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Professor Nelson GuerraAno 2015
Estrutura do SFN Sistema Financeiro Nacional
(noções gerais)
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ESTRUTURA SIMPLIFICADA DO SFNÓrgão
normativoEntidades
supervisoras
C M N
Conselho Monetário Nacional
CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
CNPCConselho
Nacional de Prev.Compl.
CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.
É função do SFN viabilizar a intermediação entre poupadores de recursos e tomadores de recursos, possibilitando ao setor produtivo mais eficiência.
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ESTRUTURA SIMPLIFICADA DO SFNÓrgão
normativoEntidades
supervisoras
C M N
Conselho Monetário Nacional
CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
CNPCConselho
Nacional de Prev.Compl.
CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.
Em outras palavras, o SFN é responsável por transferir recursos financeiros de agentes superavitários (quem tem recursos) para agentes deficitários (quem necessita de recursos), que podem ser pessoas físicas, jurídicas ou governos.
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Em outras palavras:De onde sobra para onde falta
$
$
S F NS F N
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ESTRUTURA SIMPLIFICADA DO SFNÓrgão
normativoEntidades
supervisoras
C M N
Conselho Monetário Nacional
CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
CNPCConselho
Nacional de Prev.Compl.
CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.
Este grupo compreende as AUTORIDADES DO SFN, a quem compete estabelecer e baixar as
regras para funcionamento operacional dos
mercados financeiros.Não precisamos conhecê-los todos, mas somente aqueles que constam no programa do concurso.
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SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONALÓrgão
normativo
C M N
Conselho Monetário Nacional
• Órgão máximo do SFN.• É responsável pela fixação das diretrizes da
política econômica do País.• É formado pelo:
ministro da Fazenda (que é o presidente do CMN),
ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão; e
presidente do Banco Central.
Atual ministro da Fazenda: Joaquim Levy.
Atual ministro do Planejamento: Nelson Barbosa.
Atual ministro-presidente do BC: Alexandre Tombini.Atualidades
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SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONALÓrgão
normativo
C M N
Conselho Monetário Nacional
• Órgão máximo do SFN.• É responsável pela fixação das diretrizes da
política econômica do País.• É formado pelo:
• ministro da Fazenda (que é o presidente do CMN),
• ministro do Planejamento e • presidente do Banco Central.
POLÍTICA ECONÔMICA:Trata-se da política utilizada
pelo Governo para obter desenvolvimento econômico,
pleno emprego, estabilidade de preços e distribuição de renda.
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SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONALÓrgão
normativo
C M N
Conselho Monetário Nacional
PRINCIPAIS FUNÇÕES– Autorizar emissões de papel-moeda.– Fixar as diretrizes e normas da política cambial,
inclusive quanto à compra e venda de ouro.– Disciplinar o crédito em todas as modalidades.– Determinar o percentual do depósito compulsório.– Regulamentar as operações de redesconto.– Regular a constituição, o funcionamento e a
fiscalização de todas as instituições financeiras do país.
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SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONALÓrgão
normativoEntidades
supervisoras
C M N
Conselho Monetário Nacional
• Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, com a responsabilidade de fazer cumprir as disposições conforme as normas expedidas pelo CMN.
• Através do BCB que o Governo intervém diretamente no SFN.
• Tem sede em Brasília, possuindo representações no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Pará.
• Seus diretores, incluindo o diretor-presidente formam um grupo denominado COPOM – Comitê de Política Monetária (estudaremos o COPOM em outro momento).
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SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONALÓrgão
normativoEntidades
supervisoras
C M N
Conselho Monetário Nacional
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:– Emitir papel-moeda e moeda metálica; – Receber recolhimentos compulsórios; – Realizar operações de redesconto e
empréstimo às instituições financeiras; – Efetuar operações de compra e venda de
títulos públicos federais; – Exercer o controle de crédito; – Autorizar o funcionamento das
instituições financeiras e fiscalizá-las; – Vigiar e controlar o fluxo de capitais
estrangeiros no país;– Regular a execução dos serviços de
compensação (a compensação é executada pelo Banco do Brasil).
Portanto, o CMN estabelece as diretrizes e o BCB executa o que for necessário para fazer cumpri-las.
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SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONALÓrgão
normativoEntidades
supervisoras
C M N
Conselho Monetário Nacional
• Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.
• O presidente e seus diretores são escolhidos diretamente pelo Presidente da República.
• Órgão voltado para o desenvolvimento do mercado de títulos e valores mobiliários.
• São títulos e valores mobiliários: ações, debêntures, bônus de subscrição, opções de compra e venda de commodities.
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SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONALÓrgão
normativoEntidades
supervisoras
C M N
Conselho Monetário Nacional
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:– Fortalecer o mercado acionário e
incentivar os investimentos.– Assegurar o funcionamento das
Bolsas.– Proteger os titulares contra
manipulação de preços e outros atos ilegais.
– Fiscalizar a emissão, o registro, a distribuição e a negociação dos títulos emitidos pelas S.A. de capital aberto.
– Assegurar o acesso do público a informações sobre valores mobiliários negociados e sobre as companhias que os tenham emitido.
Portanto, a CVM é uma espécie de BCB do mercado mobiliário.
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Conclusão:Órgão máximo do SFN:
CMN – CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
Relembrando: O SFN transfere recursos financeiros de agentes superavitários (quem tem recursos) para agentes deficitários (quem necessita de recursos).
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COPOMComitê de Política Monetária
Instituído em 1996, com o objetivo de implementar a política monetária e de definir a taxa básica de juros do país (conhecida como Taxa SELIC).
É formado pelos membros da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (incluindo o diretor-presidente) que se reúnem a cada 45 dias, em média.
OBJETIVOS: Analisar o Relatório de Inflação do CMN; Definir a meta da SELIC e eventuais vieses; Implementar a Política Monetária.
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COPOMComitê de Política Monetária
TAXA SELICTAXA SELIC
TAXA SELIC
TAXA SELICINFLAÇÃO
• O CMN define a meta de inflação;• O COPOM define a Taxa Básica de Juros.
O ano de 2014 foi encerrado com a taxa de 11,75% ao ano.
Na primeira reunião do COPOM de 2015, a taxa subiu para 12,25% a.a.
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ESTRUTURA SIMPLIFICADA DO SFNÓrgão
normativoEntidades
supervisoras
C M N
Conselho Monetário Nacional
CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
CNPCConselho
Nacional de Prev.Compl.
CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.
Mercado de seguros, previdência e capitalização.
Conheceremos estes órgãos ao estudar o ponto sobre
produtos bancários.
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Resposta: E
01. (BB 2006) NÃO se refere a uma competência do Banco Central do Brasil:
a) exercer a fiscalização das instituições financeiras.
b) executar os serviços do meio circulante.
c) emitir moeda-papel e moeda metálica.
d) receber os recolhimentos compulsórios.
e) fixar as diretrizes e normas da política cambial.
TESTES DE CONCURSOS
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Resposta: b
QUESTÕES DE CONCURSOS02. (BB 2010) O Conselho Monetário Nacional (CMN) é
integrado pelo Ministro da Fazenda,a) Presidente do Banco Central do Brasil e Presidente da
Comissão de Valores Mobiliários.
b) Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e Presidente do Banco Central do Brasil.
c) Presidente do Banco Central do Brasil e membros do Comitê de Política Monetária.
d) Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Presidente do Banco Central do Brasil.
e) Presidente do Banco do Brasil e Presidente da Caixa Econômica Federal.
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Questão a402j- Resposta: a
QUESTÕES DE CONCURSOSQuestão 03
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Questão i105g- Resposta: d
QUESTÕES DE CONCURSOS Questão 04
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Questão r314r- Resposta: b
QUESTÕES DE CONCURSOS Questão 05
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Questão r334r- Resposta: b
QUESTÕES DE CONCURSOS Questão 06
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Fim da apresentação
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