viver em comunidade - acaofamilia.prefeitura.sp.gov.brlia – viver em comunidade . 2 ... bem como,...
TRANSCRIPT
Perfil da População, Impacto do Programa e
Opinião das Famílias participantes no ano de 2006
Novembro de 2007
ESTUDO SOBRE O
PROGRAMA AÇÃO
FAMÍLIA – VIVER EM
COMUNIDADE
2
SUMÁRIO
1. Apresentação.....................................................................................................................3
2. Perfil geral da população inscrita no Programa Ação Família .....................................8
2.1 Número de Moradores - 8
2.2 Documentação - 9
2.3 Renda e Trabalho - 10
2.4 Educação - 11
2.5 Saúde - 15
3. Impacto do Programa ......................................................................................................16
4. Avaliação do Programa pelas Famílias participantes ..................................................19
5. Considerações finais ......................................................................................................26
3
1. Apresentação
Após o primeiro ano de implantação do Programa Ação Família – viver em
comunidade era necessário realizar um estudo sobre o Impacto do Programa, o Perfil e a
Opinião das Famílias participantes no ano de 2006, de modo a avaliar os rumos das
ações desenvolvidas com as
famílias participantes e, se
necessário, aprimorar o trabalho
que vem sendo realizado.
Portanto, no primeiro semestre
de 2007 foi realizada uma leitura
estatística, cujos resultados
foram disponibilizados neste documento.
O Programa Ação Família - viver em comunidade, instituído pelo Decreto nº
47.124 publicado no Diário Oficial da Cidade no dia 25 de março de 2006, dirige-se
prioritariamente à população mais vulnerável da cidade. O Programa considera que os
investimentos públicos no campo da assistência social são mais produtivos se focados e
articulados, de modo a criar uma sinergia que possibilite ampliar o acesso dessa população
à rede de serviços e romper com o círculo vicioso da pobreza e vulnerabilidade social,
substituindo-o por um círculo virtuoso dinâmico que conduza a situações emancipatórias e
sustentáveis.
O Programa Ação Família – viver em comunidade criou uma metodologia própria
para que seus executores pudessem trabalhar com as famílias em três dimensões: Vida em
Família, Vida em Comunidade e Vida de Direitos e Deveres. Assim, visa promover,
transformar, fortalecer as potencialidades e habilidades das famílias no enfrentamento às
Este relatório traz as informações resultantes da
análise de três bases de dados, cada uma delas
produzida a partir de um formulário específico. Para
esse estudo foi selecionada uma amostra de 4521
famílias, composta por sub-amostras
representativas de cada um dos 19 Centros de
Referência Ação Família – CRAFs.
4
situações de vulnerabilidade social, por meio de estratégias específicas: entrevistas
familiares, visitas domiciliares, palestras voltadas à comunidade ou à família, seus membros
e indivíduos; oficinas de trabalho sócio-educativo para famílias; campanhas sócio-
educativas; encaminhamentos e acompanhamento de famílias para outros serviços
públicos; reuniões sócio-educativas e ações comunitárias; articulação e fortalecimento de
grupos sociais locais; produção de material para capacitação e oficinas de inserção
produtiva.
O Programa Ação Família – viver em comunidade tem como público-alvo famílias
residentes nos setores censitários de alta e muito alta vulnerabilidade social (IPVS - grupos
5 e 6). Para a definição dos locais de implantação do Programa, paralelamente a
identificação das regiões mais vulneráveis da cidade, realizou-se o mapeamento dos
serviços públicos de educação, saúde e assistência social nestes territórios, para identificar
as regiões com maior concentração desses serviços, visando otimizar o uso dos recursos e
equipamentos já existentes no atendimento a essas
famílias. Com base nestes critérios as áreas de
abrangência do Programa foram determinadas.
Portanto, em 2006, o Programa foi implantado
em 13 distritos, em 9 Subprefeituras (Butantã,
Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Tiradentes, Freguesia do Ó, Guaianases, M’ Boi
Mirim, Parelheiros e São Mateus), tendo como meta atender 30.000 famílias.
Nestes locais, foram firmadas parcerias com 19 organizações não-
governamentais, que se constituíram nos Centros de Referência Ação Família –
CRAF, que funcionam articulados às Supervisões de Assistência Social – SAS das
Subprefeituras (braço executor da política de assistência social nos territórios da cidade) e o
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (serviço direto da SMADS, localizados
5
nas SAS, que são porta de entrada para a rede socioassistencial conveniada com a
Prefeitura).
As famílias selecionadas para amostra
deste estudo são residentes nos 13 distritos ilustrados no Mapa ao lado:
Capão Redondo, Jardim Ângela, Jardim São Luiz, Parelheiros, Grajaú, Cidade
Dutra, Cidade Tiradentes, Lajeado, São Rafael, Iguatemi, Brasilândia, Rio
Pequeno e Raposo Tavares.
6
Para que avaliar?
A função da avaliação das políticas públicas não consiste somente na mensuração e
comparação entre os objetivos propostos e os resultados obtidos. É um mecanismo
necessário para analisar os impactos das ações e as dificuldades encontradas no
desenvolvimento da política pública, indicando os aspectos que carecem de readequações
e aprimoramentos, bem como, experiências que devem ser continuadas e replicadas. Para
o Programa Ação Família a etapa do monitoramento e avaliação é de extrema importância,
visto que este se configura numa experiência pioneira, corroborando para uma efetiva
concretização do que fora proposto.
A avaliação permite, portanto, um aprimoramento do próprio Programa, do
direcionamento dos esforços das equipes de trabalho, bem como, das iniciativas e
propostas que estão impactando positivamente dentro do que fora inicialmente idealizado.
Neste sentido, ter as famílias como foco do processo de avaliação é imprescindível e
determinante do direcionamento das ações do Ação Família.
Em 2007 foram conveniadas mais 25 organizações, em 16 Subprefeituras
(Aricanduva, Cidade Ademar, Casa Verde, Ermelino Matarazzo, Ipiranga, Itaim Paulista,
Itaquera, Lapa, Jaçanã/Tremembé, Jabaquara, Perus, Penha, Pirituba, São Miguel, Vila
Prudente, Vila Maria). Está em fase de implantação também Escritórios de Inclusão Social /
Centros de Referência Ação Família (EIS – CRAF) nas Subprefeituras da Sé e da Mooca,
em conjunto com o Projeto Nós do Centro1. E está prevista ainda a implantação do
Programa em: Vila Mariana, Santo Amaro, Santana e Pinheiros, totalizando 31
Subprefeituras com famílias beneficiárias do Ação Família. Para o ano de 2007, a meta
é atender 60 mil famílias. Portanto, frente a este cenário de ampliação era extremamente
importante proceder a avaliações que trouxessem indicativos práticos para a ação.
1 Fruto de contrato firmado entre a Prefeitura e União Européia, sob coordenação da SMADS, o Projeto tem parceria com as
Secretarias Municipais do Trabalho, Cultura e Participação e Parceria, visa à inclusão social, econômica e cultural dos grupos mais vulneráveis da região central da cidade e está alinhado com as metas gerais de cooperação da CE (Comissão Européia) para a integração social na economia mundial e redução da pobreza.
7
Este foi o primeiro estudo quantitativo que a SMADS realizou para avaliar o impacto
do Programa e a satisfação das famílias beneficiárias. Seu processo de formulação,
execução e consolidação foi, por si só, um grande aprendizado, para a Coordenação do
Programa, pois permitiu a realização de uma reflexão quanto às necessidade de
aprimoramento da metodologia de avaliação e monitoramento do Ação Família.
Entretanto, é importante ressaltar que este estudo foi parte integrante de um
processo de avaliação e monitoramento mais amplo, que contou com outras ferramentas
avaliativas de caráter qualitativo. Além de uma pesquisa de campo em três CRAFs, foram
realizadas oficinas de avaliação, de caráter participativo e contributivo, com os todos os
atores envolvidos na implementação do Programa, tais como: supervisoras de SAS,
coordenadoras de CRAS, gerentes e técnicos de CRAFs, Agentes de Proteção Social,
Famílias, Comissão Intersetorial e toda equipe da SMADS.
8
2. Perfil geral da população inscrita no Programa Ação Família
Ao ingressar no Programa Ação Família – viver em comunidade, cada família
responde um questionário, cuja consolidação permite traçar o perfil geral da população
participante. Os dados coletados subsidiam um diagnóstico que é utilizado como referência
para o monitoramento, a avaliação e planejamento das ações. Os dados a seguir
correspondem, portanto, ao retrato inicial das famílias atendidas pelo Programa.
2.1 NÚMERO DE MORADORES
� As famílias inscritas no Programa têm em média 4 integrantes.
9
2.2 DOCUMENTAÇÃO
� Em 10% dessas famílias havia algum adulto sem a documentação mínima
necessária (RG, CPF, Título de Eleitor, PIS/PASEP, CTPS, Certificado de
Reservista).
� Com relação à documentação de crianças, adolescentes e jovens, a situação era
melhor: 3% das famílias apresentaram crianças ou jovens sem documentos.
10
2.3 RENDA E TRABALHO
� Em 17% das famílias nenhum membro tinha fonte de renda.
� No outro extremo, famílias em que todos os integrantes tinham renda representaram
apenas 6% do total.
6%
77%
17%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Famílias em que nenhummorador tem renda
Famílias em que algunsmoradores têm renda
Famílias em que todosmoradores têm renda
� A situação dos membros da família com relação ao mercado de trabalho é
semelhante à situação de renda.
� Há um número ligeiramente superior de famílias em que ninguém trabalha (20%) em
comparação às famílias em que ninguém tem renda (17%).
62%
20%
10% 8%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Famílias em quenenhum morador está
trabalhando
Famílias em quetodos os moradorestêm trabalho informal
Famílias em quealguns moradores
têm trabalho informal
Famílias em quetodos os moradorestêm trabalho formal
11
2.4 EDUCAÇÃO
Família com crianças de 0 a 6 anos
� 40% de famílias com crianças de 0 a 6 anos fora da escola ou creche.
� 31% das famílias apresentam todas as crianças freqüentando creche ou
escola.
31%30%
39%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Nenhuma das criançasfreqüenta creche ou escola
Algumas criançasfreqüentam creche ou escola
Todas as crianças estãofreqüentando creche ou
escola
Obs.: Consideradas apenas as famílias com crianças de 0 a 6 anos.
Família com crianças ou adolescentes de 7 a 14 anos
� Com relação às crianças ou adolescentes de 7 a 14 anos, em 3% das
famílias nenhuma pessoa dessa faixa etária está escola.
� 22% das famílias têm alguma criança ou adolescente fora da escola.
� Em 87% das famílias entrevistadas, o pai, a mãe ou outro responsável
participa das atividades da escola em que a criança ou adolescente estuda.
12
3%
19%
78%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Nenhuma das crianças ouadolescentes está
freqüentando a escola
Algumas crianças ouadolescentes vão a escola
Todas as crianças ouadolescentes estão
freqüentando a escola
Obs.: Consideradas apenas as famílias com crianças e adolescentes de 7 a 14 anos.
Família com jovens de 15 a 25 anos
� Entre as famílias que têm jovens de 15 a 25 anos, em 35% todos os jovens
concluíram o ensino fundamental.
� Em 38% há algum jovem (20%) ou todos eles (18%) cursando o ensino
fundamental.
� Em mais de um quarto das famílias (27%) nenhum jovem terminou o ensino
fundamental, evidenciando a grande parcela de jovens atrasados em seu
ciclo escolar.
18%20%27%
35%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Todos os jovenscompletaram o ensino
fundamental
Nenhum jovem estáno ensino
fundamental
Alguns jovens estãono ensino
fundamental
Todos os jovensestão no ensino
fundamental
13
Obs.: Consideradas apenas as famílias com jovens de 15 a 25 anos.
� Entre os indicadores relacionados ao ensino médio, destaca-se que em 34%
das famílias com jovens nenhum deles vai a escola.
� Em 23% delas todos os jovens estão freqüentando o ensino médio.
� Nota-se aqui que em mais da metade 56% das famílias com jovens há algum
jovem que não está freqüentando o ensino médio, o que pode ser explicado
tanto pela evasão quanto pelo atraso no ciclo escolar desses jovens.
23%22%
34%
22%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Todos os jovens jácompletaram o ensino
médio
Nenhum dos jovensestá freqüentando o
ensino médio
Alguns jovensfreqüentam o ensino
médio
Todos os jovensestão freqüentando o
ensino médio
Obs.: Consideradas apenas as famílias com jovens de 15 a 25 anos.
Alfabetização de Adultos
� Há uma proporção de famílias (18%) em que nenhum adulto não-alfabetizado
freqüenta a escola.
� A proporção de famílias em que adultos não-alfabetizados vão à escola é de
11%.
� Em 71% das famílias todos os adultos são alfabetizados.
14
9%
71%
2%
18%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Nenhum dos adultosnão alfabetizadosfreqüenta a escola
Alguns adultos nãoalfabetizados vão a
escola
Todos os adultos nãoalfabetizados
freqüentam a escola
Todos os adultos sãoalfabetizados
15
2.5 SAÚDE
� Em 51,5% das famílias havia alguma pessoa doente no momento da
entrevista.
� Entre essas famílias com pessoas doentes, em 8% nenhuma pessoa doente
havia ido ao médico, ambulatório ou outro serviço de saúde.
59%
33%
8%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Famílias em que todas aspessoas doentes foram aalgum serviço de saúde
Famílias em que apenasalgumas pessoas doentesforam a algum serviço de
saúde
Famílias em que nenhumdoente foi a algum serviço de
saúde
Obs.: Consideradas apenas as famílias com pessoas doentes.
� Também foi avaliada a situação de pessoas que necessitam de cuidados
especiais que estão sob cuidado da família ou responsável:
86%
70%63%
89%
72%
99%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Famílias comtodas as
crianças sobcuidados(N=2442)
Famílias comtodos os idosos
sob cuidados(N=283)
Famílias comtodos osdoentes
mentais sobcuidados(N=152)
Famílias comtodos os
usuários dedrogas sobcuidados
(N=38)
Famílias comtodos os
usuários deálcool sobcuidados(N=112)
Famílias comtodos os
deficientes sobcuidados(N=278)
16
3. Impacto do Programa Ação Família
Após um período de participação no Programa, algumas famílias responderam a
outro questionário, composto por algumas das perguntas presentes no questionário de
entrada no Programa. Isso permitiu a comparação da situação das famílias depois de um
ano de participação no Programa Ação Família – viver em comunidade.
Os resultados para toda a população coberta pelo Programa Ação Família estão
reunidos no gráfico abaixo.
Os indicadores utilizados para essa comparação foram: • Situação da documentação de adultos e crianças; • Situação de renda da família (nenhum integrante com renda, alguns
integrantes com renda); • Situação da vacinação das crianças; • Realização de acompanhamento em serviços de saúde por crianças de 0 a
6 anos, gestantes (pré-natal), idosos, deficientes e outros familiares.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Adu
ltos
com
docu
men
taçã
o
Cria
nças
e jo
vens
regi
stra
dos
Nin
guem
tem
ren
da
Alg
uns
têm
ren
da
Vac
ina
em d
ia
Cria
nças
faze
mac
/saú
de
Ges
tant
es fa
zem
pré-
nata
l
Idos
os fa
zem
ac/s
aúde
Def
icie
ntes
faze
mac
/saú
de
Out
ros
fam
iliare
sfa
zem
ac/
saúd
e
Início do Programa Depois de 1 ano
17
DOCUMENTAÇÃO
RENDA
SAÚDE
Início do Programa
Depois de 1 ano
Famílias com todos os adultos com documentação 90% 93%
Reg
istr
os
Famílias com todas crianças, adolescentes ou jovens registrados 97% 97%
Início do Programa
Depois de 1 ano
Famílias em que nenhum morador tem renda 17% 13%
Ren
da
Famílias em que alguns moradores têm renda 77% 83%
Início do Programa
Depois de 1 ano
Vac
ina
Famílias com todas crianças de 0 a 6 anos com vacina em dia 98% 97%
Famílias com todas crianças fazendo acompanhamento nos serviços de saúde 84% 85%
Famílias com todas gestantes fazendo pré-natal 29% 31%
Famílias com todos idosos fazendo acompanhamento nos serviços de saúde 48% 53%
Famílias com todos deficientes fazendo acompanhamento nos serviços de saúde
42% 49%
Aco
mp
anh
amen
to n
os
Ser
viço
s d
e S
aúd
e
Famílias com todos integrantes fazendo acompanhamento nos serviços de saúde 71% 76%
Destaque: Melhora em
relação à documentação de crianças, jovens e
adultos
Destaque: Redução no
número de famílias sem nenhuma
renda
Destaque: Aumento das famílias com deficientes
fazendo acompanhamento nos Serviços de
Saúde
18
Considerações:
Esses são os resultados agregados para toda a rede Ação Família, composta por 19
CRAFs. As melhorias mais significativas foram com relação à renda e ao acompanhamento
de deficientes físicos em serviços de saúde. Houve queda na quantidade de famílias em que
ninguém tem renda (17% para 13%) e aumento na quantidade de famílias em que alguns
têm renda (de 77% para 83%); e entre as famílias com deficientes físicos, passou de 42%
para 49% a proporção daquelas em que há acompanhamento em serviços de saúde.
19
4. Avaliação do Programa Ação Família pelas famílias participantes
As famílias foram questionadas sobre sua opinião a respeito das atividades do
Programa Ação Família. Os resultados estão apresentados no gráfico e na tabela que se
seguem.
4.1 Opinião das famílias sobre as atividades do Programa
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
visi
tas
dom
icilia
res
aten
dim
ento
sno
CR
AF
reun
ião
sóci
o-ed
ucat
iva
ofic
ina
dege
raçã
o de
rend
a
ofic
ina
com
cria
nças
pale
stra
s
enco
ntro
s,pa
ssei
os e
outr
asat
ivid
ades
Não sei
Ruim
Regular
Bom
P1. Qual é a sua opinião sobre Bom Regular Ruim Não sabe
As visitas domiciliares 93% 3% 0,2% 4%
Os atendimentos no CRAF 54% 4% 0,3% 42%
A reunião sócio-educativa 80% 6% 0,6% 14%
A oficina de geração de renda 44% 4% 0,3% 52%
A oficina com crianças 51% 5% 0,7% 44%
As palestras 54% 4% 0,3% 41%
Os encontros, passeios e outras atividades 44% 4% 0,4% 52%
20
4.2 Satisfação em Relação ao Programa
� De maneira geral, 89% das famílias se sentem satisfeitas ou muito satisfeitas
com o Programa Ação Família.
� Apenas 3% se disseram insatisfeitas, e 8% não souberam se manifestar a
respeito da questão.
P2. Como você e sua família se sentem em relação ao programa?
89%Muito satisfeito
ou satisfeito
Insatisfeito3%
Não sabe8%
N = 3656
21
4.3 Dificuldades em Participar do Programa
� Aproximadamente uma a cada 5 famílias (19%) encontrou alguma dificuldade
para participar do programa.
P3. Você encontrou dificuldades para participar do programa?
Sim19%
81%Não
N = 3638
PRINCIPAIS DIFICULDADES
Famílias
Trabalho 206 34%
Horário 74 12%
Crianças / filhos pequenos 70 12%
Falta de tempo 64 11%
Problemas de saúde 38 6%
Distância 22 4%
Tratamento / Consulta 13 2% Total de respostas = 610
22
4.4 Opinião Sobre Outros Aspectos do Programa
As famílias foram ainda solicitadas a avaliar sete outros aspectos do funcionamento
do Programa Ação Família:
1. convites para reuniões e encontros;
2. tratamentos recebidos da equipe do CRAF;
3. organização durante as atividades;;
4. distância entre moradia e local das reuniões;
5. horário das reuniões;
6. qualidade do lanche:
7. temas discutidos nas reuniões;
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
conv
ites
trat
amen
tos
do C
RA
F
orga
niza
ção
dist
ânci
aca
sa /
loca
l
horá
rios
reun
iões
qual
idad
ela
nche
tem
asdi
scut
idos
Não sei
Insatisfeito
Muito satisfeito ou satisfeito
Em todos esses aspectos há aprovação de pelo menos 80% das famílias.
23
P4. Qual a sua opinião sobre: Muito satisfeito / Satisfeito
Insatisfeito Não sei
Os convites para as reuniões ou encontros 92% 2% 6%
Os tratamentos recebidos da equipe do CRAF 90% 0,5% 9%
A organização durante as atividades 80% 2% 18%
A distância entre sua casa e o local das reuniões 86% 6% 8%
Os horários das reuniões 83% 8% 9%
A qualidade do lanche oferecido 80% 3% 17%
Os temas discutidos nas reuniões ou encontros 81% 2% 17%
24
4.5 Aplicação das Informações
� De acordo com a percepção das famílias, as informações adquiridas com a
participação no Programa são aplicadas com maior freqüência na própria
família.
� Em seguida vem a aplicação na vida de direitos e deveres.
� E por fim a aplicação na comunidade.
77%
12%12%
61%
26%
14%
64%
19%
17%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Na família Na comunidade Na vida de direitose deveres
P5. Onde são aplicadas informações adquiridas no Programa
Não sei
Não
Sim
N = 3713
25
4.6 Mudanças
� Aproximadamente duas em cada três famílias (65%) afirmam que suas vidas
mudaram positivamente por sua participação no Programa Ação Família
� Esses resultados podem ser considerados bastante positivos, levando em
conta o curto período desde que essas famílias se integraram ao Programa
(menos de um ano, na época da coleta dos dados).
P6. Você acha que teve mudanças em sua vida por participar do programa?
Não sabe9%
Não23%
2%Negativas
65%Positivas
Sim, positivas
Sim, negativas
Não
Não sabe
N = 3713
26
5. Considerações finais
O objetivo dessa avaliação foi contribuir para o aprimoramento da metodologia do
Programa Ação Família, de forma a identificar pontos de atenção e potencialidades que
contribuam para aperfeiçoamento da implementação de novos CRAFs e o alcance dos
resultados esperados, no marco da Política de Assistência e Desenvolvimento Social
desenhada pela SMADS.
De maneira geral, os dados analisados neste estudo trazem informações positivas a
respeito do impacto do Programa Ação Família e da avaliação que as famílias participantes
fazem dele.
Em relação ao impacto do Programa, a mudança mais sensível se deu com relação à
situação de renda das famílias: houve redução no número de famílias sem nenhuma renda.
Há indicadores positivos também em relação à melhora da documentação de crianças,
jovens e adultos. Entre estes indicadores utilizados para comparar o momento de ingresso
no Programa e a situação da família após um ano de participação, em apenas um (situação
das vacinas) houve piora, e mesmo assim de apenas 1 ponto porcentual. Este e outros
aspectos cujos resultados foram satisfatórios, mas exigem aprimoramento, representam um
ponto de atenção para a Coordenação do Programa
e as equipes executoras, indicando os caminhos em
que se é preciso focar e investir nas ações futuras.
Reforçam, ainda, as demandas pela articulação
A execução de ações integradas com as políticas de outras
secretarias parceiras é condição imprescindível para a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade
social.
27
intersetorial, implícitas ao desenho do Ação Família2, quando este se propõe a oferecer o
atendimento integral ao cidadão usuário.
Um ponto satisfatório foi a avaliação do Programa segundo a opinião das famílias
participantes. A positiva avaliação das visitas domiciliares (BOM - 93% dos entrevistados)
demonstra, por exemplo, a satisfação do usuário em relação à atuação dos APS. A
aprovação desta e de outras ações que os CRAFs desenvolvem, reforçam e validam a
metodologia do Programa e indicam que estamos no caminho certo.
2 Visando a melhor integração das políticas sociais do município, o fortalecimento da construção da autonomia das famílias e a
promoção do desenvolvimento local, por meio da atuação de uma rede de serviços públicos sociais, o Programa constituiu uma Comissão Intersecretarial de Articulação, responsável pela integração e articulação de estratégias intersetoriais que visam melhorar o acesso aos serviços públicos. Integram a Comissão Intersecretarial de Articulação as seguintes Secretarias Municipais: SMADS como coordenadora executiva, Coordenação das Subprefeituras, da Educação, da Saúde, da Cultura, da Habitação, do Verde e Meio Ambiente, Especial de Participação e Parcerias, Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, do Trabalho, do Esportes, Lazer e Recreação e a Comissão de Direitos Humanos.