VERSO_IDANHA_10 5/27/11 12:21 PM Page 1

Composite

C M Y CM MY CY CMY K

????????

0 50 100 200 m

Rib. dasTaliscas

Rio Pônsul

Rio Pônsul

Rib. dasFragas

T4

1

2

20211

20209

20206/7

202102352 20208

33T2

T3

T1

Rib. dasBarrocas

Barr.da Canada

4

REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DA ALBUFEIRA E ZONA ENVOLVENTE

N

Zona de Utilização Interdita

PLANO DE ÁGUA

Zona de Utilização Restrita

Zona de Protecção da Barragem e dos Órgãos deSegurança e Utilização da Albufeira

Zona de Utilização Livre

LEGENDA

Edifícios existentes

Zona de Valorização Ambiental e PaisagísticaT4 Turismo no Espaço Rural (TER)

Zona de Enquadramento e Suporte

Zona de Conservação Ecológica da Paisagem

Zona de Salvaguarda Biofísica

Zona de Silvopastorícia

Zona Agro-florestal

ZONA DE PROTECÇÃODA ALBUFEIRA

Zona de Lazer Ribeirinho e Apoio

Zona de Respeito da Barragem e dos Órgãosde Segurança e Utilização da Albufeira

Zona Reservada

Áreas Sujeitas a Plano de Pormenor

LIMITE DA ÁREA DE INTERVENÇÃO

Vias existentes

Linhas de água principais

Linha do NPA

Demolições

Parque de campismo existente

Expansão do Parque de Campismo ExistenteT3

Hotel Resort e/ou Equipamento SocialT1

Estabelecimento Hoteleiro do Tipo ResortT2

Património ArqueológicoCódigo Nacional de Sitio

20211

NO PLANODE ÁGUAADMITE-SE:- Banhos e natação nos pontos assinalados na

planta de síntese, ficando a prática destaactividade condicionada à classificação da águacomo balnear nos termos da legislação aplicável;

- Caça, excepto na zona de utilização restritaem que é interdita;

- Pesca desportiva (desde que disponham deacesso público), excepto na zona de protecçãoda barragem e dos órgãos de segurança e deutilização da albufeira;

- Recreio náutico e outras actividades de

natureza recreativa, na zona de utilizaçãolivre e zona de utilização restrita (nesta últimaapenas para embarcações sem motor emotorizado com propulsão eléctrica) exceptonas situações em que o descarregador desuperfície se encontrar a efectuar umadescarga e nos casos em que não estejamasseguradas as condições mínimas desegurança mediante indicação expressa daARH do Tejo, I.P.;

- Circulação de embarcações de socorro e deemergência, bem como das embarcaçõesdas entidades afectas à monitorização,fiscalização e manutenção das infra-estruturas;

- Outras acções de apoio à utilização públicada albufeira, como sejam as embarcaçõesde apoio à actividade de remo.

ACTIVIDADESINTERDITASNo Plano de Água é interdita, entreoutras, a prática das seguintesactividades:

- A navegação com motor de dois tempos assimcomo a realização de competições desportivasou a realização de outras actividades queutilizem embarcações a motor.

- A pesca profissional;

- O acesso e a permanência de gado;

- A rejeição de efluentes de origemdoméstica ou industrial,independentemente de se encontraremou não tratados (igualmente aplicável àslinhas de água afluentes à albufeira);

- A extracção de inertes no leito da albufeira(excepto quando tal se justifique por razõesambientais ou para garantia do normalfuncionamento das infra-estruturashidráulicas);

- O estacionamento, a lavagem e oabandono de embarcações;

- O lançamento ou depósito de resíduossólidos de qualquer tipo;

- A prática de actividades ruidosas e o usode buzinas ou outros equipamentossonoros, com excepção daqueles quesejam indispensáveis para as acções desocorro e vigilância ou decorrentes daactividade da barragem;

A ARH do Tejo, I.P. pode estabelecerrestrições ou zonamentos específicos nasseguintes situações:

- Sempre que se verifiquemincompatibilidades entre os vários tiposde navegação permitida, nomeadamentenas áreas onde ocorra uma maiorconcentração de embarcações;

- Quando não se encontrem asseguradasas condições de segurança para a suaprática, designadamente pelascaracterísticas físicas da albufeira evariações do nível de água.

Na Zona Terrestre de Protecção, sãoproibidas as seguintes actividades:

- O estabelecimento de indústrias queproduzam ou usem produtos químicostóxicos ou com elevado teor de fósforo oude azoto;

- A instalação de explorações pecuáriasintensivas, incluindo as avícolas;

- O emprego de pesticidas (a não ser emcasos justificados e condicionados às zonasa tratar e quanto à natureza, característicase doses dos produtos a usar) e de adubosquímicos azotados ou fosfatados (nos casosque impliquem risco de contaminação oude eutrofização da albufeira);

- O lançamento de excedentes de pesticidasou de caldas pesticidas e de águas delavagem com uso de detergentes;

- A descarga ou infiltração no terreno deesgotos de qualquer natureza nãodevidamente tratados e, mesmo tratados,quando seja viável o seu lançamento ajusante da albufeira ou quando excedamdeterminados parâmetros dos teores defósforo, azoto, carbono, mercúrio e outrosmateriais pesados (como o chumbo e ocádmio) e pesticidas;

- O armazenamento de pesticidas e deadubos orgânicos ou químicos (comexcepção dos destinados a consumo naexploração, desde que em local cobertoe em piso impermeabilizado);

- Qualquer construção na faixa entre o NPAe o NMC;

- Quaisquer obras de construção ou deurbanização, com excepção dos casosdevidamente identificados na planta desíntese;

- A realização de quaisquer obras queimpliquem alteração das característicasnaturais das linhas de água;

- A instalação de depósitos de resíduos dequalquer natureza e de sucatas;

- A instalação de tendas ou equipamentosmóveis em locais públicos, sem préviolicenciamento e a prática de campismofora dos locais destinados a esse efeito;

- A realização de actividades desportivasque possam deteriorar os valoresnaturais;

- Operações de loteamento.

É ainda interdita a prática de todas asactividades que potenciem os riscos deerosão, de incêndio e o transporte sólidopara a albufeira, nomeadamente:

- Quaisquer formas de destruição davegetação, salvo as inerentes àsactividades florestais, agrícolas, pastoris,apícolas, colheita de frutos silvestres eapanha de lenha seca;

- A constituição de depósitos de terrassoltas em áreas declivosas e semdispositivos que evitem o seu arraste.

A Albufeira de Idanha dispõe de Plano de Ordenamento, publicado através da Resolução do Conselho de Ministrosn.º 170/2008, de 21 de Novembro.Com o objectivo de dar a conhecer as principais regras de utilização do plano de água e da zona envolvente prevê-se aelaboração de um plano de sinalização.Prevêem-se ainda outras intervenções, tais como a promoção de campanhas de monitorização da qualidade da água naalbufeira e afluentes, intervenções ao nível do ambiente e paisagem como a promoção de galerias ripícolas e definiçãoe integração paisagística de percursos pedonais e trilhos.

Banhos e Natação

Pontos Preferenciais de Pesca Lúdica

Pontão e Rampa de Apoio

SIMBOLOGIA

Núcleo de Sensibilização Ambiental

2 1

Existente1

Novo1

PARQUE DE MERENDAS (PM)

PARQUE DE ESTACIONAMENTO (P)

1

1 Existente

Novo

Centro Náutico

Caminhada - Poldra sobre o Rio Pônsul em Idanha-a-Velha.foto: C. M. Idanha-a-Nova

Termas de Monfortinho - Balneário Termal das Termas de Monfortinho.foto: C. M. Idanha-a-Nova

FRENTE_Idanha_13 9/16/11 1:10 PM Page 1

Composite

C M Y CM MY CY CMY K

Rio Pônsul

Rib. das Taliscas

Rib. das Fragas

Barr. da Canada

Rio Pônsul

20211

20209

20206/7

20210

2352

6058

20208

Rib. das Barrocas

ARH do Tejo, I. P.Rua Braamcamp, 71250-048 LISBOATelf.: 211 554 800Fax: 211 554 809E-mail: geral@arhtejo.ptWeb: www.arhtejo.ptGMAT - Gabinete Sub-Regionaldo Médio e Alto TejoPólo de Castelo BrancoRua da Fonte Nova, 1Quinta da Fonte Nova6000-167 Castelo BrancoTel.: 272 100 510E-mail: gmat@arhtejo.pt

SEPNA - DestacamentoTerritorial de Idanha-a-NovaRua Heróis do Ultramar6060-146 Idanha-a-NovaTelf.: 277 200 050 808 200 520 - SOS

Ambiente e Território

Hospital Distritalde Castelo BrancoAv. Pedro Álvares Cabral6000-084 Castelo BrancoTelf.: 272 000 272 - GeralTelf.: 272 000 200 - Inform.

Câmara Municipalde Idanha-a-NovaLargo do Município6060-163 IDANHA-A-NOVATelf.: 277 200570Fax: 277200580E-mail: cmidanha@gmail.comhttp://www.cm-idanhanova.pt

Posto de Turismode Idanha-a-NovaRua Sra. do AlmortãoTelf: 277 201 023Turismo de PortugalTelef: 211 140 200 - Geral 808 209 209 Apoio ao EmpresárioParque Municipal de Campismo- Barragem Marechal CarmonaTelf.: 277 202 793

PSP - Comando Distritalde CASTELO BRANCORua da Belavista6000-127 Castelo BrancoTelf.: 272340622Fax: 272 347 829 272327929

Bombeiros Voluntáriosde Idanha-a-NovaLg. St.º António Idanha-a-Nova6060-171 Castelo BrancoTelf.: 277 202 456

Associação de Regantese Beneficiários deIdanha-a-NovaRua Dr. Pedro AugustoCamacho Vieira6060-259 LadoeiroTelf.: 277 927 204Fax: 277 927 224E-mail: arbi@mail.telepac.pt

CONTACTOS

Bem-vindo àALBUFEIRA DE IDANHA

808 200 520LINHA SOS AMBIENTE E TERRITÓRIO

Limite da Área de Intervenção

Domínio Hídrico

Zona Reservada (50 m para além do NPA) - Área Nonaedificandi

Reserva Ecológica Nacional

Reserva Agrícola Nacional

Rede Eléctrica de Alta Tensão (15 kw)

Captações de Água para Rega do Parque de Campismo

Zona de Respeito da Barragem e dos Órgãos de Segurança e Utilização da Albufeira

Órgãos da Barragem-paredão da Barragem e Descarregador de Superfície

Central Hidroeléctrica

Aqueduto Subterrâneo

INFRAESTRUTURAS DE APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE IDANHA-A-NOVA

Zona de Protecção da Barragem e dos Órgãos de Segurança e Utilização da Albufeira

Património Arqueológico/Código Nacional de Sítio20211

ALBUFEIRADE IDANHA

A barragem de Idanha (conhecidatambém como Marechal Carmona)foi concluída em 1947, com afinalidade de produção de energiahidroeléctrica e rega.

A albufeira de Idanha localiza -se numtroço do rio Pônsul, no concelho deIdanha-a-Nova, distrito de CasteloBranco, dispondo de uma CapacidadeTotal de armazenamento de cerca de78 100 dam3 e de uma superfícieinundável, ao Nível Pleno de Armazena-mento (NPA à cota 258,5 m), de 678 ha.

Concentra recursos muito valiosos,que englobam o património natural,com a sua diversidade de ecossistemase reservas de água, e o patrimóniohistórico, com as suas aldeias históri-cas, de importante relevo no contextoda região e mesmo no contexto maisamplo do território português. A prin-cipal actividade da área envolventemantém-se predominantementeagrícola, desenvolvendo-se em

propriedades de grandes dimensões,o que faz com que ste concelho sejados maiores em área mas com umaocupação relativamente baixa.

O plano de água caracteriza-se por umextenso plano de águas calmas, demargens planas, com pequenas ilhas,as quais têm um uso actual do solo deMato e Povoamento Florestal Misto,segundo o PDM de Idanha-a-Nova.

A albufeira encontra-se reclassificada,pela Portaria n.º 522/2009, de 15 deMaio, como albufeira protegida.

De acordo com o Decreto-Lein.º 107/2009, de 15 de Maio "albufeirasde utilização protegida são aquelasque se destinam a abastecimentopúblico ou se prevê venham a serutilizadas para esse fim e aquelasonde a conservação dos valoresnaturais determina a sua sujeição a umregime de protecção mais elevado,designadamente as que se encontram

inseridas em áreas classificadas, talcomo definidas na Lei da Água".

O ordenamento do plano de água ezona envolvente procura conciliar aforte procura desta área com aconservação dos valores ambientaise ecológicos e, principalmente, apreservação da qualidade da águae o aproveitamento dos recursosatravés de uma abordagem integradadas potencialidades e das limitaçõesdo meio, com vista à definição deum modelo de desenvolvimentosustentável para o território.

O nível do plano de água da albufeira deIdanha, tem variado sensivelmente entreos 237 m e os 256 m, encontrando-seo nível mínimo de exploração à cota228 m e o nível de máxima cheia à cota261,5 m. O valor médio da cota estivalpara o mês mais desfavorável -Setembro - é de 246 m. O valor mínimode cota do espelho de água, 237m, foiregistado em Setembro de 1992.

A albufeira de Idanha localiza-se naBacia Hidrográfica do rio Tejo, comorigem no rio Pônsul.

Situa-se na Freguesia de Idanha-a-Nova,Concelho de Idanha-a-Nova, Distrito deCastelo Branco.

LOCALIZAÇÃO

117PROTECÇÃO À FLORESTA

112NÚMERO EUROPEU DE EMERGÊNCIA

Fonte : Extracto da Carta Militar série M888, folhas nº 269 e 270 do Instituto Geográfico do Exército

ESCALA:

o 500 1000 m

Albufeira de Idanha (Marechal Carmona)foto: C. M. Idanha-a-Nova

Vale do Pônsul - Parque Icnológico de Penha Garciafoto: C. M. Idanha-a-Nova

Abelharuco - Merops apiasterfoto: C. M. Idanha-a-Nova

Aldeias Históricas de Idanha-a-Velha e Monsantofoto: C. M. Idanha-a-Nova