vínculo que une duas ou mais pessoas, cuja relação se estabelece por fato jurídico (rizzato)...
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“vínculo que une duas ou mais pessoas, cuja relação se estabelece por fato jurídico” (Rizzato)
São seus elementos: sujeitos; vínculo e objeto
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São sujeitos de direito, aptos a adquirir e exercer direitos e obrigações.
Sujeitos ATIVO (titular) e PASSIVO (o que está obrigado)
Podem ser: -pessoas físicas (início da personalidade
jurídica – aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações). Devem reunir personalidade + capacidade
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Capacidade de fato e de direito. Capacidade apenas de direito.
Representação e assistência. Absolutamente incapazes.
Relativamente capazes.
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Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou deficiência
mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;
III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
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Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;
III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;
IV - os pródigos. Parágrafo único. A capacidade dos índios será
regulada por legislação especial.
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PESSOA JURÍDICA. Quando “nasce”? Art. 45. Começa a existência legal das
pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.
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ESPÉCIES Art. 40. As pessoas jurídicas são de
direito público, interno ou externo, e de direito privado.
E se não for regularmente constituída?
Confusão patrimonial.
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Art. 43. As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo.
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ENTES DESPERSONALIZADOS. Pessoa jurídica de fato, massa falida e espólio.
Quem responde por eles?
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OBJETO IMEDIATO (a prestação). Pode ser positiva ou negativa. Obrigações de fazer (colocar
carpete), dar ou entregar (pagar tributos) e não fazer (contrato de exclusividade ou não pôr uma placa no prédio).
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OBJETO MEDIATO (os bens jurídicos sobre os quais recaem a prestação).
Podem ser bens MÓVEIS (82 e 83 CC), IMÓVEIS (79 e 80 do CC)
Mais: a vida, a moral, integridade, liberdade, dignidade, honra, imagem, nome.
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Art. 82. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
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Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
I - as energias que tenham valor econômico;
II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;
III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
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Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
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SEÇÃO I Dos Bens Imóveis Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo
quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais:
I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;
II - o direito à sucessão aberta.
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Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:
I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;
II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.