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Viela da PazProjeto de Urbanização
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Histórico da Área - CronologiaAgosto de 1989 – termo de cooperação entre a PMSP e Associação do Cemitério dos Protestantes para implantação de praça na área municipal da Rua Faustino da Silva.
Janeiro de 1993 – a Prefeitura instala na área alojamento para abrigar provisoriamente famílias em situação de risco e no mesmo ano as obras são interditadas pela ARBT (Atual SPBT), devido à Ação Popular 430/93.
1995;1997;1998: Nesse meio tempo, a área vai sendo ocupada por moradias.
Fevereiro de 2004 – parede do Cemitério da Paz, que já apresentava rachaduras, vem a ruir. Nessa ruína uma casa é destruída e seu morador ferido. É determinada instauração de inquérito policial.
Agosto de 2005 – despacho do promotor José Carlos de Freitas, do MP, intima a PMSP a remover as famílias que se encontram em risco no local e a providenciar habitação definitiva. Também solicita que o curso original do córrego seja restabelecido e uma praça pública implantada.
Dezembro de 2008 – HABI recorre da decisão judicial, a fim da manutenção das famílias no local.
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Histórico da Área - CronologiaJaneiro de 2010- SPBT inicia o cadastramento e entrega autos de interdição. Famílias com casas interditadas vão para aluguel social.
Fevereiro de 2010 – 290 famílias em risco são removidas, aguardando a moradia definitiva em aluguel social.
Março, abril e maio de 2011- A partir de reuniões com a população é formado o Conselho Gestor da área. O projeto básico, elaborado pela gerenciadora Domus, éapresentado à população e a representantes do entorno da favela.
Junho de 2011 – É realizado cadastro e selagem da área.
Setembro de 2012 - Publicado no Diário Oficial o resultado da licitação por concorrência do LOTE 10 (que inclui a Viela da Paz) tendo como vencedor o Consórcio BLK / KALLAS.
Janeiro e fevereiro de 2013 – Construtora inicia as obras executando serviços de levantamento e instalação do canteiro de obras.
Fevereiro de 2013 – Escritório (ARQ-URB) é contratado para revisar a proposta e realizar o Projeto Executivo.
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Histórico da Área - Cronologia2013 – TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)Resultado da Ação Popular 430/93, o TAC é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Ministério Público, que terá o dever de fiscalizar seu cumprimento, no sentido de garantir a permanência das famílias no local, através do projeto de urbanização e prover unidades habitacionais a uma distância máxima de 3km da comunidade. Caso o acordo não seja cumprido haverá pena de multa.
ELEMENTOS DO TACDescrição dos fatos/condutasProposta de correçãoCronograma de execuçãoPenalidade por descumprimentoPrazo de vigência do TACQualificação e assinatura das partes
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A proposta para a Viela da Paz
Projeto de Urbanização:
-Canalização do Córrego e Caminho Verde;
-Eliminação de áreas risco;
-Construção de unidades habitacionais (para o reassentamento das famílias que estão em aluguel e cujos imóveis serão removidos ao longo da obra);
-Implantação das redes de água, esgoto e drenagem para os domicílios preservados;
-Abertura de vielas para maior acessibilidade;
- Construção de equipamentos públicos.
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Exemplo de urbanização executado por Habi-SulJardim Olinda
Construção de novas unidades habitacionais e recuperação do córrego
ANTES DEPOISANTES DEPOIS
Exemplo de urbanização executado por Habi-SulJardim Olinda
Construção de novas unidades habitacionais e recuperação do córrego
ANTES DEPOIS
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Exemplo de urbanização executado por Habi-SulJardim Olinda
Construção de novas unidades habitacionais e recuperação do córrego
ANTES DEPOIS
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DEPOIS
Exemplo de urbanização executado por Habi-SulJardim Olinda
Canalização do córrego e caminho verde
ANTES
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Exemplo de urbanização executado por Habi-SulJardim Olinda
Criação de novas áreas de lazer
ANTES DEPOIS
Exemplo de urbanização executado por Habi-SulJardim Olinda
Criação de novas áreas de lazer
ANTES DEPOIS
Exemplo de urbanização executado por Habi-SulJardim Olinda
Criação de novas áreas de lazer
ANTES
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Cemitério da Paz
Parque dos Eucaliptos
Rod. Régis Bittencourt
Av. Prof. Francisco Morato
Rua Dr. Luiz Migliano
Av. Dr. Guilherme Dumont Vilares
Av. Giovanni Gronchi
PiscinãoSharp
Estrada do Campo Limpo
Estrada dos Mirandas
Localização Viela da Paz – PAI Pirajussara 7
A Viela da Paz está inserida no PAI Pirajussara 7, com Plano Urbanístico em andamento pelo escritório bARST (contratado através do concurso RENOVA SP)
TABOÃO DA SERRA
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ZEIS 1
ZM1 - Zona Mista De Baixa Densidade
ZCP-A/01 – Zona De Centralidade Polar
Zoneamento
Cemitério da Paz
Embora a ZM1 defina o Coeficiente de Aproveitamento Máximo = 1,0 adotamos o C.A. = 2,0 amparados pela Lei 13.885, artigos 240 e 241
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Cemitério da Paz
Linha de transmissão da EletropauloLotes particulares a desapropriar
Área Municipal
Área não edificante junto ao córrego
Córrego
Situação Fundiária
Cemitério da Paz
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Luiz Migliano
João Caiaffa
Diogo Pereira
460 m
Áreas de Provisão
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03Residenciais cadastrados em 2013
IMÓVEISResidenciais removidos pela subprefeitura em 2010 290Residenciais cadastrados em 2011 976
Não residenciais cadastrados em 2011 62
Total 1331
Domicílios Cadastrados
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651 Famílias a serem removidas p/ urbanização
290 Famílias em aluguel social (removidas pela defesa civil)
TOTAL: 941 REMOÇÕES
TOTAL DE DOMICÍLIOS NA FAVELA: 1331
Remoções
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Etapas de Remoções1ª etapa de remoções – 27 dom.
Concluída em 20/04/20132ª etapa de remoções – 137 dom.
Previsão de início em 22/04/133ª etapa de remoções – 209 dom.
Previsão de início em 02/09/134ª etapa de remoções – 120 dom.
Previsão de início em 01/04/145ª etapa de remoções – 162 dom.
Previsão de início em 30/07/146ª etapa de remoções – 10 dom.
Previsão de início em 13/12/13
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ÁREA INSTITUCIONAL 2
ÁREA INSTITUCIONAL 1
CONDOMÍNIO “E”
50 UNIDADES HABITACIONAIS
CONDOMÍNIO “A”
156 UNIDADES HABITACIONAIS
CONDOMÍNIOS “B” e “C”
84 e 90 UNIDADES HABITACIONAIS
CONDOMÍNIO “D”
122 UNIDADES HABITACIONAIS
ÁREA DE LAZER
UNIDADES HABITACIONAIS:
em área municipal: 224
em lotes a desapropriar: 278
TOTAL:
502 Novas Unidades Habitacionais
390 Domicílios Preservados
Viário a pavimentar
Viário existente
Favela a ser urbanizada
Área Permeável
Córrego a ser canalizado
Córrego preservado
Limite da Intervenção
LEGENDA
Implantação
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TOTAL DE FAMÍLIAS NA FAVELA: 1.331 ( INCLUINDO AS 290 FAMÍLIAS EM ALUGUEL)
REMOÇÕES: 941 FAMÍLIAS ( INCLUINDO AS 290 FAMÍLIAS EM ALUGUEL)
NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS LICITADAS: 502
DOMICÍLIOS PRESERVADOS E BENEFICIADOS PELAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO: 390
NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
EM ÁREA PÚBLICA:CONDOMÍNIO B: 84 UNIDADESCONDOMÍNIO C: 90 UNIDADESCONDOMÍNIO E: 50 UNIDADES
TOTAL: 224 UNIDADES
TOTAL: 502 UNIDADES HABITACIONAIS
EM ÁREA PARTICULAR:CONDOMÍNIO A: 156 UNIDADESCONDOMÍNIO D: 122 UNIDADES
TOTAL: 278 UNIDADES
Resumo da Intervenção Cenário Projeto Básico
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Condomínios A – com desapropriação de mais um lote
CONDOMÍNIO “A1”: 100 UNIDADES HABITACIONAIS
Análise do Projeto
CONDOMÍNIO “A2”: 100 UNIDADES HABITACIONAIS
+ 44 UNIDADES HABITACIONAIS
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Condomínio E– com acesso pela Rua Diogo PereiraAnálise do Projeto
+ 30 UNIDADES HABITACIONAIS
CONDOMÍNIO “E”: 80 UNIDADES
HABITACIONAIS
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Resumo da Intervenção Cenário com melhor aproveitamento dos terrenos
NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
EM ÁREA PÚBLICA:CONDOMÍNIO B: 84 UNIDADESCONDOMÍNIO C: 90 UNIDADESCONDOMÍNIO E: 80 UNIDADES
TOTAL: 254 UNIDADES
TOTAL: 576 UNIDADES HABITACIONAIS
EM ÁREA PARTICULAR:CONDOMÍNIO A 1: 100 UNIDADESCONDOMÍNIO A 2: 100 UNIDADESCONDOMÍNIO D: 122 UNIDADES
TOTAL: 322 UNIDADES
TOTAL DE FAMÍLIAS NA FAVELA: 1.331 ( INCLUINDO AS 290 FAMÍLIAS EM ALUGUEL)
REMOÇÕES: 941 FAMÍLIAS ( INCLUINDO AS 290 FAMÍLIAS EM ALUGUEL)
NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS LICITADAS: 502
DOMICÍLIOS PRESERVADOS E BENEFICIADOS PELAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO: 390
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IMAGEM: CORTESIA DE ARQUITETOS URBANISTAS S/S LTDA
Tipologia Habitacional
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IMAGEM: CORTESIA DE ARQUITETOS URBANISTAS S/S LTDA
Tipologia Habitacional
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IMAGEM: CORTESIA DE ARQUITETOS URBANISTAS S/S LTDA
Tipologia Habitacional
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+ +
IMAGEM: CORTESIA DE ARQUITETOS URBANISTAS S/S LTDA
Tipologia Habitacional
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IMAGEM: CORTESIA DE ARQUITETOS URBANISTAS S/S LTDA
Tipologia Habitacional
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IMAGEM: CORTESIA DE ARQUITETOS URBANISTAS S/S LTDA
Tipologia Habitacional
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IMAGEM: CORTESIA DE ARQUITETOS URBANISTAS S/S LTDA
Tipologia Habitacional
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IMAGEM: CORTESIA DE ARQUITETOS URBANISTAS S/S LTDA
Tipologia Habitacional
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Tipologia Habitacional
IMAGEM: CORTESIA DE ARQUITETOS URBANISTAS S/S LTDA
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HabiCarlos Alberto Pellarim Diretor de Habi-SulJosé Nilton Chiesa Diretor de Habi-3Jaciene Alves Coordenadora SocialLuiz Fernando de Gasperi Viana Coordenador FísicoAlexciane Luz Assistente SocialAmanda Cortez Assistente SocialIsabella Ventura Arquiteta e UrbanistaJosé Fernando Conte Arquiteto e UrbanistaClaudio Tanoue Engenheiro Civil
DiagonalClarice Vivian Assistente SocialDaniela de Oliveira Assistente Social
DomusAntonio Severino Silva Engenheiro Civil
Equipe Viela da Paz:
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Plantão Social:Atendimento: de segunda e quarta-feira, das 10h às 16h, Local: Associação Sociedade AlternativaTel. 4324-7692.
Habi-Sul: Tel. 3397-3876, de segunda a sexta-feira.
Conselho Gestor:E-mail: [email protected]
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