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Visão Geral
Março de 2013
Objetivos do Treinamento
Objetivos
Fundamentar termos normalmente utilizados na comercialização de energia
Posicionar o Agente dentro dos diversos setores que compõem o Sistema Interligado Nacional (SIN)
Descrever instituições e segmentos, bem como caracterizar cada subsistema e o SIN
Fornecer subsídios para que o Agente possa acompanhar de maneira eficiente os cursos por classe (Geração, Distribuição e Consumidores Livres), permitindo explorar mais em tais cursos as Regras de Comercialização específicas a cada tipo de Agente
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Sistema Interligado Nacional – SIN
Sistema Interligado Nacional- SIN
O que é? • Instalações responsáveis pelo suprimento de energia à todas as regiões interligadas do país. Este
sistema cobre praticamente todo o território Brasileiro, o que permite que diversas regiões permutem energia entre si.
• De acordo com o Decreto 5163/04, é no âmbito do SIN que ocorrem as negociações envolvidas nos processos de compra e venda de energia elétrica.
Como é formado?
• Pelas empresas que compõem os sistemas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da região Norte do Brasil.
Informações Adicionais
• É um sistema hidrotérmico de grande porte, com predominância de usinas hidrelétricas, interligado por linhas de alta tensão.
• Aproximadamente 3% da capacidade de produção de eletricidade do país encontra-se fora do SIN, e compõe o Sistema Isolado.
Fonte: www.ons.org.br ; www.aneel.org.br
Sistema Interligado Nacional - SIN
Fonte : Informações Técnicas ANEEL Abr./2012
Capacidade instalada do Brasil: aproximadamente 119,61 GW (2012), com predominância das hidrelétricas acima de
30 MW, correspondendo a 66,1%
O SIN permite que os Agentes estabeleçam contratos de
comercialização de energia dentro do território Brasileiro.As relações contratuais podem
ser feitas entre quaisquer regiões do país, que estejam conectadas ao SIN, independentemente da
localização física de cada um!
Sistema Isolado
Configura-se como um sistema elétrico de serviço público de distribuição de energia que, em sua configuração normal, não estejam eletricamente conectados ao Sistema Interligado Nacional - SIN, por razões técnicas ou econômicas.
Apesar de existirem usinas hidráulicas no SI,
a geração de energia neste sistema é
predominantemente térmica à base de óleo.
Sistema Isolado
Layout de apresentação para treinamentos de capacitação 8
QUEM CUSTEIA O SISTEMA ISOLADO?
Devido ao custo de geração térmica ser elevado, para que os
consumidores atendidos pelo Sistema Isolado não sejam
prejudicados em consideração aos consumidores atendidos
pelo SIN, os custos referentes à combustíveis fósseis são
rateados entre consumidores e distribuidores do SIN.
Sistema de Transmissão
Configura-se como REDE BÁSICA instalações de
transmissão que possuam tensão
igual ou superior a 230 kV
Submercados e conceitos da estrutura física do SIN
Características dos Submercados
O Sistema de Transmissão apresenta restrições que limitam a livre transição de energia
entre todas as regiões. Desta forma, definiu-se que o SIN seria dividido em
SUBMERCADOS
São divisões do SIN cujas fronteiras são definidas devido às restrições físicas relevantes de transmissão de
energia elétrica. Também são estabelecidos preços para compra e venda de energia, diferentes em cada região. Hoje o Brasil possui 4 submercados : Norte, Nordeste,
Sul e Sudeste/Centro-Oeste.
Características dos Submercados
Fonte: ONS (site)
N
S
SE/CO
Sistema Interligado Norte
Exportador 9 meses do ano, com tendência a aumentar volume de energia exportado. Sistema Interligado Nordeste
Crescente mercado de demanda: cada vez maior importador
Sistema Interligado Sudeste/Centro-Oeste
Grande mercado de demanda no país
Importador de outras regiões e países vizinhos, na maior parte do ano
Grande capacidade de armazenamento em múltiplos reservatórios
Sistema Interligado Sul
Hoje: Sistema hidrotérmico com grande variabilidade de armazenamento: intercâmbios com SE/CO variando de sentido
Futuro: Expansão da geração e intercâmbios internacionais o tornam exportador em potencial
Itaipu
Conceitos – Patamar de Carga
Patamar de carga: período de tempo em que as características de consumo de energia elétrica tendem a ser semelhantes.
No SIN as horas do dia são agregadas em 3 patamares de carga: Leve, Médio e Pesado
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 Horas
MWh
OBS.: No mercado também são utilizados os patamares de carga: de ponta/fora de ponta. Os horários ditos de ponta ou patamar pesado se referem às horas do dia com maiores consumos de energia elétrica. Os demais são os de menor consumo.
Leve
Médio
Pesado
Conceitos – Semana Operativa
Semana Operativa
Para o SIN, a semana começa no sábado às 00:00 h e termina na sexta-feira às 24:00 h
Exemplo:
1ª semana operativa de Novembro de 2013 – tem início no sábado, dia 26/10 e término na sexta-feira, dia 01/11
1ª Semana Operativa de Novembro de 2013
outubro novembro
Sab Dom Seg Ter Qua Qui Sex
26 27 28 29 30 31 01
Características do Setor Elétrico Brasileiro
Segmentos
Segmentos do setor
GERAÇÃO TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO COMERCIALIZAÇÃO
Responsáveis pela produção de Energia
Elétrica no país.Podem ser divididos
em: Geradores públicos, Produtores
independentes de Energia, e
Autoprodutores.
Transportam a energia do ponto de geração até o ponto de distribuição; em grandes volumes e
alta tensão.
Convertem a energia à uma tensão menor e a transporta até o
consumidor final.
Setor em que ocorre a compra e venda de
energia elétrica. Participam deste
grupo: Comercializadoras,
consumidores cativos, livres e
especiais.
Funcionamento do Sistema - Físico
Operado Nacional do Sistema
Coordenação técnica da operação - Executar as atividades de coordenação e controle da operação da geração e da transmissão de energia elétrica nos sistemas interligados
Segurança do suprimento – continuidade (buscando evitar racionamentos e minimizar blecautes) e qualidade (buscando redução do impacto de perturbações e atendimento segundo padrões de desempenho técnico)
Otimização econômica – operação ao menor custo total (presente e futuro) e modicidade tarifária
Usuários de Energia Elétrica
Consumidores Cativos, Livres e Especiais
Usuários de energia elétrica
Consumidores Cativos
• Podem comprar energia elétrica apenas da distribuidora responsável por sua localidade, e fica submetido à tarifas reguladas.
Consumidores Livres
• Consumidores que, desde que atendam a requisitos da legislação vigente, podem escolher seu fornecedor de energia elétrica.
Consumidores Especiais
• Consumidores que demandam uma quantidade menor de energia, mas que também atendam os requisitos da legislação vigente. Estes podem apenas consumir energia de fonte especial (PCH, biomassa e eólica).
Consumidores Cativos
Estes consumidores são representados na CCEE pelas distribuidoras locais. Como não possuem o direito de buscarem livremente seus contratos de energia, estes não são agentes na CCEE.
Consumidores Livres e Especiais
O Decreto 5.163/2004 tornou obrigatória a adesão dos Consumidores Livres à CCEE
Em dezembro de 2012, o número de agentes consumidores na CCEE chegou a 1.577. Destes, são 985 consumidores especiais e são 592 consumidores livres.
Dados: Info Mercado Dez./2012 – Base Out./2012
Demanda MínimaTensão Mínima de
FornecimentoData de Ligação do
Consumidor
Consumidores Livres 3 MW69 kV Até 07/07/95
- Após 07/07/95
Consumidores Especiais 500 kW 2,3 kV -
Consumidores Livres e Especiais
Dados: Info Mercado Fev./2013 – Base Dez./2012
40,7%
59,3%
Representatividade dos consumidores especiais
LivresEspeciais
34
466
613694 651 655
940
1101
1577
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2004 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12
Evolução dos consumidores livres/especiais
Consumidores Especiais
Consumidores cativos que possuam demanda igual ou superior a 500 kW podem se tornar “livres”
desde que adquiram energia de fontes especiais
Caso o consumidor não atinja a demanda mínima necessária,
é possível unir cargas com outros consumidores até atingir 500 kW ou
mais e se tornem “livres”
Estes consumidores serão considerados ESPECIAIS, e deverão adquirir energia de
fontes ESPECIAIS!
Consumidores Especiais
FONTES ESPECIAIS
Consumo maior ou igual a 500 kW
FONTES ESPECIAIS
PCHBIOMASSA
EÓLICA
Em alguns casos, estes consumidores podem adquirir direito à desconto na tarifa de uso do sistema de transmissão!
Comercialização de Energia no SIN
Histórico
Histórico da Reforma do Setor Elétrico
1996/1997 1998/2000 2001 2002 2003 2004/20051995
Lei nº 9.074 - Estabelece normas para a outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, criando a figura do PIE
Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro - RE-SEB
“A eficiência no setor elétrico será assegurada através da competição, onde possível, e da regulamentação, onde necessária”
Implantação do Modelo
Histórico da Reforma do Setor Elétrico
Câmara de Gestão do Setor Energético(Comitê de revitalização do Setor Elétrico)(Relatórios de Revitalização)
Institui a Convenção do MAEResolução ANEEL nº 102/02
1996/1997 1998/2000 2001 2002 2003 2004/20051995
Base Conceitual do Novo ModeloMPs 144 e 145
Regulamentação do Novo ModeloLei nº 10.848 - Dispõe sobre a comercialização de energia elétricaLei nº 10.847 - EPEDecreto 5.081 - ONSDecreto 5.163 – Regulamenta a comercialização de energia elétricaDecreto 5175 - CMSEDecreto 5177 - CCEEResolução Normativa nº 109 - Convenção de Comercialização de Energia ElétricaResoluções da ANEELRegras de ComercializaçãoProcedimentos de Comercialização
Crise de abastecimento (racionamento de energia)
Câmara de Gestão da Crise(Comitê de revitalização do Setor Elétrico)
Comercialização de Energia no SIN
Modelo Vigente
Modelo Institucional do Setor Elétrico
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Modelo Institucional do Setor Elétrico
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CNPE – Conselho Nacional de Política Energética.
Homologação da política energética, em articulação com as demais políticas públicas.
MME – Ministério de Minas e Energia.
Formulação e implementação de políticas para o setor energético, de acordo com as diretrizes do CNPE.
EPE – Empresa de Pesquisa Energética.
Execução de estudos para definição da Matriz Energética e planejamento da expansão do setor elétrico (geração e transmissão)
CMSE – Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.
Monitoramento das condições de atendimento e recomendação de ações preventivas para garantir a segurança do suprimento.
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.
Regulação e fiscalização, zelando pela qualidade dos serviços prestados, universalização do atendimento e pelo estabelecimento de
tarifas para consumidores finais, preservando a viabilidade econômica e financeira dos Agentes de Comercialização.
ONS – Operador Nacional do Sistema.
Coordenação e controle da operação da geração e da transmissão no sistema elétrico interligado
CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Administração de contratos, liquidação do mercado de curto prazo, Leilões de Energia.
Exemplo - Atuação das instituições do setor nos Leilões
Leilão de energia
CNPEidentifica a
necessidade de ampliação
do parque gerador
EPE realiza estudos para
identificar potenciais
usinas
MME publica portaria
autorizando realização do
leilão
ANEEL publica edital do
leilão e delega sua realizaçãoCCEE capacita
os Agentes e realiza o leilão
ONS inclui usinas no
planejamento de uso do sistema
Agentesparticipam do
leilão, constroem e mantém as
usinas, além de comercializar sua energia
CMSEacompanha o
cronograma de obras e
ocorrências que envolvam
usinas e LTs
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Objetivos do Modelo Vigente
Promover a modicidade tarifária
Garantir a segurança do suprimento
Assegurar a estabilidade regulatória
Promover a inserção social (universalização de atendimento)
Exemplo: Programa Luz Para Todos.
Ambientes de contratação
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Contratação em dois Ambientes - Agentes
O Decreto nº 5.163, de julho de 2004 define as bases de comercialização de energia elétrica e diversas medidas que contribuem para a modicidade tarifária:
Comercialização em dois ambientes:
o Ambiente de Contratação Livre – ACL
o Ambiente de Contratação Regulada – ACR
Contratação conjunta por todos os distribuidores (100% do mercado), através de leilões pelo critério de menor tarifa
Competição na expansão da geração através de licitações por menor tarifa
Contratação em dois Ambientes - Agentes
Ambiente de Contratação Regulada
(ACR)
Distribuidores(Consumidores Cativos)
Ambiente de Contratação Livre(ACL)
Consumidores Livres
Consumidores Especiais Vendedores
Contratos resultantes de leilões
Contratos livremente negociados
Vendedores:
Geradores de Serviço Público, Produtores Independentes, Comercializadores e Autoprodutores
ACR - Leilões
• Leilões em que a energia vendida é proveniente de empreendimentos existentes e já consolidados no mercado.
Leilões de energia
existente
• Empreendimentos que até o início de processo público licitatório para a expansão e comercialização da oferta de energia elétrica não sejam detentores de outorga de concessão, permissão ou autorização para construção da usina.
Leilões de energia nova
ACR - Leilões de Compra para Distribuidoras
A-5
Contratação em dois Ambientes – Relações Comerciais
Vendedor 1
Distribuidor 1
Ambiente de Contratação Regulada (ACR)
CCEAR e Contratos de Ajuste** CCEAL e CCEI
Vendedor 2 Vendedor 3 ...
Distribuidor 2 Distribuidor N...
Ambiente de Contratação Livre (ACL)
Vendedor K
Transações contratuais não permitidas após 16/03/2004 (Decreto 5.163/2004)
Leilões de Ajuste são realizados entre Distribuidoras e Vendedores como nos CCEAR, mas num mesmo submercado.
*
Cons. Livre 1
Comercializador
Vendedor J
Cons. Livre 2 Cons. Livre 3
**
Contrato de Energia - ACL
Além das relações bilaterais entre os Agentes que operam no ambiente de contratação livre, é necessário que a CCEE tenha conhecimento dos montantes de energia e do período total de fornecimento contratado.
As partes firmam um contrato bilateralmente
A CCEE não tem conhecimento dos montantes contratados e período
de fornecimento!
CONTRATO____________________________________
As partes registram no Sistema da CCEE (CliqCCEE) as
informações necessárias
Pronto! Agora, tendo conhecimento dos montantes de energia contratados, a CCEE tem
condições de fazer as devidas contabilizações e liquidações!
Mundo Comercial
Funcionamento do Mercado
Administração do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e do Ambiente de Contratação Livre (ACL)
Apuração do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD)
Contabilização e liquidação das transações realizadas no mercado de curto prazo
Compra
Contratos regulados
Tarifa regulada
Comercializadores
Contratoslivremente negociados
CCEE
A Instituição
Introdução
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) foi autorizada pela Lei nº 10.848, de 15/03/2004 e regulamentada pelo Decreto nº 5.177 de 12/08/2004, como associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL
A CCEE sucedeu ao Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) e tem por finalidade viabilizar a comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional – SIN
Principais Responsabilidades da CCEE
Manter o registro de Contratos do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e do Ambiente de Contratação Livre (ACL).
Realizar a medição dos montantes de energia objeto dos contratos do ACR e ACL.
Apurar e divulgar o Preço de Liquidação das Diferenças – PLD do Mercado de Curto Prazo – MCP.
Apurar as Penalidades dos Agentes.
Gerir e liquidar os montantes da energia de reserva.
Monitorar a conduta dos agentes.
Realizar os Leilões de Energia Elétrica, desde que delegados pela ANEEL.
Desenvolver e aplicar as regras e procedimentos de comercialização, a partir da delegação da ANEEL.
Fontes: Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, anexa à resolução normativa nº 109/2004 e Estatuto Social da CCEE.
CCEE – Estrutura e Governança
Conselho Fiscal
Órgão colegiado constituído por 3membros titulares e 3 suplentes.
Tem como principal atribuição fiscalizaros atos da administração, verificando ocumprimento de seus deveres legais eestatutários.
Assembléia Geral
Órgão deliberativo superior
Formado por todos os Agentes dascategorias de Geração, Distribuição eComercialização, que detêm númerode votos calculados proporcionalmenteà energia comercializada na CCEE.
Superintendência
Órgão executivo, auxiliar do Conselhode Administração, responsável porconduzir as atividades operacionais daCCEE.
Conselho de Administração
Órgão colegiado constituído por 5 executivos eleitos pela Assembléia Geral:
presidente do CAd indicado pelo MME
Um membro indicado por categoria (Geração, Distribuição e Comercialização)
um membro indicado pelos conjunto de Agentes
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Participantes Obrigatórios
Os Agentes de Transmissão não comercializam energia, portanto NÃO participam da CCEE
Geradores com potência instalada ≥ 50 MW (Concessionários de Serviço Público, Produtores Independentes e Autoprodutores despachados pelo ONS)
Distribuidores que adquiram acima de 500 GWh/ano ou que comercializem menor quantidade de energia, mas que não a adquiriram de uma distribuidora que seja Agente da CCEE.
Agente Importadores ou Exportadores que intercambiem ≥ 50 MW Comercializadores cuja comercialização anual seja ≥ 500 GWhConsumidores Livres e Especiais
Fontes: Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, anexa à resolução normativa nº 109/2004 e Estatuto Social da CCEE.
DEVERES e DIREITOS dos Agentes
Contribuição Associativa e Rateio de Votos
Por se tratar de uma instituição sem fins lucrativos, a CCEE é mantida pela contribuição dos Agentes.
A contribuição associativa mensal, paga pelos Agentes à CCEE, é proporcional ao seu número de votos.
Os votos, por sua vez, são um direito do Agente quando este participa da Assembléia Geral.
É na Assembléia Geral que são tomadas as decisões de caráter comum aos Agentes da CCEE.
Rateio dos Votos
50
Os agentes têm o direito à participação nas decisões da Assembléia Geral, cada qual com seu montante específico de votos
O número total de votos na Assembléia Geral é igual a 100.000 (Res. 109/2004 – Art.
26, parag. 1o)
Rateio uniforme 5.000 votos (5%) serão rateados igualmente entre todos os Agentes da CCEE (Res.
109/2004 – Art. 26, parag. 2o)
Rateio proporcional 95.000 votos (95%) serão rateados entre os Agentes da CCEE, na proporção dos
volumes de energia contabilizados nos doze meses precedentes (Res. 109/2004 – Art. 26, parag. 3o)
Uma categoria de agentes não poderá deter a maioria dos votos Caso uma categoria detenha mais de 50% dos votos, o excedente será rateado
entre as demais categorias
Rateio dos Votos - Exemplo
51
Categoria Comercialização
312.411.362,765 MWh
Categoria Geração
552.691.786,722 MWh
Categoria Distribuição
386.593.379,197 MWh
27.398,268 votos
43.115,985 votos
29.485,747votos
1592 Agentes – 1.251.696.528,685 MWh
Rateio uniforme = 5.000 x (1/1592) = 3,141 votos
Rateio proporcional = 95.000 x (177.889,028 / 1.251.696.528,685) = 13,501 votos
Total: 16,642 votos
Agente A
177.889,028 MWh
Rateio da Contribuição
52
O custo de funcionamento da CCEE será coberto pela contribuição dos agentes
O montante mensal de contribuição que cada agente deverá pagar à CCEE será proporcional ao seu número de votos
Exemplo: custo de funcionamento no mês de R$6.000.000,00
Agente A possui 16,642 votos no mês em questão
Total a pagar = R$6.000.000,00 * 16,642/100.000
Total a pagar = R$998,52
Caso algum Agente não esteja em dia com suas obrigações junto à CCEE, o mesmo poderá participar das Assembléias Gerais, mas não terá direito a voto
Pagamento da Contribuição
A contribuição à CCEE não é o pagamento pela prestação de um serviço
A CCEE não emite nota fiscal
Além do boleto, o Agente pode realizar o pagamento através de depósito identificado, DOC ou TED
Atraso
Caracteriza descumprimento de obrigações, portanto é passível de instauração de procedimento administrativo de desligamento e de medidas judiciais.
Incidência de multa de 2%, juros de mora pro rata die de 1% e atualização monetária mensal do débito com base no índice IGP-M.
Fonte: PdC 1.3 Votos e Contribuição Associativa Revisão 1.0 Vigência 16/10/2012
Mercado SPOT
Mercado Spot
A contabilização da CCEE leva em consideração toda a energia contratada por parte dos Agentes e toda a energia efetivamente verificada (consumida ou gerada)
MCP
Contabilização
Energia Verificada
Energia Contratada
Exemplo de Mercado Spot
Em se tratando de mercado de commodities, a palavra SPOT significa “instantâneo", "imediato". Sua característica é a entrega imediata da mercadoria e o pagamento à vista.
Para energia elétrica, a entrega é feita para suprir uma demanda imprevista de energia.
Supondo que o SIN seja um grande barril de leite, onde vendedores enchem este barril e clientes contratam e consomem o produto.
Exemplo de Mercado Spot - continuação
Na semana seguinte, a Cooperativa que controla os contratos, entregas e consumos verificou o seguinte:
1. É possível saber quem entregou o leite para o Cliente 1? E para a Cliente 4?
2. É possível saber quem consumiu o leite que havia sido comprado pelo Cliente 2?
3. Quem pagará pelo leite entregue pelo Leiteiro 3?
4. O que ocorrerá com o Leiteiro 1 pela não entrega?
Exemplo de Mercado Spot - continuação
Solução
1. É possível saber quem entregou o leite para o Cliente 1? E para a Cliente 4?
Não foi feito nenhum contrato adicional para consumo acima do planejado pelos Clientes 1 e 4, mas o
barril de leite tinha produto suficiente para o consumo de ambos. Logo, o leite negociado no Mercado SPOT será pago
ao preço indicado pela cooperativa.
2. É possível saber quem consumiu o leite que havia sido comprado pelo Cliente 2?
O Contrato do Cliente 2 não mencionava devolução de valores, caso todo o leite comprado não fosse
consumido. Portanto, ele receberá o leite negociado no Mercado SPOT ao preço indicado pela cooperativa.
3. Quem pagará pelo leite entregue pelo Leiteiro 3?
O Leite 3 assinou contrato de venda para apenas 1 litro. Logo receberá pelo leite entregue ao preço
indicado pela cooperativa, já que não havia contrato firmado para a entrega dessa quantidade adicional.
4. O que ocorrerá com o Leiteiro 1 pela não entrega?
Embora o Leiteiro 1 deixou de entregar 1 litro, os Clientes consumiram tudo o que necessitaram. Logo ele
pagará por essa diferença ao preço indicado pela cooperativa, pois outros leiteiros entregaram mais leite, evitando
que seus Clientes ficassem sem o fornecimento.
Exemplo: Exposição contratual de um GERADOR
Semana 1, Patamar Médio
PLDsubmercado X = R$ 80,00
contratode
VENDA
120 MWh
GERAÇÃO
100 MWhVamos comparar quanto foi VENDIDO com quanto foi GERADO pela usina que vendeu o contrato.
A exposição deste Agente é a seguinte:
ExpoG = (Geração – Contrato) x PLD
ExpoG = (100MWh – 120MWh) x R$ 80,00
ExpoG = (– 20MWh) x R$ 80,00
ExpoG = – R$ 1.600,00
Exemplo: Exposição contratual de um CONSUMIDOR LIVRE
Semana 1, Patamar Médio
PLDsubmercado X = R$ 150,00
contratode
COMPRA
80 MWh
CONSUMO
90 MWh
Vamos comparar quanto foi CONTRATADO com quanto foi CONSUMIDO pelo comprador.
A exposição deste Agente é a seguinte:
ExpoC = (Contrato – Consumo) x PLD
ExpoC = (80MWh – 90MWh) x R$ 150,00
ExpoC = (– 10MWh) x R$ 150,00
ExpoC = – R$ 1.500,00
Lastro e Penalidade de Energia
Lastro & Penalidade de Energia
A exigência de lastro se dá para que haja equilíbrio entre o planejamento do Agente e sua operação no mercado. Sendo assim, sua necessidade existe para diminuir os riscos de operação dos demais Agentes no mercado. Caso não esteja lastreado, o Agente será penalizado.
Na CCEE há diferentes tipos de lastro, para diferentes finalidades, mas abordaremos o que evita a penalização do Agente por déficit de lastro de energia.
Para o Agente VENDEDOR é necessário que ele tenha capacidade (lastro) para garantir 100% dos contratos de venda.
Para o Agente COMPRADOR é necessário que ele tenha contratos de compra (lastro) para garantir 100% do consumo.
A apuração é feita considerando o comportamento das operações do Agente nos 12 meses anteriores.
Exemplo de apuração de lastro para um vendedor
Supondo que, para os personagens do exemplo de Exposição Contratual, o Leiteiro 3 tenha conseguido entregar todo o leite que havia comprometido nos 12 meses anteriores. Ele foi cauteloso ao vender apenas a capacidade do seu empreendimento, de 1 balde por mês.
No entanto, no mês atual, ele entregou 2 baldes a mais devido à maior produtividade de alguns animais, como vimos no exemplo de Exposição.
O Leiteiro pagará penalidade no próximo mês? Qual a insuficiência de lastro do Leiteiro para o próximo mês?
-12 -11 -10 -9 -8 -7 -6 -5 -4 -3 -2 -1 Apuração
12 baldes
14 baldes
Exemplo de apuração de lastro para um vendedor
O Leiteiro pagará penalidade no próximo mês?
Não.
Considerando que a Cooperativa está apurando o mês de Janeiro de 2013, qual a insuficiência de lastro do Leiteiro?
O Leiteiro 3 entregou 2 baldes a mais, sendo assim ele teve uma sobra e não sofre penalidade. Esta sobra será liquidada no MCP.
Apuração
12 baldes
14 baldes
Exemplo de apuração de lastro para um comprador
Supondo que, para os mesmos personagens, o Cliente 1 tenha consumido apenas os 2 baldes de leite que havia comprado para 12 meses anteriores.
No entanto, no mês atual, ele consumiu 1 balde a mais, como vimos no exemplo de Exposição.
O Cliente pagará penalidade no próximo mês? Qual a insuficiência de lastro do Cliente 1 para o próximo mês?
-12 -11 -10 -9 -8 -7 -6 -5 -4 -3 -2 -1 Apuração
24 baldes
25 baldes
Exemplo de apuração de lastro para um comprador
O Cliente pagará penalidade no próximo mês?
Sim.
Qual a insuficiência de lastro do Cliente 1 para o próximo mês?
O cliente havia comprado apenas 2 baldes de leite. Como consumiu 1 balde a mais, está com insuficiência de 1 balde para lastreá-lo.
Apuração
24 baldes
25 baldes
MCP x Penalidade de energia
MCP
Apura GERAÇÃO/CONSUMO e CONTRATOS no mês atual
PENALIDADE
Apura LASTRO (CAPACIDADE/CONTRATOS) e GERAÇÃO/CONSUMO nos 12 meses anteriores.
CONCLUSÃO
Mesmo que o Cliente 1 pague ao mercado aquilo que consumiu a mais que o previsto, seu comportamento será monitorado e refletirá no mês seguinte.
Na apuração da Penalidade foi constatado que o Cliente 1 está com insuficiência de 1 balde para lastreá-lo
O intuito é incentivar a atuação de forma programada, para diminuir os riscos de atuação no mercado de energia.
Apuração
24 baldes
25 baldes
MCP x Penalidade de energia
MCP
Apura GERAÇÃO/CONSUMO e CONTRATOS no mês atual
PENALIDADE
Apura LASTRO (CAPACIDADE/CONTRATOS) e GERAÇÃO/CONSUMO nos 12 meses anteriores.
CONCLUSÃO
Mesmo que um Agente receba/pague ao mercado aquilo que gerou/consumiu a mais que o previsto. Seu comportamento será monitorado e refletirá no mês seguinte.
O intuito é incentivar a atuação de forma programada, para diminuir os riscos de atuação no mercado de energia.
contratode
VENDA
GERAÇÃO
Apuração
O processo de contabilização e liquidação
Resultados da Contabilização
Regras de Comercialização
Para que a Contabilização da CCEE seja realizada, o Sistema de Contabilização e Liquidação (CliqCCEE) utiliza as equações algébricas das Regras de Comercialização.
A Regras são um conjunto de equações matemáticas e fundamentos conceituais que têm como referência os conceitos e as premissas definidos nas resoluções normativas da Aneel.
Exemplo:
A energia consumida pelo Consumidor A é medida e enviada ao CliqCCEE. Lá tambem se encontram os contratos registrados para esse Agente. De posse desses dados e dos PLDs, o Sistema CliqCCEE realiza a contabilização, de acordo com as Regras de Comercialização. Os resultados são divulgados no Sistema de Divulgação de Resultados (DRI).
Medição Física
Contratos
Regras
Procedimentos de Comercialização
Os Procedimentos de Comercialização (PdCs) são estabelecidos com base nas Regras, definindo os aspectos relacionados à operacionalização dos processos, como prazos, requisitos formais e validações necessárias.
Exemplo:
Os contratos para o Consumidor A, referentes ao mês de fevereiro, devem ser registradosaté o penúltimo dia útil do mês de janeiro, pelo vendedor.
No dia seguinte, o Consumidor deve validar esses contratos no CliqCCEE.
A energia medida no mês de fevereiro, assim como os contratos e os PLDs serão considerados na contabilização de Fevereiro.
Esses prazos constam nos Procedimentos de Comercialização.
Resultados da Contabilização
divulgados de acordo com os prazos dos PdCs.
Dados inseridos no CliqCCEE de acordo com os prazos e requisitosdos PdCs.
ContratosRegistro no CliqCCEE
Medição FísicaVerificação da
energia consumida
PdCs
Fluxo Macro das Operações
PLD
Medição
Contratos
Regras
(Sistema CliqCCEE)
PdCs
Pagamentos
Recebimentos
Liquidação Financeira
Contabilização
Os dados de CONTRATOS, MEDIÇÃO e os PLDs são utilizados
na CONTABILIZAÇÃO realizada pelo sistema CLIQCCEE
Os RESULTADOS da contabilização e as INFORMAÇÕES do mês contabilizado são
divulgados no sistema DRI
O Agente Custodiante recebe dos devedores e repassa aos credores os valores da LIQUIDAÇÃO
FINANCEIRA do MCP
Medição – Determinação da Geração e Consumo
A medição é o processo de apuração das quantidades de produção e consumo de energia elétrica
Os dados coletados de medição são agrupados e ajustados (aplicação dos fatores de perda), de acordo com as regras de comercialização
Medição
Contratos
PLD
Liquidação Financeira
Contabilização Resultados
Rateio das perdas das instalações compartilhadas e DITCs
Ajuste ao Centro de Gravidade do Sistema
Patamarização dos dados medidos
Determinação daGeração Final
Determinação do Consumo Final
Medição dos Pontos Modelados
Medição – Perdas Elétricas
Os fatores de perda são calculados a partir da diferença entre o total gerado e o total consumido
Os dados coletados de medição são agrupados e ajustados (aplicação dos fatores de perda), de acordo com as regras de comercialização
850
Geração = 850
800
Consumo = 800
Total de Perdas = 50
50% Subtraído da Geração
50% Somado ao Consumo
MWh
82
5
Exemplo: Perdas da Rede Básica
CONSUMO
TOTAL
VERIFICADO
34.100,000
[GWh]C_SE/C0 = 21.000,000
C_S = 6.000 ,000
C_N = 2.100 ,000
C_NE = 5.000,000
GERAÇÃO
TOTAL
VERIFICADA
36.000,000
[GWh]
G_NE = 4.000,000
G_SE/CO= 24.800,000
G_S = 3.000,000
G_N = 4.200,000
CONSUMO
TOTAL
FINAL
35.049,600 [GWh]
C_SE/CO = 21.585,044
C_S = 6.167.155
C_N = 2.158,504
C_NE = 5.139,296
GERAÇÃO
TOTAL
FINAL
35.049,600 [GWh]G_SE/CO =
24.145,280
G_S = 2.920,800
G_N = 4.089,120
G_NE = 3.894,400
GERAÇÃO VERIFICADA
[GWh]
CONSUMO VERIFICADO
[GWh]
PERDAS[GWh]
1.900,000 950950
Total Geração
Perdas/2 - Total Geração
Geração de Perdas deFator
Total Consumo
Perdas/2 Total Consumo
Consumo de Perdas deFator
GERAÇÃO FINAL[GWh]
CONSUMO FINAL[GWh]
9736,036000
1900/2 - 36000
0279,134100
1900/2 34100
Contratos
Contratos Regulados Contratos de Itaipu
o Contratos que regem a compra de energia elétrica de Itaipu Binacional
Contratos de Leilão de Ajusteo Contratos resultantes dos Leilões de Ajuste (a partir de 2009)
Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARo Contratos decorrentes dos leilões definidos pelo Decreto 5.163/2004
Contratos do PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
Contratos Livremente Negociados Contratos Bilaterais
o São contratos firmados livremente entre os Agentes da CCEE. Apenas os montantes de energia contratada devem ser registrados na CCEE para a contabilização
Contratos de Comercialização de Energia Incentivada - CCEI
Medição
Contratos
PLD
Liquidação Financeira
Contabilização Resultados
Relações Contratuais
Quotistas: Agentes de Distribuição do Sul e Sudeste/Centro-Oeste
...
ELETROBRÁS
ACEP
Quotistas: Agentes com perfil Consumo de todos os
submercados
...
...
Cons. Livre 1 Cons. Livre 2 Cons. Livre N
ACEI
Contrato de Itaipu Contrato do Proinfa
Distribuidor 1 Distribuidor 2 Distribuidor N
Distribuidor 1 Distribuidor 2 Distribuidor N
Conceitos – Sazonalização e Modulação – Contratos Bilaterais
Sazonalização
Discretização mensal dos montantes anuais de energia de um contrato.
Modulação
Distribuição do montante mensal de energia de um contrato em valores horários, realizada
pelo Agente.
Sazonalização Flat
Divisão proporcional do total de energia anual de um contrato, pelo número de horas do mês
(procedimento realizado pelo Cliqccee).
Modulação Flat
Divisão do montante mensal de energia de um contrato pelo número de horas do respectivo
mês (procedimento realizado pelo Cliqccee).
Conceitos – Sazonalização e Modulação – Contratos Bilaterais
(MWh / h)
mesesJ F M A M J J A S O N D
ano
(MWh)Sazonalização
Modulação
(MWh / h)
horas1º... 7º ... 18º. . . 21º ... 24º
L M P L
“ f l a t ”
“ f l a t ”
Cronograma
Cronograma de Registro de Contratos
Agente Vendedor Agente Comprador Agente Vendedor Agente Comprador
Registro, Sazonalização, Modulação,
Vigenciamento e Cancelamento
Validações das ações de registro
Ajustar Montantes, Sazonalização,
Modulação, Vigenciamento ,
Cancelamento e Término Antecipado
Validação das ações de ajustes
Até MA-2du Até MA-1du MS+11du Até MS+12du
MS = Mês seguinte ao de referênciaMA = Mês anterior ao de referênciaDu: Dias úteis
Apuração do PLD
PLD – Preço de Liquidação de Diferenças Utilizado para valorar os volumes de energia comercializados no Mercado de Curto
Prazo
Metodologia Calculado Ex-ante (considerando informações previstas de disponibilidade de
geração, vazões afluentes e carga do sistema)
Calculado por semana, por patamar de carga e por submercado
Tem como base o Custo Marginal de Operação – CMO. É limitado por um preço máximo e um preço mínimo, vigentes para o Período de Apuração e para cada submercado, determinados pela ANEEL
Medição
Contratos
PLD
Liquidação Financeira
Contabilização Resultados
Determinação do PLD
No cálculo do PLD não são consideradas as restrições de transmissão internas à
cada Submercado e a energia de teste das unidades geradoras, para que a energia
comercializada seja tratada como igualmente disponível em todos os pontos de
consumo
A diferença de custo entre o despacho sem restrição e o despacho real é coberta
pelo ESS
Variação da disponibilidade de energia nos pontos do Submercado
O PLD é limitado por um preço máximo e um mínimo, os quais, para o ano de
2013, foram estabelecidos em R$ 780,03/MWh e R$14,13/MWh, respectivamente
(Resolução homologatória no 1.396, de 11 de dezembro de 2012)
Determinação do CMO
As consequências de se fazer o melhor arranjo com as usinas disponíveis são: O menor preço possível, devido às condições de fornecimento
Segurança de atendimento à carga
Decisão?
custo total
Usar ÁguaHidrelétrica
Usar térmicas complementar
geraçãohídrica
custo imediato
OK
Déficit de Energia(corte de carga)
Vertimento(desperdício)
OK
custo futuro
PREVISÕES DE CARGA
PREVISÕES DE AFLUÊNCIAS
SEMANAIS
CMOEXPANSÃO DA OFERTA
CVU DA TEMELÉTRICAS
LIMITES DE INTERCÂMBIO
Determinação do PLD
Exemplo - Determinação do CMO no Patamar Médio de uma Semana
GT9
Submercado NORTE
GT10 GH11 GH12 GH13
GT14 GH15 GH16 GH17 GH18
GT1 GT2 GH3 GH4 GH5
GT6 GH7 GH8
Submercado NORDESTE
Submercado SUDESTE / CENTRO OESTE
Submercado SUL
GERAÇÃO EFETIVA
860 [MWh]
CMO
95,00 [R$/MWh]
CMO
795,00 R$/MWh]
350
Custo de Geração [R$/MWh]
GH5 = 6,00
GH4 = 6,20
GH3 = 6,25
GT2 = 95,00
GT1 = 130,00
180
250
120
90
SE / CO
GH8 =26,25
GH7 = 795,00
GT6 = 850,00
Custo de Geração [R$/MWh]
350
320
120
SUL
GERAÇÃO EFETIVA
450 [MWh]
Exemplo - Determinação do CMO no Patamar Médio de uma Semana
GT9
Submercado NORTE
GT10 GH11 GH12 GH13
GT14 GH15 GH16 GH17 GH18
GT1 GT2 GH3 GH4 GH5
GT6 GH7 GH8
Submercado NORDESTE
Submercado SUDESTE / CENTRO OESTE
Submercado SUL
GERAÇÃO EFETIVA
515 [MWh]
CMO
80,00 [R$/MWh]
CMO
7,00 [R$/MWh]
GERAÇÃO EFETIVA
400 [MWh]
GH13 = 6,20
GH12 = 6,25
GH11 = 6,30
GT10 = 7,10
GT9 = 80,00
120
80
140
100
90
NORTE
Custo de Geração [R$/MWh]
GH18 = 6,00
GH17 = 6,20
GH16 = 6,25
GH15 = 7,00
GT14 = 120,00
100
120
80
160
100
NE
Custo de Geração [R$/MWh]
Exemplo - Determinação do CMO no Patamar Médio de uma Semana
350
GERAÇÃO EFETIVA 80
[MWh]
CMO
95,00 [R$/MWh]
Custo de Geração [R$/MWh]
GH5 = 6,00
GH4 = 6,20
GH3 = 6,25
GT2 = 95,00
GT1 = 130,00
GH8 = 26,25
GH7 = 795,00
GT6 = 850,00
GH13 = 6,20
GH12 = 6,25
GH11 = 6,30
GT10 = 7,10
GT9 = 80,00
GH18 = 6,00
GH17 = 6,20
GH16 = 6,25
GT15 = 7,00
GT14 = 120,00
Custo de Geração [R$/MWh]
Custo de Geração [R$/MWh]
Custo de Geração [R$/MWh]
180
250
120
90
350
320
120
120
80
140
100
90
100
120
80
160
100
250
75
100
CMO
795,00 [R$/MWh]
CMO
80,00 [R$/MWh]
CMO
7,00 [R$/MWh]
PLD = 80,00
[R$/MWh]
PLD = 95,00
[R$/MWh]
Resolução ANEEL
1.396,2012
De
R$14,13/MWh
a
RS 780,03/MWh
SE / CO SUL NORTE NE
PLD =14,13 [R$/MWh]
PLD = 780,03 [R$/MWh]
Histórico do PLD
Dados: Info Mercado Abr./2012
0,00
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
700,00
set/
00
jan/0
1
mai/
01
set/
01
jan/0
2
mai/
02
set/
02
jan/0
3
mai/
03
set/
03
jan/0
4
mai/
04
set/
04
jan/0
5
mai/
05
set/
05
jan/0
6
mai/
06
set/
06
jan/0
7
mai/
07
set/
07
jan/0
8
mai/
08
set/
08
jan/0
9
mai/
09
set/
09
jan/1
0
mai/
10
set/
10
jan/1
1
mai/
11
set/
11
Pre
ço
SE / CO
S
NE
N
Contabilização
A Contabilização é o processamento mensal dos dados de contratos, medição, PLD e demais informações necessárias para cálculo do resultado final de cada Agente na CCEE, efetuado com base nas Regras de Comercialização
Apura as exposições no mercado de curto prazo, recebimento/pagamento de encargos, exposições financeiras, MRE e consolidação dos resultados financeiros a serem liquidados
Medição
Contratos
PLD
Liquidação Financeira
Contabilização Resultados
Exemplo: Exposição ao Mercado Spot do Consumidor Livre
SEMANA 1
PatamarPLD [R$]
Contratos [MWh]
Medição [MWh]
Exposição [MWh]
Resultado [R$]
Leve 223,50 110 130 - 20 - 4.470,00
Média 258,00 165 140 + 25 6.450,00
Pesada 267,50 140 152 - 12 - 3.210,00
RESULTADO DA SEMANA 1 [R$] - 1.230,00
SEMANA 2
PatamarPLD [R$]
Contratos [MWh]
Medição [MWh]
Exposição [MWh]
Resultado [R$]
Leve 214,10 125 117 +8 1.712,80
Média 243,80 189 179 +10 2.438,00
Pesada 251,60 162 170 - 8 - 2.012,80
RESULTADO DA SEMANA 2 [R$] 2.137,20
Exemplo: Exposição ao Mercado Spot do Consumidor Livre
SEMANA 3
PatamarPLD [R$]
Contratos [MWh]
Medição [MWh]
Exposição [MWh]
Resultado [R$]
Leve 321,80 128 132 -4 - 1.287,20
Média 348,00 175 186 -11 - 3.828,00
Pesada 356,90 158 162 -4 - 1.427,60
RESULTADO DA SEMANA 3 [R$] - 6.542,80
SEMANA 4
Patamar PLD [R$]
Contratos [MWh]
Medição [MWh]
Exposição [MWh]
Resultado [R$]
Leve 225,30 135 128 +7 1.577,10
Média 241,50 182 175 +7 1.690,50
Pesada 252,30 174 172 +2 5.046,00
RESULTADO DA SEMANA 4 [R$] 3.772,20
Exemplo: Exposição ao Mercado Spot do Consumidor Livre
RESULTADO MENSAL
Semana 1 - R$ 1.230,00
Semana 2 R$ 2.137,20
Semana 3 - R$ 6.542,80
Semana 4 R$ 3.772,20
RESULTADO DO MÊS - R$ 1.863,40
Medição total do mês = 1.843,000
Montante contratado total do mês = 1.843,000
Contratado Medido(apurado)
Regras de Comercialização
Ajustes de Contabilização e Recontabilização
Fundamentos Conceituais
Ajuste de Contabilização
Realizado para dar cumprimento a decisões judiciais ou administrativas de caráter
provisório (liminar), ou em seu cancelamento, sendo preservados os dados e os valores
originais do Processo de Contabilização e Liquidação considerado
Uma Contabilização com esses novos dados é processada paralelamente em um
sistema auxiliar. Eventuais diferenças entre os resultados das Contabilizações vêm
destacadas na pré-fatura como Ajuste
Caso a liminar seja cassada, o Ajuste é considerado como crédito ou débito na
próxima Contabilização
Fundamentos Conceituais
Recontabilização
Realizada quando os valores relativos a um processo de Contabilização e Liquidação mensal já encerrado, mesmo que auditados, forem alterados em decorrência de decisão judicial transitada e julgada, de revogação de liminar ou de decisão arbitral, de decisão administrativa do Conselho de Administração da CCEE ou de determinação legal
Exemplo de Recontabilização
Agente informa que registrou dados errados de medição após o período de ajuste dos dados de medição. Nesse caso, a Contabilização que já estava sendo processada continua normalmente e, quando processada a Recontabilização com os dados corretos, as diferenças dos resultados serão consideradas como créditos ou débitos na próxima contabilização.
PdC – Recontabilização
A recontabilização solicitada pelo agente deve ser fundamentada em erro ou
divergência relativo a um processo de contabilização e liquidação encerrado, e é
realizada somente após o pagamento de emolumento
O prazo para solicitação de recontabilização por parte de um agente da CCEE é de, no
máximo, 3 (três) meses após a data da realização da liquidação financeira do período
mensal considerado, entendida esta como a data dos créditos aos agentes credores
da respectiva liquidação financeira
O pedido de recontabilização deve ser encaminhado à Central de Atendimento ou ao
CEDOC da CCE, e deve conter o formulário para solicitação de recontabilização,
disponível no site da CCEE, devidamente preenchido
O valor do emolumento é de R$ 5.670,00(cinco mil seiscentos e setenta Reais) por
mês e por ativo de medição sendo corrigido anualmente pelo IPCA/IBGE
PdC – Recontabilização
Superintendência elabora relatório técnico de requisição e decide se recomenda acolhimento da Solicitação de Recontabilização
Conselho analisa Solicitação de Recontabilização e emite deliberação com
julgamento do seu mérito
Fim Do
Processo
Improcedente
Recebimento da Solicitação de Recontabilização
Processamento da recontabilização
Indeferida
Deferida
Recolhimento do Emolumento
Resultados - Sumário
Finalizada a contabilização é realizada a divulgação de resultados aos Agentes
O relatório Sumário agrega os valores gerados pelo processamento da Contabilização
Medição
Contratos
PLD
Liquidação Financeira
Contabilização Resultados
Relatório Sumário
Liquidação Financeira
Pagamento e recebimento dos resultados do sistema de contabilização A CCEE informa, mensalmente, o caráter devedor ou credor de cada agente
É um processo multilateral Transações são realizadas entre o sistema e o conjunto de agentes, não sendo
possível a identificação de contrapartes
Medição
Contratos
PLD
Liquidação Financeira
Contabilização Resultados
Agentes Credores
Aporte de Garantias
Aporte de Garantias
Ordem de débito
Ordemde crédito
Pagamento Recebimento
Garantias Financeiras
As garantias financeiras são constituídas por cada Agente da CCEE e visam
assegurar o cumprimento de obrigação de pagamento no âmbito da Liquidação
Financeira
São executadas quando houver insuficiência de recursos depositados pelo Agente para
cobertura de seu valor total a pagar na Liquidação Financeira
Mais detalhes podem ser encontrados por meio do documento ‘Regulamento de
Operações e Procedimentos Operacionais’, disponível no site da CCEE
Energia de Reserva
Introdução
Se não podemos armazenar grandes quantidades de energia por grande
período de tempo, Por que se chama ENERGIA de RESERVA?
Essas usinas normalmente não são despachadas, geram quando querem,
como sua energia então é reservada? E reservada para que?
Introdução
A Energia de Reserva foi inicialmente prevista na Lei nº 10.848/2004, e
regulamentado posteriormente por meio do Decreto nº 6.353/2008.
Energia de reserva é aquela destinada a aumentar a segurança no
fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional – SIN
A energia de reserva visa, também, restaurar o equilíbrio, entre a
diferença da real garantia física total do SIN e da soma das garantias
físicas atribuídas às usinas que o compõem, de forma a não afetar os
contratos existentes e os direitos das usinas geradoras.
Introdução
Soma dos montantes
comprometidos em relações contratuais (ACR e ACL)
Soma das GFIS das usinas do
SIN GFIS SIN
????
Introdução
Soma dos montantes
comprometidos em relações contratuais (ACR e ACL)
Soma das GFIS das usinas do
SIN GFIS SIN
Energia de Reserva
Introdução
A energia de reserva, proveniente de novos empreendimentos, será contratada mediante leilões a serem
promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, direta ou indiretamente, sendo
formalizada mediante a celebração de Contrato de Energia de Reserva – CER entre os agentes vendedores
vencedores do leilão e a CCEE (representante dos agentes de consumo)
Todos os agentes de mercado que possuem consumo registrado na CCEE (Usuários de Energia de Reserva)
devem firmar Contrato de Uso da Energia de Reserva - CONUER, para pagamento do Encargo de Energia
de Reserva -EER, a fim cobrir os custos decorrentes da contratação de Energia de Reserva, incluindo os
custos administrativos, financeiros e tributários, além de aportar correspondente garantia financeira.
O pagamento do EER é feito na liquidação financeira de energia de reserva, por meio da Conta de Energia
de Reserva – CONER, mantida pela CCEE.
A energia de reserva adquirida nos leilões não poderá constituir lastro para revenda de energia.
A energia gerada pelas usinas comprometidas com CER é contabilizada e liquidada exclusivamente no
MCP sendo a receita auferida com a venda dessa energia utilizada para reduzir os custos associados à sua
contratação (compõe o EER).
Introdução
~~~
Fundo Garantia
Custos
Cronograma Macro das Atividades do MCP
110
Cronograma Macro das Atividades do MCP
•Registro e Validação de Contratos no CliqCCEE
MA-2 e MA-1 du
•Ajuste dos dados de medição
MS+4 a MS+7 du
•Ajuste de contratos
MS+8 e MS+9 du
•Aporte de Garantias Financeiras
MS+12 a MS+15 du
•Contabilização
MS+13 a MS+19 du
•Divulgação dos Resultados (Relatório “Sumário”)
MS+20 a MS+21 du
•Liquidação Financeira do MCP
MS+26 a MS+27 du
MA – Mês anterior ao mês que será contabilizado
MS – Mês seguinte ao mês que será contabilizado
O aporte de GARANTIAS FINANCEIRAS visa assegurar o cumprimento da obrigação de pagamento da Liquidação Financeira.Cada agente deve realizar o aporte de garantia, quando aplicável.
Obrigado!