AServ.Prot. Social Esp.Idosos e Pes
Defic. mantidos%
2.888 - Manutenção e Implementação do Serviço de
Instituição de Longa Permanencia para Idosos - ILPIFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A ILPI mantido e implementado %
4.260 - Manutenção e Implementação das Unidades de
Proteção Social Especial de Media e Alta ComplexidadeFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A
Un.Prot.Social Esp.de Media e Alta
compl.mantidas%
2.831 - Manutenção e Implementação do Serviço
Especializado em Abordagem SocialFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A
Serviço Especializado em
Abordagem Social mantido%
2.850 - Manutenção e Implementação do Serviço do Centro
Especializado para Pessoas em Situação de Rua - CENTRO
POP
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A CENTRO POP mantido %
2.551 - Manutenção e Implementação do Serviço de
Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e
Indivíduos - PAEFI
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A PAEFI mantido e implementado %
256
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2018 25,00 350.000,00
2019 - -
2020 - -
2021 - -
META 25,00 350.000,00
19.901.670,00TOTAL NO PPA
4.262 - Construção/Aquisição/Readequação das Unidades da
Proteção Social EspecialFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A
Unidades da Proteção Social
Especial construídas%
257
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 2.000.000,00
2019 25,00 2.000.000,00
2020 25,00 2.000.000,00
2021 25,00 2.000.000,00
META 100,00 8.000.000,00
8.000.000,00TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.037 - Manutenção e Implementação do Programa de
Apoio a Criança e ao Adolescente - FIAFUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA A
Atividades de apoio a criança e ao
adol. mantidasund
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 22.03 - FUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Programa: 2844 - PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FUNDO DA INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA
258
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 150.000,00
2019 25,00 150.000,00
2020 25,00 150.000,00
2021 25,00 150.000,00
META 100,00 600.000,00
600.000,00TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.432 - Manutenção do Programa Envelhecer com Dignidade FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA AAtividades do Programa Env. com
Dignidade mantidas%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 22.04 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Programa: 2831 - APOIO A PESSOA IDOSA - FUNDO MUNICIPAL PESSOA IDOSA
259
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 83.838.800,00
2019 25,00 87.610.100,00
2020 25,00 91.546.030,50
2021 25,00 95.670.511,37
META 100,00 358.665.441,87
2018 25,00 102.800,00
2019 25,00 105.700,00
2020 25,00 110.600,00
2021 25,00 114.900,00
META 100,00 434.000,00
2018 25,00 11.672.700,00
2019 25,00 12.174.200,00
2020 25,00 12.691.000,00
2021 25,00 10.507.447,00
META 100,00 47.045.347,00
2018 25,00 871.946,00
2019 25,00 911.183,57
2020 25,00 952.186,83
2021 25,00 995.035,24
META 100,00 3.730.351,64
2018 25,00 150.000,00
2019 25,00 156.400,00
2020 25,00 163.100,00
2021 25,00 170.000,00
META 100,00 639.500,00
4.206 - Reforma dos Cemitérios Municipais com Construção
de Capela MortuáriaGABINETE DO SECRETÁRIO A
Cemitérios reformados e capelas
mortuárias const.%
4.207 - Padronização das Feiras Livres GABINETE DO SECRETÁRIO A Feiras Padronizadas %
4.065 - Manutenção das Atividades do Gabinete GABINETE DO SECRETÁRIO A Despesa Empenhada %
4.205 - Gestão dos Recursos Humanos da SEMU GABINETE DO SECRETÁRIO AGestão de RH promovidos e
desenvolvidos%
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
4.064 - Manutenção e Conservação dos Serviços Urbanos GABINETE DO SECRETÁRIO A Despesa Empenhada %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 23.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: 2300 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
260
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2018 25,00 300.000,00
2019 25,00 312.800,00
2020 25,00 326.100,00
2021 25,00 340.000,00
META 100,00 1.278.900,00
411.793.540,51
4.208 - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos GABINETE DO SECRETÁRIO A Plano elaborado e executado und
TOTAL NO PPA
261
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 1.515.115,00
2019 25,00 581.446,00
2020 25,00 892.926,00
2021 25,00 752.995,00
META 100,00 3.742.482,00
2018 25,00 6.097.200,00
2019 25,00 6.396.910,00
2020 25,00 6.711.382,00
2021 25,00 7.041.339,13
META 100,00 26.246.831,13
29.989.313,13TOTAL NO PPA
2.133 - Manutenção e Estruturação das Atividades da
SEMIPROGABINETE DO SECRETÁRIO A Atividades Mantidas %
4.192 - Gestão de Recursos Humanos da SEMIPRO GABINETE DO SECRETÁRIO A Recursos humanos geridos %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 25.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: 1725 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMIPRO
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
262
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 1.537.000,00
2019 25,00 1.708.750,00
2020 25,00 810.132,50
2021 25,00 875.515,96
META 100,00 4.931.398,46
2018 25,00 1.820.000,00
2019 25,00 2.004.350,00
2020 25,00 1.202.079,50
2021 25,00 695.967,48
META 100,00 5.722.396,98
2018 25,00 2.017.000,00
2019 25,00 2.210.125,00
2020 25,00 2.333.844,38
2021 25,00 422.569,87
META 100,00 6.983.539,25
2018 25,00 1.738.000,00
2019 25,00 1.918.750,00
2020 25,00 2.029.537,50
2021 25,00 1.104.749,19
META 100,00 6.791.036,69
2018 25,00 2.013.000,00
2019 25,00 1.603.000,00
2020 25,00 2.197.050,00
2021 25,00 115.294,25
META 100,00 5.928.344,25
1.013 - Infraestrutura nos Bairros da Região IV COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P% de Infraestrutura e mobilidade
urbana realizada%
1.143 - Implementação de Estudos, Projetos e
Gerenciamento de Obras PúblicasCOORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P Projeto concluído %
1.011 - Infraestrutura nos Bairros da Região II COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P% de Infraestrutura e mobilidade
urbana realizada%
1.012 - Infraestrutura nos Bairros da Região III COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P% de Infraestrutura e mobilidade
urbana realizada%
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
1.010 - Infraestrutura nos Bairros da Região I COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P% de Infraestrutura e mobilidade
urbana realizada%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 25.02 - COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
Programa: 2509 - PROGRAMA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
263
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2018 25,00 2.112.000,00
2019 25,00 2.406.000,00
2020 25,00 2.606.000,00
2021 25,00 3.006.000,00
META 100,00 10.130.000,00
2018 25,00 204.000,00
2019 25,00 263.100,00
2020 25,00 339.930,00
2021 25,00 433.309,00
META 100,00 1.240.339,00
2018 100,00 455.000,00
2019 - -
2020 - -
2021 - -
META 100,00 455.000,00
2018 25,00 648.000,00
2019 25,00 731.970,00
2020 25,00 828.533,00
2021 25,00 939.586,00
META 100,00 3.148.089,00
2018 25,00 2.111.000,00
2019 25,00 2.330.150,00
2020 25,00 2.483.086,75
2021 25,00 2.599.980,65
META 100,00 9.524.217,40
54.854.361,03
3.226 - Infraestrutura nos Bairros da Região V COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P Infraestrutura Realizada %
TOTAL NO PPA
1.966 - Execução das Obrass do Programa Pró-Transporte. COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P Programa executado %
3.034 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças,
Quadras e Equipamentos EsportivosCOORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P
Equip. Praças e Quadras
Construídas e Mantidas%
1.295 - Obras do Orçamento Participativo COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P Obra concluida %
1.296 - Pontes, Viadutos, e Obras de Arte Especiais COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P Obra concluida %
264
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 3.033.000,00
2019 25,00 3.206.000,00
2020 25,00 3.356.000,00
2021 25,00 3.506.000,00
META 100,00 13.101.000,00
2018 25,00 1.651.000,00
2019 25,00 1.724.800,00
2020 25,00 1.801.921,00
2021 25,00 1.882.512,45
META 100,00 7.060.233,45
2018 25,00 10.730.000,00
2019 25,00 11.006.000,00
2020 25,00 11.406.000,00
2021 25,00 12.006.000,00
META 100,00 45.148.000,00
65.309.233,45
2.402 - Manutenção e Administração das Regionais COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS A Regiões Mantidas %
TOTAL NO PPA
1.294 - Recuperação Continuada de Vias Urbanas COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P vias concluídas %
1.876 - Limpeza de Poços, Redes, Galerias e Tratamento de
ResíduosCOORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P
Poços, Redes, Galerias limpos e
tratados%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 25.02 - COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
Programa: 8013 - MANUTENÇÃO DA CIDADE
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
265
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 8.217.000,00
2019 25,00 8.508.500,00
2020 25,00 8.708.500,00
2021 25,00 8.808.500,00
META 100,00 34.242.500,00
2018 25,00 386.000,00
2019 25,00 386.000,00
2020 25,00 386.000,00
2021 25,00 386.000,00
META 100,00 1.544.000,00
2018 25,00 1.767.000,00
2019 25,00 1.908.500,00
2020 25,00 2.008.500,00
2021 25,00 2.208.500,00
META 100,00 7.892.500,00
2018 25,00 12.011.000,00
2019 25,00 12.011.000,00
2020 25,00 12.011.000,00
2021 25,00 12.011.000,00
META 100,00 48.044.000,00
91.723.000,00TOTAL NO PPA
2.292 - Manutenção do Sistema Municipal de Iluminação
PúblicaCOORD. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A Sistema Mantido %
2.982 - Fornecimento de Energia Elétrica para Iluminação
PúblicaCOORD. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A
Fornecimento de energia eletrica
garantido%
1.292 - Expansão do Sistema Municipal de Iluminação
PúblicaCOORD. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA P
Sistema Municipal de Iluminação
Público expandido%
1.984 - Implementação de Estudos e Projetos de Iluminação
PúblicaCOORD. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA P
Estudos Projetos de iluminação
pública implantados%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 25.03 - COORD. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Programa: 2503 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
266
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 710.500,00
2019 25,00 732.772,50
2020 25,00 756.147,26
2021 25,00 780.628,89
META 100,00 2.980.048,65
2018 25,00 2.749.320,00
2019 25,00 2.867.774,00
2020 25,00 2.991.559,50
2021 25,00 3.210.913,61
META 100,00 11.819.567,11
14.799.615,76
4.186 - Gestão de Recursos Humanos da SEMCEL GABINETE DO SECRETARIO A Recursos humanos geridos %
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.406 - Manutenção das Atividades da SEMCEL GABINETE DO SECRETARIO A Órgão mantido %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 26.01 - GABINETE DO SECRETARIO
Programa: 2834 - Gestão do Programa Cultura, Esporte e Lazer
267
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 37.000,00
2019 25,00 37.000,00
2020 25,00 37.000,00
2021 25,00 37.000,00
META 100,00 148.000,00
2018 25,00 60.000,00
2019 25,00 62.250,00
2020 25,00 64.601,25
2021 25,00 67.058,31
META 100,00 253.909,56
2018 25,00 75.000,00
2019 25,00 75.000,00
2020 25,00 75.000,00
2021 3,00 75.000,00
META 78,00 300.000,00
2018 25,00 60.000,00
2019 25,00 62.250,00
2020 25,00 64.601,25
2021 25,00 67.058,31
META 100,00 253.909,56
2018 25,00 90.000,00
2019 25,00 90.000,00
2020 25,00 90.000,00
2021 25,00 90.000,00
META 100,00 360.000,00
2018 25,00 80.000,00
3.219 - Seminário Metropolitano de Políticas Culturais CULTURA P Seminários realizados und
3.217 - Festival de Esquetes CULTURA P Festival de Esquetes realizado und
3.218 - Apoio e Fomento a Eventos Culturais e Artísticos do
município de Vila VelhaCULTURA P Eventos apoiados und
3.215 - Concurso de Marchinhas CULTURA PConcurso de bandas de
marchinhas realizadound
3.216 - Natal Cultural CULTURA P Cantatas de Natal realizadas und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 26.02 - CULTURA
Programa: 2824 - DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA EM VILA VELHA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
268
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2019 25,00 80.000,00
2020 25,00 80.000,00
2021 25,00 80.000,00
META 100,00 320.000,00
2018 25,00 110.000,00
2019 25,00 110.000,00
2020 25,00 110.000,00
2021 25,00 110.000,00
META 100,00 440.000,00
2018 25,00 85.000,00
2019 25,00 88.375,00
2020 25,00 91.901,88
2021 25,00 95.587,46
META 100,00 360.864,34
2018 25,00 90.000,00
2019 25,00 90.000,00
2020 25,00 90.000,00
2021 25,00 90.000,00
META 100,00 360.000,00
2018 25,00 510.000,00
2019 25,00 532.500,00
2020 25,00 556.012,50
2021 25,00 580.583,06
META 100,00 2.179.095,56
2018 25,00 34.000,00
2019 25,00 34.000,00
2020 25,00 34.000,00
2021 25,00 34.000,00
META 100,00 136.000,00
2018 25,00 110.000,00
2019 25,00 114.500,00
2020 25,00 119.202,50
4.219 - Exposições da Casa da Memória/Galeria Eugênio
PachecoCULTURA A Exposições realizadas %
4.220 - Desenvolvimento da Cultura em Vila Velha CULTURA A Eventos realizados %
4.217 - Datas Comemorativas CULTURA A Eventos realizados %
4.218 - Realização de Eventos Previstos no Calendário Oficial
do MunicípioCULTURA A
Eventos do calendário oficial
realizadosund
3.221 - Vila Velha Jazz e Blues CULTURA PFestival anual de Jazz e Blues
realizadosund
4.215 - Editais de Apoio Festivais CULTURA A Editais de apoio festivais apoiados und
3.220 - Seminário Cultural da Juventude CULTURA P Seminários realizados und
269
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2021 25,00 124.116,61
META 100,00 467.819,11
5.579.598,13TOTAL NO PPA
270
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 810.000,00
2019 25,00 846.000,00
2020 25,00 883.620,00
2021 25,00 922.932,90
META 100,00 3.462.552,90
2018 25,00 209.000,00
2019 25,00 218.000,00
2020 25,00 227.405,00
2021 25,00 237.233,23
META 100,00 891.638,23
4.354.191,13
4.184 - Lei Homero Massena CULTURA AIncentivos artísticos e cultural
promovidos%
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
4.085 - Execução do Fundo Municipal de Cultura CULTURA A Ações desenvolvidas e mantidas %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 26.02 - CULTURA
Programa: 2825 - APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS
271
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 94.000,00
2019 25,00 119.000,00
2020 25,00 144.000,00
2021 25,00 154.000,00
META 100,00 511.000,00
2018 25,00 74.000,00
2019 25,00 76.475,00
2020 25,00 79.061,38
2021 25,00 81.764,14
META 100,00 311.300,52
822.300,52TOTAL NO PPA
4.213 - Vila Velha Saúde, Bem Estar e Lazer ESPORTE E LAZER A Academias ofertadas Pess
4.214 - Vila Velha Eventos Esportivos e de Lazer ESPORTE E LAZER AAtividades esportivas e de lazer
ofertadas%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 26.03 - ESPORTE E LAZER
Programa: 2832 - PROMOÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO E PARADESPORTO
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
272
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 221.000,00
2019 25,00 230.000,00
2020 25,00 239.405,00
2021 25,00 249.233,23
META 100,00 939.638,23
939.638,23TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
4.212 - Vila Velha Esportes ESPORTE E LAZER A Atividades esportivas realizadas %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 26.03 - ESPORTE E LAZER
Programa: 2833 - Promoção, Difusão e Valorização do Esporte de Alto Rendimento Olímpico e Paraolimpico
273
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 123.500,00
2019 25,00 131.300,00
2020 25,00 137.390,00
2021 25,00 143.785,00
META 100,00 535.975,00
2018 25,00 438.000,00
2019 25,00 461.000,00
2020 25,00 484.000,00
2021 25,00 508.000,00
META 100,00 1.891.000,00
2.426.975,00
4.193 - Gestão de Recursos Humanos da SEMDRES GABINETE DO SECRETÁRIO A Recursos humanos geridos %
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
4.081 - Manutenção das Atividades da SEMDRES GABINETE DO SECRETÁRIO A Ações desenvolvidas e mantidas %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 29.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: 2820 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDRES
274
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 1.526.000,00
2019 25,00 1.396.990,00
2020 25,00 527.227,50
2021 25,00 781.282,74
META 100,00 4.231.500,24
2018 100,00 523.000,00
2019 - -
2020 - -
2021 - -
META 100,00 523.000,00
2018 25,00 1.221.000,00
2019 25,00 1.417.800,00
2020 25,00 1.466.706,00
2021 25,00 1.517.812,77
META 100,00 5.623.318,77
2018 50,00 9.511.000,00
2019 25,00 10.211.000,00
2020 25,00 10.111.000,00
2021 - -
META 100,00 29.833.000,00
2018 25,00 1.752.000,00
2019 25,00 2.219.500,00
2020 25,00 790.037,50
2021 25,00 863.749,19
META 100,00 5.625.286,69
4.229 - Construção e Manutenção do Sistema de
Bombeamento, Galerias, Estacas no município de Vila VelhaSUBSECRETARIA DE DRENAGEM A
Sist.de Bombeamento, Galerias,
Estacas construídos%
2.290 - Prevenção e Tratamento de Desmoronamento de
EncostasSUBSECRETARIA DE DRENAGEM A Área contida %
4.228 - Realização de Macrodrenagem da Bacia do Canal do
CongoSUBSECRETARIA DE DRENAGEM A Macrodrenagem realizada %
1.138 - Execução das Obras de Macrodrenagem SUBSECRETARIA DE DRENAGEM P Macrodrenagem realizada %
1.851 - Macrodrenagem do Canal da Costa SUBSECRETARIA DE DRENAGEM P Marcrodrenagaem Realizada %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 29.02 - SUBSECRETARIA DE DRENAGEM
Programa: 1901 - PROGRAMA DE MACRODRENAGEM
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
275
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2018 25,00 1.519.000,00
2019 25,00 2.009.500,00
2020 25,00 1.109.500,00
2021 25,00 2.259.500,00
META 100,00 6.897.500,00
52.733.605,70TOTAL NO PPA
4.230 - Execução de Obras e Projetos de Drenagem e
SaneamentoSUBSECRETARIA DE DRENAGEM A
Obras Projetos de Drenagem e
Saneamento executados%
276
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 6.678.280,00
2019 25,00 6.978.756,00
2020 25,00 7.292.753,00
2021 25,00 7.620.882,00
META 100,00 28.570.671,00
2018 25,00 328.500,00
2019 25,00 328.500,00
2020 25,00 328.500,00
2021 25,00 328.500,00
META 100,00 1.314.000,00
29.884.671,00
4.216 - Manutenção das atividades inerentes a SEMDESU GABINETE DO SECRETÁRIO A Atividades Mantidas %
TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
4.194 - Gestão de Recursos Humanos da SEMDESU GABINETE DO SECRETÁRIO A Recursos humanos geridos %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 32.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: 1716 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDESU
277
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 1,00 335.000,00
2019 1,00 335.000,00
2020 1,00 335.000,00
2021 1,00 335.000,00
META 4,00 1.340.000,00
1.340.000,00
2.987 - Manutenção da Agência do Trabalhador - Convênio
MTE n.º 776543/2012DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A Ação realizada %
TOTAL NO PPA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 32.02 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Programa: 1615 - OPERACIONALIZAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SINE
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
278
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 5.000,00
2019 25,00 5.000,00
2020 25,00 5.000,00
2021 25,00 5.000,00
META 100,00 20.000,00
20.000,00
1.997 - Semana Municipal de Economia Solidária DESENVOLVIMENTO ECONOMICO P Eventos apoiados und
TOTAL NO PPA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 32.02 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Programa: 1617 - PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
279
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 10.000,00
2019 25,00 10.000,00
2020 25,00 10.000,00
2021 25,00 10.000,00
META 100,00 40.000,00
40.000,00
3.075 - Informatização do Processo de Formalização do
EmpreendedorDESENVOLVIMENTO ECONOMICO P Projeto Implantado %
TOTAL NO PPA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 32.02 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Programa: 1716 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDESU
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
280
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 10.000,00
2019 25,00 10.000,00
2020 25,00 10.000,00
2021 25,00 10.000,00
META 100,00 40.000,00
40.000,00
2.983 - Manutenção de Telecentros DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A Órgão mantido und
TOTAL NO PPA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 32.02 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Programa: 2812 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
281
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 30.000,00
2019 25,00 30.000,00
2020 25,00 30.000,00
2021 25,00 30.000,00
META 100,00 120.000,00
2018 25,00 15.000,00
2019 25,00 15.000,00
2020 25,00 15.000,00
2021 25,00 15.000,00
META 100,00 60.000,00
2018 25,00 15.000,00
2019 25,00 15.000,00
2020 25,00 15.000,00
2021 25,00 15.000,00
META 100,00 60.000,00
240.000,00
3.214 - Correção de Solos Ácidos - Distribuição de Calcário
AgrícolaDESENVOLVIMENTO ECONOMICO P Calcário agrícola distribuido %
TOTAL NO PPA
3.014 - Implantação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM DESENVOLVIMENTO ECONOMICO P Órgão implantado und
3.017 - Convênio com o INCAPER DESENVOLVIMENTO ECONOMICO P Produtores atendidos und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 32.02 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Programa: 2816 - PROGRAMA DE DESENOLVIMENTO DA ÁREA RURAL
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
282
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 112.000,00
2019 25,00 112.000,00
2020 25,00 112.000,00
2021 25,00 112.000,00
META 100,00 448.000,00
448.000,00
1.280 - Planejamento, Monitoramento e Execução da
Política Municipal de Meio Ambiente e de Poder de PolíciaMEIO AMBIENTE P Ações realizadas und
TOTAL NO PPA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 32.03 - MEIO AMBIENTE
Programa: 2403 - PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
283
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 60.000,00
2019 25,00 60.000,00
2020 25,00 60.000,00
2021 25,00 60.000,00
META 100,00 240.000,00
240.000,00
3.059 - Criação, Regularização, Melhoramento e Execução de
Programas de Manejo nas Unidades de ConservaçãoMEIO AMBIENTE P Ação realizada %
TOTAL NO PPA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 32.03 - MEIO AMBIENTE
Programa: 2406 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
284
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 118.690,00
2019 25,00 118.690,00
2020 25,00 118.690,00
2021 25,00 118.690,00
META 100,00 474.760,00
474.760,00
3.131 - Educação Ambiental no Município de Vila Velha FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE PProjeto de educação ambiental
elaboradound
TOTAL NO PPA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 32.04 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
Programa: 2401 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
285
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 96.000,00
2019 25,00 96.000,00
2020 25,00 96.000,00
2021 25,00 96.000,00
META 100,00 384.000,00
2018 25,00 21.000,00
2019 25,00 21.000,00
2020 25,00 21.000,00
2021 25,00 21.000,00
META 100,00 84.000,00
468.000,00TOTAL NO PPA
4.062 - Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Ambientais FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE A Despesa Empenhada %
4.063 - Execução de Ações de Conservação e Recuperaçãop
AmbientalFUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE A Despesa Empenhada %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 32.04 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
Programa: 2819 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
286
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 115.000,00
2019 25,00 115.000,00
2020 25,00 115.000,00
2021 25,00 115.000,00
META 100,00 460.000,00
460.000,00TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
4.130 - Desenvolvimento Turístico de Vila Velha TURISMO A Despesa Empenhada %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 32.05 - TURISMO
Programa: 2822 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO DE VILA VELHA
287
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 1,00 50.000,00
2019 1,00 50.000,00
2020 1,00 50.000,00
2021 1,00 50.000,00
META 4,00 200.000,00
200.000,00TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
4.169 - Manutenção das Atividades do Procon Fundo Municipal de Defesa do Consumidor A Fundo mantido %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 32.07 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Programa: 2842 - PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
288
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 2.500.000,00
2019 25,00 3.000.000,00
2020 25,00 4.000.000,00
2021 25,00 5.000.000,00
META 100,00 14.500.000,00
2018 25,00 5.000,00
2019 25,00 10.000,00
2020 25,00 15.000,00
2021 25,00 20.000,00
META 100,00 50.000,00
2018 25,00 100.000,00
2019 25,00 150.000,00
2020 25,00 200.000,00
2021 25,00 250.000,00
META 100,00 700.000,00
2018 25,00 57.000.000,00
2019 25,00 65.000.000,00
2020 25,00 72.000.000,00
2021 25,00 80.000.000,00
META 100,00 274.000.000,00
2018 25,00 2.500.000,00
2019 25,00 3.000.000,00
2020 25,00 3.500.000,00
2021 25,00 4.000.000,00
META 100,00 13.000.000,00
0.997 - Reserva para concessão de benefícios futuros ADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO OPagamentos oriundos da reserva
concedidos%
0.999 - Reserva de Contingência ADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO O Reserva de Contingência und
0.038 - Aposentadorias e Pensões do Poder Legislativo
FUPREVADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO O Aposentadorias e Pensões pagas und
0.039 - Pagamento de Decisões Judiciais do FUPREV ADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO ODecisões Judiciais dos Inat. e
Pensionistas Pagasund
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
0.037 - Aposentadorias e Pensões do Poder Executivo
FUPREVADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO O Aposentadorias e Pensões pagas und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 33.01 - ADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Programa: 2837 - GESTÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUPREV
289
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2018 25,00 4.000.000,00
2019 25,00 4.500.000,00
2020 25,00 5.000.000,00
2021 25,00 5.500.000,00
META 100,00 19.000.000,00
2018 25,00 20.000,00
2019 25,00 30.000,00
2020 25,00 40.000,00
2021 25,00 50.000,00
META 100,00 140.000,00
321.390.000,00TOTAL NO PPA
4.039 - Proteção e Benefícios do Trabalhador - FUPREV ADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO A Beneficios pagos %
4.040 - Compensação Previdenciária entre RPPS e
RGPS/PMVV - FUPREVADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO A
Compensação Previdenciária entre
RPPS e RGPS%
290
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 60.000.000,00
2019 25,00 62.000.000,00
2020 25,00 65.000.000,00
2021 25,00 70.000.000,00
META 100,00 257.000.000,00
2018 25,00 5.000.000,00
2019 25,00 7.000.000,00
2020 25,00 8.000.000,00
2021 25,00 9.000.000,00
META 100,00 29.000.000,00
2018 25,00 85.000,00
2019 25,00 90.000,00
2020 25,00 95.000,00
2021 25,00 100.000,00
META 100,00 370.000,00
2018 25,00 9.000.000,00
2019 25,00 10.000.000,00
2020 25,00 11.000.000,00
2021 25,00 12.000.000,00
META 100,00 42.000.000,00
2018 25,00 1.200.000,00
2019 25,00 1.300.000,00
2020 25,00 1.400.000,00
2021 25,00 1.500.000,00
0.040 - Aposentadorias e Pensões do Poder Executivo -
FUFIN - ContribuiçõesADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO O Aposentadorias e Pensões pagas und
0.041 - Aposentadorias e Pensões do Poder Legislativo -
FUFIN - ContribuiçõesADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO O Aposentadorias e Pensões pagas und
0.035 - Aposentadorias e Pensões do Poder Legislativo
FUFIN - Aporte FinanceiroADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO O Aposentadorias e Pensões pagas und
0.036 - Pagamento de Decisões Judiciais do FUFIN ADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO ODecisões Judiciais dos Inat. e
Pensionistas Pagasund
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
0.034 - Aposentadorias e Pensões do Poder Executivo- FUFIN-
Aporte FinanceiroADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO O Aposentadorias e Pensões pagas und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 34.01 - ADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO
Programa: 2838 - GESTÃO DO FUNDO FINANCEIRO -FUFIN
291
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
META 100,00 5.400.000,00
2018 25,00 800.000,00
2019 25,00 1.000.000,00
2020 25,00 1.200.000,00
2021 25,00 1.300.000,00
META 100,00 4.300.000,00
2018 25,00 120.000,00
2019 25,00 120.000,00
2020 25,00 120.000,00
2021 25,00 120.000,00
META 100,00 480.000,00
338.550.000,00TOTAL NO PPA
2.966 - Proteção e Benefícios do Trabalhador - FUFIN ADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO A Beneficios pagos %
2.996 - Compensação Previdenciária entre RPPS e
RGPS/PMVV - FUFINADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO A
Compensação Previdenciária entre
RPPS e RGPS%
292
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 84.500,00
2019 25,00 90.000,00
2020 25,00 94.900,00
2021 25,00 99.900,00
META 100,00 369.300,00
2018 25,00 67.800,00
2019 25,00 74.100,00
2020 25,00 76.900,00
2021 25,00 78.600,00
META 100,00 297.400,00
2018 25,00 80.800,00
2019 25,00 87.200,00
2020 25,00 93.600,00
2021 25,00 99.800,00
META 100,00 361.400,00
2018 25,00 15.000,00
2019 25,00 36.000,00
2020 25,00 17.000,00
2021 25,00 42.000,00
META 100,00 110.000,00
2018 25,00 1.625.300,00
2019 25,00 1.699.300,00
2020 25,00 1.773.400,00
2021 25,00 1.848.700,00
4.201 - Orçamento Participativo (OP) GABINETE A Orçamento Participativo realizado %
4.263 - Gestão dos Recursos Humanos da SEMPLA GABINETE AGestão de RH promovidos e
desenvolvidos%
3.231 - Implantação do Sistema de Gerenciamento de
Projetos Estratégicos -Escritório de ProjetosGABINETE P
Sist Gerenciamento de Proj.
Estratég implantados%
4.089 - Elaboração e Monitoramento dos Instrumentos de
Planejamento e OrçamentoGABINETE A
Instrumentos de Planejamento
Orçamento elaborados%
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.051 - Manutenção das Atividades da SEMPLA GABINETE A Órgão mantido %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 35.01 - GABINETE
Programa: 2826 - GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
293
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
META 100,00 6.946.700,00
2018 25,00 79.800,00
2019 25,00 86.800,00
2020 25,00 90.900,00
2021 25,00 98.400,00
META 100,00 355.900,00
8.440.700,00
4.264 - Estruturação da Base de Dados e Informações do
Município (Indicadores) GABINETE A Banco de dados estruturado %
TOTAL NO PPA
294
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 52.000,00
2019 25,00 58.500,00
2020 25,00 65.000,00
2021 25,00 77.000,00
META 100,00 252.500,00
2018 25,00 121.000,00
2019 25,00 205.000,00
2020 25,00 162.000,00
2021 25,00 172.000,00
META 100,00 660.000,00
912.500,00TOTAL NO PPA
3.232 - Estruturação da Subsecretaria de Captação de
Recuros e Relações Institucionais com Fontes de
Financiamento
GABINETE PSubsecretaria de Captação de
Recursos estruturada%
3.233 - Elaboração de Estudos, Projetos e Modelos de
Negócios voltados à Parcerias Público-PrivadasGABINETE P
Estudos, Projetos, Modelos de
Negócios elaborados%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 35.01 - GABINETE
Programa: 2845 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM FONTES FINANCIADORES E PROJETOS ESPECIAIS
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
295
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 500.000,00
2019 25,00 500.000,00
2020 25,00 500.000,00
2021 25,00 500.000,00
META 100,00 2.000.000,00
2.000.000,00TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
0.999 - Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA O Reserva de Contingência und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 35.02 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
296
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 22.000,00
2019 25,00 130.000,00
2020 25,00 143.000,00
2021 25,00 156.000,00
META 100,00 451.000,00
451.000,00TOTAL NO PPA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
3.227 - Desenvolvimento do AMI nas regiões III e V FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PAMI nas regiões III e V
desenvolvidocri
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 60.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 1406 - GESTÃO E CONTROLE DO PROGRAMA ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
297
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 16.297.000,00
2019 25,00 17.031.000,00
2020 25,00 17.797.000,00
2021 25,00 18.598.000,00
META 100,00 69.723.000,00
2018 25,00 50.000,00
2019 25,00 54.000,00
2020 25,00 57.000,00
2021 25,00 59.000,00
META 100,00 220.000,00
2018 25,00 17.000,00
2019 25,00 18.000,00
2020 25,00 19.000,00
2021 25,00 20.000,00
META 100,00 74.000,00
70.017.000,00TOTAL NO PPA
2.820 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A Conselho mantido R$
2.830 - Manutenção e Desenvolvimento da Ouvidoria do SUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A Ouvidoria do SUS mantida %
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.220 - Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços
Administrativos da SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A Serviço mantido e desenvolvido %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 60.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 2105 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDE
298
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 18.438.000,00
2019 25,00 19.009.000,00
2020 25,00 20.301.000,00
2021 25,00 21.295.000,00
META 100,00 79.043.000,00
2018 25,00 856.000,00
2019 25,00 895.000,00
2020 25,00 935.000,00
2021 25,00 977.000,00
META 100,00 3.663.000,00
2018 25,00 1.701.000,00
2019 25,00 1.779.000,00
2020 25,00 1.859.000,00
2021 25,00 1.942.000,00
META 100,00 7.281.000,00
2018 25,00 66.000,00
2019 25,00 70.000,00
2020 25,00 73.000,00
2021 25,00 77.000,00
META 100,00 286.000,00
2018 25,00 505.000,00
2019 25,00 529.000,00
2020 25,00 553.000,00
2021 25,00 579.000,00
3.228 - Implantação, manutenção e desenvolvimento do
Programa de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em
Conflito com a Lei, em regime de internação.
Atenção Básica P Ações Implantadas %
4.132 - Manutenção e Desenvolvimento do Programa de
Saúde BucalAtenção Básica A
Programa de Saúde Bucal mantido
e desenvolvido%
2.568 - Manutenção e Desenvolvimento da Estratégia da
Saúde da FamíliaAtenção Básica A
Estratégia Saúde da Família
mantida e desenvolvida%
2.569 - Manutenção e Desenvolvimento do Programa de
Agente Comunitário de SaúdeAtenção Básica A
Programa Agente Comunitário de
Saúde mantido %
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.211 - Manutenção e Desenvolvimento da Atenção Primária
em SaúdeAtenção Básica A
Atenção Primária mantida e
desenvolvida%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 60.02 - Atenção Básica
Programa: 2101 - REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
299
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
META 100,00 2.166.000,00
2018 25,00 253.000,00
2019 25,00 265.000,00
2020 25,00 276.000,00
2021 25,00 290.000,00
META 100,00 1.084.000,00
2018 25,00 14.000,00
2019 25,00 14.000,00
2020 25,00 16.000,00
2021 25,00 17.000,00
META 100,00 61.000,00
2018 25,00 70.000,00
2019 25,00 73.000,00
2020 25,00 77.000,00
2021 25,00 80.000,00
META 100,00 300.000,00
2018 25,00 240.000,00
2019 25,00 251.000,00
2020 25,00 262.000,00
2021 25,00 274.000,00
META 100,00 1.027.000,00
2018 25,00 12.000,00
2019 25,00 13.000,00
2020 25,00 13.000,00
2021 25,00 14.000,00
META 100,00 52.000,00
94.963.000,00
4.235 - Manutenção e desenvolvimento do Programa Rede
CegonhaAtenção Básica A
Programa Rede Cegonha mantido
e desenvolvido%
TOTAL NO PPA
4.233 - Atenção Integral à Saude do Homem Atenção Básica A Ações Implantadas %
4.234 - Manutenção e fortalecimento do Programa
Consultório na RuaAtenção Básica A
Consultório na rua mantido e
fortalecido%
4.231 - Fortalecimento de Atenção Primária à Saúde Atenção Básica AAtenção Primária à Saúde
fortalecida%
4.232 - Manutenção e Desenvolvimento do Programa Saúde
na EscolaAtenção Básica A
Programa Saúde na Escola mantido
e desenvolvido%
300
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 507.000,00
2019 25,00 530.000,00
2020 25,00 553.000,00
2021 25,00 579.000,00
META 100,00 2.169.000,00
2018 25,00 50.110.100,00
2019 25,00 51.172.310,00
2020 25,00 53.233.150,00
2021 25,00 54.737.100,00
META 100,00 209.252.660,00
2018 25,00 211.000,00
2019 25,00 221.000,00
2020 25,00 231.000,00
2021 25,00 241.000,00
META 100,00 904.000,00
2018 25,00 74.000,00
2019 25,00 78.000,00
2020 25,00 83.000,00
2021 25,00 87.000,00
META 100,00 322.000,00
2018 25,00 507.000,00
2019 25,00 531.000,00
2020 25,00 554.000,00
2021 25,00 579.000,00
4.236 - Implantação, manutenção e desenvolvimento do
CAPS infanto juvenil.Média e Alta Complexidade A
CAPS infanto juvenil implantado e
mantido%
4.153 - Manutenção das Ações do Centro de Especialidades
OdontológicasMédia e Alta Complexidade A
Centro de Especialidades
Odontológicas mantido%
4.235 - Manutenção e desenvolvimento do Programa Rede
CegonhaMédia e Alta Complexidade A
Programa Rede Cegonha mantido
e desenvolvido%
2.572 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações da Rede
Municipal de Saúde MentalMédia e Alta Complexidade A
Rede Municipal de Sáude Mental
mantida%
4.151 - Implantação, Manutenção e Desenvolvimento das
Ações de Média e Alta ComplexidadeMédia e Alta Complexidade A
Ações de Média e Alta
complexidade mantidas%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 60.03 - Média e Alta Complexidade
Programa: 2102 - REDE DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
301
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
META 100,00 2.171.000,00
2018 25,00 65.000,00
2019 25,00 68.000,00
2020 25,00 71.000,00
2021 25,00 75.000,00
META 100,00 279.000,00
2018 25,00 3.016.000,00
2019 25,00 3.154.000,00
2020 25,00 3.294.000,00
2021 25,00 3.276.000,00
META 100,00 12.740.000,00
227.837.660,00
4.239 - Manutenção do Programa Melhor em Casa Média e Alta Complexidade APrograma Melhor em Casa
mantido%
TOTAL NO PPA
4.238 - Implantação, manutenção e desenvolvimento do
Núcleo de atendimento às vitimas de violência.Média e Alta Complexidade A
Núcleo atendimento às vitimas
violência implantadound
302
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 18.000,00
2019 25,00 18.000,00
2020 25,00 17.000,00
2021 25,00 17.000,00
META 100,00 70.000,00
70.000,00
4.238 - Implantação, manutenção e desenvolvimento do
Núcleo de atendimento às vitimas de violência.Média e Alta Complexidade A
Núcleo atendimento às vitimas
violência implantadound
TOTAL NO PPA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 60.03 - Média e Alta Complexidade
Programa: 2103 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
303
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 32.000,00
2019 25,00 34.000,00
2020 25,00 35.000,00
2021 25,00 37.000,00
META 100,00 138.000,00
138.000,00
4.237 - Implantação, manutenção e desenvolvimento do
Centro de Referência em Atenção à Saúde do IdosoMédia e Alta Complexidade A
Centro Referência Atenção à
Saúde Idoso implantadound
TOTAL NO PPA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 60.03 - Média e Alta Complexidade
Programa: 2104 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
304
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 471.000,00
2019 25,00 491.000,00
2020 25,00 504.000,00
2021 25,00 536.000,00
META 100,00 2.002.000,00
2018 25,00 8.761.000,00
2019 25,00 9.156.000,00
2020 25,00 9.568.000,00
2021 25,00 9.986.000,00
META 100,00 37.471.000,00
2018 25,00 312.000,00
2019 25,00 333.000,00
2020 25,00 385.000,00
2021 25,00 382.000,00
META 100,00 1.412.000,00
2018 25,00 762.000,00
2019 25,00 384.000,00
2020 25,00 385.000,00
2021 25,00 389.000,00
META 100,00 1.920.000,00
2018 25,00 50.000,00
2019 25,00 50.000,00
2020 25,00 50.000,00
2021 25,00 50.000,00
4.240 - Incentivo à cura da Hanseníases e de doenças
neglicengiadas.Vigilância em Saúde A
Diagnóstico e tratamento
mehorados%
2.217 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária Vigilância em Saúde AAções de Vigilância Sanitária
mantidas%
4.181 - Manutenção das Ações do Centro de Referência em
DST/AIDS/HEPATITES VIRAISVigilância em Saúde A Centro de Referência mantido %
2.215 - Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica Vigilância em Saúde AAções de Vigilância Epidemiológica
mantidas%
2.216 - Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental Vigilância em Saúde AAções de Vigilância Ambiental
mantidas%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 60.04 - Vigilância em Saúde
Programa: 2103 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
305
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
META 100,00 200.000,00
2018 25,00 36.000,00
2019 25,00 38.000,00
2020 25,00 39.000,00
2021 25,00 41.000,00
META 100,00 154.000,00
2018 25,00 80.000,00
2019 25,00 83.000,00
2020 25,00 87.000,00
2021 25,00 92.000,00
META 100,00 342.000,00
43.501.000,00
4.242 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações de
Vigilância em ZoonosesVigilância em Saúde A
Ações de Vigilância em Zoonoses
mantidas%
TOTAL NO PPA
4.241 - Implantação, desenvolvimento e manutenção da
Unidade de Entomologia e Malacologia - UEM/VVVigilância em Saúde A
Unidade de Entomologia e
Malacologia mantidaund
306
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2018 25,00 5.215.000,00
2019 25,00 5.215.000,00
2020 25,00 5.215.000,00
2021 25,00 5.215.000,00
META 100,00 20.860.000,00
20.860.000,00
2.219 - Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Assistência Farmacêutica AAções da Assistência Farmacêutica
mantidas%
TOTAL NO PPA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 60.05 - Assistência Farmacêutica
Programa: 2104 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
307
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 605.000,00
2019 25,00 632.000,00
2020 25,00 662.000,00
2021 25,00 691.000,00
META 100,00 2.590.000,00
2018 25,00 210.000,00
2019 25,00 220.000,00
2020 25,00 231.000,00
2021 25,00 241.000,00
META 100,00 902.000,00
2018 25,00 10.000,00
2019 25,00 11.000,00
2020 25,00 11.000,00
2021 25,00 12.000,00
META 100,00 44.000,00
2018 25,00 9.000,00
2019 25,00 692.000,00
2020 25,00 723.000,00
2021 25,00 756.000,00
META 100,00 2.180.000,00
2018 25,00 10.000,00
2019 25,00 692.000,00
2020 692.000,00 723.000,00
2021 25,00 756.000,00
META 692.075,00 2.181.000,00
4.244 - Ampliação da Rede de Saude por meio da Construção
e Ampliação de Unidades de Atenção Primaria à Saude -
Divino Espírito Santo
Investimentos AUnidades de Atenção Primaria à
Saude ampliadasund
3.229 - Construção do Novo Centro de Controle de Zoonose Investimentos P Centro Construido e Equipado und
4.243 - Ampliação da Rede de Saude por meio da Construção
e Ampliação de Unidades de Atenção Primaria à Saude - Vila
Batista
Investimentos AUnidades de Atenção Primaria à
Saude ampliadasund
1.833 - Ampliar a Rede de Saúde por Meio da Construção de
Unidade de Pronto Atendimento (UPA)Investimentos P Rede de Saúde ampliada %
1.836 - Implantação do Centro de Atenção Psicossocial,
Alcool e Outras Drogas Infantojuvenis - CAPSInvestimentos P Centro Implantado e Mantido und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 60.06 - Investimentos
Programa: 2106 - INVESTIMENTO NA REDE SERVIÇOS DE SAÚDE
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
308
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2018 25,00 9.000,00
2019 25,00 692.000,00
2020 25,00 723.000,00
2021 25,00 756.000,00
META 100,00 2.180.000,00
2018 25,00 2.006.000,00
2019 25,00 2.093.000,00
2020 25,00 2.191.000,00
2021 25,00 2.291.000,00
META 100,00 8.581.000,00
2018 25,00 17.000,00
2019 25,00 19.000,00
2020 25,00 20.000,00
2021 25,00 21.000,00
META 100,00 77.000,00
18.735.000,00TOTAL NO PPA
4.246 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos. Investimentos AEquipamentos, mobiliários e
veículos adquiridos%
4.247 - Manutenção e adequação do Programa Municipal de
Reorientação da Formação profissional em saúde (PRÓ-
SAÚDE) articulado ao Programa de Educação pelo trabalho
para saúde (PET- Saúde).
Investimentos A Pró-saude mantido e adequado %
4.245 - Ampliação da Rede de Saude por meio da Construção
e Ampliação de Unidades de Atenção Primaria à Saude - São
Torquato.
Investimentos AUnidades de Atenção Primaria à
Saude ampliadasund
309
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
PPA 2018-2021 - 2018/2021 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)2018 25,00 53.000,00
2019 25,00 55.000,00
2020 25,00 57.000,00
2021 25,00 59.000,00
META 100,00 224.000,00
2018 25,00 160.000,00
2019 25,00 167.000,00
2020 25,00 174.000,00
2021 25,00 183.000,00
META 100,00 684.000,00
2018 25,00 56.000,00
2019 25,00 59.000,00
2020 25,00 62.000,00
2021 25,00 66.000,00
META 100,00 243.000,00
2018 25,00 97.000,00
2019 25,00 102.000,00
2020 25,00 106.000,00
2021 25,00 111.000,00
META 100,00 416.000,00
1.567.000,00
4.247 - Manutenção e adequação do Programa Municipal de
Reorientação da Formação profissional em saúde (PRÓ-
SAÚDE) articulado ao Programa de Educação pelo trabalho
para saúde (PET- Saúde).
Gestão do SUS A Pró-saude mantido e adequado %
TOTAL NO PPA
2.828 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição Gestão do SUS A Ações mantidas %
4.113 - Implantação, Manutenção e Desenvolvimento da
Gestão Estratégica e Participativa do SUSGestão do SUS A
Gestão Estratégica e Participativa
do SUS mantida%
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano
2.827 - Manutenção das Ações de Desenvolvimento de
Pessoas e de Qualificação dos ProfissionaisGestão do SUS A Ações mantidas %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 60.07 - Gestão do SUS
Programa: 2105 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDE
310
ANEXO 6
PROGRAMAS VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS
Prefeitura Municipal de Vila Velha Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos
Endereço: Av. Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES – CEP: 29.102-375
311
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 1.340.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Propiciar a qualificação, capacitação, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e emissão de carteira profissional aos trabalhadores de Vila Velha
03. Público-alvo
Trabalhadores em geral e de primeiro emprego04. Unidade Responsável
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SECR. MUN. DE DESENV. SUSTENTÁVEL
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONOMICOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
1615 - OPERACIONALIZAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SINE02. Objetivo
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMDESU
312
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 20.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100
Atuar no desenvolvimento e promoção de empreendimentos economicos solidários visando a geração de trabalho e renda, inclusão social e desenvolvimento justo e solidário
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SECR. MUN. DE DESENV. SUSTENTÁVEL
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONOMICOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
1617 - PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMDESU
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
313
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 40.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100
Unidade Gestora: SECR. MUN. DE DESENV. SUSTENTÁVEL
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONOMICOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2812 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMDESU
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promover o desenvolvimento social e economico das comunidades atendidas oportunizando inclusão digital.
03. Público-alvo
comunidades04. Unidade Responsável
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
314
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 240.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de implantação do Serviço
de Inspeção Municipal (SIM)% 0 dez/2016 100
% de Convênio mantido e
realizado% 0 dez/2016 100
Produtores rurais atendidos% 0 dez/2016 100
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
3 309. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promover o desenvolvimento da área rural por meio de ações pontuais aos produtores rurais
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SECR. MUN. DE DESENV. SUSTENTÁVEL
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONOMICOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2816 - PROGRAMA DE DESENOLVIMENTO DA ÁREA RURAL02. Objetivo
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMDESU
315
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 200.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100
Promover a defesa do consumidor do município de Vila Velha, como atividade de bem estar economico e social
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Defesa do Consumidor05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SECR. MUN. DE DESENV. SUSTENTÁVEL
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONOMICOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2842 - PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMDESU
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
316
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 451.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de gestantes e crianças de
0 a 5 anos atendidas% 60 dez/2017 100
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
1406 - GESTÃO E CONTROLE DO PROGRAMA ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMPLA
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Propiciar orientação às famílias, com uma perspectiva intersetorial, a partir de sua cultura e experiências, para que promovam o desenvolvimento integral de seus filhos, desde o período gestacional a crianças de 0 até os 6, visando minimizar as situações de vulnerabilidade atuais ou futuras.
03. Público-alvo
Familias com crianças de 0 a 6 anos04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
317
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 15.841.490,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Unidades Municipais
construídas, ampliadas e
reformadas% 0 dez/2016 6
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Construção, Expansão e Modernização da Infraestrutura da Rede de Ensino Fundamental
03. Público-alvo
Alunos da Rede de Ensino Municipal04. Unidade Responsável
ENSINO FUNDAMENTAL05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2022 - CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENSIMO-02. Objetivo
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMED
318
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 21.390.955,62
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de professores
capacitados% 0 dez/2016 100
Desenolver a modalidade de educação à distância com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos nas diferentes áreas do conhecimento e programas de educação superior..
03. Público-alvo
Funcionários em exercício da rede pública municipal e comunidade em geral do município de VIla Velha04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2032 - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE VILA VELHA - UAB02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMED
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
319
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 778.236.077,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Número de Concursos
Públicos realizadosund 0 dez/2016 1
% de Profissionais
valorizados% 0 dez/2016 100
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2033 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMED
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 709. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promover processos seletivos e concurso público para os profissionais da educação. Garantir a periodicidade dos vencimentos dos profissionais, adequação e manutenção de direitos constitucionais
03. Público-alvo
Servidores da Educação04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
320
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 98.013.643,50
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de escolas atendidas % 0 dez/2016 100
% de normas e
procedimentos
administrativos adequados
% 0 dez/2016 100
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 309. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Buscar a melhoria contínua da base administrativa com metodologias e práticas organizacionais dos processos internos (compras e serviços ontinuados); Apoiar as unidades de ensino com planos, programas e ações de desenvolvimento estratégico; Fiscalizar e acompanhar a prestação de serviços terceirizados no espaço escola
03. Público-alvo
Comunidade em geral e profissionais da educação04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2038 - APOIO ADMINSTRATIVO DA EDUCAÇÃO02. Objetivo
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMDE, SEMED
321
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 47.337.256,50
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de matrícula de alunos
com necessidades especiais
(NE)% 0 dez/2016 100
% de escolas atendidas % 0 dez/2016 100
% de Profissionais atendidos
na Educação Básica% 0 dez/2016 100
% de Adesão de Projetos
Sustentáveis (PS) nas
Unidades de Ensino% 0 dez/2016 100
Promover a valorização dos profissionais de educação, apoiando e estimulando a formação e a educação conitnuada, garantindo o cumprimento do Plano de Carreira e Remuneração. Desenvolver ações por meio das quais o indivíduo e a coletividade possam construir valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, essencial a sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Organizar turmas de alfabetização em espaços alternativos afim de promover ações para redução do analfabetismo; fomentar projetos de formação continuada; redefenir polos de atendiemento.Ofertar atendimento educacional especializado noturno e contraturno e acompanhamento clínico e terapêutico a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, configurando apoio as unidades de ensino no processo de
03. Público-alvo
Alunos da rede municipal de ensino04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2043 - GESTÃO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMED
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
4 609. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
322
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 94.963.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Indice de cobertura % 29,49 dez/2016 42Unidades com serviços de
Estratégia de Saúde da
Familia implantadosund 9 dez/2016 13
Equipes de Estratégia de
Saúde da Familia
implantadosund 35 dez/2016 54
Regiões atendidas pela
Estratégia de Saúde da
Familia und 2 dez/2016 3
% de equipes de ESF
certificadas no 4º ciclo
PMAQ% 0 -.- 100
% de Unidades com serviço
implantado,% 0 dez/2016 100
% de Conselhos Gestorres
locais implantados% 0 dez/2016 100
% de microareas cobertas
por ACS % 9 dez/2016 13
Nº de equipes implantadasund 0 dez/2016 4
Quantidade de regiões com
serviço implantadound 2 dez/2016 3
Taxa de mortalidade infantil% 10,34 dez/2016 10
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2101 - REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
14 1009. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, buscando ofertar atenção integral e resolutiva.
03. Público-alvo
Munícipes em Geral04. Unidade Responsável
Atenção Básica05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
323
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Razão de exames efetuadosund 0,24 dez/2016 0,5
% de profissionais
capacitados% 0 dez/2016 100
% de Atendimentos
realizados% 23 dez/2016 60
Fonte
, SEMSA
324
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 227.837.660,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100Núcleo implantado und 0 dez/2016 1
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 709. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial
03. Público-alvo
Munícipes em Geral.04. Unidade Responsável
Média e Alta Complexidade05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2102 - REDE DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE02. Objetivo
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMSA
325
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 43.571.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Ações de Controle
Mantidas% 0 -.- 100
% de Atividades mantidas % 100 dez/2016 100Número de testes rápidos
de HIV, Sifilis,hepatite B e C
realizadosund 15613 dez/2016 20296
Número de preservativos
disponibilizadosund 1096000 dez/2016 1096000
Número de consultas de
nível superior realizadasund 10986 dez/2016 14512
Número de consultas
médicas realizadasund 9389 dez/2016 11736
Núcleo implantado und 0 dez/2016 1
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Vigilância em Saúde05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2103 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
, SEMSA
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
7 809. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
326
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 20.998.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2104 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMSA
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Garantir a seleção. aquisição, distribuição e utilização de medicamentos e insumos e qualidade dos produtos e serviços ofertados
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Assistência Farmacêutica05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
327
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 71.584.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Conferências e Seminários
realizadosund 0 dez/2016 2
% de Atividades mantidas % 100 dez/2016 100% de conselheiros
capacitados% 100 -.- 100
% de Alunos atendidos % 0 dez/2016 100
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
4 709. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos da saúde
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2105 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDE02. Objetivo
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMSA
328
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 18.735.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Unidades Construídas und 0 dez/2016 3% de Unidades Municipais
construídas, ampliadas e
reformadas% 80 dez/2016 100
Investimento Na Rede Serviços de Saúde
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Investimentos05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2106 - INVESTIMENTO NA REDE SERVIÇOS DE SAÚDE02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMSA
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 809. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
329
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 10.536.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Famílias Atendidas % 0 dez/2016 100% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100% de Unidades Municipais
construídas, ampliadas e
reformadas% 0 dez/2016 100
% de Conselhos mantidos e
funcionando% 0 -.- 100
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2211 - PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
, SEMAS
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
4 509. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promover a manutenção das atividades da rede de serviços de proteção social básica
03. Público-alvo
População em situação de vulnerabilidade social.04. Unidade Responsável
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
330
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 495.200,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Propiciar o aprimoramento e gestão do Sistema Unico de Assistência Social
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2214 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL02. Objetivo
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMAS
331
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 4.561.920,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Famílias Atendidas % 0 dez/2016 100% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100
Proporcionar tranferência de renda e beneficios assistenciais a familias em situação de vulnerabilidade social temporária.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2217 - PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFICIOS ASSISTENCIAIS02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMAS
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 309. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
332
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 7.330.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Conselhos mantidos e
funcionando% 0 dez/2016 100
% de mulheres vitimizadas
atendidas% 0 dez/2016 100
% de atividades realizadas% 0 dez/2016 100
Rede mantida % 0 dez/2016 100
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2218 - PROGRAMA ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMAS
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
4 509. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos do município.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
333
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 460.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promoção do Turismo do municipio de Vila Velha como atividade geradora de renda e promotora do bem estar economico e social
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
TURISMO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SECR. MUN. DE DESENV. SUSTENTÁVEL
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2822 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO DE VILA VELHA02. Objetivo
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMDESU
334
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 5.579.598,13
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Quantidade de espetáculos
realizadosund 0 dez/2016 20
Número de eventos
culturais com a participação
da SEMCELund 0 dez/2016 16
Quantidade de eventos
realizados previstos no
calendário municipalund 0 dez/2016 24
Quantidade de exposições
realizadasund 0 dez/2016 48
Quantidade de eventos
culturais realizadosund 0 dez/2016 46
Quantidade de concurso de
marchinha realizadound 0 dez/2016 4
Quantidade de Cantadas de
Natal realizadas nas Regiões
Administrativasund 0 dez/2016 20
Quantidade de Festival de
Esquetes realizadosund 0 dez/2016 4
Quantidade de eventos
culturais e artisticos
apoiadosund 0 dez/2016 20
Quantidade Seminários
realizadosund 0 dez/2016 8
Quantidade de Festival de
Jazz e Blues realizadosund 0 dez/2016 4
Promover o desenvolvimento da cultura no município de Vila Velha
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
CULTURA05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2824 - DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA EM VILA VELHA02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
11 1209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
335
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
SEMCEL
336
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 4.354.191,13
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2825 - APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
CULTURA05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
337
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 36.702.322,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Unidades Municipais
construídas, ampliadas e
reformadas% 0 dez/2016 13
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Construção, Expansão e Modernização da Infraestrutura da Rede de Ensino Infantil
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ENSINO INFANTIL05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2827 - CONSTRUÇÃO, EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL02. Objetivo
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMED
338
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 329.480.946,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de rotas do transporte
escolar mantidas% 0 dez/2016 100
% de UMEI's atendidas com
formação de pessoal,
aquisição de equipamentos
e serviços voltados à
crianças
% 0 dez/2016 100
% de Escolas de Tempo
Integral (TI) Municipal
atendidas% 0 dez/2016 100
% de Conselhos mantidos e
funcionando% 0 dez/2016 100
Custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo utilizado para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural; Contemplar a questão da multidimensionalidade dos sujeitos em todos os aspectos do processo de ensino-aprendizagem, garantindo interações e estratégias que garantam o desenvolvimento não apenas intelectual, mas também social, emocional, físico e cultural. Propiciar condições satisfatórias de infraestrutura de funcionamento dos
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2828 - ADMINISTRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMED
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
4 609. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
339
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 19.901.670,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de crianças e
adolescentes atendidos% 0 dez/2016 100
% de Atendimentos
realizados% 0 dez/2016 100
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100% de Unidades Municipais
construídas, ampliadas e
reformadas% 0 dez/2016 100
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2830 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MEDIA E ALTA COMPLEXID02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMAS
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
4 1209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Implmen. e Manut. da Rede de Serviços de Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
340
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 600.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de atividades realizadas% 0 dez/2016 100
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promover e manter ações intersetoriais entre politicas publicas voltadas para as pessoas idosas
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2831 - APOIO A PESSOA IDOSA - FUNDO MUNICIPAL PESSOA IDOSA02. Objetivo
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMAS
341
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 822.300,52
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Possibilitar a implantação de eventos de desporto e paradesporto
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ESPORTE E LAZER05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2832 - PROMOÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO E PARADESPORTO02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
-.-
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
342
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 939.638,23
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Quantidade de Núcleos
Esportivos implantadosund 0 dez/2016 20
Pessoas Atendidas und 0 dez/2016 220000
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2833 - Promoção, Difusão e Valorização do Esporte de Alto Rendimento Olímpico e Paraolimpico02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMCEL
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promover a Difusão e Valorização do Esporte de Alto Rendimento Olímpico e Paralímpico
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
ESPORTE E LAZER05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
343
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 8.000.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de crianças e
adolescentes atendidos% 0 dez/2016 100
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promover e fortalecer a oferta de ações e serviços para crianças e adolesncentes e suas famílas.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2844 - PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FUNDO DA INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA02. Objetivo
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMAS
344
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 14.108.524,81
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% da Unidade Gestora
Mantida% 0 dez/2016 100
Propiciar a atuação de excelência das unidades da Secretaria, com ênfase no aprimoramento de suas estruturas e atividades organizacionais e modelos de gestão.
03. Público-alvo
Servidores da Secretaria04. Unidade Responsável
FUNDO MUN DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. PREV.COMB.VIOLÊNCIA E TRÂNSITO
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
1100 - GESTÃO INTEGRADA DE PREVENÇÃO02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMPREV
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
345
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 996.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Índice de PTTS Contratado e
Executado% 0 dez/2016 100
Unidade Gestora: SEC. MUN. DESENV. URBANO E MOBILIDADE
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
1500 - PPI - PAC BAIRRO DOM JOÃO BATISTA02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMDU
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Implementar ações integradas na poligonal do Bairro Dom João Batista, visando atender à população de renda familiar abaixo de 03 salários mínimos
03. Público-alvo
Moradores da poligonal de intervenção do Bairro Dom João Batista04. Unidade Responsável
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
346
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 5.880.287,47
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Índice de PTTS Contratado e
Executado% 0 dez/2017 100
% de regularizações
fundiárias realizadas% 0 dez/2016 100
Índice de Unidades
Habitacionais construidas % 0 dez/2016 100
Indice de urbanização de
assentamentos precários
realizados% 0 dez/2016 100
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
4 409. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Elaboração de projetos, acompanhamentos e construção de habitações de interesse social.
03. Público-alvo
Moradores das zonas especiais de interesse social com renda familiar até 03 salários mínimos04. Unidade Responsável
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. DESENV. URBANO E MOBILIDADE
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
1501 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL02. Objetivo
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMDU
347
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 2.351.819,11
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de atividades realizadas% 0 dez/2016 100
% de Requalificação Urbana
e Melhoria Ambiental
realizada% 0 dez/2016 100
Núcleo implantado und 0 dez/2016 1
% de Diretrizes do Plano
Diretor Municipal realizadas% 0 dez/2016 100
% de Ordenamento
Territorial (OT) realizado% 0 dez/2016 100
Plano elaborado % 0 dez/2016 100% de regularizações
fundiárias realizadas% 0 dez/2016 100
Índice de Unidades
Habitacionais construidas % 0 dez/2016 100
Planejar de forma eficiente os espaços urbanos no municipio
03. Público-alvo
população do município04. Unidade Responsável
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. DESENV. URBANO E MOBILIDADE
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
1503 - PROGRAMA DE GESTÃO URBANA02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMDU, SEMSA
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
8 909. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
348
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 52.733.605,70
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Macrodrenagem
realizada% 0 dez/2016 100
% do Sistema de
bombeamentos, galerias,
estacas construídos e
mantidos
% 0 dez/2017 100
% de atividades realizadas% 0 dez/2016 100
% de obras de drenagem e
saneamento executadas% 0 dez/2016 100
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE DRENAGEM E SANEAMENTO
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
1901 - PROGRAMA DE MACRODRENAGEM02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMDRES
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
4 609. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Melhorar o sistema de drenagem no Município de Vila Velha
03. Público-alvo
População municipal04. Unidade Responsável
SUBSECRETARIA DE DRENAGEM05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
349
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 411.793.540,51
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Quantidade de Folhas de
Pagamentos Efetuadosund 0 dez/2016 4
% da Unidade Gestora
Mantida% 0 dez/2016 100
Resíduos sólidos recolhidos% 0 dez/2016 100
% Cemitérios reestruturados% 0 dez/2016 100
% Feiras livres padronizadas% 0 dez/2016 100
Plano elaborado % 0 dez/2016 100
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
6 609. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Manter a cidade limpa e organizada.
03. Público-alvo
Munícipes de Vila Velha04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2300 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS02. Objetivo
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMSU
350
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 474.760,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100
Incentivar a conscientização ambiental da população
03. Público-alvo
Professores, alunos e população em geral04. Unidade Responsável
MEIO AMBIENTE05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SECR. MUN. DE DESENV. SUSTENTÁVEL
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2401 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMDESU
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
351
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 448.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100
Unidade Gestora: SECR. MUN. DE DESENV. SUSTENTÁVEL
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2403 - PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMDESU
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Proteger os recursos naturais do município para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações futuras
03. Público-alvo
população em geral04. Unidade Responsável
MEIO AMBIENTE05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
352
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 240.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Garantir a preservação dos ecossistemas do município de Vila Velha
03. Público-alvo
População04. Unidade Responsável
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SECR. MUN. DE DESENV. SUSTENTÁVEL
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2406 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO02. Objetivo
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMDESU
353
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 91.723.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Serviços de Iluminação
Pública (IP) Mantidos% 0 dez/2017 100
% de Rede de Iluminação
Pública (IP) Ampliada% 0 dez/2016 100
% de Fornecimento de
Energia Elétrica (EE) para
Equipamentos Públicos (EQ)
Mantidos
% 0 dez/2016 100
Quantidade de Estudos e
Projetos (EP) de Iluminação
Pública Elaborados
und 0 dez/2016 8
Manter os serviços de iluminação pública de todo o município preconizando a eficiência energética
03. Público-alvo
População em geral04. Unidade Responsável
COORD. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. INFRAESTRUTURA, PROJETOS OBRAS
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2503 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMIPRO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
4 409. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
354
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 54.854.361,03
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Quantidade de Projetos
e/ou Gerenciamentos (PG)
Realizadosund 0 dez/2016 67
Quantidade de
Equipamentos de Esporte e
Lazer (EL) Construídos e/ou
Mantidos
und 0 dez/2016 65
Quantidade de Atividades
de Infraestrutura Construída
e/ou Mantida em Região
Administrativa
und 0 dez/2016 84
Quantidade de Obras do
Orçamento Participativo
(OP) Realizadasund 0 dez/2016 31
Quantidade de Obras de
Pavimentação de Drenagem
de Vias Concluídas
km 0 dez/2016 2
Quantidade de Obras em
Pontes e/ou Viadutos
Construídas e/ou Mantidas
und 0 dez/2016 20
Unidade Gestora: SEC. MUN. INFRAESTRUTURA, PROJETOS OBRAS
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2509 - PROGRAMA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMIPRO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
6 1009. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promover a implantação de infraestrutura e mobilidade urbana do município.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
355
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 2.426.975,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% da Unidade Gestora
Mantida% 0 dez/2016 100
Quantidade de Folhas de
Pagamentos Efetuadosund 0 dez/2016 4
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos do município.
03. Público-alvo
funcionários, demais secretarias e sociedade em geral04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE DRENAGEM E SANEAMENTO
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2820 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDRES02. Objetivo
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMDRES
356
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 15.196.997,40
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Equipamentos e/ou
Material Permanente
Adquiridos% 0 dez/2016 100
% de Campanhas e/ou
Atividades (CA) Vinculadas
ao Trânsito Realizadas
% 0 dez/2016 100
% de Sinalização Viária
Implantada e/ou Mantida
(IM)% 0 dez/2016 100
Propiciar a ampliação e a manutenção da sinalização viária, ampliar e intensificar as ações de trânsito bem como proporcionar a realização de camopanhas e atividades de educação para o trânsito no município de Vila Velha.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. PREV.COMB.VIOLÊNCIA E TRÂNSITO
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2835 - PROGRAMA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, EDUCAÇÃO E OPERAÇÕES PARA TRÂNSITO02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMPREV
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
3 309. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
357
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 2.516.178,25
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Plano de Mobilidade
Urbana elaborado e
implantado% 0 dez/2016 100
% de Requalificação Urbana
e Melhoria Ambiental
realizada% 0 dez/2016 100
Unidade Gestora: SEC. MUN. DESENV. URBANO E MOBILIDADE
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
2846 - GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMDU
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 709. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
MOBILIDADE URBANA05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
358
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 65.309.233,45
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Número de Regionais
Administrativas Mantidasund 0 dez/2016 20
% de Vias Mantidas % 0 dez/2016 100% de Redes e Galerias (R/G)
Mantidas% 0 dez/2016 100
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
3 309. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Manter os serviços e obras de infraestrutura da cidade
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. INFRAESTRUTURA, PROJETOS OBRAS
Macroobjetivo: DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTALINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
8013 - MANUTENÇÃO DA CIDADE02. Objetivo
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMIPRO
359
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 123.644.100,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de atividades realizadas% 0 dez/2016 100
Promover a gestão da dívida consolidada e do PASEP
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
SUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. FINANÇAS
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
0 - ENCARGOS ESPECIAIS02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMFI
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
360
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 127.114.628,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% da Unidade Gestora
Mantida% 0 dez/2016 100
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100% Ampliação, reforma e
melhoria do prédio do Poder
Legislativo% 0 dez/2016 100
Concurso Público und 0 dez/2016 1
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
1 - AÇÃO LEGISLATIVA02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
CMVV
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
4 1009. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal
03. Público-alvo
Vereadores, funcionários do legislativo municipal e municípes em geral04. Unidade Responsável
CAMARA MUNICIPAL05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
361
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 7.426.938,40
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Materiais e
Equipamentos para a
Guarda Municipal
Adquiridos
% 50 dez/2016 100
% de Câmeras de
Videomonitoramento
Adquiridas e/ou Mantidas
(AM)
% 70 dez/2016 100
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Ampliar a presença do município principalmente nas regiões com elevados índices de vulnerabilidade social e criminal, por meio de ações setoriais e multissetoriais de segurança e cidadania, combinando ações repressivas qualificadas e ações sociais de segurança, para a superação da violência e redução dos crimes contra o patrimônio
03. Público-alvo
População em geral04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: SEC. MUN. PREV.COMB.VIOLÊNCIA E TRÂNSITO
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
1101 - PROGRAMA SEGURANÇA DO CIDADÃO02. Objetivo
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMPREV
362
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 121.214.663,51
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de servidores atendidos
com pagamento de
precatórios e sentenças
judiciais
% 0 dez/2016 100
Viabilizar o pagamento de precatórios e as futuras sentenças judiciais, bem como as desapropriações.
03. Público-alvo
Credores e beneficiários do município de Vila Velha04. Unidade Responsável
GABINETE DO PROCURADOR GERAL05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
1200 - PAGAMENTOS PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
PGM
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
363
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 432.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de atividades realizadas% 0 dez/2016 100
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 620.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de atividades realizadas% 0 dez/2016 100
Unidade Gestora: SEC. MUN. PREV.COMB.VIOLÊNCIA E TRÂNSITO
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação
1402 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT II02. Objetivo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Fonte
SEMFI01. Identificador / Denominação
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Modernizar a administração tributária de Vila Velha
03. Público-alvo
Estrutura e Servidores da PMVV04. Unidade Responsável
SUB.DE RECEITA -SEMFI05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
09. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
SUB.DE RECEITA -SEMFI05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
1402 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT II02. Objetivo
Modernizar a administração tributária de Vila Velha
03. Público-alvo
Estrutura e Servidores da PMVV04. Unidade Responsável
364
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 3.507.093,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de atividades realizadas% 0 dez/2016 100
Fonte
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
Estrutura e Servidores da PMVV04. Unidade Responsável
SUB.DE RECEITA -SEMFI05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
SEMFI01. Identificador / Denominação
1402 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT II02. Objetivo
Modernizar a administração tributária de Vila Velha
03. Público-alvo
Fonte
SEMFI
365
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 34.705.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100% da Unidade Gestora
Mantida% 0 dez/2016 100
Quantidade de Folhas de
Pagamentos Efetuadosund 0 dez/2016 100
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação
1710 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMGOV02. ObjetivoPromover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos da SEMGOV
03. Público-alvo
Administração Municipal
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE GOVERNO
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Fonte
SEMGOV
3 509. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
366
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 77.014.002,03
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Quantidade de Folhas de
Pagamentos Efetuadosund 0 dez/2016 4
% da Unidade Gestora
Mantida% 0 dez/2016 100
01. Identificador / Denominação
1711 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMPREV02. ObjetivoPromover a realização de diversas atividades administrativas garantindo a execução dos serviços essenciais do município de Vila Velha.
03. Público-alvo
Administração Municipal
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: SEC. MUN. PREV.COMB.VIOLÊNCIA E TRÂNSITO
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Fonte
SEMPREV
2 209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
367
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 16.547.458,89
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Evolução da quantidade de
processos e rotinas
realizadas pela Procuradoria
% 0 dez/2017 100
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
1 209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
GABINETE DO PROCURADOR GERAL05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação
1712 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PGM02. Objetivo
Propiciar a execução dos processos e rotinas da PGM bem como elaborar e atualizar os instrumentos legais que orientam e respaldam a atuação das Secretarias e órgãos que compõem a estrutura organizacional do município de
03. Público-alvo
Administração municipal
Fonte
PGM
368
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 27.821.146,23
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% da Unidade Gestora
Mantida% 0 dez/2016 100
Quantidade de Folhas de
Pagamentos Efetuadosund 0 dez/2016 100
Conferências e Seminários
realizadosund 0 dez/2016 2
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETARIO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação
1715 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDU02. ObjetivoPromover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos da SEMDU
03. Público-alvo
Administração municipal
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: SEC. MUN. DESENV. URBANO E MOBILIDADE
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Fonte
SEMDU
3 209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
369
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 29.924.671,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% da Unidade Gestora
Mantida% 0 dez/2016 100
% de informatização dos
procedimentos de
formalização do
empreendedor
% 0 dez/2016 100
Quantidade de Folhas de
Pagamentos Efetuadosund 0 dez/2016 4
01. Identificador / Denominação
1716 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDESU02. ObjetivoPromover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos do município.
03. Público-alvo
Administração Municipal
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: SECR. MUN. DE DESENV. SUSTENTÁVEL
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Fonte
SEMDESU
3 309. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
370
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 49.504.312,19
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% da Unidade Gestora
Mantida% 0 dez/2016 100
% de implantação da Sede
Administrativaund 0 dez/2016 100
% de ferramentas de
controle administrativo
implantadas% 0 dez/2016 100
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: SEC. MUNICIPAL DE . ADMINISTRAÇÃO
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
3 509. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação
1717 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAD02. ObjetivoPromover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos da SEMAD
03. Público-alvo
Administração Municipal
Fonte
SEMAD
371
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 58.138.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% da Unidade Gestora
Mantida% 0 dez/2016 100
Quantidade de Folhas de
Pagamentos Efetuadosund 0 dez/2016 4
% de atividades realizadas% 0 dez/2016 100
04. Unidade Responsável
SUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação
1718 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMFI02. ObjetivoPromover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução do serviços típicos da Finanças
03. Público-alvo
Administração Municipal.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: SEC. MUN. FINANÇAS
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Fonte
SEMFI
3 609. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
372
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 371.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100
01. Identificador / Denominação
1719 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA COORDENAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇOES 02. ObjetivoPromover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos da Coordenação
03. Público-alvo
Munícipes em Geral
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE GOVERNO
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Fonte
SEMGOV
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
COORD. EXTR. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
373
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 31.585.205,97
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Quantidade de Folhas de
Pagamentos Efetuadosund 0 dez/2016 4
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação
1722 - PROGRAMA ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA02. ObjetivoPromover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos do município.
03. Público-alvo
Admnistração Municipal
Fonte
SEMAS
374
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 29.989.313,13
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Quantidade de Folhas de
Pagamentos Efetuadosund 0 dez/2016 48
% da Unidade Gestora
Mantida% 0 dez/2016 100
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação
1725 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMIPRO02. ObjetivoPromover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos do município.
03. Público-alvo
Administração Municipal
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: SEC. MUN. INFRAESTRUTURA, PROJETOS OBRAS
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Fonte
SEMIPRO
2 209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
375
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 32.445.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Quantidade de Folhas de
Pagamentos Efetuadosund 0 dez/2016 4
% de Servidores com
Qualidade de Vida e Bem-
Estar do municpio de Vila
Velha
% 0 dez/2016 100
Concurso Público und 0 dez/2016 1
01. Identificador / Denominação
2107 - PROGRAMA DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS02. Objetivo
Promover a gestão e o desenvolvimento dos recursos humanos da Prefeitura Municipal de Vila Velha
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: SEC. MUNICIPAL DE . ADMINISTRAÇÃO
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Fonte
SEMAD
3 309. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
376
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 468.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: SECR. MUN. DE DESENV. SUSTENTÁVEL
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
1 209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação
2819 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE02. Objetivo
Proporcionar a melhoria da gestão do Fundo Municipal do Meio Ambiente
03. Público-alvo
Fonte
SEMDESU
377
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 8.440.700,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% da Unidade Gestora
Mantida% 0 dez/2016 100
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100Quantidade de Folhas de
Pagamentos Efetuadosund 4 dez/2016 4
% de Audiências Públicas (
AP)e reuniões realizadas
para discussão dos
intrumentos de gestão
% 0 dez/2016 100
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação
2826 - GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL02. ObjetivoPromover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos da SEMPLA
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: SEC.MUN. DE PLANEJ. E PROJ. ESTRATÈGICOS
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Fonte
SEMPLA
4 609. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
378
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 14.799.615,76
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Quantidade de Folhas de
Pagamentos Efetuadosund 0 dez/2016 48
% da Unidade Gestora
Mantida% 0 dez/2016 100
01. Identificador / Denominação
2834 - Gestão do Programa Cultura, Esporte e Lazer02. Objetivo
Promover a gestão do programa Cultura, Esporte e Lazer
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Fonte
SEMCEL
2 209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETARIO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
379
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 20.360.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Indice de servidores e
pensionistas atendidos% 100 -.- 100
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100% Reserva de Contingência
utilizada% 0 dez/2016 100
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - TA-IPVV
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
3 409. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação
2836 - GESTÃO DO IPVV02. Objetivo
Propiciar a gestão dos recursos do IPVV
03. Público-alvo
Servidores Inativos e Pensionistas
Fonte
IPVV, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
380
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 321.390.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100Indice de servidores e
pensionistas atendidos% 0 -.- 100
% Reserva de Contingência
utilizada% 0 dez/2016 100
04. Unidade Responsável
ADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação
2837 - GESTÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUPREV02. Objetivo
Propiciar a gestão do Fundo Previdenciário - FUPREV
03. Público-alvo
Inativos e Pensionistas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUPREV
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Fonte
FUPREV
3 709. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
381
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 338.550.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Indice de servidores e
pensionistas atendidos% 0 dez/2016 100
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100
01. Identificador / Denominação
2838 - GESTÃO DO FUNDO FINANCEIRO -FUFIN02. Objetivo
Propiciar a gestão do Fundo Financeiro
03. Público-alvo
Inativos e Pensionistas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO FINANCEIRO - FUFIN
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Fonte
FUFIN
2 709. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
ADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
382
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 31.223.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
Quantidade de Folhas de
Pagamentos Efetuadosund 0 dez/2016 4
% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100% da Unidade Gestora
Mantida% 0 dez/2016 100
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: SEC. MUN. DE COMUNICAÇÃO
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
3 409. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
GABINETE DO SECRETÁRIO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação
2839 - PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL02. Objetivo
Promover a execução do Plano de Comunicação Social
03. Público-alvo
Municipes de Vila Velha
Fonte
SEMCOM
383
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 11.058.997,35
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de atendimentos
normativos do TCE sobre
transp. ativa e passiva
realizados
% 85,7 dez/2016 100
Numero de Normas
publicadasund 32 dez/2016 128
Plano elaborado % 0 dez/2016 100% de Atividades mantidas % 0 dez/2016 100Quantidade de Folhas de
Pagamentos Efetuadosund 0 dez/2016 4
04. Unidade Responsável
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação
2840 - PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA02. Objetivo
Promover a transparência e controle social da administração pública do município de Vila Velha.
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONTROLADORIA GERAL
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Fonte
CONTROL
5 209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
384
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 109.578,20
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de Atendimentos
realizados% 0 dez/2016 100
01. Identificador / Denominação
2841 - OUVIDORIA INTELIGENTE02. Objetivo
Promover o atendimento aos munícipes de Vila Velha.
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONTROLADORIA GERAL
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Fonte
CONTROL
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
OUVIDORIA05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
385
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 35.635.147,44
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de assusntos de processos
digitais% 0 dez/2016 100
% atendimentos de
atividades, Infra estrutura e
desenvolvimento de TI
% 0 dez/2016 100
% do Sistema de Gestão
Integrado Municipal de Vila
Velha contratado% 0 dez/2016 100
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: SEC. MUNICIPAL DE . ADMINISTRAÇÃO
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
3 509. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
SUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação
2843 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO02. ObjetivoPromover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos serviços típicos do Município.
03. Público-alvo
Fonte
SEMAD
386
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 912.500,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% de atividades realizadas% 0 dez/2016 100
04. Unidade Responsável
GABINETE05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01. Identificador / Denominação
2845 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM FONTES FINANCIADORES E PROJETOS 02. ObjetivoCAPTAÇÃO DE RECURSOS, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM FONTES FINANCIADORES E PROJETOS ESPECIAIS
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: SEC.MUN. DE PLANEJ. E PROJ. ESTRATÈGICOS
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Fonte
SEMPLA
1 209. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
387
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 1.100.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
% Reserva de Contingência
utilizada% 0 dez/2016 100
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início:
Término:
9.1 No PPA: R$ 2.000.000,00
Descrição Unidade de Medida Desejado ao
Final do PPA
01. Identificador / Denominação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA02. Objetivo
Propiciar o atendimento da abertura de créditos adicionais, perdas que, conquanto sejam previsíveis, são episódicas, contingentes ou eventuais. com vistas a enfrentar prováveis perdas decorrentes de situações
03. Público-alvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - TA-IPVV
Macroobjetivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADEINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Fonte
SEMPLA01. Identificador / Denominação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA02. Objetivo
Propiciar o atendimento da abertura de créditos adicionais, perdas que, conquanto sejam previsíveis, são episódicas, contingentes ou eventuais. com vistas a enfrentar prováveis perdas decorrentes de situações
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
04. Unidade Responsável
RESERVA DE CONTINGÊNCIA05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
ÍNDICES
Mais Recente Apurado
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 109. Valor do Programa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
RESERVA DE CONTINGÊNCIA05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
388
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
% Reserva de Contingência
utilizada% 0 dez/2016 100
Fonte
SEMPLA
ANEXO 7
AÇÕES VALIDADAS
Prefeitura Municipal de Vila Velha Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos
Endereço: Av. Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES – CEP: 29.102-375
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 20.300.000,00
2019 25,00 21.213.500,00
2020 25,00 22.168.100,00
2021 25,00 23.165.800,00
Função: 28 Subfunção: 843 META PPA 100,00 86.847.400,00
2018 25,00 8.601.000,00
2019 25,00 8.988.000,00
2020 25,00 9.392.500,00
2021 25,00 9.815.200,00
Função: 28 Subfunção: 846 META PPA 100,00 36.796.700,00
200,00 123.644.100,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
TOTAL DO PROGRAMA
0.134 - Amortizações, Juros e Encargos
da Dívida Contratada SUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI O Divida Amortizada und
0.551 - Contribuição ao PASEPSUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI O Contribuição do PASEP depositada %
390
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 1,00 22.559.754,00
2019 1,00 23.574.944,00
2020 1,00 24.635.814,00
2021 1,00 25.744.425,00
Função: 01 Subfunção: 031 META PPA 4,00 96.514.937,00
2018 25,00 685.520,00
2019 25,00 716.367,00
2020 25,00 748.605,00
2021 25,00 782.293,00
Função: 01 Subfunção: 031 META PPA 100,00 2.932.785,00
2018 97,00 570.000,00
2019 1,00 10.000,00
2020 1,00 10.000,00
2021 1,00 10.000,00
Função: 01 Subfunção: 031 META PPA 100,00 600.000,00
2018 25,00 1.400.425,00
2019 25,00 1.463.445,00
2020 25,00 1.529.299,00
2021 25,00 1.598.117,00
Função: 01 Subfunção: 031 META PPA 100,00 5.991.286,00
2018 25,00 548.625,00
2019 25,00 572.953,00
2020 25,00 599.112,00
2021 25,00 626.072,00
Função: 01 Subfunção: 031 META PPA 100,00 2.346.762,00
2018 1,00 488.015,00
2019 1,00 509.976,00
2020 1,00 532.925,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
3.124 - Realização de Concurso Pùblico
para o Legislativo Municipal CAMARA MUNICIPAL P Concurso Público Realizado und
4.011 - Amortização, Juros e Encargos
da Dívida - PMVV CAMARA MUNICIPAL A Divida Amortizada und
2.001 - Manutenção das Atividades da
Câmara Municipal de Vila Velha CAMARA MUNICIPAL A Legislativo mantido %
3.060 - Ampliação, Reforma e Melhoria
do Prédio do Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL PPrédio do Poder Legislativo ampliado e
reformado%
4.012 - Amortização, Juros e Encargos
da Dívida - RPPS CAMARA MUNICIPAL A Divida Amortizada und
4.013 - Encargos Previdenciários - RPPSCAMARA MUNICIPAL A Encargos Previdenciários pagos %
391
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 1,00 556.906,00
Função: 01 Subfunção: 031 META PPA 4,00 2.087.822,00
2018 25,00 10.450,00
2019 25,00 10.920,00
2020 25,00 11.411,00
2021 25,00 11.924,00
Função: 01 Subfunção: 031 META PPA 100,00 44.705,00
2018 1,00 3.448.500,00
2019 1,00 3.603.683,00
2020 1,00 3.765.849,00
2021 1,00 3.935.312,00
Função: 01 Subfunção: 031 META PPA 4,00 14.753.344,00
2018 1,00 386.650,00
2019 1,00 404.049,00
2020 1,00 422.232,00
2021 1,00 441.231,00
Função: 01 Subfunção: 031 META PPA 4,00 1.654.162,00
2018 53,00 100.000,00
2019 11,00 20.900,00
2020 17,00 31.350,00
2021 19,00 36.575,00
Função: 01 Subfunção: 031 META PPA 100,00 188.825,00
616,00 127.114.628,00
4.265 - Amortização, Juros e Encargos
da Dívida - Outras Dívidas CAMARA MUNICIPAL A Divida Amortizada und
4.266 - Encargos e Obrigações
Patronais Previdenciárias - INSS/RGPS CAMARA MUNICIPAL A Encargos Previdenciários pagos %
TOTAL DO PROGRAMA
4.267 - Remuneração, Encargos e
Obrigações Patronais - Pessoal
Requisitado CAMARA MUNICIPAL A Pessoal requisitado pago %
4.268 - Implantação e manutenção dos
serviços de Ouvidoria CAMARA MUNICIPAL A Serviços de Ouvidoria mantidos %
392
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 300.000,00
2019 25,00 314.000,00
2020 25,00 329.000,00
2021 25,00 344.000,00
Função: 06 Subfunção: 182 META PPA 100,00 1.287.000,00
2018 25,00 2.997.472,00
2019 25,00 3.132.358,24
2020 25,00 3.272.222,46
2021 25,00 3.419.472,11
Função: 06 Subfunção: 122 META PPA 100,00 12.821.524,81
200,00 14.108.524,81
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1100 - GESTÃO INTEGRADA DE PREVENÇÃO
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
TOTAL DO PROGRAMA
2.580 - Manutenção da Coordenadoria
de Defesa Civil Fundo Mun. de Emergência da Defesa Civil A Órgão mantido und
4.074 - Ampliação, Renov. e Desenv. da
Estr. da SEMPREV GABINETE DO SECRETÁRIO A Ações desenvolvidas e mantidas %
393
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 485.000,00
2019 25,00 506.825,00
2020 25,00 529.632,15
2021 25,00 553.465,85
Função: 06 Subfunção: 183 META PPA 100,00 2.074.923,00
2018 25,00 1.251.000,00
2019 25,00 1.307.295,00
2020 25,00 1.366.122,06
2021 25,00 1.427.598,34
Função: 06 Subfunção: 181 META PPA 100,00 5.352.015,40
200,00 7.426.938,40
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1101 - PROGRAMA SEGURANÇA DO CIDADÃO
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
TOTAL DO PROGRAMA
2.393 - Modernização e
Desenvolvimento da Unidade
Operacioanal de Videomonitoramento GABINETE DO SECRETÁRIO A Órgão mantido %
4.075 - Atualização e Incrementação da
Guarda Municipal de Vila Velha GABINETE DO SECRETÁRIO A Ações desenvolvidas e mantidas %
394
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 27.145.000,00
2019 25,00 28.366.390,00
2020 25,00 29.642.742,55
2021 25,00 30.976.530,96
Função: 28 Subfunção: 846 META PPA 100,00 116.130.663,51
2018 25,00 1.193.000,00
2019 25,00 1.244.000,00
2020 25,00 1.296.000,00
2021 25,00 1.351.000,00
Função: 28 Subfunção: 846 META PPA 100,00 5.084.000,00
200,00 121.214.663,51
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1200 - PAGAMENTOS PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
TOTAL DO PROGRAMA
0.022 - Pagamento de Precatórios e
Sentenças Judiciais GABINETE DO PROCURADOR GERAL O Precatórios e sentenças pagos %
0.965 - Pagamento de Sentenças
Trabalhistas e Judiciais de Pequeno
Valor. GABINETE DO PROCURADOR GERAL O Sentenças Trabalhistas e Judiciais pagas %
395
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 432.000,00
2019 - -
2020 - -
2021 - -
Função: 04 Subfunção: 129 META PPA 25,00 432.000,00
2018 100,00 620.000,00
2019 - -
2020 - -
2021 - -
Função: 04 Subfunção: 129 META PPA 100,00 620.000,00
2018 25,00 2.106.000,00
2019 25,00 717.293,00
2020 25,00 334.300,00
2021 25,00 349.500,00
Função: 04 Subfunção: 129 META PPA 100,00 3.507.093,00
225,00 4.559.093,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1402 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT II
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
3.107 - Execução do PMAT IISUB.DE RECEITA -SEMFI P PMAT II executado %
TOTAL DO PROGRAMA
3.107 - Execução do PMAT IIGABINETE DO SECRETÁRIO P PMAT II executado %
3.107 - Execução do PMAT IICOORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS P PMAT II executado %
396
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 22.000,00
2019 25,00 130.000,00
2020 25,00 143.000,00
2021 25,00 156.000,00
Função: 04 Subfunção: 244 META PPA 100,00 451.000,00
100,00 451.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1406 - GESTÃO E CONTROLE DO PROGRAMA ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
3.227 - Desenvolvimento do AMI nas
regiões III e V FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE P AMI nas regiões III e V desenvolvido cri
TOTAL DO PROGRAMA
397
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 249.000,00
2019 25,00 249.000,00
2020 25,00 249.000,00
2021 25,00 249.000,00
Função: 16 Subfunção: 482 META PPA 100,00 996.000,00
100,00 996.000,00
2.998 - Intervenção Urbana - Bairro
Dom João Batista COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS A Intervenção Urbana realizada %
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1500 - PPI - PAC BAIRRO DOM JOÃO BATISTA
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
398
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 111.000,00
2019 25,00 115.950,00
2020 25,00 121.122,75
2021 25,00 126.528,27
Função: 16 Subfunção: 482 META PPA 100,00 474.601,02
2018 25,00 141.000,00
2019 25,00 141.000,00
2020 25,00 141.000,00
2021 25,00 141.000,00
Função: 16 Subfunção: 482 META PPA 100,00 564.000,00
2018 25,00 23.000,00
2019 25,00 23.000,00
2020 25,00 23.000,00
2021 25,00 23.000,00
Função: 15 Subfunção: 482 META PPA 100,00 92.000,00
2018 25,00 4.083.000,00
2019 25,00 213.875,00
2020 25,00 222.104,38
2021 25,00 230.707,07
Função: 16 Subfunção: 482 META PPA 100,00 4.749.686,45
400,00 5.880.287,47
1.057 - Regularização Fundiária -
Programa Viver Legal COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS P Regularização Fundiária realizada %
3.236 - Oferta de Unidades
Habitacionais COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS P Unidades Habitacionais ofertadas %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1501 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
TOTAL DO PROGRAMA
3.237 - Urbanização de Assentamentos
Precários COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS PUrbanização de Assentamentos Precários
realizados%
4.069 - Estudos, Planos e Projetos -
PHIS COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS A Estudos realizados und
399
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 75.000,00
2019 25,00 75.000,00
2020 25,00 75.000,00
2021 25,00 75.000,00
Função: 15 Subfunção: 127 META PPA 100,00 300.000,00
2018 25,00 135.000,00
2019 25,00 139.500,00
2020 25,00 144.202,50
2021 25,00 149.116,61
Função: 15 Subfunção: 127 META PPA 100,00 567.819,11
2018 25,00 55.000,00
2019 25,00 55.000,00
2020 25,00 55.000,00
2021 25,00 55.000,00
Função: 15 Subfunção: 127 META PPA 100,00 220.000,00
2018 25,00 55.000,00
2019 25,00 55.000,00
2020 25,00 55.000,00
2021 25,00 55.000,00
Função: 15 Subfunção: 127 META PPA 100,00 220.000,00
2018 25,00 46.000,00
2019 25,00 46.000,00
2020 25,00 46.000,00
2021 25,00 46.000,00
Função: 15 Subfunção: 127 META PPA 100,00 184.000,00
2018 25,00 40.000,00
2019 25,00 40.000,00
2020 25,00 40.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1503 - PROGRAMA DE GESTÃO URBANA
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
4.067 - Estudos, Planos e Projetos
Urbanos COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO A Ações desenvolvidas e mantidas %
4.067 - Estudos, Planos e Projetos
Urbanos FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO A Ações desenvolvidas e mantidas %
3.234 - Implantação e
Desenvolvimento do Núcleo de Estudos
Urbanisticos COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO P Núcleo de Estudos Urbanisticos implantados %
3.235 - Valorização Urbana da OrlaCOORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO P Valorização Urbana da Orla promovida %
4.269 - Requalificação Urbana e
Melhoria Ambiental COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO ARequalificação Urbana e Melhoria Amb.
realizada%
4.269 - Requalificação Urbana e
Melhoria Ambiental FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO ARequalificação Urbana e Melhoria Amb.
realizada%
400
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 25,00 40.000,00
Função: 15 Subfunção: 127 META PPA 100,00 160.000,00
2018 25,00 50.000,00
2019 25,00 50.000,00
2020 25,00 50.000,00
2021 25,00 50.000,00
Função: 15 Subfunção: 127 META PPA 100,00 200.000,00
2018 25,00 80.000,00
2019 25,00 80.000,00
2020 25,00 80.000,00
2021 25,00 80.000,00
Função: 15 Subfunção: 127 META PPA 100,00 320.000,00
2018 25,00 45.000,00
2019 25,00 45.000,00
2020 25,00 45.000,00
2021 25,00 45.000,00
Função: 15 Subfunção: 127 META PPA 100,00 180.000,00
900,00 2.351.819,11
4.270 - Gestão e Desenvolvimento do
Plano Diretor Municipal COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO A Plano Diretor Municipal gerido %
4.270 - Gestão e Desenvolvimento do
Plano Diretor Municipal FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO A Plano Diretor Municipal gerido %
realizada
4.271 - Ordenamento UrbanoCOORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO A Ordenamento Urbano realizado %
TOTAL DO PROGRAMA
401
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 1,00 335.000,00
2019 1,00 335.000,00
2020 1,00 335.000,00
2021 1,00 335.000,00
Função: 11 Subfunção: 334 META PPA 4,00 1.340.000,00
4,00 1.340.000,00
2.987 - Manutenção da Agência do
Trabalhador - Convênio MTE n.º
776543/2012 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A Ação realizada %
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1615 - OPERACIONALIZAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SINE
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
402
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 5.000,00
2019 25,00 5.000,00
2020 25,00 5.000,00
2021 25,00 5.000,00
Função: 11 Subfunção: 334 META PPA 100,00 20.000,00
100,00 20.000,00
1.997 - Semana Municipal de Economia
Solidária DESENVOLVIMENTO ECONOMICO P Eventos apoiados und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1617 - PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
403
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 130.000,00
2019 25,00 143.000,00
2020 25,00 150.000,00
2021 25,00 158.000,00
Função: 04 Subfunção: 131 META PPA 100,00 581.000,00
2018 25,00 19.000,00
2019 25,00 22.000,00
2020 25,00 25.000,00
2021 25,00 28.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 94.000,00
2018 25,00 103.000,00
2019 25,00 113.000,00
2020 25,00 119.000,00
2021 25,00 125.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 460.000,00
2018 25,00 24.000,00
2019 25,00 26.000,00
2020 25,00 29.000,00
2021 25,00 32.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 111.000,00
2018 25,00 7.880.000,00
2019 25,00 8.195.000,00
2020 25,00 8.522.000,00
2021 25,00 8.862.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 33.459.000,00
500,00 34.705.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1710 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMGOV
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
4.199 - Gestão de Recursos Humanos
da SEMGOV GABINETE DO SECRETÁRIO A Recursos humanos geridos %
TOTAL DO PROGRAMA
2.408 - Manutenção das Atividades da
Secretaria de Governo - SEMGOV GABINETE DO SECRETÁRIO A Atividades Mantidas %
2.416 - Manutenção das Atividades do
Gabinete do Vice-Prefeito GABINETE DO SECRETÁRIO A Atividades Mantidas %
2.010 - Divulgação de Atos OficiaisGABINETE DO SECRETÁRIO A Atos divulgados Publicações
2.012 - Manutenção e Estruturação da
Junta do Serviço Militar GABINETE DO SECRETÁRIO A Junta do Serviço Militar mantida %
404
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 16.947.000,00
2019 25,00 17.707.615,00
2020 25,00 18.504.458,44
2021 25,00 19.337.158,73
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 72.496.232,17
2018 25,00 1.056.000,00
2019 25,00 1.103.520,00
2020 25,00 1.153.178,09
2021 25,00 1.205.071,77
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 4.517.769,86
200,00 77.014.002,03
4.196 - Gestão de Recursos Humanos
da SEMPREV GABINETE DO SECRETÁRIO A Recursos humanos geridos %
4.221 - Administração da UnidadeGABINETE DO SECRETÁRIO A Unidade administrada %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1711 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMPREV
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
TOTAL DO PROGRAMA
405
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 197.000,00
2019 25,00 203.750,00
2020 25,00 211.803,75
2021 25,00 220.174,92
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 832.728,67
2018 25,00 3.676.000,00
2019 25,00 3.839.025,00
2020 25,00 4.009.621,14
2021 25,00 4.190.084,08
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 15.714.730,22
200,00 16.547.458,89
2.021 - Manutenção das Atividades da
PGM GABINETE DO PROCURADOR GERAL A Atividades Mantidas %
4.187 - Gestão de Recursos Humanos
da PGM GABINETE DO PROCURADOR GERAL A Recursos humanos geridos %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1712 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PGM
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
TOTAL DO PROGRAMA
406
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 489.000,00
2019 25,00 489.000,00
2020 25,00 489.000,00
2021 25,00 489.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 1.956.000,00
2018 25,00 6.100.500,00
2019 25,00 6.337.177,50
2020 25,00 6.584.505,49
2021 25,00 6.842.963,24
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 25.865.146,23
200,00 27.821.146,23
2.088 - Manutenção das Atividades
Inerentes à SEMDU GABINETE DO SECRETARIO A Órgão mantido %
4.188 - Gestão de Recursos Humanos
da SEMDU GABINETE DO SECRETARIO A Recursos humanos geridos %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1715 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDU
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
TOTAL DO PROGRAMA
407
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 10.000,00
2019 25,00 10.000,00
2020 25,00 10.000,00
2021 25,00 10.000,00
Função: 23 Subfunção: 126 META PPA 100,00 40.000,00
2018 25,00 6.678.280,00
2019 25,00 6.978.756,00
2020 25,00 7.292.753,00
2021 25,00 7.620.882,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 28.570.671,00
2018 25,00 328.500,00
2019 25,00 328.500,00
2020 25,00 328.500,00
2021 25,00 328.500,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 1.314.000,00
300,00 29.924.671,00
4.216 - Manutenção das atividades
inerentes a SEMDESU GABINETE DO SECRETÁRIO A Atividades Mantidas %
TOTAL DO PROGRAMA
3.075 - Informatização do Processo de
Formalização do Empreendedor DESENVOLVIMENTO ECONOMICO P Projeto Implantado %
4.194 - Gestão de Recursos Humanos
da SEMDESU GABINETE DO SECRETÁRIO A Recursos humanos geridos %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1716 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDESU
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
408
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 972.000,00
2019 25,00 1.015.850,00
2020 25,00 1.061.535,25
2021 25,00 1.109.311,35
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 4.158.696,60
2018 - -
2019 100,00 9.000,00
2020 - -
2021 - -
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 9.000,00
2018 25,00 50.000,00
2019 25,00 52.100,00
2020 25,00 54.700,00
2021 25,00 57.400,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 214.200,00
2018 25,00 50.000,00
2019 25,00 52.300,00
2020 25,00 54.700,00
2021 25,00 57.200,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 214.200,00
2018 25,00 10.497.000,00
2019 25,00 10.969.330,00
2020 25,00 11.462.902,85
2021 25,00 11.978.982,74
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 44.908.215,59
500,00 49.504.312,19
2.113 - Manutenção das Atividades da
SEMAD GABINETE DO SECRETÁRIO A Órgão mantido %
3.213 - Implantação da nova Sede
Administrativa da PMVV SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA P Sede implantada und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1717 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
4.224 - Manutenção e
Desenvolvimento das Ações
Administrativas SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA A Ações desenvolvidas e mantidas %
TOTAL DO PROGRAMA
4.210 - Implantação de Ferramentas
Administrativas visando a
Modernização das Licitações SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA A Ferramentas Administrativas Implantadas %
4.211 - Implantação de Ferramentas
para Controle de Áreas Públicas do
Município de Vila Velha SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA A Ferramentas de controle implantadas %
409
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 931.000,00
2019 25,00 972.900,00
2020 25,00 1.016.700,00
2021 25,00 1.062.500,00
Função: 04 Subfunção: 129 META PPA 100,00 3.983.100,00
2018 25,00 2.003.000,00
2019 25,00 2.093.600,00
2020 25,00 2.187.400,00
2021 25,00 2.286.000,00
Função: 04 Subfunção: 125 META PPA 100,00 8.570.000,00
2018 25,00 536.000,00
2019 25,00 560.200,00
2020 25,00 585.300,00
2021 25,00 611.800,00
Função: 04 Subfunção: 129 META PPA 100,00 2.293.300,00
2018 25,00 410.000,00
2019 25,00 428.500,00
2020 25,00 447.700,00
2021 25,00 467.800,00
Função: 04 Subfunção: 129 META PPA 100,00 1.754.000,00
2018 25,00 9.499.000,00
2019 25,00 9.926.400,00
2020 25,00 10.373.200,00
2021 25,00 10.840.300,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 40.638.900,00
2018 25,00 210.000,00
2019 25,00 219.500,00
2020 25,00 229.400,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1718 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMFI
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
4.126 - Manutenção das Atividades da
Subsecretaria de Arrecadação e
Tributação - SEMFI SUB.DE RECEITA -SEMFI A Ações desenvolvidas e mantidas %
4.127 - Manutenção das Atividades da
Subsecretaria Contábil e Financeira -
SEMFI SUB. CONTÁBIL E FINANCEIRA - SEMFI AAtiv. Subsecretaria Contábil e Financeira
mantidas%
2.128 - Manutenção das Atividades
Bancárias SUB.DE RECEITA -SEMFI A Compromisso cumprido %
4.125 - Manutenção das Atividades da
Subsecretaria Administrativa - SEMFI SUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI A Ações desenvolvidas e mantidas %
4.189 - Gestão de Recursos Humanos
da SEMFI SUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI A Recursos humanos geridos %
4.202 - Manutenção das Atividades da
Auditoria Fiscal SUB.DE RECEITA -SEMFI A Atividades da Auditoria Fiscal mantidas %
410
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 25,00 239.800,00
Função: 04 Subfunção: 129 META PPA 100,00 898.700,00
600,00 58.138.000,00TOTAL DO PROGRAMA
411
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 83.000,00
2019 25,00 91.000,00
2020 25,00 96.000,00
2021 25,00 101.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 371.000,00
100,00 371.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1719 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA COORDENAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
4.131 - Relações InstitucionaisCOORD. EXTR. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A Ações desenvolvidas e mantidas %
TOTAL DO PROGRAMA
412
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 7.610.000,00
2019 25,00 7.840.989,51
2020 25,00 7.994.071,62
2021 25,00 8.140.144,84
Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 100,00 31.585.205,97
100,00 31.585.205,97
4.183 - Gestão dos Recursos Humanos
do Sistema Único da Assistência Social FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A Gestão de RH promovidos e desenvolvidos %
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1722 - PROGRAMA ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
413
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 1.515.115,00
2019 25,00 581.446,00
2020 25,00 892.926,00
2021 25,00 752.995,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 3.742.482,00
2018 25,00 6.097.200,00
2019 25,00 6.396.910,00
2020 25,00 6.711.382,00
2021 25,00 7.041.339,13
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 26.246.831,13
200,00 29.989.313,13
2.133 - Manutenção e Estruturação das
Atividades da SEMIPRO GABINETE DO SECRETÁRIO A Atividades Mantidas %
4.192 - Gestão de Recursos Humanos
da SEMIPRO GABINETE DO SECRETÁRIO A Recursos humanos geridos %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1725 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMIPRO
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
TOTAL DO PROGRAMA
414
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 1.526.000,00
2019 25,00 1.396.990,00
2020 25,00 527.227,50
2021 25,00 781.282,74
Função: 17 Subfunção: 512 META PPA 100,00 4.231.500,24
2018 100,00 523.000,00
2019 - -
2020 - -
2021 - -
Função: 17 Subfunção: 512 META PPA 100,00 523.000,00
2018 25,00 1.221.000,00
2019 25,00 1.417.800,00
2020 25,00 1.466.706,00
2021 25,00 1.517.812,77
Função: 17 Subfunção: 512 META PPA 100,00 5.623.318,77
2018 50,00 9.511.000,00
2019 25,00 10.211.000,00
2020 25,00 10.111.000,00
2021 - -
Função: 17 Subfunção: 512 META PPA 100,00 29.833.000,00
2018 25,00 1.752.000,00
2019 25,00 2.219.500,00
2020 25,00 790.037,50
2021 25,00 863.749,19
Função: 17 Subfunção: 512 META PPA 100,00 5.625.286,69
2018 25,00 1.519.000,00
2019 25,00 2.009.500,00
2020 25,00 1.109.500,00
1.138 - Execução das Obras de
Macrodrenagem SUBSECRETARIA DE DRENAGEM P Macrodrenagem realizada %
1.851 - Macrodrenagem do Canal da
Costa SUBSECRETARIA DE DRENAGEM P Marcrodrenagaem Realizada %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 1901 - PROGRAMA DE MACRODRENAGEM
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
4.229 - Construção e Manutenção do
Sistema de Bombeamento, Galerias,
Estacas no município de Vila Velha SUBSECRETARIA DE DRENAGEM ASist.de Bombeamento, Galerias, Estacas
construídos%
4.230 - Execução de Obras e Projetos
de Drenagem e Saneamento SUBSECRETARIA DE DRENAGEM AObras Projetos de Drenagem e Saneamento
executados%
2.290 - Prevenção e Tratamento de
Desmoronamento de Encostas SUBSECRETARIA DE DRENAGEM A Área contida %
4.228 - Realização de Macrodrenagem
da Bacia do Canal do Congo SUBSECRETARIA DE DRENAGEM A Macrodrenagem realizada %
415
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 25,00 2.259.500,00
Função: 17 Subfunção: 512 META PPA 100,00 6.897.500,00
600,00 52.733.605,70
executados
TOTAL DO PROGRAMA
416
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 2.887.250,00
2019 25,00 3.031.351,00
2020 25,00 3.182.645,00
2021 25,00 3.341.493,00
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 100,00 12.442.739,00
2018 25,00 788.550,00
2019 25,00 827.978,00
2020 25,00 869.377,00
2021 25,00 912.846,00
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 100,00 3.398.751,00
200,00 15.841.490,00
3.104 - Construção, Expansão,
Modernização e Garantia de
Acessibilidade da Infraestrutura do
Ensino Fundamental.ENSINO FUNDAMENTAL P Infra-estrutura construída, exp e moder. und
3.106 - PAC - Construção de Unidades
de Ensino e Quadras ENSINO FUNDAMENTAL P Unidades de Ensino e Quadras - PAC construídas %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2022 - CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENSIMO-SEMED
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
TOTAL DO PROGRAMA
417
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 5.000.000,00
2019 25,00 5.225.000,00
2020 25,00 5.460.125,00
2021 25,00 5.705.830,62
Função: 12 Subfunção: 128 META PPA 100,00 21.390.955,62
100,00 21.390.955,62
2.188 - Manutenção e
Desenvolvimento do Programa
Universidade Aberta do Brasil - UAB GABINETE DO SECRETÁRIO A UAB mantida %
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2032 - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE VILA VELHA - UAB
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
418
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 62.750,00
2019 25,00 65.626,00
2020 25,00 68.635,00
2021 25,00 71.781,00
Função: 12 Subfunção: 122 META PPA 100,00 268.792,00
2018 25,00 12.183.150,00
2019 25,00 12.792.309,00
2020 25,00 13.431.925,00
2021 25,00 14.103.521,00
Função: 12 Subfunção: 122 META PPA 100,00 52.510.905,00
2018 25,00 107.586.598,00
2019 25,00 112.903.953,00
2020 25,00 118.484.388,00
2021 25,00 124.340.928,00
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 100,00 463.315.867,00
2018 25,00 12.655.327,00
2019 25,00 13.272.081,00
2020 25,00 13.918.948,00
2021 25,00 14.597.410,00
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 100,00 54.443.766,00
2018 25,00 7.450.811,00
2019 25,00 7.819.191,00
2020 25,00 8.205.802,00
2021 25,00 8.611.553,00
Função: 12 Subfunção: 366 META PPA 100,00 32.087.357,00
2018 25,00 15.389.975,00
2019 25,00 16.150.877,00
2020 25,00 16.949.435,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2033 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
4.162 - Remuneração de Pessoal Ativo -
Ensino Fundamental ENSINO FUNDAMENTAL A Remuneração de Pessoal Ativo realizada %
4.178 - Remuneração de Pessoal Ativo -
Educação Infantil - Creche ENSINO INFANTIL A Remuneração de Pessoal Ativo realizada %
1.594 - Realização de Processo Seletivo
e Concurso Público GABINETE DO SECRETÁRIO P Concurso Público Realizado und
4.158 - Remuneração de Pessoal Ativo-
Administrativo GABINETE DO SECRETÁRIO A Pagamento de Pessoal realizado %
4.180 - Remuneração de Pessoal Ativo -
EJA ENSINO FUNDAMENTAL A Trabalhadores Pagos %
4.182 - Remuneração de Pessoal Ativo -
Educação Especial. ENSINO FUNDAMENTAL A Remuneração de Pessoal Ativo realizada %
419
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 25,00 17.787.521,00
Função: 12 Subfunção: 367 META PPA 100,00 66.277.808,00
2018 25,00 25.410.180,00
2019 25,00 26.651.024,00
2020 25,00 27.952.572,00
2021 25,00 29.317.806,00
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 100,00 109.331.582,00
700,00 778.236.077,00
4.253 - Remuneração de Pessoal Ativo-
Pré Escola- Educação Infantil ENSINO INFANTIL A Remuneração de Pessoal Ativo realizada %
TOTAL DO PROGRAMA
420
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 3.790.200,00
2019 25,00 3.979.396,00
2020 25,00 4.178.039,00
2021 25,00 4.386.598,00
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 100,00 16.334.233,00
2018 25,00 6.929.250,00
2019 25,00 7.274.929,00
2020 25,00 7.637.856,00
2021 25,00 8.018.893,00
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 100,00 29.860.928,00
2018 25,00 11.420.750,00
2019 25,00 12.527.662,50
2020 25,00 13.177.276,00
2021 25,00 14.692.794,00
Função: 12 Subfunção: 122 META PPA 100,00 51.818.482,50
300,00 98.013.643,50
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2038 - APOIO ADMINSTRATIVO DA EDUCAÇÃO
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
2.158 - Desenvolvimento e
Manutenção das Atividades
Educacionais GABINETE DO SECRETÁRIO A Atividades Educacionais mantidas %
TOTAL DO PROGRAMA
2.151 - PDDE - Autonomia Financeira
da Educação Infantil ENSINO INFANTIL A PDDE mantido %
2.152 - PDDE - Autonomia Financeira
do Ensino Fundamental ENSINO FUNDAMENTAL A PDDE mantido %
421
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 1.060.000,00
2019 25,00 1.111.200,00
2020 25,00 1.164.880,00
2021 25,00 1.221.158,00
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 100,00 4.557.238,00
2018 25,00 360.000,00
2019 25,00 377.000,00
2020 25,00 394.805,00
2021 25,00 413.454,00
Função: 12 Subfunção: 367 META PPA 100,00 1.545.259,00
2018 25,00 240.000,00
2019 25,00 251.100,00
2020 25,00 262.714,00
2021 25,00 274.866,00
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 100,00 1.028.680,00
2018 25,00 8.184.950,00
2019 25,00 9.103.583,50
2020 25,00 9.555.490,00
2021 25,00 10.863.404,00
Função: 12 Subfunção: 126 META PPA 100,00 37.707.427,50
2018 25,00 381.050,00
2019 25,00 399.203,00
2020 25,00 418.223,00
2021 25,00 438.151,00
Função: 12 Subfunção: 128 META PPA 100,00 1.636.627,00
2018 25,00 200.000,00
2019 25,00 210.000,00
2020 25,00 220.500,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2043 - GESTÃO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
3.230 - Educação Ambiental:
potencialiação de projetos sustentáveis ENSINO FUNDAMENTAL P Educação ambiental nas escolas ofertadas %
4.176 - Manutenção e
Desenvolvimento em Tecnologias
Educacionais GABINETE DO SECRETÁRIO A Tecnologias Educacionais mantidas %
1.169 - Dinamização das Bibliotecas
Escolares e Formação de Leitores ENSINO FUNDAMENTAL P Bibliotecas Escolares dinamizadas %
1.172 - Desenvolvimento da Educação
Especial /Inclusiva no Município e
Ampliação de Salas de Recursos
MultifuncionaisENSINO FUNDAMENTAL P Educação Especial /Inclusiva desenvolvida %
4.179 - Formação Continuada dos
Profissionais da Educação. ENSINO FUNDAMENTAL AFormação continuada dos Prof.da Educ.
realizada und
4.251 - Educação de Jovens e Adultos
(EJA) e Programa Brasil Alfabetizado
(PBA) ENSINO FUNDAMENTAL A EJA e PBA mantidos %
422
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 25,00 231.525,00
Função: 12 Subfunção: 366 META PPA 100,00 862.025,00
600,00 47.337.256,50TOTAL DO PROGRAMA
(PBA)
423
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 18.438.000,00
2019 25,00 19.009.000,00
2020 25,00 20.301.000,00
2021 25,00 21.295.000,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 100,00 79.043.000,00
2018 25,00 856.000,00
2019 25,00 895.000,00
2020 25,00 935.000,00
2021 25,00 977.000,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 100,00 3.663.000,00
2018 25,00 1.701.000,00
2019 25,00 1.779.000,00
2020 25,00 1.859.000,00
2021 25,00 1.942.000,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 100,00 7.281.000,00
2018 25,00 66.000,00
2019 25,00 70.000,00
2020 25,00 73.000,00
2021 25,00 77.000,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 100,00 286.000,00
2018 25,00 505.000,00
2019 25,00 529.000,00
2020 25,00 553.000,00
2021 25,00 579.000,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 100,00 2.166.000,00
2018 25,00 253.000,00
2019 25,00 265.000,00
2020 25,00 276.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2101 - REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
2.569 - Manutenção e
Desenvolvimento do Programa de
Agente Comunitário de Saúde Atenção Básica APrograma Agente Comunitário de Saúde
mantido %
3.228 - Implantação, manutenção e
desenvolvimento do Programa de
Atenção Integral à Saúde de
Adolescentes em Conflito com a Lei,
em regime de internação.
Atenção Básica P Ações Implantadas %
2.211 - Manutenção e
Desenvolvimento da Atenção Primária
em Saúde Atenção Básica A Atenção Primária mantida e desenvolvida %
2.568 - Manutenção e
Desenvolvimento da Estratégia da
Saúde da Família Atenção Básica AEstratégia Saúde da Família mantida e
desenvolvida%
4.132 - Manutenção e
Desenvolvimento do Programa de
Saúde Bucal Atenção Básica APrograma de Saúde Bucal mantido e
desenvolvido%
4.231 - Fortalecimento de Atenção
Primária à Saúde Atenção Básica A Atenção Primária à Saúde fortalecida %
424
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 25,00 290.000,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 100,00 1.084.000,00
2018 25,00 14.000,00
2019 25,00 14.000,00
2020 25,00 16.000,00
2021 25,00 17.000,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 100,00 61.000,00
2018 25,00 70.000,00
2019 25,00 73.000,00
2020 25,00 77.000,00
2021 25,00 80.000,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 100,00 300.000,00
2018 25,00 240.000,00
2019 25,00 251.000,00
2020 25,00 262.000,00
2021 25,00 274.000,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 100,00 1.027.000,00
2018 25,00 12.000,00
2019 25,00 13.000,00
2020 25,00 13.000,00
2021 25,00 14.000,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 100,00 52.000,00
1.000,00 94.963.000,00
4.232 - Manutenção e
Desenvolvimento do Programa Saúde
na Escola Atenção Básica APrograma Saúde na Escola mantido e
desenvolvido%
4.233 - Atenção Integral à Saude do
Homem Atenção Básica A Ações Implantadas %
TOTAL DO PROGRAMA
4.234 - Manutenção e fortalecimento
do Programa Consultório na Rua Atenção Básica A Consultório na rua mantido e fortalecido %
4.235 - Manutenção e
desenvolvimento do Programa Rede
Cegonha Atenção Básica APrograma Rede Cegonha mantido e
desenvolvido%
425
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 507.000,00
2019 25,00 530.000,00
2020 25,00 553.000,00
2021 25,00 579.000,00
Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 100,00 2.169.000,00
2018 25,00 50.110.100,00
2019 25,00 51.172.310,00
2020 25,00 53.233.150,00
2021 25,00 54.737.100,00
Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 100,00 209.252.660,00
2018 25,00 211.000,00
2019 25,00 221.000,00
2020 25,00 231.000,00
2021 25,00 241.000,00
Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 100,00 904.000,00
2018 25,00 74.000,00
2019 25,00 78.000,00
2020 25,00 83.000,00
2021 25,00 87.000,00
Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 100,00 322.000,00
2018 25,00 507.000,00
2019 25,00 531.000,00
2020 25,00 554.000,00
2021 25,00 579.000,00
Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 100,00 2.171.000,00
2018 25,00 65.000,00
2019 25,00 68.000,00
2020 25,00 71.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2102 - REDE DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
4.153 - Manutenção das Ações do
Centro de Especialidades
Odontológicas Média e Alta Complexidade A Centro de Especialidades Odontológicas mantido %
4.235 - Manutenção e
desenvolvimento do Programa Rede
Cegonha Média e Alta Complexidade APrograma Rede Cegonha mantido e
desenvolvido%
2.572 - Manutenção e
Desenvolvimento das Ações da Rede
Municipal de Saúde Mental Média e Alta Complexidade A Rede Municipal de Sáude Mental mantida %
4.151 - Implantação, Manutenção e
Desenvolvimento das Ações de Média
e Alta Complexidade Média e Alta Complexidade A Ações de Média e Alta complexidade mantidas %
4.236 - Implantação, manutenção e
desenvolvimento do CAPS infanto
juvenil. Média e Alta Complexidade A CAPS infanto juvenil implantado e mantido %
4.238 - Implantação, manutenção e
desenvolvimento do Núcleo de
atendimento às vitimas de violência. Média e Alta Complexidade ANúcleo atendimento às vitimas violência
implantadound
426
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 25,00 75.000,00
Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 100,00 279.000,00
2018 25,00 3.016.000,00
2019 25,00 3.154.000,00
2020 25,00 3.294.000,00
2021 25,00 3.276.000,00
Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 100,00 12.740.000,00
700,00 227.837.660,00
4.239 - Manutenção do Programa
Melhor em Casa Média e Alta Complexidade A Programa Melhor em Casa mantido %
TOTAL DO PROGRAMA
atendimento às vitimas de violência. implantado
427
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 471.000,00
2019 25,00 491.000,00
2020 25,00 504.000,00
2021 25,00 536.000,00
Função: 10 Subfunção: 305 META PPA 100,00 2.002.000,00
2018 25,00 8.761.000,00
2019 25,00 9.156.000,00
2020 25,00 9.568.000,00
2021 25,00 9.986.000,00
Função: 10 Subfunção: 305 META PPA 100,00 37.471.000,00
2018 25,00 312.000,00
2019 25,00 333.000,00
2020 25,00 385.000,00
2021 25,00 382.000,00
Função: 10 Subfunção: 304 META PPA 100,00 1.412.000,00
2018 25,00 762.000,00
2019 25,00 384.000,00
2020 25,00 385.000,00
2021 25,00 389.000,00
Função: 10 Subfunção: 305 META PPA 100,00 1.920.000,00
2018 25,00 18.000,00
2019 25,00 18.000,00
2020 25,00 17.000,00
2021 25,00 17.000,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 100,00 70.000,00
2018 25,00 50.000,00
2019 25,00 50.000,00
2020 25,00 50.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2103 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
2.217 - Manutenção das Ações de
Vigilância Sanitária Vigilância em Saúde A Ações de Vigilância Sanitária mantidas %
4.181 - Manutenção das Ações do
Centro de Referência em
DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS Vigilância em Saúde A Centro de Referência mantido %
2.215 - Manutenção das Ações de
Vigilância Epidemiológica Vigilância em Saúde A Ações de Vigilância Epidemiológica mantidas %
2.216 - Manutenção das Ações de
Vigilância Ambiental Vigilância em Saúde A Ações de Vigilância Ambiental mantidas %
4.238 - Implantação, manutenção e
desenvolvimento do Núcleo de
atendimento às vitimas de violência. Média e Alta Complexidade ANúcleo atendimento às vitimas violência
implantadound
4.240 - Incentivo à cura da Hanseníases
e de doenças neglicengiadas. Vigilância em Saúde A Diagnóstico e tratamento mehorados %
428
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 25,00 50.000,00
Função: 10 Subfunção: 305 META PPA 100,00 200.000,00
2018 25,00 36.000,00
2019 25,00 38.000,00
2020 25,00 39.000,00
2021 25,00 41.000,00
Função: 10 Subfunção: 305 META PPA 100,00 154.000,00
2018 25,00 80.000,00
2019 25,00 83.000,00
2020 25,00 87.000,00
2021 25,00 92.000,00
Função: 10 Subfunção: 303 META PPA 100,00 342.000,00
800,00 43.571.000,00
4.241 - Implantação, desenvolvimento
e manutenção da Unidade de
Entomologia e Malacologia - UEM/VV Vigilância em Saúde A Unidade de Entomologia e Malacologia mantida und
4.242 - Manutenção e
Desenvolvimento das Ações de
Vigilância em Zoonoses Vigilância em Saúde A Ações de Vigilância em Zoonoses mantidas %
TOTAL DO PROGRAMA
429
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 5.215.000,00
2019 25,00 5.215.000,00
2020 25,00 5.215.000,00
2021 25,00 5.215.000,00
Função: 10 Subfunção: 303 META PPA 100,00 20.860.000,00
2018 25,00 32.000,00
2019 25,00 34.000,00
2020 25,00 35.000,00
2021 25,00 37.000,00
Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 100,00 138.000,00
200,00 20.998.000,00
2.219 - Manutenção das Ações da
Assistência Farmacêutica Assistência Farmacêutica A Ações da Assistência Farmacêutica mantidas %
4.237 - Implantação, manutenção e
desenvolvimento do Centro de
Referência em Atenção à Saúde do
IdosoMédia e Alta Complexidade A
Centro Referência Atenção à Saúde Idoso
implantadound
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2104 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
TOTAL DO PROGRAMA
430
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 16.297.000,00
2019 25,00 17.031.000,00
2020 25,00 17.797.000,00
2021 25,00 18.598.000,00
Função: 10 Subfunção: 122 META PPA 100,00 69.723.000,00
2018 25,00 50.000,00
2019 25,00 54.000,00
2020 25,00 57.000,00
2021 25,00 59.000,00
Função: 10 Subfunção: 122 META PPA 100,00 220.000,00
2018 25,00 53.000,00
2019 25,00 55.000,00
2020 25,00 57.000,00
2021 25,00 59.000,00
Função: 10 Subfunção: 128 META PPA 100,00 224.000,00
2018 25,00 160.000,00
2019 25,00 167.000,00
2020 25,00 174.000,00
2021 25,00 183.000,00
Função: 10 Subfunção: 306 META PPA 100,00 684.000,00
2018 25,00 17.000,00
2019 25,00 18.000,00
2020 25,00 19.000,00
2021 25,00 20.000,00
Função: 10 Subfunção: 122 META PPA 100,00 74.000,00
2018 25,00 56.000,00
2019 25,00 59.000,00
2020 25,00 62.000,00
2.220 - Manutenção e
Desenvolvimento dos Serviços
Administrativos da Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A Serviço mantido e desenvolvido %
2.820 - Manutenção do Conselho
Municipal de Saúde. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A Conselho mantido R$
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2105 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDE
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
2.830 - Manutenção e
Desenvolvimento da Ouvidoria do SUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A Ouvidoria do SUS mantida %
4.113 - Implantação, Manutenção e
Desenvolvimento da Gestão
Estratégica e Participativa do SUS Gestão do SUS AGestão Estratégica e Participativa do SUS
mantida%
2.827 - Manutenção das Ações de
Desenvolvimento de Pessoas e de
Qualificação dos Profissionais Gestão do SUS A Ações mantidas %
2.828 - Manutenção das Ações de
Alimentação e Nutrição Gestão do SUS A Ações mantidas %
431
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 25,00 66.000,00
Função: 10 Subfunção: 122 META PPA 100,00 243.000,00
2018 25,00 97.000,00
2019 25,00 102.000,00
2020 25,00 106.000,00
2021 25,00 111.000,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 100,00 416.000,00
700,00 71.584.000,00
4.247 - Manutenção e adequação do
Programa Municipal de Reorientação
da Formação profissional em saúde
(PRÓ-SAÚDE) articulado ao Programa
de Educação pelo trabalho para saúde
(PET- Saúde).
Gestão do SUS A Pró-saude mantido e adequado %
TOTAL DO PROGRAMA
Estratégica e Participativa do SUS mantida
432
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 605.000,00
2019 25,00 632.000,00
2020 25,00 662.000,00
2021 25,00 691.000,00
Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 100,00 2.590.000,00
2018 25,00 210.000,00
2019 25,00 220.000,00
2020 25,00 231.000,00
2021 25,00 241.000,00
Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 100,00 902.000,00
2018 25,00 10.000,00
2019 25,00 11.000,00
2020 25,00 11.000,00
2021 25,00 12.000,00
Função: 10 Subfunção: 303 META PPA 100,00 44.000,00
2018 25,00 9.000,00
2019 25,00 692.000,00
2020 25,00 723.000,00
2021 25,00 756.000,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 100,00 2.180.000,00
2018 25,00 10.000,00
2019 25,00 692.000,00
2020 692.000,00 723.000,00
2021 25,00 756.000,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 692.075,00 2.181.000,00
2018 25,00 9.000,00
2019 25,00 692.000,00
2020 25,00 723.000,00
1.833 - Ampliar a Rede de Saúde por
Meio da Construção de Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) Investimentos P Rede de Saúde ampliada %
1.836 - Implantação do Centro de
Atenção Psicossocial, Alcool e Outras
Drogas Infantojuvenis - CAPS Investimentos P Centro Implantado e Mantido und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2106 - INVESTIMENTO NA REDE SERVIÇOS DE SAÚDE
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
4.244 - Ampliação da Rede de Saude
por meio da Construção e Ampliação
de Unidades de Atenção Primaria à
Saude - Divino Espírito SantoInvestimentos A
Unidades de Atenção Primaria à Saude
ampliadasund
4.245 - Ampliação da Rede de Saude
por meio da Construção e Ampliação
de Unidades de Atenção Primaria à
Saude - São Torquato.Investimentos A
Unidades de Atenção Primaria à Saude
ampliadasund
3.229 - Construção do Novo Centro de
Controle de Zoonose Investimentos P Centro Construido e Equipado und
4.243 - Ampliação da Rede de Saude
por meio da Construção e Ampliação
de Unidades de Atenção Primaria à
Saude - Vila BatistaInvestimentos A
Unidades de Atenção Primaria à Saude
ampliadasund
433
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 25,00 756.000,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 100,00 2.180.000,00
2018 25,00 2.006.000,00
2019 25,00 2.093.000,00
2020 25,00 2.191.000,00
2021 25,00 2.291.000,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 100,00 8.581.000,00
2018 25,00 17.000,00
2019 25,00 19.000,00
2020 25,00 20.000,00
2021 25,00 21.000,00
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 100,00 77.000,00
692.775,00 18.735.000,00
Saude - São Torquato. ampliadas
TOTAL DO PROGRAMA
4.246 - Aquisição de equipamentos,
mobiliários e veículos. Investimentos A Equipamentos, mobiliários e veículos adquiridos %
4.247 - Manutenção e adequação do
Programa Municipal de Reorientação
da Formação profissional em saúde
(PRÓ-SAÚDE) articulado ao Programa
de Educação pelo trabalho para saúde
(PET- Saúde).
Investimentos A Pró-saude mantido e adequado %
434
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 50,00 150.000,00
2019 50,00 156.900,00
2020 - -
2021 - -
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 306.900,00
2018 25,00 100.000,00
2019 25,00 104.500,00
2020 25,00 109.100,00
2021 25,00 114.200,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 427.800,00
2018 25,00 7.412.000,00
2019 25,00 7.745.700,00
2020 25,00 8.094.000,00
2021 25,00 8.458.600,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 31.710.300,00
300,00 32.445.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2107 - PROGRAMA DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
4.225 - Manutenção das Atividades dos
Recursos Humanos SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS A Atividades Mantidas %
TOTAL DO PROGRAMA
1.176 - Realização de Concurso PúblicoSUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS P Concurso Público Realizado und
3.212 - Qualidade de vida e
Desenvolvimento do Servidor de Vila
Velha SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS P Leilões realizados und
435
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 547.000,00
2019 25,00 590.000,00
2020 25,00 590.000,00
2021 25,00 590.000,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 100,00 2.317.000,00
2018 25,00 820.000,00
2019 25,00 904.000,00
2020 25,00 914.000,00
2021 25,00 924.000,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 100,00 3.562.000,00
2018 25,00 883.000,00
2019 25,00 903.000,00
2020 25,00 923.000,00
2021 25,00 943.000,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 100,00 3.652.000,00
2018 25,00 200.000,00
2019 25,00 200.000,00
2020 25,00 200.000,00
2021 25,00 200.000,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 100,00 800.000,00
2018 100,00 205.000,00
2019 - -
2020 - -
2021 - -
Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 100,00 205.000,00
500,00 10.536.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2211 - PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
4.257 - Construção/Aquisição e
Readequação das Unidades da
Proteção Social Básica FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidades da Proteção Social Básica construídas %
TOTAL DO PROGRAMA
2.535 - Manut. e Implem. dos Serv. de
Conviv. e Fortal. de Vínc. Familiares e
Comunitários - SCFV FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A SCFV mantido %
4.256 - Manutenção e Implementação
de Centros de Convivência FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ACentros de Convivência mantidos e
implementados%
2.239 - Manutenção e Implementação
dos Centros de Referência da
Assistência Social - CRAS FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A CRAS Mantido e Implementado und
2.246 - Manutenção e Implementação
do Serviço de Proteção e Atendimento
Integral a Família - PAIF FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A Familias atendidas und
436
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 23.000,00
2019 25,00 23.000,00
2020 25,00 23.000,00
2021 25,00 23.000,00
Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 100,00 92.000,00
2018 25,00 100.800,00
2019 25,00 100.800,00
2020 25,00 100.800,00
2021 25,00 100.800,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 100,00 403.200,00
200,00 495.200,00
2.226 - Manutenção dos Conselhos
Sociais, Comitês, Comissões e Fóruns FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ACons.Sociais, Comitês, Comissões Fóruns
mantidos%
2.890 - Manutenção e Implementação
da Gestão e Aprimoramento do
Sistema Único de Assistencia Social -
SUASFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A
Sistema Único de Assistencia Social - SUAS
mantido%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2214 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
TOTAL DO PROGRAMA
437
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 200.000,00
2019 25,00 200.000,00
2020 25,00 200.000,00
2021 25,00 200.000,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 100,00 800.000,00
2018 25,00 742.980,00
2019 25,00 742.980,00
2020 25,00 742.980,00
2021 25,00 742.980,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 100,00 2.971.920,00
2018 25,00 180.000,00
2019 25,00 190.000,00
2020 25,00 200.000,00
2021 25,00 220.000,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 100,00 790.000,00
300,00 4.561.920,00
4.259 - Manutenção e Implementação
dos Benefícios Eventuais FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A Beneficios pagos %
TOTAL DO PROGRAMA
2.180 - Manutenção e Implementação
dos Benefícios Eventuais - Situação de
Calamidade Pública e Emergencial FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A Familias atendidas und
4.258 - Manutenção e Implementação
do Cadastro Único de Programas
Sociais e Programa Bolsa Família FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ACad. Único Prog Sociais e Prog Bolsa Fam.
mantidos%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2217 - PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
438
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2018 25,00 580.000,00
2019 25,00 580.000,00
2020 25,00 580.000,00
2021 25,00 580.000,00
Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 100,00 2.320.000,00
2018 25,00 200.000,00
2019 25,00 200.000,00
2020 25,00 200.000,00
2021 25,00 200.000,00
Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 100,00 800.000,00
2018 25,00 565.000,00
2019 25,00 565.000,00
2020 25,00 565.000,00
2021 25,00 565.000,00
Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 100,00 2.260.000,00
2018 25,00 400.000,00
2019 25,00 400.000,00
2020 25,00 400.000,00
2021 25,00 400.000,00
Função: 08 Subfunção: 182 META PPA 100,00 1.600.000,00
2018 100,00 350.000,00
2019 - -
2020 - -
2021 - -
Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 100,00 350.000,00
500,00 7.330.000,00
2.231 - Manutenção das Atividades do
Gabinete, Subsecretarias e das
Coordenações da SEMAS no
atendimento aos Programas, Projetos,
Benefícios, Serviços e Conselhos
Sociais.
GABINETE DO SECRETÁRIO AAtividades do Gabinete e das coordenações
mantidas%
2.257 - Implementação e Manutenção
do Centro de Referência e Apoio da
Mulher Vitimizada de Vila Velha-
CRAMVIVEGABINETE DO SECRETÁRIO A Mulheres Vitimizadas atendidas %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2218 - PROGRAMA ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
4.255 - Investimentos na Rede
Socioassistencial do Município de Vila
Velha GABINETE DO SECRETÁRIO AInvestimentos na Rede Socioassistencial
realizados%
TOTAL DO PROGRAMA
4.050 - Manutenção e Implementação
dos Conselhos Tutelares GABINETE DO SECRETÁRIO A Conselhos mantidos e funcionando %
4.254 - Implementação e Manutenção
do Aluguel Social GABINETE DO SECRETÁRIO A Aluguel Social pago %
439
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 83.838.800,00
2019 25,00 87.610.100,00
2020 25,00 91.546.030,50
2021 25,00 95.670.511,37
Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 100,00 358.665.441,87
2018 25,00 102.800,00
2019 25,00 105.700,00
2020 25,00 110.600,00
2021 25,00 114.900,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 434.000,00
2018 25,00 11.672.700,00
2019 25,00 12.174.200,00
2020 25,00 12.691.000,00
2021 25,00 10.507.447,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 47.045.347,00
2018 25,00 871.946,00
2019 25,00 911.183,57
2020 25,00 952.186,83
2021 25,00 995.035,24
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 100,00 3.730.351,64
2018 25,00 150.000,00
2019 25,00 156.400,00
2020 25,00 163.100,00
2021 25,00 170.000,00
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 100,00 639.500,00
2018 25,00 300.000,00
2019 25,00 312.800,00
2020 25,00 326.100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2300 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
4.205 - Gestão dos Recursos Humanos
da SEMU GABINETE DO SECRETÁRIO A Gestão de RH promovidos e desenvolvidos %
4.206 - Reforma dos Cemitérios
Municipais com Construção de Capela
Mortuária GABINETE DO SECRETÁRIO ACemitérios reformados e capelas mortuárias
const.%
4.064 - Manutenção e Conservação dos
Serviços Urbanos GABINETE DO SECRETÁRIO A Despesa Empenhada %
4.065 - Manutenção das Atividades do
Gabinete GABINETE DO SECRETÁRIO A Despesa Empenhada %
4.207 - Padronização das Feiras LivresGABINETE DO SECRETÁRIO A Feiras Padronizadas %
4.208 - Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos GABINETE DO SECRETÁRIO A Plano elaborado e executado und
440
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 25,00 340.000,00
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 100,00 1.278.900,00
600,00 411.793.540,51TOTAL DO PROGRAMA
441
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 118.690,00
2019 25,00 118.690,00
2020 25,00 118.690,00
2021 25,00 118.690,00
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 100,00 474.760,00
100,00 474.760,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2401 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
3.131 - Educação Ambiental no
Município de Vila Velha FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE P Projeto de educação ambiental elaborado und
TOTAL DO PROGRAMA
442
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 112.000,00
2019 25,00 112.000,00
2020 25,00 112.000,00
2021 25,00 112.000,00
Função: 18 Subfunção: 542 META PPA 100,00 448.000,00
100,00 448.000,00
1.280 - Planejamento, Monitoramento
e Execução da Política Municipal de
Meio Ambiente e de Poder de Polícia MEIO AMBIENTE P Ações realizadas und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2403 - PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
443
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 60.000,00
2019 25,00 60.000,00
2020 25,00 60.000,00
2021 25,00 60.000,00
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 100,00 240.000,00
100,00 240.000,00
3.059 - Criação, Regularização,
Melhoramento e Execução de
Programas de Manejo nas Unidades de
ConservaçãoMEIO AMBIENTE P Ação realizada %
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2406 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
444
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 8.217.000,00
2019 25,00 8.508.500,00
2020 25,00 8.708.500,00
2021 25,00 8.808.500,00
Função: 25 Subfunção: 751 META PPA 100,00 34.242.500,00
2018 25,00 386.000,00
2019 25,00 386.000,00
2020 25,00 386.000,00
2021 25,00 386.000,00
Função: 25 Subfunção: 751 META PPA 100,00 1.544.000,00
2018 25,00 1.767.000,00
2019 25,00 1.908.500,00
2020 25,00 2.008.500,00
2021 25,00 2.208.500,00
Função: 25 Subfunção: 751 META PPA 100,00 7.892.500,00
2018 25,00 12.011.000,00
2019 25,00 12.011.000,00
2020 25,00 12.011.000,00
2021 25,00 12.011.000,00
Função: 25 Subfunção: 752 META PPA 100,00 48.044.000,00
400,00 91.723.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2503 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
2.292 - Manutenção do Sistema
Municipal de Iluminação Pública COORD. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A Sistema Mantido %
2.982 - Fornecimento de Energia
Elétrica para Iluminação Pública COORD. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A Fornecimento de energia eletrica garantido %
1.292 - Expansão do Sistema Municipal
de Iluminação Pública COORD. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PSistema Municipal de Iluminação Público
expandido%
1.984 - Implementação de Estudos e
Projetos de Iluminação Pública COORD. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PEstudos Projetos de iluminação pública
implantados%
TOTAL DO PROGRAMA
445
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 1.537.000,00
2019 25,00 1.708.750,00
2020 25,00 810.132,50
2021 25,00 875.515,96
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 100,00 4.931.398,46
2018 25,00 1.820.000,00
2019 25,00 2.004.350,00
2020 25,00 1.202.079,50
2021 25,00 695.967,48
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 100,00 5.722.396,98
2018 25,00 2.017.000,00
2019 25,00 2.210.125,00
2020 25,00 2.333.844,38
2021 25,00 422.569,87
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 100,00 6.983.539,25
2018 25,00 1.738.000,00
2019 25,00 1.918.750,00
2020 25,00 2.029.537,50
2021 25,00 1.104.749,19
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 100,00 6.791.036,69
2018 25,00 2.013.000,00
2019 25,00 1.603.000,00
2020 25,00 2.197.050,00
2021 25,00 115.294,25
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 100,00 5.928.344,25
2018 25,00 2.112.000,00
2019 25,00 2.406.000,00
2020 25,00 2.606.000,00
1.010 - Infraestrutura nos Bairros da
Região I COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P% de Infraestrutura e mobilidade urbana
realizada%
1.011 - Infraestrutura nos Bairros da
Região II COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P% de Infraestrutura e mobilidade urbana
realizada%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2509 - PROGRAMA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
1.143 - Implementação de Estudos,
Projetos e Gerenciamento de Obras
Públicas COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P Projeto concluído %
1.295 - Obras do Orçamento
Participativo COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P Obra concluida %
1.012 - Infraestrutura nos Bairros da
Região III COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P% de Infraestrutura e mobilidade urbana
realizada%
1.013 - Infraestrutura nos Bairros da
Região IV COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P% de Infraestrutura e mobilidade urbana
realizada%
446
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 25,00 3.006.000,00
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 100,00 10.130.000,00
2018 25,00 204.000,00
2019 25,00 263.100,00
2020 25,00 339.930,00
2021 25,00 433.309,00
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 100,00 1.240.339,00
2018 100,00 455.000,00
2019 - -
2020 - -
2021 - -
Função: 26 Subfunção: 451 META PPA 100,00 455.000,00
2018 25,00 648.000,00
2019 25,00 731.970,00
2020 25,00 828.533,00
2021 25,00 939.586,00
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 100,00 3.148.089,00
2018 25,00 2.111.000,00
2019 25,00 2.330.150,00
2020 25,00 2.483.086,75
2021 25,00 2.599.980,65
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 100,00 9.524.217,40
1.000,00 54.854.361,03
3.034 - Construção, Ampliação e
Reforma de Praças, Quadras e
Equipamentos Esportivos COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P Equip. Praças e Quadras Construídas e Mantidas %
3.226 - Infraestrutura nos Bairros da
Região V COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P Infraestrutura Realizada %
1.296 - Pontes, Viadutos, e Obras de
Arte Especiais COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P Obra concluida %
1.966 - Execução das Obrass do
Programa Pró-Transporte. COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P Programa executado %
TOTAL DO PROGRAMA
447
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 10.000,00
2019 25,00 10.000,00
2020 25,00 10.000,00
2021 25,00 10.000,00
Função: 19 Subfunção: 572 META PPA 100,00 40.000,00
100,00 40.000,00
2.983 - Manutenção de TelecentrosDESENVOLVIMENTO ECONOMICO A Órgão mantido und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2812 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
448
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 30.000,00
2019 25,00 30.000,00
2020 25,00 30.000,00
2021 25,00 30.000,00
Função: 20 Subfunção: 125 META PPA 100,00 120.000,00
2018 25,00 15.000,00
2019 25,00 15.000,00
2020 25,00 15.000,00
2021 25,00 15.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 60.000,00
2018 25,00 15.000,00
2019 25,00 15.000,00
2020 25,00 15.000,00
2021 25,00 15.000,00
Função: 20 Subfunção: 606 META PPA 100,00 60.000,00
300,00 240.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2816 - PROGRAMA DE DESENOLVIMENTO DA ÁREA RURAL
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
3.214 - Correção de Solos Ácidos -
Distribuição de Calcário Agrícola DESENVOLVIMENTO ECONOMICO P Calcário agrícola distribuido %
TOTAL DO PROGRAMA
3.014 - Implantação do Serviço de
Inspeção Municipal - SIM DESENVOLVIMENTO ECONOMICO P Órgão implantado und
3.017 - Convênio com o INCAPERDESENVOLVIMENTO ECONOMICO P Produtores atendidos und
449
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 96.000,00
2019 25,00 96.000,00
2020 25,00 96.000,00
2021 25,00 96.000,00
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 100,00 384.000,00
2018 25,00 21.000,00
2019 25,00 21.000,00
2020 25,00 21.000,00
2021 25,00 21.000,00
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 100,00 84.000,00
200,00 468.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2819 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
TOTAL DO PROGRAMA
4.062 - Elaboração de Estudos, Planos e
Projetos Ambientais FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE A Despesa Empenhada %
4.063 - Execução de Ações de
Conservação e Recuperaçãop
Ambiental FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE A Despesa Empenhada %
450
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 123.500,00
2019 25,00 131.300,00
2020 25,00 137.390,00
2021 25,00 143.785,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 535.975,00
2018 25,00 438.000,00
2019 25,00 461.000,00
2020 25,00 484.000,00
2021 25,00 508.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 1.891.000,00
200,00 2.426.975,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2820 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDRES
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
TOTAL DO PROGRAMA
4.081 - Manutenção das Atividades da
SEMDRES GABINETE DO SECRETÁRIO A Ações desenvolvidas e mantidas %
4.193 - Gestão de Recursos Humanos
da SEMDRES GABINETE DO SECRETÁRIO A Recursos humanos geridos %
451
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 115.000,00
2019 25,00 115.000,00
2020 25,00 115.000,00
2021 25,00 115.000,00
Função: 13 Subfunção: 695 META PPA 100,00 460.000,00
100,00 460.000,00
4.130 - Desenvolvimento Turístico de
Vila Velha TURISMO A Despesa Empenhada %
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2822 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO DE VILA VELHA
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
452
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 37.000,00
2019 25,00 37.000,00
2020 25,00 37.000,00
2021 25,00 37.000,00
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 100,00 148.000,00
2018 25,00 60.000,00
2019 25,00 62.250,00
2020 25,00 64.601,25
2021 25,00 67.058,31
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 100,00 253.909,56
2018 25,00 75.000,00
2019 25,00 75.000,00
2020 25,00 75.000,00
2021 3,00 75.000,00
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 78,00 300.000,00
2018 25,00 60.000,00
2019 25,00 62.250,00
2020 25,00 64.601,25
2021 25,00 67.058,31
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 100,00 253.909,56
2018 25,00 90.000,00
2019 25,00 90.000,00
2020 25,00 90.000,00
2021 25,00 90.000,00
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 100,00 360.000,00
2018 25,00 80.000,00
2019 25,00 80.000,00
2020 25,00 80.000,00
3.215 - Concurso de MarchinhasCULTURA P Concurso de bandas de marchinhas realizado und
3.216 - Natal CulturalCULTURA P Cantatas de Natal realizadas und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2824 - DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA EM VILA VELHA
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
3.219 - Seminário Metropolitano de
Políticas Culturais CULTURA P Seminários realizados und
3.220 - Seminário Cultural da
Juventude CULTURA P Seminários realizados und
3.217 - Festival de EsquetesCULTURA P Festival de Esquetes realizado und
3.218 - Apoio e Fomento a Eventos
Culturais e Artísticos do município de
Vila Velha CULTURA P Eventos apoiados und
453
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 25,00 80.000,00
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 100,00 320.000,00
2018 25,00 110.000,00
2019 25,00 110.000,00
2020 25,00 110.000,00
2021 25,00 110.000,00
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 100,00 440.000,00
2018 25,00 85.000,00
2019 25,00 88.375,00
2020 25,00 91.901,88
2021 25,00 95.587,46
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 100,00 360.864,34
2018 25,00 90.000,00
2019 25,00 90.000,00
2020 25,00 90.000,00
2021 25,00 90.000,00
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 100,00 360.000,00
2018 25,00 510.000,00
2019 25,00 532.500,00
2020 25,00 556.012,50
2021 25,00 580.583,06
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 100,00 2.179.095,56
2018 25,00 34.000,00
2019 25,00 34.000,00
2020 25,00 34.000,00
2021 25,00 34.000,00
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 100,00 136.000,00
2018 25,00 110.000,00
2019 25,00 114.500,00
2020 25,00 119.202,50
2021 25,00 124.116,61
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 100,00 467.819,11
1.178,00 5.579.598,13
4.217 - Datas ComemorativasCULTURA A Eventos realizados %
4.218 - Realização de Eventos Previstos
no Calendário Oficial do Município CULTURA A Eventos do calendário oficial realizados und
3.221 - Vila Velha Jazz e BluesCULTURA P Festival anual de Jazz e Blues realizados und
4.215 - Editais de Apoio FestivaisCULTURA A Editais de apoio festivais apoiados und
TOTAL DO PROGRAMA
4.219 - Exposições da Casa da
Memória/Galeria Eugênio Pacheco CULTURA A Exposições realizadas %
4.220 - Desenvolvimento da Cultura em
Vila Velha CULTURA A Eventos realizados %
454
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 810.000,00
2019 25,00 846.000,00
2020 25,00 883.620,00
2021 25,00 922.932,90
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 100,00 3.462.552,90
2018 25,00 209.000,00
2019 25,00 218.000,00
2020 25,00 227.405,00
2021 25,00 237.233,23
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 100,00 891.638,23
200,00 4.354.191,13
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2825 - APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
TOTAL DO PROGRAMA
4.085 - Execução do Fundo Municipal
de Cultura CULTURA A Ações desenvolvidas e mantidas %
4.184 - Lei Homero MassenaCULTURA A Incentivos artísticos e cultural promovidos %
455
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 84.500,00
2019 25,00 90.000,00
2020 25,00 94.900,00
2021 25,00 99.900,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 369.300,00
2018 25,00 67.800,00
2019 25,00 74.100,00
2020 25,00 76.900,00
2021 25,00 78.600,00
Função: 04 Subfunção: 121 META PPA 100,00 297.400,00
2018 25,00 80.800,00
2019 25,00 87.200,00
2020 25,00 93.600,00
2021 25,00 99.800,00
Função: 04 Subfunção: 121 META PPA 100,00 361.400,00
2018 25,00 15.000,00
2019 25,00 36.000,00
2020 25,00 17.000,00
2021 25,00 42.000,00
Função: 04 Subfunção: 121 META PPA 100,00 110.000,00
2018 25,00 1.625.300,00
2019 25,00 1.699.300,00
2020 25,00 1.773.400,00
2021 25,00 1.848.700,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 6.946.700,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2826 - GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
4.089 - Elaboração e Monitoramento
dos Instrumentos de Planejamento e
Orçamento GABINETE AInstrumentos de Planejamento Orçamento
elaborados%
4.201 - Orçamento Participativo (OP)GABINETE A Orçamento Participativo realizado %
2.051 - Manutenção das Atividades da
SEMPLA GABINETE A Órgão mantido %
3.231 - Implantação do Sistema de
Gerenciamento de Projetos
Estratégicos -Escritório de Projetos GABINETE PSist Gerenciamento de Proj. Estratég
implantados%
4.263 - Gestão dos Recursos Humanos
da SEMPLA GABINETE A Gestão de RH promovidos e desenvolvidos %
456
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2018 25,00 79.800,00
2019 25,00 86.800,00
2020 25,00 90.900,00
2021 25,00 98.400,00
Função: 04 Subfunção: 121 META PPA 100,00 355.900,00
600,00 8.440.700,00TOTAL DO PROGRAMA
4.264 - Estruturação da Base de Dados
e Informações do Município
(Indicadores)
GABINETE A Banco de dados estruturado %
457
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 8.515.450,00
2019 25,00 8.941.170,00
2020 25,00 9.388.176,00
2021 25,00 9.857.526,00
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 100,00 36.702.322,00
100,00 36.702.322,00
3.105 - Construção, Expansão,
Modernização e Garantia de
acessibiliade física da Infraestrutura da
Educação InfantilENSINO INFANTIL P Infra-estrutura construída, exp e moder. und
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2827 - CONSTRUÇÃO, EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
458
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 42.351.000,00
2019 25,00 44.921.169,50
2020 25,00 47.105.434,00
2021 25,00 50.230.478,00
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 100,00 184.608.081,50
2018 25,00 32.036.900,00
2019 25,00 34.170.840,50
2020 25,00 35.897.961,00
2021 25,00 38.543.949,00
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 100,00 140.649.650,50
2018 25,00 220.500,00
2019 25,00 231.525,00
2020 25,00 243.101,00
2021 25,00 255.256,00
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 100,00 950.382,00
2018 25,00 655.000,00
2019 25,00 686.250,00
2020 25,00 718.995,00
2021 25,00 753.306,00
Função: 12 Subfunção: 122 META PPA 100,00 2.813.551,00
2018 25,00 52.500,00
2019 25,00 55.125,00
2020 25,00 57.881,00
2021 25,00 60.775,00
Função: 12 Subfunção: 122 META PPA 100,00 226.281,00
2018 25,00 54.000,00
2019 25,00 57.000,00
2020 25,00 60.000,00
2.202 - Melhoria, Desenvolvimento e
Manutenção da Educação do Ensino
Fundamental ENSINO FUNDAMENTAL A Educação do ensino Fundamental mantida %
2.203 - Melhoria, Desenvolvimento e
Manutenção da Educação Infantil ENSINO INFANTIL A Educação Infantil mantida %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2828 - ADMINISTRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
4.177 - PNATE- Apoio ao Transporte
Escolar. GABINETE DO SECRETÁRIO A Transporte Escolar Mantido %
4.252 - Funcionamento dos Conselhos
Municipais vinculados a Educação GABINETE DO SECRETÁRIO A Conselhos mantidos e funcionando %
3.132 - Melhoria e Desenvolvimento da
Educação Infantil - Brasil Carinhoso ENSINO INFANTIL P Educação Infantil - Brasil Carinhoso desenvolvido %
4.166 - Educação Integral - gestão de
projetos ENSINO FUNDAMENTAL A Educação Integral mantida %
459
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 25,00 62.000,00
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 233.000,00
600,00 329.480.946,00TOTAL DO PROGRAMA
460
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 10.000,00
2019 25,00 20.000,00
2020 25,00 30.000,00
2021 25,00 40.000,00
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 100,00 100.000,00
2018 25,00 291.400,00
2019 25,00 291.400,00
2020 25,00 291.400,00
2021 25,00 291.400,00
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 100,00 1.165.600,00
2018 25,00 100.000,00
2019 25,00 100.000,00
2020 25,00 100.000,00
2021 25,00 100.000,00
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 100,00 400.000,00
2018 25,00 1.919.000,00
2019 25,00 1.955.000,00
2020 25,00 1.992.620,00
2021 25,00 2.019.000,00
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 100,00 7.885.620,00
2018 25,00 336.000,00
2019 25,00 336.000,00
2020 25,00 336.000,00
2021 25,00 336.000,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 100,00 1.344.000,00
2018 25,00 623.000,00
2019 25,00 623.000,00
2020 25,00 623.000,00
1.831 - Implantação do Programa
Familia Acolhedora e Familia Extensa FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL PProg Familia Acolhedora e Fam Extensa
implantado%
2.253 - Manutenção e Implementação
do Atendimento às Medidas
Sócioeducativas de Liberdade Assistida -
LA e Prestação de Serviços à
Comunidade - PSC
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A PSC mantido e implementado %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2830 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXID
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
2.403 - Manutenção e Implementação
do Serviço de Acolhimento
Institucional para População Adulta de
Rua e MigrantesFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A
Ser. Acolhimento Inst.Pop. Rua Migrantes
mantidos%
2.551 - Manutenção e Implementação
do Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado às Famílias e Indivíduos -
PAEFIFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A PAEFI mantido e implementado %
2.254 - Manutenção e Implementação
do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil - PETI FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A Crianças e Adolescentes em Sit. Trab. Atendidas JA
2.260 - Manutenção e Implementação
do Serviço de Acolhimento
Institucional para Crianças,
AdolescentesFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A
Serv. Acolhim. Inst Crianças adolescentes
mantidos%
461
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 25,00 623.000,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 100,00 2.492.000,00
2018 25,00 18.000,00
2019 25,00 18.000,00
2020 25,00 18.000,00
2021 25,00 18.000,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 100,00 72.000,00
2018 25,00 317.400,00
2019 25,00 317.400,00
2020 25,00 317.400,00
2021 25,00 317.400,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 100,00 1.269.600,00
2018 25,00 741.000,00
2019 25,00 773.850,00
2020 25,00 800.000,00
2021 25,00 800.000,00
Função: 08 Subfunção: 241 META PPA 100,00 3.114.850,00
2018 25,00 187.000,00
2019 25,00 187.000,00
2020 25,00 187.000,00
2021 25,00 187.000,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 100,00 748.000,00
2018 25,00 240.000,00
2019 25,00 240.000,00
2020 25,00 240.000,00
2021 25,00 240.000,00
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 100,00 960.000,00
2018 25,00 350.000,00
2019 - -
2020 - -
2021 - -
Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 25,00 350.000,00
1.125,00 19.901.670,00
PAEFI
2.888 - Manutenção e Implementação
do Serviço de Instituição de Longa
Permanencia para Idosos - ILPI FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A ILPI mantido e implementado %
4.260 - Manutenção e Implementação
das Unidades de Proteção Social
Especial de Media e Alta Complexidade FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUn.Prot.Social Esp.de Media e Alta
compl.mantidas%
2.831 - Manutenção e Implementação
do Serviço Especializado em
Abordagem Social FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AServiço Especializado em Abordagem Social
mantido%
2.850 - Manutenção e Implementação
do Serviço do Centro Especializado
para Pessoas em Situação de Rua -
CENTRO POPFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A CENTRO POP mantido %
TOTAL DO PROGRAMA
4.261 - Implantação e Implementação
do Serviço de Proteção Social Especial
para Idosos e Pessoas com Deficiência FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AServ.Prot. Social Esp.Idosos e Pes Defic.
mantidos%
4.262 -
Construção/Aquisição/Readequação
das Unidades da Proteção Social
EspecialFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidades da Proteção Social Especial construídas %
462
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 150.000,00
2019 25,00 150.000,00
2020 25,00 150.000,00
2021 25,00 150.000,00
Função: 08 Subfunção: 241 META PPA 100,00 600.000,00
100,00 600.000,00
2.432 - Manutenção do Programa
Envelhecer com Dignidade FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA AAtividades do Programa Env. com Dignidade
mantidas%
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2831 - APOIO A PESSOA IDOSA - FUNDO MUNICIPAL PESSOA IDOSA
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
463
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 94.000,00
2019 25,00 119.000,00
2020 25,00 144.000,00
2021 25,00 154.000,00
Função: 27 Subfunção: 811 META PPA 100,00 511.000,00
2018 25,00 74.000,00
2019 25,00 76.475,00
2020 25,00 79.061,38
2021 25,00 81.764,14
Função: 27 Subfunção: 811 META PPA 100,00 311.300,52
200,00 822.300,52
4.213 - Vila Velha Saúde, Bem Estar e
Lazer ESPORTE E LAZER A Academias ofertadas Pess
4.214 - Vila Velha Eventos Esportivos e
de Lazer ESPORTE E LAZER A Atividades esportivas e de lazer ofertadas %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2832 - PROMOÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO E PARADESPORTO
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
TOTAL DO PROGRAMA
464
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 221.000,00
2019 25,00 230.000,00
2020 25,00 239.405,00
2021 25,00 249.233,23
Função: 27 Subfunção: 811 META PPA 100,00 939.638,23
100,00 939.638,23
4.212 - Vila Velha EsportesESPORTE E LAZER A Atividades esportivas realizadas %
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2833 - Promoção, Difusão e Valorização do Esporte de Alto Rendimento Olímpico e Paraolimpico
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
465
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 710.500,00
2019 25,00 732.772,50
2020 25,00 756.147,26
2021 25,00 780.628,89
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 2.980.048,65
2018 25,00 2.749.320,00
2019 25,00 2.867.774,00
2020 25,00 2.991.559,50
2021 25,00 3.210.913,61
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 11.819.567,11
200,00 14.799.615,76
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2834 - Gestão do Programa Cultura, Esporte e Lazer
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
TOTAL DO PROGRAMA
2.406 - Manutenção das Atividades da
SEMCEL GABINETE DO SECRETARIO A Órgão mantido %
4.186 - Gestão de Recursos Humanos
da SEMCEL GABINETE DO SECRETARIO A Recursos humanos geridos %
466
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 3.105.000,00
2019 25,00 3.245.225,00
2020 25,00 3.390.460,15
2021 25,00 3.542.705,85
Função: 06 Subfunção: 451 META PPA 100,00 13.283.391,00
2018 25,00 191.000,00
2019 25,00 199.595,00
2020 25,00 208.577,18
2021 25,00 217.965,02
Função: 06 Subfunção: 122 META PPA 100,00 817.137,20
2018 25,00 256.000,00
2019 25,00 268.070,00
2020 25,00 280.552,18
2021 25,00 291.847,02
Função: 06 Subfunção: 122 META PPA 100,00 1.096.469,20
300,00 15.196.997,40
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2835 - PROGRAMA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, EDUCAÇÃO E OPERAÇÕES PARA TRÂNSITO
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
4.144 - Ampliação e Manutenção das
Ações para o Trânsito FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A Ações de Trânsito Ampliadas e Mantidas %
TOTAL DO PROGRAMA
3.097 - Ampliação e Manutenção da
Sinalização Viária FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO P Ações desenvolvidas e mantidas %
3.099 - Realização de Campanhas e
Atividades de Educação para o Trânsito FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO P Ações desenvolvidas e mantidas %
467
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 3.882.000,00
2019 25,00 4.500.000,00
2020 25,00 5.000.000,00
2021 25,00 5.500.000,00
Função: 09 Subfunção: 122 META PPA 100,00 18.882.000,00
2018 - -
2019 100,00 1.000.000,00
2020 - -
2021 - -
Função: 09 Subfunção: 122 META PPA 100,00 1.000.000,00
2018 100,00 400.000,00
2019 - -
2020 - -
2021 - -
Função: 09 Subfunção: 122 META PPA 100,00 400.000,00
2018 25,00 18.000,00
2019 25,00 20.000,00
2020 25,00 20.000,00
2021 25,00 20.000,00
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 100,00 78.000,00
400,00 20.360.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2836 - GESTÃO DO IPVV
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
3.042 - Realização de Concursos
Público - IPVV ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV P Concurso Público Realizado und
4.042 - Proteção e Benefícios do
Trabalhador - REC. TAXA DE
ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV A Beneficios pagos %
2.960 - Administração e Manutenção
do IPVV. ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV A Atividades do IPVV mantidas %
3.041 - Aquisição de Imóveis - IPVVADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV P Imóvel Adquirido und
TOTAL DO PROGRAMA
468
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 2.500.000,00
2019 25,00 3.000.000,00
2020 25,00 4.000.000,00
2021 25,00 5.000.000,00
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 100,00 14.500.000,00
2018 25,00 5.000,00
2019 25,00 10.000,00
2020 25,00 15.000,00
2021 25,00 20.000,00
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 100,00 50.000,00
2018 25,00 100.000,00
2019 25,00 150.000,00
2020 25,00 200.000,00
2021 25,00 250.000,00
Função: 28 Subfunção: 846 META PPA 100,00 700.000,00
2018 25,00 57.000.000,00
2019 25,00 65.000.000,00
2020 25,00 72.000.000,00
2021 25,00 80.000.000,00
Função: 99 Subfunção: 997 META PPA 100,00 274.000.000,00
2018 25,00 2.500.000,00
2019 25,00 3.000.000,00
2020 25,00 3.500.000,00
2021 25,00 4.000.000,00
Função: 99 Subfunção: 999 META PPA 100,00 13.000.000,00
2018 25,00 4.000.000,00
2019 25,00 4.500.000,00
2020 25,00 5.000.000,00
0.037 - Aposentadorias e Pensões do
Poder Executivo FUPREV ADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO O Aposentadorias e Pensões pagas und
0.038 - Aposentadorias e Pensões do
Poder Legislativo FUPREV ADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO O Aposentadorias e Pensões pagas und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2837 - GESTÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUPREV
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
0.999 - Reserva de ContingênciaADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO O Reserva de Contingência und
4.039 - Proteção e Benefícios do
Trabalhador - FUPREV ADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO A Beneficios pagos %
0.039 - Pagamento de Decisões
Judiciais do FUPREV ADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO O Decisões Judiciais dos Inat. e Pensionistas Pagas und
0.997 - Reserva para concessão de
benefícios futuros ADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO O Pagamentos oriundos da reserva concedidos %
469
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 25,00 5.500.000,00
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 100,00 19.000.000,00
2018 25,00 20.000,00
2019 25,00 30.000,00
2020 25,00 40.000,00
2021 25,00 50.000,00
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 100,00 140.000,00
700,00 321.390.000,00
4.040 - Compensação Previdenciária
entre RPPS e RGPS/PMVV - FUPREV ADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO A Compensação Previdenciária entre RPPS e RGPS %
TOTAL DO PROGRAMA
470
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 60.000.000,00
2019 25,00 62.000.000,00
2020 25,00 65.000.000,00
2021 25,00 70.000.000,00
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 100,00 257.000.000,00
2018 25,00 5.000.000,00
2019 25,00 7.000.000,00
2020 25,00 8.000.000,00
2021 25,00 9.000.000,00
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 100,00 29.000.000,00
2018 25,00 85.000,00
2019 25,00 90.000,00
2020 25,00 95.000,00
2021 25,00 100.000,00
Função: 28 Subfunção: 846 META PPA 100,00 370.000,00
2018 25,00 9.000.000,00
2019 25,00 10.000.000,00
2020 25,00 11.000.000,00
2021 25,00 12.000.000,00
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 100,00 42.000.000,00
2018 25,00 1.200.000,00
2019 25,00 1.300.000,00
2020 25,00 1.400.000,00
2021 25,00 1.500.000,00
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 100,00 5.400.000,00
2018 25,00 800.000,00
2019 25,00 1.000.000,00
2020 25,00 1.200.000,00
0.034 - Aposentadorias e Pensões do
Poder Executivo- FUFIN- Aporte
Financeiro ADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO O Aposentadorias e Pensões pagas und
0.035 - Aposentadorias e Pensões do
Poder Legislativo FUFIN - Aporte
Financeiro ADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO O Aposentadorias e Pensões pagas und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2838 - GESTÃO DO FUNDO FINANCEIRO -FUFIN
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
0.041 - Aposentadorias e Pensões do
Poder Legislativo - FUFIN -
Contribuições ADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO O Aposentadorias e Pensões pagas und
2.966 - Proteção e Benefícios do
Trabalhador - FUFIN ADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO A Beneficios pagos %
0.036 - Pagamento de Decisões
Judiciais do FUFIN ADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO O Decisões Judiciais dos Inat. e Pensionistas Pagas und
0.040 - Aposentadorias e Pensões do
Poder Executivo - FUFIN -
Contribuições ADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO O Aposentadorias e Pensões pagas und
471
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 25,00 1.300.000,00
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 100,00 4.300.000,00
2018 25,00 120.000,00
2019 25,00 120.000,00
2020 25,00 120.000,00
2021 25,00 120.000,00
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 100,00 480.000,00
700,00 338.550.000,00
2.996 - Compensação Previdenciária
entre RPPS e RGPS/PMVV - FUFIN ADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO A Compensação Previdenciária entre RPPS e RGPS %
TOTAL DO PROGRAMA
472
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 130.000,00
2019 25,00 134.000,00
2020 25,00 138.000,00
2021 25,00 142.000,00
Função: 04 Subfunção: 131 META PPA 100,00 544.000,00
2018 25,00 1.415.000,00
2019 25,00 1.473.000,00
2020 25,00 1.532.000,00
2021 25,00 1.593.000,00
Função: 04 Subfunção: 131 META PPA 100,00 6.013.000,00
2018 25,00 162.000,00
2019 25,00 163.000,00
2020 25,00 164.000,00
2021 25,00 165.000,00
Função: 04 Subfunção: 131 META PPA 100,00 654.000,00
2018 25,00 6.003.000,00
2019 25,00 6.003.000,00
2020 25,00 6.003.000,00
2021 25,00 6.003.000,00
Função: 04 Subfunção: 131 META PPA 100,00 24.012.000,00
400,00 31.223.000,00
2.002 - Manutenção das Atividades da
Comunicação GABINETE DO SECRETÁRIO A Atividades Mantidas %
4.248 - Gestão de Recursos Humanos
da SEMCOM GABINETE DO SECRETÁRIO A Recursos humanos geridos %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2839 - PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
TOTAL DO PROGRAMA
4.249 - Jornalismo InstitucionalGABINETE DO SECRETÁRIO A Demandas de Imprensa agilizadas e atendidas %
4.250 - Criação e PublicidadeGABINETE DO SECRETÁRIO A Serviços de divulgação e publicidade realizados %
473
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 2.056.900,00
2019 25,00 2.149.440,00
2020 25,00 2.245.960,81
2021 25,00 2.347.396,54
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 8.799.697,35
2018 25,00 520.000,00
2019 25,00 577.400,00
2020 25,00 568.000,00
2021 25,00 593.900,00
Função: 04 Subfunção: 124 META PPA 100,00 2.259.300,00
200,00 11.058.997,35
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2840 - PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
TOTAL DO PROGRAMA
4.185 - Gestão de Recursos Humanos
da CONTROL GABINETE DO CONTROLADOR GERAL A Recursos humanos geridos %
4.222 - Desenvolvimento e
Manutenção da Transparência,
Participação e Controle Social GABINETE DO CONTROLADOR GERAL A Transparência desenvolvida e mantida %
474
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 25.500,00
2019 25,00 26.745,00
2020 25,00 27.992,03
2021 25,00 29.341,17
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100,00 109.578,20
100,00 109.578,20
4.223 - Gerenciamento do acolhimento
e do encaminhamento das demandas
dos munícipes de Vila Velha. OUVIDORIA ADemandas gerenciadas, acolhidas e
encaminhadas%
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2841 - OUVIDORIA INTELIGENTE
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
475
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 1,00 50.000,00
2019 1,00 50.000,00
2020 1,00 50.000,00
2021 1,00 50.000,00
Função: 14 Subfunção: 422 META PPA 4,00 200.000,00
4,00 200.000,00
4.169 - Manutenção das Atividades do
Procon Fundo Municipal de Defesa do Consumidor A Fundo mantido %
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2842 - PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
476
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 1.235.400,00
2019 25,00 1.290.800,00
2020 25,00 1.348.725,00
2021 25,00 1.409.266,13
Função: 04 Subfunção: 126 META PPA 100,00 5.284.191,13
2018 25,00 1.504.600,00
2019 25,00 1.572.300,00
2020 25,00 1.643.237,50
2021 25,00 1.717.149,19
Função: 04 Subfunção: 126 META PPA 100,00 6.437.286,69
2018 25,00 373.400,00
2019 25,00 390.150,00
2020 25,00 407.808,75
2021 25,00 426.008,14
Função: 04 Subfunção: 126 META PPA 100,00 1.597.366,89
2018 25,00 216.400,00
2019 25,00 226.000,00
2020 25,00 236.105,00
2021 25,00 246.833,23
Função: 04 Subfunção: 126 META PPA 100,00 925.338,23
2018 25,00 5.000.000,00
2019 25,00 5.225.300,00
2020 25,00 5.460.000,00
2021 25,00 5.705.664,50
Função: 04 Subfunção: 126 META PPA 100,00 21.390.964,50
500,00 35.635.147,44
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2843 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
3.224 - Implantação de Processos e
Documentos Digitais SUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO P Processos e documentos digitalizados %
3.225 - Desenvolvimento e
Implantação de Suporte Tecnológico SUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO P Suporte tecnológico desenvolvido e implantado %
3.222 - Reestruturação do Parque
Tecnológico SUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO P Parque tecnológico reestruturado %
3.223 - Sistema de Gestão Integrado
Municipal de Vila Velha SUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PSistema gestão integrado desenvolvido e
contratado%
4.226 - Manutenção das Atividades da
Tecnologia da Informação SUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO A Atividades Mantidas %
TOTAL DO PROGRAMA
477
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 2.000.000,00
2019 25,00 2.000.000,00
2020 25,00 2.000.000,00
2021 25,00 2.000.000,00
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 100,00 8.000.000,00
100,00 8.000.000,00
2.037 - Manutenção e Implementação
do Programa de Apoio a Criança e ao
Adolescente - FIA FUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA AAtividades de apoio a criança e ao adol.
mantidasund
TOTAL DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2844 - PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FUNDO DA INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
478
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 52.000,00
2019 25,00 58.500,00
2020 25,00 65.000,00
2021 25,00 77.000,00
Função: 04 Subfunção: 121 META PPA 100,00 252.500,00
2018 25,00 121.000,00
2019 25,00 205.000,00
2020 25,00 162.000,00
2021 25,00 172.000,00
Função: 04 Subfunção: 121 META PPA 100,00 660.000,00
200,00 912.500,00
3.232 - Estruturação da Subsecretaria
de Captação de Recuros e Relações
Institucionais com Fontes de
FinanciamentoGABINETE P
Subsecretaria de Captação de Recursos
estruturada%
3.233 - Elaboração de Estudos, Projetos
e Modelos de Negócios voltados à
Parcerias Público-Privadas GABINETE PEstudos, Projetos, Modelos de Negócios
elaborados%
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2845 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM FONTES FINANCIADORES E PROJETOS ESPECIAIS
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
TOTAL DO PROGRAMA
479
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 873.407,00
2019 25,00 5.000,00
2020 25,00 5.000,00
2021 25,00 5.000,00
Função: 15 Subfunção: 127 META PPA 100,00 888.407,00
2018 25,00 55.000,00
2019 25,00 55.000,00
2020 25,00 55.000,00
2021 25,00 55.000,00
Função: 15 Subfunção: 127 META PPA 100,00 220.000,00
2018 25,00 55.000,00
2019 25,00 55.000,00
2020 25,00 55.000,00
2021 25,00 55.000,00
Função: 15 Subfunção: 127 META PPA 100,00 220.000,00
2018 25,00 60.000,00
2019 25,00 62.700,00
2020 25,00 65.521,50
2021 25,00 68.469,97
Função: 26 Subfunção: 785 META PPA 100,00 256.691,47
2018 25,00 76.000,00
2019 25,00 78.250,00
2020 25,00 66.300,63
2021 25,00 67.529,15
Função: 26 Subfunção: 785 META PPA 100,00 288.079,78
2018 25,00 127.000,00
2019 25,00 77.000,00
2020 25,00 40.000,00
3.096 - Elaboração e Implantação do
Plano de Mobilidade Urbana MOBILIDADE URBANA P Plano de Mobilidade Urbana elaborado %
3.239 - Estudos, Planos e Projetos de
Mobilidade MOBILIDADE URBANA P Estudos, Planos e Projetos elaborados %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 2846 - GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
3.240 - Estruturação do Sistema
Cicloviário FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO P Sistema Cicloviário estruturado %
3.241 - Implantação do Serviço de
Transporte Hidroviário MOBILIDADE URBANA P Serviço de Transporte Hidroviário implantado %
3.239 - Estudos, Planos e Projetos de
Mobilidade FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO P Estudos, Planos e Projetos elaborados %
3.240 - Estruturação do Sistema
Cicloviário MOBILIDADE URBANA P Sistema Cicloviário estruturado %
480
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
2021 25,00 40.000,00
Função: 26 Subfunção: 784 META PPA 100,00 284.000,00
2018 25,00 202.000,00
2019 25,00 77.000,00
2020 25,00 40.000,00
2021 25,00 40.000,00
Função: 26 Subfunção: 784 META PPA 100,00 359.000,00
700,00 2.516.178,25
3.241 - Implantação do Serviço de
Transporte Hidroviário FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO P Serviço de Transporte Hidroviário implantado %
TOTAL DO PROGRAMA
481
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 3.033.000,00
2019 25,00 3.206.000,00
2020 25,00 3.356.000,00
2021 25,00 3.506.000,00
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 100,00 13.101.000,00
2018 25,00 1.651.000,00
2019 25,00 1.724.800,00
2020 25,00 1.801.921,00
2021 25,00 1.882.512,45
Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 100,00 7.060.233,45
2018 25,00 10.730.000,00
2019 25,00 11.006.000,00
2020 25,00 11.406.000,00
2021 25,00 12.006.000,00
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 100,00 45.148.000,00
300,00 65.309.233,45
2.402 - Manutenção e Administração
das Regionais COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS A Regiões Mantidas %
TOTAL DO PROGRAMA
1.294 - Recuperação Continuada de
Vias Urbanas COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P vias concluídas %
1.876 - Limpeza de Poços, Redes,
Galerias e Tratamento de Resíduos COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS P Poços, Redes, Galerias limpos e tratados %
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 8013 - MANUTENÇÃO DA CIDADE
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
482
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Metas Valores
Físicas (R$ 1)2018 25,00 200.000,00
2019 25,00 250.000,00
2020 25,00 300.000,00
2021 25,00 350.000,00
Função: 99 Subfunção: 999 META PPA 100,00 1.100.000,00
2018 25,00 500.000,00
2019 25,00 500.000,00
2020 25,00 500.000,00
2021 25,00 500.000,00
Função: 99 Subfunção: 999 META PPA 100,00 2.000.000,00
200,00 3.100.000,00TOTAL DO PROGRAMA
0.999 - Reserva de ContingênciaADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV O Reserva de Contingência und
0.999 - Reserva de ContingênciaRESERVA DE CONTINGÊNCIA O Reserva de Contingência und
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano
483
ANEXO 8
MACROOBJETIVO COMPLETO
Prefeitura Municipal de Vila Velha Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos
Endereço: Av. Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES – CEP: 29.102-375
485
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
RELATÓRIO DE MACRO OBJETIVOS COMPLETOS
Código: 1
Descrição Abreviada: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DESCRIÇÃO COMPLETA
Prevenir e Reduzir Alagamentos, Ordenar e Regularizar o Uso e a Ocupação do Solo, Fomentar Novos
Negócios e Fortalecer os Atuais, Fortalecer a Identidade Local, Promover a Proteção, Recuperação,
Restauração e Utilização Racional dos Recursos Naturais.
Código: 2
Descrição Abreviada: DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL
DESCRIÇÃO COMPLETA
Promover Políticas Públicas de Atenção à Infância, Criar Oportunidades para Superação da Pobreza, Melhorar
a Qualidade e Garantir o Acesso ao Ensino, Melhorar a Qualidade e Ampliar o Acesso ao Serviço de Saúde,
Melhorar a Qualidade a Ampliar a Oferta de Serviços Sócioassistenciais, Proporcionar Espaços e Atividades
Integradas que Contribuam para uma Vida Ativa e Saudável, Implantar Mecanismos de Prevenção e
Tratamento aos Dependentes de Drogas.
Código: 3
Descrição Abreviada: DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL
DESCRIÇÃO COMPLETA
Revitalizar o Sistema Viário e Melhoria à Mobilidade Urbana, Melhorar a Limpeza Pública, a Iluminação e a
Segurança.
Código: 4
Descrição Abreviada: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DA CIDADE
DESCRIÇÃO COMPLETA
Aperfeiçoar a Gestão de Pessoas, Melhorar, Qualificar e Simplificar o Atendimento ao Cidadão, Modernizar a
Estrutura Física, Organizacional e de Processos, Ampliar e Aperfeiçoar o Uso de Tecnologias na Gestão e na
Prestação de Serviços, Garantir o Equilíbrio das Contas Públicas, Buscar Novos Recursos Financeiros e Garantir
a sua Aplicação.
ANEXO 9
METAS DAS AÇÕS DE PROGRAMA DE GOVERNO
Prefeitura Municipal de Vila Velha Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos
Endereço: Av. Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES – CEP: 29.102-375
2018 2019 2020 2021 Total
27.145.000,00 28.366.390,00 29.642.742,55 30.976.530,96 116.130.663,51
60.000.000,00 62.000.000,00 65.000.000,00 70.000.000,00 257.000.000,00
5.000.000,00 7.000.000,00 8.000.000,00 9.000.000,00 29.000.000,00
85.000,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00 370.000,00
2.500.000,00 3.000.000,00 4.000.000,00 5.000.000,00 14.500.000,00
5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 50.000,00
100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 700.000,00
9.000.000,00 10.000.000,00 11.000.000,00 12.000.000,00 42.000.000,00
1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 5.400.000,00
20.300.000,00 21.213.500,00 22.168.100,00 23.165.800,00 86.847.400,00
8.601.000,00 8.988.000,00 9.392.500,00 9.815.200,00 36.796.700,00
1.193.000,00 1.244.000,00 1.296.000,00 1.351.000,00 5.084.000,00
57.000.000,00 65.000.000,00 72.000.000,00 80.000.000,00 274.000.000,00
3.200.000,00 3.750.000,00 4.300.000,00 4.850.000,00 16.100.000,00
1.537.000,00 1.708.750,00 810.132,50 875.515,96 4.931.398,46
1.820.000,00 2.004.350,00 1.202.079,50 695.967,48 5.722.396,98
2.017.000,00 2.210.125,00 2.333.844,38 422.569,87 6.983.539,25
1.738.000,00 1.918.750,00 2.029.537,50 1.104.749,19 6.791.036,69
111.000,00 115.950,00 121.122,75 126.528,27 474.601,02
1.526.000,00 1.396.990,00 527.227,50 781.282,74 4.231.500,24
2.013.000,00 1.603.000,00 2.197.050,00 115.294,25 5.928.344,25
1.060.000,00 1.111.200,00 1.164.880,00 1.221.158,00 4.557.238,00
360.000,00 377.000,00 394.805,00 413.454,00 1.545.259,00
150.000,00 156.900,00 - - 306.900,00
112.000,00 112.000,00 112.000,00 112.000,00 448.000,00
8.217.000,00 8.508.500,00 8.708.500,00 8.808.500,00 34.242.500,00
3.033.000,00 3.206.000,00 3.356.000,00 3.506.000,00 13.101.000,00
2.112.000,00 2.406.000,00 2.606.000,00 3.006.000,00 10.130.000,00
204.000,00 263.100,00 339.930,00 433.309,00 1.240.339,00
62.750,00 65.626,00 68.635,00 71.781,00 268.792,00
10.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00 100.000,00
605.000,00 632.000,00 662.000,00 691.000,00 2.590.000,00
210.000,00 220.000,00 231.000,00 241.000,00 902.000,00
523.000,00 - - - 523.000,00
1.651.000,00 1.724.800,00 1.801.921,00 1.882.512,45 7.060.233,45
455.000,00 - - - 455.000,00
1.876.000-Limpeza de Poços, Redes, Galerias e Tratamento de Resíduos
1.966.000-Execução das Obrass do Programa Pró-Transporte.
1.296.000-Pontes, Viadutos, e Obras de Arte Especiais
1.594.000-Realização de Processo Seletivo e Concurso Público
1.831.000-Implantação do Programa Familia Acolhedora e Familia Extensa
1.833.000-Ampliar a Rede de Saúde por Meio da Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
1.836.000-Implantação do Centro de Atenção Psicossocial, Alcool e Outras Drogas Infantojuvenis - CAPS
1.851.000-Macrodrenagem do Canal da Costa
1.172.000-Desenvolvimento da Educação Especial /Inclusiva no Município e Ampliação de Salas de Recursos Multif
1.176.000-Realização de Concurso Público
1.280.000-Planejamento, Monitoramento e Execução da Política Municipal de Meio Ambiente e de Poder de Polícia
1.292.000-Expansão do Sistema Municipal de Iluminação Pública
1.294.000-Recuperação Continuada de Vias Urbanas
1.295.000-Obras do Orçamento Participativo
1.012.000-Infraestrutura nos Bairros da Região III
1.013.000-Infraestrutura nos Bairros da Região IV
1.057.000-Regularização Fundiária - Programa Viver Legal
1.138.000-Execução das Obras de Macrodrenagem
1.143.000-Implementação de Estudos, Projetos e Gerenciamento de Obras Públicas
1.169.000-Dinamização das Bibliotecas Escolares e Formação de Leitores
0.551.000-Contribuição ao PASEP
0.965.000-Pagamento de Sentenças Trabalhistas e Judiciais de Pequeno Valor.
0.997.000-Reserva para concessão de benefícios futuros
0.999.000-Reserva de Contingência
1.010.000-Infraestrutura nos Bairros da Região I
1.011.000-Infraestrutura nos Bairros da Região II
0.037.000-Aposentadorias e Pensões do Poder Executivo FUPREV
0.038.000-Aposentadorias e Pensões do Poder Legislativo FUPREV
0.039.000-Pagamento de Decisões Judiciais do FUPREV
0.040.000-Aposentadorias e Pensões do Poder Executivo - FUFIN - Contribuições
0.041.000-Aposentadorias e Pensões do Poder Legislativo - FUFIN - Contribuições
0.134.000-Amortizações, Juros e Encargos da Dívida Contratada
AçãoValores
0.022.000-Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais
0.034.000-Aposentadorias e Pensões do Poder Executivo- FUFIN- Aporte Financeiro
0.035.000-Aposentadorias e Pensões do Poder Legislativo FUFIN - Aporte Financeiro
0.036.000-Pagamento de Decisões Judiciais do FUFIN
Prefeitura Municipal de Vila Velha-ES
Metas das Ações Prog. Gov.
PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
487
2018 2019 2020 2021 TotalAção
Valores
386.000,00 386.000,00 386.000,00 386.000,00 1.544.000,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
22.559.754,00 23.574.944,00 24.635.814,00 25.744.425,00 96.514.937,00
130.000,00 134.000,00 138.000,00 142.000,00 544.000,00
130.000,00 143.000,00 150.000,00 158.000,00 581.000,00
19.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 94.000,00
197.000,00 203.750,00 211.803,75 220.174,92 832.728,67
2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
84.500,00 90.000,00 94.900,00 99.900,00 369.300,00
489.000,00 489.000,00 489.000,00 489.000,00 1.956.000,00
972.000,00 1.015.850,00 1.061.535,25 1.109.311,35 4.158.696,60
931.000,00 972.900,00 1.016.700,00 1.062.500,00 3.983.100,00
1.515.115,00 581.446,00 892.926,00 752.995,00 3.742.482,00
3.790.200,00 3.979.396,00 4.178.039,00 4.386.598,00 16.334.233,00
6.929.250,00 7.274.929,00 7.637.856,00 8.018.893,00 29.860.928,00
11.420.750,00 12.527.662,50 13.177.276,00 14.692.794,00 51.818.482,50
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
5.000.000,00 5.225.000,00 5.460.125,00 5.705.830,62 21.390.955,62
42.351.000,00 44.921.169,50 47.105.434,00 50.230.478,00 184.608.081,50
32.036.900,00 34.170.840,50 35.897.961,00 38.543.949,00 140.649.650,50
18.438.000,00 19.009.000,00 20.301.000,00 21.295.000,00 79.043.000,00
471.000,00 491.000,00 504.000,00 536.000,00 2.002.000,00
8.761.000,00 9.156.000,00 9.568.000,00 9.986.000,00 37.471.000,00
312.000,00 333.000,00 385.000,00 382.000,00 1.412.000,00
5.215.000,00 5.215.000,00 5.215.000,00 5.215.000,00 20.860.000,00
16.297.000,00 17.031.000,00 17.797.000,00 18.598.000,00 69.723.000,00
23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 92.000,00
580.000,00 580.000,00 580.000,00 580.000,00 2.320.000,00
547.000,00 590.000,00 590.000,00 590.000,00 2.317.000,00
820.000,00 904.000,00 914.000,00 924.000,00 3.562.000,00
291.400,00 291.400,00 291.400,00 291.400,00 1.165.600,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.919.000,00 1.955.000,00 1.992.620,00 2.019.000,00 7.885.620,00
1.221.000,00 1.417.800,00 1.466.706,00 1.517.812,77 5.623.318,77
1.767.000,00 1.908.500,00 2.008.500,00 2.208.500,00 7.892.500,00
485.000,00 506.825,00 529.632,15 553.465,85 2.074.923,00
10.730.000,00 11.006.000,00 11.406.000,00 12.006.000,00 45.148.000,00
336.000,00 336.000,00 336.000,00 336.000,00 1.344.000,00
2.290.000-Prevenção e Tratamento de Desmoronamento de Encostas
2.292.000-Manutenção do Sistema Municipal de Iluminação Pública
2.393.000-Modernização e Desenvolvimento da Unidade Operacioanal de Videomonitoramento
2.402.000-Manutenção e Administração das Regionais
2.403.000-Manutenção e Implementação do Serviço de Acolhimento Institucional para População Adulta de Rua e Mi
2.239.000-Manutenção e Implementação dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS
2.246.000-Manutenção e Implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF
2.253.000-Manutenção e Implementação do Atendimento às Medidas Sócioeducativas de Liberdade Assistida - LA e P
2.254.000-Manutenção e Implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
2.257.000-Implementação e Manutenção do Centro de Referência e Apoio da Mulher Vitimizada de Vila Velha- CRAMV
2.260.000-Manutenção e Implementação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças, Adolescentes
2.216.000-Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental
2.217.000-Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária
2.219.000-Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica
2.220.000-Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Administrativos da Saúde
2.226.000-Manutenção dos Conselhos Sociais, Comitês, Comissões e Fóruns
2.231.000-Manutenção das Atividades do Gabinete, Subsecretarias e das Coordenações da SEMAS no atendimento aos
2.180.000-Manutenção e Implementação dos Benefícios Eventuais - Situação de Calamidade Pública e Emergencial
2.188.000-Manutenção e Desenvolvimento do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB
2.202.000-Melhoria, Desenvolvimento e Manutenção da Educação do Ensino Fundamental
2.203.000-Melhoria, Desenvolvimento e Manutenção da Educação Infantil
2.211.000-Manutenção e Desenvolvimento da Atenção Primária em Saúde
2.215.000-Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica
2.113.000-Manutenção das Atividades da SEMAD
2.128.000-Manutenção das Atividades Bancárias
2.133.000-Manutenção e Estruturação das Atividades da SEMIPRO
2.151.000-PDDE - Autonomia Financeira da Educação Infantil
2.152.000-PDDE - Autonomia Financeira do Ensino Fundamental
2.158.000-Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Educacionais
2.010.000-Divulgação de Atos Oficiais
2.012.000-Manutenção e Estruturação da Junta do Serviço Militar
2.021.000-Manutenção das Atividades da PGM
2.037.000-Manutenção e Implementação do Programa de Apoio a Criança e ao Adolescente - FIA
2.051.000-Manutenção das Atividades da SEMPLA
2.088.000-Manutenção das Atividades Inerentes à SEMDU
1.984.000-Implementação de Estudos e Projetos de Iluminação Pública
1.997.000-Semana Municipal de Economia Solidária
2.001.000-Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Vila Velha
2.002.000-Manutenção das Atividades da Comunicação
488
2018 2019 2020 2021 TotalAção
Valores
710.500,00 732.772,50 756.147,26 780.628,89 2.980.048,65
103.000,00 113.000,00 119.000,00 125.000,00 460.000,00
24.000,00 26.000,00 29.000,00 32.000,00 111.000,00
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
883.000,00 903.000,00 923.000,00 943.000,00 3.652.000,00
623.000,00 623.000,00 623.000,00 623.000,00 2.492.000,00
856.000,00 895.000,00 935.000,00 977.000,00 3.663.000,00
1.701.000,00 1.779.000,00 1.859.000,00 1.942.000,00 7.281.000,00
507.000,00 530.000,00 553.000,00 579.000,00 2.169.000,00
300.000,00 314.000,00 329.000,00 344.000,00 1.287.000,00
50.000,00 54.000,00 57.000,00 59.000,00 220.000,00
53.000,00 55.000,00 57.000,00 59.000,00 224.000,00
160.000,00 167.000,00 174.000,00 183.000,00 684.000,00
17.000,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00 74.000,00
18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
317.400,00 317.400,00 317.400,00 317.400,00 1.269.600,00
741.000,00 773.850,00 800.000,00 800.000,00 3.114.850,00
100.800,00 100.800,00 100.800,00 100.800,00 403.200,00
3.882.000,00 4.500.000,00 5.000.000,00 5.500.000,00 18.882.000,00
800.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 4.300.000,00
12.011.000,00 12.011.000,00 12.011.000,00 12.011.000,00 48.044.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
335.000,00 335.000,00 335.000,00 335.000,00 1.340.000,00
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
249.000,00 249.000,00 249.000,00 249.000,00 996.000,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
648.000,00 731.970,00 828.533,00 939.586,00 3.148.089,00
- 1.000.000,00 - - 1.000.000,00
400.000,00 - - - 400.000,00
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
685.520,00 716.367,00 748.605,00 782.293,00 2.932.785,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
873.407,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 888.407,00
3.105.000,00 3.245.225,00 3.390.460,15 3.542.705,85 13.283.391,00
191.000,00 199.595,00 208.577,18 217.965,02 817.137,20
2.887.250,00 3.031.351,00 3.182.645,00 3.341.493,00 12.442.739,00
8.515.450,00 8.941.170,00 9.388.176,00 9.857.526,00 36.702.322,00
788.550,00 827.978,00 869.377,00 912.846,00 3.398.751,00
3.105.000-Construção, Expansão, Modernização e Garantia de acessibiliade física da Infraestrutura da Educação
3.106.000-PAC - Construção de Unidades de Ensino e Quadras
3.060.000-Ampliação, Reforma e Melhoria do Prédio do Poder Legislativo
3.075.000-Informatização do Processo de Formalização do Empreendedor
3.096.000-Elaboração e Implantação do Plano de Mobilidade Urbana
3.097.000-Ampliação e Manutenção da Sinalização Viária
3.099.000-Realização de Campanhas e Atividades de Educação para o Trânsito
3.104.000-Construção, Expansão, Modernização e Garantia de Acessibilidade da Infraestrutura do Ensino Fundamen
3.014.000-Implantação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM
3.017.000-Convênio com o INCAPER
3.034.000-Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Quadras e Equipamentos Esportivos
3.041.000-Aquisição de Imóveis - IPVV
3.042.000-Realização de Concursos Público - IPVV
3.059.000-Criação, Regularização, Melhoramento e Execução de Programas de Manejo nas Unidades de Conservação
2.966.000-Proteção e Benefícios do Trabalhador - FUFIN
2.982.000-Fornecimento de Energia Elétrica para Iluminação Pública
2.983.000-Manutenção de Telecentros
2.987.000-Manutenção da Agência do Trabalhador - Convênio MTE n.º 776543/2012
2.996.000-Compensação Previdenciária entre RPPS e RGPS/PMVV - FUFIN
2.998.000-Intervenção Urbana - Bairro Dom João Batista
2.830.000-Manutenção e Desenvolvimento da Ouvidoria do SUS
2.831.000-Manutenção e Implementação do Serviço Especializado em Abordagem Social
2.850.000-Manutenção e Implementação do Serviço do Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua - CENT
2.888.000-Manutenção e Implementação do Serviço de Instituição de Longa Permanencia para Idosos - ILPI
2.890.000-Manutenção e Implementação da Gestão e Aprimoramento do Sistema Único de Assistencia Social - SUAS
2.960.000-Administração e Manutenção do IPVV.
2.569.000-Manutenção e Desenvolvimento do Programa de Agente Comunitário de Saúde
2.572.000-Manutenção e Desenvolvimento das Ações da Rede Municipal de Saúde Mental
2.580.000-Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
2.820.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
2.827.000-Manutenção das Ações de Desenvolvimento de Pessoas e de Qualificação dos Profissionais
2.828.000-Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição
2.408.000-Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo - SEMGOV
2.416.000-Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
2.432.000-Manutenção do Programa Envelhecer com Dignidade
2.535.000-Manut. e Implem. dos Serv. de Conviv. e Fortal. de Vínc. Familiares e Comunitários - SCFV
2.551.000-Manutenção e Implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivídu
2.568.000-Manutenção e Desenvolvimento da Estratégia da Saúde da Família
2.406.000-Manutenção das Atividades da SEMCEL
489
2018 2019 2020 2021 TotalAção
Valores
3.158.000,00 717.293,00 334.300,00 349.500,00 4.559.093,00
570.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 600.000,00
118.690,00 118.690,00 118.690,00 118.690,00 474.760,00
220.500,00 231.525,00 243.101,00 255.256,00 950.382,00
100.000,00 104.500,00 109.100,00 114.200,00 427.800,00
- 9.000,00 - - 9.000,00
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 148.000,00
60.000,00 62.250,00 64.601,25 67.058,31 253.909,56
75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
60.000,00 62.250,00 64.601,25 67.058,31 253.909,56
90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
1.235.400,00 1.290.800,00 1.348.725,00 1.409.266,13 5.284.191,13
1.504.600,00 1.572.300,00 1.643.237,50 1.717.149,19 6.437.286,69
373.400,00 390.150,00 407.808,75 426.008,14 1.597.366,89
216.400,00 226.000,00 236.105,00 246.833,23 925.338,23
2.111.000,00 2.330.150,00 2.483.086,75 2.599.980,65 9.524.217,40
22.000,00 130.000,00 143.000,00 156.000,00 451.000,00
66.000,00 70.000,00 73.000,00 77.000,00 286.000,00
10.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 44.000,00
240.000,00 251.100,00 262.714,00 274.866,00 1.028.680,00
67.800,00 74.100,00 76.900,00 78.600,00 297.400,00
52.000,00 58.500,00 65.000,00 77.000,00 252.500,00
121.000,00 205.000,00 162.000,00 172.000,00 660.000,00
75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
135.000,00 139.500,00 144.202,50 149.116,61 567.819,11
141.000,00 141.000,00 141.000,00 141.000,00 564.000,00
23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 92.000,00
110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
136.000,00 140.950,00 131.822,13 135.999,12 544.771,25
329.000,00 154.000,00 80.000,00 80.000,00 643.000,00
1.400.425,00 1.463.445,00 1.529.299,00 1.598.117,00 5.991.286,00
548.625,00 572.953,00 599.112,00 626.072,00 2.346.762,00
488.015,00 509.976,00 532.925,00 556.906,00 2.087.822,00
4.000.000,00 4.500.000,00 5.000.000,00 5.500.000,00 19.000.000,00
20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 140.000,00
18.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 78.000,00
4.012.000-Amortização, Juros e Encargos da Dívida - RPPS
4.013.000-Encargos Previdenciários - RPPS
4.039.000-Proteção e Benefícios do Trabalhador - FUPREV
4.040.000-Compensação Previdenciária entre RPPS e RGPS/PMVV - FUPREV
4.042.000-Proteção e Benefícios do Trabalhador - REC. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
3.236.000-Oferta de Unidades Habitacionais
3.237.000-Urbanização de Assentamentos Precários
3.239.000-Estudos, Planos e Projetos de Mobilidade
3.240.000-Estruturação do Sistema Cicloviário
3.241.000-Implantação do Serviço de Transporte Hidroviário
4.011.000-Amortização, Juros e Encargos da Dívida - PMVV
3.230.000-Educação Ambiental: potencialiação de projetos sustentáveis
3.231.000-Implantação do Sistema de Gerenciamento de Projetos Estratégicos -Escritório de Projetos
3.232.000-Estruturação da Subsecretaria de Captação de Recuros e Relações Institucionais com Fontes de Financi
3.233.000-Elaboração de Estudos, Projetos e Modelos de Negócios voltados à Parcerias Público-Privadas
3.234.000-Implantação e Desenvolvimento do Núcleo de Estudos Urbanisticos
3.235.000-Valorização Urbana da Orla
3.224.000-Implantação de Processos e Documentos Digitais
3.225.000-Desenvolvimento e Implantação de Suporte Tecnológico
3.226.000-Infraestrutura nos Bairros da Região V
3.227.000-Desenvolvimento do AMI nas regiões III e V
3.228.000-Implantação, manutenção e desenvolvimento do Programa de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em
3.229.000-Construção do Novo Centro de Controle de Zoonose
3.218.000-Apoio e Fomento a Eventos Culturais e Artísticos do município de Vila Velha
3.219.000-Seminário Metropolitano de Políticas Culturais
3.220.000-Seminário Cultural da Juventude
3.221.000-Vila Velha Jazz e Blues
3.222.000-Reestruturação do Parque Tecnológico
3.223.000-Sistema de Gestão Integrado Municipal de Vila Velha
3.212.000-Qualidade de vida e Desenvolvimento do Servidor de Vila Velha
3.213.000-Implantação da nova Sede Administrativa da PMVV
3.214.000-Correção de Solos Ácidos - Distribuição de Calcário Agrícola
3.215.000-Concurso de Marchinhas
3.216.000-Natal Cultural
3.217.000-Festival de Esquetes
3.107.000-Execução do PMAT II
3.124.000-Realização de Concurso Pùblico para o Legislativo Municipal
3.131.000-Educação Ambiental no Município de Vila Velha
3.132.000-Melhoria e Desenvolvimento da Educação Infantil - Brasil Carinhoso
490
2018 2019 2020 2021 TotalAção
Valores
565.000,00 565.000,00 565.000,00 565.000,00 2.260.000,00
96.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 384.000,00
21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
83.838.800,00 87.610.100,00 91.546.030,50 95.670.511,37 358.665.441,87
102.800,00 105.700,00 110.600,00 114.900,00 434.000,00
110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
4.083.000,00 213.875,00 222.104,38 230.707,07 4.749.686,45
2.997.472,00 3.132.358,24 3.272.222,46 3.419.472,11 12.821.524,81
1.251.000,00 1.307.295,00 1.366.122,06 1.427.598,34 5.352.015,40
123.500,00 131.300,00 137.390,00 143.785,00 535.975,00
810.000,00 846.000,00 883.620,00 922.932,90 3.462.552,90
80.800,00 87.200,00 93.600,00 99.800,00 361.400,00
56.000,00 59.000,00 62.000,00 66.000,00 243.000,00
2.003.000,00 2.093.600,00 2.187.400,00 2.286.000,00 8.570.000,00
536.000,00 560.200,00 585.300,00 611.800,00 2.293.300,00
410.000,00 428.500,00 447.700,00 467.800,00 1.754.000,00
115.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 460.000,00
83.000,00 91.000,00 96.000,00 101.000,00 371.000,00
505.000,00 529.000,00 553.000,00 579.000,00 2.166.000,00
256.000,00 268.070,00 280.552,18 291.847,02 1.096.469,20
50.110.100,00 51.172.310,00 53.233.150,00 54.737.100,00 209.252.660,00
211.000,00 221.000,00 231.000,00 241.000,00 904.000,00
12.183.150,00 12.792.309,00 13.431.925,00 14.103.521,00 52.510.905,00
107.586.598,00 112.903.953,00 118.484.388,00 124.340.928,00 463.315.867,00
655.000,00 686.250,00 718.995,00 753.306,00 2.813.551,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
8.184.950,00 9.103.583,50 9.555.490,00 10.863.404,00 37.707.427,50
52.500,00 55.125,00 57.881,00 60.775,00 226.281,00
12.655.327,00 13.272.081,00 13.918.948,00 14.597.410,00 54.443.766,00
381.050,00 399.203,00 418.223,00 438.151,00 1.636.627,00
7.450.811,00 7.819.191,00 8.205.802,00 8.611.553,00 32.087.357,00
762.000,00 384.000,00 385.000,00 389.000,00 1.920.000,00
15.389.975,00 16.150.877,00 16.949.435,00 17.787.521,00 66.277.808,00
7.610.000,00 7.840.989,51 7.994.071,62 8.140.144,84 31.585.205,97
209.000,00 218.000,00 227.405,00 237.233,23 891.638,23
2.056.900,00 2.149.440,00 2.245.960,81 2.347.396,54 8.799.697,35
2.749.320,00 2.867.774,00 2.991.559,50 3.210.913,61 11.819.567,11
3.676.000,00 3.839.025,00 4.009.621,14 4.190.084,08 15.714.730,22
6.100.500,00 6.337.177,50 6.584.505,49 6.842.963,24 25.865.146,23
4.187.000-Gestão de Recursos Humanos da PGM
4.188.000-Gestão de Recursos Humanos da SEMDU
4.181.000-Manutenção das Ações do Centro de Referência em DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS
4.182.000-Remuneração de Pessoal Ativo - Educação Especial.
4.183.000-Gestão dos Recursos Humanos do Sistema Único da Assistência Social
4.184.000-Lei Homero Massena
4.185.000-Gestão de Recursos Humanos da CONTROL
4.186.000-Gestão de Recursos Humanos da SEMCEL
4.169.000-Manutenção das Atividades do Procon
4.176.000-Manutenção e Desenvolvimento em Tecnologias Educacionais
4.177.000-PNATE- Apoio ao Transporte Escolar.
4.178.000-Remuneração de Pessoal Ativo - Educação Infantil - Creche
4.179.000-Formação Continuada dos Profissionais da Educação.
4.180.000-Remuneração de Pessoal Ativo - EJA
4.144.000-Ampliação e Manutenção das Ações para o Trânsito
4.151.000-Implantação, Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Média e Alta Complexidade
4.153.000-Manutenção das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas
4.158.000-Remuneração de Pessoal Ativo- Administrativo
4.162.000-Remuneração de Pessoal Ativo - Ensino Fundamental
4.166.000-Educação Integral - gestão de projetos
4.125.000-Manutenção das Atividades da Subsecretaria Administrativa - SEMFI
4.126.000-Manutenção das Atividades da Subsecretaria de Arrecadação e Tributação - SEMFI
4.127.000-Manutenção das Atividades da Subsecretaria Contábil e Financeira - SEMFI
4.130.000-Desenvolvimento Turístico de Vila Velha
4.131.000-Relações Institucionais
4.132.000-Manutenção e Desenvolvimento do Programa de Saúde Bucal
4.074.000-Ampliação, Renov. e Desenv. da Estr. da SEMPREV
4.075.000-Atualização e Incrementação da Guarda Municipal de Vila Velha
4.081.000-Manutenção das Atividades da SEMDRES
4.085.000-Execução do Fundo Municipal de Cultura
4.089.000-Elaboração e Monitoramento dos Instrumentos de Planejamento e Orçamento
4.113.000-Implantação, Manutenção e Desenvolvimento da Gestão Estratégica e Participativa do SUS
4.062.000-Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Ambientais
4.063.000-Execução de Ações de Conservação e Recuperaçãop Ambiental
4.064.000-Manutenção e Conservação dos Serviços Urbanos
4.065.000-Manutenção das Atividades do Gabinete
4.067.000-Estudos, Planos e Projetos Urbanos
4.069.000-Estudos, Planos e Projetos - PHIS
4.050.000-Manutenção e Implementação dos Conselhos Tutelares
491
2018 2019 2020 2021 TotalAção
Valores
9.499.000,00 9.926.400,00 10.373.200,00 10.840.300,00 40.638.900,00
6.097.200,00 6.396.910,00 6.711.382,00 7.041.339,13 26.246.831,13
438.000,00 461.000,00 484.000,00 508.000,00 1.891.000,00
6.678.280,00 6.978.756,00 7.292.753,00 7.620.882,00 28.570.671,00
16.947.000,00 17.707.615,00 18.504.458,44 19.337.158,73 72.496.232,17
7.880.000,00 8.195.000,00 8.522.000,00 8.862.000,00 33.459.000,00
15.000,00 36.000,00 17.000,00 42.000,00 110.000,00
210.000,00 219.500,00 229.400,00 239.800,00 898.700,00
11.672.700,00 12.174.200,00 12.691.000,00 10.507.447,00 47.045.347,00
871.946,00 911.183,57 952.186,83 995.035,24 3.730.351,64
150.000,00 156.400,00 163.100,00 170.000,00 639.500,00
300.000,00 312.800,00 326.100,00 340.000,00 1.278.900,00
50.000,00 52.100,00 54.700,00 57.400,00 214.200,00
50.000,00 52.300,00 54.700,00 57.200,00 214.200,00
221.000,00 230.000,00 239.405,00 249.233,23 939.638,23
94.000,00 119.000,00 144.000,00 154.000,00 511.000,00
74.000,00 76.475,00 79.061,38 81.764,14 311.300,52
85.000,00 88.375,00 91.901,88 95.587,46 360.864,34
328.500,00 328.500,00 328.500,00 328.500,00 1.314.000,00
90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
510.000,00 532.500,00 556.012,50 580.583,06 2.179.095,56
34.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 136.000,00
110.000,00 114.500,00 119.202,50 124.116,61 467.819,11
1.056.000,00 1.103.520,00 1.153.178,09 1.205.071,77 4.517.769,86
520.000,00 577.400,00 568.000,00 593.900,00 2.259.300,00
25.500,00 26.745,00 27.992,03 29.341,17 109.578,20
10.497.000,00 10.969.330,00 11.462.902,85 11.978.982,74 44.908.215,59
7.412.000,00 7.745.700,00 8.094.000,00 8.458.600,00 31.710.300,00
5.000.000,00 5.225.300,00 5.460.000,00 5.705.664,50 21.390.964,50
9.511.000,00 10.211.000,00 10.111.000,00 - 29.833.000,00
1.752.000,00 2.219.500,00 790.037,50 863.749,19 5.625.286,69
1.519.000,00 2.009.500,00 1.109.500,00 2.259.500,00 6.897.500,00
253.000,00 265.000,00 276.000,00 290.000,00 1.084.000,00
14.000,00 14.000,00 16.000,00 17.000,00 61.000,00
70.000,00 73.000,00 77.000,00 80.000,00 300.000,00
240.000,00 251.000,00 262.000,00 274.000,00 1.027.000,00
86.000,00 91.000,00 96.000,00 101.000,00 374.000,00
507.000,00 531.000,00 554.000,00 579.000,00 2.171.000,00
32.000,00 34.000,00 35.000,00 37.000,00 138.000,00
4.233.000-Atenção Integral à Saude do Homem
4.234.000-Manutenção e fortalecimento do Programa Consultório na Rua
4.235.000-Manutenção e desenvolvimento do Programa Rede Cegonha
4.236.000-Implantação, manutenção e desenvolvimento do CAPS infanto juvenil.
4.237.000-Implantação, manutenção e desenvolvimento do Centro de Referência em Atenção à Saúde do Idoso
4.226.000-Manutenção das Atividades da Tecnologia da Informação
4.228.000-Realização de Macrodrenagem da Bacia do Canal do Congo
4.229.000-Construção e Manutenção do Sistema de Bombeamento, Galerias, Estacas no município de Vila Velha
4.230.000-Execução de Obras e Projetos de Drenagem e Saneamento
4.231.000-Fortalecimento de Atenção Primária à Saúde
4.232.000-Manutenção e Desenvolvimento do Programa Saúde na Escola
4.220.000-Desenvolvimento da Cultura em Vila Velha
4.221.000-Administração da Unidade
4.222.000-Desenvolvimento e Manutenção da Transparência, Participação e Controle Social
4.223.000-Gerenciamento do acolhimento e do encaminhamento das demandas dos munícipes de Vila Velha.
4.224.000-Manutenção e Desenvolvimento das Ações Administrativas
4.225.000-Manutenção das Atividades dos Recursos Humanos
4.214.000-Vila Velha Eventos Esportivos e de Lazer
4.215.000-Editais de Apoio Festivais
4.216.000-Manutenção das atividades inerentes a SEMDESU
4.217.000-Datas Comemorativas
4.218.000-Realização de Eventos Previstos no Calendário Oficial do Município
4.219.000-Exposições da Casa da Memória/Galeria Eugênio Pacheco
4.207.000-Padronização das Feiras Livres
4.208.000-Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
4.210.000-Implantação de Ferramentas Administrativas visando a Modernização das Licitações
4.211.000-Implantação de Ferramentas para Controle de Áreas Públicas do Município de Vila Velha
4.212.000-Vila Velha Esportes
4.213.000-Vila Velha Saúde, Bem Estar e Lazer
4.196.000-Gestão de Recursos Humanos da SEMPREV
4.199.000-Gestão de Recursos Humanos da SEMGOV
4.201.000-Orçamento Participativo (OP)
4.202.000-Manutenção das Atividades da Auditoria Fiscal
4.205.000-Gestão dos Recursos Humanos da SEMU
4.206.000-Reforma dos Cemitérios Municipais com Construção de Capela Mortuária
4.189.000-Gestão de Recursos Humanos da SEMFI
4.192.000-Gestão de Recursos Humanos da SEMIPRO
4.193.000-Gestão de Recursos Humanos da SEMDRES
4.194.000-Gestão de Recursos Humanos da SEMDESU
492
2018 2019 2020 2021 TotalAção
Valores
83.000,00 86.000,00 88.000,00 92.000,00 349.000,00
3.016.000,00 3.154.000,00 3.294.000,00 3.276.000,00 12.740.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
36.000,00 38.000,00 39.000,00 41.000,00 154.000,00
80.000,00 83.000,00 87.000,00 92.000,00 342.000,00
9.000,00 692.000,00 723.000,00 756.000,00 2.180.000,00
10.000,00 692.000,00 723.000,00 756.000,00 2.181.000,00
9.000,00 692.000,00 723.000,00 756.000,00 2.180.000,00
2.006.000,00 2.093.000,00 2.191.000,00 2.291.000,00 8.581.000,00
114.000,00 121.000,00 126.000,00 132.000,00 493.000,00
1.415.000,00 1.473.000,00 1.532.000,00 1.593.000,00 6.013.000,00
162.000,00 163.000,00 164.000,00 165.000,00 654.000,00
6.003.000,00 6.003.000,00 6.003.000,00 6.003.000,00 24.012.000,00
200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
54.000,00 57.000,00 60.000,00 62.000,00 233.000,00
25.410.180,00 26.651.024,00 27.952.572,00 29.317.806,00 109.331.582,00
400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
350.000,00 - - - 350.000,00
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
205.000,00 - - - 205.000,00
742.980,00 742.980,00 742.980,00 742.980,00 2.971.920,00
180.000,00 190.000,00 200.000,00 220.000,00 790.000,00
187.000,00 187.000,00 187.000,00 187.000,00 748.000,00
240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00
350.000,00 - - - 350.000,00
1.625.300,00 1.699.300,00 1.773.400,00 1.848.700,00 6.946.700,00
79.800,00 86.800,00 90.900,00 98.400,00 355.900,00
10.450,00 10.920,00 11.411,00 11.924,00 44.705,00
3.448.500,00 3.603.683,00 3.765.849,00 3.935.312,00 14.753.344,00
386.650,00 404.049,00 422.232,00 441.231,00 1.654.162,00
100.000,00 20.900,00 31.350,00 36.575,00 188.825,00
86.000,00 86.000,00 86.000,00 86.000,00 344.000,00
130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00
45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
970.025.890,00 1.015.140.906,32 1.061.245.157,69 1.103.256.268,45 4.149.668.222,46
4.269.000-Requalificação Urbana e Melhoria Ambiental
4.270.000-Gestão e Desenvolvimento do Plano Diretor Municipal
4.271.000-Ordenamento Urbano
TOTAL DO PPA
4.263.000-Gestão dos Recursos Humanos da SEMPLA
4.264.000-Estruturação da Base de Dados e Informações do Município (Indicadores)
4.265.000-Amortização, Juros e Encargos da Dívida - Outras Dívidas
4.266.000-Encargos e Obrigações Patronais Previdenciárias - INSS/RGPS
4.267.000-Remuneração, Encargos e Obrigações Patronais - Pessoal Requisitado
4.268.000-Implantação e manutenção dos serviços de Ouvidoria
4.257.000-Construção/Aquisição e Readequação das Unidades da Proteção Social Básica
4.258.000-Manutenção e Implementação do Cadastro Único de Programas Sociais e Programa Bolsa Família
4.259.000-Manutenção e Implementação dos Benefícios Eventuais
4.260.000-Manutenção e Implementação das Unidades de Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade
4.261.000-Implantação e Implementação do Serviço de Proteção Social Especial para Idosos e Pessoas com Defici
4.262.000-Construção/Aquisição/Readequação das Unidades da Proteção Social Especial
4.251.000-Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Programa Brasil Alfabetizado (PBA)
4.252.000-Funcionamento dos Conselhos Municipais vinculados a Educação
4.253.000-Remuneração de Pessoal Ativo- Pré Escola- Educação Infantil
4.254.000-Implementação e Manutenção do Aluguel Social
4.255.000-Investimentos na Rede Socioassistencial do Município de Vila Velha
4.256.000-Manutenção e Implementação de Centros de Convivência
4.245.000-Ampliação da Rede de Saude por meio da Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primaria à Saud
4.246.000-Aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos.
4.247.000-Manutenção e adequação do Programa Municipal de Reorientação da Formação profissional em saúde (PRÓ-
4.248.000-Gestão de Recursos Humanos da SEMCOM
4.249.000-Jornalismo Institucional
4.250.000-Criação e Publicidade
4.239.000-Manutenção do Programa Melhor em Casa
4.240.000-Incentivo à cura da Hanseníases e de doenças neglicengiadas.
4.241.000-Implantação, desenvolvimento e manutenção da Unidade de Entomologia e Malacologia - UEM/VV
4.242.000-Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Vigilância em Zoonoses
4.243.000-Ampliação da Rede de Saude por meio da Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primaria à Saud
4.244.000-Ampliação da Rede de Saude por meio da Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primaria à Saud
4.238.000-Implantação, manutenção e desenvolvimento do Núcleo de atendimento às vitimas de violência.
493
ANEXO 10
OUTROS ANEXOS- ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO /FONTES DE FINANCIAMENTO DOS
PROGRAMAS DE GOVERNO
Prefeitura Municipal de Vila Velha Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos
Endereço: Av. Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES – CEP: 29.102-375
Data: 26/07/2017
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 918.594.790,00 45.979.900,00 956.772.290,00 53.203.105,00 996.616.828,00 60.204.526,00 1.037.163.540,00 67.857.288,00 4.136.392.267,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e
Contribuições de
Melhoria 336.264.000,00 - 350.653.000,00 - 365.561.000,00 - 380.134.000,00 - 1.432.612.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 23.850.000,00 17.862.500,00 24.350.500,00 19.914.540,00 24.721.038,00 21.752.444,00 25.094.750,00 24.225.338,00 181.771.110,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 18.419.000,00 26.990.800,00 19.207.000,00 32.040.965,00 20.022.000,00 37.081.331,00 20.860.000,00 42.125.735,00 216.746.831,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências
Correntes 519.314.790,00 - 540.926.790,00 - 563.758.790,00 - 587.562.790,00 - 2.211.563.160,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas
Correntes 20.747.000,00 1.126.600,00 21.635.000,00 1.247.600,00 22.554.000,00 1.370.751,00 23.512.000,00 1.506.215,00 93.699.166,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
Intraorçamentárias - 31.866.100,00 - 35.507.895,00 - 38.871.474,00 - 42.483.712,00 148.729.181,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 31.866.100,00 - 35.507.895,00 - 38.871.474,00 - 42.483.712,00 148.729.181,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 39.065.700,00 - 37.940.830,00 - 36.737.600,00 - 29.304.200,00 - 143.048.330,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 5.284.000,00 - 4.501.600,00 - 4.686.100,00 - 4.924.800,00 - 19.396.500,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Capital 33.781.700,00 - 33.439.230,00 - 32.051.500,00 - 24.379.400,00 - 123.651.830,00
957.660.490,00 77.846.000,00 994.713.120,00 88.711.000,00 1.033.354.428,00 99.076.000,00 1.066.467.740,00 110.341.000,00 4.428.169.778,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 14.248.000,00 - 14.857.814,00 - 15.489.271,00 - 15.489.271,00 - 60.084.356,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e
Contribuições de 14.248.000,00 - 14.857.814,00 - 15.489.271,00 - 15.489.271,00 - 60.084.356,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 51.232.600,00 - 53.425.400,00 - 55.696.000,00 - 58.063.200,00 - 218.417.200,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 51.232.600,00 - 53.425.400,00 - 55.696.000,00 - 58.063.200,00 - 218.417.200,00
65.480.600,00 - 68.283.214,00 - 71.185.271,00 - 73.552.471,00 - 278.501.556,00
892.179.890,00 77.846.000,00 926.429.906,00 88.711.000,00 962.169.157,00 99.076.000,00 992.915.269,00 110.341.000,00 4.149.668.222,00
Deduções da receita
Renúncia
Deduções da receita
FUNDEB
Total das Deduções
Total Líquido das Receitas
Total Geral 970.025.890,00 1.015.140.906,00 1.061.245.157,00 1.103.256.269,00
Total de Receitas
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2018 2019 2020 2021Total
Receitas Correntes
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de capital
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
495
ANEXO 11
OUTROS ANEXOS- ANEXO II - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Prefeitura Municipal de Vila Velha Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos
Endereço: Av. Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES – CEP: 29.102-375
497
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 18.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de atividades realizadas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de atividades realizadas
R$ 123.644.100,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
ENCARGOS ESPECIAIS
Promover a gestão da dívida consolidada e do PASEP
METAS
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de
498
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMACAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 01.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00und 0,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% da Unidade Gestora Mantida 25,00 25,00 25,00 25,00% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00% Ampliação, reforma e melhoria do prédio do
Poder Legislativo 25,00 25,00 25,00 25,00Concurso Público 1,00 0,00 0,00 0,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 127.114.628,00
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% da Unidade Gestora Mantida% de Atividades mantidas% Ampliação, reforma e melhoria do prédio do Poder LegislativoConcurso Público
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
AÇÃO LEGISLATIVA
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de
499
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1100
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUN DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 29.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% da Unidade Gestora Mantida 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 14.108.524,81
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% da Unidade Gestora Mantida
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
GESTÃO INTEGRADA DE PREVENÇÃO
Propiciar a atuação de excelência das unidades da Secretaria, com ênfase no aprimoramento de suas
500
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1101
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 11.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 50,00 100,00% 70,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Materiais e Equipamentos para a Guarda
Municipal Adquiridos 25,00 25,00 25,00 25,00% de Câmeras de Videomonitoramento
Adquiridas e/ou Mantidas (AM) 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.426.938,40
Reduzir os índices de violência e criminalidade no município de Vila VelhaMETAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Materiais e Equipamentos para a Guarda Municipal % de Câmeras de Videomonitoramento Adquiridas e/ou
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA SEGURANÇA DO CIDADÃO
Ampliar a presença do município principalmente nas regiões com elevados índices de vulnerabilidade
501
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1200
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO PROCURADOR GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 12.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de servidores atendidos com pagamento de
precatórios e sentenças judiciais 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 121.214.663,51
Destinar 1 % das receitas próprias da municipalidade para pagamento de precatóriosMETAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de servidores atendidos com pagamento de precatórios e
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PAGAMENTOS PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Viabilizar o pagamento de precatórios e as futuras sentenças judiciais, bem como as desapropriações.
502
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1402
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASUB.DE RECEITA -SEMFI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 18.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de atividades realizadas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.559.093,00
Melhorar o desempenho, a eficiência e a eficácia da administração tributária da PMVVMETAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de atividades realizadas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT II
Modernizar a administração tributária de Vila Velha
503
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1406
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 60.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 60,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
% de gestantes e crianças de 0 a 5 anos atendidas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 451.000,00
Necessidade de redizir as vulnerabilidades infantisMETAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de gestantes e crianças de 0 a 5 anos atendidas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
GESTÃO E CONTROLE DO PROGRAMA ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
Propiciar orientação às famílias, com uma perspectiva intersetorial, a partir de sua cultura e experiências,
504
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1500
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMACOORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 15.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021Índice de PTTS Contratado e Executado 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 996.000,00
Morada adequada, urbanização integrada, recuperação ambiental, regularização fundiária.METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Índice de PTTS Contratado e Executado
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PPI - PAC BAIRRO DOM JOÃO BATISTA
Implementar ações integradas na poligonal do Bairro Dom João Batista, visando atender à população de
505
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1501
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMACOORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 15.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021Índice de PTTS Contratado e Executado 25,00 25,00 25,00 25,00% de regularizações fundiárias realizadas 25,00 25,00 25,00 25,00
Índice de Unidades Habitacionais construidas 25,00 25,00 25,00 25,00Indice de urbanização de assentamentos
precários realizados 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.880.287,47
Moradia digna, regularização fundiáriaMETAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Índice de PTTS Contratado e Executado% de regularizações fundiárias realizadasÍndice de Unidades Habitacionais construidas Indice de urbanização de assentamentos precários realizados
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Elaboração de projetos, acompanhamentos e construção de habitações de interesse social.
506
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1503
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMACOORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 15.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00und 0,00 1,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de atividades realizadas 25,00 25,00 25,00 25,00% de Requalificação Urbana e Melhoria Ambiental
realizada 25,00 25,00 25,00 25,00Núcleo implantado 0,00 0,00 0,00 0,00% de Diretrizes do Plano Diretor Municipal
realizadas 25,00 25,00 25,00 25,00% de Ordenamento Territorial (OT) realizado 25,00 25,00 25,00 25,00Plano elaborado 25,00 25,00 25,00 25,00% de regularizações fundiárias realizadas 25,00 25,00 25,00 100,00
Índice de Unidades Habitacionais construidas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Plano elaborado% de regularizações fundiárias realizadasÍndice de Unidades Habitacionais construidas
R$ 2.351.819,11
Assegurar a população do município espaços urbanos adequadosMETAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de atividades realizadas% de Requalificação Urbana e Melhoria Ambiental realizadaNúcleo implantado% de Diretrizes do Plano Diretor Municipal realizadas% de Ordenamento Territorial (OT) realizado
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE GESTÃO URBANA
Planejar de forma eficiente os espaços urbanos no municipio
507
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1615
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 32.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Atividades mantidas
R$ 1.340.000,00
Classificação Institucional: 99.99-Todos
OPERACIONALIZAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SINE
Propiciar a qualificação, capacitação, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e emissão de
Cumprir as metas estabelecidas no Plano Plurianual Único de trabalho com o MTEMETAS
Indicadores
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
508
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1617
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 32.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Atividades mantidas
R$ 20.000,00
PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA
Atuar no desenvolvimento e promoção de empreendimentos economicos solidários visando a geração de
METAS
Indicadores
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
509
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1710
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 10.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00und 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00% da Unidade Gestora Mantida 25,00 25,00 25,00 25,00
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Atividades mantidas% da Unidade Gestora MantidaQuantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados
R$ 34.705.000,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMGOV
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos
Manter as atividades administrativas e garantir as rotinas das Secretarias MunicipaisMETAS
Indicadores
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
510
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1711
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 11.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuround 0,00 4,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados 1,00 1,00 1,00 0,00% da Unidade Gestora Mantida 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados% da Unidade Gestora Mantida
R$ 77.014.002,03
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMPREV
Promover a realização de diversas atividades administrativas garantindo a execução dos serviços
Garantir o funcionamento das rotinas das Secretarias Municipais.METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de
511
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1712
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO PROCURADOR GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 12.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021Evolução da quantidade de processos e rotinas
realizadas pela Procuradoria 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Evolução da quantidade de processos e rotinas realizadas pela
R$ 16.547.458,89
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PGM
Propiciar a execução dos processos e rotinas da PGM bem como elaborar e atualizar os instrumentos
Garantir o funcionamento das rotinas das Secretarias Municipais.
512
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1715
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 15.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00und 0,00 100,00und 0,00 2,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% da Unidade Gestora Mantida 25,00 25,00 25,00 25,00
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados 25,00 25,00 25,00 25,00Conferências e Seminários realizados 1,00 0,00 1,00 0,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 27.821.146,23
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% da Unidade Gestora MantidaQuantidade de Folhas de Pagamentos EfetuadosConferências e Seminários realizados
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDU
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos
Garantir o funcionamento das rotinas das Secretarias Municipais.
513
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1716
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 32.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00und 0,00 4,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% da Unidade Gestora Mantida 25,00 25,00 25,00 25,00% de informatização dos procedimentos de
formalização do empreendedor 25,00 25,00 25,00 25,00
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados 1,00 1,00 1,00 1,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 29.924.671,00
Garantir o funcionamento das rotinas das Secretarias MunicipaisMETAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% da Unidade Gestora Mantida% de informatização dos procedimentos de formalização do Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDESU
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos
514
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1717
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 17.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00und 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% da Unidade Gestora Mantida 25,00 25,00 25,00 25,00% de implantação da Sede Administrativa 50,00 0,00 50,00 0,00% de ferramentas de controle administrativo
implantadas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 49.504.312,19
Garantir o funcionamento das rotinas das Secretarias Municipais.METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% da Unidade Gestora Mantida% de implantação da Sede Administrativa% de ferramentas de controle administrativo implantadas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos
515
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1718
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 18.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00und 0,00 4,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% da Unidade Gestora Mantida 25,00 25,00 25,00 25,00
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados 1,00 1,00 1,00 1,00% de atividades realizadas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 58.138.000,00
Garantir o funcionamento das rotinas das Secretarias Municipais.METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% da Unidade Gestora MantidaQuantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados% de atividades realizadas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMFI
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução do serviços
516
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1719
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMACOORD. EXTR. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 10.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 371.000,00
Atividades do Setor PúblicoMETAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Atividades mantidas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA COORDENAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇOES
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos
517
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1722
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 22.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuround 0,00 4,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados 1,00 1,00 1,00 1,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 31.585.205,97
Garantir o funcionamento das rotinas das Secretarias Municipais.METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos
518
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1725
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 25.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuround 0,00 48,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados 12,00 12,00 12,00 12,00% da Unidade Gestora Mantida 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 29.989.313,13
Garantir o funcionamento das rotinas das Secretarias Municipais.METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados% da Unidade Gestora Mantida
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMIPRO
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos
519
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1901
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASUBSECRETARIA DE DRENAGEM
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 29.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Macrodrenagem realizada 25,00 25,00 25,00 25,00% do Sistema de bombeamentos, galerias, estacas
construídos e mantidos 25,00 25,00 25,00 25,00% de atividades realizadas 25,00 25,00 25,00 25,00% de obras de drenagem e saneamento
executadas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 52.733.605,70
Conclusão das obras no final de 2013METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Macrodrenagem realizada% do Sistema de bombeamentos, galerias, estacas construídos e % de atividades realizadas% de obras de drenagem e saneamento executadas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE MACRODRENAGEM
Melhorar o sistema de drenagem no Município de Vila Velha
520
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 20.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 6,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Unidades Municipais construídas, ampliadas
e reformadas 4,00 2,00 0,00 0,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 15.841.490,00
Dotar o município com 12 (doze) UMEFsMETAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Unidades Municipais construídas, ampliadas e reformadas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENSIMO-SEMED
Construção, Expansão e Modernização da Infraestrutura da Rede de Ensino Fundamental
521
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2032
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 20.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de professores capacitados 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 21.390.955,62
Formar os alunos que ingressarem nos cursos de graduação, especialização e capacitação.METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de professores capacitados
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE VILA VELHA - UAB
Desenolver a modalidade de educação à distância com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de
522
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2033
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 20.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuround 0,00 1,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021Número de Concursos Públicos realizados 1,00 0,00 0,00 0,00% de Profissionais valorizados 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 778.236.077,00
Atender todos os Profissionais da Educação da Rede de Ensino MunicipalMETAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Número de Concursos Públicos realizados% de Profissionais valorizados
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO
Promover processos seletivos e concurso público para os profissionais da educação. Garantir a
523
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2038
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 20.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de escolas atendidas 25,00 25,00 25,00 25,00% de normas e procedimentos administrativos
adequados 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 98.013.643,50
Atender as unidades de ensino com eficiência e transparênciaMETAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de escolas atendidas % de normas e procedimentos administrativos adequados
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
APOIO ADMINSTRATIVO DA EDUCAÇÃO
Buscar a melhoria contínua da base administrativa com metodologias e práticas organizacionais dos
524
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2043
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 20.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de matrícula de alunos com necessidades
especiais (NE) 25,00 25,00 25,00 25,00% de escolas atendidas 25,00 25,00 25,00 25,00
% de Profissionais atendidos na Educação Básica 25,00 25,00 25,00 25,00% de Adesão de Projetos Sustentáveis (PS) nas
Unidades de Ensino 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 47.337.256,50
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de matrícula de alunos com necessidades especiais (NE)% de escolas atendidas % de Profissionais atendidos na Educação Básica% de Adesão de Projetos Sustentáveis (PS) nas Unidades de
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
GESTÃO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS
Promover a valorização dos profissionais de educação, apoiando e estimulando a formação e a educação
525
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2101
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAAtenção Básica
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 60.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 29,49 42,00und 9,00 13,00und 35,00 54,00und 2,00 3,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 9,00 13,00und 0,00 4,00und 2,00 3,00% 10,34 10,00und 0,24 0,50% 0,00 100,00% 23,00 60,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021Indice de cobertura 10,00 12,00 10,00 10,00Unidades com serviços de Estratégia de Saúde da
Familia implantados 4,00 4,00 3,00 2,00Equipes de Estratégia de Saúde da Familia
implantados 15,00 15,00 15,00 9,00Regiões atendidas pela Estratégia de Saúde da
Familia 1,00 1,00 1,00 0,00% de equipes de ESF certificadas no 4º ciclo
PMAQ 25,00 25,00 25,00 25,00
Razão de exames efetuados% de profissionais capacitados% de Atendimentos realizados
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Unidades com serviço implantado,% de Conselhos Gestorres locais implantados% de microareas cobertas por ACS Nº de equipes implantadasQuantidade de regiões com serviço implantadoTaxa de mortalidade infantil
Obrigatoriedade Legal da prestação de Serviços de Atenção Básica pelo Município.METAS
Indicadores
Indice de cobertura Unidades com serviços de Estratégia de Saúde da Familia Equipes de Estratégia de Saúde da Familia implantadosRegiões atendidas pela Estratégia de Saúde da Familia % de equipes de ESF certificadas no 4º ciclo PMAQ
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a
526
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
% de Unidades com serviço implantado, 25,00 25,00 25,00 25,00
% de Conselhos Gestorres locais implantados 25,00 25,00 25,00 25,00% de microareas cobertas por ACS 4,00 3,00 3,00 3,00Nº de equipes implantadas 2,00 1,00 1,00 0,00
Quantidade de regiões com serviço implantado 1,00 1,00 1,00 0,00Taxa de mortalidade infantil 2,50 2,50 2,50 2,50Razão de exames efetuados 15,00 15,00 10,00 10,00% de profissionais capacitados 25,00 25,00 25,00 25,00% de Atendimentos realizados 15,00 15,00 15,00 15,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 94.963.000,00
527
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2102
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAMédia e Alta Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 60.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00und 0,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00Núcleo implantado 1,00 0,00 0,00 0,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Atividades mantidasNúcleo implantado
R$ 227.837.660,00
Classificação Institucional: 99.99-Todos
REDE DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização,
Obrigatoriedade do Município prestar serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.METAS
Indicadores
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
528
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2103
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAVigilância em Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 60.04
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 100,00 100,00und ####### 20296,00und ####### 1096000,00und ####### 14512,00und 9389,00 11736,00und 0,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Ações de Controle Mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00Número de testes rápidos de HIV, Sifilis,hepatite
B e C realizados 5074,00 5074,00 5074,00 5074,00Número de preservativos disponibilizados 274000,00 274000,00 ####### 274000,00
Número de consultas de nível superior realizadas 3628,00 3628,00 3628,00 3628,00Número de consultas médicas realizadas 2934,00 2934,00 2934,00 2934,00Núcleo implantado 1,00 0,00 0,00 0,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 43.571.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Ações de Controle Mantidas% de Atividades mantidasNúmero de testes rápidos de HIV, Sifilis,hepatite B e C Número de preservativos disponibilizadosNúmero de consultas de nível superior realizadasNúmero de consultas médicas realizadasNúcleo implantado
Classificação Institucional: 99.99-Todos
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
METAS
Indicadores
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
529
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2104
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAAssistência Farmacêutica
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 60.05
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 20.998.000,00
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Atividades mantidas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
ASSISTENCIA FARMACÊUTICA
Garantir a seleção. aquisição, distribuição e utilização de medicamentos e insumos e qualidade dos
530
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2105
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 60.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuround 0,00 2,00% 100,00 100,00% 100,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021Conferências e Seminários realizados 0,00 1,00 0,00 1,00% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00% de conselheiros capacitados 25,00 25,00 25,00 25,00% de Alunos atendidos 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 71.584.000,00
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Conferências e Seminários realizados% de Atividades mantidas% de conselheiros capacitados% de Alunos atendidos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDE
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos
531
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2106
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAInvestimentos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 60.06
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuround 0,00 3,00% 80,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021Unidades Construídas 1,00 1,00 1,00 0,00% de Unidades Municipais construídas, ampliadas
e reformadas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 18.735.000,00
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Unidades Construídas% de Unidades Municipais construídas, ampliadas e reformadas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
INVESTIMENTO NA REDE SERVIÇOS DE SAÚDE
Investimento Na Rede Serviços de Saúde
532
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2107
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 17.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuround 0,00 4,00% 0,00 100,00und 0,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados 1,00 1,00 1,00 1,00% de Servidores com Qualidade de Vida e Bem-
Estar do municpio de Vila Velha 25,00 25,00 25,00 25,00Concurso Público 1,00 0,00 0,00 0,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 32.445.000,00
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados% de Servidores com Qualidade de Vida e Bem-Estar do Concurso Público
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS
Promover a gestão e o desenvolvimento dos recursos humanos da Prefeitura Municipal de Vila Velha
533
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2211
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 22.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Famílias Atendidas 25,00 25,00 25,00 25,00% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00% de Unidades Municipais construídas, ampliadas
e reformadas 25,00 25,00 25,00 25,00% de Conselhos mantidos e funcionando 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.536.000,00
Melhorar a qualidade de vida dos cidadãos vilavelhenses.METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Famílias Atendidas% de Atividades mantidas% de Unidades Municipais construídas, ampliadas e reformadas% de Conselhos mantidos e funcionando
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Promover a manutenção das atividades da rede de serviços de proteção social básica
534
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2214
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 22.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 495.200,00
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Atividades mantidas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
GESTÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Propiciar o aprimoramento e gestão do Sistema Unico de Assistência Social
535
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2217
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 22.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Famílias Atendidas 25,00 25,00 25,00 25,00% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.561.920,00
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Famílias Atendidas% de Atividades mantidas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
Proporcionar tranferência de renda e beneficios assistenciais a familias em situação de vulnerabilidade
536
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2218
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 22.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Conselhos mantidos e funcionando 25,00 25,00 25,00 25,00% de mulheres vitimizadas atendidas 25,00 25,00 25,00 25,00% de atividades realizadas 25,00 25,00 25,00 25,00Rede mantida 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.330.000,00
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Conselhos mantidos e funcionando% de mulheres vitimizadas atendidas% de atividades realizadasRede mantida
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos
537
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2300
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 23.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuround 0,00 4,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados 1,00 1,00 1,00 1,00% da Unidade Gestora Mantida 25,00 25,00 25,00 25,00Resíduos sólidos recolhidos 25,00 25,00 25,00 25,00% Cemitérios reestruturados 25,00 25,00 25,00 25,00% Feiras livres padronizadas 25,00 25,00 25,00 25,00Plano elaborado 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Plano elaborado
R$ 411.793.540,51
Melhoria no sitema de manutenção de praças, parques e jardins, com como, aumentar as ofertas de METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados% da Unidade Gestora MantidaResíduos sólidos recolhidos% Cemitérios reestruturados% Feiras livres padronizadas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
Manter a cidade limpa e organizada.
538
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2401
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAMEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 32.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 474.760,00
Incentivar a conscientização ambiental da população
Promover a educação ambiental em todas as escolas municipais de ensino fundamental em comunidades METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Atividades mantidas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
539
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2403
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAMEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 32.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 448.000,00
Melhorar gradativamente a implementação de Política Municipal de Meio Ambiente, visando uma METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Atividades mantidas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Proteger os recursos naturais do município para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado
540
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2406
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 32.04
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 240.000,00
Criação de 03 unidades de conservação no municípioMETAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Atividades mantidas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Garantir a preservação dos ecossistemas do município de Vila Velha
541
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2503
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMACOORD. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 25.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00und 0,00 8,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
% de Serviços de Iluminação Pública (IP) Mantidos 20,00 22,00 28,00 30,00
% de Rede de Iluminação Pública (IP) Ampliada 20,00 22,00 28,00 30,00% de Fornecimento de Energia Elétrica (EE) para
Equipamentos Públicos (EQ) Mantidos 20,00 22,00 28,00 30,00Quantidade de Estudos e Projetos (EP) de
Iluminação Pública Elaborados 2,00 2,00 2,00 2,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 91.723.000,00
Manter os serviços de iluminação pública de todo o município preconizando a eficiência energéticaMETAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Serviços de Iluminação Pública (IP) Mantidos% de Rede de Iluminação Pública (IP) Ampliada% de Fornecimento de Energia Elétrica (EE) para Equipamentos Quantidade de Estudos e Projetos (EP) de Iluminação Pública
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manter os serviços de iluminação pública de todo o município preconizando a eficiência energética
542
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2509
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMACOORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 25.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuround 0,00 67,00und 0,00 65,00und 0,00 84,00und 0,00 31,00km 0,00 2,00und 0,00 20,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021Quantidade de Projetos e/ou Gerenciamentos
(PG) Realizados 12,00 15,00 18,00 22,00Quantidade de Equipamentos de Esporte e Lazer
(EL) Construídos e/ou Mantidos 10,00 15,00 18,00 22,00Quantidade de Atividades de Infraestrutura
Construída e/ou Mantida em Região
Administrativa 12,00 18,00 24,00 30,00Quantidade de Obras do Orçamento Participativo
(OP) Realizadas 5,00 7,00 9,00 10,00Quantidade de Obras de Pavimentação de
Drenagem de Vias Concluídas 0,50 0,50 0,50 0,50Quantidade de Obras em Pontes e/ou Viadutos
Construídas e/ou Mantidas 5,00 5,00 5,00 5,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Quantidade de Obras em Pontes e/ou Viadutos Construídas
R$ 54.854.361,03
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Quantidade de Projetos e/ou Gerenciamentos (PG) RealizadosQuantidade de Equipamentos de Esporte e Lazer (EL) Quantidade de Atividades de Infraestrutura Construída e/ou Quantidade de Obras do Orçamento Participativo (OP) Quantidade de Obras de Pavimentação de Drenagem de Vias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Promover a implantação de infraestrutura e mobilidade urbana do município.
543
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2812
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 32.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 40.000,00
Promover o desenvolvimento social e economico das comunidades atendidas oportunizando inclusão
implantar novos Telecentros.METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Atividades mantidas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
544
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2816
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 32.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de implantação do Serviço de Inspeção
Municipal (SIM) 25,00 25,00 25,00 25,00% de Convênio mantido e realizado 25,00 25,00 25,00 25,00Produtores rurais atendidos 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 240.000,00
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)% de Convênio mantido e realizadoProdutores rurais atendidos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE DESENOLVIMENTO DA ÁREA RURAL
Promover o desenvolvimento da área rural por meio de ações pontuais aos produtores rurais
545
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2819
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 32.04
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 468.000,00
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Atividades mantidas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Proporcionar a melhoria da gestão do Fundo Municipal do Meio Ambiente
546
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2820
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 29.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00und 0,00 4,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% da Unidade Gestora Mantida 25,00 25,00 25,00 25,00
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados 1,00 1,00 1,00 1,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.426.975,00
contribuir para a execução das ações desenvolvidas pelo órgãoMETAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% da Unidade Gestora MantidaQuantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDRES
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos
547
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2822
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMATURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 32.05
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 460.000,00
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Atividades mantidas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO DE VILA VELHA
Promoção do Turismo do municipio de Vila Velha como atividade geradora de renda e promotora do bem
548
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2824
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMACULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 26.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuround 0,00 20,00und 0,00 16,00und 0,00 24,00und 0,00 48,00und 0,00 46,00und 0,00 4,00und 0,00 20,00und 0,00 4,00und 0,00 20,00und 0,00 8,00und 0,00 4,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021Quantidade de espetáculos realizados 5,00 5,00 5,00 5,00Número de eventos culturais com a participação
da SEMCEL 4,00 4,00 4,00 4,00Quantidade de eventos realizados previstos no
calendário municipal 6,00 6,00 6,00 6,00Quantidade de exposições realizadas 12,00 12,00 12,00 12,00Quantidade de eventos culturais realizados 10,00 12,00 12,00 12,00
Quantidade de concurso de marchinha realizado 1,00 1,00 1,00 1,00Quantidade de Cantadas de Natal realizadas nas
Regiões Administrativas 5,00 5,00 5,00 5,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Quantidade de espetáculos realizadosNúmero de eventos culturais com a participação da SEMCELQuantidade de eventos realizados previstos no calendário Quantidade de exposições realizadasQuantidade de eventos culturais realizados
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA EM VILA VELHA
Promover o desenvolvimento da cultura no município de Vila Velha
Quantidade de concurso de marchinha realizadoQuantidade de Cantadas de Natal realizadas nas Regiões Quantidade de Festival de Esquetes realizadosQuantidade de eventos culturais e artisticos apoiadosQuantidade Seminários realizadosQuantidade de Festival de Jazz e Blues realizados
METAS
Indicadores
549
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
Quantidade de Festival de Esquetes realizados 1,00 1,00 1,00 1,00Quantidade de eventos culturais e artisticos
apoiados 5,00 5,00 5,00 5,00Quantidade Seminários realizados 2,00 2,00 2,00 2,00
Quantidade de Festival de Jazz e Blues realizados 1,00 1,00 1,00 1,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.579.598,13
550
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2825
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMACULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 26.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.354.191,13
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS
APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS
551
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2826
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 17.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00und 4,00 4,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% da Unidade Gestora Mantida 25,00 25,00 25,00 25,00% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados 1,00 1,00 1,00 1,00% de Audiências Públicas ( AP)e reuniões
realizadas para discussão dos intrumentos de
gestão 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.440.700,00
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% da Unidade Gestora Mantida% de Atividades mantidasQuantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados% de Audiências Públicas ( AP)e reuniões realizadas para
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
552
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2827
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 20.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 13,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Unidades Municipais construídas, ampliadas
e reformadas 4,00 4,00 5,00 0,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 36.702.322,00
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Unidades Municipais construídas, ampliadas e reformadas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
CONSTRUÇÃO, EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL
Construção, Expansão e Modernização da Infraestrutura da Rede de Ensino Infantil
553
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2828
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 20.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de rotas do transporte escolar mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00% de UMEI's atendidas com formação de pessoal,
aquisição de equipamentos e serviços voltados à
crianças 25,00 25,00 25,00 25,00% de Escolas de Tempo Integral (TI) Municipal
atendidas 25,00 25,00 25,00 25,00% de Conselhos mantidos e funcionando 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 329.480.946,00
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de rotas do transporte escolar mantidas% de UMEI's atendidas com formação de pessoal, aquisição de % de Escolas de Tempo Integral (TI) Municipal atendidas% de Conselhos mantidos e funcionando
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
ADMINISTRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
Custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de
554
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2830
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 22.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de crianças e adolescentes atendidos 25,00 25,00 25,00 25,00% de Atendimentos realizados 25,00 25,00 25,00 25,00% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00% de Unidades Municipais construídas, ampliadas
e reformadas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 19.901.670,00
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de crianças e adolescentes atendidos% de Atendimentos realizados% de Atividades mantidas% de Unidades Municipais construídas, ampliadas e reformadas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E
Implmen. e Manut. da Rede de Serviços de Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade
555
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2831
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 22.04
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de atividades realizadas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 600.000,00
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de atividades realizadas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
APOIO A PESSOA IDOSA - FUNDO MUNICIPAL PESSOA IDOSA
Promover e manter ações intersetoriais entre politicas publicas voltadas para as pessoas idosas
556
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2832
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 26.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 822.300,52
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROMOÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO E PARADESPORTO
Possibilitar a implantação de eventos de desporto e paradesporto
557
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2833
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 26.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuround 0,00 20,00und 0,00 220000,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Quantidade de Núcleos Esportivos implantados 5,00 5,00 5,00 5,00Pessoas Atendidas 55000,00 55000,00 ####### 55000,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 939.638,23
Promover a Difusão e Valorização do Esporte de Alto Rendimento Olímpico e Paralímpico
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Quantidade de Núcleos Esportivos implantadosPessoas Atendidas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
Promoção, Difusão e Valorização do Esporte de Alto Rendimento Olímpico e Paraolimpico
558
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2834
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 26.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuround 0,00 48,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados 12,00 12,00 12,00 12,00% da Unidade Gestora Mantida 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 14.799.615,76
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados% da Unidade Gestora Mantida
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
Gestão do Programa Cultura, Esporte e Lazer
Promover a gestão do programa Cultura, Esporte e Lazer
559
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2835
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 11.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Equipamentos e/ou Material Permanente
Adquiridos 25,00 25,00 25,00 25,00% de Campanhas e/ou Atividades (CA) Vinculadas
ao Trânsito Realizadas 25,00 25,00 25,00 25,00% de Sinalização Viária Implantada e/ou Mantida
(IM) 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 15.196.997,40
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Equipamentos e/ou Material Permanente Adquiridos% de Campanhas e/ou Atividades (CA) Vinculadas ao Trânsito % de Sinalização Viária Implantada e/ou Mantida (IM)
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, EDUCAÇÃO E OPERAÇÕES PARA TRÂNSITO
Propiciar a ampliação e a manutenção da sinalização viária, ampliar e intensificar as ações de trânsito bem
560
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2836
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 100,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Indice de servidores e pensionistas atendidos 25,00 25,00 25,00 25,00% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00% Reserva de Contingência utilizada 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 20.360.000,00
Aglutinar os recursos do RPPS para gerenciá-losMETAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indice de servidores e pensionistas atendidos% de Atividades mantidas% Reserva de Contingência utilizada
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
GESTÃO DO IPVV
Propiciar a gestão dos recursos do IPVV
561
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2837
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 33.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00
Indice de servidores e pensionistas atendidos 25,00 25,00 25,00 25,00% Reserva de Contingência utilizada 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 321.390.000,00
Realizar o gerenciamento do pagamento de inativos e pensionistasMETAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Atividades mantidasIndice de servidores e pensionistas atendidos% Reserva de Contingência utilizada
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
GESTÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUPREV
Propiciar a gestão do Fundo Previdenciário - FUPREV
562
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2838
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 34.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Indice de servidores e pensionistas atendidos 25,00 25,00 25,00 25,00% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 338.550.000,00
Realizar o pagamento dos Inativos e PensionistasMETAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indice de servidores e pensionistas atendidos% de Atividades mantidas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
GESTÃO DO FUNDO FINANCEIRO -FUFIN
Propiciar a gestão do Fundo Financeiro
563
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2839
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 21.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuround 0,00 4,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados 1,00 1,00 1,00 1,00% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00% da Unidade Gestora Mantida 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 31.223.000,00
A gestão muncipal necessita divulgar suas atividades para esclarecer os municipes sobre suas ações e METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados% de Atividades mantidas% da Unidade Gestora Mantida
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL
Promover a execução do Plano de Comunicação Social
564
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2840
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO CONTROLADOR GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 13.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 85,70 100,00und 32,00 128,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00und 0,00 4,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de atendimentos normativos do TCE sobre
transp. ativa e passiva realizados 25,00 25,00 25,00 25,00Numero de Normas publicadas 31,00 31,00 31,00 31,00Plano elaborado 25,00 25,00 25,00 25,00% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00
Quantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados 1,00 1,00 1,00 1,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 11.058.997,35
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de atendimentos normativos do TCE sobre transp. ativa e Numero de Normas publicadasPlano elaborado% de Atividades mantidasQuantidade de Folhas de Pagamentos Efetuados
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Promover a transparência e controle social da administração pública do município de Vila Velha.
565
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2841
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAOUVIDORIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 13.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Atendimentos realizados 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 109.578,20
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Atendimentos realizados
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
OUVIDORIA INTELIGENTE
Promover o atendimento aos munícipes de Vila Velha.
566
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2842
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFundo Municipal de Defesa do Consumidor
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 32.07
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Atividades mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 200.000,00
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Atividades mantidas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Promover a defesa do consumidor do município de Vila Velha, como atividade de bem estar economico e
567
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2843
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 17.04
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de assusntos de processos digitais 25,00 25,00 25,00 25,00% atendimentos de atividades, Infra estrutura e
desenvolvimento de TI 25,00 25,00 25,00 25,00% do Sistema de Gestão Integrado Municipal de
Vila Velha contratado 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 35.635.147,44
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de assusntos de processos digitais% atendimentos de atividades, Infra estrutura e % do Sistema de Gestão Integrado Municipal de Vila Velha
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Promover a realização de diversas atividades administrativas essenciais garantindo a execução dos
568
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2844
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 22.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de crianças e adolescentes atendidos 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.000.000,00
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de crianças e adolescentes atendidos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FUNDO DA INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA
Promover e fortalecer a oferta de ações e serviços para crianças e adolesncentes e suas famílas.
569
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2845
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 35.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de atividades realizadas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 912.500,00
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de atividades realizadas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
CAPTAÇÃO DE RECURSOS, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM FONTES FINANCIADORES E PROJETOS
CAPTAÇÃO DE RECURSOS, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM FONTES FINANCIADORES E PROJETOS
570
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2846
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAMOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 15.04
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% de Plano de Mobilidade Urbana elaborado e
implantado 25,00 25,00 25,00 25,00% de Requalificação Urbana e Melhoria Ambiental
realizada 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.516.178,25
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% de Plano de Mobilidade Urbana elaborado e implantado% de Requalificação Urbana e Melhoria Ambiental realizada
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA
GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA
571
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMACOORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 25.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuround 0,00 20,00% 0,00 100,00% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Número de Regionais Administrativas Mantidas 5,00 5,00 5,00 5,00% de Vias Mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00% de Redes e Galerias (R/G) Mantidas 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 65.309.233,45
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Número de Regionais Administrativas Mantidas% de Vias Mantidas% de Redes e Galerias (R/G) Mantidas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
MANUTENÇÃO DA CIDADE
Manter os serviços e obras de infraestrutura da cidade
572
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlanejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/CustosPPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMARESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA Nº 35.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro% 0,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021% Reserva de Contingência utilizada 25,00 25,00 25,00 25,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.100.000,00
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
% Reserva de Contingência utilizada
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADOClassificação Institucional: 99.99-Todos
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Propiciar o atendimento da abertura de créditos adicionais, perdas que, conquanto sejam previsíveis, são
ANEXO 12
OUTROS ANEXOS- ANEXO III – UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Vila Velha Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos
Endereço: Av. Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES – CEP: 29.102-375
574
Nº 01.01
Nº 1
Nº 31
Nº 1
Nº 1
UNIDADE DE MEDIDA 4,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 22.559.754,00 23.574.944,00 24.635.814,00 25.744.425,00 96.514.937,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÃO LEGISLATIVACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades da Câmara Municipal de Vila VelhaCÓDIGO DA ATIVIDADE
LegislativaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação LegislativaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
575
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.01
Nº 1
Nº 31
Nº 1
Nº 60
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 685.520,00 716.367,00 748.605,00 782.293,00 2.932.785,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÃO LEGISLATIVACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOAmpliação, Reforma e Melhoria do Prédio do Poder LegislativoCÓDIGO DO PROJETO
LegislativaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação LegislativaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
576
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.01
Nº 1
Nº 31
Nº 1
Nº 124
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 97,00 1,00 1,00 1,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 570.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 600.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÃO LEGISLATIVACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETORealização de Concurso Pùblico para o Legislativo MunicipalCÓDIGO DO PROJETO
LegislativaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação LegislativaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
577
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.01
Nº 1
Nº 31
Nº 1
Nº 11
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.400.425,00 1.463.445,00 1.529.299,00 1.598.117,00 5.991.286,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÃO LEGISLATIVACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEAmortização, Juros e Encargos da Dívida - PMVVCÓDIGO DA ATIVIDADE
LegislativaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação LegislativaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
578
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.01
Nº 1
Nº 31
Nº 1
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 548.625,00 572.953,00 599.112,00 626.072,00 2.346.762,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÃO LEGISLATIVACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEAmortização, Juros e Encargos da Dívida - RPPSCÓDIGO DA ATIVIDADE
LegislativaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação LegislativaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
579
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.01
Nº 1
Nº 31
Nº 1
Nº 13
UNIDADE DE MEDIDA 4,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 488.015,00 509.976,00 532.925,00 556.906,00 2.087.822,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÃO LEGISLATIVACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEEncargos Previdenciários - RPPSCÓDIGO DA ATIVIDADE
LegislativaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação LegislativaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
580
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.01
Nº 1
Nº 31
Nº 1
Nº 265
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.450,00 10.920,00 11.411,00 11.924,00 44.705,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÃO LEGISLATIVACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEAmortização, Juros e Encargos da Dívida - Outras DívidasCÓDIGO DA ATIVIDADE
LegislativaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação LegislativaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
581
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.01
Nº 1
Nº 31
Nº 1
Nº 266
UNIDADE DE MEDIDA 4,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3.448.500,00 3.603.683,00 3.765.849,00 3.935.312,00 14.753.344,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÃO LEGISLATIVACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEEncargos e Obrigações Patronais Previdenciárias - INSS/RGPSCÓDIGO DA ATIVIDADE
LegislativaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação LegislativaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
582
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.01
Nº 1
Nº 31
Nº 1
Nº 267
UNIDADE DE MEDIDA 4,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 386.650,00 404.049,00 422.232,00 441.231,00 1.654.162,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÃO LEGISLATIVACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADERemuneração, Encargos e Obrigações Patronais - Pessoal RequisitadoCÓDIGO DA ATIVIDADE
LegislativaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação LegislativaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
583
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.01
Nº 1
Nº 31
Nº 1
Nº 268
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 53,00 11,00 17,00 19,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 100.000,00 20.900,00 31.350,00 36.575,00 188.825,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÃO LEGISLATIVACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEImplantação e manutenção dos serviços de OuvidoriaCÓDIGO DA ATIVIDADE
LegislativaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação LegislativaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
584
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 9
Nº 122
Nº 2836
Nº 960
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3.882.000,00 4.500.000,00 5.000.000,00 5.500.000,00 18.882.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO IPVVCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEAdministração e Manutenção do IPVV.CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
585
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 9
Nº 122
Nº 2836
Nº 41
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.000.000,00 1.000.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO IPVVCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOAquisição de Imóveis - IPVVCÓDIGO DO PROJETO
Previdência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
586
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 9
Nº 122
Nº 2836
Nº 42
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 400.000,00 400.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO IPVVCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETORealização de Concursos Público - IPVVCÓDIGO DO PROJETO
Previdência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
587
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 9
Nº 122
Nº 2836
Nº 42
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 18.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 78.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO IPVVCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEProteção e Benefícios do Trabalhador - REC. TAXA DE ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
588
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 99
Nº 999
Nº 9999
Nº 999
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 200.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 1.100.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RESERVA DE CONTINGÊNCIACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIALReserva de ContingênciaCÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Reserva de ContingênciaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de ContingênciaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
589
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 10.01
Nº 4
Nº 131
Nº 1710
Nº 10
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Publicações
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 130.000,00 143.000,00 150.000,00 158.000,00 581.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMGOVCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEDivulgação de Atos OficiaisCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação SocialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
590
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 10.01
Nº 4
Nº 122
Nº 1710
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 19.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 94.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMGOVCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Estruturação da Junta do Serviço MilitarCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
591
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 10.01
Nº 4
Nº 122
Nº 1710
Nº 408
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 103.000,00 113.000,00 119.000,00 125.000,00 460.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMGOVCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades da Secretaria de Governo - SEMGOVCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
592
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 10.01
Nº 4
Nº 122
Nº 1710
Nº 416
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 24.000,00 26.000,00 29.000,00 32.000,00 111.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMGOVCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades do Gabinete do Vice-PrefeitoCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
593
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 10.01
Nº 4
Nº 122
Nº 1710
Nº 199
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 7.880.000,00 8.195.000,00 8.522.000,00 8.862.000,00 33.459.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMGOVCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEGestão de Recursos Humanos da SEMGOVCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
594
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 10.02
Nº 4
Nº 122
Nº 1719
Nº 131
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 83.000,00 91.000,00 96.000,00 101.000,00 371.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA COORDENAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAISCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADERelações InstitucionaisCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORD. EXTR. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
595
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.01
Nº 6
Nº 122
Nº 1100
Nº 74
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.997.472,00 3.132.358,24 3.272.222,46 3.419.472,11 12.821.524,81
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO INTEGRADA DE PREVENÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEAmpliação, Renov. e Desenv. da Estr. da SEMPREVCÓDIGO DA ATIVIDADE
Segurança PúblicaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
596
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.01
Nº 6
Nº 183
Nº 1101
Nº 393
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 485.000,00 506.825,00 529.632,15 553.465,85 2.074.923,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA SEGURANÇA DO CIDADÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEModernização e Desenvolvimento da Unidade Operacioanal de VideomonitoramentoCÓDIGO DA ATIVIDADE
Segurança PúblicaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Informação e InteligênciaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
597
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.01
Nº 6
Nº 181
Nº 1101
Nº 75
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.251.000,00 1.307.295,00 1.366.122,06 1.427.598,34 5.352.015,40
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA SEGURANÇA DO CIDADÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEAtualização e Incrementação da Guarda Municipal de Vila VelhaCÓDIGO DA ATIVIDADE
Segurança PúblicaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PoliciamentoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
598
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.01
Nº 4
Nº 129
Nº 1402
Nº 107
UNIDADE DE MEDIDA 25,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 432.000,00 432.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT IICÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOExecução do PMAT IICÓDIGO DO PROJETO
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de ReceitasCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
599
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.01
Nº 4
Nº 122
Nº 1711
Nº 196
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 16.947.000,00 17.707.615,00 18.504.458,44 19.337.158,73 72.496.232,17
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMPREVCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEGestão de Recursos Humanos da SEMPREVCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
600
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.01
Nº 4
Nº 122
Nº 1711
Nº 221
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.056.000,00 1.103.520,00 1.153.178,09 1.205.071,77 4.517.769,86
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMPREVCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEAdministração da UnidadeCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
601
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.02
Nº 6
Nº 451
Nº 2835
Nº 97
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3.105.000,00 3.245.225,00 3.390.460,15 3.542.705,85 13.283.391,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, EDUCAÇÃO E OPERAÇÕES PARA TRÂNSITOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOAmpliação e Manutenção da Sinalização ViáriaCÓDIGO DO PROJETO
Segurança PúblicaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
602
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.02
Nº 6
Nº 122
Nº 2835
Nº 99
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 191.000,00 199.595,00 208.577,18 217.965,02 817.137,20
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, EDUCAÇÃO E OPERAÇÕES PARA TRÂNSITOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETORealização de Campanhas e Atividades de Educação para o TrânsitoCÓDIGO DO PROJETO
Segurança PúblicaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
603
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.02
Nº 6
Nº 122
Nº 2835
Nº 144
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 256.000,00 268.070,00 280.552,18 291.847,02 1.096.469,20
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, EDUCAÇÃO E OPERAÇÕES PARA TRÂNSITOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEAmpliação e Manutenção das Ações para o TrânsitoCÓDIGO DA ATIVIDADE
Segurança PúblicaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
604
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.03
Nº 6
Nº 182
Nº 1100
Nº 580
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 300.000,00 314.000,00 329.000,00 344.000,00 1.287.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO INTEGRADA DE PREVENÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção da Coordenadoria de Defesa CivilCÓDIGO DA ATIVIDADE
Segurança PúblicaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa CivilCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFundo Mun. de Emergência da Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
605
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 12.01
Nº 28
Nº 846
Nº 1200
Nº 22
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 27.145.000,00 28.366.390,00 29.642.742,55 30.976.530,96 116.130.663,51
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PAGAMENTOS PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAISCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIALPagamento de Precatórios e Sentenças JudiciaisCÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Encargos EspeciaisCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos EspeciaisCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO PROCURADOR GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
606
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 12.01
Nº 28
Nº 846
Nº 1200
Nº 965
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.193.000,00 1.244.000,00 1.296.000,00 1.351.000,00 5.084.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PAGAMENTOS PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAISCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIALPagamento de Sentenças Trabalhistas e Judiciais de Pequeno Valor.CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Encargos EspeciaisCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos EspeciaisCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO PROCURADOR GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
607
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 12.01
Nº 4
Nº 122
Nº 1712
Nº 21
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 197.000,00 203.750,00 211.803,75 220.174,92 832.728,67
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PGMCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades da PGMCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO PROCURADOR GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
608
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 12.01
Nº 4
Nº 122
Nº 1712
Nº 187
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3.676.000,00 3.839.025,00 4.009.621,14 4.190.084,08 15.714.730,22
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PGMCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEGestão de Recursos Humanos da PGMCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO PROCURADOR GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
609
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 13.01
Nº 4
Nº 122
Nº 2840
Nº 185
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.056.900,00 2.149.440,00 2.245.960,81 2.347.396,54 8.799.697,35
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEGestão de Recursos Humanos da CONTROLCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO CONTROLADOR GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
610
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 13.01
Nº 4
Nº 124
Nº 2840
Nº 222
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 520.000,00 577.400,00 568.000,00 593.900,00 2.259.300,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEDesenvolvimento e Manutenção da Transparência, Participação e Controle SocialCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle InternoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO CONTROLADOR GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
611
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 13.02
Nº 4
Nº 122
Nº 2841
Nº 223
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 25.500,00 26.745,00 27.992,03 29.341,17 109.578,20
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
OUVIDORIA INTELIGENTECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEGerenciamento do acolhimento e do encaminhamento das demandas dos munícipes de Vila Velha.CÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAOUVIDORIA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
612
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.01
Nº 4
Nº 122
Nº 1715
Nº 88
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 489.000,00 489.000,00 489.000,00 489.000,00 1.956.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDUCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades Inerentes à SEMDUCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
613
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.01
Nº 4
Nº 122
Nº 1715
Nº 188
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 6.100.500,00 6.337.177,50 6.584.505,49 6.842.963,24 25.865.146,23
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDUCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEGestão de Recursos Humanos da SEMDUCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
614
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.02
Nº 15
Nº 127
Nº 1503
Nº 234
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE GESTÃO URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOImplantação e Desenvolvimento do Núcleo de Estudos UrbanisticosCÓDIGO DO PROJETO
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ordenamento TerritorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
615
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.02
Nº 15
Nº 127
Nº 1503
Nº 235
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 135.000,00 139.500,00 144.202,50 149.116,61 567.819,11
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE GESTÃO URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOValorização Urbana da OrlaCÓDIGO DO PROJETO
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ordenamento TerritorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
616
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.02
Nº 15
Nº 127
Nº 1503
Nº 67
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE GESTÃO URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEEstudos, Planos e Projetos UrbanosCÓDIGO DA ATIVIDADE
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ordenamento TerritorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
617
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.02
Nº 15
Nº 127
Nº 1503
Nº 269
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 46.000,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00 184.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE GESTÃO URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADERequalificação Urbana e Melhoria AmbientalCÓDIGO DA ATIVIDADE
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ordenamento TerritorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
618
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.02
Nº 15
Nº 127
Nº 1503
Nº 270
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE GESTÃO URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEGestão e Desenvolvimento do Plano Diretor MunicipalCÓDIGO DA ATIVIDADE
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ordenamento TerritorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
619
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.02
Nº 15
Nº 127
Nº 1503
Nº 271
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE GESTÃO URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEOrdenamento UrbanoCÓDIGO DA ATIVIDADE
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ordenamento TerritorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
620
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.03
Nº 4
Nº 129
Nº 1402
Nº 107
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 620.000,00 620.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT IICÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOExecução do PMAT IICÓDIGO DO PROJETO
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de ReceitasCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
621
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.03
Nº 16
Nº 482
Nº 1500
Nº 998
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 249.000,00 249.000,00 249.000,00 249.000,00 996.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PPI - PAC BAIRRO DOM JOÃO BATISTACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEIntervenção Urbana - Bairro Dom João BatistaCÓDIGO DA ATIVIDADE
HabitaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Habitação UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
622
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.03
Nº 16
Nº 482
Nº 1501
Nº 57
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 111.000,00 115.950,00 121.122,75 126.528,27 474.601,02
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETORegularização Fundiária - Programa Viver LegalCÓDIGO DO PROJETO
HabitaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Habitação UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
623
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.03
Nº 16
Nº 482
Nº 1501
Nº 236
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 141.000,00 141.000,00 141.000,00 141.000,00 564.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOOferta de Unidades HabitacionaisCÓDIGO DO PROJETO
HabitaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Habitação UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
624
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.03
Nº 15
Nº 482
Nº 1501
Nº 237
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 92.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOUrbanização de Assentamentos PrecáriosCÓDIGO DO PROJETO
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Habitação UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
625
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.03
Nº 16
Nº 482
Nº 1501
Nº 69
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.083.000,00 213.875,00 222.104,38 230.707,07 4.749.686,45
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEEstudos, Planos e Projetos - PHISCÓDIGO DA ATIVIDADE
HabitaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Habitação UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
626
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.04
Nº 15
Nº 127
Nº 2846
Nº 96
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 873.407,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 888.407,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DA MOBILIDADE URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOElaboração e Implantação do Plano de Mobilidade UrbanaCÓDIGO DO PROJETO
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ordenamento TerritorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAMOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
627
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.04
Nº 15
Nº 127
Nº 2846
Nº 239
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DA MOBILIDADE URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOEstudos, Planos e Projetos de MobilidadeCÓDIGO DO PROJETO
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ordenamento TerritorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAMOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
628
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.04
Nº 26
Nº 785
Nº 2846
Nº 240
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97 256.691,47
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DA MOBILIDADE URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOEstruturação do Sistema CicloviárioCÓDIGO DO PROJETO
TransporteCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transportes EspeciaisCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAMOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
629
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.04
Nº 26
Nº 784
Nº 2846
Nº 241
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 127.000,00 77.000,00 40.000,00 40.000,00 284.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DA MOBILIDADE URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOImplantação do Serviço de Transporte HidroviárioCÓDIGO DO PROJETO
TransporteCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte HidroviárioCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAMOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
630
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.05
Nº 15
Nº 127
Nº 1503
Nº 67
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE GESTÃO URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEEstudos, Planos e Projetos UrbanosCÓDIGO DA ATIVIDADE
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ordenamento TerritorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
631
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.05
Nº 15
Nº 127
Nº 1503
Nº 269
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE GESTÃO URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADERequalificação Urbana e Melhoria AmbientalCÓDIGO DA ATIVIDADE
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ordenamento TerritorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
632
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.05
Nº 15
Nº 127
Nº 1503
Nº 270
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE GESTÃO URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEGestão e Desenvolvimento do Plano Diretor MunicipalCÓDIGO DA ATIVIDADE
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ordenamento TerritorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
633
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.05
Nº 15
Nº 127
Nº 2846
Nº 239
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DA MOBILIDADE URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOEstudos, Planos e Projetos de MobilidadeCÓDIGO DO PROJETO
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ordenamento TerritorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
634
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.05
Nº 26
Nº 785
Nº 2846
Nº 240
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 76.000,00 78.250,00 66.300,63 67.529,15 288.079,78
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DA MOBILIDADE URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOEstruturação do Sistema CicloviárioCÓDIGO DO PROJETO
TransporteCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transportes EspeciaisCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
635
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 15.05
Nº 26
Nº 784
Nº 2846
Nº 241
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 202.000,00 77.000,00 40.000,00 40.000,00 359.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DA MOBILIDADE URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOImplantação do Serviço de Transporte HidroviárioCÓDIGO DO PROJETO
TransporteCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte HidroviárioCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
636
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 17.01
Nº 4
Nº 122
Nº 1717
Nº 113
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 972.000,00 1.015.850,00 1.061.535,25 1.109.311,35 4.158.696,60
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMADCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades da SEMADCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
637
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 17.02
Nº 4
Nº 122
Nº 1717
Nº 213
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 9.000,00 9.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMADCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOImplantação da nova Sede Administrativa da PMVVCÓDIGO DO PROJETO
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
638
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 17.02
Nº 4
Nº 122
Nº 1717
Nº 210
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 50.000,00 52.100,00 54.700,00 57.400,00 214.200,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMADCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEImplantação de Ferramentas Administrativas visando a Modernização das LicitaçõesCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
639
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 17.02
Nº 4
Nº 122
Nº 1717
Nº 211
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 50.000,00 52.300,00 54.700,00 57.200,00 214.200,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMADCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEImplantação de Ferramentas para Controle de Áreas Públicas do Município de Vila VelhaCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
640
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 17.02
Nº 4
Nº 122
Nº 1717
Nº 224
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.497.000,00 10.969.330,00 11.462.902,85 11.978.982,74 44.908.215,59
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMADCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Desenvolvimento das Ações AdministrativasCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
641
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 17.03
Nº 4
Nº 122
Nº 2107
Nº 176
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 50,00 50,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 150.000,00 156.900,00 306.900,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOSCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETORealização de Concurso PúblicoCÓDIGO DO PROJETO
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
642
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 17.03
Nº 4
Nº 122
Nº 2107
Nº 212
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 100.000,00 104.500,00 109.100,00 114.200,00 427.800,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOSCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOQualidade de vida e Desenvolvimento do Servidor de Vila VelhaCÓDIGO DO PROJETO
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
643
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 17.03
Nº 4
Nº 122
Nº 2107
Nº 225
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 7.412.000,00 7.745.700,00 8.094.000,00 8.458.600,00 31.710.300,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOSCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades dos Recursos HumanosCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
644
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 17.04
Nº 4
Nº 126
Nº 2843
Nº 222
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.235.400,00 1.290.800,00 1.348.725,00 1.409.266,13 5.284.191,13
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOReestruturação do Parque TecnológicoCÓDIGO DO PROJETO
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da InformaçãoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
645
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 17.04
Nº 4
Nº 126
Nº 2843
Nº 223
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.504.600,00 1.572.300,00 1.643.237,50 1.717.149,19 6.437.286,69
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOSistema de Gestão Integrado Municipal de Vila VelhaCÓDIGO DO PROJETO
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da InformaçãoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
646
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 17.04
Nº 4
Nº 126
Nº 2843
Nº 224
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 373.400,00 390.150,00 407.808,75 426.008,14 1.597.366,89
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOImplantação de Processos e Documentos DigitaisCÓDIGO DO PROJETO
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da InformaçãoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
647
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 17.04
Nº 4
Nº 126
Nº 2843
Nº 225
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 216.400,00 226.000,00 236.105,00 246.833,23 925.338,23
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETODesenvolvimento e Implantação de Suporte TecnológicoCÓDIGO DO PROJETO
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da InformaçãoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
648
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 17.04
Nº 4
Nº 126
Nº 2843
Nº 226
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 5.000.000,00 5.225.300,00 5.460.000,00 5.705.664,50 21.390.964,50
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades da Tecnologia da InformaçãoCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da InformaçãoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
649
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 18.01
Nº 28
Nº 843
Nº 0
Nº 134
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 20.300.000,00 21.213.500,00 22.168.100,00 23.165.800,00 86.847.400,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ENCARGOS ESPECIAISCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIALAmortizações, Juros e Encargos da Dívida ContratadaCÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Encargos EspeciaisCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida InternaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
650
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 18.01
Nº 28
Nº 846
Nº 0
Nº 551
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 8.601.000,00 8.988.000,00 9.392.500,00 9.815.200,00 36.796.700,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ENCARGOS ESPECIAISCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIALContribuição ao PASEPCÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Encargos EspeciaisCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos EspeciaisCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
651
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 18.01
Nº 4
Nº 125
Nº 1718
Nº 125
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.003.000,00 2.093.600,00 2.187.400,00 2.286.000,00 8.570.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMFICÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades da Subsecretaria Administrativa - SEMFICÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Normatização e FiscalizaçãoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
652
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 18.01
Nº 4
Nº 122
Nº 1718
Nº 189
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 9.499.000,00 9.926.400,00 10.373.200,00 10.840.300,00 40.638.900,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMFICÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEGestão de Recursos Humanos da SEMFICÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
653
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 18.02
Nº 4
Nº 129
Nº 1402
Nº 107
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.106.000,00 717.293,00 334.300,00 349.500,00 3.507.093,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT IICÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOExecução do PMAT IICÓDIGO DO PROJETO
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de ReceitasCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUB.DE RECEITA -SEMFI
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
654
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 18.02
Nº 4
Nº 129
Nº 1718
Nº 128
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 931.000,00 972.900,00 1.016.700,00 1.062.500,00 3.983.100,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMFICÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades BancáriasCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de ReceitasCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUB.DE RECEITA -SEMFI
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
655
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 18.02
Nº 4
Nº 129
Nº 1718
Nº 126
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 536.000,00 560.200,00 585.300,00 611.800,00 2.293.300,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMFICÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades da Subsecretaria de Arrecadação e Tributação - SEMFICÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de ReceitasCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUB.DE RECEITA -SEMFI
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
656
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 18.02
Nº 4
Nº 129
Nº 1718
Nº 202
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 210.000,00 219.500,00 229.400,00 239.800,00 898.700,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMFICÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades da Auditoria FiscalCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de ReceitasCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUB.DE RECEITA -SEMFI
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
657
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 18.03
Nº 4
Nº 129
Nº 1718
Nº 127
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 410.000,00 428.500,00 447.700,00 467.800,00 1.754.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMFICÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades da Subsecretaria Contábil e Financeira - SEMFICÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de ReceitasCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUB. CONTÁBIL E FINANCEIRA - SEMFI
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
658
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.01
Nº 12
Nº 128
Nº 2032
Nº 188
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 5.000.000,00 5.225.000,00 5.460.125,00 5.705.830,62 21.390.955,62
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE VILA VELHA - UABCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Desenvolvimento do Programa Universidade Aberta do Brasil - UABCÓDIGO DA ATIVIDADE
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Formação de Recursos HumanosCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
659
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.01
Nº 12
Nº 122
Nº 2033
Nº 594
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 62.750,00 65.626,00 68.635,00 71.781,00 268.792,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETORealização de Processo Seletivo e Concurso PúblicoCÓDIGO DO PROJETO
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
660
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.01
Nº 12
Nº 122
Nº 2033
Nº 158
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 12.183.150,00 12.792.309,00 13.431.925,00 14.103.521,00 52.510.905,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADERemuneração de Pessoal Ativo- AdministrativoCÓDIGO DA ATIVIDADE
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
661
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.01
Nº 12
Nº 122
Nº 2038
Nº 158
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 11.420.750,00 12.527.662,50 13.177.276,00 14.692.794,00 51.818.482,50
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
APOIO ADMINSTRATIVO DA EDUCAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEDesenvolvimento e Manutenção das Atividades EducacionaisCÓDIGO DA ATIVIDADE
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
662
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.01
Nº 12
Nº 126
Nº 2043
Nº 176
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 8.184.950,00 9.103.583,50 9.555.490,00 10.863.404,00 37.707.427,50
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOSCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Desenvolvimento em Tecnologias EducacionaisCÓDIGO DA ATIVIDADE
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da InformaçãoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
663
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.01
Nº 12
Nº 122
Nº 2828
Nº 177
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 52.500,00 55.125,00 57.881,00 60.775,00 226.281,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ADMINISTRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAISCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEPNATE- Apoio ao Transporte Escolar.CÓDIGO DA ATIVIDADE
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
664
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.01
Nº 4
Nº 122
Nº 2828
Nº 252
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 54.000,00 57.000,00 60.000,00 62.000,00 233.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ADMINISTRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAISCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEFuncionamento dos Conselhos Municipais vinculados a EducaçãoCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
665
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.02
Nº 12
Nº 365
Nº 2033
Nº 178
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 12.655.327,00 13.272.081,00 13.918.948,00 14.597.410,00 54.443.766,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADERemuneração de Pessoal Ativo - Educação Infantil - CrecheCÓDIGO DA ATIVIDADE
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação InfantilCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
666
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.02
Nº 12
Nº 365
Nº 2033
Nº 253
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 25.410.180,00 26.651.024,00 27.952.572,00 29.317.806,00 109.331.582,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADERemuneração de Pessoal Ativo- Pré Escola- Educação InfantilCÓDIGO DA ATIVIDADE
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação InfantilCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
667
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.02
Nº 12
Nº 365
Nº 2038
Nº 151
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3.790.200,00 3.979.396,00 4.178.039,00 4.386.598,00 16.334.233,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
APOIO ADMINSTRATIVO DA EDUCAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEPDDE - Autonomia Financeira da Educação InfantilCÓDIGO DA ATIVIDADE
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação InfantilCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
668
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.02
Nº 12
Nº 365
Nº 2827
Nº 105
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 8.515.450,00 8.941.170,00 9.388.176,00 9.857.526,00 36.702.322,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CONSTRUÇÃO, EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTILCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOConstrução, Expansão, Modernização e Garantia de acessibiliade física da Infraestrutura da Educação InfantilCÓDIGO DO PROJETO
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação InfantilCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
669
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.02
Nº 12
Nº 365
Nº 2828
Nº 203
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 32.036.900,00 34.170.840,50 35.897.961,00 38.543.949,00 140.649.650,50
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ADMINISTRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAISCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEMelhoria, Desenvolvimento e Manutenção da Educação InfantilCÓDIGO DA ATIVIDADE
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação InfantilCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
670
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.02
Nº 12
Nº 365
Nº 2828
Nº 132
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 220.500,00 231.525,00 243.101,00 255.256,00 950.382,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ADMINISTRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAISCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOMelhoria e Desenvolvimento da Educação Infantil - Brasil CarinhosoCÓDIGO DO PROJETO
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação InfantilCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
671
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.03
Nº 12
Nº 361
Nº 2022
Nº 104
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.887.250,00 3.031.351,00 3.182.645,00 3.341.493,00 12.442.739,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENSIMO-SEMEDCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOConstrução, Expansão, Modernização e Garantia de Acessibilidade da Infraestrutura do Ensino Fundamental.CÓDIGO DO PROJETO
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino FundamentalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
672
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.03
Nº 12
Nº 361
Nº 2022
Nº 106
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 788.550,00 827.978,00 869.377,00 912.846,00 3.398.751,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENSIMO-SEMEDCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOPAC - Construção de Unidades de Ensino e QuadrasCÓDIGO DO PROJETO
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino FundamentalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
673
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.03
Nº 12
Nº 361
Nº 2033
Nº 162
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 107.586.598,00 112.903.953,00 118.484.388,00 124.340.928,00 463.315.867,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADERemuneração de Pessoal Ativo - Ensino FundamentalCÓDIGO DA ATIVIDADE
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino FundamentalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
674
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.03
Nº 12
Nº 366
Nº 2033
Nº 180
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 7.450.811,00 7.819.191,00 8.205.802,00 8.611.553,00 32.087.357,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADERemuneração de Pessoal Ativo - EJACÓDIGO DA ATIVIDADE
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e AdultosCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
675
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.03
Nº 12
Nº 367
Nº 2033
Nº 182
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 15.389.975,00 16.150.877,00 16.949.435,00 17.787.521,00 66.277.808,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADERemuneração de Pessoal Ativo - Educação Especial.CÓDIGO DA ATIVIDADE
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação EspecialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
676
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.03
Nº 12
Nº 361
Nº 2038
Nº 152
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 6.929.250,00 7.274.929,00 7.637.856,00 8.018.893,00 29.860.928,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
APOIO ADMINSTRATIVO DA EDUCAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEPDDE - Autonomia Financeira do Ensino FundamentalCÓDIGO DA ATIVIDADE
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino FundamentalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
677
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.03
Nº 12
Nº 361
Nº 2043
Nº 169
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.060.000,00 1.111.200,00 1.164.880,00 1.221.158,00 4.557.238,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOSCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETODinamização das Bibliotecas Escolares e Formação de LeitoresCÓDIGO DO PROJETO
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino FundamentalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
678
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.03
Nº 12
Nº 367
Nº 2043
Nº 172
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 360.000,00 377.000,00 394.805,00 413.454,00 1.545.259,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOSCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETODesenvolvimento da Educação Especial /Inclusiva no Município e Ampliação de Salas de Recursos MultifuncionaisCÓDIGO DO PROJETO
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação EspecialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
679
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.03
Nº 12
Nº 361
Nº 2043
Nº 230
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 240.000,00 251.100,00 262.714,00 274.866,00 1.028.680,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOSCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOEducação Ambiental: potencialiação de projetos sustentáveisCÓDIGO DO PROJETO
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino FundamentalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
680
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.03
Nº 12
Nº 128
Nº 2043
Nº 179
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 381.050,00 399.203,00 418.223,00 438.151,00 1.636.627,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOSCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEFormação Continuada dos Profissionais da Educação.CÓDIGO DA ATIVIDADE
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Formação de Recursos HumanosCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
681
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.03
Nº 12
Nº 366
Nº 2043
Nº 251
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOSCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEEducação de Jovens e Adultos (EJA) e Programa Brasil Alfabetizado (PBA)CÓDIGO DA ATIVIDADE
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e AdultosCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
682
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.03
Nº 12
Nº 361
Nº 2828
Nº 202
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 42.351.000,00 44.921.169,50 47.105.434,00 50.230.478,00 184.608.081,50
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ADMINISTRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAISCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEMelhoria, Desenvolvimento e Manutenção da Educação do Ensino FundamentalCÓDIGO DA ATIVIDADE
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino FundamentalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
683
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 20.03
Nº 12
Nº 122
Nº 2828
Nº 166
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 655.000,00 686.250,00 718.995,00 753.306,00 2.813.551,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ADMINISTRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAISCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEEducação Integral - gestão de projetosCÓDIGO DA ATIVIDADE
EducaçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
684
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 21.01
Nº 4
Nº 131
Nº 2839
Nº 2
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 130.000,00 134.000,00 138.000,00 142.000,00 544.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades da ComunicaçãoCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação SocialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
685
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 21.01
Nº 4
Nº 131
Nº 2839
Nº 248
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.415.000,00 1.473.000,00 1.532.000,00 1.593.000,00 6.013.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEGestão de Recursos Humanos da SEMCOMCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação SocialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
686
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 21.01
Nº 4
Nº 131
Nº 2839
Nº 249
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 162.000,00 163.000,00 164.000,00 165.000,00 654.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEJornalismo InstitucionalCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação SocialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
687
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 21.01
Nº 4
Nº 131
Nº 2839
Nº 250
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 6.003.000,00 6.003.000,00 6.003.000,00 6.003.000,00 24.012.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADECriação e PublicidadeCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação SocialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
688
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.01
Nº 8
Nº 122
Nº 2218
Nº 231
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 580.000,00 580.000,00 580.000,00 580.000,00 2.320.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades do Gabinete, Subsecretarias e das Coordenações da SEMAS no atendimento aos Programas, CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
689
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.01
Nº 8
Nº 122
Nº 2218
Nº 257
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEImplementação e Manutenção do Centro de Referência e Apoio da Mulher Vitimizada de Vila Velha- CRAMVIVECÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
690
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.01
Nº 8
Nº 122
Nº 2218
Nº 50
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 565.000,00 565.000,00 565.000,00 565.000,00 2.260.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Implementação dos Conselhos TutelaresCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
691
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.01
Nº 8
Nº 182
Nº 2218
Nº 254
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEImplementação e Manutenção do Aluguel SocialCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa CivilCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
692
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.01
Nº 8
Nº 122
Nº 2218
Nº 255
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 350.000,00 350.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEInvestimentos na Rede Socioassistencial do Município de Vila VelhaCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
693
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 122
Nº 1722
Nº 183
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 7.610.000,00 7.840.989,51 7.994.071,62 8.140.144,84 31.585.205,97
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEGestão dos Recursos Humanos do Sistema Único da Assistência SocialCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
694
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 244
Nº 2211
Nº 239
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 547.000,00 590.000,00 590.000,00 590.000,00 2.317.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Implementação dos Centros de Referência da Assistência Social - CRASCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ComunitáriaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
695
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 244
Nº 2211
Nº 246
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 820.000,00 904.000,00 914.000,00 924.000,00 3.562.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIFCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ComunitáriaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
696
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 244
Nº 2211
Nº 535
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 883.000,00 903.000,00 923.000,00 943.000,00 3.652.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManut. e Implem. dos Serv. de Conviv. e Fortal. de Vínc. Familiares e Comunitários - SCFVCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ComunitáriaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
697
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 244
Nº 2211
Nº 256
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Implementação de Centros de ConvivênciaCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ComunitáriaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
698
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 122
Nº 2211
Nº 257
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 205.000,00 205.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEConstrução/Aquisição e Readequação das Unidades da Proteção Social BásicaCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
699
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 122
Nº 2214
Nº 226
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 92.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção dos Conselhos Sociais, Comitês, Comissões e FórunsCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
700
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 244
Nº 2214
Nº 890
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 100.800,00 100.800,00 100.800,00 100.800,00 403.200,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Implementação da Gestão e Aprimoramento do Sistema Único de Assistencia Social - SUASCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ComunitáriaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
701
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 244
Nº 2217
Nº 180
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFICIOS ASSISTENCIAISCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Implementação dos Benefícios Eventuais - Situação de Calamidade Pública e EmergencialCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ComunitáriaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
702
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 244
Nº 2217
Nº 258
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 742.980,00 742.980,00 742.980,00 742.980,00 2.971.920,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFICIOS ASSISTENCIAISCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Implementação do Cadastro Único de Programas Sociais e Programa Bolsa FamíliaCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ComunitáriaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
703
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 244
Nº 2217
Nº 259
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 180.000,00 190.000,00 200.000,00 220.000,00 790.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFICIOS ASSISTENCIAISCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Implementação dos Benefícios EventuaisCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ComunitáriaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
704
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 243
Nº 2830
Nº 831
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00 100.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOImplantação do Programa Familia Acolhedora e Familia ExtensaCÓDIGO DO PROJETO
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao AdolescenteCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
705
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 243
Nº 2830
Nº 253
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 291.400,00 291.400,00 291.400,00 291.400,00 1.165.600,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Implementação do Atendimento às Medidas Sócioeducativas de Liberdade Assistida - LA e Prestação de CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao AdolescenteCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
706
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 243
Nº 2830
Nº 254
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 JA
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETICÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao AdolescenteCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
707
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 243
Nº 2830
Nº 260
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.919.000,00 1.955.000,00 1.992.620,00 2.019.000,00 7.885.620,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Implementação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças, AdolescentesCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao AdolescenteCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
708
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 244
Nº 2830
Nº 403
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 336.000,00 336.000,00 336.000,00 336.000,00 1.344.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Implementação do Serviço de Acolhimento Institucional para População Adulta de Rua e MigrantesCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ComunitáriaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
709
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 244
Nº 2830
Nº 551
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 623.000,00 623.000,00 623.000,00 623.000,00 2.492.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFICÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ComunitáriaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
710
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 244
Nº 2830
Nº 831
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Implementação do Serviço Especializado em Abordagem SocialCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ComunitáriaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
711
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 244
Nº 2830
Nº 850
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 317.400,00 317.400,00 317.400,00 317.400,00 1.269.600,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Implementação do Serviço do Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua - CENTRO POPCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ComunitáriaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
712
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 241
Nº 2830
Nº 888
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 741.000,00 773.850,00 800.000,00 800.000,00 3.114.850,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Implementação do Serviço de Instituição de Longa Permanencia para Idosos - ILPICÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao IdosoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
713
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 244
Nº 2830
Nº 260
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 187.000,00 187.000,00 187.000,00 187.000,00 748.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Implementação das Unidades de Proteção Social Especial de Media e Alta ComplexidadeCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ComunitáriaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
714
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 244
Nº 2830
Nº 261
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEImplantação e Implementação do Serviço de Proteção Social Especial para Idosos e Pessoas com DeficiênciaCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ComunitáriaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
715
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.02
Nº 8
Nº 122
Nº 2830
Nº 262
UNIDADE DE MEDIDA 25,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 350.000,00 350.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEConstrução/Aquisição/Readequação das Unidades da Proteção Social EspecialCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
716
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.03
Nº 8
Nº 243
Nº 2844
Nº 37
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FUNDO DA INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Implementação do Programa de Apoio a Criança e ao Adolescente - FIACÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao AdolescenteCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
717
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 22.04
Nº 8
Nº 241
Nº 2831
Nº 432
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
APOIO A PESSOA IDOSA - FUNDO MUNICIPAL PESSOA IDOSACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção do Programa Envelhecer com DignidadeCÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao IdosoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
718
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 23.01
Nº 15
Nº 452
Nº 2300
Nº 64
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 83.838.800,00 87.610.100,00 91.546.030,50 95.670.511,37 358.665.441,87
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOSCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Conservação dos Serviços UrbanosCÓDIGO DA ATIVIDADE
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços UrbanosCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
719
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 23.01
Nº 4
Nº 122
Nº 2300
Nº 65
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 102.800,00 105.700,00 110.600,00 114.900,00 434.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOSCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades do GabineteCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
720
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 23.01
Nº 4
Nº 122
Nº 2300
Nº 205
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 11.672.700,00 12.174.200,00 12.691.000,00 10.507.447,00 47.045.347,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOSCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEGestão dos Recursos Humanos da SEMUCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
721
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 23.01
Nº 15
Nº 451
Nº 2300
Nº 206
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 871.946,00 911.183,57 952.186,83 995.035,24 3.730.351,64
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOSCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEReforma dos Cemitérios Municipais com Construção de Capela MortuáriaCÓDIGO DA ATIVIDADE
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
722
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 23.01
Nº 15
Nº 451
Nº 2300
Nº 207
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 150.000,00 156.400,00 163.100,00 170.000,00 639.500,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOSCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEPadronização das Feiras LivresCÓDIGO DA ATIVIDADE
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
723
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 23.01
Nº 15
Nº 451
Nº 2300
Nº 208
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 300.000,00 312.800,00 326.100,00 340.000,00 1.278.900,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOSCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEPlano de Gerenciamento de Resíduos SólidosCÓDIGO DA ATIVIDADE
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
724
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 25.01
Nº 4
Nº 122
Nº 1725
Nº 133
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.515.115,00 581.446,00 892.926,00 752.995,00 3.742.482,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMIPROCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Estruturação das Atividades da SEMIPROCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
725
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 25.01
Nº 4
Nº 122
Nº 1725
Nº 192
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 6.097.200,00 6.396.910,00 6.711.382,00 7.041.339,13 26.246.831,13
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMIPROCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEGestão de Recursos Humanos da SEMIPROCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
726
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 25.02
Nº 15
Nº 451
Nº 2509
Nº 10
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.537.000,00 1.708.750,00 810.132,50 875.515,96 4.931.398,46
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOInfraestrutura nos Bairros da Região ICÓDIGO DO PROJETO
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
727
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 25.02
Nº 15
Nº 451
Nº 2509
Nº 11
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.820.000,00 2.004.350,00 1.202.079,50 695.967,48 5.722.396,98
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOInfraestrutura nos Bairros da Região IICÓDIGO DO PROJETO
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
728
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 25.02
Nº 15
Nº 451
Nº 2509
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.017.000,00 2.210.125,00 2.333.844,38 422.569,87 6.983.539,25
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOInfraestrutura nos Bairros da Região IIICÓDIGO DO PROJETO
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
729
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 25.02
Nº 15
Nº 451
Nº 2509
Nº 13
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.738.000,00 1.918.750,00 2.029.537,50 1.104.749,19 6.791.036,69
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOInfraestrutura nos Bairros da Região IVCÓDIGO DO PROJETO
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
730
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 25.02
Nº 15
Nº 451
Nº 2509
Nº 143
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.013.000,00 1.603.000,00 2.197.050,00 115.294,25 5.928.344,25
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOImplementação de Estudos, Projetos e Gerenciamento de Obras PúblicasCÓDIGO DO PROJETO
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
731
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 25.02
Nº 15
Nº 451
Nº 2509
Nº 295
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.112.000,00 2.406.000,00 2.606.000,00 3.006.000,00 10.130.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOObras do Orçamento ParticipativoCÓDIGO DO PROJETO
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
732
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 25.02
Nº 15
Nº 451
Nº 2509
Nº 296
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 204.000,00 263.100,00 339.930,00 433.309,00 1.240.339,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOPontes, Viadutos, e Obras de Arte EspeciaisCÓDIGO DO PROJETO
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
733
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 25.02
Nº 26
Nº 451
Nº 2509
Nº 966
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 455.000,00 455.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOExecução das Obrass do Programa Pró-Transporte.CÓDIGO DO PROJETO
TransporteCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
734
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 25.02
Nº 15
Nº 451
Nº 2509
Nº 34
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 648.000,00 731.970,00 828.533,00 939.586,00 3.148.089,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOConstrução, Ampliação e Reforma de Praças, Quadras e Equipamentos EsportivosCÓDIGO DO PROJETO
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
735
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 25.02
Nº 15
Nº 451
Nº 2509
Nº 226
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.111.000,00 2.330.150,00 2.483.086,75 2.599.980,65 9.524.217,40
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOInfraestrutura nos Bairros da Região VCÓDIGO DO PROJETO
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
736
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 25.02
Nº 15
Nº 451
Nº 8013
Nº 294
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3.033.000,00 3.206.000,00 3.356.000,00 3.506.000,00 13.101.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
MANUTENÇÃO DA CIDADECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETORecuperação Continuada de Vias UrbanasCÓDIGO DO PROJETO
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
737
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 25.02
Nº 15
Nº 452
Nº 8013
Nº 876
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.651.000,00 1.724.800,00 1.801.921,00 1.882.512,45 7.060.233,45
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
MANUTENÇÃO DA CIDADECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOLimpeza de Poços, Redes, Galerias e Tratamento de ResíduosCÓDIGO DO PROJETO
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços UrbanosCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
738
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 25.02
Nº 15
Nº 451
Nº 8013
Nº 402
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.730.000,00 11.006.000,00 11.406.000,00 12.006.000,00 45.148.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
MANUTENÇÃO DA CIDADECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Administração das RegionaisCÓDIGO DA ATIVIDADE
UrbanismoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura UrbanaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
739
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 25.03
Nº 25
Nº 751
Nº 2503
Nº 292
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 8.217.000,00 8.508.500,00 8.708.500,00 8.808.500,00 34.242.500,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ILUMINAÇÃO PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOExpansão do Sistema Municipal de Iluminação PúblicaCÓDIGO DO PROJETO
EnergiaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Conservação de EnergiaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORD. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
740
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 25.03
Nº 25
Nº 751
Nº 2503
Nº 984
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 386.000,00 386.000,00 386.000,00 386.000,00 1.544.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ILUMINAÇÃO PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOImplementação de Estudos e Projetos de Iluminação PúblicaCÓDIGO DO PROJETO
EnergiaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Conservação de EnergiaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORD. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
741
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 25.03
Nº 25
Nº 751
Nº 2503
Nº 292
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.767.000,00 1.908.500,00 2.008.500,00 2.208.500,00 7.892.500,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ILUMINAÇÃO PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção do Sistema Municipal de Iluminação PúblicaCÓDIGO DA ATIVIDADE
EnergiaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Conservação de EnergiaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORD. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
742
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 25.03
Nº 25
Nº 752
Nº 2503
Nº 982
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 12.011.000,00 12.011.000,00 12.011.000,00 12.011.000,00 48.044.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ILUMINAÇÃO PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEFornecimento de Energia Elétrica para Iluminação PúblicaCÓDIGO DA ATIVIDADE
EnergiaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Energia ElétricaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACOORD. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
743
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 26.01
Nº 4
Nº 122
Nº 2834
Nº 406
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 710.500,00 732.772,50 756.147,26 780.628,89 2.980.048,65
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão do Programa Cultura, Esporte e LazerCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades da SEMCELCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
744
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 26.01
Nº 4
Nº 122
Nº 2834
Nº 186
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.749.320,00 2.867.774,00 2.991.559,50 3.210.913,61 11.819.567,11
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão do Programa Cultura, Esporte e LazerCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEGestão de Recursos Humanos da SEMCELCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
745
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 26.02
Nº 13
Nº 392
Nº 2824
Nº 215
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 148.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA EM VILA VELHACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOConcurso de MarchinhasCÓDIGO DO PROJETO
CulturaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão CulturalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
746
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 26.02
Nº 13
Nº 392
Nº 2824
Nº 216
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 60.000,00 62.250,00 64.601,25 67.058,31 253.909,56
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA EM VILA VELHACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETONatal CulturalCÓDIGO DO PROJETO
CulturaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão CulturalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
747
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 26.02
Nº 13
Nº 392
Nº 2824
Nº 217
UNIDADE DE MEDIDA 78,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 3,00 78,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA EM VILA VELHACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOFestival de EsquetesCÓDIGO DO PROJETO
CulturaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão CulturalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
748
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 26.02
Nº 13
Nº 392
Nº 2824
Nº 218
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 60.000,00 62.250,00 64.601,25 67.058,31 253.909,56
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA EM VILA VELHACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOApoio e Fomento a Eventos Culturais e Artísticos do município de Vila VelhaCÓDIGO DO PROJETO
CulturaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão CulturalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
749
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 26.02
Nº 13
Nº 392
Nº 2824
Nº 219
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA EM VILA VELHACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOSeminário Metropolitano de Políticas CulturaisCÓDIGO DO PROJETO
CulturaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão CulturalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
750
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 26.02
Nº 13
Nº 392
Nº 2824
Nº 220
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA EM VILA VELHACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOSeminário Cultural da JuventudeCÓDIGO DO PROJETO
CulturaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão CulturalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
751
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 26.02
Nº 13
Nº 392
Nº 2824
Nº 221
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA EM VILA VELHACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOVila Velha Jazz e BluesCÓDIGO DO PROJETO
CulturaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão CulturalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
752
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 26.02
Nº 13
Nº 392
Nº 2824
Nº 215
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 85.000,00 88.375,00 91.901,88 95.587,46 360.864,34
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA EM VILA VELHACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEEditais de Apoio FestivaisCÓDIGO DA ATIVIDADE
CulturaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão CulturalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
753
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 26.02
Nº 13
Nº 392
Nº 2824
Nº 217
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA EM VILA VELHACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEDatas ComemorativasCÓDIGO DA ATIVIDADE
CulturaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão CulturalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
754
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 26.02
Nº 13
Nº 392
Nº 2824
Nº 218
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 510.000,00 532.500,00 556.012,50 580.583,06 2.179.095,56
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA EM VILA VELHACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADERealização de Eventos Previstos no Calendário Oficial do MunicípioCÓDIGO DA ATIVIDADE
CulturaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão CulturalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
755
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 26.02
Nº 13
Nº 392
Nº 2824
Nº 219
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 34.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 136.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA EM VILA VELHACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEExposições da Casa da Memória/Galeria Eugênio PachecoCÓDIGO DA ATIVIDADE
CulturaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão CulturalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
756
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 26.02
Nº 13
Nº 392
Nº 2824
Nº 220
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 110.000,00 114.500,00 119.202,50 124.116,61 467.819,11
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA EM VILA VELHACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEDesenvolvimento da Cultura em Vila VelhaCÓDIGO DA ATIVIDADE
CulturaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão CulturalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
757
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 26.02
Nº 13
Nº 392
Nº 2825
Nº 85
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 810.000,00 846.000,00 883.620,00 922.932,90 3.462.552,90
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAISCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEExecução do Fundo Municipal de CulturaCÓDIGO DA ATIVIDADE
CulturaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão CulturalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
758
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 26.02
Nº 13
Nº 392
Nº 2825
Nº 184
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 209.000,00 218.000,00 227.405,00 237.233,23 891.638,23
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAISCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADELei Homero MassenaCÓDIGO DA ATIVIDADE
CulturaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão CulturalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORACULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
759
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 26.03
Nº 27
Nº 811
Nº 2832
Nº 213
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Pess
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 94.000,00 119.000,00 144.000,00 154.000,00 511.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROMOÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO E PARADESPORTOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEVila Velha Saúde, Bem Estar e LazerCÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e LazerCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto de RendimentoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
760
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 26.03
Nº 27
Nº 811
Nº 2832
Nº 214
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 74.000,00 76.475,00 79.061,38 81.764,14 311.300,52
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROMOÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO E PARADESPORTOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEVila Velha Eventos Esportivos e de LazerCÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e LazerCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto de RendimentoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
761
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 26.03
Nº 27
Nº 811
Nº 2833
Nº 212
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 221.000,00 230.000,00 239.405,00 249.233,23 939.638,23
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Promoção, Difusão e Valorização do Esporte de Alto Rendimento Olímpico e ParaolimpicoCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEVila Velha EsportesCÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e LazerCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto de RendimentoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
762
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 29.01
Nº 4
Nº 122
Nº 2820
Nº 81
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 123.500,00 131.300,00 137.390,00 143.785,00 535.975,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDRESCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades da SEMDRESCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
763
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 29.01
Nº 4
Nº 122
Nº 2820
Nº 193
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 438.000,00 461.000,00 484.000,00 508.000,00 1.891.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDRESCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEGestão de Recursos Humanos da SEMDRESCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
764
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 29.02
Nº 17
Nº 512
Nº 1901
Nº 138
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.526.000,00 1.396.990,00 527.227,50 781.282,74 4.231.500,24
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE MACRODRENAGEMCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOExecução das Obras de MacrodrenagemCÓDIGO DO PROJETO
SaneamentoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico UrbanoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUBSECRETARIA DE DRENAGEM
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
765
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 29.02
Nº 17
Nº 512
Nº 1901
Nº 851
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 523.000,00 523.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE MACRODRENAGEMCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOMacrodrenagem do Canal da CostaCÓDIGO DO PROJETO
SaneamentoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico UrbanoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUBSECRETARIA DE DRENAGEM
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
766
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 29.02
Nº 17
Nº 512
Nº 1901
Nº 290
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.221.000,00 1.417.800,00 1.466.706,00 1.517.812,77 5.623.318,77
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE MACRODRENAGEMCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEPrevenção e Tratamento de Desmoronamento de EncostasCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaneamentoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico UrbanoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUBSECRETARIA DE DRENAGEM
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
767
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 29.02
Nº 17
Nº 512
Nº 1901
Nº 228
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 50,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 9.511.000,00 10.211.000,00 10.111.000,00 29.833.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE MACRODRENAGEMCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADERealização de Macrodrenagem da Bacia do Canal do CongoCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaneamentoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico UrbanoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUBSECRETARIA DE DRENAGEM
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
768
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 29.02
Nº 17
Nº 512
Nº 1901
Nº 229
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.752.000,00 2.219.500,00 790.037,50 863.749,19 5.625.286,69
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE MACRODRENAGEMCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEConstrução e Manutenção do Sistema de Bombeamento, Galerias, Estacas no município de Vila VelhaCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaneamentoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico UrbanoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUBSECRETARIA DE DRENAGEM
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
769
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 29.02
Nº 17
Nº 512
Nº 1901
Nº 230
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.519.000,00 2.009.500,00 1.109.500,00 2.259.500,00 6.897.500,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE MACRODRENAGEMCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEExecução de Obras e Projetos de Drenagem e SaneamentoCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaneamentoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico UrbanoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORASUBSECRETARIA DE DRENAGEM
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
770
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 32.01
Nº 4
Nº 122
Nº 1716
Nº 194
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 6.678.280,00 6.978.756,00 7.292.753,00 7.620.882,00 28.570.671,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDESUCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEGestão de Recursos Humanos da SEMDESUCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
771
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 32.01
Nº 4
Nº 122
Nº 1716
Nº 216
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 328.500,00 328.500,00 328.500,00 328.500,00 1.314.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDESUCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das atividades inerentes a SEMDESUCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
772
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 32.02
Nº 11
Nº 334
Nº 1615
Nº 987
UNIDADE DE MEDIDA 4,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 335.000,00 335.000,00 335.000,00 335.000,00 1.340.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
OPERACIONALIZAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SINECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção da Agência do Trabalhador - Convênio MTE n.º 776543/2012CÓDIGO DA ATIVIDADE
TrabalhoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Fomento ao TrabalhoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORADESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
773
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 32.02
Nº 11
Nº 334
Nº 1617
Nº 997
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOSemana Municipal de Economia SolidáriaCÓDIGO DO PROJETO
TrabalhoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Fomento ao TrabalhoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORADESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
774
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 32.02
Nº 23
Nº 126
Nº 1716
Nº 75
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMDESUCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOInformatização do Processo de Formalização do EmpreendedorCÓDIGO DO PROJETO
Comércio e ServiçosCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da InformaçãoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORADESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
775
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 32.02
Nº 19
Nº 572
Nº 2812
Nº 983
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção de TelecentrosCÓDIGO DA ATIVIDADE
Ciência e TecnologiaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desenvolvimento Tecnológico e EngenhariaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORADESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
776
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 32.02
Nº 20
Nº 125
Nº 2816
Nº 14
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE DESENOLVIMENTO DA ÁREA RURALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOImplantação do Serviço de Inspeção Municipal - SIMCÓDIGO DO PROJETO
AgriculturaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Normatização e FiscalizaçãoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORADESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
777
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 32.02
Nº 4
Nº 122
Nº 2816
Nº 17
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE DESENOLVIMENTO DA ÁREA RURALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOConvênio com o INCAPERCÓDIGO DO PROJETO
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORADESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
778
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 32.02
Nº 20
Nº 606
Nº 2816
Nº 214
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE DESENOLVIMENTO DA ÁREA RURALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOCorreção de Solos Ácidos - Distribuição de Calcário AgrícolaCÓDIGO DO PROJETO
AgriculturaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão RuralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORADESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
779
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 32.03
Nº 18
Nº 542
Nº 2403
Nº 280
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 112.000,00 112.000,00 112.000,00 112.000,00 448.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOPlanejamento, Monitoramento e Execução da Política Municipal de Meio Ambiente e de Poder de PolíciaCÓDIGO DO PROJETO
Gestão AmbientalCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle AmbientalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAMEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
780
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 32.03
Nº 18
Nº 541
Nº 2406
Nº 59
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADES DE CONSERVAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOCriação, Regularização, Melhoramento e Execução de Programas de Manejo nas Unidades de ConservaçãoCÓDIGO DO PROJETO
Gestão AmbientalCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação AmbientalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAMEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
781
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 32.04
Nº 18
Nº 541
Nº 2401
Nº 131
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 118.690,00 118.690,00 118.690,00 118.690,00 474.760,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
EDUCAÇÃO AMBIENTALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOEducação Ambiental no Município de Vila VelhaCÓDIGO DO PROJETO
Gestão AmbientalCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação AmbientalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
782
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 32.04
Nº 18
Nº 541
Nº 2819
Nº 62
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 96.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 384.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEElaboração de Estudos, Planos e Projetos AmbientaisCÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão AmbientalCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação AmbientalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
783
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 32.04
Nº 18
Nº 541
Nº 2819
Nº 63
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEExecução de Ações de Conservação e Recuperaçãop AmbientalCÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão AmbientalCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação AmbientalCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
784
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 32.05
Nº 13
Nº 695
Nº 2822
Nº 130
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 115.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 460.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO DE VILA VELHACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEDesenvolvimento Turístico de Vila VelhaCÓDIGO DA ATIVIDADE
CulturaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
TurismoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORATURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
785
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 32.07
Nº 14
Nº 422
Nº 2842
Nº 169
UNIDADE DE MEDIDA 4,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDORCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades do ProconCÓDIGO DA ATIVIDADE
Direitos da CidadaniaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Direitos Individuais, Coletivos e DifusosCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFundo Municipal de Defesa do Consumidor
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
786
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 33.01
Nº 9
Nº 272
Nº 2837
Nº 37
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.500.000,00 3.000.000,00 4.000.000,00 5.000.000,00 14.500.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUPREVCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIALAposentadorias e Pensões do Poder Executivo FUPREVCÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Previdência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
787
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 33.01
Nº 9
Nº 272
Nº 2837
Nº 38
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 50.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUPREVCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIALAposentadorias e Pensões do Poder Legislativo FUPREVCÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Previdência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
788
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 33.01
Nº 28
Nº 846
Nº 2837
Nº 39
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 700.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUPREVCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIALPagamento de Decisões Judiciais do FUPREVCÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Previdência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos EspeciaisCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
789
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 33.01
Nº 99
Nº 997
Nº 2837
Nº 997
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 57.000.000,00 65.000.000,00 72.000.000,00 80.000.000,00 274.000.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUPREVCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIALReserva para concessão de benefícios futurosCÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Reserva de ContingênciaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva do RPPSCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
790
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 33.01
Nº 99
Nº 999
Nº 2837
Nº 999
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.500.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00 13.000.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUPREVCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIALReserva de ContingênciaCÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Reserva de ContingênciaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de ContingênciaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
791
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 33.01
Nº 9
Nº 272
Nº 2837
Nº 39
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.000.000,00 4.500.000,00 5.000.000,00 5.500.000,00 19.000.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUPREVCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEProteção e Benefícios do Trabalhador - FUPREVCÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
792
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 33.01
Nº 272
Nº 271
Nº 2837
Nº 40
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 140.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUPREVCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADECompensação Previdenciária entre RPPS e RGPS/PMVV - FUPREVCÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência BásicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
793
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 34.01
Nº 9
Nº 272
Nº 2838
Nº 34
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 60.000.000,00 62.000.000,00 65.000.000,00 70.000.000,00 257.000.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO FUNDO FINANCEIRO -FUFINCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIALAposentadorias e Pensões do Poder Executivo- FUFIN- Aporte FinanceiroCÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Previdência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
794
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 34.01
Nº 9
Nº 272
Nº 2838
Nº 35
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 5.000.000,00 7.000.000,00 8.000.000,00 9.000.000,00 29.000.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO FUNDO FINANCEIRO -FUFINCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIALAposentadorias e Pensões do Poder Legislativo FUFIN - Aporte FinanceiroCÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Previdência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
795
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 34.01
Nº 28
Nº 846
Nº 2838
Nº 36
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 85.000,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00 370.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO FUNDO FINANCEIRO -FUFINCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIALPagamento de Decisões Judiciais do FUFINCÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Previdência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos EspeciaisCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
796
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 34.01
Nº 9
Nº 272
Nº 2838
Nº 40
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 9.000.000,00 10.000.000,00 11.000.000,00 12.000.000,00 42.000.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO FUNDO FINANCEIRO -FUFINCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIALAposentadorias e Pensões do Poder Executivo - FUFIN - ContribuiçõesCÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Previdência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
797
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 34.01
Nº 9
Nº 272
Nº 2838
Nº 41
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 5.400.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO FUNDO FINANCEIRO -FUFINCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIALAposentadorias e Pensões do Poder Legislativo - FUFIN - ContribuiçõesCÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Previdência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
798
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 34.01
Nº 9
Nº 272
Nº 2838
Nº 966
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 800.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 4.300.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO FUNDO FINANCEIRO -FUFINCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEProteção e Benefícios do Trabalhador - FUFINCÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
799
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 34.01
Nº 9
Nº 272
Nº 2838
Nº 996
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO FUNDO FINANCEIRO -FUFINCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADECompensação Previdenciária entre RPPS e RGPS/PMVV - FUFINCÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência SocialCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência BásicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
800
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 35.01
Nº 4
Nº 122
Nº 2826
Nº 51
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 84.500,00 90.000,00 94.900,00 99.900,00 369.300,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Atividades da SEMPLACÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
801
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 35.01
Nº 4
Nº 121
Nº 2826
Nº 231
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 67.800,00 74.100,00 76.900,00 78.600,00 297.400,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOImplantação do Sistema de Gerenciamento de Projetos Estratégicos -Escritório de ProjetosCÓDIGO DO PROJETO
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e OrçamentoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
802
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 35.01
Nº 4
Nº 121
Nº 2826
Nº 89
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 80.800,00 87.200,00 93.600,00 99.800,00 361.400,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEElaboração e Monitoramento dos Instrumentos de Planejamento e OrçamentoCÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e OrçamentoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
803
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 35.01
Nº 4
Nº 121
Nº 2826
Nº 201
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 15.000,00 36.000,00 17.000,00 42.000,00 110.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEOrçamento Participativo (OP)CÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e OrçamentoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
804
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 35.01
Nº 4
Nº 122
Nº 2826
Nº 263
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.625.300,00 1.699.300,00 1.773.400,00 1.848.700,00 6.946.700,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEGestão dos Recursos Humanos da SEMPLACÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
805
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 35.01
Nº 4
Nº 121
Nº 2826
Nº 264
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 79.800,00 86.800,00 90.900,00 98.400,00 355.900,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPALCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Estruturação da Base de Dados e Informações do Município (Indicadores)CÓDIGO DA ATIVIDADE
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e OrçamentoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
806
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 35.01
Nº 4
Nº 121
Nº 2845
Nº 232
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 52.000,00 58.500,00 65.000,00 77.000,00 252.500,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CAPTAÇÃO DE RECURSOS, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM FONTES FINANCIADORES E PROJETOS ESPECIAISCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOEstruturação da Subsecretaria de Captação de Recuros e Relações Institucionais com Fontes de FinanciamentoCÓDIGO DO PROJETO
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e OrçamentoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
807
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 35.01
Nº 4
Nº 121
Nº 2845
Nº 233
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 121.000,00 205.000,00 162.000,00 172.000,00 660.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CAPTAÇÃO DE RECURSOS, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM FONTES FINANCIADORES E PROJETOS ESPECIAISCÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOElaboração de Estudos, Projetos e Modelos de Negócios voltados à Parcerias Público-PrivadasCÓDIGO DO PROJETO
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e OrçamentoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
808
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 35.02
Nº 99
Nº 999
Nº 9999
Nº 999
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RESERVA DE CONTINGÊNCIACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIALReserva de ContingênciaCÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Reserva de ContingênciaCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de ContingênciaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORARESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
809
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.01
Nº 4
Nº 244
Nº 1406
Nº 227
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 cri
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 22.000,00 130.000,00 143.000,00 156.000,00 451.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO E CONTROLE DO PROGRAMA ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETODesenvolvimento do AMI nas regiões III e VCÓDIGO DO PROJETO
AdministraçãoCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ComunitáriaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
810
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.01
Nº 10
Nº 122
Nº 2105
Nº 220
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 16.297.000,00 17.031.000,00 17.797.000,00 18.598.000,00 69.723.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Desenvolvimento dos Serviços Administrativos da SaúdeCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
811
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.01
Nº 10
Nº 122
Nº 2105
Nº 820
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 R$
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 50.000,00 54.000,00 57.000,00 59.000,00 220.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção do Conselho Municipal de Saúde.CÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
812
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.01
Nº 10
Nº 122
Nº 2105
Nº 830
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 17.000,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00 74.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Desenvolvimento da Ouvidoria do SUSCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
813
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.02
Nº 10
Nº 301
Nº 2101
Nº 211
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 18.438.000,00 19.009.000,00 20.301.000,00 21.295.000,00 79.043.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Desenvolvimento da Atenção Primária em SaúdeCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção BásicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAAtenção Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
814
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.02
Nº 10
Nº 301
Nº 2101
Nº 568
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 856.000,00 895.000,00 935.000,00 977.000,00 3.663.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Desenvolvimento da Estratégia da Saúde da FamíliaCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção BásicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAAtenção Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
815
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.02
Nº 10
Nº 301
Nº 2101
Nº 569
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.701.000,00 1.779.000,00 1.859.000,00 1.942.000,00 7.281.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Desenvolvimento do Programa de Agente Comunitário de SaúdeCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção BásicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAAtenção Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
816
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.02
Nº 10
Nº 301
Nº 2101
Nº 228
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 66.000,00 70.000,00 73.000,00 77.000,00 286.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOImplantação, manutenção e desenvolvimento do Programa de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a CÓDIGO DO PROJETO
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção BásicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAAtenção Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
817
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.02
Nº 10
Nº 301
Nº 2101
Nº 132
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 505.000,00 529.000,00 553.000,00 579.000,00 2.166.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Desenvolvimento do Programa de Saúde BucalCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção BásicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAAtenção Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
818
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.02
Nº 10
Nº 301
Nº 2101
Nº 231
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 253.000,00 265.000,00 276.000,00 290.000,00 1.084.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEFortalecimento de Atenção Primária à SaúdeCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção BásicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAAtenção Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
819
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.02
Nº 10
Nº 301
Nº 2101
Nº 232
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 14.000,00 14.000,00 16.000,00 17.000,00 61.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Desenvolvimento do Programa Saúde na EscolaCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção BásicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAAtenção Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
820
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.02
Nº 10
Nº 301
Nº 2101
Nº 233
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 70.000,00 73.000,00 77.000,00 80.000,00 300.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEAtenção Integral à Saude do HomemCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção BásicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAAtenção Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
821
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.02
Nº 10
Nº 301
Nº 2101
Nº 234
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 240.000,00 251.000,00 262.000,00 274.000,00 1.027.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e fortalecimento do Programa Consultório na RuaCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção BásicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAAtenção Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
822
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.02
Nº 10
Nº 301
Nº 2101
Nº 235
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 12.000,00 13.000,00 13.000,00 14.000,00 52.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e desenvolvimento do Programa Rede CegonhaCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção BásicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAAtenção Básica
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
823
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.03
Nº 10
Nº 302
Nº 2102
Nº 572
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 507.000,00 530.000,00 553.000,00 579.000,00 2.169.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
REDE DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Desenvolvimento das Ações da Rede Municipal de Saúde MentalCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e AmbulatorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAMédia e Alta Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
824
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.03
Nº 10
Nº 302
Nº 2102
Nº 151
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 50.110.100,00 51.172.310,00 53.233.150,00 54.737.100,00 209.252.660,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
REDE DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEImplantação, Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Média e Alta ComplexidadeCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e AmbulatorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAMédia e Alta Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
825
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.03
Nº 10
Nº 302
Nº 2102
Nº 153
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 211.000,00 221.000,00 231.000,00 241.000,00 904.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
REDE DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Ações do Centro de Especialidades OdontológicasCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e AmbulatorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAMédia e Alta Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
826
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.03
Nº 10
Nº 302
Nº 2102
Nº 235
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 74.000,00 78.000,00 83.000,00 87.000,00 322.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
REDE DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e desenvolvimento do Programa Rede CegonhaCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e AmbulatorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAMédia e Alta Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
827
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.03
Nº 10
Nº 302
Nº 2102
Nº 236
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 507.000,00 531.000,00 554.000,00 579.000,00 2.171.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
REDE DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEImplantação, manutenção e desenvolvimento do CAPS infanto juvenil.CÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e AmbulatorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAMédia e Alta Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
828
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.03
Nº 10
Nº 302
Nº 2102
Nº 238
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 65.000,00 68.000,00 71.000,00 75.000,00 279.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
REDE DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEImplantação, manutenção e desenvolvimento do Núcleo de atendimento às vitimas de violência.CÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e AmbulatorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAMédia e Alta Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
829
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.03
Nº 10
Nº 302
Nº 2102
Nº 239
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3.016.000,00 3.154.000,00 3.294.000,00 3.276.000,00 12.740.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
REDE DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção do Programa Melhor em CasaCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e AmbulatorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAMédia e Alta Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
830
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.03
Nº 10
Nº 301
Nº 2103
Nº 238
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 18.000,00 18.000,00 17.000,00 17.000,00 70.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEImplantação, manutenção e desenvolvimento do Núcleo de atendimento às vitimas de violência.CÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção BásicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAMédia e Alta Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
831
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.03
Nº 10
Nº 302
Nº 2104
Nº 237
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 32.000,00 34.000,00 35.000,00 37.000,00 138.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ASSISTENCIA FARMACÊUTICACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEImplantação, manutenção e desenvolvimento do Centro de Referência em Atenção à Saúde do IdosoCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e AmbulatorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAMédia e Alta Complexidade
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
832
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.04
Nº 10
Nº 305
Nº 2103
Nº 215
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 471.000,00 491.000,00 504.000,00 536.000,00 2.002.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Ações de Vigilância EpidemiológicaCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância EpidemiológicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAVigilância em Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
833
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.04
Nº 10
Nº 305
Nº 2103
Nº 216
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 8.761.000,00 9.156.000,00 9.568.000,00 9.986.000,00 37.471.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Ações de Vigilância AmbientalCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância EpidemiológicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAVigilância em Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
834
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.04
Nº 10
Nº 304
Nº 2103
Nº 217
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 312.000,00 333.000,00 385.000,00 382.000,00 1.412.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Ações de Vigilância SanitáriaCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância SanitáriaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAVigilância em Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
835
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.04
Nº 10
Nº 305
Nº 2103
Nº 181
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 762.000,00 384.000,00 385.000,00 389.000,00 1.920.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Ações do Centro de Referência em DST/AIDS/HEPATITES VIRAISCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância EpidemiológicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAVigilância em Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
836
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.04
Nº 10
Nº 305
Nº 2103
Nº 240
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEIncentivo à cura da Hanseníases e de doenças neglicengiadas.CÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância EpidemiológicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAVigilância em Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
837
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.04
Nº 10
Nº 305
Nº 2103
Nº 241
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 36.000,00 38.000,00 39.000,00 41.000,00 154.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEImplantação, desenvolvimento e manutenção da Unidade de Entomologia e Malacologia - UEM/VVCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância EpidemiológicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAVigilância em Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
838
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.04
Nº 10
Nº 303
Nº 2103
Nº 242
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 80.000,00 83.000,00 87.000,00 92.000,00 342.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e Desenvolvimento das Ações de Vigilância em ZoonosesCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e TerapêuticoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAVigilância em Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
839
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.05
Nº 10
Nº 303
Nº 2104
Nº 219
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 5.215.000,00 5.215.000,00 5.215.000,00 5.215.000,00 20.860.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ASSISTENCIA FARMACÊUTICACÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Ações da Assistência FarmacêuticaCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e TerapêuticoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAAssistência Farmacêutica
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
840
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.06
Nº 10
Nº 302
Nº 2106
Nº 833
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 605.000,00 632.000,00 662.000,00 691.000,00 2.590.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INVESTIMENTO NA REDE SERVIÇOS DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOAmpliar a Rede de Saúde por Meio da Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA)CÓDIGO DO PROJETO
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e AmbulatorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAInvestimentos
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
841
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.06
Nº 10
Nº 302
Nº 2106
Nº 836
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 210.000,00 220.000,00 231.000,00 241.000,00 902.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INVESTIMENTO NA REDE SERVIÇOS DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOImplantação do Centro de Atenção Psicossocial, Alcool e Outras Drogas Infantojuvenis - CAPSCÓDIGO DO PROJETO
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e AmbulatorialCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAInvestimentos
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
842
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.06
Nº 10
Nº 303
Nº 2106
Nº 229
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 44.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INVESTIMENTO NA REDE SERVIÇOS DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETOConstrução do Novo Centro de Controle de ZoonoseCÓDIGO DO PROJETO
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e TerapêuticoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAInvestimentos
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
843
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.06
Nº 10
Nº 301
Nº 2106
Nº 243
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 9.000,00 692.000,00 723.000,00 756.000,00 2.180.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INVESTIMENTO NA REDE SERVIÇOS DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEAmpliação da Rede de Saude por meio da Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primaria à Saude - Vila BatistaCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção BásicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAInvestimentos
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
844
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.06
Nº 10
Nº 301
Nº 2106
Nº 244
UNIDADE DE MEDIDA 692.075,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 692.000,00 25,00 692.075,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.000,00 692.000,00 723.000,00 756.000,00 2.181.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INVESTIMENTO NA REDE SERVIÇOS DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEAmpliação da Rede de Saude por meio da Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primaria à Saude - Divino Espírito CÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção BásicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAInvestimentos
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
845
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.06
Nº 10
Nº 301
Nº 2106
Nº 245
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 9.000,00 692.000,00 723.000,00 756.000,00 2.180.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INVESTIMENTO NA REDE SERVIÇOS DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEAmpliação da Rede de Saude por meio da Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primaria à Saude - São Torquato.CÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção BásicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAInvestimentos
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
846
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.06
Nº 10
Nº 301
Nº 2106
Nº 246
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.006.000,00 2.093.000,00 2.191.000,00 2.291.000,00 8.581.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INVESTIMENTO NA REDE SERVIÇOS DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEAquisição de equipamentos, mobiliários e veículos.CÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção BásicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAInvestimentos
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
847
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.06
Nº 10
Nº 301
Nº 2106
Nº 247
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 17.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 77.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INVESTIMENTO NA REDE SERVIÇOS DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e adequação do Programa Municipal de Reorientação da Formação profissional em saúde (PRÓ-SAÚDE) CÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção BásicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAInvestimentos
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
848
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.07
Nº 10
Nº 128
Nº 2105
Nº 827
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 53.000,00 55.000,00 57.000,00 59.000,00 224.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Ações de Desenvolvimento de Pessoas e de Qualificação dos ProfissionaisCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Formação de Recursos HumanosCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGestão do SUS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
849
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.07
Nº 10
Nº 306
Nº 2105
Nº 828
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 160.000,00 167.000,00 174.000,00 183.000,00 684.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção das Ações de Alimentação e NutriçãoCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e NutriçãoCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGestão do SUS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
850
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.07
Nº 10
Nº 122
Nº 2105
Nº 113
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 56.000,00 59.000,00 62.000,00 66.000,00 243.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEImplantação, Manutenção e Desenvolvimento da Gestão Estratégica e Participativa do SUSCÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração GeralCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGestão do SUS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
851
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ESPlano PlurianualPPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento OrçamentárioUnidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 60.07
Nº 10
Nº 301
Nº 2105
Nº 247
UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 97.000,00 102.000,00 106.000,00 111.000,00 416.000,00
META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADEManutenção e adequação do Programa Municipal de Reorientação da Formação profissional em saúde (PRÓ-SAÚDE) CÓDIGO DA ATIVIDADE
SaúdeCÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção BásicaCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de LeiUNIDADE EXECUTORAGestão do SUS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
ANEXO 13
OUTROS ANEXOS- ANEXO IV– ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
Prefeitura Municipal de Vila Velha Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos
Endereço: Av. Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES – CEP: 29.102-375
853
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e ExecutorasCódigo01.0 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
01.1 CAMARA MUNICIPAL
03.0 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
03.1 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPVV
10.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
10.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
10.2 COORD. EXTR. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
11.0 SECR. PREV, COMB. À VIOLENCIA E TRÂNSITO
11.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
11.2 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
11.3 Fundo Mun. de Emergência da Defesa Civil
12.0 PROCURADORIA GERAL
12.1 GABINETE DO PROCURADOR GERAL
13.0 CONTROLADORIA GERAL
13.1 GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
13.2 OUVIDORIA
15.0 SECR. MUN. DESENV. URBANO E MOBILIDADE
15.1 GABINETE DO SECRETARIO
15.2 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO
15.3 COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
15.4 MOBILIDADE URBANA
15.5 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
17.0 SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
17.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
17.2 SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA
17.3 SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
17.4 SUBSECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
18.0 SECR. MUN. FINANÇAS
18.1 SUB. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEMFI
18.2 SUB.DE RECEITA -SEMFI
18.3 SUB. CONTÁBIL E FINANCEIRA - SEMFI
20.0 SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO
20.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
20.2 ENSINO INFANTIL
20.3 ENSINO FUNDAMENTAL
21.0 SECR. MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
21.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
22.0 SECR. MUN. ASSSITÊNCIA SOCIAL
22.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
22.2 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Denominação
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
854
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 016/2018 Data: 26/07/2017 Tipo: Projeto de Lei
22.3 FUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
22.4 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
23.0 SECR. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS
23.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
25.0 SECR. MUN.INFRAESTRUTURA,PROJ. E OBRAS
25.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
25.2 COORDENAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
25.3 COORD. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
26.0 SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
26.1 GABINETE DO SECRETARIO
26.2 CULTURA
26.3 ESPORTE E LAZER
29.0 SEC. MUNICIPAL DE DRENAGEM E SANEAMENTO
29.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
29.2 SUBSECRETARIA DE DRENAGEM
32.0 SECR. MUN. DE DESENV. SUSTENTÁVEL
32.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
32.2 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
32.3 MEIO AMBIENTE
32.4 FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
32.5 TURISMO
32.7 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
33.0 FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUPREV
33.1 ADMIN. E MAN. DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
34.0 FUNDO FINANCEIRO - FUFIN
34.1 ADM. E MANUT. DO FUNDO FINANCEIRO
35.0 SEC.MUN.DE PLANEJ. E PROJ.ESTRATÉGICOS
35.1 GABINETE
35.2 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
60.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
60.1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
60.2 Atenção Básica
60.3 Média e Alta Complexidade
60.4 Vigilância em Saúde
60.5 Assistência Farmacêutica
60.6 Investimentos
60.7 Gestão do SUS