voz das Águas 10

Jornal do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ)

Ano 2 – no 10 – Julho/Agosto 2012 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITAAv. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000

www.VozDasAguas.com – www.LagosSaoJoao.org.br

ImpressoEspecial

LAGOS SÃO JOÃO9912274607

CORREIOS

CORREIOS

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

Programa Rio Rural em nova fase na microbacia do Rio Roncador

Cachoeira no Rio Roncador,

na Serra do Matogrosso,

em Saquarema

Denise Rambaldi e Rosa Formiga, vice-presidente e diretora do INEA, no evento Governança das Águas, na Rio+20 Página 5

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Plano de Investimentos é aprovado em reunião do Comitê de Bacia LSJ – Página 3

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2 Julho/Agosto 2012Voz das Águas

E X P E D I E N T EE D I T O R I A L

Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas será em Cuiabá

O XIV Encontro Na-cional de Comitês de Bacias Hidrográ-ficas (ENCOB) vai se realizar de 4 a 9

de novembro, em Cuiabá, Mato Grosso, e tem por finalidade reunir membros dos comitês de bacias hidrográficas, técnicos de órgãos gestores de recursos hídricos, representantes de usuários, po-der público, pesquisadores, estu-dantes, membros da sociedade civil e interessados em discutir e aprofundar conhecimentos rela-cionados à gestão e capacitação em recursos hídricos. O ENCOB é promovido pela Rede Brasil de Organismos de Bacia (REBOB) em parceria com o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, com apoio do Governo do Estado do Mato Grosso, através da Secre-taria do Meio Ambiente.

O evento terá como tema “Comitês de Bacia: trabalhando

soluções para a sustentabilidade da gestão das águas” e tem como objetivo possibilitar que os comi-tês de bacia identifiquem as opor-tunidades e desafios para a pro-moção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a apon-tar para toda a sociedade a efeti-va sustentabilidade dos recursos hídricos. O ENCOB é um evento anual, de grande relevância para a gestão das águas em nível na-cional. Organizado para fortalecer os comitês de bacias e a troca de experiências, o ENCOB visa a me-lhoria dos processos de gestão.

A abertura solene será no dia 5 de novembro, segunda-feira, mas de fato o ENCOB começa no domingo, dia 4, com um semi-nário sobre “Água, Comunicação e Sociedade”, promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA). Na segunda-feira, terá início o I Seminário de Recursos Hídricos

da América do Sul e Caribe, além da reunião do Fórum de Órgãos Gestores das Águas (FNOGA), cul-minando com a abertura oficial do evento. Durante o ENCOB serão ministrados cursos e oficinas de capacitação, com os temas: No-ções Gerais da Gestão de Recursos Hídricos, Técnica de Elaboração de Projetos, Educação Ambiental, Plano de Bacia e Gestão Integrada: águas superficiais e águas subter-râneas.

Também será ministrada uma oficina sobre Adaptação às Mudanças Climáticas, além de reuniões da Bacia do Rio da Prata e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, conferências, apresenta-ções de Boas Práticas e debates sobre “A integração das Políticas de Irrigação” e “O papel e impor-tância da Sociedade Civil na Ges-tão das Águas”. O encerramento será com a Assembleia Geral dos Comitês de Bacias.

Agenda

Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ)

Decreto de Criação n.° 36.733, de 8 de dezembro de 2004; instalado em 25 de fevereiro de 2005

Mandato 2011-2012

Presidente: Carlos Gontijo – Superintendente da Conces-sionária Águas de Juturnaíba

Secretário executivo: Jaime Azulay – Engenheiro da Companhia Estadual de Águas de Esgoto (CEDAE)

Membros do CBHLSJ Poder Público: Prefeituras Municipais de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo

Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Sa-quarema e Silva Jardim, Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RJ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) , Instituto Estadual do Ambiente

(INEA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Usuários: Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Companhia Estadual de Água e Esgotos (CEDAE), Secretaria de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) de Casimiro de

Abreu, Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (ALA), Clube Náutico de Araruama (CNA), Esmeraldas Mineração, Reflorestamento e Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas Ltda, Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim (APAREIA), Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória (APAAPP) de São Pedro da Aldeia, RRX Mineração e Serviços

Ltda, Associação de Pescadores de Iguaba Grande, Associação dos Trabalhadores Rurais de Sebastião Lan Gleba II, Associação Unidos Venceremos dos Produtores do Assentamento Cambucaes (AUVPAC), Colônia de Pescadores Z-6 (São Pedro da Aldeia), Colônia de Pescadores Z-24 (Saquarema), Federação

da Indústria do Rio de Janeiro (FIRJAN/Leste Fluminense), Sociedade Industrial de Granitos (SIGIL) e Sindicato Rural de Silva Jardim.

Sociedade Civil Organizada - ONGs: Associação Mico- Leão-Dourado, Universidade Veiga de Almeida (UVA) Campus Cabo Frio, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Sa-quarema (AMEAS), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA), Centro de Logística e Apoio à Natureza (CLEAN), Associação de Defesa da Lagoa de Araruama (Viva Lagoa), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS), Lions Clube de Casimiro de Abreu, Movimento Ambiental Pingo d’Água, Conselho

Regional de Biologia (CRBio), Universidade Estácio de Sá / Campus Cabo Frio, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) - Coordenadoria Regional Leste, Associação do Meio Ambiente da

Região da Lagoa de Araruama (AMARLA), Arte por Arte Brasil.

Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ)Entidade delegatária das funções de competência da Agência de Água do Comitê da

Bacia Hidrográfica Lagos São João, de acordo com a Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ) nº 47, de 26 de maio de 2010

Presidente: Ana Paula Medina – Concessionária ProlagosSecretário executivo: Mário Flávio Moreira

Coordenadores de programa: Agnes Avellan, Artur Andrade, Denise Pena e Natalia Ribeiro; Assistente Administrativo: Bianca Carvalho

Conselho de Associados do CILSJPoder Público: Secretaria Estadual do Ambiente/Instituto Estadual do Ambiente, Prefeituras dos

Municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Cachoeiras de Macacu, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.

Empresas privadas: AGM Empreendimentos Hoteleiros, Oriente Construção Civil, Concessionária Rodovia dos Lagos, Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Construtora Mil/Villa

Rio, Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda. e Tosana Agropecuária S/A.

Plenária das Organizações Não Governamentais: OADS - Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (Adelina Volcker / Ana Maria), suplente: GEMA - Grupo de Educação

para o Meio Ambiente (Lucia Lopes / Gleice Máira), IPEDS - Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável ( Dalva Mansur), suplente: MOMIG - Movimento das Mulheres de Iguaba

Grande (Zilda Santos), VIVA LAGOA (Yan Bonder / Arnaldo Villa Nova), suplente: UEPA-RJ União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro (Chico Pescador), AMEAS - Associação

das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (Laila Garrido), suplente: ALA - Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (Sival).

Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000Telefones: (22) 2665-0750 / (22) 8841-2358

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Voz das ÁguasJornal do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João

Telefone: (22) 2651-7441www.vozdasaguas.com

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Edição: Tupy Comunicações | Jornalista Responsável: Dulce Tupy (registro 18940)Projeto Gráfico: Subito Creative – www.subito.cr | Edição de Arte: Lia Caldas

Fotógrafo: Edimilson SoaresColaboradoras: Alessandra Calazans e Monique Barcellos

Tiragem: 5.000 exemplares | Gráfica EsquemaConselho Editorial: Layla Garrido, Dalva Mansur,

Arnaldo Villa Nova, Jaime Azulay, Mario Flavio Moreira

C O M U N I C A Ç Õ E S

C A D A S T R O A M B I E N TA L R U R A L

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o secretário es-tadual do Ambiente, Carlos Minc, e a vice-presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Denise Rambaldi, assinaram acordo de cooperação técnica para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Rio de Janeiro. O CAR é uma importante iniciativa para a regularização das terras em conformidade ao Códi-go Florestal, visando a regulariza-ção ambiental das propriedades

rurais fluminenses. A cerimônia realizada no Solar da Imperatriz, no Jardim Botânico, contou com a presença da superintendente do Ibama no Rio, Silvania Medeiros e do subsecretário executivo da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) Luiz Firmino.

O CAR é um registro eletrônico, obrigatório para os proprietários rurais e vai reunir todas as informações ambientais pertinentes das propriedades e posses no campo, a delimitação

das áreas de reservas legais e das APPs (Áreas de Proteção Perma-nente), formando um banco de dados para controle, monitora-mento, planejamento ambiental e econômico, além do combate ao desmatamento. Lançado em vários estados do país, está sendo implantado agora no Rio de Janeiro. Para sua implantação terá recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi) e será útil para o trabalho dos comitês de bacias.

Voz das ÁguasJulho/Agosto 2012 3

Para os serviços de distribui-ção do jornal Voz das Águas nos municípios da bacia e divulga-ção através do site vozdasaguas.com, Ano III, foram destinados R$ 22.220 mil. Porém, o recurso para estudos das lagoas de Jacarepiá não foi aprovado, ficando para serem contemplados no ano que vem. Aprovado por unanimidade na reunião ordinária do CBHLSJ, o Plano de Investimentos foi apre-sentado também e aprovado na reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI), re-alizada no auditório do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), no início de agosto.

Agora, as prioridades serão definidas pelo secretário executi-vo do Comitê, em conjunto com o INEA, obedecendo à disponi-bilidade financeira do CBHLSJ no Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI). Segundo o subsecretário executivo do am-biente, Luiz Firmino, não há pro-blema de recursos. “O que falta são projetos”, disse ele, na reu-nião do CERHI.

Foram aprovados ainda re-cursos para ações da diretoria, no montante de R$ 30 mil, desti-nados ao reembolso de despesas dos membros formalmente indi-cados para representar o CBHL-

SJ em eventos. Também foram incluídos recursos para projetos da Câmara Técnica de Pesca, para o monitoramento estatístico pes-queiro das Lagoas de Araruama e Saquarema.

Outro ponto destacado foi sobre os recursos financeiros da subconta do CBHLSJ no Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), no valor de R$ 500 mil destinados à dragagem da Lagoa de Araruama, mas que foi considerado insuficiente. O assunto deverá retornar à CTIL para avaliação. Para iniciar a elaboração do documento base para atendimento à Lei Esta-dual 5.234/2008 - Art. 6 - (Cum-primento da meta de 80% de saneamento da Região Hidro-gráfica VI), o secretário executi-vo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Mario Flavio Moreira, informou que o CILSJ em parceria com as con-cessionárias de água e esgoto, Prolagos e Águas de Juturnaíba, com a Câmara Técnica de Sanea-mento e com o INEA, realizarão um levantamento do percentual de coleta e tratamento de esgo-to da região hidrográfica Lagos São João, para que o CBHLSJ de-monstre que já atingiu a meta e assim seja desobrigado de conti-

nuar aplicando 70% dos recursos da cobrança em saneamento.

Foi aprovado também que os Subcomitês da Bacia serão agi-lizados, com a seguinte estrutura: Subcomitê da Lagoa de Araru-ama e Rio Una, tendo a coorde-nação do IPEDS (Dalva Mansur) e Clube Náutico de Araruama (Do-minique Babelon); Subcomitê da Lagoa de Saquarema, com a ONG Arte por Arte Brasil (Sylvana Mo-reira) e AMEAS (Layla Garrido); e Subcomitê do Rio São João, com a ALA Foz São João (Sival Silva), DRM-RJ (Pedro Hugo), Sindicato Rural de Silva Jardim (Amaro Via-na) e APAREIA (Gilmar Jacob). O representante da FIRJAN, Ricardo Guadagnin propôs a criação de uma Câmara Técnica de Desen-volvimento, mas foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Sustentável, composto pela ONG Arte por Arte Brasil (Sylvana Moreira), AMEAS (Layla Garrido e Edna Calheiros), ASAERLA (Juarez Lopes), FIRJAN/CIRJ (Ricardo Guadagnin), APA-REIA (Gilmar Jacob), DRM-RJ (Pe-dro Hugo), IPEDS (Dalva Mansur), CREA (Otávio José), ALA Foz São João (Sival Silva) e INEA (Tulio Wagner). Na reunião da CTIL do dia 31 de agosto foi apresentada a minuta do regimento interno.

A aprovação do Plano de In-vestimentos do CBHLSJ, para uso dos recursos oriundos da cobran-ça da água, ano base 2011, pela primeira vez passou pela aprecia-ção da CTIL, a mais nova Câmara Técnica do Comitê. Na ocasião, foram aprovados recursos para dar continuida-de ao Programa de Monitora-mento dos Cor-pos Hídricos da Região dos La-gos São João, no valor de R$ 250 mil reais; o cus-teio da delega-tária Lagos São João, conforme contrato de ges-tão, no valor de R$ 189.300 mil; e a novidade foi o aporte de re-cursos para a implantação de um banco de dados geográficos da bacia Lagos São João. Ao Sistema

de Informações Geográficas (SIG) serão destinados R$ 110 mil.

Para dar continuidade ao Fundo de Boas Práticas Socio-ambientais em Microbacias Hi-drográficas (FUNBOAS), foram aprovados R$ 120 mil. A educa-ção ambiental (que nos próxi-

mos dois anos receberá R$ 260 mil, para o Pro-grama Agente das Águas, fei-to em parceria com a Fiocruz e com as conces-sionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos) teve

aprovado um investimento em oficinas de capacitação em “Gê-nero e Água”, baseado em car-tilhas assinadas pelo cartunista Ziraldo, editadas pelo Instituto Ipanema, no valor de R$ 30 mil.

A S S E M B L E I A

Pela 1ª vezo Plano foiaprovado

na CTIL

Aprovado o Plano de Investimentos

A 19ª reunião ordinária do Comitê de Ba-cia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) aconteceu em 2 de julho, no centro pasto-ral da Igreja São Sebastião, em Araruama, sob a coordenação da secretária da Câma-

ra Técnica Institucional Legal (CTIL), Dalva Mansur, que substituiu o presidente em exercício do CBHLSJ, Car-los Gontijo e o secretário executivo, Jaime Azulay, que não puderam comparecer. Os membros do Comitê votaram pela aprovação da ata da assembleia anterior, realizada em 12 de dezembro de 2011, com ressalvas de Pedro Hugo, do Departamento de Recursos Mine-rais (DRM) e Gilmar Jacob, da Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim (APAREIA).

A plenária do Comitê de Bacia Lagos São João na 19ª reunião, coordenada pela secretária da Câmara Técnica Institucional Legal, Dalva Mansur

Fotos: Edimilson Soares

Pescadores também serão contemplados com investimentos para seus projetos específicos


C O N F E R Ê N C I A

Rio+20 e a Governança das Águas

A conferência da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Susten-tável, a Rio+20, promoveu em junho um espaço democrático e eclético para de-bater, negociar e manifestar o anseio por

um mundo melhor ou “O futuro que queremos”, nome do documento final do evento. Ao mesmo tempo em que líderes mundiais se reuniam no Riocentro, na zona oeste do Rio de Janeiro, eventos paralelos aconteciam na zona sul, como o Humanidades, que aconteceu no Forte de Copacabana, onde se realizou a Cúpula dos Prefeitos, que conseguiu um dos mais importantes acordos sobre a redução de carbono nas cidades. Hou-ve também intensa movimentação em vários pontos do Rio de Janeiro, como no Museu de Arte Moderna (MAM), no Aterro do Flamengo, onde foi feita uma ins-talação do artista plástico Siron Franco, sobre o Pan-tanal, e numa tenda ao lado outra instalação de Vik Muniz, com resíduos sólidos. Foi lá também que se concentraram as ações da Cúpula dos Povos, evento paralelo organizado pela sociedade civil no Aterro do Flamengo, mas que se espalhou pela cidade, tendo promovido uma grande passeata na Avenida Rio Bran-co, no centro da cidade.

Ao lado de representantes quilombolas, indígenas, mulhe-res e ambientalistas de todos os cantos do planeta, destacou-se o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, organizado pelos movimentos e pastorais sociais, entidades da sociedade civil e a Confederação Nacional dos Bis-pos do Brasil (CNBB), como tam-bém o espaço Cúpula das Águas e Florestas, coordenado pela Rede Brasileira de Agendas 21 Locais (REBAL), pela Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA) e pelo Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA), com a proposta de mobilização através de ofici-nas e do diálogo inter-redes. Para o representante da REBAL, Carlos Frederico Castelo Branco a tenda foi uma oportunidade para deba-ter o tema: águas e florestas para o futuro dos povos.

Todos os temas relacionados à manutenção da vida e aos dire-tos humanos convergiam para as discussões relativas à água. Ainda

na Cúpula dos Povos, a Agência Nacional de Águas (ANA) apresen-tou, através de apresentação do seu diretor Dalvino Trocolli Franca, a palestra “Escassez Hídrica e Cultu-ra”. A ANA também apoiou a expo-sição “Águas, Rios e Povos”, da Or-ganização France Libertés Brasil e ainda lançou o “Pacto pelas Águas”. O Instituto Ipanema e a Rede FAN - FreshWater Action Network, abordaram o “Direito à Água e Sa-neamento”. A Fiocruz promoveu o debate “A Luta da Favela pela Saú-de Ambiental: Pela Participação Po-pular nos Comitês de Sub-bacia da Baía de Guanabara” e lançou o livro do ecologista Elmo Amador (1943-2010) “Baía de Guanabara: Ocupa-ção histórica e avaliação ambiental – Homenagem e tributo à luta pela Baía de Guanabara”.

O primeiro debate do Huma-nidades 2012, promovido pelo Sis-tema FIRJAN foi: “A governança da Água”, tendo participação do Insti-tuto Estadual do Ambiente (INEA), com a presidente Marilene Ramos

Na instalação Humanidades promovida pelos empresários ocorreram alguns dos melhores momentos da Rio + 20

O índio Júan da etnia Kaxinawa, do Acre,

aprecia o jornal Voz das Águas na Cúpula dos

Povos, em frente à tenda Águas e Florestas

Dulce Tupy

na mesa de debates “Riscos e Pers-pectivas da Governança da Água”. O INEA também realizou no Museu da República, no Catete, através das equipes da diretora de Ges-tão das Águas e do Território, Rosa Formiga, e Karla Matos, da Agenda 21 do Rio de Janeiro, o Simpósio Internacional: “Agenda 21: Pano-ramas Atuais e Perspectivas”, com a participação da França, Portugal e o do presidente do CONLES-TE, Carlos Perreira. O Ministério do Meio Ambiente apresentou o programa “Água Doce”, no painel “Água: cidadania para comer e beber”, entre outros momentos fo-cados na questão do uso da água. (continua na página 6)

Diversidadefoi a marcaregistradada Rio + 20

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Comitês de Bacia assinam convênios e reativam Fórum Fluminense

O encontro dos Co-mitês de Bacias Hidrográficas do Estado fez par-te da agenda da

Conferência da Organização das Nações Unidas sobre De-senvolvimento Sustentável - Rio+20. Este evento aconteceu no dia 21 de junho, no Parque dos Atletas, zona oeste do Rio de Janeiro. O resultado foi a re-ativação do Fórum Fluminense dos Comitês de Bacias Hidro-gráficas e as parcerias firmadas no âmbito do Programa Agen-da Água nas Escolas, do Institu-to Estadual do Ambiente (INEA). Ficou decidida a ampliação do Programa e foram formalizados três novos convênios que con-tarão com a gestão do Instituto Ipanema. A diretora de Gestão das Águas e do Território do INEA, Rosa Formiga, a gerente de Gestão das Águas, Glaucia Sampaio, e a presidente do Ins-tituto Ipanema, Ninon Macha-do, assinaram o contrato.

O subsecretário executi-vo da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Luiz Firmino Pereira, a presidente do Conse-lho Estadual de Recursos Hídri-cos (CERHI), Luiza Cristina Krau, coordenador-geral do Fórum Nacional dos Comitês de Bacia Hidrográficas, Mario Dantas e o superintendente de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas, Rodrigo Flecha, entre ou-

tros, participaram das palestras e debates.

Fizeram apresentações os comitês fluminenses: Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande, Comitê de Bacia Hi-drográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim, Comi-tê de Bacia Hidrográfica Médio Paraíba do Sul, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e das Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto, Comitê da Região Hidrográfi-ca da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, Comitê das Ba-cias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una, Comitê de Bacia Hidrográfica Rio Dois Rios, Comitê de Bacia Hidrográfica Macaé e das Ostras, Comitê de Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul, e Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), este último abrangendo áreas do Es-tado do Rio de Janeiro, de São Paulo e Minas Gerais. O Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) participou do evento através da palestra do atual presidente Carlos Gontijo, que falou sobre a região hidro-gráfica, abordando os principais pontos de atuação e gestão do comitê na bacia acompanhando o tema do encontro “Governan-ça das Águas através de Orga-nismos Colegiados”.

Ao lado, a plateia do evento, e abaixo, o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João, Carlos Gontijo em apresentação sobre a gestão na bacia

Os participantes do encontro que resultou na reativação do Fórum Fluminense de Comitês de Bacia

Fotos: Edimilson Soares

A diretora do DIGAT/Inea, Rosa Formiga, o superintendente da ANA, Rodrigo Flecha, a vice-presidente do Inea, Denise Rambaldi, o subsecretário executivo da SEA, Luiz Firmino e a gerente Glaucia Sampaio, da Geágua/DIGAT/Inea, coordenadora do evento


Clientes com baixa renda re-sidentes nos municípios da Região dos Lagos atendidos

pelas concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba terão direito à tarifa social de água. A decisão foi aprovada na sessão regulatória da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa). A tarifa social é um desconto na conta de água que será concedido às famílias que atendam 4 requisitos: renda de até 3 salários mínimos, imóvel com construção de até 50 m2, es-

tar inscrito em algum programa de proteção social do governo (es-tadual ou federal) e ter média de consumo anual de 10 m³ de água.

Novos clientes também po-derão solicitar o benefício e será considerado o consumo médio dos 3 primeiros meses. Para obter o benefício, os clientes devem se cadastrar nas lojas de atendimen-to das concessionárias em sua área de atuação. A deliberação da Agenersa exclui do programa os clientes que, mesmo preenchen-do todos os requisitos, estejam

inadimplentes junto às conces-sionárias ou que utilizem qual-quer tipo de fraude nas instala-ções para fornecimento de água. A não renovação do cadastro e a ultrapassagem da média de 10 m3 de consumo por ano também são motivos para deixar de rece-ber o benefício.

C O N F E R Ê N C I A

Agenersa aprova tarifa de água para consumidores de baixa renda

ERRATA: Esta foto foi publicada na página 4 da edição anterior do jornal Voz das Águas, com uma legenda errada, pois o tornado no mar não ocorreu na Praia de Itaúna, em Saquarema, e sim em Bondi Beach, uma praia de Sydney, na Austrália, no dia 17 de maio de 2010. O fenômeno durou cerca de 5 mi-nutos. O crédito foi dado indevidademente à Fabiano Oliveira, assim como o resgistro da data e do local. Porém, no site www.vozdasaguas.com, atualiza-do na ocasião, a legenda foi devidamente corrigida. (Foto: James Alcock/AFP).

Pacto Mundial pela melhor gestão das bacias

A Rede Brasil de Organismos de Bacia (REBOB), representada pelo seu vice presidente e secretá-rio executivo do CILSJ, Mario Flávio Moreira, e representantes de orga-nismos de bacias da América Latina, Europa e África, ratificaram o “Pacto Mundial pela Melhor Gestão de Ba-cias Hidrográficas”, assinado no 6º Fórum Mundial da Água, realizado em março de 2012, em Marselha (França). A ratificação fez parte de um dos eventos organizado pela Rede Internacional de Organismo de Bacia (RIOB) na Rio+20.

Realizada no Pavilhão Fran-cês do Parque dos Atletas, no dia 18 de junho, sob o tema “As bacias, novos territórios para uma melhor

gestão dos recursos hídricos”, teve a coordenação do secretário geral da RIOB, Jean-Francois Donzier. A RIOB participou também do Semi-nário sobre Gestão de Bacias, orga-nizado pelo Consórcio Intermunici-pal PCJ, de São Paulo.

Além dos destaques referen-tes à temática da água, um ele-mento novo na Rio+20, chamou atenção: o uso da internet nos painéis, nos acessos de integração oferecidos ao público, nos postos de informações aos usuários, nas exposições, presente em prati-camente todos os espaços. A in-ternet funcionou também como elemento de mobilização online, como no twittaço pelo fim dos combustíveis fósseis, organizado pelas ONGs 350.org e Avaaz, que

CEDAE inaugura obras para ampliar o fornecimento de

água em Casimiro de Abreu

A CEDAE inaugurou obras que ampliam significa-tivamente a oferta de

água para os municípios de Casimiro de Abreu e Rio das Ostras. A inauguração acon-teceu dia 2 de agosto, com a obra de ampliação do sistema de produção de água tratada na Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio Dourado, que abastece o município de Barra de São João, distrito de Casi-miro de Abreu.

A vazão das elevatórias de água bruta e de água tratada, que integram o sistema de abas-tecimento de Casimiro de Abreu

e Rio das Ostras, aumentou de 190 (situação em 2007) para 420 litros por segundo. Além disso, foi realizada a ampliação do ca-nal desarenador, aumentando a eficiência da ETA.

As obras receberam ao todo, investimentos no valor de R$ 10 milhões, beneficiando pelo menos 150 mil habitantes dos dois municípios. Participa-ram da inauguração o governa-dor Sérgio Cabral, o vice-gover-nador, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, o secretário de Obras do Estado, Hudson Braga, o pre-sidente da Cedae, Wagner Victer e autoridades municipais.

já atuam com as novas tecnolo-gias sociais, a serviço da partici-pação e adesão aos movimentos socioambientais em tempo real e de qualquer parte do mundo.

O vice-presidente da REBOB e secretário executivo do CILSJ, Mario Flavio Moreira, participou da assinatura do Pacto Mundial pela Melhor Gestão das Bacias Hidrográficas

Montagem da obra do artista Vik Muniz em que resíduos sólidos compõem a imagem do Pão de Açúcar

Rosa Formiga, o prefeito de Tanguá, Carlos Pereira, presidente do CONLESTE e Karla

Matos, da Agenda 21 do Rio de Janeiro

Divulgação

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T E C N O L O G I A

Dialogue Days, Dias de Diálogos

Sendo o IPEDS já Credencia-do na ONU , recebemos da Casa Civil da Presidência da Repúbli-ca, o convite para participar, pois sempre trabalhamos alinhados com os Objetivos do Milênio.

Os temas resultantes das discussões em reuniões prepara-tórias foram para um site, aberto às sugestões complementares. Os temas dos diálogos giravam entre Economia sustentável, Ci-dades, Água, Oceanos, Florestas, Trabalho, emprego decente e mi-grações, Energia, Segurança ali-mentar, Combate à pobreza e De-senvolvimento sustentável como resposta às crises econômicas. Cada tema teve dez itens mais vo-tados no site que foram indicados para o nortear o documento final oferecido aos chefes de estado. Houve mais de 5 milhões de aces-sos, e de 16 a 19 de junho, no Pavi-lhão 5, no Riocentro, foram reuni-dos os convidados para selecionar as propostas obtidas no site.

Como nosso jornal, o Voz das Águas, é sobre água, vamos falar dos temas referentes a água, além de citar alguns nomes de apresentadores dos temas que

mais impressionaram a mim e à plateia. Falando em oceanos, o engenheiro de pesca Rachid, da Somália, nos alertou: “da natureza pegamos, usamos e bombeamos os restos para os mares ou para o ar. Criar peixes em prédios é pos-sível, mas será que eles estão ali-nhados com a natureza do que é ser um peixe?” A ênfase deve ser na pesca artesanal, a pesca em alto mar em grandes barcos dá poucos empregos, destrói o equi-líbrio e custa muito caro. A pesca para ser viável tem que estar per-to do local de consumo.

Ora, ele falava sobre cidades sustentáveis, onde a agricultura, a criação de gado e a pesca estão próximas para baratear o custo de transporte e conservação dos ali-mentos. E aí pensamos na nossa região, onde existem municípios que tentam suprimir a área rural... Em 1776, Adam Smith disse que tudo que temos pertence a todos as gerações e não temos o direito de destruir. Agora, chegamos ao momento critico. Paramos agora mudamos nosso comportamento e administramos o que resta com parcimônia, ou vamos extinguir a

humanidade junto com o planeta.Fiquei muito impressionada

com Mrs. Nanã, de Uganda, que nos contou que “por falta de água e por degradação ambiental, as crianças e jovens filhos de agri-cultores abandonam a área agrí-cola, dirigem-se às cidades, onde não tem o que fazer, tornam-se viciadas e dependentes, aceitam lideranças malignas, que os levam para drogas, grupos de luta arma-da, ou tornam-se suicidas”. Ao fi-nal de seu relato eu chorava. Olhei para o lado e um homem, que eu

não conhecia, chorava também. Eu pensei, em nossa discussões aqui na bacia, sobre outorga e dragagem, enquanto outra pales-trante, pedia “o direito a água pelo menos em alguns dias do mês para a higiene feminina“!

Alguns ambientalistas fa-lam em vender créditos de car-bono e não pensam que quem compra os créditos está em al-gum lugar deixando vazar con-taminantes para o solo, os rios, o oceano ou o ar. Os Diálogos foram uma ponte entre a socie-

dade civil e os governantes das nações, momento este possibi-litado pela tecnologia, que per-mitiu a conexão entre todos no site,na plenária com tradução, projeção simultâneas e com votação eletrônica. Assim, 5 mi-lhões de pessoas puderam votar no site e sugerir reformas para o mundo que foram refinadas pe-los quinhentos convidados pre-sentes aos Diálogos, e que resu-miram aquilo que acreditam ser necessário para um mundo me-lhor para nossos descendentes.

Por: Dalva Mansur

Dias para se guardar. O governo brasileiro sugeriu à ONU (Organização das Nações Unidas) discus-sões com a sociedade civil, onde as propostas para os próximos anos no planeta fossem am-

plamente debatidos. Assim, pela primeira vez, aconte-ceram os Dialogue Days.

A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu ins-crições para o curso “Co-mitê de Bacia: práticas e

procedimentos”. Na primeira tur-ma, foram disponibilizadas 50 va-gas, já preenchidas, mas ao longo

do projeto estão previstas mais 12 turmas, totalizando 650 vagas. O público-alvo do curso é direciona-do para membros de comitês de bacia, técnicos e profissionais vin-culados a órgãos gestores de re-cursos hídricos. O curso faz parte

ANA promove curso de gestão da águado projeto “Água: Conhecimento para Gestão” e tem como objeti-vo a compreensão da dinâmica e funcionamento da estrutura orga-nizacional dos comitês de bacias hidrográficas e seus elementos constituintes com vistas a melho-rar o processo de gestão.

Criado a partir de um con-vênio entre a ANA, a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil e a Itaipu Binacional, o projeto é um conjunto de ações, com foco em comunicação, difusão, mobi-lização social, capacitação e edu-

cação para a gestão de recursos hídricos no Brasil e demais países da América Latina. Neste sentido, serão desenvolvidos e aplicados 24 cursos de capacitação com-plementar, além de ferramentas de educomunicação em dife-rentes linguagens midiáticas e interativas, para a melhor com-preensão da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Este projeto deverá atingir 300 mil beneficiários na América Latina, principalmente integran-tes do Sistema Nacional e Estadu-

ais de Recursos Hídricos do Brasil. O curso é para atender instituições de ensino, que formarão futuros profissionais para atuação na ges-tão de recursos hídricos, profissio-nais que já atuam na área, mem-bros e lideranças que participam em colegiados de decisão partici-pativa em gestão das águas, usu-ários de recursos hídricos, empre-sas na área de energia e sociedade em geral, com ênfase no público jovem. A inscrição é pela internet: www.aguaegestao.com.br/pt-br/user/register

A nova tecnologia de interação online, com painel digital para visualização e participação dos membros no Dialogue Days e no mundo inteiro

Dalva Mansur


S U S T E N T A B I L I D A D E

Educação Ambiental define aplicação de recursos

A 5ª reunião da Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL), em 27 de julho, não teve quórum, mas mesmo assim os membros do Comitê de Bacia Lagos São João presentes fizeram um apanhado das instituições falto-

sas e ficou decidido que as mesmas deverão receber uma carta, citando o regi-mento e prazo para manifestação, caso contrário serão substituídas. Estiveram presentes Gilmar Jacob, da Associação de Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim (Apareia), Silval Lima, da Associação dos Aquicultores das Águas do São João (ALA Foz São João), Edna Calheiros, da Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS), Sylvana Moreira, da ONG Arte por Arte Brasil, Vivian Alves, da Prolagos, a jornalista Dulce Tupy, editora do jornal Voz das Águas, o assessor jurídico Fábio Rigueira e o coorde-nador administrativo do CILSJ, Artur Andrade, além do coordenador da CTIL, Jaime Azulay, engenheiro da Cedae e a secretária Dalva Mansur, do IPEDS.

Na ocasião houve também um debate sobre a proposta de mudança do Regimento Interno do CBHLSJ, que deverá ser apresentada na próxima reunião. E foi discutida a distribuição do jornal Voz das Águas, edição 08, de março e abril, que não foi postada integralmente no Correio, pois restaram mais de 700 exemplares da mala direta de 1.254 feita pela Tupy Comunica-ções. Oportunamente foi discutido o envio da edição 09, de maio e junho, do jornal do CBHLSJ, que até aquela data ainda não tinham sido enviados, apesar destas edições terem sido fartamente distribuídas nos municípios da bacia e em vários eventos da Rio + 20.

Por determinação do coordenador da CTIL, Jaime Azulay, com a concor-dância de todos os presentes, a postagem dos exemplares dos jornais será re-tomada, como habitualmente. Foi feita também a leitura do cadastro de usu-ários da bacia, que deverá ser revisto por um grupo de trabalho. E, finalmente, foi aprovado um modelo de projeto baseado no modelo da FAPERJ.

Sérgio Siciliano

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A integração na microbacia, promovida pelo Programa Rio Ru-ral, é fruto da gestão participativa preconizada pelo Banco Mundial e pela Organização das Nações Uni-das para Agricultura e Alimentação (FAO), cujos técnicos Nestor Bragag-nolo e Kátia Medeiros, visitaram o horto em Sampaio Corrêa, distrito de Saquarema, onde as mudas já estão sendo produzidas. Na ocasião, esteve presente o secretário execu-tivo do Rio Rural, Nelson Teixeira, a prefeita de Saquarema Franciane Motta, Paulo Drude e João Batista da Emater, os secretários munici-pais de Agricultura, Wellington de Mattos, e de Meio Ambiente, Gilmar Magalhães, como também várias lideranças comunitárias, agrícolas e pesqueiras, entre elas a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Saquarema (APROSA), a Colônia de

Ações na microbacia do Rio Roncador

A 50º reunião da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA) reali-zada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ), em Arraial do Cabo, discutiu a aplicação de recursos do ano base de arreca-

dação de 2010, no valor de R$ 60 mil para Educação Ambiental, dos quais só foram gastas despesas durante a Rio+20. Foi decidida a realização de pelo me-nos 3 etapas do Circuito Regional de Educação Ambiental, nos municípios de Araruama, Silva Jardim e Saquarema, para o qual foi criado um Grupo de Tra-balho (GT) com Fabio Collhicio, Edna Calheiros, Micheli Monique, Dora, Priscila Moura, Elisangela Janaina e Aline Oliveira, gestora de projetos do Consórcio Intermunicipal Lagos São João. O valor do circuito foi estimado em R$ 18 mil.

Outra proposta foi a retomada das atividades do Programa Agenda Água e a realização de pesquisa com pelo menos 35 professores da Bacia Lagos São João, além da proposta de apoiar financeiramente e garantir a participação de pelo menos 3 integrantes da CTEA em eventos relacionados à Educação e Recursos Hídricos. Participam do GT Agenda Água as entida-des: Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Consórcio Intermu-nicipal Lagos São João (CILSJ), ONG CLEAN e Associação Mico Leão Dourado (AMLD). Serão implantadas 18 agendas ambientais escolares em 6 municí-pios no valor de R$ 38 mil.

CTIL avalia instituições faltosas

Membros e o secretário do CBHLSJ na reunião da CTILA microbacia do Rio Roncador, em Saquarema tem sido um bom exemplo

de práticas que promovem a sustentabilidade da região. Dentre elas, os benefícios empenhados pelo Programa Rio Rural em parceria com o Co-mitê de Bacia Lagos São João, através do projeto Fundo de Boas Práticas

Socioambientais (FUNBOAS), representado pela delegatária Consórcio Intermu-nicipal Lagos São João (CILSJ). O investimento do FUNBOAS, com base no diag-nóstico participativo, foi na reativação do horto municipal, em Sampaio Corrêa, com a proposta de redução do valor de mudas de diferentes espécies, colabo-rando com o fortalecimento da agricultura familiar.

Pesca, o Sindicato Rural e outros que puderam constatar que os in-centivos à comunidade já come-çam a proporcionar melhor quali-dade de vida às famílias rurais.

No Programa Rio Rural destaca-se a parceria entre as secretarias estaduais de Agricul-tura e Pecuária com a de Meio Ambiente, que com a destinação de verbas do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e De-senvolvimento Urbano (Fecam), puderam pela primeira vez reu-nir forças pelo fortalecimento

de uma microbacia. Realizou-se também um mutirão de plan-tio, que contou com produção de mudas que serão destinadas aos projetos de conservação das espécies e geração de ren-da para os agricultores engaja-dos no programa. Novas ações estão previstas em educação ambiental, recuperação de áre-as degradadas, capacitação em sistemas agroflorestais, manejo sustentável e construção de um posto avançado da Colônia de Pescadores.

Técnicos, agricultores, pescadores e moradores da microbacia do Rio Roncador se reuniram no Horto Florestal

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O viveiro construído com a parceria do FUNBOAS,

do Comitê de Bacia LSJ

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