X Congresso Brasileiro de Energia

Paulo Ludmer 28 de outubro/2004

Racionalização, Regulação e Visão do Consumidor de Energia no Brasil

2

As Empresas Associadas

45% do consumo de óleos combustíveis no país

45% do consumo de energia elétrica industrial no país

40% do consumo de gás natural comercializado no país

REPRESENTAM MAIS DE

ALUMÍNIO CLORO/SODA CIMENTO SIDERURGIA PETROQUÍMICA DIVERSOS

ALCAN ALCOA BHP BILLITON CVRD VALESUL

ÁLCALIS BRASKEM CARBOCLORO DOW BRASIL SOLVAY

CAMARGO CORRÊA CIPLAN ITABIRA ITAMBÉ LAFARGE SOEICOM VOTORANTIM

ACESITA AÇOS VILLARES BELGO-MINEIRA CSN CST GERDAU MANNESMAN USIMINAS

BAYER COPESUL EXXON QUÍMICA INNOVA PETROFLEX PETROQ. UNIÃO PETROQUISA PROSINT RHODIA SHELL QUÍMICA

CARAÍBA COTEMINAS ELKEM

MAGNESITA NESTLÉ PÃO DE AÇÚCAR SABESP SAMARCO SANTISTA TÊXTIL

PAPEL/CELULOSE VIDRO FERTILIZANTES FERRO-LIGAS GASES INDUSTRIAIS

ARACRUZ INTERNAT PAPER KLABIN NORSKE-SKOG PISA SUZANO VOTORANTIM

OWENS ILLINOIS NADIR FIGUEIREDO SAINT-GOBAIN

BUNGE ULTRAFÉRTIL

CBCC FERBASA ITALMAGNÉSIO

AGA AIR LIQUIDE AIR PRODUCTS WHITE MARTINS

3

Energia Elétrica – Os Grandes Consumidores

27Alumínio

21Siderurgia

10Celulose

10Papel

9Ferro-ligas

6Cimento

6Petroquímica

6Cloro / Soda

3Pelotização

2Pasta

18,9Outras Indústrias

23,9Grandes

Consumidoresde Energia

57,2Comércio,Residênciase Outros

Consumo total

306.750 GWh

Grandes consumidores

73.307 GWh

Fonte: Eletrobrás / 2000

4

Sydnei - 2004

Crise do Petróleo 40 U$/barril Lobby Nuclear e do Carvão sustentam o futuro Energias Alternativas acolchoam a aceitação da

sociedade Hidreletricidade esgota-se a expansão Especulação Sustentabilidade climate change Acesso (dos pobres) e Aceitação palavras de ordem

Quadro desfavorável ao Brasil ?

Encarece importação e competitividade interna prejudicada por tributos e encargos, referendados pelas Conclusões do 19 WEC: Gás é bem precioso.

5

Petróleo – Outlook

Demanda Oferta....China e Ásia Tensão geopolítica Iraque, Afeganistão, Chechênia e

Yukos, Coréia do Norte, Irã Insuficiência no Refino baixa atratividade e

velocidade nos investimentos vis a vis mercado exponencial

Esgotamento da Capacidade Imediata da OPEP não se reverte, há ainda 1 a 1,5 milhão de barris/dia a exportarPreços voláteis (pois dos 891 bilhões da reserva mundial

provada, 78,3% estão na OPEP) flutuam US$ 10 a U$ 15/ barril e falta atrair inversões de 95 bilhões de US$, até 2010; mais 173 bilhões, até 2015; e, 382 bilhões, até 2025.

6

Regional Economic Growth Rates

Estimate Forecast

2001 2002 2003 2004 2005

OECD 1.0 1.7 2.2 3.5 3.0

N. America 0.6 2.2 2.9 4.2 3.5

Europe 1.4 1.3 1.2 2.4 2.6

Pacific 1.2 1.3 2.7 4.3 2.6

Japan 0.4 -0.3 2.5 4.3 2.1

DCs 2.7 2.7 4.5 5.2 5.1

OPEC 2.7 2.5 3.4 5.5 5.1

China 7.5 8.0 9.1 8.5 7.7

Russia 5.1 4.7 7.3 7.0 5.8

World 2.4 2.8 3.8 4.7 4.3

(percentage change from previous year)

Source: OPEC Secretariat

7

Capacidade da OPEP de Elevar a Produção (*)

Produção OPEP

(milhões barris/dia)

23,5 Início 2004

25,5 01 julho/04

26,0 01 agosto/04

30,0 01 setembro/04

(*) Restam 1,0 – 1,5 milhão de barris diários

8

World Oil Demand Outlook in the Reference Case

million barrels a day

2002 2010 2020 2025

OECD 47.7 51.2 54.5 55.8

DCs 24.7 32.3 45.3 52.5

Transition Economies 4.5 5.3 6.0 6.3

World 77.0 88.7 105.8 114.6

9

OECD - Estoques de derivados de Petróleo em posse da Indústria

(Fonte IEA Monthly Report) - Milhões de barris

2250230023502400245025002550260026502700

1º Trim97

1º Trim98

1º Trim99

1º Trim00

1º Trim01

1º Trim02

1º Trim03

1º Trim04

10

OECD - Estoques de derivados de Petróleo TOTAL(Fonte IEA Monthly Report) - Milhões de barris

3600365037003750380038503900395040004050

2º Trim97

2º Trim98

2º Trim99

2º Trim00

2º Trim01

2º Trim02

2º Trim03

2º Trim04

11

Algumas Conclusões Oficiais do 19th WEC

Energia sustentável é a clara prioridade do setor. Mas há desafios urgentes já para este século, a saber:

– todas as opções energéticas devem estar abertas, sendo que nenhuma tecnologia deve ser idolatrada ou demonizada;

– deve ser feita uma pragmática reforma do mercado (inclui subsídios e impostos);

– a integração regional do suprimento trará segurança;

– a mudança climática é sério problema a ser demovido;

– a inovação tecnológica é vital.

O valor relativo do gás natural cresce exponencialmente.

12

Os Desafios Atuais

Modicidade tarifária e a manutenção da competitividade dos Setores Industriais X Remuneração justa dos investimentos:

– Tarifas racionais de Transporte de Energia

– Desoneração de Tributos e Encargos Setoriais

Política Macro-econômica e Novos Investimentos

– Metas de Inflação e Superávit Primário

Inserção do Gás Natural

13

Equilíbrio FiscalEquilíbrio Fiscal

RemuneraçãoRemuneração

ModicidadeModicidade

RegulaçãoRegulação

InvestidoresInvestidores

ConsumidoresConsumidores

Inclusão SocialQualidade de vidaCompetitividade

Inclusão SocialQualidade de vidaCompetitividade

SustentabilidadeAtração de Investimentos

SustentabilidadeAtração de Investimentos

Assume obrigações e políticas

Gera / consomerecursos

Assume obrigações e políticas

Gera / consomerecursos

Contribuinte/ Governo

Contribuinte/ Governo

Uma Visão Sistêmica

14

Fonte: Nota Técnica ANEEL 083/2003

Atual Nova Variação

BT 193,38 169,43 -12,38%

A4 124,65 138,14 10,82%

A3a 100,19 117,61 17,39%

A3 85,65 106,84 24,74%

A2 75,58 98,34 30,11%

A1 63,44 89,53 41,13%

Média Brasil 19 Empresas

GrupoTarifas Médias (R$/MWh)

O Realinhamento Tarifário

15

Estimativa de Impactos macroeconômicos do realinhamento tarifário

Tabela 4 Impactos acumulados do realinhamento tarifário nos principais agregados macroeconômicos

Impactos agregados Aumento

sobre o IGP-M Aumento

real de 5% Aumento

real de 10%

PIB (%) -0,57% -1,96% -3,33%

R$ bilhões1 -6,88 -23,55 -39,95

Emprego (%) -0,66% -2,20% -3,71%

Mil postos2 -175 -584 -986

IGP 0,16% 0,29% 0,43%

IPC 0,07% 0,17% 0,28%

IPA 0,23% 0,39% 0,56%

Fonte: GVConsult (2004). Nota: (1) a preços de 2002; (2) tomando por base o número de empregados de 2002.

Os Impactos do Realinhamento

16

A Desproporção dos Aumentos – Antes C

emig

- A

2C

emig

- A

2

Fonte: ABRACE/Andrade & Canellas - Energy Summit 2004

Evolução das Tarifas de T&D e EncargosValores Históricos

-

10

20

30

40

50

60

70

2000 2001 2002 2003 2004

Tar

ifa

Méd

ia [

R$/

MW

h]

0%

100%

200%

300%

400%

500%

600%

700%

800%

900%

Au

men

to A

cum

ula

do

Encargos

TUST + TUSD Fora Ponta

TUST + TUSD Ponta

IGP-M Acumulado

US$/R$ Acumulado

Aumento Acumulado

17

Cem

ig -

A2

Cem

ig -

A2

Evolução das Tarifas de T&D e EncargosValores Históricos

-

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

2000 2001 2002 2003 2004

Tar

ifa

Méd

ia [

R$/

MW

h]

0%

100%

200%

300%

400%

500%

600%

Au

men

to A

cum

ula

do

TUSD PONTA TUSD FORA PONTA TUSD ENCARGOS

Aumento Acumulado US$/R$ Acumulado IGP-M Acumulado

40 Milhões de dólares/anosomente para

Consumidores industriais de Minas Gerais

A Desproporção dos Aumentos

Fonte: ABRACE/Andrade & Canellas - Energy Summit 2004

18

XX-XTaxa ONS – Taxa de Administração do ONS

X---Perdas Comerciais

XX-XTaxa MAE – Taxa de Corretagem do MAE

-XXXRGR – Reserva Global de Reversão

X---EAE – Encargo de Aquisição de Energia

X---PROINFA – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia

XX-XESS – Encargo de Serviço do Sistema

-X-XTITAIPU - Transporte de ITAIPU

X---ECE - Encargo de Capacidade Emergencial

X---CDE – Conta de Desenvolvimento Energético

X---CCC – Conta de Consumo de Combustíveis

-XXXP&D - Pesquisa e Desenvolvimento

-X-XCOFURH - Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos

-XXXTFSEE – Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica

CDTGE N C A R G O S

Os Diferentes Encargos Setoriais

19

1 9

5 7

1 9

5 8

1 9

5 9

1 9

6 0

1 9

6 1

1 9

6 2

1 9

6 3

1 9

6 4

1 9

6 5

1 9

6 6

1 9

6 7

1 9

6 8

1 9

6 9

1 9

7 0

1 9

7 1

1 9

7 2

1 9

7 3

1 9

7 4

1 9

7 5

1 9

7 6

1 9

7 7

1 9

7 8

1 9

7 9

1 9

8 0

1 9

8 1

1 9

8 2

1 9

8 3

1 9

8 4

1 9

8 5

1 9

8 6

1 9

8 7

1 9

8 8

1 9

8 9

1 9

9 0

1 9

9 1

1 9

9 2

1 9

9 3

1 9

9 4

1 9

9 5

1 9

9 6

1 9

9 7

1 9

9 8

1 9

9 9

2 0

0 0

2 0

0 1

2 0

0 2

2 0

0 3

2 0

0 4

RG

R

CC

C

T. I

TAIP

U

CO

FUR

H

TFSE

CD

E

ECE

EAE

PRO

INFA

P&D

Linha do Tempo

TAXA

ON

S

TAXA

MA

E

ESS

A Cronologia dos Encargos

20

Número excessivo de encargos;

Distorções de sua finalidade original;

Recolhimento confuso (Quem? Como? Reajuste?);

Bases de cálculo não consistentes;

Descontrole total nos aumentos;

Falta de metas para mitigação dos aumentos e fiscalização da

correta utilização;

Aplicação indevida de algumas parcelas no transporte;

Aplicação incorreta para os autoprodutores;

Possibilidade de duplo recolhimento para o consumidor livre.

Os Questionamentos

21

Sem considerar as perdas comerciais, que variam de

distribuidora para distribuidora, e encargos de menor peso,

como as taxas de corretagem do MAE e de administração do

ONS, os encargos alcançaram em 2003 cerca de R$ 7

bilhões.

Para o ano de 2004 estima-se um crescimento para cerca de

R$ 10 bilhões sem considerar o PROINFA.

Em ambos os casos não foi considerado o Encargo de

Aquisição de Energia que somente incide quando do

acionamento das térmicas emergenciais.

A Conta dos Encargos

22

Impostos, Contribuições e Encargos – oneram a tarifa em média 34,5%

Custos de Geração, Distribuição e Transmissão + Margem – restantes 65,5%

Estimativa 2003

Total Arrecadado(milhões de R$)

% daReceita

ICMS 14,091 21.00%PIS/COFINS 2,449 3.65%CPMF 255 0.38%

Total de Impostos e Contribuições 16,795 25.03%

CCC 2,043 3.04%CDE 1,076 1.60%P&D/Eficiência Energética 540 0.80%ECE 1,955 2.91%RGR 775 1.15%

Total de Encargos 6,389 9.52%

Impostos, Contribuições e Encargos 23,184 34.55%

Receita Total do Setor 67,100 100,00%

A Carga Tributária Atual

Fonte: PriceWaterhouseCooper / Energy Summit 2004

23

Impostos, Contribuições e Encargos -

Estimativa 2004 – Lei nº 10.865/04 – Em vigor a partir de 01/08/04 – Distribuição + Geração

Total Arrecadado(milhões de R$)

% daReceita

ICMS 11344 21,00%PIS/COFINS 4129 7,64%CPMF 205 0,38%

Total de Impostos 15678 29,02%

CCC 1642 3,04%CDE 864 1,60%P&D 432 0,80%ECE 1572 2,91%RGR 621 1,15%

Total de Encargos 5132 9,52%

Impostos e Encargos 20810 38,54%

Receita Total da Amostra 54018 100,00%

Total Arrecadado(milhões de R$)

140915126

255

19472

20401074

5371953

772

6376

25848

67100

Passariam a onerar em média 38,5%

A Carga Tributária - Projeção

Fonte: PriceWaterhouseCooper / Energy Summit 2004

24

Uma Comparação com o Mundo

A carga tributária sobre o setor elétrico brasileiro é muito superior à vigente em outros países.

País*

CanadáEUAJapãoUKAlemanhaFrança

% Tributos

8,98,24,94,8

13,85,2

Brasil (%) Impostos Encargos Total

Atual 25,03 9,52 34,55

Estimado 29,02 9,52 38,54

Fonte: PriceWaterhouseCooper / Energy Summit 2004

* Fonte: Instituto de Estudos de Energia (Japão), 2002

25

As Opções de Governança

uma variação, no mesmo sentido, de 1,3 pontos percentuais na inflação (IGP);

uma variação, no sentido contrário, de 1,2 pontos percentuais no PIB; e

uma variação, no sentido contrário, de 0,7 pontos percentuais no emprego.

Uma variação (+ ou -) de 30% no preço da energia aos

consumidores promove:

26

Contatos

ABRACEAssociação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia

Av. Paulista, 1439 – 11º Andar

Fone: (11) 3284-4065

e:mail: abrace@abrace.org.br