vila leopoldina villa- lobos€¦ · villa lobos termo de cooperação. hipótese: reordenamento...
TRANSCRIPT
![Page 1: VILA LEOPOLDINA VILLA- LOBOS€¦ · VILLA LOBOS Termo de cooperação. Hipótese: Reordenamento Urbanístico Integrado para unificação de matrículas e posterior reparcelamento](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062415/605d3e655f8bf74aa8785bea/html5/thumbnails/1.jpg)
PIUVILA LEOPOLDINA
VILLA-LOBOS
DIÁLOGOS TEMÁTICOS
Estudos Jurídicos
![Page 2: VILA LEOPOLDINA VILLA- LOBOS€¦ · VILLA LOBOS Termo de cooperação. Hipótese: Reordenamento Urbanístico Integrado para unificação de matrículas e posterior reparcelamento](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062415/605d3e655f8bf74aa8785bea/html5/thumbnails/2.jpg)
PROJETOS DE INTERVENÇÃO URBANA
Artigo 134 da Lei Municipal nº16.050/14 – PDE
Promover o ordenamento e a reestruturação urbana em áreas subutilizadas e com potencial de transformação para maior aproveitamento da terra urbana e o consequente aumento nas densidades construtivas e demográficas, implantação de novas atividades econômicas e emprego e atendimento às necessidades de habitação e de equipamentos sociais para a população
Decreto nº 56.901/16Procedimento para elaboração dos PIU, entre os
quais o Diagnostico Sócio-Territorial e o Programa de Interesse Público
Elaboração pelo Poder Público ou particulares, sob a orientação da SP-Urbanismo
PIU VILA LEOPOLDINA – VILLA-LOBOS
![Page 3: VILA LEOPOLDINA VILLA- LOBOS€¦ · VILLA LOBOS Termo de cooperação. Hipótese: Reordenamento Urbanístico Integrado para unificação de matrículas e posterior reparcelamento](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062415/605d3e655f8bf74aa8785bea/html5/thumbnails/3.jpg)
PROJETOS DE INTERVENÇÃO URBANA Formas de implementação
Operações Urbanas Consorciadas, Áreas de Intervenção Urbana, Áreas de Estruturação Local, Concessão Urbanística, etc.
� As características de cada PIU revelam o instrumento a ser adotado
� Modificação de Parâmetros Urbanísticos exige aprovação de Lei
� Processo participativo assegurado no Executivo e Legislativo
� Vinculação da Lei ao processo administrativo e discussões públicas
PIU VILA LEOPOLDINA – VILLA-LOBOS
PROJETOS DE INTERVENÇÃO URBANA
![Page 4: VILA LEOPOLDINA VILLA- LOBOS€¦ · VILLA LOBOS Termo de cooperação. Hipótese: Reordenamento Urbanístico Integrado para unificação de matrículas e posterior reparcelamento](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062415/605d3e655f8bf74aa8785bea/html5/thumbnails/4.jpg)
• Macroárea de Estruturação Metropolitana como Subsetor do Arco Pinheiros � comunica-se com o Arco Pinheiros
• Objetivos e Diretrizes indicados conforme programa de interesse público aplicável ao diagnóstico sócio-territorial
• Produção de HIS no perímetro do PIU ou a uma distância compatível com a área de transformação, e outras melhorias urbanísticas
PIU VILA LEOPOLDINA – VILLA-LOBOS
PROJETOS DE INTERVENÇÃO URBANA
O PIU VILA LEOPOLDINA – VILLA LOBOS
![Page 5: VILA LEOPOLDINA VILLA- LOBOS€¦ · VILLA LOBOS Termo de cooperação. Hipótese: Reordenamento Urbanístico Integrado para unificação de matrículas e posterior reparcelamento](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062415/605d3e655f8bf74aa8785bea/html5/thumbnails/5.jpg)
ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA
Perímetro de intervenção e perímetro expandido
� Perímetro de intervenção delimita o território no qual incidirá o regramento específico da AIU
� Perímetro expandido delimita demais áreas de influência, dada a sua conexão com o território e com o Arco Pinheiros
PIU VILA LEOPOLDINA – VILLA-LOBOS
O PIU VILA LEOPOLDINA –VILLA LOBOS
![Page 6: VILA LEOPOLDINA VILLA- LOBOS€¦ · VILLA LOBOS Termo de cooperação. Hipótese: Reordenamento Urbanístico Integrado para unificação de matrículas e posterior reparcelamento](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062415/605d3e655f8bf74aa8785bea/html5/thumbnails/6.jpg)
� Definição dos parâmetros urbanísticos aplicáveis
� Alienação em bloco do potencial construtivo adicional do território do PIU (leilão)
� Pagamento da contrapartida financeira em obras – HIS, equipamentos públicos etc.
� Eventuais recursos em espécie vinculados em conta segregada do FUNDURB
PIU VILA LEOPOLDINA – VILLA-LOBOSPIU VILA LEOPOLDINA – VILLA-LOBOS
ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA
O PIU VILA LEOPOLDINA –VILLA LOBOS Características
![Page 7: VILA LEOPOLDINA VILLA- LOBOS€¦ · VILLA LOBOS Termo de cooperação. Hipótese: Reordenamento Urbanístico Integrado para unificação de matrículas e posterior reparcelamento](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062415/605d3e655f8bf74aa8785bea/html5/thumbnails/7.jpg)
� Celebrado entre os adquirentes do potencial construtivo adicional e a COHAB/SEHAB
� Obrigação de entrega in natura de unidades habitacionais
� Detalhamento executivo do projeto da HIS, com a indicação dos prazos para cumprimentos das etapas assumidas por cada parte e previsão de penalidades aplicáveis em caso de descumprimento
PIU VILA LEOPOLDINA – VILLA-LOBOS
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
O PIU VILA LEOPOLDINA –VILLA LOBOS Termo de cooperação
![Page 8: VILA LEOPOLDINA VILLA- LOBOS€¦ · VILLA LOBOS Termo de cooperação. Hipótese: Reordenamento Urbanístico Integrado para unificação de matrículas e posterior reparcelamento](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062415/605d3e655f8bf74aa8785bea/html5/thumbnails/8.jpg)
� Hipótese: Reordenamento Urbanístico Integrado para unificação de matrículas e posterior reparcelamento para otimização do desenho urbano.
� Processo de parcelamento de rito ordinário, com participação dos órgãos e secretarias que necessariamente participam na aprovação, inclusive órgãos do Estado de São Paulo (i.e. CETESB e Graprohab).
PIU VILA LEOPOLDINA – VILLA-LOBOS
PARCELAMENTO DO SOLO
O PIU VILA LEOPOLDINA –VILLA LOBOS
![Page 9: VILA LEOPOLDINA VILLA- LOBOS€¦ · VILLA LOBOS Termo de cooperação. Hipótese: Reordenamento Urbanístico Integrado para unificação de matrículas e posterior reparcelamento](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062415/605d3e655f8bf74aa8785bea/html5/thumbnails/9.jpg)
� Estudos adicionais para avaliação de impacto de vizinhança e polo gerador de tráfego.
� Participação da SP-Urbanismo na emissão de certidão de diretrizes e aprovação final do parcelamento do solo.
� Futuras edificações também estarão sujeitas ao rito ordinário de aprovação pelos órgãos competentes.
PARCELAMENTO DO SOLO
O PIU VILA LEOPOLDINA –VILLA LOBOS
PIU VILA LEOPOLDINA – VILLA-LOBOS
![Page 10: VILA LEOPOLDINA VILLA- LOBOS€¦ · VILLA LOBOS Termo de cooperação. Hipótese: Reordenamento Urbanístico Integrado para unificação de matrículas e posterior reparcelamento](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062415/605d3e655f8bf74aa8785bea/html5/thumbnails/10.jpg)
� Cenários distintos considerados, sendo parte sobre a área institucional a ser criada na área dos proponentes, e parte sobre a ZEIS indicada para tanto.
� HIS poderão contar com equipamentos públicos nas áreas térreas - possibilidade de edificação utilizando direito de laje ou outros instrumentos.
� Definição do Conselho Gestor da AIU e suas atribuições legais – integrantes do Conselho de ZEIS participando do Conselho da AIU
PIU VILA LEOPOLDINA – VILLA-LOBOS
HIS E GESTÃO
O PIU VILA LEOPOLDINA –VILLA LOBOS Compromissos
![Page 11: VILA LEOPOLDINA VILLA- LOBOS€¦ · VILLA LOBOS Termo de cooperação. Hipótese: Reordenamento Urbanístico Integrado para unificação de matrículas e posterior reparcelamento](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062415/605d3e655f8bf74aa8785bea/html5/thumbnails/11.jpg)
Av. Dr. Gastão Vidigal
Av. Imperatriz Leopoldina
Av.
Qu
eir
oz
Filh
o
PIU VILA LEOPOLDINA – VILLA-LOBOS
O PIU VILA LEOPOLDINA –VILLA LOBOS Localização
![Page 12: VILA LEOPOLDINA VILLA- LOBOS€¦ · VILLA LOBOS Termo de cooperação. Hipótese: Reordenamento Urbanístico Integrado para unificação de matrículas e posterior reparcelamento](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062415/605d3e655f8bf74aa8785bea/html5/thumbnails/12.jpg)
PIU VILA LEOPOLDINA – VILLA-LOBOS
OBRIGADO!