x seminÁrio nacional de biocombustÍvel
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X SEMINÁRIO NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEL. Deputado Federal Ciro Pedrosa Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados. BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL. Abril/2009. PRINCIPAIS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL. ETANOL BIODIESEL BAGAÇO DE CANA (calor e eletricidade) - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Deputado Federal Ciro PedrosaComissão de Minas e Energia
Câmara dos Deputados
BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL
BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL
Abril/2009
X SEMINÁRIO NACIONAL DE
BIOCOMBUSTÍVEL
> ETANOL
> BIODIESEL
> BAGAÇO DE CANA (calor e eletricidade)
> CARVÃO VEGETAL (pequenas siderúrgicas)
> OUTROS: biogás e resíduos florestais, agrícolas e industriais
PRINCIPAIS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL
PRINCIPAIS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL
2006
HIDRÁULICA2,2%
NUCLEAR6,2%
CARVÃO MINERAL
26,0% GÁS 20,5%
PETRÓLEO34,4%
OUTRAS RENOVÁVEIS
0,6% BIOMASSA
10,1%
11.741 106 tep
GÁS NATURAL 9,3%
CARVÃO MINERAL
6,0%
URÂNIO1,4%
HIDRÁULICA E ELETRICIDADE
14,9%
BIOMASSA31,1%
PETRÓLEO e DERIVADOS
37,4%
Biomassa:Lenha: %
Produtos da cana: %Outras: %
milhões tep (2% da energia mundial) RENOVÁVEIS:Brasil: %OECD: %
Mundo: %
15,93,2
12,0
238,845,96,7
12,92007
Mundo
Brasil 0.238 10 6 tep
11.741 10 6 tep
PETRÓLEO
OUTRAS FONTES RENOVÁVEIS
BIOMASSA
HIDRÁULICA
CARVÃOMINERAL
GÁS
PETRÓLEO
HIDRÁULICA CARVÃOMI
NERAL
GÁS
BIOMASSA
NUCLEAR
Renováveis: 46.0%
Renováveis: 12.9%
(cana-de-açúcar: 16.0%)
Matriz Energética
Matriz Energética
Fonte: Ministério de Minas e Energia
MATRIZ DE OFERTA INTERNA DE ENERGIA(%)
37,4 39,3 34,4
9,3
22,620,5
6,0
20,826,0
10,66,2
14,9
31,1
4,810,7
1,4
1,92,2
0%
20%
40%
60%
80%
100%
BRASIL 2007 OECD 2006 MUNDO 2006
BIOMASSA
HIDRÁULICA EELETRICIDADE
URÂNIO
CARVÃOMINERAL
GÁS NATURAL
PETRÓLEO eDERIVADOS
238 11.7415.590 milhões tep
45,9 12,96,7 % Renováveis
BIOMASSA
HIDRÁULICA
NUCLEAR
CARVÃOMINERAL
GÁS
PETRÓLEO
Milhões de tep
renováveis
MUNDOBRASIL
Comparação de Matriz Energética
Comparação de Matriz Energética
Matriz do Setor de Transportes (% e tep)
Matriz do Setor de Transportes (% e tep)
Fonte: Ministério de Minas e Energia
* Organização para Cooperação Econômica de Países em Desenvolvimento**Diretiva de energia renováveis, proposta pela Comissão Europeia em janeiro de 2008, é uma ferramenta fundamental na redução de emissões de carbono da UE
**
*
ETANOL NO BRASIL
PROÁLCOOL• Maior programa mundial em Etanol• Lançado em 1975• Mistura de álcool anidro na gasolina para aumento de
octanagem. Bastante competitiva• Põe termo à utilização de tetraetilchumbo no Brasil• Em 1993 a Lei nº 8.723 estabeleceu o percentual
obrigatório de 20% a 25% de álcool anidro na gasolina• A Lei nº 8.723/93 estabeleceu limites de emissão máxima
do motor• Mais de 5 milhões de veículos flex-fuel (etanol hidratado,
gasolina ou qualquer mistura deles)• 1,1 milhões de veículos exclusivamente a etanol puro
Produção de EtanolProdução de Etanol
Fonte: UNICA
Fonte: USDA/FAZ/ATO/São Paulo
Produção Brasileira de Etanol (milhões de galões)
Produção Brasileira de Etanol (milhões de galões)
Evolução das Misturas de Etanol no Brasil
Evolução das Misturas de Etanol no Brasil
Fonte: J. A. Puerto Rica (2007)
Lei nº 8.723, 1993 (22%+/- 2% e 1% de tolerância)
Veículos Flex-Fuel
Exportação de Etanol
tons
ano
Fonte: UNICA
Produção de Cana-de-Açúcar e Fatos
Marcantes
Produção de Cana-de-Açúcar e Fatos
Marcantes
Nordeste Centro-Sul Brasil
Inclusão Social pela Agricultura Familiar
• Emprego para 250.000 famílias
• A área necessária é de cerca de 1,5 milhão de ha
• Uso de pequenas áreas na propriedade, aproveitamento de entressafras e de regime de consórcio com culturas alimentares
• Uso da torta para alimentação animal ou adubação (mamona) nas propriedades.
• 10 empresas já certificadas ou com projetos aprovados
70.000 fazendeiros
395 destilarias
1 milhão de pessoas
70.000 fazendeiros
395 destilarias
1 milhão de pessoas
16 mihões de carros a gasolina 16 mihões de carros a gasolina com 25% de etanolcom 25% de etanol
1,1 milhão de carros a álcool
1,1 milhão de carros a álcool
Mais de 5 milhões de carros flex
fuel
Mais de 5 milhões de carros flex
fuel
Obs: de 1992 a 2003, as vagas de trabalho na colheita de cana foram reduzidas em 33%, de acordo com o PNAD (Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares)
Aspectos SocioeconômicosAspectos Socioeconômicos
Fonte: Dieese, 2007
Custo de Produção do Etanol (US$/litro)
Cana-de-açúcar
Cana-de-açúcar
Cana-de-açúcar
Milho
Cereais
Brasil
Tailândia
Estados Unidos
Austrália
União Européia
US$/L
milllion
liters
ethanol
gasoline
Etanol (hidratado e anidro) e Vendas Internas de GasolinaEtanol (hidratado e anidro) e Vendas Internas de Gasolina
Fonte: UNICA
Preços de Etanol e Gasolina (litro)
Preços de Etanol e Gasolina (litro)
Álcool Hidratado(20,1 MJ/litro)
Gasolina(27 MJ/litro)
*Lei nº 9.718/1998 (modificado pela Lei nº 11.727/2008).
(cerca de 50)
Novas Destilarias de Álcool até 2012
Novas Destilarias de Álcool até 2012
BIODIESELBIODIESELBiodiesel no BrasilBiodiesel no Brasil
• Bagaço de cana pode gerar 80 kWh por tonelada
• Investimentos podem ser recuperados em 3 a 4 anos
• Cogeração pode ter importante impacto na renda dos produtores de álcool (25-28%)
• Bagaço, pontas e folhas podem proporcionar grandes quantidades de energia
Fonte: Nastari, P. M. - 2005
Potencial da Biomassa para Geração de Eletricidade
Potencial da Biomassa para Geração de Eletricidade
MW
médios
x 1000
Fonte: UNICA
Potencial do Bagaço e Folhas para Geração de Eletricidade
Potencial do Bagaço e Folhas para Geração de Eletricidade
LEI nº 11.097 / 2005
• Introduziu o BIODIESEL na matriz energética brasileira
• Estabeleceu um percentual mínimo obrigatório de 2% de biodiesel no diesel a partir de 2008: 840 milhões de litros por ano
• Estabeleceu um percentual mínimo obrigatório de 5% de biodiesel no diesel a partir de 2013: 2,1 bilhões de litros por ano
• Royalties de petróleo e gás podem financiar projetos de P&D na área de biocombustíveis
Resolução CNPE nº 2 / 2008
• Estabeleceu um percentual obrigatório de 3%:
1.26 bilhões de litros por ano
- Regime especial de tributação de PIS/PASEP e COFINS
- Produtores de Biodiesel têm que ser autorizados pela ANP
- Registro especial na Secretaria da Receita Federal
- Define o valor do PIS/PASEP e COFINS
- Criou o SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL
Lei nº 11.116 / 2005Lei nº 11.116 / 2005
Decreto nº 5.297Decreto nº 5.297
Pilares do Programa de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil
Marco Legal do BIODIESEL no Brasil
• B2 obrigatório a partir de 2008 (800 milhões de litros)• B5 obrigatório a partir de 2012 (2 bilhões de litros)• Comercialização permitida para refinarias e
distribuidoras. Proibida venda direta a consumidores finais e postos
• Política tributária diferenciada em função da região, matéria-prima, presença da agricultura familiar ou a combinação destes fatores
• Padrão de qualidade do biodiesel estabelecido, sem restrição de rota tecnológica
• Autorização da Agência Nacional de Petróleo, gás e Combustíveis Renováveis ao produtor de biodiesel
Marco Legal do BIODIESEL no Brasil
• Registro especial do produtor de biodiesel junto à Receita Federal/Ministério da Fazenda
• Concordância da ANFAVEA com o B2
• Linha de financiamento especial para Biodiesel
• Criação do Selo Combustível Social
• É includente.
Selo Combustível SocialConcedido a produtores de Biodiesel que:
• Comprem matéria-prima da Agricultura Familiar em percentual mínimo de: • 50% do NORDESTE e SEMI-ÁRIDO• 10% da região NORTE e CENTRO-OESTE • 30% da região SUDESTE e SUL
• Façam contratos negociados com os Agricultores Familiares, constando, pelo menos:• O prazo contratual• O valor de compra e critérios de reajuste do preço contratado• As condições de entrega da matéria-prima• As salvaguardas de cada parte• Identificação e concordância de uma representação dos
agricultores que participou das negociações• Assegurem assistência e capacitação técnica aos agricultores
familiares
Pilares do Programa de Produção e Uso do BIODIESEL
no BRASILDESAFIO
Implantar um Programa Energético
autossustentável, considerando:
PREÇO, QUALIDADE E GARANTIA DE ABASTECIMENTO PROPICIANDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Produção de BiodieselProdução de Biodiesel
DESAFIOS para Regulamentação da Produção e Uso do BIODIESEL
no Brasil• Política de INCLUSÃO SOCIAL• Aproveitamento das oleaginosas de acordo com
as diversidades regionais• Segurança para o abastecimento do novo
combustível• Garantia de qualidade para o consumidor• Busca de competitividade frente ao diesel de
petróleo.
Certificação dos Biocombustíveis.
Solução ou Barreira?Com a diretiva europeia de dezembro de
2008 que determina a adoção de 10% de
biocombustíveis nos transportes até 2020:
• Significa um aumento de 20% na utilização de biocombustível
• Abre oportunidade ímpar para o Brasil
• Cuidados para não ser usada como disfarce para barreiras na nossa exportação
CONCLUSÃO
BIOCOMBUSTÍVEL no Brasil deu certo e tem muito o que crescer.
Precisa de cuidados e atenção no zoneamento e de pesquisas para
continuar os avanços econômicos, sociais e ambientais.
FONTES• A ENERGIA DA CANA DE AÇÚCAR: Isaías de Carvalho
Macedo• BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL: Paulo César Ribeiro Lima,
Ph.D. Consultor da Câmara dos Deputados• BIODIESEL NO BRASIL: Edna de Cássia Carmélio• BIOENERGIA: Andrew Campell, Regina Simões e Thales
Gonçalves• www.agenciabrasil.gov.br• www.biodiesel.gov.br• www.biodieselbr.com• New Frontiers of Ethanol: The Energy Challangers for the
21th century - UNICA