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VIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA SANITÁRIA
25 de setembro de 2003
Congresso Brasileiro de Patologia Clínica / Medicina Laboratorial
Apresentação : Regine Bark Corrêa
Centro de Vigilância Sanitária SES/RJ
Governo do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de SaúdeCentro de Vigilância Sanitária
Apresentação
curso “ Interpretação e abordagem prática da RDC 302/2005 e das regulamentações locais”
02 de outubro de 2006
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EliminarDiminuirPrevenir
VIGILÂNCIA SANITÁRIALei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990
I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; eII - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde...
riscos à saúde
problemas sanitários Intervir
AÇÕES
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AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
licença sanitária
QUALIDADE
fiscalização
educação sanitária
regulação
informar - persuadir - proteger
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Sistema Nacional de Vigilância Sanitária Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde -INCQS.
Órgãos de Vigilância Sanitária Estaduais.Laboratórios Centrais de Saúde Pública.
Órgãos de Vigilância Sanitária Municipais.Laboratórios de Saúde Pública Municipais.
Federal::
Estadual:
Municipal:
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Delegar competência para concessão, revalidação e cassação de licença de funcionamento e inspeção sanitária dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária .......................
XX. Laboratório de Análises Clínicas, citopatologia e anatomia patológica
Resolução SES/RJ nº2655, de 02/02/2005
Belfort Roxo Italva
NilópolisNiterói
Rio de JaneiroSão Gonçalo
São João de Meriti
Laboratórios extra hospitalares
Sem internação
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Documento expedido pelo órgão sanitário competente
Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, que libera o
funcionamento dos estabelecimentos que exerçam
atividades sob regime de vigilância sanitária.
Licenciamento de Estabelecimentos de Saúde
Licenciamento de Licenciamento de Estabelecimentos de SaEstabelecimentos de Saúúde de
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httphttp://www.://www.saudesaude.rj..rj.govgov..brbr//
Secretaria de Estado de Saúde Transparência na GestãoQuem é Quem Hospitais e Serviços de SaúdeRecursos Humanos PublicaçõesProtocolo GeralOnde está o Processo?Portal do Governo
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Vigilância SanitáriaAssunto DesejadoModelos de RequerimentoTaxasLegislação
httphttp://www.://www.saudesaude.rj..rj.govgov..brbr/Protocolo_geral//Protocolo_geral/indexindex..aspasp//
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Alteração de Atividade Com Inspeção SanitáriaAlteração / Mudança de Razão SocialAnexo II - Instruções para Apresentação de Projeto no Setor de Arquitetura do CVS/SES-RJAnexo III - Formulário de RequerimentoAnexo IV - Orientação Para Preenchimento do Documento deArrecadação - DARJBaixa de Estabelecimento / Cancelamento de Licença deFuncionamentoBaixa de Responsabilidade TécnicaLaboratórios de Análises Clínicas, Pesquisa e Anatomia
PatológicaVisto em Alteração de ContratualVisto em Plantas
http://www.saude.rj.gov.br/Protocolo_geral/fiscalizacao.shtml
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Secretaria de Estado de SaúdeCentro de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro
ROTEIROS PARA INSPEÇÃO E AUTO AVALIAÇÃO
GERIATRIA HOSPITAISRADIOLOGIATERAPIA RENAL SUBSTITUTIVAUNIDADES HEMOTERÁPICASLABORATÓRIOSPOSTOS DE COLETAFARMÁCIAINDÚSTRIAS MEDICAMENTOSINDÚSTRIAS DE SANEANTES
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13RBCPalestinian veterinary experts check chickens inside a farm in southern Gaza
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Vírus da Influenza aviária pandêmica quer entrar no Brasil!
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8 PASSOS PARA
AUTO AVALIAÇÃO EM LABORATÓRIOS
CLÍNICOS
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8 PASSOS PARA AUTO AVALIAÇÃO EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS
1. Vacinar - programa de vacinação da hepatite B
CARACTERÍSTICAS DO VIRUS DA HEPATITE B
Sobrevive :
Várias semanas em sangue seco em superfícies
Água fervente
Etanol a 70%
10 horas a 60º
TRANSMISSÃO EM VOLUME <0,0001ml
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) - Safe Management of wastes from health care activities, 1999 e Gonzáles & Naleway (1988)
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8 PASSOS PARA AUTO AVALIAÇÃO EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS
1. Vacinar - programa de vacinação da hepatite B
2. Conhecer a legislação sanitária – e Plano flu
3. Conhecer o roteiro de inspeção ( nacional / estadual)
4. Verificar a situação do licenciamento sanitário / Responsável técnico
5. Praticar a auto avaliação
6. Elaborar cronograma para atender aos itens não conformes
7. Registrar as realizações
8. Supervisionar o cronograma
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VIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA SANITÁRIA
25 de setembro de 2003
Congresso Brasileiro de Patologia Clínica / Medicina Laboratorial
Apresentação : Regine Bark Corrêa
Centro de Vigilância Sanitária SES/RJ
Governo do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de SaúdeCentro de Vigilância Sanitária
MISSÃO
Proteger e promover a saúde da população coordenando e
executando ações que visam a prevenção e o controle
dos riscos relacionados a produtos e serviços de interesse
à saúde e meio ambiente
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Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um
novo começo, qualquer um pode começar
agora e fazer um novo fim.”
Chico Xavier