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YOLANDA VIEIRA DE ABREU

CARLOS ALEXANDRE AIRES BARROS

Vises Sobre a Economia Colonial:

A Contribuio do Negro1

Palmas (TO), Brasil

1Texto retirado e modificado da Monografia (TCC) defendida na Universidade Federal do Tocantins, Curso de Cincias Econmicas, A

participao do negro na economia colonial: anlise comparativa da viso agroexportadora e a teoria marxista, 2008. Texto com ortografia da nova lngua portuguesa e com contedo do texto revisado e modificado.

15

Reviso:

Cintia Vieira Muniz e

Renata Vieira Muniz

revisoresusp@hotmail.com

Capa:

Weleks Sousa Guimares

wsgproducoes@gmail.com

EUMED.NET

Consejo Editorial: http://www.eumed.net/libros/consejo.htm

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)

A162v Abreu, Yolanda Vieira de. Vises sobre a economia colonial: a contribuio do negro /

Yolanda Vieira de Abreu, Carlos Alexandre Aires Barros. - Mlaga Espanha: Eumed.Net, Universidade de Mlaga, 2009.

66 p.

Referncias adicionais : Espanha/Portugus. Meio de divulgao: Meio digital, Home Page:

http://www.eumed.net/libros/2009d/623/index.htm ISBN-13: 978-84-692-8099-7. N Registro: 09/121989 Biblioteca Nacional de Espanha

1. Economia Colonial. 2. Economia Agroexportadora. 3.

Economia Brasileira I. Barros, Carlos Alexandre Aires. II. Ttulo.

CDD 330.981

16

A

Erivan Barros

17

AGRADECIMENTOS

famlia, aos amigos e aos alunos de

Formao Econmica do Brasil do

Curso de Cincias Econmicas

da Universidade Federal do Tocantins.

Profa. Dra. Yolanda Vieira de Abreu

Carlos Alexandre Aires Barros

Ncleo em interunidades em desenvolvimento

econmico, social e energtico UFT TO.

18

Estamos longe do verdadeiro desenvolvimento,

que s ocorre quando beneficia toda a

sociedade.

Celso Furtado

19

RESUMO

O objetivo deste trabalho analisar o papel do negro no contexto da economia colonial.

Estudo realizado por meio de pesquisa bibliogrfica, utilizando-se de informaes

histricas atravs de fontes secundrias como livros, revistas especializadas, artigos

cientficos e outros. A investigao buscou comparar duas vises distintas a respeito da

economia colonial, especialmente no que se refere ao papel do negro nesse contexto. A

viso agroexportadora apresenta a Colnia apenas como um apndice da metrpole

(Portugal), posto seu papel de fornecer produtos primrios e metais preciosos ao

mercado europeu; recebendo em contrapartida produtos manufaturados oriundos do

velho continente. Por outro lado, apresentam-se estudos da historiografia

contempornea que mostram a outra face da economia colonial. Tais pesquisas revelam

que havia evidncias de integrao endgena e que o negro desempenhou papel

relevante nessas atividades mercantis, seja como escravo e/ou principalmente na

condio de homem livre alguns at conseguiram se tornar proprietrio de escravos. Procura-se, tambm, luz da teoria da mais-valia de Marx, desenvolver o conceito de

mais-valia na Colnia a partir da teoria do capital escravista-mercantil. A discusso da

importncia do negro na economia colonial, sob esses dois pontos de vista, permitiu

desmistificar a ideia do negro na condio exclusiva de escravo, revelando que sua

participao no mercado local foi uma das principais foras propulsoras para

acumulao de capital na Colnia.

Palavras-chave: colnia brasileira, participao do negro, mais-valia; escravido;

economia agroexportadora.

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SUMRIO

1 INTRODUO............................................................................................................. 20

2 CONTEXTUALIZAO TERICA........................................................................ 22

2.1 Mercantilismo........................................................................................................... 22

2.1.1 Principais ideias mercantilistas............................................................................ 22

2.1.2 O mercantilismo e o sistema colonial... ................................... .......................... 23

2.2 Os clssicos. ............................................................................................................. 25

2.2.1 Os pensadores da Escola Clssica........................................................................ 25

2.2.2 Teoria do valor-trabalho. ..................................................................................... 26

2.2.3 Teoria do comrcio internacional......................................................................... 28

2.3 Ideias marxistas.......................................................................................................... 28

2.3.1 Teoria do valor trabalho e a mais-valia................................................................. 28

2.3.2 Acumulao primitiva de capital.......................................................................... 31

3 POPULAO NEGRA NO BRASIL COLONIAL. ................................................. 35

3.1 Origem e grupos tnicos............................................................................................ 35

3.2 Populao e estrutura familiar. ................................................................................. 37

4 A EVOLUO DO NEGRO NA ECONOMIA COLONIAL.................................. 41

4.1 O negro e a economia agroexportadora. ................................................................... 41

4.1.1 Trfico negreiro: aquisio de mo de obra escrava. .......................................... 41

4.1.2 Estrutura da economia agroexportadora da Colnia............................................ 45

4.1.2.1 Sentido da colonizao. ................................................................................. 45

4.1.2.2 Economia do acar. ...................................................................................... 48

4.1.2.3 O negro na economia mineira: maior mobilidade social................................ 52

4.1.2.4 Ciclo do algodo. ........................................................................................... 53

4.2 A mais-valia na Colnia........................................................................................... 55

4.2.1 A mais-valia do escravo e o capital Escravista-Mercantil................................... 55

4.2.2 O mercado domstico e a mais-valia................................................................... 59

4.3 A importncia do negro nos negcios coloniais. ..................................................... 61

4.3.1 O excedente do cativo. ........................................................................................ 62

4.3.2 O elemento forro: a posse de escravos. .............................................................. 63

4.3.3 O negro nos negcios: conquista da liberdade. .................................................. 66

5 CONCLUSO ............................................................................................................. 74

REFERNCIAS. ............................................................................................................ 76

21

1 INTRODUO

A anlise da economia colonial brasileira, ao longo da histria, tem sido realizada

segundo uma corrente de pensamento econmico que atribui ao Brasil a funo de simples

fornecedor de produtos primrios para as metrpoles europeias Lisboa e Londres. Essa

posio da historiografia tradicional confere Colnia um papel especfico na diviso

internacional do trabalho: fornecer bens primrios ao mercado externo, como acar, algodo,

caf e metais preciosos. Isso implica a ocorrncia de uma economia voltada para a

monocultura de exportao, que estabelece uma relao de fora pra dentro, pois a nfase

que se d em relao produo de bens que atenda ao mercado externo, recebendo em

contrapartida produtos manufaturados.

Essa viso da economia colonial tornou-se, por um longo perodo, hegemnica em

termos de historiografia econmica. Hoje, porm, h outros pesquisadores que procuram

mostrar um modelo alternativo ao de Prado Jnior (2006) principal representante da viso

agroexportadora; a fim de incluir o elemento mercado interno e outras possibilidades de

interpretao da economia colonial.

O modelo interpretativo de Prado Jnior (2006) valoriza a anlise de fora pra dentro,

mostrando que a monocultura agroexportadora possibilitava ao Brasil negociar seus produtos

no mercado internacional; em contrapartida importava manufaturados da metrpole,

ratificando o pacto colonial. Assim, a viso da existncia de um mercado interno fica em

segundo plano, considerada uma atividade subsidiria grande lavoura. As novas pesquisas

procuram apresentar uma anlise da economia colonial de dentro pra fora, a fim de revelar e

resgatar a participao de elementos fundamentais para existncia da economia

agroexportadora, como os pequenos comerciantes, os artesos, os prestadores de servios e

principalmente a figura do negro, tanto o escravo quanto o alforriado.

Torna-se importante, ento, mostrar e valorizar a contribuio do negro na economia

colonial, especialmente no que diz respeito a sua atuao como mo de obra produtora de

mais-valia e, s vezes, como comerciante no mercado local. Para isso, h necessidade de um

estudo exploratrio e comparativo entre a viso agroexportadora de Prado Jnior e a viso dos

novos estudiosos marxistas, que incluem a importncia do mercado interno para a manuteno

da economia agroexportadora.

22

Neste sentido, portanto, buscou-se analisar a importncia do negro na formao da

economia brasileira, bem como sua contribuio ao comrcio interno no perodo colonial.

Alm de, evidentemente, tentar desmistificar a ideia do negro apenas como mo de obra

escrava a servio da economia agroexportadora. Embora se saiba que, no incio, tenha sido

verdade, mas com o tempo essa situao foi se modificando. Durante o perodo colonial, os

negros foram criando suas oportunidades de crescimento e liberdade e tais permitiram que

eles pudessem influenciar a sociedade em todos os nveis.

O dilema que este estudo pretende responder , se no contexto da economia colonial, o

negro teve um papel relevante ou foi apenas mo de obra escrava a servio da grande lavoura

de exportao. O objetivo geral analisar a participao do negro na economia colonial,

comparando sua atuao sob a tica da economia agroexportadora e da teoria marxista. Para

que se possa resolver este dilema, prope-se:.1) Identificar a estrutura da economia

agroexportadora e o desenvolvimento do negro na economia colonial (1500 a 1822); 2)

Apresentar a atuao do negro na economia colonial segundo tica agroexportadora e

viso dos novos marxistas; 3) Observar a presena do negro nos pequenos negcios,

destacando sua contribuio ao comrcio local; 4) Mostrar a acumulao de capital atravs da

mais-valia retirada do escravo.

Utilizou-se como metodologia, neste trabalho, o mtodo da abordagem dedutiva e a

anlise histrica para descrever e comparar informaes referentes ao tema. A anlise das

informaes histricas foi realizada atravs de fontes secundrias e bibliogrficas, tais como

livros, artigos cientficos, revistas de circulao nacional, textos da internet e outros. O uso

dessas fontes se aplicar pela dificuldade de acesso aos dados primrios e, tambm, pela

prpria credibilidade dos autores tomados em referncia e por se tratar de um estudo histrico

do papel do negro na economia colonial entre 1500 a 1822. Iniciou-se comparando dados

obtidos sobre o papel do negro na economia colonial, tomando por base as correntes tericas

que versam sobre este assunto. Entre as teorias que embasam este estudo esto os

pressupostos mercantilistas do comrcio internacional, as teorias clssicas do valor e das

vantagens comparativas, e a teoria marxista da mais-valia. luz dessas teorias, buscou-se

explicar e comparar as ideias da historiografia econmica nacional a respeito do papel do

negro no BrasilColnia. Neste contexto, compara-se a posio de Caio Prado Jnior (2006),

Celso Furtado (1995) e Fernando Novais (1995) com a posio de pesquisadores

contemporneos como Iracy Del Nero Costa (1995), Francisco Luna, Jlio Manoel Pires,

Antnio Barros de Castro, Jacob Gorender dentre outros.

23

2 CONTEXTUALIZAO TERICA

Neste captulo, far-se- a exposio das principais ideias econmicas que

influenciaram os pensadores da economia colonial. Inicialmente, aparecem o pensamento

mercantilista e o clssico e, em seguida, procura-se apresentar as principais ideias marxistas.

2.1 Mercantilismo

2.1.1 Principais ideias mercantilistas

Segundo Feij (2001), o termo mercantilismo foi cunhado pelo Marqus de Mirabeau

(1715-1789) em 1763 para caracterizar o conjunto de doutrinas e prticas econmicas

dominadas pelo nacionalismo e pelo intervencionismo que vigoraram na Europa de meados

do sculo XV at meados do sculo XVIII.

A doutrina mercantilista teve origem ainda na idade mdia quando os reis medievais,

na inteno de proteger o interesse da nobreza, adotavam medidas intervencionistas a fim de

limitar o enriquecimento da classe dos comerciantes que j havia enriquecido bastante com a

atividade mercantil. Na Inglaterra, por exemplo, os reis Eduardo I e II firmaram

regulamentaes econmicas para limitar a concorrncia atravs do estabelecimento de

monoplio e controle de preos e salrios.

O comrcio internacional era visto pelos mercantilistas como principal meio de

aquisio de metais preciosos, logo todas as medidas restritivas que resultassem no acmulo

de ouro e prata na metrpole seriam bem vistas. Isso porque eles acreditavam que quanto mais

metais preciosos um pas possusse, mais rico seria. De acordo com Hugon (1995, p.65), a

ideia de prosperidade dos pases parece estar na razo direta da quantidade de metais

preciosos que possuem. Surge, ento, o pensamento de que o fenmeno da riqueza est

associado a maior quantidade de metais preciosos.

Montchretien, citado por Hugon (1995, p.66), afirma que o ouro e prata suprem as

necessidades de todos os homens. Outro autor mercantilista defende que:

Tudo seu, se tiver dinheiro; o dinheiro um verdadeiro Proteu que se transforma

em tudo quanto se quer, po e vinho, tecido, ser um cavalo, uma casa, uma

24

herdade, uma cidade e uma provncia. (Scipion Grammont, apud, Hugon, 1995,

p.70)

Essa ideia do dinheiro, na forma de ouro e prata, assume o sinnimo de riqueza para os

pensadores mercantilistas. Nessa mesma linha, John Locke defende o dinheiro como amigo

que apesar de passar de mo em mo no corre o risco de ser dissipado ou consumido

(Hugon, 1995, p.66).

O metalismo constituiu-se em uma das formas que o mercantilismo assumiu ao longo

dos trs sculos de sua existncia. Para Hugon (1995), o mercantilismo se divide em cinco

correntes principais: os metalistas ou bulionistas na Espanha, os industrialistas ou colbertistas

na Frana, os comercialistas na Inglaterra, o Cameralismo na Alemanha e a corrente

fiduciria.

Para Feij (2001, p.62), a principal preocupao econmica do mercantilismo era a

busca do pleno emprego. O saldo positivo na balana comercial era a principal maneira de

manter a economia do pleno emprego. Em seguida, ele concluiu que a balana comercial

favorvel asseguraria o fluxo positivo de ouro e prata sem a necessidade de restringir

diretamente a sada de metais (2001, p.62-65). O que para a metrpole no deixava de

representar um ganho significativo em relao colnia.

2.1.2 O mercantilismo e o sistema colonial

A doutrina mercantilista dominou a Europa por quase trs sculos, mas foi nas

colnias que essas ideias e prticas econmicas se impuseram com mais vigor. Os metais

preciosos encontrados no Novo Mundo foram enviados para as metrpoles europeias, com

vistas o aumento do estoque de ouro e prata desses pases.

Conforme Hugon (1995), o pacto colonial firmado entre a metrpole e suas colnias

no passou de uma conveno falsa e enganadora, pois um acordo supe que as partes

aceitam obrigaes recprocas. No entanto, as obrigaes s cabiam colnia que sofria a

imposio de fornecer metais preciosos, matrias-primas e gneros agrcolas para a

metrpole.

Souza (2005) fala das relaes comerciais entre metrpole e colnia, mostrando que

havia dominao metropolitana atravs do monoplio comercial, institudo pelo pacto

colonial:

25

Cada metrpole estabeleceu um pacto colonial com suas colnias. Mediante esse

pacto, todo o comrcio externo das colnias efetuava-se apenas com a metrpole,

que fixava os preos e as quantidades dos produtos industrializados. Os preos das

manufaturas importadas pelas colnias deveriam ser os mais elevados possveis,

enquanto eram fixados em nveis extremamente baixos os preos das matrias-

primas e alimentos adquiridos pela metrpole. Da mesma forma, somente os navios

metropolitanos transportavam os bens comercializados entre as colnias e a

metrpole respectiva. Essa poltica promoveu uma Revoluo Comercial na Europa

(...), mas estabeleceu as razes do subdesenvolvimento contemporneo (Souza,

2005, p.55).

Hugon (1995) considera que as riquezas do Novo Mundo desempenharam importante

papel, a partir do sculo XVI, no processo de desenvolvimento das economias nacionais

europeias e na formao do capitalismo, mas, de outro lado, formaram uma oposio ao

desenvolvimento da economia nacional das colnias, principalmente em funo da poltica

colonial do mercantilismo.

O processo de ocupao, povoamento e valorizao econmica das colnias se

estabeleceu a partir das relaes metrpole-colnia. Para Novais (1995, p.92), esse o projeto

que se constituiu:

Em funo dos mecanismos e ajustamentos dessa fase da formao do capitalismo

moderno (...), gerado nas tenses oriundas na transio para o capitalismo

industrial: acelerar a primitiva acumulao capitalista pois o sentido do

movimento (...) Neste sentido, a produo colonial orienta-se necessariamente para

aqueles produtos que possam preencher a funo do sistema de colonizao no

contexto do capitalismo mercantil (....) os produtos tropicais: acar, tabaco,

algodo, cacau, matrias-primas etc.

Como parte do projeto de colonizao das metrpoles europeias, mais especificamente

Portugal, a ocupao do Brasil se deu por preocupaes polticas e logo se tratou de

desenvolver a produo do acar, a partir do sculo XVI, como forma de inserir a colnia no

contexto do capitalismo mercantil.

Segundo Novais (1995, p.98):

Enquanto na Europa dos sculos XVI, XVII e XVIII transitava-se da servido

feudal para o trabalho assalariado (...), no Ultramar, isto , no cenrio da

europeizao do mundo, o monstro da escravido mais crua reaparecia com uma

intensidade e desenvolvimentos inditos.

Em seguida, Novais (1995, p.98) complementa dizendo que a escravido foi o regime

de trabalho preponderante no Novo Mundo, principalmente na Colnia Portuguesa da

Amrica: o Brasil. O trfico negreiro alimentou um dos setores mais rentveis do comrcio

colonial.

26

O projeto de insero das colnias no capitalismo mercantil favoreceu a adoo das

formas de trabalho compulsrio, uma vez que as colnias da Amrica se enquadravam

como economias pr-capitalistas. A adoo do trabalho assalariado tornava os custos de

produo mais elevados, sendo a aplicao do trabalho escravo uma forma mais rentvel tanto

para os produtores de gneros tropicais quanto para os traficantes de escravos. (Novais, 1995,

p.98).

Em relao rotao do capital, Novais (1995, p.100) afirma que cada vez que o

capital volta a sua forma primitiva, permitindo a reinverso alargada, completa-se uma

rotao. Neste caso, o funcionamento do regime escravista travava essa rotao, pois o

pagamento do fator trabalho era antecipado atravs da compra do escravo, enquanto no

trabalho assalariado a fora de trabalho s paga depois de consumida, sendo remunerada

dentro do prprio processo produtivo, possibilitando a flexibilidade da economia capitalista.

Em estudo relacionado ao tema do trabalho escravo no perodo colonial, Eric Williams

citado por Novais (1995, p.102) considera que a implantao do escravismo colonial, longe

de ter sido uma opo (salariato, escravismo), foi uma imposio das condies histrico-

econmicas. Assim, nas condies histricas em que se processa a colonizao da Amrica,

a implantao das formas compulsrias de trabalho decorria fundamentalmente da necessria

adequao da empresa colonizadora aos mecanismos do Antigo Sistema Colonial (Williams

apud Novais, 1995, p.102).

Desse modo, o sistema colonial mercantilista foi fundamental para a formao da

economia capitalista, principalmente no que se refere acumulao primitiva obtida por

mecanismos intervencionistas que posteriormente seriam contestados pelos economistas

clssicos.

2.2 Os clssicos

2.2.1 Os pensadores da Escola Clssica

No ltimo quarto do sculo XVIII e incio do sculo XIX, surge um grupo de

pensadores que vo dar forma e tratamento cientfico s ideias econmicas. Entre os

principais pensadores aparecem Robert Malthus, John Stuart Mill, David Ricardo e Adam

Smith. Para Hugon (1995, p.101), a Escola Clssica propriamente dita, consiste, portanto,

naquela corrente cientfico-econmica iniciada, em 1776, com Smith, continuada

27

particularmente com Malthus e Ricardo e completada, em 1848, por Stuart Mill e seus

Princpios de Economia Poltica.

2.2.2 Teoria do valor-trabalho

Um dos pilares tericos da Escola Clssica a teoria do valor-trabalho. Segundo Hunt

(1981, p.69), ainda que Adam Smith no tenha apresentado uma teoria do valor com a devida

coerncia, no se pode negar que ele apresentou as bases da teoria do valor-trabalho que

posteriormente fora melhorada por Ricardo e Marx.

Na concepo de Smith (apud Feij, 2001) o valor de uma mercadoria a quantidade

de trabalho que a mesma permite comprar ou comandar. Assim, o trabalho a medida real do

valor de troca de todas as mercadorias. O valor de um bem, segundo Smith, divide-se em

valor de troca e valor de uso. Este est associado ideia de utilidade e aquele corresponde ao

poder de compra que o bem possui no mercado.

Conforme Feij (2001), a viso de Smith sobre o valor se complementa com a ideia de

que o valor de uma mercadoria no regulado somente pelo trabalho, mas por trs

componentes: salrio (w), lucro (l) e renda da terra (r). Supe-se que o preo de uma

mercadoria determinado somente por estes trs componentes numa economia capitalista, j

que os juros se incluem nos lucros, ao passo que a remunerao do capital.

De acordo com Hunt (1981, p.70), Adam Smith conseguiu ver o trabalho como

determinante do valor de troca apenas nas economias pr-capitalistas, porque aps a

apropriao dos meios de produo pelos capitalistas e a monopolizao das terras pelos

proprietrios de terra, o valor de troca, isto , o preo das mercadorias passou a ser

determinado por esses trs componentes: salrio, lucro e renda da terra.

A verso da teoria do valor-trabalho de Ricardo, conforme Hugon (1995, p.130),

uma continuao da teoria de Smith, porm, uma teoria elaborada de forma mais sistemtica.

Inicialmente, Ricardo rejeitou a utilidade como medida de valor, distinguindo os bens em

duas categorias: os bens no suscetveis de reproduo (por exemplo: um quadro de um artista

famoso) e os bens suscetveis de reproduo indefinida, isto , aqueles que podem ser

produzidos em larga escala, ocasionados por um custo de produo.

Para Ricardo, citado por Hugon (1995, p.131), o valor das mercadorias era

determinado pelo trabalho humano: considero o trabalho como a fonte de todo valor e a sua

quantidade relativa medida que regula, quase que exclusivamente, o valor das mercadorias.

O trabalho, neste caso, aparece tanto como fora de trabalho humano quanto quantidade de

28

trabalho incorporado ao capital, mais especificamente as mquinas e equipamentos usados na

produo.

A teoria dos preos da escola clssica baseada nos custos de produo. Smith

estabeleceu uma distino entre preo natural e preo de mercado. O preo de mercado era o

verdadeiro preo da mercadoria, em determinado momento e em determinado mercado. J o

preo natural era o preo ao qual a receita da venda fosse apenas suficiente para dar - aos

capitalistas, trabalhadores e proprietrios de terra lucros, salrios e aluguis equivalentes aos

nveis necessrios de sobrevivncia (Hunt, 1981).

2.2.3 Teoria do comrcio internacional

O livre comrcio entre as naes era uma das necessidades do comrcio internacional

segundo a doutrina do liberalismo econmico. O prprio Smith (apud, Hugon, 1995)

preconizou a liberdade de comrcio externo a partir de sua teoria da psicologia individual, na

qual o interesse individual coincide com o interesse coletivo e que o papel do estado

consiste apenas em garantir a segurana e administrao da justia. Nesse contexto, surge a

teoria das vantagens comparativas do Ingls David Ricardo, no seu livro Princpios de

Economia Poltica e Tributao, publicado em 1777. Essa teoria corresponde a uma

explicao sistemtica de como dois pases podem se beneficiar mutuamente do comrcio

internacional.

Segundo Ricardo, um pas no precisava necessariamente ter vantagens absolutas na

produo de qualquer mercadoria em relao a outro para que o comrcio internacional entre

eles fosse vantajoso (Hunt, 1981). Dois pases poderiam se beneficiar mutuamente tendo

vantagens relativas na produo.

De acordo com Hunt (1981, p.137-138) a vantagem relativa:

(...) significava, simplesmente, que a razo entre o trabalho incorporado s duas

mercadorias diferia entre os dois pases, de modo que cada um deles poderia ter,

pelo menos, uma mercadoria na qual a quantidade relativa de trabalho incorporado seria menor do que a do outro pas.

Em outras palavras, pode-se dizer que dois pases podem se beneficiar mutuamente

atravs do comrcio internacional, considerando que cada um se especialize na produo do

bem que se aplica menor quantidade relativa de trabalho na produo, para posteriormente

realizarem o comrcio bilateral.

29

Ricardo discute ainda outros pontos a respeito do comrcio exterior, como a questo

da taxa de lucro. Ele supe que o comrcio externo no afeta a taxa de lucro, todavia

beneficia o pas pelo aumento no volume de bens obtidos e tambm do nvel de emprego

domstico (Feij, 2001, p.176). Nessa mesma linha, Ricardo v nas restries do comrcio

externo a possibilidade de reduo da soma dos benefcios, evidenciando um ataque direto

contra a lei dos cereais2.

2.3 Ideias marxistas

A principal contribuio de Marx para o melhor conhecimento da economia capitalista

est no seu livro intitulado O Capital, uma obra composta de trs volumes, sendo o primeiro

publicado em 1867 e os outros dois aps sua morte pelo amigo Friederick Engels, em 1885 e

1894. Marx escreveu outros ttulos, mas o que interessa neste trabalho diz respeito

principalmente a essa obra.

Neste estudo, busca-se destacar a parte econmica da obra de Marx, dado os objetivos

da pesquisa. Portanto, faz-se necessrio uma introduo sobre as principais ideias de Marx,

principalmente aquelas que dizem respeito ao processo de explorao da fora de trabalho

(mais-valia), acumulao de capital e a teoria do valor.

2.3.1 Teoria do Valor Trabalho e a Mais-Valia

A parte econmica da doutrina marxista comea com a anlise da teoria do valor-

trabalho. Segundo Hugon (1984, p.214):

Marx aceita as teorias da Escola Clssica na mesma disposio de esprito com que

observa as manifestaes da economia liberal: considera estas teorias e estes fatos a

expresso do sistema capitalista. (....) Assim, pois, a sua teoria do valor-trabalho nada

mais que o prolongamento consciente da teoria do valor-trabalho exposta por Adam

Smith e por Ricardo.

2 Ricardo e Malthus travaram uma disputa em torno da lei dos cereais. Na defesa dos capitalistas, Ricardo se

opunha lei dos cereais, porque proibindo a importao de cereais, o Governo da Inglaterra estava incentivando

o cultivo de terras cada vez menos frteis. Isso possibilitava um aumento da renda fundiria, mas, em

contrapartida, os lucros dos capitalistas diminuam, retardando o progresso econmico. Em posio contrria,

estava Malthus. Esse economista clssico acreditava que somente os proprietrios de terras seriam capazes de

eliminar o problema da insuficincia de demanda agregada, gerada pelo no uso do capital improdutivo dos

capitalistas. O aumento da renda dos fazendeiros elevaria seus gastos na contratao de mais criados e

funcionrios que por sua vez comprariam os produtos dos capitalistas, gerando mais emprego (HUNT, 1981, p.

139).

30

Neste mesmo sentido, a principal diferena entre os clssicos e Marx consistia em

questes de ordem secundria, como por exemplo, enquanto Ricardo dizia que o trabalho era

fonte de todo valor, Marx escreveu que o valor o trabalho cristalizado. Smith distinguira

trabalho fcil de trabalho difcil, enquanto Marx atribuiu uma nova terminologia, traduzindo

em trabalho simples e trabalho qualificado (Hugon, 1995, p.214).

Sandroni (2005, p.35) diz que o valor de uma mercadoria, na concepo de Marx,

determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessrio para produzi-la. O trabalho

humano torna-se indispensvel na constituio do valor da mercadoria. Sem ele, as coisas no

teriam valor. Segundo Sandroni, faz-se necessrio entender melhor a expresso socialmente

necessrio, pois ela revela aspectos importantes da contribuio de Marx teoria do valor-

trabalho. Assim Sandroni (2005, p.36):

O Socialmente devia ser entendido como o tempo de trabalho utilizado em mdia pelos vrios produtores, e que, portanto, cada mercadoria deveria ser um exemplar

mdio de sua espcie. (...) Em termos mais concretos eu j sabia que na era da

mquina as diferenas individuais dos trabalhadores tendiam a se nivelar por cima.

Essa nivelao por cima significa mais explorao do trabalhador, uma vez que ele

ter de acompanhar o ritmo da mquina e dos outros operrios, desrespeitando as diferenas

individuais. Assim, o valor individual de uma mercadoria tende a coincidir com o valor mdio

social, isto , com a quantidade de trabalho mdio aplicado na produo das mercadorias.

Sandroni (2005, p.37) acrescenta que o valor mdio ou social das mercadorias se

manifesta no preo. Assim, pode-se inferir que o valor em si no se apresenta diretamente

aos nossos olhos, mas sim atravs do preo das mercadorias.

Marx (1982, p.24) divide o valor em valor de uso e valor de troca. O primeiro est

associado ideia de satisfao das necessidades humanas. Pois, segundo Marx (1982, p.24):

A mercadoria de incio um objeto externo, uma coisa que satisfaz para seus

proprietrios uma necessidade humana qualquer. Toda coisa til, tal como o ferro, o

papel etc, deve ser considerada sob um duplo aspecto: a qualidade e quantidade.

Cada uma um conjunto de qualidades numerosas e pode ser til s mais diversas

finalidades. a utilidade de uma coisa que lhe d valor de uso. Mas essa utilidade no surge no ar. determinada pelas propriedades fsicas das mercadorias e no

existe sem isso. A mercadoria em si, tal como o ferro, o trigo, o diamante etc,

pois, um valor de uso.

Conforme Feij (2001, p.210), a mercadoria um conceito bsico em Marx e

apresenta duas caractersticas essenciais: valor de uso, por possuir propriedades que

satisfazem s necessidades humanas. Tambm podem ser consideradas qualidades fsicas

31

que geram utilidade. Em seguida, o mesmo autor acrescenta que o valor de troca, outra

caracterstica essencial da mercadoria, a forma de manifestao do valor, isto , o trabalho

socialmente necessrio o nico componente capaz de gerar valor dentro do processo de

produo.

No Capital, Marx (1982, p.24) faz referncia ao valor de troca como a relao

quantitativa pela qual os valores de uso de uma espcie se trocam pelos valores de uso de

outra. Pode-se observar que o valor de uso est intimamente ligado ao valor de troca, aquele

se torna necessrio para realizao deste no mercado.

Postas as mincias de lado, a teoria do valor-trabalho de Marx foi basicamente as de

Ricardo e Smith, alm dos aspectos econmicos tambm deduziu aspectos de ordem social, os

quais, para Hugon (2001), os economistas clssicos viram ou no quiseram ver. Assim, todo

valor seria criado pelo trabalho humano, logo caberia ao homem, isto , ao trabalhador, o

direito de ficar com o produto de seu trabalho. Porm, isso no acontece, no seria por causa

da vontade do patro, mas uma situao decorrente do prprio sistema capitalista, que gera

um acrscimo na produo dada aquisio da fora de trabalho que acaba gerando mais-

valia.

Marx, citado por Hunt (1981, p.233), afirma que:

O valor da fora de trabalho determinado, como no caso de todas as outras

mercadorias, pelo tempo de trabalho socialmente necessrio para a produo e,

consequentemente, tambm para a reproduo deste artigo especial (...). Para o indivduo, a produo da fora de trabalho consiste em.Sua manuteno.

Neste caso, o trabalhador deve obter um salrio igual ou superior sua manuteno. O

salrio deve corresponder a um valor que permita ao trabalhador adquirir certa quantidade

de mercadorias essenciais sua sobrevivncia, a fim de mant-lo vivo para que possa garantir

sua reproduo. Em outras palavras, a manuteno da fora de trabalho corresponde a certa

quantidade de meios de subsistncia para que o trabalhador possa se reproduzir, de modo que

este garanta, posteriormente, a substituio de sua fora de trabalho no mercado atravs dos

filhos. Assim, a mais-valia torna-se um instrumento eficaz de explorao do trabalhador em

favor do capitalista.

Pode-se dividir a apropriao do trabalho excedente como mais-valia absoluta ou

relativa. Sandroni (2005, p.72-73) diz que a mais-valia absoluta uma das formas do

capitalista aumentar a explorao sobre o trabalhador. Acrescenta que a mais-valia absoluta

oferece duas formas de aumentar a explorao. A primeira diz respeito ao aumento da

32

jornada de trabalho e a segunda refere-se intensidade com que o mesmo [trabalho3] se

realiza. Tais formas permitem ao capitalista aumentar a mais-valia retirada da explorao da

fora de trabalho.

A segunda forma de mais-valia a relativa. Ela corresponde ao aumento da

produtividade do trabalho na produo dos meios de vida do trabalhador e, portanto, no

barateamento de sua fora de trabalho (Sandroni, 2005, p.83-84). Com a introduo de

tcnicas mais avanadas na produo, o trabalhador consegue produzir uma quantidade

maior com o mesmo tempo de trabalho necessrio, sem precisar aumentar suas horas de

trabalho (Sandroni, 2005, p.77).

A produtividade do trabalhador crescer com a diminuio do trabalho necessrio para

produzir o valor equivalente sua fora de trabalho, permitindo uma maior produo para o

capitalista, consequentemente h um aumento do trabalho excedente, isto , da mais-valia. Na

produo capitalista, o acmulo ou a crescente explorao da mais-valia que permite o

processo de acumulao de capital.

2.3.2 Acumulao primitiva de capital

As origens histricas da sociedade capitalista, segundo Marx (apud Hunt, 1981,

p.239), no esto em uma sociedade de comportamento econmico frugal e abstmio de uma

elite moral, como se acreditava. Mas na existncia de uma classe operria sem propriedades

e outra classe capitalista rica. A esse processo de formao da sociedade capitalista em duas

classes, a de proprietrios e a de no-proprietrios de meios de produo, Marx (apud Hunt,

1981, p.239) denominou de acumulao primitiva.

Esta acumulao primitiva desempenha, em Economia Poltica, mais ou menos o

mesmo papel que o pecado original desempenhou em Teologia. Ado comeu a

ma e, desde ento, o pecado recaiu sobre a raa humana. Admite-se que a origem

dessa histria seja apenas uma anedota do passado. H muito tempo atrs, havia

duas espcies de pessoas: umas diligentes, inteligentes e, acima de tudo,

formadoras de uma elite frugal; outras eram velhacas, preguiosas, que gastavam

tudo o que tinham levando uma vida devassa... O primeiro tipo de pessoa acumulou

riqueza e o segundo tipo s tinha sua pele para vender. Desse pecado original que

veio a pobreza da grande maioria que, apesar de todo o seu trabalho, at agora continua nada tendo para vender, a no ser ela prpria, bem como a riqueza de uns

poucos, que aumenta sempre .... Na histria concreta, visvel que a conquista, a

escravido, o roubo, o assassinato, em suma, a fora, que entram em cena... Os

mtodos de acumulao primitiva nada tm de poticos.

3 O acrscimo do autor do texto.

33

O processo de acumulao primitiva surgiu com a desestruturao da sociedade

feudal, a qual deu lugar formao da sociedade capitalista. Com a criao da classe operria,

isto , dos no proprietrios de meios de produo, destruiu-se os vnculos sociais feudais

pelos quais a maioria dos trabalhadores garantira seu acesso terra. A transformao da

propriedade feudal na moderna propriedade privada mudou as relaes econmicas na

sociedade. Os trabalhadores foram expulsos das terras que cultivavam e mandados para a

cidade, engrossando a massa de mendigos e desempregados (Hunt, 1981).

Marx (apud Hunt, p.240) relaciona alguns mtodos poticos de acumulao

primitiva adotados pela sociedade pr-capitalista:

A espoliao da propriedade da igreja, a alienao fraudulenta dos domnios do

estado, o roubo de terras comuns, a usurpao da propriedade feudal (...) foram

alguns dos muitos mtodos poticos de acumulao primitiva.

Estes mtodos no foram adotados apenas no continente europeu, mas atingiu tambm

o alm-mar, com vistas acumulao de fortuna para sua transformao em capital industrial.

Tem-se uma descrio interessante sobre este assunto:

A descoberta de ouro e prata na Amrica, a aniquilao, escravizao e o emprego

forado, nas minas, da populao aborgine, o comeo da conquista e da pilhagem

nas ndias Orientais, a transformao da frica num viveiro de caa comercial de

negros assinalaram a aurora cor-de-rosa da era da produo capitalista (Marx apud

Hunt, 1981, p.240).

Espanha, Portugal, Holanda e Inglaterra esto entre os principais pases que

empreenderam a acumulao primitiva. A Inglaterra no fim do sculo XVII, por exemplo,

impe uma poltica externa sistemtica com vistas dominao das colnias da Amrica, por

meio de um sistema moderno de tributao, comrcio de escravos, dvida externa,

protecionismo e ao do estado. Por fim, Marx se refere acumulao primitiva como um

meio de promover o processo de transformao do modo de produo feudal no modo de

produo capitalista (Marx apud 1981, p.241).

Benakouche (1980, p.25) considera que o aparecimento do modo de produo

capitalista comea com a destruio progressiva e permanente do modo de produo feudal e

o aparecimento da manufatura. Neste perodo o que prevalece o capital mercantil ou

comercial, cujo papel foi preparar as bases para a consolidao do novo modo de produo - o

capitalismo.

34

Para Marx (apud Benakouche, p.1980, p.27) as formas dominantes de produo do M.

P. C. (Modo de Produo Capitalista) tm reflexos diretos na sociedade. A mudana da forma

de produo dominante no seio do capitalismo, segundo Benakouche (1980), corresponde aos

estgios: clssico e monopolista.

O estgio clssico corresponde ao capitalismo concorrencial, caracterizando-se pelos

movimentos de mercadorias que deram origem internacionalizao do capital-mercadoria.

Por outro lado, o estgio monopolista diz respeito ao capitalismo monopolista, uma forma

mais avanada do sistema e que se caracteriza pela exportao de capital, realizada pelas

firmas multinacionais.

O ciclo capital-mercadoria o primeiro a se internacionalizar, o movimento de

acumulao de capital sobre a base da internacionalizao do capital-mercadoria contribuiu

para um processo de ampliao da esfera de troca (Benakouche, 1980,). Essa ampliao da

esfera de troca se d com outras regies do mundo moderno, no qual os europeus estabelecem

relaes comerciais ou de dominao econmica, como por exemplo, no caso do Novo

Mundo.

A criao de novos mercados era muito importante para o estgio clssico, isto , de

internacionalizao do capital-mercadoria, principalmente no surgimento de mercados que

pudessem fornecer tanto matrias-primas, metais preciosos como se tornassem consumidores

de seus produtos manufaturados.

A fase de acumulao primitiva conhecida por pilhagem interna (da prpria

populao dos pases centrais) e/ou externa (contribuio da periferia na acumulao

primitiva). O primeiro modelo foi bem explicado4 por Marx, porm o segundo foi

subestimado pelo autor de O Capital.

De acordo com Benakouche (1980, p.40), a pilhagem externa foi de grande importncia

para a consolidao do modo de produo capitalista:

De fato, o comrcio externo de mercadorias e a pilhagem externa desempenharam um

duplo papel na acumulao primitiva de capital: agiram no sentido da ampliao da

esfera de troca pela expanso do capital sob a forma de mercadoria e no sentido da movimentao das relaes de valor, determinando a acumulao de um capital

mercantil atravs do estabelecimento de contatos entre formaes sociais nas quais

prevaleciam condies diferentes de formao do valor.

A atuao do capital comercial na acumulao primitiva inequvoca. Seja no trfico

de negros originrios da frica, seja nas relaes comerciais realizadas entre as colnias e as

4 Benakouche (1980, p.39) comenta que a pilhagem interna foi bem explicada por Marx, mas o mesmo autor no

deu a devida importncia pilhagem externa no seu modelo terico.

35

metrpoles. No fim do sculo XVI, o comrcio de escravos e a sede dos europeus por metais

preciosos proporcionavam grandes lucros. Essa poca foi um perodo de acumulao

acelerada, baseada na alta de preos, de lucros elevados e de salrios muito baixos

(Benakouche, 1980, p.48).

Assim, no sculo XVII o comrcio triangular Europa-frica-Amrica proporcionou

uma grande acumulao primitiva de capital, que estabeleceu as bases de financiamento do

capitalismo industrial nos sculos seguintes.

36

3. POPULAO NEGRA NO BRASIL COLONIAL

3.1 Origem e grupos tnicos

O escravo negro - considerado como mercadoria nos sculos XVI a XIX, fator de

produo indispensvel economia colonial brasileira - no veio de um continente

desorganizado, sem cultura, sem tradies ou sem passado. O cativo africano tem

personalidade e histria. A organizao social na frica constituiu verdadeiros imprios

centralizados, com brilho e autoridades incontestveis, espcie de confederaes tribais,

reinos mais ou menos reconhecidos pelos seus vizinhos, cidades-pousadas com seus ricos

mercados nos caminhos do ouro, das especiarias, do marfim, do sal, dos escravos, e por toda

parte povos guerreiros, pescadores, coletores, pastores, comerciantes e agricultores (Mattoso,

2003).

Entre os sculos XV e XVI, as sociedades africanas compunham-se, em geral, de

comunidades aldes que conheciam uma organizao econmica e social baseada na famlia

e, principalmente, na aldeia. As aldeias eram formadas por uma ou mais famlias ampliadas,

isto , pelo grupo social constitudo pelo patriarca, por suas esposas, descendentes e

agregados. Era comum na frica o homem rico possur vrias esposas, enquanto os jovens e

os pobres apenas uma.

Segundo Maestri (1994, p.39) os patriarcas eram os grandes privilegiados. Suas

esposas, filhos, genros e agregados deviam-lhe respeito, obrigaes e tributos. A mulher e os

agregados constituam as categorias sociais mais exploradas.

A posse da terra coletiva. As aldeias viviam basicamente da agricultura. As famlias

exploravam as terras com base em tcnicas agrcolas extensivas e itinerantes. O principal

instrumento de trabalho conhecido naquele perodo consistia na enxada de ferro.

Outras atividades eram desenvolvidas na aldeia como a caa, a pesca e a coleta. So

atividades que complementavam grande parte das protenas alimentao da aldeia. O

artesanato supria as necessidades da aldeia. O artfice aldeo trabalhava o couro, o ferro, o

marfim, a argila, a madeira e outros.

Para Mattoso (2003, p. 24-25):

37

Muito antes da poca da colonizao, civilizaes possuidoras de tcnicas

relativamente avanadas desenvolveram-se em numerosas regies. Conhecia-se a

agricultura de enxada, extensiva, ou mesmo a intensiva ao redor das choas; a

propriedade fundiria desconhecida, mas o artesanato do ferro, do ouro, do bronze,

do cobre, com seus ferreiros mistos de feiticeiros, um tanto mdicos, seus poteiros mulheres com frequncia seus teceles, e seus lenhadores, alimentam o consumo local e tambm mercados mais distantes.

O excedente negociado nos mercados mais distantes era realizado atravs do escambo.

A prtica do escambo comum entre os povos africanos, com os quais os europeus

estabeleceram relaes comerciais, especialmente na compra de escravos na costa da frica.

A escravido nas sociedades africanas, conforme Mattoso (2003, p.25) quase

patriarcal, que exclui o trfico. No Daom, os filhos de escravos nascem livres e fazem parte

da famlia do senhor. Foi o trfico que introduziu a escravido mercantil entre os povos da

floresta. Em meados do incio do sculo XVI, os europeus tiveram contato com os dois

principais grupos tnicos africanos: os sudaneses e os bantus.

Os sudaneses eram nativos da regio do nordeste da costa da frica, de influncia

muulmana, foram mandados em grande parte para a Bahia. Os bantus, nativos oriundos de

Angola, Congo e Moambique, foram enviados para o Rio de Janeiro, Minas Gerais e para a

zona da mata do Nordeste. Outros grupos tnicos menores vindos da frica so os Yorub,

Fon, Ashanti, Ewe e outros grupos nativos de Gana, Benim e Nigria.

A sociedade tribal africana no conhecia a diviso de classes e ignorava instituies do

estado, tais como polcia, priso etc. Em caso de delito, se no houvesse condenao de

morte, o castigo poderia ser substitudo pela venda do criminoso para o trfico. A perda da

liberdade era muito comum entre as tribos africanas, principalmente a partir da instalao das

feitorias europeias, vidas por lucro, que acabavam incentivando a rivalidade entre as tribos5.

A rivalidade entre as aldeias aumentou a oferta de negros para o trfico de escravo.

Maestri (1994, p.41) afirma que o adltero podia ser entregue ao marido ofendido. E este

podia vender o adltero aos traficantes. Devedores pagavam suas dvidas com a prpria

liberdade. Os crimes de roubo e sangue, quando no eram punidos com a pena de morte,

invariavelmente eram punidos com o cativeiro. Alguns chefes tribais mostravam-se zelosos

por descobrir feiticeiros e adlteros para vend-los como cativos ao trfico. Muitos jovens

inexperientes eram seduzidos pelas esposas de alguns chefes aldees, para se tornar presa

fcil do trfico negreiro.

5 No captulo Como um africano perdia a liberdade, o autor Mrio Maestri expe como os traficantes de

escravos conseguiam as peas para abastecer o continente americano (Maestri, 1994. p. 40-41).

38

3.2 Populao e estrutura familiar

No final do perodo colonial, os negros no Brasil representavam uma parcela

significativa da populao residente. O quadro abaixo demonstra como estava distribuda:

Quadro 1 - Populao livre e escrava no Brasil - 1823

Provncia Livres Escravos Total

Corte ___ ___ ___

Minas Gerais 425 000 215 000 640 000

R. de Janeiro 301 099 150 549 451 648

So Paulo 259 000 21 000 280 000

Esp. Santo 60 000 60 000 120 000

Bahia 434 464 237458 671 922

Pernambuco 330 000 150 000 480 000

Sergipe 88 000 32 000 120 000

Alagoas 90 000 40 000 130 000

Paraba 102 407 20 000 122 407

R. G. Norte 56 677 14 376 71 053

Amazonas ____ ____ ____

Par 88 000 40 000 128 000

Maranho 67 704 97 132 164 836

Piau 80 000 10 000 90 000

Cear 180 000 20 000 200 000

Paran ___ ____ ____

Sta Catarina 47 500 2 500 50 000

R. G. do Sul 142 500 7 500 150 000

Gois 37 000 24 000 61 000

Mato Grosso 24 000 6 000 30 000

Total 2 813 351 1 147 515 3 960 866

Fonte: Mattoso (2003, p.64).

Os dois principais centros populacionais do Brasil no final do perodo colonial

estavam no Nordeste (Bahia e Pernambuco) e na Regio Sudeste, especialmente Minas Gerais

e Rio de Janeiro. Essas duas regies representaram o principal centro econmico da Colnia

nesse perodo, da a ocorrncia em maior nmero de escravos nessas regies.

39

Quadro 2 - Populao escrava brasileira comparada populao global por regio

1819

Regies Populao Total Populao Escrava Porcentagem % da

populao escrava

Norte 143 251 39 040 27,3

Nordeste 1 112 703 367 520 33,0

Leste 1 807 638 508 351 28,1

Sul 433 976 125 283 28,9

Centro-Oeste 100 564 40 980 40,7

TOTAL 3 598 132 1 081 174 30,0

Fonte: Mattoso; Ktia (2003, p.65).

A partir das descobertas do ouro nas Minas no final do sculo XVII, cresceu

rapidamente o nmero de habitantes nessa regio, especialmente daqueles que seriam

utilizados como mo de obra na atividade mineratria: o escravo. V-se pelo quadro 02 que o

resultado dessa migrao interna, em decorrncia da explorao mineratria, provocou o

aumento da populao do sudeste, sobretudo da populao escrava.

A organizao familiar dos escravos brasileiros foi objeto de estudo de vrios

pesquisadores, entre eles Gilberto Freire, Robert Slenes, Ktia Queiroz Mattoso, Caio Prado

Jnior e outros. H um grupo que defende a existncia da famlia escrava no perodo colonial

e outro que nega a existncia dessa famlia.

A obra de Gilberto Freire, Casa-Grande & Senzala, publicada em 1933, constitui um

marco terico na historiografia nacional referente ao estudo da sociedade escravista. De

acordo com essa obra, nas fazendas e nos engenhos vrios escravos chegaram a unir-se pelo

casamento. Alguns senhores estimularam a unio entre escravos, na inteno de aumentar seu

rebanho. Sobre este grupo de escravos, Freyre (1973, p.451) comenta:

Esses negros batizados e constitudos em famlia tomavam em geral o nome de

famlia dos senhores brancos: da muitos Cavalcantis, Albuquerques, Melos,

Mouras (...). No caso dos escravos constitudos cristmente em famlia, sombra das casas-grandes e dos velhos engenhos, ter havido, na adoo dos nomes

fidalgos, menos vaidade tola que natural influncia do patriarcalismo, fazendo dos

pretos e mulatos, em seu esforo de ascenso social, imitarem seus senhores

brancos e adotarem as formas exteriores de superioridade.

A compreenso do termo famlia para Gilberto Freire (1973, p.352) est relacionada

ideia de famlia patriarcal, pois o negro, apesar de ser considerado um bem da fazenda, ele

40

tambm fazia parte da famlia do patriarca. A esposa, os filhos, os demais habitantes da casa-

grande e os escravos esto todos sob o protetorado ou subordinados s ordens do patriarca. O

senhor o chefe da famlia e todos lhe devem obedincia. Assim, a mulher do escravo

subordinada ao esposo-escravo, mas, antes de tudo, ela est sujeita s ordens ou necessidades

do senhor e seus descendentes. natural que a promoo de indivduos da senzala, casa-

grande, para o servio domstico mais fino, se fizesse atendendo a qualidades fsicas e

morais.

A influncia e dominao do senhor branco so percebidas inclusive nas unies entre

escravos. Era costume relacionar o nome do escravo ao nome do senhor, ou seja, como ele

pertencia quela famlia patriarcal, logo se tornava um membro dela, embora numa condio

inferiorizada, isto , na condio de escravo.

A promiscuidade se instalou na sociedade colonial. Embora reconhea o papel do

negro na promiscuidade da sociedade escravista brasileira, observa que a negra no agiu

voluntariamente nesse processo, Freire (1973, p.352):

Se este foi sempre o ponto de vista da casa-grande, como responsabilizar a negra da

senzala pela depravao precoce do menino nos tempos patriarcais? O que a negra da senzala fez foi facilitar a depravao com a sua docilidade de escrava abrindo as

pernas ao primeiro desejo do sinh-moo. Desejo, no: ordem.

Essa promiscuidade sexual na sociedade escravista tornou-se um dos principais

obstculos constituio da famlia, afirma Sereza (2000). Ele acreditava que o sistema

produtivo procurava impedir todas as formas de solidariedade entre os escravos, deixando-

os sem regras para a conduta sexual e sem incentivos para a formao de unidades familiares

estveis.

Seguindo a linha terica dos referidos autores, Prado Jnior (2006, p.351) v nos

costumes sexuais da Colnia um obstculo formao da unidade familiar escrava:

Lanadas nesta base no familiar, outras circunstncias vm reforar as

irregularidades dos costumes sexuais na colnia. A escravido, a instabilidade e

insegurana econmicas....; tudo contribuiria para se opor constituio da famlia,

na sua expresso integral, em bases soldas e estveis.

Na sociedade colonial, grosso modo, os escravos no se casavam. E quando

estabeleciam unies, estas no eram duradouras porque, em muitos casos, a escolha da

companheira do escravo era feita pelo prprio senhor. V-se que a vida sexual do escravo

41

nem sempre era como ele queria e para Mattoso (2003, p.127) essa era a razo pela qual as

escravas tinham poucos filhos.

Alm do mais, alguns senhores tinham pouco interesse em estimular os casamentos

entre escravos para reproduo, uma vez que era mais barato comprar escravos adultos do que

criar filhos de escravos.

Por outro lado, o historiador norte-americano Robert Slenes acredita que houve o que

se pode chamar de famlia escrava, baseada em casamentos estveis. Atravs do censo de

1872, ele mostra que na regio de Campinas-SP havia 61,8% de mulheres cativas

consideradas casadas ou vivas (Sereza, 2000). Ao passo que a existncia dessas famlias

correspondia a uma forma de se organizar para resistir dominao do senhor.

42

4 A EVOLUO DO NEGRO NA ECONOMIA COLONIAL

4.1 O negro e a economia agroexportadora

O papel da populao negra na economia colonial foi fundamental para o

desenvolvimento das atividades empreendidas na colnia. O negro pea fundamental na

estrutura econmica agroexportadora.

4.1.1 Trfico negreiro: aquisio de mo de obra escrava

A escravido africana era uma instituio antiga na Pennsula Ibrica. Em meados de

1450, os portugueses em suas viagens comerciais frica j retornavam com escravos. Por

volta de 1480, os comerciantes lusitanos j haviam estabelecido um comrcio permanente de

escravos em vrios pontos do continente africano, culminando com a explorao e ocupao

da Ilha da Madeira, utilizando-se da mo de obra escrava no cultivo da cana-de-acar

(Szmrecsnyi, 2002).

O regime de trabalho compulsrio tornou-se necessrio a partir da expanso martimo-

comercial implementada a partir do sculo XV pelos pases europeus. A necessidade de

colonizar o Novo Mundo fez com que os europeus buscassem mo de obra na frica para

ocupar e explorar economicamente as novas terras. Nas palavras de Novais (1995, p.102), a

implantao de formas compulsrias de trabalho decorria fundamentalmente da necessria

adequao da empresa colonizadora aos mecanismos do Antigo Sistema Colonial.

O sistema colonial6 que permitiu a explorao das novas terras e apresentou o

trabalho compulsrio como alternativa mais lucrativa. Acredita-se que a opo pelo negro no

Novo Mundo, enquanto mo de obra, foi uma questo de interesse econmico da parte dos

traficantes de escravos, uma vez que os comerciantes que compravam o acar nas colnias

para venderem na Europa eram os mesmos que forneciam a mo de obra escrava aos senhores

de engenho. Ento, havia convenincia de se optar pelo negro, no s pelo lucro resultante do

6 O sistema colonial apresenta-se-nos como o conjunto das relaes entre as metrpoles e suas respectivas

colnias, num dado perodo da histria da colonizao; na poca Moderna, entre Renascimento e a Revoluo

Francesa (Novais, 1995, p.57).

43

comrcio do acar, mas principalmente pelos altos lucros obtidos no comrcio de negros

oriundos da frica.

O comrcio de escravos realizado pelos traficantes e referendado pelas metrpoles

europeias, consistia numa atividade econmica muito lucrativa. O escravo negro era um dos

principais produtos da pauta de importao do Brasil no final sculo XVIII, assim Prado

Jnior (1994, p.116):

O ramo mais importante do comrcio de importao , contudo, o trfico de

escravos que nos vinham da costa de frica: representa ele mais de uma quarta

parte do valor total da importao, ou seja, no perodo 1796-1804, acima de

10.000.000 de cruzados, quando o resto no alcanava 30.000.000.

A especulao no comrcio de escravo permitia aos traficantes altssimas taxas de

lucros. Conforme Prado Jnior (2006, p.232), o preo do escravo no era igual em toda a

Colnia. Na Bahia, por exemplo, o preo de venda oscilava entre 140 a 150$000 ris7, no

Par, entre 130 a 150$000 ris e no Maranho a especulao foi ainda mais expressiva, ao

passo que o preo de venda do escravo oscilou entre 250 a 300$000 ris. Neste perodo, final

do sculo XVIII e incio do XIX, a lucratividade do trfico negreiro permitiu o aumento de

capital de muitos traficantes metropolitanos, sobretudo quando se observa o total de escravos

que desembarcavam na colnia portuguesa: cerca de 40.000 por ano.

Furtado (1995, p.43) afirma que no final do sculo XVI o monte total dos capitais

investidos na etapa da indstria resulta aproximar-se de 1.800.000 libras. E por essa poca

havia 20.000 escravos no Brasil, sendo que trs quartos, desse total, trabalhavam na indstria

aucareira.

Considera-se que nesse perodo o capital empregado na mo de obra escrava deveria

aproximar-se de vinte por cento do capital fixo da empresa (Furtado, 1995, p.43). Tal

inverso de capital na aquisio da mercadoria-escravo propiciava aos comerciantes do trfico

uma renda significativa, ao passo que possibilitava a metrpole conseguir um saldo favorvel

na sua balana comercial, considerando as relaes comerciais estabelecidas com a colnia,

principalmente no que diz respeito ao comrcio de escravos. Para Novais (1995, p.105) a

acumulao gerada no comrcio de escravos, entretanto, flua para a metrpole, realizavam-

na os mercadores metropolitanos, engajados no abastecimento dessa mercadoria.

De acordo com Alencastro (2000), Portugal foi um dos principais traficantes de negros

para as colnias da Amrica, porm no foi o nico que participou desse negcio altamente

7 Ver nota de rodap sobre Martius, In: Prado Jnior (1994, p.232)

44

lucrativo. Pases como Holanda, Inglaterra e principalmente Brasil, tambm tiveram sua

participao no comrcio do Atlntico Sul.

Inicialmente, os lusitanos dominaram o trfico negreiro no Atlntico Sul,

especialmente aps a Unio Ibrica em 1580; no momento em que a coroa espanhola conferiu

aos portugueses o monoplio do fornecimento de escravos, atravs dos contratos de

asiento, para as possesses da Espanha na Amrica (Alencastro, 2000).

A presena do Brasil no trfico de escravos tambm foi marcante. O trfico de

escravos realizados pelos brasileiros, segundo Novais (1994, p.116) j vinha ocorrendo desde

o sculo XVII:

O exemplo da Bahia ainda mais tpico: desde o sculo XVII, vinha se

desenvolvendo e se avolumando o trfico direto com a Costa da Mina, do qual

ficavam praticamente excludos os mercadores metropolitanos; o que se devia (...) ao

fato de que os negociantes da Bahia encontravam na Costa da Mina mercado para o tabaco de terceira qualidade (o refugo), proibido em Portugal, e do qual detinham praticamente a produo; os holandeses, dominadores na regio africana, tinham

excludo os portugueses e s davam entrada aos ofertantes do tabaco que permitiam o

trfico negreiro.

As necessidades da colnia em relao mo de obra escrava acabavam por atacar o

monoplio metropolitano no que se refere ao fornecimento de escravos. Neste contexto, a

cultura do tabaco era incentivada, o que privilegiava a posio dos negociantes da Bahia, que

aos poucos iam se tornando independentes do Reino.

O trfico baiano de escravos dava lugar a um amplo contrabando envolvendo os

ingleses, holandeses e franceses na Costa da frica. Ou seja, como eram os principais

produtores de tabaco, produto preferido no continente africano, os traficantes baianos

negociavam diretamente com os outros mercadores metropolitanos, quebrando o pacto

colonial estabelecido pela metrpole portuguesa.

A princpio, o tabaco no tinha grande expresso enquanto produto de exportao. O

quantitativo que no era exportado para a metrpole (o chamado refugo), os comerciantes

braslicos conseguiram um mercado lucrativo na Costa da frica. Tal fato despertou a cobia

e o interesse dos mercadores lusitanos, uma vez que todo negcio lucrativo na colnia, pelo

pacto colonial, deveria favorecer aos portugueses e no aos colonos. Alm do mais, a

utilizao do tabaco como moeda de troca por escravos estava minando os interesses

portugueses no continente africano. Para eliminar a concorrncia dos americanos, os

metropolitanos cobraram, atravs desta carta ao governador da Bahia, providncias no sentido

45

de lhes conceder privilgios e isenes no comrcio do artigo tabaco, para que efetivamente

pudessem eliminar o contrabando baiano na Costa da frica.

Em consonncia com as ideias mercantilistas, o trecho desta carta apresenta a

definio do trfico de escravos no quadro do colonialismo mercantilista (Novais, 1994,

p.194), no qual se devia formar um ramo do comrcio colonial, neste caso o trfico, que

possibilitasse a acumulao de capital para a metrpole. No entanto, os principais artigos de

troca que se estabeleceram no escambo com a frica, foram o acar e principalmente o

tabaco e a cachaa ou geribita. Inicialmente os portugueses reinaram absolutos no comrcio

negreiro, todavia, posteriormente os comerciantes braslicos praticamente monopolizaram a

produo do tabaco e da cachaa, estabelecendo comrcio direto com a Costa da frica,

trocando esses produtos por negros e os transportando em suas prprias embarcaes.

O trfico de escravos braslico tambm estava minando o exclusivo metropolitano

portugus referente s importaes de produtos manufaturados. O ofcio de Martinho de Melo

e Castro de 1785, atesta a fragilidade do comrcio metropolitano ao confirmar que pelos

nocivos canais da frica os interesses portugueses sofrem um jugo to intolervel e

injurioso por parte de holandeses, ingleses e franceses, referindo-se s relaes comerciais

que esses pases praticavam com comerciantes da Bahia e Rio de Janeiro.

Outro importante produto na pauta de escambo entre Brasil e frica era a aguardente

ou cachaa. Este produto era muito consumido na colnia, mas seu destino principal era a

frica. Prado Jnior (1994, p.38) afirma que alm das destilarias anexas aos engenhos, havia

tambm estabelecimentos produtores de aguardentes mais modestas as chamadas

engenhocas ou molinetes. Toda essa produo seria destinada principalmente para as costas

da frica, onde servia no escambo e aquisio de escravos.

Outra regio que produzia aguardente para escambo na frica era o Rio de Janeiro.

Alis, a produo de aguardente no Rio notvel, ela vem, sobretudo, de Ilha Grande, Angra

dos Reis e Parati. Esta ltima atingiu um padro de qualidade que a aguardente passou a ser

sinnimo de Parati (Prado Jnior, 2006).

Segundo Alencastro (2000), o perodo braslico em Angola se caracterizou pela

entrada da cachaa nos mercados africanos. Em 1679, a coroa Portuguesa proibiu o comrcio

da cachaa em Angola por considerar que havia concorrncia com seu produto nobre: o vinho.

Porm, dez anos depois a Cmara de Luanda, capital de Angola, solicitou ao Conselho

Ultramarino que restabelecesse o comrcio da cachaa por se tratar do principal produto no

resgate de escravos. Em relao a essa proibio, a Cmara de Salvador e alguns

governadores braslicos se posicionaram contra tal medida metropolitana.

46

Em 1795, o comrcio da cachaa em Luanda liberado. Conforme estatsticas de J. C.

Curto, do total de bebida alcolica legalizada que entrou em Luanda no perodo de 1699 a

1703, 78,4% correspondia cachaa. Ainda segundo Curto, a cachaa teria servido para

adquirir 25% dos escravos exportados da frica Central para a Amrica Portuguesa entre

1710 e 1830. Outros estudos, como os realizados por J. Ribeiro Jr., P. Verger e outros,

afirmam que 48% dos 2.027.000 escravos que entraram na Amrica Portuguesa no perodo de

1701 a 1810 foram adquiridos na troca por tabaco ou cachaa (Alencastro, 2000).

A produo interna de artigos destinados ao escambo na frica, teve papel importante

no estabelecimento de circuitos internos dentro da colnia. Em artigo publicado no I

Congresso de Histria Econmica, o economista Ronaldo Marcos dos Santos analisa a

formao de circuitos internos s economias coloniais como consequncia das prprias

contradies do sistema colonial metrpole-colnia, inserindo nesta questo a concorrncia do

trfico negreiro realizado pelos negociantes americanos.

A crescente expanso da rede interna de comrcio colonial promoveu um aumento da

demanda de escravos, favorecendo os traficantes tanto portugueses quanto braslicos. Embora

o trfico de escravos buscasse atender especialmente a grande lavoura no Nordeste e regio

das minas no perodo ureo do ouro, no se pode negar que o trfico impulsionou a

acumulao interna de capital bem como a dinamizao de atividades produtivas e mercantis

na Amrica portuguesa. Assim, pode-se concluir que a escravido no Brasil foi impulsionada

pelos interesses no s da metrpole, mas tambm pelos interesses dos comerciantes e

traficantes da colnia.

4.1.2 Estrutura da economia agroexportadora da Colnia

4.1.2.1 Sentido da colonizao

A viso agroexportadora corresponde posio defendida por alguns autores que

consideram que a produo da economia colonial estava voltada especialmente para o

mercado externo. Entre eles, destaca-se o trabalho de Prado Jnior (2006) que versa sobre o

processo de formao scio-econmica no perodo colonial. Compondo este grupo da viso

agroexportadora, pode-se citar Celso Furtado, Fernando Novais, Gilberto Freire, Roberto

Simonsen e outros.

No livro Formao do Brasil Contemporneo, publicado em 1942, Prado Jnior

apresenta uma argumentao que ter a finalidade de mostrar como a economia do perodo

47

colonial estava vinculada condio de fornecer produtos primrios para o mercado europeu,

ratificando o sentido da colonizao nos trpicos.

A expresso sentido da colonizao, para Gremaud, Saes e Toneto Jnior (1997),

trata-se de uma noo intuitiva, para Prado Jnior a evoluo de um povo dotada de certo

sentido e que a do Brasil esteve marcada pela colonizao, j que esta foi fruto da expanso

ultramarina que levou os europeus a descobrirem a Amrica no sculo XV.

Prado Jnior (2006, p.31) considera que a colonizao no Brasil tomou aspecto de

uma vasta empresa comercial destinada a explorar os recursos naturais (...) em proveito do

comrcio europeu. no papel de fornecedor de matria-prima que o Brasil ser visto no

plano internacional. Mais adiante Prado Jnior (2006, p.31-32) afirma que:

Se vamos essncia da nossa formao, veremos que na realidade nos constitumos

para fornecer acar, tabaco, alguns outros gneros; mais tarde ouro e diamante,

depois, algodo e em seguida caf, para o comrcio europeu. Nada mais que isto.

Assim, o objetivo da explorao da colnia estava voltado exclusivamente para fora

do pas; e no havia outro pensamento seno aquele de produzir bens primrios para fornecer

ao comrcio europeu. este o verdadeiro sentido da colonizao de que o Brasil resultante.

Nessa perspectiva, o sentido da colonizao determina a estrutura econmica da

colnia, baseada na grande propriedade, na monocultura e no trabalho escravo. A

monocultura e a grande propriedade andam juntas, pois o objetivo maximizar o lucro atravs

da produo em larga escala de um nico produto; este voltado para exportao, o qual

necessitava de grande extenso de terra para o sucesso do empreendimento8.

Em suma, Prado Jnior (2006) considera que o Brasil fora uma grande empresa

comercial voltada para a produo de gneros primrios com vistas a abastecer o mercado

externo, baseada na estrutura da grande propriedade, monocultura e do trabalho escravo.

Em concordncia com o sentido da colonizao, Novais, citado por Gremaud, Saes e

Toneto Jr. (1997) aprofunda a ideia de economia voltada para o mercado externo. Segundo

esse autor, a expanso martimo-comercial, em meados dos sculos XV e XVI, constituiu uma

etapa de transio do feudalismo para o capitalismo, porm no significou apenas isso. A

necessidade de formar capital suficiente para alavancar o processo de industrializao, o que

8 Segundo Prado Jnior, a grande propriedade se impe tambm por ordem tcnica, no somente por questes da

distribuio de terras no perodo:h um fator material que determina este tipo de propriedade fundiria. A cultura da cana somente se prestava, economicamente, a grandes plantaes. J para desbravar convenientemente

o terreno ( tarefa custosa neste meio tropical e virgem to hostil ao homem) tornava-se necessrio o esforo

reunido de muitos trabalhadores; no era empresa para pequenos proprietrios isolados. (Prado Jnior apud Gremaud; Saes; Toneto Jnior, p. 14).

48

se evidencia alguns sculos depois, fez com que os pases europeus empreendessem na

Amrica um projeto de colonizao que faria parte do processo de acumulao primitiva de

capital.

A acumulao primitiva de capital ocorria mediante o monoplio colonial,

estabelecido entre a metrpole e a colnia. Esse monoplio, tambm conhecido como

exclusivo metropolitano9, funcionava como principal mecanismo de funcionamento do

sistema colonial, permitindo metrpole absorver os excedentes da colnia atravs da compra

exclusiva dos produtos coloniais.

Em consonncia com Novais, Furtado (1995) considera que a ocupao econmica das

terras americanas foi resultado do processo de expanso martimo-comercial que se iniciou

em meados do sculo XV. A partir desse momento, couberam s potncias ultramarinas

ocupar efetivamente suas possesses, sob ameaa de perd-las para outras naes europeias

interessadas em explorar economicamente o Novo Mundo. Nesse contexto, Portugal decide

explorar economicamente o Brasil como parte integrante do seu comrcio colonial:

(...) a Amrica passa a constituir parte integrante da economia reprodutiva europeia,

cuja tcnica e capitais nela se aplicam para criar de forma permanente um fluxo de

bens destinados ao mercado europeu. (Furtado 1995, p.08).

De acordo com Furtado (1995, p.09), Portugal decidiu pela explorao comercial da

cana-de-acar porque j tinha experincia na produo da especiaria nas ilhas do atlntico. O

conhecimento tcnico na produo do acar favoreceu o empreendimento na colnia

americana, inclusive fez com que Portugal fomentasse sua indstria a produzir equipamentos

necessrios para os engenhos aucareiros. Para a efetiva explorao dessa atividade

econmica em sua colnia, Portugal contou com o financiamento dos holandeses para a

comercializao e a produo de acar nos trpicos:

Parte substancial dos capitais requeridos pela empresa aucareira viera dos Pases-

Baixos. Existem indcios abundantes de que os capitalistas holandeses no se

limitaram a financiar a refinao e comercializao do produto. Tudo indica que

capitais flamengos participaram no financiamento das instalaes produtivas no

Brasil bem como na importao de mo de obra escrava (Furtado, 1995, p.11).

9 O exclusivo metropolitano do comrcio colonial consiste em suma na reserva do mercado das colnias para a

metrpole, isto , para a burguesia metropolitana. Este mecanismo fundamental, gerador de lucros excedentes,

lucros coloniais; atravs dele, a economia colonial metropolitana incorporava o sobreproduto das economias

coloniais ancilares. Efetivamente, detendo a exclusividade de compra dos produtos coloniais, os mercadores da

me-ptria poderiam deprimir na colnia seus preos at o nvel abaixo do qual seria impossvel continuar o

processo produtivo(...). Reversivamente, detentores da exclusividade da oferta dos produtos europeus nos

mercados coloniais, os mercadores metropolitanos, adquirindo-os a preos de mercado na Europa, podiam

revend-los na colnia pelo mais alto preo(...); repetia-se pois aqui o mesmo mecanismo de incentivo da

acumulao primitiva de capital pelos empresrios da me-ptria (Novais, 1995, p.88- 89).

49

Desde o incio o empresrio aucareiro teve, no Brasil, (...) que operar em escala

relativamente grande (Furtado, 1995, p.47). Isso porque as condies da nova terra no

permitiam que se trabalhasse com nmero reduzido de trabalhadores. Para haver efetivamente

um retorno que compensasse a inverso de capital na colnia, era preciso equipamentos e

mo de obra especializados e em grande quantidade. Somente com uma atividade econmica

em larga escala, como a empresa aucareira, a metrpole conseguiria obter lucros excedentes,

capazes de fomentar a ocupao econmica do territrio colonial.

4.1.2.2 Economia do acar

A estrutura dos engenhos de acar se enquadra na definio de Prado Jnior (2006)

sobre a economia colonial: monocultura, trabalho escravo e grande lavoura. O trao essencial

das grandes lavouras a produo em larga escala. Cada unidade produtora, composta de

grandes extenses de terra e numerosos trabalhadores, constitui-se como uma fbrica, com

organizao coletiva de trabalho e especializaes. A estrutura do engenho no Nordeste

colonial era uma verdadeira organizao fabril, com seu conjunto de mquinas e

equipamentos, no qual se fazia a manipulao da cana e o preparo do acar.

De acordo com Prado Jnior (2006, p.146) o engenho uma organizao complexa e

dispendiosa (...) o seu valor, com todo aparelhamento, terras, culturas e benfeitorias, atinge no

litoral, 7 a 8.000 libras esterlinas; e 3 a 5.000 no interior. O engenho compreende numerosas

construes e instalaes, como moenda, caldeira, casa de purgar, alm da casa grande que a

habitao do senhor.

Para Ferlini (apud Szmrecsnyi, 2002, p.23) o engenho foi o plo aglutinador da

sociedade aucareira nos primeiros sculos de colonizao, ordenando a propriedade e o uso

da terra em funo da dinmica do grande comrcio. Ele acrescenta que essa organizao

colonial requisitava capitais de vulto e o empreendimento colonial portugus associou ao

Estado largos recursos e homens para fins de produo em larga escala, capazes de remunerar

altamente os capitais investidos na produo aucareira.

Os custos de produo de um engenho, em meados do sculo XVII, com capacidade

para moer 200 tarefas de cana anualmente (cerca de 10.000 arrobas de acar) ficavam em

torno de 48.000 cruzados10

. Para isso, era necessrio atrair outros pequenos produtores que

10

Estimativa feita por Frderic Mauro, com base em J. Lcio Azevedo e no Padre Estevo Pereira. In:

FRDERIC, Mauro. Portugal, le Brsil et lAtlantique au XVII sicle. Paris: Gulbenkian. 1983, p. 243. Essa

citao consta no artigo de Ferlini apud Szmrecsnyi (2002, p.25).

50

cultivavam a cana-de-acar e eram importantes dentro da organizao colonial. Sobre este

componente da vida colonial se far uma anlise pormenorizada mais adiante.

Ferlini (1994) afirma que os comerciantes europeus adiantavam recursos para os

senhores de engenho e em troca compravam a safra antecipada do acar, chegando a lucrar

na metrpole de 85 a 100% do preo pago na colnia. Esses mercadores, principalmente

holandeses, antecipavam os recursos tendo em vista a garantia da produo do acar, sob

cotaes extremamente baixas, alm de fixarem para os emprstimos taxas de juros de at 4%

ao ms.

O comrcio triangular envolvendo Europa, Brasil e frica, em meados do sculo XVI,

favorecia diretamente os comerciantes europeus. Navios partiam de Lisboa carregados de

produtos manufaturados e bugigangas para a Costa da Guin. Nos portos africanos esses

produtos eram trocados por escravos que eram levados ao Brasil para abastecer os engenhos.

Nos portos brasileiros tais navios embarcavam o acar com destino Europa.

Em princpio do sculo XVIII, Antonil (apud Ferlini, 2006) cristalizou o sentido da

colonizao, ao afirmar que os escravos so as mos e os ps do senhor de engenho, porque

sem eles no Brasil no possvel fazer, conservar e aumentar fazenda, nem ter engenho

corrente.

A captura de negros na frica atendia aos interesses da economia escravista

agroexportadora, com vistas a estabelecer um contingente de mo de obra que possibilitasse

garantir altas taxas de retorno para seus produtores e financiadores. O trabalho do negro era

fundamental para o funcionamento da economia aucareira. Prado Jnior (2006) afirma que o

trabalho na lavoura canavieira era todo escravo, havia apenas um pequeno nmero de

trabalhadores livres nas funes especializadas ou de direo. O nmero de escravos

empregados por engenho era de no mnino 80 e, na poca, quem possusse menos disso era

considerada fraco.

Do ponto de vista econmico, a substituio do assalariado por escravos era vantajosa.

Um plantel, por exemplo, de 100 escravos processava uma tarefa diria de cana, produzindo

cerca de 30 formas de acar, obtendo-se ao final da safra cerca de 4500 arrobas de acar.

Considerando um preo mdio de 1.000 ris a arroba, cada escravo produzia um total de

40.000 ris anuais. Ao se estimar um custo de manuteno da ordem de 4.500 ris por ano, ao

final de oito anos de vida til, cada negro representava um desembolso de 80.000 ris sendo

44.000 pela compra e 36.000 pela manuteno (Ferlini, 2006, p.60-61).

Nesse mesmo perodo, o valor gerado pelo trabalho do escravo ficaria em torno de

320.000 ris. Por outro lado, um trabalhador assalariado, percebendo 40.000 ris anuais,

51

contabilizaria um custo total de 320.000 ris num mesmo perodo, isto , em 8 anos. Em

termos absolutos, o escravo repunha seu valor inicial (de 44.000 ris), aps 14 meses de

trabalho.

As condies de trabalho no engenho, em meados do sculo XVII, eram sofrveis,

chocava a imagem de pesadelo, do trabalho nos engenhos do acar. Fogo, suor, negros,

correntes, rodas, caldeiras ferventes compunham o quadro de labor (...), diuturnamente, nos

meses de safra (Ferlini, 2006, p.45). A jornada de trabalho estendia-se aos limites da

exausto fsica: moendo ininterruptamente, utilizavam dois turnos de trabalhadores. No

perodo da safra o engenho operava at 20 horas por dia, parando apenas quatro horas para

limpeza e manuteno dos equipamentos.

O negro, na viso da economia agroexportadora, surge como um animal racional,

capaz de realizar basicamente tarefas manuais, a fim de suprir a necessidade de mo de obra

que at ento se apresentava. Em anlise sobre o montante de capital investido na colnia, o

economista Furtado (1995, p.43) faz referncia mo de obra do escravo quanto um capital

fixo que, segundo ele, deveria aproximar-se de vinte por cento do capital fixo da empresa.

Nessa mesma perspectiva, referindo-se economia aucareira, Furtado (1995, p. 49)

afirma que a mo de obra escrava pode ser comparada com as instalaes de uma fbrica: a

inverso consiste na compra do escravo, e sua manuteno representa custos fixos. Nesse

sentido, esteja a fbrica (o escravo principalmente), trabalhando ou no, os gastos em

manuteno devem ser efetuados. Em seguida acrescenta:

Demais, uma hora de trabalho do escravo perdida no recupervel, como

ocorreria no caso de uma mquina que tivesse de ser impreterivelmente abandonada

ao final de um dado nmero de anos. natural que no podendo utiliz-la

continuamente em atividades produtivas ligadas diretamente exportao, o

empresrio procurasse ocupar a fora de trabalho escravo em tarefas de outra ordem

(...). Tais tarefas vinham a ser obras de construo, aberturas de novas terras,

melhoramentos locais e etc.

Uma vez realizada a aquisio do escravo, era necessria a utilizao dos seus servios

a fim de se obter o maior retorno possvel, considerando que o escravo era um bem de

consumo, como um automvel atualmente. Furtado (1995) estima que o escravo teve uma

vida til mdia de oitos anos. Nesse perodo, alm do trabalho no engenho, o cativo se

ocupava de outras atividades determinadas pelo senhor de engenho. Uma delas era a produo

de alimentos tanto para consumo prprio como de outros.

A autosuficincia dos engenhos bem como a alta concentrao de renda, gerava

grandes dificuldades para o fluxo de renda monetria na colnia. A renda que se gerava na

52

colnia estava fortemente concentrada em mos da classe de proprietrios de engenho

(Furtado, 1995, p.44). Acrescenta-se a isso que 90% da renda gerada pela economia

aucareira se concentrava nas mos dos senhores de engenho e plantadores de cana.

O investimento feito numa economia agroexportadora-escravista um fenmeno

inteiramente distinto. Uma parte do capital despendida na aquisio de mo de obra e a

outra na compra de equipamentos e materiais de construo, ambos oriundos do exterior.

A colnia teria alcanado no final do sculo XVI, segundo Furtado, uma renda total de

2,5 milhes de libras, sendo que a renda lquida correspondia a 2 milhes de libras esterlinas.

Para se ter uma ideia da concentrao de renda no setor aucareiro, estima-se que, nesse

perodo, a renda bruta dessa economia ficou em cerca de 1,5 milhes de libras esterlinas. Ao

passo que 10% desse valor era gasto em salrio, compra de gado, lenha etc.; e 120.000 na

reposio de fatores importados, contabilizando uma renda lquida em torno de 1,2 milhes de

libras. Subtraindo-se 600 mil libras dos pagamentos realizados na aquisio dos produtos

importados pelos senhores de engenho, restam outros 600 mil que possivelmente

correspondessem remunerao dos juros e pagamento de emprstimos aos comerciantes

metropolitanos.

Quadro 3 Total das exportaes de acar entre 1570- 1760

Data Nmero de

Engenhos

Exportao

em arrobas

Preo em

Lisboa

Valor em

libras

1570 60 180 000 1$400 270.406

1580 118 350 000 - 528.181

1600 200 2 800 000 - -

1610 400 4 000 000 - -

1630 - 1 500 000 - 2.454.140

1640 - 1 800 000 - 3.598.860

1650 - 2 100 000 - 3.765.620

1670 - 2 000 000 - 2.247.920

1710 650 1 600 000 2$400 1.726.230

1760 - 2 500 000 - 2.379.710

Fonte: Ferlini (1994, p.76).

A economia aucareira viveu momentos de apogeu, principalmente antes da expulso

dos holandeses do Nordeste em 1650, atingindo rendimentos em torno de 3,8 milhes de

libras nesse ano. Porm, em 1710, com a concorrncia das Antilhas, o total das exportaes de

acar atingiu apenas 1,8 milhes de libras (ver quadro 3). Mesmo no perodo de declnio o

53

acar foi importante para Portugal. No sentido de mostrar a evoluo da atividade aucareira,

a autora de A civilizao do Acar afirma: Calculada sua contribuio para os cofres

metropolitanos, verifica-se que at o sculo XVIII o acar havia gerado uma renda de cerca

de 300 milhes de libras esterlinas (Ferlini, 1994, p. 76-77).

Todo esse montante foi gerado graas ao trabalho compulsrio do negro nos engenhos

de acar e