WHITE PAPERBuilding a Smart Brazilian Electricity Market

Construindo um Mercado Inteligente de Energia Elétrica no Brasil

Alexandre Nunes ZucaratoGerente de Inteligência de Mercado

São Paulo, 24 de abril de 2013

White Paper

Motivações

Atributos de um Mercado Maduro

Plano de Ação

Conclusões

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Agenda

Motivações

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Os pilares de concepção do modelo do mercado brasileiro visam

i. Garantir a segurança no suprimento

ii. Promover a modicidade tarifária e de preço e

iii. Promover a universalização do acesso aos serviços de energia elétrica

Os pilares do modelo do mercado brasileiro

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No âmbito do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), a garantia do suprimento e

a modicidade tarifária foram asseguradas pelos leilões executados pela CCEE sob

supervisão da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel

Contratos de longo prazo (15-30 anos) resultantes de leilões de preço descendente

garantem o investimento necessário para suportar o crescimento da carga ao mínimo

custo

O sucesso desta abordagem baseia-se em um mercado organizado que proporciona

uma formação de preços transparente e que é seguro financeiramente, sendo

lastreado por recebíveis das Distribuidoras de Energia

O status do mercado brasileiro – ACR

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Existe um amplo espaço para o desenvolvimento do Ambiente de Contratação Livre (ACL)

Representação de 26% do mercado total, com potencial máximo de 46% mantendo-se

os limites da regulamentação vigente

As transações são predominantemente realizadas no mercado de balcão (OTC),

sofrendo de problemas típicos deste tipo de mercado, como assimetria de informações

e baixa liquidez,

As lições aprendidas com os leilões regulados nos levam a concluir que um mercado

organizado, financeiramente seguro e com uma formação de preços transparente, pode

induzir de forma sustentável o nível de investimento na expansão da geração

Há uma oportunidade de se alcançar um ambiente de negócios propício para

investimentos de longo prazo em geração, visando uma solução de segurança no

suprimento que inclua também o ACL

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O status do mercado brasileiro – ACL

Atributos de um Mercado Maduro

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O grau de maturidade de um mercado, e, portanto, seu nível de eficiência, pode ser definido em

termos de três atributos essenciais:

Neutralidade

― As regras que regem o mercado são de conhecimento público e aplicadas de forma

isonômica, quaisquer que sejam os participantes do mercado. Isto significa que o resultado

de cada participante do mercado será consequência de seus próprios esforços e das

condições de mercado

Simetria de informações

― Todos os participantes têm acesso às mesmas informações do mercado, de forma a evitar a

manipulação do mercado e aumentar o nível de confiança dos participantes. Portanto,

cada participante sempre tomará a melhor decisão possível em um determinado

momento, dadas as informações públicas disponíveis

Liquidez

― Capacidade de um mercado possibilitar que os participantes executem suas transações

rapidamente (imediatismo) sem causar grandes impactos sobre preços (resiliência). Desta

forma, cada participante do mercado pode liquidar uma posição em aberto sempre que ela

não for mais atraente, viabilizando os processos de gerenciamento de riscos

Atributos de um Mercado Maduro

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A maturidade de um mercado é um processo autossustentável construído através da

criação de medidas tais como:

Padronização de produtos e processos;

Redução dos custos de transação;

Anonimato das transações;

Transparência dos dados de mercado;

Redução de barreiras para novos participantes no mercado;

Minimização do risco de inadimplência.

As bolsas possibilitam a implementação dessas medidas que são essenciais para o bom

funcionamento de qualquer mercado de energia elétrica

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Atributos de um Mercado Maduro

Plano de Ação

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Proposição 1: Aproximar o PLD da operação em tempo real

O Despacho centralizado realizado pelo ONS baseia-se em uma programação semanalajustada em base diária:

Eventos não planejados que afetam o sistema elétrico (rede, interrupções nacapacidade de produção) bem como aspectos relacionados com a segurançaenergética* não são considerados no cálculo do PLD

O cálculo diário do PLD considerando a aversão ao risco permitiria:

A representação mais acurada das condições elétricas e energéticas do sistemaevitando o pagamento de encargos

O desenvolvimento de um mercado de contratos day-ahead

Nos mercados mais maduros, a adoção de mecanismos day-ahead contribuiu para osurgimento de preços de referência que enviam sinais econômicos relevantes para aexpansão bem como índices para mercados de derivativos de energia (contratos futuros)

Propostas para o Mercado Brasileiro

* Não está explícito na primeira versão do White Paper 11

Proposição 2: Desenvolver produtos para facilitar o funcionamento do mercado

Desenvolvimento de produtos padronizados, a serem negociados em um mercado

organizado associado a uma contraparte central, visando aumentar a confiabilidade no

funcionamento do mercado atacadista

O lançamento de um mercado organizado por meio de uma abordagem “passo a passo”

em coerência com o progresso alcançado ao se aproximar o cálculo do PLD à operação em

tempo real

Sugere-se o lançamento de contratos futuros cujo período de suprimento pode ser

semanal em uma primeira fase, depois mensal e até mesmo anual

Períodos de suprimento mais curtos poderiam ser utilizados apenas se o PLD também

for calculado em um prazo mais curto

Propostas para o Mercado Brasileiro

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Proposição 3: Implementar soluções de compensação e liquidação centralizada

O objetivo de uma clearing house é mitigar os riscos associados à comercialização,

garantindo a execução organizada das atividades de compensação, pagamento e entrega

Negociações em mercado de balcão e em mercados organizados são instrumentos

complementares para os participantes do mercado

A padronização de contratos de balcão é o primeiro passo para permitir a

implementação de um serviço de compensação e liquidação para este tipo de

negociação

Uma solução padronizada de compensação e liquidação combinando bolsa, operações

do mercado de balcão e do mercado de curto prazo agregará grande valor aos

participantes do mercado brasileiro

A mitigação das exposições ao risco financeiro por meio de serviços de uma clearing

house para o ACR e ACL aumentaria a confiança e a segurança do mercado atacadista

como um todo

Propostas para o Mercado Brasileiro

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Proposição 4: Clara separação entre o mercado de atacado e varejo e a introdução deresposta da demanda

Criação de incentivos econômicos para separar os participantes de atacado e de varejopara viabilizar a implementação eficiente e adequada de programas de resposta dademanda

Os programas de estímulo à resposta da demanda são distintos para atacado e varejo

Mercado de Atacado

Incentivar a participação da demanda no despacho do sistema é essencial para alcançarum processo de formação de preços mais transparente, de modo a reduzir os picos depreços ao evitar o despacho de unidades geradores de custo elevado

Mercado de Varejo e o Papel do Comercializador Varejista

A concorrência entre comercializadores varejistas por clientes levará aodesenvolvimento de produtos para cobertura de risco de preços diferenciados,incluindo produtos que proporcionem oportunidades de resposta à demanda nosmercados atacadistas

Comercializadores varejistas, no papel de agregadores de carga, demandarão contratosfuturos para mitigar o seu risco de preço e esta necessidade induzirá o investimento,contribuindo para a segurança do suprimento

Propostas para o Mercado Brasileiro

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Proposição 5: Organizar o monitoramento de mercado

Todos os operadores de mercado (curto prazo, bolsa ou balcão) devem ser

responsáveis por monitorar o bom funcionamento do mercado atacadista

Seu dever é o de verificar se os preços das operações em seus ambientes de

comercialização refletem as condições de mercado

A atividade de monitoramento deve ser reportada às autoridades reguladoras

competentes que devem dispor de relatórios periódicos sobre o tema

Estas ações destinam-se à integridade do mercado e à criação de condições

isonômicas de atuação para todos os participantes do mercado, dando-lhes acesso

justo e equânime aos dados referentes às negociações e outros dados fundamentais

Propostas para o Mercado Brasileiro

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Conclusões

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Oportunidades para o Mercado Brasileiro

Há uma oportunidade introduzir no Brasil uma infraestrutura de comercialização

adequada para o setor elétrico, capaz de produzir sinais de preço mais robustos tanto

para o uso mais eficiente da energia elétrica quanto para a indução de investimentos do

mercado

A criação de um mercado organizado (“Marketplace”) com processos diretos, produtos

padronizados e compensados por contrapartes centrais, daria condições ao mercado

brasileiro de induzir seu amadurecimento em direção aos padrões internacionais de

neutralidade, simetria de informações e liquidez

Além de representar as melhores práticas nos mercados de energia elétrica do mundo,

estas iniciativas estão alinhadas aos compromissos assumidos pelos líderes do G-20 em

Pittsburgh, em setembro de 2009 -“Implementing OTC Derivatives Market Reforms”

Padronização do mercado

Implementação plataformas eletrônicas de comercialização ou Bolsas

Criação de Clearing Houses e

Promoção da transparência de informações frente às autoridades

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Alexandre Nunes ZucaratoGerente de Inteligência de Mercado

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