visão do controle interno na gestão de licitações e...
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Visão do Controle Interno na Gestão de Licitações e Contratos
Fórum de Licitações e Contratos
do Ministério do Meio Ambiente
Brasília, agosto de 2014
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A Controladoria-Geral da União
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Missão da CGU
Prevenir e combater a corrupção e aprimorar a gestão pública, fortalecendo os controles internos e incrementando a transparência, a ética e o controle social.
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Resultados almejados pela CGU
• Fortalecer os controles internos e a capacidade de gerir risco das instituições públicas;
• Fomentar a melhoria contínua da gestão e da prestação de serviços públicos;
• Incrementar os mecanismos de transparência e controle social.
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Estrutura da CGU
GM
SE
STPC OGU SFC CRG Regionais
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Estrutura da SFC
SFC
Social Produção Infraestrutura
DIAMB
(MMA)
Econômica Pessoal Coordenação
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Área de Atuação da DIAMB
• Auditorias Anuais de Contas
• Recursos Externos
• Acompanhamento da Gestão
• Avaliação da Execução de Programas
• Demandas Externas
• Auditorias Especiais
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Constatações frequentes
• Planejamento • Fiscalização/Supervisão • Instrução dos Processos • Descumprimento de normativos
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Constatações Frequentes Planejamento
• Aquisição de quantidade inferior ou superior à necessária
• Escolha de produtos, obras ou serviços que não atendem à necessidade
• Fracionamento de despesas
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Constatações Frequentes Planejamento
• Alterações indevidas de projetos e especificações
• Projeto básico inexistente
• Ausência de justificativa para preços acima dos sistemas de referência
• Ausência de planilha orçamentária de quantitativos e preços unitários
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Constatações Frequentes Fiscalização / Supervisão
• Superfaturamento
• Deficiência grave de fiscalização e supervisão
• Pagamento por serviços não realizados
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Constatações Frequentes Instrução dos Processos
• Alterações de projetos sem devida motivação
• Aquisições não formalizadas em processo
• Ausência de peças/partes processuais
• Montagem não-cronológica do processo
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Constatações Frequentes Descumprimento de normativos
• Leis: 8.666, 8.745, 10.520 etc.
• Decretos: 3.722, 5.450, 6.170
• INs: média de 6 por ano
• Orientações da AGU
• Acórdãos e Súmulas do TCU, TST, STJ e STF
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Constatações Frequentes Descumprimento de normativos
• Leis: 8.666, 8.745, 10.520 etc.
• Decretos: 3.722, 5.450, 6.170
• INs: média de 6 por ano
• Orientações da AGU
• Acórdãos e Súmulas do TCU, TST, STJ e STF
Qual a chance de alguém cumprir isso tudo?
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Constatações Frequentes Descumprimento de normativos
• Leis: 8.666, 8.745, 10.520 etc.
• Decretos: 3.722, 5.450, 6.170
• INs: média de 6 por ano
• Orientações da AGU
• Acórdãos e Súmulas do TCU, TST, STJ e STF
O que fazer?
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Em busca de uma abordagem mais ...
Racional?... Inteligente?...
Prática?... Óbvia?... Segura?...
Cidadã?
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Outra abordagem
• Legalidade • Impessoalidade • Moralidade • Publicidade • Eficiência • Isonomia • Motivação
• Autotutela • Continuidade da
prestação do Serviço • Razoabilidade etc
Refugiar-se nos Princípios
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Outra abordagem
Para quê serve um contrato?
Para permitir que o serviço público seja
prestado com qualidade.
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Outra abordagem
Pode existir um contrato sem um cliente?
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Outra abordagem
Quem é o cliente?
Qual sua necessidade?
Qual sua expectativa?
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Outra abordagem
Quem contrata?
O cliente, com o apoio da área de contratos
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Outra abordagem
Quem fiscaliza?
O cliente, com o apoio da área de contratos
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Outra abordagem
Quem renova?
O cliente, com o apoio da área de contratos
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Outra abordagem
Instrumentos de acompanhamento do
contrato
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Outra abordagem, outros instrumentos
Contrato Materialidade Relevância Criticidade Resultado
Contrato 1 5 5 4 14
Contrato 2 5 3 2 10
Contrato 3 2 5 5 12
Contrato 4 3 2 2 7
Contrato 5 1 1 1 3
Contrato 6 5 4 5 14
Contrato 7 3 3 3 9
Contrato 8 2 2 1 5
Contrato 9 5 5 5 15
Contrato 10 2 5 3 10
1- Ajustando o foco
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Outra abordagem, outros instrumentos
Contrato Materialidade Relevância Criticidade Resultado
Contrato 9 5 5 5 15
Contrato 6 5 4 5 14
Contrato 1 5 5 4 14
Contrato 3 2 5 5 12
Contrato 2 5 3 2 10
Contrato 10 2 5 3 10
Contrato 7 3 3 3 9
Contrato 4 3 2 2 7
Contrato 8 2 2 1 5
Contrato 5 1 1 1 3
1- Ajustando o foco
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Outra abordagem, outros instrumentos
Contrato Materialidade Relevância Criticidade Resultado
Contrato 9 5 5 5 15
Contrato 6 5 4 5 14
Contrato 1 5 5 4 14
Contrato 3 2 5 5 12
Contrato 2 5 3 2 10
Contrato 10 2 5 3 10
Contrato 7 3 3 3 9
Contrato 4 3 2 2 7
Contrato 8 2 2 1 5
Contrato 5 1 1 1 3
1- Ajustando o foco
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Outra abordagem, outros instrumentos
2 - De olho no que interessa
• Pontos de controle definidos pelo cliente e pela área de contratos:
– Obrigações contratuais
• Definição de quem faz o quê
• Check lists customizados para cada contrato
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Outra abordagem, outros instrumentos
2 - De olho no que interessa
• Pontos de controle definidos pelo cliente e pela área de contratos:
– Satisfação do cliente
• Consulta direta (presencial, e-mail, telefone)
• Canal aberto para relato de ocorrências
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Outra abordagem, outros instrumentos
2 - De olho no que interessa
• Procedimentos de verificação definidos pelo fiscal, pelo cliente e pela área de contratos
– O quê verificar?
– Como verificar?
– Quando verificar?
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Outra abordagem, outros instrumentos
3 - Diário de bordo
• Registrar tudo!
– Rotina: procedimentos realizados
– Fotos, filmagens
– Mensagens
– Ocorrências
– Sugestões de melhoria
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Outra abordagem, outros instrumentos
E, finalmente...
• Atestar a fatura Com Segurança!
– Os procedimentos foram realizados?
– Alguma ocorrência relevante?
– Variações fora do padrão?
– Pendências anteriores resolvidas?
– A documentação fala por si?
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Muito obrigado!
Cássio Mendes
Coordenação-Geral de Auditoria
da Área do Meio Ambiente
(61) 2020-7013