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VVVVVOLOLOLOLOLTTTTTA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTAAAAAQQQQQUEUEUEUEUE 17 DE FEVEREIRO DE 2011ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAANO XVI - R$ 0,30 - Nº 970

EXPOSIÇÃO - A mostra "Geoides", do artista plástico An-tônio Geraldo, será aberta para o público no Espaço das ArtesZélia Arbex - na Vila Santa Cecília - a partir da sexta-feira (dia18). A exposição, que pode ser vista diariamente, das 10 às19 horas, até o dia 13 de março, reúne trabalhos em argila.

LAZER - A Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac)inicia no domingo (dia 20) o projeto Domingo Alegre, que temcomo objetivo estimular o lazer e o aprendizado nos bairrosda cidade. Os bairros Santo Agostinho e Volta Grande serãoos primeiros a receber o evento

Membros do Departamento de Remodo Flamengo visitam Volta Redonda

Profissionais deram orientações a representantes da Smel e Defesa Civil, que vão coordenar a Escola Municipal de Remo

O Técnico Geral do Depar-tamento de Remo do Clubede Regatas Flamengo, Mar-cos Amorim, e o Coordenadorda Escolinha de Remo domesmo clube, Paulo Macário,passaram a terça-feira (dia15) em Volta Redonda conhe-cendo as futuras instalaçõesda Escola Municipal de Remo,que será inaugurada no sá-bado, dia 26 de fevereiro, às10 horas.

Eles estiveram com o co-ordenador da Defesa Civil, ide-alizador do projeto; com a se-cretária municipal de Esportee Lazer, além do professor deeducação física capacitadopara dar aulas de remo; e ocoordenador adjunto da De-fesa Civil.

Os profissionais do Fla-mengo aprovaram a estrutu-ra do deque e também osmateriais e equipamentos daescolinha de remo. O dequefoi montado atrás da piscinaolímpica do Parque AquáticoMunicipal, na Ilha São João,já que a iniciação dos alunosna modalidade será feita napiscina. Além disso, a escolade Volta Redonda tem 13 bar-cos, sendo 10 individuais etrês duplos.

De acordo com a secretá-ria de Esporte e Lazer, a ideiaé inserir a escolinha de remono Programa 2º Tempo, do

Governo Federal, que atendeestudantes de 7 a 17 anos, masa orientação dos técnicos doFlamengo é que a idade inicialfique em torno dos 12 anos.Além da questão da faixa etá-ria, os profissionais do Flamen-

go também vão colaborar comcronograma das aulas e outrosdetalhes.

Paulo Macário, que já foiatleta e hoje coordena a Escoli-nha do Flamengo, diz que osalunos aprendem até como en-

trar e sair do barco, assim comoguardar o equipamento.

Após a visita às instala-ções da futura Escola Munici-pal de Remo, os representan-tes do Flamengo foram recebi-dos no Palácio 17 de Julho.

O Governo Municipal inauguranesta quinta-feira (dia 17), às 9h,as obras de ampliação e reformado Centro Municipal de EducaçãoInfantil Nosso Espaço, no bairroVolta Grande III. Com um investi-mento de cerca de R$ 623.341,84,a obra ampliou o número de salasda unidade para cinco, com aconstrução de três novas salas.Com isso, a Nosso Espaço vaipassar a atender mais 178 crian-ças, totalizando 214 crianças aten-didas.

Além das três novas salas, oCentro Municipal de Educação In-fantil Nosso Espaço ganhou salade informática; sala de contaçãode estórias e estimulação; ba-nheiro infantil masculino e femini-no; sala de banho infantil; banheiroadaptado para deficientes; ba-nheiro para funcionários; salaspara secretaria e direção da unida-de; depósito de material pedagó-gico; depósito de brinquedos;área de serviço; despensa; pane-leiro; cozinha; refeitório; pátio co-berto e pátio descoberto e novosbrinquedos no parque derecreação.O Centro Municipal deEducação Infantil Nosso Espaçofica na Rua Sargento Paulo Morei-ra, nº 25, no bairro Volta Grande III.

Governo inaugurareforma no Centro

Municipal de EducaçãoInfantil Nosso Espaço

17 de fevereiro de 2011• 2 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE

Antonio Francisco NetoPrefeito Municipal

Nelson Kruschewsky dos Santos GonçalvesVice-Prefeito

Fernando Antônio Rodrigues de AlmeidaSecretário Municipal de Governo

Carlos Macedo da CostaSecretário Municipal de Administração

Lincoln Botelho da CunhaSecretário Municipal de Planejamento

José Carlos de AbreuSecretário Municipal de Fazenda

Suely das Graças Alves PintoSecretária Municipal de Saúde

Sebastião Faria de SouzaDiretor-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar - SAH

Márcia Lygia Vieira Cury InácioDiretor-Geral Hospital Municipal Dr. Munir Rafful

Therezinha dos Santos Gonçalves AssumpçãoSecretária Municipal de Educação

Moacir Carvalho de Castro FilhoSecretário Municipal de Cultura

Rosemary Machado VilelaSecretária Municipal de Esporte e Lazer

José Jerônimo Telles FilhoSecretário Municipal de Obras

* * *Secretário Municipal de Serviços Públicos

Munir FranciscoSecretário Municipal de Ação Comunitária

Jessé de Holanda Cordeiro JuniorSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Arleuse Salotto AlvesProcurador Geral do Município

Carlos Amaro Chicarino de CarvalhoSecretário Municipal do Meio Ambiente

Almir de Souza RodriguesDiretor - Presidente da Cohab/VR

Paulo César Lopes NettoPresidente da EPD/VR

José Luiz de SáPresidente da FEVRE

Marco Antônio Faria MarquesDiretor-Geral do Fundo Comunitário

Vitor Hugo Gonçalves de OliveiraPresidente da Fundação Beatriz Gama

Juvenil Neves TeixeiraDiretor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano

Paulo José Barenco PintoDiretor Presidente da SUSER

Paulo Cezar de SouzaDiretor-Executivo do SAAE/VR

Haroldo Fernandes da SilvaCoordenador de Indústria, Comércio e Turismo

Luiz Carlos RodriguesCoordenador da Vigilância Sanitária e do

Programa Saúde do Trabalhador

Luiz Henrique Monteiro BarbosaGuarda Municipal de Volta Redonda

Rodrigo IbiapinaCoordenadoria Municipal de Defesa Civil

Ricardo BallariniAssessor de Comunicação Social

EXPEDIENTEJornal Volta Redonda em Destaque

Órgão Oficial do Município de Volta RedondaCriado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93

Responsável: Assessoria de ComunicaçãoSocial da PMVR

Telefone: (24) 3339-9060 - Fax: 3339-9061Site/PMVR: www.portalvr.com

Organização dos atos oficiais:Sandra Mª Oliveira de Carvalho

Impresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda

DECRETO Nº 12.015

Altera o Anexo I , do Decreto nº 12.007.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais, e

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica alterado o Anexo I do Decreto n.º 12.007,datado de 19/janeiro/2011, que trata da escala de compensaçãoa ser praticada pelo Funcionalismo Público Municipal, em razãodo horário especial para o expediente nas Repartições Públicasdo Município, definido no referido Decreto .

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.

Palácio 17 de Julho, 01 de fevereiro de 2011.

ANTÔNIO FRANCISCO NETOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 12.019

Constitui Comissão Especial de Licitação.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica constituída Comissão Especial de Licitação,composta pelos membros abaixo relacionados para, nos termosdo Artigo 51 da Lei 8.666/93, proceder a Licitação na modalidadede concorrência pública, processo administrativo 602/2011, cujoobjetivo é a contratação de empresa de prestação de serviçosde engenharia para a obra de construção do Hospital Regionaldo Médio Paraíba.

Presidente: Sebastião FariaMembros: Waldiney Alves de Oliveira

Eliane Aparecida Delgado FerreiraRicardo Antônio CiarelliMárcio Arnor ValérioJosé Jerônimo Telles Silva

Secretária: Eliane da Costa Alexandre

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação



DECRETO Nº 12.022

Abre Crédito Adicional Suplementar.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais, e de conformidade com o inciso I, artigo 7º, daLei Municipal nº 4.740, de 14 de janeiro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1o - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar novalor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cincomil reais), visando atender as despesas com o Programade Manutenção e Operacionalização da Unidade – Outras des-pesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Tercei-rização e Equipamentos e Material Permanente, no SAAE,a saber:Funcional Cat. Econômica Cód de Despesa Valor1.45.17.122.0195.2.001 31903400.00 145.025 R$ 250.000,001.45.17.122.0195.2.001 44905200.97 145.090 R$ 215.000,00

TOTAL R$ 465.000,00Art. 2o - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-

mentar, mencionado no artigo 1º, será usado como fonte derecurso o cancelamento parcial do Programa de Substitui-ção de Hidrômetros – Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica, Programa de Aquisição e Manutenção de Veícu-los, Máquinas e Equipamentos – Equipamentos e MaterialPermanente, no SAAE/VR, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód de Despesa Valor1.45.17.512.0198.2.004 33903900.00 145.150 R$ 250.000,001.45.17.512.0204.2.009 44905200.00 145.250 R$ 215.000,00

TOTAL R$ 465.000,00

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.



DECRETO Nº 12.023

Altera Quadro de Detalhamento de Despesa de Programano SAAE.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais, e de conformidade com o inciso II, artigo 7º, daLei Municipal nº 4.740 ,de 14 de janeiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1o – O elemento de despesa abaixo discriminadodo Programa de Substituição de Hidrômetros – Material deConsumo, terá o seu valor acrescido, no SAAE/VR, con-forme abaixo:Funcional Cat. Econômica Cód. De Despesa Valor1.45.17.512.0198.2.004 33903000.00 145.145 R$ 1.090.000,00

Art. 2º – Para permitir a alteração de que trata o artigo ante-rior, fica reduzido o valor do elemento de despesa (39) OutrosServiços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no Programa deSubstituição de Hidrômetros, no SAAE/VR, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. De Despesa Valor1.45.17.512.0198.2.004 33903900.00 145.150 R$ 1.090.000,00




DECRETO Nº 12.024


• 3VOLTA REDONDA EM DESTAQUE17 de fevereiro de 2011

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais, e de conformidade com o inciso I, artigo 7º, daLei Municipal nº 4.740 de 14 de janeiro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1o - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar novalor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), vi-sando atender as despesas com o Programa de Atendi-mento à Criança e Adolescente - Outros Serviços de Tercei-ros – Pessoa Física, Programa de Atenção Integral a Família -Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, no FundoMunicipal de Assistência Social, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód de Despesa Valor1.65.08.243.0133.2.033 33903601.92 165.350 R$ 80.000,001.65.08.243.0133.2.033 33903602.99 165.375 R$ 100.000,001.65.08.244.0138.2.035 33903601.92 165.505 R$ 25.000,00


mentar, mencionado no artigo 1º, será usado como fonte derecurso o cancelamento parcial do Programa de Ampliação,Reforma e Construção de Centros de Referência – Obrase Instalações, no Fundo Municipal de Assistência Social, asaber:

Funcional Cat. Econômica Cód de Despesa Valor1.65.08.244.0135.2.034 44905102.92 165.475 R$ 205.000,00




DECRETO Nº 12.028


O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais, e de conformidade com o inciso I,artigo 7º, da Lei Municipal nº 4.740, de 14 de janeiro de2011,

D E C R E T A:

Art. 1o - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar novalor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando atenderas despesas com o Programa de Manutenção e Operaciona-lização da SMP - Equipamentos e Material Permanente, naSMP, a saber:


Art. 2o - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-mentar, mencionando no artigo 1º, será usado como fonte derecurso o cancelamento parcial do Programa de Manuten-ção, Reforma e Ampliação dos Próprios Municipais –Material de Consumo e Obras e Instalações, na SMO, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód de Despesa Valor1.05.04.122.0033.2.051 33903000.00 105.032 R$ 50.000,001.05.04.122.0033.2.051 44905100.00 105.036 R$ 50.000,00

TOTAL R$ 100.000,00




DECRETO Nº 12.029


O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-

buições legais, e de conformidade com o inciso I, artigo 7º, daLei Municipal nº 4.740 de 14 de janeiro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1o - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cincomil reais), visando atender as despesas com o ProgramaNascer Feliz - Material de Consumo, Programa de Apoio asFestividades da 3ª Idade – Material de Consumo, Programade Apoio as Festividades de Final de Ano – Outros Serviçosde Terceiros – Pessoa Física e Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Jurídica, Programa de Apoio aos FestejosNatalinos, Material de Consumo e Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Física, no Banco da Cidadania, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód de Despesa Valor1.70.08.244.0266.2.004 33903000.99 170.100 R$ 10.000,001.70.13.392.0268.2.009 33903000.99 170.230 R$ 100.000,001.70.13.392.0269.2.012 33903600.99 170.270 R$ 20.000,001.70.13.392.0269.2.012 33903900.99 170.280 R$ 20.000,001.70.13.392.0270.2.010 33903000.99 170.290 R$ 55.000,001.70.13.392.0270.2.010 33903600.99 170.310 R$ 40.000,00

TOTAL R$ 245.000,00

Art. 2o - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-mentar, mencionado no artigo 1º, será usado como fonte derecurso o cancelamento parcial do Programa Projeto Festada Criança – Material de Distribuição Gratuita, Programa deAuxílio Alimentar – Material de Consumo, Programa de Apoioas Festividades de Final de Ano – Material de Consumo, noBanco da Cidadania, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód de Despesa Valor1.70.04.122.0265.1.001 33903200.99 170.020 R$ 15.000,001.70.08.244.0266.2.007 33903000.99 170.180 R$ 180.000,001.70.13.392.0269.2.012 33903000.99 170.260 R$ 50.000,00

TOTAL R$ 245.000,00




DECRETO Nº 12.030



D E C R E T A:

Art. 1o - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar novalor de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois milreais), visando atender as despesas com o Programa deOperacionalização e Modernização de Transporte e Trânsito -Material de Consumo, na SUSER, a saber:


Art. 2o - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com inclusãoda Categoria Econômica: 44905100.00 no Programa de Manu-tenção e Reforma Civil – Obras e Instalações, no SAAE/VR, asaber:

Funcional Cat. Econômica Cód de Despesa Valor1.45.17.512.0208.2.014 44905100.00 - R$ 90.000,00

Art. 3o - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Su-plementar, mencionado no artigo 1º, será usado como fonte derecurso o cancelamento parcial do Programa de Colocaçãode 2 Redutores de Velocidade no Jardim Cidade do Aço– Material de Consumo, Programa Sinal Vertical em Todasas Ruas do Santa Cruz – Passagens e Despesas com Loco-

moção, Programa de Manutenção e Operacionalizaçãode Sistemas de Vias com Pinturas e Sinalização – Mate-rial de Consumo, na SUSER, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód de Despesa Valor1.4026.451.0194.1.016 33903000.00 140.185 R$ 50.000,001.40.26.451.0194.1.020 33903300.00 140.205 R$ 22.000,001.40.26.451.0194.2.006 33903000.99 140.275 R$ 200.000,00


mentar, mencionado no artigo 2º, será usado como fonte derecurso o cancelamento parcial do Programa de Manuten-ção e Operacionalização da Unidade – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica, no SAAE/VR, a saber:


Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-cação.



DECRETO Nº 12.031

Modifica, excepcionalmente, limites de adiantamento paradespesas miúdas de pronto pagamento e urgentes.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais, e

CONSIDERANDO que as Unidades Educacionais da RedeMunicipal de Ensino necessitam, sistematicamente, realizar ser-viços de manutenção, conservação e reparos em veículos, equi-pamentos e prédios escolares;

CONSIDERANDO a necessidade de custear despesascom o franqueamento de correspondência e remessa de mate-rial e documentos a fornecedores, prestadores de serviço eprincipalmente às entidades conveniadas com a Secretaria Mu-nicipal de Educação;

CONSIDERANDO que os prédios escolares neces-sitam de serviços de manutenção, conservação e pequenosreparos, com a utilização de diversos tipos de materiais e mãode obra especializada,

D E C R E T A:

Artigo 1º- Fica autorizada a Secretaria Municipal de Educa-ção a receber adiantamentos, no valor de R$ 10.000,00 (dez milreais), para a aquisição de materiais de consumo e outros servi-ços de terceiros.

Artigo 2º- Ficam mantidos os demais dispositivos do Decretonº 2.104, de 27/dezembro/1985.




DECRETO Nº 12.032

Nomeia Secretário Municipal de ServiçosPúblicos.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que dispõem a Lei Municipal nº1.819, de 02/maio/1983, o artigo 5º, § 4º, da Emenda Constituci-onal nº 19, de 04/junho/1998, e a Lei Municipal nº 4.452, de 05/setembro/2008,


D E C R E T A:

Artigo 1º- Fica nomeado o Sr. Nelson dos Santos GonçalvesFilho , a contar de 09/fevereiro/2011, para ocupar o Cargo deSecretário da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, destaMunicipalidade.




DECRETO Nº 12.033



D E C R E T A:

Art. 1o - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentosmil reais), visando atender as despesas com o Programade Operacionalização do CAPS - Equipamentos e MaterialPermanente, na SMA, Programa de Manutenção e Operacio-nalização da Frota de Máquinas e Veículos – Material de Con-sumo e Passagens e Despesas com Locomoção, Progra-ma de Saneamento Básico, Drenagem e Águas Pluviais – Obrase Instalações, Programa de Conservação, Revitalização dePraças de Esportes e Áreas de Lazer, Obras e Instalações,Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização do SistemaViário Municipal – Material de Consumo e Obras e Instala-ções, na SMO, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód de Despesa Valor1.04.04.272.0022.2.143 44905200.00 104.070 R$ 30.000,001.05.04.122.0032.2.052 33903000.00 105.012 R$ 1.000.000,001.05.04.122.0032.2.052 33903300.00 105.014 R$ 600.000,001.05.17.512.0035.2.065 44905100.00 105.272 R$ 1.500.000,001.05.27.813.0037.2.074 44905100.00 105.402 R$ 70.000,001.05.26.782.0045.2.563 33903000.00 105.568 R$ 400.000,001.05.26.782.0045.2.563 44905100.00 105.578 R$ 700.000,00

TOTAL R$ 4.300.000,00

Art. 2o - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Su-plementar, mencionado no artigo 1º, será usado como fonte derecurso o cancelamento parcial do Programa de Reforma,Melhoria do Centro de Monitoramento do Parque Nat.Municipal Fazenda Santa Cecília do Ingá – Obras e Insta-lações, Programa de Pavimentação da Servidão Paralelaa Rua 165 Vila S. Cecília – Obras e Instalações, Programade Construção de Cobertura com Iluminação e Corri-mão nos Viadutos E. P. M. César – Obras e Instala-ções, Programa de Padronização das Calçadas da Av.Brasília – Obras e Instalações, Programa de Construçãode Muro de Arrimo na Rua 31 de Março N. Top. Retiro –Obras e Instalações, Programa de Urbanização e Cons-trução de Casas Populares – Obras e Instalações, Pro-grama de Construção e Canalização de Rede de EsgotoR. Florestal São Carlos – Obras e Instalações, Progra-ma de Construção e Canalização na Servidão Para-lela A. Rua 165 V. S. Cecília – Obras e Instalações, Progra-ma de Construção de Pontes na Siderlândia, Sta Ritado Zarur e 01 Elevado – Obras e Instalações, Programa deColocação de Cobertura nas Arquibancadas e um PI. noCentro de Treinamento do Voltaço – Obras e Instalações,na SMO, Programa de Construção de Anexo EscolaMunicipal São Francisco de Assis no Retiro – Obras eInstalações, Programa de Construção de Novo AcessoPrincipal Escola Municipal John Kennedy – Obras e Insta-lações, Programa de Reforma Modernização e Implan-tação de Acesso aos Portadores Escola Municipal Goi-ás – Obras e Instalações, Programa de Reforma Moderni-

zação e Acesso Escola Municipal Prof. Domingos Maia –Obras e Instalações, Programa de Reforma e Implanta-ção, Modernização de Acesso a Creche Mundo Colori-do no Dom Bosco – Obras e Instalações, Programa deReforma Modernização da Escola Municipal Profª. MariaRosa Rodrigues – Obras e Instalações, Programa de Re-forma Modernização da Escola Municipal Lions Club noNova Primavera – Obras e Instalações, Programa de Re-forma Modernização da Escola Municipal Paraíba naVila Mury – Obras e Instalações, Programa de Constru-ção de Sede para Biblioteca e Vídeo Creche M. Gandhi –Obras e Instalações, na SME, Programa de Construçãode Academia ao Ar Livre Santa Rita do Zarur – Obras eInstalações, Programa de Construção de Pista de SkateSanta Rita do Zarur – Obras e Instalações, na SMEL, asaber:

Funcional Cat. Econômica Cód de Despesa Valor1.05.04.122.0033.1.207 44905100.00 105.020 R$ 30.000,001.05.04.122.0045.1.524 44905100.00 105.040 R$ 70.000,001.05.15.451.0036.1.503 44905100.00 105.148 R$ 150.000,001.05.15.451.0036.1.513 44905100.00 105.152 R$ 85.000,001.05.15.543.0034.1.522 44905100.00 105.184 R$ 50.000,001.05.16.482.0250.1.064 44905100.00 105.196 R$ 300.000,001.05.17.512.0035.1.481 44905100.00 105.260 R$ 30.000,001.05.17.512.0035.1.525 44905100.00 105.268 R$ 10.000,001.05.26.782.0045.1.302 44905100.00 105.312 R$ 1.820.000,001.05.27.813.0037.1.519 44905100.00 105.466 R$ 15.000,001.06.12.361.0070.1.431 44905100.00 106.265 R$ 200.000,001.06.12.361.0070.1.432 44905100.00 106.270 R$ 300.000,001.06.12.361.0070.1.433 44905100.00 106.275 R$ 150.000,001.06.12.361.0070.1.434 44905100.00 106.280 R$ 300.000,001.06.12.361.0070.1.436 44905100.00 106.290 R$ 200.000,001.06.12.361.0070.1.437 44905100.00 106.295 R$ 200.000,001.06.12.361.0070.1.438 44905100.00 106.300 R$ 200.000,001.06.12.361.0070.1.439 44905100.00 106.305 R$ 65.000,001.06.12.365.0071.1.506 44905100.00 106.560 R$ 50.000,001.09.27.112.0102.1.534 44905100.00 109.005 R$ 15.000,001.09.27.812.0108.1.543 44905100.00 109.585 R$ 60.000,00

TOTAL R$ 4.300.000,00




DECRETO Nº 12.035

Declara de Utilidade Pública acessões/benfeitorias rea-lizadas no imóvel que menciona.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo 74, XII, da Lei Orgânica doMunicípio combinado com o artigo 5º, letra “i”, do Decreto-Lei nº3.365, de 21 de junho de 1941,

CONSIDERANDO o laudo técnico emitido pela SECRETARIAMUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SMP e a análise social feitapela SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA – SMAC,que justificam pagamento de justa indenização às famílias resi-dentes em locais destinados a obra da RODOVIA DO CONTORNO;

CONSIDERANDO a previsão legal do artigo 5º, inciso XXII; doartigo 193 e do artigo 203, incisos I e II, todos da CONSTITUIÇÃOFEDERAL.

D E C R E T A:

Artigo 1° - São declaradas de utilidade pública, paraefeito de desapropriação, as acessões de benfeitorias realiza-das pelos ocupantes nas áreas destinadas à construção daRodovia do Contorno.

Artigo 2° - Os valores a serem pagos corresponderãoàqueles apurados em processo administrativo próprio com aparticipação da SMAC e SMP.

Artigo 3° - As despesas decorrentes de tais indeniza-ções serão cobertas por dotação orçamentária específica e/oupor suplementação, se for o caso.

Artigo 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.



DECRETO Nº 12.036



D E C R E T A:

Art. 1o - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 1.480.000,00 (um milhão, quatrocentos eoitenta mil reais), visando atender as despesas com oPrograma de Equoterapia para a Educação Especial – OutrosServiços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Programa de Cons-trução e Ampliação de Unidades Educacionais - Obras e Insta-lações, na SME, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód de Despesa Valor1.06.12.365.0064.2.094 33903900.28 106.550 R$ 280.000,001.06.12.361.0070.1.567 44905100.23 106.615 R$ 1.200.000,00

TOTAL R$ 1.480.000,00Art. 2o - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-

mentar, mencionado no artigo 1º, será usado como fonte derecurso o cancelamento parcial do Programa de Constru-ção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Básico– Obras e Instalações, Programa de Construção, Amplia-ção e Reforma de Unidade Infantil – Obras e Instalações, naSMO, Programa de Manutenção e Operacionalização daEducação Básica – Material de Consumo, na SME, Programade Construção do Auditório e Teatro no Colégio GetúlioVargas – Obras e Instalações , na FEVRE, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód de Despesa Valor1.05.12.365.0070.2.059 44905100.00 105.058 R$ 100.000,001.05.12.365.0071.2.058 44905100.00 105.060 R$ 180.000,001.06.12.361.0359.2.100 33903000.28 106.485 R$ 200.000,001.20.12.361.0185.1.002 44905100.28 120.210 R$ 1.000.000,00

TOTAL R$ 1.480.000,00




PORTARIA Nº 006/11-GP

Autoriza servidora a receber adiantamento para despesasde natureza urgente.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.076,de 06/11/85, e o Decreto nº 12.031, de 09 de fevereiro de 2011,

R E S O L V E:

Autorizar a servidora KÁTIA PACHECO, matrícula nº 090.727,a receber adiantamento para cobrir despesas de natureza ur-gente com material de consumo e outros serviços de terceiros,na Secretaria Municipal de Educação.

Volta Redonda, 09 de fevereiro de 2011.



COMUNICADO Nº 030/10

Considerando o contínuo aumento das despesas ar-cadas com os altos custos decorrentes de publicações,fazemos saber que a Municipalidade, a partir do dia 24/março/2010, descontinuará a publicação, em jornal degrande circulação da cidade, dos comunicados de dis-pensas dos procedimentos licitatórios.

No entanto, a fim de dar cumprimento a determinaçãocontida no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 dejunho de 1993, passaremos a publicar 1 (uma) vez noÓrgão Oficial do Município - VOLTA REDONDA EM DESTA-QUE e, adicionalmente, passaremos a exibir na Rede Mun-dial de Computadores - Internet, através do seguinte en-dereço: www.portalvr.com/smg/comunicado, os comuni-cados das dispensas exigidas pela legislação em vigor.

Volta Redonda, 23 de março de 2010.

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDASecretário Municipal de Governo


Considerando o contínuo aumento das despesas arcadaspelo Município decorrentes de publicações, em jornal de grande

circulação na cidade, dos inúmeros comunicados de recursosrecebidos pelo Município e pelas Autarquias Municipais, faze-

mos saber a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalha-dores e entidades empresariais, com sede no Município de Volta

Redonda, que a Municipalidade, a partir do dia 24/março/2010,descontinuará a publicação dos mesmos em jornal de grande

circulação da cidade.No entanto, a fim de dar cumprimento ao que determi-

na o artigo 2º, da Lei Federal nº 9452/97, continuaremos apublicar 1 (uma) vez no Órgão Oficial do Município - VOL-

TA REDONDA EM DESTAQUE e, adicionalmente, passare-mos a exibir na Rede Mundial de Computadores - Internet,

no seguinte endereço: www.portalvr.com/smg/co-municado a comunicação de todos os recursos finan-

ceiros recebidos dos órgãos e entidades da administraçãofederal direta e as autarquias, fundações públicas, empre-

sas públicas e sociedades de economia mista federais.

Volta Redonda, 23 de março de 2010.

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDASecretário Municipal de Governo

COMUNICADO 018/11

O Município de Volta Redonda, em cumprimento ao dispostodo artigo 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,comunica que dispensou os procedimentos licitatórios do Pro-cesso Administrativo nº 00393/11 - em favor da VIA RE-SULT COMÉRCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDAME, com base no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.


FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Governo

COMUNICADO 019/11

O Município de Volta Redonda, em cumprimento ao dispostona Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica quedispensou o procedimento licitatório abaixo discriminado:

- Processo Administrativo nº 1401/2011 - em favor daempresa VZ BRASIL EVENTOS LTDA ME., com base no art. 25,inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.



COMUNICADO 020/11

O Município de Volta Redonda, em cumprimento ao dispostodo artigo 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,comunica que dispensou o procedimento licitatório abaixo dis-criminado:

- Processo Administrativo nº 1434/2011 – em favor daJ.M.GUERRA PRODUÇÕES E EVENTOS ME, com endereço naRua Buenos Aires, 155, bairro São Lucas – CNPJ 11.537394/0001-38, com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.




A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de dar cumpri-mento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97, fazsaber que recebeu o recurso abaixo discriminado:

1) através da SMF/DF (período de 08/02/2011):REFERÊNCIA CONTA BANCO VALOR R$FUNDEB 51909-X Brasil R$ 623.477,99



ATOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria N°: 010/2011 – EXONERAR, a pedido, a contarde 13/12/2010, KELLY CRISTINA DA MATTA CALHEIROSMACIEL - Matrícula: 204749, ocupante do cargo de Pro-fessor do 1º Grau – 1ª Fase, lotada na Secretaria Muni-cipal de Educação.

Portaria N°: 013/2011 – EXONERAR, a pedido, a contarde 03/01/2011, ANDREA CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA -Matrícula: 320161, do cargo de Técnico de Enferma-gem, lotada no Hospital São João Batista - SecretariaMunicipal de Saúde.

Portaria N°: 026/2011 – CONCEDE DISPOSIÇÃO, a contarde 02/02/2011, a servidora MARIA CLAUDIA VIEIRA GUI-MARÃES – Matrícula: 220124, junto a Odontoclinica daPolicia Militar do Estado do Rio de Janeiro – Secretariade Estado de Segurança, com ônus para este Municí-pio – Gabinete do Prefeito.

Portaria N°: 087/2011 – NOMEAR, a contar de 01/02/2011, DANIELA VIEIRA VASCONCELOS – Matrícula:

325163, para exercer o Cargo em Comissão de Geren-te da Divisão de Biologia, atribuindo-lhe o SímboloDAS-09 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Portaria N°: 092/2011 – INTERROMPER, a contar de 02/02/2011, o servidor ROBERTO PIMENTA DA CRUZ – Matrí-cula: 039233, no Cargo em Comissão de Secretário Mu-nicipal – CCS da Secretaria Municipal de Obras.

Portaria N°: 093/2011 – NOMEAR, a contar de 01/01/2011, o servidor JOSE EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA – Matrícu-la: 066796, para exercer a função de Encarregado, da Divi-são de Obras Públicas, do Departamento de Obras, atribu-indo-lhe o Símbolo CAI-2 - Secretaria Municipal de Obras.

Portaria N°: 094/2011 – EXONERAR, a contar de 01/02/2011, MARCELO ARGOLO DE OLIVEIRA – Matrícula:148776, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinetedo Vice-Prefeito, Símbolo DAS-10A – Gabinete do Vice-Prefeito. NOMEAR, a contar de 01/02/2011, MARCELO AR-GOLO DE OLIVEIRA – Matrícula: 297178, para exercer oCargo em Comissão de Coordenador Municipal da Ju-ventude, atribuindo-lhe o Símbolo DAS-10A- SecretariaMunicipal de Governo.

ATRIBUIR, a contar de 01/02/2011, ao servidor MARCE-LO ARGOLO DE OLIVEIRA – Matrícula: 297178, a gratifica-ção prevista no Artigo 136, Lei Municipal 1931/84, nopercentual de 30% (trinta por cento).

REVOGAM-SE as disposições em contrário.

Portaria N°: 095/2011 - ATRIBUIR, a contar de 01/02/2011,ao servidor BRUNO DA SILVA MFRENATTI – Matrícula:312215, a gratificação prevista no Artigo 136, Lei Muni-cipal 1931/84, no percentual de 30% (trinta por cento) -Secretaria Municipal de Governo.

Portaria N°: 096/2011 - NOMEAR, a contar de 01/02/2011,MARCELO FELICIO – Matrícula: 325630, para exercer oCargo em Comissão de Chefe de Gabinete, atribuindo-lhe o Símbolo DAS-10A - Gabinete do Vice-Prefeito.

Portaria N°: 097/2011 – EXONERAR, a contar de 08/02/2011, ROBSON VIEIRA VIANA – Matrícula: 320170, no Es-tágio Probatório do Cargo de Técnico de Radiologia,por não atender os requisitos do Artigo 22, da Lei Mu-nicipal Nº. 1931/84, datada de 26 de outubro de 1984 –Gabinete do Prefeito.

Portaria N°: 098/2011 – DESIGNAR, a contar de 01/02/2011, MARINA ALVES CORDEIRO – Matrícula: 325813, paraexercer a função de Confiança de Chefe da Seção deUso do Solo, atribuindo-lhe o Símbolo CAI-6- SecretariaMunicipal do Meio Ambiente.

Portaria N°: 099/2011 – CONCEDE DISPOSIÇÃO, a contarde 07/01/2011, a servidora LUCIA MIGUEL – Matrícula:285641, junto a Prefeitura Municipal de Rio Claro, comônus para este Município – Gabinete do Prefeito.

Portaria N°: 100/2011 – CONCEDE DISPOSIÇÃO, a contar de04/01/2011, a servidora DENISE CAMARA NUNES – Matrícula:180025, junto a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis,com ônus para este Município – Gabinete do Prefeito.


CARLOS MACEDO DA COSTASecretário Municipal de Administração

ANTONIO FRANCISCO NETOPrefeito Municipal


EDITAL N.º 017/2011

O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda daPrefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Auto de Infração número 10.08.00015/10, em nomede José Rodrigues de Lima, Inscrição 5.125.0057-000-6, com endereço desconhecido por esteDepartamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presenteEdital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dostributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através doprocesso 12.376/06 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84.


CARLOS ALBERTO ROCHADiretor


EDITAL Nº 01/2011 – SME

Processo de escolha para Diretor Geral e Diretor Adjunto das Unidades Escolares

A Secretaria Municipal de Educação – SME e a Fundação Educacional de Volta Redonda –FEVRE, da Prefeitura de Volta Redonda, conforme atribuições que lhes foram conferidas pela LeiMunicipal nº 4721 de 16/09/2010, tornam público que:

1 – As eleições para a escolha do Diretor Geral e Adjunto das Unidades Educacionais mantidaspelos órgãos supracitados, que não obtiveram o quorum estabelecido nos §§1º e 2º do artigo 6ºda Lei 4721 de 16/09/2010, serão realizadas nos dias 30 ou 31/03/2011, conforme definição doConselho Comunitário Escolar.

2 – Caberá ao Conselho Comunitário Escolar convocar e dirigir a Assembléia Geral por catego-rias, para eleger os membros da Comissão Eleitoral responsável pela coordenação de todo oprocesso eleitoral, conforme preceituam os §§ 1º e 2º do artigo 12 da Lei 4721 de 16/09/2010.

3 – O processo eleitoral será regulamentado pelo Regime Eleitoral, anexo à Portaria 09/2010 daSME/FEVRE, publicada em 19/10/2010.


THEREZINHA DOS SANTOS GONÇALVES ASSUMPÇÃOSecretária Municipal de Educação

JOSÉ LUIZ DE SÁPresidente da Fundação Educacional de Volta Redonda

PORTARIA Nº 01/2011 – SME

Ementa: Estabelece o cronograma para realização das atividades relativa ao processoeleitoral, de que trata o Edital 01 de 07/02/2011, da Secretaria Municipal de Educação de VoltaRedonda e dá outras providências.

A Secretaria Municipal de Educação e o Presidente da Fundação Educacional de Volta Redon-da, no uso de suas atribuições legais.

Resolvem:

Art. 1º - As unidades educacionais que realizarão um novo processo eleitoral, para escolhado Diretor Geral e Adjunto, nos termos dos §§1º e 2º do artigo 6º da lei 4721/09/2010, deverãoseguir o seguinte Cronograma:

Cronograma das Eleições/2011

Art. 2º - Serão utilizados neste processo eleitoral os Anexos II, III, IV e VI, constantes daPortaria nº 09/2010 da SME/FEVRE.

Art. 3º - O Anexo V, da Portaria citada no artigo anterior passa a ter a seguinte formatação:

ANEXO VPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU FUNDAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃOEDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA

PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETOR GERAL E DIRETOR ADJUNTOATA DE APURAÇÃO FINAL

Ao(s) _________dia (s) do mês de ________________de 2010, às _______ho-ras, foram iniciados os trabalhos de apuração de votos do pleito eleitoral para escolha da equipediretiva da escola ______________________________________ localizada na rua____________________________________nº _______no Município de_________________________ .A contagem de votos foi realizada pelos integrantes das MesasApuradoras , que constataram os seguintes resultados:

Diante dos resultados obtidos foi considerada vencedora a Chapa nº _________, integradapelo Diretor Geral__________________________________________________________ e peloDiretor(a) Adjunto(a) ______________________________________________________________.

Foram registradas as seguintes ocorrências: _____________________________________E por nada mais haver a tratar eu ______________________________________________

lavrei esta ata que será assinada pelos demais integrantes desta Mesa apuradora epelo presidente da Comissão Eleitoral. _________________________________________

Volta Redonda, ________ de ______________de 2011.

__________________________________________________________Presidente da Comissão Eleitoral

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.




PORTARIA Nº 02/2011-SME

Ementa: Altera o artigo 1º da Portaria 07/2010 da SME e FEVRE, e dá outras providências.

A Secretaria Municipal de Educação e o Presidente da Fundação Educacional de Volta Redon-da, no uso de suas atribuições legais e, considerando a redução do quantitativo de unidadeseducacionais que realizarão o processo de escolha de Diretores Gerais e Adjuntos.

Resolvem:Art. 1º - A Comissão Coordenadora Central, responsável pela coordenação dos trabalhos a

serem realizados pelas Comissões Eleitorais das unidades de ensino, no ano de 2011, passa a serintegrada pelos seguintes membros:

I – Áurea Costa Shocair (SME) – CoordenadoraII – João Paulo Giossef Vassalo (SINPRO/Sul Fluminense)III – Júlio César de Oliveira Cyrne (FEVRE)IV – Keila Muniz Couto Teixeira (C.C.ER)V – Lúcia Aparecida Martins Ribeiro (SME)VI – Luciene de Almeida Israel (FEVRE)VII – Maria da Conceição Ferreira Nunes (SEPE/VR)VIII – Thereza Christina Barros Pires de Mello (SME)IX – Virgínia Helena da Silva Pires (CME)

Art. 2º - Ficam mantidos os artigos 2º e 3º da Portaria nº 07/2010.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

em contrário.

Volta Redonda, 07 de fevereiro de 2011




ATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria N°: 090/2011 – APLICAR PENA DE ADVERTÊNCIA,em 31/12/2010, a servidora ALEXANDRA RODRIGUES DEMELLO - Matrícula: 251110, de acordo com o Decreto 859/75 e pelo descumprimento do seu artigo 50, em seuinciso D e G – Secretaria Municipal de Saúde.


SUELY PINTOSecretária Municipal de Saúde

EDITAL NO 012 / 2011 - D.C.A. / SMMA

O Diretor do Departamento de Controle Ambiental da Secre-taria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o que dispõe o Título IV Capítulo I dosProcedimentos Administrativos em seu Parágrafo Úni-co Inciso III do Artigo 150 da Lei Municipal nº 4.438/2008(CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL), faz saber que a Srª. ELEMCRISTINA ANICETO MARQUES, com endereço na Rua 1050,nº15, bairro VOLTA GRANDE II, fica NOTIFICADO, através doAuto de Intimação nº 02180, série H, datado de 09/02/2011,para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação dopresente Edital, fique ciente do resultado do julgamento em 1ªInstância Administrativa contido no PAFA nº 0036/2010, fls. 11e 12 onde, com base nesta decisão, a autuada poderá recolhero valor de R$ 1.072,70 (Hum mil e setenta e dois reais esetenta centavos), referente ao Auto de Infração nº 00188Série B, datado de 07/12/2010, ou recorrer em segunda eúltima Instância Administrativa à Junta de Análise a Recursosde Infração Ambientais - JARIA, conforme disposto no Pará-grafo 4º do Artigo 157 da Lei Municipal nº 4.438/2008.


SIMONE OTONI PEDRODiretora do Departamento de Controle Ambiental

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

EDITAL NO 021/2011 - SMMA

PMVR – Instalação do Parque EmpresarialCNPJ/CPF: 32.512.501/0001-43

Concessão de Licença

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, conforme as atribuições que lhe foramconcedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de 2007 eConvênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro e este Municípioem 16 de janeiro de 2008, torna público que concedeu a LicençaMunicipal de Instalação – LMI nº 002-02/11, com validade até 09de Fevereiro de 2014, que a autoriza a prestar a atividade demovimento de terras, terraplanagem e implantação dos lotes na árearemanescente 2 da Fazenda Alvorada, conforme Projeto apresenta-do, situada na Área remanescente 2 da Fazenda Alvorada na rodoviados VRD 001 no Bairro Casa de Pedra em Volta Redonda - RJ.

PROCESSO Nº MA 0015–02/2011.


DR. CARLOS AMARO CHICARINO DE CARVALHOSecretaria Municipal de Meio Ambiente - PMVR

Secretário

EDITAL NO 022 / 2011 - D.C.A. / SMMA

O Diretor do Departamento de Controle Ambiental da Se-

cretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o que dispõe o Título IV Capítulo I dosProcedimentos Administrativos em seu Parágrafo Úni-co Inciso III do Artigo 150 da Lei Municipal nº 4.438/2008(CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL), faz saber que a empresaPIZZARIA DISK BIS LTDA ME, com endereço na Rua Be-nardo Ferraz, nº110, bairro Aterrado, fica NOTIFICADO,através do Auto de Intimação nº 02184, série H, datado de08/02/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar dapublicação do presente Edital, fique ciente do resultado dojulgamento em 1ª Instância Administrativa contido no PAFA nº0037/2010, fls. 07 onde, com base nesta decisão, a autuadapoderá recolher o valor de R$ 2.145,40 (Dois mil cento equarenta e cinco reais e quarenta centavos), referenteao Auto de Infração nº 00174 Série B, datado de 09/12/2010, ou recorrer em segunda e última Instância Administrati-va à Junta de Análise a Recursos de Infração Ambien-tais - JARIA, conforme disposto no Parágrafo 4º do Artigo157 da Lei Municipal nº 4.438/2008.


SIMONE OTONI PEDRODiretora do Departamento de Controle Ambiental

Secretaria Municipal de Meio Ambiente


VA de Souza Montagens Industriais e VulcanizaçãoCNPJ/CPF: 00.544.222/0001-75


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA da Prefei-tura Municipal de Volta Redonda, conforme as atribuições quelhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubrode 2007 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro eeste Município em 16 de janeiro de 2008, torna público que con-cedeu a Licença Municipal de Operação – LMO nº 017-03/11, com validade até 11 de Fevereiro de 2015, que a autorizaa realizar atividades de Vulcanização e Montagens de Correi-as Transportadoras, Comércio de Borracha, Montagens Indus-triais, Estruturas Metálicas, Calderaria, Tubulações Industri-ais e Serviços de Elétrica.Endereço: Rua Rio Araguaia, Nº 380– Água Limpa em Volta Redonda / RJ.




Secretário


Vidroscar Comércio e Veículos LTDACNPJ/CPF: 11.252.603/0001-05


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA da Prefei-tura Municipal de Volta Redonda, conforme as atribuições quelhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubrode 2007 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro eeste Município em 16 de janeiro de 2008, torna público que con-cedeu a Licença Municipal de Operação – LMO nº 011-03/11, com validade até 10 de Fevereiro de 2016, que a autorizaa realizar atividades de Comércio Varejista de Veículos, Moto-cicletas, Peças, Acessórios, Pneus, Vidros e Espelhos, Servi-ços de Manutenção e Reparação Mecânica, Borracharia, Ali-nhamento e Balanceamento. Endereço: Rua 1º de Maio, Nº 145– Aterrado em Volta Redonda / RJ.




Secretário


Saulo Boldião Comércio de Materiais Recicláveis MECNPJ/CPF: 11.688.715/0001-03


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA da Prefei-tura Municipal de Volta Redonda, conforme as atribuições quelhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubrode 2007 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro eeste Município em 16 de janeiro de 2008, torna público que con-cedeu a Licença Municipal de Operação – LMO nº 013-03/11, com validade até 11 de Fevereiro de 2015, que a autorizaa realizar atividades de Comércio Varejista de Produtos Reci-cláveis tais como: Garrafas Plásticas, Latas de Alumínio, Pa-pelão e Ferro. Endereço: Rua Rubens Simões, Nº 240 – SantoAgostinho em Volta Redonda / RJ.




Secretário

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 045/2011

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o Sr. MARCUS AU-RÉLIO MONTEIRO DA SILVA.OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Edson Pas-sos, nº 101, sala 101, bairro Aterrado, Volta Redonda, parainstalação de um setor da Secretaria Municipal de Ação Comuni-tária - SMAC de Volta Redonda.DOTAÇÃO: 1.11.08.122.0264.2.023.33903900.00 - SMAC(N.E. n° 00.105-1, de 27/01/2011)VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)PRAZO: 12 (doze) mesesDATA DE ASSINATURA: 08.02.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.847/2010

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 046/2011CONTRATO DE OBRA

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa RJ FER-NANDES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME.OBJETO: Obra de DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS naRua Baobá, Bairro Roma, em Volta Redonda/RJ.DOTAÇÃO: 1.05.17.512.0035.2.065.44905100.00 - SMO (N.E.no 00.100-1, de 27/01/2011)VALOR GLOBAL: R$ 45.716,26 (quarenta e cinco mil, setecen-tos e dezesseis reais e vinte e seis centavos);PRAZO: 02 (dois) meses corridosDATA DE ASSINATURA: 08.02.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.831/2010


TERMO ADITIVO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa RODO-PLEX ENGENHARIA LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo relativo à obra de DUPLI-CAÇÃO DA AVENIDA DO CANAL – BAIRRO ATERRADO, em Vol-ta Redonda – RJ, firmado em 30/12/2009 (CONTRATO No 432/2009).PRAZO: 60 (sessenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 08.02.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.346/2009



CONVÊNIO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e ASSOCIAÇÃO BAR-RAMANSENSE DE ENSINO – SOBEU.OBJETO: Execução do programa de estágio aos alunosregularmente matriculados no curso de Enfermagem do CentroUniversitário de Barra Mansa – UBM.PRAZO: 12 (doze) mesesDATA DE ASSINATURA: 08.02.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.280/2010

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 049/2011CONTRATO DE OBRA

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa CLÁU-DIO GABRIELLI SOLUÇÕES INTEGRADAS EM DESIGN LTDA.OBJETO: Obra de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DEMOBILIÁRIO URBANO, na Av. Amaral Peixoto - centro em VoltaRedonda/RJ.DOTAÇÃO: 1.05.26.782.0045.2.563.33903000.00 - SMO (N.E. no 00.099-1, de 27/01/2011)VALOR GLOBAL: R$ 1.040.217,22 (um milhão, quarenta mil,duzentos e dezessete reais e vinte e dois centavos);PRAZO: 60 (sessenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 08.02.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.701/2010


TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DEUSO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o SERVIÇO NACIO-NAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI.OBJETO: Concessão de Direito Real de Uso de uma área deterra denominada Lote de Terra nº 1 (um), da Quadra “H”, situa-do entre a Rua Mena Barreto, Av. Pedro Lima Mendes, Ruas LuizLopes Dorneles, Salgado Filho e José Eduardo Junqueira, nobairro Aero Clube.PRAZO: 20 (vinte) anosDATA DE ASSINATURA: 08.02.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.216/2010


TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa VENTOSUL ENGENHARIA LTDA.OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta do Contrato de Obrade CONSTRUÇÃO DE GALERIA E DRENAGEM PLUVIAL NA RO-DOVIA DOS METALÚRGICOS (CÓRREGO CAFUÁ E RUA 827-A),no bairro Jardim Tiradentes, em Volta Redonda/RJ, firmado em18/11/2009 (CONTRATO No 348/2009).DATA DE ASSINATURA: 08.02.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03.899/2009

PORTARIA N.º 002/2011-FURBAN/VREMENTA: Rescinde Unilateralmente o Contrato de obra firmadoem 12 de fevereiro de 2010 (CONTRATO N.º 0025/2010-FUR-BAN/VR), entre o Fundo Comunitário de Volta Redonda e a em-presa S.H.F. Engenharia Ltda.OBJETO: Reforma geral e ampliação do Sítio Escola Municipal deIntegração do Autista – SEMEIA, localizado na Av. FranciscoTorres, Bairro São Luiz, Volta Redonda/RJ.VALOR: R$ 590.393,41 (quinhentos e noventa mil, trezentos enoventa e três reais e quarenta e um centavos).

NOTA DE EMPENHO PARCIAL: 55071-0, de 26 de janeiro de 2010,no valor de R$ 290.393,41 (duzentos e noventa mil, trezentos enoventa e três reais e quarenta e um centavos).DOT. ORÇAMENTÁRIA: n.º 10.55.12.365.0247.2.007.4.4.9.0.51.00.23.NOTA DE EMPNHO DE ANULAÇÃO Nº 002-1: R$ 180.083,00, de21/01/2011.PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinqüenta) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, II, III, V c/c Art. 79, I da LeiFederal 8.666/93.PROC. ADMINISTRATIVO N.º 0874/2009-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2011.

TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2010-FURBAN/VR AO CONTRATO DE OBRA N.º 0006/

2008-FURBAN/VR

CONTRATANTE: Fundo Comunitário de Volta Redonda.CONTRATADA: SERMOBE Engenharia e Construções Ltda.PROC. ADMINISTATIVO: Nº 1365/2006-FURBAN/VR.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.655.541,50VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 413.777,75VALOR GLOBAL DA OBRA: R$ 2.069.319,25VALOR DO REAJUSTE: R$ 36.810,76OBJETO DO CONTRATO: Construção de 58 unidades habitacio-nais na Rua Érika Berbert, Rua da Direita e Rua da Figueira, noBairro Três Poços, Volta Redonda/RJ.DOT.ORÇAMENTÁRIA: 0.55.15.451.0248.1.009.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 55801-0, de 09 de dezembro de 2010.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, § 8º da Lei Federalnº 8.666/93 c/c o Parágrafo Único, da Cláusula Quarta do Con-trato de Obra nº 0006/2008.DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro 2010.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO DE OBRA N.º 0019/2010-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa S.H.F.Engenharia Ltda.OBJETO: Execução de obra de Revitalização da Praça localiza-da entre as Ruas “O” e “K”, no Bairro Jardim Ponte Alta, em VoltaRedonda/RJ.VALOR: R$ 179.204,60 (cento e setenta e nove mil, duzentos equatro reais e sessenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.55.27.813.0246.2.012.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 55017-0, de 21 de janeiro de 2010.PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0619/2009-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2010. Omitido em março de 2010.


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa S.H.F.Engenharia Ltda.OBJETO: Execução da obra de Revitalização da Praça MorganaGuida Gomes, localizada no Bairro Jardim Esperança , em VoltaRedonda/RJ.VALOR: R$ 206.364,49 (duzentos e seis mil, trezentos e ses-senta e quatro reais e quarenta e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.55.27.813.0246.2.012.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 55013-0, de 20 de janeiro de 2010.PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0695/2009-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2010. Omitido em março de 2010.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO N.º 0178/2010-FURBAN/VR

TERMO ADITIVO DE N.º 01 AO CONTRATO DEOBRA N.º 0101/2010-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresaConstrutora Medeiros Ltda - ME.OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de revitalização da pra-ça localizada entre as Ruas Paulo Erlei Alves Abrantes e Vicentede Paula Araújo, no Núcleo de Posse Colorado, Bairro Três Po-ços, em Volta Redonda/RJ.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: incisos V, do § 1.°, do art. 57, da LeiFederal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0445/2010-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2010.Omitido em novembro 2010.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a ConstrutoraAmaral e Almeida Ltda - EPP.OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de execução de cons-trução de escadão ligando a Jaqueira com à Rua Deolindo Miguelno Núcleo de Posse Fazendinha, localizado no complexo VilaBrasilia, em Volta Redonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: incisos II, do § 1.°, do art. 57, da LeiFederal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0588/2010-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2010.Omitido em janeiro 2011.


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa TGAConstruções Ltda - EPP.OBJETO: Execução de reforma geral e ampliação na EscolaMunicipal Professora Juracy Varanda, localizada na Rua Ama-zonas, n.° 110, Bairro Água Limpa, em Volta Redonda/RJ.VALOR: R$ 1.755.661,39 (um milhão, setecentos e cinqüenta ecinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e novecentavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.55.12.365.0247.2.007/4.4.9.0.51.00.23NOTA DE EMPENHO: 55828-0, de 29 de dezembro de 2010.PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0946/2010-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2011.


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa NovaUnião Engenharia e Construções Ltda.OBJETO: Execução de reforma, implantação de cobertura noacesso, pintura interna, grades de proteção e construção dequadra coberta no colégio Professora Delce Horta Delgado, si-tuado na Rua Luiz Alves Pereira, Bairro Aterrado, em Volta Re-donda/RJ.VALOR: R$ 316.958,77 (trezentos e dezesseis mil, novecentose cinqüenta e oito reais e setenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0.55.12.361.0242.2.006.4.4.9.0.51.00.28NOTA DE EMPENHO: 55841-0, de 29 de dezembro de 2010.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0900/2010-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2011.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa TGAConstruções Ltda - EPP.OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de execução de passa-rela para pedestre em perfis metálicos “U” enrijecido, localizadana Estrada União, n.° 1.650, Bairro Retiro, em Volta Redonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 75 (setenta e cinco) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: incisos II e III, do § 1.°, do art. 57, daLei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0475/2010-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2011.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º

0005/2011-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa Me-


talúrgica Lucas 2000 Ltda - ME.OBJETO: Execução, assentamento e revitalização de alambradono Campo de Futebol do Bairro Vila Brasilia, em Volta Redonda/RJ.VALOR: R$ 26.442,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarentae dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.55.27.813.0246.2.012.3.3.9.0.39.00.99NOTA DE EMPENHO: 55840-0, de 29 de dezembro de 2010.PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01052/2010-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2011.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º

0006/2011-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa R JDevino Comércio e Serviços de Telas de Arames Ltda - ME.OBJETO: Execução, manutenção e assentamento de grelha paracoletor transversal nos Bairros Belo Horizonte, Vale Verde, San-to Agostinho e outros, em Volta Redonda/RJ.VALOR: R$ 34.561,60 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessentae um reais e sessenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.55.26.782.0245.2.011.3.3.9.0.39.00.99NOTA DE EMPENHO: 55842-0, de 29 de dezembro de 2010.PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0968/2010-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2011.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a ConstrutoraRota Azul Ltda - EPP.OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de reforma geral e am-pliação na Creche Municipal Pururuca, sito a Av. Ex – Combaten-tes, n.° 690, Bairro Santa Cruz, em Volta Redonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: incisos I e II, do § 1.°, do art. 57, daLei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0090/2010-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2011.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa San-ta Serra Engenharia em Solos Ltda.OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de contenção e drena-gem na Rua Florestal, n.° 440, Núcleo de Posse São Carlos,Bairro Conforto, em Volta Redonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do § 1.°, do art. 57, da LeiFederal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0617/2010-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2011.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a ConstrutoraR.H. Construções Ltda - ME.OBJETO: Alteração da planilha contratual e prorrogação do pra-zo da obra de Reforma e Ampliação na Escola Municipal Profes-sora Antonieta Motta Bastos, localizada no Bairro Conforto, emVolta Redonda/RJ.VALOR: 64.352,99 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinqüentae dois reais e noventa centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1.55.12.365.0247.2.013.4.4.9.0.51.00.23NOTA DE EMPENHO: 55002-1, de 14 de janeiro de 2011.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “a” e”b”, e § 1.°, doart. 65, c/c incisos I e IV, do § 1.°, do art. 57 da Lei Federal n.°

8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0875/2009-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2011.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa B.K.N.Fabricação e Serviços Industriais Ltda - EPP.OBJETO: Alteração da planilha contratual e prorrogação do pra-zo da obra de execução de reforma e ampliação da CrecheMunicipal Tempo de Criança, localizada na Rua Soldado F. A.Rocha, s/n, no Bairro Santo Agostinho, em Volta Redonda/RJ.VALOR: 194.553,42 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos ecinqüenta e três reais e quarenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1.55.12.365.0247.2.013.4.4.9.0.51.00.23NOTA DE EMPENHO: 55001-1, de 14 de janeiro de 2011.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 75 (setenta e cinco) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “a” e”b”, e § 1.°, doart. 65, c/c incisos I e IV, do § 1.°, do art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0793/2009-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2011.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa MixConstruções Ltda.OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de execução da refor-ma na Praça Antônio Gonçalves, localizada na Rua 835, BairroJardim Tiradentes, em Volta Redonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corri-dos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: incisos II, do § 1.°, do art. 57, da LeiFederal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0683/2010-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2011.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a ConstrutoraMedeiros Ltda - ME.OBJETO: Alteração da planilha contratual e prorrogação do pra-zo da obra de revitalização da praça localizada na Rua Marita-cas, esquina com a Rua Pavão, no Bairro Parque das Garças,em Volta Redonda/RJ.VALOR: 18.019,60 (dezoito mil, dezenove reais e sessenta cen-tavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 1.55.27.813.0246.2.034.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 55041-1, de 24 de janeiro de 2011.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 25 (vinte e cinco) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “b”, e § 1.°, do art.65, c/c inciso IV, do § 1.°, do art. 57, da Lei Federal n.° 8.666/93e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0702/2010-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2011.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa Uni-dur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra de pavi-mentação com piso cimenticio na calçada da Av. Nossa Senhorado Amparo, no Bairro Vodac, em Volta Redonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, § 1.°, incisos II e V, da LeiFederal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0644/2010-FURBAN/VR.

DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2011.


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa TGAConstruções Ltda - EPP.OBJETO: Execução da obra de manutenção e construção deacessos no Núcleo de Posse Santa Luzia, no Bairro Vila Ameri-cana, em Volta Redonda/RJ.VALOR: R$ 119.650,73 (cento e dezenove mil, seiscentos ecinqüenta reais e setenta e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.15.451.0236.2.014.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 55003-1, de 17 de janeiro de 2011.PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1055/2010-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2011.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a ConstrutoraMedeiros Ltda - ME.OBJETO: Alteração da planilha contratual da obra de execuçãode Praça na Rua Bela Vista, Núcleo Passa Quatro, Bairro SantaRita do Zarur, em Volta Redonda/RJ.VALOR: 3.961,10 (três mil, novecentos e sessenta e um reais edez centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 1.55.27.813.0246.2.034.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 55051-1, de 26 de janeiro de 2011.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “b”, e § 1.°, do art.65, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0701/2010-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2011.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a ConstrutoraRota Azul Ltda - EPP.OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de Reforma e Ampliaçãoda Creche Municipal Amor Perfeito, localizada na Rua Beira Rio,s/n.° Bairro Vila Americana, em Volta Redonda/RJ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: incisos II e IV do § 1.°, do art. 57 daLei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0835/2009-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2010.Omitido em janeiro 2011.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa Con-tencosta Ltda - EPP.OBJETO: Alteração da planilha contratual e prorrogação do pra-zo de execução da obra de construção de vestiário no Campode Futebol localizado na Estrada Getulândia, no Bairro Roma II,em Volta Redonda/RJ.VALOR: 6.594,56 (seis mil,quinhentos e noventa e quatro reaise cinqüenta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0.55.27.813.0246.2.012.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 55838-0, de 29 de dezembro de 2010.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1.° doart. 65, c/c incisos I e IV, § 1.°, do art. 57, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01478/2008-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2010.Omitido em janeiro 2011.


1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVADE RECURSOS DE INFRAÇÃO

De acordo com a ata nº 1763ª do dia 01 de outubro de 2010foram deliberados os processos abaixo para publicação em Di-ário Oficial.

INDEFERIDONº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPmvr/0510/cm/10 M29918510 LQK1299 JÚLIO CÉSAR GOMES DA SILVADEFERIDONº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2189/CM/10 M29040794 KTZ6482 HAROLDO DO NASCIMENTO

FIGUEIREDO

EM 01/10/2010

LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGOSecretária Executiva da DP/JARI



INDEFERIDOSNº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/4588/CM/09 M29913967 LBZ6400 LUIZ ORLANDO GOMES COELHOPMVR/0319/CM/10 M29908558 LBR3386 SANDRA REGINA TOLEDO

CHRISSPIM

EM 04/10/2010




INDEFERIDOSNº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2199/CM/10 M29038030 LBT1572 MARCOS OLIVEIRA DE SOUZAPMVR/2212/CM/10(DETRAN-R/123960-2/10)M29071936 ATX0149 DEL POZO TRANSPORTES

RODOVIÁARIOS LTDA

EM 15/10/2010




INDEFERIDONº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0643/CM/10 M29918539 KBU6251 MOISES PASCHOAL FILHO DEFERIDONº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0498/CM/10 M29918932 KSQ1276 WNDERLEY PEREIRA CORRÊA

EM 18/10/2010



De acordo com a ata nº 1770ª do dia 19 de outubro de 2010foram deliberados os processos abaixo para publicação emDiário Oficial.

INDEFERIDONº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2428/CM/10 M29916958 KMR7466 GUILHERME TEODORO PINHEIRO(PMBM/1437/CM/10) DEFERIDONº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2190/CM/10 M29047444 KTZ6482 HAROLDO DO NASCIMENTO

FIGUEIREDOEM 19/10/2010




INDEFERIDOSNº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2364/CM/10 M29922307 LOV3827 PAULO SÉRGIO PIRESPMVR/2374/CM/10 M29917691 KZG2450 LUIZ AUGUSTO AMARAL

EM 20/10/2010




INDEFERIDOSNº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2833-CM/09 M29907567 LAU1934 LUIS CARLOS BARBOSAPMVR/4460-CM/09 M29910880 GMM7237 UEVERSON GUIMARÃES RAMOS

EM 22/10/2010



De acordo com a ata nº 1773ª do dia 26 de outubro de 2010 foideliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial.

INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/1820-CM/10 M29922750 KNV3932 TATIANA DE O. RODRIGUEZ

FAGUNDES

EM 26/10/2010



De acordo com a ata nº 1774ª do dia 27 de outubro de 2010 foideliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial.

INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/1155-CM/10 M29923433 LJU4553 GUILHERME DE MATOS ALMEIDA

EM 27/10/2010



De acordo com a ata nº 1775ª do dia 03 de novembro de 2010foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial.

INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2464-CM/10 M29923116 KMR9417 VANICE DIAS PASSOS FERRAZ

EM 03/11/2010




INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2465-CM/10 M29921777 KOE5332 MARCELLO ANDRÉ CARVALHO

DE OLIVEIRA

EM 05/11/2010



De acordo com a ata nº 1777ª do dia 08 de novembro de2010 foram deliberados os processos abaixo para publicaçãoem Diário Oficial.

INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0608-CM/10 M29921443 LVC0740 MARCIUS GUEDES COELHOPMVR/0928-CM/10 M29925843 CXM9818 EDILENA LUIZA SANTOS

MONACHESI

EM 08/11/2010



De acordo com a ata nº 1781ª do dia 17 de novembro de2010 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diá-rio Oficial.

INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2472-CM/10 M29908139 GKS1862 RICARDO BRITODE ALMEIDA

EM 17/11/2010



De acordo com a ata nº 1782ª do dia 19 de novembro de


2010 foram deliberados os processos abaixo para publicaçãoem Diário Oficial.

INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2772-CM/10 M29908878 KYR1239 CAMILA PIRES DE SOUZAPMM/05354/10PMVR/2774-CM/10 M29928621 KMT6663 MILTON FERREIRA

OLIVEIRA NETTO

EM 19/11/2010




DEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2746-CM/10 M29911112 DAX2921 NEDER ALVES MACHADO

EM 22/11/2010




INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/4152-CM/09 M29918635 KVW3904 JARBAS CÂMARA SUPIMPAPMVR/2782-CM/10 M29928159 GUG1060 WILLIAM AYRTON DANTAS REIS

EM 24/11/2010



De acordo com a ata nº 1785ª do dia 26 de novembro de2010 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diá-rio Oficial.

DEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2808-CM/10 M29908129 LUS0510 POL. MIL. DO EST. DO

RIO DE JANEIRO

EM 26/11/2010




INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/4600-M/09PMBM/2165-CM/10 M29914843 LKR4888PAULO ALMEIDA REISPMVR/3004-CM/10 M29921894 DZN9385 ROBSON DAMASCENO DIAS

DA SILVA

EM 29/11/2010



De acordo com a ata nº 1790ª do dia 08 de dezembro dedezembro de 2010 foram deliberados os processos Abaixo parapublicação em Diário Oficial.

INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2995-CM/10 M29063417 JOL4675 FREDERICO PASSOS

NASCIMENTOPMVR/3031-CM/10 M29041818 KOK6130 ANDERSON JOSÉ DE

ARAÚJO FERREIRA

EM 08/12/2010




INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/3018-CM/10 M29061925 LOF8160 ANTONIO CARLOS QUEIROZ

COSTAPMVR/3019-CM/10 M29907600 LOF8160 ANTONIO CARLOS QUEIROZ

COSTA

EM 10/12/2010




INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/3043-CM/10 M29915839 LCK1219 ARTHUR DE ARAÚJO

SOUTO MAIOR NETO

DEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/3045-CM/10 M29906585 LSL0204 SEC. DE EST. DE SEG. PÚBLICA

DO RJ

EM 13/12/2010




INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/1802-CM/09 M29017304 LCX-6844 STELLA MARIS VITALE

EM 15/12/2010




INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/1989-CM/10 M29924468 LOT-3933 ANDRE LUIZ DOS SANTOSPMVR/3051-CM/10 M29913912 LSB-0438 WALTER DE SPUZA COSTAE-12/323007-CM/10

EM 16/12/2010



De acordo com a ata nº 1795ª do dia 17 de dezembro dedezembro de 2010 foram deliberados os processos

Abaixo para publicação em Diário Oficial.

INDEFERIDONº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/3391-CM/10 M29907509 ALS-5576 NATANAEL DE CARVALHOPMBM/2485-CM/10 DEFERIDONº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2998-CM/09 M29913233 LNW-3752 MARCO ANTONIO FRANCISCO

EM 17/12/2010





INDEFERIDONº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2707-CM/10 M29923108 LII-8152 JAIRO MARTINS DE FREITASPMVR/3393-CM/10 M29042538 LON-9982 RONALD MULLER DE CARVALHOE-12/338979/10

EM 20/12/2010





INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/1170-CM/10 M29909117 LOS-2130 FERNANDO SÉRGIO

MAIA FERNANDES

EM 21/12/2010



De acordo com a ata nº 1798ª do dia 22 de dezembro de


dezembro de 2010 foram deliberados os processosAbaixo para publicação em Diário Oficial.

INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/3397-CM/10 M29404512 LON-9982 RONALD MULLER DE CARVALHOE-12/337372/10

EM 22/12/2010



De acordo com a ata nº 1751ª do dia 03 de setembro de2010, foram deliberados os processos abaixo para publicaçãoem Diário Oficial.

INDEFERIDONº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0259/CM/10 M29922932 KZP0463 SANDRA APDA ALVES NOGUEIRA

EM, 03 /09 / 2010




INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2113/CM/10 M29405834 KOK2551 JAIME MACHADO MESQUITA

EM, 08 /09 / 2010




INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0732/CM/10 M29352206 KMV3589 ÊNIO ROMEU PERREIRA BARBOSA

EM, 10 /09 / 2010




DEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2089/CM/10 M29017460 KOK4556 CARLOS ALBERTO

CAVALHEIRO SILVA

EM, 13 /09 / 2010




INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0318/CM/10 M29919018 LPD5552 CAMILA RIBEIRO NOVAIS

EM, 15 /09 / 2010




INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/1569/CM/10 M29907034 KOT9938 LUIZ BARRETO DOS SANTOS

EM, 20 /09 / 2010




INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0563/CM/10 M29923890 KUU9135 JOSE OLIMPO DUTRA

DO C. JUNIOR

EM, 27 /09 / 2010




DEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/4739/CM/09 M29917632 KTD9391 LUCIENE RODY

G. DE SOUZA

EM, 29 /09 / 2010



De acordo com a ata nº 1762ª do dia 01 de outubro de 2010,foram deliberados os processos abaixo para publicação em Di-ário Oficial.

INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0574/CM/10 M29924049 LBX8211 CINTIA DOS REIS

EM, 01 /10 / 2010



De acordo com a ata nº 1763ª do dia 04 de outubro de 2010,foram deliberados os processos abaixo para publicação em Di-ário Oficial. INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0618/CM/10 M29918548 AJH1256 RODRIGO HEVATO DOS SANTOS

EM, 04 /10 / 2010




INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2143/CM/10PR-122497/4/10 M29071935 ATX0132DEL POZO TRANSP.RODOV. LTDA

EM, 06 /10 / 2010




INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0213/CM/10 M29030728 KMR9166 MARCO ANTONIO ETTINGER

DE ANDRADE

EM, 08 /10 / 2010




INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/4230/CM/09 M29910530 KND9857 MARSELLE GONÇALVES SODRÉPMVR/2345/CM/09 M29063076 EBR5380 AARILDO GOMES DOS SANTOS

EM 20 /10/2010



De acordo com a ata nº 1770ª do dia 22 de outubro de 2010,


foram deliberados os processos abaixo para publicação em Di-ário Oficial.

INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/1252/C M/09 M29066457 GUJ3027 MANOEL ANDERSON BALBINO

DA SILVAPMVR/2673/CM/10 M29918048 LOS2181 SILVANA PEREIRAPMBM/1807/CM/10

EM 22 /10/2010




INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2543/CM/10 M29051641 KND9700 MICHELLE S. GERHARDT

PEREEIRAPMVR/2551/CM/10 M29300960 KYA0661 HELOISA HELENA

SOARES SAMPAIO

EM 25 /10/2010




INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/3530/CM/09 M29451362 KUC5753 LUIZ CLAUDIO FAGUNDES NEVESPMBM/1741/CM/10

EM, 27 /10/2010




INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2675/CM/10 M29914932 DJD5484 ROSANE QUEIROZ DIASPMBM/1846-CM/10

EM, 29 /10 / 2010



De acordo com a ata nº 1774ª do dia 03 de novembro de

2010, foram deliberados os processos abaixo para publicaçãoem Diário Oficial.

INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2206/CM/10 M29066609 LPO0694 RAFAEL ARAUJO TRANNIN

DEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/4027/CM/10 M29048879 CEX1437 DIMAS PEREIRA LIMA JÚNIOR

EM, 03 /11 / 2010



De acordo com a ata nº 1778ª do dia 12 de novembro de2010, foram deliberados os processos abaixo para publicaçãoem Diário Oficial.

INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/3011/CM/10 M29061960 BZS7158 HELIO IZIDORO DIASPMVR/3246/CM/10 M29070597 DIH1222 DOMINGOS SUH

EM, 12 /11 / 2010




INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/3245/CM/10 M29072431 DIH1222 DOMINGOS SUHPMVR/1025/CM/10 M29915258 KOK1090 RONALDO MARIANO DA SILVA

EM, 16 /11 / 2010




INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/4095/CM/09 M29915691 IGS5555 JOSE MAURO FIALHOPMVR/2869/CM/10 M29919236 MSB8711 NATÁLIA PASSOS FERRAZ

EM, 18 /11 / 2010




DEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2105/CM/10 M29916127 KOT2105 ANA JACINTA DE O SALAMERGO

EM, 19 /11 / 2010




INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2483-CM/10 M29912589 KYB-1366 DEISE MOTTA SILVA SETTAPMVR/2541-CM/10 M29924853 KZW-7646 MARIA CRISTINA RETO BATISTAE-12/296711-CM/10

EM, 22 /11 / 2010



De acordo com a ata nº 1748ª do dia 04 de outubro de 2010foram deliberados os processos


INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/1708/CM/10 M29923996 KND9877 IVANIL JACOMO DA SILVAPMVR/1714/CM/10 M29926202 KZY3628 GABRIEL SOARES FARIA

EM 04 / 10 / 2010





INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/1843/CM/10 M29915079 KMR4706 JUERGEN DA SILVA HORMANN

EM 05 / 10 / 2010





INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/4574/CM/09 M29916096 LCN4313 ALEX RODRIGUES MARTINSPMVR/1857/CM/10 M29917386 LUN2419 GILSON ALVES BARBOSA

EM 06 / 10 / 2010






INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0707/CM/10 M29403717 CAJ5904 JUREMA DA SILVA CASTROPMVR/0708/CM/10 M29403757 CAJ5904 JUREMA DA SILVA CASTRO

EM 08 / 10 / 2010





INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0252/CM/10 M29923466 KTP3280 LEANDRO CAARLOS DA SILVA

EM 13 / 10 / 2010





INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0448/CM/10 M29922208 LPA4378 ITÁLIA ROMANO BIDONE

EM 15 / 10 / 2010





INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2284/CM/10 M29918242 KZS1468 SÉRGIO PEREIRAPMVR/2326/CM/10 M29914116 KMO783 MICHELLI MEDEIROS TEIXEIRA

EM 18 / 10 / 2010





INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/1663/CM/09 M29060032 LOZ4290 VIVIANE CALIXTO DIZ

EM 20 / 10 / 2010





INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2285/CM/10 M29927550 KZS1468 SÉRGIO PEREIRA

EM 26 / 10 / 2010



De acordo com a ata nº 1763ª do dia 08 de novembro de2010 foram deliberados os processos


INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0594/CM/10 M29042492 KGO3995 VANDERLEI APARECIDO DE BAS-TOS

DEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2327/CM/10 M29071778 LNG5862 LUCIA MARIA LEAL DOS SANTOS

EM 08 / 11 / 2010





INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0467/CM/10 M29070420 LAI2802 ANGELO MARCIO GOMES

DEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0522/CM/10 M29004890 LCZ0315 JOÃO ALBERTO NOLASCO

EM 10 / 11 / 2010





DEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0523/CM/10 M29014999 LCZ0315 JOÃO ALBERTO NOLASCOPMVR/0524/CM/10 M29030679 LCZ0315 JOÃO ALBERTO NOLASCO

EM 12 / 11 / 2010





INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/1427/CM/10 M29917400 LRQ1380 CRISTIANO PEREIRA DA SILVAPMVR/1603/CM/10 M29921759 GKY9786 CARLOS ANTONIO CARDOSO

DIAS DA SILVA

EM 16 / 11 / 2010





INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/1618/CM/10 M29926021 KVG3531 VALDEIR FERNANDO NEVES

FUZATTOPMVR/1774/CM/10 M29916146 LPK2619 VANESSA BARTOLOMEU LOPES

EM 17 / 11 / 2010





INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0720/CM/10 M29924680 LKO9466 RODNEI ARAÚJO ESSTEVÃOPMVR/0857/CM/10 M29925357 LPE3416 ALEX DE CAMPOS PACÍFICO

EM 19 / 11 / 2010





INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0975/CM/10 M29926806 GKX9263 ANGELA TERESAMINERVINI SABBOPMVR/1076/CM/10 M29925875 HJF0533 OMAR DE NAZA-RETH CAMPOS ALVES


EM 22 / 11 / 2010



De acordo com a ata nº 1770ª do dia 24 de novembro dedezembro de 2010 foram deliberados os processos abaixo rela-cionados para publicação em Diário Oficial. INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0921/CM/10 M29919577 KQF3768 RONALDO DE JESUS DIASPMVR/1380/CM/10 M29915287 DEG7702 NELIO MESSIAS DE S. MACHADO

EM 24/11/2010



De acordo com a ata nº 1771ª do dia 26 de novembro dedezembro de 2010 foram deliberados os processos abaixo rela-cionados para publicação em Diário Oficial.

INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/1329/CM/10 M29927456 KMF5620 JOSE BENEDITO OSSIMAR

S. RIBEIRODEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/1701/CM/10 M29008943 LOT5449 JOÃO MANOEL DOS REIS FILHO

EM 26/11/2010



De acordo com a ata nº 1775ª do dia 08 de dezembro dedezembro de 2010 foram deliberados os processos abaixo rela-cionados para publicação em Diário Oficial.

INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/0648/CM/10 M29059463 KNG6235 JUAN CARLOS SOUZAPMVR/2928/CM/10 M29921892 LCO6604 KOROLINE DA SILVA KAISER

EM 08/12/2010




INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2256/CM/10 M29927236 LCL1056 ODIR DE OLIVEIRA G. DA COSTAPMVR/2982/CM/10 M29919195 KTA4109 RENATO MARINS DE MELO

EM 10/12/2010




INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2957/CM/10 M29928798 LPG8725 CLAUDIO ALVARES MENCHISEPMVR/2972/CM/10 M29920819 KNM7367 ROSIMERE DE SOUZA FARIA

EM 13/12/2010




INDEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/3268/CM/10 M29914817 LPH1152 ROSILDA FERNANDES DEFERIDO

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2973/CM/10 M29920820 KNM7367 ROSIMERE DE SOUZA FARIA

EM 15/12/2010




INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2903/CM/10 M29926656 KPM5966 MARIA DOS SANTOSE12/312217/10PMVR/2904/CM/10 M29910667 KPM5966 MARIA DOS SANTOSE12/312216/10

EM 17/12/2010




INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/2909/CM/10 M29929211 KRX1113 SEBASTIÃO ROBERTO GOMESPMVR/3113/CM/10 M29913846 KNN8791 WANDERLAN ROMÃO

EM 20/12/2010




INDEFERIDOS

Nº PROCESSO AUTO DE INFR. PLACA REQUERENTEPMVR/3232/CM/10 M29929470 DFU6343 NILSON DIMARZIOPMVR/3261/CM/10 M29929281 KUX8780 ADILSON DE JESUS

EM 22/12/2010


690-DEFESA PRÉVIA DE RECURSOSDE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

DE ACORDO COM OS RECURSOS DE DEFESA PRÉVIA DEINFRAÇÕES DE TRÂNSITO FORAM DELIBERADOS EM 22 DENOVEMBRO DE 2010, OS PROCESSOS ABAIXO DISCRIMINA-DOS PARA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

INDEFERIDOS

PROCESSOS AUTOS PLACA RECORRENTEPMVR/3217-DP/10 M29931171 KPU0095 SEBASTIÃO DE CARVALHOPMVR/3230-DP/10 M29930450 KMR8506 BENEDITO DA SILVAPMVR/3244-DP/10 M29932062 LOK6021 JOEL FAUSTINO DA ROCHAPMVR/3253-DP/10 M29930496 KQR0799 JOSÉ IVAN SIQUEIRA PEREIRAPMVR/3273-DP/10 M29932091 GRG7347 PAULO ROBERTO DA FONSECAPMVR/3274-DP/10 M29931812 KSA4059 JOVIANO DE PAULA NETOPMVR/3279-DP/10 M29932037 KUB5148 MAURÍCIO FORMAGGINI

DEFERIDO

PROCESSOS AUTOS PLACA RECORRENTEPMVR/3000-DP/10 M29926727 GNK3384 FLÁVIO ADRIANO RAMOS

INTEMPESTIVOSPROCESSOS AUTO PLACA REQUERENTEPMVR/3216-DP/10 M29931114 LOE4077 OSCAR MARCHI NORAPMVR/3249-DP/10 M29931278 KVD1435 NEWTON SANTOS PINTO NETOPMVR/3263-DP/10 M29922079 MPL4778 MARCOS RIBEIRO

DA SILVA MACHADOPMVR/3282-DP/10 M29931806 KZX2390 MARCOS ANTONIO ARANTES

DE SOUZA

EM, 22/11/2010

LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGOSECRETÁRIA EXECUTIVA

DP/JARI/PMVR

692-DEFESA PRÉVIA DE RECURSOSDE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

DE ACORDO COM OS RECURSOS DE DEFESA PRÉVIA DEINFRAÇÕES DE TRÂNSITO FORAM DELIBERADOS EM 01 DEDEZEMBRO DE 2010, OS PROCESSOS ABAIXO DISCRIMINADOSPARA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

INDEFERIDOS

PROCESSOS AUTOS PLACA RECORRENTEPMVR/3163-DP/10 M29920986 LNO9963 ROGÉRIO LUIZ FONSECA FILHOPMVR/3170-DP/10 M29931173 LOC1532 WILLIAM FERNANDO GOMESPMVR/3173-DP/10 M29931443 LKR8778 LARISSA DE PAULA AREDES SILVAPMVR/3180-DP/10 M29910136 KPJ3155 MICHEL BORGES GOMESPMVR/3201-DP/10 M29920950 LAD2138 CARLOS SANTIAGOPMBM/2277-DP/10PMVR/3205-DP/10 M29918869 LOQ2398 JOYCE MORAES PEREIRAPMVR/3210-DP/10 M29931466 LPM0129 MÔNICA MARA DOS SANTOSPMVR/3287-DP/10 M29929585 LPB3351 ROBSON COSTA GUIMARÃESPMVR/3288-DP/10 M29929584 LPB3351 ROBSON COSTA GUIMARÃES

DEFERIDOS

PROCESSOS AUTOS PLACA RECORRENTEPMVR/3095-DP/10 M29904579 LBQ5689 ALUÍZIO FERREIRA DA FONSECA


ATOS DA SUSERPORTARIA Nº 001/2011

ATRIBUIR A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 136 DA LM1931/84 NO PERCENTUAL DE 25 POR CENTO, para a servidoraLÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO, A PARTIR DE 01.10.2010.

PORTARIA Nº 002/2011

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DASUPERINTENDENCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS, O SERVI-DOR FELIPE MACHADO MOURA, A CONTAR DE 31.12.2010.

ENGº PAULO JOSÉ BARENCO PINTODIRETOR PRESIDENTE

SUSERCARLOS MACEDO DA COSTA

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ANTONIO FRANCISCO NETOPREFEITO MUNICIPAL

PMVR/3213-DP/10 M29922106 KOK9589 MAURÍCIO LEOPOLDINO

INTEMPESTIVOSPROCESSOS AUTO PLACA REQUERENTEPMVR/3169-DP/10 M29931055 LCG2529 DANIELE MACHADO DE SOUZAPMVR/3199-DP/10 M29908321 LOJ8736 PAULO MARCOS DE

OLIVEIRA PIOPMVR/3204-DP/10 M29929358 KVN1404 ELY SÁ FREIREPMVR/3293-DP/10 M29930485 LOF0870 JESUS JOSÉ MYRRHA

EM, 01/12/2010

LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGOSECRETÁRIA EXECUTIVA

DP/JARI/PMVR


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALTERMO ADITIVO

PARTES: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA -COHAB-VR E FERNANDO MOTTA & ASSOCIADOS – AUDITORESINDEPENDENTES.OBJETO: Serviços Técnicos de auditoria no FCVS.VALOR: R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais )PRAZO: 10 (dez) dias.DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2011PROCESSO ADMINISTRATIVO:058/2010 – COHAB-VR.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO ADITIVO

PARTES: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA -COHAB-VR E MURALHA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA.OBJETO: Assistência Técnica no monitoramento de equipamen-to eletrônico de alarme.VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais ) mensais.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2011PROCESSO ADMINISTRATIVO:011/2006 – COHAB-VR.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 002/2010

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a homo-logação do Pregão Presencial 002/2010, referente ao processoadministrativo 242/2010 que versa sobre a aquisição de INFRA-ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLEATRAVÉS DA LEITURA DA LICENÇA DE VEÍCULOS(OCR), paraatender a EPD/VR.

EMPRESA VENCEDORA: TEICOM COMÉRCIO E PRESTAÇÃODE SERVIÇOS.

VALOR: R$ 243.405,00 (Duzentos e quarenta e três mil equatrocentos e cinco reais).

Informações: (24) 3339-9065 - Ramal 277 de 08h00min as18h00min

PAULO CESAR LOPES NETTODir. Presidente

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO, RECEITA E DESPESA DACÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CORRESPONDENTEAO MÊS DE JANEIRO DE 2011:

Saldo do mês anterior .......................................... R$ 648.720,20ORÇAMENTO (Empenhado):No mês ................................................................. R$ 11.843.254,73Até o mês ............................................................. R$ 11.843.254,73

RECEITA (Repasse):No mês ................................................................. R$ 1.765.000,00Até o mês ............................................................. R$ 1.765.000,00

DESPESA (Orçamentária):No mês ................................................................. R$ 1.152.773,42


Até o mês ............................................................. R$ 1.152.773,42

Saldo para o mês seguinte .................................. R$ 1.193.179,89

OBS.: Os demonstrativos contábeis referentes aos valores aci-ma encontram-se à disposição dos interessados na Divisão deContabilidade da Câmara Municipal de Volta Redonda.


MARCELLO FERNANDO GOMES DE MESQUITAChefe da Divisão de Contabilidade

CRC/RJ – 053.613/O-5 Matrícula 1036

LENISE CARDOSO PEREIRAChefe da Seção de Escrituração e Controle Contábil

CRC/RJ 56.781-3 Matrícula 139

VEREADOR PAULO CÉSAR LIMA CONRADOPresidente da CMVR

EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL

CONTRATO N°: 04/2010PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CGC Nº032.517.906/0001-74 E VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOSLTDA, CNPJ Nº 023.921.349/0001-61.OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a resci-são do contrato 04/2010.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Maio de 2010.PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 020/2010.DATA DA RESCISÃO: 15 de Fevereiro de 2011.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 78, I e II da Lei 8.666/93 e a Cláusula7.1 do contrato supracitado.

Volta Redonda, 11 de Fevereiro de 2011.____________________________DR. ALEXANDRE FARIA THULERConsultor Jurídico do Legislativo

Mat. 1180

ATO Nº 7.494

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Dire-tora, representada pelos Senhores Presidente e PrimeiroSecretário, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, oservidor José Onofre da Silva, matrícula 902, ocupante docargo de provimento em comissão de Assistente Administrati-vo de Gabinete, símbolo CC-8 do Quadro de Pessoal destaCasa, nomeado pelo Ato n° 6.878, conforme solicitado noProcesso Administrativo nº 010/11.

Volta Redonda, 14 de janeiro de 2011.

PAULO CÉSAR LIMA CONRADOPresidente

EDSON CARLOS QUINTOPrimeiro Secretário

ATO Nº 7.495


Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, aservidora Larice Aparecida Duarte de Souza, matrícula

864, ocupante do cargo de provimento em comissão de As-sessor Político Parlamentar II, símbolo CC-4 do Quadro dePessoal desta Casa, nomeada pelo Ato n° 7.080, conformesolicitado no Processo Administrativo nº 010/11.

Volta Redonda, 14 de janeiro de2011.



ATO Nº 7.496


Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, aservidora Sheila da Soledad, matrícula 1265, ocupante docargo de provimento em comissão de Auxiliar Administrativode Gabinete, símbolo CC-9 do Quadro de Pessoal desta Casa,nomeada pelo Ato n° 6.878, conforme solicitado no ProcessoAdministrativo nº 010/11.




ATO Nº 7.497

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Dire-tora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Se-cretário, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Nomear José Onofre da Silva, para exercer, a partir dodia 1º de janeiro do ano em curso, o cargo de provimento emcomissão de Assessor Político Parlamentar II, símbolo CC-4, doQuadro de Pessoal desta Casa, criado pela Resolução nº3.360, conforme solicitação contida no Processo Administrativonº 010/11.




ATO Nº 7.498


Resolve:

Nomear Larice Aparecida Duarte de Souza, para exer-cer, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, o cargo de

provimento em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabine-te, símbolo CC-9, do Quadro de Pessoal desta Casa, criadopela Resolução nº 3.260, atribuindo-lhe a gratificação a quese refere o parágrafo único do Art. 136 da Lei Municipal nº1.931/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nopercentual de 50% (cinqüenta por cento), incidente sobre orespectivo vencimento, conforme solicitação contida no Pro-cesso Administrativo nº 010/11.




ATO Nº 7.499


Resolve:

Nomear Sheila da Soledad, para exercer, a partir do dia1º de janeiro do ano em curso, o cargo de provimento em co-missão de Assistente Administrativo de Gabinete, símbolo CC-8, criado pela Resolução nº 3.260, do Quadro de Pessoaldesta Casa, atribuindo-lhe a gratificação a que se refere oparágrafo único do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 –Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, no percentualde 50% (cinqüenta por cento), incidente sobre o respectivovencimento, conforme solicitação contida no Processo Admi-nistrativo nº 010/11.




ATO Nº 7.500


Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, aservidora Michele Mendonça Teixeira, matrícula 1409,ocupante do cargo de provimento em comissão de AssessorPolítico Parlamentar I, símbolo CC-3 do Quadro de Pessoaldesta Casa, nomeada pelo Ato n° 7.218, conforme solicitadono Processo Administrativo nº 043/11.




ATO Nº 7.501

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Dire-tora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Se-


cretário, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Nomear, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso,José Arlindo dos Santos, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Assessor Político Parlamentar I, símboloCC-3, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Resoluçãonº 3.360, conforme solicitação contida no Processo Administrati-vo nº 043/11.




ATO Nº 7.502


Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, aservidora Drielly Rosa Rodrigues, matrícula 1438, ocupan-te do cargo de provimento em comissão de Assessor PolíticoParlamentar III, símbolo CC-6 do Quadro de Pessoal destaCasa, nomeada pelo Ato n° 7.350, conforme solicitado noProcesso Administrativo nº 033/11.




ATO Nº 7.503


Resolve:

Nomear, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso,Olímpia Leal dos Reis, para exercer, o cargo de provimentoem comissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Resoluçãonº 3.360, conforme solicitação contida no Processo Adminis-trativo nº 033/11.




ATO Nº 7.508


Resolve:

Exonerar, a partir de 1º de janeiro do corrente ano, VeraLúcia Martins de Oliveira, matrícula 1408, ocupante docargo de provimento em comissão de Coordenador de Contro-le Interno do Legislativo, símbolo CC-2, do Quadro de Pessoaldesta Casa, nomeada pelo Ato n° 7.209, conforme solicitaçãocontida no Processo Administrativo nº 050/11.

Volta Redonda, 1º de janeiro de 2011.



ATO Nº 7.509


Resolve:

Nomear Aparecida de Fátima Theodoro da Silva, paraexercer, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, o car-go de provimento em comissão de Coordenador de ControleInterno do Legislativo, símbolo CC-2, do Quadro de Pessoaldesta Casa, criado pela Resolução nº 3.403 e alterada pelaResolução nº 3.421, atribuindo-lhe a gratificação a que se re-fere o parágrafo único do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, no per-centual de 50% (cinqüenta por cento), incidente sobre o res-pectivo vencimento, conforme Processo Administrativo nº050/11.




ATO Nº 7.523

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Dire-tora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Se-cretário, no uso de suas atribuições legais;

Resolve:

Reconsiderar a atribuição da gratificação a que se re-fere o Parágrafo único do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, no per-centual de até 50% (cinqüenta por cento), incidente sobre orespectivo vencimento, a partir do dia 1º de janeiro do ano emcurso, cancelada pelo Ato nº 7.510, aos servidores abaixo,conforme determinação do Sr. Presidente.

Matrícula Nome Cargo

1231 Lilia Katy de Almeida Assessor Político Parlamentar II775 Maria Augusta de Abreu Peixoto Assessor Político Parlamentar I1396 Maria Cirlem Marques de Almeida Assessor Político Parlamentar I1192 Maria da Cruz Ferreira Chefe de Gabinete




ATO Nº 7.524


Resolve:

Atribuir, somente no período de 1º de fevereiro a 31 demarço do corrente ano, ao servidor Luizmar Barbosa daSilva, matrícula 1311, ocupante do cargo de provimento emcomissão de Assessor Político Parlamentar I, a Gratificaçãode Representação a que se refere o Parágrafo único do Art.136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Municipais, no percentual de 50% (cinquenta porcento), incidente sobre o respectivo vencimento, conformedeterminação do Sr. Presidente.




ATO Nº 7.525


Resolve:

Atribuir, somente no período de 1º de fevereiro a 31 demarço do corrente ano, ao servidor Paulo César de Assis,matrícula 1293, ocupante do cargo de provimento em comis-são de Chefe de Gabinete, a Gratificação de Representaçãoa que se refere o Parágrafo único do Art. 136 da Lei Municipalnº 1.931/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais,no percentual de 50% (cinquenta por cento), incidente sobreo respectivo vencimento, conforme determinação do Sr. Pre-sidente.




ATO Nº 7.526

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Dire-tora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Se-cretário, no uso de suas atribuições legais;

Considerando que o dia 08 de março é feriado nacionalcomemorativo à terça-feira de Carnaval;

Considerando que o dia 23 de junho é feriado nacionalcomemorativo à Corpus Christi;

Considerando que o dia 02 de novembro é feriado naci-onal relativo ao Dia de Finados;

Considerando que o dia 15 de novembro é feriado naci-onal comemorativo à Proclamação da República;

Considerando que os dias anteriores e posteriores a es-


sas datas, o fluxo de pessoas nas repartições públicas é pe-queno; e

Considerando o Decreto nº 12.007 de 19 de janeiro de2011 da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.

Resolve:

1 - Estabelecer regime de compensação neste Legislativopara os dias conforme abaixo:Dia a ser compensado 1º dia da compensação2º dia da compensaçãoHorário07 de março de 2011 09 de fevereiro de 2011 16 de fevereiro de 2011 8:00 às 11:0009 de março de 2011 23 de fevereiro de 2011 02 de março de 2011 8:00 às 11:0024 de junho de 2011 15 de junho de 2011 22 de junho de 2011 8:00 às 11:001º de novembro de 2011 21 de setembro de 2011 28 de setembro de 2011 8:00 às 11:0014 de novembro de 2011 19 de outubro de 2011 26 de outubro de 2011 8:00 às 11:00

2 – O Dia do Servidor Público Municipal será comemoradono dia 31 de outubro de 2011.

Volta Redonda, 1º de fevereiro de 2011.



ATO Nº 7.527


Resolve:

Atribuir a partir de 1º de fevereiro do corrente ano, aoservidor Sérgio Batista Ferreira, matrícula 145, ocupantedo cargo de provimento efetivo de Agente Técnico LegislativoIII, símbolo ATL III, a gratificação prevista na Resolução nº2.853/05, de 6,6 UFIVRE´s, pela realização de serviços extra-ordinários e apoio às Reuniões Plenárias desta Casa Legisla-tiva, conforme Processo Administrativo nº 163/11.




ATO Nº 7.528


Resolve:

Credenciar o servidor José Aparecido Cardozo deMiranda, ocupante do cargo de provimento em comissão deDiretor Geral, símbolo CC-1, matrícula 1206, do Quadro dePessoal, a receber adiantamentos pecuniários para fazerdespesas de pequena monta, com “Material de Consumo”e de “Outros Serviços e Encargos”, necessários ao fun-cionamento e à manutenção dos serviços desta Casa.




ATO Nº 7.529


Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de fevereiro do ano em cur-so, a servidora Maria Aparecida Pinheiro de Almeida,matrícula 1195, ocupante do cargo de provimento em comis-são de Assessor para Assuntos de Defesa do Consumidor,símbolo CC-3 do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeadopelo Ato n° 6.728, conforme solicitado no Processo Adminis-trativo nº 164/11.




ATO Nº 7.530


Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de fevereiro do ano em cur-so, a servidora Gina Márcia Freitas Belo Barros, matrícula1441, ocupante do cargo de provimento em comissão de As-sessor Político Parlamentar I, símbolo CC-3 do Quadro de Pes-soal desta Casa, nomeada pelo Ato n° 7.400, conforme solici-tado no Processo Administrativo nº 177/11.




ATO Nº 7.531


Resolve:

Nomear José dos Santos Costa, para exercer, a partir dodia 1º de fevereiro do ano em curso, o cargo de provimento emcomissão de Assessor Político Parlamentar I, símbolo CC-3, do Qua-dro de Pessoal desta Casa, criado pela Resolução nº 3.360, conformesolicitação contida no Processo Administrativo nº 177/11.




ATO Nº 7.532

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Dire-

tora, representada pelos Senhores Presidente e PrimeiroSecretário, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:Exonerar, a partir do dia 1º de fevereiro do ano em cur-

so, a servidora Silvania Maria Leal, matrícula 1369, ocupan-te do cargo de provimento em comissão de Assessor PolíticoParlamentar II, símbolo CC-4 do Quadro de Pessoal destaCasa, nomeada pelo Ato n° 7.096, conforme solicitado no Pro-cesso Administrativo nº 212/11.




ATO Nº 7.533


Resolve:

Nomear Josefa Dionisa Cevidanes Barbosa, paraexercer, a partir do dia 1º de fevereiro do ano em curso, ocargo de provimento em comissão de Assessor Político Parla-mentar II, símbolo CC-4, do Quadro de Pessoal desta Casa,criado pela Resolução nº 3.360, conforme solicitação contidano Processo Administrativo nº 212/11.




TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil eonze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janei-ro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sededesta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereado-res Paulo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto, res-pectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder Le-gislativo, compareceu Aparecida de Fátima Theodoro daSilva, nomeada para exercer, a partir de primeiro de janeirode dois mil e onze, o cargo de provimento em comissão deCoordenador de Controle Interno do Legislativo, símbolo CC-2,do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.403 e alte-rada pela Resolução nº 3.421, de acordo com as determina-ções expressas no Ato número sete mil, quinhentos e nove,Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidentee Primeiro Secretário consideraram empossada a servidoraabaixo, com o compromisso de leal e honradamente desempe-nhar as funções de Coordenador de Controle Interno do Le-gislativo.




Aparecida de Fátima Theodoro da SilvaCoordenador de Controle Interno do Legislativo, símbolo CC-2

- empossada -


Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mile onze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Ja-


neiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado,sede desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Ve-readores Paulo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto,respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do PoderLegislativo, compareceu José Arlindo dos Santos, nomea-do para exercer, a partir de primeiro de janeiro de dois mil eonze, o cargo de provimento em comissão de Assessor Políti-co Parlamentar I, símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal, criadopela Resolução nº 3.360, de acordo com as determinaçõesexpressas no Ato número sete mil, quinhentos e um. Atendi-das as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Pri-meiro Secretário consideraram empossado o servidor abaixo,com o compromisso de leal e honradamente desempenhar asfunções de Assessor Político Parlamentar I.




JOSÉ ARLINDO DOS SANTOSAssessor Político Parlamentar I, símbolo CC-3

- empossado -


Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil eonze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janei-ro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sededesta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereado-res Paulo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto, res-pectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder Le-gislativo, compareceu José dos Santos Costa, nomeadopara exercer, a partir de primeiro de fevereiro de dois mil eonze, o cargo de provimento em comissão de Assessor Políti-co Parlamentar I, símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal, criadopela Resolução nº 3.360, de acordo com as determinaçõesexpressas no Ato número sete mil, quinhentos e trinta e um.Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidentee Primeiro Secretário consideraram empossado o servidorabaixo, com o compromisso de leal e honradamente desempe-nhar as funções de Assessor Político Parlamentar I.




JOSÉ DOS SANTOS COSTAAssessor Político Parlamentar I, símbolo CC-3

- empossado -


Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil eonze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Ja-neiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado,sede desta Câmara Municipal, na presença dos SenhoresVereadores Paulo César Lima Conrado e Edson Carlos Quin-to, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Po-der Legislativo, compareceu José Onofre da Silva, nomea-do para exercer, a partir de primeiro de janeiro de dois mil eonze, o cargo de provimento em comissão de Assessor Polí-tico Parlamentar II, símbolo CC-4, do Quadro de Pessoal, cri-ado pela Resolução nº 3.360, de acordo com as determina-ções expressas no Ato número sete mil, quatrocentos e no-

venta e sete. Atendidas as formalidades de praxe, os Se-nhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram em-possado o servidor abaixo, com o compromisso de leal ehonradamente desempenhar as funções de Assessor Políti-co Parlamentar II.




JOSÉ ONOFRE DA SILVAAssessor Político Parlamentar II, símbolo CC-4

- empossada -


Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil eonze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janei-ro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sededesta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Verea-dores Paulo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto,respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Po-der Legislativo, compareceu Josefa Dionisa Cevida-nes Barbosa, nomeada para exercer, a partir de pri-meiro de fevereiro de dois mil e onze, o cargo de provi-mento em comissão de Assessor Político Parlamentar II,símbolo CC-4, do Quadro de Pessoal, criado pela Reso-lução nº 3.360, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil, quinhentos e trinta etrês. Atendidas as formalidades de praxe, os SenhoresPresidente e Primeiro Secretário consideraram empos-sada a servidora abaixo, com o compromisso de leal ehonradamente desempenhar as funções de AssessorPolítico Parlamentar II.




JOSEFA DIONISA CEVIDANES BARBOSAAssessor Político Parlamentar II, símbolo CC-4

- empossada -


Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de doismil e onze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Riode Janeiro, no Palácio Vereador Francisco EvangelistaDelgado, sede desta Câmara Municipal, na presença dosSenhores Vereadores Paulo César Lima Conrado e EdsonCarlos Quinto, respectivamente Presidente e Primeiro Se-cretário do Poder Legislativo, compareceu Larice Apare-cida Duarte de Souza, nomeado para exercer, a partirdo dia primeiro de janeiro de dois mil e onze, o cargo deprovimento em comissão de Auxiliar Administrativo de Ga-binete, símbolo CC-9, do Quadro de Pessoal, criado pelaResolução nº 3260/09, de acordo com as determinaçõesexpressas no Ato número sete mil, quatrocentos e noven-ta e oito. Atendidas as formalidades de praxe, os Senho-res Presidente e Primeiro Secretário consideraram empos-sada a servidora abaixo, com o compromisso de leal ehonradamente desempenhar as funções de Auxiliar Admi-nistrativo de Gabinete.




LARICE APARECIDA DUARTE DE SOUZAAuxiliar Administrativo de Gabinete, símbolo CC-9

- empossada -


Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mile onze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Ja-neiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado,sede desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Ve-readores Paulo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto,respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do PoderLegislativo, compareceu Olímpia Leal dos Reis, nomeadapara exercer, a partir de primeiro de janeiro de dois mil eonze, o cargo de provimento em comissão de Assessor Políti-co Parlamentar III, símbolo CC-6, do Quadro de Pessoal, criadopela Resolução nº 3.360, de acordo com as determinaçõesexpressas no Ato número sete mil, quinhentos e três. Atendi-das as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Pri-meiro Secretário consideraram empossada a servidora abai-xo, com o compromisso de leal e honradamente desempenharas funções de Assessor Político Parlamentar III.




OLÍMPIA LEAL DOS REISAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada -


Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil eonze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janei-ro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sededesta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereado-res Paulo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto, res-pectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder Le-gislativo, compareceu Sheila da Soledad, nomeada paraexercer, a partir do dia primeiro de janeiro de dois mil e onze, ocargo de provimento em comissão de Assistente Administrativode Gabinete, símbolo CC-8, do Quadro de Pessoal, criado pelaResolução nº 3.260, de acordo com as determinações expres-sas no Ato número sete mil, quatrocentos e noventa e nove.Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente ePrimeiro Secretário consideraram empossada a servidora abai-xo, com o compromisso de leal e honradamente desempenharas funções de Assistente Administrativo de Gabinete.




SHEILA DA SOLEDADAssistente Administrativo de Gabinete, símbolo CC-8

- empossada -

vr destaque 970 - 17 fevereiro de 2011 · datado de 19/janeiro/2011, que trata da escala de...

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