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Construção Civil Versão 2.3 (04/2016)
Versão 2.4 (07/2018)
Sumário
INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................. 3
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................... 3
O QUE É GISSONLINE? .............................................................................................................................................. 3 FILOSOFIA DA GISSONLINE ......................................................................................................................................... 3 BENEFÍCIOS QUE A GISSONLINE OFERECE ...................................................................................................................... 3
ATIVAR ACESSO ............................................................................................ ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
ACESSO AO CONTRIBUINTE.............................................................................................................................. 9
CONSTRUÇÃO CIVIL ........................................................................................................................................ 10
1º PASSO - CADASTRO DE OBRAS .............................................................................................................................. 10 Indique o local da obra, podendo ser: ........................................................................................................... 11 1º Obra estabelecida no Território Nacional. ............................................................................................... 11 2º Obra não estabelecida no Território Nacional ......................................................................................... 14
Modelo de formulário cadastral da obra. ................................................................................................................... 14 Alterando os dados da Obra ......................................................................................................................... 15
3ª PASSO - ABATIMENTOS. ...................................................................................................................................... 18 4ª Passo - Emissão de Guia/Protocolo..............................................................................................................18 Certificado de apuração de Obra...................................................................................................................19 Consulta........................................................................................................................................................20 Consulta por Obra........................................................................................................................................21
5ª PASSO - ENCERRAR COMPETÊNCIA ........................................................................................................................ 23 Certificado ..................................................................................................................................................... 24
ESCRITURAÇÃO SUBSTITUTIVA .................................................................................................................................. 25 IMPRIMIR LIVRO .................................................................................................................................................... 26 EXTRATO MENSAL DA OBRA ..................................................................................................................................... 27
CONTA CORRENTE E 2ª VIA (S) COM OBRAS ................................................................................................... 29
Guia com Encargos ....................................................................................................................................... 30 Guia Avulsa ................................................................................................................................................... 31 Aviso importante .......................................................................................................................................... 33
OPÇÕES DE ATENDIMENTO ............................................................................................................................. 34
DEMAIS SERVIÇOS .......................................................................................................................................... 35
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Introdução Este manual foi desenvolvido para orientar todos os contribuintes do segmento de construção
civil, instruindo quanto aos procedimentos de escrituração fiscal e geração do livro de ISSQN
(Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) através do sistema GissOnline.
Observação: Caso tenha dúvidas em relação à declaração de serviços tomados, acesse o
manual específico através da opção DICAS DE ACESSO (página principal do endereço
http://portal.gissonline.com.br).
Apresentação
O que é GissOnline? A GissOnline é um sistema de gestão e controle do ISSQN, contendo diversos facilitadores de escrituração através da Internet. Filosofia da GissOnline Respeitar as empresas e os cidadãos com um sistema eficiente, proporcionando facilitadores
para o cumprimento das obrigações tributárias de forma justa e transparente, utilizando
beneficamente a tecnologia da informação, aproximando as empresas e a administração
pública.
Benefícios que a GissOnline oferece
Sigilo da informação e notas fiscais digitais;
Escrituração e substituição dos livros fiscais Online;
Impressão do livro fiscal;
Emissão de segunda via do imposto a qualquer momento;
Emissão eletrônica de Certificado, comprovando o encerramento da escrituração fiscal;
Emissão de Extratos Diversos – extrato econômico de débitos, guia emitida e conta corrente
tributária;
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Ativar Acesso Contribuinte Opção indicada somente aos contribuintes estabelecidos/inscritos no município, que não possuem identificação/senha e necessitam efetuar seu primeiro acesso ao sistema Gissonline
Observação Caso já tenha identificação/senha, efetue seu acesso a partir da página 8 .
.
Acesse o endereço: http://portal.gissonline.com.br
Clique na opção “Ativar Acesso”, indique o estado através do mapa e repita a numeração demonstrada pelo sistema.
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Indique o município e clique em , depois, selecione o município pesquisado.
Indique a Inscrição Municipal, CNPJ/CPF (sem pontuação) e clique em “Visualizar Senha”.
O sistema demonstrará a identificação/senha conforme exemplo abaixo:
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Observação
Utilize a mesma identificação/senha para emissão de nota fiscal eletrônica.
Informe a identificação/senha através da opção: “Acesso ao Contribuinte”. Obs: Informe exatamente o que visualiza em tela (considerando letras maiúsculas)
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Informe a identificação, senha e clique em acessar
Ao acessar o sistema pela primeira vez aparecerá a mensagem para que você realize a troca da senha para sua segurança
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Preencha os campos abaixo e clique em entrar.
Preencha somente os campos:
Nome para contato Busca endereço por CEP Telefone E-mail Possui AIDF? (indique sim somente se houver AIDF)
Após o preenchimento, clique em enviar.
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Observação
A senha poderá ser enviada ao e-mail cadastrado, através da opção “Esqueceu sua senha” na página principal do Portal.
Após enviar este formulário, o sistema apresentará os módulos de acesso conforme sua atividade/serviço (exemplo: Prestador, Tomador e Construção Civil).
Acesso ao sistema O acesso ao site é realizado através do endereço eletrônico http://portal.gissonline.com.br
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Construção Civil Clique no item para visualizar as opções disponíveis.
Para facilitar a utilização do sistema, segue abaixo cinco passos fundamentais.
1. Passo: Cadastro de Obra.
2. Passo: Escrituração Fiscal
3. Passo: Abatimentos
4. Passo: Emissão de Guia/Protocolo
5. Passo: Encerrar Competência.
1º Passo - Cadastro de Obras Opção destinada à pesquisa/cadastro de obra.
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Clique em “Incluir Nova Obra”.
Indique o local da obra, podendo ser: 1º Obra estabelecida no Território Nacional. Selecione “sim”, indicando que a obra pertence ao território nacional.
Realize a busca por CEP, ou por Logradouro.
Observação
O sistema é integrado com a base de dados dos Correios.
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Confira o endereço e clique em “Confirmar”.
O que fazer quando o CEP não foi localizado?
Caso não seja localizado, utilize um CEP de
referência próximo à execução da obra.
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Modelo de formulário cadastral da obra.
Preencha os campos e indique o tipo de abatimento de material.
Após o preenchimento, clique em “Gravar Obra”;
Observação
As opções de abatimento somente ficarão habilitadas conforme previsão da legislação
municipal.
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2º Obra não estabelecida no Território Nacional
Selecione a opção “não”, indicando que a obra não pertence ao território nacional.
Selecione o país e clique em buscar.
Modelo de formulário cadastral da obra.
Preencha as informações adicionais (localização, documentos da empresa, e outros) e clique
em Gravar obra.
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O sistema apresentará a (s) obra (s) cadastrada (s) conforme cada localidade específica.
Alterando os dados da Obra
O sistema permite alteração dos campos CNPJ/ CPF do Proprietário e Título da Obra.
Após a alteração dos campos, clique em “Gravar Alteração”.
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2ª Passo – Escrituração Fiscal. Opção destinada à escrituração fiscal de nota fiscal (impressa) de prestação de serviços da
Construção Civil.
Clique em “Serviço da Construção Civil”.
Informe a competência (mês/ano) e clique em “Escrituração Fiscal”.
Observação
A nota fiscal eletrônica é transmitida para a escrituração fiscal após sua emissão
no sistema Ginfes.
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Preencha os campos e clique em Gravar.
Exemplo de escrituração fiscal concluída.
Utilize a borracha para descartar o lançamento
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3ª Passo - Abatimentos. Opção destinada à consulta e confirmação dos abatimentos de materiais aplicados na obra.
Informe a competência (mês/ano) e clique em “Abatimentos”.
Clique em “Ver Abatimentos” ao lado da obra que deseja consultar.
O sistema apresentará as opções de abatimento conforme a legislação municipal.
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4ª Passo - Emissão de Guia/Protocolo. Opção destinada à emissão de guias ou certificados de escrituração fiscal por obra.
Informe a competência e clique em “Emissão de Guia/ Protocolo”.
Impressão do certificado de escrituração fiscal.
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Modelo de Certificado de apuração da obra.
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Consulta Opção destinada à conferência dos lançamentos efetuados na escrituração fiscal.
Informe a competência (mês e ano) e clique em “Consulta”.
Selecione uma obra para efetuar a consulta e clique
em “Pesquisar”.
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Modelo de consulta por obra
Clique aqui para efetuar a consulta detalhada de todas as obras com nota
(s) fiscal (s).
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5ª Passo - Encerrar Competência Opção destinada ao encerramento da competência mensal, para efetivação do livro eletrônico.
Informe a competência (mês/ ano) e clique em “Encerrar Competência”.
Indique a opção inativa quando a
obra for finalizada/paralisada por
um determinado período
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Certificado O certificado de encerramento é uma declaração que comprova o encerramento fiscal.
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Escrituração Substitutiva Opção disponível para adicionar ou corrigir lançamentos (somente para nota fiscal impressa).
Informe a competência (mês/ano) e, em seguida clique na opção “Escrituração Substitutiva”.
“Notas Adicionais” – Utilize para adicionar uma nota complementar.
utilize para corrigir uma nota fiscal
utilize para deletar uma nota fiscal
“Encerrar Substituição” – Utilize sempre que efetuar alguma alteração na escrituração
substitutiva (mesmo após efetuar alguma alteração em notas fiscais eletrônicas emitidas no
sistema GINFES)
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Imprimir Livro Opção destinada à consulta e impressão do livro eletrônico.
Informe a competência (mês/ano) e, em seguida clique em “Imprimir Livro”.
O livro será disponibilizado com as opções mensal ou anual.
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Extrato Mensal da Obra
O extrato mensal da obra é utilizado como mapa de apuração do ISSQN da Construção Civil.
Informe a competência e clique em “Extrato Mensal da Obra”.
Clique sobre o Nome de uma obra para consulta do mapa de apuração da Construção Civil.
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Modelo de mapa da construção civil.
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Conta Corrente e 2ª Via (s) com Obras Opção destinada à consulta e impressão da 2ª via da guia.
Informe a competência (mês/ano) e clique em “Conta corrente e 2ª via (s) com Obras”.
Selecione o “ ” correspondente ao mês.
Observação
A geração de boletos neste módulo ocorrerá conforme previsão na legislação
municipal.
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Clique no número da guia para efetuar a emissão de uma 2ª via.
Guia com Encargos Opção utilizada para cálculo da guia com os acréscimos legais.
Após selecionar a data, clique em Calcular.
Opção indicada para acesso ao calendário da
guia com encargos.
Clique no calendário e selecione a data para cálculo da guia com
encargos.
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Guia Avulsa A guia avulsa funciona como um facilitador, permitindo efetuar o cálculo e a geração do boleto
de ISSQN antes de efetuar a escrituração fiscal.
Informe a competência (mês/ano) e clique em “Guia Avulsa”.
Informe novamente a competência e clique em “OK”.
Opção que demonstra as
notas eletrônicas recusadas por
tomadores
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Preencha os campos e indique a obra, conforme exemplo abaixo:
Clique para confirmar a emissão da guia
Clique para que o sistema efetue o cálculo
da guia
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Aviso importante Opção contendo relatório que apresenta possíveis pendências/irregularidades de sua empresa
junto à Prefeitura.
Clique em aviso importante para visualizar o relatório, conforme exemplo abaixo.
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Opções de atendimento Item contendo as seguintes opções:
- Fale conosco – Disponível para esclarecimento de dúvidas operacionais/tributárias, através
dos itens: Chat/e mail/mensagem eletrônica e perguntas freqüentes.
- AIDF/NFS e – Disponível para solicitação de emissão de notas fiscais eletrônicas, ou,
autorização de impressão de documentos fiscais (AIDF).
- Opção de pagamentos – Disponível somente para alguns municípios, tem por objetivo
indicar boletos recolhidos que continuam em débito, ou, o desconhecimento destes débitos.
- Contato – Disponível para alteração de nome/e mail/telefone.
- Alterar senha – Disponível para alteração de senha de acesso.
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Demais Serviços Caso sua empresa execute outro serviço que não seja considerado como construção civil,
utilize esta opção.
As funcionalidades são similares ao módulo prestador, maiores informações, consulte o
manual através da opção dicas de acesso do Portal.
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