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PROCESSO SELETIVO N.º 001/2021
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
EDITAL DE ABERTURA N.º 001/2021
O Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de
atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor, faz saber que estarão abertas, a partir do dia
11 de janeiro a 22 de janeiro do corrente ano, as inscrições para o processo seletivo simplificado para
contratação temporária dos seguintes cargos, autorizados pela Lei Municipal n.º 4.959/2020.
a) 01 (vaga) vaga para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA +CR, carga horária de 20
(vinte) horas semanais, com disponibilidade para o turno da manhã ou tarde, conforme necessidade do
setor, salário base R$ 1.832,35.
b) 01 (vaga) vaga para o cargo de PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA + CR, carga horária de 20
(vinte) horas semanais, com disponibilidade para o turno da manhã ou tarde, conforme necessidade do
setor, salário base R$ 1.832,35.
c) 05 (vagas) vaga para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS +
CR, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com disponibilidade para o turno da manhã ou tarde,
conforme necessidade do setor, salário base R$ 1.832,35.
d) CADASTRO RESERVA para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES
FINAIS GEOGRAFIA, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com disponibilidade para o turno
da manhã ou tarde, conforme necessidade do setor, salário base R$ 1.832,35.
1. Requisitos cumulativos para o processo seletivo:
- Professor de Educação Física:
Cópia da carteira de identidade;
Certificado de conclusão do curso de Licenciatura Plena em Educação Física;
Currículo acadêmico com comprovação dos títulos.
- Professor de Ensino Fundamental Anos Finais – Língua Portuguesa:
Cópia da carteira de identidade;
Certificado de conclusão do curso de Licenciatura Plena em Letras – Português
Currículo acadêmico com comprovação dos títulos.
- Professor de Ensino Fundamental Séries Iniciais, Currículo por atividades:
Cópia da carteira de identidade;
Certificado de conclusão do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia
Currículo acadêmico com comprovação dos títulos.
- Professor de Geografia:
Cópia da carteira de identidade;
Certificado de conclusão do curso de Licenciatura Plena em Geografia;
Currículo acadêmico com comprovação dos títulos.
1.1. Todos os documentos acima citados deverão ser entregues no ato da inscrição devendo ser numerados
e rubricados pelo candidato;
2. Os candidatos interessados na vaga deverão efetivar sua inscrição no processo seletivo do dia 11 de
janeiro até às 13h00min do dia 22 de janeiro do corrente ano, impreterivelmente, mediante cadastro
específico, preenchendo o candidato formulário próprio para o ato, com toda a documentação
pertinente.
3. Local das Inscrições: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Sul, junto ao setor de Protocolo no
centro administrativo.
4. Será publicada no site do Município (http://www.santabarbaradosul.rs.gov.br/site) no dia 25 de janeiro
de 2021 a relação das inscrições homologadas;
5. O presente processo reger-se-á nos termos da Lei Municipal n.º 2.065/2001, juntamente com a Lei
Municipal n.º 3.181/2008, sendo o vínculo de trabalho regido pelo regime estatutário.
6. A avaliação do processo seletivo será realizada mediante PROVA DE
TÍTULOS, conforme prevê art. 32 da Lei 3.181/2008, cujas pontuações
estão no anexo I do presente edital;
7. Os critérios de classificação serão efetuados por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos
candidatos, através da verificação dos títulos.
8. Será publicada a classificação provisória no dia 2 de fevereiro de 2021, no site do Município e no
mural de publicações da prefeitura.
9.1. Em caso de empate haverá realização de sorteio público no dia 9 de fevereiro de 2021, às 08 horas,
junto ao Salão Nobre da Prefeitura Municipal, o qual será devidamente registrado em ata.
7. Será publicado o resultado final do processo seletivo no dia 09 de fevereiro de 2020 no site do
Município.
8. O presente processo seletivo terá validade de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual
período.
9. Disposições gerais:
9.1. A inscrição implica no conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não cabe alegação de desconhecimento.
9.2. A avaliação da prova de títulos será realizada pela Comissão designada pela Portaria n.º 154/2018.
9.3. Fica determinado o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do resultado final, conforme
edital, para interposição de recurso. Os candidatos interessados em recorrer deverão apresentar seus
recursos no setor de protocolo com as razões.
9.4. A classificação no processo seletivo não assegura aos candidatos o direito a admissão automática na
vaga do cargo, mas apenas a expectativa de serem nela admitidos, seguindo rigorosa ordem de
classificação, ficando a concretização desse ato condicionado à observância das disposições gerais
pertinentes, e sobre tudo, ao interesse e necessidade da Administração Pública.
9.5. A contratação dar-se-á mediante assinatura do contrato administrativo, firmado entre o candidato
classificado em primeiro lugar e o Município de Santa Bárbara do Sul.
9.6. Ficam os candidatos informados da impossibilidade de contratação da mesma pessoa classificada no
referido Processo Seletivo mais de uma vez dentro do mesmo processo seletivo, ou seja, o candidato
será contratado uma única vez, bem como poderá ter seu contrato aditivado somente uma vez.
9.7. Ficam informados ainda do não retorno ao inicio da lista após todos os candidatos aprovados terem
sido convocados, mesmo o Processo Seletivo ainda estar vigente, conforme Orientação da Unidade de
Controle Interno, através do Memorando UCCI n.º 021/2019.
9.8. Todas as publicações serão feitas por afixação no mural de publicações oficial do Município e
imprensa oficial do Município.
Santa Bárbara do Sul/RS, 06 de janeiro de 2021.
João Paulo Dumoncel
Prefeito Interino
ANEXO I
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
GRADE DE PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS
Itens Número
máximo de
Títulos por
item
Títulos Pontuação por título
1.Pós graduação (curso concluído) 02 Especialização 3,0
Mestrado 4,0
Doutorado 5,0
2. Participação como ouvinte em: Cursos,
Seminários, Jornadas, Treinamentos,
Oficinas, Workshops, Simpósios, Congressos,
etc., desde que relacionados com o cargo de
inscrição, com a data de início da realização
do evento dentro dos últimos cinco anos,
contados da data de encerramento do período
para entrega dos títulos, de acordo com o
descrito ao lado: Títulos que não
apresentarem o período de realização do
evento não serão pontuados. Neste item
deverão ser encaminhados apenas os 04
(quatro) primeiros títulos listados para
entrega. Caso o candidato entregue número
de títulos superior, serão desconsiderados a
partir do quinto.
04 1.Até 20 horas 0,3
2.De 21 a 60 horas 0,6
3. De 61 a 100
horas
0,8
4. Acima de 100
horas
1,0
Cursos com carga horária
definida em dias ou meses
serão considerados na
seguinte proporção:
- 01 dia: 08 horas;
- 01 mês: 80 horas
3. Experiência docência – deverá ser
comprovada através de vínculo com
instituições educacionais e somente será
contabilizada após a data de colação de grau.
Estágios remunerados realizados durante a
graduação não são considerados experiência e
nem substituições de professores.
Até 1 ano 1,0
Mais de 01 ano até
05 anos
2,0
Acima de 5 anos 5,0
ANEXO II
PROCESSO SELETIVO N.º 001/2021
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Edital n.º 001
FICHA DE INSCRI ÇÃO
N.º de protocolo/ n.º da inscrição: __________________
Nome: ____________________________________________________________
Vaga pretendida:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS, CURRÍCULO POR ATIVIDADES
PROFESSOR DE GEOGRAFIA
Acompanha os documentos:
- Cópia da carteira de identidade: Sim Não
- Comprovante de escolaridade: Sim Não
- Cópia dos títulos: Sim Não
Santa Bárbara do Sul/ RS, _____________________________________.
_______________________________________Assinatura do(a) candidato(a)
_______________________________________Assinatura do(a) responsável pelo
Preenchimento da Inscrição