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Neilton Santos NascimentoAssistente de Administração
COATS/CGCOT/DENSP
PAINEL 3
O PAPEL DA FUNASA NO APOIO AOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO – DIFICULDADES NA ELABORAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO
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Apoio à Elaboração de PMSB
Apoio à Gestão
Ações de Capacitação
Linhas de Ação
Linhas de Atuação do Programa de Cooperação Técnica
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•Primeira experiência da Funasa no financiamento de PMSB: 44 convênios em vários estados;
2006 e 2007
•Revisão e atualização do Termo de Referência para a elaboração de PMSB;
•Portaria n.º 1.232/2009: 69 municípios selecionados
2008 2009
•Mais de 640 municípios contemplados;
até 2012
Planos Municipais de Saneamento Básico - Histórico
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Ações estruturantes de apoio à gestão: financiamento de Planos Municipais de Saneamento Básico
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
AC AL AM AP BA CE ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
1418
116
35 34
17
32
23
59
1017
2228
2330
41
6
2125
4
36
25
17
33
19
Convênios celebrados 2006/2013
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ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
LIMITADORES/DIFICULDADES
O processo de implementação de ações de saneamento e em especial em relação
à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento tem sido afetado por diversos
fatores que interferem na execução das ações, dentre os quais, destacam-se:
A transição nos mandatos eletivos por força do período eleitoral;
Dificuldades dos municípios em dotar-se de estrutura técnico-administrativa
(Gestão Estruturada), gerencial, forte e eficaz;
Dificuldade dos gestores municipais em nomear membros para formação dos
comitês, face a escassez de quadros qualificados;
Dificuldades na capacidade de planejar as ações de saneamento e de saúde
ambiental;
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ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
LIMITADORES/DIFICULDADES
Falta de COMPROMETIMENTO dos gestores municipais (formação dos
comitês);
Baixa ou nenhuma qualificação técnica de quadros municipais;
Dificuldade em sensibilizar/mobilizar a sociedade;
Dificuldade em licitar:
Escassez de empresas no mercado com qualificação comprovada e
equipe técnica capaz de auxiliar/assessorar o município;
Empresas sem qualificação técnica;
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ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
LIMITADORES/DIFICULDADE
Expectativa quanto ao fim do prazo estabelecido para elaboração do
PMSB;
Planos municipais de saneamento elaborados pela CIA estatal;
Planos municipais prontos vendidos por empresas a baixo custo;
Municípios desistem da elaboração por achar o TR complexo;
Declinam do recurso por achar “insuficiente”;
Expectativa de prorrogação de prazos por parte do Governo Federal;
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Enfrentando desafios:
Cursos de qualificação e treinamento:
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CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Convênios Funasa/Assemae-Resultados alcançados
* Todas as etapas já realizadas (exceto “Política e PMSB”)
* Percentual de 60,9% de execução em relação a meta prevista
* Percentual de 54,32% de abstenção em relação ao nº de inscritos
Meta MínimaMeta prevista
InscritosProfissionais capacitados Municípios
atendidos
0500
10001500200025003000350040004500
1960
3200
4266
1949
835
* Percentual de 99,43% de execução em relação à meta mínima
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ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
Descentraliza a Capacitação p/Elaboração de Planos Municipais de Saneamento
Nessa perspectiva, a Funasa deflagra um processo diferenciado de “capacitação em serviço” de quadros municipais;
A primeira experiência em âmbito estadual foi a celebração do Termo de Cooperação n.º 16/2012 entre a Funasa e o CREA/MG;
A Superintendência Estadual identifica potenciais entidades que possam atuar em conjunto com a Funasa na capacitação de municípios do seu estado.
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ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
A capacitação tem sido realizada por meio de Termo de Cooperação entre a Fundação Nacional de Saúde-Funasa e entidades afins;
Sendo realizada em módulos, nos quais os participantes são capacitados para elaboração dos Produtos do Termo de Referência elaborado pela Funasa;
Ao término de cada módulo e continuidade no módulo subseqüente, espera-se a elaboração e apresentação dos Produtos do Plano Municipal e, por último, o PMSB concluído.
Descentraliza a Capacitação e Elaboração de Planos Municipais de Saneamento
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ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
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14
374
67
226 195
787
73132
219159
14
266
6914
80 55125 165 150
71 125 78 9514 35 54
AP BA ES GO MA MG MS MT PI RN RR SC SE
Expectativa de elaboração após parcerias
Municípios com pop até 50 mil hab Municípios atendidos após parcerias
14
374
67
226 195
787
73132
219159
14
266
696 30 15 25 15 50 10 17 30 15 3 20 14
AP BA ES GO MA MG MS MT PI RN RR SC SE
Municípios com PMSB em execução - Convênios com municípios
Municípios com pop até 50 mil hab Convênio de PMSB em execução (Parcela liberada)
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Municípios com pop até 50 mil hab
Convênio de PMSB em execução (Parcela liberada)
14
6
AP
Municípios com pop até 50 mil hab
Municípios atendidos após parcerias
14 14
AP
Municípios com pop até 50 mil hab
Convênio de PMSB em execução (Parcela liberada)
67
15
ES
Municípios com pop até 50 mil hab
Municípios atendidos após parcerias
67
55
ES
Antes das Parcerias Resultado Esperado Após a Parceria
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Municípios com pop até 50 mil hab
Convênio de PMSB em execução (Parcela liberada)
195
15
MA
Municípios com pop até 50 mil hab
Municípios atendidos após parcerias
195165
MA
Municípios com pop até 50 mil hab
Convênio de PMSB em execução (Parcela liberada)
73
10
MS
Municípios com pop até 50 mil hab
Municípios atendidos após parcerias
73 71
MS
Antes das Parcerias Resultado Esperado Após a Parceria
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132
17
MT
Municípios com pop até 50 mil hab Municípios atendidos após parcerias
132 125
MT
219
30
PI
Municípios com pop até 50 mil hab Municípios atendidos após parcerias
219
78
PI
Antes das Parcerias Resultado Esperado Após a Parceria
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Municípios com pop até 50 mil hab
Convênio de PMSB em execução (Parcela liberada)
159
15
RN
Municípios com pop até 50 mil hab
Municípios atendidos após parcerias
159
95
RN
Municípios com pop até 50 mil hab
Convênio de PMSB em execução (Parcela liberada)
14
3
RR
Municípios com pop até 50 mil hab
Municípios atendidos após parcerias
14 14
RR
Antes das Parcerias Resultado Esperado Após a Parceria
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266
20
SC
Municípios com pop até 50 mil hab Municípios atendidos após parcerias
266
35
SC
69
14
SE
Municípios com pop até 50 mil hab Municípios atendidos após parcerias
69
54
SE
Antes das Parcerias Resultado Esperado Após a Parceria
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374
30
BA
Municípios com pop até 50 mil hab Municípios atendidos após parcerias
374
80
BA
226
25
GO
Municípios com pop até 50 mil hab Municípios atendidos após parcerias
226
125
GO
Antes das Parcerias Resultado Esperado Após a Parceria
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787
50
MG
Municípios com pop até 50 mil hab
Municípios atendidos após parcerias
787
150
MG
Antes das Parcerias Resultado Esperado Após a Parceria
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Ampliar o financiamento para apoio à elaboração de PMSB;
Estabelecer parcerias entre órgãos federais, estaduais e municipais visando a capacitação de quadros estratégicos com vistas à elaboração de PMSB;
Formar multiplicadores que atuem em rede microrregional promovendo a cooperação interinstitucional;
Apoiar os municípios com população abaixo de 50 mil habitantes na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico contemplando os conteúdos mínimos previstos em lei. (Programa de Cooperação Técnica).
PERSPECTIVAS E DESAFIOS
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Decreto º 8.211/2014
Não instituírem, por meio de
legislação específica, o controle social realizado por órgão
colegiado
Veda acesso aos recursos federais aos municípios que:
Exige a implementação do controle social e estabelece novo prazo para elaboração dos PMSB
Até dezembro de 2014
Até dezembro de 2015 Não elaborarem seus PMSB
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Conselho de Saneamento
Plano de Saneamento
Fundo de Saneamento
SUSTENTABILIDADE
44ª Assembléia da AssemaePELA SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SANEAMENTO
Órgão Regulador
Política Tarifária
Qualidade na gestão (E)
Capacitação e treinamento
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Obrigado!Departamento de Engenharia de Saúde Pública
Diretor: Ruy Gomide Barreira
Equipe de Cooperação Técnica
Coordenadora Geral: Patrícia Valéria Vaz Areal
Coordenador COATS: Cícero Oliveira de Paula
Técnicos:
Alessandra Pinheiro(Agente Administrativo)André Braga Galvão Silveira (Engº/Analista de Infraestrutura)
Dayany Schoecher Salati (Enga/Analista de Infraestrutura)Grazielle Cândida Fernandes Marra (Engenheira)
Lúcio Melchiades da Mata Torres Gomes (Engenheiro)Neilton dos Santos Nascimento (Assistente de Administração)
Rodrigo Luiz do Vale Simão (Consultor)[email protected](61) 3314-6234, 6357, 6587 e 6615