versÃo 5 de junho de 2021
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VERSAtildeO 5 DE JUNHO DE 2021
Guia Orientador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) de Minas Gerais para o
Enfrentamento da Pandemia de COVID-19
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Romeu Zema Neto
SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE SAUacuteDE DE MINAS GERAIS
Faacutebio Baccheretti Vitor
SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DE SAUacuteDE DE MINAS GERAIS
Andreacute Luiz Moreira dos Anjos
CHEFIA DE GABINETE
Luiza Hermeto Coutinho Campos
SUBSECRETAacuteRIA DE POLIacuteTICAS E ACcedilOtildeES DE SAUacuteDE
Naiacutela Marcela Nery Ferrari
SUPERINTENDENTE DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Camila Helen de Almeida Silva Oliveira
DIRETORA DE POLIacuteTICAS DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Baacuterbara Kelly Leatildeo
DIRETORA DE PROMOCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
Daniela Souza Lima Campos
COORDENADORA ESTADUAL DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Natalia Paludeto Guerreiro
COORDENADORA DE SAUacuteDE INDIacuteGENA E POLIacuteTICAS DE PROMOCcedilAtildeO DA
EQUIDADE EM SAUacuteDE
Luisa Azeredo Silveira
COORDENADORA DE ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE E CONTROLE DO
TABAGISMO
Nayara Resende Pena
COORDENADORA DE PROMOCcedilAtildeO DA ALIMENTACcedilAtildeO SAUDAacuteVEL E
ADEQUADA E ATIVIDADE FIacuteSICA
Carolina Guimaratildees Marra Nascimento
RESPONSAacuteVEIS PELA ELABORACcedilAtildeO
Baacuterbara Kelly Leatildeo
Juliana Amorim Prosdocimi de Lima
Natalia Paludeto Guerreiro
COLABORACcedilAtildeO 5 ordf EDICcedilAtildeO
Baacuterbara Quintela Zanette Reis
Carolina Guimaratildees Marra Nascimento
Cristiane Roberta Pinto Tomaz
Daniela Souza Lima Campos
Fernanda Gonccedilalves de Souza
Luisa Azeredo Silveira
Kaacutetia Ramos Pereira
Maria Elizarda Machado de Paula
Marilene Pereira de Sousa
Natalia Paludeto Guerreiro
Nathaacutelia Ribeiro Mota Beltratildeo
Nayara Resende Pena
Paula Souza Oliveira
Priscila de Faria Pereira
Rosa Maria dos Santos
Waleska Aparecida Vianna de Rezende
COLABORADORES EXTERNOS
Aline Almeida Bentes (UFMG)
Claudia Regina Lindgren Alves (UFMG)
Edgar Nunes de Moraes (UFMG)
Ethiara Vieira de Macedo (COSEMS-MG)
Faacutebio Junior Modesto e Silva (UFMG)
Stela Maris Aguiar Lemos (UFMG)
COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA ndash SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE
Diretoria de Sauacutede Mental Aacutelcool e Outras Drogas
Coordenaccedilatildeo de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede da Pessoa com Deficiecircncia
Coordenaccedilatildeo de Imunizaccedilatildeo
Coordenaccedilatildeo de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis AIDS e Hepatites Virais
Coordenaccedilatildeo de Sauacutede Bucal
Coordenaccedilatildeo Estadual da Vigilacircncia das Arboviroses
Coordenaccedilatildeo Materno Infantil
REVISAtildeO FINAL
Baacuterbara Kelly Leatildeo
Camila Helen de Almeida Silva Oliveira
Juliana Amorim Prosdocimi de Lima
Natalia Paludeto Guerreiro
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 3
OBJETIVOS 4
MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19 5
ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA
Agrave SAUacuteDE (UAPS) 19
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional 22
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19 23
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de Siacutendrome Gripal (SG) 24
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e
seus contatos proacuteximos 25
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 27
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2 29
PESSOA COM DEFICIEcircNCIA 32
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 34
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 38
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19 40
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal 40
82 Planejamento Reprodutivo 41
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama 41
84 Atenccedilatildeo ao receacutem-nascido 41
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2 na
gravidez 42
86 Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) 47
ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 49
ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 53
ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 54
ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19 55
PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS 56
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS) 56
B Programa de Controle do Tabagismo 56
C Programa Bolsa Famiacutelia 57
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS) 57
E Programa Sauacutede na Escola (PSE) 58
F Programa Crescer Saudaacutevel 59
G Oferta de atividade fiacutesica 59
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional 60
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes 61
CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO PARA
ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19 62
POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE 63
POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA 66
POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA 68
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 69
POVOS INDIacuteGENAS 70
POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 72
POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E
TRAVESTIS 74
REFEREcircNCIAS 77
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19 81
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - SituaccedilatildeoNiacutevel no Estado por Macrorregiotildees de Sauacutede 18
Quadro 2 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre
as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da
disseminaccedilatildeo de COVID-19 21
Quadro 3 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20 31
Quadro 4 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico
34
Quadro 5 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme
a faixa etaacuteria da crianccedila 43
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Ondas de Atividades 5
Figura 2- Ondas de atividades situaccedilatildeo e niacutevel 18
LISTA DE ABREVIATURAS
ACS - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
ADRA - Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia
APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial
CD - Cirurgiatildeo Dentista
CEO - Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
CMC ndash Centro Mineiro de Controle de Doenccedilas e Pesquisa de Vigilacircncia em Sauacutede
COES - Centro de Operaccedilotildees de Emergecircncia em Sauacutede
CSC - Caderneta de Sauacutede da Crianccedila
CVMG - Cruz Vermelha de Minas Gerais
DPP - Data Provaacutevel do Parto
DSEI - Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas
DSEI-MGES - Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas Gerais e Espiacuterito Santo
DSS - Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede
eCR ndash Equipe de Consultoacuterio na Rua
eNASF-AP - Equipe do Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria
EPI - Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual
eSB - Equipes de Sauacutede Bucal
GTI-M - Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal
ILPI - Instituiccedilotildees de Longa Permanecircncia para Idosos
INCA - Instituto Nacional de Cacircncer
IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
LACEN - Laboratoacuterio Central de Sauacutede Puacuteblica
LGBT - leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
MG - Minas Gerais
MS - Ministeacuterio da Sauacutede
NASF - Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
OPAS - Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede
OSC - Organizaccedilotildees da Sociedade Civil
PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede
PIPA - Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
PNAISC - Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Crianccedila
PNAISP - Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
PNSA - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A
PNSF - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro
POEPS - Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede
PSE - Programa Sauacutede na Escola
RAS - Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
RCPD - Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia
RH - Recursos Humanos
RN - Receacutem-Nascido
SAD - Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar
SAPS - Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
SB - Sauacutede Bucal
SEE-MG - Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo de MG
SESMG - Secretaria de Estado de Sauacutede de Minas Gerais
SG - Siacutendrome Gripal
SIM-P - Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
SIVEP-Gripe - Sistema de Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe
SRAG - Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave
SWYC - Survey of Wellbeing of Young Children
TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio
TIC - Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
TR - Testes Raacutepidos
UAPS - Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
UPA - Unidade de Pronto Atendimento
URS - Unidades Regionais de Sauacutede
UTI - Unidade de Terapia Intensiva
VD - Visitas Domiciliares
VS - Vigilacircncia em Sauacutede
3
INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de Estado
de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualiza este Guia com a finalidade de propor
diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais da Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo apresentadas
segundo as ondasfases previstas no plano ldquoMinas Consciente ndash retomando a
economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se estruturem em
niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus territoacuterios evitando
assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2 em sua populaccedilatildeo adscrita e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento eacute
uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 4 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas definiccedilatildeo
de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos documentos
oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela SESMG As
consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites httpscoronavirussaudegovbr
httpsapssaudegovbrapecorona
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
Esta ediccedilatildeo atualiza as accedilotildees de APS frente agrave inclusatildeo
Medidas de resposta agrave COVID-19 inclusatildeo da Onda Vermelha ndash Cenaacuterio
Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial) e situaccedilatildeoniacutevel no Estado por
Macrorregiotildees de Sauacutede de acordo com as ondas paacutegina 12
4
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial paacutegina 24
Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG) paacutegina 31
Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19
inclusatildeo da notificaccedilatildeo da Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
(SIM-P) paacutegina 34
Accedilotildees de Imunizaccedilatildeo no cenaacuterio de pandemia da COVID-19 paacutegina 56
Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) paacutegina 54
Programas e Accedilotildees Estrateacutegicas referente agrave manutenccedilatildeo dos
acompanhamentos das condicionalidades da sauacutede para os beneficiaacuterios do
Programa Bolsa Famiacutelia nas ondas verde amarela e vermelha paacutegina 64
Accedilotildees de atividade coletiva presenciais nas ondas amarela e vermelha
respeitando-se as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes para a prevenccedilatildeo da contaminaccedilatildeo pelo viacuterus COVID-19 paacutegina 66
OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na organizaccedilatildeo dos
processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS)
no enfrentamento agrave pandemia da COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS quanto
agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de pandemia
5
MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento da
pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Consciente ndash Retomando a economia do jeito certordquo Salienta-
se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo refere-se agraves atividades desempenhadas pelas
equipes de APS No que diz respeito agraves UAPS estas devem permanecer abertas e
as atividades mantidas conforme a classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os
estabelecimentos de APS satildeo classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1- Ondas de Atividades
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial)
Onda Vermelha
Onda Amarela
Onda verde
Accedilotildees da APS Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel
Recomenda-se que os gestores municipais analisem a viabilidade de
flexibilizar a organizaccedilatildeo do trabalho das UAPS para enfrentamento ao
agravamento do cenaacuterio epidemioloacutegico (Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel)
da COVID-19 estabelecendo as unidades para a continuidade das accedilotildees de rotina
da APS e estabelecendo fluxos diferenciados para casos de Siacutendrome Gripal (SG)
com intuito de evitar que haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes
Diante do exposto as UAPS que tiverem seu funcionamento flexibilizado
poderatildeo atuar da seguinte forma
Estabelecer fluxo exclusivo para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19
Qualificar e manter profissionais de sauacutede aptos no manejo e
monitoramento de casos e seus contatos
6
Identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19 por meio do
acolhimento qualificado da identificaccedilatildeo dos sintomas e da estratificaccedilatildeo
de risco
Realizar o manejo adequado do usuaacuterio visando adotar a melhor conduta
conforme previsto nos protocolos cliacutenicos
Prestar atendimento cliacutenico dos casos leves e encaminhaacute-los para o
isolamento domiciliar seguindo as recomendaccedilotildees vigentes
Identificar os casos de sintomaacuteticos com suspeita ou confirmaccedilatildeo de
COVID-19 com perfil cliacutenico moderado a grave estabilizaacute-los e
encaminhaacute-los para as unidades de referecircnciaurgecircnciahospitais
Realizar a testagem da populaccedilatildeo conforme orientaccedilotildees vigentes da
SESMG
Notificar adequadamente os casos conforme descrito no documento
ldquoAtualizaccedilatildeo Teacutecnica ao Protocolo de Infecccedilatildeo Humana pelo SARS-CoV-2
Ndeg 082021 ndash Definiccedilotildees de casos operacionais e fluxos de testagem
laboratorial e notificaccedilatildeo dos casos e orientaccedilotildees para o isolamentordquo
Realizar o monitoramento e acompanhamento cliacutenico dos casos suspeitos
e confirmados e seus contatos preferencialmente por telefone
Orientar a populaccedilatildeo sobre medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar bem como o conjunto de medidas populacionais a
serem observadas por todos como etiqueta respiratoacuteria e higienizaccedilatildeo das
matildeos
Ampliar horaacuterio eou dias de funcionamento das UAPS conforme
necessidade e capacidade instalada do municiacutepio
Ampliar a disponibilizaccedilatildeo de profissionais de sauacutede para atuaccedilatildeo em
resposta ao aumento significativo de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no
territoacuterio comunidades quilombolas e rurais populaccedilotildees indiacutegenas rurais e
urbanas populaccedilatildeo privada de liberdade adulta e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua pessoas com doenccedila falciforme e outras populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de maior vulnerabilidade adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com
cada contexto e cultura
7
Estabelecer sempre que necessaacuterio parcerias intersetoriais para
auxiliarem no desenvolvimento de accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19
voltadas para populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade visando a
efetividade das accedilotildees
Realizar de forma remota reuniotildees e accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e de
mobilizaccedilatildeo social necessaacuterias para o enfrentamento da COVID-19
Observaccedilatildeo 1 Os idosos com mais de 60 anos de idade gestantes e usuaacuterios
com condiccedilotildees cliacutenicas de risco deveratildeo receber atendimento prioritaacuterio
Recomenda-se que as UAPS que mantiverem as atividades de rotina sejam
organizadas da seguinte forma
Suspender visitas e atendimentos domiciliares programados para
acompanhamento dos usuaacuterios que natildeo se enquadrem no grupo de risco
Para os usuaacuterios do grupo de risco recomenda-se o acompanhamento por
meio remoto ou presencial quando houver impossibilidade de realizaacute-lo de
forma remota
Suspender atividades coletivas desenvolvidas nas UAPS tais como
reuniotildees presenciais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em
grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social
Promover de forma remota os atendimentos individuais e o
acompanhamento dos usuaacuterios residentes no territoacuterio de abrangecircncia das
equipes de APS Caso natildeo seja possiacutevel essas atividades deveratildeo ser
suspensas ou realizadas de forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica
respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
capacidade instalada da equipe
Manter a oferta do tratamento do tabagismo de forma remota (individual ou
em grupo) para os tabagistas que jaacute estatildeo em tratamento garantindo a
continuidade do cuidado e que a medicaccedilatildeo seja disponibilizada para o
periacuteodo completo do tratamento na residecircncia do usuaacuterio
8
Executar accedilotildees para a detecccedilatildeo precoce do cacircncer de mama e de colo do
uacutetero promovendo de forma remota eou presencial a busca ativa das
mulheres com exames de mamografia e de citopatoloacutegico do colo do uacutetero
alterados no intuito de garantir a integralidade e continuidade do cuidado
e encaminhamento agrave Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) para confirmaccedilatildeo
diagnoacutestica e tratamento dos casos identificados de cacircncer de mama e de
colo do uacutetero
Realizar o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede dos
beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia no momento que houver
procura de atendimento na UAPS ou nos casos de acompanhamento
programado Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que
gerem aglomeraccedilatildeo nas UAPS como chamadas nutricionais ou
mutirotildees para avaliaccedilatildeo do estado nutricional Salienta-se que os
beneficiaacuterios poderatildeo ter o acompanhamento agendado ao longo de
toda a vigecircncia
Garantir a manutenccedilatildeo da oferta de planejamento reprodutivo no Estado
de Minas Gerais atraveacutes de consultas exames e meacutetodos contraceptivos
conforme as recomendaccedilotildees previstas no ldquoGuia de orientaccedilotildees para a
retomada dos atendimentos presenciais e diretrizes para os atendimentos
remotos nos serviccedilos ambulatoriais e hospitalares eletivos vinculados agraves
redes temaacuteticas no SUS-MG accedilatildeo Cuida de Minasrdquo
Realizar atendimentos individuais presenciais eou remotos de gestantes
pueacuterperas crianccedilas menores de dois anos idosos e pessoas com
condiccedilotildees cliacutenicas de risco agrave COVID-19 de forma integral incluindo
orientaccedilotildees relacionadas agrave promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel atividade fiacutesica aleitamento materno oferta de Praacuteticas
Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) para as demandas em
sauacutede mental prevenccedilatildeo do uso de tabaco aacutelcool e outras drogas
prevenccedilatildeo agrave violecircncia e promoccedilatildeo da cultura da paz
Manter as accedilotildees de imunizaccedilatildeo (rotina e COVID-19)
Manter as accedilotildees de enfrentamento agraves arboviroses com as Visitas
Domiciliares (VD) limitadas apenas agrave aacuterea peridomiciliar (frente lados e
9
fundo do quintal ou terreno) observando as medidas de seguranccedila
preconizadas
Garantir os atendimentos odontoloacutegicos de urgecircnciaemergecircncia para toda
a populaccedilatildeo que necessite de atendimento cliacutenico conforme situaccedilotildees
elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia Recomenda-se que o
primeiro contato aconteccedila de forma remota devendo o municiacutepio se
estruturar e orientar a populaccedilatildeo para essa modalidade de primeiro contato
com a Equipe de Sauacutede Bucal (eSB)
Seguir as recomendaccedilotildees para eSB da onda vermelha constantes no ldquoGuia
de orientaccedilotildees para a Retomada dos Atendimentos Presenciais e Diretrizes
para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares
Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no SUSMGrdquo (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrimages1_noticias10_20202_out-nov-
dez23-10-Guia_Orientador_versao-ASCOMpdf)
Garantir o acompanhamentomonitoramento (de forma remota ou
presencial se necessaacuterio) dos usuaacuterios pertencentes a grupos de risco
como os que apresentam condiccedilotildees crocircnicas de sauacutede (gestantes
pessoas com necessidades especiais diabeacuteticos dentre outros) para que
natildeo ocorra eventos de agudizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais evitando assim
que essas condiccedilotildees bucais impactem desfavoravelmente na condiccedilatildeo de
sauacutede apresentada pelo usuaacuterio
Garantir a incorporaccedilatildeo e a operacionalizaccedilatildeo das normativas sanitaacuterias e
de biosseguranccedila constantes na Nota Teacutecnica COES Minas nordm 682020
(Disponiacutevel em httpscoronavirussaudemggovbrimagesprofissionais-
e-gestores23-07_Nota-Tecnica-COESMINAS-COVID-19-N68pdf) nos
ambientes e nas praacuteticas odontoloacutegicas visando a seguranccedila do paciente
e dos profissionais
Observaccedilatildeo 2 Nos municiacutepios que possuem apenas 01 (uma) UAPS a
flexibilizaccedilatildeo do funcionamento da equipe de APS natildeo eacute recomendada Neste
caso o municiacutepio deveraacute se organizar para que a equipe de APS mantenha o
acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees cliacutenicas de risco e dos idosos
maiores de 60 anos bem como o monitoramento dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 Recomenda-se ainda organizar o fluxo assistencial
10
a fim de evitar o contato dos sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios
desde a entrada na UAPS ateacute o teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio
estabelecer uma abordagem inicial jaacute na porta de entrada com criteacuterios de
triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento dos casos questionando sobre
a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Observaccedilatildeo 3 Orienta-se que os profissionais de sauacutede das UAPS com
atendimento especiacutefico agrave COVID-19 assim como os das UAPS que possuem
atividades de rotina natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias bem
como para outros niacuteveis de assistecircncia da RAS
Observaccedilatildeo 4 As UAPS devem permanecer abertas e prestando atendimento
conforme as orientaccedilotildees citadas acima tanto para UAPS com fluxo exclusivo
para atendimento agrave COVID-19 como UAPS destinada para atendimento de
rotina tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo classificados como
serviccedilos essenciais
Condiccedilotildees Cliacutenicas de Risco doenccedilas cardiacuteacas descompensadas doenccedila cardiacuteaca
congecircnita insuficiecircncia cardiacuteaca mal controlada doenccedila cardiacuteaca isquecircmica
descompensada doenccedilas respiratoacuterias descompensadas DPOC e asma mal
controlados doenccedilas pulmonares intersticiais com complicaccedilotildees fibrose ciacutestica com
infecccedilotildees recorrentes displasia broncopulmonar com complicaccedilotildees crianccedilas com
doenccedila pulmonar crocircnica da prematuridade doenccedilas renais crocircnicas em estaacutegio
avanccedilado (graus 3 4 e 5) pacientes em diaacutelise transplantados de oacutergatildeos soacutelidos e
de medula oacutessea imunossupressatildeo por doenccedilas eou medicamentos (em vigecircncia de
quimioterapiaradioterapia entre outros medicamentos) portadores de doenccedilas
cromossocircmicas e com estados de fragilidade imunoloacutegica (ex Siacutendrome de Down)
diabetes (conforme juiacutezo cliacutenico) gestante de alto risco doenccedila hepaacutetica em estaacutegio
avanccedilado e obesidade (IMC gt=40)
11
Accedilotildees da APS Onda Vermelha
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Suspender durante esse momento as VD e atendimentos domiciliares de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja possiacutevel
essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de forma presencial
conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19
em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD e atendimento domiciliar dos
grupos de risco de seu territoacuterio
Manter VD e atendimento domiciliar para os grupos de risco das
comunidades e populaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar preferencialmente de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos atentando-
se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
12
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para visitaccedilatildeo
permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se possiacutevel
suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que resultem em
aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a comunidade
e suas lideranccedilas
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos no caso de crescimento exponencial de casos
de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede considerando formas de autoaplicaccedilatildeo
quando possiacutevel e fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de
educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das PICS
ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma individual ou em grupo
conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo Instituto
Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os medicamentos quando
indicados para o periacuteodo completo do tratamento
Promover o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos em
que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo de forma
remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia Odontoloacutegica
conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
13
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de sua
provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-avermelhadas lesatildeo
pigmentada violaacutecea ou enegrecida especialmente com surgimento suacutebito
com bordas irregulares cor natildeo homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos
moles ou duros com caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido
sangramento infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo
visiacuteveis mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula
paroacutetida ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos)
nos atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma a
evitar os casos de desnutriccedilatildeo
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia como por exemplo usuaacuterios com
lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que tiveram
proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo dessas
proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser referenciadas
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) ou Hospital
(especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda Amarela
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
14
Demais orientaccedilotildees
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes
respeitando as medidas e as normas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu territoacuterio
de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e casos
confirmados bem como seus contatos atentando-se para o grupo de risco
e para as medidas de seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos
protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e aldeias
para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
15
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a
comunidade e suas lideranccedilas
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca
ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas no
Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees intersetoriais
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades fiacutesicas e
procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social em locais arejados respeitando-se as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio de
abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar suspeitos
e confirmados para COVID-19 bem como seus contatos atentando-se
para o grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede fomentando o autocuidado atraveacutes de
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo destes
puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS fortalecendo
as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a equipe
de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca ativa
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha e
amarela
17
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em tratamento
ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie ativa (mancha
branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal ativa (sangramento e
secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave necessidade de reabilitaccedilatildeo
proteacutetica O Cirurgiatildeo Dentista (CD) deve realizar a estabilizaccedilatildeo das
lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas minimamente invasivas (ART por
exemplo) remover focos de infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal
de competecircncia da APS ou realizar o encaminhamento para o CEO
quando necessaacuterio
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas
para permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo
trecircs metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades fiacutesicas aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo
massagens alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no
nuacutemero de pessoas participantes
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada
atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato
com os materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas
de aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras
pessoas
18
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-
19 deve ser orientado a ficar em casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Diante dos cenaacuterios descritos no ldquoPlano de Contingecircncia da Secretaria de
Estado de Sauacutede para Enfrentamento da COVID-19rdquo que apresentam os niacuteveis e
situaccedilotildees do Estado e Macrorregiotildees face agrave situaccedilatildeo de enfrentamento agrave COVID-19
(Quadro 1) as accedilotildees de APS correspondem agrave cada niacutevelsituaccedilatildeo conforme exposto
abaixo Devendo ser observadas as orientaccedilotildees descritas no ldquoApecircndice 1 do Plano
de Contingecircncia da SESMG para enfrentamento da COVID-19 detalhamento da
situaccedilatildeo 4 - niacutevel 3 (mais desfavoraacutevel) e situaccedilatildeo 5 - niacutevel 3 (colapso)rdquo
Figura 2- Ondas de atividades situaccedilatildeo e niacutevel
Onda verde Situaccedilatildeo 1Niacutevel 1
Onda Amarela Situaccedilatildeo 2Niacutevel 2
Onda Vermelha Situaccedilatildeo 3Niacutevel 3
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel Situaccedilatildeo 4Niacutevel 3 e
Situaccedilatildeo 5Niacutevel 3
Quadro 1 - SituaccedilatildeoNiacutevel no Estado por Macrorregiotildees de Sauacutede
Fonte Plano de Contingecircncia da SES-MG para Enfrentamento da COVID-19
19
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado de
Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Sendo assim eacute fundamental que os casos leves
permaneccedilam em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com
monitoramento da equipe de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos
casos e conter o ciclo de transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou confirmado
de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes das
unidades
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da populaccedilatildeo
NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem realizados de
acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e seguindo as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de sauacutede
quanto nas visitas e atendimentos domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo
transporte de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos
EPI e as medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
20
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves VD
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees de forma
remota de modo que natildeo entrem em contato com os pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de seu
territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de risco
(idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de cinco anos de idade)
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de terem
um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e organizaccedilatildeo
do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
21
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o conhecimento
preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcance a toda comunidade
visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa Permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de identificar
e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que fazem
parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e prevenccedilatildeo da
COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a cultura das
pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro 2) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de COVID-
19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma a garantir
a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 2 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA)
sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o
controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
22
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento sempre que possiacutevel
Orientar quanto agrave etiqueta respiratoacuteria (tosseespirro) e a necessidade de
natildeo tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo aacutelcool
a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimentos que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel
hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica regular quando
possiacutevel seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Orientar os usuaacuterios quanto a importacircncia da vacinaccedilatildeo contra a
COVID-19 bem como se atentar ao cronograma de vacinaccedilatildeo conforme
grupos prioritaacuterios
23
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19
priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente para
a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
enquanto os mesmos aguardam o atendimento
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento
dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer em
casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como quanto
ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio quanto
para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS por
outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo receber
maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos suspeitos de
COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para
os outros niacuteveis de atenccedilatildeo priorizando o atendimento dos usuaacuterios dos grupos de
risco e orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos durante o isolamento na
unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo da doenccedila para as demais
pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
24
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou quando
nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante que
a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registradas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de Siacutendrome Gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste niacutevel
de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para uma
avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve moderado grave e criacutetico conforme orientaccedilotildees do
Guia da Vigilacircncia Epidemioloacutegica - Emergecircncia de Sauacutede e Puacuteblica de importacircncia
nacional pela doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 do Ministeacuterio da Sauacutede
Caso assintomaacutetico caracterizado por teste laboratorial positivo para
COVID-19 e ausecircncia de sintomas
Caso leve caracterizado a partir da presenccedila de sintomas natildeo especiacuteficos
como tosse dor de garganta ou coriza seguido ou natildeo de anosmia
ageusia diarreia dor abdominal febre calafrios mialgia fadiga eou
cefaleia
Caso moderado os sintomas mais frequentes podem incluir desde sinais
leves da doenccedila como tosse persistente e febre persistente diaacuteria ateacute
sinais de piora progressiva de outro sintoma relacionado agrave COVID-19
(adinamia prostraccedilatildeo hiporexia diarreia) aleacutem da presenccedila de pneumonia
sem sinais ou sintomas de gravidade
Caso grave considera-se a Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG)
(Siacutendrome Gripal que apresente dispneiadesconforto respiratoacuterio ou
25
pressatildeo persistente no toacuterax ou saturaccedilatildeo de O2 menor que 95 em ar
ambiente ou coloraccedilatildeo azulada de laacutebios ou rosto)
Para crianccedilas os principais sintomas incluem taquipneia (maior ou igual a 70 rpm
para menores de 1 ano e maior ou igual a 50 rpm para crianccedilas maiores que 1 ano)
hipoxemia desconforto respiratoacuterio alteraccedilatildeo da consciecircncia desidrataccedilatildeo
dificuldade para se alimentar lesatildeo miocaacuterdica elevaccedilatildeo de enzimas hepaacuteticas
disfunccedilatildeo da coagulaccedilatildeo rabdomioacutelise cianose central ou SpO2 lt90-92 em
repouso e ar ambiente letargia convulsotildees dificuldade de alimentaccedilatildeorecusa
alimentar
Caso criacutetico os principais sintomas satildeo sepse siacutendrome do desconforto
respiratoacuterio agudo insuficiecircncia respiratoacuteria grave disfunccedilatildeo de muacuteltiplos
oacutergatildeos pneumonia grave necessidade de suporte respiratoacuterio e
internaccedilotildees em unidades de terapia intensiva
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de SRAG
que eacute a forma grave da COVID-19 para encaminhamento raacutepido e correto mantendo
a coordenaccedilatildeo do cuidado
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota para o acompanhamento dos casos suspeitos confirmados e
seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das equipes de sauacutede Os
profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser previamente
qualificados
26
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um serviccedilo de teleatendimento voltado para possiacuteveis
casos de COVID-19 com o intuito de diminuir a demanda nos serviccedilos de sauacutede
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registrado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nesses casos a equipe de sauacutede da APS
natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer pessoa que esteve
em contato proacuteximo a um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 durante o seu
periacuteodo de transmissibilidade ou seja entre 48 horas antes ateacute dez dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sinais eou sintomas (caso confirmado sintomaacutetico) ou apoacutes a data da
coleta do exame (casos confirmados assintomaacuteticos)
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar seguindo as instruccedilotildees da Nota Atualizaccedilatildeo Teacutecnica ver 8 de
Protocolo - SESCOES MINAS COVID-19 - Atualizaccedilatildeo teacutecnica ao protocolo de
infecccedilatildeo humana pelo SARS-CoV-2
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por telefone
a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de condiccedilotildees cliacutenicas
de risco e a cada 48h para demais situaccedilotildees durante todo o periacuteodo de isolamento
domiciliar
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado com
o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo especificada
A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao profissional
meacutedico o nome completo dos contactantes assinando uma declaraccedilatildeo com os
mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial As situaccedilotildees deveratildeo
27
ser reportadas tambeacutem para o serviccedilo de sauacutede ocupacional local Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede aleacutem
de seu afastamento eacute necessaacuterio a instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em outros niacuteveis da
RAS eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de
monitoramento durante todo o periacuteodo de afastamentotratamento a fim de observar
a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos suspeitos
conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados por meio do sistema e-SUS Notifica utilizando a Ficha SG suspeito
COVID-19 (suporte ao notificador e-SUS Notifica
httpsdatasussaudegovbrnotfica)
Casos graves e oacutebitos de SRAG devem ser notificados no sistema SIVEP-
Gripe httpssivepgripesaudegovbrsivepgripe utilizando a Ficha de SRAG
Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao LACEN deveraacute ser enviada junto
com a amostra a mesma ficha
Os casos de SG atendidos em Unidades Sentinelas de Vigilacircncia da Influenza
(Gripe) devem seguir os fluxos jaacute estabelecidos para a vigilacircncia da influenza e outros
viacuterus respiratoacuterios devendo ser notificados no Sivep-Gripe Os casos de Siacutendrome
28
Gripal detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser notificados no e-SUS
Notifica
Jaacute os casos de Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
temporalmente associada agrave COVID-19 deveratildeo ser notificados de forma universal
ou seja por qualquer serviccedilo de sauacutede ou pela autoridade sanitaacuteria local ao identificar
indiviacuteduo com sinais e sintomas sugestivos da siacutendrome por meio do preenchimento
do formulaacuterio online httpsisgdsimpcovid
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda) e
Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta Os casos de surto de SG que evoluiacuterem para forma grave de acordo
com a definiccedilatildeo de caso de SRAG deveratildeo ser notificados individualmente no
SIVEP-Gripe
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo ldquoComplementordquo
se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com a informaccedilatildeo
equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua cigano circense
ribeirinho do campo) Preencher o campo obrigatoacuterio ldquoEacute membro de povo ou
comunidade tradicionalrdquo Marcando sim caso o cidadatildeo seja membro de algum povo
ou comunidade tradicional e informar no campo ldquoSe sim qualrdquo O povo ou a
comunidade tradicional dentre as opccedilotildees de povos e comunidades tradicionais
listadas conforme Instrutivo de Preenchimento da Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de
Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342)
do Ministeacuterio da Sauacutede atualizado em 0305 Disponiacutevel no site
29
httpsdatasussaudegovbrwp-contentuploads202105Instrutivo-Ficha-de-
Notificacao-e-SUS-Notifica_04_05pdf)
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da doenccedila
uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes comprometimentos e
sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados em Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as alteraccedilotildees encontram-se
musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza muscular sarcopenia
miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares (reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar
ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia respiratoacuteria) dor deficiecircncias
nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees cognitivas (de atenccedilatildeo memoacuteria e
funccedilatildeo executiva) alteraccedilotildees psicoloacutegicas (depressatildeo ansiedade estresse poacutes-
traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono) entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacientes que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de familiares
e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo associadas ao
maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da COVID-19 tambeacutem
podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena do
usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute preciso
uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento em
reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
30
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA de referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos casos
mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado como por
exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes doenccedilas
crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenoterapia entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo Disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
HospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento (Quadro 3)
31
Quadro 3 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de
Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao
grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional
Prioridade Conduta
0 a 6 pontos
Indiviacuteduo com baixo risco
de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser
monitorado pela equipe da
APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado
risco de vulnerabilidade
cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser
referenciado para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
ge 15 pontos
Indiviacuteduo com alto risco de
vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
ALTA
Paciente deveraacute ser
referenciado com alta
prioridade para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2 bem
como aos sinais e sintomas da SIM-P para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Equipe do Nuacutecleo Ampliado de
Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (eNASF-AP) ou equipe
multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo no processo de reabilitaccedilatildeo
do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
32
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de imediato
para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intra e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos de
reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60 anos
conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS) Entretanto
pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19 por diversas
razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como a
lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das matildeos
durante a lavagem)
dificuldade em manter o distanciamento social devido as necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente eou
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
33
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da Rede
de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia em
geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes urbanos nos
serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores profissionais de sauacutede
e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o tipo de deficiecircncia
apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de apoio necessaacuteria a
modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto domiciacutelio) a
periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de deslocamento do usuaacuterio
ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao isolamento social estabelecido
Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que as situaccedilotildees citadas acima podem
sofrer ao longo do tempo acentuando a necessidade de acompanhamento pelos
profissionais de sauacutede envolvidos no cuidado de cada usuaacuterio
Em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no periacuteodo de pandemia
da COVID-19 espera-se da APS
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa que
se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as definiccedilotildees
contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada dos Atendimentos
Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos
Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no
SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Considerando a demanda de cada regiatildeo recomenda-
se que os gestores municipais organizem suas redes de reabilitaccedilatildeo proacutepria ou
conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento aos pacientes infectados
pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para recuperaccedilatildeo da funcionalidade e
melhora da qualidade de vida articulando fluxos assistenciais para garantir o
atendimento no tempo oportuno
34
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 4 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas agraves
situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 4 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento
odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como
celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com
edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as
vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente
comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que
colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e
outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos
localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como
fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas
de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
35
Necessidades
Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e
proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de
sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de
restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores)
cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a
condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo
causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de
iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento
odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos
criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade
de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em
casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos
eletivos com base em
criteacuterios de risco e
continuidade da
atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos
suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de
caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da
progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica
(com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
Observaccedilatildeo As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as
possibilidades Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista
(CD) na identificaccedilatildeo de outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada
fase O julgamento cliacutenico do CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de
atendimento inadiaacutevel de necessidade de atendimento presencial e de
avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontre a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
36
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o CD realize o Telemonitoramento ou o acompanhamento
agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos usuaacuterios que estejam em
tratamento com acompanhamento da evoluccedilatildeo do tratamento
esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo agraves accedilotildees de autocuidado e
identificaccedilatildeo de necessidade de consulta presencial ou de
encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios pode ser feita atraveacutes de
revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo atraveacutes
da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute-cliacutenico do melhor momento para a
realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento Essa
ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea ou em
busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo Envolve ainda
acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento odontoloacutegico
nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente sob supervisatildeo
direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e opiniotildees com outro
CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre CD da atenccedilatildeo
especializada e da APS entre outros) com o objetivo de prestar uma
melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da aplicaccedilatildeo de
um questionaacuterio preacute-cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas respiratoacuterios nos
uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta desconforto ou esforccedilo
respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou sobre contato com algueacutem
com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de COVID-19 Eacute essencial que os
profissionais de sauacutede bucal tenham conhecimento de sinaissintomas e
protocolos relacionados agrave COVID-19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
37
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma remota
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes cadastradas no
territoacuterio e que realizam o preacute-natal na UAPS sendo que a partir dessa Teleorientaccedilatildeo
o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades inadiaacuteveis em sauacutede
bucal com consequente agendamento do atendimento presencial que se fizer
necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
Recomenda-se que as consultas presenciais para as gestantes aconteccedilam no formato
de circuito no mesmo dia e turno do agendamento da consulta meacutedicaenfermagem
Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a gestante deveraacute ser acompanhada
preferencialmente por meio de Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que apresentam
sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
38
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de APS deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental deveratildeo
manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos casos
que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto Terapecircutico
Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e tambeacutem fomentar a
autonomia e corresponsabilidade desse processo com os usuaacuterios e demais pessoas
de seu conviacutevio
O isolamento social tem trazido repercussotildees na sauacutede mental sendo
fundamental que as equipes se organizem com vistas a oferta acolhimento e escuta
qualificada agrave populaccedilatildeo que apresentar demanda referente a sauacutede mental podendo
ser realizadas estrateacutegias de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede tais como as PICS Aleacutem disso eacute
importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa ou em ambientes
abertos onde seja possiacutevel o distanciamento algumas atividades conforme previsto
nas normativas
A equipe de sauacutede deve manter um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaram aos atendimentos presenciais
sempre considerando as especificidades de cada caso como por exemplo se o
usuaacuterio tem acesso aos recursos tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para discussatildeo
de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
mantendo o matriciamento
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel o
manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS de
referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
39
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos os
cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se para a
manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Acolhimento as demandas de sauacutede mental da populaccedilatildeo com o respectivo
encaminhamento para atenccedilatildeo especializada considerando a necessidade
do usuaacuterio
Orientaccedilotildees e articulaccedilatildeo junto a equipe que atua no Centro de Convivecircncia
para que seja realizado o monitoramento e acompanhamento dos usuaacuterios
da sauacutede mental
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia para
que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a confeccionar em
casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo com
o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do usuaacuterio e
oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees
Orientaccedilotildees gerais sobre medicaccedilatildeo em uso e dispensaccedilatildeo
medicamentosa quando for o caso
Articulaccedilatildeo com a Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial para que os usuaacuterios
sejam devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com o CAPS para que possam contatar usuaacuterios que perderam
de alguma forma o contato com o serviccedilo evitando que ocorra
desassistecircncia e que o monitoramento seja mantido
40
Articulaccedilatildeo com a rede intersetorial principalmente nos casos em que o
usuaacuterio apresenta riscos eou estaacute em situaccedilatildeo de rua dialogando com as
equipes a proposiccedilatildeo de oferta de cuidado no territoacuterio
Organizaccedilatildeo do serviccedilo com vistas a possibilitar atendimento presencial de
casos excepcionais com base nas condiccedilotildees cliacutenicas do usuaacuterio e seu
Projeto Terapecircutico
As equipes de Consultoacuterio na Rua devem realizar as orientaccedilotildees e
assistecircncia agrave sauacutede necessaacuteria a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua evitando
aglomeraccedilotildees e suspender as atividades coletivas e grupais
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
Segundo a Nota Informativa nordm 132020 - SEGABSEMS - Manual de
Recomendaccedilotildees para a Assistecircncia agrave Gestante e Pueacuterpera frente agrave Pandemia de
Covid-19 o acompanhamento do preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio
As consultas presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual
na seguinte cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente
ateacute o parto O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente
estar isolado dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e sintomas
de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal queixas de
41
dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo vaginal
surgimento de edema)
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento de
meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vigecircncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatoloacutegicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se a realizaccedilatildeo do exame citopatoloacutegico do colo do uacutetero em mulheres
entre 25 e 64 anos Apoacutes dois exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser
coletado a cada trecircs anos Para o cacircncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar a
mamografia de rastreamento a cada dois anos em mulheres na faixa etaacuteria de 50 a
69 anos com exceccedilatildeo das mulheres de risco em que e recomendado realizar a
mamografia de rastreamento anualmente a partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem-nascido
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de receacutem-nascido (RN) nas
UAPS recomenda-se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do
Pezinho dos RN retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar
A coleta deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta entre
3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo MS Caso natildeo seja possiacutevel a coleta
domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio especiacutefico para tal respeitando o
42
periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida mantendo assim menor contato do RN com
os atendimentos realizados na UAPS
Salienta-se que para as accedilotildees do 5ordm dia do RN aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo ao
apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo SARS-
CoV-2 na gravidez
Segundo a Nota Informativa Recomendaccedilotildees sobre o Monitoramento de
Crianccedilas Nascidas de Matildees Infectadas por SARS-CoV-2 na Gestaccedilatildeo no Acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Gerais as evidecircncias da transmissatildeo vertical da
infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19
para as gestantes e os desfechos desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento
intrauterino restrito reforccedilam a necessidade de um acompanhamento cuidadoso das
crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2 durante
a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O tropismo do
viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo com possiacuteveis
repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao desenvolvimento
neuropsicomotor das crianccedilas expostas intrauacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar se
as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadas Os
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a triagem
auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico audioloacutegico
43
na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e encaminhaacute-las
assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e 24
meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na CSC
deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e do
comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 5 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta
conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo
quanto ao risco Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to (
MD
)
0 a 65
Atingiu
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Desenvolvimento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Natildeo atingiu a
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
44
Lis
ta d
e S
into
ma
s d
o B
eb
ecirc (
BP
SC
)
Menores
de 18
meses
Pontuaccedilatildeo
menor a 3 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma
subescala mas
os marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma das
subescala e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Lista de Sintomas
Pediaacutetricos (PPSC)
18 meses
ou mais
Pontuaccedilatildeo
menor a 9 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
45
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a
Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social
dentro do
esperado para a
idade
Manter
monitoramento
Maior ou igual a
3 Risco de TEA
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Perguntas sobre a Famiacutelia
0 a 65
Triagem
negativa para os
itens
Baixo risco no
ambiente familiar
Manter
monitoramento
46
Triagem positiva
para algum dos
fatores de risco
Existecircncia de
fatores de risco
no ambiente
familiar
Identificar as
necessidades da
famiacutelia e
conduzir o caso
considerando os
recursos na APS
ou nas accedilotildees
intersetoriais do
municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O Nuacutecleo Ampliado
de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (NASF-AP) eou profissionais ligados agrave
reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais entre
outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato da estimulaccedilatildeo da crianccedila e
orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento para o serviccedilo especializado
No caso de a crianccedila ser encaminhada o acompanhamento pelos profissionais da
APS deve ser mantido conforme descrito anteriormente A APS deve tambeacutem
identificar e atender as crianccedilas que natildeo tenham sido encaminhadas ao PIPA ou
RCPD em caso de suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos individualizados
que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor desenvolvimento global
e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a RCPD para que o
acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12 meses de vida esteja sempre atrelado ao
47
encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da
identificaccedilatildeo de algum atraso no desenvolvimento dessas crianccedilas
Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila exposta ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco conhecidas e
outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da doenccedila assim
como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola Citomegaloviacuterus por exemplo
exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os primeiros anos de vida destas
crianccedilas
ATENCcedilAtildeO Quando da realizaccedilatildeo dos exames preacute-natais for diagnosticado
que o bebecirc possui algum tipo de fissura labiopalatina a gestante e familiares devem
receber atenccedilatildeo psicoloacutegica e a adequada preparaccedilatildeo para a recepccedilatildeo do receacutem-
nascido aleacutem de informaccedilotildees e supervisatildeo nutricional e pediaacutetrica poacutes-parto Eacute
importante que os profissionais que acolhem o receacutem-nascido na maternidade eou
na primeira consulta de puericultura realizem o exame da boca do bebecirc de forma a
auxiliar na identificaccedilatildeo precoce das fendas labiais eou palatinas a fim de garantir o
tratamento adequado no momento oportuno bem como efetuar o registro na
Declaraccedilatildeo de Nascidos Vivos para evitar os sub registros O Manual Instrutivo para
Atenccedilatildeo agrave Deformidade Cracircnio Facial-Fissuras Labiopalatinas (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrsaudebucalcentros) traz as orientaccedilotildees para as
equipes de sauacutede da APS e para as famiacutelias acerca dos cuidados com o receacutem-
nascido com fissura labiopalatal aleacutem de informaccedilotildees sobre os fluxos de
encaminhamentos para os Centros de Tratamento na Rede SUS-MG
86 Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
Segundo a na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE- DVAT2020 que apresenta
orientaccedilotildees sobre a notificaccedilatildeo da SIM-P temporalmente associada agrave COVID-19 os
relatos de casos disponiacuteveis na literatura descrevem que muitas crianccedilas que
apresentaram a sindrome tinham resultado positivo para SARS- Cov-2 (RT-PCR -
reaccedilatildeo em cadeia da polimerase com transcriptase reversa ou teste soroloacutegico) ou
tiveram contato com um caso COVID-19 Os pacientes apresentaram febre
persistente e uma gama de outros sintomas incluindo hipotensatildeo dor abdominal
vocircmito diarreia dor no pescoccedilo erupccedilatildeo cutacircnea conjuntivite poreacutem os sintomas
respiratoacuterios natildeo estavam presentes em todos os casos Existe tambeacutem o
48
comprometimento de vaacuterios sistemas (cardiacuteaco gastrointestinal renal hematoloacutegico
dermatoloacutegico e neuroloacutegico) aleacutem de marcadores inflamatoacuterios elevados
A SIM-P deveraacute ser notificada pelos estabelecimentos de sauacutede eou vigilacircncia
epidemioloacutegica municipal de forma imediata O objetivo desta vigilacircncia eacute fornecer e
aprimorar o conhecimento dos fatores de risco patogenia quadro cliacutenico e tratamento
da nova siacutendrome
A notificaccedilatildeo da SIM-P deveraacute ser realizada caso seja identificado indiviacuteduo
que preencha a definiccedilatildeo de caso apresentada abaixo contemplando dados cliacutenicos
e laboratoriais
Definiccedilatildeo de caso preliminar
Caso que foi hospitalizado ou oacutebito com
Presenccedila de febre elevada (considerar o miacutenimo de 38ordmC) e persistente (ge
3 dias) em crianccedilas e adolescentes (entre 0 e 19 anos de idade)
Pelo menos 2 (dois) dos seguintes sinais eou sintomas conjuntivite natildeo
purulenta ou erupccedilatildeo cutacircnea bilateral ou sinais de inflamaccedilatildeo
mucocutacircnea (oral matildeos ou peacutes) hipotensatildeo arterial ou choque
manifestaccedilotildees de disfunccedilatildeo miocaacuterdica pericardite valvulite ou
anormalidades coronaacuterias (incluindo achados do ecocardiograma ou
elevaccedilatildeo de Troponina N - terminal do peptiacutedeo natriureacutetico tipo B (NT-
proBNP)) evidecircncia de coagulopatia (por Tempo de protrombina (TP)
Tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPa) D-diacutemero elevados)
manifestaccedilotildees gastrointestinais agudas (diarreia vocircmito ou dor abdominal)
Marcadores de inflamaccedilatildeo elevados como velocidade de
hemossedimentaccedilatildeo (VHS) Proteiacutena C reativa VHS (PCR) ou
procalcitonina entre outros
Afastadas quaisquer outras causas de origem infecciosa oacutebvia de
inflamaccedilatildeo incluindo sepse bacteriana siacutendromes de choque estafilocoacutecica
ou estreptocoacutecica
Evidecircncia de COVID-19 (biologia molecular teste antigecircnico ou soroloacutegico
positivos) ou histoacuteria de contato com pacientes com COVID-19
49
Podem ser incluiacutedos crianccedilas e adolescentes que preencherem criteacuterios totais
ou parciais para a siacutendrome de Kawasaki ou choque toacutexico com evidecircncia de infecccedilatildeo
pelo SARSCoV-2
Maiores informaccedilotildees estatildeo dispostas na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE-
DVAT2020 disponiacutevel em
httpscoronavirussaudemggovbrimagesNota_Tecnica_SIM-Ppdf
Adaptada pelo Ministeacuterio da Sauacutede com base na definiccedilatildeo de caso da OPAS e validada pela
Sociedade Brasileira de Pediatria Sociedade Brasileira de Cardiologia e Instituto Evandro Chagas
ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do MS de modo a se organizar a demanda e evitar aglomeraccedilotildees A
UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem aglomeraccedilatildeo de pessoas para
accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas filas conforme distanciamento
previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo de espaccedilamento no chatildeo ou nas
paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas por exemplo Para aleacutem da sala
de vacina havendo local disponiacutevel na unidade sugere-se reservar um local
especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para administraccedilatildeo das vacinas
disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional de Imunizaccedilotildees (PNI) de
rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras estrateacutegias para vacinaccedilatildeo
que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do
carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de armazenamento administraccedilatildeo e
registro das doses administradas
Para a vacinaccedilatildeo de rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os gestores
deveratildeo atentar-se agrave necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance das metas
preconizadas As UAPS sempre que possiacutevel e necessaacuterio devem manter o horaacuterio
estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo ao longo do dia sem
interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante dimensionar o quantitativo
de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando alcanccedilar
o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando aglomeraccedilotildees
50
nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o estabelecimento de
parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia social rede de ensino as
Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de Sauacutede rede de farmaacutecias
privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias com instituiccedilotildees de ensino
superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se ainda a realizaccedilatildeo da vacinaccedilatildeo extramuro desde que
mantidas as condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em ILPI igrejas
escolas e outros sendo a accedilatildeo realizada em locais abertos e ventilados inclusive
pelas Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nas comunidades quilombolas e demais comunidades rurais a fim de
facilitar o acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas
UAPS O mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades
tradicionais afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis garantindo
os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave vacina
Para a vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se disponibilizar
na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais grupos caso natildeo
seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse grupo de risco A
vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade de locomoccedilatildeo
acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de EPI conforme
preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das doses
aplicadas no sistema e-SUS APS conforme as normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site httpsipnidatasusgovbr
51
Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e vacinaccedilatildeo
de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinaccedilatildeo
alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim de garantir o
registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de todas
as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e instituiccedilatildeo
de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacinal e a natildeo reintroduccedilatildeo de
doenccedilas imunopreveniacuteveis
Quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 o Plano de Vacinaccedilatildeo
contra COVID-19 para o estado de Minas Gerais prevecirc 3 fases de resposta (Fase preacute-
campanha Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Para efetividade da campanha
de vacinaccedilatildeo os municiacutepios devem reforccedilar o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada
UAPS bem como o mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando
um conhecimento adequado de sua populaccedilatildeo Deve-se atentar para a identificaccedilatildeo
correta e atualizaccedilatildeo dos dados das populaccedilotildees em situaccedilotildees de maior
vulnerabilidade como populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pessoas privadas de liberdade
comunidades quilombolas e ribeirinhas e outros contemplados como grupos
prioritaacuterios no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacinaccedilatildeo contra a COVID-
19 construindo estrateacutegias de vacinaccedilatildeo especiacuteficas que atendam as especificidades
destes grupos Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute deve ser
providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos Humanos (RH) e
infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da infraestrutura das
salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de adequaccedilotildees
ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da sala de vacina
tambeacutem devem ser qualificados quanto aos procedimentos de manuseio
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conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos resiacuteduos nas
UAPS
Para mais informaccedilotildees quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID-19
deveratildeo ser consultados o Plano de Vacinaccedilatildeo contra COVID-19 para o estado de
Minas Gerais e suas atualizaccedilotildees bem como as Notas Teacutecnicas com orientaccedilotildees
para vacinaccedilatildeo contra COVID-19 na APS e suas atualizaccedilotildees disponiacuteveis no hotsite
httpvigilanciasaudemggovbrindexphpimunizacao
10 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES (Dengue Zika Viacuterus
e Chikungunya) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a necessidade de se fortalecer o Plano Estadual de
Contingecircncia (PEC) para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas - Dengue Zika
Viacuterus e Chikungunya aprovado por meio da Deliberaccedilatildeo CIB-SUSMG Nordm 3240 de
21 de outubro de 2020 a equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS
deve se atentar para as accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses
agravos mesmo que diante do contexto da pandemia de COVID-19 Destaca-se que
as accedilotildees da APS para o enfretamento das Arboviroses devem ser mantidas durante
todo o periacuteodo de pandemia pela COVID-19 tendo em vista o risco de um possiacutevel
cenaacuterio de epidemias simultacircneas
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de forma
integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser promovida a
qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno manejo cliacutenico
adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e preenchimento correto do
cartatildeo de acompanhamento do usuaacuterio
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo existentes
nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o encaminhamento
dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para acolhimento classificaccedilatildeo de
risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral conforme pactuado nos Planos Municipais de
Contingecircncia
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Os profissionais da APS devem participar de estrateacutegias para a conscientizaccedilatildeo
da populaccedilatildeo intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios em medidas de
combate ao mosquito Aedes aegypti bem como quanto aos sinais e sintomas que
podem ser semelhantes
Um momento oportuno para se efetivar essas accedilotildees satildeo as VD realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) devendo se atentar para o uso correto dos EPI e a
realizaccedilatildeo das accedilotildees na aacuterea peridomiciliar (frente lados e fundo do quintal ou
terreno) conforme situaccedilatildeo epidemioloacutegica Os ACS tambeacutem devem identificar
possiacuteveis casos de gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para
Chikungunya para que assim possam acionar os demais profissionais das equipes
de sauacutede de APS para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para HIV
Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
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Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o risco
relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz a
possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contraindicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e manejo
cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas inclusive
quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas preventivas
como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e ventilaccedilatildeo de
espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
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Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias condiccedilotildees
de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a identificaccedilatildeo de
casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com sintomas de SG
poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se necessaacuterio ou no caso
daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de urgecircncia e emergecircncia
Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS APS
e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o prazo e
correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles relacionados a
endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os usuaacuterios em situaccedilatildeo
de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou impossibilidade de
comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a populaccedilatildeo
e ser adaptadas ao cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo de
sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e demais
atividades coletivas dentre outras
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A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do monitoramento
e acompanhamento desses usuaacuterios eacute importante nesse cenaacuterio a fim de se evitar a
agudizaccedilatildeo de doenccedilas crocircnicas e as internaccedilotildees por condiccedilotildees sensiacuteveis agrave APS
Sendo assim eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e
atenta para durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas
realizar abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave
mudanccedila de comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo
da alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo sobretudo as
que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-
19 As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir para aumentar a
autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com isso utiliza-se de
estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e conhecimento preacutevio
da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da doenccedila
Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
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C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia (populaccedilotildees
em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes pueacuterperas mulheres
em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer de forma integral com
foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel estimulando e
orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento materno exclusivo
promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes acompanhando o
crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando aquelas com desnutriccedilatildeo
ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal aproveitando os atendimentos que
forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo de rotina consulta de
puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar Eacute fundamental adotar estrateacutegias
diferenciadas que garantam o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede agraves
famiacutelias indiacutegenas e quilombolas beneficiaacuterias do programa de forma a atender agraves
especificidades dos povos indiacutegenas e quilombolas
Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que gerem aglomeraccedilatildeo nas
UAPS como chamadas nutricionais ou mutirotildees para avaliaccedilatildeo nutricional
Salientando que os acompanhamentos dos beneficiaacuterios poderatildeo ocorrer ao longo de
toda a vigecircncia
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social promovendo equiliacutebrio mental e
emocional e de sintomas respiratoacuterios leves bem como sendo uma estrateacutegia
complementar ao fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou como uma forma de
cuidar de pessoas em recuperaccedilatildeo poacutes COVID-19
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
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E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter continuidade
atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio de anaacutelise das
demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede (DSS)
de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem assim como abranger
todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de parceria entre Sauacutede e
Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) que
proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca de experiecircncias e saberes
em tempos de necessidade de distanciamento social Assim o planejamento para a
execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser realizado nos Grupos de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a
realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da COVID-
19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio dos GTI-
M
59
Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
O ponto de acionamento da rede de sauacutede para os casos de ocorrecircncia da
siacutendrome gripal na comunidade escolar deve ser a equipe de APS de referecircncia da
escola
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 19902021 de 12 de maio de
2021 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas A
avaliaccedilatildeo do estado nutricional e dos marcadores de consumo alimentar de crianccedilas
menores de 10 anos devem ser realizadas nos atendimentos que forem mantidos nas
UAPS e domiciliar em conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O
acompanhamento dos marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito tambeacutem
por meio do teleatendimento Orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel e promoccedilatildeo da atividade fiacutesica devem ser realizadas nos atendimentos que
forem mantidos nas UAPS e domiciliar e tambeacutem por meio do teleatendimento As
crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser acolhidas juntamente com os
responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de maneira a prover o adequado
acompanhamento de suas demandas
Caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto esses
mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de maneira
transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees com
possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
60
A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia para a sauacutede as equipes devem
continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo se mantenha ativa mesmo nas
situaccedilotildees de isolamento social
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada nos
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e nutricional
devem ser desenvolvidas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas de
61
monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras satildeo
oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
Ressalta-se que a cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos
antropomeacutetricos utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado
utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
mesmo diante do contexto de pandemia O acompanhamento de rotina das crianccedilas
menores de um ano e o momento da imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5
anos dentre outros momentos satildeo oportunidades para o desenvolvimento dessa
accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomenda-se
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a disponibilidade
em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir com uma menor
frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo de
pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
62
CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar agraves equipes de APS reforccedilando assim
diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior resolutividade
da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para enfrentamento
agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem da
populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
63
Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente para
o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento jaacute
cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento (obrigatoriamente
outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e nos
acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto destacar
que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos de
exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees que
se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade com
64
destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida povos
e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola populaccedilatildeo do campo florestas e aacuteguas e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios
podem tambeacutem identificar em seus territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de
accedilotildees especiacuteficas que atendam agraves suas necessidades como populaccedilatildeo rural
safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades quilombolas
assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria ocupaccedilotildees
urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural natildeo atendida pelo DSEI e
urbana pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
(LGBT) pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes refugiadas e
refugiados e apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra
populaccedilatildeo circense povos ciganos e demais povos e comunidades
tradicionais buscando contato com as lideranccedilas dessas comunidades
para construccedilatildeo conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-
19 adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e
cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
65
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas preventivas
e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias demonstraccedilotildees luacutedicas
viacutedeos e outros instrumentos que garantam a efetividade da educaccedilatildeo
em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes secretarias
de desenvolvimento social e direitos humanos centros de acolhimento
agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas (DSEI)
unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social povos e comunidades tradicionais no
e-SUS APS respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo bem como manter o
cadastro dessas populaccedilotildees atualizados no E-SUS AB
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior
vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais identidades de
66
gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos enquanto
determinantes sociais da sauacutede
POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo comprometer
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em comum a
pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou fragilizados e a
inexistecircncia de moradia convencional regular
67
as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se praacuteticas de
cunho higienista e discriminatoacuteria
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm 22460
culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de 2019
natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito de
abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos serviccedilos
que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para acolhimento
emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua o
desligamento dos usuaacuterios(as) deveraacute ser feito de forma programada
responsaacutevel e articulada entre as diferentes poliacuteticas puacuteblicas
garantindo a continuidade do cuidado integral na rede de sauacutede e
assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
68
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo por
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas
aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da assistecircncia
em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm 13445 de 24
de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante acesso a serviccedilos
de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as nacionais sem
discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees que
os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC) Agecircncia
Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a Cruz
Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a Migrantes e
Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees sobre a laicidade
do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando materiais em espanhol
inglecircs e francecircs disponiacuteveis em wwwsaudemggovbrcoronavirus
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas de
traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou retornados de
outros paiacuteses e comunidades que o acolhem Migrantes oriundos da
Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por constituir a maior parte deste
universo e por se encontrarem em situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave
condiccedilatildeo de refugiados
69
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de isolamento
domiciliar quando este for necessaacuterio
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem
como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo social que ocupam
e usam territoacuterios e recursos naturais como condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo
cultural social religiosa ancestral e econocircmica utilizando conhecimentos
inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo
comunidades quilombolas indiacutegenas ciganos circenses comunidades de
matriz africana geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros
e demais povos tradicionais
70
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-se o conhecimento do ldquoPlano de Contingecircncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe tecnica da SESAI- Secretaria Especial
de Sauacutede Indiacutegena
Identificar os grupos elegiacuteveis para a vacinaccedilatildeo contra COVID19 que
pertenccedilam a essas comunidades ofertando a vacinaccedilatildeo conforme
estabelecido no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacina Contra
a Covid - 19 e no Plano e do Plano de Vacinaccedilatildeo Contra a Covid-19 para
o Estado de Minas Gerais
POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a prioridade
dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade dessa
populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute colombiana
que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si com identidade e
organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e especial relaccedilatildeo com a terra
que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos que se consideram como
pertencente a um povo ou comunidade e eacute por seus membros reconhecidos
como tal
71
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena em
contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta complexidade
quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas sintomaacuteticas) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa visto
que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial atenccedilatildeo agraves
mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos homens natildeo
Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
72
POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE
O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS
UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA
E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS (disponiacutevel em
wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo realizada
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma perioacutedica mantendo
contato com os diretores das unidades prisionais e socioeducativas bem
como com as equipes de sauacutede que nelas atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados nas
unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades socioeducativas
e adultos a partir dos 18 anos em qualquer estabelecimento do sistema
prisional
73
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPI dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que natildeo
possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com relaccedilatildeo agraves
74
informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-19
monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de risco
para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS
GERAISNota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash
13072020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO
CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES
SOCIOEDUCATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E
SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS e NOTA TEacuteCNICA nordm 58
VIGILAcircNCIA E MANEJO DE AGLOMERADO DE CASOS DE COVID-19
EM AMBIENTES RESTRITOS OU FECHADOS - SURTOS DE COVID-
19
POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS
E TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente relacionada
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades classes
sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de gecircnero divergem da norma
cisheterossexual o que faz com que convivam tanto na esfera privada
quanto na puacuteblica com expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam
menos os serviccedilos de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para
acolher de forma humanizada pessoas LGBT
75
agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo dos
problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeclarada pela pessoa travesti
ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual nos
sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema de
ouvidoria para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas e adolescentes - que
76
levam em consideraccedilatildeo preconceito discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas
casas no contexto de distanciamento social
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos sofrendo
portanto maior impacto da pandemia
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
considerando as pessoas LGBT
77
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79
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81
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
Guia Orientador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) de Minas Gerais para o
Enfrentamento da Pandemia de COVID-19
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Romeu Zema Neto
SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE SAUacuteDE DE MINAS GERAIS
Faacutebio Baccheretti Vitor
SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DE SAUacuteDE DE MINAS GERAIS
Andreacute Luiz Moreira dos Anjos
CHEFIA DE GABINETE
Luiza Hermeto Coutinho Campos
SUBSECRETAacuteRIA DE POLIacuteTICAS E ACcedilOtildeES DE SAUacuteDE
Naiacutela Marcela Nery Ferrari
SUPERINTENDENTE DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Camila Helen de Almeida Silva Oliveira
DIRETORA DE POLIacuteTICAS DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Baacuterbara Kelly Leatildeo
DIRETORA DE PROMOCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
Daniela Souza Lima Campos
COORDENADORA ESTADUAL DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Natalia Paludeto Guerreiro
COORDENADORA DE SAUacuteDE INDIacuteGENA E POLIacuteTICAS DE PROMOCcedilAtildeO DA
EQUIDADE EM SAUacuteDE
Luisa Azeredo Silveira
COORDENADORA DE ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE E CONTROLE DO
TABAGISMO
Nayara Resende Pena
COORDENADORA DE PROMOCcedilAtildeO DA ALIMENTACcedilAtildeO SAUDAacuteVEL E
ADEQUADA E ATIVIDADE FIacuteSICA
Carolina Guimaratildees Marra Nascimento
RESPONSAacuteVEIS PELA ELABORACcedilAtildeO
Baacuterbara Kelly Leatildeo
Juliana Amorim Prosdocimi de Lima
Natalia Paludeto Guerreiro
COLABORACcedilAtildeO 5 ordf EDICcedilAtildeO
Baacuterbara Quintela Zanette Reis
Carolina Guimaratildees Marra Nascimento
Cristiane Roberta Pinto Tomaz
Daniela Souza Lima Campos
Fernanda Gonccedilalves de Souza
Luisa Azeredo Silveira
Kaacutetia Ramos Pereira
Maria Elizarda Machado de Paula
Marilene Pereira de Sousa
Natalia Paludeto Guerreiro
Nathaacutelia Ribeiro Mota Beltratildeo
Nayara Resende Pena
Paula Souza Oliveira
Priscila de Faria Pereira
Rosa Maria dos Santos
Waleska Aparecida Vianna de Rezende
COLABORADORES EXTERNOS
Aline Almeida Bentes (UFMG)
Claudia Regina Lindgren Alves (UFMG)
Edgar Nunes de Moraes (UFMG)
Ethiara Vieira de Macedo (COSEMS-MG)
Faacutebio Junior Modesto e Silva (UFMG)
Stela Maris Aguiar Lemos (UFMG)
COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA ndash SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE
Diretoria de Sauacutede Mental Aacutelcool e Outras Drogas
Coordenaccedilatildeo de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede da Pessoa com Deficiecircncia
Coordenaccedilatildeo de Imunizaccedilatildeo
Coordenaccedilatildeo de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis AIDS e Hepatites Virais
Coordenaccedilatildeo de Sauacutede Bucal
Coordenaccedilatildeo Estadual da Vigilacircncia das Arboviroses
Coordenaccedilatildeo Materno Infantil
REVISAtildeO FINAL
Baacuterbara Kelly Leatildeo
Camila Helen de Almeida Silva Oliveira
Juliana Amorim Prosdocimi de Lima
Natalia Paludeto Guerreiro
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 3
OBJETIVOS 4
MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19 5
ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA
Agrave SAUacuteDE (UAPS) 19
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional 22
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19 23
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de Siacutendrome Gripal (SG) 24
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e
seus contatos proacuteximos 25
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 27
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2 29
PESSOA COM DEFICIEcircNCIA 32
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 34
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 38
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19 40
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal 40
82 Planejamento Reprodutivo 41
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama 41
84 Atenccedilatildeo ao receacutem-nascido 41
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2 na
gravidez 42
86 Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) 47
ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 49
ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 53
ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 54
ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19 55
PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS 56
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS) 56
B Programa de Controle do Tabagismo 56
C Programa Bolsa Famiacutelia 57
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS) 57
E Programa Sauacutede na Escola (PSE) 58
F Programa Crescer Saudaacutevel 59
G Oferta de atividade fiacutesica 59
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional 60
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes 61
CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO PARA
ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19 62
POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE 63
POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA 66
POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA 68
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 69
POVOS INDIacuteGENAS 70
POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 72
POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E
TRAVESTIS 74
REFEREcircNCIAS 77
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19 81
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - SituaccedilatildeoNiacutevel no Estado por Macrorregiotildees de Sauacutede 18
Quadro 2 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre
as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da
disseminaccedilatildeo de COVID-19 21
Quadro 3 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20 31
Quadro 4 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico
34
Quadro 5 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme
a faixa etaacuteria da crianccedila 43
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Ondas de Atividades 5
Figura 2- Ondas de atividades situaccedilatildeo e niacutevel 18
LISTA DE ABREVIATURAS
ACS - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
ADRA - Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia
APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial
CD - Cirurgiatildeo Dentista
CEO - Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
CMC ndash Centro Mineiro de Controle de Doenccedilas e Pesquisa de Vigilacircncia em Sauacutede
COES - Centro de Operaccedilotildees de Emergecircncia em Sauacutede
CSC - Caderneta de Sauacutede da Crianccedila
CVMG - Cruz Vermelha de Minas Gerais
DPP - Data Provaacutevel do Parto
DSEI - Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas
DSEI-MGES - Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas Gerais e Espiacuterito Santo
DSS - Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede
eCR ndash Equipe de Consultoacuterio na Rua
eNASF-AP - Equipe do Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria
EPI - Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual
eSB - Equipes de Sauacutede Bucal
GTI-M - Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal
ILPI - Instituiccedilotildees de Longa Permanecircncia para Idosos
INCA - Instituto Nacional de Cacircncer
IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
LACEN - Laboratoacuterio Central de Sauacutede Puacuteblica
LGBT - leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
MG - Minas Gerais
MS - Ministeacuterio da Sauacutede
NASF - Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
OPAS - Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede
OSC - Organizaccedilotildees da Sociedade Civil
PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede
PIPA - Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
PNAISC - Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Crianccedila
PNAISP - Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
PNSA - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A
PNSF - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro
POEPS - Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede
PSE - Programa Sauacutede na Escola
RAS - Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
RCPD - Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia
RH - Recursos Humanos
RN - Receacutem-Nascido
SAD - Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar
SAPS - Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
SB - Sauacutede Bucal
SEE-MG - Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo de MG
SESMG - Secretaria de Estado de Sauacutede de Minas Gerais
SG - Siacutendrome Gripal
SIM-P - Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
SIVEP-Gripe - Sistema de Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe
SRAG - Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave
SWYC - Survey of Wellbeing of Young Children
TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio
TIC - Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
TR - Testes Raacutepidos
UAPS - Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
UPA - Unidade de Pronto Atendimento
URS - Unidades Regionais de Sauacutede
UTI - Unidade de Terapia Intensiva
VD - Visitas Domiciliares
VS - Vigilacircncia em Sauacutede
3
INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de Estado
de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualiza este Guia com a finalidade de propor
diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais da Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo apresentadas
segundo as ondasfases previstas no plano ldquoMinas Consciente ndash retomando a
economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se estruturem em
niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus territoacuterios evitando
assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2 em sua populaccedilatildeo adscrita e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento eacute
uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 4 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas definiccedilatildeo
de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos documentos
oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela SESMG As
consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites httpscoronavirussaudegovbr
httpsapssaudegovbrapecorona
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
Esta ediccedilatildeo atualiza as accedilotildees de APS frente agrave inclusatildeo
Medidas de resposta agrave COVID-19 inclusatildeo da Onda Vermelha ndash Cenaacuterio
Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial) e situaccedilatildeoniacutevel no Estado por
Macrorregiotildees de Sauacutede de acordo com as ondas paacutegina 12
4
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial paacutegina 24
Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG) paacutegina 31
Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19
inclusatildeo da notificaccedilatildeo da Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
(SIM-P) paacutegina 34
Accedilotildees de Imunizaccedilatildeo no cenaacuterio de pandemia da COVID-19 paacutegina 56
Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) paacutegina 54
Programas e Accedilotildees Estrateacutegicas referente agrave manutenccedilatildeo dos
acompanhamentos das condicionalidades da sauacutede para os beneficiaacuterios do
Programa Bolsa Famiacutelia nas ondas verde amarela e vermelha paacutegina 64
Accedilotildees de atividade coletiva presenciais nas ondas amarela e vermelha
respeitando-se as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes para a prevenccedilatildeo da contaminaccedilatildeo pelo viacuterus COVID-19 paacutegina 66
OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na organizaccedilatildeo dos
processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS)
no enfrentamento agrave pandemia da COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS quanto
agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de pandemia
5
MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento da
pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Consciente ndash Retomando a economia do jeito certordquo Salienta-
se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo refere-se agraves atividades desempenhadas pelas
equipes de APS No que diz respeito agraves UAPS estas devem permanecer abertas e
as atividades mantidas conforme a classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os
estabelecimentos de APS satildeo classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1- Ondas de Atividades
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial)
Onda Vermelha
Onda Amarela
Onda verde
Accedilotildees da APS Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel
Recomenda-se que os gestores municipais analisem a viabilidade de
flexibilizar a organizaccedilatildeo do trabalho das UAPS para enfrentamento ao
agravamento do cenaacuterio epidemioloacutegico (Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel)
da COVID-19 estabelecendo as unidades para a continuidade das accedilotildees de rotina
da APS e estabelecendo fluxos diferenciados para casos de Siacutendrome Gripal (SG)
com intuito de evitar que haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes
Diante do exposto as UAPS que tiverem seu funcionamento flexibilizado
poderatildeo atuar da seguinte forma
Estabelecer fluxo exclusivo para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19
Qualificar e manter profissionais de sauacutede aptos no manejo e
monitoramento de casos e seus contatos
6
Identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19 por meio do
acolhimento qualificado da identificaccedilatildeo dos sintomas e da estratificaccedilatildeo
de risco
Realizar o manejo adequado do usuaacuterio visando adotar a melhor conduta
conforme previsto nos protocolos cliacutenicos
Prestar atendimento cliacutenico dos casos leves e encaminhaacute-los para o
isolamento domiciliar seguindo as recomendaccedilotildees vigentes
Identificar os casos de sintomaacuteticos com suspeita ou confirmaccedilatildeo de
COVID-19 com perfil cliacutenico moderado a grave estabilizaacute-los e
encaminhaacute-los para as unidades de referecircnciaurgecircnciahospitais
Realizar a testagem da populaccedilatildeo conforme orientaccedilotildees vigentes da
SESMG
Notificar adequadamente os casos conforme descrito no documento
ldquoAtualizaccedilatildeo Teacutecnica ao Protocolo de Infecccedilatildeo Humana pelo SARS-CoV-2
Ndeg 082021 ndash Definiccedilotildees de casos operacionais e fluxos de testagem
laboratorial e notificaccedilatildeo dos casos e orientaccedilotildees para o isolamentordquo
Realizar o monitoramento e acompanhamento cliacutenico dos casos suspeitos
e confirmados e seus contatos preferencialmente por telefone
Orientar a populaccedilatildeo sobre medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar bem como o conjunto de medidas populacionais a
serem observadas por todos como etiqueta respiratoacuteria e higienizaccedilatildeo das
matildeos
Ampliar horaacuterio eou dias de funcionamento das UAPS conforme
necessidade e capacidade instalada do municiacutepio
Ampliar a disponibilizaccedilatildeo de profissionais de sauacutede para atuaccedilatildeo em
resposta ao aumento significativo de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no
territoacuterio comunidades quilombolas e rurais populaccedilotildees indiacutegenas rurais e
urbanas populaccedilatildeo privada de liberdade adulta e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua pessoas com doenccedila falciforme e outras populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de maior vulnerabilidade adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com
cada contexto e cultura
7
Estabelecer sempre que necessaacuterio parcerias intersetoriais para
auxiliarem no desenvolvimento de accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19
voltadas para populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade visando a
efetividade das accedilotildees
Realizar de forma remota reuniotildees e accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e de
mobilizaccedilatildeo social necessaacuterias para o enfrentamento da COVID-19
Observaccedilatildeo 1 Os idosos com mais de 60 anos de idade gestantes e usuaacuterios
com condiccedilotildees cliacutenicas de risco deveratildeo receber atendimento prioritaacuterio
Recomenda-se que as UAPS que mantiverem as atividades de rotina sejam
organizadas da seguinte forma
Suspender visitas e atendimentos domiciliares programados para
acompanhamento dos usuaacuterios que natildeo se enquadrem no grupo de risco
Para os usuaacuterios do grupo de risco recomenda-se o acompanhamento por
meio remoto ou presencial quando houver impossibilidade de realizaacute-lo de
forma remota
Suspender atividades coletivas desenvolvidas nas UAPS tais como
reuniotildees presenciais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em
grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social
Promover de forma remota os atendimentos individuais e o
acompanhamento dos usuaacuterios residentes no territoacuterio de abrangecircncia das
equipes de APS Caso natildeo seja possiacutevel essas atividades deveratildeo ser
suspensas ou realizadas de forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica
respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
capacidade instalada da equipe
Manter a oferta do tratamento do tabagismo de forma remota (individual ou
em grupo) para os tabagistas que jaacute estatildeo em tratamento garantindo a
continuidade do cuidado e que a medicaccedilatildeo seja disponibilizada para o
periacuteodo completo do tratamento na residecircncia do usuaacuterio
8
Executar accedilotildees para a detecccedilatildeo precoce do cacircncer de mama e de colo do
uacutetero promovendo de forma remota eou presencial a busca ativa das
mulheres com exames de mamografia e de citopatoloacutegico do colo do uacutetero
alterados no intuito de garantir a integralidade e continuidade do cuidado
e encaminhamento agrave Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) para confirmaccedilatildeo
diagnoacutestica e tratamento dos casos identificados de cacircncer de mama e de
colo do uacutetero
Realizar o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede dos
beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia no momento que houver
procura de atendimento na UAPS ou nos casos de acompanhamento
programado Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que
gerem aglomeraccedilatildeo nas UAPS como chamadas nutricionais ou
mutirotildees para avaliaccedilatildeo do estado nutricional Salienta-se que os
beneficiaacuterios poderatildeo ter o acompanhamento agendado ao longo de
toda a vigecircncia
Garantir a manutenccedilatildeo da oferta de planejamento reprodutivo no Estado
de Minas Gerais atraveacutes de consultas exames e meacutetodos contraceptivos
conforme as recomendaccedilotildees previstas no ldquoGuia de orientaccedilotildees para a
retomada dos atendimentos presenciais e diretrizes para os atendimentos
remotos nos serviccedilos ambulatoriais e hospitalares eletivos vinculados agraves
redes temaacuteticas no SUS-MG accedilatildeo Cuida de Minasrdquo
Realizar atendimentos individuais presenciais eou remotos de gestantes
pueacuterperas crianccedilas menores de dois anos idosos e pessoas com
condiccedilotildees cliacutenicas de risco agrave COVID-19 de forma integral incluindo
orientaccedilotildees relacionadas agrave promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel atividade fiacutesica aleitamento materno oferta de Praacuteticas
Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) para as demandas em
sauacutede mental prevenccedilatildeo do uso de tabaco aacutelcool e outras drogas
prevenccedilatildeo agrave violecircncia e promoccedilatildeo da cultura da paz
Manter as accedilotildees de imunizaccedilatildeo (rotina e COVID-19)
Manter as accedilotildees de enfrentamento agraves arboviroses com as Visitas
Domiciliares (VD) limitadas apenas agrave aacuterea peridomiciliar (frente lados e
9
fundo do quintal ou terreno) observando as medidas de seguranccedila
preconizadas
Garantir os atendimentos odontoloacutegicos de urgecircnciaemergecircncia para toda
a populaccedilatildeo que necessite de atendimento cliacutenico conforme situaccedilotildees
elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia Recomenda-se que o
primeiro contato aconteccedila de forma remota devendo o municiacutepio se
estruturar e orientar a populaccedilatildeo para essa modalidade de primeiro contato
com a Equipe de Sauacutede Bucal (eSB)
Seguir as recomendaccedilotildees para eSB da onda vermelha constantes no ldquoGuia
de orientaccedilotildees para a Retomada dos Atendimentos Presenciais e Diretrizes
para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares
Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no SUSMGrdquo (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrimages1_noticias10_20202_out-nov-
dez23-10-Guia_Orientador_versao-ASCOMpdf)
Garantir o acompanhamentomonitoramento (de forma remota ou
presencial se necessaacuterio) dos usuaacuterios pertencentes a grupos de risco
como os que apresentam condiccedilotildees crocircnicas de sauacutede (gestantes
pessoas com necessidades especiais diabeacuteticos dentre outros) para que
natildeo ocorra eventos de agudizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais evitando assim
que essas condiccedilotildees bucais impactem desfavoravelmente na condiccedilatildeo de
sauacutede apresentada pelo usuaacuterio
Garantir a incorporaccedilatildeo e a operacionalizaccedilatildeo das normativas sanitaacuterias e
de biosseguranccedila constantes na Nota Teacutecnica COES Minas nordm 682020
(Disponiacutevel em httpscoronavirussaudemggovbrimagesprofissionais-
e-gestores23-07_Nota-Tecnica-COESMINAS-COVID-19-N68pdf) nos
ambientes e nas praacuteticas odontoloacutegicas visando a seguranccedila do paciente
e dos profissionais
Observaccedilatildeo 2 Nos municiacutepios que possuem apenas 01 (uma) UAPS a
flexibilizaccedilatildeo do funcionamento da equipe de APS natildeo eacute recomendada Neste
caso o municiacutepio deveraacute se organizar para que a equipe de APS mantenha o
acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees cliacutenicas de risco e dos idosos
maiores de 60 anos bem como o monitoramento dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 Recomenda-se ainda organizar o fluxo assistencial
10
a fim de evitar o contato dos sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios
desde a entrada na UAPS ateacute o teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio
estabelecer uma abordagem inicial jaacute na porta de entrada com criteacuterios de
triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento dos casos questionando sobre
a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Observaccedilatildeo 3 Orienta-se que os profissionais de sauacutede das UAPS com
atendimento especiacutefico agrave COVID-19 assim como os das UAPS que possuem
atividades de rotina natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias bem
como para outros niacuteveis de assistecircncia da RAS
Observaccedilatildeo 4 As UAPS devem permanecer abertas e prestando atendimento
conforme as orientaccedilotildees citadas acima tanto para UAPS com fluxo exclusivo
para atendimento agrave COVID-19 como UAPS destinada para atendimento de
rotina tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo classificados como
serviccedilos essenciais
Condiccedilotildees Cliacutenicas de Risco doenccedilas cardiacuteacas descompensadas doenccedila cardiacuteaca
congecircnita insuficiecircncia cardiacuteaca mal controlada doenccedila cardiacuteaca isquecircmica
descompensada doenccedilas respiratoacuterias descompensadas DPOC e asma mal
controlados doenccedilas pulmonares intersticiais com complicaccedilotildees fibrose ciacutestica com
infecccedilotildees recorrentes displasia broncopulmonar com complicaccedilotildees crianccedilas com
doenccedila pulmonar crocircnica da prematuridade doenccedilas renais crocircnicas em estaacutegio
avanccedilado (graus 3 4 e 5) pacientes em diaacutelise transplantados de oacutergatildeos soacutelidos e
de medula oacutessea imunossupressatildeo por doenccedilas eou medicamentos (em vigecircncia de
quimioterapiaradioterapia entre outros medicamentos) portadores de doenccedilas
cromossocircmicas e com estados de fragilidade imunoloacutegica (ex Siacutendrome de Down)
diabetes (conforme juiacutezo cliacutenico) gestante de alto risco doenccedila hepaacutetica em estaacutegio
avanccedilado e obesidade (IMC gt=40)
11
Accedilotildees da APS Onda Vermelha
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Suspender durante esse momento as VD e atendimentos domiciliares de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja possiacutevel
essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de forma presencial
conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19
em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD e atendimento domiciliar dos
grupos de risco de seu territoacuterio
Manter VD e atendimento domiciliar para os grupos de risco das
comunidades e populaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar preferencialmente de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos atentando-
se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
12
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para visitaccedilatildeo
permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se possiacutevel
suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que resultem em
aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a comunidade
e suas lideranccedilas
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos no caso de crescimento exponencial de casos
de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede considerando formas de autoaplicaccedilatildeo
quando possiacutevel e fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de
educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das PICS
ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma individual ou em grupo
conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo Instituto
Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os medicamentos quando
indicados para o periacuteodo completo do tratamento
Promover o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos em
que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo de forma
remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia Odontoloacutegica
conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
13
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de sua
provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-avermelhadas lesatildeo
pigmentada violaacutecea ou enegrecida especialmente com surgimento suacutebito
com bordas irregulares cor natildeo homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos
moles ou duros com caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido
sangramento infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo
visiacuteveis mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula
paroacutetida ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos)
nos atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma a
evitar os casos de desnutriccedilatildeo
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia como por exemplo usuaacuterios com
lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que tiveram
proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo dessas
proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser referenciadas
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) ou Hospital
(especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda Amarela
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
14
Demais orientaccedilotildees
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes
respeitando as medidas e as normas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu territoacuterio
de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e casos
confirmados bem como seus contatos atentando-se para o grupo de risco
e para as medidas de seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos
protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e aldeias
para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
15
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a
comunidade e suas lideranccedilas
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca
ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas no
Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees intersetoriais
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades fiacutesicas e
procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social em locais arejados respeitando-se as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio de
abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar suspeitos
e confirmados para COVID-19 bem como seus contatos atentando-se
para o grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede fomentando o autocuidado atraveacutes de
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo destes
puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS fortalecendo
as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a equipe
de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca ativa
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha e
amarela
17
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em tratamento
ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie ativa (mancha
branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal ativa (sangramento e
secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave necessidade de reabilitaccedilatildeo
proteacutetica O Cirurgiatildeo Dentista (CD) deve realizar a estabilizaccedilatildeo das
lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas minimamente invasivas (ART por
exemplo) remover focos de infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal
de competecircncia da APS ou realizar o encaminhamento para o CEO
quando necessaacuterio
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas
para permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo
trecircs metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades fiacutesicas aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo
massagens alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no
nuacutemero de pessoas participantes
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada
atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato
com os materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas
de aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras
pessoas
18
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-
19 deve ser orientado a ficar em casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Diante dos cenaacuterios descritos no ldquoPlano de Contingecircncia da Secretaria de
Estado de Sauacutede para Enfrentamento da COVID-19rdquo que apresentam os niacuteveis e
situaccedilotildees do Estado e Macrorregiotildees face agrave situaccedilatildeo de enfrentamento agrave COVID-19
(Quadro 1) as accedilotildees de APS correspondem agrave cada niacutevelsituaccedilatildeo conforme exposto
abaixo Devendo ser observadas as orientaccedilotildees descritas no ldquoApecircndice 1 do Plano
de Contingecircncia da SESMG para enfrentamento da COVID-19 detalhamento da
situaccedilatildeo 4 - niacutevel 3 (mais desfavoraacutevel) e situaccedilatildeo 5 - niacutevel 3 (colapso)rdquo
Figura 2- Ondas de atividades situaccedilatildeo e niacutevel
Onda verde Situaccedilatildeo 1Niacutevel 1
Onda Amarela Situaccedilatildeo 2Niacutevel 2
Onda Vermelha Situaccedilatildeo 3Niacutevel 3
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel Situaccedilatildeo 4Niacutevel 3 e
Situaccedilatildeo 5Niacutevel 3
Quadro 1 - SituaccedilatildeoNiacutevel no Estado por Macrorregiotildees de Sauacutede
Fonte Plano de Contingecircncia da SES-MG para Enfrentamento da COVID-19
19
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado de
Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Sendo assim eacute fundamental que os casos leves
permaneccedilam em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com
monitoramento da equipe de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos
casos e conter o ciclo de transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou confirmado
de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes das
unidades
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da populaccedilatildeo
NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem realizados de
acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e seguindo as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de sauacutede
quanto nas visitas e atendimentos domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo
transporte de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos
EPI e as medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
20
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves VD
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees de forma
remota de modo que natildeo entrem em contato com os pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de seu
territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de risco
(idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de cinco anos de idade)
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de terem
um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e organizaccedilatildeo
do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
21
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o conhecimento
preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcance a toda comunidade
visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa Permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de identificar
e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que fazem
parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e prevenccedilatildeo da
COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a cultura das
pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro 2) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de COVID-
19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma a garantir
a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 2 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA)
sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o
controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
22
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento sempre que possiacutevel
Orientar quanto agrave etiqueta respiratoacuteria (tosseespirro) e a necessidade de
natildeo tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo aacutelcool
a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimentos que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel
hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica regular quando
possiacutevel seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Orientar os usuaacuterios quanto a importacircncia da vacinaccedilatildeo contra a
COVID-19 bem como se atentar ao cronograma de vacinaccedilatildeo conforme
grupos prioritaacuterios
23
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19
priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente para
a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
enquanto os mesmos aguardam o atendimento
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento
dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer em
casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como quanto
ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio quanto
para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS por
outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo receber
maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos suspeitos de
COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para
os outros niacuteveis de atenccedilatildeo priorizando o atendimento dos usuaacuterios dos grupos de
risco e orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos durante o isolamento na
unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo da doenccedila para as demais
pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
24
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou quando
nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante que
a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registradas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de Siacutendrome Gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste niacutevel
de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para uma
avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve moderado grave e criacutetico conforme orientaccedilotildees do
Guia da Vigilacircncia Epidemioloacutegica - Emergecircncia de Sauacutede e Puacuteblica de importacircncia
nacional pela doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 do Ministeacuterio da Sauacutede
Caso assintomaacutetico caracterizado por teste laboratorial positivo para
COVID-19 e ausecircncia de sintomas
Caso leve caracterizado a partir da presenccedila de sintomas natildeo especiacuteficos
como tosse dor de garganta ou coriza seguido ou natildeo de anosmia
ageusia diarreia dor abdominal febre calafrios mialgia fadiga eou
cefaleia
Caso moderado os sintomas mais frequentes podem incluir desde sinais
leves da doenccedila como tosse persistente e febre persistente diaacuteria ateacute
sinais de piora progressiva de outro sintoma relacionado agrave COVID-19
(adinamia prostraccedilatildeo hiporexia diarreia) aleacutem da presenccedila de pneumonia
sem sinais ou sintomas de gravidade
Caso grave considera-se a Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG)
(Siacutendrome Gripal que apresente dispneiadesconforto respiratoacuterio ou
25
pressatildeo persistente no toacuterax ou saturaccedilatildeo de O2 menor que 95 em ar
ambiente ou coloraccedilatildeo azulada de laacutebios ou rosto)
Para crianccedilas os principais sintomas incluem taquipneia (maior ou igual a 70 rpm
para menores de 1 ano e maior ou igual a 50 rpm para crianccedilas maiores que 1 ano)
hipoxemia desconforto respiratoacuterio alteraccedilatildeo da consciecircncia desidrataccedilatildeo
dificuldade para se alimentar lesatildeo miocaacuterdica elevaccedilatildeo de enzimas hepaacuteticas
disfunccedilatildeo da coagulaccedilatildeo rabdomioacutelise cianose central ou SpO2 lt90-92 em
repouso e ar ambiente letargia convulsotildees dificuldade de alimentaccedilatildeorecusa
alimentar
Caso criacutetico os principais sintomas satildeo sepse siacutendrome do desconforto
respiratoacuterio agudo insuficiecircncia respiratoacuteria grave disfunccedilatildeo de muacuteltiplos
oacutergatildeos pneumonia grave necessidade de suporte respiratoacuterio e
internaccedilotildees em unidades de terapia intensiva
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de SRAG
que eacute a forma grave da COVID-19 para encaminhamento raacutepido e correto mantendo
a coordenaccedilatildeo do cuidado
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota para o acompanhamento dos casos suspeitos confirmados e
seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das equipes de sauacutede Os
profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser previamente
qualificados
26
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um serviccedilo de teleatendimento voltado para possiacuteveis
casos de COVID-19 com o intuito de diminuir a demanda nos serviccedilos de sauacutede
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registrado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nesses casos a equipe de sauacutede da APS
natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer pessoa que esteve
em contato proacuteximo a um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 durante o seu
periacuteodo de transmissibilidade ou seja entre 48 horas antes ateacute dez dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sinais eou sintomas (caso confirmado sintomaacutetico) ou apoacutes a data da
coleta do exame (casos confirmados assintomaacuteticos)
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar seguindo as instruccedilotildees da Nota Atualizaccedilatildeo Teacutecnica ver 8 de
Protocolo - SESCOES MINAS COVID-19 - Atualizaccedilatildeo teacutecnica ao protocolo de
infecccedilatildeo humana pelo SARS-CoV-2
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por telefone
a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de condiccedilotildees cliacutenicas
de risco e a cada 48h para demais situaccedilotildees durante todo o periacuteodo de isolamento
domiciliar
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado com
o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo especificada
A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao profissional
meacutedico o nome completo dos contactantes assinando uma declaraccedilatildeo com os
mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial As situaccedilotildees deveratildeo
27
ser reportadas tambeacutem para o serviccedilo de sauacutede ocupacional local Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede aleacutem
de seu afastamento eacute necessaacuterio a instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em outros niacuteveis da
RAS eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de
monitoramento durante todo o periacuteodo de afastamentotratamento a fim de observar
a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos suspeitos
conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados por meio do sistema e-SUS Notifica utilizando a Ficha SG suspeito
COVID-19 (suporte ao notificador e-SUS Notifica
httpsdatasussaudegovbrnotfica)
Casos graves e oacutebitos de SRAG devem ser notificados no sistema SIVEP-
Gripe httpssivepgripesaudegovbrsivepgripe utilizando a Ficha de SRAG
Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao LACEN deveraacute ser enviada junto
com a amostra a mesma ficha
Os casos de SG atendidos em Unidades Sentinelas de Vigilacircncia da Influenza
(Gripe) devem seguir os fluxos jaacute estabelecidos para a vigilacircncia da influenza e outros
viacuterus respiratoacuterios devendo ser notificados no Sivep-Gripe Os casos de Siacutendrome
28
Gripal detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser notificados no e-SUS
Notifica
Jaacute os casos de Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
temporalmente associada agrave COVID-19 deveratildeo ser notificados de forma universal
ou seja por qualquer serviccedilo de sauacutede ou pela autoridade sanitaacuteria local ao identificar
indiviacuteduo com sinais e sintomas sugestivos da siacutendrome por meio do preenchimento
do formulaacuterio online httpsisgdsimpcovid
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda) e
Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta Os casos de surto de SG que evoluiacuterem para forma grave de acordo
com a definiccedilatildeo de caso de SRAG deveratildeo ser notificados individualmente no
SIVEP-Gripe
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo ldquoComplementordquo
se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com a informaccedilatildeo
equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua cigano circense
ribeirinho do campo) Preencher o campo obrigatoacuterio ldquoEacute membro de povo ou
comunidade tradicionalrdquo Marcando sim caso o cidadatildeo seja membro de algum povo
ou comunidade tradicional e informar no campo ldquoSe sim qualrdquo O povo ou a
comunidade tradicional dentre as opccedilotildees de povos e comunidades tradicionais
listadas conforme Instrutivo de Preenchimento da Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de
Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342)
do Ministeacuterio da Sauacutede atualizado em 0305 Disponiacutevel no site
29
httpsdatasussaudegovbrwp-contentuploads202105Instrutivo-Ficha-de-
Notificacao-e-SUS-Notifica_04_05pdf)
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da doenccedila
uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes comprometimentos e
sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados em Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as alteraccedilotildees encontram-se
musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza muscular sarcopenia
miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares (reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar
ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia respiratoacuteria) dor deficiecircncias
nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees cognitivas (de atenccedilatildeo memoacuteria e
funccedilatildeo executiva) alteraccedilotildees psicoloacutegicas (depressatildeo ansiedade estresse poacutes-
traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono) entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacientes que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de familiares
e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo associadas ao
maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da COVID-19 tambeacutem
podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena do
usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute preciso
uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento em
reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
30
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA de referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos casos
mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado como por
exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes doenccedilas
crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenoterapia entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo Disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
HospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento (Quadro 3)
31
Quadro 3 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de
Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao
grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional
Prioridade Conduta
0 a 6 pontos
Indiviacuteduo com baixo risco
de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser
monitorado pela equipe da
APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado
risco de vulnerabilidade
cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser
referenciado para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
ge 15 pontos
Indiviacuteduo com alto risco de
vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
ALTA
Paciente deveraacute ser
referenciado com alta
prioridade para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2 bem
como aos sinais e sintomas da SIM-P para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Equipe do Nuacutecleo Ampliado de
Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (eNASF-AP) ou equipe
multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo no processo de reabilitaccedilatildeo
do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
32
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de imediato
para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intra e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos de
reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60 anos
conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS) Entretanto
pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19 por diversas
razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como a
lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das matildeos
durante a lavagem)
dificuldade em manter o distanciamento social devido as necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente eou
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
33
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da Rede
de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia em
geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes urbanos nos
serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores profissionais de sauacutede
e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o tipo de deficiecircncia
apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de apoio necessaacuteria a
modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto domiciacutelio) a
periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de deslocamento do usuaacuterio
ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao isolamento social estabelecido
Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que as situaccedilotildees citadas acima podem
sofrer ao longo do tempo acentuando a necessidade de acompanhamento pelos
profissionais de sauacutede envolvidos no cuidado de cada usuaacuterio
Em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no periacuteodo de pandemia
da COVID-19 espera-se da APS
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa que
se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as definiccedilotildees
contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada dos Atendimentos
Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos
Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no
SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Considerando a demanda de cada regiatildeo recomenda-
se que os gestores municipais organizem suas redes de reabilitaccedilatildeo proacutepria ou
conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento aos pacientes infectados
pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para recuperaccedilatildeo da funcionalidade e
melhora da qualidade de vida articulando fluxos assistenciais para garantir o
atendimento no tempo oportuno
34
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 4 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas agraves
situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 4 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento
odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como
celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com
edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as
vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente
comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que
colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e
outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos
localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como
fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas
de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
35
Necessidades
Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e
proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de
sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de
restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores)
cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a
condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo
causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de
iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento
odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos
criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade
de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em
casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos
eletivos com base em
criteacuterios de risco e
continuidade da
atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos
suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de
caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da
progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica
(com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
Observaccedilatildeo As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as
possibilidades Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista
(CD) na identificaccedilatildeo de outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada
fase O julgamento cliacutenico do CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de
atendimento inadiaacutevel de necessidade de atendimento presencial e de
avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontre a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
36
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o CD realize o Telemonitoramento ou o acompanhamento
agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos usuaacuterios que estejam em
tratamento com acompanhamento da evoluccedilatildeo do tratamento
esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo agraves accedilotildees de autocuidado e
identificaccedilatildeo de necessidade de consulta presencial ou de
encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios pode ser feita atraveacutes de
revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo atraveacutes
da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute-cliacutenico do melhor momento para a
realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento Essa
ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea ou em
busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo Envolve ainda
acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento odontoloacutegico
nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente sob supervisatildeo
direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e opiniotildees com outro
CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre CD da atenccedilatildeo
especializada e da APS entre outros) com o objetivo de prestar uma
melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da aplicaccedilatildeo de
um questionaacuterio preacute-cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas respiratoacuterios nos
uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta desconforto ou esforccedilo
respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou sobre contato com algueacutem
com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de COVID-19 Eacute essencial que os
profissionais de sauacutede bucal tenham conhecimento de sinaissintomas e
protocolos relacionados agrave COVID-19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
37
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma remota
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes cadastradas no
territoacuterio e que realizam o preacute-natal na UAPS sendo que a partir dessa Teleorientaccedilatildeo
o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades inadiaacuteveis em sauacutede
bucal com consequente agendamento do atendimento presencial que se fizer
necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
Recomenda-se que as consultas presenciais para as gestantes aconteccedilam no formato
de circuito no mesmo dia e turno do agendamento da consulta meacutedicaenfermagem
Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a gestante deveraacute ser acompanhada
preferencialmente por meio de Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que apresentam
sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
38
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de APS deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental deveratildeo
manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos casos
que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto Terapecircutico
Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e tambeacutem fomentar a
autonomia e corresponsabilidade desse processo com os usuaacuterios e demais pessoas
de seu conviacutevio
O isolamento social tem trazido repercussotildees na sauacutede mental sendo
fundamental que as equipes se organizem com vistas a oferta acolhimento e escuta
qualificada agrave populaccedilatildeo que apresentar demanda referente a sauacutede mental podendo
ser realizadas estrateacutegias de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede tais como as PICS Aleacutem disso eacute
importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa ou em ambientes
abertos onde seja possiacutevel o distanciamento algumas atividades conforme previsto
nas normativas
A equipe de sauacutede deve manter um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaram aos atendimentos presenciais
sempre considerando as especificidades de cada caso como por exemplo se o
usuaacuterio tem acesso aos recursos tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para discussatildeo
de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
mantendo o matriciamento
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel o
manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS de
referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
39
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos os
cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se para a
manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Acolhimento as demandas de sauacutede mental da populaccedilatildeo com o respectivo
encaminhamento para atenccedilatildeo especializada considerando a necessidade
do usuaacuterio
Orientaccedilotildees e articulaccedilatildeo junto a equipe que atua no Centro de Convivecircncia
para que seja realizado o monitoramento e acompanhamento dos usuaacuterios
da sauacutede mental
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia para
que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a confeccionar em
casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo com
o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do usuaacuterio e
oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees
Orientaccedilotildees gerais sobre medicaccedilatildeo em uso e dispensaccedilatildeo
medicamentosa quando for o caso
Articulaccedilatildeo com a Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial para que os usuaacuterios
sejam devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com o CAPS para que possam contatar usuaacuterios que perderam
de alguma forma o contato com o serviccedilo evitando que ocorra
desassistecircncia e que o monitoramento seja mantido
40
Articulaccedilatildeo com a rede intersetorial principalmente nos casos em que o
usuaacuterio apresenta riscos eou estaacute em situaccedilatildeo de rua dialogando com as
equipes a proposiccedilatildeo de oferta de cuidado no territoacuterio
Organizaccedilatildeo do serviccedilo com vistas a possibilitar atendimento presencial de
casos excepcionais com base nas condiccedilotildees cliacutenicas do usuaacuterio e seu
Projeto Terapecircutico
As equipes de Consultoacuterio na Rua devem realizar as orientaccedilotildees e
assistecircncia agrave sauacutede necessaacuteria a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua evitando
aglomeraccedilotildees e suspender as atividades coletivas e grupais
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
Segundo a Nota Informativa nordm 132020 - SEGABSEMS - Manual de
Recomendaccedilotildees para a Assistecircncia agrave Gestante e Pueacuterpera frente agrave Pandemia de
Covid-19 o acompanhamento do preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio
As consultas presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual
na seguinte cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente
ateacute o parto O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente
estar isolado dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e sintomas
de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal queixas de
41
dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo vaginal
surgimento de edema)
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento de
meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vigecircncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatoloacutegicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se a realizaccedilatildeo do exame citopatoloacutegico do colo do uacutetero em mulheres
entre 25 e 64 anos Apoacutes dois exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser
coletado a cada trecircs anos Para o cacircncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar a
mamografia de rastreamento a cada dois anos em mulheres na faixa etaacuteria de 50 a
69 anos com exceccedilatildeo das mulheres de risco em que e recomendado realizar a
mamografia de rastreamento anualmente a partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem-nascido
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de receacutem-nascido (RN) nas
UAPS recomenda-se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do
Pezinho dos RN retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar
A coleta deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta entre
3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo MS Caso natildeo seja possiacutevel a coleta
domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio especiacutefico para tal respeitando o
42
periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida mantendo assim menor contato do RN com
os atendimentos realizados na UAPS
Salienta-se que para as accedilotildees do 5ordm dia do RN aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo ao
apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo SARS-
CoV-2 na gravidez
Segundo a Nota Informativa Recomendaccedilotildees sobre o Monitoramento de
Crianccedilas Nascidas de Matildees Infectadas por SARS-CoV-2 na Gestaccedilatildeo no Acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Gerais as evidecircncias da transmissatildeo vertical da
infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19
para as gestantes e os desfechos desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento
intrauterino restrito reforccedilam a necessidade de um acompanhamento cuidadoso das
crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2 durante
a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O tropismo do
viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo com possiacuteveis
repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao desenvolvimento
neuropsicomotor das crianccedilas expostas intrauacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar se
as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadas Os
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a triagem
auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico audioloacutegico
43
na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e encaminhaacute-las
assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e 24
meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na CSC
deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e do
comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 5 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta
conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo
quanto ao risco Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to (
MD
)
0 a 65
Atingiu
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Desenvolvimento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Natildeo atingiu a
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
44
Lis
ta d
e S
into
ma
s d
o B
eb
ecirc (
BP
SC
)
Menores
de 18
meses
Pontuaccedilatildeo
menor a 3 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma
subescala mas
os marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma das
subescala e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Lista de Sintomas
Pediaacutetricos (PPSC)
18 meses
ou mais
Pontuaccedilatildeo
menor a 9 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
45
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a
Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social
dentro do
esperado para a
idade
Manter
monitoramento
Maior ou igual a
3 Risco de TEA
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Perguntas sobre a Famiacutelia
0 a 65
Triagem
negativa para os
itens
Baixo risco no
ambiente familiar
Manter
monitoramento
46
Triagem positiva
para algum dos
fatores de risco
Existecircncia de
fatores de risco
no ambiente
familiar
Identificar as
necessidades da
famiacutelia e
conduzir o caso
considerando os
recursos na APS
ou nas accedilotildees
intersetoriais do
municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O Nuacutecleo Ampliado
de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (NASF-AP) eou profissionais ligados agrave
reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais entre
outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato da estimulaccedilatildeo da crianccedila e
orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento para o serviccedilo especializado
No caso de a crianccedila ser encaminhada o acompanhamento pelos profissionais da
APS deve ser mantido conforme descrito anteriormente A APS deve tambeacutem
identificar e atender as crianccedilas que natildeo tenham sido encaminhadas ao PIPA ou
RCPD em caso de suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos individualizados
que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor desenvolvimento global
e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a RCPD para que o
acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12 meses de vida esteja sempre atrelado ao
47
encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da
identificaccedilatildeo de algum atraso no desenvolvimento dessas crianccedilas
Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila exposta ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco conhecidas e
outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da doenccedila assim
como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola Citomegaloviacuterus por exemplo
exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os primeiros anos de vida destas
crianccedilas
ATENCcedilAtildeO Quando da realizaccedilatildeo dos exames preacute-natais for diagnosticado
que o bebecirc possui algum tipo de fissura labiopalatina a gestante e familiares devem
receber atenccedilatildeo psicoloacutegica e a adequada preparaccedilatildeo para a recepccedilatildeo do receacutem-
nascido aleacutem de informaccedilotildees e supervisatildeo nutricional e pediaacutetrica poacutes-parto Eacute
importante que os profissionais que acolhem o receacutem-nascido na maternidade eou
na primeira consulta de puericultura realizem o exame da boca do bebecirc de forma a
auxiliar na identificaccedilatildeo precoce das fendas labiais eou palatinas a fim de garantir o
tratamento adequado no momento oportuno bem como efetuar o registro na
Declaraccedilatildeo de Nascidos Vivos para evitar os sub registros O Manual Instrutivo para
Atenccedilatildeo agrave Deformidade Cracircnio Facial-Fissuras Labiopalatinas (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrsaudebucalcentros) traz as orientaccedilotildees para as
equipes de sauacutede da APS e para as famiacutelias acerca dos cuidados com o receacutem-
nascido com fissura labiopalatal aleacutem de informaccedilotildees sobre os fluxos de
encaminhamentos para os Centros de Tratamento na Rede SUS-MG
86 Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
Segundo a na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE- DVAT2020 que apresenta
orientaccedilotildees sobre a notificaccedilatildeo da SIM-P temporalmente associada agrave COVID-19 os
relatos de casos disponiacuteveis na literatura descrevem que muitas crianccedilas que
apresentaram a sindrome tinham resultado positivo para SARS- Cov-2 (RT-PCR -
reaccedilatildeo em cadeia da polimerase com transcriptase reversa ou teste soroloacutegico) ou
tiveram contato com um caso COVID-19 Os pacientes apresentaram febre
persistente e uma gama de outros sintomas incluindo hipotensatildeo dor abdominal
vocircmito diarreia dor no pescoccedilo erupccedilatildeo cutacircnea conjuntivite poreacutem os sintomas
respiratoacuterios natildeo estavam presentes em todos os casos Existe tambeacutem o
48
comprometimento de vaacuterios sistemas (cardiacuteaco gastrointestinal renal hematoloacutegico
dermatoloacutegico e neuroloacutegico) aleacutem de marcadores inflamatoacuterios elevados
A SIM-P deveraacute ser notificada pelos estabelecimentos de sauacutede eou vigilacircncia
epidemioloacutegica municipal de forma imediata O objetivo desta vigilacircncia eacute fornecer e
aprimorar o conhecimento dos fatores de risco patogenia quadro cliacutenico e tratamento
da nova siacutendrome
A notificaccedilatildeo da SIM-P deveraacute ser realizada caso seja identificado indiviacuteduo
que preencha a definiccedilatildeo de caso apresentada abaixo contemplando dados cliacutenicos
e laboratoriais
Definiccedilatildeo de caso preliminar
Caso que foi hospitalizado ou oacutebito com
Presenccedila de febre elevada (considerar o miacutenimo de 38ordmC) e persistente (ge
3 dias) em crianccedilas e adolescentes (entre 0 e 19 anos de idade)
Pelo menos 2 (dois) dos seguintes sinais eou sintomas conjuntivite natildeo
purulenta ou erupccedilatildeo cutacircnea bilateral ou sinais de inflamaccedilatildeo
mucocutacircnea (oral matildeos ou peacutes) hipotensatildeo arterial ou choque
manifestaccedilotildees de disfunccedilatildeo miocaacuterdica pericardite valvulite ou
anormalidades coronaacuterias (incluindo achados do ecocardiograma ou
elevaccedilatildeo de Troponina N - terminal do peptiacutedeo natriureacutetico tipo B (NT-
proBNP)) evidecircncia de coagulopatia (por Tempo de protrombina (TP)
Tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPa) D-diacutemero elevados)
manifestaccedilotildees gastrointestinais agudas (diarreia vocircmito ou dor abdominal)
Marcadores de inflamaccedilatildeo elevados como velocidade de
hemossedimentaccedilatildeo (VHS) Proteiacutena C reativa VHS (PCR) ou
procalcitonina entre outros
Afastadas quaisquer outras causas de origem infecciosa oacutebvia de
inflamaccedilatildeo incluindo sepse bacteriana siacutendromes de choque estafilocoacutecica
ou estreptocoacutecica
Evidecircncia de COVID-19 (biologia molecular teste antigecircnico ou soroloacutegico
positivos) ou histoacuteria de contato com pacientes com COVID-19
49
Podem ser incluiacutedos crianccedilas e adolescentes que preencherem criteacuterios totais
ou parciais para a siacutendrome de Kawasaki ou choque toacutexico com evidecircncia de infecccedilatildeo
pelo SARSCoV-2
Maiores informaccedilotildees estatildeo dispostas na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE-
DVAT2020 disponiacutevel em
httpscoronavirussaudemggovbrimagesNota_Tecnica_SIM-Ppdf
Adaptada pelo Ministeacuterio da Sauacutede com base na definiccedilatildeo de caso da OPAS e validada pela
Sociedade Brasileira de Pediatria Sociedade Brasileira de Cardiologia e Instituto Evandro Chagas
ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do MS de modo a se organizar a demanda e evitar aglomeraccedilotildees A
UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem aglomeraccedilatildeo de pessoas para
accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas filas conforme distanciamento
previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo de espaccedilamento no chatildeo ou nas
paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas por exemplo Para aleacutem da sala
de vacina havendo local disponiacutevel na unidade sugere-se reservar um local
especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para administraccedilatildeo das vacinas
disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional de Imunizaccedilotildees (PNI) de
rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras estrateacutegias para vacinaccedilatildeo
que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do
carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de armazenamento administraccedilatildeo e
registro das doses administradas
Para a vacinaccedilatildeo de rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os gestores
deveratildeo atentar-se agrave necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance das metas
preconizadas As UAPS sempre que possiacutevel e necessaacuterio devem manter o horaacuterio
estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo ao longo do dia sem
interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante dimensionar o quantitativo
de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando alcanccedilar
o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando aglomeraccedilotildees
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nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o estabelecimento de
parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia social rede de ensino as
Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de Sauacutede rede de farmaacutecias
privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias com instituiccedilotildees de ensino
superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se ainda a realizaccedilatildeo da vacinaccedilatildeo extramuro desde que
mantidas as condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em ILPI igrejas
escolas e outros sendo a accedilatildeo realizada em locais abertos e ventilados inclusive
pelas Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nas comunidades quilombolas e demais comunidades rurais a fim de
facilitar o acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas
UAPS O mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades
tradicionais afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis garantindo
os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave vacina
Para a vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se disponibilizar
na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais grupos caso natildeo
seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse grupo de risco A
vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade de locomoccedilatildeo
acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de EPI conforme
preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das doses
aplicadas no sistema e-SUS APS conforme as normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site httpsipnidatasusgovbr
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Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e vacinaccedilatildeo
de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinaccedilatildeo
alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim de garantir o
registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de todas
as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e instituiccedilatildeo
de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacinal e a natildeo reintroduccedilatildeo de
doenccedilas imunopreveniacuteveis
Quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 o Plano de Vacinaccedilatildeo
contra COVID-19 para o estado de Minas Gerais prevecirc 3 fases de resposta (Fase preacute-
campanha Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Para efetividade da campanha
de vacinaccedilatildeo os municiacutepios devem reforccedilar o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada
UAPS bem como o mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando
um conhecimento adequado de sua populaccedilatildeo Deve-se atentar para a identificaccedilatildeo
correta e atualizaccedilatildeo dos dados das populaccedilotildees em situaccedilotildees de maior
vulnerabilidade como populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pessoas privadas de liberdade
comunidades quilombolas e ribeirinhas e outros contemplados como grupos
prioritaacuterios no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacinaccedilatildeo contra a COVID-
19 construindo estrateacutegias de vacinaccedilatildeo especiacuteficas que atendam as especificidades
destes grupos Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute deve ser
providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos Humanos (RH) e
infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da infraestrutura das
salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de adequaccedilotildees
ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da sala de vacina
tambeacutem devem ser qualificados quanto aos procedimentos de manuseio
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conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos resiacuteduos nas
UAPS
Para mais informaccedilotildees quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID-19
deveratildeo ser consultados o Plano de Vacinaccedilatildeo contra COVID-19 para o estado de
Minas Gerais e suas atualizaccedilotildees bem como as Notas Teacutecnicas com orientaccedilotildees
para vacinaccedilatildeo contra COVID-19 na APS e suas atualizaccedilotildees disponiacuteveis no hotsite
httpvigilanciasaudemggovbrindexphpimunizacao
10 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES (Dengue Zika Viacuterus
e Chikungunya) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a necessidade de se fortalecer o Plano Estadual de
Contingecircncia (PEC) para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas - Dengue Zika
Viacuterus e Chikungunya aprovado por meio da Deliberaccedilatildeo CIB-SUSMG Nordm 3240 de
21 de outubro de 2020 a equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS
deve se atentar para as accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses
agravos mesmo que diante do contexto da pandemia de COVID-19 Destaca-se que
as accedilotildees da APS para o enfretamento das Arboviroses devem ser mantidas durante
todo o periacuteodo de pandemia pela COVID-19 tendo em vista o risco de um possiacutevel
cenaacuterio de epidemias simultacircneas
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de forma
integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser promovida a
qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno manejo cliacutenico
adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e preenchimento correto do
cartatildeo de acompanhamento do usuaacuterio
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo existentes
nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o encaminhamento
dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para acolhimento classificaccedilatildeo de
risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral conforme pactuado nos Planos Municipais de
Contingecircncia
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Os profissionais da APS devem participar de estrateacutegias para a conscientizaccedilatildeo
da populaccedilatildeo intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios em medidas de
combate ao mosquito Aedes aegypti bem como quanto aos sinais e sintomas que
podem ser semelhantes
Um momento oportuno para se efetivar essas accedilotildees satildeo as VD realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) devendo se atentar para o uso correto dos EPI e a
realizaccedilatildeo das accedilotildees na aacuterea peridomiciliar (frente lados e fundo do quintal ou
terreno) conforme situaccedilatildeo epidemioloacutegica Os ACS tambeacutem devem identificar
possiacuteveis casos de gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para
Chikungunya para que assim possam acionar os demais profissionais das equipes
de sauacutede de APS para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para HIV
Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
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Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o risco
relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz a
possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contraindicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e manejo
cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas inclusive
quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas preventivas
como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e ventilaccedilatildeo de
espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
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Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias condiccedilotildees
de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a identificaccedilatildeo de
casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com sintomas de SG
poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se necessaacuterio ou no caso
daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de urgecircncia e emergecircncia
Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS APS
e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o prazo e
correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles relacionados a
endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os usuaacuterios em situaccedilatildeo
de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou impossibilidade de
comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a populaccedilatildeo
e ser adaptadas ao cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo de
sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e demais
atividades coletivas dentre outras
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A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do monitoramento
e acompanhamento desses usuaacuterios eacute importante nesse cenaacuterio a fim de se evitar a
agudizaccedilatildeo de doenccedilas crocircnicas e as internaccedilotildees por condiccedilotildees sensiacuteveis agrave APS
Sendo assim eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e
atenta para durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas
realizar abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave
mudanccedila de comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo
da alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo sobretudo as
que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-
19 As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir para aumentar a
autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com isso utiliza-se de
estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e conhecimento preacutevio
da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da doenccedila
Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
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C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia (populaccedilotildees
em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes pueacuterperas mulheres
em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer de forma integral com
foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel estimulando e
orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento materno exclusivo
promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes acompanhando o
crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando aquelas com desnutriccedilatildeo
ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal aproveitando os atendimentos que
forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo de rotina consulta de
puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar Eacute fundamental adotar estrateacutegias
diferenciadas que garantam o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede agraves
famiacutelias indiacutegenas e quilombolas beneficiaacuterias do programa de forma a atender agraves
especificidades dos povos indiacutegenas e quilombolas
Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que gerem aglomeraccedilatildeo nas
UAPS como chamadas nutricionais ou mutirotildees para avaliaccedilatildeo nutricional
Salientando que os acompanhamentos dos beneficiaacuterios poderatildeo ocorrer ao longo de
toda a vigecircncia
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social promovendo equiliacutebrio mental e
emocional e de sintomas respiratoacuterios leves bem como sendo uma estrateacutegia
complementar ao fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou como uma forma de
cuidar de pessoas em recuperaccedilatildeo poacutes COVID-19
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
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E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter continuidade
atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio de anaacutelise das
demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede (DSS)
de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem assim como abranger
todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de parceria entre Sauacutede e
Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) que
proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca de experiecircncias e saberes
em tempos de necessidade de distanciamento social Assim o planejamento para a
execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser realizado nos Grupos de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a
realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da COVID-
19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio dos GTI-
M
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Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
O ponto de acionamento da rede de sauacutede para os casos de ocorrecircncia da
siacutendrome gripal na comunidade escolar deve ser a equipe de APS de referecircncia da
escola
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 19902021 de 12 de maio de
2021 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas A
avaliaccedilatildeo do estado nutricional e dos marcadores de consumo alimentar de crianccedilas
menores de 10 anos devem ser realizadas nos atendimentos que forem mantidos nas
UAPS e domiciliar em conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O
acompanhamento dos marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito tambeacutem
por meio do teleatendimento Orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel e promoccedilatildeo da atividade fiacutesica devem ser realizadas nos atendimentos que
forem mantidos nas UAPS e domiciliar e tambeacutem por meio do teleatendimento As
crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser acolhidas juntamente com os
responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de maneira a prover o adequado
acompanhamento de suas demandas
Caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto esses
mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de maneira
transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees com
possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
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A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia para a sauacutede as equipes devem
continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo se mantenha ativa mesmo nas
situaccedilotildees de isolamento social
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada nos
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e nutricional
devem ser desenvolvidas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas de
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monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras satildeo
oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
Ressalta-se que a cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos
antropomeacutetricos utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado
utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
mesmo diante do contexto de pandemia O acompanhamento de rotina das crianccedilas
menores de um ano e o momento da imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5
anos dentre outros momentos satildeo oportunidades para o desenvolvimento dessa
accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomenda-se
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a disponibilidade
em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir com uma menor
frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo de
pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
62
CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar agraves equipes de APS reforccedilando assim
diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior resolutividade
da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para enfrentamento
agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem da
populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
63
Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente para
o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento jaacute
cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento (obrigatoriamente
outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e nos
acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto destacar
que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos de
exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees que
se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade com
64
destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida povos
e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola populaccedilatildeo do campo florestas e aacuteguas e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios
podem tambeacutem identificar em seus territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de
accedilotildees especiacuteficas que atendam agraves suas necessidades como populaccedilatildeo rural
safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades quilombolas
assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria ocupaccedilotildees
urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural natildeo atendida pelo DSEI e
urbana pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
(LGBT) pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes refugiadas e
refugiados e apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra
populaccedilatildeo circense povos ciganos e demais povos e comunidades
tradicionais buscando contato com as lideranccedilas dessas comunidades
para construccedilatildeo conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-
19 adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e
cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
65
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas preventivas
e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias demonstraccedilotildees luacutedicas
viacutedeos e outros instrumentos que garantam a efetividade da educaccedilatildeo
em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes secretarias
de desenvolvimento social e direitos humanos centros de acolhimento
agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas (DSEI)
unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social povos e comunidades tradicionais no
e-SUS APS respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo bem como manter o
cadastro dessas populaccedilotildees atualizados no E-SUS AB
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior
vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais identidades de
66
gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos enquanto
determinantes sociais da sauacutede
POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo comprometer
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em comum a
pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou fragilizados e a
inexistecircncia de moradia convencional regular
67
as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se praacuteticas de
cunho higienista e discriminatoacuteria
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm 22460
culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de 2019
natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito de
abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos serviccedilos
que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para acolhimento
emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua o
desligamento dos usuaacuterios(as) deveraacute ser feito de forma programada
responsaacutevel e articulada entre as diferentes poliacuteticas puacuteblicas
garantindo a continuidade do cuidado integral na rede de sauacutede e
assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
68
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo por
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas
aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da assistecircncia
em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm 13445 de 24
de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante acesso a serviccedilos
de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as nacionais sem
discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees que
os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC) Agecircncia
Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a Cruz
Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a Migrantes e
Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees sobre a laicidade
do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando materiais em espanhol
inglecircs e francecircs disponiacuteveis em wwwsaudemggovbrcoronavirus
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas de
traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou retornados de
outros paiacuteses e comunidades que o acolhem Migrantes oriundos da
Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por constituir a maior parte deste
universo e por se encontrarem em situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave
condiccedilatildeo de refugiados
69
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de isolamento
domiciliar quando este for necessaacuterio
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem
como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo social que ocupam
e usam territoacuterios e recursos naturais como condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo
cultural social religiosa ancestral e econocircmica utilizando conhecimentos
inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo
comunidades quilombolas indiacutegenas ciganos circenses comunidades de
matriz africana geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros
e demais povos tradicionais
70
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-se o conhecimento do ldquoPlano de Contingecircncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe tecnica da SESAI- Secretaria Especial
de Sauacutede Indiacutegena
Identificar os grupos elegiacuteveis para a vacinaccedilatildeo contra COVID19 que
pertenccedilam a essas comunidades ofertando a vacinaccedilatildeo conforme
estabelecido no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacina Contra
a Covid - 19 e no Plano e do Plano de Vacinaccedilatildeo Contra a Covid-19 para
o Estado de Minas Gerais
POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a prioridade
dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade dessa
populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute colombiana
que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si com identidade e
organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e especial relaccedilatildeo com a terra
que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos que se consideram como
pertencente a um povo ou comunidade e eacute por seus membros reconhecidos
como tal
71
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena em
contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta complexidade
quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas sintomaacuteticas) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa visto
que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial atenccedilatildeo agraves
mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos homens natildeo
Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
72
POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE
O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS
UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA
E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS (disponiacutevel em
wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo realizada
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma perioacutedica mantendo
contato com os diretores das unidades prisionais e socioeducativas bem
como com as equipes de sauacutede que nelas atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados nas
unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades socioeducativas
e adultos a partir dos 18 anos em qualquer estabelecimento do sistema
prisional
73
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPI dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que natildeo
possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com relaccedilatildeo agraves
74
informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-19
monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de risco
para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS
GERAISNota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash
13072020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO
CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES
SOCIOEDUCATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E
SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS e NOTA TEacuteCNICA nordm 58
VIGILAcircNCIA E MANEJO DE AGLOMERADO DE CASOS DE COVID-19
EM AMBIENTES RESTRITOS OU FECHADOS - SURTOS DE COVID-
19
POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS
E TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente relacionada
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades classes
sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de gecircnero divergem da norma
cisheterossexual o que faz com que convivam tanto na esfera privada
quanto na puacuteblica com expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam
menos os serviccedilos de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para
acolher de forma humanizada pessoas LGBT
75
agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo dos
problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeclarada pela pessoa travesti
ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual nos
sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema de
ouvidoria para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas e adolescentes - que
76
levam em consideraccedilatildeo preconceito discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas
casas no contexto de distanciamento social
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos sofrendo
portanto maior impacto da pandemia
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
considerando as pessoas LGBT
77
REFEREcircNCIAS
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81
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
COORDENADORA DE ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE E CONTROLE DO
TABAGISMO
Nayara Resende Pena
COORDENADORA DE PROMOCcedilAtildeO DA ALIMENTACcedilAtildeO SAUDAacuteVEL E
ADEQUADA E ATIVIDADE FIacuteSICA
Carolina Guimaratildees Marra Nascimento
RESPONSAacuteVEIS PELA ELABORACcedilAtildeO
Baacuterbara Kelly Leatildeo
Juliana Amorim Prosdocimi de Lima
Natalia Paludeto Guerreiro
COLABORACcedilAtildeO 5 ordf EDICcedilAtildeO
Baacuterbara Quintela Zanette Reis
Carolina Guimaratildees Marra Nascimento
Cristiane Roberta Pinto Tomaz
Daniela Souza Lima Campos
Fernanda Gonccedilalves de Souza
Luisa Azeredo Silveira
Kaacutetia Ramos Pereira
Maria Elizarda Machado de Paula
Marilene Pereira de Sousa
Natalia Paludeto Guerreiro
Nathaacutelia Ribeiro Mota Beltratildeo
Nayara Resende Pena
Paula Souza Oliveira
Priscila de Faria Pereira
Rosa Maria dos Santos
Waleska Aparecida Vianna de Rezende
COLABORADORES EXTERNOS
Aline Almeida Bentes (UFMG)
Claudia Regina Lindgren Alves (UFMG)
Edgar Nunes de Moraes (UFMG)
Ethiara Vieira de Macedo (COSEMS-MG)
Faacutebio Junior Modesto e Silva (UFMG)
Stela Maris Aguiar Lemos (UFMG)
COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA ndash SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE
Diretoria de Sauacutede Mental Aacutelcool e Outras Drogas
Coordenaccedilatildeo de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede da Pessoa com Deficiecircncia
Coordenaccedilatildeo de Imunizaccedilatildeo
Coordenaccedilatildeo de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis AIDS e Hepatites Virais
Coordenaccedilatildeo de Sauacutede Bucal
Coordenaccedilatildeo Estadual da Vigilacircncia das Arboviroses
Coordenaccedilatildeo Materno Infantil
REVISAtildeO FINAL
Baacuterbara Kelly Leatildeo
Camila Helen de Almeida Silva Oliveira
Juliana Amorim Prosdocimi de Lima
Natalia Paludeto Guerreiro
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 3
OBJETIVOS 4
MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19 5
ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA
Agrave SAUacuteDE (UAPS) 19
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional 22
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19 23
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de Siacutendrome Gripal (SG) 24
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e
seus contatos proacuteximos 25
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 27
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2 29
PESSOA COM DEFICIEcircNCIA 32
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 34
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 38
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19 40
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal 40
82 Planejamento Reprodutivo 41
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama 41
84 Atenccedilatildeo ao receacutem-nascido 41
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2 na
gravidez 42
86 Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) 47
ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 49
ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 53
ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 54
ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19 55
PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS 56
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS) 56
B Programa de Controle do Tabagismo 56
C Programa Bolsa Famiacutelia 57
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS) 57
E Programa Sauacutede na Escola (PSE) 58
F Programa Crescer Saudaacutevel 59
G Oferta de atividade fiacutesica 59
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional 60
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes 61
CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO PARA
ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19 62
POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE 63
POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA 66
POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA 68
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 69
POVOS INDIacuteGENAS 70
POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 72
POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E
TRAVESTIS 74
REFEREcircNCIAS 77
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19 81
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - SituaccedilatildeoNiacutevel no Estado por Macrorregiotildees de Sauacutede 18
Quadro 2 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre
as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da
disseminaccedilatildeo de COVID-19 21
Quadro 3 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20 31
Quadro 4 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico
34
Quadro 5 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme
a faixa etaacuteria da crianccedila 43
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Ondas de Atividades 5
Figura 2- Ondas de atividades situaccedilatildeo e niacutevel 18
LISTA DE ABREVIATURAS
ACS - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
ADRA - Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia
APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial
CD - Cirurgiatildeo Dentista
CEO - Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
CMC ndash Centro Mineiro de Controle de Doenccedilas e Pesquisa de Vigilacircncia em Sauacutede
COES - Centro de Operaccedilotildees de Emergecircncia em Sauacutede
CSC - Caderneta de Sauacutede da Crianccedila
CVMG - Cruz Vermelha de Minas Gerais
DPP - Data Provaacutevel do Parto
DSEI - Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas
DSEI-MGES - Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas Gerais e Espiacuterito Santo
DSS - Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede
eCR ndash Equipe de Consultoacuterio na Rua
eNASF-AP - Equipe do Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria
EPI - Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual
eSB - Equipes de Sauacutede Bucal
GTI-M - Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal
ILPI - Instituiccedilotildees de Longa Permanecircncia para Idosos
INCA - Instituto Nacional de Cacircncer
IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
LACEN - Laboratoacuterio Central de Sauacutede Puacuteblica
LGBT - leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
MG - Minas Gerais
MS - Ministeacuterio da Sauacutede
NASF - Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
OPAS - Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede
OSC - Organizaccedilotildees da Sociedade Civil
PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede
PIPA - Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
PNAISC - Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Crianccedila
PNAISP - Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
PNSA - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A
PNSF - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro
POEPS - Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede
PSE - Programa Sauacutede na Escola
RAS - Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
RCPD - Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia
RH - Recursos Humanos
RN - Receacutem-Nascido
SAD - Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar
SAPS - Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
SB - Sauacutede Bucal
SEE-MG - Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo de MG
SESMG - Secretaria de Estado de Sauacutede de Minas Gerais
SG - Siacutendrome Gripal
SIM-P - Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
SIVEP-Gripe - Sistema de Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe
SRAG - Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave
SWYC - Survey of Wellbeing of Young Children
TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio
TIC - Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
TR - Testes Raacutepidos
UAPS - Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
UPA - Unidade de Pronto Atendimento
URS - Unidades Regionais de Sauacutede
UTI - Unidade de Terapia Intensiva
VD - Visitas Domiciliares
VS - Vigilacircncia em Sauacutede
3
INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de Estado
de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualiza este Guia com a finalidade de propor
diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais da Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo apresentadas
segundo as ondasfases previstas no plano ldquoMinas Consciente ndash retomando a
economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se estruturem em
niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus territoacuterios evitando
assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2 em sua populaccedilatildeo adscrita e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento eacute
uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 4 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas definiccedilatildeo
de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos documentos
oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela SESMG As
consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites httpscoronavirussaudegovbr
httpsapssaudegovbrapecorona
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
Esta ediccedilatildeo atualiza as accedilotildees de APS frente agrave inclusatildeo
Medidas de resposta agrave COVID-19 inclusatildeo da Onda Vermelha ndash Cenaacuterio
Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial) e situaccedilatildeoniacutevel no Estado por
Macrorregiotildees de Sauacutede de acordo com as ondas paacutegina 12
4
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial paacutegina 24
Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG) paacutegina 31
Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19
inclusatildeo da notificaccedilatildeo da Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
(SIM-P) paacutegina 34
Accedilotildees de Imunizaccedilatildeo no cenaacuterio de pandemia da COVID-19 paacutegina 56
Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) paacutegina 54
Programas e Accedilotildees Estrateacutegicas referente agrave manutenccedilatildeo dos
acompanhamentos das condicionalidades da sauacutede para os beneficiaacuterios do
Programa Bolsa Famiacutelia nas ondas verde amarela e vermelha paacutegina 64
Accedilotildees de atividade coletiva presenciais nas ondas amarela e vermelha
respeitando-se as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes para a prevenccedilatildeo da contaminaccedilatildeo pelo viacuterus COVID-19 paacutegina 66
OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na organizaccedilatildeo dos
processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS)
no enfrentamento agrave pandemia da COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS quanto
agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de pandemia
5
MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento da
pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Consciente ndash Retomando a economia do jeito certordquo Salienta-
se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo refere-se agraves atividades desempenhadas pelas
equipes de APS No que diz respeito agraves UAPS estas devem permanecer abertas e
as atividades mantidas conforme a classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os
estabelecimentos de APS satildeo classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1- Ondas de Atividades
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial)
Onda Vermelha
Onda Amarela
Onda verde
Accedilotildees da APS Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel
Recomenda-se que os gestores municipais analisem a viabilidade de
flexibilizar a organizaccedilatildeo do trabalho das UAPS para enfrentamento ao
agravamento do cenaacuterio epidemioloacutegico (Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel)
da COVID-19 estabelecendo as unidades para a continuidade das accedilotildees de rotina
da APS e estabelecendo fluxos diferenciados para casos de Siacutendrome Gripal (SG)
com intuito de evitar que haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes
Diante do exposto as UAPS que tiverem seu funcionamento flexibilizado
poderatildeo atuar da seguinte forma
Estabelecer fluxo exclusivo para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19
Qualificar e manter profissionais de sauacutede aptos no manejo e
monitoramento de casos e seus contatos
6
Identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19 por meio do
acolhimento qualificado da identificaccedilatildeo dos sintomas e da estratificaccedilatildeo
de risco
Realizar o manejo adequado do usuaacuterio visando adotar a melhor conduta
conforme previsto nos protocolos cliacutenicos
Prestar atendimento cliacutenico dos casos leves e encaminhaacute-los para o
isolamento domiciliar seguindo as recomendaccedilotildees vigentes
Identificar os casos de sintomaacuteticos com suspeita ou confirmaccedilatildeo de
COVID-19 com perfil cliacutenico moderado a grave estabilizaacute-los e
encaminhaacute-los para as unidades de referecircnciaurgecircnciahospitais
Realizar a testagem da populaccedilatildeo conforme orientaccedilotildees vigentes da
SESMG
Notificar adequadamente os casos conforme descrito no documento
ldquoAtualizaccedilatildeo Teacutecnica ao Protocolo de Infecccedilatildeo Humana pelo SARS-CoV-2
Ndeg 082021 ndash Definiccedilotildees de casos operacionais e fluxos de testagem
laboratorial e notificaccedilatildeo dos casos e orientaccedilotildees para o isolamentordquo
Realizar o monitoramento e acompanhamento cliacutenico dos casos suspeitos
e confirmados e seus contatos preferencialmente por telefone
Orientar a populaccedilatildeo sobre medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar bem como o conjunto de medidas populacionais a
serem observadas por todos como etiqueta respiratoacuteria e higienizaccedilatildeo das
matildeos
Ampliar horaacuterio eou dias de funcionamento das UAPS conforme
necessidade e capacidade instalada do municiacutepio
Ampliar a disponibilizaccedilatildeo de profissionais de sauacutede para atuaccedilatildeo em
resposta ao aumento significativo de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no
territoacuterio comunidades quilombolas e rurais populaccedilotildees indiacutegenas rurais e
urbanas populaccedilatildeo privada de liberdade adulta e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua pessoas com doenccedila falciforme e outras populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de maior vulnerabilidade adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com
cada contexto e cultura
7
Estabelecer sempre que necessaacuterio parcerias intersetoriais para
auxiliarem no desenvolvimento de accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19
voltadas para populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade visando a
efetividade das accedilotildees
Realizar de forma remota reuniotildees e accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e de
mobilizaccedilatildeo social necessaacuterias para o enfrentamento da COVID-19
Observaccedilatildeo 1 Os idosos com mais de 60 anos de idade gestantes e usuaacuterios
com condiccedilotildees cliacutenicas de risco deveratildeo receber atendimento prioritaacuterio
Recomenda-se que as UAPS que mantiverem as atividades de rotina sejam
organizadas da seguinte forma
Suspender visitas e atendimentos domiciliares programados para
acompanhamento dos usuaacuterios que natildeo se enquadrem no grupo de risco
Para os usuaacuterios do grupo de risco recomenda-se o acompanhamento por
meio remoto ou presencial quando houver impossibilidade de realizaacute-lo de
forma remota
Suspender atividades coletivas desenvolvidas nas UAPS tais como
reuniotildees presenciais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em
grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social
Promover de forma remota os atendimentos individuais e o
acompanhamento dos usuaacuterios residentes no territoacuterio de abrangecircncia das
equipes de APS Caso natildeo seja possiacutevel essas atividades deveratildeo ser
suspensas ou realizadas de forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica
respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
capacidade instalada da equipe
Manter a oferta do tratamento do tabagismo de forma remota (individual ou
em grupo) para os tabagistas que jaacute estatildeo em tratamento garantindo a
continuidade do cuidado e que a medicaccedilatildeo seja disponibilizada para o
periacuteodo completo do tratamento na residecircncia do usuaacuterio
8
Executar accedilotildees para a detecccedilatildeo precoce do cacircncer de mama e de colo do
uacutetero promovendo de forma remota eou presencial a busca ativa das
mulheres com exames de mamografia e de citopatoloacutegico do colo do uacutetero
alterados no intuito de garantir a integralidade e continuidade do cuidado
e encaminhamento agrave Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) para confirmaccedilatildeo
diagnoacutestica e tratamento dos casos identificados de cacircncer de mama e de
colo do uacutetero
Realizar o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede dos
beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia no momento que houver
procura de atendimento na UAPS ou nos casos de acompanhamento
programado Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que
gerem aglomeraccedilatildeo nas UAPS como chamadas nutricionais ou
mutirotildees para avaliaccedilatildeo do estado nutricional Salienta-se que os
beneficiaacuterios poderatildeo ter o acompanhamento agendado ao longo de
toda a vigecircncia
Garantir a manutenccedilatildeo da oferta de planejamento reprodutivo no Estado
de Minas Gerais atraveacutes de consultas exames e meacutetodos contraceptivos
conforme as recomendaccedilotildees previstas no ldquoGuia de orientaccedilotildees para a
retomada dos atendimentos presenciais e diretrizes para os atendimentos
remotos nos serviccedilos ambulatoriais e hospitalares eletivos vinculados agraves
redes temaacuteticas no SUS-MG accedilatildeo Cuida de Minasrdquo
Realizar atendimentos individuais presenciais eou remotos de gestantes
pueacuterperas crianccedilas menores de dois anos idosos e pessoas com
condiccedilotildees cliacutenicas de risco agrave COVID-19 de forma integral incluindo
orientaccedilotildees relacionadas agrave promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel atividade fiacutesica aleitamento materno oferta de Praacuteticas
Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) para as demandas em
sauacutede mental prevenccedilatildeo do uso de tabaco aacutelcool e outras drogas
prevenccedilatildeo agrave violecircncia e promoccedilatildeo da cultura da paz
Manter as accedilotildees de imunizaccedilatildeo (rotina e COVID-19)
Manter as accedilotildees de enfrentamento agraves arboviroses com as Visitas
Domiciliares (VD) limitadas apenas agrave aacuterea peridomiciliar (frente lados e
9
fundo do quintal ou terreno) observando as medidas de seguranccedila
preconizadas
Garantir os atendimentos odontoloacutegicos de urgecircnciaemergecircncia para toda
a populaccedilatildeo que necessite de atendimento cliacutenico conforme situaccedilotildees
elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia Recomenda-se que o
primeiro contato aconteccedila de forma remota devendo o municiacutepio se
estruturar e orientar a populaccedilatildeo para essa modalidade de primeiro contato
com a Equipe de Sauacutede Bucal (eSB)
Seguir as recomendaccedilotildees para eSB da onda vermelha constantes no ldquoGuia
de orientaccedilotildees para a Retomada dos Atendimentos Presenciais e Diretrizes
para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares
Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no SUSMGrdquo (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrimages1_noticias10_20202_out-nov-
dez23-10-Guia_Orientador_versao-ASCOMpdf)
Garantir o acompanhamentomonitoramento (de forma remota ou
presencial se necessaacuterio) dos usuaacuterios pertencentes a grupos de risco
como os que apresentam condiccedilotildees crocircnicas de sauacutede (gestantes
pessoas com necessidades especiais diabeacuteticos dentre outros) para que
natildeo ocorra eventos de agudizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais evitando assim
que essas condiccedilotildees bucais impactem desfavoravelmente na condiccedilatildeo de
sauacutede apresentada pelo usuaacuterio
Garantir a incorporaccedilatildeo e a operacionalizaccedilatildeo das normativas sanitaacuterias e
de biosseguranccedila constantes na Nota Teacutecnica COES Minas nordm 682020
(Disponiacutevel em httpscoronavirussaudemggovbrimagesprofissionais-
e-gestores23-07_Nota-Tecnica-COESMINAS-COVID-19-N68pdf) nos
ambientes e nas praacuteticas odontoloacutegicas visando a seguranccedila do paciente
e dos profissionais
Observaccedilatildeo 2 Nos municiacutepios que possuem apenas 01 (uma) UAPS a
flexibilizaccedilatildeo do funcionamento da equipe de APS natildeo eacute recomendada Neste
caso o municiacutepio deveraacute se organizar para que a equipe de APS mantenha o
acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees cliacutenicas de risco e dos idosos
maiores de 60 anos bem como o monitoramento dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 Recomenda-se ainda organizar o fluxo assistencial
10
a fim de evitar o contato dos sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios
desde a entrada na UAPS ateacute o teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio
estabelecer uma abordagem inicial jaacute na porta de entrada com criteacuterios de
triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento dos casos questionando sobre
a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Observaccedilatildeo 3 Orienta-se que os profissionais de sauacutede das UAPS com
atendimento especiacutefico agrave COVID-19 assim como os das UAPS que possuem
atividades de rotina natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias bem
como para outros niacuteveis de assistecircncia da RAS
Observaccedilatildeo 4 As UAPS devem permanecer abertas e prestando atendimento
conforme as orientaccedilotildees citadas acima tanto para UAPS com fluxo exclusivo
para atendimento agrave COVID-19 como UAPS destinada para atendimento de
rotina tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo classificados como
serviccedilos essenciais
Condiccedilotildees Cliacutenicas de Risco doenccedilas cardiacuteacas descompensadas doenccedila cardiacuteaca
congecircnita insuficiecircncia cardiacuteaca mal controlada doenccedila cardiacuteaca isquecircmica
descompensada doenccedilas respiratoacuterias descompensadas DPOC e asma mal
controlados doenccedilas pulmonares intersticiais com complicaccedilotildees fibrose ciacutestica com
infecccedilotildees recorrentes displasia broncopulmonar com complicaccedilotildees crianccedilas com
doenccedila pulmonar crocircnica da prematuridade doenccedilas renais crocircnicas em estaacutegio
avanccedilado (graus 3 4 e 5) pacientes em diaacutelise transplantados de oacutergatildeos soacutelidos e
de medula oacutessea imunossupressatildeo por doenccedilas eou medicamentos (em vigecircncia de
quimioterapiaradioterapia entre outros medicamentos) portadores de doenccedilas
cromossocircmicas e com estados de fragilidade imunoloacutegica (ex Siacutendrome de Down)
diabetes (conforme juiacutezo cliacutenico) gestante de alto risco doenccedila hepaacutetica em estaacutegio
avanccedilado e obesidade (IMC gt=40)
11
Accedilotildees da APS Onda Vermelha
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Suspender durante esse momento as VD e atendimentos domiciliares de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja possiacutevel
essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de forma presencial
conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19
em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD e atendimento domiciliar dos
grupos de risco de seu territoacuterio
Manter VD e atendimento domiciliar para os grupos de risco das
comunidades e populaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar preferencialmente de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos atentando-
se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
12
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para visitaccedilatildeo
permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se possiacutevel
suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que resultem em
aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a comunidade
e suas lideranccedilas
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos no caso de crescimento exponencial de casos
de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede considerando formas de autoaplicaccedilatildeo
quando possiacutevel e fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de
educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das PICS
ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma individual ou em grupo
conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo Instituto
Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os medicamentos quando
indicados para o periacuteodo completo do tratamento
Promover o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos em
que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo de forma
remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia Odontoloacutegica
conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
13
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de sua
provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-avermelhadas lesatildeo
pigmentada violaacutecea ou enegrecida especialmente com surgimento suacutebito
com bordas irregulares cor natildeo homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos
moles ou duros com caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido
sangramento infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo
visiacuteveis mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula
paroacutetida ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos)
nos atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma a
evitar os casos de desnutriccedilatildeo
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia como por exemplo usuaacuterios com
lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que tiveram
proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo dessas
proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser referenciadas
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) ou Hospital
(especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda Amarela
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
14
Demais orientaccedilotildees
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes
respeitando as medidas e as normas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu territoacuterio
de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e casos
confirmados bem como seus contatos atentando-se para o grupo de risco
e para as medidas de seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos
protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e aldeias
para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
15
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a
comunidade e suas lideranccedilas
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca
ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas no
Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees intersetoriais
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades fiacutesicas e
procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social em locais arejados respeitando-se as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio de
abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar suspeitos
e confirmados para COVID-19 bem como seus contatos atentando-se
para o grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede fomentando o autocuidado atraveacutes de
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo destes
puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS fortalecendo
as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a equipe
de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca ativa
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha e
amarela
17
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em tratamento
ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie ativa (mancha
branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal ativa (sangramento e
secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave necessidade de reabilitaccedilatildeo
proteacutetica O Cirurgiatildeo Dentista (CD) deve realizar a estabilizaccedilatildeo das
lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas minimamente invasivas (ART por
exemplo) remover focos de infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal
de competecircncia da APS ou realizar o encaminhamento para o CEO
quando necessaacuterio
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas
para permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo
trecircs metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades fiacutesicas aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo
massagens alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no
nuacutemero de pessoas participantes
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada
atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato
com os materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas
de aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras
pessoas
18
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-
19 deve ser orientado a ficar em casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Diante dos cenaacuterios descritos no ldquoPlano de Contingecircncia da Secretaria de
Estado de Sauacutede para Enfrentamento da COVID-19rdquo que apresentam os niacuteveis e
situaccedilotildees do Estado e Macrorregiotildees face agrave situaccedilatildeo de enfrentamento agrave COVID-19
(Quadro 1) as accedilotildees de APS correspondem agrave cada niacutevelsituaccedilatildeo conforme exposto
abaixo Devendo ser observadas as orientaccedilotildees descritas no ldquoApecircndice 1 do Plano
de Contingecircncia da SESMG para enfrentamento da COVID-19 detalhamento da
situaccedilatildeo 4 - niacutevel 3 (mais desfavoraacutevel) e situaccedilatildeo 5 - niacutevel 3 (colapso)rdquo
Figura 2- Ondas de atividades situaccedilatildeo e niacutevel
Onda verde Situaccedilatildeo 1Niacutevel 1
Onda Amarela Situaccedilatildeo 2Niacutevel 2
Onda Vermelha Situaccedilatildeo 3Niacutevel 3
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel Situaccedilatildeo 4Niacutevel 3 e
Situaccedilatildeo 5Niacutevel 3
Quadro 1 - SituaccedilatildeoNiacutevel no Estado por Macrorregiotildees de Sauacutede
Fonte Plano de Contingecircncia da SES-MG para Enfrentamento da COVID-19
19
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado de
Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Sendo assim eacute fundamental que os casos leves
permaneccedilam em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com
monitoramento da equipe de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos
casos e conter o ciclo de transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou confirmado
de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes das
unidades
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da populaccedilatildeo
NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem realizados de
acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e seguindo as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de sauacutede
quanto nas visitas e atendimentos domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo
transporte de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos
EPI e as medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
20
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves VD
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees de forma
remota de modo que natildeo entrem em contato com os pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de seu
territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de risco
(idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de cinco anos de idade)
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de terem
um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e organizaccedilatildeo
do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
21
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o conhecimento
preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcance a toda comunidade
visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa Permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de identificar
e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que fazem
parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e prevenccedilatildeo da
COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a cultura das
pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro 2) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de COVID-
19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma a garantir
a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 2 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA)
sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o
controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
22
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento sempre que possiacutevel
Orientar quanto agrave etiqueta respiratoacuteria (tosseespirro) e a necessidade de
natildeo tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo aacutelcool
a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimentos que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel
hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica regular quando
possiacutevel seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Orientar os usuaacuterios quanto a importacircncia da vacinaccedilatildeo contra a
COVID-19 bem como se atentar ao cronograma de vacinaccedilatildeo conforme
grupos prioritaacuterios
23
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19
priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente para
a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
enquanto os mesmos aguardam o atendimento
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento
dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer em
casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como quanto
ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio quanto
para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS por
outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo receber
maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos suspeitos de
COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para
os outros niacuteveis de atenccedilatildeo priorizando o atendimento dos usuaacuterios dos grupos de
risco e orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos durante o isolamento na
unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo da doenccedila para as demais
pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
24
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou quando
nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante que
a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registradas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de Siacutendrome Gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste niacutevel
de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para uma
avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve moderado grave e criacutetico conforme orientaccedilotildees do
Guia da Vigilacircncia Epidemioloacutegica - Emergecircncia de Sauacutede e Puacuteblica de importacircncia
nacional pela doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 do Ministeacuterio da Sauacutede
Caso assintomaacutetico caracterizado por teste laboratorial positivo para
COVID-19 e ausecircncia de sintomas
Caso leve caracterizado a partir da presenccedila de sintomas natildeo especiacuteficos
como tosse dor de garganta ou coriza seguido ou natildeo de anosmia
ageusia diarreia dor abdominal febre calafrios mialgia fadiga eou
cefaleia
Caso moderado os sintomas mais frequentes podem incluir desde sinais
leves da doenccedila como tosse persistente e febre persistente diaacuteria ateacute
sinais de piora progressiva de outro sintoma relacionado agrave COVID-19
(adinamia prostraccedilatildeo hiporexia diarreia) aleacutem da presenccedila de pneumonia
sem sinais ou sintomas de gravidade
Caso grave considera-se a Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG)
(Siacutendrome Gripal que apresente dispneiadesconforto respiratoacuterio ou
25
pressatildeo persistente no toacuterax ou saturaccedilatildeo de O2 menor que 95 em ar
ambiente ou coloraccedilatildeo azulada de laacutebios ou rosto)
Para crianccedilas os principais sintomas incluem taquipneia (maior ou igual a 70 rpm
para menores de 1 ano e maior ou igual a 50 rpm para crianccedilas maiores que 1 ano)
hipoxemia desconforto respiratoacuterio alteraccedilatildeo da consciecircncia desidrataccedilatildeo
dificuldade para se alimentar lesatildeo miocaacuterdica elevaccedilatildeo de enzimas hepaacuteticas
disfunccedilatildeo da coagulaccedilatildeo rabdomioacutelise cianose central ou SpO2 lt90-92 em
repouso e ar ambiente letargia convulsotildees dificuldade de alimentaccedilatildeorecusa
alimentar
Caso criacutetico os principais sintomas satildeo sepse siacutendrome do desconforto
respiratoacuterio agudo insuficiecircncia respiratoacuteria grave disfunccedilatildeo de muacuteltiplos
oacutergatildeos pneumonia grave necessidade de suporte respiratoacuterio e
internaccedilotildees em unidades de terapia intensiva
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de SRAG
que eacute a forma grave da COVID-19 para encaminhamento raacutepido e correto mantendo
a coordenaccedilatildeo do cuidado
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota para o acompanhamento dos casos suspeitos confirmados e
seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das equipes de sauacutede Os
profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser previamente
qualificados
26
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um serviccedilo de teleatendimento voltado para possiacuteveis
casos de COVID-19 com o intuito de diminuir a demanda nos serviccedilos de sauacutede
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registrado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nesses casos a equipe de sauacutede da APS
natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer pessoa que esteve
em contato proacuteximo a um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 durante o seu
periacuteodo de transmissibilidade ou seja entre 48 horas antes ateacute dez dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sinais eou sintomas (caso confirmado sintomaacutetico) ou apoacutes a data da
coleta do exame (casos confirmados assintomaacuteticos)
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar seguindo as instruccedilotildees da Nota Atualizaccedilatildeo Teacutecnica ver 8 de
Protocolo - SESCOES MINAS COVID-19 - Atualizaccedilatildeo teacutecnica ao protocolo de
infecccedilatildeo humana pelo SARS-CoV-2
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por telefone
a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de condiccedilotildees cliacutenicas
de risco e a cada 48h para demais situaccedilotildees durante todo o periacuteodo de isolamento
domiciliar
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado com
o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo especificada
A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao profissional
meacutedico o nome completo dos contactantes assinando uma declaraccedilatildeo com os
mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial As situaccedilotildees deveratildeo
27
ser reportadas tambeacutem para o serviccedilo de sauacutede ocupacional local Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede aleacutem
de seu afastamento eacute necessaacuterio a instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em outros niacuteveis da
RAS eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de
monitoramento durante todo o periacuteodo de afastamentotratamento a fim de observar
a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos suspeitos
conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados por meio do sistema e-SUS Notifica utilizando a Ficha SG suspeito
COVID-19 (suporte ao notificador e-SUS Notifica
httpsdatasussaudegovbrnotfica)
Casos graves e oacutebitos de SRAG devem ser notificados no sistema SIVEP-
Gripe httpssivepgripesaudegovbrsivepgripe utilizando a Ficha de SRAG
Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao LACEN deveraacute ser enviada junto
com a amostra a mesma ficha
Os casos de SG atendidos em Unidades Sentinelas de Vigilacircncia da Influenza
(Gripe) devem seguir os fluxos jaacute estabelecidos para a vigilacircncia da influenza e outros
viacuterus respiratoacuterios devendo ser notificados no Sivep-Gripe Os casos de Siacutendrome
28
Gripal detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser notificados no e-SUS
Notifica
Jaacute os casos de Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
temporalmente associada agrave COVID-19 deveratildeo ser notificados de forma universal
ou seja por qualquer serviccedilo de sauacutede ou pela autoridade sanitaacuteria local ao identificar
indiviacuteduo com sinais e sintomas sugestivos da siacutendrome por meio do preenchimento
do formulaacuterio online httpsisgdsimpcovid
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda) e
Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta Os casos de surto de SG que evoluiacuterem para forma grave de acordo
com a definiccedilatildeo de caso de SRAG deveratildeo ser notificados individualmente no
SIVEP-Gripe
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo ldquoComplementordquo
se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com a informaccedilatildeo
equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua cigano circense
ribeirinho do campo) Preencher o campo obrigatoacuterio ldquoEacute membro de povo ou
comunidade tradicionalrdquo Marcando sim caso o cidadatildeo seja membro de algum povo
ou comunidade tradicional e informar no campo ldquoSe sim qualrdquo O povo ou a
comunidade tradicional dentre as opccedilotildees de povos e comunidades tradicionais
listadas conforme Instrutivo de Preenchimento da Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de
Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342)
do Ministeacuterio da Sauacutede atualizado em 0305 Disponiacutevel no site
29
httpsdatasussaudegovbrwp-contentuploads202105Instrutivo-Ficha-de-
Notificacao-e-SUS-Notifica_04_05pdf)
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da doenccedila
uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes comprometimentos e
sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados em Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as alteraccedilotildees encontram-se
musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza muscular sarcopenia
miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares (reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar
ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia respiratoacuteria) dor deficiecircncias
nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees cognitivas (de atenccedilatildeo memoacuteria e
funccedilatildeo executiva) alteraccedilotildees psicoloacutegicas (depressatildeo ansiedade estresse poacutes-
traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono) entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacientes que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de familiares
e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo associadas ao
maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da COVID-19 tambeacutem
podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena do
usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute preciso
uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento em
reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
30
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA de referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos casos
mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado como por
exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes doenccedilas
crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenoterapia entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo Disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
HospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento (Quadro 3)
31
Quadro 3 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de
Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao
grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional
Prioridade Conduta
0 a 6 pontos
Indiviacuteduo com baixo risco
de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser
monitorado pela equipe da
APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado
risco de vulnerabilidade
cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser
referenciado para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
ge 15 pontos
Indiviacuteduo com alto risco de
vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
ALTA
Paciente deveraacute ser
referenciado com alta
prioridade para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2 bem
como aos sinais e sintomas da SIM-P para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Equipe do Nuacutecleo Ampliado de
Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (eNASF-AP) ou equipe
multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo no processo de reabilitaccedilatildeo
do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
32
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de imediato
para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intra e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos de
reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60 anos
conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS) Entretanto
pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19 por diversas
razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como a
lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das matildeos
durante a lavagem)
dificuldade em manter o distanciamento social devido as necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente eou
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
33
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da Rede
de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia em
geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes urbanos nos
serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores profissionais de sauacutede
e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o tipo de deficiecircncia
apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de apoio necessaacuteria a
modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto domiciacutelio) a
periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de deslocamento do usuaacuterio
ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao isolamento social estabelecido
Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que as situaccedilotildees citadas acima podem
sofrer ao longo do tempo acentuando a necessidade de acompanhamento pelos
profissionais de sauacutede envolvidos no cuidado de cada usuaacuterio
Em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no periacuteodo de pandemia
da COVID-19 espera-se da APS
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa que
se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as definiccedilotildees
contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada dos Atendimentos
Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos
Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no
SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Considerando a demanda de cada regiatildeo recomenda-
se que os gestores municipais organizem suas redes de reabilitaccedilatildeo proacutepria ou
conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento aos pacientes infectados
pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para recuperaccedilatildeo da funcionalidade e
melhora da qualidade de vida articulando fluxos assistenciais para garantir o
atendimento no tempo oportuno
34
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 4 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas agraves
situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 4 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento
odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como
celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com
edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as
vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente
comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que
colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e
outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos
localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como
fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas
de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
35
Necessidades
Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e
proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de
sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de
restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores)
cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a
condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo
causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de
iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento
odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos
criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade
de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em
casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos
eletivos com base em
criteacuterios de risco e
continuidade da
atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos
suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de
caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da
progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica
(com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
Observaccedilatildeo As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as
possibilidades Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista
(CD) na identificaccedilatildeo de outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada
fase O julgamento cliacutenico do CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de
atendimento inadiaacutevel de necessidade de atendimento presencial e de
avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontre a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
36
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o CD realize o Telemonitoramento ou o acompanhamento
agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos usuaacuterios que estejam em
tratamento com acompanhamento da evoluccedilatildeo do tratamento
esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo agraves accedilotildees de autocuidado e
identificaccedilatildeo de necessidade de consulta presencial ou de
encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios pode ser feita atraveacutes de
revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo atraveacutes
da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute-cliacutenico do melhor momento para a
realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento Essa
ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea ou em
busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo Envolve ainda
acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento odontoloacutegico
nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente sob supervisatildeo
direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e opiniotildees com outro
CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre CD da atenccedilatildeo
especializada e da APS entre outros) com o objetivo de prestar uma
melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da aplicaccedilatildeo de
um questionaacuterio preacute-cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas respiratoacuterios nos
uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta desconforto ou esforccedilo
respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou sobre contato com algueacutem
com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de COVID-19 Eacute essencial que os
profissionais de sauacutede bucal tenham conhecimento de sinaissintomas e
protocolos relacionados agrave COVID-19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
37
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma remota
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes cadastradas no
territoacuterio e que realizam o preacute-natal na UAPS sendo que a partir dessa Teleorientaccedilatildeo
o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades inadiaacuteveis em sauacutede
bucal com consequente agendamento do atendimento presencial que se fizer
necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
Recomenda-se que as consultas presenciais para as gestantes aconteccedilam no formato
de circuito no mesmo dia e turno do agendamento da consulta meacutedicaenfermagem
Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a gestante deveraacute ser acompanhada
preferencialmente por meio de Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que apresentam
sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
38
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de APS deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental deveratildeo
manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos casos
que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto Terapecircutico
Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e tambeacutem fomentar a
autonomia e corresponsabilidade desse processo com os usuaacuterios e demais pessoas
de seu conviacutevio
O isolamento social tem trazido repercussotildees na sauacutede mental sendo
fundamental que as equipes se organizem com vistas a oferta acolhimento e escuta
qualificada agrave populaccedilatildeo que apresentar demanda referente a sauacutede mental podendo
ser realizadas estrateacutegias de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede tais como as PICS Aleacutem disso eacute
importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa ou em ambientes
abertos onde seja possiacutevel o distanciamento algumas atividades conforme previsto
nas normativas
A equipe de sauacutede deve manter um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaram aos atendimentos presenciais
sempre considerando as especificidades de cada caso como por exemplo se o
usuaacuterio tem acesso aos recursos tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para discussatildeo
de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
mantendo o matriciamento
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel o
manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS de
referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
39
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos os
cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se para a
manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Acolhimento as demandas de sauacutede mental da populaccedilatildeo com o respectivo
encaminhamento para atenccedilatildeo especializada considerando a necessidade
do usuaacuterio
Orientaccedilotildees e articulaccedilatildeo junto a equipe que atua no Centro de Convivecircncia
para que seja realizado o monitoramento e acompanhamento dos usuaacuterios
da sauacutede mental
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia para
que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a confeccionar em
casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo com
o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do usuaacuterio e
oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees
Orientaccedilotildees gerais sobre medicaccedilatildeo em uso e dispensaccedilatildeo
medicamentosa quando for o caso
Articulaccedilatildeo com a Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial para que os usuaacuterios
sejam devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com o CAPS para que possam contatar usuaacuterios que perderam
de alguma forma o contato com o serviccedilo evitando que ocorra
desassistecircncia e que o monitoramento seja mantido
40
Articulaccedilatildeo com a rede intersetorial principalmente nos casos em que o
usuaacuterio apresenta riscos eou estaacute em situaccedilatildeo de rua dialogando com as
equipes a proposiccedilatildeo de oferta de cuidado no territoacuterio
Organizaccedilatildeo do serviccedilo com vistas a possibilitar atendimento presencial de
casos excepcionais com base nas condiccedilotildees cliacutenicas do usuaacuterio e seu
Projeto Terapecircutico
As equipes de Consultoacuterio na Rua devem realizar as orientaccedilotildees e
assistecircncia agrave sauacutede necessaacuteria a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua evitando
aglomeraccedilotildees e suspender as atividades coletivas e grupais
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
Segundo a Nota Informativa nordm 132020 - SEGABSEMS - Manual de
Recomendaccedilotildees para a Assistecircncia agrave Gestante e Pueacuterpera frente agrave Pandemia de
Covid-19 o acompanhamento do preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio
As consultas presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual
na seguinte cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente
ateacute o parto O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente
estar isolado dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e sintomas
de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal queixas de
41
dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo vaginal
surgimento de edema)
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento de
meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vigecircncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatoloacutegicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se a realizaccedilatildeo do exame citopatoloacutegico do colo do uacutetero em mulheres
entre 25 e 64 anos Apoacutes dois exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser
coletado a cada trecircs anos Para o cacircncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar a
mamografia de rastreamento a cada dois anos em mulheres na faixa etaacuteria de 50 a
69 anos com exceccedilatildeo das mulheres de risco em que e recomendado realizar a
mamografia de rastreamento anualmente a partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem-nascido
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de receacutem-nascido (RN) nas
UAPS recomenda-se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do
Pezinho dos RN retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar
A coleta deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta entre
3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo MS Caso natildeo seja possiacutevel a coleta
domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio especiacutefico para tal respeitando o
42
periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida mantendo assim menor contato do RN com
os atendimentos realizados na UAPS
Salienta-se que para as accedilotildees do 5ordm dia do RN aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo ao
apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo SARS-
CoV-2 na gravidez
Segundo a Nota Informativa Recomendaccedilotildees sobre o Monitoramento de
Crianccedilas Nascidas de Matildees Infectadas por SARS-CoV-2 na Gestaccedilatildeo no Acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Gerais as evidecircncias da transmissatildeo vertical da
infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19
para as gestantes e os desfechos desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento
intrauterino restrito reforccedilam a necessidade de um acompanhamento cuidadoso das
crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2 durante
a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O tropismo do
viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo com possiacuteveis
repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao desenvolvimento
neuropsicomotor das crianccedilas expostas intrauacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar se
as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadas Os
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a triagem
auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico audioloacutegico
43
na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e encaminhaacute-las
assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e 24
meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na CSC
deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e do
comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 5 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta
conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo
quanto ao risco Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to (
MD
)
0 a 65
Atingiu
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Desenvolvimento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Natildeo atingiu a
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
44
Lis
ta d
e S
into
ma
s d
o B
eb
ecirc (
BP
SC
)
Menores
de 18
meses
Pontuaccedilatildeo
menor a 3 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma
subescala mas
os marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma das
subescala e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Lista de Sintomas
Pediaacutetricos (PPSC)
18 meses
ou mais
Pontuaccedilatildeo
menor a 9 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
45
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a
Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social
dentro do
esperado para a
idade
Manter
monitoramento
Maior ou igual a
3 Risco de TEA
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Perguntas sobre a Famiacutelia
0 a 65
Triagem
negativa para os
itens
Baixo risco no
ambiente familiar
Manter
monitoramento
46
Triagem positiva
para algum dos
fatores de risco
Existecircncia de
fatores de risco
no ambiente
familiar
Identificar as
necessidades da
famiacutelia e
conduzir o caso
considerando os
recursos na APS
ou nas accedilotildees
intersetoriais do
municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O Nuacutecleo Ampliado
de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (NASF-AP) eou profissionais ligados agrave
reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais entre
outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato da estimulaccedilatildeo da crianccedila e
orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento para o serviccedilo especializado
No caso de a crianccedila ser encaminhada o acompanhamento pelos profissionais da
APS deve ser mantido conforme descrito anteriormente A APS deve tambeacutem
identificar e atender as crianccedilas que natildeo tenham sido encaminhadas ao PIPA ou
RCPD em caso de suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos individualizados
que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor desenvolvimento global
e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a RCPD para que o
acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12 meses de vida esteja sempre atrelado ao
47
encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da
identificaccedilatildeo de algum atraso no desenvolvimento dessas crianccedilas
Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila exposta ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco conhecidas e
outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da doenccedila assim
como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola Citomegaloviacuterus por exemplo
exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os primeiros anos de vida destas
crianccedilas
ATENCcedilAtildeO Quando da realizaccedilatildeo dos exames preacute-natais for diagnosticado
que o bebecirc possui algum tipo de fissura labiopalatina a gestante e familiares devem
receber atenccedilatildeo psicoloacutegica e a adequada preparaccedilatildeo para a recepccedilatildeo do receacutem-
nascido aleacutem de informaccedilotildees e supervisatildeo nutricional e pediaacutetrica poacutes-parto Eacute
importante que os profissionais que acolhem o receacutem-nascido na maternidade eou
na primeira consulta de puericultura realizem o exame da boca do bebecirc de forma a
auxiliar na identificaccedilatildeo precoce das fendas labiais eou palatinas a fim de garantir o
tratamento adequado no momento oportuno bem como efetuar o registro na
Declaraccedilatildeo de Nascidos Vivos para evitar os sub registros O Manual Instrutivo para
Atenccedilatildeo agrave Deformidade Cracircnio Facial-Fissuras Labiopalatinas (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrsaudebucalcentros) traz as orientaccedilotildees para as
equipes de sauacutede da APS e para as famiacutelias acerca dos cuidados com o receacutem-
nascido com fissura labiopalatal aleacutem de informaccedilotildees sobre os fluxos de
encaminhamentos para os Centros de Tratamento na Rede SUS-MG
86 Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
Segundo a na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE- DVAT2020 que apresenta
orientaccedilotildees sobre a notificaccedilatildeo da SIM-P temporalmente associada agrave COVID-19 os
relatos de casos disponiacuteveis na literatura descrevem que muitas crianccedilas que
apresentaram a sindrome tinham resultado positivo para SARS- Cov-2 (RT-PCR -
reaccedilatildeo em cadeia da polimerase com transcriptase reversa ou teste soroloacutegico) ou
tiveram contato com um caso COVID-19 Os pacientes apresentaram febre
persistente e uma gama de outros sintomas incluindo hipotensatildeo dor abdominal
vocircmito diarreia dor no pescoccedilo erupccedilatildeo cutacircnea conjuntivite poreacutem os sintomas
respiratoacuterios natildeo estavam presentes em todos os casos Existe tambeacutem o
48
comprometimento de vaacuterios sistemas (cardiacuteaco gastrointestinal renal hematoloacutegico
dermatoloacutegico e neuroloacutegico) aleacutem de marcadores inflamatoacuterios elevados
A SIM-P deveraacute ser notificada pelos estabelecimentos de sauacutede eou vigilacircncia
epidemioloacutegica municipal de forma imediata O objetivo desta vigilacircncia eacute fornecer e
aprimorar o conhecimento dos fatores de risco patogenia quadro cliacutenico e tratamento
da nova siacutendrome
A notificaccedilatildeo da SIM-P deveraacute ser realizada caso seja identificado indiviacuteduo
que preencha a definiccedilatildeo de caso apresentada abaixo contemplando dados cliacutenicos
e laboratoriais
Definiccedilatildeo de caso preliminar
Caso que foi hospitalizado ou oacutebito com
Presenccedila de febre elevada (considerar o miacutenimo de 38ordmC) e persistente (ge
3 dias) em crianccedilas e adolescentes (entre 0 e 19 anos de idade)
Pelo menos 2 (dois) dos seguintes sinais eou sintomas conjuntivite natildeo
purulenta ou erupccedilatildeo cutacircnea bilateral ou sinais de inflamaccedilatildeo
mucocutacircnea (oral matildeos ou peacutes) hipotensatildeo arterial ou choque
manifestaccedilotildees de disfunccedilatildeo miocaacuterdica pericardite valvulite ou
anormalidades coronaacuterias (incluindo achados do ecocardiograma ou
elevaccedilatildeo de Troponina N - terminal do peptiacutedeo natriureacutetico tipo B (NT-
proBNP)) evidecircncia de coagulopatia (por Tempo de protrombina (TP)
Tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPa) D-diacutemero elevados)
manifestaccedilotildees gastrointestinais agudas (diarreia vocircmito ou dor abdominal)
Marcadores de inflamaccedilatildeo elevados como velocidade de
hemossedimentaccedilatildeo (VHS) Proteiacutena C reativa VHS (PCR) ou
procalcitonina entre outros
Afastadas quaisquer outras causas de origem infecciosa oacutebvia de
inflamaccedilatildeo incluindo sepse bacteriana siacutendromes de choque estafilocoacutecica
ou estreptocoacutecica
Evidecircncia de COVID-19 (biologia molecular teste antigecircnico ou soroloacutegico
positivos) ou histoacuteria de contato com pacientes com COVID-19
49
Podem ser incluiacutedos crianccedilas e adolescentes que preencherem criteacuterios totais
ou parciais para a siacutendrome de Kawasaki ou choque toacutexico com evidecircncia de infecccedilatildeo
pelo SARSCoV-2
Maiores informaccedilotildees estatildeo dispostas na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE-
DVAT2020 disponiacutevel em
httpscoronavirussaudemggovbrimagesNota_Tecnica_SIM-Ppdf
Adaptada pelo Ministeacuterio da Sauacutede com base na definiccedilatildeo de caso da OPAS e validada pela
Sociedade Brasileira de Pediatria Sociedade Brasileira de Cardiologia e Instituto Evandro Chagas
ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do MS de modo a se organizar a demanda e evitar aglomeraccedilotildees A
UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem aglomeraccedilatildeo de pessoas para
accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas filas conforme distanciamento
previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo de espaccedilamento no chatildeo ou nas
paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas por exemplo Para aleacutem da sala
de vacina havendo local disponiacutevel na unidade sugere-se reservar um local
especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para administraccedilatildeo das vacinas
disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional de Imunizaccedilotildees (PNI) de
rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras estrateacutegias para vacinaccedilatildeo
que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do
carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de armazenamento administraccedilatildeo e
registro das doses administradas
Para a vacinaccedilatildeo de rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os gestores
deveratildeo atentar-se agrave necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance das metas
preconizadas As UAPS sempre que possiacutevel e necessaacuterio devem manter o horaacuterio
estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo ao longo do dia sem
interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante dimensionar o quantitativo
de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando alcanccedilar
o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando aglomeraccedilotildees
50
nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o estabelecimento de
parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia social rede de ensino as
Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de Sauacutede rede de farmaacutecias
privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias com instituiccedilotildees de ensino
superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se ainda a realizaccedilatildeo da vacinaccedilatildeo extramuro desde que
mantidas as condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em ILPI igrejas
escolas e outros sendo a accedilatildeo realizada em locais abertos e ventilados inclusive
pelas Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nas comunidades quilombolas e demais comunidades rurais a fim de
facilitar o acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas
UAPS O mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades
tradicionais afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis garantindo
os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave vacina
Para a vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se disponibilizar
na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais grupos caso natildeo
seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse grupo de risco A
vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade de locomoccedilatildeo
acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de EPI conforme
preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das doses
aplicadas no sistema e-SUS APS conforme as normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site httpsipnidatasusgovbr
51
Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e vacinaccedilatildeo
de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinaccedilatildeo
alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim de garantir o
registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de todas
as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e instituiccedilatildeo
de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacinal e a natildeo reintroduccedilatildeo de
doenccedilas imunopreveniacuteveis
Quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 o Plano de Vacinaccedilatildeo
contra COVID-19 para o estado de Minas Gerais prevecirc 3 fases de resposta (Fase preacute-
campanha Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Para efetividade da campanha
de vacinaccedilatildeo os municiacutepios devem reforccedilar o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada
UAPS bem como o mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando
um conhecimento adequado de sua populaccedilatildeo Deve-se atentar para a identificaccedilatildeo
correta e atualizaccedilatildeo dos dados das populaccedilotildees em situaccedilotildees de maior
vulnerabilidade como populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pessoas privadas de liberdade
comunidades quilombolas e ribeirinhas e outros contemplados como grupos
prioritaacuterios no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacinaccedilatildeo contra a COVID-
19 construindo estrateacutegias de vacinaccedilatildeo especiacuteficas que atendam as especificidades
destes grupos Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute deve ser
providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos Humanos (RH) e
infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da infraestrutura das
salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de adequaccedilotildees
ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da sala de vacina
tambeacutem devem ser qualificados quanto aos procedimentos de manuseio
52
conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos resiacuteduos nas
UAPS
Para mais informaccedilotildees quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID-19
deveratildeo ser consultados o Plano de Vacinaccedilatildeo contra COVID-19 para o estado de
Minas Gerais e suas atualizaccedilotildees bem como as Notas Teacutecnicas com orientaccedilotildees
para vacinaccedilatildeo contra COVID-19 na APS e suas atualizaccedilotildees disponiacuteveis no hotsite
httpvigilanciasaudemggovbrindexphpimunizacao
10 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES (Dengue Zika Viacuterus
e Chikungunya) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a necessidade de se fortalecer o Plano Estadual de
Contingecircncia (PEC) para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas - Dengue Zika
Viacuterus e Chikungunya aprovado por meio da Deliberaccedilatildeo CIB-SUSMG Nordm 3240 de
21 de outubro de 2020 a equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS
deve se atentar para as accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses
agravos mesmo que diante do contexto da pandemia de COVID-19 Destaca-se que
as accedilotildees da APS para o enfretamento das Arboviroses devem ser mantidas durante
todo o periacuteodo de pandemia pela COVID-19 tendo em vista o risco de um possiacutevel
cenaacuterio de epidemias simultacircneas
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de forma
integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser promovida a
qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno manejo cliacutenico
adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e preenchimento correto do
cartatildeo de acompanhamento do usuaacuterio
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo existentes
nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o encaminhamento
dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para acolhimento classificaccedilatildeo de
risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral conforme pactuado nos Planos Municipais de
Contingecircncia
53
Os profissionais da APS devem participar de estrateacutegias para a conscientizaccedilatildeo
da populaccedilatildeo intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios em medidas de
combate ao mosquito Aedes aegypti bem como quanto aos sinais e sintomas que
podem ser semelhantes
Um momento oportuno para se efetivar essas accedilotildees satildeo as VD realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) devendo se atentar para o uso correto dos EPI e a
realizaccedilatildeo das accedilotildees na aacuterea peridomiciliar (frente lados e fundo do quintal ou
terreno) conforme situaccedilatildeo epidemioloacutegica Os ACS tambeacutem devem identificar
possiacuteveis casos de gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para
Chikungunya para que assim possam acionar os demais profissionais das equipes
de sauacutede de APS para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para HIV
Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
54
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o risco
relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz a
possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contraindicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e manejo
cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas inclusive
quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas preventivas
como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e ventilaccedilatildeo de
espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
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Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias condiccedilotildees
de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a identificaccedilatildeo de
casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com sintomas de SG
poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se necessaacuterio ou no caso
daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de urgecircncia e emergecircncia
Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS APS
e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o prazo e
correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles relacionados a
endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os usuaacuterios em situaccedilatildeo
de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou impossibilidade de
comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a populaccedilatildeo
e ser adaptadas ao cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo de
sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e demais
atividades coletivas dentre outras
56
A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do monitoramento
e acompanhamento desses usuaacuterios eacute importante nesse cenaacuterio a fim de se evitar a
agudizaccedilatildeo de doenccedilas crocircnicas e as internaccedilotildees por condiccedilotildees sensiacuteveis agrave APS
Sendo assim eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e
atenta para durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas
realizar abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave
mudanccedila de comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo
da alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo sobretudo as
que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-
19 As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir para aumentar a
autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com isso utiliza-se de
estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e conhecimento preacutevio
da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da doenccedila
Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
57
C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia (populaccedilotildees
em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes pueacuterperas mulheres
em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer de forma integral com
foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel estimulando e
orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento materno exclusivo
promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes acompanhando o
crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando aquelas com desnutriccedilatildeo
ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal aproveitando os atendimentos que
forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo de rotina consulta de
puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar Eacute fundamental adotar estrateacutegias
diferenciadas que garantam o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede agraves
famiacutelias indiacutegenas e quilombolas beneficiaacuterias do programa de forma a atender agraves
especificidades dos povos indiacutegenas e quilombolas
Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que gerem aglomeraccedilatildeo nas
UAPS como chamadas nutricionais ou mutirotildees para avaliaccedilatildeo nutricional
Salientando que os acompanhamentos dos beneficiaacuterios poderatildeo ocorrer ao longo de
toda a vigecircncia
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social promovendo equiliacutebrio mental e
emocional e de sintomas respiratoacuterios leves bem como sendo uma estrateacutegia
complementar ao fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou como uma forma de
cuidar de pessoas em recuperaccedilatildeo poacutes COVID-19
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
58
E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter continuidade
atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio de anaacutelise das
demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede (DSS)
de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem assim como abranger
todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de parceria entre Sauacutede e
Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) que
proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca de experiecircncias e saberes
em tempos de necessidade de distanciamento social Assim o planejamento para a
execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser realizado nos Grupos de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a
realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da COVID-
19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio dos GTI-
M
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Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
O ponto de acionamento da rede de sauacutede para os casos de ocorrecircncia da
siacutendrome gripal na comunidade escolar deve ser a equipe de APS de referecircncia da
escola
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 19902021 de 12 de maio de
2021 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas A
avaliaccedilatildeo do estado nutricional e dos marcadores de consumo alimentar de crianccedilas
menores de 10 anos devem ser realizadas nos atendimentos que forem mantidos nas
UAPS e domiciliar em conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O
acompanhamento dos marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito tambeacutem
por meio do teleatendimento Orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel e promoccedilatildeo da atividade fiacutesica devem ser realizadas nos atendimentos que
forem mantidos nas UAPS e domiciliar e tambeacutem por meio do teleatendimento As
crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser acolhidas juntamente com os
responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de maneira a prover o adequado
acompanhamento de suas demandas
Caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto esses
mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de maneira
transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees com
possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
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A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia para a sauacutede as equipes devem
continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo se mantenha ativa mesmo nas
situaccedilotildees de isolamento social
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada nos
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e nutricional
devem ser desenvolvidas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas de
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monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras satildeo
oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
Ressalta-se que a cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos
antropomeacutetricos utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado
utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
mesmo diante do contexto de pandemia O acompanhamento de rotina das crianccedilas
menores de um ano e o momento da imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5
anos dentre outros momentos satildeo oportunidades para o desenvolvimento dessa
accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomenda-se
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a disponibilidade
em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir com uma menor
frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo de
pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
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CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar agraves equipes de APS reforccedilando assim
diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior resolutividade
da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para enfrentamento
agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem da
populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
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Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente para
o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento jaacute
cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento (obrigatoriamente
outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e nos
acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto destacar
que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos de
exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees que
se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade com
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destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida povos
e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola populaccedilatildeo do campo florestas e aacuteguas e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios
podem tambeacutem identificar em seus territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de
accedilotildees especiacuteficas que atendam agraves suas necessidades como populaccedilatildeo rural
safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades quilombolas
assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria ocupaccedilotildees
urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural natildeo atendida pelo DSEI e
urbana pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
(LGBT) pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes refugiadas e
refugiados e apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra
populaccedilatildeo circense povos ciganos e demais povos e comunidades
tradicionais buscando contato com as lideranccedilas dessas comunidades
para construccedilatildeo conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-
19 adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e
cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
65
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas preventivas
e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias demonstraccedilotildees luacutedicas
viacutedeos e outros instrumentos que garantam a efetividade da educaccedilatildeo
em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes secretarias
de desenvolvimento social e direitos humanos centros de acolhimento
agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas (DSEI)
unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social povos e comunidades tradicionais no
e-SUS APS respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo bem como manter o
cadastro dessas populaccedilotildees atualizados no E-SUS AB
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior
vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais identidades de
66
gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos enquanto
determinantes sociais da sauacutede
POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo comprometer
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em comum a
pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou fragilizados e a
inexistecircncia de moradia convencional regular
67
as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se praacuteticas de
cunho higienista e discriminatoacuteria
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm 22460
culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de 2019
natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito de
abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos serviccedilos
que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para acolhimento
emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua o
desligamento dos usuaacuterios(as) deveraacute ser feito de forma programada
responsaacutevel e articulada entre as diferentes poliacuteticas puacuteblicas
garantindo a continuidade do cuidado integral na rede de sauacutede e
assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
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garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo por
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas
aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da assistecircncia
em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm 13445 de 24
de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante acesso a serviccedilos
de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as nacionais sem
discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees que
os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC) Agecircncia
Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a Cruz
Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a Migrantes e
Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees sobre a laicidade
do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando materiais em espanhol
inglecircs e francecircs disponiacuteveis em wwwsaudemggovbrcoronavirus
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas de
traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou retornados de
outros paiacuteses e comunidades que o acolhem Migrantes oriundos da
Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por constituir a maior parte deste
universo e por se encontrarem em situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave
condiccedilatildeo de refugiados
69
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de isolamento
domiciliar quando este for necessaacuterio
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem
como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo social que ocupam
e usam territoacuterios e recursos naturais como condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo
cultural social religiosa ancestral e econocircmica utilizando conhecimentos
inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo
comunidades quilombolas indiacutegenas ciganos circenses comunidades de
matriz africana geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros
e demais povos tradicionais
70
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-se o conhecimento do ldquoPlano de Contingecircncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe tecnica da SESAI- Secretaria Especial
de Sauacutede Indiacutegena
Identificar os grupos elegiacuteveis para a vacinaccedilatildeo contra COVID19 que
pertenccedilam a essas comunidades ofertando a vacinaccedilatildeo conforme
estabelecido no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacina Contra
a Covid - 19 e no Plano e do Plano de Vacinaccedilatildeo Contra a Covid-19 para
o Estado de Minas Gerais
POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a prioridade
dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade dessa
populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute colombiana
que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si com identidade e
organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e especial relaccedilatildeo com a terra
que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos que se consideram como
pertencente a um povo ou comunidade e eacute por seus membros reconhecidos
como tal
71
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena em
contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta complexidade
quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas sintomaacuteticas) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa visto
que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial atenccedilatildeo agraves
mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos homens natildeo
Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
72
POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE
O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS
UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA
E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS (disponiacutevel em
wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo realizada
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma perioacutedica mantendo
contato com os diretores das unidades prisionais e socioeducativas bem
como com as equipes de sauacutede que nelas atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados nas
unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades socioeducativas
e adultos a partir dos 18 anos em qualquer estabelecimento do sistema
prisional
73
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPI dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que natildeo
possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com relaccedilatildeo agraves
74
informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-19
monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de risco
para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS
GERAISNota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash
13072020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO
CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES
SOCIOEDUCATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E
SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS e NOTA TEacuteCNICA nordm 58
VIGILAcircNCIA E MANEJO DE AGLOMERADO DE CASOS DE COVID-19
EM AMBIENTES RESTRITOS OU FECHADOS - SURTOS DE COVID-
19
POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS
E TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente relacionada
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades classes
sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de gecircnero divergem da norma
cisheterossexual o que faz com que convivam tanto na esfera privada
quanto na puacuteblica com expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam
menos os serviccedilos de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para
acolher de forma humanizada pessoas LGBT
75
agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo dos
problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeclarada pela pessoa travesti
ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual nos
sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema de
ouvidoria para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas e adolescentes - que
76
levam em consideraccedilatildeo preconceito discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas
casas no contexto de distanciamento social
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos sofrendo
portanto maior impacto da pandemia
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
considerando as pessoas LGBT
77
REFEREcircNCIAS
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Departamento de Sauacutede da Famiacutelia NOTA INFORMATIVA Nordm 52020-CGGAPDESFSAPSMS 2020 Disponiacutevel em httpswwwcosemsbaorgbrwp-contentuploads202006Nota-Informativa-05-2020pdf Acesso em 10 nov 2020
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Departamento de Sauacutede da Famiacutelia Nota Teacutecnica ndash Prevenccedilatildeo ao COVID-19 no acircmbito das equipes de Consultoacuterio na Rua 2020 Disponiacutevel em httpsapssaudegovbrnoticia8119 Acesso em 10 nov 2020
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteticas e Estrateacutegicas Manual de Recomendaccedilotildees para a Assistecircncia agrave Gestante e Pueacuterpera frente agrave Pandemia de Covid-19 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 202064 p il Disponiacutevel em httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanual_de_recomendaccedilotildees_para_a_assistecircncia_ da_gestante_e_puerpera_frente_a_Pandemia_de_Covid-19_v1pdf Acesso em 17 mar 2021
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81
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
Claudia Regina Lindgren Alves (UFMG)
Edgar Nunes de Moraes (UFMG)
Ethiara Vieira de Macedo (COSEMS-MG)
Faacutebio Junior Modesto e Silva (UFMG)
Stela Maris Aguiar Lemos (UFMG)
COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA ndash SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE
Diretoria de Sauacutede Mental Aacutelcool e Outras Drogas
Coordenaccedilatildeo de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede da Pessoa com Deficiecircncia
Coordenaccedilatildeo de Imunizaccedilatildeo
Coordenaccedilatildeo de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis AIDS e Hepatites Virais
Coordenaccedilatildeo de Sauacutede Bucal
Coordenaccedilatildeo Estadual da Vigilacircncia das Arboviroses
Coordenaccedilatildeo Materno Infantil
REVISAtildeO FINAL
Baacuterbara Kelly Leatildeo
Camila Helen de Almeida Silva Oliveira
Juliana Amorim Prosdocimi de Lima
Natalia Paludeto Guerreiro
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 3
OBJETIVOS 4
MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19 5
ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA
Agrave SAUacuteDE (UAPS) 19
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional 22
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19 23
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de Siacutendrome Gripal (SG) 24
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e
seus contatos proacuteximos 25
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 27
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2 29
PESSOA COM DEFICIEcircNCIA 32
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 34
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 38
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19 40
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal 40
82 Planejamento Reprodutivo 41
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama 41
84 Atenccedilatildeo ao receacutem-nascido 41
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2 na
gravidez 42
86 Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) 47
ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 49
ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 53
ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 54
ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19 55
PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS 56
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS) 56
B Programa de Controle do Tabagismo 56
C Programa Bolsa Famiacutelia 57
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS) 57
E Programa Sauacutede na Escola (PSE) 58
F Programa Crescer Saudaacutevel 59
G Oferta de atividade fiacutesica 59
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional 60
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes 61
CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO PARA
ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19 62
POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE 63
POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA 66
POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA 68
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 69
POVOS INDIacuteGENAS 70
POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 72
POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E
TRAVESTIS 74
REFEREcircNCIAS 77
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19 81
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - SituaccedilatildeoNiacutevel no Estado por Macrorregiotildees de Sauacutede 18
Quadro 2 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre
as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da
disseminaccedilatildeo de COVID-19 21
Quadro 3 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20 31
Quadro 4 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico
34
Quadro 5 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme
a faixa etaacuteria da crianccedila 43
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Ondas de Atividades 5
Figura 2- Ondas de atividades situaccedilatildeo e niacutevel 18
LISTA DE ABREVIATURAS
ACS - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
ADRA - Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia
APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial
CD - Cirurgiatildeo Dentista
CEO - Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
CMC ndash Centro Mineiro de Controle de Doenccedilas e Pesquisa de Vigilacircncia em Sauacutede
COES - Centro de Operaccedilotildees de Emergecircncia em Sauacutede
CSC - Caderneta de Sauacutede da Crianccedila
CVMG - Cruz Vermelha de Minas Gerais
DPP - Data Provaacutevel do Parto
DSEI - Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas
DSEI-MGES - Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas Gerais e Espiacuterito Santo
DSS - Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede
eCR ndash Equipe de Consultoacuterio na Rua
eNASF-AP - Equipe do Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria
EPI - Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual
eSB - Equipes de Sauacutede Bucal
GTI-M - Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal
ILPI - Instituiccedilotildees de Longa Permanecircncia para Idosos
INCA - Instituto Nacional de Cacircncer
IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
LACEN - Laboratoacuterio Central de Sauacutede Puacuteblica
LGBT - leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
MG - Minas Gerais
MS - Ministeacuterio da Sauacutede
NASF - Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
OPAS - Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede
OSC - Organizaccedilotildees da Sociedade Civil
PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede
PIPA - Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
PNAISC - Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Crianccedila
PNAISP - Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
PNSA - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A
PNSF - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro
POEPS - Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede
PSE - Programa Sauacutede na Escola
RAS - Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
RCPD - Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia
RH - Recursos Humanos
RN - Receacutem-Nascido
SAD - Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar
SAPS - Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
SB - Sauacutede Bucal
SEE-MG - Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo de MG
SESMG - Secretaria de Estado de Sauacutede de Minas Gerais
SG - Siacutendrome Gripal
SIM-P - Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
SIVEP-Gripe - Sistema de Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe
SRAG - Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave
SWYC - Survey of Wellbeing of Young Children
TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio
TIC - Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
TR - Testes Raacutepidos
UAPS - Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
UPA - Unidade de Pronto Atendimento
URS - Unidades Regionais de Sauacutede
UTI - Unidade de Terapia Intensiva
VD - Visitas Domiciliares
VS - Vigilacircncia em Sauacutede
3
INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de Estado
de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualiza este Guia com a finalidade de propor
diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais da Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo apresentadas
segundo as ondasfases previstas no plano ldquoMinas Consciente ndash retomando a
economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se estruturem em
niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus territoacuterios evitando
assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2 em sua populaccedilatildeo adscrita e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento eacute
uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 4 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas definiccedilatildeo
de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos documentos
oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela SESMG As
consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites httpscoronavirussaudegovbr
httpsapssaudegovbrapecorona
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
Esta ediccedilatildeo atualiza as accedilotildees de APS frente agrave inclusatildeo
Medidas de resposta agrave COVID-19 inclusatildeo da Onda Vermelha ndash Cenaacuterio
Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial) e situaccedilatildeoniacutevel no Estado por
Macrorregiotildees de Sauacutede de acordo com as ondas paacutegina 12
4
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial paacutegina 24
Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG) paacutegina 31
Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19
inclusatildeo da notificaccedilatildeo da Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
(SIM-P) paacutegina 34
Accedilotildees de Imunizaccedilatildeo no cenaacuterio de pandemia da COVID-19 paacutegina 56
Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) paacutegina 54
Programas e Accedilotildees Estrateacutegicas referente agrave manutenccedilatildeo dos
acompanhamentos das condicionalidades da sauacutede para os beneficiaacuterios do
Programa Bolsa Famiacutelia nas ondas verde amarela e vermelha paacutegina 64
Accedilotildees de atividade coletiva presenciais nas ondas amarela e vermelha
respeitando-se as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes para a prevenccedilatildeo da contaminaccedilatildeo pelo viacuterus COVID-19 paacutegina 66
OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na organizaccedilatildeo dos
processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS)
no enfrentamento agrave pandemia da COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS quanto
agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de pandemia
5
MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento da
pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Consciente ndash Retomando a economia do jeito certordquo Salienta-
se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo refere-se agraves atividades desempenhadas pelas
equipes de APS No que diz respeito agraves UAPS estas devem permanecer abertas e
as atividades mantidas conforme a classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os
estabelecimentos de APS satildeo classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1- Ondas de Atividades
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial)
Onda Vermelha
Onda Amarela
Onda verde
Accedilotildees da APS Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel
Recomenda-se que os gestores municipais analisem a viabilidade de
flexibilizar a organizaccedilatildeo do trabalho das UAPS para enfrentamento ao
agravamento do cenaacuterio epidemioloacutegico (Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel)
da COVID-19 estabelecendo as unidades para a continuidade das accedilotildees de rotina
da APS e estabelecendo fluxos diferenciados para casos de Siacutendrome Gripal (SG)
com intuito de evitar que haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes
Diante do exposto as UAPS que tiverem seu funcionamento flexibilizado
poderatildeo atuar da seguinte forma
Estabelecer fluxo exclusivo para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19
Qualificar e manter profissionais de sauacutede aptos no manejo e
monitoramento de casos e seus contatos
6
Identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19 por meio do
acolhimento qualificado da identificaccedilatildeo dos sintomas e da estratificaccedilatildeo
de risco
Realizar o manejo adequado do usuaacuterio visando adotar a melhor conduta
conforme previsto nos protocolos cliacutenicos
Prestar atendimento cliacutenico dos casos leves e encaminhaacute-los para o
isolamento domiciliar seguindo as recomendaccedilotildees vigentes
Identificar os casos de sintomaacuteticos com suspeita ou confirmaccedilatildeo de
COVID-19 com perfil cliacutenico moderado a grave estabilizaacute-los e
encaminhaacute-los para as unidades de referecircnciaurgecircnciahospitais
Realizar a testagem da populaccedilatildeo conforme orientaccedilotildees vigentes da
SESMG
Notificar adequadamente os casos conforme descrito no documento
ldquoAtualizaccedilatildeo Teacutecnica ao Protocolo de Infecccedilatildeo Humana pelo SARS-CoV-2
Ndeg 082021 ndash Definiccedilotildees de casos operacionais e fluxos de testagem
laboratorial e notificaccedilatildeo dos casos e orientaccedilotildees para o isolamentordquo
Realizar o monitoramento e acompanhamento cliacutenico dos casos suspeitos
e confirmados e seus contatos preferencialmente por telefone
Orientar a populaccedilatildeo sobre medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar bem como o conjunto de medidas populacionais a
serem observadas por todos como etiqueta respiratoacuteria e higienizaccedilatildeo das
matildeos
Ampliar horaacuterio eou dias de funcionamento das UAPS conforme
necessidade e capacidade instalada do municiacutepio
Ampliar a disponibilizaccedilatildeo de profissionais de sauacutede para atuaccedilatildeo em
resposta ao aumento significativo de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no
territoacuterio comunidades quilombolas e rurais populaccedilotildees indiacutegenas rurais e
urbanas populaccedilatildeo privada de liberdade adulta e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua pessoas com doenccedila falciforme e outras populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de maior vulnerabilidade adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com
cada contexto e cultura
7
Estabelecer sempre que necessaacuterio parcerias intersetoriais para
auxiliarem no desenvolvimento de accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19
voltadas para populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade visando a
efetividade das accedilotildees
Realizar de forma remota reuniotildees e accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e de
mobilizaccedilatildeo social necessaacuterias para o enfrentamento da COVID-19
Observaccedilatildeo 1 Os idosos com mais de 60 anos de idade gestantes e usuaacuterios
com condiccedilotildees cliacutenicas de risco deveratildeo receber atendimento prioritaacuterio
Recomenda-se que as UAPS que mantiverem as atividades de rotina sejam
organizadas da seguinte forma
Suspender visitas e atendimentos domiciliares programados para
acompanhamento dos usuaacuterios que natildeo se enquadrem no grupo de risco
Para os usuaacuterios do grupo de risco recomenda-se o acompanhamento por
meio remoto ou presencial quando houver impossibilidade de realizaacute-lo de
forma remota
Suspender atividades coletivas desenvolvidas nas UAPS tais como
reuniotildees presenciais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em
grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social
Promover de forma remota os atendimentos individuais e o
acompanhamento dos usuaacuterios residentes no territoacuterio de abrangecircncia das
equipes de APS Caso natildeo seja possiacutevel essas atividades deveratildeo ser
suspensas ou realizadas de forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica
respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
capacidade instalada da equipe
Manter a oferta do tratamento do tabagismo de forma remota (individual ou
em grupo) para os tabagistas que jaacute estatildeo em tratamento garantindo a
continuidade do cuidado e que a medicaccedilatildeo seja disponibilizada para o
periacuteodo completo do tratamento na residecircncia do usuaacuterio
8
Executar accedilotildees para a detecccedilatildeo precoce do cacircncer de mama e de colo do
uacutetero promovendo de forma remota eou presencial a busca ativa das
mulheres com exames de mamografia e de citopatoloacutegico do colo do uacutetero
alterados no intuito de garantir a integralidade e continuidade do cuidado
e encaminhamento agrave Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) para confirmaccedilatildeo
diagnoacutestica e tratamento dos casos identificados de cacircncer de mama e de
colo do uacutetero
Realizar o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede dos
beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia no momento que houver
procura de atendimento na UAPS ou nos casos de acompanhamento
programado Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que
gerem aglomeraccedilatildeo nas UAPS como chamadas nutricionais ou
mutirotildees para avaliaccedilatildeo do estado nutricional Salienta-se que os
beneficiaacuterios poderatildeo ter o acompanhamento agendado ao longo de
toda a vigecircncia
Garantir a manutenccedilatildeo da oferta de planejamento reprodutivo no Estado
de Minas Gerais atraveacutes de consultas exames e meacutetodos contraceptivos
conforme as recomendaccedilotildees previstas no ldquoGuia de orientaccedilotildees para a
retomada dos atendimentos presenciais e diretrizes para os atendimentos
remotos nos serviccedilos ambulatoriais e hospitalares eletivos vinculados agraves
redes temaacuteticas no SUS-MG accedilatildeo Cuida de Minasrdquo
Realizar atendimentos individuais presenciais eou remotos de gestantes
pueacuterperas crianccedilas menores de dois anos idosos e pessoas com
condiccedilotildees cliacutenicas de risco agrave COVID-19 de forma integral incluindo
orientaccedilotildees relacionadas agrave promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel atividade fiacutesica aleitamento materno oferta de Praacuteticas
Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) para as demandas em
sauacutede mental prevenccedilatildeo do uso de tabaco aacutelcool e outras drogas
prevenccedilatildeo agrave violecircncia e promoccedilatildeo da cultura da paz
Manter as accedilotildees de imunizaccedilatildeo (rotina e COVID-19)
Manter as accedilotildees de enfrentamento agraves arboviroses com as Visitas
Domiciliares (VD) limitadas apenas agrave aacuterea peridomiciliar (frente lados e
9
fundo do quintal ou terreno) observando as medidas de seguranccedila
preconizadas
Garantir os atendimentos odontoloacutegicos de urgecircnciaemergecircncia para toda
a populaccedilatildeo que necessite de atendimento cliacutenico conforme situaccedilotildees
elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia Recomenda-se que o
primeiro contato aconteccedila de forma remota devendo o municiacutepio se
estruturar e orientar a populaccedilatildeo para essa modalidade de primeiro contato
com a Equipe de Sauacutede Bucal (eSB)
Seguir as recomendaccedilotildees para eSB da onda vermelha constantes no ldquoGuia
de orientaccedilotildees para a Retomada dos Atendimentos Presenciais e Diretrizes
para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares
Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no SUSMGrdquo (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrimages1_noticias10_20202_out-nov-
dez23-10-Guia_Orientador_versao-ASCOMpdf)
Garantir o acompanhamentomonitoramento (de forma remota ou
presencial se necessaacuterio) dos usuaacuterios pertencentes a grupos de risco
como os que apresentam condiccedilotildees crocircnicas de sauacutede (gestantes
pessoas com necessidades especiais diabeacuteticos dentre outros) para que
natildeo ocorra eventos de agudizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais evitando assim
que essas condiccedilotildees bucais impactem desfavoravelmente na condiccedilatildeo de
sauacutede apresentada pelo usuaacuterio
Garantir a incorporaccedilatildeo e a operacionalizaccedilatildeo das normativas sanitaacuterias e
de biosseguranccedila constantes na Nota Teacutecnica COES Minas nordm 682020
(Disponiacutevel em httpscoronavirussaudemggovbrimagesprofissionais-
e-gestores23-07_Nota-Tecnica-COESMINAS-COVID-19-N68pdf) nos
ambientes e nas praacuteticas odontoloacutegicas visando a seguranccedila do paciente
e dos profissionais
Observaccedilatildeo 2 Nos municiacutepios que possuem apenas 01 (uma) UAPS a
flexibilizaccedilatildeo do funcionamento da equipe de APS natildeo eacute recomendada Neste
caso o municiacutepio deveraacute se organizar para que a equipe de APS mantenha o
acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees cliacutenicas de risco e dos idosos
maiores de 60 anos bem como o monitoramento dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 Recomenda-se ainda organizar o fluxo assistencial
10
a fim de evitar o contato dos sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios
desde a entrada na UAPS ateacute o teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio
estabelecer uma abordagem inicial jaacute na porta de entrada com criteacuterios de
triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento dos casos questionando sobre
a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Observaccedilatildeo 3 Orienta-se que os profissionais de sauacutede das UAPS com
atendimento especiacutefico agrave COVID-19 assim como os das UAPS que possuem
atividades de rotina natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias bem
como para outros niacuteveis de assistecircncia da RAS
Observaccedilatildeo 4 As UAPS devem permanecer abertas e prestando atendimento
conforme as orientaccedilotildees citadas acima tanto para UAPS com fluxo exclusivo
para atendimento agrave COVID-19 como UAPS destinada para atendimento de
rotina tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo classificados como
serviccedilos essenciais
Condiccedilotildees Cliacutenicas de Risco doenccedilas cardiacuteacas descompensadas doenccedila cardiacuteaca
congecircnita insuficiecircncia cardiacuteaca mal controlada doenccedila cardiacuteaca isquecircmica
descompensada doenccedilas respiratoacuterias descompensadas DPOC e asma mal
controlados doenccedilas pulmonares intersticiais com complicaccedilotildees fibrose ciacutestica com
infecccedilotildees recorrentes displasia broncopulmonar com complicaccedilotildees crianccedilas com
doenccedila pulmonar crocircnica da prematuridade doenccedilas renais crocircnicas em estaacutegio
avanccedilado (graus 3 4 e 5) pacientes em diaacutelise transplantados de oacutergatildeos soacutelidos e
de medula oacutessea imunossupressatildeo por doenccedilas eou medicamentos (em vigecircncia de
quimioterapiaradioterapia entre outros medicamentos) portadores de doenccedilas
cromossocircmicas e com estados de fragilidade imunoloacutegica (ex Siacutendrome de Down)
diabetes (conforme juiacutezo cliacutenico) gestante de alto risco doenccedila hepaacutetica em estaacutegio
avanccedilado e obesidade (IMC gt=40)
11
Accedilotildees da APS Onda Vermelha
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Suspender durante esse momento as VD e atendimentos domiciliares de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja possiacutevel
essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de forma presencial
conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19
em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD e atendimento domiciliar dos
grupos de risco de seu territoacuterio
Manter VD e atendimento domiciliar para os grupos de risco das
comunidades e populaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar preferencialmente de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos atentando-
se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
12
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para visitaccedilatildeo
permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se possiacutevel
suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que resultem em
aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a comunidade
e suas lideranccedilas
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos no caso de crescimento exponencial de casos
de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede considerando formas de autoaplicaccedilatildeo
quando possiacutevel e fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de
educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das PICS
ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma individual ou em grupo
conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo Instituto
Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os medicamentos quando
indicados para o periacuteodo completo do tratamento
Promover o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos em
que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo de forma
remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia Odontoloacutegica
conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
13
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de sua
provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-avermelhadas lesatildeo
pigmentada violaacutecea ou enegrecida especialmente com surgimento suacutebito
com bordas irregulares cor natildeo homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos
moles ou duros com caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido
sangramento infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo
visiacuteveis mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula
paroacutetida ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos)
nos atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma a
evitar os casos de desnutriccedilatildeo
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia como por exemplo usuaacuterios com
lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que tiveram
proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo dessas
proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser referenciadas
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) ou Hospital
(especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda Amarela
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
14
Demais orientaccedilotildees
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes
respeitando as medidas e as normas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu territoacuterio
de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e casos
confirmados bem como seus contatos atentando-se para o grupo de risco
e para as medidas de seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos
protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e aldeias
para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
15
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a
comunidade e suas lideranccedilas
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca
ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas no
Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees intersetoriais
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades fiacutesicas e
procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social em locais arejados respeitando-se as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio de
abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar suspeitos
e confirmados para COVID-19 bem como seus contatos atentando-se
para o grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede fomentando o autocuidado atraveacutes de
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo destes
puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS fortalecendo
as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a equipe
de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca ativa
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha e
amarela
17
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em tratamento
ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie ativa (mancha
branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal ativa (sangramento e
secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave necessidade de reabilitaccedilatildeo
proteacutetica O Cirurgiatildeo Dentista (CD) deve realizar a estabilizaccedilatildeo das
lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas minimamente invasivas (ART por
exemplo) remover focos de infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal
de competecircncia da APS ou realizar o encaminhamento para o CEO
quando necessaacuterio
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas
para permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo
trecircs metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades fiacutesicas aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo
massagens alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no
nuacutemero de pessoas participantes
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada
atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato
com os materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas
de aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras
pessoas
18
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-
19 deve ser orientado a ficar em casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Diante dos cenaacuterios descritos no ldquoPlano de Contingecircncia da Secretaria de
Estado de Sauacutede para Enfrentamento da COVID-19rdquo que apresentam os niacuteveis e
situaccedilotildees do Estado e Macrorregiotildees face agrave situaccedilatildeo de enfrentamento agrave COVID-19
(Quadro 1) as accedilotildees de APS correspondem agrave cada niacutevelsituaccedilatildeo conforme exposto
abaixo Devendo ser observadas as orientaccedilotildees descritas no ldquoApecircndice 1 do Plano
de Contingecircncia da SESMG para enfrentamento da COVID-19 detalhamento da
situaccedilatildeo 4 - niacutevel 3 (mais desfavoraacutevel) e situaccedilatildeo 5 - niacutevel 3 (colapso)rdquo
Figura 2- Ondas de atividades situaccedilatildeo e niacutevel
Onda verde Situaccedilatildeo 1Niacutevel 1
Onda Amarela Situaccedilatildeo 2Niacutevel 2
Onda Vermelha Situaccedilatildeo 3Niacutevel 3
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel Situaccedilatildeo 4Niacutevel 3 e
Situaccedilatildeo 5Niacutevel 3
Quadro 1 - SituaccedilatildeoNiacutevel no Estado por Macrorregiotildees de Sauacutede
Fonte Plano de Contingecircncia da SES-MG para Enfrentamento da COVID-19
19
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado de
Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Sendo assim eacute fundamental que os casos leves
permaneccedilam em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com
monitoramento da equipe de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos
casos e conter o ciclo de transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou confirmado
de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes das
unidades
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da populaccedilatildeo
NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem realizados de
acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e seguindo as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de sauacutede
quanto nas visitas e atendimentos domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo
transporte de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos
EPI e as medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
20
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves VD
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees de forma
remota de modo que natildeo entrem em contato com os pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de seu
territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de risco
(idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de cinco anos de idade)
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de terem
um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e organizaccedilatildeo
do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
21
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o conhecimento
preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcance a toda comunidade
visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa Permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de identificar
e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que fazem
parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e prevenccedilatildeo da
COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a cultura das
pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro 2) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de COVID-
19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma a garantir
a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 2 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA)
sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o
controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
22
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento sempre que possiacutevel
Orientar quanto agrave etiqueta respiratoacuteria (tosseespirro) e a necessidade de
natildeo tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo aacutelcool
a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimentos que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel
hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica regular quando
possiacutevel seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Orientar os usuaacuterios quanto a importacircncia da vacinaccedilatildeo contra a
COVID-19 bem como se atentar ao cronograma de vacinaccedilatildeo conforme
grupos prioritaacuterios
23
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19
priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente para
a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
enquanto os mesmos aguardam o atendimento
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento
dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer em
casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como quanto
ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio quanto
para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS por
outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo receber
maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos suspeitos de
COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para
os outros niacuteveis de atenccedilatildeo priorizando o atendimento dos usuaacuterios dos grupos de
risco e orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos durante o isolamento na
unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo da doenccedila para as demais
pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
24
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou quando
nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante que
a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registradas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de Siacutendrome Gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste niacutevel
de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para uma
avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve moderado grave e criacutetico conforme orientaccedilotildees do
Guia da Vigilacircncia Epidemioloacutegica - Emergecircncia de Sauacutede e Puacuteblica de importacircncia
nacional pela doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 do Ministeacuterio da Sauacutede
Caso assintomaacutetico caracterizado por teste laboratorial positivo para
COVID-19 e ausecircncia de sintomas
Caso leve caracterizado a partir da presenccedila de sintomas natildeo especiacuteficos
como tosse dor de garganta ou coriza seguido ou natildeo de anosmia
ageusia diarreia dor abdominal febre calafrios mialgia fadiga eou
cefaleia
Caso moderado os sintomas mais frequentes podem incluir desde sinais
leves da doenccedila como tosse persistente e febre persistente diaacuteria ateacute
sinais de piora progressiva de outro sintoma relacionado agrave COVID-19
(adinamia prostraccedilatildeo hiporexia diarreia) aleacutem da presenccedila de pneumonia
sem sinais ou sintomas de gravidade
Caso grave considera-se a Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG)
(Siacutendrome Gripal que apresente dispneiadesconforto respiratoacuterio ou
25
pressatildeo persistente no toacuterax ou saturaccedilatildeo de O2 menor que 95 em ar
ambiente ou coloraccedilatildeo azulada de laacutebios ou rosto)
Para crianccedilas os principais sintomas incluem taquipneia (maior ou igual a 70 rpm
para menores de 1 ano e maior ou igual a 50 rpm para crianccedilas maiores que 1 ano)
hipoxemia desconforto respiratoacuterio alteraccedilatildeo da consciecircncia desidrataccedilatildeo
dificuldade para se alimentar lesatildeo miocaacuterdica elevaccedilatildeo de enzimas hepaacuteticas
disfunccedilatildeo da coagulaccedilatildeo rabdomioacutelise cianose central ou SpO2 lt90-92 em
repouso e ar ambiente letargia convulsotildees dificuldade de alimentaccedilatildeorecusa
alimentar
Caso criacutetico os principais sintomas satildeo sepse siacutendrome do desconforto
respiratoacuterio agudo insuficiecircncia respiratoacuteria grave disfunccedilatildeo de muacuteltiplos
oacutergatildeos pneumonia grave necessidade de suporte respiratoacuterio e
internaccedilotildees em unidades de terapia intensiva
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de SRAG
que eacute a forma grave da COVID-19 para encaminhamento raacutepido e correto mantendo
a coordenaccedilatildeo do cuidado
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota para o acompanhamento dos casos suspeitos confirmados e
seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das equipes de sauacutede Os
profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser previamente
qualificados
26
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um serviccedilo de teleatendimento voltado para possiacuteveis
casos de COVID-19 com o intuito de diminuir a demanda nos serviccedilos de sauacutede
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registrado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nesses casos a equipe de sauacutede da APS
natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer pessoa que esteve
em contato proacuteximo a um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 durante o seu
periacuteodo de transmissibilidade ou seja entre 48 horas antes ateacute dez dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sinais eou sintomas (caso confirmado sintomaacutetico) ou apoacutes a data da
coleta do exame (casos confirmados assintomaacuteticos)
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar seguindo as instruccedilotildees da Nota Atualizaccedilatildeo Teacutecnica ver 8 de
Protocolo - SESCOES MINAS COVID-19 - Atualizaccedilatildeo teacutecnica ao protocolo de
infecccedilatildeo humana pelo SARS-CoV-2
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por telefone
a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de condiccedilotildees cliacutenicas
de risco e a cada 48h para demais situaccedilotildees durante todo o periacuteodo de isolamento
domiciliar
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado com
o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo especificada
A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao profissional
meacutedico o nome completo dos contactantes assinando uma declaraccedilatildeo com os
mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial As situaccedilotildees deveratildeo
27
ser reportadas tambeacutem para o serviccedilo de sauacutede ocupacional local Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede aleacutem
de seu afastamento eacute necessaacuterio a instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em outros niacuteveis da
RAS eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de
monitoramento durante todo o periacuteodo de afastamentotratamento a fim de observar
a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos suspeitos
conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados por meio do sistema e-SUS Notifica utilizando a Ficha SG suspeito
COVID-19 (suporte ao notificador e-SUS Notifica
httpsdatasussaudegovbrnotfica)
Casos graves e oacutebitos de SRAG devem ser notificados no sistema SIVEP-
Gripe httpssivepgripesaudegovbrsivepgripe utilizando a Ficha de SRAG
Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao LACEN deveraacute ser enviada junto
com a amostra a mesma ficha
Os casos de SG atendidos em Unidades Sentinelas de Vigilacircncia da Influenza
(Gripe) devem seguir os fluxos jaacute estabelecidos para a vigilacircncia da influenza e outros
viacuterus respiratoacuterios devendo ser notificados no Sivep-Gripe Os casos de Siacutendrome
28
Gripal detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser notificados no e-SUS
Notifica
Jaacute os casos de Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
temporalmente associada agrave COVID-19 deveratildeo ser notificados de forma universal
ou seja por qualquer serviccedilo de sauacutede ou pela autoridade sanitaacuteria local ao identificar
indiviacuteduo com sinais e sintomas sugestivos da siacutendrome por meio do preenchimento
do formulaacuterio online httpsisgdsimpcovid
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda) e
Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta Os casos de surto de SG que evoluiacuterem para forma grave de acordo
com a definiccedilatildeo de caso de SRAG deveratildeo ser notificados individualmente no
SIVEP-Gripe
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo ldquoComplementordquo
se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com a informaccedilatildeo
equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua cigano circense
ribeirinho do campo) Preencher o campo obrigatoacuterio ldquoEacute membro de povo ou
comunidade tradicionalrdquo Marcando sim caso o cidadatildeo seja membro de algum povo
ou comunidade tradicional e informar no campo ldquoSe sim qualrdquo O povo ou a
comunidade tradicional dentre as opccedilotildees de povos e comunidades tradicionais
listadas conforme Instrutivo de Preenchimento da Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de
Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342)
do Ministeacuterio da Sauacutede atualizado em 0305 Disponiacutevel no site
29
httpsdatasussaudegovbrwp-contentuploads202105Instrutivo-Ficha-de-
Notificacao-e-SUS-Notifica_04_05pdf)
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da doenccedila
uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes comprometimentos e
sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados em Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as alteraccedilotildees encontram-se
musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza muscular sarcopenia
miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares (reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar
ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia respiratoacuteria) dor deficiecircncias
nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees cognitivas (de atenccedilatildeo memoacuteria e
funccedilatildeo executiva) alteraccedilotildees psicoloacutegicas (depressatildeo ansiedade estresse poacutes-
traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono) entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacientes que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de familiares
e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo associadas ao
maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da COVID-19 tambeacutem
podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena do
usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute preciso
uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento em
reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
30
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA de referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos casos
mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado como por
exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes doenccedilas
crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenoterapia entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo Disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
HospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento (Quadro 3)
31
Quadro 3 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de
Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao
grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional
Prioridade Conduta
0 a 6 pontos
Indiviacuteduo com baixo risco
de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser
monitorado pela equipe da
APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado
risco de vulnerabilidade
cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser
referenciado para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
ge 15 pontos
Indiviacuteduo com alto risco de
vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
ALTA
Paciente deveraacute ser
referenciado com alta
prioridade para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2 bem
como aos sinais e sintomas da SIM-P para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Equipe do Nuacutecleo Ampliado de
Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (eNASF-AP) ou equipe
multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo no processo de reabilitaccedilatildeo
do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
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7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de imediato
para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intra e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos de
reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60 anos
conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS) Entretanto
pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19 por diversas
razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como a
lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das matildeos
durante a lavagem)
dificuldade em manter o distanciamento social devido as necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente eou
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
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Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da Rede
de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia em
geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes urbanos nos
serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores profissionais de sauacutede
e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o tipo de deficiecircncia
apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de apoio necessaacuteria a
modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto domiciacutelio) a
periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de deslocamento do usuaacuterio
ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao isolamento social estabelecido
Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que as situaccedilotildees citadas acima podem
sofrer ao longo do tempo acentuando a necessidade de acompanhamento pelos
profissionais de sauacutede envolvidos no cuidado de cada usuaacuterio
Em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no periacuteodo de pandemia
da COVID-19 espera-se da APS
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa que
se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as definiccedilotildees
contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada dos Atendimentos
Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos
Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no
SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Considerando a demanda de cada regiatildeo recomenda-
se que os gestores municipais organizem suas redes de reabilitaccedilatildeo proacutepria ou
conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento aos pacientes infectados
pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para recuperaccedilatildeo da funcionalidade e
melhora da qualidade de vida articulando fluxos assistenciais para garantir o
atendimento no tempo oportuno
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ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 4 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas agraves
situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 4 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento
odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como
celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com
edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as
vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente
comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que
colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e
outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos
localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como
fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas
de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
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Necessidades
Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e
proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de
sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de
restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores)
cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a
condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo
causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de
iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento
odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos
criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade
de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em
casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos
eletivos com base em
criteacuterios de risco e
continuidade da
atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos
suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de
caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da
progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica
(com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
Observaccedilatildeo As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as
possibilidades Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista
(CD) na identificaccedilatildeo de outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada
fase O julgamento cliacutenico do CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de
atendimento inadiaacutevel de necessidade de atendimento presencial e de
avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontre a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
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Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o CD realize o Telemonitoramento ou o acompanhamento
agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos usuaacuterios que estejam em
tratamento com acompanhamento da evoluccedilatildeo do tratamento
esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo agraves accedilotildees de autocuidado e
identificaccedilatildeo de necessidade de consulta presencial ou de
encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios pode ser feita atraveacutes de
revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo atraveacutes
da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute-cliacutenico do melhor momento para a
realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento Essa
ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea ou em
busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo Envolve ainda
acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento odontoloacutegico
nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente sob supervisatildeo
direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e opiniotildees com outro
CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre CD da atenccedilatildeo
especializada e da APS entre outros) com o objetivo de prestar uma
melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da aplicaccedilatildeo de
um questionaacuterio preacute-cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas respiratoacuterios nos
uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta desconforto ou esforccedilo
respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou sobre contato com algueacutem
com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de COVID-19 Eacute essencial que os
profissionais de sauacutede bucal tenham conhecimento de sinaissintomas e
protocolos relacionados agrave COVID-19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
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Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma remota
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes cadastradas no
territoacuterio e que realizam o preacute-natal na UAPS sendo que a partir dessa Teleorientaccedilatildeo
o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades inadiaacuteveis em sauacutede
bucal com consequente agendamento do atendimento presencial que se fizer
necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
Recomenda-se que as consultas presenciais para as gestantes aconteccedilam no formato
de circuito no mesmo dia e turno do agendamento da consulta meacutedicaenfermagem
Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a gestante deveraacute ser acompanhada
preferencialmente por meio de Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que apresentam
sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
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ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de APS deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental deveratildeo
manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos casos
que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto Terapecircutico
Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e tambeacutem fomentar a
autonomia e corresponsabilidade desse processo com os usuaacuterios e demais pessoas
de seu conviacutevio
O isolamento social tem trazido repercussotildees na sauacutede mental sendo
fundamental que as equipes se organizem com vistas a oferta acolhimento e escuta
qualificada agrave populaccedilatildeo que apresentar demanda referente a sauacutede mental podendo
ser realizadas estrateacutegias de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede tais como as PICS Aleacutem disso eacute
importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa ou em ambientes
abertos onde seja possiacutevel o distanciamento algumas atividades conforme previsto
nas normativas
A equipe de sauacutede deve manter um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaram aos atendimentos presenciais
sempre considerando as especificidades de cada caso como por exemplo se o
usuaacuterio tem acesso aos recursos tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para discussatildeo
de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
mantendo o matriciamento
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel o
manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS de
referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
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Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos os
cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se para a
manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Acolhimento as demandas de sauacutede mental da populaccedilatildeo com o respectivo
encaminhamento para atenccedilatildeo especializada considerando a necessidade
do usuaacuterio
Orientaccedilotildees e articulaccedilatildeo junto a equipe que atua no Centro de Convivecircncia
para que seja realizado o monitoramento e acompanhamento dos usuaacuterios
da sauacutede mental
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia para
que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a confeccionar em
casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo com
o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do usuaacuterio e
oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees
Orientaccedilotildees gerais sobre medicaccedilatildeo em uso e dispensaccedilatildeo
medicamentosa quando for o caso
Articulaccedilatildeo com a Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial para que os usuaacuterios
sejam devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com o CAPS para que possam contatar usuaacuterios que perderam
de alguma forma o contato com o serviccedilo evitando que ocorra
desassistecircncia e que o monitoramento seja mantido
40
Articulaccedilatildeo com a rede intersetorial principalmente nos casos em que o
usuaacuterio apresenta riscos eou estaacute em situaccedilatildeo de rua dialogando com as
equipes a proposiccedilatildeo de oferta de cuidado no territoacuterio
Organizaccedilatildeo do serviccedilo com vistas a possibilitar atendimento presencial de
casos excepcionais com base nas condiccedilotildees cliacutenicas do usuaacuterio e seu
Projeto Terapecircutico
As equipes de Consultoacuterio na Rua devem realizar as orientaccedilotildees e
assistecircncia agrave sauacutede necessaacuteria a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua evitando
aglomeraccedilotildees e suspender as atividades coletivas e grupais
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
Segundo a Nota Informativa nordm 132020 - SEGABSEMS - Manual de
Recomendaccedilotildees para a Assistecircncia agrave Gestante e Pueacuterpera frente agrave Pandemia de
Covid-19 o acompanhamento do preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio
As consultas presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual
na seguinte cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente
ateacute o parto O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente
estar isolado dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e sintomas
de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal queixas de
41
dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo vaginal
surgimento de edema)
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento de
meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vigecircncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatoloacutegicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se a realizaccedilatildeo do exame citopatoloacutegico do colo do uacutetero em mulheres
entre 25 e 64 anos Apoacutes dois exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser
coletado a cada trecircs anos Para o cacircncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar a
mamografia de rastreamento a cada dois anos em mulheres na faixa etaacuteria de 50 a
69 anos com exceccedilatildeo das mulheres de risco em que e recomendado realizar a
mamografia de rastreamento anualmente a partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem-nascido
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de receacutem-nascido (RN) nas
UAPS recomenda-se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do
Pezinho dos RN retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar
A coleta deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta entre
3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo MS Caso natildeo seja possiacutevel a coleta
domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio especiacutefico para tal respeitando o
42
periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida mantendo assim menor contato do RN com
os atendimentos realizados na UAPS
Salienta-se que para as accedilotildees do 5ordm dia do RN aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo ao
apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo SARS-
CoV-2 na gravidez
Segundo a Nota Informativa Recomendaccedilotildees sobre o Monitoramento de
Crianccedilas Nascidas de Matildees Infectadas por SARS-CoV-2 na Gestaccedilatildeo no Acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Gerais as evidecircncias da transmissatildeo vertical da
infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19
para as gestantes e os desfechos desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento
intrauterino restrito reforccedilam a necessidade de um acompanhamento cuidadoso das
crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2 durante
a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O tropismo do
viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo com possiacuteveis
repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao desenvolvimento
neuropsicomotor das crianccedilas expostas intrauacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar se
as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadas Os
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a triagem
auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico audioloacutegico
43
na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e encaminhaacute-las
assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e 24
meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na CSC
deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e do
comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 5 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta
conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo
quanto ao risco Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to (
MD
)
0 a 65
Atingiu
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Desenvolvimento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Natildeo atingiu a
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
44
Lis
ta d
e S
into
ma
s d
o B
eb
ecirc (
BP
SC
)
Menores
de 18
meses
Pontuaccedilatildeo
menor a 3 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma
subescala mas
os marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma das
subescala e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Lista de Sintomas
Pediaacutetricos (PPSC)
18 meses
ou mais
Pontuaccedilatildeo
menor a 9 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
45
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a
Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social
dentro do
esperado para a
idade
Manter
monitoramento
Maior ou igual a
3 Risco de TEA
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Perguntas sobre a Famiacutelia
0 a 65
Triagem
negativa para os
itens
Baixo risco no
ambiente familiar
Manter
monitoramento
46
Triagem positiva
para algum dos
fatores de risco
Existecircncia de
fatores de risco
no ambiente
familiar
Identificar as
necessidades da
famiacutelia e
conduzir o caso
considerando os
recursos na APS
ou nas accedilotildees
intersetoriais do
municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O Nuacutecleo Ampliado
de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (NASF-AP) eou profissionais ligados agrave
reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais entre
outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato da estimulaccedilatildeo da crianccedila e
orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento para o serviccedilo especializado
No caso de a crianccedila ser encaminhada o acompanhamento pelos profissionais da
APS deve ser mantido conforme descrito anteriormente A APS deve tambeacutem
identificar e atender as crianccedilas que natildeo tenham sido encaminhadas ao PIPA ou
RCPD em caso de suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos individualizados
que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor desenvolvimento global
e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a RCPD para que o
acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12 meses de vida esteja sempre atrelado ao
47
encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da
identificaccedilatildeo de algum atraso no desenvolvimento dessas crianccedilas
Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila exposta ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco conhecidas e
outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da doenccedila assim
como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola Citomegaloviacuterus por exemplo
exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os primeiros anos de vida destas
crianccedilas
ATENCcedilAtildeO Quando da realizaccedilatildeo dos exames preacute-natais for diagnosticado
que o bebecirc possui algum tipo de fissura labiopalatina a gestante e familiares devem
receber atenccedilatildeo psicoloacutegica e a adequada preparaccedilatildeo para a recepccedilatildeo do receacutem-
nascido aleacutem de informaccedilotildees e supervisatildeo nutricional e pediaacutetrica poacutes-parto Eacute
importante que os profissionais que acolhem o receacutem-nascido na maternidade eou
na primeira consulta de puericultura realizem o exame da boca do bebecirc de forma a
auxiliar na identificaccedilatildeo precoce das fendas labiais eou palatinas a fim de garantir o
tratamento adequado no momento oportuno bem como efetuar o registro na
Declaraccedilatildeo de Nascidos Vivos para evitar os sub registros O Manual Instrutivo para
Atenccedilatildeo agrave Deformidade Cracircnio Facial-Fissuras Labiopalatinas (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrsaudebucalcentros) traz as orientaccedilotildees para as
equipes de sauacutede da APS e para as famiacutelias acerca dos cuidados com o receacutem-
nascido com fissura labiopalatal aleacutem de informaccedilotildees sobre os fluxos de
encaminhamentos para os Centros de Tratamento na Rede SUS-MG
86 Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
Segundo a na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE- DVAT2020 que apresenta
orientaccedilotildees sobre a notificaccedilatildeo da SIM-P temporalmente associada agrave COVID-19 os
relatos de casos disponiacuteveis na literatura descrevem que muitas crianccedilas que
apresentaram a sindrome tinham resultado positivo para SARS- Cov-2 (RT-PCR -
reaccedilatildeo em cadeia da polimerase com transcriptase reversa ou teste soroloacutegico) ou
tiveram contato com um caso COVID-19 Os pacientes apresentaram febre
persistente e uma gama de outros sintomas incluindo hipotensatildeo dor abdominal
vocircmito diarreia dor no pescoccedilo erupccedilatildeo cutacircnea conjuntivite poreacutem os sintomas
respiratoacuterios natildeo estavam presentes em todos os casos Existe tambeacutem o
48
comprometimento de vaacuterios sistemas (cardiacuteaco gastrointestinal renal hematoloacutegico
dermatoloacutegico e neuroloacutegico) aleacutem de marcadores inflamatoacuterios elevados
A SIM-P deveraacute ser notificada pelos estabelecimentos de sauacutede eou vigilacircncia
epidemioloacutegica municipal de forma imediata O objetivo desta vigilacircncia eacute fornecer e
aprimorar o conhecimento dos fatores de risco patogenia quadro cliacutenico e tratamento
da nova siacutendrome
A notificaccedilatildeo da SIM-P deveraacute ser realizada caso seja identificado indiviacuteduo
que preencha a definiccedilatildeo de caso apresentada abaixo contemplando dados cliacutenicos
e laboratoriais
Definiccedilatildeo de caso preliminar
Caso que foi hospitalizado ou oacutebito com
Presenccedila de febre elevada (considerar o miacutenimo de 38ordmC) e persistente (ge
3 dias) em crianccedilas e adolescentes (entre 0 e 19 anos de idade)
Pelo menos 2 (dois) dos seguintes sinais eou sintomas conjuntivite natildeo
purulenta ou erupccedilatildeo cutacircnea bilateral ou sinais de inflamaccedilatildeo
mucocutacircnea (oral matildeos ou peacutes) hipotensatildeo arterial ou choque
manifestaccedilotildees de disfunccedilatildeo miocaacuterdica pericardite valvulite ou
anormalidades coronaacuterias (incluindo achados do ecocardiograma ou
elevaccedilatildeo de Troponina N - terminal do peptiacutedeo natriureacutetico tipo B (NT-
proBNP)) evidecircncia de coagulopatia (por Tempo de protrombina (TP)
Tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPa) D-diacutemero elevados)
manifestaccedilotildees gastrointestinais agudas (diarreia vocircmito ou dor abdominal)
Marcadores de inflamaccedilatildeo elevados como velocidade de
hemossedimentaccedilatildeo (VHS) Proteiacutena C reativa VHS (PCR) ou
procalcitonina entre outros
Afastadas quaisquer outras causas de origem infecciosa oacutebvia de
inflamaccedilatildeo incluindo sepse bacteriana siacutendromes de choque estafilocoacutecica
ou estreptocoacutecica
Evidecircncia de COVID-19 (biologia molecular teste antigecircnico ou soroloacutegico
positivos) ou histoacuteria de contato com pacientes com COVID-19
49
Podem ser incluiacutedos crianccedilas e adolescentes que preencherem criteacuterios totais
ou parciais para a siacutendrome de Kawasaki ou choque toacutexico com evidecircncia de infecccedilatildeo
pelo SARSCoV-2
Maiores informaccedilotildees estatildeo dispostas na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE-
DVAT2020 disponiacutevel em
httpscoronavirussaudemggovbrimagesNota_Tecnica_SIM-Ppdf
Adaptada pelo Ministeacuterio da Sauacutede com base na definiccedilatildeo de caso da OPAS e validada pela
Sociedade Brasileira de Pediatria Sociedade Brasileira de Cardiologia e Instituto Evandro Chagas
ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do MS de modo a se organizar a demanda e evitar aglomeraccedilotildees A
UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem aglomeraccedilatildeo de pessoas para
accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas filas conforme distanciamento
previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo de espaccedilamento no chatildeo ou nas
paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas por exemplo Para aleacutem da sala
de vacina havendo local disponiacutevel na unidade sugere-se reservar um local
especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para administraccedilatildeo das vacinas
disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional de Imunizaccedilotildees (PNI) de
rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras estrateacutegias para vacinaccedilatildeo
que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do
carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de armazenamento administraccedilatildeo e
registro das doses administradas
Para a vacinaccedilatildeo de rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os gestores
deveratildeo atentar-se agrave necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance das metas
preconizadas As UAPS sempre que possiacutevel e necessaacuterio devem manter o horaacuterio
estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo ao longo do dia sem
interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante dimensionar o quantitativo
de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando alcanccedilar
o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando aglomeraccedilotildees
50
nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o estabelecimento de
parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia social rede de ensino as
Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de Sauacutede rede de farmaacutecias
privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias com instituiccedilotildees de ensino
superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se ainda a realizaccedilatildeo da vacinaccedilatildeo extramuro desde que
mantidas as condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em ILPI igrejas
escolas e outros sendo a accedilatildeo realizada em locais abertos e ventilados inclusive
pelas Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nas comunidades quilombolas e demais comunidades rurais a fim de
facilitar o acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas
UAPS O mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades
tradicionais afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis garantindo
os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave vacina
Para a vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se disponibilizar
na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais grupos caso natildeo
seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse grupo de risco A
vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade de locomoccedilatildeo
acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de EPI conforme
preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das doses
aplicadas no sistema e-SUS APS conforme as normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site httpsipnidatasusgovbr
51
Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e vacinaccedilatildeo
de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinaccedilatildeo
alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim de garantir o
registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de todas
as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e instituiccedilatildeo
de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacinal e a natildeo reintroduccedilatildeo de
doenccedilas imunopreveniacuteveis
Quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 o Plano de Vacinaccedilatildeo
contra COVID-19 para o estado de Minas Gerais prevecirc 3 fases de resposta (Fase preacute-
campanha Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Para efetividade da campanha
de vacinaccedilatildeo os municiacutepios devem reforccedilar o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada
UAPS bem como o mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando
um conhecimento adequado de sua populaccedilatildeo Deve-se atentar para a identificaccedilatildeo
correta e atualizaccedilatildeo dos dados das populaccedilotildees em situaccedilotildees de maior
vulnerabilidade como populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pessoas privadas de liberdade
comunidades quilombolas e ribeirinhas e outros contemplados como grupos
prioritaacuterios no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacinaccedilatildeo contra a COVID-
19 construindo estrateacutegias de vacinaccedilatildeo especiacuteficas que atendam as especificidades
destes grupos Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute deve ser
providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos Humanos (RH) e
infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da infraestrutura das
salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de adequaccedilotildees
ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da sala de vacina
tambeacutem devem ser qualificados quanto aos procedimentos de manuseio
52
conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos resiacuteduos nas
UAPS
Para mais informaccedilotildees quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID-19
deveratildeo ser consultados o Plano de Vacinaccedilatildeo contra COVID-19 para o estado de
Minas Gerais e suas atualizaccedilotildees bem como as Notas Teacutecnicas com orientaccedilotildees
para vacinaccedilatildeo contra COVID-19 na APS e suas atualizaccedilotildees disponiacuteveis no hotsite
httpvigilanciasaudemggovbrindexphpimunizacao
10 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES (Dengue Zika Viacuterus
e Chikungunya) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a necessidade de se fortalecer o Plano Estadual de
Contingecircncia (PEC) para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas - Dengue Zika
Viacuterus e Chikungunya aprovado por meio da Deliberaccedilatildeo CIB-SUSMG Nordm 3240 de
21 de outubro de 2020 a equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS
deve se atentar para as accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses
agravos mesmo que diante do contexto da pandemia de COVID-19 Destaca-se que
as accedilotildees da APS para o enfretamento das Arboviroses devem ser mantidas durante
todo o periacuteodo de pandemia pela COVID-19 tendo em vista o risco de um possiacutevel
cenaacuterio de epidemias simultacircneas
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de forma
integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser promovida a
qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno manejo cliacutenico
adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e preenchimento correto do
cartatildeo de acompanhamento do usuaacuterio
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo existentes
nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o encaminhamento
dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para acolhimento classificaccedilatildeo de
risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral conforme pactuado nos Planos Municipais de
Contingecircncia
53
Os profissionais da APS devem participar de estrateacutegias para a conscientizaccedilatildeo
da populaccedilatildeo intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios em medidas de
combate ao mosquito Aedes aegypti bem como quanto aos sinais e sintomas que
podem ser semelhantes
Um momento oportuno para se efetivar essas accedilotildees satildeo as VD realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) devendo se atentar para o uso correto dos EPI e a
realizaccedilatildeo das accedilotildees na aacuterea peridomiciliar (frente lados e fundo do quintal ou
terreno) conforme situaccedilatildeo epidemioloacutegica Os ACS tambeacutem devem identificar
possiacuteveis casos de gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para
Chikungunya para que assim possam acionar os demais profissionais das equipes
de sauacutede de APS para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para HIV
Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
54
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o risco
relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz a
possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contraindicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e manejo
cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas inclusive
quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas preventivas
como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e ventilaccedilatildeo de
espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
55
Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias condiccedilotildees
de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a identificaccedilatildeo de
casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com sintomas de SG
poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se necessaacuterio ou no caso
daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de urgecircncia e emergecircncia
Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS APS
e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o prazo e
correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles relacionados a
endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os usuaacuterios em situaccedilatildeo
de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou impossibilidade de
comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a populaccedilatildeo
e ser adaptadas ao cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo de
sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e demais
atividades coletivas dentre outras
56
A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do monitoramento
e acompanhamento desses usuaacuterios eacute importante nesse cenaacuterio a fim de se evitar a
agudizaccedilatildeo de doenccedilas crocircnicas e as internaccedilotildees por condiccedilotildees sensiacuteveis agrave APS
Sendo assim eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e
atenta para durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas
realizar abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave
mudanccedila de comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo
da alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo sobretudo as
que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-
19 As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir para aumentar a
autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com isso utiliza-se de
estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e conhecimento preacutevio
da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da doenccedila
Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
57
C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia (populaccedilotildees
em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes pueacuterperas mulheres
em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer de forma integral com
foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel estimulando e
orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento materno exclusivo
promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes acompanhando o
crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando aquelas com desnutriccedilatildeo
ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal aproveitando os atendimentos que
forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo de rotina consulta de
puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar Eacute fundamental adotar estrateacutegias
diferenciadas que garantam o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede agraves
famiacutelias indiacutegenas e quilombolas beneficiaacuterias do programa de forma a atender agraves
especificidades dos povos indiacutegenas e quilombolas
Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que gerem aglomeraccedilatildeo nas
UAPS como chamadas nutricionais ou mutirotildees para avaliaccedilatildeo nutricional
Salientando que os acompanhamentos dos beneficiaacuterios poderatildeo ocorrer ao longo de
toda a vigecircncia
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social promovendo equiliacutebrio mental e
emocional e de sintomas respiratoacuterios leves bem como sendo uma estrateacutegia
complementar ao fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou como uma forma de
cuidar de pessoas em recuperaccedilatildeo poacutes COVID-19
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
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E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter continuidade
atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio de anaacutelise das
demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede (DSS)
de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem assim como abranger
todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de parceria entre Sauacutede e
Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) que
proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca de experiecircncias e saberes
em tempos de necessidade de distanciamento social Assim o planejamento para a
execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser realizado nos Grupos de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a
realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da COVID-
19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio dos GTI-
M
59
Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
O ponto de acionamento da rede de sauacutede para os casos de ocorrecircncia da
siacutendrome gripal na comunidade escolar deve ser a equipe de APS de referecircncia da
escola
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 19902021 de 12 de maio de
2021 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas A
avaliaccedilatildeo do estado nutricional e dos marcadores de consumo alimentar de crianccedilas
menores de 10 anos devem ser realizadas nos atendimentos que forem mantidos nas
UAPS e domiciliar em conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O
acompanhamento dos marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito tambeacutem
por meio do teleatendimento Orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel e promoccedilatildeo da atividade fiacutesica devem ser realizadas nos atendimentos que
forem mantidos nas UAPS e domiciliar e tambeacutem por meio do teleatendimento As
crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser acolhidas juntamente com os
responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de maneira a prover o adequado
acompanhamento de suas demandas
Caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto esses
mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de maneira
transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees com
possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
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A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia para a sauacutede as equipes devem
continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo se mantenha ativa mesmo nas
situaccedilotildees de isolamento social
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada nos
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e nutricional
devem ser desenvolvidas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas de
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monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras satildeo
oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
Ressalta-se que a cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos
antropomeacutetricos utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado
utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
mesmo diante do contexto de pandemia O acompanhamento de rotina das crianccedilas
menores de um ano e o momento da imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5
anos dentre outros momentos satildeo oportunidades para o desenvolvimento dessa
accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomenda-se
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a disponibilidade
em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir com uma menor
frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo de
pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
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CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar agraves equipes de APS reforccedilando assim
diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior resolutividade
da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para enfrentamento
agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem da
populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
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Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente para
o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento jaacute
cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento (obrigatoriamente
outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e nos
acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto destacar
que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos de
exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees que
se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade com
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destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida povos
e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola populaccedilatildeo do campo florestas e aacuteguas e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios
podem tambeacutem identificar em seus territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de
accedilotildees especiacuteficas que atendam agraves suas necessidades como populaccedilatildeo rural
safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades quilombolas
assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria ocupaccedilotildees
urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural natildeo atendida pelo DSEI e
urbana pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
(LGBT) pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes refugiadas e
refugiados e apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra
populaccedilatildeo circense povos ciganos e demais povos e comunidades
tradicionais buscando contato com as lideranccedilas dessas comunidades
para construccedilatildeo conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-
19 adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e
cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
65
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas preventivas
e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias demonstraccedilotildees luacutedicas
viacutedeos e outros instrumentos que garantam a efetividade da educaccedilatildeo
em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes secretarias
de desenvolvimento social e direitos humanos centros de acolhimento
agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas (DSEI)
unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social povos e comunidades tradicionais no
e-SUS APS respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo bem como manter o
cadastro dessas populaccedilotildees atualizados no E-SUS AB
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior
vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais identidades de
66
gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos enquanto
determinantes sociais da sauacutede
POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo comprometer
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em comum a
pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou fragilizados e a
inexistecircncia de moradia convencional regular
67
as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se praacuteticas de
cunho higienista e discriminatoacuteria
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm 22460
culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de 2019
natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito de
abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos serviccedilos
que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para acolhimento
emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua o
desligamento dos usuaacuterios(as) deveraacute ser feito de forma programada
responsaacutevel e articulada entre as diferentes poliacuteticas puacuteblicas
garantindo a continuidade do cuidado integral na rede de sauacutede e
assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
68
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo por
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas
aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da assistecircncia
em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm 13445 de 24
de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante acesso a serviccedilos
de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as nacionais sem
discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees que
os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC) Agecircncia
Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a Cruz
Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a Migrantes e
Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees sobre a laicidade
do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando materiais em espanhol
inglecircs e francecircs disponiacuteveis em wwwsaudemggovbrcoronavirus
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas de
traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou retornados de
outros paiacuteses e comunidades que o acolhem Migrantes oriundos da
Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por constituir a maior parte deste
universo e por se encontrarem em situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave
condiccedilatildeo de refugiados
69
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de isolamento
domiciliar quando este for necessaacuterio
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem
como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo social que ocupam
e usam territoacuterios e recursos naturais como condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo
cultural social religiosa ancestral e econocircmica utilizando conhecimentos
inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo
comunidades quilombolas indiacutegenas ciganos circenses comunidades de
matriz africana geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros
e demais povos tradicionais
70
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-se o conhecimento do ldquoPlano de Contingecircncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe tecnica da SESAI- Secretaria Especial
de Sauacutede Indiacutegena
Identificar os grupos elegiacuteveis para a vacinaccedilatildeo contra COVID19 que
pertenccedilam a essas comunidades ofertando a vacinaccedilatildeo conforme
estabelecido no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacina Contra
a Covid - 19 e no Plano e do Plano de Vacinaccedilatildeo Contra a Covid-19 para
o Estado de Minas Gerais
POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a prioridade
dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade dessa
populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute colombiana
que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si com identidade e
organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e especial relaccedilatildeo com a terra
que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos que se consideram como
pertencente a um povo ou comunidade e eacute por seus membros reconhecidos
como tal
71
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena em
contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta complexidade
quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas sintomaacuteticas) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa visto
que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial atenccedilatildeo agraves
mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos homens natildeo
Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
72
POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE
O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS
UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA
E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS (disponiacutevel em
wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo realizada
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma perioacutedica mantendo
contato com os diretores das unidades prisionais e socioeducativas bem
como com as equipes de sauacutede que nelas atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados nas
unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades socioeducativas
e adultos a partir dos 18 anos em qualquer estabelecimento do sistema
prisional
73
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPI dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que natildeo
possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com relaccedilatildeo agraves
74
informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-19
monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de risco
para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS
GERAISNota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash
13072020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO
CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES
SOCIOEDUCATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E
SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS e NOTA TEacuteCNICA nordm 58
VIGILAcircNCIA E MANEJO DE AGLOMERADO DE CASOS DE COVID-19
EM AMBIENTES RESTRITOS OU FECHADOS - SURTOS DE COVID-
19
POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS
E TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente relacionada
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades classes
sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de gecircnero divergem da norma
cisheterossexual o que faz com que convivam tanto na esfera privada
quanto na puacuteblica com expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam
menos os serviccedilos de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para
acolher de forma humanizada pessoas LGBT
75
agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo dos
problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeclarada pela pessoa travesti
ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual nos
sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema de
ouvidoria para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas e adolescentes - que
76
levam em consideraccedilatildeo preconceito discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas
casas no contexto de distanciamento social
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos sofrendo
portanto maior impacto da pandemia
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
considerando as pessoas LGBT
77
REFEREcircNCIAS
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Departamento de Sauacutede da Famiacutelia Nota Teacutecnica ndash Prevenccedilatildeo ao COVID-19 no acircmbito das equipes de Consultoacuterio na Rua 2020 Disponiacutevel em httpsapssaudegovbrnoticia8119 Acesso em 10 nov 2020
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81
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 3
OBJETIVOS 4
MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19 5
ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA
Agrave SAUacuteDE (UAPS) 19
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional 22
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19 23
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de Siacutendrome Gripal (SG) 24
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e
seus contatos proacuteximos 25
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 27
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2 29
PESSOA COM DEFICIEcircNCIA 32
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 34
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 38
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19 40
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal 40
82 Planejamento Reprodutivo 41
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama 41
84 Atenccedilatildeo ao receacutem-nascido 41
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2 na
gravidez 42
86 Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) 47
ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 49
ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 53
ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 54
ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19 55
PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS 56
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS) 56
B Programa de Controle do Tabagismo 56
C Programa Bolsa Famiacutelia 57
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS) 57
E Programa Sauacutede na Escola (PSE) 58
F Programa Crescer Saudaacutevel 59
G Oferta de atividade fiacutesica 59
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional 60
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes 61
CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO PARA
ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19 62
POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE 63
POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA 66
POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA 68
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 69
POVOS INDIacuteGENAS 70
POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 72
POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E
TRAVESTIS 74
REFEREcircNCIAS 77
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19 81
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - SituaccedilatildeoNiacutevel no Estado por Macrorregiotildees de Sauacutede 18
Quadro 2 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre
as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da
disseminaccedilatildeo de COVID-19 21
Quadro 3 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20 31
Quadro 4 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico
34
Quadro 5 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme
a faixa etaacuteria da crianccedila 43
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Ondas de Atividades 5
Figura 2- Ondas de atividades situaccedilatildeo e niacutevel 18
LISTA DE ABREVIATURAS
ACS - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
ADRA - Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia
APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial
CD - Cirurgiatildeo Dentista
CEO - Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
CMC ndash Centro Mineiro de Controle de Doenccedilas e Pesquisa de Vigilacircncia em Sauacutede
COES - Centro de Operaccedilotildees de Emergecircncia em Sauacutede
CSC - Caderneta de Sauacutede da Crianccedila
CVMG - Cruz Vermelha de Minas Gerais
DPP - Data Provaacutevel do Parto
DSEI - Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas
DSEI-MGES - Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas Gerais e Espiacuterito Santo
DSS - Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede
eCR ndash Equipe de Consultoacuterio na Rua
eNASF-AP - Equipe do Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria
EPI - Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual
eSB - Equipes de Sauacutede Bucal
GTI-M - Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal
ILPI - Instituiccedilotildees de Longa Permanecircncia para Idosos
INCA - Instituto Nacional de Cacircncer
IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
LACEN - Laboratoacuterio Central de Sauacutede Puacuteblica
LGBT - leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
MG - Minas Gerais
MS - Ministeacuterio da Sauacutede
NASF - Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
OPAS - Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede
OSC - Organizaccedilotildees da Sociedade Civil
PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede
PIPA - Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
PNAISC - Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Crianccedila
PNAISP - Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
PNSA - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A
PNSF - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro
POEPS - Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede
PSE - Programa Sauacutede na Escola
RAS - Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
RCPD - Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia
RH - Recursos Humanos
RN - Receacutem-Nascido
SAD - Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar
SAPS - Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
SB - Sauacutede Bucal
SEE-MG - Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo de MG
SESMG - Secretaria de Estado de Sauacutede de Minas Gerais
SG - Siacutendrome Gripal
SIM-P - Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
SIVEP-Gripe - Sistema de Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe
SRAG - Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave
SWYC - Survey of Wellbeing of Young Children
TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio
TIC - Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
TR - Testes Raacutepidos
UAPS - Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
UPA - Unidade de Pronto Atendimento
URS - Unidades Regionais de Sauacutede
UTI - Unidade de Terapia Intensiva
VD - Visitas Domiciliares
VS - Vigilacircncia em Sauacutede
3
INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de Estado
de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualiza este Guia com a finalidade de propor
diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais da Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo apresentadas
segundo as ondasfases previstas no plano ldquoMinas Consciente ndash retomando a
economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se estruturem em
niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus territoacuterios evitando
assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2 em sua populaccedilatildeo adscrita e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento eacute
uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 4 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas definiccedilatildeo
de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos documentos
oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela SESMG As
consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites httpscoronavirussaudegovbr
httpsapssaudegovbrapecorona
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
Esta ediccedilatildeo atualiza as accedilotildees de APS frente agrave inclusatildeo
Medidas de resposta agrave COVID-19 inclusatildeo da Onda Vermelha ndash Cenaacuterio
Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial) e situaccedilatildeoniacutevel no Estado por
Macrorregiotildees de Sauacutede de acordo com as ondas paacutegina 12
4
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial paacutegina 24
Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG) paacutegina 31
Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19
inclusatildeo da notificaccedilatildeo da Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
(SIM-P) paacutegina 34
Accedilotildees de Imunizaccedilatildeo no cenaacuterio de pandemia da COVID-19 paacutegina 56
Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) paacutegina 54
Programas e Accedilotildees Estrateacutegicas referente agrave manutenccedilatildeo dos
acompanhamentos das condicionalidades da sauacutede para os beneficiaacuterios do
Programa Bolsa Famiacutelia nas ondas verde amarela e vermelha paacutegina 64
Accedilotildees de atividade coletiva presenciais nas ondas amarela e vermelha
respeitando-se as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes para a prevenccedilatildeo da contaminaccedilatildeo pelo viacuterus COVID-19 paacutegina 66
OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na organizaccedilatildeo dos
processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS)
no enfrentamento agrave pandemia da COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS quanto
agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de pandemia
5
MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento da
pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Consciente ndash Retomando a economia do jeito certordquo Salienta-
se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo refere-se agraves atividades desempenhadas pelas
equipes de APS No que diz respeito agraves UAPS estas devem permanecer abertas e
as atividades mantidas conforme a classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os
estabelecimentos de APS satildeo classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1- Ondas de Atividades
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial)
Onda Vermelha
Onda Amarela
Onda verde
Accedilotildees da APS Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel
Recomenda-se que os gestores municipais analisem a viabilidade de
flexibilizar a organizaccedilatildeo do trabalho das UAPS para enfrentamento ao
agravamento do cenaacuterio epidemioloacutegico (Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel)
da COVID-19 estabelecendo as unidades para a continuidade das accedilotildees de rotina
da APS e estabelecendo fluxos diferenciados para casos de Siacutendrome Gripal (SG)
com intuito de evitar que haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes
Diante do exposto as UAPS que tiverem seu funcionamento flexibilizado
poderatildeo atuar da seguinte forma
Estabelecer fluxo exclusivo para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19
Qualificar e manter profissionais de sauacutede aptos no manejo e
monitoramento de casos e seus contatos
6
Identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19 por meio do
acolhimento qualificado da identificaccedilatildeo dos sintomas e da estratificaccedilatildeo
de risco
Realizar o manejo adequado do usuaacuterio visando adotar a melhor conduta
conforme previsto nos protocolos cliacutenicos
Prestar atendimento cliacutenico dos casos leves e encaminhaacute-los para o
isolamento domiciliar seguindo as recomendaccedilotildees vigentes
Identificar os casos de sintomaacuteticos com suspeita ou confirmaccedilatildeo de
COVID-19 com perfil cliacutenico moderado a grave estabilizaacute-los e
encaminhaacute-los para as unidades de referecircnciaurgecircnciahospitais
Realizar a testagem da populaccedilatildeo conforme orientaccedilotildees vigentes da
SESMG
Notificar adequadamente os casos conforme descrito no documento
ldquoAtualizaccedilatildeo Teacutecnica ao Protocolo de Infecccedilatildeo Humana pelo SARS-CoV-2
Ndeg 082021 ndash Definiccedilotildees de casos operacionais e fluxos de testagem
laboratorial e notificaccedilatildeo dos casos e orientaccedilotildees para o isolamentordquo
Realizar o monitoramento e acompanhamento cliacutenico dos casos suspeitos
e confirmados e seus contatos preferencialmente por telefone
Orientar a populaccedilatildeo sobre medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar bem como o conjunto de medidas populacionais a
serem observadas por todos como etiqueta respiratoacuteria e higienizaccedilatildeo das
matildeos
Ampliar horaacuterio eou dias de funcionamento das UAPS conforme
necessidade e capacidade instalada do municiacutepio
Ampliar a disponibilizaccedilatildeo de profissionais de sauacutede para atuaccedilatildeo em
resposta ao aumento significativo de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no
territoacuterio comunidades quilombolas e rurais populaccedilotildees indiacutegenas rurais e
urbanas populaccedilatildeo privada de liberdade adulta e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua pessoas com doenccedila falciforme e outras populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de maior vulnerabilidade adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com
cada contexto e cultura
7
Estabelecer sempre que necessaacuterio parcerias intersetoriais para
auxiliarem no desenvolvimento de accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19
voltadas para populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade visando a
efetividade das accedilotildees
Realizar de forma remota reuniotildees e accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e de
mobilizaccedilatildeo social necessaacuterias para o enfrentamento da COVID-19
Observaccedilatildeo 1 Os idosos com mais de 60 anos de idade gestantes e usuaacuterios
com condiccedilotildees cliacutenicas de risco deveratildeo receber atendimento prioritaacuterio
Recomenda-se que as UAPS que mantiverem as atividades de rotina sejam
organizadas da seguinte forma
Suspender visitas e atendimentos domiciliares programados para
acompanhamento dos usuaacuterios que natildeo se enquadrem no grupo de risco
Para os usuaacuterios do grupo de risco recomenda-se o acompanhamento por
meio remoto ou presencial quando houver impossibilidade de realizaacute-lo de
forma remota
Suspender atividades coletivas desenvolvidas nas UAPS tais como
reuniotildees presenciais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em
grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social
Promover de forma remota os atendimentos individuais e o
acompanhamento dos usuaacuterios residentes no territoacuterio de abrangecircncia das
equipes de APS Caso natildeo seja possiacutevel essas atividades deveratildeo ser
suspensas ou realizadas de forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica
respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
capacidade instalada da equipe
Manter a oferta do tratamento do tabagismo de forma remota (individual ou
em grupo) para os tabagistas que jaacute estatildeo em tratamento garantindo a
continuidade do cuidado e que a medicaccedilatildeo seja disponibilizada para o
periacuteodo completo do tratamento na residecircncia do usuaacuterio
8
Executar accedilotildees para a detecccedilatildeo precoce do cacircncer de mama e de colo do
uacutetero promovendo de forma remota eou presencial a busca ativa das
mulheres com exames de mamografia e de citopatoloacutegico do colo do uacutetero
alterados no intuito de garantir a integralidade e continuidade do cuidado
e encaminhamento agrave Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) para confirmaccedilatildeo
diagnoacutestica e tratamento dos casos identificados de cacircncer de mama e de
colo do uacutetero
Realizar o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede dos
beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia no momento que houver
procura de atendimento na UAPS ou nos casos de acompanhamento
programado Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que
gerem aglomeraccedilatildeo nas UAPS como chamadas nutricionais ou
mutirotildees para avaliaccedilatildeo do estado nutricional Salienta-se que os
beneficiaacuterios poderatildeo ter o acompanhamento agendado ao longo de
toda a vigecircncia
Garantir a manutenccedilatildeo da oferta de planejamento reprodutivo no Estado
de Minas Gerais atraveacutes de consultas exames e meacutetodos contraceptivos
conforme as recomendaccedilotildees previstas no ldquoGuia de orientaccedilotildees para a
retomada dos atendimentos presenciais e diretrizes para os atendimentos
remotos nos serviccedilos ambulatoriais e hospitalares eletivos vinculados agraves
redes temaacuteticas no SUS-MG accedilatildeo Cuida de Minasrdquo
Realizar atendimentos individuais presenciais eou remotos de gestantes
pueacuterperas crianccedilas menores de dois anos idosos e pessoas com
condiccedilotildees cliacutenicas de risco agrave COVID-19 de forma integral incluindo
orientaccedilotildees relacionadas agrave promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel atividade fiacutesica aleitamento materno oferta de Praacuteticas
Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) para as demandas em
sauacutede mental prevenccedilatildeo do uso de tabaco aacutelcool e outras drogas
prevenccedilatildeo agrave violecircncia e promoccedilatildeo da cultura da paz
Manter as accedilotildees de imunizaccedilatildeo (rotina e COVID-19)
Manter as accedilotildees de enfrentamento agraves arboviroses com as Visitas
Domiciliares (VD) limitadas apenas agrave aacuterea peridomiciliar (frente lados e
9
fundo do quintal ou terreno) observando as medidas de seguranccedila
preconizadas
Garantir os atendimentos odontoloacutegicos de urgecircnciaemergecircncia para toda
a populaccedilatildeo que necessite de atendimento cliacutenico conforme situaccedilotildees
elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia Recomenda-se que o
primeiro contato aconteccedila de forma remota devendo o municiacutepio se
estruturar e orientar a populaccedilatildeo para essa modalidade de primeiro contato
com a Equipe de Sauacutede Bucal (eSB)
Seguir as recomendaccedilotildees para eSB da onda vermelha constantes no ldquoGuia
de orientaccedilotildees para a Retomada dos Atendimentos Presenciais e Diretrizes
para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares
Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no SUSMGrdquo (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrimages1_noticias10_20202_out-nov-
dez23-10-Guia_Orientador_versao-ASCOMpdf)
Garantir o acompanhamentomonitoramento (de forma remota ou
presencial se necessaacuterio) dos usuaacuterios pertencentes a grupos de risco
como os que apresentam condiccedilotildees crocircnicas de sauacutede (gestantes
pessoas com necessidades especiais diabeacuteticos dentre outros) para que
natildeo ocorra eventos de agudizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais evitando assim
que essas condiccedilotildees bucais impactem desfavoravelmente na condiccedilatildeo de
sauacutede apresentada pelo usuaacuterio
Garantir a incorporaccedilatildeo e a operacionalizaccedilatildeo das normativas sanitaacuterias e
de biosseguranccedila constantes na Nota Teacutecnica COES Minas nordm 682020
(Disponiacutevel em httpscoronavirussaudemggovbrimagesprofissionais-
e-gestores23-07_Nota-Tecnica-COESMINAS-COVID-19-N68pdf) nos
ambientes e nas praacuteticas odontoloacutegicas visando a seguranccedila do paciente
e dos profissionais
Observaccedilatildeo 2 Nos municiacutepios que possuem apenas 01 (uma) UAPS a
flexibilizaccedilatildeo do funcionamento da equipe de APS natildeo eacute recomendada Neste
caso o municiacutepio deveraacute se organizar para que a equipe de APS mantenha o
acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees cliacutenicas de risco e dos idosos
maiores de 60 anos bem como o monitoramento dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 Recomenda-se ainda organizar o fluxo assistencial
10
a fim de evitar o contato dos sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios
desde a entrada na UAPS ateacute o teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio
estabelecer uma abordagem inicial jaacute na porta de entrada com criteacuterios de
triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento dos casos questionando sobre
a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Observaccedilatildeo 3 Orienta-se que os profissionais de sauacutede das UAPS com
atendimento especiacutefico agrave COVID-19 assim como os das UAPS que possuem
atividades de rotina natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias bem
como para outros niacuteveis de assistecircncia da RAS
Observaccedilatildeo 4 As UAPS devem permanecer abertas e prestando atendimento
conforme as orientaccedilotildees citadas acima tanto para UAPS com fluxo exclusivo
para atendimento agrave COVID-19 como UAPS destinada para atendimento de
rotina tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo classificados como
serviccedilos essenciais
Condiccedilotildees Cliacutenicas de Risco doenccedilas cardiacuteacas descompensadas doenccedila cardiacuteaca
congecircnita insuficiecircncia cardiacuteaca mal controlada doenccedila cardiacuteaca isquecircmica
descompensada doenccedilas respiratoacuterias descompensadas DPOC e asma mal
controlados doenccedilas pulmonares intersticiais com complicaccedilotildees fibrose ciacutestica com
infecccedilotildees recorrentes displasia broncopulmonar com complicaccedilotildees crianccedilas com
doenccedila pulmonar crocircnica da prematuridade doenccedilas renais crocircnicas em estaacutegio
avanccedilado (graus 3 4 e 5) pacientes em diaacutelise transplantados de oacutergatildeos soacutelidos e
de medula oacutessea imunossupressatildeo por doenccedilas eou medicamentos (em vigecircncia de
quimioterapiaradioterapia entre outros medicamentos) portadores de doenccedilas
cromossocircmicas e com estados de fragilidade imunoloacutegica (ex Siacutendrome de Down)
diabetes (conforme juiacutezo cliacutenico) gestante de alto risco doenccedila hepaacutetica em estaacutegio
avanccedilado e obesidade (IMC gt=40)
11
Accedilotildees da APS Onda Vermelha
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Suspender durante esse momento as VD e atendimentos domiciliares de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja possiacutevel
essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de forma presencial
conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19
em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD e atendimento domiciliar dos
grupos de risco de seu territoacuterio
Manter VD e atendimento domiciliar para os grupos de risco das
comunidades e populaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar preferencialmente de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos atentando-
se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
12
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para visitaccedilatildeo
permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se possiacutevel
suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que resultem em
aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a comunidade
e suas lideranccedilas
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos no caso de crescimento exponencial de casos
de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede considerando formas de autoaplicaccedilatildeo
quando possiacutevel e fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de
educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das PICS
ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma individual ou em grupo
conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo Instituto
Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os medicamentos quando
indicados para o periacuteodo completo do tratamento
Promover o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos em
que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo de forma
remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia Odontoloacutegica
conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
13
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de sua
provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-avermelhadas lesatildeo
pigmentada violaacutecea ou enegrecida especialmente com surgimento suacutebito
com bordas irregulares cor natildeo homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos
moles ou duros com caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido
sangramento infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo
visiacuteveis mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula
paroacutetida ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos)
nos atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma a
evitar os casos de desnutriccedilatildeo
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia como por exemplo usuaacuterios com
lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que tiveram
proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo dessas
proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser referenciadas
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) ou Hospital
(especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda Amarela
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
14
Demais orientaccedilotildees
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes
respeitando as medidas e as normas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu territoacuterio
de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e casos
confirmados bem como seus contatos atentando-se para o grupo de risco
e para as medidas de seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos
protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e aldeias
para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
15
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a
comunidade e suas lideranccedilas
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca
ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas no
Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees intersetoriais
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades fiacutesicas e
procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social em locais arejados respeitando-se as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio de
abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar suspeitos
e confirmados para COVID-19 bem como seus contatos atentando-se
para o grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede fomentando o autocuidado atraveacutes de
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo destes
puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS fortalecendo
as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a equipe
de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca ativa
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha e
amarela
17
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em tratamento
ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie ativa (mancha
branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal ativa (sangramento e
secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave necessidade de reabilitaccedilatildeo
proteacutetica O Cirurgiatildeo Dentista (CD) deve realizar a estabilizaccedilatildeo das
lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas minimamente invasivas (ART por
exemplo) remover focos de infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal
de competecircncia da APS ou realizar o encaminhamento para o CEO
quando necessaacuterio
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas
para permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo
trecircs metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades fiacutesicas aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo
massagens alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no
nuacutemero de pessoas participantes
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada
atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato
com os materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas
de aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras
pessoas
18
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-
19 deve ser orientado a ficar em casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Diante dos cenaacuterios descritos no ldquoPlano de Contingecircncia da Secretaria de
Estado de Sauacutede para Enfrentamento da COVID-19rdquo que apresentam os niacuteveis e
situaccedilotildees do Estado e Macrorregiotildees face agrave situaccedilatildeo de enfrentamento agrave COVID-19
(Quadro 1) as accedilotildees de APS correspondem agrave cada niacutevelsituaccedilatildeo conforme exposto
abaixo Devendo ser observadas as orientaccedilotildees descritas no ldquoApecircndice 1 do Plano
de Contingecircncia da SESMG para enfrentamento da COVID-19 detalhamento da
situaccedilatildeo 4 - niacutevel 3 (mais desfavoraacutevel) e situaccedilatildeo 5 - niacutevel 3 (colapso)rdquo
Figura 2- Ondas de atividades situaccedilatildeo e niacutevel
Onda verde Situaccedilatildeo 1Niacutevel 1
Onda Amarela Situaccedilatildeo 2Niacutevel 2
Onda Vermelha Situaccedilatildeo 3Niacutevel 3
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel Situaccedilatildeo 4Niacutevel 3 e
Situaccedilatildeo 5Niacutevel 3
Quadro 1 - SituaccedilatildeoNiacutevel no Estado por Macrorregiotildees de Sauacutede
Fonte Plano de Contingecircncia da SES-MG para Enfrentamento da COVID-19
19
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado de
Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Sendo assim eacute fundamental que os casos leves
permaneccedilam em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com
monitoramento da equipe de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos
casos e conter o ciclo de transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou confirmado
de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes das
unidades
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da populaccedilatildeo
NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem realizados de
acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e seguindo as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de sauacutede
quanto nas visitas e atendimentos domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo
transporte de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos
EPI e as medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
20
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves VD
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees de forma
remota de modo que natildeo entrem em contato com os pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de seu
territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de risco
(idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de cinco anos de idade)
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de terem
um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e organizaccedilatildeo
do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
21
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o conhecimento
preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcance a toda comunidade
visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa Permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de identificar
e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que fazem
parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e prevenccedilatildeo da
COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a cultura das
pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro 2) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de COVID-
19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma a garantir
a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 2 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA)
sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o
controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
22
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento sempre que possiacutevel
Orientar quanto agrave etiqueta respiratoacuteria (tosseespirro) e a necessidade de
natildeo tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo aacutelcool
a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimentos que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel
hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica regular quando
possiacutevel seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Orientar os usuaacuterios quanto a importacircncia da vacinaccedilatildeo contra a
COVID-19 bem como se atentar ao cronograma de vacinaccedilatildeo conforme
grupos prioritaacuterios
23
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19
priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente para
a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
enquanto os mesmos aguardam o atendimento
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento
dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer em
casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como quanto
ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio quanto
para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS por
outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo receber
maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos suspeitos de
COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para
os outros niacuteveis de atenccedilatildeo priorizando o atendimento dos usuaacuterios dos grupos de
risco e orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos durante o isolamento na
unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo da doenccedila para as demais
pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
24
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou quando
nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante que
a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registradas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de Siacutendrome Gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste niacutevel
de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para uma
avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve moderado grave e criacutetico conforme orientaccedilotildees do
Guia da Vigilacircncia Epidemioloacutegica - Emergecircncia de Sauacutede e Puacuteblica de importacircncia
nacional pela doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 do Ministeacuterio da Sauacutede
Caso assintomaacutetico caracterizado por teste laboratorial positivo para
COVID-19 e ausecircncia de sintomas
Caso leve caracterizado a partir da presenccedila de sintomas natildeo especiacuteficos
como tosse dor de garganta ou coriza seguido ou natildeo de anosmia
ageusia diarreia dor abdominal febre calafrios mialgia fadiga eou
cefaleia
Caso moderado os sintomas mais frequentes podem incluir desde sinais
leves da doenccedila como tosse persistente e febre persistente diaacuteria ateacute
sinais de piora progressiva de outro sintoma relacionado agrave COVID-19
(adinamia prostraccedilatildeo hiporexia diarreia) aleacutem da presenccedila de pneumonia
sem sinais ou sintomas de gravidade
Caso grave considera-se a Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG)
(Siacutendrome Gripal que apresente dispneiadesconforto respiratoacuterio ou
25
pressatildeo persistente no toacuterax ou saturaccedilatildeo de O2 menor que 95 em ar
ambiente ou coloraccedilatildeo azulada de laacutebios ou rosto)
Para crianccedilas os principais sintomas incluem taquipneia (maior ou igual a 70 rpm
para menores de 1 ano e maior ou igual a 50 rpm para crianccedilas maiores que 1 ano)
hipoxemia desconforto respiratoacuterio alteraccedilatildeo da consciecircncia desidrataccedilatildeo
dificuldade para se alimentar lesatildeo miocaacuterdica elevaccedilatildeo de enzimas hepaacuteticas
disfunccedilatildeo da coagulaccedilatildeo rabdomioacutelise cianose central ou SpO2 lt90-92 em
repouso e ar ambiente letargia convulsotildees dificuldade de alimentaccedilatildeorecusa
alimentar
Caso criacutetico os principais sintomas satildeo sepse siacutendrome do desconforto
respiratoacuterio agudo insuficiecircncia respiratoacuteria grave disfunccedilatildeo de muacuteltiplos
oacutergatildeos pneumonia grave necessidade de suporte respiratoacuterio e
internaccedilotildees em unidades de terapia intensiva
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de SRAG
que eacute a forma grave da COVID-19 para encaminhamento raacutepido e correto mantendo
a coordenaccedilatildeo do cuidado
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota para o acompanhamento dos casos suspeitos confirmados e
seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das equipes de sauacutede Os
profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser previamente
qualificados
26
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um serviccedilo de teleatendimento voltado para possiacuteveis
casos de COVID-19 com o intuito de diminuir a demanda nos serviccedilos de sauacutede
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registrado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nesses casos a equipe de sauacutede da APS
natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer pessoa que esteve
em contato proacuteximo a um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 durante o seu
periacuteodo de transmissibilidade ou seja entre 48 horas antes ateacute dez dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sinais eou sintomas (caso confirmado sintomaacutetico) ou apoacutes a data da
coleta do exame (casos confirmados assintomaacuteticos)
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar seguindo as instruccedilotildees da Nota Atualizaccedilatildeo Teacutecnica ver 8 de
Protocolo - SESCOES MINAS COVID-19 - Atualizaccedilatildeo teacutecnica ao protocolo de
infecccedilatildeo humana pelo SARS-CoV-2
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por telefone
a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de condiccedilotildees cliacutenicas
de risco e a cada 48h para demais situaccedilotildees durante todo o periacuteodo de isolamento
domiciliar
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado com
o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo especificada
A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao profissional
meacutedico o nome completo dos contactantes assinando uma declaraccedilatildeo com os
mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial As situaccedilotildees deveratildeo
27
ser reportadas tambeacutem para o serviccedilo de sauacutede ocupacional local Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede aleacutem
de seu afastamento eacute necessaacuterio a instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em outros niacuteveis da
RAS eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de
monitoramento durante todo o periacuteodo de afastamentotratamento a fim de observar
a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos suspeitos
conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados por meio do sistema e-SUS Notifica utilizando a Ficha SG suspeito
COVID-19 (suporte ao notificador e-SUS Notifica
httpsdatasussaudegovbrnotfica)
Casos graves e oacutebitos de SRAG devem ser notificados no sistema SIVEP-
Gripe httpssivepgripesaudegovbrsivepgripe utilizando a Ficha de SRAG
Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao LACEN deveraacute ser enviada junto
com a amostra a mesma ficha
Os casos de SG atendidos em Unidades Sentinelas de Vigilacircncia da Influenza
(Gripe) devem seguir os fluxos jaacute estabelecidos para a vigilacircncia da influenza e outros
viacuterus respiratoacuterios devendo ser notificados no Sivep-Gripe Os casos de Siacutendrome
28
Gripal detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser notificados no e-SUS
Notifica
Jaacute os casos de Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
temporalmente associada agrave COVID-19 deveratildeo ser notificados de forma universal
ou seja por qualquer serviccedilo de sauacutede ou pela autoridade sanitaacuteria local ao identificar
indiviacuteduo com sinais e sintomas sugestivos da siacutendrome por meio do preenchimento
do formulaacuterio online httpsisgdsimpcovid
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda) e
Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta Os casos de surto de SG que evoluiacuterem para forma grave de acordo
com a definiccedilatildeo de caso de SRAG deveratildeo ser notificados individualmente no
SIVEP-Gripe
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo ldquoComplementordquo
se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com a informaccedilatildeo
equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua cigano circense
ribeirinho do campo) Preencher o campo obrigatoacuterio ldquoEacute membro de povo ou
comunidade tradicionalrdquo Marcando sim caso o cidadatildeo seja membro de algum povo
ou comunidade tradicional e informar no campo ldquoSe sim qualrdquo O povo ou a
comunidade tradicional dentre as opccedilotildees de povos e comunidades tradicionais
listadas conforme Instrutivo de Preenchimento da Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de
Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342)
do Ministeacuterio da Sauacutede atualizado em 0305 Disponiacutevel no site
29
httpsdatasussaudegovbrwp-contentuploads202105Instrutivo-Ficha-de-
Notificacao-e-SUS-Notifica_04_05pdf)
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da doenccedila
uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes comprometimentos e
sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados em Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as alteraccedilotildees encontram-se
musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza muscular sarcopenia
miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares (reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar
ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia respiratoacuteria) dor deficiecircncias
nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees cognitivas (de atenccedilatildeo memoacuteria e
funccedilatildeo executiva) alteraccedilotildees psicoloacutegicas (depressatildeo ansiedade estresse poacutes-
traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono) entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacientes que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de familiares
e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo associadas ao
maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da COVID-19 tambeacutem
podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena do
usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute preciso
uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento em
reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
30
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA de referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos casos
mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado como por
exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes doenccedilas
crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenoterapia entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo Disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
HospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento (Quadro 3)
31
Quadro 3 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de
Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao
grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional
Prioridade Conduta
0 a 6 pontos
Indiviacuteduo com baixo risco
de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser
monitorado pela equipe da
APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado
risco de vulnerabilidade
cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser
referenciado para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
ge 15 pontos
Indiviacuteduo com alto risco de
vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
ALTA
Paciente deveraacute ser
referenciado com alta
prioridade para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2 bem
como aos sinais e sintomas da SIM-P para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Equipe do Nuacutecleo Ampliado de
Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (eNASF-AP) ou equipe
multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo no processo de reabilitaccedilatildeo
do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
32
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de imediato
para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intra e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos de
reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60 anos
conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS) Entretanto
pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19 por diversas
razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como a
lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das matildeos
durante a lavagem)
dificuldade em manter o distanciamento social devido as necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente eou
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
33
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da Rede
de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia em
geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes urbanos nos
serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores profissionais de sauacutede
e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o tipo de deficiecircncia
apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de apoio necessaacuteria a
modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto domiciacutelio) a
periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de deslocamento do usuaacuterio
ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao isolamento social estabelecido
Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que as situaccedilotildees citadas acima podem
sofrer ao longo do tempo acentuando a necessidade de acompanhamento pelos
profissionais de sauacutede envolvidos no cuidado de cada usuaacuterio
Em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no periacuteodo de pandemia
da COVID-19 espera-se da APS
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa que
se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as definiccedilotildees
contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada dos Atendimentos
Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos
Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no
SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Considerando a demanda de cada regiatildeo recomenda-
se que os gestores municipais organizem suas redes de reabilitaccedilatildeo proacutepria ou
conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento aos pacientes infectados
pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para recuperaccedilatildeo da funcionalidade e
melhora da qualidade de vida articulando fluxos assistenciais para garantir o
atendimento no tempo oportuno
34
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 4 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas agraves
situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 4 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento
odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como
celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com
edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as
vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente
comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que
colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e
outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos
localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como
fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas
de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
35
Necessidades
Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e
proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de
sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de
restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores)
cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a
condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo
causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de
iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento
odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos
criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade
de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em
casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos
eletivos com base em
criteacuterios de risco e
continuidade da
atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos
suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de
caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da
progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica
(com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
Observaccedilatildeo As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as
possibilidades Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista
(CD) na identificaccedilatildeo de outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada
fase O julgamento cliacutenico do CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de
atendimento inadiaacutevel de necessidade de atendimento presencial e de
avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontre a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
36
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o CD realize o Telemonitoramento ou o acompanhamento
agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos usuaacuterios que estejam em
tratamento com acompanhamento da evoluccedilatildeo do tratamento
esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo agraves accedilotildees de autocuidado e
identificaccedilatildeo de necessidade de consulta presencial ou de
encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios pode ser feita atraveacutes de
revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo atraveacutes
da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute-cliacutenico do melhor momento para a
realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento Essa
ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea ou em
busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo Envolve ainda
acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento odontoloacutegico
nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente sob supervisatildeo
direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e opiniotildees com outro
CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre CD da atenccedilatildeo
especializada e da APS entre outros) com o objetivo de prestar uma
melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da aplicaccedilatildeo de
um questionaacuterio preacute-cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas respiratoacuterios nos
uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta desconforto ou esforccedilo
respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou sobre contato com algueacutem
com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de COVID-19 Eacute essencial que os
profissionais de sauacutede bucal tenham conhecimento de sinaissintomas e
protocolos relacionados agrave COVID-19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
37
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma remota
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes cadastradas no
territoacuterio e que realizam o preacute-natal na UAPS sendo que a partir dessa Teleorientaccedilatildeo
o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades inadiaacuteveis em sauacutede
bucal com consequente agendamento do atendimento presencial que se fizer
necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
Recomenda-se que as consultas presenciais para as gestantes aconteccedilam no formato
de circuito no mesmo dia e turno do agendamento da consulta meacutedicaenfermagem
Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a gestante deveraacute ser acompanhada
preferencialmente por meio de Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que apresentam
sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
38
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de APS deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental deveratildeo
manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos casos
que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto Terapecircutico
Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e tambeacutem fomentar a
autonomia e corresponsabilidade desse processo com os usuaacuterios e demais pessoas
de seu conviacutevio
O isolamento social tem trazido repercussotildees na sauacutede mental sendo
fundamental que as equipes se organizem com vistas a oferta acolhimento e escuta
qualificada agrave populaccedilatildeo que apresentar demanda referente a sauacutede mental podendo
ser realizadas estrateacutegias de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede tais como as PICS Aleacutem disso eacute
importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa ou em ambientes
abertos onde seja possiacutevel o distanciamento algumas atividades conforme previsto
nas normativas
A equipe de sauacutede deve manter um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaram aos atendimentos presenciais
sempre considerando as especificidades de cada caso como por exemplo se o
usuaacuterio tem acesso aos recursos tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para discussatildeo
de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
mantendo o matriciamento
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel o
manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS de
referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
39
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos os
cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se para a
manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Acolhimento as demandas de sauacutede mental da populaccedilatildeo com o respectivo
encaminhamento para atenccedilatildeo especializada considerando a necessidade
do usuaacuterio
Orientaccedilotildees e articulaccedilatildeo junto a equipe que atua no Centro de Convivecircncia
para que seja realizado o monitoramento e acompanhamento dos usuaacuterios
da sauacutede mental
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia para
que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a confeccionar em
casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo com
o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do usuaacuterio e
oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees
Orientaccedilotildees gerais sobre medicaccedilatildeo em uso e dispensaccedilatildeo
medicamentosa quando for o caso
Articulaccedilatildeo com a Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial para que os usuaacuterios
sejam devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com o CAPS para que possam contatar usuaacuterios que perderam
de alguma forma o contato com o serviccedilo evitando que ocorra
desassistecircncia e que o monitoramento seja mantido
40
Articulaccedilatildeo com a rede intersetorial principalmente nos casos em que o
usuaacuterio apresenta riscos eou estaacute em situaccedilatildeo de rua dialogando com as
equipes a proposiccedilatildeo de oferta de cuidado no territoacuterio
Organizaccedilatildeo do serviccedilo com vistas a possibilitar atendimento presencial de
casos excepcionais com base nas condiccedilotildees cliacutenicas do usuaacuterio e seu
Projeto Terapecircutico
As equipes de Consultoacuterio na Rua devem realizar as orientaccedilotildees e
assistecircncia agrave sauacutede necessaacuteria a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua evitando
aglomeraccedilotildees e suspender as atividades coletivas e grupais
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
Segundo a Nota Informativa nordm 132020 - SEGABSEMS - Manual de
Recomendaccedilotildees para a Assistecircncia agrave Gestante e Pueacuterpera frente agrave Pandemia de
Covid-19 o acompanhamento do preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio
As consultas presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual
na seguinte cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente
ateacute o parto O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente
estar isolado dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e sintomas
de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal queixas de
41
dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo vaginal
surgimento de edema)
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento de
meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vigecircncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatoloacutegicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se a realizaccedilatildeo do exame citopatoloacutegico do colo do uacutetero em mulheres
entre 25 e 64 anos Apoacutes dois exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser
coletado a cada trecircs anos Para o cacircncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar a
mamografia de rastreamento a cada dois anos em mulheres na faixa etaacuteria de 50 a
69 anos com exceccedilatildeo das mulheres de risco em que e recomendado realizar a
mamografia de rastreamento anualmente a partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem-nascido
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de receacutem-nascido (RN) nas
UAPS recomenda-se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do
Pezinho dos RN retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar
A coleta deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta entre
3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo MS Caso natildeo seja possiacutevel a coleta
domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio especiacutefico para tal respeitando o
42
periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida mantendo assim menor contato do RN com
os atendimentos realizados na UAPS
Salienta-se que para as accedilotildees do 5ordm dia do RN aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo ao
apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo SARS-
CoV-2 na gravidez
Segundo a Nota Informativa Recomendaccedilotildees sobre o Monitoramento de
Crianccedilas Nascidas de Matildees Infectadas por SARS-CoV-2 na Gestaccedilatildeo no Acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Gerais as evidecircncias da transmissatildeo vertical da
infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19
para as gestantes e os desfechos desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento
intrauterino restrito reforccedilam a necessidade de um acompanhamento cuidadoso das
crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2 durante
a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O tropismo do
viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo com possiacuteveis
repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao desenvolvimento
neuropsicomotor das crianccedilas expostas intrauacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar se
as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadas Os
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a triagem
auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico audioloacutegico
43
na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e encaminhaacute-las
assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e 24
meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na CSC
deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e do
comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 5 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta
conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo
quanto ao risco Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to (
MD
)
0 a 65
Atingiu
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Desenvolvimento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Natildeo atingiu a
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
44
Lis
ta d
e S
into
ma
s d
o B
eb
ecirc (
BP
SC
)
Menores
de 18
meses
Pontuaccedilatildeo
menor a 3 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma
subescala mas
os marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma das
subescala e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Lista de Sintomas
Pediaacutetricos (PPSC)
18 meses
ou mais
Pontuaccedilatildeo
menor a 9 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
45
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a
Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social
dentro do
esperado para a
idade
Manter
monitoramento
Maior ou igual a
3 Risco de TEA
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Perguntas sobre a Famiacutelia
0 a 65
Triagem
negativa para os
itens
Baixo risco no
ambiente familiar
Manter
monitoramento
46
Triagem positiva
para algum dos
fatores de risco
Existecircncia de
fatores de risco
no ambiente
familiar
Identificar as
necessidades da
famiacutelia e
conduzir o caso
considerando os
recursos na APS
ou nas accedilotildees
intersetoriais do
municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O Nuacutecleo Ampliado
de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (NASF-AP) eou profissionais ligados agrave
reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais entre
outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato da estimulaccedilatildeo da crianccedila e
orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento para o serviccedilo especializado
No caso de a crianccedila ser encaminhada o acompanhamento pelos profissionais da
APS deve ser mantido conforme descrito anteriormente A APS deve tambeacutem
identificar e atender as crianccedilas que natildeo tenham sido encaminhadas ao PIPA ou
RCPD em caso de suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos individualizados
que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor desenvolvimento global
e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a RCPD para que o
acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12 meses de vida esteja sempre atrelado ao
47
encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da
identificaccedilatildeo de algum atraso no desenvolvimento dessas crianccedilas
Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila exposta ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco conhecidas e
outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da doenccedila assim
como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola Citomegaloviacuterus por exemplo
exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os primeiros anos de vida destas
crianccedilas
ATENCcedilAtildeO Quando da realizaccedilatildeo dos exames preacute-natais for diagnosticado
que o bebecirc possui algum tipo de fissura labiopalatina a gestante e familiares devem
receber atenccedilatildeo psicoloacutegica e a adequada preparaccedilatildeo para a recepccedilatildeo do receacutem-
nascido aleacutem de informaccedilotildees e supervisatildeo nutricional e pediaacutetrica poacutes-parto Eacute
importante que os profissionais que acolhem o receacutem-nascido na maternidade eou
na primeira consulta de puericultura realizem o exame da boca do bebecirc de forma a
auxiliar na identificaccedilatildeo precoce das fendas labiais eou palatinas a fim de garantir o
tratamento adequado no momento oportuno bem como efetuar o registro na
Declaraccedilatildeo de Nascidos Vivos para evitar os sub registros O Manual Instrutivo para
Atenccedilatildeo agrave Deformidade Cracircnio Facial-Fissuras Labiopalatinas (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrsaudebucalcentros) traz as orientaccedilotildees para as
equipes de sauacutede da APS e para as famiacutelias acerca dos cuidados com o receacutem-
nascido com fissura labiopalatal aleacutem de informaccedilotildees sobre os fluxos de
encaminhamentos para os Centros de Tratamento na Rede SUS-MG
86 Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
Segundo a na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE- DVAT2020 que apresenta
orientaccedilotildees sobre a notificaccedilatildeo da SIM-P temporalmente associada agrave COVID-19 os
relatos de casos disponiacuteveis na literatura descrevem que muitas crianccedilas que
apresentaram a sindrome tinham resultado positivo para SARS- Cov-2 (RT-PCR -
reaccedilatildeo em cadeia da polimerase com transcriptase reversa ou teste soroloacutegico) ou
tiveram contato com um caso COVID-19 Os pacientes apresentaram febre
persistente e uma gama de outros sintomas incluindo hipotensatildeo dor abdominal
vocircmito diarreia dor no pescoccedilo erupccedilatildeo cutacircnea conjuntivite poreacutem os sintomas
respiratoacuterios natildeo estavam presentes em todos os casos Existe tambeacutem o
48
comprometimento de vaacuterios sistemas (cardiacuteaco gastrointestinal renal hematoloacutegico
dermatoloacutegico e neuroloacutegico) aleacutem de marcadores inflamatoacuterios elevados
A SIM-P deveraacute ser notificada pelos estabelecimentos de sauacutede eou vigilacircncia
epidemioloacutegica municipal de forma imediata O objetivo desta vigilacircncia eacute fornecer e
aprimorar o conhecimento dos fatores de risco patogenia quadro cliacutenico e tratamento
da nova siacutendrome
A notificaccedilatildeo da SIM-P deveraacute ser realizada caso seja identificado indiviacuteduo
que preencha a definiccedilatildeo de caso apresentada abaixo contemplando dados cliacutenicos
e laboratoriais
Definiccedilatildeo de caso preliminar
Caso que foi hospitalizado ou oacutebito com
Presenccedila de febre elevada (considerar o miacutenimo de 38ordmC) e persistente (ge
3 dias) em crianccedilas e adolescentes (entre 0 e 19 anos de idade)
Pelo menos 2 (dois) dos seguintes sinais eou sintomas conjuntivite natildeo
purulenta ou erupccedilatildeo cutacircnea bilateral ou sinais de inflamaccedilatildeo
mucocutacircnea (oral matildeos ou peacutes) hipotensatildeo arterial ou choque
manifestaccedilotildees de disfunccedilatildeo miocaacuterdica pericardite valvulite ou
anormalidades coronaacuterias (incluindo achados do ecocardiograma ou
elevaccedilatildeo de Troponina N - terminal do peptiacutedeo natriureacutetico tipo B (NT-
proBNP)) evidecircncia de coagulopatia (por Tempo de protrombina (TP)
Tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPa) D-diacutemero elevados)
manifestaccedilotildees gastrointestinais agudas (diarreia vocircmito ou dor abdominal)
Marcadores de inflamaccedilatildeo elevados como velocidade de
hemossedimentaccedilatildeo (VHS) Proteiacutena C reativa VHS (PCR) ou
procalcitonina entre outros
Afastadas quaisquer outras causas de origem infecciosa oacutebvia de
inflamaccedilatildeo incluindo sepse bacteriana siacutendromes de choque estafilocoacutecica
ou estreptocoacutecica
Evidecircncia de COVID-19 (biologia molecular teste antigecircnico ou soroloacutegico
positivos) ou histoacuteria de contato com pacientes com COVID-19
49
Podem ser incluiacutedos crianccedilas e adolescentes que preencherem criteacuterios totais
ou parciais para a siacutendrome de Kawasaki ou choque toacutexico com evidecircncia de infecccedilatildeo
pelo SARSCoV-2
Maiores informaccedilotildees estatildeo dispostas na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE-
DVAT2020 disponiacutevel em
httpscoronavirussaudemggovbrimagesNota_Tecnica_SIM-Ppdf
Adaptada pelo Ministeacuterio da Sauacutede com base na definiccedilatildeo de caso da OPAS e validada pela
Sociedade Brasileira de Pediatria Sociedade Brasileira de Cardiologia e Instituto Evandro Chagas
ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do MS de modo a se organizar a demanda e evitar aglomeraccedilotildees A
UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem aglomeraccedilatildeo de pessoas para
accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas filas conforme distanciamento
previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo de espaccedilamento no chatildeo ou nas
paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas por exemplo Para aleacutem da sala
de vacina havendo local disponiacutevel na unidade sugere-se reservar um local
especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para administraccedilatildeo das vacinas
disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional de Imunizaccedilotildees (PNI) de
rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras estrateacutegias para vacinaccedilatildeo
que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do
carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de armazenamento administraccedilatildeo e
registro das doses administradas
Para a vacinaccedilatildeo de rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os gestores
deveratildeo atentar-se agrave necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance das metas
preconizadas As UAPS sempre que possiacutevel e necessaacuterio devem manter o horaacuterio
estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo ao longo do dia sem
interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante dimensionar o quantitativo
de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando alcanccedilar
o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando aglomeraccedilotildees
50
nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o estabelecimento de
parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia social rede de ensino as
Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de Sauacutede rede de farmaacutecias
privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias com instituiccedilotildees de ensino
superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se ainda a realizaccedilatildeo da vacinaccedilatildeo extramuro desde que
mantidas as condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em ILPI igrejas
escolas e outros sendo a accedilatildeo realizada em locais abertos e ventilados inclusive
pelas Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nas comunidades quilombolas e demais comunidades rurais a fim de
facilitar o acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas
UAPS O mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades
tradicionais afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis garantindo
os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave vacina
Para a vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se disponibilizar
na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais grupos caso natildeo
seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse grupo de risco A
vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade de locomoccedilatildeo
acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de EPI conforme
preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das doses
aplicadas no sistema e-SUS APS conforme as normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site httpsipnidatasusgovbr
51
Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e vacinaccedilatildeo
de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinaccedilatildeo
alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim de garantir o
registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de todas
as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e instituiccedilatildeo
de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacinal e a natildeo reintroduccedilatildeo de
doenccedilas imunopreveniacuteveis
Quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 o Plano de Vacinaccedilatildeo
contra COVID-19 para o estado de Minas Gerais prevecirc 3 fases de resposta (Fase preacute-
campanha Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Para efetividade da campanha
de vacinaccedilatildeo os municiacutepios devem reforccedilar o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada
UAPS bem como o mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando
um conhecimento adequado de sua populaccedilatildeo Deve-se atentar para a identificaccedilatildeo
correta e atualizaccedilatildeo dos dados das populaccedilotildees em situaccedilotildees de maior
vulnerabilidade como populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pessoas privadas de liberdade
comunidades quilombolas e ribeirinhas e outros contemplados como grupos
prioritaacuterios no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacinaccedilatildeo contra a COVID-
19 construindo estrateacutegias de vacinaccedilatildeo especiacuteficas que atendam as especificidades
destes grupos Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute deve ser
providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos Humanos (RH) e
infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da infraestrutura das
salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de adequaccedilotildees
ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da sala de vacina
tambeacutem devem ser qualificados quanto aos procedimentos de manuseio
52
conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos resiacuteduos nas
UAPS
Para mais informaccedilotildees quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID-19
deveratildeo ser consultados o Plano de Vacinaccedilatildeo contra COVID-19 para o estado de
Minas Gerais e suas atualizaccedilotildees bem como as Notas Teacutecnicas com orientaccedilotildees
para vacinaccedilatildeo contra COVID-19 na APS e suas atualizaccedilotildees disponiacuteveis no hotsite
httpvigilanciasaudemggovbrindexphpimunizacao
10 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES (Dengue Zika Viacuterus
e Chikungunya) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a necessidade de se fortalecer o Plano Estadual de
Contingecircncia (PEC) para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas - Dengue Zika
Viacuterus e Chikungunya aprovado por meio da Deliberaccedilatildeo CIB-SUSMG Nordm 3240 de
21 de outubro de 2020 a equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS
deve se atentar para as accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses
agravos mesmo que diante do contexto da pandemia de COVID-19 Destaca-se que
as accedilotildees da APS para o enfretamento das Arboviroses devem ser mantidas durante
todo o periacuteodo de pandemia pela COVID-19 tendo em vista o risco de um possiacutevel
cenaacuterio de epidemias simultacircneas
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de forma
integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser promovida a
qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno manejo cliacutenico
adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e preenchimento correto do
cartatildeo de acompanhamento do usuaacuterio
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo existentes
nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o encaminhamento
dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para acolhimento classificaccedilatildeo de
risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral conforme pactuado nos Planos Municipais de
Contingecircncia
53
Os profissionais da APS devem participar de estrateacutegias para a conscientizaccedilatildeo
da populaccedilatildeo intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios em medidas de
combate ao mosquito Aedes aegypti bem como quanto aos sinais e sintomas que
podem ser semelhantes
Um momento oportuno para se efetivar essas accedilotildees satildeo as VD realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) devendo se atentar para o uso correto dos EPI e a
realizaccedilatildeo das accedilotildees na aacuterea peridomiciliar (frente lados e fundo do quintal ou
terreno) conforme situaccedilatildeo epidemioloacutegica Os ACS tambeacutem devem identificar
possiacuteveis casos de gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para
Chikungunya para que assim possam acionar os demais profissionais das equipes
de sauacutede de APS para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para HIV
Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
54
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o risco
relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz a
possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contraindicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e manejo
cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas inclusive
quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas preventivas
como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e ventilaccedilatildeo de
espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
55
Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias condiccedilotildees
de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a identificaccedilatildeo de
casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com sintomas de SG
poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se necessaacuterio ou no caso
daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de urgecircncia e emergecircncia
Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS APS
e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o prazo e
correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles relacionados a
endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os usuaacuterios em situaccedilatildeo
de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou impossibilidade de
comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a populaccedilatildeo
e ser adaptadas ao cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo de
sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e demais
atividades coletivas dentre outras
56
A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do monitoramento
e acompanhamento desses usuaacuterios eacute importante nesse cenaacuterio a fim de se evitar a
agudizaccedilatildeo de doenccedilas crocircnicas e as internaccedilotildees por condiccedilotildees sensiacuteveis agrave APS
Sendo assim eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e
atenta para durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas
realizar abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave
mudanccedila de comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo
da alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo sobretudo as
que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-
19 As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir para aumentar a
autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com isso utiliza-se de
estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e conhecimento preacutevio
da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da doenccedila
Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
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C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia (populaccedilotildees
em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes pueacuterperas mulheres
em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer de forma integral com
foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel estimulando e
orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento materno exclusivo
promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes acompanhando o
crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando aquelas com desnutriccedilatildeo
ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal aproveitando os atendimentos que
forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo de rotina consulta de
puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar Eacute fundamental adotar estrateacutegias
diferenciadas que garantam o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede agraves
famiacutelias indiacutegenas e quilombolas beneficiaacuterias do programa de forma a atender agraves
especificidades dos povos indiacutegenas e quilombolas
Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que gerem aglomeraccedilatildeo nas
UAPS como chamadas nutricionais ou mutirotildees para avaliaccedilatildeo nutricional
Salientando que os acompanhamentos dos beneficiaacuterios poderatildeo ocorrer ao longo de
toda a vigecircncia
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social promovendo equiliacutebrio mental e
emocional e de sintomas respiratoacuterios leves bem como sendo uma estrateacutegia
complementar ao fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou como uma forma de
cuidar de pessoas em recuperaccedilatildeo poacutes COVID-19
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
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E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter continuidade
atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio de anaacutelise das
demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede (DSS)
de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem assim como abranger
todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de parceria entre Sauacutede e
Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) que
proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca de experiecircncias e saberes
em tempos de necessidade de distanciamento social Assim o planejamento para a
execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser realizado nos Grupos de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a
realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da COVID-
19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio dos GTI-
M
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Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
O ponto de acionamento da rede de sauacutede para os casos de ocorrecircncia da
siacutendrome gripal na comunidade escolar deve ser a equipe de APS de referecircncia da
escola
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 19902021 de 12 de maio de
2021 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas A
avaliaccedilatildeo do estado nutricional e dos marcadores de consumo alimentar de crianccedilas
menores de 10 anos devem ser realizadas nos atendimentos que forem mantidos nas
UAPS e domiciliar em conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O
acompanhamento dos marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito tambeacutem
por meio do teleatendimento Orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel e promoccedilatildeo da atividade fiacutesica devem ser realizadas nos atendimentos que
forem mantidos nas UAPS e domiciliar e tambeacutem por meio do teleatendimento As
crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser acolhidas juntamente com os
responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de maneira a prover o adequado
acompanhamento de suas demandas
Caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto esses
mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de maneira
transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees com
possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
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A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia para a sauacutede as equipes devem
continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo se mantenha ativa mesmo nas
situaccedilotildees de isolamento social
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada nos
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e nutricional
devem ser desenvolvidas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas de
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monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras satildeo
oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
Ressalta-se que a cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos
antropomeacutetricos utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado
utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
mesmo diante do contexto de pandemia O acompanhamento de rotina das crianccedilas
menores de um ano e o momento da imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5
anos dentre outros momentos satildeo oportunidades para o desenvolvimento dessa
accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomenda-se
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a disponibilidade
em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir com uma menor
frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo de
pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
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CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar agraves equipes de APS reforccedilando assim
diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior resolutividade
da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para enfrentamento
agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem da
populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
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Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente para
o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento jaacute
cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento (obrigatoriamente
outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e nos
acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto destacar
que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos de
exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees que
se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade com
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destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida povos
e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola populaccedilatildeo do campo florestas e aacuteguas e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios
podem tambeacutem identificar em seus territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de
accedilotildees especiacuteficas que atendam agraves suas necessidades como populaccedilatildeo rural
safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades quilombolas
assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria ocupaccedilotildees
urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural natildeo atendida pelo DSEI e
urbana pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
(LGBT) pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes refugiadas e
refugiados e apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra
populaccedilatildeo circense povos ciganos e demais povos e comunidades
tradicionais buscando contato com as lideranccedilas dessas comunidades
para construccedilatildeo conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-
19 adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e
cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
65
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas preventivas
e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias demonstraccedilotildees luacutedicas
viacutedeos e outros instrumentos que garantam a efetividade da educaccedilatildeo
em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes secretarias
de desenvolvimento social e direitos humanos centros de acolhimento
agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas (DSEI)
unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social povos e comunidades tradicionais no
e-SUS APS respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo bem como manter o
cadastro dessas populaccedilotildees atualizados no E-SUS AB
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior
vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais identidades de
66
gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos enquanto
determinantes sociais da sauacutede
POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo comprometer
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em comum a
pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou fragilizados e a
inexistecircncia de moradia convencional regular
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as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se praacuteticas de
cunho higienista e discriminatoacuteria
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm 22460
culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de 2019
natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito de
abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos serviccedilos
que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para acolhimento
emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua o
desligamento dos usuaacuterios(as) deveraacute ser feito de forma programada
responsaacutevel e articulada entre as diferentes poliacuteticas puacuteblicas
garantindo a continuidade do cuidado integral na rede de sauacutede e
assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
68
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo por
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas
aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da assistecircncia
em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm 13445 de 24
de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante acesso a serviccedilos
de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as nacionais sem
discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees que
os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC) Agecircncia
Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a Cruz
Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a Migrantes e
Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees sobre a laicidade
do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando materiais em espanhol
inglecircs e francecircs disponiacuteveis em wwwsaudemggovbrcoronavirus
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas de
traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou retornados de
outros paiacuteses e comunidades que o acolhem Migrantes oriundos da
Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por constituir a maior parte deste
universo e por se encontrarem em situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave
condiccedilatildeo de refugiados
69
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de isolamento
domiciliar quando este for necessaacuterio
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem
como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo social que ocupam
e usam territoacuterios e recursos naturais como condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo
cultural social religiosa ancestral e econocircmica utilizando conhecimentos
inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo
comunidades quilombolas indiacutegenas ciganos circenses comunidades de
matriz africana geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros
e demais povos tradicionais
70
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-se o conhecimento do ldquoPlano de Contingecircncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe tecnica da SESAI- Secretaria Especial
de Sauacutede Indiacutegena
Identificar os grupos elegiacuteveis para a vacinaccedilatildeo contra COVID19 que
pertenccedilam a essas comunidades ofertando a vacinaccedilatildeo conforme
estabelecido no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacina Contra
a Covid - 19 e no Plano e do Plano de Vacinaccedilatildeo Contra a Covid-19 para
o Estado de Minas Gerais
POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a prioridade
dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade dessa
populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute colombiana
que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si com identidade e
organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e especial relaccedilatildeo com a terra
que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos que se consideram como
pertencente a um povo ou comunidade e eacute por seus membros reconhecidos
como tal
71
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena em
contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta complexidade
quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas sintomaacuteticas) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa visto
que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial atenccedilatildeo agraves
mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos homens natildeo
Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
72
POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE
O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS
UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA
E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS (disponiacutevel em
wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo realizada
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma perioacutedica mantendo
contato com os diretores das unidades prisionais e socioeducativas bem
como com as equipes de sauacutede que nelas atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados nas
unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades socioeducativas
e adultos a partir dos 18 anos em qualquer estabelecimento do sistema
prisional
73
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPI dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que natildeo
possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com relaccedilatildeo agraves
74
informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-19
monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de risco
para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS
GERAISNota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash
13072020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO
CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES
SOCIOEDUCATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E
SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS e NOTA TEacuteCNICA nordm 58
VIGILAcircNCIA E MANEJO DE AGLOMERADO DE CASOS DE COVID-19
EM AMBIENTES RESTRITOS OU FECHADOS - SURTOS DE COVID-
19
POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS
E TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente relacionada
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades classes
sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de gecircnero divergem da norma
cisheterossexual o que faz com que convivam tanto na esfera privada
quanto na puacuteblica com expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam
menos os serviccedilos de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para
acolher de forma humanizada pessoas LGBT
75
agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo dos
problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeclarada pela pessoa travesti
ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual nos
sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema de
ouvidoria para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas e adolescentes - que
76
levam em consideraccedilatildeo preconceito discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas
casas no contexto de distanciamento social
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos sofrendo
portanto maior impacto da pandemia
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
considerando as pessoas LGBT
77
REFEREcircNCIAS
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81
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 54
ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19 55
PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS 56
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS) 56
B Programa de Controle do Tabagismo 56
C Programa Bolsa Famiacutelia 57
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS) 57
E Programa Sauacutede na Escola (PSE) 58
F Programa Crescer Saudaacutevel 59
G Oferta de atividade fiacutesica 59
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional 60
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes 61
CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO PARA
ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19 62
POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE 63
POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA 66
POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA 68
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 69
POVOS INDIacuteGENAS 70
POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 72
POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E
TRAVESTIS 74
REFEREcircNCIAS 77
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19 81
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - SituaccedilatildeoNiacutevel no Estado por Macrorregiotildees de Sauacutede 18
Quadro 2 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre
as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da
disseminaccedilatildeo de COVID-19 21
Quadro 3 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20 31
Quadro 4 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico
34
Quadro 5 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme
a faixa etaacuteria da crianccedila 43
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Ondas de Atividades 5
Figura 2- Ondas de atividades situaccedilatildeo e niacutevel 18
LISTA DE ABREVIATURAS
ACS - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
ADRA - Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia
APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial
CD - Cirurgiatildeo Dentista
CEO - Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
CMC ndash Centro Mineiro de Controle de Doenccedilas e Pesquisa de Vigilacircncia em Sauacutede
COES - Centro de Operaccedilotildees de Emergecircncia em Sauacutede
CSC - Caderneta de Sauacutede da Crianccedila
CVMG - Cruz Vermelha de Minas Gerais
DPP - Data Provaacutevel do Parto
DSEI - Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas
DSEI-MGES - Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas Gerais e Espiacuterito Santo
DSS - Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede
eCR ndash Equipe de Consultoacuterio na Rua
eNASF-AP - Equipe do Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria
EPI - Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual
eSB - Equipes de Sauacutede Bucal
GTI-M - Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal
ILPI - Instituiccedilotildees de Longa Permanecircncia para Idosos
INCA - Instituto Nacional de Cacircncer
IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
LACEN - Laboratoacuterio Central de Sauacutede Puacuteblica
LGBT - leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
MG - Minas Gerais
MS - Ministeacuterio da Sauacutede
NASF - Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
OPAS - Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede
OSC - Organizaccedilotildees da Sociedade Civil
PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede
PIPA - Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
PNAISC - Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Crianccedila
PNAISP - Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
PNSA - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A
PNSF - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro
POEPS - Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede
PSE - Programa Sauacutede na Escola
RAS - Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
RCPD - Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia
RH - Recursos Humanos
RN - Receacutem-Nascido
SAD - Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar
SAPS - Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
SB - Sauacutede Bucal
SEE-MG - Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo de MG
SESMG - Secretaria de Estado de Sauacutede de Minas Gerais
SG - Siacutendrome Gripal
SIM-P - Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
SIVEP-Gripe - Sistema de Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe
SRAG - Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave
SWYC - Survey of Wellbeing of Young Children
TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio
TIC - Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
TR - Testes Raacutepidos
UAPS - Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
UPA - Unidade de Pronto Atendimento
URS - Unidades Regionais de Sauacutede
UTI - Unidade de Terapia Intensiva
VD - Visitas Domiciliares
VS - Vigilacircncia em Sauacutede
3
INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de Estado
de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualiza este Guia com a finalidade de propor
diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais da Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo apresentadas
segundo as ondasfases previstas no plano ldquoMinas Consciente ndash retomando a
economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se estruturem em
niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus territoacuterios evitando
assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2 em sua populaccedilatildeo adscrita e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento eacute
uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 4 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas definiccedilatildeo
de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos documentos
oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela SESMG As
consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites httpscoronavirussaudegovbr
httpsapssaudegovbrapecorona
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
Esta ediccedilatildeo atualiza as accedilotildees de APS frente agrave inclusatildeo
Medidas de resposta agrave COVID-19 inclusatildeo da Onda Vermelha ndash Cenaacuterio
Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial) e situaccedilatildeoniacutevel no Estado por
Macrorregiotildees de Sauacutede de acordo com as ondas paacutegina 12
4
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial paacutegina 24
Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG) paacutegina 31
Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19
inclusatildeo da notificaccedilatildeo da Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
(SIM-P) paacutegina 34
Accedilotildees de Imunizaccedilatildeo no cenaacuterio de pandemia da COVID-19 paacutegina 56
Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) paacutegina 54
Programas e Accedilotildees Estrateacutegicas referente agrave manutenccedilatildeo dos
acompanhamentos das condicionalidades da sauacutede para os beneficiaacuterios do
Programa Bolsa Famiacutelia nas ondas verde amarela e vermelha paacutegina 64
Accedilotildees de atividade coletiva presenciais nas ondas amarela e vermelha
respeitando-se as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes para a prevenccedilatildeo da contaminaccedilatildeo pelo viacuterus COVID-19 paacutegina 66
OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na organizaccedilatildeo dos
processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS)
no enfrentamento agrave pandemia da COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS quanto
agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de pandemia
5
MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento da
pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Consciente ndash Retomando a economia do jeito certordquo Salienta-
se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo refere-se agraves atividades desempenhadas pelas
equipes de APS No que diz respeito agraves UAPS estas devem permanecer abertas e
as atividades mantidas conforme a classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os
estabelecimentos de APS satildeo classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1- Ondas de Atividades
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial)
Onda Vermelha
Onda Amarela
Onda verde
Accedilotildees da APS Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel
Recomenda-se que os gestores municipais analisem a viabilidade de
flexibilizar a organizaccedilatildeo do trabalho das UAPS para enfrentamento ao
agravamento do cenaacuterio epidemioloacutegico (Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel)
da COVID-19 estabelecendo as unidades para a continuidade das accedilotildees de rotina
da APS e estabelecendo fluxos diferenciados para casos de Siacutendrome Gripal (SG)
com intuito de evitar que haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes
Diante do exposto as UAPS que tiverem seu funcionamento flexibilizado
poderatildeo atuar da seguinte forma
Estabelecer fluxo exclusivo para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19
Qualificar e manter profissionais de sauacutede aptos no manejo e
monitoramento de casos e seus contatos
6
Identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19 por meio do
acolhimento qualificado da identificaccedilatildeo dos sintomas e da estratificaccedilatildeo
de risco
Realizar o manejo adequado do usuaacuterio visando adotar a melhor conduta
conforme previsto nos protocolos cliacutenicos
Prestar atendimento cliacutenico dos casos leves e encaminhaacute-los para o
isolamento domiciliar seguindo as recomendaccedilotildees vigentes
Identificar os casos de sintomaacuteticos com suspeita ou confirmaccedilatildeo de
COVID-19 com perfil cliacutenico moderado a grave estabilizaacute-los e
encaminhaacute-los para as unidades de referecircnciaurgecircnciahospitais
Realizar a testagem da populaccedilatildeo conforme orientaccedilotildees vigentes da
SESMG
Notificar adequadamente os casos conforme descrito no documento
ldquoAtualizaccedilatildeo Teacutecnica ao Protocolo de Infecccedilatildeo Humana pelo SARS-CoV-2
Ndeg 082021 ndash Definiccedilotildees de casos operacionais e fluxos de testagem
laboratorial e notificaccedilatildeo dos casos e orientaccedilotildees para o isolamentordquo
Realizar o monitoramento e acompanhamento cliacutenico dos casos suspeitos
e confirmados e seus contatos preferencialmente por telefone
Orientar a populaccedilatildeo sobre medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar bem como o conjunto de medidas populacionais a
serem observadas por todos como etiqueta respiratoacuteria e higienizaccedilatildeo das
matildeos
Ampliar horaacuterio eou dias de funcionamento das UAPS conforme
necessidade e capacidade instalada do municiacutepio
Ampliar a disponibilizaccedilatildeo de profissionais de sauacutede para atuaccedilatildeo em
resposta ao aumento significativo de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no
territoacuterio comunidades quilombolas e rurais populaccedilotildees indiacutegenas rurais e
urbanas populaccedilatildeo privada de liberdade adulta e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua pessoas com doenccedila falciforme e outras populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de maior vulnerabilidade adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com
cada contexto e cultura
7
Estabelecer sempre que necessaacuterio parcerias intersetoriais para
auxiliarem no desenvolvimento de accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19
voltadas para populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade visando a
efetividade das accedilotildees
Realizar de forma remota reuniotildees e accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e de
mobilizaccedilatildeo social necessaacuterias para o enfrentamento da COVID-19
Observaccedilatildeo 1 Os idosos com mais de 60 anos de idade gestantes e usuaacuterios
com condiccedilotildees cliacutenicas de risco deveratildeo receber atendimento prioritaacuterio
Recomenda-se que as UAPS que mantiverem as atividades de rotina sejam
organizadas da seguinte forma
Suspender visitas e atendimentos domiciliares programados para
acompanhamento dos usuaacuterios que natildeo se enquadrem no grupo de risco
Para os usuaacuterios do grupo de risco recomenda-se o acompanhamento por
meio remoto ou presencial quando houver impossibilidade de realizaacute-lo de
forma remota
Suspender atividades coletivas desenvolvidas nas UAPS tais como
reuniotildees presenciais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em
grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social
Promover de forma remota os atendimentos individuais e o
acompanhamento dos usuaacuterios residentes no territoacuterio de abrangecircncia das
equipes de APS Caso natildeo seja possiacutevel essas atividades deveratildeo ser
suspensas ou realizadas de forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica
respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
capacidade instalada da equipe
Manter a oferta do tratamento do tabagismo de forma remota (individual ou
em grupo) para os tabagistas que jaacute estatildeo em tratamento garantindo a
continuidade do cuidado e que a medicaccedilatildeo seja disponibilizada para o
periacuteodo completo do tratamento na residecircncia do usuaacuterio
8
Executar accedilotildees para a detecccedilatildeo precoce do cacircncer de mama e de colo do
uacutetero promovendo de forma remota eou presencial a busca ativa das
mulheres com exames de mamografia e de citopatoloacutegico do colo do uacutetero
alterados no intuito de garantir a integralidade e continuidade do cuidado
e encaminhamento agrave Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) para confirmaccedilatildeo
diagnoacutestica e tratamento dos casos identificados de cacircncer de mama e de
colo do uacutetero
Realizar o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede dos
beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia no momento que houver
procura de atendimento na UAPS ou nos casos de acompanhamento
programado Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que
gerem aglomeraccedilatildeo nas UAPS como chamadas nutricionais ou
mutirotildees para avaliaccedilatildeo do estado nutricional Salienta-se que os
beneficiaacuterios poderatildeo ter o acompanhamento agendado ao longo de
toda a vigecircncia
Garantir a manutenccedilatildeo da oferta de planejamento reprodutivo no Estado
de Minas Gerais atraveacutes de consultas exames e meacutetodos contraceptivos
conforme as recomendaccedilotildees previstas no ldquoGuia de orientaccedilotildees para a
retomada dos atendimentos presenciais e diretrizes para os atendimentos
remotos nos serviccedilos ambulatoriais e hospitalares eletivos vinculados agraves
redes temaacuteticas no SUS-MG accedilatildeo Cuida de Minasrdquo
Realizar atendimentos individuais presenciais eou remotos de gestantes
pueacuterperas crianccedilas menores de dois anos idosos e pessoas com
condiccedilotildees cliacutenicas de risco agrave COVID-19 de forma integral incluindo
orientaccedilotildees relacionadas agrave promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel atividade fiacutesica aleitamento materno oferta de Praacuteticas
Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) para as demandas em
sauacutede mental prevenccedilatildeo do uso de tabaco aacutelcool e outras drogas
prevenccedilatildeo agrave violecircncia e promoccedilatildeo da cultura da paz
Manter as accedilotildees de imunizaccedilatildeo (rotina e COVID-19)
Manter as accedilotildees de enfrentamento agraves arboviroses com as Visitas
Domiciliares (VD) limitadas apenas agrave aacuterea peridomiciliar (frente lados e
9
fundo do quintal ou terreno) observando as medidas de seguranccedila
preconizadas
Garantir os atendimentos odontoloacutegicos de urgecircnciaemergecircncia para toda
a populaccedilatildeo que necessite de atendimento cliacutenico conforme situaccedilotildees
elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia Recomenda-se que o
primeiro contato aconteccedila de forma remota devendo o municiacutepio se
estruturar e orientar a populaccedilatildeo para essa modalidade de primeiro contato
com a Equipe de Sauacutede Bucal (eSB)
Seguir as recomendaccedilotildees para eSB da onda vermelha constantes no ldquoGuia
de orientaccedilotildees para a Retomada dos Atendimentos Presenciais e Diretrizes
para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares
Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no SUSMGrdquo (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrimages1_noticias10_20202_out-nov-
dez23-10-Guia_Orientador_versao-ASCOMpdf)
Garantir o acompanhamentomonitoramento (de forma remota ou
presencial se necessaacuterio) dos usuaacuterios pertencentes a grupos de risco
como os que apresentam condiccedilotildees crocircnicas de sauacutede (gestantes
pessoas com necessidades especiais diabeacuteticos dentre outros) para que
natildeo ocorra eventos de agudizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais evitando assim
que essas condiccedilotildees bucais impactem desfavoravelmente na condiccedilatildeo de
sauacutede apresentada pelo usuaacuterio
Garantir a incorporaccedilatildeo e a operacionalizaccedilatildeo das normativas sanitaacuterias e
de biosseguranccedila constantes na Nota Teacutecnica COES Minas nordm 682020
(Disponiacutevel em httpscoronavirussaudemggovbrimagesprofissionais-
e-gestores23-07_Nota-Tecnica-COESMINAS-COVID-19-N68pdf) nos
ambientes e nas praacuteticas odontoloacutegicas visando a seguranccedila do paciente
e dos profissionais
Observaccedilatildeo 2 Nos municiacutepios que possuem apenas 01 (uma) UAPS a
flexibilizaccedilatildeo do funcionamento da equipe de APS natildeo eacute recomendada Neste
caso o municiacutepio deveraacute se organizar para que a equipe de APS mantenha o
acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees cliacutenicas de risco e dos idosos
maiores de 60 anos bem como o monitoramento dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 Recomenda-se ainda organizar o fluxo assistencial
10
a fim de evitar o contato dos sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios
desde a entrada na UAPS ateacute o teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio
estabelecer uma abordagem inicial jaacute na porta de entrada com criteacuterios de
triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento dos casos questionando sobre
a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Observaccedilatildeo 3 Orienta-se que os profissionais de sauacutede das UAPS com
atendimento especiacutefico agrave COVID-19 assim como os das UAPS que possuem
atividades de rotina natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias bem
como para outros niacuteveis de assistecircncia da RAS
Observaccedilatildeo 4 As UAPS devem permanecer abertas e prestando atendimento
conforme as orientaccedilotildees citadas acima tanto para UAPS com fluxo exclusivo
para atendimento agrave COVID-19 como UAPS destinada para atendimento de
rotina tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo classificados como
serviccedilos essenciais
Condiccedilotildees Cliacutenicas de Risco doenccedilas cardiacuteacas descompensadas doenccedila cardiacuteaca
congecircnita insuficiecircncia cardiacuteaca mal controlada doenccedila cardiacuteaca isquecircmica
descompensada doenccedilas respiratoacuterias descompensadas DPOC e asma mal
controlados doenccedilas pulmonares intersticiais com complicaccedilotildees fibrose ciacutestica com
infecccedilotildees recorrentes displasia broncopulmonar com complicaccedilotildees crianccedilas com
doenccedila pulmonar crocircnica da prematuridade doenccedilas renais crocircnicas em estaacutegio
avanccedilado (graus 3 4 e 5) pacientes em diaacutelise transplantados de oacutergatildeos soacutelidos e
de medula oacutessea imunossupressatildeo por doenccedilas eou medicamentos (em vigecircncia de
quimioterapiaradioterapia entre outros medicamentos) portadores de doenccedilas
cromossocircmicas e com estados de fragilidade imunoloacutegica (ex Siacutendrome de Down)
diabetes (conforme juiacutezo cliacutenico) gestante de alto risco doenccedila hepaacutetica em estaacutegio
avanccedilado e obesidade (IMC gt=40)
11
Accedilotildees da APS Onda Vermelha
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Suspender durante esse momento as VD e atendimentos domiciliares de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja possiacutevel
essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de forma presencial
conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19
em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD e atendimento domiciliar dos
grupos de risco de seu territoacuterio
Manter VD e atendimento domiciliar para os grupos de risco das
comunidades e populaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar preferencialmente de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos atentando-
se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
12
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para visitaccedilatildeo
permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se possiacutevel
suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que resultem em
aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a comunidade
e suas lideranccedilas
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos no caso de crescimento exponencial de casos
de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede considerando formas de autoaplicaccedilatildeo
quando possiacutevel e fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de
educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das PICS
ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma individual ou em grupo
conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo Instituto
Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os medicamentos quando
indicados para o periacuteodo completo do tratamento
Promover o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos em
que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo de forma
remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia Odontoloacutegica
conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
13
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de sua
provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-avermelhadas lesatildeo
pigmentada violaacutecea ou enegrecida especialmente com surgimento suacutebito
com bordas irregulares cor natildeo homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos
moles ou duros com caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido
sangramento infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo
visiacuteveis mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula
paroacutetida ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos)
nos atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma a
evitar os casos de desnutriccedilatildeo
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia como por exemplo usuaacuterios com
lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que tiveram
proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo dessas
proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser referenciadas
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) ou Hospital
(especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda Amarela
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
14
Demais orientaccedilotildees
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes
respeitando as medidas e as normas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu territoacuterio
de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e casos
confirmados bem como seus contatos atentando-se para o grupo de risco
e para as medidas de seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos
protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e aldeias
para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
15
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a
comunidade e suas lideranccedilas
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca
ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas no
Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees intersetoriais
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades fiacutesicas e
procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social em locais arejados respeitando-se as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio de
abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar suspeitos
e confirmados para COVID-19 bem como seus contatos atentando-se
para o grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede fomentando o autocuidado atraveacutes de
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo destes
puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS fortalecendo
as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a equipe
de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca ativa
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha e
amarela
17
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em tratamento
ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie ativa (mancha
branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal ativa (sangramento e
secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave necessidade de reabilitaccedilatildeo
proteacutetica O Cirurgiatildeo Dentista (CD) deve realizar a estabilizaccedilatildeo das
lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas minimamente invasivas (ART por
exemplo) remover focos de infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal
de competecircncia da APS ou realizar o encaminhamento para o CEO
quando necessaacuterio
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas
para permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo
trecircs metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades fiacutesicas aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo
massagens alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no
nuacutemero de pessoas participantes
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada
atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato
com os materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas
de aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras
pessoas
18
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-
19 deve ser orientado a ficar em casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Diante dos cenaacuterios descritos no ldquoPlano de Contingecircncia da Secretaria de
Estado de Sauacutede para Enfrentamento da COVID-19rdquo que apresentam os niacuteveis e
situaccedilotildees do Estado e Macrorregiotildees face agrave situaccedilatildeo de enfrentamento agrave COVID-19
(Quadro 1) as accedilotildees de APS correspondem agrave cada niacutevelsituaccedilatildeo conforme exposto
abaixo Devendo ser observadas as orientaccedilotildees descritas no ldquoApecircndice 1 do Plano
de Contingecircncia da SESMG para enfrentamento da COVID-19 detalhamento da
situaccedilatildeo 4 - niacutevel 3 (mais desfavoraacutevel) e situaccedilatildeo 5 - niacutevel 3 (colapso)rdquo
Figura 2- Ondas de atividades situaccedilatildeo e niacutevel
Onda verde Situaccedilatildeo 1Niacutevel 1
Onda Amarela Situaccedilatildeo 2Niacutevel 2
Onda Vermelha Situaccedilatildeo 3Niacutevel 3
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel Situaccedilatildeo 4Niacutevel 3 e
Situaccedilatildeo 5Niacutevel 3
Quadro 1 - SituaccedilatildeoNiacutevel no Estado por Macrorregiotildees de Sauacutede
Fonte Plano de Contingecircncia da SES-MG para Enfrentamento da COVID-19
19
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado de
Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Sendo assim eacute fundamental que os casos leves
permaneccedilam em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com
monitoramento da equipe de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos
casos e conter o ciclo de transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou confirmado
de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes das
unidades
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da populaccedilatildeo
NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem realizados de
acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e seguindo as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de sauacutede
quanto nas visitas e atendimentos domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo
transporte de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos
EPI e as medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
20
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves VD
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees de forma
remota de modo que natildeo entrem em contato com os pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de seu
territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de risco
(idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de cinco anos de idade)
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de terem
um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e organizaccedilatildeo
do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
21
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o conhecimento
preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcance a toda comunidade
visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa Permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de identificar
e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que fazem
parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e prevenccedilatildeo da
COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a cultura das
pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro 2) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de COVID-
19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma a garantir
a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 2 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA)
sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o
controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
22
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento sempre que possiacutevel
Orientar quanto agrave etiqueta respiratoacuteria (tosseespirro) e a necessidade de
natildeo tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo aacutelcool
a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimentos que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel
hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica regular quando
possiacutevel seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Orientar os usuaacuterios quanto a importacircncia da vacinaccedilatildeo contra a
COVID-19 bem como se atentar ao cronograma de vacinaccedilatildeo conforme
grupos prioritaacuterios
23
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19
priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente para
a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
enquanto os mesmos aguardam o atendimento
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento
dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer em
casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como quanto
ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio quanto
para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS por
outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo receber
maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos suspeitos de
COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para
os outros niacuteveis de atenccedilatildeo priorizando o atendimento dos usuaacuterios dos grupos de
risco e orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos durante o isolamento na
unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo da doenccedila para as demais
pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
24
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou quando
nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante que
a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registradas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de Siacutendrome Gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste niacutevel
de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para uma
avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve moderado grave e criacutetico conforme orientaccedilotildees do
Guia da Vigilacircncia Epidemioloacutegica - Emergecircncia de Sauacutede e Puacuteblica de importacircncia
nacional pela doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 do Ministeacuterio da Sauacutede
Caso assintomaacutetico caracterizado por teste laboratorial positivo para
COVID-19 e ausecircncia de sintomas
Caso leve caracterizado a partir da presenccedila de sintomas natildeo especiacuteficos
como tosse dor de garganta ou coriza seguido ou natildeo de anosmia
ageusia diarreia dor abdominal febre calafrios mialgia fadiga eou
cefaleia
Caso moderado os sintomas mais frequentes podem incluir desde sinais
leves da doenccedila como tosse persistente e febre persistente diaacuteria ateacute
sinais de piora progressiva de outro sintoma relacionado agrave COVID-19
(adinamia prostraccedilatildeo hiporexia diarreia) aleacutem da presenccedila de pneumonia
sem sinais ou sintomas de gravidade
Caso grave considera-se a Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG)
(Siacutendrome Gripal que apresente dispneiadesconforto respiratoacuterio ou
25
pressatildeo persistente no toacuterax ou saturaccedilatildeo de O2 menor que 95 em ar
ambiente ou coloraccedilatildeo azulada de laacutebios ou rosto)
Para crianccedilas os principais sintomas incluem taquipneia (maior ou igual a 70 rpm
para menores de 1 ano e maior ou igual a 50 rpm para crianccedilas maiores que 1 ano)
hipoxemia desconforto respiratoacuterio alteraccedilatildeo da consciecircncia desidrataccedilatildeo
dificuldade para se alimentar lesatildeo miocaacuterdica elevaccedilatildeo de enzimas hepaacuteticas
disfunccedilatildeo da coagulaccedilatildeo rabdomioacutelise cianose central ou SpO2 lt90-92 em
repouso e ar ambiente letargia convulsotildees dificuldade de alimentaccedilatildeorecusa
alimentar
Caso criacutetico os principais sintomas satildeo sepse siacutendrome do desconforto
respiratoacuterio agudo insuficiecircncia respiratoacuteria grave disfunccedilatildeo de muacuteltiplos
oacutergatildeos pneumonia grave necessidade de suporte respiratoacuterio e
internaccedilotildees em unidades de terapia intensiva
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de SRAG
que eacute a forma grave da COVID-19 para encaminhamento raacutepido e correto mantendo
a coordenaccedilatildeo do cuidado
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota para o acompanhamento dos casos suspeitos confirmados e
seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das equipes de sauacutede Os
profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser previamente
qualificados
26
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um serviccedilo de teleatendimento voltado para possiacuteveis
casos de COVID-19 com o intuito de diminuir a demanda nos serviccedilos de sauacutede
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registrado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nesses casos a equipe de sauacutede da APS
natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer pessoa que esteve
em contato proacuteximo a um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 durante o seu
periacuteodo de transmissibilidade ou seja entre 48 horas antes ateacute dez dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sinais eou sintomas (caso confirmado sintomaacutetico) ou apoacutes a data da
coleta do exame (casos confirmados assintomaacuteticos)
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar seguindo as instruccedilotildees da Nota Atualizaccedilatildeo Teacutecnica ver 8 de
Protocolo - SESCOES MINAS COVID-19 - Atualizaccedilatildeo teacutecnica ao protocolo de
infecccedilatildeo humana pelo SARS-CoV-2
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por telefone
a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de condiccedilotildees cliacutenicas
de risco e a cada 48h para demais situaccedilotildees durante todo o periacuteodo de isolamento
domiciliar
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado com
o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo especificada
A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao profissional
meacutedico o nome completo dos contactantes assinando uma declaraccedilatildeo com os
mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial As situaccedilotildees deveratildeo
27
ser reportadas tambeacutem para o serviccedilo de sauacutede ocupacional local Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede aleacutem
de seu afastamento eacute necessaacuterio a instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em outros niacuteveis da
RAS eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de
monitoramento durante todo o periacuteodo de afastamentotratamento a fim de observar
a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos suspeitos
conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados por meio do sistema e-SUS Notifica utilizando a Ficha SG suspeito
COVID-19 (suporte ao notificador e-SUS Notifica
httpsdatasussaudegovbrnotfica)
Casos graves e oacutebitos de SRAG devem ser notificados no sistema SIVEP-
Gripe httpssivepgripesaudegovbrsivepgripe utilizando a Ficha de SRAG
Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao LACEN deveraacute ser enviada junto
com a amostra a mesma ficha
Os casos de SG atendidos em Unidades Sentinelas de Vigilacircncia da Influenza
(Gripe) devem seguir os fluxos jaacute estabelecidos para a vigilacircncia da influenza e outros
viacuterus respiratoacuterios devendo ser notificados no Sivep-Gripe Os casos de Siacutendrome
28
Gripal detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser notificados no e-SUS
Notifica
Jaacute os casos de Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
temporalmente associada agrave COVID-19 deveratildeo ser notificados de forma universal
ou seja por qualquer serviccedilo de sauacutede ou pela autoridade sanitaacuteria local ao identificar
indiviacuteduo com sinais e sintomas sugestivos da siacutendrome por meio do preenchimento
do formulaacuterio online httpsisgdsimpcovid
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda) e
Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta Os casos de surto de SG que evoluiacuterem para forma grave de acordo
com a definiccedilatildeo de caso de SRAG deveratildeo ser notificados individualmente no
SIVEP-Gripe
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo ldquoComplementordquo
se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com a informaccedilatildeo
equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua cigano circense
ribeirinho do campo) Preencher o campo obrigatoacuterio ldquoEacute membro de povo ou
comunidade tradicionalrdquo Marcando sim caso o cidadatildeo seja membro de algum povo
ou comunidade tradicional e informar no campo ldquoSe sim qualrdquo O povo ou a
comunidade tradicional dentre as opccedilotildees de povos e comunidades tradicionais
listadas conforme Instrutivo de Preenchimento da Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de
Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342)
do Ministeacuterio da Sauacutede atualizado em 0305 Disponiacutevel no site
29
httpsdatasussaudegovbrwp-contentuploads202105Instrutivo-Ficha-de-
Notificacao-e-SUS-Notifica_04_05pdf)
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da doenccedila
uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes comprometimentos e
sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados em Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as alteraccedilotildees encontram-se
musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza muscular sarcopenia
miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares (reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar
ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia respiratoacuteria) dor deficiecircncias
nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees cognitivas (de atenccedilatildeo memoacuteria e
funccedilatildeo executiva) alteraccedilotildees psicoloacutegicas (depressatildeo ansiedade estresse poacutes-
traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono) entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacientes que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de familiares
e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo associadas ao
maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da COVID-19 tambeacutem
podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena do
usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute preciso
uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento em
reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
30
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA de referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos casos
mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado como por
exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes doenccedilas
crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenoterapia entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo Disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
HospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento (Quadro 3)
31
Quadro 3 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de
Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao
grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional
Prioridade Conduta
0 a 6 pontos
Indiviacuteduo com baixo risco
de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser
monitorado pela equipe da
APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado
risco de vulnerabilidade
cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser
referenciado para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
ge 15 pontos
Indiviacuteduo com alto risco de
vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
ALTA
Paciente deveraacute ser
referenciado com alta
prioridade para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2 bem
como aos sinais e sintomas da SIM-P para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Equipe do Nuacutecleo Ampliado de
Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (eNASF-AP) ou equipe
multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo no processo de reabilitaccedilatildeo
do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
32
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de imediato
para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intra e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos de
reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60 anos
conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS) Entretanto
pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19 por diversas
razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como a
lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das matildeos
durante a lavagem)
dificuldade em manter o distanciamento social devido as necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente eou
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
33
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da Rede
de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia em
geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes urbanos nos
serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores profissionais de sauacutede
e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o tipo de deficiecircncia
apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de apoio necessaacuteria a
modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto domiciacutelio) a
periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de deslocamento do usuaacuterio
ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao isolamento social estabelecido
Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que as situaccedilotildees citadas acima podem
sofrer ao longo do tempo acentuando a necessidade de acompanhamento pelos
profissionais de sauacutede envolvidos no cuidado de cada usuaacuterio
Em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no periacuteodo de pandemia
da COVID-19 espera-se da APS
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa que
se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as definiccedilotildees
contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada dos Atendimentos
Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos
Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no
SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Considerando a demanda de cada regiatildeo recomenda-
se que os gestores municipais organizem suas redes de reabilitaccedilatildeo proacutepria ou
conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento aos pacientes infectados
pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para recuperaccedilatildeo da funcionalidade e
melhora da qualidade de vida articulando fluxos assistenciais para garantir o
atendimento no tempo oportuno
34
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 4 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas agraves
situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 4 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento
odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como
celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com
edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as
vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente
comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que
colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e
outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos
localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como
fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas
de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
35
Necessidades
Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e
proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de
sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de
restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores)
cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a
condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo
causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de
iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento
odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos
criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade
de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em
casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos
eletivos com base em
criteacuterios de risco e
continuidade da
atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos
suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de
caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da
progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica
(com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
Observaccedilatildeo As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as
possibilidades Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista
(CD) na identificaccedilatildeo de outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada
fase O julgamento cliacutenico do CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de
atendimento inadiaacutevel de necessidade de atendimento presencial e de
avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontre a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
36
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o CD realize o Telemonitoramento ou o acompanhamento
agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos usuaacuterios que estejam em
tratamento com acompanhamento da evoluccedilatildeo do tratamento
esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo agraves accedilotildees de autocuidado e
identificaccedilatildeo de necessidade de consulta presencial ou de
encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios pode ser feita atraveacutes de
revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo atraveacutes
da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute-cliacutenico do melhor momento para a
realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento Essa
ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea ou em
busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo Envolve ainda
acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento odontoloacutegico
nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente sob supervisatildeo
direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e opiniotildees com outro
CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre CD da atenccedilatildeo
especializada e da APS entre outros) com o objetivo de prestar uma
melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da aplicaccedilatildeo de
um questionaacuterio preacute-cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas respiratoacuterios nos
uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta desconforto ou esforccedilo
respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou sobre contato com algueacutem
com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de COVID-19 Eacute essencial que os
profissionais de sauacutede bucal tenham conhecimento de sinaissintomas e
protocolos relacionados agrave COVID-19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
37
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma remota
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes cadastradas no
territoacuterio e que realizam o preacute-natal na UAPS sendo que a partir dessa Teleorientaccedilatildeo
o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades inadiaacuteveis em sauacutede
bucal com consequente agendamento do atendimento presencial que se fizer
necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
Recomenda-se que as consultas presenciais para as gestantes aconteccedilam no formato
de circuito no mesmo dia e turno do agendamento da consulta meacutedicaenfermagem
Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a gestante deveraacute ser acompanhada
preferencialmente por meio de Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que apresentam
sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
38
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de APS deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental deveratildeo
manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos casos
que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto Terapecircutico
Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e tambeacutem fomentar a
autonomia e corresponsabilidade desse processo com os usuaacuterios e demais pessoas
de seu conviacutevio
O isolamento social tem trazido repercussotildees na sauacutede mental sendo
fundamental que as equipes se organizem com vistas a oferta acolhimento e escuta
qualificada agrave populaccedilatildeo que apresentar demanda referente a sauacutede mental podendo
ser realizadas estrateacutegias de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede tais como as PICS Aleacutem disso eacute
importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa ou em ambientes
abertos onde seja possiacutevel o distanciamento algumas atividades conforme previsto
nas normativas
A equipe de sauacutede deve manter um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaram aos atendimentos presenciais
sempre considerando as especificidades de cada caso como por exemplo se o
usuaacuterio tem acesso aos recursos tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para discussatildeo
de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
mantendo o matriciamento
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel o
manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS de
referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
39
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos os
cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se para a
manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Acolhimento as demandas de sauacutede mental da populaccedilatildeo com o respectivo
encaminhamento para atenccedilatildeo especializada considerando a necessidade
do usuaacuterio
Orientaccedilotildees e articulaccedilatildeo junto a equipe que atua no Centro de Convivecircncia
para que seja realizado o monitoramento e acompanhamento dos usuaacuterios
da sauacutede mental
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia para
que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a confeccionar em
casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo com
o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do usuaacuterio e
oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees
Orientaccedilotildees gerais sobre medicaccedilatildeo em uso e dispensaccedilatildeo
medicamentosa quando for o caso
Articulaccedilatildeo com a Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial para que os usuaacuterios
sejam devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com o CAPS para que possam contatar usuaacuterios que perderam
de alguma forma o contato com o serviccedilo evitando que ocorra
desassistecircncia e que o monitoramento seja mantido
40
Articulaccedilatildeo com a rede intersetorial principalmente nos casos em que o
usuaacuterio apresenta riscos eou estaacute em situaccedilatildeo de rua dialogando com as
equipes a proposiccedilatildeo de oferta de cuidado no territoacuterio
Organizaccedilatildeo do serviccedilo com vistas a possibilitar atendimento presencial de
casos excepcionais com base nas condiccedilotildees cliacutenicas do usuaacuterio e seu
Projeto Terapecircutico
As equipes de Consultoacuterio na Rua devem realizar as orientaccedilotildees e
assistecircncia agrave sauacutede necessaacuteria a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua evitando
aglomeraccedilotildees e suspender as atividades coletivas e grupais
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
Segundo a Nota Informativa nordm 132020 - SEGABSEMS - Manual de
Recomendaccedilotildees para a Assistecircncia agrave Gestante e Pueacuterpera frente agrave Pandemia de
Covid-19 o acompanhamento do preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio
As consultas presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual
na seguinte cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente
ateacute o parto O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente
estar isolado dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e sintomas
de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal queixas de
41
dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo vaginal
surgimento de edema)
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento de
meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vigecircncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatoloacutegicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se a realizaccedilatildeo do exame citopatoloacutegico do colo do uacutetero em mulheres
entre 25 e 64 anos Apoacutes dois exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser
coletado a cada trecircs anos Para o cacircncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar a
mamografia de rastreamento a cada dois anos em mulheres na faixa etaacuteria de 50 a
69 anos com exceccedilatildeo das mulheres de risco em que e recomendado realizar a
mamografia de rastreamento anualmente a partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem-nascido
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de receacutem-nascido (RN) nas
UAPS recomenda-se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do
Pezinho dos RN retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar
A coleta deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta entre
3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo MS Caso natildeo seja possiacutevel a coleta
domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio especiacutefico para tal respeitando o
42
periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida mantendo assim menor contato do RN com
os atendimentos realizados na UAPS
Salienta-se que para as accedilotildees do 5ordm dia do RN aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo ao
apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo SARS-
CoV-2 na gravidez
Segundo a Nota Informativa Recomendaccedilotildees sobre o Monitoramento de
Crianccedilas Nascidas de Matildees Infectadas por SARS-CoV-2 na Gestaccedilatildeo no Acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Gerais as evidecircncias da transmissatildeo vertical da
infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19
para as gestantes e os desfechos desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento
intrauterino restrito reforccedilam a necessidade de um acompanhamento cuidadoso das
crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2 durante
a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O tropismo do
viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo com possiacuteveis
repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao desenvolvimento
neuropsicomotor das crianccedilas expostas intrauacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar se
as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadas Os
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a triagem
auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico audioloacutegico
43
na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e encaminhaacute-las
assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e 24
meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na CSC
deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e do
comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 5 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta
conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo
quanto ao risco Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to (
MD
)
0 a 65
Atingiu
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Desenvolvimento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Natildeo atingiu a
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
44
Lis
ta d
e S
into
ma
s d
o B
eb
ecirc (
BP
SC
)
Menores
de 18
meses
Pontuaccedilatildeo
menor a 3 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma
subescala mas
os marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma das
subescala e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Lista de Sintomas
Pediaacutetricos (PPSC)
18 meses
ou mais
Pontuaccedilatildeo
menor a 9 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
45
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a
Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social
dentro do
esperado para a
idade
Manter
monitoramento
Maior ou igual a
3 Risco de TEA
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Perguntas sobre a Famiacutelia
0 a 65
Triagem
negativa para os
itens
Baixo risco no
ambiente familiar
Manter
monitoramento
46
Triagem positiva
para algum dos
fatores de risco
Existecircncia de
fatores de risco
no ambiente
familiar
Identificar as
necessidades da
famiacutelia e
conduzir o caso
considerando os
recursos na APS
ou nas accedilotildees
intersetoriais do
municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O Nuacutecleo Ampliado
de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (NASF-AP) eou profissionais ligados agrave
reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais entre
outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato da estimulaccedilatildeo da crianccedila e
orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento para o serviccedilo especializado
No caso de a crianccedila ser encaminhada o acompanhamento pelos profissionais da
APS deve ser mantido conforme descrito anteriormente A APS deve tambeacutem
identificar e atender as crianccedilas que natildeo tenham sido encaminhadas ao PIPA ou
RCPD em caso de suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos individualizados
que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor desenvolvimento global
e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a RCPD para que o
acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12 meses de vida esteja sempre atrelado ao
47
encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da
identificaccedilatildeo de algum atraso no desenvolvimento dessas crianccedilas
Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila exposta ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco conhecidas e
outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da doenccedila assim
como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola Citomegaloviacuterus por exemplo
exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os primeiros anos de vida destas
crianccedilas
ATENCcedilAtildeO Quando da realizaccedilatildeo dos exames preacute-natais for diagnosticado
que o bebecirc possui algum tipo de fissura labiopalatina a gestante e familiares devem
receber atenccedilatildeo psicoloacutegica e a adequada preparaccedilatildeo para a recepccedilatildeo do receacutem-
nascido aleacutem de informaccedilotildees e supervisatildeo nutricional e pediaacutetrica poacutes-parto Eacute
importante que os profissionais que acolhem o receacutem-nascido na maternidade eou
na primeira consulta de puericultura realizem o exame da boca do bebecirc de forma a
auxiliar na identificaccedilatildeo precoce das fendas labiais eou palatinas a fim de garantir o
tratamento adequado no momento oportuno bem como efetuar o registro na
Declaraccedilatildeo de Nascidos Vivos para evitar os sub registros O Manual Instrutivo para
Atenccedilatildeo agrave Deformidade Cracircnio Facial-Fissuras Labiopalatinas (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrsaudebucalcentros) traz as orientaccedilotildees para as
equipes de sauacutede da APS e para as famiacutelias acerca dos cuidados com o receacutem-
nascido com fissura labiopalatal aleacutem de informaccedilotildees sobre os fluxos de
encaminhamentos para os Centros de Tratamento na Rede SUS-MG
86 Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
Segundo a na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE- DVAT2020 que apresenta
orientaccedilotildees sobre a notificaccedilatildeo da SIM-P temporalmente associada agrave COVID-19 os
relatos de casos disponiacuteveis na literatura descrevem que muitas crianccedilas que
apresentaram a sindrome tinham resultado positivo para SARS- Cov-2 (RT-PCR -
reaccedilatildeo em cadeia da polimerase com transcriptase reversa ou teste soroloacutegico) ou
tiveram contato com um caso COVID-19 Os pacientes apresentaram febre
persistente e uma gama de outros sintomas incluindo hipotensatildeo dor abdominal
vocircmito diarreia dor no pescoccedilo erupccedilatildeo cutacircnea conjuntivite poreacutem os sintomas
respiratoacuterios natildeo estavam presentes em todos os casos Existe tambeacutem o
48
comprometimento de vaacuterios sistemas (cardiacuteaco gastrointestinal renal hematoloacutegico
dermatoloacutegico e neuroloacutegico) aleacutem de marcadores inflamatoacuterios elevados
A SIM-P deveraacute ser notificada pelos estabelecimentos de sauacutede eou vigilacircncia
epidemioloacutegica municipal de forma imediata O objetivo desta vigilacircncia eacute fornecer e
aprimorar o conhecimento dos fatores de risco patogenia quadro cliacutenico e tratamento
da nova siacutendrome
A notificaccedilatildeo da SIM-P deveraacute ser realizada caso seja identificado indiviacuteduo
que preencha a definiccedilatildeo de caso apresentada abaixo contemplando dados cliacutenicos
e laboratoriais
Definiccedilatildeo de caso preliminar
Caso que foi hospitalizado ou oacutebito com
Presenccedila de febre elevada (considerar o miacutenimo de 38ordmC) e persistente (ge
3 dias) em crianccedilas e adolescentes (entre 0 e 19 anos de idade)
Pelo menos 2 (dois) dos seguintes sinais eou sintomas conjuntivite natildeo
purulenta ou erupccedilatildeo cutacircnea bilateral ou sinais de inflamaccedilatildeo
mucocutacircnea (oral matildeos ou peacutes) hipotensatildeo arterial ou choque
manifestaccedilotildees de disfunccedilatildeo miocaacuterdica pericardite valvulite ou
anormalidades coronaacuterias (incluindo achados do ecocardiograma ou
elevaccedilatildeo de Troponina N - terminal do peptiacutedeo natriureacutetico tipo B (NT-
proBNP)) evidecircncia de coagulopatia (por Tempo de protrombina (TP)
Tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPa) D-diacutemero elevados)
manifestaccedilotildees gastrointestinais agudas (diarreia vocircmito ou dor abdominal)
Marcadores de inflamaccedilatildeo elevados como velocidade de
hemossedimentaccedilatildeo (VHS) Proteiacutena C reativa VHS (PCR) ou
procalcitonina entre outros
Afastadas quaisquer outras causas de origem infecciosa oacutebvia de
inflamaccedilatildeo incluindo sepse bacteriana siacutendromes de choque estafilocoacutecica
ou estreptocoacutecica
Evidecircncia de COVID-19 (biologia molecular teste antigecircnico ou soroloacutegico
positivos) ou histoacuteria de contato com pacientes com COVID-19
49
Podem ser incluiacutedos crianccedilas e adolescentes que preencherem criteacuterios totais
ou parciais para a siacutendrome de Kawasaki ou choque toacutexico com evidecircncia de infecccedilatildeo
pelo SARSCoV-2
Maiores informaccedilotildees estatildeo dispostas na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE-
DVAT2020 disponiacutevel em
httpscoronavirussaudemggovbrimagesNota_Tecnica_SIM-Ppdf
Adaptada pelo Ministeacuterio da Sauacutede com base na definiccedilatildeo de caso da OPAS e validada pela
Sociedade Brasileira de Pediatria Sociedade Brasileira de Cardiologia e Instituto Evandro Chagas
ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do MS de modo a se organizar a demanda e evitar aglomeraccedilotildees A
UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem aglomeraccedilatildeo de pessoas para
accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas filas conforme distanciamento
previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo de espaccedilamento no chatildeo ou nas
paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas por exemplo Para aleacutem da sala
de vacina havendo local disponiacutevel na unidade sugere-se reservar um local
especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para administraccedilatildeo das vacinas
disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional de Imunizaccedilotildees (PNI) de
rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras estrateacutegias para vacinaccedilatildeo
que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do
carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de armazenamento administraccedilatildeo e
registro das doses administradas
Para a vacinaccedilatildeo de rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os gestores
deveratildeo atentar-se agrave necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance das metas
preconizadas As UAPS sempre que possiacutevel e necessaacuterio devem manter o horaacuterio
estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo ao longo do dia sem
interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante dimensionar o quantitativo
de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando alcanccedilar
o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando aglomeraccedilotildees
50
nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o estabelecimento de
parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia social rede de ensino as
Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de Sauacutede rede de farmaacutecias
privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias com instituiccedilotildees de ensino
superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se ainda a realizaccedilatildeo da vacinaccedilatildeo extramuro desde que
mantidas as condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em ILPI igrejas
escolas e outros sendo a accedilatildeo realizada em locais abertos e ventilados inclusive
pelas Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nas comunidades quilombolas e demais comunidades rurais a fim de
facilitar o acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas
UAPS O mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades
tradicionais afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis garantindo
os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave vacina
Para a vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se disponibilizar
na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais grupos caso natildeo
seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse grupo de risco A
vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade de locomoccedilatildeo
acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de EPI conforme
preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das doses
aplicadas no sistema e-SUS APS conforme as normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site httpsipnidatasusgovbr
51
Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e vacinaccedilatildeo
de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinaccedilatildeo
alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim de garantir o
registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de todas
as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e instituiccedilatildeo
de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacinal e a natildeo reintroduccedilatildeo de
doenccedilas imunopreveniacuteveis
Quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 o Plano de Vacinaccedilatildeo
contra COVID-19 para o estado de Minas Gerais prevecirc 3 fases de resposta (Fase preacute-
campanha Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Para efetividade da campanha
de vacinaccedilatildeo os municiacutepios devem reforccedilar o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada
UAPS bem como o mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando
um conhecimento adequado de sua populaccedilatildeo Deve-se atentar para a identificaccedilatildeo
correta e atualizaccedilatildeo dos dados das populaccedilotildees em situaccedilotildees de maior
vulnerabilidade como populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pessoas privadas de liberdade
comunidades quilombolas e ribeirinhas e outros contemplados como grupos
prioritaacuterios no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacinaccedilatildeo contra a COVID-
19 construindo estrateacutegias de vacinaccedilatildeo especiacuteficas que atendam as especificidades
destes grupos Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute deve ser
providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos Humanos (RH) e
infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da infraestrutura das
salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de adequaccedilotildees
ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da sala de vacina
tambeacutem devem ser qualificados quanto aos procedimentos de manuseio
52
conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos resiacuteduos nas
UAPS
Para mais informaccedilotildees quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID-19
deveratildeo ser consultados o Plano de Vacinaccedilatildeo contra COVID-19 para o estado de
Minas Gerais e suas atualizaccedilotildees bem como as Notas Teacutecnicas com orientaccedilotildees
para vacinaccedilatildeo contra COVID-19 na APS e suas atualizaccedilotildees disponiacuteveis no hotsite
httpvigilanciasaudemggovbrindexphpimunizacao
10 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES (Dengue Zika Viacuterus
e Chikungunya) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a necessidade de se fortalecer o Plano Estadual de
Contingecircncia (PEC) para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas - Dengue Zika
Viacuterus e Chikungunya aprovado por meio da Deliberaccedilatildeo CIB-SUSMG Nordm 3240 de
21 de outubro de 2020 a equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS
deve se atentar para as accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses
agravos mesmo que diante do contexto da pandemia de COVID-19 Destaca-se que
as accedilotildees da APS para o enfretamento das Arboviroses devem ser mantidas durante
todo o periacuteodo de pandemia pela COVID-19 tendo em vista o risco de um possiacutevel
cenaacuterio de epidemias simultacircneas
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de forma
integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser promovida a
qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno manejo cliacutenico
adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e preenchimento correto do
cartatildeo de acompanhamento do usuaacuterio
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo existentes
nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o encaminhamento
dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para acolhimento classificaccedilatildeo de
risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral conforme pactuado nos Planos Municipais de
Contingecircncia
53
Os profissionais da APS devem participar de estrateacutegias para a conscientizaccedilatildeo
da populaccedilatildeo intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios em medidas de
combate ao mosquito Aedes aegypti bem como quanto aos sinais e sintomas que
podem ser semelhantes
Um momento oportuno para se efetivar essas accedilotildees satildeo as VD realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) devendo se atentar para o uso correto dos EPI e a
realizaccedilatildeo das accedilotildees na aacuterea peridomiciliar (frente lados e fundo do quintal ou
terreno) conforme situaccedilatildeo epidemioloacutegica Os ACS tambeacutem devem identificar
possiacuteveis casos de gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para
Chikungunya para que assim possam acionar os demais profissionais das equipes
de sauacutede de APS para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para HIV
Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
54
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o risco
relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz a
possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contraindicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e manejo
cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas inclusive
quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas preventivas
como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e ventilaccedilatildeo de
espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
55
Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias condiccedilotildees
de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a identificaccedilatildeo de
casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com sintomas de SG
poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se necessaacuterio ou no caso
daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de urgecircncia e emergecircncia
Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS APS
e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o prazo e
correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles relacionados a
endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os usuaacuterios em situaccedilatildeo
de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou impossibilidade de
comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a populaccedilatildeo
e ser adaptadas ao cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo de
sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e demais
atividades coletivas dentre outras
56
A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do monitoramento
e acompanhamento desses usuaacuterios eacute importante nesse cenaacuterio a fim de se evitar a
agudizaccedilatildeo de doenccedilas crocircnicas e as internaccedilotildees por condiccedilotildees sensiacuteveis agrave APS
Sendo assim eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e
atenta para durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas
realizar abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave
mudanccedila de comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo
da alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo sobretudo as
que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-
19 As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir para aumentar a
autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com isso utiliza-se de
estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e conhecimento preacutevio
da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da doenccedila
Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
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C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia (populaccedilotildees
em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes pueacuterperas mulheres
em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer de forma integral com
foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel estimulando e
orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento materno exclusivo
promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes acompanhando o
crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando aquelas com desnutriccedilatildeo
ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal aproveitando os atendimentos que
forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo de rotina consulta de
puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar Eacute fundamental adotar estrateacutegias
diferenciadas que garantam o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede agraves
famiacutelias indiacutegenas e quilombolas beneficiaacuterias do programa de forma a atender agraves
especificidades dos povos indiacutegenas e quilombolas
Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que gerem aglomeraccedilatildeo nas
UAPS como chamadas nutricionais ou mutirotildees para avaliaccedilatildeo nutricional
Salientando que os acompanhamentos dos beneficiaacuterios poderatildeo ocorrer ao longo de
toda a vigecircncia
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social promovendo equiliacutebrio mental e
emocional e de sintomas respiratoacuterios leves bem como sendo uma estrateacutegia
complementar ao fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou como uma forma de
cuidar de pessoas em recuperaccedilatildeo poacutes COVID-19
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
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E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter continuidade
atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio de anaacutelise das
demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede (DSS)
de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem assim como abranger
todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de parceria entre Sauacutede e
Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) que
proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca de experiecircncias e saberes
em tempos de necessidade de distanciamento social Assim o planejamento para a
execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser realizado nos Grupos de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a
realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da COVID-
19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio dos GTI-
M
59
Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
O ponto de acionamento da rede de sauacutede para os casos de ocorrecircncia da
siacutendrome gripal na comunidade escolar deve ser a equipe de APS de referecircncia da
escola
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 19902021 de 12 de maio de
2021 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas A
avaliaccedilatildeo do estado nutricional e dos marcadores de consumo alimentar de crianccedilas
menores de 10 anos devem ser realizadas nos atendimentos que forem mantidos nas
UAPS e domiciliar em conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O
acompanhamento dos marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito tambeacutem
por meio do teleatendimento Orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel e promoccedilatildeo da atividade fiacutesica devem ser realizadas nos atendimentos que
forem mantidos nas UAPS e domiciliar e tambeacutem por meio do teleatendimento As
crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser acolhidas juntamente com os
responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de maneira a prover o adequado
acompanhamento de suas demandas
Caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto esses
mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de maneira
transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees com
possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
60
A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia para a sauacutede as equipes devem
continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo se mantenha ativa mesmo nas
situaccedilotildees de isolamento social
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada nos
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e nutricional
devem ser desenvolvidas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas de
61
monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras satildeo
oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
Ressalta-se que a cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos
antropomeacutetricos utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado
utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
mesmo diante do contexto de pandemia O acompanhamento de rotina das crianccedilas
menores de um ano e o momento da imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5
anos dentre outros momentos satildeo oportunidades para o desenvolvimento dessa
accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomenda-se
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a disponibilidade
em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir com uma menor
frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo de
pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
62
CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar agraves equipes de APS reforccedilando assim
diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior resolutividade
da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para enfrentamento
agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem da
populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
63
Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente para
o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento jaacute
cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento (obrigatoriamente
outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e nos
acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto destacar
que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos de
exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees que
se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade com
64
destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida povos
e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola populaccedilatildeo do campo florestas e aacuteguas e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios
podem tambeacutem identificar em seus territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de
accedilotildees especiacuteficas que atendam agraves suas necessidades como populaccedilatildeo rural
safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades quilombolas
assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria ocupaccedilotildees
urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural natildeo atendida pelo DSEI e
urbana pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
(LGBT) pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes refugiadas e
refugiados e apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra
populaccedilatildeo circense povos ciganos e demais povos e comunidades
tradicionais buscando contato com as lideranccedilas dessas comunidades
para construccedilatildeo conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-
19 adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e
cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
65
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas preventivas
e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias demonstraccedilotildees luacutedicas
viacutedeos e outros instrumentos que garantam a efetividade da educaccedilatildeo
em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes secretarias
de desenvolvimento social e direitos humanos centros de acolhimento
agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas (DSEI)
unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social povos e comunidades tradicionais no
e-SUS APS respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo bem como manter o
cadastro dessas populaccedilotildees atualizados no E-SUS AB
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior
vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais identidades de
66
gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos enquanto
determinantes sociais da sauacutede
POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo comprometer
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em comum a
pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou fragilizados e a
inexistecircncia de moradia convencional regular
67
as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se praacuteticas de
cunho higienista e discriminatoacuteria
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm 22460
culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de 2019
natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito de
abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos serviccedilos
que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para acolhimento
emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua o
desligamento dos usuaacuterios(as) deveraacute ser feito de forma programada
responsaacutevel e articulada entre as diferentes poliacuteticas puacuteblicas
garantindo a continuidade do cuidado integral na rede de sauacutede e
assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
68
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo por
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas
aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da assistecircncia
em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm 13445 de 24
de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante acesso a serviccedilos
de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as nacionais sem
discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees que
os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC) Agecircncia
Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a Cruz
Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a Migrantes e
Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees sobre a laicidade
do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando materiais em espanhol
inglecircs e francecircs disponiacuteveis em wwwsaudemggovbrcoronavirus
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas de
traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou retornados de
outros paiacuteses e comunidades que o acolhem Migrantes oriundos da
Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por constituir a maior parte deste
universo e por se encontrarem em situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave
condiccedilatildeo de refugiados
69
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de isolamento
domiciliar quando este for necessaacuterio
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem
como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo social que ocupam
e usam territoacuterios e recursos naturais como condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo
cultural social religiosa ancestral e econocircmica utilizando conhecimentos
inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo
comunidades quilombolas indiacutegenas ciganos circenses comunidades de
matriz africana geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros
e demais povos tradicionais
70
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-se o conhecimento do ldquoPlano de Contingecircncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe tecnica da SESAI- Secretaria Especial
de Sauacutede Indiacutegena
Identificar os grupos elegiacuteveis para a vacinaccedilatildeo contra COVID19 que
pertenccedilam a essas comunidades ofertando a vacinaccedilatildeo conforme
estabelecido no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacina Contra
a Covid - 19 e no Plano e do Plano de Vacinaccedilatildeo Contra a Covid-19 para
o Estado de Minas Gerais
POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a prioridade
dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade dessa
populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute colombiana
que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si com identidade e
organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e especial relaccedilatildeo com a terra
que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos que se consideram como
pertencente a um povo ou comunidade e eacute por seus membros reconhecidos
como tal
71
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena em
contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta complexidade
quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas sintomaacuteticas) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa visto
que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial atenccedilatildeo agraves
mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos homens natildeo
Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
72
POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE
O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS
UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA
E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS (disponiacutevel em
wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo realizada
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma perioacutedica mantendo
contato com os diretores das unidades prisionais e socioeducativas bem
como com as equipes de sauacutede que nelas atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados nas
unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades socioeducativas
e adultos a partir dos 18 anos em qualquer estabelecimento do sistema
prisional
73
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPI dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que natildeo
possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com relaccedilatildeo agraves
74
informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-19
monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de risco
para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS
GERAISNota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash
13072020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO
CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES
SOCIOEDUCATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E
SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS e NOTA TEacuteCNICA nordm 58
VIGILAcircNCIA E MANEJO DE AGLOMERADO DE CASOS DE COVID-19
EM AMBIENTES RESTRITOS OU FECHADOS - SURTOS DE COVID-
19
POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS
E TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente relacionada
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades classes
sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de gecircnero divergem da norma
cisheterossexual o que faz com que convivam tanto na esfera privada
quanto na puacuteblica com expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam
menos os serviccedilos de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para
acolher de forma humanizada pessoas LGBT
75
agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo dos
problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeclarada pela pessoa travesti
ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual nos
sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema de
ouvidoria para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas e adolescentes - que
76
levam em consideraccedilatildeo preconceito discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas
casas no contexto de distanciamento social
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos sofrendo
portanto maior impacto da pandemia
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
considerando as pessoas LGBT
77
REFEREcircNCIAS
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81
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - SituaccedilatildeoNiacutevel no Estado por Macrorregiotildees de Sauacutede 18
Quadro 2 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre
as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da
disseminaccedilatildeo de COVID-19 21
Quadro 3 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20 31
Quadro 4 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico
34
Quadro 5 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme
a faixa etaacuteria da crianccedila 43
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Ondas de Atividades 5
Figura 2- Ondas de atividades situaccedilatildeo e niacutevel 18
LISTA DE ABREVIATURAS
ACS - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
ADRA - Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia
APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial
CD - Cirurgiatildeo Dentista
CEO - Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
CMC ndash Centro Mineiro de Controle de Doenccedilas e Pesquisa de Vigilacircncia em Sauacutede
COES - Centro de Operaccedilotildees de Emergecircncia em Sauacutede
CSC - Caderneta de Sauacutede da Crianccedila
CVMG - Cruz Vermelha de Minas Gerais
DPP - Data Provaacutevel do Parto
DSEI - Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas
DSEI-MGES - Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas Gerais e Espiacuterito Santo
DSS - Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede
eCR ndash Equipe de Consultoacuterio na Rua
eNASF-AP - Equipe do Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria
EPI - Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual
eSB - Equipes de Sauacutede Bucal
GTI-M - Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal
ILPI - Instituiccedilotildees de Longa Permanecircncia para Idosos
INCA - Instituto Nacional de Cacircncer
IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
LACEN - Laboratoacuterio Central de Sauacutede Puacuteblica
LGBT - leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
MG - Minas Gerais
MS - Ministeacuterio da Sauacutede
NASF - Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
OPAS - Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede
OSC - Organizaccedilotildees da Sociedade Civil
PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede
PIPA - Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
PNAISC - Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Crianccedila
PNAISP - Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
PNSA - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A
PNSF - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro
POEPS - Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede
PSE - Programa Sauacutede na Escola
RAS - Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
RCPD - Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia
RH - Recursos Humanos
RN - Receacutem-Nascido
SAD - Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar
SAPS - Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
SB - Sauacutede Bucal
SEE-MG - Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo de MG
SESMG - Secretaria de Estado de Sauacutede de Minas Gerais
SG - Siacutendrome Gripal
SIM-P - Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
SIVEP-Gripe - Sistema de Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe
SRAG - Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave
SWYC - Survey of Wellbeing of Young Children
TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio
TIC - Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
TR - Testes Raacutepidos
UAPS - Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
UPA - Unidade de Pronto Atendimento
URS - Unidades Regionais de Sauacutede
UTI - Unidade de Terapia Intensiva
VD - Visitas Domiciliares
VS - Vigilacircncia em Sauacutede
3
INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de Estado
de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualiza este Guia com a finalidade de propor
diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais da Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo apresentadas
segundo as ondasfases previstas no plano ldquoMinas Consciente ndash retomando a
economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se estruturem em
niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus territoacuterios evitando
assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2 em sua populaccedilatildeo adscrita e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento eacute
uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 4 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas definiccedilatildeo
de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos documentos
oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela SESMG As
consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites httpscoronavirussaudegovbr
httpsapssaudegovbrapecorona
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
Esta ediccedilatildeo atualiza as accedilotildees de APS frente agrave inclusatildeo
Medidas de resposta agrave COVID-19 inclusatildeo da Onda Vermelha ndash Cenaacuterio
Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial) e situaccedilatildeoniacutevel no Estado por
Macrorregiotildees de Sauacutede de acordo com as ondas paacutegina 12
4
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial paacutegina 24
Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG) paacutegina 31
Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19
inclusatildeo da notificaccedilatildeo da Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
(SIM-P) paacutegina 34
Accedilotildees de Imunizaccedilatildeo no cenaacuterio de pandemia da COVID-19 paacutegina 56
Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) paacutegina 54
Programas e Accedilotildees Estrateacutegicas referente agrave manutenccedilatildeo dos
acompanhamentos das condicionalidades da sauacutede para os beneficiaacuterios do
Programa Bolsa Famiacutelia nas ondas verde amarela e vermelha paacutegina 64
Accedilotildees de atividade coletiva presenciais nas ondas amarela e vermelha
respeitando-se as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes para a prevenccedilatildeo da contaminaccedilatildeo pelo viacuterus COVID-19 paacutegina 66
OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na organizaccedilatildeo dos
processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS)
no enfrentamento agrave pandemia da COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS quanto
agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de pandemia
5
MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento da
pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Consciente ndash Retomando a economia do jeito certordquo Salienta-
se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo refere-se agraves atividades desempenhadas pelas
equipes de APS No que diz respeito agraves UAPS estas devem permanecer abertas e
as atividades mantidas conforme a classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os
estabelecimentos de APS satildeo classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1- Ondas de Atividades
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial)
Onda Vermelha
Onda Amarela
Onda verde
Accedilotildees da APS Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel
Recomenda-se que os gestores municipais analisem a viabilidade de
flexibilizar a organizaccedilatildeo do trabalho das UAPS para enfrentamento ao
agravamento do cenaacuterio epidemioloacutegico (Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel)
da COVID-19 estabelecendo as unidades para a continuidade das accedilotildees de rotina
da APS e estabelecendo fluxos diferenciados para casos de Siacutendrome Gripal (SG)
com intuito de evitar que haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes
Diante do exposto as UAPS que tiverem seu funcionamento flexibilizado
poderatildeo atuar da seguinte forma
Estabelecer fluxo exclusivo para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19
Qualificar e manter profissionais de sauacutede aptos no manejo e
monitoramento de casos e seus contatos
6
Identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19 por meio do
acolhimento qualificado da identificaccedilatildeo dos sintomas e da estratificaccedilatildeo
de risco
Realizar o manejo adequado do usuaacuterio visando adotar a melhor conduta
conforme previsto nos protocolos cliacutenicos
Prestar atendimento cliacutenico dos casos leves e encaminhaacute-los para o
isolamento domiciliar seguindo as recomendaccedilotildees vigentes
Identificar os casos de sintomaacuteticos com suspeita ou confirmaccedilatildeo de
COVID-19 com perfil cliacutenico moderado a grave estabilizaacute-los e
encaminhaacute-los para as unidades de referecircnciaurgecircnciahospitais
Realizar a testagem da populaccedilatildeo conforme orientaccedilotildees vigentes da
SESMG
Notificar adequadamente os casos conforme descrito no documento
ldquoAtualizaccedilatildeo Teacutecnica ao Protocolo de Infecccedilatildeo Humana pelo SARS-CoV-2
Ndeg 082021 ndash Definiccedilotildees de casos operacionais e fluxos de testagem
laboratorial e notificaccedilatildeo dos casos e orientaccedilotildees para o isolamentordquo
Realizar o monitoramento e acompanhamento cliacutenico dos casos suspeitos
e confirmados e seus contatos preferencialmente por telefone
Orientar a populaccedilatildeo sobre medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar bem como o conjunto de medidas populacionais a
serem observadas por todos como etiqueta respiratoacuteria e higienizaccedilatildeo das
matildeos
Ampliar horaacuterio eou dias de funcionamento das UAPS conforme
necessidade e capacidade instalada do municiacutepio
Ampliar a disponibilizaccedilatildeo de profissionais de sauacutede para atuaccedilatildeo em
resposta ao aumento significativo de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no
territoacuterio comunidades quilombolas e rurais populaccedilotildees indiacutegenas rurais e
urbanas populaccedilatildeo privada de liberdade adulta e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua pessoas com doenccedila falciforme e outras populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de maior vulnerabilidade adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com
cada contexto e cultura
7
Estabelecer sempre que necessaacuterio parcerias intersetoriais para
auxiliarem no desenvolvimento de accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19
voltadas para populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade visando a
efetividade das accedilotildees
Realizar de forma remota reuniotildees e accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e de
mobilizaccedilatildeo social necessaacuterias para o enfrentamento da COVID-19
Observaccedilatildeo 1 Os idosos com mais de 60 anos de idade gestantes e usuaacuterios
com condiccedilotildees cliacutenicas de risco deveratildeo receber atendimento prioritaacuterio
Recomenda-se que as UAPS que mantiverem as atividades de rotina sejam
organizadas da seguinte forma
Suspender visitas e atendimentos domiciliares programados para
acompanhamento dos usuaacuterios que natildeo se enquadrem no grupo de risco
Para os usuaacuterios do grupo de risco recomenda-se o acompanhamento por
meio remoto ou presencial quando houver impossibilidade de realizaacute-lo de
forma remota
Suspender atividades coletivas desenvolvidas nas UAPS tais como
reuniotildees presenciais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em
grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social
Promover de forma remota os atendimentos individuais e o
acompanhamento dos usuaacuterios residentes no territoacuterio de abrangecircncia das
equipes de APS Caso natildeo seja possiacutevel essas atividades deveratildeo ser
suspensas ou realizadas de forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica
respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
capacidade instalada da equipe
Manter a oferta do tratamento do tabagismo de forma remota (individual ou
em grupo) para os tabagistas que jaacute estatildeo em tratamento garantindo a
continuidade do cuidado e que a medicaccedilatildeo seja disponibilizada para o
periacuteodo completo do tratamento na residecircncia do usuaacuterio
8
Executar accedilotildees para a detecccedilatildeo precoce do cacircncer de mama e de colo do
uacutetero promovendo de forma remota eou presencial a busca ativa das
mulheres com exames de mamografia e de citopatoloacutegico do colo do uacutetero
alterados no intuito de garantir a integralidade e continuidade do cuidado
e encaminhamento agrave Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) para confirmaccedilatildeo
diagnoacutestica e tratamento dos casos identificados de cacircncer de mama e de
colo do uacutetero
Realizar o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede dos
beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia no momento que houver
procura de atendimento na UAPS ou nos casos de acompanhamento
programado Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que
gerem aglomeraccedilatildeo nas UAPS como chamadas nutricionais ou
mutirotildees para avaliaccedilatildeo do estado nutricional Salienta-se que os
beneficiaacuterios poderatildeo ter o acompanhamento agendado ao longo de
toda a vigecircncia
Garantir a manutenccedilatildeo da oferta de planejamento reprodutivo no Estado
de Minas Gerais atraveacutes de consultas exames e meacutetodos contraceptivos
conforme as recomendaccedilotildees previstas no ldquoGuia de orientaccedilotildees para a
retomada dos atendimentos presenciais e diretrizes para os atendimentos
remotos nos serviccedilos ambulatoriais e hospitalares eletivos vinculados agraves
redes temaacuteticas no SUS-MG accedilatildeo Cuida de Minasrdquo
Realizar atendimentos individuais presenciais eou remotos de gestantes
pueacuterperas crianccedilas menores de dois anos idosos e pessoas com
condiccedilotildees cliacutenicas de risco agrave COVID-19 de forma integral incluindo
orientaccedilotildees relacionadas agrave promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel atividade fiacutesica aleitamento materno oferta de Praacuteticas
Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) para as demandas em
sauacutede mental prevenccedilatildeo do uso de tabaco aacutelcool e outras drogas
prevenccedilatildeo agrave violecircncia e promoccedilatildeo da cultura da paz
Manter as accedilotildees de imunizaccedilatildeo (rotina e COVID-19)
Manter as accedilotildees de enfrentamento agraves arboviroses com as Visitas
Domiciliares (VD) limitadas apenas agrave aacuterea peridomiciliar (frente lados e
9
fundo do quintal ou terreno) observando as medidas de seguranccedila
preconizadas
Garantir os atendimentos odontoloacutegicos de urgecircnciaemergecircncia para toda
a populaccedilatildeo que necessite de atendimento cliacutenico conforme situaccedilotildees
elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia Recomenda-se que o
primeiro contato aconteccedila de forma remota devendo o municiacutepio se
estruturar e orientar a populaccedilatildeo para essa modalidade de primeiro contato
com a Equipe de Sauacutede Bucal (eSB)
Seguir as recomendaccedilotildees para eSB da onda vermelha constantes no ldquoGuia
de orientaccedilotildees para a Retomada dos Atendimentos Presenciais e Diretrizes
para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares
Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no SUSMGrdquo (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrimages1_noticias10_20202_out-nov-
dez23-10-Guia_Orientador_versao-ASCOMpdf)
Garantir o acompanhamentomonitoramento (de forma remota ou
presencial se necessaacuterio) dos usuaacuterios pertencentes a grupos de risco
como os que apresentam condiccedilotildees crocircnicas de sauacutede (gestantes
pessoas com necessidades especiais diabeacuteticos dentre outros) para que
natildeo ocorra eventos de agudizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais evitando assim
que essas condiccedilotildees bucais impactem desfavoravelmente na condiccedilatildeo de
sauacutede apresentada pelo usuaacuterio
Garantir a incorporaccedilatildeo e a operacionalizaccedilatildeo das normativas sanitaacuterias e
de biosseguranccedila constantes na Nota Teacutecnica COES Minas nordm 682020
(Disponiacutevel em httpscoronavirussaudemggovbrimagesprofissionais-
e-gestores23-07_Nota-Tecnica-COESMINAS-COVID-19-N68pdf) nos
ambientes e nas praacuteticas odontoloacutegicas visando a seguranccedila do paciente
e dos profissionais
Observaccedilatildeo 2 Nos municiacutepios que possuem apenas 01 (uma) UAPS a
flexibilizaccedilatildeo do funcionamento da equipe de APS natildeo eacute recomendada Neste
caso o municiacutepio deveraacute se organizar para que a equipe de APS mantenha o
acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees cliacutenicas de risco e dos idosos
maiores de 60 anos bem como o monitoramento dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 Recomenda-se ainda organizar o fluxo assistencial
10
a fim de evitar o contato dos sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios
desde a entrada na UAPS ateacute o teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio
estabelecer uma abordagem inicial jaacute na porta de entrada com criteacuterios de
triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento dos casos questionando sobre
a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Observaccedilatildeo 3 Orienta-se que os profissionais de sauacutede das UAPS com
atendimento especiacutefico agrave COVID-19 assim como os das UAPS que possuem
atividades de rotina natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias bem
como para outros niacuteveis de assistecircncia da RAS
Observaccedilatildeo 4 As UAPS devem permanecer abertas e prestando atendimento
conforme as orientaccedilotildees citadas acima tanto para UAPS com fluxo exclusivo
para atendimento agrave COVID-19 como UAPS destinada para atendimento de
rotina tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo classificados como
serviccedilos essenciais
Condiccedilotildees Cliacutenicas de Risco doenccedilas cardiacuteacas descompensadas doenccedila cardiacuteaca
congecircnita insuficiecircncia cardiacuteaca mal controlada doenccedila cardiacuteaca isquecircmica
descompensada doenccedilas respiratoacuterias descompensadas DPOC e asma mal
controlados doenccedilas pulmonares intersticiais com complicaccedilotildees fibrose ciacutestica com
infecccedilotildees recorrentes displasia broncopulmonar com complicaccedilotildees crianccedilas com
doenccedila pulmonar crocircnica da prematuridade doenccedilas renais crocircnicas em estaacutegio
avanccedilado (graus 3 4 e 5) pacientes em diaacutelise transplantados de oacutergatildeos soacutelidos e
de medula oacutessea imunossupressatildeo por doenccedilas eou medicamentos (em vigecircncia de
quimioterapiaradioterapia entre outros medicamentos) portadores de doenccedilas
cromossocircmicas e com estados de fragilidade imunoloacutegica (ex Siacutendrome de Down)
diabetes (conforme juiacutezo cliacutenico) gestante de alto risco doenccedila hepaacutetica em estaacutegio
avanccedilado e obesidade (IMC gt=40)
11
Accedilotildees da APS Onda Vermelha
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Suspender durante esse momento as VD e atendimentos domiciliares de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja possiacutevel
essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de forma presencial
conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19
em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD e atendimento domiciliar dos
grupos de risco de seu territoacuterio
Manter VD e atendimento domiciliar para os grupos de risco das
comunidades e populaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar preferencialmente de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos atentando-
se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
12
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para visitaccedilatildeo
permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se possiacutevel
suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que resultem em
aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a comunidade
e suas lideranccedilas
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos no caso de crescimento exponencial de casos
de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede considerando formas de autoaplicaccedilatildeo
quando possiacutevel e fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de
educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das PICS
ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma individual ou em grupo
conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo Instituto
Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os medicamentos quando
indicados para o periacuteodo completo do tratamento
Promover o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos em
que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo de forma
remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia Odontoloacutegica
conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
13
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de sua
provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-avermelhadas lesatildeo
pigmentada violaacutecea ou enegrecida especialmente com surgimento suacutebito
com bordas irregulares cor natildeo homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos
moles ou duros com caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido
sangramento infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo
visiacuteveis mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula
paroacutetida ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos)
nos atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma a
evitar os casos de desnutriccedilatildeo
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia como por exemplo usuaacuterios com
lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que tiveram
proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo dessas
proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser referenciadas
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) ou Hospital
(especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda Amarela
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
14
Demais orientaccedilotildees
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes
respeitando as medidas e as normas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu territoacuterio
de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e casos
confirmados bem como seus contatos atentando-se para o grupo de risco
e para as medidas de seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos
protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e aldeias
para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
15
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a
comunidade e suas lideranccedilas
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca
ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas no
Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees intersetoriais
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades fiacutesicas e
procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social em locais arejados respeitando-se as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio de
abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar suspeitos
e confirmados para COVID-19 bem como seus contatos atentando-se
para o grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede fomentando o autocuidado atraveacutes de
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo destes
puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS fortalecendo
as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a equipe
de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca ativa
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha e
amarela
17
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em tratamento
ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie ativa (mancha
branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal ativa (sangramento e
secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave necessidade de reabilitaccedilatildeo
proteacutetica O Cirurgiatildeo Dentista (CD) deve realizar a estabilizaccedilatildeo das
lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas minimamente invasivas (ART por
exemplo) remover focos de infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal
de competecircncia da APS ou realizar o encaminhamento para o CEO
quando necessaacuterio
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas
para permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo
trecircs metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades fiacutesicas aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo
massagens alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no
nuacutemero de pessoas participantes
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada
atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato
com os materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas
de aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras
pessoas
18
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-
19 deve ser orientado a ficar em casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Diante dos cenaacuterios descritos no ldquoPlano de Contingecircncia da Secretaria de
Estado de Sauacutede para Enfrentamento da COVID-19rdquo que apresentam os niacuteveis e
situaccedilotildees do Estado e Macrorregiotildees face agrave situaccedilatildeo de enfrentamento agrave COVID-19
(Quadro 1) as accedilotildees de APS correspondem agrave cada niacutevelsituaccedilatildeo conforme exposto
abaixo Devendo ser observadas as orientaccedilotildees descritas no ldquoApecircndice 1 do Plano
de Contingecircncia da SESMG para enfrentamento da COVID-19 detalhamento da
situaccedilatildeo 4 - niacutevel 3 (mais desfavoraacutevel) e situaccedilatildeo 5 - niacutevel 3 (colapso)rdquo
Figura 2- Ondas de atividades situaccedilatildeo e niacutevel
Onda verde Situaccedilatildeo 1Niacutevel 1
Onda Amarela Situaccedilatildeo 2Niacutevel 2
Onda Vermelha Situaccedilatildeo 3Niacutevel 3
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel Situaccedilatildeo 4Niacutevel 3 e
Situaccedilatildeo 5Niacutevel 3
Quadro 1 - SituaccedilatildeoNiacutevel no Estado por Macrorregiotildees de Sauacutede
Fonte Plano de Contingecircncia da SES-MG para Enfrentamento da COVID-19
19
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado de
Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Sendo assim eacute fundamental que os casos leves
permaneccedilam em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com
monitoramento da equipe de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos
casos e conter o ciclo de transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou confirmado
de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes das
unidades
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da populaccedilatildeo
NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem realizados de
acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e seguindo as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de sauacutede
quanto nas visitas e atendimentos domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo
transporte de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos
EPI e as medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
20
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves VD
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees de forma
remota de modo que natildeo entrem em contato com os pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de seu
territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de risco
(idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de cinco anos de idade)
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de terem
um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e organizaccedilatildeo
do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
21
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o conhecimento
preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcance a toda comunidade
visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa Permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de identificar
e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que fazem
parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e prevenccedilatildeo da
COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a cultura das
pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro 2) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de COVID-
19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma a garantir
a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 2 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA)
sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o
controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
22
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento sempre que possiacutevel
Orientar quanto agrave etiqueta respiratoacuteria (tosseespirro) e a necessidade de
natildeo tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo aacutelcool
a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimentos que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel
hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica regular quando
possiacutevel seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Orientar os usuaacuterios quanto a importacircncia da vacinaccedilatildeo contra a
COVID-19 bem como se atentar ao cronograma de vacinaccedilatildeo conforme
grupos prioritaacuterios
23
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19
priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente para
a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
enquanto os mesmos aguardam o atendimento
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento
dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer em
casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como quanto
ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio quanto
para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS por
outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo receber
maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos suspeitos de
COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para
os outros niacuteveis de atenccedilatildeo priorizando o atendimento dos usuaacuterios dos grupos de
risco e orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos durante o isolamento na
unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo da doenccedila para as demais
pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
24
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou quando
nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante que
a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registradas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de Siacutendrome Gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste niacutevel
de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para uma
avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve moderado grave e criacutetico conforme orientaccedilotildees do
Guia da Vigilacircncia Epidemioloacutegica - Emergecircncia de Sauacutede e Puacuteblica de importacircncia
nacional pela doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 do Ministeacuterio da Sauacutede
Caso assintomaacutetico caracterizado por teste laboratorial positivo para
COVID-19 e ausecircncia de sintomas
Caso leve caracterizado a partir da presenccedila de sintomas natildeo especiacuteficos
como tosse dor de garganta ou coriza seguido ou natildeo de anosmia
ageusia diarreia dor abdominal febre calafrios mialgia fadiga eou
cefaleia
Caso moderado os sintomas mais frequentes podem incluir desde sinais
leves da doenccedila como tosse persistente e febre persistente diaacuteria ateacute
sinais de piora progressiva de outro sintoma relacionado agrave COVID-19
(adinamia prostraccedilatildeo hiporexia diarreia) aleacutem da presenccedila de pneumonia
sem sinais ou sintomas de gravidade
Caso grave considera-se a Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG)
(Siacutendrome Gripal que apresente dispneiadesconforto respiratoacuterio ou
25
pressatildeo persistente no toacuterax ou saturaccedilatildeo de O2 menor que 95 em ar
ambiente ou coloraccedilatildeo azulada de laacutebios ou rosto)
Para crianccedilas os principais sintomas incluem taquipneia (maior ou igual a 70 rpm
para menores de 1 ano e maior ou igual a 50 rpm para crianccedilas maiores que 1 ano)
hipoxemia desconforto respiratoacuterio alteraccedilatildeo da consciecircncia desidrataccedilatildeo
dificuldade para se alimentar lesatildeo miocaacuterdica elevaccedilatildeo de enzimas hepaacuteticas
disfunccedilatildeo da coagulaccedilatildeo rabdomioacutelise cianose central ou SpO2 lt90-92 em
repouso e ar ambiente letargia convulsotildees dificuldade de alimentaccedilatildeorecusa
alimentar
Caso criacutetico os principais sintomas satildeo sepse siacutendrome do desconforto
respiratoacuterio agudo insuficiecircncia respiratoacuteria grave disfunccedilatildeo de muacuteltiplos
oacutergatildeos pneumonia grave necessidade de suporte respiratoacuterio e
internaccedilotildees em unidades de terapia intensiva
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de SRAG
que eacute a forma grave da COVID-19 para encaminhamento raacutepido e correto mantendo
a coordenaccedilatildeo do cuidado
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota para o acompanhamento dos casos suspeitos confirmados e
seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das equipes de sauacutede Os
profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser previamente
qualificados
26
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um serviccedilo de teleatendimento voltado para possiacuteveis
casos de COVID-19 com o intuito de diminuir a demanda nos serviccedilos de sauacutede
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registrado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nesses casos a equipe de sauacutede da APS
natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer pessoa que esteve
em contato proacuteximo a um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 durante o seu
periacuteodo de transmissibilidade ou seja entre 48 horas antes ateacute dez dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sinais eou sintomas (caso confirmado sintomaacutetico) ou apoacutes a data da
coleta do exame (casos confirmados assintomaacuteticos)
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar seguindo as instruccedilotildees da Nota Atualizaccedilatildeo Teacutecnica ver 8 de
Protocolo - SESCOES MINAS COVID-19 - Atualizaccedilatildeo teacutecnica ao protocolo de
infecccedilatildeo humana pelo SARS-CoV-2
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por telefone
a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de condiccedilotildees cliacutenicas
de risco e a cada 48h para demais situaccedilotildees durante todo o periacuteodo de isolamento
domiciliar
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado com
o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo especificada
A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao profissional
meacutedico o nome completo dos contactantes assinando uma declaraccedilatildeo com os
mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial As situaccedilotildees deveratildeo
27
ser reportadas tambeacutem para o serviccedilo de sauacutede ocupacional local Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede aleacutem
de seu afastamento eacute necessaacuterio a instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em outros niacuteveis da
RAS eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de
monitoramento durante todo o periacuteodo de afastamentotratamento a fim de observar
a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos suspeitos
conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados por meio do sistema e-SUS Notifica utilizando a Ficha SG suspeito
COVID-19 (suporte ao notificador e-SUS Notifica
httpsdatasussaudegovbrnotfica)
Casos graves e oacutebitos de SRAG devem ser notificados no sistema SIVEP-
Gripe httpssivepgripesaudegovbrsivepgripe utilizando a Ficha de SRAG
Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao LACEN deveraacute ser enviada junto
com a amostra a mesma ficha
Os casos de SG atendidos em Unidades Sentinelas de Vigilacircncia da Influenza
(Gripe) devem seguir os fluxos jaacute estabelecidos para a vigilacircncia da influenza e outros
viacuterus respiratoacuterios devendo ser notificados no Sivep-Gripe Os casos de Siacutendrome
28
Gripal detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser notificados no e-SUS
Notifica
Jaacute os casos de Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
temporalmente associada agrave COVID-19 deveratildeo ser notificados de forma universal
ou seja por qualquer serviccedilo de sauacutede ou pela autoridade sanitaacuteria local ao identificar
indiviacuteduo com sinais e sintomas sugestivos da siacutendrome por meio do preenchimento
do formulaacuterio online httpsisgdsimpcovid
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda) e
Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta Os casos de surto de SG que evoluiacuterem para forma grave de acordo
com a definiccedilatildeo de caso de SRAG deveratildeo ser notificados individualmente no
SIVEP-Gripe
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo ldquoComplementordquo
se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com a informaccedilatildeo
equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua cigano circense
ribeirinho do campo) Preencher o campo obrigatoacuterio ldquoEacute membro de povo ou
comunidade tradicionalrdquo Marcando sim caso o cidadatildeo seja membro de algum povo
ou comunidade tradicional e informar no campo ldquoSe sim qualrdquo O povo ou a
comunidade tradicional dentre as opccedilotildees de povos e comunidades tradicionais
listadas conforme Instrutivo de Preenchimento da Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de
Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342)
do Ministeacuterio da Sauacutede atualizado em 0305 Disponiacutevel no site
29
httpsdatasussaudegovbrwp-contentuploads202105Instrutivo-Ficha-de-
Notificacao-e-SUS-Notifica_04_05pdf)
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da doenccedila
uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes comprometimentos e
sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados em Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as alteraccedilotildees encontram-se
musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza muscular sarcopenia
miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares (reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar
ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia respiratoacuteria) dor deficiecircncias
nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees cognitivas (de atenccedilatildeo memoacuteria e
funccedilatildeo executiva) alteraccedilotildees psicoloacutegicas (depressatildeo ansiedade estresse poacutes-
traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono) entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacientes que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de familiares
e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo associadas ao
maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da COVID-19 tambeacutem
podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena do
usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute preciso
uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento em
reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
30
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA de referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos casos
mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado como por
exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes doenccedilas
crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenoterapia entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo Disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
HospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento (Quadro 3)
31
Quadro 3 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de
Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao
grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional
Prioridade Conduta
0 a 6 pontos
Indiviacuteduo com baixo risco
de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser
monitorado pela equipe da
APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado
risco de vulnerabilidade
cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser
referenciado para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
ge 15 pontos
Indiviacuteduo com alto risco de
vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
ALTA
Paciente deveraacute ser
referenciado com alta
prioridade para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2 bem
como aos sinais e sintomas da SIM-P para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Equipe do Nuacutecleo Ampliado de
Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (eNASF-AP) ou equipe
multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo no processo de reabilitaccedilatildeo
do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
32
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de imediato
para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intra e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos de
reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60 anos
conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS) Entretanto
pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19 por diversas
razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como a
lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das matildeos
durante a lavagem)
dificuldade em manter o distanciamento social devido as necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente eou
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
33
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da Rede
de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia em
geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes urbanos nos
serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores profissionais de sauacutede
e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o tipo de deficiecircncia
apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de apoio necessaacuteria a
modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto domiciacutelio) a
periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de deslocamento do usuaacuterio
ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao isolamento social estabelecido
Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que as situaccedilotildees citadas acima podem
sofrer ao longo do tempo acentuando a necessidade de acompanhamento pelos
profissionais de sauacutede envolvidos no cuidado de cada usuaacuterio
Em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no periacuteodo de pandemia
da COVID-19 espera-se da APS
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa que
se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as definiccedilotildees
contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada dos Atendimentos
Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos
Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no
SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Considerando a demanda de cada regiatildeo recomenda-
se que os gestores municipais organizem suas redes de reabilitaccedilatildeo proacutepria ou
conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento aos pacientes infectados
pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para recuperaccedilatildeo da funcionalidade e
melhora da qualidade de vida articulando fluxos assistenciais para garantir o
atendimento no tempo oportuno
34
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 4 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas agraves
situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 4 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento
odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como
celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com
edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as
vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente
comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que
colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e
outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos
localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como
fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas
de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
35
Necessidades
Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e
proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de
sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de
restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores)
cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a
condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo
causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de
iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento
odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos
criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade
de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em
casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos
eletivos com base em
criteacuterios de risco e
continuidade da
atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos
suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de
caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da
progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica
(com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
Observaccedilatildeo As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as
possibilidades Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista
(CD) na identificaccedilatildeo de outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada
fase O julgamento cliacutenico do CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de
atendimento inadiaacutevel de necessidade de atendimento presencial e de
avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontre a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
36
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o CD realize o Telemonitoramento ou o acompanhamento
agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos usuaacuterios que estejam em
tratamento com acompanhamento da evoluccedilatildeo do tratamento
esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo agraves accedilotildees de autocuidado e
identificaccedilatildeo de necessidade de consulta presencial ou de
encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios pode ser feita atraveacutes de
revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo atraveacutes
da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute-cliacutenico do melhor momento para a
realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento Essa
ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea ou em
busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo Envolve ainda
acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento odontoloacutegico
nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente sob supervisatildeo
direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e opiniotildees com outro
CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre CD da atenccedilatildeo
especializada e da APS entre outros) com o objetivo de prestar uma
melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da aplicaccedilatildeo de
um questionaacuterio preacute-cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas respiratoacuterios nos
uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta desconforto ou esforccedilo
respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou sobre contato com algueacutem
com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de COVID-19 Eacute essencial que os
profissionais de sauacutede bucal tenham conhecimento de sinaissintomas e
protocolos relacionados agrave COVID-19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
37
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma remota
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes cadastradas no
territoacuterio e que realizam o preacute-natal na UAPS sendo que a partir dessa Teleorientaccedilatildeo
o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades inadiaacuteveis em sauacutede
bucal com consequente agendamento do atendimento presencial que se fizer
necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
Recomenda-se que as consultas presenciais para as gestantes aconteccedilam no formato
de circuito no mesmo dia e turno do agendamento da consulta meacutedicaenfermagem
Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a gestante deveraacute ser acompanhada
preferencialmente por meio de Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que apresentam
sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
38
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de APS deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental deveratildeo
manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos casos
que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto Terapecircutico
Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e tambeacutem fomentar a
autonomia e corresponsabilidade desse processo com os usuaacuterios e demais pessoas
de seu conviacutevio
O isolamento social tem trazido repercussotildees na sauacutede mental sendo
fundamental que as equipes se organizem com vistas a oferta acolhimento e escuta
qualificada agrave populaccedilatildeo que apresentar demanda referente a sauacutede mental podendo
ser realizadas estrateacutegias de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede tais como as PICS Aleacutem disso eacute
importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa ou em ambientes
abertos onde seja possiacutevel o distanciamento algumas atividades conforme previsto
nas normativas
A equipe de sauacutede deve manter um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaram aos atendimentos presenciais
sempre considerando as especificidades de cada caso como por exemplo se o
usuaacuterio tem acesso aos recursos tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para discussatildeo
de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
mantendo o matriciamento
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel o
manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS de
referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
39
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos os
cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se para a
manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Acolhimento as demandas de sauacutede mental da populaccedilatildeo com o respectivo
encaminhamento para atenccedilatildeo especializada considerando a necessidade
do usuaacuterio
Orientaccedilotildees e articulaccedilatildeo junto a equipe que atua no Centro de Convivecircncia
para que seja realizado o monitoramento e acompanhamento dos usuaacuterios
da sauacutede mental
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia para
que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a confeccionar em
casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo com
o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do usuaacuterio e
oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees
Orientaccedilotildees gerais sobre medicaccedilatildeo em uso e dispensaccedilatildeo
medicamentosa quando for o caso
Articulaccedilatildeo com a Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial para que os usuaacuterios
sejam devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com o CAPS para que possam contatar usuaacuterios que perderam
de alguma forma o contato com o serviccedilo evitando que ocorra
desassistecircncia e que o monitoramento seja mantido
40
Articulaccedilatildeo com a rede intersetorial principalmente nos casos em que o
usuaacuterio apresenta riscos eou estaacute em situaccedilatildeo de rua dialogando com as
equipes a proposiccedilatildeo de oferta de cuidado no territoacuterio
Organizaccedilatildeo do serviccedilo com vistas a possibilitar atendimento presencial de
casos excepcionais com base nas condiccedilotildees cliacutenicas do usuaacuterio e seu
Projeto Terapecircutico
As equipes de Consultoacuterio na Rua devem realizar as orientaccedilotildees e
assistecircncia agrave sauacutede necessaacuteria a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua evitando
aglomeraccedilotildees e suspender as atividades coletivas e grupais
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
Segundo a Nota Informativa nordm 132020 - SEGABSEMS - Manual de
Recomendaccedilotildees para a Assistecircncia agrave Gestante e Pueacuterpera frente agrave Pandemia de
Covid-19 o acompanhamento do preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio
As consultas presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual
na seguinte cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente
ateacute o parto O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente
estar isolado dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e sintomas
de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal queixas de
41
dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo vaginal
surgimento de edema)
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento de
meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vigecircncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatoloacutegicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se a realizaccedilatildeo do exame citopatoloacutegico do colo do uacutetero em mulheres
entre 25 e 64 anos Apoacutes dois exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser
coletado a cada trecircs anos Para o cacircncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar a
mamografia de rastreamento a cada dois anos em mulheres na faixa etaacuteria de 50 a
69 anos com exceccedilatildeo das mulheres de risco em que e recomendado realizar a
mamografia de rastreamento anualmente a partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem-nascido
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de receacutem-nascido (RN) nas
UAPS recomenda-se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do
Pezinho dos RN retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar
A coleta deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta entre
3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo MS Caso natildeo seja possiacutevel a coleta
domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio especiacutefico para tal respeitando o
42
periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida mantendo assim menor contato do RN com
os atendimentos realizados na UAPS
Salienta-se que para as accedilotildees do 5ordm dia do RN aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo ao
apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo SARS-
CoV-2 na gravidez
Segundo a Nota Informativa Recomendaccedilotildees sobre o Monitoramento de
Crianccedilas Nascidas de Matildees Infectadas por SARS-CoV-2 na Gestaccedilatildeo no Acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Gerais as evidecircncias da transmissatildeo vertical da
infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19
para as gestantes e os desfechos desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento
intrauterino restrito reforccedilam a necessidade de um acompanhamento cuidadoso das
crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2 durante
a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O tropismo do
viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo com possiacuteveis
repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao desenvolvimento
neuropsicomotor das crianccedilas expostas intrauacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar se
as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadas Os
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a triagem
auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico audioloacutegico
43
na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e encaminhaacute-las
assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e 24
meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na CSC
deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e do
comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 5 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta
conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo
quanto ao risco Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to (
MD
)
0 a 65
Atingiu
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Desenvolvimento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Natildeo atingiu a
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
44
Lis
ta d
e S
into
ma
s d
o B
eb
ecirc (
BP
SC
)
Menores
de 18
meses
Pontuaccedilatildeo
menor a 3 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma
subescala mas
os marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma das
subescala e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Lista de Sintomas
Pediaacutetricos (PPSC)
18 meses
ou mais
Pontuaccedilatildeo
menor a 9 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
45
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a
Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social
dentro do
esperado para a
idade
Manter
monitoramento
Maior ou igual a
3 Risco de TEA
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Perguntas sobre a Famiacutelia
0 a 65
Triagem
negativa para os
itens
Baixo risco no
ambiente familiar
Manter
monitoramento
46
Triagem positiva
para algum dos
fatores de risco
Existecircncia de
fatores de risco
no ambiente
familiar
Identificar as
necessidades da
famiacutelia e
conduzir o caso
considerando os
recursos na APS
ou nas accedilotildees
intersetoriais do
municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O Nuacutecleo Ampliado
de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (NASF-AP) eou profissionais ligados agrave
reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais entre
outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato da estimulaccedilatildeo da crianccedila e
orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento para o serviccedilo especializado
No caso de a crianccedila ser encaminhada o acompanhamento pelos profissionais da
APS deve ser mantido conforme descrito anteriormente A APS deve tambeacutem
identificar e atender as crianccedilas que natildeo tenham sido encaminhadas ao PIPA ou
RCPD em caso de suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos individualizados
que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor desenvolvimento global
e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a RCPD para que o
acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12 meses de vida esteja sempre atrelado ao
47
encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da
identificaccedilatildeo de algum atraso no desenvolvimento dessas crianccedilas
Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila exposta ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco conhecidas e
outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da doenccedila assim
como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola Citomegaloviacuterus por exemplo
exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os primeiros anos de vida destas
crianccedilas
ATENCcedilAtildeO Quando da realizaccedilatildeo dos exames preacute-natais for diagnosticado
que o bebecirc possui algum tipo de fissura labiopalatina a gestante e familiares devem
receber atenccedilatildeo psicoloacutegica e a adequada preparaccedilatildeo para a recepccedilatildeo do receacutem-
nascido aleacutem de informaccedilotildees e supervisatildeo nutricional e pediaacutetrica poacutes-parto Eacute
importante que os profissionais que acolhem o receacutem-nascido na maternidade eou
na primeira consulta de puericultura realizem o exame da boca do bebecirc de forma a
auxiliar na identificaccedilatildeo precoce das fendas labiais eou palatinas a fim de garantir o
tratamento adequado no momento oportuno bem como efetuar o registro na
Declaraccedilatildeo de Nascidos Vivos para evitar os sub registros O Manual Instrutivo para
Atenccedilatildeo agrave Deformidade Cracircnio Facial-Fissuras Labiopalatinas (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrsaudebucalcentros) traz as orientaccedilotildees para as
equipes de sauacutede da APS e para as famiacutelias acerca dos cuidados com o receacutem-
nascido com fissura labiopalatal aleacutem de informaccedilotildees sobre os fluxos de
encaminhamentos para os Centros de Tratamento na Rede SUS-MG
86 Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
Segundo a na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE- DVAT2020 que apresenta
orientaccedilotildees sobre a notificaccedilatildeo da SIM-P temporalmente associada agrave COVID-19 os
relatos de casos disponiacuteveis na literatura descrevem que muitas crianccedilas que
apresentaram a sindrome tinham resultado positivo para SARS- Cov-2 (RT-PCR -
reaccedilatildeo em cadeia da polimerase com transcriptase reversa ou teste soroloacutegico) ou
tiveram contato com um caso COVID-19 Os pacientes apresentaram febre
persistente e uma gama de outros sintomas incluindo hipotensatildeo dor abdominal
vocircmito diarreia dor no pescoccedilo erupccedilatildeo cutacircnea conjuntivite poreacutem os sintomas
respiratoacuterios natildeo estavam presentes em todos os casos Existe tambeacutem o
48
comprometimento de vaacuterios sistemas (cardiacuteaco gastrointestinal renal hematoloacutegico
dermatoloacutegico e neuroloacutegico) aleacutem de marcadores inflamatoacuterios elevados
A SIM-P deveraacute ser notificada pelos estabelecimentos de sauacutede eou vigilacircncia
epidemioloacutegica municipal de forma imediata O objetivo desta vigilacircncia eacute fornecer e
aprimorar o conhecimento dos fatores de risco patogenia quadro cliacutenico e tratamento
da nova siacutendrome
A notificaccedilatildeo da SIM-P deveraacute ser realizada caso seja identificado indiviacuteduo
que preencha a definiccedilatildeo de caso apresentada abaixo contemplando dados cliacutenicos
e laboratoriais
Definiccedilatildeo de caso preliminar
Caso que foi hospitalizado ou oacutebito com
Presenccedila de febre elevada (considerar o miacutenimo de 38ordmC) e persistente (ge
3 dias) em crianccedilas e adolescentes (entre 0 e 19 anos de idade)
Pelo menos 2 (dois) dos seguintes sinais eou sintomas conjuntivite natildeo
purulenta ou erupccedilatildeo cutacircnea bilateral ou sinais de inflamaccedilatildeo
mucocutacircnea (oral matildeos ou peacutes) hipotensatildeo arterial ou choque
manifestaccedilotildees de disfunccedilatildeo miocaacuterdica pericardite valvulite ou
anormalidades coronaacuterias (incluindo achados do ecocardiograma ou
elevaccedilatildeo de Troponina N - terminal do peptiacutedeo natriureacutetico tipo B (NT-
proBNP)) evidecircncia de coagulopatia (por Tempo de protrombina (TP)
Tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPa) D-diacutemero elevados)
manifestaccedilotildees gastrointestinais agudas (diarreia vocircmito ou dor abdominal)
Marcadores de inflamaccedilatildeo elevados como velocidade de
hemossedimentaccedilatildeo (VHS) Proteiacutena C reativa VHS (PCR) ou
procalcitonina entre outros
Afastadas quaisquer outras causas de origem infecciosa oacutebvia de
inflamaccedilatildeo incluindo sepse bacteriana siacutendromes de choque estafilocoacutecica
ou estreptocoacutecica
Evidecircncia de COVID-19 (biologia molecular teste antigecircnico ou soroloacutegico
positivos) ou histoacuteria de contato com pacientes com COVID-19
49
Podem ser incluiacutedos crianccedilas e adolescentes que preencherem criteacuterios totais
ou parciais para a siacutendrome de Kawasaki ou choque toacutexico com evidecircncia de infecccedilatildeo
pelo SARSCoV-2
Maiores informaccedilotildees estatildeo dispostas na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE-
DVAT2020 disponiacutevel em
httpscoronavirussaudemggovbrimagesNota_Tecnica_SIM-Ppdf
Adaptada pelo Ministeacuterio da Sauacutede com base na definiccedilatildeo de caso da OPAS e validada pela
Sociedade Brasileira de Pediatria Sociedade Brasileira de Cardiologia e Instituto Evandro Chagas
ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do MS de modo a se organizar a demanda e evitar aglomeraccedilotildees A
UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem aglomeraccedilatildeo de pessoas para
accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas filas conforme distanciamento
previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo de espaccedilamento no chatildeo ou nas
paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas por exemplo Para aleacutem da sala
de vacina havendo local disponiacutevel na unidade sugere-se reservar um local
especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para administraccedilatildeo das vacinas
disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional de Imunizaccedilotildees (PNI) de
rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras estrateacutegias para vacinaccedilatildeo
que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do
carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de armazenamento administraccedilatildeo e
registro das doses administradas
Para a vacinaccedilatildeo de rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os gestores
deveratildeo atentar-se agrave necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance das metas
preconizadas As UAPS sempre que possiacutevel e necessaacuterio devem manter o horaacuterio
estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo ao longo do dia sem
interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante dimensionar o quantitativo
de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando alcanccedilar
o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando aglomeraccedilotildees
50
nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o estabelecimento de
parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia social rede de ensino as
Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de Sauacutede rede de farmaacutecias
privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias com instituiccedilotildees de ensino
superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se ainda a realizaccedilatildeo da vacinaccedilatildeo extramuro desde que
mantidas as condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em ILPI igrejas
escolas e outros sendo a accedilatildeo realizada em locais abertos e ventilados inclusive
pelas Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nas comunidades quilombolas e demais comunidades rurais a fim de
facilitar o acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas
UAPS O mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades
tradicionais afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis garantindo
os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave vacina
Para a vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se disponibilizar
na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais grupos caso natildeo
seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse grupo de risco A
vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade de locomoccedilatildeo
acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de EPI conforme
preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das doses
aplicadas no sistema e-SUS APS conforme as normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site httpsipnidatasusgovbr
51
Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e vacinaccedilatildeo
de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinaccedilatildeo
alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim de garantir o
registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de todas
as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e instituiccedilatildeo
de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacinal e a natildeo reintroduccedilatildeo de
doenccedilas imunopreveniacuteveis
Quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 o Plano de Vacinaccedilatildeo
contra COVID-19 para o estado de Minas Gerais prevecirc 3 fases de resposta (Fase preacute-
campanha Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Para efetividade da campanha
de vacinaccedilatildeo os municiacutepios devem reforccedilar o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada
UAPS bem como o mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando
um conhecimento adequado de sua populaccedilatildeo Deve-se atentar para a identificaccedilatildeo
correta e atualizaccedilatildeo dos dados das populaccedilotildees em situaccedilotildees de maior
vulnerabilidade como populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pessoas privadas de liberdade
comunidades quilombolas e ribeirinhas e outros contemplados como grupos
prioritaacuterios no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacinaccedilatildeo contra a COVID-
19 construindo estrateacutegias de vacinaccedilatildeo especiacuteficas que atendam as especificidades
destes grupos Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute deve ser
providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos Humanos (RH) e
infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da infraestrutura das
salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de adequaccedilotildees
ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da sala de vacina
tambeacutem devem ser qualificados quanto aos procedimentos de manuseio
52
conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos resiacuteduos nas
UAPS
Para mais informaccedilotildees quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID-19
deveratildeo ser consultados o Plano de Vacinaccedilatildeo contra COVID-19 para o estado de
Minas Gerais e suas atualizaccedilotildees bem como as Notas Teacutecnicas com orientaccedilotildees
para vacinaccedilatildeo contra COVID-19 na APS e suas atualizaccedilotildees disponiacuteveis no hotsite
httpvigilanciasaudemggovbrindexphpimunizacao
10 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES (Dengue Zika Viacuterus
e Chikungunya) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a necessidade de se fortalecer o Plano Estadual de
Contingecircncia (PEC) para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas - Dengue Zika
Viacuterus e Chikungunya aprovado por meio da Deliberaccedilatildeo CIB-SUSMG Nordm 3240 de
21 de outubro de 2020 a equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS
deve se atentar para as accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses
agravos mesmo que diante do contexto da pandemia de COVID-19 Destaca-se que
as accedilotildees da APS para o enfretamento das Arboviroses devem ser mantidas durante
todo o periacuteodo de pandemia pela COVID-19 tendo em vista o risco de um possiacutevel
cenaacuterio de epidemias simultacircneas
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de forma
integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser promovida a
qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno manejo cliacutenico
adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e preenchimento correto do
cartatildeo de acompanhamento do usuaacuterio
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo existentes
nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o encaminhamento
dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para acolhimento classificaccedilatildeo de
risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral conforme pactuado nos Planos Municipais de
Contingecircncia
53
Os profissionais da APS devem participar de estrateacutegias para a conscientizaccedilatildeo
da populaccedilatildeo intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios em medidas de
combate ao mosquito Aedes aegypti bem como quanto aos sinais e sintomas que
podem ser semelhantes
Um momento oportuno para se efetivar essas accedilotildees satildeo as VD realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) devendo se atentar para o uso correto dos EPI e a
realizaccedilatildeo das accedilotildees na aacuterea peridomiciliar (frente lados e fundo do quintal ou
terreno) conforme situaccedilatildeo epidemioloacutegica Os ACS tambeacutem devem identificar
possiacuteveis casos de gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para
Chikungunya para que assim possam acionar os demais profissionais das equipes
de sauacutede de APS para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para HIV
Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
54
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o risco
relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz a
possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contraindicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e manejo
cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas inclusive
quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas preventivas
como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e ventilaccedilatildeo de
espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
55
Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias condiccedilotildees
de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a identificaccedilatildeo de
casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com sintomas de SG
poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se necessaacuterio ou no caso
daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de urgecircncia e emergecircncia
Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS APS
e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o prazo e
correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles relacionados a
endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os usuaacuterios em situaccedilatildeo
de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou impossibilidade de
comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a populaccedilatildeo
e ser adaptadas ao cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo de
sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e demais
atividades coletivas dentre outras
56
A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do monitoramento
e acompanhamento desses usuaacuterios eacute importante nesse cenaacuterio a fim de se evitar a
agudizaccedilatildeo de doenccedilas crocircnicas e as internaccedilotildees por condiccedilotildees sensiacuteveis agrave APS
Sendo assim eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e
atenta para durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas
realizar abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave
mudanccedila de comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo
da alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo sobretudo as
que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-
19 As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir para aumentar a
autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com isso utiliza-se de
estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e conhecimento preacutevio
da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da doenccedila
Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
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C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia (populaccedilotildees
em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes pueacuterperas mulheres
em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer de forma integral com
foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel estimulando e
orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento materno exclusivo
promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes acompanhando o
crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando aquelas com desnutriccedilatildeo
ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal aproveitando os atendimentos que
forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo de rotina consulta de
puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar Eacute fundamental adotar estrateacutegias
diferenciadas que garantam o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede agraves
famiacutelias indiacutegenas e quilombolas beneficiaacuterias do programa de forma a atender agraves
especificidades dos povos indiacutegenas e quilombolas
Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que gerem aglomeraccedilatildeo nas
UAPS como chamadas nutricionais ou mutirotildees para avaliaccedilatildeo nutricional
Salientando que os acompanhamentos dos beneficiaacuterios poderatildeo ocorrer ao longo de
toda a vigecircncia
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social promovendo equiliacutebrio mental e
emocional e de sintomas respiratoacuterios leves bem como sendo uma estrateacutegia
complementar ao fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou como uma forma de
cuidar de pessoas em recuperaccedilatildeo poacutes COVID-19
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
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E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter continuidade
atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio de anaacutelise das
demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede (DSS)
de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem assim como abranger
todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de parceria entre Sauacutede e
Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) que
proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca de experiecircncias e saberes
em tempos de necessidade de distanciamento social Assim o planejamento para a
execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser realizado nos Grupos de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a
realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da COVID-
19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio dos GTI-
M
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Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
O ponto de acionamento da rede de sauacutede para os casos de ocorrecircncia da
siacutendrome gripal na comunidade escolar deve ser a equipe de APS de referecircncia da
escola
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 19902021 de 12 de maio de
2021 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas A
avaliaccedilatildeo do estado nutricional e dos marcadores de consumo alimentar de crianccedilas
menores de 10 anos devem ser realizadas nos atendimentos que forem mantidos nas
UAPS e domiciliar em conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O
acompanhamento dos marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito tambeacutem
por meio do teleatendimento Orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel e promoccedilatildeo da atividade fiacutesica devem ser realizadas nos atendimentos que
forem mantidos nas UAPS e domiciliar e tambeacutem por meio do teleatendimento As
crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser acolhidas juntamente com os
responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de maneira a prover o adequado
acompanhamento de suas demandas
Caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto esses
mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de maneira
transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees com
possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
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A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia para a sauacutede as equipes devem
continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo se mantenha ativa mesmo nas
situaccedilotildees de isolamento social
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada nos
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e nutricional
devem ser desenvolvidas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas de
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monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras satildeo
oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
Ressalta-se que a cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos
antropomeacutetricos utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado
utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
mesmo diante do contexto de pandemia O acompanhamento de rotina das crianccedilas
menores de um ano e o momento da imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5
anos dentre outros momentos satildeo oportunidades para o desenvolvimento dessa
accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomenda-se
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a disponibilidade
em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir com uma menor
frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo de
pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
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CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar agraves equipes de APS reforccedilando assim
diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior resolutividade
da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para enfrentamento
agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem da
populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
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Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente para
o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento jaacute
cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento (obrigatoriamente
outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e nos
acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto destacar
que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos de
exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees que
se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade com
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destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida povos
e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola populaccedilatildeo do campo florestas e aacuteguas e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios
podem tambeacutem identificar em seus territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de
accedilotildees especiacuteficas que atendam agraves suas necessidades como populaccedilatildeo rural
safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades quilombolas
assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria ocupaccedilotildees
urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural natildeo atendida pelo DSEI e
urbana pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
(LGBT) pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes refugiadas e
refugiados e apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra
populaccedilatildeo circense povos ciganos e demais povos e comunidades
tradicionais buscando contato com as lideranccedilas dessas comunidades
para construccedilatildeo conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-
19 adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e
cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
65
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas preventivas
e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias demonstraccedilotildees luacutedicas
viacutedeos e outros instrumentos que garantam a efetividade da educaccedilatildeo
em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes secretarias
de desenvolvimento social e direitos humanos centros de acolhimento
agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas (DSEI)
unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social povos e comunidades tradicionais no
e-SUS APS respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo bem como manter o
cadastro dessas populaccedilotildees atualizados no E-SUS AB
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior
vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais identidades de
66
gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos enquanto
determinantes sociais da sauacutede
POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo comprometer
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em comum a
pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou fragilizados e a
inexistecircncia de moradia convencional regular
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as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se praacuteticas de
cunho higienista e discriminatoacuteria
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm 22460
culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de 2019
natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito de
abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos serviccedilos
que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para acolhimento
emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua o
desligamento dos usuaacuterios(as) deveraacute ser feito de forma programada
responsaacutevel e articulada entre as diferentes poliacuteticas puacuteblicas
garantindo a continuidade do cuidado integral na rede de sauacutede e
assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
68
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo por
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas
aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da assistecircncia
em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm 13445 de 24
de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante acesso a serviccedilos
de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as nacionais sem
discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees que
os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC) Agecircncia
Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a Cruz
Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a Migrantes e
Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees sobre a laicidade
do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando materiais em espanhol
inglecircs e francecircs disponiacuteveis em wwwsaudemggovbrcoronavirus
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas de
traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou retornados de
outros paiacuteses e comunidades que o acolhem Migrantes oriundos da
Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por constituir a maior parte deste
universo e por se encontrarem em situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave
condiccedilatildeo de refugiados
69
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de isolamento
domiciliar quando este for necessaacuterio
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem
como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo social que ocupam
e usam territoacuterios e recursos naturais como condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo
cultural social religiosa ancestral e econocircmica utilizando conhecimentos
inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo
comunidades quilombolas indiacutegenas ciganos circenses comunidades de
matriz africana geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros
e demais povos tradicionais
70
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-se o conhecimento do ldquoPlano de Contingecircncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe tecnica da SESAI- Secretaria Especial
de Sauacutede Indiacutegena
Identificar os grupos elegiacuteveis para a vacinaccedilatildeo contra COVID19 que
pertenccedilam a essas comunidades ofertando a vacinaccedilatildeo conforme
estabelecido no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacina Contra
a Covid - 19 e no Plano e do Plano de Vacinaccedilatildeo Contra a Covid-19 para
o Estado de Minas Gerais
POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a prioridade
dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade dessa
populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute colombiana
que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si com identidade e
organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e especial relaccedilatildeo com a terra
que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos que se consideram como
pertencente a um povo ou comunidade e eacute por seus membros reconhecidos
como tal
71
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena em
contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta complexidade
quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas sintomaacuteticas) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa visto
que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial atenccedilatildeo agraves
mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos homens natildeo
Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
72
POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE
O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS
UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA
E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS (disponiacutevel em
wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo realizada
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma perioacutedica mantendo
contato com os diretores das unidades prisionais e socioeducativas bem
como com as equipes de sauacutede que nelas atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados nas
unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades socioeducativas
e adultos a partir dos 18 anos em qualquer estabelecimento do sistema
prisional
73
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPI dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que natildeo
possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com relaccedilatildeo agraves
74
informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-19
monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de risco
para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS
GERAISNota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash
13072020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO
CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES
SOCIOEDUCATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E
SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS e NOTA TEacuteCNICA nordm 58
VIGILAcircNCIA E MANEJO DE AGLOMERADO DE CASOS DE COVID-19
EM AMBIENTES RESTRITOS OU FECHADOS - SURTOS DE COVID-
19
POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS
E TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente relacionada
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades classes
sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de gecircnero divergem da norma
cisheterossexual o que faz com que convivam tanto na esfera privada
quanto na puacuteblica com expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam
menos os serviccedilos de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para
acolher de forma humanizada pessoas LGBT
75
agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo dos
problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeclarada pela pessoa travesti
ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual nos
sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema de
ouvidoria para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas e adolescentes - que
76
levam em consideraccedilatildeo preconceito discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas
casas no contexto de distanciamento social
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos sofrendo
portanto maior impacto da pandemia
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
considerando as pessoas LGBT
77
REFEREcircNCIAS
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81
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Ondas de Atividades 5
Figura 2- Ondas de atividades situaccedilatildeo e niacutevel 18
LISTA DE ABREVIATURAS
ACS - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
ADRA - Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia
APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial
CD - Cirurgiatildeo Dentista
CEO - Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
CMC ndash Centro Mineiro de Controle de Doenccedilas e Pesquisa de Vigilacircncia em Sauacutede
COES - Centro de Operaccedilotildees de Emergecircncia em Sauacutede
CSC - Caderneta de Sauacutede da Crianccedila
CVMG - Cruz Vermelha de Minas Gerais
DPP - Data Provaacutevel do Parto
DSEI - Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas
DSEI-MGES - Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas Gerais e Espiacuterito Santo
DSS - Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede
eCR ndash Equipe de Consultoacuterio na Rua
eNASF-AP - Equipe do Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria
EPI - Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual
eSB - Equipes de Sauacutede Bucal
GTI-M - Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal
ILPI - Instituiccedilotildees de Longa Permanecircncia para Idosos
INCA - Instituto Nacional de Cacircncer
IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
LACEN - Laboratoacuterio Central de Sauacutede Puacuteblica
LGBT - leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
MG - Minas Gerais
MS - Ministeacuterio da Sauacutede
NASF - Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
OPAS - Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede
OSC - Organizaccedilotildees da Sociedade Civil
PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede
PIPA - Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
PNAISC - Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Crianccedila
PNAISP - Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
PNSA - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A
PNSF - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro
POEPS - Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede
PSE - Programa Sauacutede na Escola
RAS - Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
RCPD - Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia
RH - Recursos Humanos
RN - Receacutem-Nascido
SAD - Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar
SAPS - Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
SB - Sauacutede Bucal
SEE-MG - Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo de MG
SESMG - Secretaria de Estado de Sauacutede de Minas Gerais
SG - Siacutendrome Gripal
SIM-P - Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
SIVEP-Gripe - Sistema de Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe
SRAG - Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave
SWYC - Survey of Wellbeing of Young Children
TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio
TIC - Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
TR - Testes Raacutepidos
UAPS - Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
UPA - Unidade de Pronto Atendimento
URS - Unidades Regionais de Sauacutede
UTI - Unidade de Terapia Intensiva
VD - Visitas Domiciliares
VS - Vigilacircncia em Sauacutede
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INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de Estado
de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualiza este Guia com a finalidade de propor
diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais da Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo apresentadas
segundo as ondasfases previstas no plano ldquoMinas Consciente ndash retomando a
economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se estruturem em
niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus territoacuterios evitando
assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2 em sua populaccedilatildeo adscrita e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento eacute
uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 4 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas definiccedilatildeo
de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos documentos
oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela SESMG As
consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites httpscoronavirussaudegovbr
httpsapssaudegovbrapecorona
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
Esta ediccedilatildeo atualiza as accedilotildees de APS frente agrave inclusatildeo
Medidas de resposta agrave COVID-19 inclusatildeo da Onda Vermelha ndash Cenaacuterio
Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial) e situaccedilatildeoniacutevel no Estado por
Macrorregiotildees de Sauacutede de acordo com as ondas paacutegina 12
4
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial paacutegina 24
Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG) paacutegina 31
Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19
inclusatildeo da notificaccedilatildeo da Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
(SIM-P) paacutegina 34
Accedilotildees de Imunizaccedilatildeo no cenaacuterio de pandemia da COVID-19 paacutegina 56
Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) paacutegina 54
Programas e Accedilotildees Estrateacutegicas referente agrave manutenccedilatildeo dos
acompanhamentos das condicionalidades da sauacutede para os beneficiaacuterios do
Programa Bolsa Famiacutelia nas ondas verde amarela e vermelha paacutegina 64
Accedilotildees de atividade coletiva presenciais nas ondas amarela e vermelha
respeitando-se as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes para a prevenccedilatildeo da contaminaccedilatildeo pelo viacuterus COVID-19 paacutegina 66
OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na organizaccedilatildeo dos
processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS)
no enfrentamento agrave pandemia da COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS quanto
agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de pandemia
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MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento da
pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Consciente ndash Retomando a economia do jeito certordquo Salienta-
se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo refere-se agraves atividades desempenhadas pelas
equipes de APS No que diz respeito agraves UAPS estas devem permanecer abertas e
as atividades mantidas conforme a classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os
estabelecimentos de APS satildeo classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1- Ondas de Atividades
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial)
Onda Vermelha
Onda Amarela
Onda verde
Accedilotildees da APS Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel
Recomenda-se que os gestores municipais analisem a viabilidade de
flexibilizar a organizaccedilatildeo do trabalho das UAPS para enfrentamento ao
agravamento do cenaacuterio epidemioloacutegico (Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel)
da COVID-19 estabelecendo as unidades para a continuidade das accedilotildees de rotina
da APS e estabelecendo fluxos diferenciados para casos de Siacutendrome Gripal (SG)
com intuito de evitar que haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes
Diante do exposto as UAPS que tiverem seu funcionamento flexibilizado
poderatildeo atuar da seguinte forma
Estabelecer fluxo exclusivo para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19
Qualificar e manter profissionais de sauacutede aptos no manejo e
monitoramento de casos e seus contatos
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Identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19 por meio do
acolhimento qualificado da identificaccedilatildeo dos sintomas e da estratificaccedilatildeo
de risco
Realizar o manejo adequado do usuaacuterio visando adotar a melhor conduta
conforme previsto nos protocolos cliacutenicos
Prestar atendimento cliacutenico dos casos leves e encaminhaacute-los para o
isolamento domiciliar seguindo as recomendaccedilotildees vigentes
Identificar os casos de sintomaacuteticos com suspeita ou confirmaccedilatildeo de
COVID-19 com perfil cliacutenico moderado a grave estabilizaacute-los e
encaminhaacute-los para as unidades de referecircnciaurgecircnciahospitais
Realizar a testagem da populaccedilatildeo conforme orientaccedilotildees vigentes da
SESMG
Notificar adequadamente os casos conforme descrito no documento
ldquoAtualizaccedilatildeo Teacutecnica ao Protocolo de Infecccedilatildeo Humana pelo SARS-CoV-2
Ndeg 082021 ndash Definiccedilotildees de casos operacionais e fluxos de testagem
laboratorial e notificaccedilatildeo dos casos e orientaccedilotildees para o isolamentordquo
Realizar o monitoramento e acompanhamento cliacutenico dos casos suspeitos
e confirmados e seus contatos preferencialmente por telefone
Orientar a populaccedilatildeo sobre medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar bem como o conjunto de medidas populacionais a
serem observadas por todos como etiqueta respiratoacuteria e higienizaccedilatildeo das
matildeos
Ampliar horaacuterio eou dias de funcionamento das UAPS conforme
necessidade e capacidade instalada do municiacutepio
Ampliar a disponibilizaccedilatildeo de profissionais de sauacutede para atuaccedilatildeo em
resposta ao aumento significativo de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no
territoacuterio comunidades quilombolas e rurais populaccedilotildees indiacutegenas rurais e
urbanas populaccedilatildeo privada de liberdade adulta e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua pessoas com doenccedila falciforme e outras populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de maior vulnerabilidade adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com
cada contexto e cultura
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Estabelecer sempre que necessaacuterio parcerias intersetoriais para
auxiliarem no desenvolvimento de accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19
voltadas para populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade visando a
efetividade das accedilotildees
Realizar de forma remota reuniotildees e accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e de
mobilizaccedilatildeo social necessaacuterias para o enfrentamento da COVID-19
Observaccedilatildeo 1 Os idosos com mais de 60 anos de idade gestantes e usuaacuterios
com condiccedilotildees cliacutenicas de risco deveratildeo receber atendimento prioritaacuterio
Recomenda-se que as UAPS que mantiverem as atividades de rotina sejam
organizadas da seguinte forma
Suspender visitas e atendimentos domiciliares programados para
acompanhamento dos usuaacuterios que natildeo se enquadrem no grupo de risco
Para os usuaacuterios do grupo de risco recomenda-se o acompanhamento por
meio remoto ou presencial quando houver impossibilidade de realizaacute-lo de
forma remota
Suspender atividades coletivas desenvolvidas nas UAPS tais como
reuniotildees presenciais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em
grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social
Promover de forma remota os atendimentos individuais e o
acompanhamento dos usuaacuterios residentes no territoacuterio de abrangecircncia das
equipes de APS Caso natildeo seja possiacutevel essas atividades deveratildeo ser
suspensas ou realizadas de forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica
respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
capacidade instalada da equipe
Manter a oferta do tratamento do tabagismo de forma remota (individual ou
em grupo) para os tabagistas que jaacute estatildeo em tratamento garantindo a
continuidade do cuidado e que a medicaccedilatildeo seja disponibilizada para o
periacuteodo completo do tratamento na residecircncia do usuaacuterio
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Executar accedilotildees para a detecccedilatildeo precoce do cacircncer de mama e de colo do
uacutetero promovendo de forma remota eou presencial a busca ativa das
mulheres com exames de mamografia e de citopatoloacutegico do colo do uacutetero
alterados no intuito de garantir a integralidade e continuidade do cuidado
e encaminhamento agrave Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) para confirmaccedilatildeo
diagnoacutestica e tratamento dos casos identificados de cacircncer de mama e de
colo do uacutetero
Realizar o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede dos
beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia no momento que houver
procura de atendimento na UAPS ou nos casos de acompanhamento
programado Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que
gerem aglomeraccedilatildeo nas UAPS como chamadas nutricionais ou
mutirotildees para avaliaccedilatildeo do estado nutricional Salienta-se que os
beneficiaacuterios poderatildeo ter o acompanhamento agendado ao longo de
toda a vigecircncia
Garantir a manutenccedilatildeo da oferta de planejamento reprodutivo no Estado
de Minas Gerais atraveacutes de consultas exames e meacutetodos contraceptivos
conforme as recomendaccedilotildees previstas no ldquoGuia de orientaccedilotildees para a
retomada dos atendimentos presenciais e diretrizes para os atendimentos
remotos nos serviccedilos ambulatoriais e hospitalares eletivos vinculados agraves
redes temaacuteticas no SUS-MG accedilatildeo Cuida de Minasrdquo
Realizar atendimentos individuais presenciais eou remotos de gestantes
pueacuterperas crianccedilas menores de dois anos idosos e pessoas com
condiccedilotildees cliacutenicas de risco agrave COVID-19 de forma integral incluindo
orientaccedilotildees relacionadas agrave promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel atividade fiacutesica aleitamento materno oferta de Praacuteticas
Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) para as demandas em
sauacutede mental prevenccedilatildeo do uso de tabaco aacutelcool e outras drogas
prevenccedilatildeo agrave violecircncia e promoccedilatildeo da cultura da paz
Manter as accedilotildees de imunizaccedilatildeo (rotina e COVID-19)
Manter as accedilotildees de enfrentamento agraves arboviroses com as Visitas
Domiciliares (VD) limitadas apenas agrave aacuterea peridomiciliar (frente lados e
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fundo do quintal ou terreno) observando as medidas de seguranccedila
preconizadas
Garantir os atendimentos odontoloacutegicos de urgecircnciaemergecircncia para toda
a populaccedilatildeo que necessite de atendimento cliacutenico conforme situaccedilotildees
elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia Recomenda-se que o
primeiro contato aconteccedila de forma remota devendo o municiacutepio se
estruturar e orientar a populaccedilatildeo para essa modalidade de primeiro contato
com a Equipe de Sauacutede Bucal (eSB)
Seguir as recomendaccedilotildees para eSB da onda vermelha constantes no ldquoGuia
de orientaccedilotildees para a Retomada dos Atendimentos Presenciais e Diretrizes
para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares
Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no SUSMGrdquo (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrimages1_noticias10_20202_out-nov-
dez23-10-Guia_Orientador_versao-ASCOMpdf)
Garantir o acompanhamentomonitoramento (de forma remota ou
presencial se necessaacuterio) dos usuaacuterios pertencentes a grupos de risco
como os que apresentam condiccedilotildees crocircnicas de sauacutede (gestantes
pessoas com necessidades especiais diabeacuteticos dentre outros) para que
natildeo ocorra eventos de agudizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais evitando assim
que essas condiccedilotildees bucais impactem desfavoravelmente na condiccedilatildeo de
sauacutede apresentada pelo usuaacuterio
Garantir a incorporaccedilatildeo e a operacionalizaccedilatildeo das normativas sanitaacuterias e
de biosseguranccedila constantes na Nota Teacutecnica COES Minas nordm 682020
(Disponiacutevel em httpscoronavirussaudemggovbrimagesprofissionais-
e-gestores23-07_Nota-Tecnica-COESMINAS-COVID-19-N68pdf) nos
ambientes e nas praacuteticas odontoloacutegicas visando a seguranccedila do paciente
e dos profissionais
Observaccedilatildeo 2 Nos municiacutepios que possuem apenas 01 (uma) UAPS a
flexibilizaccedilatildeo do funcionamento da equipe de APS natildeo eacute recomendada Neste
caso o municiacutepio deveraacute se organizar para que a equipe de APS mantenha o
acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees cliacutenicas de risco e dos idosos
maiores de 60 anos bem como o monitoramento dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 Recomenda-se ainda organizar o fluxo assistencial
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a fim de evitar o contato dos sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios
desde a entrada na UAPS ateacute o teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio
estabelecer uma abordagem inicial jaacute na porta de entrada com criteacuterios de
triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento dos casos questionando sobre
a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Observaccedilatildeo 3 Orienta-se que os profissionais de sauacutede das UAPS com
atendimento especiacutefico agrave COVID-19 assim como os das UAPS que possuem
atividades de rotina natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias bem
como para outros niacuteveis de assistecircncia da RAS
Observaccedilatildeo 4 As UAPS devem permanecer abertas e prestando atendimento
conforme as orientaccedilotildees citadas acima tanto para UAPS com fluxo exclusivo
para atendimento agrave COVID-19 como UAPS destinada para atendimento de
rotina tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo classificados como
serviccedilos essenciais
Condiccedilotildees Cliacutenicas de Risco doenccedilas cardiacuteacas descompensadas doenccedila cardiacuteaca
congecircnita insuficiecircncia cardiacuteaca mal controlada doenccedila cardiacuteaca isquecircmica
descompensada doenccedilas respiratoacuterias descompensadas DPOC e asma mal
controlados doenccedilas pulmonares intersticiais com complicaccedilotildees fibrose ciacutestica com
infecccedilotildees recorrentes displasia broncopulmonar com complicaccedilotildees crianccedilas com
doenccedila pulmonar crocircnica da prematuridade doenccedilas renais crocircnicas em estaacutegio
avanccedilado (graus 3 4 e 5) pacientes em diaacutelise transplantados de oacutergatildeos soacutelidos e
de medula oacutessea imunossupressatildeo por doenccedilas eou medicamentos (em vigecircncia de
quimioterapiaradioterapia entre outros medicamentos) portadores de doenccedilas
cromossocircmicas e com estados de fragilidade imunoloacutegica (ex Siacutendrome de Down)
diabetes (conforme juiacutezo cliacutenico) gestante de alto risco doenccedila hepaacutetica em estaacutegio
avanccedilado e obesidade (IMC gt=40)
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Accedilotildees da APS Onda Vermelha
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Suspender durante esse momento as VD e atendimentos domiciliares de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja possiacutevel
essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de forma presencial
conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19
em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD e atendimento domiciliar dos
grupos de risco de seu territoacuterio
Manter VD e atendimento domiciliar para os grupos de risco das
comunidades e populaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar preferencialmente de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos atentando-
se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
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conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para visitaccedilatildeo
permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se possiacutevel
suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que resultem em
aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a comunidade
e suas lideranccedilas
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos no caso de crescimento exponencial de casos
de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede considerando formas de autoaplicaccedilatildeo
quando possiacutevel e fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de
educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das PICS
ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma individual ou em grupo
conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo Instituto
Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os medicamentos quando
indicados para o periacuteodo completo do tratamento
Promover o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos em
que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo de forma
remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia Odontoloacutegica
conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
13
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de sua
provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-avermelhadas lesatildeo
pigmentada violaacutecea ou enegrecida especialmente com surgimento suacutebito
com bordas irregulares cor natildeo homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos
moles ou duros com caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido
sangramento infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo
visiacuteveis mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula
paroacutetida ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos)
nos atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma a
evitar os casos de desnutriccedilatildeo
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia como por exemplo usuaacuterios com
lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que tiveram
proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo dessas
proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser referenciadas
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) ou Hospital
(especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda Amarela
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
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Demais orientaccedilotildees
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes
respeitando as medidas e as normas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu territoacuterio
de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e casos
confirmados bem como seus contatos atentando-se para o grupo de risco
e para as medidas de seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos
protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e aldeias
para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
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resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a
comunidade e suas lideranccedilas
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca
ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas no
Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees intersetoriais
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades fiacutesicas e
procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social em locais arejados respeitando-se as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio de
abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
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Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar suspeitos
e confirmados para COVID-19 bem como seus contatos atentando-se
para o grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede fomentando o autocuidado atraveacutes de
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo destes
puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS fortalecendo
as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a equipe
de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca ativa
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha e
amarela
17
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em tratamento
ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie ativa (mancha
branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal ativa (sangramento e
secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave necessidade de reabilitaccedilatildeo
proteacutetica O Cirurgiatildeo Dentista (CD) deve realizar a estabilizaccedilatildeo das
lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas minimamente invasivas (ART por
exemplo) remover focos de infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal
de competecircncia da APS ou realizar o encaminhamento para o CEO
quando necessaacuterio
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas
para permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo
trecircs metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades fiacutesicas aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo
massagens alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no
nuacutemero de pessoas participantes
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada
atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato
com os materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas
de aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras
pessoas
18
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-
19 deve ser orientado a ficar em casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Diante dos cenaacuterios descritos no ldquoPlano de Contingecircncia da Secretaria de
Estado de Sauacutede para Enfrentamento da COVID-19rdquo que apresentam os niacuteveis e
situaccedilotildees do Estado e Macrorregiotildees face agrave situaccedilatildeo de enfrentamento agrave COVID-19
(Quadro 1) as accedilotildees de APS correspondem agrave cada niacutevelsituaccedilatildeo conforme exposto
abaixo Devendo ser observadas as orientaccedilotildees descritas no ldquoApecircndice 1 do Plano
de Contingecircncia da SESMG para enfrentamento da COVID-19 detalhamento da
situaccedilatildeo 4 - niacutevel 3 (mais desfavoraacutevel) e situaccedilatildeo 5 - niacutevel 3 (colapso)rdquo
Figura 2- Ondas de atividades situaccedilatildeo e niacutevel
Onda verde Situaccedilatildeo 1Niacutevel 1
Onda Amarela Situaccedilatildeo 2Niacutevel 2
Onda Vermelha Situaccedilatildeo 3Niacutevel 3
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel Situaccedilatildeo 4Niacutevel 3 e
Situaccedilatildeo 5Niacutevel 3
Quadro 1 - SituaccedilatildeoNiacutevel no Estado por Macrorregiotildees de Sauacutede
Fonte Plano de Contingecircncia da SES-MG para Enfrentamento da COVID-19
19
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado de
Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Sendo assim eacute fundamental que os casos leves
permaneccedilam em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com
monitoramento da equipe de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos
casos e conter o ciclo de transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou confirmado
de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes das
unidades
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da populaccedilatildeo
NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem realizados de
acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e seguindo as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de sauacutede
quanto nas visitas e atendimentos domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo
transporte de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos
EPI e as medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
20
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves VD
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees de forma
remota de modo que natildeo entrem em contato com os pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de seu
territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de risco
(idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de cinco anos de idade)
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de terem
um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e organizaccedilatildeo
do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
21
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o conhecimento
preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcance a toda comunidade
visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa Permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de identificar
e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que fazem
parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e prevenccedilatildeo da
COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a cultura das
pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro 2) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de COVID-
19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma a garantir
a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 2 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA)
sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o
controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
22
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento sempre que possiacutevel
Orientar quanto agrave etiqueta respiratoacuteria (tosseespirro) e a necessidade de
natildeo tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo aacutelcool
a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimentos que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel
hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica regular quando
possiacutevel seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Orientar os usuaacuterios quanto a importacircncia da vacinaccedilatildeo contra a
COVID-19 bem como se atentar ao cronograma de vacinaccedilatildeo conforme
grupos prioritaacuterios
23
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19
priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente para
a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
enquanto os mesmos aguardam o atendimento
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento
dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer em
casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como quanto
ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio quanto
para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS por
outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo receber
maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos suspeitos de
COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para
os outros niacuteveis de atenccedilatildeo priorizando o atendimento dos usuaacuterios dos grupos de
risco e orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos durante o isolamento na
unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo da doenccedila para as demais
pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
24
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou quando
nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante que
a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registradas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de Siacutendrome Gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste niacutevel
de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para uma
avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve moderado grave e criacutetico conforme orientaccedilotildees do
Guia da Vigilacircncia Epidemioloacutegica - Emergecircncia de Sauacutede e Puacuteblica de importacircncia
nacional pela doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 do Ministeacuterio da Sauacutede
Caso assintomaacutetico caracterizado por teste laboratorial positivo para
COVID-19 e ausecircncia de sintomas
Caso leve caracterizado a partir da presenccedila de sintomas natildeo especiacuteficos
como tosse dor de garganta ou coriza seguido ou natildeo de anosmia
ageusia diarreia dor abdominal febre calafrios mialgia fadiga eou
cefaleia
Caso moderado os sintomas mais frequentes podem incluir desde sinais
leves da doenccedila como tosse persistente e febre persistente diaacuteria ateacute
sinais de piora progressiva de outro sintoma relacionado agrave COVID-19
(adinamia prostraccedilatildeo hiporexia diarreia) aleacutem da presenccedila de pneumonia
sem sinais ou sintomas de gravidade
Caso grave considera-se a Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG)
(Siacutendrome Gripal que apresente dispneiadesconforto respiratoacuterio ou
25
pressatildeo persistente no toacuterax ou saturaccedilatildeo de O2 menor que 95 em ar
ambiente ou coloraccedilatildeo azulada de laacutebios ou rosto)
Para crianccedilas os principais sintomas incluem taquipneia (maior ou igual a 70 rpm
para menores de 1 ano e maior ou igual a 50 rpm para crianccedilas maiores que 1 ano)
hipoxemia desconforto respiratoacuterio alteraccedilatildeo da consciecircncia desidrataccedilatildeo
dificuldade para se alimentar lesatildeo miocaacuterdica elevaccedilatildeo de enzimas hepaacuteticas
disfunccedilatildeo da coagulaccedilatildeo rabdomioacutelise cianose central ou SpO2 lt90-92 em
repouso e ar ambiente letargia convulsotildees dificuldade de alimentaccedilatildeorecusa
alimentar
Caso criacutetico os principais sintomas satildeo sepse siacutendrome do desconforto
respiratoacuterio agudo insuficiecircncia respiratoacuteria grave disfunccedilatildeo de muacuteltiplos
oacutergatildeos pneumonia grave necessidade de suporte respiratoacuterio e
internaccedilotildees em unidades de terapia intensiva
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de SRAG
que eacute a forma grave da COVID-19 para encaminhamento raacutepido e correto mantendo
a coordenaccedilatildeo do cuidado
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota para o acompanhamento dos casos suspeitos confirmados e
seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das equipes de sauacutede Os
profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser previamente
qualificados
26
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um serviccedilo de teleatendimento voltado para possiacuteveis
casos de COVID-19 com o intuito de diminuir a demanda nos serviccedilos de sauacutede
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registrado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nesses casos a equipe de sauacutede da APS
natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer pessoa que esteve
em contato proacuteximo a um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 durante o seu
periacuteodo de transmissibilidade ou seja entre 48 horas antes ateacute dez dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sinais eou sintomas (caso confirmado sintomaacutetico) ou apoacutes a data da
coleta do exame (casos confirmados assintomaacuteticos)
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar seguindo as instruccedilotildees da Nota Atualizaccedilatildeo Teacutecnica ver 8 de
Protocolo - SESCOES MINAS COVID-19 - Atualizaccedilatildeo teacutecnica ao protocolo de
infecccedilatildeo humana pelo SARS-CoV-2
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por telefone
a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de condiccedilotildees cliacutenicas
de risco e a cada 48h para demais situaccedilotildees durante todo o periacuteodo de isolamento
domiciliar
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado com
o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo especificada
A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao profissional
meacutedico o nome completo dos contactantes assinando uma declaraccedilatildeo com os
mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial As situaccedilotildees deveratildeo
27
ser reportadas tambeacutem para o serviccedilo de sauacutede ocupacional local Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede aleacutem
de seu afastamento eacute necessaacuterio a instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em outros niacuteveis da
RAS eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de
monitoramento durante todo o periacuteodo de afastamentotratamento a fim de observar
a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos suspeitos
conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados por meio do sistema e-SUS Notifica utilizando a Ficha SG suspeito
COVID-19 (suporte ao notificador e-SUS Notifica
httpsdatasussaudegovbrnotfica)
Casos graves e oacutebitos de SRAG devem ser notificados no sistema SIVEP-
Gripe httpssivepgripesaudegovbrsivepgripe utilizando a Ficha de SRAG
Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao LACEN deveraacute ser enviada junto
com a amostra a mesma ficha
Os casos de SG atendidos em Unidades Sentinelas de Vigilacircncia da Influenza
(Gripe) devem seguir os fluxos jaacute estabelecidos para a vigilacircncia da influenza e outros
viacuterus respiratoacuterios devendo ser notificados no Sivep-Gripe Os casos de Siacutendrome
28
Gripal detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser notificados no e-SUS
Notifica
Jaacute os casos de Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
temporalmente associada agrave COVID-19 deveratildeo ser notificados de forma universal
ou seja por qualquer serviccedilo de sauacutede ou pela autoridade sanitaacuteria local ao identificar
indiviacuteduo com sinais e sintomas sugestivos da siacutendrome por meio do preenchimento
do formulaacuterio online httpsisgdsimpcovid
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda) e
Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta Os casos de surto de SG que evoluiacuterem para forma grave de acordo
com a definiccedilatildeo de caso de SRAG deveratildeo ser notificados individualmente no
SIVEP-Gripe
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo ldquoComplementordquo
se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com a informaccedilatildeo
equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua cigano circense
ribeirinho do campo) Preencher o campo obrigatoacuterio ldquoEacute membro de povo ou
comunidade tradicionalrdquo Marcando sim caso o cidadatildeo seja membro de algum povo
ou comunidade tradicional e informar no campo ldquoSe sim qualrdquo O povo ou a
comunidade tradicional dentre as opccedilotildees de povos e comunidades tradicionais
listadas conforme Instrutivo de Preenchimento da Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de
Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342)
do Ministeacuterio da Sauacutede atualizado em 0305 Disponiacutevel no site
29
httpsdatasussaudegovbrwp-contentuploads202105Instrutivo-Ficha-de-
Notificacao-e-SUS-Notifica_04_05pdf)
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da doenccedila
uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes comprometimentos e
sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados em Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as alteraccedilotildees encontram-se
musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza muscular sarcopenia
miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares (reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar
ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia respiratoacuteria) dor deficiecircncias
nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees cognitivas (de atenccedilatildeo memoacuteria e
funccedilatildeo executiva) alteraccedilotildees psicoloacutegicas (depressatildeo ansiedade estresse poacutes-
traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono) entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacientes que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de familiares
e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo associadas ao
maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da COVID-19 tambeacutem
podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena do
usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute preciso
uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento em
reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
30
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA de referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos casos
mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado como por
exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes doenccedilas
crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenoterapia entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo Disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
HospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento (Quadro 3)
31
Quadro 3 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de
Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao
grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional
Prioridade Conduta
0 a 6 pontos
Indiviacuteduo com baixo risco
de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser
monitorado pela equipe da
APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado
risco de vulnerabilidade
cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser
referenciado para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
ge 15 pontos
Indiviacuteduo com alto risco de
vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
ALTA
Paciente deveraacute ser
referenciado com alta
prioridade para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2 bem
como aos sinais e sintomas da SIM-P para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Equipe do Nuacutecleo Ampliado de
Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (eNASF-AP) ou equipe
multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo no processo de reabilitaccedilatildeo
do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
32
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de imediato
para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intra e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos de
reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60 anos
conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS) Entretanto
pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19 por diversas
razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como a
lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das matildeos
durante a lavagem)
dificuldade em manter o distanciamento social devido as necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente eou
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
33
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da Rede
de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia em
geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes urbanos nos
serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores profissionais de sauacutede
e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o tipo de deficiecircncia
apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de apoio necessaacuteria a
modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto domiciacutelio) a
periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de deslocamento do usuaacuterio
ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao isolamento social estabelecido
Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que as situaccedilotildees citadas acima podem
sofrer ao longo do tempo acentuando a necessidade de acompanhamento pelos
profissionais de sauacutede envolvidos no cuidado de cada usuaacuterio
Em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no periacuteodo de pandemia
da COVID-19 espera-se da APS
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa que
se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as definiccedilotildees
contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada dos Atendimentos
Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos
Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no
SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Considerando a demanda de cada regiatildeo recomenda-
se que os gestores municipais organizem suas redes de reabilitaccedilatildeo proacutepria ou
conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento aos pacientes infectados
pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para recuperaccedilatildeo da funcionalidade e
melhora da qualidade de vida articulando fluxos assistenciais para garantir o
atendimento no tempo oportuno
34
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 4 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas agraves
situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 4 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento
odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como
celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com
edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as
vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente
comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que
colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e
outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos
localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como
fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas
de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
35
Necessidades
Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e
proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de
sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de
restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores)
cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a
condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo
causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de
iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento
odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos
criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade
de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em
casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos
eletivos com base em
criteacuterios de risco e
continuidade da
atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos
suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de
caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da
progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica
(com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
Observaccedilatildeo As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as
possibilidades Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista
(CD) na identificaccedilatildeo de outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada
fase O julgamento cliacutenico do CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de
atendimento inadiaacutevel de necessidade de atendimento presencial e de
avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontre a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
36
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o CD realize o Telemonitoramento ou o acompanhamento
agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos usuaacuterios que estejam em
tratamento com acompanhamento da evoluccedilatildeo do tratamento
esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo agraves accedilotildees de autocuidado e
identificaccedilatildeo de necessidade de consulta presencial ou de
encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios pode ser feita atraveacutes de
revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo atraveacutes
da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute-cliacutenico do melhor momento para a
realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento Essa
ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea ou em
busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo Envolve ainda
acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento odontoloacutegico
nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente sob supervisatildeo
direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e opiniotildees com outro
CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre CD da atenccedilatildeo
especializada e da APS entre outros) com o objetivo de prestar uma
melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da aplicaccedilatildeo de
um questionaacuterio preacute-cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas respiratoacuterios nos
uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta desconforto ou esforccedilo
respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou sobre contato com algueacutem
com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de COVID-19 Eacute essencial que os
profissionais de sauacutede bucal tenham conhecimento de sinaissintomas e
protocolos relacionados agrave COVID-19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
37
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma remota
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes cadastradas no
territoacuterio e que realizam o preacute-natal na UAPS sendo que a partir dessa Teleorientaccedilatildeo
o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades inadiaacuteveis em sauacutede
bucal com consequente agendamento do atendimento presencial que se fizer
necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
Recomenda-se que as consultas presenciais para as gestantes aconteccedilam no formato
de circuito no mesmo dia e turno do agendamento da consulta meacutedicaenfermagem
Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a gestante deveraacute ser acompanhada
preferencialmente por meio de Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que apresentam
sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
38
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de APS deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental deveratildeo
manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos casos
que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto Terapecircutico
Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e tambeacutem fomentar a
autonomia e corresponsabilidade desse processo com os usuaacuterios e demais pessoas
de seu conviacutevio
O isolamento social tem trazido repercussotildees na sauacutede mental sendo
fundamental que as equipes se organizem com vistas a oferta acolhimento e escuta
qualificada agrave populaccedilatildeo que apresentar demanda referente a sauacutede mental podendo
ser realizadas estrateacutegias de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede tais como as PICS Aleacutem disso eacute
importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa ou em ambientes
abertos onde seja possiacutevel o distanciamento algumas atividades conforme previsto
nas normativas
A equipe de sauacutede deve manter um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaram aos atendimentos presenciais
sempre considerando as especificidades de cada caso como por exemplo se o
usuaacuterio tem acesso aos recursos tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para discussatildeo
de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
mantendo o matriciamento
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel o
manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS de
referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
39
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos os
cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se para a
manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Acolhimento as demandas de sauacutede mental da populaccedilatildeo com o respectivo
encaminhamento para atenccedilatildeo especializada considerando a necessidade
do usuaacuterio
Orientaccedilotildees e articulaccedilatildeo junto a equipe que atua no Centro de Convivecircncia
para que seja realizado o monitoramento e acompanhamento dos usuaacuterios
da sauacutede mental
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia para
que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a confeccionar em
casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo com
o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do usuaacuterio e
oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees
Orientaccedilotildees gerais sobre medicaccedilatildeo em uso e dispensaccedilatildeo
medicamentosa quando for o caso
Articulaccedilatildeo com a Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial para que os usuaacuterios
sejam devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com o CAPS para que possam contatar usuaacuterios que perderam
de alguma forma o contato com o serviccedilo evitando que ocorra
desassistecircncia e que o monitoramento seja mantido
40
Articulaccedilatildeo com a rede intersetorial principalmente nos casos em que o
usuaacuterio apresenta riscos eou estaacute em situaccedilatildeo de rua dialogando com as
equipes a proposiccedilatildeo de oferta de cuidado no territoacuterio
Organizaccedilatildeo do serviccedilo com vistas a possibilitar atendimento presencial de
casos excepcionais com base nas condiccedilotildees cliacutenicas do usuaacuterio e seu
Projeto Terapecircutico
As equipes de Consultoacuterio na Rua devem realizar as orientaccedilotildees e
assistecircncia agrave sauacutede necessaacuteria a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua evitando
aglomeraccedilotildees e suspender as atividades coletivas e grupais
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
Segundo a Nota Informativa nordm 132020 - SEGABSEMS - Manual de
Recomendaccedilotildees para a Assistecircncia agrave Gestante e Pueacuterpera frente agrave Pandemia de
Covid-19 o acompanhamento do preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio
As consultas presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual
na seguinte cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente
ateacute o parto O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente
estar isolado dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e sintomas
de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal queixas de
41
dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo vaginal
surgimento de edema)
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento de
meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vigecircncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatoloacutegicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se a realizaccedilatildeo do exame citopatoloacutegico do colo do uacutetero em mulheres
entre 25 e 64 anos Apoacutes dois exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser
coletado a cada trecircs anos Para o cacircncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar a
mamografia de rastreamento a cada dois anos em mulheres na faixa etaacuteria de 50 a
69 anos com exceccedilatildeo das mulheres de risco em que e recomendado realizar a
mamografia de rastreamento anualmente a partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem-nascido
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de receacutem-nascido (RN) nas
UAPS recomenda-se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do
Pezinho dos RN retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar
A coleta deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta entre
3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo MS Caso natildeo seja possiacutevel a coleta
domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio especiacutefico para tal respeitando o
42
periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida mantendo assim menor contato do RN com
os atendimentos realizados na UAPS
Salienta-se que para as accedilotildees do 5ordm dia do RN aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo ao
apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo SARS-
CoV-2 na gravidez
Segundo a Nota Informativa Recomendaccedilotildees sobre o Monitoramento de
Crianccedilas Nascidas de Matildees Infectadas por SARS-CoV-2 na Gestaccedilatildeo no Acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Gerais as evidecircncias da transmissatildeo vertical da
infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19
para as gestantes e os desfechos desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento
intrauterino restrito reforccedilam a necessidade de um acompanhamento cuidadoso das
crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2 durante
a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O tropismo do
viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo com possiacuteveis
repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao desenvolvimento
neuropsicomotor das crianccedilas expostas intrauacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar se
as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadas Os
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a triagem
auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico audioloacutegico
43
na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e encaminhaacute-las
assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e 24
meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na CSC
deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e do
comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 5 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta
conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo
quanto ao risco Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to (
MD
)
0 a 65
Atingiu
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Desenvolvimento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Natildeo atingiu a
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
44
Lis
ta d
e S
into
ma
s d
o B
eb
ecirc (
BP
SC
)
Menores
de 18
meses
Pontuaccedilatildeo
menor a 3 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma
subescala mas
os marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma das
subescala e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Lista de Sintomas
Pediaacutetricos (PPSC)
18 meses
ou mais
Pontuaccedilatildeo
menor a 9 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
45
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a
Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social
dentro do
esperado para a
idade
Manter
monitoramento
Maior ou igual a
3 Risco de TEA
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Perguntas sobre a Famiacutelia
0 a 65
Triagem
negativa para os
itens
Baixo risco no
ambiente familiar
Manter
monitoramento
46
Triagem positiva
para algum dos
fatores de risco
Existecircncia de
fatores de risco
no ambiente
familiar
Identificar as
necessidades da
famiacutelia e
conduzir o caso
considerando os
recursos na APS
ou nas accedilotildees
intersetoriais do
municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O Nuacutecleo Ampliado
de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (NASF-AP) eou profissionais ligados agrave
reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais entre
outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato da estimulaccedilatildeo da crianccedila e
orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento para o serviccedilo especializado
No caso de a crianccedila ser encaminhada o acompanhamento pelos profissionais da
APS deve ser mantido conforme descrito anteriormente A APS deve tambeacutem
identificar e atender as crianccedilas que natildeo tenham sido encaminhadas ao PIPA ou
RCPD em caso de suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos individualizados
que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor desenvolvimento global
e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a RCPD para que o
acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12 meses de vida esteja sempre atrelado ao
47
encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da
identificaccedilatildeo de algum atraso no desenvolvimento dessas crianccedilas
Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila exposta ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco conhecidas e
outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da doenccedila assim
como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola Citomegaloviacuterus por exemplo
exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os primeiros anos de vida destas
crianccedilas
ATENCcedilAtildeO Quando da realizaccedilatildeo dos exames preacute-natais for diagnosticado
que o bebecirc possui algum tipo de fissura labiopalatina a gestante e familiares devem
receber atenccedilatildeo psicoloacutegica e a adequada preparaccedilatildeo para a recepccedilatildeo do receacutem-
nascido aleacutem de informaccedilotildees e supervisatildeo nutricional e pediaacutetrica poacutes-parto Eacute
importante que os profissionais que acolhem o receacutem-nascido na maternidade eou
na primeira consulta de puericultura realizem o exame da boca do bebecirc de forma a
auxiliar na identificaccedilatildeo precoce das fendas labiais eou palatinas a fim de garantir o
tratamento adequado no momento oportuno bem como efetuar o registro na
Declaraccedilatildeo de Nascidos Vivos para evitar os sub registros O Manual Instrutivo para
Atenccedilatildeo agrave Deformidade Cracircnio Facial-Fissuras Labiopalatinas (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrsaudebucalcentros) traz as orientaccedilotildees para as
equipes de sauacutede da APS e para as famiacutelias acerca dos cuidados com o receacutem-
nascido com fissura labiopalatal aleacutem de informaccedilotildees sobre os fluxos de
encaminhamentos para os Centros de Tratamento na Rede SUS-MG
86 Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
Segundo a na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE- DVAT2020 que apresenta
orientaccedilotildees sobre a notificaccedilatildeo da SIM-P temporalmente associada agrave COVID-19 os
relatos de casos disponiacuteveis na literatura descrevem que muitas crianccedilas que
apresentaram a sindrome tinham resultado positivo para SARS- Cov-2 (RT-PCR -
reaccedilatildeo em cadeia da polimerase com transcriptase reversa ou teste soroloacutegico) ou
tiveram contato com um caso COVID-19 Os pacientes apresentaram febre
persistente e uma gama de outros sintomas incluindo hipotensatildeo dor abdominal
vocircmito diarreia dor no pescoccedilo erupccedilatildeo cutacircnea conjuntivite poreacutem os sintomas
respiratoacuterios natildeo estavam presentes em todos os casos Existe tambeacutem o
48
comprometimento de vaacuterios sistemas (cardiacuteaco gastrointestinal renal hematoloacutegico
dermatoloacutegico e neuroloacutegico) aleacutem de marcadores inflamatoacuterios elevados
A SIM-P deveraacute ser notificada pelos estabelecimentos de sauacutede eou vigilacircncia
epidemioloacutegica municipal de forma imediata O objetivo desta vigilacircncia eacute fornecer e
aprimorar o conhecimento dos fatores de risco patogenia quadro cliacutenico e tratamento
da nova siacutendrome
A notificaccedilatildeo da SIM-P deveraacute ser realizada caso seja identificado indiviacuteduo
que preencha a definiccedilatildeo de caso apresentada abaixo contemplando dados cliacutenicos
e laboratoriais
Definiccedilatildeo de caso preliminar
Caso que foi hospitalizado ou oacutebito com
Presenccedila de febre elevada (considerar o miacutenimo de 38ordmC) e persistente (ge
3 dias) em crianccedilas e adolescentes (entre 0 e 19 anos de idade)
Pelo menos 2 (dois) dos seguintes sinais eou sintomas conjuntivite natildeo
purulenta ou erupccedilatildeo cutacircnea bilateral ou sinais de inflamaccedilatildeo
mucocutacircnea (oral matildeos ou peacutes) hipotensatildeo arterial ou choque
manifestaccedilotildees de disfunccedilatildeo miocaacuterdica pericardite valvulite ou
anormalidades coronaacuterias (incluindo achados do ecocardiograma ou
elevaccedilatildeo de Troponina N - terminal do peptiacutedeo natriureacutetico tipo B (NT-
proBNP)) evidecircncia de coagulopatia (por Tempo de protrombina (TP)
Tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPa) D-diacutemero elevados)
manifestaccedilotildees gastrointestinais agudas (diarreia vocircmito ou dor abdominal)
Marcadores de inflamaccedilatildeo elevados como velocidade de
hemossedimentaccedilatildeo (VHS) Proteiacutena C reativa VHS (PCR) ou
procalcitonina entre outros
Afastadas quaisquer outras causas de origem infecciosa oacutebvia de
inflamaccedilatildeo incluindo sepse bacteriana siacutendromes de choque estafilocoacutecica
ou estreptocoacutecica
Evidecircncia de COVID-19 (biologia molecular teste antigecircnico ou soroloacutegico
positivos) ou histoacuteria de contato com pacientes com COVID-19
49
Podem ser incluiacutedos crianccedilas e adolescentes que preencherem criteacuterios totais
ou parciais para a siacutendrome de Kawasaki ou choque toacutexico com evidecircncia de infecccedilatildeo
pelo SARSCoV-2
Maiores informaccedilotildees estatildeo dispostas na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE-
DVAT2020 disponiacutevel em
httpscoronavirussaudemggovbrimagesNota_Tecnica_SIM-Ppdf
Adaptada pelo Ministeacuterio da Sauacutede com base na definiccedilatildeo de caso da OPAS e validada pela
Sociedade Brasileira de Pediatria Sociedade Brasileira de Cardiologia e Instituto Evandro Chagas
ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do MS de modo a se organizar a demanda e evitar aglomeraccedilotildees A
UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem aglomeraccedilatildeo de pessoas para
accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas filas conforme distanciamento
previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo de espaccedilamento no chatildeo ou nas
paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas por exemplo Para aleacutem da sala
de vacina havendo local disponiacutevel na unidade sugere-se reservar um local
especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para administraccedilatildeo das vacinas
disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional de Imunizaccedilotildees (PNI) de
rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras estrateacutegias para vacinaccedilatildeo
que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do
carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de armazenamento administraccedilatildeo e
registro das doses administradas
Para a vacinaccedilatildeo de rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os gestores
deveratildeo atentar-se agrave necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance das metas
preconizadas As UAPS sempre que possiacutevel e necessaacuterio devem manter o horaacuterio
estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo ao longo do dia sem
interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante dimensionar o quantitativo
de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando alcanccedilar
o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando aglomeraccedilotildees
50
nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o estabelecimento de
parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia social rede de ensino as
Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de Sauacutede rede de farmaacutecias
privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias com instituiccedilotildees de ensino
superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se ainda a realizaccedilatildeo da vacinaccedilatildeo extramuro desde que
mantidas as condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em ILPI igrejas
escolas e outros sendo a accedilatildeo realizada em locais abertos e ventilados inclusive
pelas Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nas comunidades quilombolas e demais comunidades rurais a fim de
facilitar o acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas
UAPS O mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades
tradicionais afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis garantindo
os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave vacina
Para a vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se disponibilizar
na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais grupos caso natildeo
seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse grupo de risco A
vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade de locomoccedilatildeo
acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de EPI conforme
preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das doses
aplicadas no sistema e-SUS APS conforme as normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site httpsipnidatasusgovbr
51
Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e vacinaccedilatildeo
de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinaccedilatildeo
alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim de garantir o
registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de todas
as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e instituiccedilatildeo
de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacinal e a natildeo reintroduccedilatildeo de
doenccedilas imunopreveniacuteveis
Quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 o Plano de Vacinaccedilatildeo
contra COVID-19 para o estado de Minas Gerais prevecirc 3 fases de resposta (Fase preacute-
campanha Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Para efetividade da campanha
de vacinaccedilatildeo os municiacutepios devem reforccedilar o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada
UAPS bem como o mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando
um conhecimento adequado de sua populaccedilatildeo Deve-se atentar para a identificaccedilatildeo
correta e atualizaccedilatildeo dos dados das populaccedilotildees em situaccedilotildees de maior
vulnerabilidade como populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pessoas privadas de liberdade
comunidades quilombolas e ribeirinhas e outros contemplados como grupos
prioritaacuterios no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacinaccedilatildeo contra a COVID-
19 construindo estrateacutegias de vacinaccedilatildeo especiacuteficas que atendam as especificidades
destes grupos Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute deve ser
providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos Humanos (RH) e
infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da infraestrutura das
salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de adequaccedilotildees
ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da sala de vacina
tambeacutem devem ser qualificados quanto aos procedimentos de manuseio
52
conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos resiacuteduos nas
UAPS
Para mais informaccedilotildees quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID-19
deveratildeo ser consultados o Plano de Vacinaccedilatildeo contra COVID-19 para o estado de
Minas Gerais e suas atualizaccedilotildees bem como as Notas Teacutecnicas com orientaccedilotildees
para vacinaccedilatildeo contra COVID-19 na APS e suas atualizaccedilotildees disponiacuteveis no hotsite
httpvigilanciasaudemggovbrindexphpimunizacao
10 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES (Dengue Zika Viacuterus
e Chikungunya) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a necessidade de se fortalecer o Plano Estadual de
Contingecircncia (PEC) para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas - Dengue Zika
Viacuterus e Chikungunya aprovado por meio da Deliberaccedilatildeo CIB-SUSMG Nordm 3240 de
21 de outubro de 2020 a equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS
deve se atentar para as accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses
agravos mesmo que diante do contexto da pandemia de COVID-19 Destaca-se que
as accedilotildees da APS para o enfretamento das Arboviroses devem ser mantidas durante
todo o periacuteodo de pandemia pela COVID-19 tendo em vista o risco de um possiacutevel
cenaacuterio de epidemias simultacircneas
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de forma
integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser promovida a
qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno manejo cliacutenico
adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e preenchimento correto do
cartatildeo de acompanhamento do usuaacuterio
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo existentes
nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o encaminhamento
dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para acolhimento classificaccedilatildeo de
risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral conforme pactuado nos Planos Municipais de
Contingecircncia
53
Os profissionais da APS devem participar de estrateacutegias para a conscientizaccedilatildeo
da populaccedilatildeo intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios em medidas de
combate ao mosquito Aedes aegypti bem como quanto aos sinais e sintomas que
podem ser semelhantes
Um momento oportuno para se efetivar essas accedilotildees satildeo as VD realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) devendo se atentar para o uso correto dos EPI e a
realizaccedilatildeo das accedilotildees na aacuterea peridomiciliar (frente lados e fundo do quintal ou
terreno) conforme situaccedilatildeo epidemioloacutegica Os ACS tambeacutem devem identificar
possiacuteveis casos de gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para
Chikungunya para que assim possam acionar os demais profissionais das equipes
de sauacutede de APS para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para HIV
Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
54
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o risco
relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz a
possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contraindicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e manejo
cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas inclusive
quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas preventivas
como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e ventilaccedilatildeo de
espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
55
Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias condiccedilotildees
de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a identificaccedilatildeo de
casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com sintomas de SG
poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se necessaacuterio ou no caso
daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de urgecircncia e emergecircncia
Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS APS
e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o prazo e
correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles relacionados a
endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os usuaacuterios em situaccedilatildeo
de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou impossibilidade de
comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a populaccedilatildeo
e ser adaptadas ao cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo de
sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e demais
atividades coletivas dentre outras
56
A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do monitoramento
e acompanhamento desses usuaacuterios eacute importante nesse cenaacuterio a fim de se evitar a
agudizaccedilatildeo de doenccedilas crocircnicas e as internaccedilotildees por condiccedilotildees sensiacuteveis agrave APS
Sendo assim eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e
atenta para durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas
realizar abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave
mudanccedila de comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo
da alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo sobretudo as
que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-
19 As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir para aumentar a
autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com isso utiliza-se de
estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e conhecimento preacutevio
da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da doenccedila
Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
57
C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia (populaccedilotildees
em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes pueacuterperas mulheres
em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer de forma integral com
foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel estimulando e
orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento materno exclusivo
promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes acompanhando o
crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando aquelas com desnutriccedilatildeo
ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal aproveitando os atendimentos que
forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo de rotina consulta de
puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar Eacute fundamental adotar estrateacutegias
diferenciadas que garantam o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede agraves
famiacutelias indiacutegenas e quilombolas beneficiaacuterias do programa de forma a atender agraves
especificidades dos povos indiacutegenas e quilombolas
Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que gerem aglomeraccedilatildeo nas
UAPS como chamadas nutricionais ou mutirotildees para avaliaccedilatildeo nutricional
Salientando que os acompanhamentos dos beneficiaacuterios poderatildeo ocorrer ao longo de
toda a vigecircncia
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social promovendo equiliacutebrio mental e
emocional e de sintomas respiratoacuterios leves bem como sendo uma estrateacutegia
complementar ao fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou como uma forma de
cuidar de pessoas em recuperaccedilatildeo poacutes COVID-19
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
58
E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter continuidade
atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio de anaacutelise das
demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede (DSS)
de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem assim como abranger
todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de parceria entre Sauacutede e
Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) que
proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca de experiecircncias e saberes
em tempos de necessidade de distanciamento social Assim o planejamento para a
execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser realizado nos Grupos de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a
realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da COVID-
19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio dos GTI-
M
59
Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
O ponto de acionamento da rede de sauacutede para os casos de ocorrecircncia da
siacutendrome gripal na comunidade escolar deve ser a equipe de APS de referecircncia da
escola
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 19902021 de 12 de maio de
2021 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas A
avaliaccedilatildeo do estado nutricional e dos marcadores de consumo alimentar de crianccedilas
menores de 10 anos devem ser realizadas nos atendimentos que forem mantidos nas
UAPS e domiciliar em conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O
acompanhamento dos marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito tambeacutem
por meio do teleatendimento Orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel e promoccedilatildeo da atividade fiacutesica devem ser realizadas nos atendimentos que
forem mantidos nas UAPS e domiciliar e tambeacutem por meio do teleatendimento As
crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser acolhidas juntamente com os
responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de maneira a prover o adequado
acompanhamento de suas demandas
Caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto esses
mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de maneira
transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees com
possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
60
A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia para a sauacutede as equipes devem
continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo se mantenha ativa mesmo nas
situaccedilotildees de isolamento social
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada nos
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e nutricional
devem ser desenvolvidas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas de
61
monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras satildeo
oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
Ressalta-se que a cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos
antropomeacutetricos utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado
utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
mesmo diante do contexto de pandemia O acompanhamento de rotina das crianccedilas
menores de um ano e o momento da imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5
anos dentre outros momentos satildeo oportunidades para o desenvolvimento dessa
accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomenda-se
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a disponibilidade
em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir com uma menor
frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo de
pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
62
CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar agraves equipes de APS reforccedilando assim
diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior resolutividade
da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para enfrentamento
agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem da
populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
63
Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente para
o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento jaacute
cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento (obrigatoriamente
outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e nos
acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto destacar
que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos de
exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees que
se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade com
64
destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida povos
e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola populaccedilatildeo do campo florestas e aacuteguas e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios
podem tambeacutem identificar em seus territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de
accedilotildees especiacuteficas que atendam agraves suas necessidades como populaccedilatildeo rural
safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades quilombolas
assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria ocupaccedilotildees
urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural natildeo atendida pelo DSEI e
urbana pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
(LGBT) pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes refugiadas e
refugiados e apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra
populaccedilatildeo circense povos ciganos e demais povos e comunidades
tradicionais buscando contato com as lideranccedilas dessas comunidades
para construccedilatildeo conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-
19 adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e
cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
65
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas preventivas
e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias demonstraccedilotildees luacutedicas
viacutedeos e outros instrumentos que garantam a efetividade da educaccedilatildeo
em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes secretarias
de desenvolvimento social e direitos humanos centros de acolhimento
agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas (DSEI)
unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social povos e comunidades tradicionais no
e-SUS APS respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo bem como manter o
cadastro dessas populaccedilotildees atualizados no E-SUS AB
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior
vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais identidades de
66
gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos enquanto
determinantes sociais da sauacutede
POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo comprometer
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em comum a
pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou fragilizados e a
inexistecircncia de moradia convencional regular
67
as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se praacuteticas de
cunho higienista e discriminatoacuteria
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm 22460
culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de 2019
natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito de
abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos serviccedilos
que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para acolhimento
emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua o
desligamento dos usuaacuterios(as) deveraacute ser feito de forma programada
responsaacutevel e articulada entre as diferentes poliacuteticas puacuteblicas
garantindo a continuidade do cuidado integral na rede de sauacutede e
assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
68
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo por
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas
aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da assistecircncia
em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm 13445 de 24
de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante acesso a serviccedilos
de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as nacionais sem
discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees que
os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC) Agecircncia
Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a Cruz
Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a Migrantes e
Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees sobre a laicidade
do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando materiais em espanhol
inglecircs e francecircs disponiacuteveis em wwwsaudemggovbrcoronavirus
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas de
traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou retornados de
outros paiacuteses e comunidades que o acolhem Migrantes oriundos da
Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por constituir a maior parte deste
universo e por se encontrarem em situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave
condiccedilatildeo de refugiados
69
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de isolamento
domiciliar quando este for necessaacuterio
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem
como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo social que ocupam
e usam territoacuterios e recursos naturais como condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo
cultural social religiosa ancestral e econocircmica utilizando conhecimentos
inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo
comunidades quilombolas indiacutegenas ciganos circenses comunidades de
matriz africana geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros
e demais povos tradicionais
70
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-se o conhecimento do ldquoPlano de Contingecircncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe tecnica da SESAI- Secretaria Especial
de Sauacutede Indiacutegena
Identificar os grupos elegiacuteveis para a vacinaccedilatildeo contra COVID19 que
pertenccedilam a essas comunidades ofertando a vacinaccedilatildeo conforme
estabelecido no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacina Contra
a Covid - 19 e no Plano e do Plano de Vacinaccedilatildeo Contra a Covid-19 para
o Estado de Minas Gerais
POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a prioridade
dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade dessa
populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute colombiana
que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si com identidade e
organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e especial relaccedilatildeo com a terra
que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos que se consideram como
pertencente a um povo ou comunidade e eacute por seus membros reconhecidos
como tal
71
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena em
contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta complexidade
quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas sintomaacuteticas) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa visto
que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial atenccedilatildeo agraves
mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos homens natildeo
Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
72
POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE
O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS
UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA
E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS (disponiacutevel em
wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo realizada
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma perioacutedica mantendo
contato com os diretores das unidades prisionais e socioeducativas bem
como com as equipes de sauacutede que nelas atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados nas
unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades socioeducativas
e adultos a partir dos 18 anos em qualquer estabelecimento do sistema
prisional
73
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPI dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que natildeo
possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com relaccedilatildeo agraves
74
informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-19
monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de risco
para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS
GERAISNota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash
13072020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO
CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES
SOCIOEDUCATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E
SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS e NOTA TEacuteCNICA nordm 58
VIGILAcircNCIA E MANEJO DE AGLOMERADO DE CASOS DE COVID-19
EM AMBIENTES RESTRITOS OU FECHADOS - SURTOS DE COVID-
19
POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS
E TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente relacionada
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades classes
sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de gecircnero divergem da norma
cisheterossexual o que faz com que convivam tanto na esfera privada
quanto na puacuteblica com expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam
menos os serviccedilos de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para
acolher de forma humanizada pessoas LGBT
75
agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo dos
problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeclarada pela pessoa travesti
ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual nos
sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema de
ouvidoria para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas e adolescentes - que
76
levam em consideraccedilatildeo preconceito discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas
casas no contexto de distanciamento social
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos sofrendo
portanto maior impacto da pandemia
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
considerando as pessoas LGBT
77
REFEREcircNCIAS
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81
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
LISTA DE ABREVIATURAS
ACS - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
ADRA - Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia
APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial
CD - Cirurgiatildeo Dentista
CEO - Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
CMC ndash Centro Mineiro de Controle de Doenccedilas e Pesquisa de Vigilacircncia em Sauacutede
COES - Centro de Operaccedilotildees de Emergecircncia em Sauacutede
CSC - Caderneta de Sauacutede da Crianccedila
CVMG - Cruz Vermelha de Minas Gerais
DPP - Data Provaacutevel do Parto
DSEI - Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas
DSEI-MGES - Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas Gerais e Espiacuterito Santo
DSS - Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede
eCR ndash Equipe de Consultoacuterio na Rua
eNASF-AP - Equipe do Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria
EPI - Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual
eSB - Equipes de Sauacutede Bucal
GTI-M - Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal
ILPI - Instituiccedilotildees de Longa Permanecircncia para Idosos
INCA - Instituto Nacional de Cacircncer
IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis
LACEN - Laboratoacuterio Central de Sauacutede Puacuteblica
LGBT - leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
MG - Minas Gerais
MS - Ministeacuterio da Sauacutede
NASF - Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
OPAS - Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede
OSC - Organizaccedilotildees da Sociedade Civil
PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede
PIPA - Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
PNAISC - Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Crianccedila
PNAISP - Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
PNSA - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A
PNSF - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro
POEPS - Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede
PSE - Programa Sauacutede na Escola
RAS - Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
RCPD - Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia
RH - Recursos Humanos
RN - Receacutem-Nascido
SAD - Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar
SAPS - Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
SB - Sauacutede Bucal
SEE-MG - Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo de MG
SESMG - Secretaria de Estado de Sauacutede de Minas Gerais
SG - Siacutendrome Gripal
SIM-P - Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
SIVEP-Gripe - Sistema de Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe
SRAG - Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave
SWYC - Survey of Wellbeing of Young Children
TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio
TIC - Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
TR - Testes Raacutepidos
UAPS - Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
UPA - Unidade de Pronto Atendimento
URS - Unidades Regionais de Sauacutede
UTI - Unidade de Terapia Intensiva
VD - Visitas Domiciliares
VS - Vigilacircncia em Sauacutede
3
INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de Estado
de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualiza este Guia com a finalidade de propor
diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais da Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo apresentadas
segundo as ondasfases previstas no plano ldquoMinas Consciente ndash retomando a
economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se estruturem em
niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus territoacuterios evitando
assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2 em sua populaccedilatildeo adscrita e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento eacute
uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 4 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas definiccedilatildeo
de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos documentos
oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela SESMG As
consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites httpscoronavirussaudegovbr
httpsapssaudegovbrapecorona
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
Esta ediccedilatildeo atualiza as accedilotildees de APS frente agrave inclusatildeo
Medidas de resposta agrave COVID-19 inclusatildeo da Onda Vermelha ndash Cenaacuterio
Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial) e situaccedilatildeoniacutevel no Estado por
Macrorregiotildees de Sauacutede de acordo com as ondas paacutegina 12
4
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial paacutegina 24
Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG) paacutegina 31
Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19
inclusatildeo da notificaccedilatildeo da Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
(SIM-P) paacutegina 34
Accedilotildees de Imunizaccedilatildeo no cenaacuterio de pandemia da COVID-19 paacutegina 56
Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) paacutegina 54
Programas e Accedilotildees Estrateacutegicas referente agrave manutenccedilatildeo dos
acompanhamentos das condicionalidades da sauacutede para os beneficiaacuterios do
Programa Bolsa Famiacutelia nas ondas verde amarela e vermelha paacutegina 64
Accedilotildees de atividade coletiva presenciais nas ondas amarela e vermelha
respeitando-se as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes para a prevenccedilatildeo da contaminaccedilatildeo pelo viacuterus COVID-19 paacutegina 66
OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na organizaccedilatildeo dos
processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS)
no enfrentamento agrave pandemia da COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS quanto
agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de pandemia
5
MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento da
pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Consciente ndash Retomando a economia do jeito certordquo Salienta-
se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo refere-se agraves atividades desempenhadas pelas
equipes de APS No que diz respeito agraves UAPS estas devem permanecer abertas e
as atividades mantidas conforme a classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os
estabelecimentos de APS satildeo classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1- Ondas de Atividades
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial)
Onda Vermelha
Onda Amarela
Onda verde
Accedilotildees da APS Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel
Recomenda-se que os gestores municipais analisem a viabilidade de
flexibilizar a organizaccedilatildeo do trabalho das UAPS para enfrentamento ao
agravamento do cenaacuterio epidemioloacutegico (Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel)
da COVID-19 estabelecendo as unidades para a continuidade das accedilotildees de rotina
da APS e estabelecendo fluxos diferenciados para casos de Siacutendrome Gripal (SG)
com intuito de evitar que haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes
Diante do exposto as UAPS que tiverem seu funcionamento flexibilizado
poderatildeo atuar da seguinte forma
Estabelecer fluxo exclusivo para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19
Qualificar e manter profissionais de sauacutede aptos no manejo e
monitoramento de casos e seus contatos
6
Identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19 por meio do
acolhimento qualificado da identificaccedilatildeo dos sintomas e da estratificaccedilatildeo
de risco
Realizar o manejo adequado do usuaacuterio visando adotar a melhor conduta
conforme previsto nos protocolos cliacutenicos
Prestar atendimento cliacutenico dos casos leves e encaminhaacute-los para o
isolamento domiciliar seguindo as recomendaccedilotildees vigentes
Identificar os casos de sintomaacuteticos com suspeita ou confirmaccedilatildeo de
COVID-19 com perfil cliacutenico moderado a grave estabilizaacute-los e
encaminhaacute-los para as unidades de referecircnciaurgecircnciahospitais
Realizar a testagem da populaccedilatildeo conforme orientaccedilotildees vigentes da
SESMG
Notificar adequadamente os casos conforme descrito no documento
ldquoAtualizaccedilatildeo Teacutecnica ao Protocolo de Infecccedilatildeo Humana pelo SARS-CoV-2
Ndeg 082021 ndash Definiccedilotildees de casos operacionais e fluxos de testagem
laboratorial e notificaccedilatildeo dos casos e orientaccedilotildees para o isolamentordquo
Realizar o monitoramento e acompanhamento cliacutenico dos casos suspeitos
e confirmados e seus contatos preferencialmente por telefone
Orientar a populaccedilatildeo sobre medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar bem como o conjunto de medidas populacionais a
serem observadas por todos como etiqueta respiratoacuteria e higienizaccedilatildeo das
matildeos
Ampliar horaacuterio eou dias de funcionamento das UAPS conforme
necessidade e capacidade instalada do municiacutepio
Ampliar a disponibilizaccedilatildeo de profissionais de sauacutede para atuaccedilatildeo em
resposta ao aumento significativo de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no
territoacuterio comunidades quilombolas e rurais populaccedilotildees indiacutegenas rurais e
urbanas populaccedilatildeo privada de liberdade adulta e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua pessoas com doenccedila falciforme e outras populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de maior vulnerabilidade adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com
cada contexto e cultura
7
Estabelecer sempre que necessaacuterio parcerias intersetoriais para
auxiliarem no desenvolvimento de accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19
voltadas para populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade visando a
efetividade das accedilotildees
Realizar de forma remota reuniotildees e accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e de
mobilizaccedilatildeo social necessaacuterias para o enfrentamento da COVID-19
Observaccedilatildeo 1 Os idosos com mais de 60 anos de idade gestantes e usuaacuterios
com condiccedilotildees cliacutenicas de risco deveratildeo receber atendimento prioritaacuterio
Recomenda-se que as UAPS que mantiverem as atividades de rotina sejam
organizadas da seguinte forma
Suspender visitas e atendimentos domiciliares programados para
acompanhamento dos usuaacuterios que natildeo se enquadrem no grupo de risco
Para os usuaacuterios do grupo de risco recomenda-se o acompanhamento por
meio remoto ou presencial quando houver impossibilidade de realizaacute-lo de
forma remota
Suspender atividades coletivas desenvolvidas nas UAPS tais como
reuniotildees presenciais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em
grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social
Promover de forma remota os atendimentos individuais e o
acompanhamento dos usuaacuterios residentes no territoacuterio de abrangecircncia das
equipes de APS Caso natildeo seja possiacutevel essas atividades deveratildeo ser
suspensas ou realizadas de forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica
respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
capacidade instalada da equipe
Manter a oferta do tratamento do tabagismo de forma remota (individual ou
em grupo) para os tabagistas que jaacute estatildeo em tratamento garantindo a
continuidade do cuidado e que a medicaccedilatildeo seja disponibilizada para o
periacuteodo completo do tratamento na residecircncia do usuaacuterio
8
Executar accedilotildees para a detecccedilatildeo precoce do cacircncer de mama e de colo do
uacutetero promovendo de forma remota eou presencial a busca ativa das
mulheres com exames de mamografia e de citopatoloacutegico do colo do uacutetero
alterados no intuito de garantir a integralidade e continuidade do cuidado
e encaminhamento agrave Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) para confirmaccedilatildeo
diagnoacutestica e tratamento dos casos identificados de cacircncer de mama e de
colo do uacutetero
Realizar o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede dos
beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia no momento que houver
procura de atendimento na UAPS ou nos casos de acompanhamento
programado Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que
gerem aglomeraccedilatildeo nas UAPS como chamadas nutricionais ou
mutirotildees para avaliaccedilatildeo do estado nutricional Salienta-se que os
beneficiaacuterios poderatildeo ter o acompanhamento agendado ao longo de
toda a vigecircncia
Garantir a manutenccedilatildeo da oferta de planejamento reprodutivo no Estado
de Minas Gerais atraveacutes de consultas exames e meacutetodos contraceptivos
conforme as recomendaccedilotildees previstas no ldquoGuia de orientaccedilotildees para a
retomada dos atendimentos presenciais e diretrizes para os atendimentos
remotos nos serviccedilos ambulatoriais e hospitalares eletivos vinculados agraves
redes temaacuteticas no SUS-MG accedilatildeo Cuida de Minasrdquo
Realizar atendimentos individuais presenciais eou remotos de gestantes
pueacuterperas crianccedilas menores de dois anos idosos e pessoas com
condiccedilotildees cliacutenicas de risco agrave COVID-19 de forma integral incluindo
orientaccedilotildees relacionadas agrave promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel atividade fiacutesica aleitamento materno oferta de Praacuteticas
Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) para as demandas em
sauacutede mental prevenccedilatildeo do uso de tabaco aacutelcool e outras drogas
prevenccedilatildeo agrave violecircncia e promoccedilatildeo da cultura da paz
Manter as accedilotildees de imunizaccedilatildeo (rotina e COVID-19)
Manter as accedilotildees de enfrentamento agraves arboviroses com as Visitas
Domiciliares (VD) limitadas apenas agrave aacuterea peridomiciliar (frente lados e
9
fundo do quintal ou terreno) observando as medidas de seguranccedila
preconizadas
Garantir os atendimentos odontoloacutegicos de urgecircnciaemergecircncia para toda
a populaccedilatildeo que necessite de atendimento cliacutenico conforme situaccedilotildees
elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia Recomenda-se que o
primeiro contato aconteccedila de forma remota devendo o municiacutepio se
estruturar e orientar a populaccedilatildeo para essa modalidade de primeiro contato
com a Equipe de Sauacutede Bucal (eSB)
Seguir as recomendaccedilotildees para eSB da onda vermelha constantes no ldquoGuia
de orientaccedilotildees para a Retomada dos Atendimentos Presenciais e Diretrizes
para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares
Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no SUSMGrdquo (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrimages1_noticias10_20202_out-nov-
dez23-10-Guia_Orientador_versao-ASCOMpdf)
Garantir o acompanhamentomonitoramento (de forma remota ou
presencial se necessaacuterio) dos usuaacuterios pertencentes a grupos de risco
como os que apresentam condiccedilotildees crocircnicas de sauacutede (gestantes
pessoas com necessidades especiais diabeacuteticos dentre outros) para que
natildeo ocorra eventos de agudizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais evitando assim
que essas condiccedilotildees bucais impactem desfavoravelmente na condiccedilatildeo de
sauacutede apresentada pelo usuaacuterio
Garantir a incorporaccedilatildeo e a operacionalizaccedilatildeo das normativas sanitaacuterias e
de biosseguranccedila constantes na Nota Teacutecnica COES Minas nordm 682020
(Disponiacutevel em httpscoronavirussaudemggovbrimagesprofissionais-
e-gestores23-07_Nota-Tecnica-COESMINAS-COVID-19-N68pdf) nos
ambientes e nas praacuteticas odontoloacutegicas visando a seguranccedila do paciente
e dos profissionais
Observaccedilatildeo 2 Nos municiacutepios que possuem apenas 01 (uma) UAPS a
flexibilizaccedilatildeo do funcionamento da equipe de APS natildeo eacute recomendada Neste
caso o municiacutepio deveraacute se organizar para que a equipe de APS mantenha o
acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees cliacutenicas de risco e dos idosos
maiores de 60 anos bem como o monitoramento dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 Recomenda-se ainda organizar o fluxo assistencial
10
a fim de evitar o contato dos sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios
desde a entrada na UAPS ateacute o teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio
estabelecer uma abordagem inicial jaacute na porta de entrada com criteacuterios de
triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento dos casos questionando sobre
a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Observaccedilatildeo 3 Orienta-se que os profissionais de sauacutede das UAPS com
atendimento especiacutefico agrave COVID-19 assim como os das UAPS que possuem
atividades de rotina natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias bem
como para outros niacuteveis de assistecircncia da RAS
Observaccedilatildeo 4 As UAPS devem permanecer abertas e prestando atendimento
conforme as orientaccedilotildees citadas acima tanto para UAPS com fluxo exclusivo
para atendimento agrave COVID-19 como UAPS destinada para atendimento de
rotina tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo classificados como
serviccedilos essenciais
Condiccedilotildees Cliacutenicas de Risco doenccedilas cardiacuteacas descompensadas doenccedila cardiacuteaca
congecircnita insuficiecircncia cardiacuteaca mal controlada doenccedila cardiacuteaca isquecircmica
descompensada doenccedilas respiratoacuterias descompensadas DPOC e asma mal
controlados doenccedilas pulmonares intersticiais com complicaccedilotildees fibrose ciacutestica com
infecccedilotildees recorrentes displasia broncopulmonar com complicaccedilotildees crianccedilas com
doenccedila pulmonar crocircnica da prematuridade doenccedilas renais crocircnicas em estaacutegio
avanccedilado (graus 3 4 e 5) pacientes em diaacutelise transplantados de oacutergatildeos soacutelidos e
de medula oacutessea imunossupressatildeo por doenccedilas eou medicamentos (em vigecircncia de
quimioterapiaradioterapia entre outros medicamentos) portadores de doenccedilas
cromossocircmicas e com estados de fragilidade imunoloacutegica (ex Siacutendrome de Down)
diabetes (conforme juiacutezo cliacutenico) gestante de alto risco doenccedila hepaacutetica em estaacutegio
avanccedilado e obesidade (IMC gt=40)
11
Accedilotildees da APS Onda Vermelha
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Suspender durante esse momento as VD e atendimentos domiciliares de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja possiacutevel
essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de forma presencial
conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19
em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD e atendimento domiciliar dos
grupos de risco de seu territoacuterio
Manter VD e atendimento domiciliar para os grupos de risco das
comunidades e populaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar preferencialmente de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos atentando-
se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
12
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para visitaccedilatildeo
permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se possiacutevel
suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que resultem em
aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a comunidade
e suas lideranccedilas
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos no caso de crescimento exponencial de casos
de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede considerando formas de autoaplicaccedilatildeo
quando possiacutevel e fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de
educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das PICS
ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma individual ou em grupo
conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo Instituto
Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os medicamentos quando
indicados para o periacuteodo completo do tratamento
Promover o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos em
que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo de forma
remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia Odontoloacutegica
conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
13
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de sua
provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-avermelhadas lesatildeo
pigmentada violaacutecea ou enegrecida especialmente com surgimento suacutebito
com bordas irregulares cor natildeo homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos
moles ou duros com caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido
sangramento infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo
visiacuteveis mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula
paroacutetida ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos)
nos atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma a
evitar os casos de desnutriccedilatildeo
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia como por exemplo usuaacuterios com
lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que tiveram
proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo dessas
proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser referenciadas
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) ou Hospital
(especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda Amarela
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
14
Demais orientaccedilotildees
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes
respeitando as medidas e as normas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu territoacuterio
de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e casos
confirmados bem como seus contatos atentando-se para o grupo de risco
e para as medidas de seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos
protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e aldeias
para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
15
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a
comunidade e suas lideranccedilas
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca
ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas no
Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees intersetoriais
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades fiacutesicas e
procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social em locais arejados respeitando-se as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio de
abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar suspeitos
e confirmados para COVID-19 bem como seus contatos atentando-se
para o grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede fomentando o autocuidado atraveacutes de
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo destes
puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS fortalecendo
as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a equipe
de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca ativa
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha e
amarela
17
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em tratamento
ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie ativa (mancha
branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal ativa (sangramento e
secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave necessidade de reabilitaccedilatildeo
proteacutetica O Cirurgiatildeo Dentista (CD) deve realizar a estabilizaccedilatildeo das
lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas minimamente invasivas (ART por
exemplo) remover focos de infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal
de competecircncia da APS ou realizar o encaminhamento para o CEO
quando necessaacuterio
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas
para permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo
trecircs metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades fiacutesicas aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo
massagens alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no
nuacutemero de pessoas participantes
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada
atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato
com os materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas
de aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras
pessoas
18
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-
19 deve ser orientado a ficar em casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Diante dos cenaacuterios descritos no ldquoPlano de Contingecircncia da Secretaria de
Estado de Sauacutede para Enfrentamento da COVID-19rdquo que apresentam os niacuteveis e
situaccedilotildees do Estado e Macrorregiotildees face agrave situaccedilatildeo de enfrentamento agrave COVID-19
(Quadro 1) as accedilotildees de APS correspondem agrave cada niacutevelsituaccedilatildeo conforme exposto
abaixo Devendo ser observadas as orientaccedilotildees descritas no ldquoApecircndice 1 do Plano
de Contingecircncia da SESMG para enfrentamento da COVID-19 detalhamento da
situaccedilatildeo 4 - niacutevel 3 (mais desfavoraacutevel) e situaccedilatildeo 5 - niacutevel 3 (colapso)rdquo
Figura 2- Ondas de atividades situaccedilatildeo e niacutevel
Onda verde Situaccedilatildeo 1Niacutevel 1
Onda Amarela Situaccedilatildeo 2Niacutevel 2
Onda Vermelha Situaccedilatildeo 3Niacutevel 3
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel Situaccedilatildeo 4Niacutevel 3 e
Situaccedilatildeo 5Niacutevel 3
Quadro 1 - SituaccedilatildeoNiacutevel no Estado por Macrorregiotildees de Sauacutede
Fonte Plano de Contingecircncia da SES-MG para Enfrentamento da COVID-19
19
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado de
Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Sendo assim eacute fundamental que os casos leves
permaneccedilam em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com
monitoramento da equipe de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos
casos e conter o ciclo de transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou confirmado
de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes das
unidades
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da populaccedilatildeo
NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem realizados de
acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e seguindo as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de sauacutede
quanto nas visitas e atendimentos domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo
transporte de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos
EPI e as medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
20
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves VD
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees de forma
remota de modo que natildeo entrem em contato com os pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de seu
territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de risco
(idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de cinco anos de idade)
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de terem
um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e organizaccedilatildeo
do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
21
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o conhecimento
preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcance a toda comunidade
visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa Permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de identificar
e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que fazem
parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e prevenccedilatildeo da
COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a cultura das
pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro 2) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de COVID-
19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma a garantir
a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 2 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA)
sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o
controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
22
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento sempre que possiacutevel
Orientar quanto agrave etiqueta respiratoacuteria (tosseespirro) e a necessidade de
natildeo tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo aacutelcool
a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimentos que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel
hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica regular quando
possiacutevel seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Orientar os usuaacuterios quanto a importacircncia da vacinaccedilatildeo contra a
COVID-19 bem como se atentar ao cronograma de vacinaccedilatildeo conforme
grupos prioritaacuterios
23
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19
priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente para
a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
enquanto os mesmos aguardam o atendimento
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento
dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer em
casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como quanto
ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio quanto
para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS por
outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo receber
maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos suspeitos de
COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para
os outros niacuteveis de atenccedilatildeo priorizando o atendimento dos usuaacuterios dos grupos de
risco e orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos durante o isolamento na
unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo da doenccedila para as demais
pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
24
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou quando
nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante que
a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registradas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de Siacutendrome Gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste niacutevel
de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para uma
avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve moderado grave e criacutetico conforme orientaccedilotildees do
Guia da Vigilacircncia Epidemioloacutegica - Emergecircncia de Sauacutede e Puacuteblica de importacircncia
nacional pela doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 do Ministeacuterio da Sauacutede
Caso assintomaacutetico caracterizado por teste laboratorial positivo para
COVID-19 e ausecircncia de sintomas
Caso leve caracterizado a partir da presenccedila de sintomas natildeo especiacuteficos
como tosse dor de garganta ou coriza seguido ou natildeo de anosmia
ageusia diarreia dor abdominal febre calafrios mialgia fadiga eou
cefaleia
Caso moderado os sintomas mais frequentes podem incluir desde sinais
leves da doenccedila como tosse persistente e febre persistente diaacuteria ateacute
sinais de piora progressiva de outro sintoma relacionado agrave COVID-19
(adinamia prostraccedilatildeo hiporexia diarreia) aleacutem da presenccedila de pneumonia
sem sinais ou sintomas de gravidade
Caso grave considera-se a Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG)
(Siacutendrome Gripal que apresente dispneiadesconforto respiratoacuterio ou
25
pressatildeo persistente no toacuterax ou saturaccedilatildeo de O2 menor que 95 em ar
ambiente ou coloraccedilatildeo azulada de laacutebios ou rosto)
Para crianccedilas os principais sintomas incluem taquipneia (maior ou igual a 70 rpm
para menores de 1 ano e maior ou igual a 50 rpm para crianccedilas maiores que 1 ano)
hipoxemia desconforto respiratoacuterio alteraccedilatildeo da consciecircncia desidrataccedilatildeo
dificuldade para se alimentar lesatildeo miocaacuterdica elevaccedilatildeo de enzimas hepaacuteticas
disfunccedilatildeo da coagulaccedilatildeo rabdomioacutelise cianose central ou SpO2 lt90-92 em
repouso e ar ambiente letargia convulsotildees dificuldade de alimentaccedilatildeorecusa
alimentar
Caso criacutetico os principais sintomas satildeo sepse siacutendrome do desconforto
respiratoacuterio agudo insuficiecircncia respiratoacuteria grave disfunccedilatildeo de muacuteltiplos
oacutergatildeos pneumonia grave necessidade de suporte respiratoacuterio e
internaccedilotildees em unidades de terapia intensiva
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de SRAG
que eacute a forma grave da COVID-19 para encaminhamento raacutepido e correto mantendo
a coordenaccedilatildeo do cuidado
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota para o acompanhamento dos casos suspeitos confirmados e
seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das equipes de sauacutede Os
profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser previamente
qualificados
26
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um serviccedilo de teleatendimento voltado para possiacuteveis
casos de COVID-19 com o intuito de diminuir a demanda nos serviccedilos de sauacutede
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registrado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nesses casos a equipe de sauacutede da APS
natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer pessoa que esteve
em contato proacuteximo a um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 durante o seu
periacuteodo de transmissibilidade ou seja entre 48 horas antes ateacute dez dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sinais eou sintomas (caso confirmado sintomaacutetico) ou apoacutes a data da
coleta do exame (casos confirmados assintomaacuteticos)
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar seguindo as instruccedilotildees da Nota Atualizaccedilatildeo Teacutecnica ver 8 de
Protocolo - SESCOES MINAS COVID-19 - Atualizaccedilatildeo teacutecnica ao protocolo de
infecccedilatildeo humana pelo SARS-CoV-2
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por telefone
a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de condiccedilotildees cliacutenicas
de risco e a cada 48h para demais situaccedilotildees durante todo o periacuteodo de isolamento
domiciliar
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado com
o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo especificada
A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao profissional
meacutedico o nome completo dos contactantes assinando uma declaraccedilatildeo com os
mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial As situaccedilotildees deveratildeo
27
ser reportadas tambeacutem para o serviccedilo de sauacutede ocupacional local Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede aleacutem
de seu afastamento eacute necessaacuterio a instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em outros niacuteveis da
RAS eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de
monitoramento durante todo o periacuteodo de afastamentotratamento a fim de observar
a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos suspeitos
conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados por meio do sistema e-SUS Notifica utilizando a Ficha SG suspeito
COVID-19 (suporte ao notificador e-SUS Notifica
httpsdatasussaudegovbrnotfica)
Casos graves e oacutebitos de SRAG devem ser notificados no sistema SIVEP-
Gripe httpssivepgripesaudegovbrsivepgripe utilizando a Ficha de SRAG
Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao LACEN deveraacute ser enviada junto
com a amostra a mesma ficha
Os casos de SG atendidos em Unidades Sentinelas de Vigilacircncia da Influenza
(Gripe) devem seguir os fluxos jaacute estabelecidos para a vigilacircncia da influenza e outros
viacuterus respiratoacuterios devendo ser notificados no Sivep-Gripe Os casos de Siacutendrome
28
Gripal detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser notificados no e-SUS
Notifica
Jaacute os casos de Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
temporalmente associada agrave COVID-19 deveratildeo ser notificados de forma universal
ou seja por qualquer serviccedilo de sauacutede ou pela autoridade sanitaacuteria local ao identificar
indiviacuteduo com sinais e sintomas sugestivos da siacutendrome por meio do preenchimento
do formulaacuterio online httpsisgdsimpcovid
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda) e
Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta Os casos de surto de SG que evoluiacuterem para forma grave de acordo
com a definiccedilatildeo de caso de SRAG deveratildeo ser notificados individualmente no
SIVEP-Gripe
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo ldquoComplementordquo
se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com a informaccedilatildeo
equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua cigano circense
ribeirinho do campo) Preencher o campo obrigatoacuterio ldquoEacute membro de povo ou
comunidade tradicionalrdquo Marcando sim caso o cidadatildeo seja membro de algum povo
ou comunidade tradicional e informar no campo ldquoSe sim qualrdquo O povo ou a
comunidade tradicional dentre as opccedilotildees de povos e comunidades tradicionais
listadas conforme Instrutivo de Preenchimento da Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de
Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342)
do Ministeacuterio da Sauacutede atualizado em 0305 Disponiacutevel no site
29
httpsdatasussaudegovbrwp-contentuploads202105Instrutivo-Ficha-de-
Notificacao-e-SUS-Notifica_04_05pdf)
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da doenccedila
uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes comprometimentos e
sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados em Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as alteraccedilotildees encontram-se
musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza muscular sarcopenia
miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares (reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar
ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia respiratoacuteria) dor deficiecircncias
nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees cognitivas (de atenccedilatildeo memoacuteria e
funccedilatildeo executiva) alteraccedilotildees psicoloacutegicas (depressatildeo ansiedade estresse poacutes-
traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono) entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacientes que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de familiares
e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo associadas ao
maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da COVID-19 tambeacutem
podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena do
usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute preciso
uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento em
reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
30
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA de referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos casos
mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado como por
exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes doenccedilas
crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenoterapia entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo Disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
HospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento (Quadro 3)
31
Quadro 3 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de
Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao
grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional
Prioridade Conduta
0 a 6 pontos
Indiviacuteduo com baixo risco
de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser
monitorado pela equipe da
APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado
risco de vulnerabilidade
cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser
referenciado para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
ge 15 pontos
Indiviacuteduo com alto risco de
vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
ALTA
Paciente deveraacute ser
referenciado com alta
prioridade para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2 bem
como aos sinais e sintomas da SIM-P para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Equipe do Nuacutecleo Ampliado de
Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (eNASF-AP) ou equipe
multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo no processo de reabilitaccedilatildeo
do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
32
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de imediato
para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intra e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos de
reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60 anos
conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS) Entretanto
pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19 por diversas
razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como a
lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das matildeos
durante a lavagem)
dificuldade em manter o distanciamento social devido as necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente eou
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
33
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da Rede
de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia em
geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes urbanos nos
serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores profissionais de sauacutede
e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o tipo de deficiecircncia
apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de apoio necessaacuteria a
modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto domiciacutelio) a
periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de deslocamento do usuaacuterio
ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao isolamento social estabelecido
Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que as situaccedilotildees citadas acima podem
sofrer ao longo do tempo acentuando a necessidade de acompanhamento pelos
profissionais de sauacutede envolvidos no cuidado de cada usuaacuterio
Em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no periacuteodo de pandemia
da COVID-19 espera-se da APS
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa que
se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as definiccedilotildees
contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada dos Atendimentos
Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos
Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no
SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Considerando a demanda de cada regiatildeo recomenda-
se que os gestores municipais organizem suas redes de reabilitaccedilatildeo proacutepria ou
conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento aos pacientes infectados
pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para recuperaccedilatildeo da funcionalidade e
melhora da qualidade de vida articulando fluxos assistenciais para garantir o
atendimento no tempo oportuno
34
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 4 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas agraves
situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 4 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento
odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como
celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com
edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as
vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente
comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que
colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e
outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos
localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como
fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas
de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
35
Necessidades
Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e
proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de
sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de
restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores)
cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a
condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo
causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de
iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento
odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos
criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade
de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em
casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos
eletivos com base em
criteacuterios de risco e
continuidade da
atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos
suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de
caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da
progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica
(com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
Observaccedilatildeo As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as
possibilidades Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista
(CD) na identificaccedilatildeo de outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada
fase O julgamento cliacutenico do CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de
atendimento inadiaacutevel de necessidade de atendimento presencial e de
avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontre a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
36
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o CD realize o Telemonitoramento ou o acompanhamento
agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos usuaacuterios que estejam em
tratamento com acompanhamento da evoluccedilatildeo do tratamento
esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo agraves accedilotildees de autocuidado e
identificaccedilatildeo de necessidade de consulta presencial ou de
encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios pode ser feita atraveacutes de
revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo atraveacutes
da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute-cliacutenico do melhor momento para a
realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento Essa
ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea ou em
busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo Envolve ainda
acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento odontoloacutegico
nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente sob supervisatildeo
direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e opiniotildees com outro
CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre CD da atenccedilatildeo
especializada e da APS entre outros) com o objetivo de prestar uma
melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da aplicaccedilatildeo de
um questionaacuterio preacute-cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas respiratoacuterios nos
uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta desconforto ou esforccedilo
respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou sobre contato com algueacutem
com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de COVID-19 Eacute essencial que os
profissionais de sauacutede bucal tenham conhecimento de sinaissintomas e
protocolos relacionados agrave COVID-19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
37
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma remota
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes cadastradas no
territoacuterio e que realizam o preacute-natal na UAPS sendo que a partir dessa Teleorientaccedilatildeo
o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades inadiaacuteveis em sauacutede
bucal com consequente agendamento do atendimento presencial que se fizer
necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
Recomenda-se que as consultas presenciais para as gestantes aconteccedilam no formato
de circuito no mesmo dia e turno do agendamento da consulta meacutedicaenfermagem
Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a gestante deveraacute ser acompanhada
preferencialmente por meio de Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que apresentam
sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
38
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de APS deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental deveratildeo
manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos casos
que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto Terapecircutico
Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e tambeacutem fomentar a
autonomia e corresponsabilidade desse processo com os usuaacuterios e demais pessoas
de seu conviacutevio
O isolamento social tem trazido repercussotildees na sauacutede mental sendo
fundamental que as equipes se organizem com vistas a oferta acolhimento e escuta
qualificada agrave populaccedilatildeo que apresentar demanda referente a sauacutede mental podendo
ser realizadas estrateacutegias de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede tais como as PICS Aleacutem disso eacute
importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa ou em ambientes
abertos onde seja possiacutevel o distanciamento algumas atividades conforme previsto
nas normativas
A equipe de sauacutede deve manter um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaram aos atendimentos presenciais
sempre considerando as especificidades de cada caso como por exemplo se o
usuaacuterio tem acesso aos recursos tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para discussatildeo
de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
mantendo o matriciamento
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel o
manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS de
referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
39
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos os
cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se para a
manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Acolhimento as demandas de sauacutede mental da populaccedilatildeo com o respectivo
encaminhamento para atenccedilatildeo especializada considerando a necessidade
do usuaacuterio
Orientaccedilotildees e articulaccedilatildeo junto a equipe que atua no Centro de Convivecircncia
para que seja realizado o monitoramento e acompanhamento dos usuaacuterios
da sauacutede mental
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia para
que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a confeccionar em
casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo com
o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do usuaacuterio e
oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees
Orientaccedilotildees gerais sobre medicaccedilatildeo em uso e dispensaccedilatildeo
medicamentosa quando for o caso
Articulaccedilatildeo com a Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial para que os usuaacuterios
sejam devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com o CAPS para que possam contatar usuaacuterios que perderam
de alguma forma o contato com o serviccedilo evitando que ocorra
desassistecircncia e que o monitoramento seja mantido
40
Articulaccedilatildeo com a rede intersetorial principalmente nos casos em que o
usuaacuterio apresenta riscos eou estaacute em situaccedilatildeo de rua dialogando com as
equipes a proposiccedilatildeo de oferta de cuidado no territoacuterio
Organizaccedilatildeo do serviccedilo com vistas a possibilitar atendimento presencial de
casos excepcionais com base nas condiccedilotildees cliacutenicas do usuaacuterio e seu
Projeto Terapecircutico
As equipes de Consultoacuterio na Rua devem realizar as orientaccedilotildees e
assistecircncia agrave sauacutede necessaacuteria a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua evitando
aglomeraccedilotildees e suspender as atividades coletivas e grupais
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
Segundo a Nota Informativa nordm 132020 - SEGABSEMS - Manual de
Recomendaccedilotildees para a Assistecircncia agrave Gestante e Pueacuterpera frente agrave Pandemia de
Covid-19 o acompanhamento do preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio
As consultas presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual
na seguinte cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente
ateacute o parto O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente
estar isolado dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e sintomas
de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal queixas de
41
dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo vaginal
surgimento de edema)
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento de
meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vigecircncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatoloacutegicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se a realizaccedilatildeo do exame citopatoloacutegico do colo do uacutetero em mulheres
entre 25 e 64 anos Apoacutes dois exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser
coletado a cada trecircs anos Para o cacircncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar a
mamografia de rastreamento a cada dois anos em mulheres na faixa etaacuteria de 50 a
69 anos com exceccedilatildeo das mulheres de risco em que e recomendado realizar a
mamografia de rastreamento anualmente a partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem-nascido
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de receacutem-nascido (RN) nas
UAPS recomenda-se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do
Pezinho dos RN retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar
A coleta deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta entre
3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo MS Caso natildeo seja possiacutevel a coleta
domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio especiacutefico para tal respeitando o
42
periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida mantendo assim menor contato do RN com
os atendimentos realizados na UAPS
Salienta-se que para as accedilotildees do 5ordm dia do RN aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo ao
apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo SARS-
CoV-2 na gravidez
Segundo a Nota Informativa Recomendaccedilotildees sobre o Monitoramento de
Crianccedilas Nascidas de Matildees Infectadas por SARS-CoV-2 na Gestaccedilatildeo no Acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Gerais as evidecircncias da transmissatildeo vertical da
infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19
para as gestantes e os desfechos desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento
intrauterino restrito reforccedilam a necessidade de um acompanhamento cuidadoso das
crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2 durante
a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O tropismo do
viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo com possiacuteveis
repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao desenvolvimento
neuropsicomotor das crianccedilas expostas intrauacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar se
as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadas Os
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a triagem
auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico audioloacutegico
43
na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e encaminhaacute-las
assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e 24
meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na CSC
deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e do
comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 5 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta
conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo
quanto ao risco Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to (
MD
)
0 a 65
Atingiu
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Desenvolvimento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Natildeo atingiu a
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
44
Lis
ta d
e S
into
ma
s d
o B
eb
ecirc (
BP
SC
)
Menores
de 18
meses
Pontuaccedilatildeo
menor a 3 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma
subescala mas
os marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma das
subescala e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Lista de Sintomas
Pediaacutetricos (PPSC)
18 meses
ou mais
Pontuaccedilatildeo
menor a 9 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
45
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a
Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social
dentro do
esperado para a
idade
Manter
monitoramento
Maior ou igual a
3 Risco de TEA
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Perguntas sobre a Famiacutelia
0 a 65
Triagem
negativa para os
itens
Baixo risco no
ambiente familiar
Manter
monitoramento
46
Triagem positiva
para algum dos
fatores de risco
Existecircncia de
fatores de risco
no ambiente
familiar
Identificar as
necessidades da
famiacutelia e
conduzir o caso
considerando os
recursos na APS
ou nas accedilotildees
intersetoriais do
municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O Nuacutecleo Ampliado
de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (NASF-AP) eou profissionais ligados agrave
reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais entre
outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato da estimulaccedilatildeo da crianccedila e
orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento para o serviccedilo especializado
No caso de a crianccedila ser encaminhada o acompanhamento pelos profissionais da
APS deve ser mantido conforme descrito anteriormente A APS deve tambeacutem
identificar e atender as crianccedilas que natildeo tenham sido encaminhadas ao PIPA ou
RCPD em caso de suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos individualizados
que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor desenvolvimento global
e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a RCPD para que o
acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12 meses de vida esteja sempre atrelado ao
47
encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da
identificaccedilatildeo de algum atraso no desenvolvimento dessas crianccedilas
Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila exposta ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco conhecidas e
outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da doenccedila assim
como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola Citomegaloviacuterus por exemplo
exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os primeiros anos de vida destas
crianccedilas
ATENCcedilAtildeO Quando da realizaccedilatildeo dos exames preacute-natais for diagnosticado
que o bebecirc possui algum tipo de fissura labiopalatina a gestante e familiares devem
receber atenccedilatildeo psicoloacutegica e a adequada preparaccedilatildeo para a recepccedilatildeo do receacutem-
nascido aleacutem de informaccedilotildees e supervisatildeo nutricional e pediaacutetrica poacutes-parto Eacute
importante que os profissionais que acolhem o receacutem-nascido na maternidade eou
na primeira consulta de puericultura realizem o exame da boca do bebecirc de forma a
auxiliar na identificaccedilatildeo precoce das fendas labiais eou palatinas a fim de garantir o
tratamento adequado no momento oportuno bem como efetuar o registro na
Declaraccedilatildeo de Nascidos Vivos para evitar os sub registros O Manual Instrutivo para
Atenccedilatildeo agrave Deformidade Cracircnio Facial-Fissuras Labiopalatinas (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrsaudebucalcentros) traz as orientaccedilotildees para as
equipes de sauacutede da APS e para as famiacutelias acerca dos cuidados com o receacutem-
nascido com fissura labiopalatal aleacutem de informaccedilotildees sobre os fluxos de
encaminhamentos para os Centros de Tratamento na Rede SUS-MG
86 Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
Segundo a na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE- DVAT2020 que apresenta
orientaccedilotildees sobre a notificaccedilatildeo da SIM-P temporalmente associada agrave COVID-19 os
relatos de casos disponiacuteveis na literatura descrevem que muitas crianccedilas que
apresentaram a sindrome tinham resultado positivo para SARS- Cov-2 (RT-PCR -
reaccedilatildeo em cadeia da polimerase com transcriptase reversa ou teste soroloacutegico) ou
tiveram contato com um caso COVID-19 Os pacientes apresentaram febre
persistente e uma gama de outros sintomas incluindo hipotensatildeo dor abdominal
vocircmito diarreia dor no pescoccedilo erupccedilatildeo cutacircnea conjuntivite poreacutem os sintomas
respiratoacuterios natildeo estavam presentes em todos os casos Existe tambeacutem o
48
comprometimento de vaacuterios sistemas (cardiacuteaco gastrointestinal renal hematoloacutegico
dermatoloacutegico e neuroloacutegico) aleacutem de marcadores inflamatoacuterios elevados
A SIM-P deveraacute ser notificada pelos estabelecimentos de sauacutede eou vigilacircncia
epidemioloacutegica municipal de forma imediata O objetivo desta vigilacircncia eacute fornecer e
aprimorar o conhecimento dos fatores de risco patogenia quadro cliacutenico e tratamento
da nova siacutendrome
A notificaccedilatildeo da SIM-P deveraacute ser realizada caso seja identificado indiviacuteduo
que preencha a definiccedilatildeo de caso apresentada abaixo contemplando dados cliacutenicos
e laboratoriais
Definiccedilatildeo de caso preliminar
Caso que foi hospitalizado ou oacutebito com
Presenccedila de febre elevada (considerar o miacutenimo de 38ordmC) e persistente (ge
3 dias) em crianccedilas e adolescentes (entre 0 e 19 anos de idade)
Pelo menos 2 (dois) dos seguintes sinais eou sintomas conjuntivite natildeo
purulenta ou erupccedilatildeo cutacircnea bilateral ou sinais de inflamaccedilatildeo
mucocutacircnea (oral matildeos ou peacutes) hipotensatildeo arterial ou choque
manifestaccedilotildees de disfunccedilatildeo miocaacuterdica pericardite valvulite ou
anormalidades coronaacuterias (incluindo achados do ecocardiograma ou
elevaccedilatildeo de Troponina N - terminal do peptiacutedeo natriureacutetico tipo B (NT-
proBNP)) evidecircncia de coagulopatia (por Tempo de protrombina (TP)
Tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPa) D-diacutemero elevados)
manifestaccedilotildees gastrointestinais agudas (diarreia vocircmito ou dor abdominal)
Marcadores de inflamaccedilatildeo elevados como velocidade de
hemossedimentaccedilatildeo (VHS) Proteiacutena C reativa VHS (PCR) ou
procalcitonina entre outros
Afastadas quaisquer outras causas de origem infecciosa oacutebvia de
inflamaccedilatildeo incluindo sepse bacteriana siacutendromes de choque estafilocoacutecica
ou estreptocoacutecica
Evidecircncia de COVID-19 (biologia molecular teste antigecircnico ou soroloacutegico
positivos) ou histoacuteria de contato com pacientes com COVID-19
49
Podem ser incluiacutedos crianccedilas e adolescentes que preencherem criteacuterios totais
ou parciais para a siacutendrome de Kawasaki ou choque toacutexico com evidecircncia de infecccedilatildeo
pelo SARSCoV-2
Maiores informaccedilotildees estatildeo dispostas na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE-
DVAT2020 disponiacutevel em
httpscoronavirussaudemggovbrimagesNota_Tecnica_SIM-Ppdf
Adaptada pelo Ministeacuterio da Sauacutede com base na definiccedilatildeo de caso da OPAS e validada pela
Sociedade Brasileira de Pediatria Sociedade Brasileira de Cardiologia e Instituto Evandro Chagas
ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do MS de modo a se organizar a demanda e evitar aglomeraccedilotildees A
UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem aglomeraccedilatildeo de pessoas para
accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas filas conforme distanciamento
previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo de espaccedilamento no chatildeo ou nas
paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas por exemplo Para aleacutem da sala
de vacina havendo local disponiacutevel na unidade sugere-se reservar um local
especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para administraccedilatildeo das vacinas
disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional de Imunizaccedilotildees (PNI) de
rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras estrateacutegias para vacinaccedilatildeo
que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do
carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de armazenamento administraccedilatildeo e
registro das doses administradas
Para a vacinaccedilatildeo de rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os gestores
deveratildeo atentar-se agrave necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance das metas
preconizadas As UAPS sempre que possiacutevel e necessaacuterio devem manter o horaacuterio
estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo ao longo do dia sem
interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante dimensionar o quantitativo
de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando alcanccedilar
o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando aglomeraccedilotildees
50
nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o estabelecimento de
parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia social rede de ensino as
Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de Sauacutede rede de farmaacutecias
privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias com instituiccedilotildees de ensino
superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se ainda a realizaccedilatildeo da vacinaccedilatildeo extramuro desde que
mantidas as condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em ILPI igrejas
escolas e outros sendo a accedilatildeo realizada em locais abertos e ventilados inclusive
pelas Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nas comunidades quilombolas e demais comunidades rurais a fim de
facilitar o acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas
UAPS O mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades
tradicionais afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis garantindo
os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave vacina
Para a vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se disponibilizar
na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais grupos caso natildeo
seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse grupo de risco A
vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade de locomoccedilatildeo
acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de EPI conforme
preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das doses
aplicadas no sistema e-SUS APS conforme as normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site httpsipnidatasusgovbr
51
Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e vacinaccedilatildeo
de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinaccedilatildeo
alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim de garantir o
registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de todas
as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e instituiccedilatildeo
de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacinal e a natildeo reintroduccedilatildeo de
doenccedilas imunopreveniacuteveis
Quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 o Plano de Vacinaccedilatildeo
contra COVID-19 para o estado de Minas Gerais prevecirc 3 fases de resposta (Fase preacute-
campanha Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Para efetividade da campanha
de vacinaccedilatildeo os municiacutepios devem reforccedilar o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada
UAPS bem como o mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando
um conhecimento adequado de sua populaccedilatildeo Deve-se atentar para a identificaccedilatildeo
correta e atualizaccedilatildeo dos dados das populaccedilotildees em situaccedilotildees de maior
vulnerabilidade como populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pessoas privadas de liberdade
comunidades quilombolas e ribeirinhas e outros contemplados como grupos
prioritaacuterios no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacinaccedilatildeo contra a COVID-
19 construindo estrateacutegias de vacinaccedilatildeo especiacuteficas que atendam as especificidades
destes grupos Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute deve ser
providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos Humanos (RH) e
infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da infraestrutura das
salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de adequaccedilotildees
ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da sala de vacina
tambeacutem devem ser qualificados quanto aos procedimentos de manuseio
52
conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos resiacuteduos nas
UAPS
Para mais informaccedilotildees quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID-19
deveratildeo ser consultados o Plano de Vacinaccedilatildeo contra COVID-19 para o estado de
Minas Gerais e suas atualizaccedilotildees bem como as Notas Teacutecnicas com orientaccedilotildees
para vacinaccedilatildeo contra COVID-19 na APS e suas atualizaccedilotildees disponiacuteveis no hotsite
httpvigilanciasaudemggovbrindexphpimunizacao
10 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES (Dengue Zika Viacuterus
e Chikungunya) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a necessidade de se fortalecer o Plano Estadual de
Contingecircncia (PEC) para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas - Dengue Zika
Viacuterus e Chikungunya aprovado por meio da Deliberaccedilatildeo CIB-SUSMG Nordm 3240 de
21 de outubro de 2020 a equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS
deve se atentar para as accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses
agravos mesmo que diante do contexto da pandemia de COVID-19 Destaca-se que
as accedilotildees da APS para o enfretamento das Arboviroses devem ser mantidas durante
todo o periacuteodo de pandemia pela COVID-19 tendo em vista o risco de um possiacutevel
cenaacuterio de epidemias simultacircneas
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de forma
integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser promovida a
qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno manejo cliacutenico
adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e preenchimento correto do
cartatildeo de acompanhamento do usuaacuterio
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo existentes
nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o encaminhamento
dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para acolhimento classificaccedilatildeo de
risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral conforme pactuado nos Planos Municipais de
Contingecircncia
53
Os profissionais da APS devem participar de estrateacutegias para a conscientizaccedilatildeo
da populaccedilatildeo intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios em medidas de
combate ao mosquito Aedes aegypti bem como quanto aos sinais e sintomas que
podem ser semelhantes
Um momento oportuno para se efetivar essas accedilotildees satildeo as VD realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) devendo se atentar para o uso correto dos EPI e a
realizaccedilatildeo das accedilotildees na aacuterea peridomiciliar (frente lados e fundo do quintal ou
terreno) conforme situaccedilatildeo epidemioloacutegica Os ACS tambeacutem devem identificar
possiacuteveis casos de gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para
Chikungunya para que assim possam acionar os demais profissionais das equipes
de sauacutede de APS para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para HIV
Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
54
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o risco
relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz a
possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contraindicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e manejo
cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas inclusive
quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas preventivas
como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e ventilaccedilatildeo de
espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
55
Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias condiccedilotildees
de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a identificaccedilatildeo de
casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com sintomas de SG
poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se necessaacuterio ou no caso
daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de urgecircncia e emergecircncia
Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS APS
e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o prazo e
correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles relacionados a
endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os usuaacuterios em situaccedilatildeo
de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou impossibilidade de
comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a populaccedilatildeo
e ser adaptadas ao cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo de
sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e demais
atividades coletivas dentre outras
56
A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do monitoramento
e acompanhamento desses usuaacuterios eacute importante nesse cenaacuterio a fim de se evitar a
agudizaccedilatildeo de doenccedilas crocircnicas e as internaccedilotildees por condiccedilotildees sensiacuteveis agrave APS
Sendo assim eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e
atenta para durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas
realizar abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave
mudanccedila de comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo
da alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo sobretudo as
que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-
19 As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir para aumentar a
autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com isso utiliza-se de
estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e conhecimento preacutevio
da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da doenccedila
Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
57
C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia (populaccedilotildees
em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes pueacuterperas mulheres
em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer de forma integral com
foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel estimulando e
orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento materno exclusivo
promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes acompanhando o
crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando aquelas com desnutriccedilatildeo
ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal aproveitando os atendimentos que
forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo de rotina consulta de
puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar Eacute fundamental adotar estrateacutegias
diferenciadas que garantam o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede agraves
famiacutelias indiacutegenas e quilombolas beneficiaacuterias do programa de forma a atender agraves
especificidades dos povos indiacutegenas e quilombolas
Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que gerem aglomeraccedilatildeo nas
UAPS como chamadas nutricionais ou mutirotildees para avaliaccedilatildeo nutricional
Salientando que os acompanhamentos dos beneficiaacuterios poderatildeo ocorrer ao longo de
toda a vigecircncia
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social promovendo equiliacutebrio mental e
emocional e de sintomas respiratoacuterios leves bem como sendo uma estrateacutegia
complementar ao fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou como uma forma de
cuidar de pessoas em recuperaccedilatildeo poacutes COVID-19
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
58
E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter continuidade
atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio de anaacutelise das
demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede (DSS)
de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem assim como abranger
todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de parceria entre Sauacutede e
Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) que
proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca de experiecircncias e saberes
em tempos de necessidade de distanciamento social Assim o planejamento para a
execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser realizado nos Grupos de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a
realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da COVID-
19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio dos GTI-
M
59
Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
O ponto de acionamento da rede de sauacutede para os casos de ocorrecircncia da
siacutendrome gripal na comunidade escolar deve ser a equipe de APS de referecircncia da
escola
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 19902021 de 12 de maio de
2021 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas A
avaliaccedilatildeo do estado nutricional e dos marcadores de consumo alimentar de crianccedilas
menores de 10 anos devem ser realizadas nos atendimentos que forem mantidos nas
UAPS e domiciliar em conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O
acompanhamento dos marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito tambeacutem
por meio do teleatendimento Orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel e promoccedilatildeo da atividade fiacutesica devem ser realizadas nos atendimentos que
forem mantidos nas UAPS e domiciliar e tambeacutem por meio do teleatendimento As
crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser acolhidas juntamente com os
responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de maneira a prover o adequado
acompanhamento de suas demandas
Caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto esses
mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de maneira
transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees com
possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
60
A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia para a sauacutede as equipes devem
continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo se mantenha ativa mesmo nas
situaccedilotildees de isolamento social
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada nos
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e nutricional
devem ser desenvolvidas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas de
61
monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras satildeo
oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
Ressalta-se que a cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos
antropomeacutetricos utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado
utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
mesmo diante do contexto de pandemia O acompanhamento de rotina das crianccedilas
menores de um ano e o momento da imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5
anos dentre outros momentos satildeo oportunidades para o desenvolvimento dessa
accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomenda-se
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a disponibilidade
em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir com uma menor
frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo de
pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
62
CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar agraves equipes de APS reforccedilando assim
diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior resolutividade
da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para enfrentamento
agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem da
populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
63
Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente para
o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento jaacute
cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento (obrigatoriamente
outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e nos
acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto destacar
que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos de
exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees que
se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade com
64
destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida povos
e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola populaccedilatildeo do campo florestas e aacuteguas e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios
podem tambeacutem identificar em seus territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de
accedilotildees especiacuteficas que atendam agraves suas necessidades como populaccedilatildeo rural
safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades quilombolas
assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria ocupaccedilotildees
urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural natildeo atendida pelo DSEI e
urbana pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
(LGBT) pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes refugiadas e
refugiados e apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra
populaccedilatildeo circense povos ciganos e demais povos e comunidades
tradicionais buscando contato com as lideranccedilas dessas comunidades
para construccedilatildeo conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-
19 adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e
cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
65
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas preventivas
e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias demonstraccedilotildees luacutedicas
viacutedeos e outros instrumentos que garantam a efetividade da educaccedilatildeo
em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes secretarias
de desenvolvimento social e direitos humanos centros de acolhimento
agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas (DSEI)
unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social povos e comunidades tradicionais no
e-SUS APS respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo bem como manter o
cadastro dessas populaccedilotildees atualizados no E-SUS AB
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior
vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais identidades de
66
gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos enquanto
determinantes sociais da sauacutede
POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo comprometer
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em comum a
pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou fragilizados e a
inexistecircncia de moradia convencional regular
67
as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se praacuteticas de
cunho higienista e discriminatoacuteria
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm 22460
culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de 2019
natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito de
abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos serviccedilos
que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para acolhimento
emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua o
desligamento dos usuaacuterios(as) deveraacute ser feito de forma programada
responsaacutevel e articulada entre as diferentes poliacuteticas puacuteblicas
garantindo a continuidade do cuidado integral na rede de sauacutede e
assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
68
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo por
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas
aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da assistecircncia
em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm 13445 de 24
de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante acesso a serviccedilos
de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as nacionais sem
discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees que
os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC) Agecircncia
Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a Cruz
Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a Migrantes e
Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees sobre a laicidade
do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando materiais em espanhol
inglecircs e francecircs disponiacuteveis em wwwsaudemggovbrcoronavirus
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas de
traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou retornados de
outros paiacuteses e comunidades que o acolhem Migrantes oriundos da
Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por constituir a maior parte deste
universo e por se encontrarem em situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave
condiccedilatildeo de refugiados
69
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de isolamento
domiciliar quando este for necessaacuterio
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem
como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo social que ocupam
e usam territoacuterios e recursos naturais como condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo
cultural social religiosa ancestral e econocircmica utilizando conhecimentos
inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo
comunidades quilombolas indiacutegenas ciganos circenses comunidades de
matriz africana geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros
e demais povos tradicionais
70
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-se o conhecimento do ldquoPlano de Contingecircncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe tecnica da SESAI- Secretaria Especial
de Sauacutede Indiacutegena
Identificar os grupos elegiacuteveis para a vacinaccedilatildeo contra COVID19 que
pertenccedilam a essas comunidades ofertando a vacinaccedilatildeo conforme
estabelecido no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacina Contra
a Covid - 19 e no Plano e do Plano de Vacinaccedilatildeo Contra a Covid-19 para
o Estado de Minas Gerais
POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a prioridade
dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade dessa
populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute colombiana
que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si com identidade e
organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e especial relaccedilatildeo com a terra
que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos que se consideram como
pertencente a um povo ou comunidade e eacute por seus membros reconhecidos
como tal
71
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena em
contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta complexidade
quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas sintomaacuteticas) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa visto
que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial atenccedilatildeo agraves
mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos homens natildeo
Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
72
POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE
O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS
UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA
E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS (disponiacutevel em
wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo realizada
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma perioacutedica mantendo
contato com os diretores das unidades prisionais e socioeducativas bem
como com as equipes de sauacutede que nelas atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados nas
unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades socioeducativas
e adultos a partir dos 18 anos em qualquer estabelecimento do sistema
prisional
73
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPI dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que natildeo
possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com relaccedilatildeo agraves
74
informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-19
monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de risco
para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS
GERAISNota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash
13072020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO
CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES
SOCIOEDUCATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E
SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS e NOTA TEacuteCNICA nordm 58
VIGILAcircNCIA E MANEJO DE AGLOMERADO DE CASOS DE COVID-19
EM AMBIENTES RESTRITOS OU FECHADOS - SURTOS DE COVID-
19
POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS
E TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente relacionada
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades classes
sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de gecircnero divergem da norma
cisheterossexual o que faz com que convivam tanto na esfera privada
quanto na puacuteblica com expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam
menos os serviccedilos de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para
acolher de forma humanizada pessoas LGBT
75
agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo dos
problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeclarada pela pessoa travesti
ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual nos
sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema de
ouvidoria para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas e adolescentes - que
76
levam em consideraccedilatildeo preconceito discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas
casas no contexto de distanciamento social
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos sofrendo
portanto maior impacto da pandemia
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
considerando as pessoas LGBT
77
REFEREcircNCIAS
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Departamento de Sauacutede da Famiacutelia NOTA INFORMATIVA Nordm 52020-CGGAPDESFSAPSMS 2020 Disponiacutevel em httpswwwcosemsbaorgbrwp-contentuploads202006Nota-Informativa-05-2020pdf Acesso em 10 nov 2020
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Departamento de Sauacutede da Famiacutelia Nota Teacutecnica ndash Prevenccedilatildeo ao COVID-19 no acircmbito das equipes de Consultoacuterio na Rua 2020 Disponiacutevel em httpsapssaudegovbrnoticia8119 Acesso em 10 nov 2020
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79
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81
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
PNAISC - Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Crianccedila
PNAISP - Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
PNSA - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A
PNSF - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro
POEPS - Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede
PSE - Programa Sauacutede na Escola
RAS - Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
RCPD - Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia
RH - Recursos Humanos
RN - Receacutem-Nascido
SAD - Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar
SAPS - Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
SB - Sauacutede Bucal
SEE-MG - Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo de MG
SESMG - Secretaria de Estado de Sauacutede de Minas Gerais
SG - Siacutendrome Gripal
SIM-P - Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
SIVEP-Gripe - Sistema de Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe
SRAG - Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave
SWYC - Survey of Wellbeing of Young Children
TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio
TIC - Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
TR - Testes Raacutepidos
UAPS - Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
UPA - Unidade de Pronto Atendimento
URS - Unidades Regionais de Sauacutede
UTI - Unidade de Terapia Intensiva
VD - Visitas Domiciliares
VS - Vigilacircncia em Sauacutede
3
INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de Estado
de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualiza este Guia com a finalidade de propor
diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais da Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo apresentadas
segundo as ondasfases previstas no plano ldquoMinas Consciente ndash retomando a
economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se estruturem em
niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus territoacuterios evitando
assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2 em sua populaccedilatildeo adscrita e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento eacute
uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 4 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas definiccedilatildeo
de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos documentos
oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela SESMG As
consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites httpscoronavirussaudegovbr
httpsapssaudegovbrapecorona
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
Esta ediccedilatildeo atualiza as accedilotildees de APS frente agrave inclusatildeo
Medidas de resposta agrave COVID-19 inclusatildeo da Onda Vermelha ndash Cenaacuterio
Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial) e situaccedilatildeoniacutevel no Estado por
Macrorregiotildees de Sauacutede de acordo com as ondas paacutegina 12
4
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial paacutegina 24
Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG) paacutegina 31
Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19
inclusatildeo da notificaccedilatildeo da Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
(SIM-P) paacutegina 34
Accedilotildees de Imunizaccedilatildeo no cenaacuterio de pandemia da COVID-19 paacutegina 56
Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) paacutegina 54
Programas e Accedilotildees Estrateacutegicas referente agrave manutenccedilatildeo dos
acompanhamentos das condicionalidades da sauacutede para os beneficiaacuterios do
Programa Bolsa Famiacutelia nas ondas verde amarela e vermelha paacutegina 64
Accedilotildees de atividade coletiva presenciais nas ondas amarela e vermelha
respeitando-se as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes para a prevenccedilatildeo da contaminaccedilatildeo pelo viacuterus COVID-19 paacutegina 66
OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na organizaccedilatildeo dos
processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS)
no enfrentamento agrave pandemia da COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS quanto
agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de pandemia
5
MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento da
pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Consciente ndash Retomando a economia do jeito certordquo Salienta-
se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo refere-se agraves atividades desempenhadas pelas
equipes de APS No que diz respeito agraves UAPS estas devem permanecer abertas e
as atividades mantidas conforme a classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os
estabelecimentos de APS satildeo classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1- Ondas de Atividades
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial)
Onda Vermelha
Onda Amarela
Onda verde
Accedilotildees da APS Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel
Recomenda-se que os gestores municipais analisem a viabilidade de
flexibilizar a organizaccedilatildeo do trabalho das UAPS para enfrentamento ao
agravamento do cenaacuterio epidemioloacutegico (Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel)
da COVID-19 estabelecendo as unidades para a continuidade das accedilotildees de rotina
da APS e estabelecendo fluxos diferenciados para casos de Siacutendrome Gripal (SG)
com intuito de evitar que haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes
Diante do exposto as UAPS que tiverem seu funcionamento flexibilizado
poderatildeo atuar da seguinte forma
Estabelecer fluxo exclusivo para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19
Qualificar e manter profissionais de sauacutede aptos no manejo e
monitoramento de casos e seus contatos
6
Identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19 por meio do
acolhimento qualificado da identificaccedilatildeo dos sintomas e da estratificaccedilatildeo
de risco
Realizar o manejo adequado do usuaacuterio visando adotar a melhor conduta
conforme previsto nos protocolos cliacutenicos
Prestar atendimento cliacutenico dos casos leves e encaminhaacute-los para o
isolamento domiciliar seguindo as recomendaccedilotildees vigentes
Identificar os casos de sintomaacuteticos com suspeita ou confirmaccedilatildeo de
COVID-19 com perfil cliacutenico moderado a grave estabilizaacute-los e
encaminhaacute-los para as unidades de referecircnciaurgecircnciahospitais
Realizar a testagem da populaccedilatildeo conforme orientaccedilotildees vigentes da
SESMG
Notificar adequadamente os casos conforme descrito no documento
ldquoAtualizaccedilatildeo Teacutecnica ao Protocolo de Infecccedilatildeo Humana pelo SARS-CoV-2
Ndeg 082021 ndash Definiccedilotildees de casos operacionais e fluxos de testagem
laboratorial e notificaccedilatildeo dos casos e orientaccedilotildees para o isolamentordquo
Realizar o monitoramento e acompanhamento cliacutenico dos casos suspeitos
e confirmados e seus contatos preferencialmente por telefone
Orientar a populaccedilatildeo sobre medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar bem como o conjunto de medidas populacionais a
serem observadas por todos como etiqueta respiratoacuteria e higienizaccedilatildeo das
matildeos
Ampliar horaacuterio eou dias de funcionamento das UAPS conforme
necessidade e capacidade instalada do municiacutepio
Ampliar a disponibilizaccedilatildeo de profissionais de sauacutede para atuaccedilatildeo em
resposta ao aumento significativo de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no
territoacuterio comunidades quilombolas e rurais populaccedilotildees indiacutegenas rurais e
urbanas populaccedilatildeo privada de liberdade adulta e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua pessoas com doenccedila falciforme e outras populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de maior vulnerabilidade adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com
cada contexto e cultura
7
Estabelecer sempre que necessaacuterio parcerias intersetoriais para
auxiliarem no desenvolvimento de accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19
voltadas para populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade visando a
efetividade das accedilotildees
Realizar de forma remota reuniotildees e accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e de
mobilizaccedilatildeo social necessaacuterias para o enfrentamento da COVID-19
Observaccedilatildeo 1 Os idosos com mais de 60 anos de idade gestantes e usuaacuterios
com condiccedilotildees cliacutenicas de risco deveratildeo receber atendimento prioritaacuterio
Recomenda-se que as UAPS que mantiverem as atividades de rotina sejam
organizadas da seguinte forma
Suspender visitas e atendimentos domiciliares programados para
acompanhamento dos usuaacuterios que natildeo se enquadrem no grupo de risco
Para os usuaacuterios do grupo de risco recomenda-se o acompanhamento por
meio remoto ou presencial quando houver impossibilidade de realizaacute-lo de
forma remota
Suspender atividades coletivas desenvolvidas nas UAPS tais como
reuniotildees presenciais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em
grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social
Promover de forma remota os atendimentos individuais e o
acompanhamento dos usuaacuterios residentes no territoacuterio de abrangecircncia das
equipes de APS Caso natildeo seja possiacutevel essas atividades deveratildeo ser
suspensas ou realizadas de forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica
respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
capacidade instalada da equipe
Manter a oferta do tratamento do tabagismo de forma remota (individual ou
em grupo) para os tabagistas que jaacute estatildeo em tratamento garantindo a
continuidade do cuidado e que a medicaccedilatildeo seja disponibilizada para o
periacuteodo completo do tratamento na residecircncia do usuaacuterio
8
Executar accedilotildees para a detecccedilatildeo precoce do cacircncer de mama e de colo do
uacutetero promovendo de forma remota eou presencial a busca ativa das
mulheres com exames de mamografia e de citopatoloacutegico do colo do uacutetero
alterados no intuito de garantir a integralidade e continuidade do cuidado
e encaminhamento agrave Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) para confirmaccedilatildeo
diagnoacutestica e tratamento dos casos identificados de cacircncer de mama e de
colo do uacutetero
Realizar o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede dos
beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia no momento que houver
procura de atendimento na UAPS ou nos casos de acompanhamento
programado Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que
gerem aglomeraccedilatildeo nas UAPS como chamadas nutricionais ou
mutirotildees para avaliaccedilatildeo do estado nutricional Salienta-se que os
beneficiaacuterios poderatildeo ter o acompanhamento agendado ao longo de
toda a vigecircncia
Garantir a manutenccedilatildeo da oferta de planejamento reprodutivo no Estado
de Minas Gerais atraveacutes de consultas exames e meacutetodos contraceptivos
conforme as recomendaccedilotildees previstas no ldquoGuia de orientaccedilotildees para a
retomada dos atendimentos presenciais e diretrizes para os atendimentos
remotos nos serviccedilos ambulatoriais e hospitalares eletivos vinculados agraves
redes temaacuteticas no SUS-MG accedilatildeo Cuida de Minasrdquo
Realizar atendimentos individuais presenciais eou remotos de gestantes
pueacuterperas crianccedilas menores de dois anos idosos e pessoas com
condiccedilotildees cliacutenicas de risco agrave COVID-19 de forma integral incluindo
orientaccedilotildees relacionadas agrave promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel atividade fiacutesica aleitamento materno oferta de Praacuteticas
Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) para as demandas em
sauacutede mental prevenccedilatildeo do uso de tabaco aacutelcool e outras drogas
prevenccedilatildeo agrave violecircncia e promoccedilatildeo da cultura da paz
Manter as accedilotildees de imunizaccedilatildeo (rotina e COVID-19)
Manter as accedilotildees de enfrentamento agraves arboviroses com as Visitas
Domiciliares (VD) limitadas apenas agrave aacuterea peridomiciliar (frente lados e
9
fundo do quintal ou terreno) observando as medidas de seguranccedila
preconizadas
Garantir os atendimentos odontoloacutegicos de urgecircnciaemergecircncia para toda
a populaccedilatildeo que necessite de atendimento cliacutenico conforme situaccedilotildees
elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia Recomenda-se que o
primeiro contato aconteccedila de forma remota devendo o municiacutepio se
estruturar e orientar a populaccedilatildeo para essa modalidade de primeiro contato
com a Equipe de Sauacutede Bucal (eSB)
Seguir as recomendaccedilotildees para eSB da onda vermelha constantes no ldquoGuia
de orientaccedilotildees para a Retomada dos Atendimentos Presenciais e Diretrizes
para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares
Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no SUSMGrdquo (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrimages1_noticias10_20202_out-nov-
dez23-10-Guia_Orientador_versao-ASCOMpdf)
Garantir o acompanhamentomonitoramento (de forma remota ou
presencial se necessaacuterio) dos usuaacuterios pertencentes a grupos de risco
como os que apresentam condiccedilotildees crocircnicas de sauacutede (gestantes
pessoas com necessidades especiais diabeacuteticos dentre outros) para que
natildeo ocorra eventos de agudizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais evitando assim
que essas condiccedilotildees bucais impactem desfavoravelmente na condiccedilatildeo de
sauacutede apresentada pelo usuaacuterio
Garantir a incorporaccedilatildeo e a operacionalizaccedilatildeo das normativas sanitaacuterias e
de biosseguranccedila constantes na Nota Teacutecnica COES Minas nordm 682020
(Disponiacutevel em httpscoronavirussaudemggovbrimagesprofissionais-
e-gestores23-07_Nota-Tecnica-COESMINAS-COVID-19-N68pdf) nos
ambientes e nas praacuteticas odontoloacutegicas visando a seguranccedila do paciente
e dos profissionais
Observaccedilatildeo 2 Nos municiacutepios que possuem apenas 01 (uma) UAPS a
flexibilizaccedilatildeo do funcionamento da equipe de APS natildeo eacute recomendada Neste
caso o municiacutepio deveraacute se organizar para que a equipe de APS mantenha o
acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees cliacutenicas de risco e dos idosos
maiores de 60 anos bem como o monitoramento dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 Recomenda-se ainda organizar o fluxo assistencial
10
a fim de evitar o contato dos sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios
desde a entrada na UAPS ateacute o teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio
estabelecer uma abordagem inicial jaacute na porta de entrada com criteacuterios de
triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento dos casos questionando sobre
a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Observaccedilatildeo 3 Orienta-se que os profissionais de sauacutede das UAPS com
atendimento especiacutefico agrave COVID-19 assim como os das UAPS que possuem
atividades de rotina natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias bem
como para outros niacuteveis de assistecircncia da RAS
Observaccedilatildeo 4 As UAPS devem permanecer abertas e prestando atendimento
conforme as orientaccedilotildees citadas acima tanto para UAPS com fluxo exclusivo
para atendimento agrave COVID-19 como UAPS destinada para atendimento de
rotina tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo classificados como
serviccedilos essenciais
Condiccedilotildees Cliacutenicas de Risco doenccedilas cardiacuteacas descompensadas doenccedila cardiacuteaca
congecircnita insuficiecircncia cardiacuteaca mal controlada doenccedila cardiacuteaca isquecircmica
descompensada doenccedilas respiratoacuterias descompensadas DPOC e asma mal
controlados doenccedilas pulmonares intersticiais com complicaccedilotildees fibrose ciacutestica com
infecccedilotildees recorrentes displasia broncopulmonar com complicaccedilotildees crianccedilas com
doenccedila pulmonar crocircnica da prematuridade doenccedilas renais crocircnicas em estaacutegio
avanccedilado (graus 3 4 e 5) pacientes em diaacutelise transplantados de oacutergatildeos soacutelidos e
de medula oacutessea imunossupressatildeo por doenccedilas eou medicamentos (em vigecircncia de
quimioterapiaradioterapia entre outros medicamentos) portadores de doenccedilas
cromossocircmicas e com estados de fragilidade imunoloacutegica (ex Siacutendrome de Down)
diabetes (conforme juiacutezo cliacutenico) gestante de alto risco doenccedila hepaacutetica em estaacutegio
avanccedilado e obesidade (IMC gt=40)
11
Accedilotildees da APS Onda Vermelha
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Suspender durante esse momento as VD e atendimentos domiciliares de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja possiacutevel
essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de forma presencial
conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19
em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD e atendimento domiciliar dos
grupos de risco de seu territoacuterio
Manter VD e atendimento domiciliar para os grupos de risco das
comunidades e populaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar preferencialmente de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos atentando-
se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
12
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para visitaccedilatildeo
permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se possiacutevel
suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que resultem em
aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a comunidade
e suas lideranccedilas
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos no caso de crescimento exponencial de casos
de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede considerando formas de autoaplicaccedilatildeo
quando possiacutevel e fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de
educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das PICS
ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma individual ou em grupo
conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo Instituto
Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os medicamentos quando
indicados para o periacuteodo completo do tratamento
Promover o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos em
que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo de forma
remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia Odontoloacutegica
conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
13
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de sua
provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-avermelhadas lesatildeo
pigmentada violaacutecea ou enegrecida especialmente com surgimento suacutebito
com bordas irregulares cor natildeo homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos
moles ou duros com caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido
sangramento infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo
visiacuteveis mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula
paroacutetida ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos)
nos atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma a
evitar os casos de desnutriccedilatildeo
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia como por exemplo usuaacuterios com
lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que tiveram
proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo dessas
proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser referenciadas
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) ou Hospital
(especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda Amarela
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
14
Demais orientaccedilotildees
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes
respeitando as medidas e as normas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu territoacuterio
de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e casos
confirmados bem como seus contatos atentando-se para o grupo de risco
e para as medidas de seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos
protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e aldeias
para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
15
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a
comunidade e suas lideranccedilas
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca
ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas no
Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees intersetoriais
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades fiacutesicas e
procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social em locais arejados respeitando-se as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio de
abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar suspeitos
e confirmados para COVID-19 bem como seus contatos atentando-se
para o grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede fomentando o autocuidado atraveacutes de
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo destes
puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS fortalecendo
as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a equipe
de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca ativa
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha e
amarela
17
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em tratamento
ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie ativa (mancha
branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal ativa (sangramento e
secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave necessidade de reabilitaccedilatildeo
proteacutetica O Cirurgiatildeo Dentista (CD) deve realizar a estabilizaccedilatildeo das
lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas minimamente invasivas (ART por
exemplo) remover focos de infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal
de competecircncia da APS ou realizar o encaminhamento para o CEO
quando necessaacuterio
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas
para permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo
trecircs metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades fiacutesicas aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo
massagens alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no
nuacutemero de pessoas participantes
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada
atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato
com os materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas
de aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras
pessoas
18
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-
19 deve ser orientado a ficar em casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Diante dos cenaacuterios descritos no ldquoPlano de Contingecircncia da Secretaria de
Estado de Sauacutede para Enfrentamento da COVID-19rdquo que apresentam os niacuteveis e
situaccedilotildees do Estado e Macrorregiotildees face agrave situaccedilatildeo de enfrentamento agrave COVID-19
(Quadro 1) as accedilotildees de APS correspondem agrave cada niacutevelsituaccedilatildeo conforme exposto
abaixo Devendo ser observadas as orientaccedilotildees descritas no ldquoApecircndice 1 do Plano
de Contingecircncia da SESMG para enfrentamento da COVID-19 detalhamento da
situaccedilatildeo 4 - niacutevel 3 (mais desfavoraacutevel) e situaccedilatildeo 5 - niacutevel 3 (colapso)rdquo
Figura 2- Ondas de atividades situaccedilatildeo e niacutevel
Onda verde Situaccedilatildeo 1Niacutevel 1
Onda Amarela Situaccedilatildeo 2Niacutevel 2
Onda Vermelha Situaccedilatildeo 3Niacutevel 3
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel Situaccedilatildeo 4Niacutevel 3 e
Situaccedilatildeo 5Niacutevel 3
Quadro 1 - SituaccedilatildeoNiacutevel no Estado por Macrorregiotildees de Sauacutede
Fonte Plano de Contingecircncia da SES-MG para Enfrentamento da COVID-19
19
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado de
Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Sendo assim eacute fundamental que os casos leves
permaneccedilam em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com
monitoramento da equipe de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos
casos e conter o ciclo de transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou confirmado
de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes das
unidades
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da populaccedilatildeo
NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem realizados de
acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e seguindo as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de sauacutede
quanto nas visitas e atendimentos domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo
transporte de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos
EPI e as medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
20
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves VD
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees de forma
remota de modo que natildeo entrem em contato com os pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de seu
territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de risco
(idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de cinco anos de idade)
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de terem
um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e organizaccedilatildeo
do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
21
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o conhecimento
preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcance a toda comunidade
visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa Permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de identificar
e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que fazem
parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e prevenccedilatildeo da
COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a cultura das
pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro 2) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de COVID-
19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma a garantir
a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 2 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA)
sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o
controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
22
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento sempre que possiacutevel
Orientar quanto agrave etiqueta respiratoacuteria (tosseespirro) e a necessidade de
natildeo tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo aacutelcool
a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimentos que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel
hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica regular quando
possiacutevel seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Orientar os usuaacuterios quanto a importacircncia da vacinaccedilatildeo contra a
COVID-19 bem como se atentar ao cronograma de vacinaccedilatildeo conforme
grupos prioritaacuterios
23
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19
priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente para
a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
enquanto os mesmos aguardam o atendimento
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento
dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer em
casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como quanto
ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio quanto
para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS por
outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo receber
maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos suspeitos de
COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para
os outros niacuteveis de atenccedilatildeo priorizando o atendimento dos usuaacuterios dos grupos de
risco e orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos durante o isolamento na
unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo da doenccedila para as demais
pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
24
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou quando
nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante que
a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registradas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de Siacutendrome Gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste niacutevel
de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para uma
avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve moderado grave e criacutetico conforme orientaccedilotildees do
Guia da Vigilacircncia Epidemioloacutegica - Emergecircncia de Sauacutede e Puacuteblica de importacircncia
nacional pela doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 do Ministeacuterio da Sauacutede
Caso assintomaacutetico caracterizado por teste laboratorial positivo para
COVID-19 e ausecircncia de sintomas
Caso leve caracterizado a partir da presenccedila de sintomas natildeo especiacuteficos
como tosse dor de garganta ou coriza seguido ou natildeo de anosmia
ageusia diarreia dor abdominal febre calafrios mialgia fadiga eou
cefaleia
Caso moderado os sintomas mais frequentes podem incluir desde sinais
leves da doenccedila como tosse persistente e febre persistente diaacuteria ateacute
sinais de piora progressiva de outro sintoma relacionado agrave COVID-19
(adinamia prostraccedilatildeo hiporexia diarreia) aleacutem da presenccedila de pneumonia
sem sinais ou sintomas de gravidade
Caso grave considera-se a Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG)
(Siacutendrome Gripal que apresente dispneiadesconforto respiratoacuterio ou
25
pressatildeo persistente no toacuterax ou saturaccedilatildeo de O2 menor que 95 em ar
ambiente ou coloraccedilatildeo azulada de laacutebios ou rosto)
Para crianccedilas os principais sintomas incluem taquipneia (maior ou igual a 70 rpm
para menores de 1 ano e maior ou igual a 50 rpm para crianccedilas maiores que 1 ano)
hipoxemia desconforto respiratoacuterio alteraccedilatildeo da consciecircncia desidrataccedilatildeo
dificuldade para se alimentar lesatildeo miocaacuterdica elevaccedilatildeo de enzimas hepaacuteticas
disfunccedilatildeo da coagulaccedilatildeo rabdomioacutelise cianose central ou SpO2 lt90-92 em
repouso e ar ambiente letargia convulsotildees dificuldade de alimentaccedilatildeorecusa
alimentar
Caso criacutetico os principais sintomas satildeo sepse siacutendrome do desconforto
respiratoacuterio agudo insuficiecircncia respiratoacuteria grave disfunccedilatildeo de muacuteltiplos
oacutergatildeos pneumonia grave necessidade de suporte respiratoacuterio e
internaccedilotildees em unidades de terapia intensiva
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de SRAG
que eacute a forma grave da COVID-19 para encaminhamento raacutepido e correto mantendo
a coordenaccedilatildeo do cuidado
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota para o acompanhamento dos casos suspeitos confirmados e
seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das equipes de sauacutede Os
profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser previamente
qualificados
26
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um serviccedilo de teleatendimento voltado para possiacuteveis
casos de COVID-19 com o intuito de diminuir a demanda nos serviccedilos de sauacutede
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registrado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nesses casos a equipe de sauacutede da APS
natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer pessoa que esteve
em contato proacuteximo a um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 durante o seu
periacuteodo de transmissibilidade ou seja entre 48 horas antes ateacute dez dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sinais eou sintomas (caso confirmado sintomaacutetico) ou apoacutes a data da
coleta do exame (casos confirmados assintomaacuteticos)
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar seguindo as instruccedilotildees da Nota Atualizaccedilatildeo Teacutecnica ver 8 de
Protocolo - SESCOES MINAS COVID-19 - Atualizaccedilatildeo teacutecnica ao protocolo de
infecccedilatildeo humana pelo SARS-CoV-2
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por telefone
a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de condiccedilotildees cliacutenicas
de risco e a cada 48h para demais situaccedilotildees durante todo o periacuteodo de isolamento
domiciliar
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado com
o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo especificada
A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao profissional
meacutedico o nome completo dos contactantes assinando uma declaraccedilatildeo com os
mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial As situaccedilotildees deveratildeo
27
ser reportadas tambeacutem para o serviccedilo de sauacutede ocupacional local Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede aleacutem
de seu afastamento eacute necessaacuterio a instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em outros niacuteveis da
RAS eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de
monitoramento durante todo o periacuteodo de afastamentotratamento a fim de observar
a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos suspeitos
conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados por meio do sistema e-SUS Notifica utilizando a Ficha SG suspeito
COVID-19 (suporte ao notificador e-SUS Notifica
httpsdatasussaudegovbrnotfica)
Casos graves e oacutebitos de SRAG devem ser notificados no sistema SIVEP-
Gripe httpssivepgripesaudegovbrsivepgripe utilizando a Ficha de SRAG
Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao LACEN deveraacute ser enviada junto
com a amostra a mesma ficha
Os casos de SG atendidos em Unidades Sentinelas de Vigilacircncia da Influenza
(Gripe) devem seguir os fluxos jaacute estabelecidos para a vigilacircncia da influenza e outros
viacuterus respiratoacuterios devendo ser notificados no Sivep-Gripe Os casos de Siacutendrome
28
Gripal detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser notificados no e-SUS
Notifica
Jaacute os casos de Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
temporalmente associada agrave COVID-19 deveratildeo ser notificados de forma universal
ou seja por qualquer serviccedilo de sauacutede ou pela autoridade sanitaacuteria local ao identificar
indiviacuteduo com sinais e sintomas sugestivos da siacutendrome por meio do preenchimento
do formulaacuterio online httpsisgdsimpcovid
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda) e
Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta Os casos de surto de SG que evoluiacuterem para forma grave de acordo
com a definiccedilatildeo de caso de SRAG deveratildeo ser notificados individualmente no
SIVEP-Gripe
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo ldquoComplementordquo
se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com a informaccedilatildeo
equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua cigano circense
ribeirinho do campo) Preencher o campo obrigatoacuterio ldquoEacute membro de povo ou
comunidade tradicionalrdquo Marcando sim caso o cidadatildeo seja membro de algum povo
ou comunidade tradicional e informar no campo ldquoSe sim qualrdquo O povo ou a
comunidade tradicional dentre as opccedilotildees de povos e comunidades tradicionais
listadas conforme Instrutivo de Preenchimento da Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de
Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342)
do Ministeacuterio da Sauacutede atualizado em 0305 Disponiacutevel no site
29
httpsdatasussaudegovbrwp-contentuploads202105Instrutivo-Ficha-de-
Notificacao-e-SUS-Notifica_04_05pdf)
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da doenccedila
uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes comprometimentos e
sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados em Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as alteraccedilotildees encontram-se
musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza muscular sarcopenia
miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares (reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar
ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia respiratoacuteria) dor deficiecircncias
nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees cognitivas (de atenccedilatildeo memoacuteria e
funccedilatildeo executiva) alteraccedilotildees psicoloacutegicas (depressatildeo ansiedade estresse poacutes-
traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono) entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacientes que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de familiares
e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo associadas ao
maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da COVID-19 tambeacutem
podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena do
usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute preciso
uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento em
reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
30
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA de referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos casos
mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado como por
exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes doenccedilas
crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenoterapia entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo Disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
HospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento (Quadro 3)
31
Quadro 3 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de
Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao
grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional
Prioridade Conduta
0 a 6 pontos
Indiviacuteduo com baixo risco
de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser
monitorado pela equipe da
APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado
risco de vulnerabilidade
cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser
referenciado para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
ge 15 pontos
Indiviacuteduo com alto risco de
vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
ALTA
Paciente deveraacute ser
referenciado com alta
prioridade para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2 bem
como aos sinais e sintomas da SIM-P para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Equipe do Nuacutecleo Ampliado de
Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (eNASF-AP) ou equipe
multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo no processo de reabilitaccedilatildeo
do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
32
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de imediato
para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intra e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos de
reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60 anos
conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS) Entretanto
pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19 por diversas
razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como a
lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das matildeos
durante a lavagem)
dificuldade em manter o distanciamento social devido as necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente eou
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
33
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da Rede
de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia em
geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes urbanos nos
serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores profissionais de sauacutede
e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o tipo de deficiecircncia
apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de apoio necessaacuteria a
modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto domiciacutelio) a
periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de deslocamento do usuaacuterio
ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao isolamento social estabelecido
Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que as situaccedilotildees citadas acima podem
sofrer ao longo do tempo acentuando a necessidade de acompanhamento pelos
profissionais de sauacutede envolvidos no cuidado de cada usuaacuterio
Em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no periacuteodo de pandemia
da COVID-19 espera-se da APS
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa que
se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as definiccedilotildees
contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada dos Atendimentos
Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos
Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no
SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Considerando a demanda de cada regiatildeo recomenda-
se que os gestores municipais organizem suas redes de reabilitaccedilatildeo proacutepria ou
conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento aos pacientes infectados
pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para recuperaccedilatildeo da funcionalidade e
melhora da qualidade de vida articulando fluxos assistenciais para garantir o
atendimento no tempo oportuno
34
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 4 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas agraves
situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 4 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento
odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como
celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com
edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as
vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente
comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que
colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e
outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos
localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como
fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas
de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
35
Necessidades
Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e
proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de
sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de
restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores)
cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a
condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo
causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de
iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento
odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos
criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade
de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em
casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos
eletivos com base em
criteacuterios de risco e
continuidade da
atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos
suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de
caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da
progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica
(com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
Observaccedilatildeo As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as
possibilidades Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista
(CD) na identificaccedilatildeo de outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada
fase O julgamento cliacutenico do CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de
atendimento inadiaacutevel de necessidade de atendimento presencial e de
avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontre a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
36
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o CD realize o Telemonitoramento ou o acompanhamento
agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos usuaacuterios que estejam em
tratamento com acompanhamento da evoluccedilatildeo do tratamento
esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo agraves accedilotildees de autocuidado e
identificaccedilatildeo de necessidade de consulta presencial ou de
encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios pode ser feita atraveacutes de
revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo atraveacutes
da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute-cliacutenico do melhor momento para a
realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento Essa
ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea ou em
busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo Envolve ainda
acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento odontoloacutegico
nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente sob supervisatildeo
direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e opiniotildees com outro
CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre CD da atenccedilatildeo
especializada e da APS entre outros) com o objetivo de prestar uma
melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da aplicaccedilatildeo de
um questionaacuterio preacute-cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas respiratoacuterios nos
uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta desconforto ou esforccedilo
respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou sobre contato com algueacutem
com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de COVID-19 Eacute essencial que os
profissionais de sauacutede bucal tenham conhecimento de sinaissintomas e
protocolos relacionados agrave COVID-19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
37
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma remota
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes cadastradas no
territoacuterio e que realizam o preacute-natal na UAPS sendo que a partir dessa Teleorientaccedilatildeo
o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades inadiaacuteveis em sauacutede
bucal com consequente agendamento do atendimento presencial que se fizer
necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
Recomenda-se que as consultas presenciais para as gestantes aconteccedilam no formato
de circuito no mesmo dia e turno do agendamento da consulta meacutedicaenfermagem
Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a gestante deveraacute ser acompanhada
preferencialmente por meio de Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que apresentam
sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
38
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de APS deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental deveratildeo
manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos casos
que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto Terapecircutico
Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e tambeacutem fomentar a
autonomia e corresponsabilidade desse processo com os usuaacuterios e demais pessoas
de seu conviacutevio
O isolamento social tem trazido repercussotildees na sauacutede mental sendo
fundamental que as equipes se organizem com vistas a oferta acolhimento e escuta
qualificada agrave populaccedilatildeo que apresentar demanda referente a sauacutede mental podendo
ser realizadas estrateacutegias de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede tais como as PICS Aleacutem disso eacute
importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa ou em ambientes
abertos onde seja possiacutevel o distanciamento algumas atividades conforme previsto
nas normativas
A equipe de sauacutede deve manter um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaram aos atendimentos presenciais
sempre considerando as especificidades de cada caso como por exemplo se o
usuaacuterio tem acesso aos recursos tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para discussatildeo
de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
mantendo o matriciamento
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel o
manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS de
referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
39
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos os
cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se para a
manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Acolhimento as demandas de sauacutede mental da populaccedilatildeo com o respectivo
encaminhamento para atenccedilatildeo especializada considerando a necessidade
do usuaacuterio
Orientaccedilotildees e articulaccedilatildeo junto a equipe que atua no Centro de Convivecircncia
para que seja realizado o monitoramento e acompanhamento dos usuaacuterios
da sauacutede mental
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia para
que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a confeccionar em
casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo com
o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do usuaacuterio e
oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees
Orientaccedilotildees gerais sobre medicaccedilatildeo em uso e dispensaccedilatildeo
medicamentosa quando for o caso
Articulaccedilatildeo com a Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial para que os usuaacuterios
sejam devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com o CAPS para que possam contatar usuaacuterios que perderam
de alguma forma o contato com o serviccedilo evitando que ocorra
desassistecircncia e que o monitoramento seja mantido
40
Articulaccedilatildeo com a rede intersetorial principalmente nos casos em que o
usuaacuterio apresenta riscos eou estaacute em situaccedilatildeo de rua dialogando com as
equipes a proposiccedilatildeo de oferta de cuidado no territoacuterio
Organizaccedilatildeo do serviccedilo com vistas a possibilitar atendimento presencial de
casos excepcionais com base nas condiccedilotildees cliacutenicas do usuaacuterio e seu
Projeto Terapecircutico
As equipes de Consultoacuterio na Rua devem realizar as orientaccedilotildees e
assistecircncia agrave sauacutede necessaacuteria a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua evitando
aglomeraccedilotildees e suspender as atividades coletivas e grupais
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
Segundo a Nota Informativa nordm 132020 - SEGABSEMS - Manual de
Recomendaccedilotildees para a Assistecircncia agrave Gestante e Pueacuterpera frente agrave Pandemia de
Covid-19 o acompanhamento do preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio
As consultas presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual
na seguinte cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente
ateacute o parto O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente
estar isolado dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e sintomas
de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal queixas de
41
dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo vaginal
surgimento de edema)
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento de
meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vigecircncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatoloacutegicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se a realizaccedilatildeo do exame citopatoloacutegico do colo do uacutetero em mulheres
entre 25 e 64 anos Apoacutes dois exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser
coletado a cada trecircs anos Para o cacircncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar a
mamografia de rastreamento a cada dois anos em mulheres na faixa etaacuteria de 50 a
69 anos com exceccedilatildeo das mulheres de risco em que e recomendado realizar a
mamografia de rastreamento anualmente a partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem-nascido
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de receacutem-nascido (RN) nas
UAPS recomenda-se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do
Pezinho dos RN retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar
A coleta deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta entre
3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo MS Caso natildeo seja possiacutevel a coleta
domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio especiacutefico para tal respeitando o
42
periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida mantendo assim menor contato do RN com
os atendimentos realizados na UAPS
Salienta-se que para as accedilotildees do 5ordm dia do RN aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo ao
apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo SARS-
CoV-2 na gravidez
Segundo a Nota Informativa Recomendaccedilotildees sobre o Monitoramento de
Crianccedilas Nascidas de Matildees Infectadas por SARS-CoV-2 na Gestaccedilatildeo no Acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Gerais as evidecircncias da transmissatildeo vertical da
infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19
para as gestantes e os desfechos desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento
intrauterino restrito reforccedilam a necessidade de um acompanhamento cuidadoso das
crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2 durante
a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O tropismo do
viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo com possiacuteveis
repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao desenvolvimento
neuropsicomotor das crianccedilas expostas intrauacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar se
as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadas Os
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a triagem
auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico audioloacutegico
43
na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e encaminhaacute-las
assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e 24
meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na CSC
deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e do
comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 5 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta
conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo
quanto ao risco Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to (
MD
)
0 a 65
Atingiu
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Desenvolvimento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Natildeo atingiu a
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
44
Lis
ta d
e S
into
ma
s d
o B
eb
ecirc (
BP
SC
)
Menores
de 18
meses
Pontuaccedilatildeo
menor a 3 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma
subescala mas
os marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma das
subescala e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Lista de Sintomas
Pediaacutetricos (PPSC)
18 meses
ou mais
Pontuaccedilatildeo
menor a 9 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
45
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a
Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social
dentro do
esperado para a
idade
Manter
monitoramento
Maior ou igual a
3 Risco de TEA
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Perguntas sobre a Famiacutelia
0 a 65
Triagem
negativa para os
itens
Baixo risco no
ambiente familiar
Manter
monitoramento
46
Triagem positiva
para algum dos
fatores de risco
Existecircncia de
fatores de risco
no ambiente
familiar
Identificar as
necessidades da
famiacutelia e
conduzir o caso
considerando os
recursos na APS
ou nas accedilotildees
intersetoriais do
municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O Nuacutecleo Ampliado
de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (NASF-AP) eou profissionais ligados agrave
reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais entre
outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato da estimulaccedilatildeo da crianccedila e
orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento para o serviccedilo especializado
No caso de a crianccedila ser encaminhada o acompanhamento pelos profissionais da
APS deve ser mantido conforme descrito anteriormente A APS deve tambeacutem
identificar e atender as crianccedilas que natildeo tenham sido encaminhadas ao PIPA ou
RCPD em caso de suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos individualizados
que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor desenvolvimento global
e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a RCPD para que o
acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12 meses de vida esteja sempre atrelado ao
47
encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da
identificaccedilatildeo de algum atraso no desenvolvimento dessas crianccedilas
Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila exposta ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco conhecidas e
outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da doenccedila assim
como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola Citomegaloviacuterus por exemplo
exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os primeiros anos de vida destas
crianccedilas
ATENCcedilAtildeO Quando da realizaccedilatildeo dos exames preacute-natais for diagnosticado
que o bebecirc possui algum tipo de fissura labiopalatina a gestante e familiares devem
receber atenccedilatildeo psicoloacutegica e a adequada preparaccedilatildeo para a recepccedilatildeo do receacutem-
nascido aleacutem de informaccedilotildees e supervisatildeo nutricional e pediaacutetrica poacutes-parto Eacute
importante que os profissionais que acolhem o receacutem-nascido na maternidade eou
na primeira consulta de puericultura realizem o exame da boca do bebecirc de forma a
auxiliar na identificaccedilatildeo precoce das fendas labiais eou palatinas a fim de garantir o
tratamento adequado no momento oportuno bem como efetuar o registro na
Declaraccedilatildeo de Nascidos Vivos para evitar os sub registros O Manual Instrutivo para
Atenccedilatildeo agrave Deformidade Cracircnio Facial-Fissuras Labiopalatinas (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrsaudebucalcentros) traz as orientaccedilotildees para as
equipes de sauacutede da APS e para as famiacutelias acerca dos cuidados com o receacutem-
nascido com fissura labiopalatal aleacutem de informaccedilotildees sobre os fluxos de
encaminhamentos para os Centros de Tratamento na Rede SUS-MG
86 Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
Segundo a na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE- DVAT2020 que apresenta
orientaccedilotildees sobre a notificaccedilatildeo da SIM-P temporalmente associada agrave COVID-19 os
relatos de casos disponiacuteveis na literatura descrevem que muitas crianccedilas que
apresentaram a sindrome tinham resultado positivo para SARS- Cov-2 (RT-PCR -
reaccedilatildeo em cadeia da polimerase com transcriptase reversa ou teste soroloacutegico) ou
tiveram contato com um caso COVID-19 Os pacientes apresentaram febre
persistente e uma gama de outros sintomas incluindo hipotensatildeo dor abdominal
vocircmito diarreia dor no pescoccedilo erupccedilatildeo cutacircnea conjuntivite poreacutem os sintomas
respiratoacuterios natildeo estavam presentes em todos os casos Existe tambeacutem o
48
comprometimento de vaacuterios sistemas (cardiacuteaco gastrointestinal renal hematoloacutegico
dermatoloacutegico e neuroloacutegico) aleacutem de marcadores inflamatoacuterios elevados
A SIM-P deveraacute ser notificada pelos estabelecimentos de sauacutede eou vigilacircncia
epidemioloacutegica municipal de forma imediata O objetivo desta vigilacircncia eacute fornecer e
aprimorar o conhecimento dos fatores de risco patogenia quadro cliacutenico e tratamento
da nova siacutendrome
A notificaccedilatildeo da SIM-P deveraacute ser realizada caso seja identificado indiviacuteduo
que preencha a definiccedilatildeo de caso apresentada abaixo contemplando dados cliacutenicos
e laboratoriais
Definiccedilatildeo de caso preliminar
Caso que foi hospitalizado ou oacutebito com
Presenccedila de febre elevada (considerar o miacutenimo de 38ordmC) e persistente (ge
3 dias) em crianccedilas e adolescentes (entre 0 e 19 anos de idade)
Pelo menos 2 (dois) dos seguintes sinais eou sintomas conjuntivite natildeo
purulenta ou erupccedilatildeo cutacircnea bilateral ou sinais de inflamaccedilatildeo
mucocutacircnea (oral matildeos ou peacutes) hipotensatildeo arterial ou choque
manifestaccedilotildees de disfunccedilatildeo miocaacuterdica pericardite valvulite ou
anormalidades coronaacuterias (incluindo achados do ecocardiograma ou
elevaccedilatildeo de Troponina N - terminal do peptiacutedeo natriureacutetico tipo B (NT-
proBNP)) evidecircncia de coagulopatia (por Tempo de protrombina (TP)
Tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPa) D-diacutemero elevados)
manifestaccedilotildees gastrointestinais agudas (diarreia vocircmito ou dor abdominal)
Marcadores de inflamaccedilatildeo elevados como velocidade de
hemossedimentaccedilatildeo (VHS) Proteiacutena C reativa VHS (PCR) ou
procalcitonina entre outros
Afastadas quaisquer outras causas de origem infecciosa oacutebvia de
inflamaccedilatildeo incluindo sepse bacteriana siacutendromes de choque estafilocoacutecica
ou estreptocoacutecica
Evidecircncia de COVID-19 (biologia molecular teste antigecircnico ou soroloacutegico
positivos) ou histoacuteria de contato com pacientes com COVID-19
49
Podem ser incluiacutedos crianccedilas e adolescentes que preencherem criteacuterios totais
ou parciais para a siacutendrome de Kawasaki ou choque toacutexico com evidecircncia de infecccedilatildeo
pelo SARSCoV-2
Maiores informaccedilotildees estatildeo dispostas na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE-
DVAT2020 disponiacutevel em
httpscoronavirussaudemggovbrimagesNota_Tecnica_SIM-Ppdf
Adaptada pelo Ministeacuterio da Sauacutede com base na definiccedilatildeo de caso da OPAS e validada pela
Sociedade Brasileira de Pediatria Sociedade Brasileira de Cardiologia e Instituto Evandro Chagas
ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do MS de modo a se organizar a demanda e evitar aglomeraccedilotildees A
UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem aglomeraccedilatildeo de pessoas para
accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas filas conforme distanciamento
previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo de espaccedilamento no chatildeo ou nas
paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas por exemplo Para aleacutem da sala
de vacina havendo local disponiacutevel na unidade sugere-se reservar um local
especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para administraccedilatildeo das vacinas
disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional de Imunizaccedilotildees (PNI) de
rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras estrateacutegias para vacinaccedilatildeo
que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do
carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de armazenamento administraccedilatildeo e
registro das doses administradas
Para a vacinaccedilatildeo de rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os gestores
deveratildeo atentar-se agrave necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance das metas
preconizadas As UAPS sempre que possiacutevel e necessaacuterio devem manter o horaacuterio
estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo ao longo do dia sem
interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante dimensionar o quantitativo
de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando alcanccedilar
o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando aglomeraccedilotildees
50
nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o estabelecimento de
parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia social rede de ensino as
Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de Sauacutede rede de farmaacutecias
privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias com instituiccedilotildees de ensino
superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se ainda a realizaccedilatildeo da vacinaccedilatildeo extramuro desde que
mantidas as condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em ILPI igrejas
escolas e outros sendo a accedilatildeo realizada em locais abertos e ventilados inclusive
pelas Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nas comunidades quilombolas e demais comunidades rurais a fim de
facilitar o acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas
UAPS O mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades
tradicionais afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis garantindo
os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave vacina
Para a vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se disponibilizar
na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais grupos caso natildeo
seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse grupo de risco A
vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade de locomoccedilatildeo
acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de EPI conforme
preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das doses
aplicadas no sistema e-SUS APS conforme as normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site httpsipnidatasusgovbr
51
Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e vacinaccedilatildeo
de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinaccedilatildeo
alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim de garantir o
registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de todas
as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e instituiccedilatildeo
de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacinal e a natildeo reintroduccedilatildeo de
doenccedilas imunopreveniacuteveis
Quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 o Plano de Vacinaccedilatildeo
contra COVID-19 para o estado de Minas Gerais prevecirc 3 fases de resposta (Fase preacute-
campanha Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Para efetividade da campanha
de vacinaccedilatildeo os municiacutepios devem reforccedilar o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada
UAPS bem como o mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando
um conhecimento adequado de sua populaccedilatildeo Deve-se atentar para a identificaccedilatildeo
correta e atualizaccedilatildeo dos dados das populaccedilotildees em situaccedilotildees de maior
vulnerabilidade como populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pessoas privadas de liberdade
comunidades quilombolas e ribeirinhas e outros contemplados como grupos
prioritaacuterios no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacinaccedilatildeo contra a COVID-
19 construindo estrateacutegias de vacinaccedilatildeo especiacuteficas que atendam as especificidades
destes grupos Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute deve ser
providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos Humanos (RH) e
infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da infraestrutura das
salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de adequaccedilotildees
ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da sala de vacina
tambeacutem devem ser qualificados quanto aos procedimentos de manuseio
52
conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos resiacuteduos nas
UAPS
Para mais informaccedilotildees quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID-19
deveratildeo ser consultados o Plano de Vacinaccedilatildeo contra COVID-19 para o estado de
Minas Gerais e suas atualizaccedilotildees bem como as Notas Teacutecnicas com orientaccedilotildees
para vacinaccedilatildeo contra COVID-19 na APS e suas atualizaccedilotildees disponiacuteveis no hotsite
httpvigilanciasaudemggovbrindexphpimunizacao
10 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES (Dengue Zika Viacuterus
e Chikungunya) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a necessidade de se fortalecer o Plano Estadual de
Contingecircncia (PEC) para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas - Dengue Zika
Viacuterus e Chikungunya aprovado por meio da Deliberaccedilatildeo CIB-SUSMG Nordm 3240 de
21 de outubro de 2020 a equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS
deve se atentar para as accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses
agravos mesmo que diante do contexto da pandemia de COVID-19 Destaca-se que
as accedilotildees da APS para o enfretamento das Arboviroses devem ser mantidas durante
todo o periacuteodo de pandemia pela COVID-19 tendo em vista o risco de um possiacutevel
cenaacuterio de epidemias simultacircneas
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de forma
integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser promovida a
qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno manejo cliacutenico
adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e preenchimento correto do
cartatildeo de acompanhamento do usuaacuterio
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo existentes
nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o encaminhamento
dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para acolhimento classificaccedilatildeo de
risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral conforme pactuado nos Planos Municipais de
Contingecircncia
53
Os profissionais da APS devem participar de estrateacutegias para a conscientizaccedilatildeo
da populaccedilatildeo intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios em medidas de
combate ao mosquito Aedes aegypti bem como quanto aos sinais e sintomas que
podem ser semelhantes
Um momento oportuno para se efetivar essas accedilotildees satildeo as VD realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) devendo se atentar para o uso correto dos EPI e a
realizaccedilatildeo das accedilotildees na aacuterea peridomiciliar (frente lados e fundo do quintal ou
terreno) conforme situaccedilatildeo epidemioloacutegica Os ACS tambeacutem devem identificar
possiacuteveis casos de gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para
Chikungunya para que assim possam acionar os demais profissionais das equipes
de sauacutede de APS para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para HIV
Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
54
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o risco
relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz a
possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contraindicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e manejo
cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas inclusive
quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas preventivas
como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e ventilaccedilatildeo de
espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
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Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias condiccedilotildees
de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a identificaccedilatildeo de
casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com sintomas de SG
poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se necessaacuterio ou no caso
daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de urgecircncia e emergecircncia
Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS APS
e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o prazo e
correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles relacionados a
endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os usuaacuterios em situaccedilatildeo
de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou impossibilidade de
comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a populaccedilatildeo
e ser adaptadas ao cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo de
sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e demais
atividades coletivas dentre outras
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A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do monitoramento
e acompanhamento desses usuaacuterios eacute importante nesse cenaacuterio a fim de se evitar a
agudizaccedilatildeo de doenccedilas crocircnicas e as internaccedilotildees por condiccedilotildees sensiacuteveis agrave APS
Sendo assim eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e
atenta para durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas
realizar abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave
mudanccedila de comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo
da alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo sobretudo as
que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-
19 As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir para aumentar a
autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com isso utiliza-se de
estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e conhecimento preacutevio
da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da doenccedila
Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
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C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia (populaccedilotildees
em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes pueacuterperas mulheres
em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer de forma integral com
foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel estimulando e
orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento materno exclusivo
promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes acompanhando o
crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando aquelas com desnutriccedilatildeo
ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal aproveitando os atendimentos que
forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo de rotina consulta de
puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar Eacute fundamental adotar estrateacutegias
diferenciadas que garantam o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede agraves
famiacutelias indiacutegenas e quilombolas beneficiaacuterias do programa de forma a atender agraves
especificidades dos povos indiacutegenas e quilombolas
Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que gerem aglomeraccedilatildeo nas
UAPS como chamadas nutricionais ou mutirotildees para avaliaccedilatildeo nutricional
Salientando que os acompanhamentos dos beneficiaacuterios poderatildeo ocorrer ao longo de
toda a vigecircncia
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social promovendo equiliacutebrio mental e
emocional e de sintomas respiratoacuterios leves bem como sendo uma estrateacutegia
complementar ao fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou como uma forma de
cuidar de pessoas em recuperaccedilatildeo poacutes COVID-19
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
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E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter continuidade
atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio de anaacutelise das
demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede (DSS)
de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem assim como abranger
todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de parceria entre Sauacutede e
Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) que
proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca de experiecircncias e saberes
em tempos de necessidade de distanciamento social Assim o planejamento para a
execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser realizado nos Grupos de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a
realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da COVID-
19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio dos GTI-
M
59
Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
O ponto de acionamento da rede de sauacutede para os casos de ocorrecircncia da
siacutendrome gripal na comunidade escolar deve ser a equipe de APS de referecircncia da
escola
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 19902021 de 12 de maio de
2021 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas A
avaliaccedilatildeo do estado nutricional e dos marcadores de consumo alimentar de crianccedilas
menores de 10 anos devem ser realizadas nos atendimentos que forem mantidos nas
UAPS e domiciliar em conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O
acompanhamento dos marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito tambeacutem
por meio do teleatendimento Orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel e promoccedilatildeo da atividade fiacutesica devem ser realizadas nos atendimentos que
forem mantidos nas UAPS e domiciliar e tambeacutem por meio do teleatendimento As
crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser acolhidas juntamente com os
responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de maneira a prover o adequado
acompanhamento de suas demandas
Caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto esses
mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de maneira
transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees com
possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
60
A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia para a sauacutede as equipes devem
continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo se mantenha ativa mesmo nas
situaccedilotildees de isolamento social
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada nos
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e nutricional
devem ser desenvolvidas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas de
61
monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras satildeo
oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
Ressalta-se que a cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos
antropomeacutetricos utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado
utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
mesmo diante do contexto de pandemia O acompanhamento de rotina das crianccedilas
menores de um ano e o momento da imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5
anos dentre outros momentos satildeo oportunidades para o desenvolvimento dessa
accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomenda-se
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a disponibilidade
em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir com uma menor
frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo de
pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
62
CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar agraves equipes de APS reforccedilando assim
diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior resolutividade
da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para enfrentamento
agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem da
populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
63
Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente para
o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento jaacute
cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento (obrigatoriamente
outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e nos
acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto destacar
que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos de
exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees que
se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade com
64
destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida povos
e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola populaccedilatildeo do campo florestas e aacuteguas e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios
podem tambeacutem identificar em seus territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de
accedilotildees especiacuteficas que atendam agraves suas necessidades como populaccedilatildeo rural
safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades quilombolas
assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria ocupaccedilotildees
urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural natildeo atendida pelo DSEI e
urbana pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
(LGBT) pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes refugiadas e
refugiados e apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra
populaccedilatildeo circense povos ciganos e demais povos e comunidades
tradicionais buscando contato com as lideranccedilas dessas comunidades
para construccedilatildeo conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-
19 adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e
cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
65
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas preventivas
e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias demonstraccedilotildees luacutedicas
viacutedeos e outros instrumentos que garantam a efetividade da educaccedilatildeo
em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes secretarias
de desenvolvimento social e direitos humanos centros de acolhimento
agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas (DSEI)
unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social povos e comunidades tradicionais no
e-SUS APS respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo bem como manter o
cadastro dessas populaccedilotildees atualizados no E-SUS AB
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior
vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais identidades de
66
gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos enquanto
determinantes sociais da sauacutede
POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo comprometer
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em comum a
pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou fragilizados e a
inexistecircncia de moradia convencional regular
67
as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se praacuteticas de
cunho higienista e discriminatoacuteria
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm 22460
culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de 2019
natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito de
abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos serviccedilos
que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para acolhimento
emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua o
desligamento dos usuaacuterios(as) deveraacute ser feito de forma programada
responsaacutevel e articulada entre as diferentes poliacuteticas puacuteblicas
garantindo a continuidade do cuidado integral na rede de sauacutede e
assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
68
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo por
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas
aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da assistecircncia
em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm 13445 de 24
de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante acesso a serviccedilos
de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as nacionais sem
discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees que
os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC) Agecircncia
Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a Cruz
Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a Migrantes e
Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees sobre a laicidade
do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando materiais em espanhol
inglecircs e francecircs disponiacuteveis em wwwsaudemggovbrcoronavirus
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas de
traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou retornados de
outros paiacuteses e comunidades que o acolhem Migrantes oriundos da
Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por constituir a maior parte deste
universo e por se encontrarem em situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave
condiccedilatildeo de refugiados
69
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de isolamento
domiciliar quando este for necessaacuterio
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem
como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo social que ocupam
e usam territoacuterios e recursos naturais como condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo
cultural social religiosa ancestral e econocircmica utilizando conhecimentos
inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo
comunidades quilombolas indiacutegenas ciganos circenses comunidades de
matriz africana geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros
e demais povos tradicionais
70
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-se o conhecimento do ldquoPlano de Contingecircncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe tecnica da SESAI- Secretaria Especial
de Sauacutede Indiacutegena
Identificar os grupos elegiacuteveis para a vacinaccedilatildeo contra COVID19 que
pertenccedilam a essas comunidades ofertando a vacinaccedilatildeo conforme
estabelecido no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacina Contra
a Covid - 19 e no Plano e do Plano de Vacinaccedilatildeo Contra a Covid-19 para
o Estado de Minas Gerais
POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a prioridade
dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade dessa
populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute colombiana
que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si com identidade e
organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e especial relaccedilatildeo com a terra
que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos que se consideram como
pertencente a um povo ou comunidade e eacute por seus membros reconhecidos
como tal
71
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena em
contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta complexidade
quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas sintomaacuteticas) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa visto
que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial atenccedilatildeo agraves
mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos homens natildeo
Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
72
POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE
O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS
UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA
E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS (disponiacutevel em
wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo realizada
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma perioacutedica mantendo
contato com os diretores das unidades prisionais e socioeducativas bem
como com as equipes de sauacutede que nelas atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados nas
unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades socioeducativas
e adultos a partir dos 18 anos em qualquer estabelecimento do sistema
prisional
73
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPI dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que natildeo
possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com relaccedilatildeo agraves
74
informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-19
monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de risco
para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS
GERAISNota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash
13072020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO
CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES
SOCIOEDUCATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E
SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS e NOTA TEacuteCNICA nordm 58
VIGILAcircNCIA E MANEJO DE AGLOMERADO DE CASOS DE COVID-19
EM AMBIENTES RESTRITOS OU FECHADOS - SURTOS DE COVID-
19
POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS
E TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente relacionada
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades classes
sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de gecircnero divergem da norma
cisheterossexual o que faz com que convivam tanto na esfera privada
quanto na puacuteblica com expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam
menos os serviccedilos de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para
acolher de forma humanizada pessoas LGBT
75
agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo dos
problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeclarada pela pessoa travesti
ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual nos
sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema de
ouvidoria para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas e adolescentes - que
76
levam em consideraccedilatildeo preconceito discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas
casas no contexto de distanciamento social
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos sofrendo
portanto maior impacto da pandemia
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
considerando as pessoas LGBT
77
REFEREcircNCIAS
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81
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
3
INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de Estado
de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualiza este Guia com a finalidade de propor
diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais da Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo apresentadas
segundo as ondasfases previstas no plano ldquoMinas Consciente ndash retomando a
economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se estruturem em
niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus territoacuterios evitando
assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2 em sua populaccedilatildeo adscrita e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento eacute
uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 4 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas definiccedilatildeo
de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos documentos
oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela SESMG As
consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites httpscoronavirussaudegovbr
httpsapssaudegovbrapecorona
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
Esta ediccedilatildeo atualiza as accedilotildees de APS frente agrave inclusatildeo
Medidas de resposta agrave COVID-19 inclusatildeo da Onda Vermelha ndash Cenaacuterio
Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial) e situaccedilatildeoniacutevel no Estado por
Macrorregiotildees de Sauacutede de acordo com as ondas paacutegina 12
4
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial paacutegina 24
Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG) paacutegina 31
Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19
inclusatildeo da notificaccedilatildeo da Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica
(SIM-P) paacutegina 34
Accedilotildees de Imunizaccedilatildeo no cenaacuterio de pandemia da COVID-19 paacutegina 56
Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) paacutegina 54
Programas e Accedilotildees Estrateacutegicas referente agrave manutenccedilatildeo dos
acompanhamentos das condicionalidades da sauacutede para os beneficiaacuterios do
Programa Bolsa Famiacutelia nas ondas verde amarela e vermelha paacutegina 64
Accedilotildees de atividade coletiva presenciais nas ondas amarela e vermelha
respeitando-se as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes para a prevenccedilatildeo da contaminaccedilatildeo pelo viacuterus COVID-19 paacutegina 66
OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na organizaccedilatildeo dos
processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS)
no enfrentamento agrave pandemia da COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS quanto
agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de pandemia
5
MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento da
pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Consciente ndash Retomando a economia do jeito certordquo Salienta-
se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo refere-se agraves atividades desempenhadas pelas
equipes de APS No que diz respeito agraves UAPS estas devem permanecer abertas e
as atividades mantidas conforme a classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os
estabelecimentos de APS satildeo classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1- Ondas de Atividades
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel (Epidemioloacutegico e Assistencial)
Onda Vermelha
Onda Amarela
Onda verde
Accedilotildees da APS Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel
Recomenda-se que os gestores municipais analisem a viabilidade de
flexibilizar a organizaccedilatildeo do trabalho das UAPS para enfrentamento ao
agravamento do cenaacuterio epidemioloacutegico (Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel)
da COVID-19 estabelecendo as unidades para a continuidade das accedilotildees de rotina
da APS e estabelecendo fluxos diferenciados para casos de Siacutendrome Gripal (SG)
com intuito de evitar que haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes
Diante do exposto as UAPS que tiverem seu funcionamento flexibilizado
poderatildeo atuar da seguinte forma
Estabelecer fluxo exclusivo para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19
Qualificar e manter profissionais de sauacutede aptos no manejo e
monitoramento de casos e seus contatos
6
Identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19 por meio do
acolhimento qualificado da identificaccedilatildeo dos sintomas e da estratificaccedilatildeo
de risco
Realizar o manejo adequado do usuaacuterio visando adotar a melhor conduta
conforme previsto nos protocolos cliacutenicos
Prestar atendimento cliacutenico dos casos leves e encaminhaacute-los para o
isolamento domiciliar seguindo as recomendaccedilotildees vigentes
Identificar os casos de sintomaacuteticos com suspeita ou confirmaccedilatildeo de
COVID-19 com perfil cliacutenico moderado a grave estabilizaacute-los e
encaminhaacute-los para as unidades de referecircnciaurgecircnciahospitais
Realizar a testagem da populaccedilatildeo conforme orientaccedilotildees vigentes da
SESMG
Notificar adequadamente os casos conforme descrito no documento
ldquoAtualizaccedilatildeo Teacutecnica ao Protocolo de Infecccedilatildeo Humana pelo SARS-CoV-2
Ndeg 082021 ndash Definiccedilotildees de casos operacionais e fluxos de testagem
laboratorial e notificaccedilatildeo dos casos e orientaccedilotildees para o isolamentordquo
Realizar o monitoramento e acompanhamento cliacutenico dos casos suspeitos
e confirmados e seus contatos preferencialmente por telefone
Orientar a populaccedilatildeo sobre medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar bem como o conjunto de medidas populacionais a
serem observadas por todos como etiqueta respiratoacuteria e higienizaccedilatildeo das
matildeos
Ampliar horaacuterio eou dias de funcionamento das UAPS conforme
necessidade e capacidade instalada do municiacutepio
Ampliar a disponibilizaccedilatildeo de profissionais de sauacutede para atuaccedilatildeo em
resposta ao aumento significativo de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no
territoacuterio comunidades quilombolas e rurais populaccedilotildees indiacutegenas rurais e
urbanas populaccedilatildeo privada de liberdade adulta e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua pessoas com doenccedila falciforme e outras populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de maior vulnerabilidade adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com
cada contexto e cultura
7
Estabelecer sempre que necessaacuterio parcerias intersetoriais para
auxiliarem no desenvolvimento de accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19
voltadas para populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade visando a
efetividade das accedilotildees
Realizar de forma remota reuniotildees e accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e de
mobilizaccedilatildeo social necessaacuterias para o enfrentamento da COVID-19
Observaccedilatildeo 1 Os idosos com mais de 60 anos de idade gestantes e usuaacuterios
com condiccedilotildees cliacutenicas de risco deveratildeo receber atendimento prioritaacuterio
Recomenda-se que as UAPS que mantiverem as atividades de rotina sejam
organizadas da seguinte forma
Suspender visitas e atendimentos domiciliares programados para
acompanhamento dos usuaacuterios que natildeo se enquadrem no grupo de risco
Para os usuaacuterios do grupo de risco recomenda-se o acompanhamento por
meio remoto ou presencial quando houver impossibilidade de realizaacute-lo de
forma remota
Suspender atividades coletivas desenvolvidas nas UAPS tais como
reuniotildees presenciais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em
grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social
Promover de forma remota os atendimentos individuais e o
acompanhamento dos usuaacuterios residentes no territoacuterio de abrangecircncia das
equipes de APS Caso natildeo seja possiacutevel essas atividades deveratildeo ser
suspensas ou realizadas de forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica
respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
capacidade instalada da equipe
Manter a oferta do tratamento do tabagismo de forma remota (individual ou
em grupo) para os tabagistas que jaacute estatildeo em tratamento garantindo a
continuidade do cuidado e que a medicaccedilatildeo seja disponibilizada para o
periacuteodo completo do tratamento na residecircncia do usuaacuterio
8
Executar accedilotildees para a detecccedilatildeo precoce do cacircncer de mama e de colo do
uacutetero promovendo de forma remota eou presencial a busca ativa das
mulheres com exames de mamografia e de citopatoloacutegico do colo do uacutetero
alterados no intuito de garantir a integralidade e continuidade do cuidado
e encaminhamento agrave Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) para confirmaccedilatildeo
diagnoacutestica e tratamento dos casos identificados de cacircncer de mama e de
colo do uacutetero
Realizar o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede dos
beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia no momento que houver
procura de atendimento na UAPS ou nos casos de acompanhamento
programado Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que
gerem aglomeraccedilatildeo nas UAPS como chamadas nutricionais ou
mutirotildees para avaliaccedilatildeo do estado nutricional Salienta-se que os
beneficiaacuterios poderatildeo ter o acompanhamento agendado ao longo de
toda a vigecircncia
Garantir a manutenccedilatildeo da oferta de planejamento reprodutivo no Estado
de Minas Gerais atraveacutes de consultas exames e meacutetodos contraceptivos
conforme as recomendaccedilotildees previstas no ldquoGuia de orientaccedilotildees para a
retomada dos atendimentos presenciais e diretrizes para os atendimentos
remotos nos serviccedilos ambulatoriais e hospitalares eletivos vinculados agraves
redes temaacuteticas no SUS-MG accedilatildeo Cuida de Minasrdquo
Realizar atendimentos individuais presenciais eou remotos de gestantes
pueacuterperas crianccedilas menores de dois anos idosos e pessoas com
condiccedilotildees cliacutenicas de risco agrave COVID-19 de forma integral incluindo
orientaccedilotildees relacionadas agrave promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel atividade fiacutesica aleitamento materno oferta de Praacuteticas
Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) para as demandas em
sauacutede mental prevenccedilatildeo do uso de tabaco aacutelcool e outras drogas
prevenccedilatildeo agrave violecircncia e promoccedilatildeo da cultura da paz
Manter as accedilotildees de imunizaccedilatildeo (rotina e COVID-19)
Manter as accedilotildees de enfrentamento agraves arboviroses com as Visitas
Domiciliares (VD) limitadas apenas agrave aacuterea peridomiciliar (frente lados e
9
fundo do quintal ou terreno) observando as medidas de seguranccedila
preconizadas
Garantir os atendimentos odontoloacutegicos de urgecircnciaemergecircncia para toda
a populaccedilatildeo que necessite de atendimento cliacutenico conforme situaccedilotildees
elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia Recomenda-se que o
primeiro contato aconteccedila de forma remota devendo o municiacutepio se
estruturar e orientar a populaccedilatildeo para essa modalidade de primeiro contato
com a Equipe de Sauacutede Bucal (eSB)
Seguir as recomendaccedilotildees para eSB da onda vermelha constantes no ldquoGuia
de orientaccedilotildees para a Retomada dos Atendimentos Presenciais e Diretrizes
para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares
Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no SUSMGrdquo (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrimages1_noticias10_20202_out-nov-
dez23-10-Guia_Orientador_versao-ASCOMpdf)
Garantir o acompanhamentomonitoramento (de forma remota ou
presencial se necessaacuterio) dos usuaacuterios pertencentes a grupos de risco
como os que apresentam condiccedilotildees crocircnicas de sauacutede (gestantes
pessoas com necessidades especiais diabeacuteticos dentre outros) para que
natildeo ocorra eventos de agudizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais evitando assim
que essas condiccedilotildees bucais impactem desfavoravelmente na condiccedilatildeo de
sauacutede apresentada pelo usuaacuterio
Garantir a incorporaccedilatildeo e a operacionalizaccedilatildeo das normativas sanitaacuterias e
de biosseguranccedila constantes na Nota Teacutecnica COES Minas nordm 682020
(Disponiacutevel em httpscoronavirussaudemggovbrimagesprofissionais-
e-gestores23-07_Nota-Tecnica-COESMINAS-COVID-19-N68pdf) nos
ambientes e nas praacuteticas odontoloacutegicas visando a seguranccedila do paciente
e dos profissionais
Observaccedilatildeo 2 Nos municiacutepios que possuem apenas 01 (uma) UAPS a
flexibilizaccedilatildeo do funcionamento da equipe de APS natildeo eacute recomendada Neste
caso o municiacutepio deveraacute se organizar para que a equipe de APS mantenha o
acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees cliacutenicas de risco e dos idosos
maiores de 60 anos bem como o monitoramento dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 Recomenda-se ainda organizar o fluxo assistencial
10
a fim de evitar o contato dos sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios
desde a entrada na UAPS ateacute o teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio
estabelecer uma abordagem inicial jaacute na porta de entrada com criteacuterios de
triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento dos casos questionando sobre
a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Observaccedilatildeo 3 Orienta-se que os profissionais de sauacutede das UAPS com
atendimento especiacutefico agrave COVID-19 assim como os das UAPS que possuem
atividades de rotina natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias bem
como para outros niacuteveis de assistecircncia da RAS
Observaccedilatildeo 4 As UAPS devem permanecer abertas e prestando atendimento
conforme as orientaccedilotildees citadas acima tanto para UAPS com fluxo exclusivo
para atendimento agrave COVID-19 como UAPS destinada para atendimento de
rotina tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo classificados como
serviccedilos essenciais
Condiccedilotildees Cliacutenicas de Risco doenccedilas cardiacuteacas descompensadas doenccedila cardiacuteaca
congecircnita insuficiecircncia cardiacuteaca mal controlada doenccedila cardiacuteaca isquecircmica
descompensada doenccedilas respiratoacuterias descompensadas DPOC e asma mal
controlados doenccedilas pulmonares intersticiais com complicaccedilotildees fibrose ciacutestica com
infecccedilotildees recorrentes displasia broncopulmonar com complicaccedilotildees crianccedilas com
doenccedila pulmonar crocircnica da prematuridade doenccedilas renais crocircnicas em estaacutegio
avanccedilado (graus 3 4 e 5) pacientes em diaacutelise transplantados de oacutergatildeos soacutelidos e
de medula oacutessea imunossupressatildeo por doenccedilas eou medicamentos (em vigecircncia de
quimioterapiaradioterapia entre outros medicamentos) portadores de doenccedilas
cromossocircmicas e com estados de fragilidade imunoloacutegica (ex Siacutendrome de Down)
diabetes (conforme juiacutezo cliacutenico) gestante de alto risco doenccedila hepaacutetica em estaacutegio
avanccedilado e obesidade (IMC gt=40)
11
Accedilotildees da APS Onda Vermelha
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Suspender durante esse momento as VD e atendimentos domiciliares de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja possiacutevel
essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de forma presencial
conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19
em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD e atendimento domiciliar dos
grupos de risco de seu territoacuterio
Manter VD e atendimento domiciliar para os grupos de risco das
comunidades e populaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar preferencialmente de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos atentando-
se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
12
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para visitaccedilatildeo
permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se possiacutevel
suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que resultem em
aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a comunidade
e suas lideranccedilas
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos no caso de crescimento exponencial de casos
de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede considerando formas de autoaplicaccedilatildeo
quando possiacutevel e fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de
educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das PICS
ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma individual ou em grupo
conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo Instituto
Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os medicamentos quando
indicados para o periacuteodo completo do tratamento
Promover o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos em
que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo de forma
remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia Odontoloacutegica
conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
13
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de sua
provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-avermelhadas lesatildeo
pigmentada violaacutecea ou enegrecida especialmente com surgimento suacutebito
com bordas irregulares cor natildeo homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos
moles ou duros com caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido
sangramento infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo
visiacuteveis mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula
paroacutetida ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos)
nos atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma a
evitar os casos de desnutriccedilatildeo
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia como por exemplo usuaacuterios com
lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que tiveram
proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo dessas
proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser referenciadas
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) ou Hospital
(especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda Amarela
Realizar atividades coletivas desenvolvidas pelas equipes de forma presencial
com distanciamento como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades
coletivas e mobilizaccedilatildeo social As accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial
deveratildeo ocorrer em locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
14
Demais orientaccedilotildees
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e comunidades
tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes
respeitando as medidas e as normas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu territoacuterio
de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e casos
confirmados bem como seus contatos atentando-se para o grupo de risco
e para as medidas de seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos
protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e aldeias
para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede e se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
15
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas mantendo um diaacutelogo aberto com a
comunidade e suas lideranccedilas
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca
ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas no
Quadro 4 paacutegina 41 deste Guia
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes reuniotildees intersetoriais
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos atividades fiacutesicas e
procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social em locais arejados respeitando-se as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Demais orientaccedilotildees
Manter as VD e atendimentos domiciliares a todos usuaacuterios que pertenccedilam
ao territoacuterio de abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio de
abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar suspeitos
e confirmados para COVID-19 bem como seus contatos atentando-se
para o grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (PICS) de
forma complementar individual e coletiva para prevenccedilatildeo de agravos
promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede fomentando o autocuidado atraveacutes de
accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar o acompanhamento dos beneficiaacuterios com perfil sauacutede do PBF e
realizar busca ativa das famiacutelias em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade
garantindo o acompanhamento integral das condicionalidades de sauacutede e
o registro no sistema do Bolsa Famiacutelia O acompanhamento natildeo deve
ocorrer por meio das chamadas nutricionais ou mutirotildees para
avaliaccedilatildeo nutricional
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo destes
puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS fortalecendo
as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a equipe
de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de busca ativa
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha e
amarela
17
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em tratamento
ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie ativa (mancha
branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal ativa (sangramento e
secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave necessidade de reabilitaccedilatildeo
proteacutetica O Cirurgiatildeo Dentista (CD) deve realizar a estabilizaccedilatildeo das
lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas minimamente invasivas (ART por
exemplo) remover focos de infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal
de competecircncia da APS ou realizar o encaminhamento para o CEO
quando necessaacuterio
Orientaccedilotildees gerais para a realizaccedilatildeo de atividades coletivas de forma
presencial
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas
para permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo
trecircs metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades fiacutesicas aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo
massagens alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no
nuacutemero de pessoas participantes
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada
atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato
com os materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas
de aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras
pessoas
18
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-
19 deve ser orientado a ficar em casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Diante dos cenaacuterios descritos no ldquoPlano de Contingecircncia da Secretaria de
Estado de Sauacutede para Enfrentamento da COVID-19rdquo que apresentam os niacuteveis e
situaccedilotildees do Estado e Macrorregiotildees face agrave situaccedilatildeo de enfrentamento agrave COVID-19
(Quadro 1) as accedilotildees de APS correspondem agrave cada niacutevelsituaccedilatildeo conforme exposto
abaixo Devendo ser observadas as orientaccedilotildees descritas no ldquoApecircndice 1 do Plano
de Contingecircncia da SESMG para enfrentamento da COVID-19 detalhamento da
situaccedilatildeo 4 - niacutevel 3 (mais desfavoraacutevel) e situaccedilatildeo 5 - niacutevel 3 (colapso)rdquo
Figura 2- Ondas de atividades situaccedilatildeo e niacutevel
Onda verde Situaccedilatildeo 1Niacutevel 1
Onda Amarela Situaccedilatildeo 2Niacutevel 2
Onda Vermelha Situaccedilatildeo 3Niacutevel 3
Onda Vermelha ndash Cenaacuterio Desfavoraacutevel Situaccedilatildeo 4Niacutevel 3 e
Situaccedilatildeo 5Niacutevel 3
Quadro 1 - SituaccedilatildeoNiacutevel no Estado por Macrorregiotildees de Sauacutede
Fonte Plano de Contingecircncia da SES-MG para Enfrentamento da COVID-19
19
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado de
Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Sendo assim eacute fundamental que os casos leves
permaneccedilam em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com
monitoramento da equipe de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos
casos e conter o ciclo de transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou confirmado
de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos ambientes das
unidades
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da populaccedilatildeo
NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem realizados de
acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e seguindo as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de sauacutede
quanto nas visitas e atendimentos domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo
transporte de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos
EPI e as medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
20
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves VD
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees de forma
remota de modo que natildeo entrem em contato com os pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de seu
territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de risco
(idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de cinco anos de idade)
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de terem
um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e organizaccedilatildeo
do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
21
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o conhecimento
preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcance a toda comunidade
visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa Permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de identificar
e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que fazem
parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e prevenccedilatildeo da
COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a cultura das
pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das populaccedilotildees em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro 2) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de COVID-
19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma a garantir
a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 2 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA)
sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o
controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
22
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento sempre que possiacutevel
Orientar quanto agrave etiqueta respiratoacuteria (tosseespirro) e a necessidade de
natildeo tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo aacutelcool
a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimentos que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel
hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica regular quando
possiacutevel seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Orientar os usuaacuterios quanto a importacircncia da vacinaccedilatildeo contra a
COVID-19 bem como se atentar ao cronograma de vacinaccedilatildeo conforme
grupos prioritaacuterios
23
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-19
priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente para
a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
enquanto os mesmos aguardam o atendimento
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto atendimento
dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da doenccedila
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer em
casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como quanto
ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio quanto
para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS por
outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo receber
maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos suspeitos de
COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para
os outros niacuteveis de atenccedilatildeo priorizando o atendimento dos usuaacuterios dos grupos de
risco e orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos durante o isolamento na
unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo da doenccedila para as demais
pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
24
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou quando
nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante que
a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registradas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de Siacutendrome Gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste niacutevel
de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para uma
avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve moderado grave e criacutetico conforme orientaccedilotildees do
Guia da Vigilacircncia Epidemioloacutegica - Emergecircncia de Sauacutede e Puacuteblica de importacircncia
nacional pela doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 do Ministeacuterio da Sauacutede
Caso assintomaacutetico caracterizado por teste laboratorial positivo para
COVID-19 e ausecircncia de sintomas
Caso leve caracterizado a partir da presenccedila de sintomas natildeo especiacuteficos
como tosse dor de garganta ou coriza seguido ou natildeo de anosmia
ageusia diarreia dor abdominal febre calafrios mialgia fadiga eou
cefaleia
Caso moderado os sintomas mais frequentes podem incluir desde sinais
leves da doenccedila como tosse persistente e febre persistente diaacuteria ateacute
sinais de piora progressiva de outro sintoma relacionado agrave COVID-19
(adinamia prostraccedilatildeo hiporexia diarreia) aleacutem da presenccedila de pneumonia
sem sinais ou sintomas de gravidade
Caso grave considera-se a Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG)
(Siacutendrome Gripal que apresente dispneiadesconforto respiratoacuterio ou
25
pressatildeo persistente no toacuterax ou saturaccedilatildeo de O2 menor que 95 em ar
ambiente ou coloraccedilatildeo azulada de laacutebios ou rosto)
Para crianccedilas os principais sintomas incluem taquipneia (maior ou igual a 70 rpm
para menores de 1 ano e maior ou igual a 50 rpm para crianccedilas maiores que 1 ano)
hipoxemia desconforto respiratoacuterio alteraccedilatildeo da consciecircncia desidrataccedilatildeo
dificuldade para se alimentar lesatildeo miocaacuterdica elevaccedilatildeo de enzimas hepaacuteticas
disfunccedilatildeo da coagulaccedilatildeo rabdomioacutelise cianose central ou SpO2 lt90-92 em
repouso e ar ambiente letargia convulsotildees dificuldade de alimentaccedilatildeorecusa
alimentar
Caso criacutetico os principais sintomas satildeo sepse siacutendrome do desconforto
respiratoacuterio agudo insuficiecircncia respiratoacuteria grave disfunccedilatildeo de muacuteltiplos
oacutergatildeos pneumonia grave necessidade de suporte respiratoacuterio e
internaccedilotildees em unidades de terapia intensiva
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de SRAG
que eacute a forma grave da COVID-19 para encaminhamento raacutepido e correto mantendo
a coordenaccedilatildeo do cuidado
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota para o acompanhamento dos casos suspeitos confirmados e
seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das equipes de sauacutede Os
profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser previamente
qualificados
26
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um serviccedilo de teleatendimento voltado para possiacuteveis
casos de COVID-19 com o intuito de diminuir a demanda nos serviccedilos de sauacutede
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registrado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nesses casos a equipe de sauacutede da APS
natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer pessoa que esteve
em contato proacuteximo a um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 durante o seu
periacuteodo de transmissibilidade ou seja entre 48 horas antes ateacute dez dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sinais eou sintomas (caso confirmado sintomaacutetico) ou apoacutes a data da
coleta do exame (casos confirmados assintomaacuteticos)
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar seguindo as instruccedilotildees da Nota Atualizaccedilatildeo Teacutecnica ver 8 de
Protocolo - SESCOES MINAS COVID-19 - Atualizaccedilatildeo teacutecnica ao protocolo de
infecccedilatildeo humana pelo SARS-CoV-2
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por telefone
a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de condiccedilotildees cliacutenicas
de risco e a cada 48h para demais situaccedilotildees durante todo o periacuteodo de isolamento
domiciliar
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado com
o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo especificada
A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao profissional
meacutedico o nome completo dos contactantes assinando uma declaraccedilatildeo com os
mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial As situaccedilotildees deveratildeo
27
ser reportadas tambeacutem para o serviccedilo de sauacutede ocupacional local Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede aleacutem
de seu afastamento eacute necessaacuterio a instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em outros niacuteveis da
RAS eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de
monitoramento durante todo o periacuteodo de afastamentotratamento a fim de observar
a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-
19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos suspeitos
conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados por meio do sistema e-SUS Notifica utilizando a Ficha SG suspeito
COVID-19 (suporte ao notificador e-SUS Notifica
httpsdatasussaudegovbrnotfica)
Casos graves e oacutebitos de SRAG devem ser notificados no sistema SIVEP-
Gripe httpssivepgripesaudegovbrsivepgripe utilizando a Ficha de SRAG
Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao LACEN deveraacute ser enviada junto
com a amostra a mesma ficha
Os casos de SG atendidos em Unidades Sentinelas de Vigilacircncia da Influenza
(Gripe) devem seguir os fluxos jaacute estabelecidos para a vigilacircncia da influenza e outros
viacuterus respiratoacuterios devendo ser notificados no Sivep-Gripe Os casos de Siacutendrome
28
Gripal detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser notificados no e-SUS
Notifica
Jaacute os casos de Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
temporalmente associada agrave COVID-19 deveratildeo ser notificados de forma universal
ou seja por qualquer serviccedilo de sauacutede ou pela autoridade sanitaacuteria local ao identificar
indiviacuteduo com sinais e sintomas sugestivos da siacutendrome por meio do preenchimento
do formulaacuterio online httpsisgdsimpcovid
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda) e
Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta Os casos de surto de SG que evoluiacuterem para forma grave de acordo
com a definiccedilatildeo de caso de SRAG deveratildeo ser notificados individualmente no
SIVEP-Gripe
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo ldquoComplementordquo
se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com a informaccedilatildeo
equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua cigano circense
ribeirinho do campo) Preencher o campo obrigatoacuterio ldquoEacute membro de povo ou
comunidade tradicionalrdquo Marcando sim caso o cidadatildeo seja membro de algum povo
ou comunidade tradicional e informar no campo ldquoSe sim qualrdquo O povo ou a
comunidade tradicional dentre as opccedilotildees de povos e comunidades tradicionais
listadas conforme Instrutivo de Preenchimento da Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de
Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342)
do Ministeacuterio da Sauacutede atualizado em 0305 Disponiacutevel no site
29
httpsdatasussaudegovbrwp-contentuploads202105Instrutivo-Ficha-de-
Notificacao-e-SUS-Notifica_04_05pdf)
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da doenccedila
uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes comprometimentos e
sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados em Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as alteraccedilotildees encontram-se
musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza muscular sarcopenia
miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares (reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar
ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia respiratoacuteria) dor deficiecircncias
nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees cognitivas (de atenccedilatildeo memoacuteria e
funccedilatildeo executiva) alteraccedilotildees psicoloacutegicas (depressatildeo ansiedade estresse poacutes-
traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono) entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacientes que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de familiares
e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo associadas ao
maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da COVID-19 tambeacutem
podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena do
usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute preciso
uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento em
reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
30
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA de referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos casos
mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado como por
exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes doenccedilas
crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenoterapia entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo Disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
HospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento (Quadro 3)
31
Quadro 3 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de
Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao
grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional
Prioridade Conduta
0 a 6 pontos
Indiviacuteduo com baixo risco
de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser
monitorado pela equipe da
APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado
risco de vulnerabilidade
cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser
referenciado para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
ge 15 pontos
Indiviacuteduo com alto risco de
vulnerabilidade cliacutenico-
funcional
ALTA
Paciente deveraacute ser
referenciado com alta
prioridade para
atendimento de
reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
especializada quando a
terapecircutica natildeo for
resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2 bem
como aos sinais e sintomas da SIM-P para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Equipe do Nuacutecleo Ampliado de
Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (eNASF-AP) ou equipe
multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo no processo de reabilitaccedilatildeo
do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
32
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de imediato
para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intra e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos de
reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60 anos
conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS) Entretanto
pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19 por diversas
razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como a
lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das matildeos
durante a lavagem)
dificuldade em manter o distanciamento social devido as necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente eou
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
33
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da Rede
de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia em
geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes urbanos nos
serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores profissionais de sauacutede
e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o tipo de deficiecircncia
apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de apoio necessaacuteria a
modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto domiciacutelio) a
periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de deslocamento do usuaacuterio
ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao isolamento social estabelecido
Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que as situaccedilotildees citadas acima podem
sofrer ao longo do tempo acentuando a necessidade de acompanhamento pelos
profissionais de sauacutede envolvidos no cuidado de cada usuaacuterio
Em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no periacuteodo de pandemia
da COVID-19 espera-se da APS
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa que
se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as definiccedilotildees
contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada dos Atendimentos
Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos nos Serviccedilos
Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves Redes Temaacuteticas no
SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Considerando a demanda de cada regiatildeo recomenda-
se que os gestores municipais organizem suas redes de reabilitaccedilatildeo proacutepria ou
conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento aos pacientes infectados
pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para recuperaccedilatildeo da funcionalidade e
melhora da qualidade de vida articulando fluxos assistenciais para garantir o
atendimento no tempo oportuno
34
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 4 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas agraves
situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 4 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento
odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como
celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com
edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as
vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente
comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que
colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e
outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos
localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como
fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas
de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
35
Necessidades
Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e
proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de
sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de
restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores)
cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a
condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo
causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de
iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento
odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos
criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade
de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em
casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos
eletivos com base em
criteacuterios de risco e
continuidade da
atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos
suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de
caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da
progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica
(com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
Observaccedilatildeo As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as
possibilidades Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista
(CD) na identificaccedilatildeo de outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada
fase O julgamento cliacutenico do CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de
atendimento inadiaacutevel de necessidade de atendimento presencial e de
avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontre a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
36
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o CD realize o Telemonitoramento ou o acompanhamento
agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos usuaacuterios que estejam em
tratamento com acompanhamento da evoluccedilatildeo do tratamento
esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo agraves accedilotildees de autocuidado e
identificaccedilatildeo de necessidade de consulta presencial ou de
encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios pode ser feita atraveacutes de
revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo atraveacutes
da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute-cliacutenico do melhor momento para a
realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento Essa
ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea ou em
busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo Envolve ainda
acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento odontoloacutegico
nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente sob supervisatildeo
direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e opiniotildees com outro
CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre CD da atenccedilatildeo
especializada e da APS entre outros) com o objetivo de prestar uma
melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da aplicaccedilatildeo de
um questionaacuterio preacute-cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas respiratoacuterios nos
uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta desconforto ou esforccedilo
respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou sobre contato com algueacutem
com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de COVID-19 Eacute essencial que os
profissionais de sauacutede bucal tenham conhecimento de sinaissintomas e
protocolos relacionados agrave COVID-19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
37
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma remota
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes cadastradas no
territoacuterio e que realizam o preacute-natal na UAPS sendo que a partir dessa Teleorientaccedilatildeo
o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades inadiaacuteveis em sauacutede
bucal com consequente agendamento do atendimento presencial que se fizer
necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
Recomenda-se que as consultas presenciais para as gestantes aconteccedilam no formato
de circuito no mesmo dia e turno do agendamento da consulta meacutedicaenfermagem
Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a gestante deveraacute ser acompanhada
preferencialmente por meio de Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que apresentam
sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
38
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de APS deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental deveratildeo
manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos casos
que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto Terapecircutico
Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e tambeacutem fomentar a
autonomia e corresponsabilidade desse processo com os usuaacuterios e demais pessoas
de seu conviacutevio
O isolamento social tem trazido repercussotildees na sauacutede mental sendo
fundamental que as equipes se organizem com vistas a oferta acolhimento e escuta
qualificada agrave populaccedilatildeo que apresentar demanda referente a sauacutede mental podendo
ser realizadas estrateacutegias de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede tais como as PICS Aleacutem disso eacute
importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa ou em ambientes
abertos onde seja possiacutevel o distanciamento algumas atividades conforme previsto
nas normativas
A equipe de sauacutede deve manter um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaram aos atendimentos presenciais
sempre considerando as especificidades de cada caso como por exemplo se o
usuaacuterio tem acesso aos recursos tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para discussatildeo
de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)
mantendo o matriciamento
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel o
manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS de
referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
39
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos os
cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se para a
manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Acolhimento as demandas de sauacutede mental da populaccedilatildeo com o respectivo
encaminhamento para atenccedilatildeo especializada considerando a necessidade
do usuaacuterio
Orientaccedilotildees e articulaccedilatildeo junto a equipe que atua no Centro de Convivecircncia
para que seja realizado o monitoramento e acompanhamento dos usuaacuterios
da sauacutede mental
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia para
que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a confeccionar em
casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo com
o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do usuaacuterio e
oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees
Orientaccedilotildees gerais sobre medicaccedilatildeo em uso e dispensaccedilatildeo
medicamentosa quando for o caso
Articulaccedilatildeo com a Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial para que os usuaacuterios
sejam devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com o CAPS para que possam contatar usuaacuterios que perderam
de alguma forma o contato com o serviccedilo evitando que ocorra
desassistecircncia e que o monitoramento seja mantido
40
Articulaccedilatildeo com a rede intersetorial principalmente nos casos em que o
usuaacuterio apresenta riscos eou estaacute em situaccedilatildeo de rua dialogando com as
equipes a proposiccedilatildeo de oferta de cuidado no territoacuterio
Organizaccedilatildeo do serviccedilo com vistas a possibilitar atendimento presencial de
casos excepcionais com base nas condiccedilotildees cliacutenicas do usuaacuterio e seu
Projeto Terapecircutico
As equipes de Consultoacuterio na Rua devem realizar as orientaccedilotildees e
assistecircncia agrave sauacutede necessaacuteria a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua evitando
aglomeraccedilotildees e suspender as atividades coletivas e grupais
ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
Segundo a Nota Informativa nordm 132020 - SEGABSEMS - Manual de
Recomendaccedilotildees para a Assistecircncia agrave Gestante e Pueacuterpera frente agrave Pandemia de
Covid-19 o acompanhamento do preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio
As consultas presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual
na seguinte cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente
ateacute o parto O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente
estar isolado dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e sintomas
de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal queixas de
41
dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo vaginal
surgimento de edema)
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento de
meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vigecircncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatoloacutegicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se a realizaccedilatildeo do exame citopatoloacutegico do colo do uacutetero em mulheres
entre 25 e 64 anos Apoacutes dois exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser
coletado a cada trecircs anos Para o cacircncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar a
mamografia de rastreamento a cada dois anos em mulheres na faixa etaacuteria de 50 a
69 anos com exceccedilatildeo das mulheres de risco em que e recomendado realizar a
mamografia de rastreamento anualmente a partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem-nascido
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de receacutem-nascido (RN) nas
UAPS recomenda-se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do
Pezinho dos RN retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar
A coleta deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta entre
3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo MS Caso natildeo seja possiacutevel a coleta
domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio especiacutefico para tal respeitando o
42
periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida mantendo assim menor contato do RN com
os atendimentos realizados na UAPS
Salienta-se que para as accedilotildees do 5ordm dia do RN aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo ao
apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo SARS-
CoV-2 na gravidez
Segundo a Nota Informativa Recomendaccedilotildees sobre o Monitoramento de
Crianccedilas Nascidas de Matildees Infectadas por SARS-CoV-2 na Gestaccedilatildeo no Acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Gerais as evidecircncias da transmissatildeo vertical da
infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19
para as gestantes e os desfechos desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento
intrauterino restrito reforccedilam a necessidade de um acompanhamento cuidadoso das
crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2 durante
a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O tropismo do
viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo com possiacuteveis
repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao desenvolvimento
neuropsicomotor das crianccedilas expostas intrauacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar se
as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadas Os
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a triagem
auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico audioloacutegico
43
na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e encaminhaacute-las
assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e 24
meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na CSC
deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e do
comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 5 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta
conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo
quanto ao risco Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to (
MD
)
0 a 65
Atingiu
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Desenvolvimento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Natildeo atingiu a
pontuaccedilatildeo
miacutenima
esperada para a
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
44
Lis
ta d
e S
into
ma
s d
o B
eb
ecirc (
BP
SC
)
Menores
de 18
meses
Pontuaccedilatildeo
menor a 3 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma
subescala mas
os marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 3 em
alguma das
subescala e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Lista de Sintomas
Pediaacutetricos (PPSC)
18 meses
ou mais
Pontuaccedilatildeo
menor a 9 em
cada subescala
Comportamento
dentro do
esperado para
idade
Manter
monitoramento
45
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
estatildeo dentro do
esperado para
idade
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
comportamento
Discussatildeo do
caso com outros
profissionais da
APS e com a
famiacutelia
Reavaliaccedilatildeo em
nova consulta
Olhar atento
para o
desenvolvimento
da crianccedila
Atingiu
pontuaccedilatildeo igual
ou maior a 9 e
marcos do
desenvolvimento
indicam suspeita
de alteraccedilatildeo
Suspeita de
alteraccedilatildeo do
desenvolvimento
e
comportamento
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a
Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social
dentro do
esperado para a
idade
Manter
monitoramento
Maior ou igual a
3 Risco de TEA
Encaminhar
para avaliaccedilatildeo
no PIPA ou
outro ponto de
atenccedilatildeo
especializada
Perguntas sobre a Famiacutelia
0 a 65
Triagem
negativa para os
itens
Baixo risco no
ambiente familiar
Manter
monitoramento
46
Triagem positiva
para algum dos
fatores de risco
Existecircncia de
fatores de risco
no ambiente
familiar
Identificar as
necessidades da
famiacutelia e
conduzir o caso
considerando os
recursos na APS
ou nas accedilotildees
intersetoriais do
municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O Nuacutecleo Ampliado
de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (NASF-AP) eou profissionais ligados agrave
reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais entre
outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato da estimulaccedilatildeo da crianccedila e
orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento para o serviccedilo especializado
No caso de a crianccedila ser encaminhada o acompanhamento pelos profissionais da
APS deve ser mantido conforme descrito anteriormente A APS deve tambeacutem
identificar e atender as crianccedilas que natildeo tenham sido encaminhadas ao PIPA ou
RCPD em caso de suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos individualizados
que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor desenvolvimento global
e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a RCPD para que o
acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12 meses de vida esteja sempre atrelado ao
47
encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da
identificaccedilatildeo de algum atraso no desenvolvimento dessas crianccedilas
Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila exposta ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco conhecidas e
outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da doenccedila assim
como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola Citomegaloviacuterus por exemplo
exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os primeiros anos de vida destas
crianccedilas
ATENCcedilAtildeO Quando da realizaccedilatildeo dos exames preacute-natais for diagnosticado
que o bebecirc possui algum tipo de fissura labiopalatina a gestante e familiares devem
receber atenccedilatildeo psicoloacutegica e a adequada preparaccedilatildeo para a recepccedilatildeo do receacutem-
nascido aleacutem de informaccedilotildees e supervisatildeo nutricional e pediaacutetrica poacutes-parto Eacute
importante que os profissionais que acolhem o receacutem-nascido na maternidade eou
na primeira consulta de puericultura realizem o exame da boca do bebecirc de forma a
auxiliar na identificaccedilatildeo precoce das fendas labiais eou palatinas a fim de garantir o
tratamento adequado no momento oportuno bem como efetuar o registro na
Declaraccedilatildeo de Nascidos Vivos para evitar os sub registros O Manual Instrutivo para
Atenccedilatildeo agrave Deformidade Cracircnio Facial-Fissuras Labiopalatinas (Disponiacutevel em
httpswwwsaudemggovbrsaudebucalcentros) traz as orientaccedilotildees para as
equipes de sauacutede da APS e para as famiacutelias acerca dos cuidados com o receacutem-
nascido com fissura labiopalatal aleacutem de informaccedilotildees sobre os fluxos de
encaminhamentos para os Centros de Tratamento na Rede SUS-MG
86 Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P)
Segundo a na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE- DVAT2020 que apresenta
orientaccedilotildees sobre a notificaccedilatildeo da SIM-P temporalmente associada agrave COVID-19 os
relatos de casos disponiacuteveis na literatura descrevem que muitas crianccedilas que
apresentaram a sindrome tinham resultado positivo para SARS- Cov-2 (RT-PCR -
reaccedilatildeo em cadeia da polimerase com transcriptase reversa ou teste soroloacutegico) ou
tiveram contato com um caso COVID-19 Os pacientes apresentaram febre
persistente e uma gama de outros sintomas incluindo hipotensatildeo dor abdominal
vocircmito diarreia dor no pescoccedilo erupccedilatildeo cutacircnea conjuntivite poreacutem os sintomas
respiratoacuterios natildeo estavam presentes em todos os casos Existe tambeacutem o
48
comprometimento de vaacuterios sistemas (cardiacuteaco gastrointestinal renal hematoloacutegico
dermatoloacutegico e neuroloacutegico) aleacutem de marcadores inflamatoacuterios elevados
A SIM-P deveraacute ser notificada pelos estabelecimentos de sauacutede eou vigilacircncia
epidemioloacutegica municipal de forma imediata O objetivo desta vigilacircncia eacute fornecer e
aprimorar o conhecimento dos fatores de risco patogenia quadro cliacutenico e tratamento
da nova siacutendrome
A notificaccedilatildeo da SIM-P deveraacute ser realizada caso seja identificado indiviacuteduo
que preencha a definiccedilatildeo de caso apresentada abaixo contemplando dados cliacutenicos
e laboratoriais
Definiccedilatildeo de caso preliminar
Caso que foi hospitalizado ou oacutebito com
Presenccedila de febre elevada (considerar o miacutenimo de 38ordmC) e persistente (ge
3 dias) em crianccedilas e adolescentes (entre 0 e 19 anos de idade)
Pelo menos 2 (dois) dos seguintes sinais eou sintomas conjuntivite natildeo
purulenta ou erupccedilatildeo cutacircnea bilateral ou sinais de inflamaccedilatildeo
mucocutacircnea (oral matildeos ou peacutes) hipotensatildeo arterial ou choque
manifestaccedilotildees de disfunccedilatildeo miocaacuterdica pericardite valvulite ou
anormalidades coronaacuterias (incluindo achados do ecocardiograma ou
elevaccedilatildeo de Troponina N - terminal do peptiacutedeo natriureacutetico tipo B (NT-
proBNP)) evidecircncia de coagulopatia (por Tempo de protrombina (TP)
Tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPa) D-diacutemero elevados)
manifestaccedilotildees gastrointestinais agudas (diarreia vocircmito ou dor abdominal)
Marcadores de inflamaccedilatildeo elevados como velocidade de
hemossedimentaccedilatildeo (VHS) Proteiacutena C reativa VHS (PCR) ou
procalcitonina entre outros
Afastadas quaisquer outras causas de origem infecciosa oacutebvia de
inflamaccedilatildeo incluindo sepse bacteriana siacutendromes de choque estafilocoacutecica
ou estreptocoacutecica
Evidecircncia de COVID-19 (biologia molecular teste antigecircnico ou soroloacutegico
positivos) ou histoacuteria de contato com pacientes com COVID-19
49
Podem ser incluiacutedos crianccedilas e adolescentes que preencherem criteacuterios totais
ou parciais para a siacutendrome de Kawasaki ou choque toacutexico com evidecircncia de infecccedilatildeo
pelo SARSCoV-2
Maiores informaccedilotildees estatildeo dispostas na Nota Teacutecnica nordm 6SESSUBVS-SVE-
DVAT2020 disponiacutevel em
httpscoronavirussaudemggovbrimagesNota_Tecnica_SIM-Ppdf
Adaptada pelo Ministeacuterio da Sauacutede com base na definiccedilatildeo de caso da OPAS e validada pela
Sociedade Brasileira de Pediatria Sociedade Brasileira de Cardiologia e Instituto Evandro Chagas
ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do MS de modo a se organizar a demanda e evitar aglomeraccedilotildees A
UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem aglomeraccedilatildeo de pessoas para
accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas filas conforme distanciamento
previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo de espaccedilamento no chatildeo ou nas
paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas por exemplo Para aleacutem da sala
de vacina havendo local disponiacutevel na unidade sugere-se reservar um local
especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para administraccedilatildeo das vacinas
disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional de Imunizaccedilotildees (PNI) de
rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras estrateacutegias para vacinaccedilatildeo
que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do
carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de armazenamento administraccedilatildeo e
registro das doses administradas
Para a vacinaccedilatildeo de rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os gestores
deveratildeo atentar-se agrave necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance das metas
preconizadas As UAPS sempre que possiacutevel e necessaacuterio devem manter o horaacuterio
estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo ao longo do dia sem
interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante dimensionar o quantitativo
de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando alcanccedilar
o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando aglomeraccedilotildees
50
nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o estabelecimento de
parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia social rede de ensino as
Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de Sauacutede rede de farmaacutecias
privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias com instituiccedilotildees de ensino
superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se ainda a realizaccedilatildeo da vacinaccedilatildeo extramuro desde que
mantidas as condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em ILPI igrejas
escolas e outros sendo a accedilatildeo realizada em locais abertos e ventilados inclusive
pelas Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nas comunidades quilombolas e demais comunidades rurais a fim de
facilitar o acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas
UAPS O mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades
tradicionais afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis garantindo
os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave vacina
Para a vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se disponibilizar
na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais grupos caso natildeo
seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse grupo de risco A
vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade de locomoccedilatildeo
acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de EPI conforme
preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das doses
aplicadas no sistema e-SUS APS conforme as normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site httpsipnidatasusgovbr
51
Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e vacinaccedilatildeo
de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinaccedilatildeo
alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim de garantir o
registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de todas
as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e instituiccedilatildeo
de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacinal e a natildeo reintroduccedilatildeo de
doenccedilas imunopreveniacuteveis
Quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 o Plano de Vacinaccedilatildeo
contra COVID-19 para o estado de Minas Gerais prevecirc 3 fases de resposta (Fase preacute-
campanha Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Para efetividade da campanha
de vacinaccedilatildeo os municiacutepios devem reforccedilar o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada
UAPS bem como o mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando
um conhecimento adequado de sua populaccedilatildeo Deve-se atentar para a identificaccedilatildeo
correta e atualizaccedilatildeo dos dados das populaccedilotildees em situaccedilotildees de maior
vulnerabilidade como populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua pessoas privadas de liberdade
comunidades quilombolas e ribeirinhas e outros contemplados como grupos
prioritaacuterios no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacinaccedilatildeo contra a COVID-
19 construindo estrateacutegias de vacinaccedilatildeo especiacuteficas que atendam as especificidades
destes grupos Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute deve ser
providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos Humanos (RH) e
infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da infraestrutura das
salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de adequaccedilotildees
ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da sala de vacina
tambeacutem devem ser qualificados quanto aos procedimentos de manuseio
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conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos resiacuteduos nas
UAPS
Para mais informaccedilotildees quanto a Campanha de Vacinaccedilatildeo contra a COVID-19
deveratildeo ser consultados o Plano de Vacinaccedilatildeo contra COVID-19 para o estado de
Minas Gerais e suas atualizaccedilotildees bem como as Notas Teacutecnicas com orientaccedilotildees
para vacinaccedilatildeo contra COVID-19 na APS e suas atualizaccedilotildees disponiacuteveis no hotsite
httpvigilanciasaudemggovbrindexphpimunizacao
10 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES (Dengue Zika Viacuterus
e Chikungunya) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a necessidade de se fortalecer o Plano Estadual de
Contingecircncia (PEC) para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas - Dengue Zika
Viacuterus e Chikungunya aprovado por meio da Deliberaccedilatildeo CIB-SUSMG Nordm 3240 de
21 de outubro de 2020 a equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS
deve se atentar para as accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses
agravos mesmo que diante do contexto da pandemia de COVID-19 Destaca-se que
as accedilotildees da APS para o enfretamento das Arboviroses devem ser mantidas durante
todo o periacuteodo de pandemia pela COVID-19 tendo em vista o risco de um possiacutevel
cenaacuterio de epidemias simultacircneas
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de forma
integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser promovida a
qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno manejo cliacutenico
adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e preenchimento correto do
cartatildeo de acompanhamento do usuaacuterio
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo existentes
nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o encaminhamento
dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para acolhimento classificaccedilatildeo de
risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral conforme pactuado nos Planos Municipais de
Contingecircncia
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Os profissionais da APS devem participar de estrateacutegias para a conscientizaccedilatildeo
da populaccedilatildeo intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios em medidas de
combate ao mosquito Aedes aegypti bem como quanto aos sinais e sintomas que
podem ser semelhantes
Um momento oportuno para se efetivar essas accedilotildees satildeo as VD realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) devendo se atentar para o uso correto dos EPI e a
realizaccedilatildeo das accedilotildees na aacuterea peridomiciliar (frente lados e fundo do quintal ou
terreno) conforme situaccedilatildeo epidemioloacutegica Os ACS tambeacutem devem identificar
possiacuteveis casos de gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para
Chikungunya para que assim possam acionar os demais profissionais das equipes
de sauacutede de APS para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para HIV
Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
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Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o risco
relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz a
possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contraindicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e manejo
cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas inclusive
quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas preventivas
como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e ventilaccedilatildeo de
espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
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Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias condiccedilotildees
de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a identificaccedilatildeo de
casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com sintomas de SG
poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se necessaacuterio ou no caso
daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de urgecircncia e emergecircncia
Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS APS
e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o prazo e
correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles relacionados a
endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os usuaacuterios em situaccedilatildeo
de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou impossibilidade de
comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a populaccedilatildeo
e ser adaptadas ao cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo de
sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e demais
atividades coletivas dentre outras
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A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do monitoramento
e acompanhamento desses usuaacuterios eacute importante nesse cenaacuterio a fim de se evitar a
agudizaccedilatildeo de doenccedilas crocircnicas e as internaccedilotildees por condiccedilotildees sensiacuteveis agrave APS
Sendo assim eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e
atenta para durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas
realizar abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave
mudanccedila de comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo
da alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo sobretudo as
que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-
19 As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir para aumentar a
autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com isso utiliza-se de
estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e conhecimento preacutevio
da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da doenccedila
Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
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C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia (populaccedilotildees
em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes pueacuterperas mulheres
em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer de forma integral com
foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel estimulando e
orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento materno exclusivo
promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes acompanhando o
crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando aquelas com desnutriccedilatildeo
ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal aproveitando os atendimentos que
forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo de rotina consulta de
puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar Eacute fundamental adotar estrateacutegias
diferenciadas que garantam o acompanhamento das condicionalidades de sauacutede agraves
famiacutelias indiacutegenas e quilombolas beneficiaacuterias do programa de forma a atender agraves
especificidades dos povos indiacutegenas e quilombolas
Reforccedilamos que natildeo devem ser realizadas accedilotildees que gerem aglomeraccedilatildeo nas
UAPS como chamadas nutricionais ou mutirotildees para avaliaccedilatildeo nutricional
Salientando que os acompanhamentos dos beneficiaacuterios poderatildeo ocorrer ao longo de
toda a vigecircncia
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social promovendo equiliacutebrio mental e
emocional e de sintomas respiratoacuterios leves bem como sendo uma estrateacutegia
complementar ao fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou como uma forma de
cuidar de pessoas em recuperaccedilatildeo poacutes COVID-19
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
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E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter continuidade
atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio de anaacutelise das
demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede (DSS)
de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem assim como abranger
todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de parceria entre Sauacutede e
Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) que
proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca de experiecircncias e saberes
em tempos de necessidade de distanciamento social Assim o planejamento para a
execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser realizado nos Grupos de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a
realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da COVID-
19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio dos GTI-
M
59
Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
O ponto de acionamento da rede de sauacutede para os casos de ocorrecircncia da
siacutendrome gripal na comunidade escolar deve ser a equipe de APS de referecircncia da
escola
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 19902021 de 12 de maio de
2021 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas A
avaliaccedilatildeo do estado nutricional e dos marcadores de consumo alimentar de crianccedilas
menores de 10 anos devem ser realizadas nos atendimentos que forem mantidos nas
UAPS e domiciliar em conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O
acompanhamento dos marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito tambeacutem
por meio do teleatendimento Orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel e promoccedilatildeo da atividade fiacutesica devem ser realizadas nos atendimentos que
forem mantidos nas UAPS e domiciliar e tambeacutem por meio do teleatendimento As
crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser acolhidas juntamente com os
responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de maneira a prover o adequado
acompanhamento de suas demandas
Caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto esses
mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de maneira
transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees com
possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
60
A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia para a sauacutede as equipes devem
continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo se mantenha ativa mesmo nas
situaccedilotildees de isolamento social
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada nos
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e nutricional
devem ser desenvolvidas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas de
61
monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras satildeo
oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
Ressalta-se que a cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos
antropomeacutetricos utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado
utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
mesmo diante do contexto de pandemia O acompanhamento de rotina das crianccedilas
menores de um ano e o momento da imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5
anos dentre outros momentos satildeo oportunidades para o desenvolvimento dessa
accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomenda-se
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a disponibilidade
em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir com uma menor
frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo de
pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independentemente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
62
CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar agraves equipes de APS reforccedilando assim
diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior resolutividade
da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para enfrentamento
agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem da
populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
63
Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente para
o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento jaacute
cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento (obrigatoriamente
outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e nos
acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto destacar
que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos de
exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees que
se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade com
64
destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida povos
e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola populaccedilatildeo do campo florestas e aacuteguas e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios
podem tambeacutem identificar em seus territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de
accedilotildees especiacuteficas que atendam agraves suas necessidades como populaccedilatildeo rural
safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades quilombolas
assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria ocupaccedilotildees
urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural natildeo atendida pelo DSEI e
urbana pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
(LGBT) pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em
cumprimento de medida socioeducativa migrantes refugiadas e
refugiados e apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra
populaccedilatildeo circense povos ciganos e demais povos e comunidades
tradicionais buscando contato com as lideranccedilas dessas comunidades
para construccedilatildeo conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-
19 adaptando as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e
cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
65
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas preventivas
e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias demonstraccedilotildees luacutedicas
viacutedeos e outros instrumentos que garantam a efetividade da educaccedilatildeo
em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes secretarias
de desenvolvimento social e direitos humanos centros de acolhimento
agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de
rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas (DSEI)
unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social povos e comunidades tradicionais no
e-SUS APS respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo bem como manter o
cadastro dessas populaccedilotildees atualizados no E-SUS AB
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior
vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais identidades de
66
gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos enquanto
determinantes sociais da sauacutede
POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo comprometer
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em comum a
pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou fragilizados e a
inexistecircncia de moradia convencional regular
67
as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se praacuteticas de
cunho higienista e discriminatoacuteria
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm 22460
culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de 2019
natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito de
abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos serviccedilos
que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para acolhimento
emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua o
desligamento dos usuaacuterios(as) deveraacute ser feito de forma programada
responsaacutevel e articulada entre as diferentes poliacuteticas puacuteblicas
garantindo a continuidade do cuidado integral na rede de sauacutede e
assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
68
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo por
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas
aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da assistecircncia
em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm 13445 de 24
de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante acesso a serviccedilos
de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as nacionais sem
discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees que
os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC) Agecircncia
Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a Cruz
Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a Migrantes e
Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees sobre a laicidade
do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando materiais em espanhol
inglecircs e francecircs disponiacuteveis em wwwsaudemggovbrcoronavirus
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas de
traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou retornados de
outros paiacuteses e comunidades que o acolhem Migrantes oriundos da
Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por constituir a maior parte deste
universo e por se encontrarem em situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave
condiccedilatildeo de refugiados
69
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de isolamento
domiciliar quando este for necessaacuterio
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem
como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo social que ocupam
e usam territoacuterios e recursos naturais como condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo
cultural social religiosa ancestral e econocircmica utilizando conhecimentos
inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo
comunidades quilombolas indiacutegenas ciganos circenses comunidades de
matriz africana geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros
e demais povos tradicionais
70
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-se o conhecimento do ldquoPlano de Contingecircncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe tecnica da SESAI- Secretaria Especial
de Sauacutede Indiacutegena
Identificar os grupos elegiacuteveis para a vacinaccedilatildeo contra COVID19 que
pertenccedilam a essas comunidades ofertando a vacinaccedilatildeo conforme
estabelecido no Plano Nacional de Operacionalizaccedilatildeo da Vacina Contra
a Covid - 19 e no Plano e do Plano de Vacinaccedilatildeo Contra a Covid-19 para
o Estado de Minas Gerais
POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a prioridade
dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade dessa
populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute colombiana
que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si com identidade e
organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e especial relaccedilatildeo com a terra
que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos que se consideram como
pertencente a um povo ou comunidade e eacute por seus membros reconhecidos
como tal
71
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena em
contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta complexidade
quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas sintomaacuteticas) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa visto
que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial atenccedilatildeo agraves
mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos homens natildeo
Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
72
POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE
O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS
UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA
E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS (disponiacutevel em
wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo realizada
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma perioacutedica mantendo
contato com os diretores das unidades prisionais e socioeducativas bem
como com as equipes de sauacutede que nelas atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados nas
unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades socioeducativas
e adultos a partir dos 18 anos em qualquer estabelecimento do sistema
prisional
73
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPI dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que natildeo
possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com relaccedilatildeo agraves
74
informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-19
monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de risco
para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS
GERAISNota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash
13072020 ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO
CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES
SOCIOEDUCATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E
SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS e NOTA TEacuteCNICA nordm 58
VIGILAcircNCIA E MANEJO DE AGLOMERADO DE CASOS DE COVID-19
EM AMBIENTES RESTRITOS OU FECHADOS - SURTOS DE COVID-
19
POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS
E TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente relacionada
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades classes
sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais
Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de gecircnero divergem da norma
cisheterossexual o que faz com que convivam tanto na esfera privada
quanto na puacuteblica com expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam
menos os serviccedilos de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para
acolher de forma humanizada pessoas LGBT
75
agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo dos
problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeclarada pela pessoa travesti
ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual nos
sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema de
ouvidoria para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas e adolescentes - que
76
levam em consideraccedilatildeo preconceito discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas
casas no contexto de distanciamento social
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos sofrendo
portanto maior impacto da pandemia
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
considerando as pessoas LGBT
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REFEREcircNCIAS
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ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19