violência de gênero: a sociedade e o papel da justiça penal
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Violência de gênero:
a sociedade e o papel da
Justiça Penal
Doutora em Direito Penal pela PUC/SPIntegrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada –
OAB/FederalEditora do Portal
www.atualidadesdodireito.com.br
Alice Bianchini
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LEI Nº 2.749, DE 2 DE ABRIL DE
1956Avanços e retrocessos na
questão de Gênero
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.
Os feministas?
. .
As feministas?
. .
Regras gramaticais
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"Onde será que está minha linda esposa esta noite?"
"Todo mundo trabalha menos a mamãe. Eu quero votar mas minha mulher não deixa."
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"Estou em uma reunião, as crianças estão na vizinha."
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Pseudofeminista
Feministas de fachada
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Todos são contrários à violência contra a mulher?
Em briga de marido e mulher deve-se meter a colher?
Homens e mulheres devem receber o mesmo salário quando exercem as mesmas funções?
90% é contrárioIpea 2013
O Brasil é o 7º país em homicídio de mulheres
Diferença média é de 27,1%
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A mulher que apanha em casa deve ficar quieta para não prejudicar os filhos?
Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar?
Mulher que usa roupa curta merece ser atacada?
.
15,5%Ipea 2013
65,3%Ipea 2013
26%Ipea 2013
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Um primeiro esclarecimento
As mulheres podem ser vítimas de todo tipo de violência sofrida pelos homens.
Entretanto, o inverso não é verdadeiro:
algumas violências
são dirigidas somente
às mulheres
tais violência
s são justificad
as (cultura, religião)
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VIOLÊNCIAS
FSP,15.08.2015“Foram entrevistadas dezenas
de mulheres e meninas da etnia yazidi (grupo religioso não islâmico ao qual pertence a
maior parte das vítimas) que conseguiram escapar do
cativeiro e elas contam como seus proprietários rezavam
antes e depois de estuprá-las e, quando questionados acerca da moralidade do ato, respondiam
que aquilo era "halal", isto é, permitido aos olhos de Deus.”
Como milhares de homens que se intitulam bons muçulmanos –
e, até onde se sabe, não são psicopatas– conseguem
escravizar meninas, estuprá-las diariamente e achar isso certo?
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Homicídios: ocorrênciasHomem mata homem
MUITO VÁRIOS MOTIVOS
Mulher mata mulher
RARAMENTE VÁRIOS MOTIVOS
Homem mata mulher
MUITO PRINCIPAIS MOTIVOSHomicídio posse-paixãoHomicídio abandono-paixãoHomicídio violência-conflito
Mulher mata homem
RARAMENTE PRINCIPAL MOTIVOHomicídio maus-tratos
Homicídios relação
de conjugalidade
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Significado e significantes
FEMINISMO Movimento/teoria
Igualdade de direitos entre homens e mulheres
MACHISMO comportamento, expresso por opiniões e atitudes, de
um indivíduo que recusa a igualdade de direitos e deveres entre os gêneros sexuais, favorecendo e enaltecendo o sexo masculino sobre o feminino.
& FEMISMO
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35 ações práticas para homens que querem apoiar o feminismo(repostagem do blog da linda da Georgia Faust)
texto de Pamela Clark tradução Georgia Martins Faust & Tarsila Mercer de Souza
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1. Faça 50% (ou mais) do trabalho doméstico
Mulheres gastam 26 horas de trabalho doméstico por semana;
Homens, 9 horas
Queres ajuda?
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Queres ajuda?
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Limpara a casa
Limpar a casa
FONTE: https://plan-international.org/where-we-work/americas/brazil/sobre-a-plan-no-brasil/pesquisaporsermenina/
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As meninas se ocupam mais de tarefas do lar e acabam tendo menos tempo que os meninos para brincar ou estudar,
prejudicando-lhes o rendimento escolar.http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2013/10/11/hoje-11-de-outubro-e-o-dia-internacional-da-menina/
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http://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-noticias/afp/2015/09/04/cientista-afirma-que-meninas-deveriam-brincar-menos-com-bonecas.htm
As meninas deveriam brincar menos com bonecas e mais com brinquedos típicos de meninos, como jogos de construção, mais
favoráveis ao desenvolvimento da criatividade.
cientista britânica Athene Donald
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Mulher não tem acesso à educaçãohttp://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2012/10/14/ativista-mirim-e-baleada-por-defender-a-igualdade-de-genero/
2014
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10. Tenha uma política de nomes progressista.
Adotar o sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
FSP, 6 out 13, p. C5
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33. Faça o que deve ser feito com relação a desigualdade de renda.
Mulheres recebem salário 27,1% menor do que o dos homens, muitas vezes nos mesmos cargos.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012
Não é justo a mulher ganhar igual ao homem,
já que ela engravida. Bolsonaro
Bolsonaro é condenado por danos morais ao dizer que Maria do Rosário "não merece" ser estupradaValor da indenização é de R$ 10 mil à petista, mas deputado do PP recorreu da decisão
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MULHER DEVERIA GANHAR MAIS DO QUE HOMEM, DIZ OIT
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,mulher-deveria-ganhar-mais-que-homem-diz-oit,1602912 #
Requisitos que são levados em conta no momento de se estabelecer o valor do salário: - nível educacional- experiência e - produtividade
No Brasil, as mulheres deveriam receber 11% a mais que os homens. http://info.abril.com.br/…/mulheres-deveriam-ganhar-mais-qu…
Confira os setores em que a mulher brasileira recebe salário superior ao dos homens: http://economia.uol.com.br/…/10-profissoes-em-que-elas-rece …
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Boa notíciaTeremos a igualdade salarial
Péssima notícia: a considerar o ritmo de hoje isso acontecerá em
2086
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http://www.buzzfeed.com/gasparjose/anuncios-antigos-que-seriam-impensaveis-nos-dias-de-hoje?bftw#.fdp5XZlrZ
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Este anúncio coloca uma enceradeira no mesmo patamar de um “direito adquirido” das mulheres.
http://www.buzzfeed.com/gasparjose/anuncios-antigos-que-seriam-impensaveis-
nos-dias-de-hoje?bftw#.udV1bgO8g
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Enceradeira Infantil Champion - 1954Anúncio de lançamento da enceradeira mirim: ‘Para tornar a tarefa do lar mais agradável, a Champion criou a enceradeira Mirim para sua filhinha’. Na edição de 1 de agosto de 1954 do jornal 'O Estado de São Paulo'.
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Projeto de Monitoração Global 2010“A manter-se inalterada a taxa de mudança
observada desde 2000 com respeito a presença de mulheres nas notícias, levará pelo menos
40 anos para que alcancemos a igualdade.”
acelerar mudanças redirecionar as ações
MORENO. Rachel. A imagem da mulher na mídia. Ed. Publisher, 2012.
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Estereótipos de gênero
Pesquisa do Canadá aponta empate técnico Quem fala mais: o homem ou a mulher?
Quem gasta mais no cartão de crédito?Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)
Quem é mais fofoqueiro?Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)
Quem mente mais?Homens. Instituto Gfk – Alemanha
Quem fala mais de sexo?Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
cont
role
confi
ança
resp
eito
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Brasil – 7º país em número de homicídios de mulheres em uma lista de 84 países
Mapa da Violência 2012
De cada 10 mulheres vítima de homicídio, 7 são assassinadas por aqueles com quem elas mantêm uma relação de afeto
52% das violências praticadas pelos maridos e companheiros são de risco de morte (2012)
42,5% dos casos, o agressor é o parceiro ou ex-parceiro da vítima. Na faixa entre os 20 e os 49 anos, esse percentual salta para 65%.Mapa da Violência 2012
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41% das mortes de mulheres ocorreram dentro de casa*
68,8% dos incidentes com vítimas mulheres ocorreram na residência ou habitação*Mapa de la Violencia 2012
57% das agressões contra mulheres ocorre após o término do relacionamento: GEVID - MP/SP (2013)Apenas quando somos instruídos
pela realidade é que podemos mudá-la.
Bertolt Brecht*caso a morte tenha se dado no hospital, por exemplo, ela não integra as estatísticas do Datasus
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Mapa da Violência
Aracaju 5,9 15º CAPITALMÉDIA CAPITAIS: 5,1
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Quem é mais feliz?
Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.
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Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.
1. homens casados2. homens solteiros
3. mulheres solteiras4. mulheres casadas
Todo ser humano tem direito à felicidade
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AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu
INSERIR CAIXA DE TEXTO
INSERIR CAIXA DE TEXTO
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AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu
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Lei Maria da Penha
Brasil foi o 18º país na AL a ter uma lei de proteção integral
Considerada uma das 3 + avançadas do mundo
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invisibilidade do sério problemaSociedade x LMP – Ipea 2013
concordaram, total ou parcialmente
63% “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família”
78,7 “em briga de marido e mulher não se mete a colher”
82% “o que acontece com o casal em casa não interessa aos outros”
89% “roupa suja deve ser lavada em casa”permisividade social sociedade machista
atores jurídicos e não jurídicos machistashttp://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=19873mujeres representaran el 66,5% del universo de los encuestados.
ADC 19 de 2007
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Os homens devem ser a
cabeça do lar.
Mulher deve satisfazer o marido na
cama, mesmo quando não tem vontade
A mulher que apanha em
casa deve ficar quieta para
não prejudicar os filhos.
Dá para entender que um homem rasgue ou quebre as coisas da
mulher se ficou nervoso.
27,263,
8
14,6
15,5
IPEA - 2013
barbárie
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Ação afirmativa x Medidas especiais de caráter temporário Art. 4º CEDAW essas medidas cessarão
quando os objetivos de igualdade de oportunidade e tratamento forem alcançados
Lei excepcional (CP, art. 3º): vigora enquanto durarem as circunstâncias que lhe deram origem.
[Aplicação para homem?]
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![Page 48: Violência de gênero: a sociedade e o papel da Justiça Penal](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022030311/58ee71151a28ab8f068b4677/html5/thumbnails/48.jpg)
![Page 49: Violência de gênero: a sociedade e o papel da Justiça Penal](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022030311/58ee71151a28ab8f068b4677/html5/thumbnails/49.jpg)
VISÃO IGUALITÁRIA: HOMENS E MULHERESDireito dos homens Chuck NorrisDe chorar
De usar saia
De gostar de cozinhar
De não gostar de futebol
De brochar
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81 anos equidade de gênero
. .
Má notícia....
70 anos igualdade salarial
. .
40 anos de atraso por conta da forma como mulher
é representada na mídia
. .
7º país em número de homicídio de mulheres
. .
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Uma questão cultural
O Código de honracomo ocorrem as
revoluções morais
Kwame Anthony Appiah
v e r g o n
h a
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Vem vamos embora
que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora não
espera acontecer
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Alice Bianchini