var

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

____________________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié-BA – Tel. (73) 3526-8031 – Telefax (73) 3526-8030

CEP 45206-903 – Jequié-Ba - e-mail:[email protected]

D E C R E T O Nº 12.798 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições legais,

Resolve: Art. 1º - Exonerar a Sra. THAMILIS SILVA DOS SANTOS, do Cargo em

Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo CC-4, da Secretaria

Municipal de Educação. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro

de 2012. Registre-se e Publique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2012. LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL = PREFEITO =

REGISTRADOSOB NÚMERO 12.798 ÀS FLS. DO LIVRO DECRETO

EM 26 DE DEZEMBRO DE 2012.

________________________________________________ LUCIANO P. SEPÚLVEDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Gestor - Luiz Carlos Souza Amaral / Secretário - Governo / Editor - Ass. ComunicaçõesJequié - BA

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XAOR3BIHP8KEATAV8GZYBA

Esta edição encontra-se no site: www.jequie.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Prefeitura Municipal de Jequié1 Sexta-feira • 28 de Dezembro de 2012 • Ano VI • Nº 1235

Índice

Atos da Prefeitura Municipal de Jequié ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01 a 105 Atos do IPREJ - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié --------------------------------------------------- 106 Q

Atos da Prefeitura Municipal de Jequié


________________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié-BA – Tel. (73) 3526-8031 – Telefax (73) 3526-8030


1

D E C R E T O N.º 12.799 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2012.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas


decreta:

Art. 1º - Exonerar a pedido, todos ocupantes de Cargos em Comissão, Símbolos

CC-1, ASS-1, ASS-2, ASG-2, CC-2, CC-3, CC-4, CC-5 e CC-6, dos diversos

órgãos desta municipalidade, conforme relação anexa.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas

as disposições em contrário, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2012.

Registre-se e Publique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2012.

LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL = PREFEITO =

REGISTRADO

SOB NÚMERO 12.799 ÀS FLS. DO LIVRO DECRETO

EM, 26 DE DEZEMBRO DE 2012.

______________________________________ LUCIANO P. SEPÚLVEDA



Jequié


Sexta-feira28 de Dezembro de 20122 - Ano VI - Nº 1235




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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Anexo ao Decreto nº 12.799/2012

SÍMBOLO CARGO DECRETO OCUPANTE CC-1 Secretário Municipal do Controle e da Transparência 12.188/11 João Luiz Vieira Meira CC-2 Diretor de Departamento de Orientação, Normas e Procedimentos 11.936/11 João Barbosa Vita CC-2 Diretor de Departamento de Controle e Inspeção 11.936/11 Marilene Pereira Santos CC-3 Chefe de Divisão da Liquidação da Despesa 10.406/09 Esmeraldo Pereira dos Santos Júnior CC-3 Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento da Execução de

Contratos e Transferências Voluntárias 12.035/11 Emanoella Carvalho de Novaes

CC-3 Chefe da Divisão de Análise das Operações Contábeis 12.035/11 Paloma de Farias Cafezeiro CC-3 Assistente Técnico 10.410/09 Geilma Campos dos Santos Costa CC-3 Assistente Técnico 10.513/09 Álvaro Mendes Santos Júnior CC-3 Assistente Técnico 10.409/09 Diego de Souza Cruz CC-4 Secretário de Apoio Administrativo 12.035/11 Maria Nina Forte Sobrinho


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Sexta-feira28 de Dezembro de 2012

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SÍMBOLO CARGO DECRETO OCUPANTE CC-1 Procurador Geral do Município 12.062/11 Elizeu Maia Matos CC-2 Diretor de Apoio Administrativo e Divida Ativa 11.947/11 Dilma Selma Barreto Pereira CC-3 Chefe de Divisão da Dívida Ativa 11.597/10 Maria Rita Galvão Santana


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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

SÍMBOLO CARGO DECRETO OCUPANTE CC-2 Diretor de Departamento de Administrativo, Prog. e Projetos Culturais 11.880/11 Irailton Santos de Jesus CC-3 Coordenador de Equipamentos Cultural 11.938/11 Raymundo Ernesto Meira Magalhães CC-3 Coordenador de Equipamentos Cultural 11.938/11 Kátia Morbeck Carvalho CC-3 Coordenador de Equipamentos Cultural 11.965/11 Maria Lúcia da Silva Teixeira


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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

SÍMBOLO CARGO DECRETO OCUPANTE CC-1 Secretário Municipal de Infraestrutura 11.842/11 Geomésio Ataíde Cândido CC-2 Diretor do Departamento de Habitação 11.943/11 Evaldo Souza Almeida CC-2 Diretor do Departamento de Serviços Urbanos 12.943/12 Meirynalva Macedo Gomes CC-3 Chefe de Divisão de Manutenção e Reparos 12.034/11 João Duarte Lima CC-3 Chefe de Divisão de Meio Ambiente 11.943/11 Cláudio Soares Vidal CC-3 Chefe de Divisão de Limpeza Urbana 11.943/11 Annibal Brito Barreto CC-3 Chefe de Divisão de Praças, Parques e Jardins 11.943/11 José Cícero Antonio de Britto CC-3 Assistente Técnico 11.264/09 Noélia Barreto Galvão CC-3 Assistente Técnico 11.871/11 Edson Britto Netto CC-3 Assistente Técnico 12.675/12 Maria Cavalcante dos Santos CC-3 Administrador do Aterro Sanitário 11.943/11 José Carlos Fonseca CC-4 Secretário de Apoio Administrativo 12.756/12 Alessandro Pires dos Santos


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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE

SÍMBOLO CARGO DECRETO OCUPANTE CC-1 Secretário Mun. de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente 11.860/11 Maria Alves da Cruz CC-2 Diretor do Departamento de Meio Ambiente 12.760/12 Solange Sampaio Santos Teixeira CC-3 Assistente Técnico 11.779/11 Sonar Carvalho Rodrigues CC-3 Chefe de Divisão Administrativa e Financeira 10.480/09 Danuza Cristina Gonçalves Reis CC-4 Secretário de Apoio Administrativo 11.941/11 Gilberto Pereira Santos


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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

SÍMBOLO CARGO DECRETO OCUPANTE CC-1 Secretário Municipal de Esportes e Lazer 11.853/11 Ana Cláudia Pinheiro de Matos CC-2 Diretor de Planejamento e Marketing Esportivo 11.957/11 Enéas Brito Ferreira CC-3 Chefe de Divisão de Modernização Administrativo 12.757/12 Murilo Dantas da Silva CC-3 Chefe de Suprimento e Manutenção 10.468/09 Caio Lopes Maciel CC-4 Secretário de Apoio Administrativo 12.577/12 Rosimar Aparecida da Rocha Alexandre CC-4 Administrador do Estádio Municipal Waldomiro Borges CC-4 Administrador do Ginásio de Esportes


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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SÍMBOLO CARGO DECRETO OCUPANTE CC-1 Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico 11.231/09 Fabrício Ferreira Borges CC-2 Diretor do Departamento de Estudos e Projetos 11.239/09 José Carlos Gomes Martins Santos CC-2 Diretor do Departamento de Expansão Urbana 12.761/12 Fábia Sampaio Viana CC-3 Chefe de Divisão Administrativa e Financeira 11.96/11 Suélia Ribeiro


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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SÍMBOLO CARGO DECRETO OCUPANTE CC-1 Secretário Municipal da Fazenda 11.293/010 Givaldo Martins Barros CC-2 Diretor do Dep. de Orçamento e Acompanhamentos das

Ações Governamentais 10.425/09 Ivana de Souza Nogueira Del Sarto

CC-2 Diretor do Departamento Financeiro 10.426/09 Ana Maria Oliveira Almeida CC-2 Diretor de Departamento de Contabilidade 11.253/09 Mariane Silveira Wanderley CC-2 Diretor do Departamento de Tributação e Fiscalização 12.108/11 Verivaldo Santana Lima CC-3 Chefe de Divisão de Acompanhamento Geral da Execução de

Contratos, Convênios e Programas Especiais 12.759/12 Humberto Araújo Melo

CC-3 Chefe da Divisão de Programação Financeira 12.010/11 Urbano Aguiar Brito CC-3 Chefe da Divisão de Tesouraria 12.190/11 Adriano Almeida Braga CC-3 Chefe de Divisão de Cadastro Técnico 12.759/12 Samira Galvão Gondim CC-3 Chefe de Divisão de Fiscalização 11.923/11 Alciole Xavier Argolo CC-3 Chefe de Divisão Administrativa e Financeira 11.940/11 Iury Silva Marinho CC-3 Assistente Técnico 11.940/11 Ana Maíra Mouro Almeida CC-4 Secretário de Apoio Administrativo 11.985/11 Diego Santos Paixão CC-4 Secretário de Apoio Administrativo 11.988/11 Andréia Pontes Oliveira


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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SÍMBOLO CARGO DECRETO OCUPANTE CC-1 Secretário Municipal de Governo 12.187/11 Luciano Pinto Sepúlveda

ASS-1 Assessor Técnico Especial 11.252/09 Enes Alteres Marinho CC-2 Diretor de Departamento de Eventos 12.712/12 Astro Barbosa Brayner CC-2 Ouvidoria Geral do Município 12.433/12 Antonio Carlos Toledo CC-2 Assessoria Especial de Gabinete 12.434/12 Juliana Silva Fróes CC-2 Diretor de Dep. Administrativo e Financeiro 11.945/11 Fábio Oliveira Santos CC-2 Diretor de Dep. Assuntos Distritais e Povoados 11.942/11 Gileno Lisboa Fagundes CC-2 Diretor de Departamento da Guarda Municipal 10.435/09 Ângelo Manoel dos Santos CC-2 Secretário Particular do Prefeito 10.414/09 Evandro Lopes da Silva CC-3 Motorista do Prefeito 11.942/11 Raimundo Vieira do Amaral CC-4 Oficial de Gabinete 11.956/11 Jorge Teles dos Santos CC-4 Secretário de Apoio Administrativo 12.758/12 Fabrizio Brito Fonseca


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ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SÍMBOLO CARGO DECRETO OCUPANTE CC-5 Administrador do Distrito de Florestal 11.925/11 Leobino Pinheiro da Silva

CC-5 Administrador do Distrito de Monte Branco 11.942/11 Jacira Silva de Aguiar CC-6 Administrador do Povoado de Barragem da Pedra 11.942/11 Joaquim Ribeiro da Silva CC-6 Administrador do Povoado de Boa Vista 11.942/11 Lourival Lima Aguiar


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SECRETARIA DE RALAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL

SÍMBOLO CARGO DECRETO OCUPANTE CC-1 Sec. Mun. de Relações Institucionais e Comum. Social 11.000/09 Mário Alves Filho ASS-1 Assessor Técnico Especial 12.718/12 Cláudio Roberto Oliveira Pina ASS-1 Assessor Técnico Especial 11.926/11 Manoel Sebastião de Souza Andrade CC-2 Diretor de Comunicação Social 11.946/11 Cremilda Vitor Santos CC-2 Diretor de Relações Comunitárias 11.951/11 Paulo Dias Santana Filho CC-3 Chefe de Divisão Especial 11.951/11 Emanuel Costa Silva Júnior CC-3 Chefe de Divisão Especial 12.762/12 Elizabeth Cristina Guimarães CC-4 Secretário de Apoio Administrativo 11.951/11 Reginaldo Maia Dias


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SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

SÍMBOLO CARGO DECRETO OCUPANTE CC-1 Secretário Municipal de Serviços Públicos 11.944/11 Luiz Alberto dos Santos CC-2 Diretor do Departamento de Serviços Públicos 11.974/11 Adão Ipólito da Silva Júnior CC-3 Chefe de Divisão de Iluminação Pública 12.711/12 Lourenço Gomes de Aragão CC-3 Chefe de Divisão de Trânsito 10.483/09 Thais Gomes Carneiro CC-4 Secretário de Apoio Administrativo 12.777/12 Siolândia Souza Teixeira CC-5 Administrador Geral de Ruas 11.937/11 Antonio Soares da Silva CC-5 Administrador de Cemitérios 11.937/11 Josafá Santos de Oliveira


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SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO – SUMTRAN

SÍMBOLO CARGO DECRETO OCUPANTE ASS-1 Superintendente 12.492/12 José Roberto Santana Sampaio

CC-2 Diretor do Departamento Engenharia de Tráfego 12.585/12 Eliana Lopes Maciel CC-2 Diretor do Dep.de Operações e Fiscalizações de Trânsito 12.055/11 Fábio Ferreira da Silva CC-3 Chefe da Divisão de Sinalização e Equipamentos 12.087/11 Eribaldo Duque de Almeida CC-4 Secretário de Apoio Operacional 12.041/11 Edvaldo Rocha de Almeida


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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


SÍMBOLO CARGO DECRETO OCUPANTE CC-1 Secretário Municipal de Administração 11.188/09 José Roberto Borges Souza CC-2 Diretor do Departamento de Recursos Humanos 10.415/09 José Alves de Oliveira CC-2 Diretor do Dep. de Modernização Administrativa 12.715/12 Paulo Bomfim Santos CC-2 Diretor do Departamento de Compras e Licitação 11.693/10 Enéas Campos Souza CC-2 Diretor do Departamento de Material e Patrimônio 10.439/09 Adovaldo Andrade Carneiro CC-2 Diretor do Departamento de Transportes 11.206/09 José Paulo dos Santos CC-2 Coordenador de Planejamento de Compras 12.221/11 Wilson Vilarino Ferreira Júnior CC-2 Pregoeiro 12.222/11 Sibely da Silva Ribeiro CC-3 Chefe da Divisão Administrativa e Financeira 10.424/09 Dione Oliveira Vieira CC-3 Chefe da Divisão de Manutenção 13.304/11 Almira Oliveira Gomes CC-3 Chefe de Divisão de Inspeção e Análise 12.763/12 Ana Paula Ramos Santos CC-3 Chefe de Divisão de Controle Patrimonial 12.780/12 Daina Brandão de Oliveira CC-3 Chefe de Divisão de Controle a Acomp. De Contratos 10.418/09 Priscila Moura Sousa CC-3 Assistente Técnico 11.934/11 Edineusa Brito Sandes Dias CC-3 Assistente Técnico 12.763/12 Saioney Matos Cerqueira CC-3 Assistente Técnico 12.776/12 Joselita Morais Vieira CC-3 Assistente Técnico 10.674/09 Carlos Elias Pereira Magalhães CC-3 Assistente Técnico 12.242/11 Gisele Matos Oliveira CC-4 Secretário de Apoio Administrativo 11.990/11 Mariana Brito Suzart CC-4 Secretário de Apoio Administrativo 12.587/12 Carla Érrico Gomes


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IPREJ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

SÍMBOLO CARGO DECRETO OCUPANTE ASS-1 Presidente 11.968/11 Lucas Britto Tolomei CC-2 Diretor Administrativo-Financeiro 12.748/12 Marly Teixeira Soglia


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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SÍMBOLO CARGO DECRETO OCUPANTE CC-1 Secretário Municipal de Desenvolvimento Social 12.709/12 Lélea Amaral CC-2 Diretor do Dep. de Programas e Projetos de Ação Social 12.716/12 Cosme Conceição Ribeiro CC-2 Diretor de Departamento de Serviços e Benefícios 11.960/11 Railda Pires da Silva Novais CC-2 Coordenador Geral de Programas Sociais 11.960/11 Claudine Aguiar Andrade Pinheiro CC-2 Coordenador Geral de Programas Sociais 12.582/12 Rogério Moitinho Silva Lima CC-2 Coordenador Geral de Programas Sociais 11.960/11 Maria das Graças Silva Fróes CC-2 Coordenador Geral de Programas Sociais 11.960/11 Pablo Lane Benevides Miranda CC-2 Coordenador Geral de Programas Sociais 12.531/12 Tiago Pereira dos Santos CC-2 Coordenador Geral de Programas Sociais 12.303/11 Karine Melo de Vasconcelos CC-2 Coordenador Geral de Programas Sociais 12.710/12 Haroldo Barbosa Cavalcante CC-2 Assessor Jurídico 11.960/11 Julieta Oliveira Britto CC-3 Chefe de Divisão de Ação Comunitária 12.797/12 Vitor Leão Sampaio Leite CC-3 Chefe de Divisão de Promoção Social 12.135/11 Aldo Barbosa Cavalcante CC-3 Chefe de Divisão de Atendimento Social 12.530/12 Fábio Mansano de Melo CC-3 Chefe de Divisão de Acompanhamento da Rede Social

de Proteção Social 12.116/11 Permínio Augusto da Silva CC-3 Chefe de Divisão Administrativa e Financeira 12.122/11 Paula Kristiane Melo Barbosa dos Santos CC-3 Assistente Técnico 12.020/11 Sioni Souza Teixeira CC-4 Secretário de Apoio Administrativo 12.142/11 Maria Lúcia Santos Silva


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Anexo ao Decreto nº 12.799/2012 CC-4 Coordenador Técnico Administrativo 11.961/11 Márcia Leal Silva CC-4 Coordenador Técnico Administrativo 11.455/10 Vanderson Teixeira Valasques CC-4 Coordenador Técnico Administrativo 12.356/12 Poliane de Mattos Souza Bulhões CC-4 Coordenador Pedagógico 11.961/11 Valdelice de Novaes Fagundes CC-4 Coordenador Pedagógico 12.490/12 Mirella Silva Conceição CC-4 Coordenador Pedagógico 12.112/11 Paula kristiane Melo Barbosa dos Santos CC-5 Supervisor Administrativo 12.184/11 Rosália de Jesus Almeida CC-5 Supervisor Administrativo 12.137/11 Milena Pereira Santos CC-5 Supervisor Administrativo 12.118/11 Maria da Conceição de Oliveira Silva CC-5 Supervisor Administrativo 12.301/11 Alzimara Maia Menezes CC-5 Supervisor Administrativo 11.961/11 Elaine Aguiar Andrade CC-5 Supervisor Administrativo 11.961/11 Rômulo Acácio Mendes Santos CC-5 Supervisor Administrativo 11.961/11 Tânia Santos dos Anjos CC-5 Supervisor Administrativo 12.141/11 Hebert Oliveira Pereira CC-5 Supervisor Administrativo 11.961/11 Lílian Batista Silva CC-5 Supervisor Administrativo 11.961/11 Lucyleide Rebouças Peixoto Celestino CC-5 Supervisor Administrativo 12.551/12 Florêncio José dos Santos Neto CC-5 Supervisor Administrativo 11.961/11 Elisângela Barbosa de Souza CC-5 Supervisor Administrativo 11.961/11 Luzinete dos Anjos Nascimento CC-5 Supervisor Administrativo 12.643/12 Ioná Souza Santos CC-5 Supervisor Administrativo 12.607/12 Joelma Palmito da Silva


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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SIMBOLO CARGO DECRETO OCUPANTE CC-1 Secretária Municipal de Saúde 12.046/11 Belmiro Catarino Ribeiro Matos ASS-1 Assessoria de Controle, Avaliação e Auditoria 10.348/09 Rita de Cássia Araújo Moreira ASS-1 Médico Regulador 10.294/09 Carlos Noberto Lopes ASS-1 Médico Regulador de Urgência e Emergência 12.373/12 Hamilton Martins Costa Filho ASS-1 Médico Regulador de Urgência e Emergência 12.374/12 Paula Mendoza de Nuss ASS-1 Médico Regulador de Urgência e Emergência 12.375/12 Aislan Pires Fernandes ASS-1 Médico Regulador de Urgência e Emergência 12.376/12 Luiz Cláudio Teixeira Rezende ASS-1 Médico Regulador de Urgência e Emergência 12.377/12 Clessya Rocha Miranda ASS-1 Médico Regulador de Urgência e Emergência 12.378/12 Sheila Ferreira de Almeida ASS-1 Médico Regulador de Urgência e Emergência 12.379/12 Roney Cleber Santos Silva ASS-1 Gerente Médico PSF 11.948/11 Tiana Mascarenhas Godinho Reis ASS-1 Gerente Médico PSF 10.306/09 Thiago Sena Nogueira ASS-1 Gerente Médico PSF 10.307/09 Vinicius Britto Tolomei ASS-1 Gerente Médico PSF 10.308/09 Virginia Conceição Ferraro de Almeida ASS-1 Gerente Médico PSF 12.557/12 Patrícia Barbosa de Oliveira Chaves ASS-1 Gerente Médico PSF 10.382/09 Alan Andrade Fonseca ASS-1 Gerente Médico PSF 12.773/12 Jubert Mendes de Sá


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Anexo ao Decreto nº 12.799/2012 ASS-1 Gerente Médico PSF 10.384/09 Ana Karyna Pinheiro de Aguiar ASS-1 Gerente Médico PSF 11.953/11 Gustavo Flores Gomes ASS-1 Gerente Médico PSF 10.386/09 Aurélio Sciarreta Júnior ASS-1 Gerente Médico PSF 12.501/12 Ana Paula Santos Martins ASS-1 Gerente Médico PSF 10.388/09 Caukep Andrade Iossef Vilar ASS-1 Gerente Médico PSF 11.435/10 Ana Claúdia Vieira Lima e Silva ASS-1 Gerente Médico PSF 12.644/12 Ricardo Silva de Carvalho ASS-1 Gerente Médico PSF 10.391/09 Fernando Prata Góes ASS-1 Gerente Médico PSF 10.392/09 Francisco Carlos Marinho ASS-1 Gerente Médico PSF 10.784/09 Anadir Oliveira Nascimento ASS-1 Gerente Médico PSF 10.394/09 Heber Ribeiro de Araújo ASS-1 Gerente Médico PSF 12.547/12 Cristhi Silva de Novaes ASS-1 Gerente Médico PSF 12.655/12 José Ernesto Quintana Rugana ASS-1 Gerente Médico PSF 12.236/11 Maria Farias Souto Nunes ASS-1 Gerente Médico PSF 10.398/09 Marcelle Armentano Rangel Cruz ASS-1 Gerente Médico PSF 10.399/09 Paulo de Tasso Duarte Sobreira ASS-1 Gerente Médico PSF 10.400/09 Pedro Pires de Souza ASS-1 Gerente Médico PSF 10.401/09 Rubens Souza Xavier ASS-1 Gerente Médico PSF 11.828/11 Amanda Vieira Andrade Brazil ASS-1 Gerente Médico PSF 12.426/12 Eduardo Magno Senhorinho Silva ASS-1 Gerente Médico PSF 12.781/12 Luana de Assis Cartaxo CC-2 Diretor do Dep. de Planej. e Acomp. da Gestão Descentralizada 12.081/11 Juliane Caíres dos Santos CC-2 Diretor do Dep. Administrativo e Financeiro 12.577/12 Waldo Magalhães Gavazza CC-2 Diretor do Dep. de Assistência a Saúde 12.158/11 James Melo Silva CC-2 Diretor de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador 11.088/09 Julianna Costa Assis Nogueira CC-2 Diretor do Dep. de Vigilância Sanitária e Ambiental 12.543/12 Adélia Pita Barreto Neta Meira CC-2 Supervisor Auditor 10.284/09 Alessandro Luigi Passos Costa


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Anexo ao Decreto nº 12.799/2012 ASG-2 Supervisor de UBS e USF 11.225/09 Karlla Christina de Albuquerque Bispo ASG-2 Supervisor de UBS e USF 11.300/10 Ana Cláudia Ferreira Pitombo ASG-2 Supervisor de UBS e USF 12.227/11 Luis Carlos de Araújo Freitas Filho ASG-2 Supervisor de UBS e USF 12.225/11 Jildeci Rodrigues da Silva Costa CC-2 Autorizador AIH 10.299/09 Eljimar Boa Sorte Fernandes ASS-2 Coordenador Núcleo de Atenção 11.567/10 Josane Souto de Oliveira Cafezeiro ASS-2 Coordenador do Núcleo de Atenção Básica – Zona Rural 11.563/10 Pâmela Almeida Nascimento ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 10.305/09 Adriany Peixoto Reis ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 12.577/12 Sintia Sampaio Santana ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 11.952/11 Clauber Franc Miranda Almeida ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 12.769/12 Elisangela Peixoto Gomes ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 11.952/11 Emanuella Moreira Santos ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 10.360/09 Daiane Meira Andrade ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 10.361/09 Alba Porto dos Santos ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 11.952/11 Aline Santos Souza ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 11.952/11 Juliane Carvalho Galvão ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 11.952/11 Rebeca Ferreira de Assis ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 10.365/09 Jamille Bertoldo de Oliveira ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 12.226/11 Mirian de Oliveira Santos ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 11.952/11 Patrícia Ferreira Vasconcelos ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 10.368/09 Ludmila Pereira Coutinho ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 10.511/09 Fabiana Flores Navarro ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 10.370/09 Leandro Rosa de Góes ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 11.952/11 Lorena Cabral dos Santos ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 10.372/09 Iany Ramos da Silva ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 11.952/11 Gilmara de Oliveira Valasques ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 11.952/11 Maria Olívia Costa Magalhães


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Anexo ao Decreto nº 12.799/2012ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 10.375/09 Maria Madalena Guedes Torres Oliveira ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 12.240/11 Tatiana Andrade Barreto ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 11.952/11 Adriana Ferreira Pitombo ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 11.850/11 Jhully Fontana Portela da Silva ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 11.952/11 Daiana Maia Tourinho ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 12.099/11 Anne Verenna Gonçalves Nery ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 10.507/09 Luciara Santos Barros Nascimento ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 10.777/09 Caroline Borges Duque ASG-2 Gerente Enfermeira PSF 10.351/09 Sandra Maria Souza Rotondano (C.Penal) ASS-2 Coordenador do Centro de Regulação de Assist. de Saúde 12.577/12 Eduardo Almeida Picorelli ASS-2 Coordenador Unidade Básica de Saúde – Centro de Saúde Jequié 12.069/11 Synara Rios Santos ASS-2 Coordenador Unidade Básica de Saúde – Centro Júlia Magalhães 10.337/09 Kris Brito Araújo CC-3 Chefe de Divisão Administrativa e Financeira 12.321/11 Edson Silva Santos CC-3 Chefe de Divisão de Recursos Humanos 11.952/11 Milton Pedreira Muniz CC-3 Assistente Técnico 11.754/12 Ruy Robson Amorim Pinheiro CC-4 Secretário de Apoio Administrativo 12.261/11 Micheline de Deus Silva ASS-2 Enfermeira Auditora 10.295/09 Christiane Fred Mares Pereira ASS-2 Enfermeira Auditora 10.333/09 Julianna Brito Vieira ASS-1 Médico Auditor 10.301/09 Ezio Lima Pimentel ASS-1 Médico Auditor 10.335/09 Julieta Sobreira Góes ASS-1 Médico Auditor 12.753/12 Tasso Carvalho Barberino de Souza ASS-2 Bioquimico 10.643/09 Adriana Ventura Miranda ASS-1 Médico Regulador de Urgência e Emergência 10.290/09 Antonio Barreto Farias ASS-1 Médico Regulador de Urgência e Emergência 10.286/09 Ana Cláudia Oliveira Costa ASS-1 Médico Regulador de Urgência e Emergência 10.332/09 José Geraldo dos Santos ASS-1 Médico Regulador de Urgência e Emergência 11.781/11 Anderson Fábio Moura Weiber ASS-1 Médico Regulador de Urgência e Emergência 10.340/09 Luzia de Jesus Santos


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Anexo ao Decreto nº 12.799/2012 ASS-1 Médico Regulador de Urgência e Emergência 10.343/09 Marcelo Antônio Machado da Silva ASS-1 Médico Regulador de Urgência e Emergência 10.350/09 Romeu Espínola Lefundes ASS-1 Coord. Médico de Ser. de Atenção Munic. De Urgência e Emergência 10.293/09 José Roberto Cabral ASS-2 Coordenador de Enfermagem 11.865/11 Zélia Peixoto Lima ASS-2 Coord. Do Centro de Atenção Psicossocial A. D. 10.300/09 Emerson Nery Sardinha ASS-2 Coord. Do Centro de Especialidade Odontológica – CEO 12.545/12 Janaina Tavares de Souza Carvalho ASS-2 Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial 10.378/09 Inalília Figueiredo Alves ASS-2 Coordenador de Farmácia 10.298/09 Elisana de Carvalho D’Ávila ASS-2 Coordenador Municipal de Saúde Mental 10.303/09 Fernanda Peixoto Sampaio CC-3 Chefe de Divisão do Núcleo de Informação em Saúde 10.349/09 José Barbosa dos Santos Neto ASG-2 Gerente Odontológico da Estratégia de Saúde da Família 12.754/12 Igor Ricardo Froes Cândido ASG-2 Gerente Odontológico da Estratégia de Saúde da Família 12.754/12 Maria Cristina Lima Souza ASG-2 Gerente Odontológico da Estratégia de Saúde da Família 10.311/09 Domingos Sávio Perpetuo Coelho ASG-2 Gerente Odontólogo de PSF 10.633/09 Humberto Miranda Pereira ASG-2 Gerente Odontólogo de PSF 12.754/12 Maíra Caíres Rocha ASG-2 Gerente Odontólogo de PSF 12.754/12 Caroline Micheli Tolomei Rocha ASS-2 Coord. Do Fundo Municipal de Saúde 12.580/12 Paulo Cícero dos Santos Conceição CC-3 Chefe de Divisão do Controle do Fundo Municipal de Saúde 12.040/11 José Geraldo Peixoto CC-3 Chefe de Divisão Administrativa do Serviço de Atendimento Móvel de

Urgência11.929/11 Paula Graciane de Santana

ASS-1 Coord. Médico Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST

12.493/12 Bruno Souza de Araújo

ASS-2 Coord. Do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST

10.412/09 Rita de Cássia Assis Camargo Sampaio

ASS-2 Coord. do Programa Municipal de Imunização 12.295/11 Mariley Peixoto Reis Moreira ASS-2 Assessor Especial de Gabinete 12.581/12 Frankislandia Pereira Brito


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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SÍMBOLO CARGO DECRETO OCUPANTE CC-1 Secretária Municipal de Educação 10.267/09 Miriam Oliveira Rotondano CC-2 Diretor do Departamento Projetos, Comunicação e Modernização 12.577/12 Nichelle Chaves Guimarães CC-2 Diretor do Departamento de Administração 10.364/09 Neide Moura Pereira CC-2 Diretor do Departamento Pedagógico 11.955/11 José Eduardo Alves

CC-2 Diretor Geral do Caic 10.515/09 Evani Almeida Machado CC-2 Diretora de Escola de Grande Porte – Centro Educ. Presidente Médici 10.541/09 Josevaldo dos Santos Souza CC-2 Diretor de Escola de Grande Porte – C. Educacional M. Simões Filho 10.679/09 Washigton Luis Silva Oliveira CC-2 Diretor de Grande Porte - Centro Educacional Professor Britto 12.713/12 Ana Maria Costa Cruz CC-2 Diretor de Grande Porte - Colégio Municipal Prof. Alíria Argolo Pereira 10.544/09 Mônica Macêdo de Oliveira CC-2 Diretor de Escola de Grande Porte – Colégio Mun. Stela Câmara Dubois 12.382/12 Eliene Matos de Oliveira CC-2 Diretor de Escola de Grande Porte – Colégio Municipal Dr. Celli de

Freitas10.548/09 Miralva Moreira Rocha

CC-2 Dir. de Esc. de Grande Porte – Esc. Mun. Dr. Joaquim Marques Monteiro 10.547/09 Niuzete Soares Oliveira CC-2 Diretor de Escola de Grande Porte – Escola Municipal Adolfo Ribeiro 11.766/10 Paloma Brito Vieira CC-2 Diretor de Escola de Grande Porte – Centro Educ. Landulfo Caribé 11.474/10 Marialva Sales da Silva CC-2 Diretor da de Grande Porte - Escola Municipal Nossa Senhora da Luz 11.950/11 Jalice Gonçalves Silva CC-3 Chefe de Divisão Coordenação de Programas e Projetos 12.315/11 Najarah Aguiar Bittencourt Rocha CC-3 Chefe de Divisão de Modernização Adm. e Informática 12.577/12 Natali Santos Malta CC-3 Chefe de Divisão de Manutenção e Suprimento 11.955/11 Márcia Estela Sampaio Lomanto CC-3 Chefe de Divisão de Organização e Atendimento Escolar 12.765/12 Larissa Bitencourt Rocha Duarte CC-3 Chefe de Divisão Administrativa e Financeira 11.955/11 Viviane Gonçalves Galvão


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Anexo ao Decreto nº 12.799/2012 CC-3 Chefe de Divisão de Educação Infantil 11.955/11 Gilvana de Souza Oliveira CC-3 Chefe de Divisão de Unidades Escolares 11.955/11 Ronaldo Souza da Guarda CC-3 Diretor de Escola de Médio Porte – Dr. Eliel Cerqueira Mendes 10.688/09 Eliana Brandão Caribé CC-3 Diretor de Escola de Médio Porte – Ginásio Mun. Gercino Coelho 10.689/09 Gildenita Barbosa da Silva CC-3 Diretor de Escola de Médio Porte – Mun. Adinalva Miranda Almeida 12.277/11 Marli Santos CC-3 Diretor de Médio Porte 12.603/12 Geisa Almeida Calhau CC-3 Assistente Técnico 12.755/12 Jeiza Santos Vidal CC-3 Assistente Técnico 12.755/12 Jocelia Ferreira Brito CC-3 Diretor de Creche 10.921/09 Clayde Cássia Almeida CC-3 Diretor de Creche - Alaor Coutinho 12.067/11 Maria Elizabete Sampaio Cunha CC-3 Diretor de Creche - Antonio Astolfo 11.410/10 Tânia Maria Alves Santos CC-3 Diretor de Creche - Juju Borges 10.693/09 Cleonice Fernandes Pereira CC-4 Diretor de Escola de Pequeno Porte –Centro Educ. Leur Lomanto 10.822/09 Margareth Silva de Souza CC-4 Diretor Pequeno Porte – Dr. Joel Coelho Sá 11.864/11 Edileuza Souza Reis CC-4 Diretor de Pequeno Porte – Mun. Amélia Ribeiro Oliveira 11.341/10 Nelmany de Almeida Caracas CC-4 Diretor de Pequeno Porte – Mun. Maria Biondi 10.697/09 Vilma de Jesus Silva Santos CC-4 Diretor de Pequeno Porte – Etelvino Torres de Oliveira 10.698/09 Ailton Quinto Lopes CC-4 Diretor de Escola de Pequeno Porte – Centro Educ. Sem João Calmon 10.960/09 Maria Lídia Jesus Pereira CC-4 Diretor de Escola de Pequeno Porte – Ana Silva e Rose Mary B. Xavier 10.700/09 Gersonita Rodrigues Alves CC-4 Diretor de Escola de Peq. Porte – Centro Comunitário Lagoa Dourada 10.569/09 Adelma Roriz Barbosa CC-4 Diretor de Escola de Pequeno Porte – Mun. Padre Antonio Molina 12362/12 Marivanda Barreto Souza CC-4 Diretor de Escola de Pequeno Porte – Mun. Dom Jairo 10.571/09 Maria José dos Santos Silva CC-4 Diretor de Escola de Pequeno Porte – Mun. Rotary 12.361/12 Cláudia Cristina Alves Cajaíba Tavares CC-4 Diretor de Escola de Pequeno Porte – Núcleo VII –Dorival Borges 12.440/12 Cristiane Oliveira Nascimento CC-4 Dir. de Esc. de Pequeno Porte–Núcleo VI–Mª Lúcia Junqueira e

Guiomar Pinto 10.703/09 Mac Cleide de Jesus Braga

CC-4 Dir. de Esc. de Pequeno Porte – Núcleo VI –Vilma Brito e Ester Barreto 10.704/09 Carmerina Brito Gonçalves


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Anexo ao Decreto nº 12.799/2012 CC-4 Diretor de Escola Municipal Vasco Filho 12.393/12 Consuelo Michelli Tolomei Rocha CC-4 Diretor de Escola de Peq. Porte – Mun. Maisa P. dos Santos Andrade 10.956/09 Ana Luiza Gonçalves Espírito Santo CC-4 Diretor de Escola de Pequeno Porte – Aurino Nery 12.399/12 Sílvia Carla Dias Nery CC-4 Diretor de Escola de Pequeno Porte – Escola Municipal Ester Barreto 10.707/09 Marineide Correia Silva CC-4 Diretor de Esc. de Peq. Porte – Escola Municipal José Augusto Barreto 10.577/09 Vanusa de Jesus Vieira CC-4 Diretor de Pequeno Porte – Escola Municipal União do Povo 12.023/11 Maria das Graças Almeida Meira CC-4 Diretor de Escola de Pequeno Porte – Corina Leal 10.580/09 Simone de Souza Oliveira CC-4 Diretora da Escola Municipal Mauro de Almeida 12.030/11 Claudia Pereira da Silva CC-4 Diretora da Escola Municipal Agnelo Teles 10.710/09 Joelma Ribeiro Menezes CC-4 Diretor da Escola Municipal Adelaide Rodrigues 12.387/12 Ana Teresa Motinho Silva Lima CC-4 Diretor da Escola Municipal Ademar Vieira 12.439/12 Maria Nilza Teles Brandim CC-4 Diretor da Escola Municipal Franz Gedeon 12.535/12 Claudia da Silva Mattos Souza CC-4 Diretor da Escola Municipal Dr. Carlos Aguiar Ribeiro 12.383/12 Ana Cristina Sampaio Torregrossa CC-4 Diretor do Centro de Educação Infantil Municipal Lírios do Vale 12.385/12 Maria Isabel Rodrigues Santos CC-4 Núcleo Escolares Rurais – Pov. De Deus Dará – Núcleo VIII 10.711/09 Ivonete de Jesus Oliveira CC-4 Núcleo Escolares Rurais – Pov. Cajueiro e Frisuba – Núcleo IV 10.712/09 Eliene Santos Almeida CC-4 Núcleo Escolares Rurais – Pov. Santa Clara/Sª Rita Monte Branco II 10.582/09 Luiz Humberto Souza Pires CC-4 Núcleo Rurais – Itajuru - Núcleo III 12.097/11 Lindiane Soares de Brito CC-4 Núcleo Escolares Rurais – Região de Campo Largo – Núcleo IX 10.611/09 Joselice Maria Cerqueira Bittencourt CC-4 Núcleo Escolares Rurais – Pov. Bateia – Núcleo VII 12.260/11 Edilene de Jesus Teixeira CC-4 Núcleo Rurais – Pov. Marcela – Núcleo VI 12.210/09 Juarez Machado da Conceição CC-4 Núcleo Escolares Rurais - Reg. Emiliano – Núcleo – V 10.628/09 Erialva Néri Santos CC-4 Núcleo Escolares Rurais – Núcleo I – Nova Esperança/Boaçu 11.528/10 Silvana Alves Barros CC-4 Vice-Diretor do Centro Educacional Presidente Médici 12.765/12 Maria da Conceição Gonçalves Andrade CC-4 Vice-Diretor do Centro Educacional Presidente Médici - 12.765/12 Antonio Francisco dos Santos Júnior CC-4 Vice-Diretor do Centro Educacional Presidente Médici 12.755/12 Denize de Souza Pinto CC-4 Vice-Diretor do Colégio Mun. Profª Alíria Argolo 12.755/12 Jossidalva Araújo Souza


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Anexo ao Decreto nº 12.799/2012 CC-4 Vice-Diretor Colégio Municipal Stela Câmara Dubois 12.755/12 Maria do Carmo Novaes Gomes CC-4 Vice-Diretor do Centro Educacional Landulfo Caribé 12.755/12 Aelson Nery Santos CC-4 Vice-Diretor do Ginásio Municipal Gercino Coelho 12.755/12 Maria de Fátima Santos Veiga CC-4 Vice-Diretor da Escola Municipal Adolfo Ribeiro 12.755/12 Jussiara Souza Santos CC-4 Vice-Diretor da Escola Municipal Dr. Joaquim Marques Monteiro 12.755/12 Cláudia Melo Barreto CC-4 Vice-Diretor do Centro Educacional Professor Britto 12.755/12 Eunice Lago Sales CC-4 Vice-Diretor do Centro Educacional Ministro Simões Filho 12.755/12 David Nasser Lima de Santana CC-4 Vice-Diretor de Escola Maiza P. dos Santos Andrade 12.755/12 Eulália Silva Oliveira CC-4 Vice-Diretor da Escola Municipal Prfª. Adinalva Miranda Almeida 12.755/12 Adiluzia Costa Santos CC-4 Coordenador Pedagógico Nossa Senhora da Luz 12.286/11 Andréia Vilar Silva CC-4 Coordenador Pedagógico 11.955/11 Renny Alves Mello CC-4 Coordenador Pedagógico 11.955/11 Eleni Brito Fonseca CC-4 Coordenador Pedagógico 12.577/12 Jovelina Santana Santos CC-4 Coordenador Pedagógico 12.106/11 Silvana Pereira da Silva CC-4 Coordenador Pedagógico 12.664/12 Amanda Schultz Macedo CC-4 Coordenador Pedagógico 11.955/11 Maria Jovelina de Souza Vieira Neta CC-4 Coordenador Pedagógico 11.955/11 Keila Brito Matos Santos CC-4 Coordenador Pedagógico 12.025/11 Jaidê Fatias Humberto CC-4 Coordenador Pedagógico 12.634/12 Juliana Moreira Rocha CC-4 Coordenador Pedagógico 12.284/11 Márcia Teixeira dos Santos CC-4 Coordenador Pedagógico 11.955/11 Marlizandra Silva de Oliveira CC-4 Coordenador Pedagógico 12.334/11 Luana Santos Sampaio CC-4 Coordenador Pedagógico 11.955/11 Isis Santana dos Santos CC-4 Coordenador Pedagógico 12.281/11 Lílian Michele Leonam Gomes Sales CC-4 Coordenador Pedagógico 11.955/11 Maridete Barreto Galvão CC-4 Coordenador Pedagógico 11.955/11 Aline Garcia Santos CC-4 Coordenador Pedagógico 12.598/12 Ana Paula Ferreira Cardoso


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Anexo ao Decreto nº 12.799/2012 CC-4 Coordenador Pedagógico 11.955/11 Jeiris Freire Ribeiro Nogueira CC-4 Coordenador Pedagógico - 12.476/12 Marlene Borges Magalhães CC-4 Coordenador Pedagógico - 11.955/11 Maria Dulce da Conceição CC-4 Coordenador Pedagógico – 11.955/11 Milena Silveira Santos Pinheiro Brito CC-4 Coordenador Pedagógico – 12.470/12 Carla Mirela Santos Sampaio CC-4 Coordenador Pedagógico – 12.651/12 Mirela Barreto Gomes CC-4 Coordenador Pedagógico – 12.287/11 Moana dos Santos Meira Silva CC-4 Coordenador Pedagógico 12.405/12 Juciara Santos Pereira CC-4 Coordenador Pedagógico 12.032/11 Soraia Farias Assis CC-4 Coordenador Pedagógico 12.298/11 Israel Nery Santos CC-4 Coordenador Pedagógico 12.047/11 Ana Paula Perazzo Meira CC-4 Coordenador Pedagógico 12.600/12 Wagner Rocha Galvão CC-4 Coordenador Pedagógico 12.065/11 Leisse Keiyla Garcia Brauna CC-4 Coordenador Pedagógico 12.448/12 Rubia Oliveira da Silva CC-4 Coordenadora Pedagógica 12.297/11 Anina Borges Santos CC-4 Secretária Escolar – Pe. Antonio Molina 12.419/12 Juliana Oliveira Santos CC-4 Secretário Escolar – Presidente Médici 11.955/11 Elielza Santos Santana CC-4 Secretário Escolar – CAIC 11.955/11 Genilda Vieira Ribeiro CC-4 Secretário Escolar – Leur Lomanto 11.955/11 Ivone dos Santos Souza CC-4 Secretário Escolar – Alíria Argolo 12.662/12 Esdras Souza Cruz CC-4 Secretário Escolar – Stela Câmara Dubois 11.955/11 Renata Ramos dos Anjos CC-4 Secretário Escolar – Celli de Freitas 12.577/12 Mércia Maria Machado de Santana CC-4 Secretário Escolar – Landulfo Caribé 11.955/11 Cremilda Araújo de Oliveira CC-4 Secretário Escolar – Gercino Coelho 11.955/11 Jucilene Santos Cruz CC-4 Secretário Escolar – Amélia Ribeiro 11.955/11 Solange Fagundes Ribeiro Oliveira CC-4 Secretário Escolar – Adolfo Ribeiro 11.955/11 Rosilda Alves Rodrigues CC-4 Secretário Escolar – Joaquim Marques 11.955/11 Jocélia Santos de Oliveira


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Anexo ao Decreto nº 12.799/2012 CC-4 Secretário Escolar – Maria Biondi 12.368/12 Selma Melo Silva Santos CC-4 Secretário Escolar – Etelvino Torres 11.955/11 Carlos Douglas de Jesus Santos CC-4 Secretário Escolar – Professor Britto 11.955/11 Ana Paula Souza Lemos CC-4 Secretário Escolar – Simões Filho 12.288/11 Maria das Graças Cardoso Ribeiro CC-4 Secretário Escolar – Eliel Cerqueira Mendes 11.955/11 Jocélia Costa Cerqueira CC-4 Secretário Escolar – Adinalva Miranda 12.026/11 Maria José Santos CC-4 Secretário Escolar – Lagoa Dourada 11.955/11 Maria Conceição Pinheiro Leão CC-4 Secretário Escolar – Centro Educacional Sen. João Calmon 11.955/11 Edilma de Souza Gomes CC-4 Secretário Escolar – Dom Jairo 12.064/11 Mirella Nunes de Oliveira Melo CC-4 Secretário Escolar – Rotary 12.395/12 Ieda Maria Borges de Souza CC-4 Secretário Escolar – Núcleo VII – Vilma Brito 11.955/11 Rosana Santos Dias CC-4 Secretário Escolar – Núcleo VII – Maria Lúcia Jaqueira 11.998/11 Cremillton Correia Cidreira CC-4 Secretário Escolar – Núcleo VI – Ana Silva 11.955/11 Joabe dos Santos Silva CC-4 Secretário Escolar – Núcleo VI – José Augusto Barreto 12.276/11 Maria da Conceição Souza Oliveira CC-4 Secretário Escolar – Maiza Porfírio dos Santos Andrade 12.075/11 Luzia Dias dos Santos CC-4 Secretário Escolar - Dorival Borges 12.577/12 Daniela Lemos Souza Santos CC-4 Secretária Escola – União do Povo 11.955/11 Alaine Silva Soares CC-4 Secretário Escolar – Dr. Joel Coelho Sá 11.955/11 Janara Souza Santos CC-4 Secretário Escolar – Agnelo Teles 11.955/11 Renilda Ribeiro de Souza CC-4 Secretária Escolar da Escola Municipal Corina Leal 11.955/11 Vanusa Silva Nogueira CC-4 Secretária da Escola Mun. Mauro de Almeida 11.955/11 Rita de Cássia Souza Arruda CC-4 Secretário Escolar da Escola Municipal Adelaide Rodrigues 12.388/12 Cláudia Cristina Santos Guimarães CC-4 Secretário Escolar da Escola Municipal Ademar Vieira 12.421/12 Jackeline Muniz Araújo CC-4 Secretário Escolar da Escola Municipal Franz Gedeon 12.597/12 Lidiane Alves Moraes CC-4 Secretário Escolar da Escola Municipal Vasco Filho 12.422/12 Valter Sandoval Santos França CC-4 Secretário Escolar da Escola Municipal Lírios do Vale 12.386/12 Cleyde Pereira Santos CC-4 Secretário Escolar da Escola Municipal Dr. Carlos Aguiar Ribeiro 12.384/12 Cristina Moura Morbeck


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Anexo ao Decreto nº 12.799/2012 CC-4 Secretário da Escola Municipal Nossa Senhora da Luz 12.391/12 Naiara Silva Brandão Miranda CC-4 Secretário de Apoio Administrativo 11.991/11 Márcia Regina Santana Sampaio CC-4 Assistente de Creche – Ieda Barradas 11.955/11 Tatiane Cardoso NascimentoCC-4 Assistente de Creche – Vovó Malvina 12.167/11 Celidalva de Oliveira Santos CC-4 Assistente de Creche – Alaor Coutinho 12.764/12 Jeanne Lacerda Oliveira CC-4 Assistente de Creche – Antonio Astolfo 11.994/11 Nilza Rodrigues de Souza CC-4 Assistente de Creche – Juju Borges 12.703/12 Daniela de Oliveira Freire


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31 - Ano VI - Nº 1235


_____________________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié-BA – Tel. (73) 3526-8031 – Telefax (73) 3526-8030


D E C R E T O Nº 12.800 - EM 27 DE DEZEMBRO DE 2012.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas


Decreta:

Art. 1º - Considerar Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, o

dia 31 de dezembro de 2012 (segunda-feira).

Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos

considerados essenciais, cuja prestação não admita interrupções, tais como:

assistência médica e/ou hospitalar, captação e tratamento do lixo urbano,

dentre outros.




REGISTRADO


EM 27 DE DEZEMBRO DE 2012

______________________________________________ LUCIANO P. SEPÚLVEDA



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1

D E C R E T O Nº. 12.801 – EM 27 DE DEZEMBRO DE 2012.

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL SEGREDO–ETAPAS I, II E III, SITUADO NO BAIRRO DO CURRAL NOVO, MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que

lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO parecer favorável da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, quanto

aos percentuais das “áreas verdes” e áreas destinadas a “equipamentos comunitários”;

CONSIDERANDO que a aprovação do Loteamento vem ao encontro de soluções de

problemas sociais de seus moradores na regularização da documentação de suas

propriedades;

CONSIDERANDO que o loteamento destina-se para construção de 1.200 (Hum mil e

duzentas) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida com uma área

total de 340.000,00 m² (trezentos e quarenta mil metros quadrados);

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aprovado o Loteamento Residencial Segredo - ETAPAS I, II e III, situado no

bairro do Curral Novo, neste município, com suas especificações constantes no Processo

nº 741/12 de 05 de Julho de 2012;


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33 - Ano VI - Nº 1235




2

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.



REGISTRADO

SOB NÚMERO 12.801 ÀS FLS. DO LIVRO DE DECRETO





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___________________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, S/N – Fone: (73) 3526-8020 – Fax 3526-80304 – CEP 45206-903 – Jequié-Ba.

e-mail:[email protected]

D E C R E T O N.º 12.802 - EM 27 DE DEZEMBRO DE 2012.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo n.º 900/10, de 22 de março de 2010,

resolve:

Art. 1º - De acordo com o Artigo 30, da Lei Municipal nº 1.613/04, conceder ENQUADRAMENTO com carga horária de 40 horas a servidora, ANGELA TELMA XAVIER BASTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível IV, Classe “C”, Matrícula n.º 1947, conforme parecer jurídico nº 978/12.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




REGISTRADO






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35 - Ano VI - Nº 1235


Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié-BA – Tel. (73) 3526-8031 – Telefax (73) 3526-8030 CEP 45206-903 – Jequié-Ba - e-mail:[email protected]

.

P O R T A R I A N.º 291 - EM 14 DE SETEMBRO DE 2012.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo n.º 2429/2012, de 18 de julho de 2012,

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, NAJLA ROSANA OLIVEIRA GONÇALVES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Auxiliar de Biblioteca, Nível III, Padrão “i”, Matrícula nº 4134, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 2º (segundo) quinquênio, a partir de 01de novembro de 2012.


SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2012.


REGISTRADO

SOB NÚMERO 291 ÀS FLS. DO LIVRO DE PORTARIA

EM 14 DE SETEMBRO DE 2012.

_____________________________________________ LUCIANO P. SEPÚLVEDA



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P O R T A R I A Nº 378 - EM 14 DE DEZEMBRO DE 2012.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo nº 2324/12, de 09 de julho de 2012,

resolve:

Art. 1º - Fica promovido para o Cargo de Guarda Especialista, o servidor, SÉRGIO ROBERTO SOUZA OLIVEIRA, Nível III, Padrão “G”, Matrícula nº 2126, Lotado na Secretaria Municipal de Governo, com gratificação de 40% (quarenta por cento), de acordo artigo 7º da Lei 1.283/92, sobre o salário base, relativo a Função de Guarda Municipal, conforme parecer jurídico nº 0937/12.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




REGISTRADOSOB NÚMERO 378 ÀS FLS. DO LIVRO PORTARIA


_________________________________________ LUCIANO P. SEPÚLVEDA



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37 - Ano VI - Nº 1235


__________________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, S/N – Fone: (73) 3526-8020 – Fax 3526-8030 – CEP 45206-903 – Jequié-Ba


P O R T A R I A N.º 381 - EM 20 DE DEZEMBRO DE 2012.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo n.º 3714/12, de 26 de novembro de 2012,

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder à funcionária desta Prefeitura, ADELINA MICHELI TOLOMEI, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na Função de Auxiliar de Biblioteca, Nível III, Padrão “i”, Matrícula nº 1009, 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente aos 5º e 6º (quinto e sexto) quinquênios, com efeito retroativo a 03 de dezembro de 2012.




REGISTRADO

SOB NÚMERO 381 ÀS FLS. DO LIVRO PORTARIA





Jequié




__________________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, S/N – Fone: (73) 3526-8020 – Fax 3526-8030 – CEP 45206-903 – Jequié-Ba



O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo n.º 2454/12, de 19 de julho de 2012,

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder à funcionária desta Prefeitura, MARIA GORETH TEIXEIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente Comunitário de Saúde, Nível I, Padrão “B”, Matrícula nº 6346, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2012.




REGISTRADO

SOB NÚMERO 382 ÀS FLS. DO LIVRO PORTARIA





Jequié



39 - Ano VI - Nº 1235


_____________________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié-BA – Tel. (73) 3526-8031; Telefax: (73) 3526-8030;

email: [email protected]


O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas


resolve:

Art. 1º - Designar os servidores Adovaldo Andrade Carneiro – Presidente,

Ariel Moreira Sales Vieira – 1º Membro, e Ana Paula Ramos Santos - 2º

Membro, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão do Inventário,

com a finalidade de elaborar o levantamento de Bens Móveis e Imóveis do

Município, inclusive do exercício em curso, com prazo de entrega no dia 31 de

dezembro de 2012.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se





______________________________________LUCIANO P. SEPÚLVEDA



Jequié





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P O R T A R I A N.º 388/A - EM 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com o que estabelece o artigo 9, da Resolução

1060/05do TCM.

Resolve:

Art. 1º - Constitui e nomeia Comissão para levantamento de Precatórios com a

finalidade de verificar a comprovação documental dos valores registrados até

31.12.2012.

Art. 2º - Nomeia os seguintes integrantes para compor a Comissão:

� Daniel Andrade Matos - matrícula 0409 – Presidente

� Dioni Soraia Rodrigues Santos – matrícula 0410-Membro

� Maria Rita Galvão Santana – matrícula 0179 – membro.

Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.


SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 07 DE MAIO DE 2012.


REGISTRADO

SOB NÚMERO 388/A ÀS FLS. DO LIVRO DE PORTARIA





Jequié



41 - Ano VI - Nº 1235



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O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo n.º 3102/2012, de 03 de outubro de 2012.

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder à funcionária desta Prefeitura, MARIDALVA SCHULTZ MACEDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível IV, Classe “F”, Matrícula nº 1510, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 5º (quinto) quinquênio, com efeito retroativo a 29 de outubro de 2012.




REGISTRADO






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O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo n.º 107/2012, de 06 de janeiro de 2012.

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder à funcionária desta Prefeitura, ELIAN BATISTA LEAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente Administrativo, Nível IV, Padrão “i”, Matrícula nº 245, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 7º (sétimo) quinquênio, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2012.




REGISTRADO






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43 - Ano VI - Nº 1235



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O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo n.º 2116/12, de 14de junho de 2012.

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder à funcionária desta Prefeitura, ARLETE SANTOS COSTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente Comunitário de Saúde, Nível I, Padrão “B”, Matrícula nº 6217, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, com efeito retroativo a 12 de novembro de 2012.




REGISTRADO






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O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo n.º 3011/12, de 20 de setembro de 2012.

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder à funcionária desta Prefeitura, MARIA DAMIANA SANTOS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Governo, na Função de Guarda Municipal, Nível III, Padrão “i”, Matrícula nº 225, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 3º (terceiro) quinquênio, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2012.




REGISTRADO






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45 - Ano VI - Nº 1235



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resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder à funcionária desta Prefeitura, GLEINILDA DE OLIVEIRA BRAGA, lotada na Secretaria Municipal de Governo, na Função de Guarda Municipal, Nível III, Padrão “i”, Matrícula nº 138, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 3º (terceiro) quinquênio, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2012.




REGISTRADO






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resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, CLAUDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, na Função de Pedreiro, Nível V, Padrão “i”, Matrícula nº 493, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 7º (sétimo) quinquênio, com efeito retroativo a 05 de novembro de 2012.




REGISTRADO






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47 - Ano VI - Nº 1235



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resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, PAULO SÉRGIO FARIAS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Governo, na Função de Guarda Municipal, Nível III, Padrão “i”, Matrícula nº 200, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2012.




REGISTRADO






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O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo n.º 3569/12, de 13 de novembro de 2012.

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, MARIA LUCIA MARINHO DE SANTANA, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na Função de Agente Administrativo, Nível IV, Padrão “i”, Matrícula nº 1028, 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente aos 4º e 5º (quarto e quinto) quinquênios, com efeito retroativo a 10 de dezembro de 2012.




REGISTRADO






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49 - Ano VI - Nº 1235



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resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, ZENILSON MOREIRA DE ARAÚJO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, na Função de Operário, Nível I, Padrão “i”, Matrícula nº 479, 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente aos 3º e 4º (terceiro e quarto) quinquênios, com efeito retroativo a 05 de novembro de 2012.




REGISTRADO






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O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo n.º2656/12, de 09 de agosto de 2012.

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder à funcionária desta Prefeitura, VILMA BATISTA DOS SANTOS SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente Comunitário de Saúde, Nível I, Padrão “B”, Matrícula nº 6395, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2012.




REGISTRADO






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51 - Ano VI - Nº 1235





O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo nº 1736/12, de 08 de maio de 2012 ,

resolve:

Art. 1º - Fica promovido para o Cargo de Guarda Especial, o servidor, REGINALDO DE SANTANA SANTOS, Nível III, Padrão “i”, Matrícula nº 6678, Lotado na Secretaria Municipal de Governo, com gratificação de 20% (vinte por cento), de acordo artigo 7º da Lei 1.283/92, sobre o salário base, relativo a Função de Guarda Municipal, conforme parecer jurídico nº 0663/12.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.






_________________________________________ LUCIANO P. SEPÚLVEDA



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292 ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ CNPJ 13.894.878/0001-60 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0531/2011 CONTRATADO: GHIA ENGENHARIA LTDA OBJETO: Segundo termo aditivo ao contrato nº 0531/2011, celebrado em 21 de Junho de 2011 tem como objeto a contratação de empresa para executar melhoramento da iluminação pública. DATA DO ADITIVO: 01 de Outubro de 2012 VALOR GLOBAL: R$ 18.590,69 (dezoito mil quinhentos e noventa reais e sessenta e nove centavos)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0492/2012 CONTRATADO: Z Z TERRAPLANAGENS LTDA – ME OBJETO: Contratação de empresa para pintura com tinta acrílica em duas demão para sinalização de meio-fio e serviços paisagísticos na instalação do portal no bairro da cidade nova. DATA DO CONTRATO: 22 de Outubro de 2012 VIGÊNCIA: 90 dias VALOR GLOBAL: R$ 7.972,40 (sete mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0493/2012 CONTRATADO: HARMONIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para confecção de conjunto de placas indicativas em estrutura metálica 6 unidades postes de madeira eucalipto com 0,50 metro de diâmetro e altura 8,00 metro. DATA DO CONTRATO: 10 de Outubro de 2012 VIGÊNCIA: 90 dias VALOR GLOBAL: R$ 7.378,40 (sete mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0452/2012 CONTRATADO: ELIZABETH SANTANA DE ALMEIDA OBJETO: Contratação de profissional para fornecimento de 1.056 (mil e cinqüenta e seis) refeições (café da manhã, almoço e jantar), para os policiais militares que prestam serviços de plantões e rondas no distrito de Itajurú, no período de Agosto aDezembro de 2012. DATA DO CONTRATO: 02 de Agosto de 2012 VIGÊNCIA: 152 dias VALOR GLOBAL: 7.392,00 ( sete mil trezentos e noventa e dois reais)

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 1396/2009 CONTRATADO: ANTONIO CEZAR MELLO COSTA OBJETO: Sexto termo aditivo ao contrato nº 1396/2009, celebrado em 04 de Novembro de 2009 tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviço em processamento de dados e assessoramento técnico na elaboração e conferência de cálculos judiciais e extrajudiciais. DATA DO ADITIVO: 07 de Novembro de 2012 VIGÊNCIA: 02 meses VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0088/2012 CONTRATADO: ZELIO HOTEIS COMERCIO LTDA OBJETO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 0088/2012, celebrado em 03 de Maio de 2012 tem como objeto a aquisição de material esportivo para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Esporte. DATA DO ADITIVO: 29 de Agosto de 2012 VIGÊNCIA: 90 dias


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53 - Ano VI - Nº 1235

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0161/2012 CONTRATADO: Z Z TERRAPLANAGENS LTDA – ME OBJETO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 0161/2012, celebrado em 11 de Junho de 2012 tem como objeto aluguel de maquinas e basculhantes para dar manutenção as estradas vicinais do município. DATA DO ADITIVO: 09 de Outubro de 2012 VIGÊNCIA: 90 dias VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0089/2012 CONTRATADO: MFB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAOBJETO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 0089/2012, celebrado em 23 de Abril de 2012 tem como objeto a aquisição de material de construção para atender diversas secretarias deste município. DATA DO ADITIVO: 20 de Setembro de 2012 VIGÊNCIA: 90 dias VALOR GLOBAL: R$ 37.708,88 (trinta e sete mil setecentos e oito reais e oitenta e oito centavos)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 551/2011 CONTRATADO: G-CON GESTÃO E SERVIÇOS LTDA – ME OBJETO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 0551/2011, celebrado em 05 de Outubro de 2011 tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de apoio administrativo e avaliação, objetivando a uniformização de normas e procedimentos da secretaria de governo. DATA DO ADITIVO: 05 de Outubro de 2012 VIGÊNCIA: 90 dias VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0162/2012 CONTRATADO: MC TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 0162/2012, celebrado em 11 de Junho de 2012 tem como objeto aluguel de máquinas e basculantes para dar manutenção às estradas vicinais do município. DATA DO ADITIVO: 02 de Outubro de 2012 VIGÊNCIA: 120 dias VALOR GLOBAL: R$ 72.575,00 (setenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais)

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 502/2011 CONTRATADO: MC TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 502/2011, celebrado em 29 de Agosto de 2011 tem como objeto a locação de máquinas: motoniveladora, escavadeira, trator de esteira, pá carregadeira e retro escavadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DATA DO ADITIVO: 01 de Novembro de 2012 VALOR GLOBAL: R$ 115.042,50 (cento e quinze mil e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos)

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 1388/2010 CONTRATADO: UNICON PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA OBJETO: Sexto termo aditivo ao contrato nº 1388/2010, celebrado em 17 de Novembro de 2010 tem como objeto a contratação de empresa especializada na realização do serviço de regularização e informação dos dados do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA. DATA DO ADITIVO: 20 de Novembro de 2012 VIGÊNCIA: 40 dias VALOR GLOBAL: R$ 13.162,80 (treze mil cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0511/2011 CONTRATADO: MASTER CONTABILIDADE PÚBLICA E COMERCIAL LTDA – ME OBJETO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 0511/2011, celebrado em 06 de Setembro de 2012 tem como objeto a contratação de empresa para consultoria técnica em acompanhamento do índice de valor adicionado de ICMS deste município, pelo período de 11(onze) meses. DATA DO ADITIVO: 03 de Agosto de 2012 VIGÊNCIA: 11 meses


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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 138/2012 CONTRATADO: COMER. DE PROD. E FARM. E HOSP. FILHOTE LTDA OBJETO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 138/2012, celebrado em 06 de Junho de 2012 tem como objeto a aquisição de medicamentos , insulino dependente, leites para pacientes crônicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Jequié. DATA DO ADITIVO: 04 de Outubro de 2012 VIGÊNCIA: 90 dias


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55 - Ano VI - Nº 1235

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE CNPJ 13894878/0001-60

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR

O Município de Jequié torna público o resumo do seguinte contrato firmado com fundamento no art. 25, II da Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem como objeto à prestação a prestação dos serviços médicos de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA SÃO CARLOS LTDA CNPJ: 02.023.421/0001�63�VALOR: R$�20.212,80SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: SOB Nº DE CONTRATO: 44/2011 PRAZO: até 31 de março de 2013. CLAUSULA PRIMEIRA: O CONTRATANTE pagará mensalmente ao CONTRATADO (A), pelos serviços efetivamente prestados de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.

Jequié, 28 de dezembro de 2012.

Luiz Carlos R. Pamponé.

Presidente da Comissão Especial da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié. Portaria 09/2009

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EXTRATO DE ADITIVO Nº 02


OBJETIVO: O presente termo aditivo tem como objeto à prestação a prestação dos serviços médicos de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência CONTRATADO: Clinica�Santa�Rita�de�Jequié�s/c�LtdaCNPJ: 03.102.914/0001�55�VALOR: R$ 49.219,92 �SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: SOB Nº DE CONTRATO: 154/2011 PRAZO: até 31 de março de 2013. CLAUSULA PRIMEIRA: O CONTRATANTE pagará mensalmente ao CONTRATADO (A), pelos serviços efetivamente prestados de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.

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57 - Ano VI - Nº 1235





OBJETIVO: O presente termo aditivo tem como objeto à prestação a prestação dos serviços médicos de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência CONTRATADO: Clinica Santa Rita de Jequié s/c LtdaCNPJ: 03.102.914/0001�55�VALOR: 5.436,00��SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: SOB Nº DE CONTRATO: 978/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013. CLAUSULA PRIMEIRA: O CONTRATANTE pagará mensalmente ao CONTRATADO (A), pelos serviços efetivamente prestados de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.

Jequié, 28 de dezembro de 2012. Luiz Carlos R. Pamponé.


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OBJETIVO: O presente termo aditivo tem como objeto à prestação a prestação dos serviços médicos de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência CONTRATADO: DCV PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDACNPJ: 10.530.023/0001�61�VALOR: R$ 20.212,80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: SOB Nº DE CONTRATO: 995/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013. CLAUSULA PRIMEIRA: O CONTRATANTE pagará mensalmente ao CONTRATADO (A), pelos serviços efetivamente prestados de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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59 - Ano VI - Nº 1235




OBJETIVO: O presente termo aditivo tem como objeto à prestação a prestação dos serviços médicos de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência CONTRATADO: DCV PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDACNPJ: 10.530.023/0001�61�VALOR: R$ 8.652,06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: SOB Nº DE CONTRATO: 409/2011 PRAZO: até 31 de março de 2013. CLAUSULA PRIMEIRA: O CONTRATANTE pagará mensalmente ao CONTRATADO (A), pelos serviços efetivamente prestados de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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OBJETIVO: O presente termo aditivo tem como objeto à prestação a prestação dos serviços médicos de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência CONTRATADO: Guidox Serviços Médicos Ltda CNPJ: 10.597.314/0001�77�VALOR: R$ 16.465,62 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: SOB Nº DE CONTRATO: 990/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013. CLAUSULA PRIMEIRA: O CONTRATANTE pagará mensalmente ao CONTRATADO (A), pelos serviços efetivamente prestados de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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61 - Ano VI - Nº 1235




OBJETIVO: O presente termo aditivo tem como objeto à prestação a prestação dos serviços médicos de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência CONTRATADO: Manuort Serv. de Ortopedia Ltda CNPJ: 03.117.953/0001�22�VALOR: R$ 20.071,92��SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: SOB Nº DE CONTRATO: 986/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013. CLAUSULA PRIMEIRA: O CONTRATANTE pagará mensalmente ao CONTRATADO (A), pelos serviços efetivamente prestados de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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OBJETIVO: O presente termo aditivo tem como objeto à prestação a prestação dos serviços médicos de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência CONTRATADO: Phas Serviços Médicos Sociedade SimplesCNPJ: 03.117.953/0001�22�VALOR: 05.286.191/0001�13�SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: SOB Nº DE CONTRATO:1112/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013. CLAUSULA PRIMEIRA: O CONTRATANTE pagará mensalmente ao CONTRATADO (A), pelos serviços efetivamente prestados de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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63 - Ano VI - Nº 1235

CNPJ 13894878/0001-60 EXTRATO DE ADITIVO Nº 02


OBJETIVO: O presente termo aditivo tem como objeto à prestação a prestação dos serviços médicos de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência CONTRATADO: Rocha e Barberino Ltda CNPJ: 05.285.775/0001�74,��VALOR: R$ 25.326,48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: SOB Nº DE CONTRATO:993/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013. CLAUSULA PRIMEIRA: O CONTRATANTE pagará mensalmente ao CONTRATADO (A), pelos serviços efetivamente prestados de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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OBJETIVO: O presente termo aditivo tem como objeto à prestação a prestação dos serviços médicos de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência CONTRATADO: Weiber Serv. Médicos Ltda CNPJ: 07.874.681/0001�66�VALOR: R$�17.296,68��SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: SOB Nº DE CONTRATO:985/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013. CLAUSULA PRIMEIRA: O CONTRATANTE pagará mensalmente ao CONTRATADO (A), pelos serviços efetivamente prestados de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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65 - Ano VI - Nº 1235



OBJETIVO: O presente termo aditivo tem como objeto à prestação a prestação dos serviços médicos de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência CONTRATADO: Zambeze�Serviços�Médicos�Ltda�MECNPJ: 10.910.523/0001�29�VALOR: R$�16.726,38��SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: SOB Nº DE CONTRATO:128/2011 PRAZO: até 31 de março de 2013. CLAUSULA PRIMEIRA: O CONTRATANTE pagará mensalmente ao CONTRATADO (A), pelos serviços efetivamente prestados de serviços médicos hospitalares aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS no Hospital Geral do Prado Valadares, Hospital Público de urgência /Emergência, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR


OBJETIVO: O presente termo aditivo tem como objeto à prestação, de serviços de saúde de Diagnóstico em Laboratório Clínico, Cirurgia em Nefrologia, Órtese, Prótese e Matérias Especiais em Nefrologia e Tratamento Dialítico em Nefrologia��CONTRATADO: Centro de Doenças Renais de Jequié ltda. CNPJ: 63.179.816/0001-44 VALOR: R$ 1.603.256,31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: SOB Nº DE CONTRATO: 153/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013. CLAUSULA SEGUNDA: O contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de serviços de saúde de Diagnóstico em Laboratório Clínico, Cirurgia em Nefrologia, Órtese, Prótese e Matérias Especiais em Nefrologia e Tratamento Dialítico em Nefrologia, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.�




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67 - Ano VI - Nº 1235

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O Município de Jequié torna público o resumo do seguinte ADITIVO firmado com fundamento no art. 65, da

Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem como objeto à prestação de serviços de saúde ambulatoriaisExames Citopatológicos. CONTRATADO: Clinge – Clinica Médica Olavo Ribeiro Ltda. CNPJ: 10.258.138/0001-49 VALOR: R$ 16.075,44SOB Nº DE CONTRATO: 111/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013.CLAUSULA PRIMEIRA: O contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de saúde ambulatoriais Exames Citopatológicos, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.�

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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços de Fisioterapia, Consulta Médica Especializada e Acupuntura.do contrato nº 115 /2009. CONTRATADO: COF – CLINICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA. CNPJ: 13.771.837/0001-86 VALOR: R$ 30.366,90 SOB Nº DE CONTRATO: 115/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013.CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Fisioterapia, Consulta Médica Especializada e Acupuntura, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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69 - Ano VI - Nº 1235

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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Consulta em Ortopedia, Fisioterapia, Procedimentos Traumato-Ortopédicos e Acupuntura. CONTRATADO: Core – Clínica de Ortopedia e Fisioterapia Especializada Ltda. CNPJ: 07.219.641/0001-08 VALOR: R$ 65.053,26 SOB Nº DE CONTRATO: 150/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013.CLAUSULA PRIMEIRA: O contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Consulta em Ortopedia, Fisioterapia, Procedimentos Traumato-Ortopédicos e Acupuntura, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde. ��



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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Diagnóstico em Laboratório Clínico. CONTRATADO: DILAB- Laboratório de Analise Clínicas de Jequié ltda.CNPJ: 07.210.534/0001-91 VALOR: R$ 16.483,65SOB Nº DE CONTRATO: 117/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013.CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de diagnóstico em laboratório clínico, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo ministério da saúde.




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71 - Ano VI - Nº 1235

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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem como objeto à prestação de serviços de saúde de saúde Coleta de Material / Biópsia, Ultra Sono- grafia e Consultas EspecializadasCONTRATADO: Fundação José Silveira CNPJ: 15.194.004/0001�25�VALOR: R$ 63.015,00��SOB Nº DE CONTRATO: 76/2012 PRAZO: até 31 de março de 2013.CLAUSULA PRIMEIRA: O contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de saúde Coleta de Material / Biópsia, Ultra Sono- grafia e Consultas Especializadas, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.

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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Diagnóstico em Laboratório Clínico. CONTRATADO: HUMANO - Laboratório de Analises Clinicas Ltda.CNPJ: 08.226.965/0001-09 VALOR: R$ 58.310,22 SOB Nº DE CONTRATO: 119/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013.CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Diagnóstico em Laboratório Clínico, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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73 - Ano VI - Nº 1235



O Município de Jequié torna público o resumo do seguinte ADITIVO firmado com fundamento no

art. 65, da Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Diagnóstico em Laboratório Clínico. CONTRATADO: BIOQUÍMICO – Laboratório de Analises Clinicas Ltda.CNPJ: 02.074.914/0001-22 VALOR: R$ 57.892,74 SOB Nº DE CONTRATO: 145/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Diagnóstico em Laboratório Clínico, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Diagnóstico em Laboratório Clínico. CONTRATADO: Laboratório de Analises Clinica José Conceição de Souza Ltda.CNPJ: 13.242.144/0001-04 VALOR: R$ 42.703,83 SOB Nº DE CONTRATO: 73/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de diagnóstico em laboratório clínico, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo ministério da saúde.




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75 - Ano VI - Nº 1235




Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem como objeto à prestação de serviços de saúde de saúde Coleta de Material / Biópsia, Ultra Sono- grafia e Consultas EspecializadasCONTRATADO: Otomed -�Clinica Otorrinolaringológica de Jequié Ltda. CNPJ: 08.699.844/0001�84�VALOR: R$ 27.957,57 SOB Nº DE CONTRATO: 595/2011 PRAZO: até 31 de março de 2013.CLAUSULA PRIMEIRA: O contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de saúde Procedimentos em Consultas Especializadas de Otorrinolaringologia, Clínicos, Cirúrgicos, e com finalidade Diagnóstica, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.

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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Diagnóstico em Laboratório Clínico. CONTRATADO: PRONTOLAB – Pronto Atendimento de Análises Clínicas e Serviços Paramédicos Ltda. CNPJ: 13.257.215/0001-23 VALOR: R$ 35.367,81SOB Nº DE CONTRATO: 128/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de diagnóstico em laboratório clínico, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo ministério da saúde.




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77 - Ano VI - Nº 1235

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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Consultas Especializadas de Otorrinolaringologia, Endoscopia do Aparelho Respiratório, Diagnose, Tratamento Clínico e Cirurgia Ambulatorial em Otorrinolaringologia. CONTRATADO: NUOBA – Núcleo de Urologia e Otorrinolaringologia da Bahia S/C Ltda. CNPJ: 05.129.486/0001-86 VALOR: 45.727,23 SOB Nº DE CONTRATO: 136/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Consultas Especializadas de Otorrinolaringologia, Endoscopia do Aparelho Respiratório, Diagnose, Tratamento Clínico e Cirurgia Ambulatorial em Otorrinolaringologia, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.

Jequié, 28de dezembro de 2012 Luiz Carlos R. Pamponé.


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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Serviços Hospitalares, Profissionais e SADT. CONTRATADO: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora Perpétuo Socorro Ltda. CNPJ: 14.606.321/001-49 VALOR: 106..320,23SOB Nº DE CONTRATO: 127/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Serviços Hospitalares, Profissionais e SADT, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.

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79 - Ano VI - Nº 1235

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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de consultas especializadas, endoscopia aparelho respiratório, diagnose, tratamento clínico e cirurgia ambulatorial em otorrinolaringologia, e internação hospitalar (serviços hospitalares, profissionais e SADT). CONTRATADO: Clínica São Vicente Ltda. CNPJ: 14.599.484/0001-41 VALOR: R$ 112.479,50SOB Nº DE CONTRATO: 94/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de consultas especializadas, endoscopia aparelho respiratório, diagnose, tratamento clínico e cirurgia ambulatorial em otorrinolaringologia, e internação hospitalar (serviços hospitalares, profissionais e SADT), os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo ministério da saúde.



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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Tomografia computadorizadas. CONTRATADO: Serviço de Tomografia Computadorizada de Jequié Ltda. CNPJ: 97.376.115/0001-17 VALOR: R$ 104.561,28 SOB Nº DE CONTRATO: 152/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Tomografia computadorizadas, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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81 - Ano VI - Nº 1235

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O Município de Jequié torna público o resumo do seguinte ADITIVO firmado com fundamento no art. 65, da Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de psicológico e diagnose em fonoaudiologia e procedimentos Especializados. CONTRATADO: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jequié. CNPJ: 14.636.260/0001-62 VALOR: R$ 25.786,50SOB Nº DE CONTRATO: 163/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de psicológico e diagnose em fonoaudiologia e procedimentos Especializados, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.

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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Atendimento Ambulatorial em Oftalmologia.CONTRATADO: CLIOF - Clínica Oftalmológica Ltda. CNPJ: 04.699.645/0001-15 VALOR: R$ 59.268,63��SOB Nº DE CONTRATO: 163/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Atendimento Ambulatorial em Oftalmologia, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.

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83 - Ano VI - Nº 1235




Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Diagnose em Gastroenterologia.CONTRATADO: CONSULTE – Serviços de Assistência Médica Especializada Ltda. CNPJ: 15.022.320/0001-10 VALOR: R$ 14.448,00�SOB Nº DE CONTRATO: 149/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Diagnose em Gastroenterologia, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.

Jequié, 28 de dezembro de 2012



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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Diagnóstico em Ultra-Sonografia. CONTRATADO: CPU - Clínica Médica Lltda.CNPJ: 15.022.320/0001-10 VALOR: R$ 55.690,80�SOB Nº DE CONTRATO: 141/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Diagnóstico em Ultra-Sonografia, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.




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85 - Ano VI - Nº 1235




Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Diagnóstico em Ultra-Sonografia. CONTRATADO: Ecossom Diagnostico Ltda. – ME.CNPJ: 05.615.500/0001-51 VALOR: R$ 64.089,30�SOB Nº DE CONTRATO: 151/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Diagnóstico em Ultra-Sonografia, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.




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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Diagnóstico em Laboratório Clínico. CONTRATADO: IACLIJE – Instituto de Analises Clinicas de Jequié Ltda. CNPJ: 15.022.338/0001-11 VALOR:�R$ 29.963,13�SOB Nº DE CONTRATO: 160/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Diagnóstico em Laboratório Clínico, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.




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87 - Ano VI - Nº 1235




Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Diagnóstico em Laboratório Clínico. CONTRATADO: CHECKLAB – Laboratório de Analises Clínicas Ltda.CNPJ: 96.706.585/001-39 VALOR:�R$ 62.240,40�SOB Nº DE CONTRATO: 139/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Diagnóstico em Laboratório Clínico, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.




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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Diagnóstico em Laboratório Clínico. CONTRATADO: Laboratório de Análises Clínicas Leonam Oliveira Ltda.CNPJ: 13.242.094/0001-57 VALOR:�R$ 29.947,14 SOB Nº DE CONTRATO: 121/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Diagnóstico em Laboratório Clínico, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.




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89 - Ano VI - Nº 1235




Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de de Fisioterapia, Consulta Médica Especializada, Tramato-Ortopedia, Cirurgia Ambulatorial em Ortopedia e Radiodiagnóstico.CONTRATADO: Manuort Serviços de Ortopedia Ltda. CNPJ: 03.117.953/0001-22 VALOR: R$ 141.437,19 SOB Nº DE CONTRATO: 123/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Fisioterapia, Consulta Médica Especializada, Tramato-Ortopedia, Cirurgia Ambulatorial em Ortopedia e Radiodiagnóstico, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.




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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação ambulatoriais Procedimentos Especializados, Cirurgia Ambulatorial, Diagnose e Terapia em Oftalmologia. CONTRATADO: Clinica de Olhos Calheira Ltda. CNPJ: 34.324.491/0001-48VALOR: R$ 256.685,49 SOB Nº DE CONTRATO: 169/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de saúde ambulatoriais Procedimentos Especializados, Cirurgia Ambulatorial, Diagnose e Terapia em Oftalmologia, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.




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91 - Ano VI - Nº 1235




Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Cirurgias Ambulatórias.CONTRATADO: PSM – Prestação Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 02.004.578/0001-41 VALOR: R$ 19.673,70SOB Nº DE CONTRATO: 157/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestado de Cirurgias Ambulatórias, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.




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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Consultas Especializadas, Traumato-Ortopedia e Internação hospitalar (Serviços Hospitalares, Profissionais e SADT).CONTRATADO: Hospital Servir - Serviços Médicos S/C Ltda. CNPJ: 13.651.716/0001-09 VALOR: R$ 342.464,52 SOB Nº DE CONTRATO: 104/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados Consultas Especializadas, Traumato-Ortopedia e Internação hospitalar (Serviços Hospitalares, Profissionais e SADT), os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.




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93 - Ano VI - Nº 1235




Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Fisioterapia.CONTRATADO: T. V. Saúde Ocupacional Ltda. CNPJ: 07.154.690/0001-82 VALOR: R$ 12.142,50SOB Nº DE CONTRATO: 74/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Fisioterapia, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.




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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Cirurgias Ambulatoriais.CONTRATADO: CLIMEFI – Clínica Médica Fisioterápica Ltda. CNPJ: 01.728.041/0001-61VALOR: R$ 29.956,38SOB Nº DE CONTRATO: 113/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Cirurgias Ambulatoriais, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.




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95 - Ano VI - Nº 1235

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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Tomografia Computadorizadas e Ressonância-Magnética.CONTRATADO: CLIRAM – Clinica Radiologica Muccini Ltda. CNPJ: 14.517.064/0001-79VALOR: R$ 186.670,11��SOB Nº DE CONTRATO: 148/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Tomografia Computadorizadas e Ressonância-Magnética, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Mamografia.CONTRATADO: DIAGNOSE – Diagnostico em Ultra Sonografia Ltda. CNPJ: 42.718.080/0001-65 VALOR: R$ 20.250,00��SOB Nº DE CONTRATO: 72/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Mamografia, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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97 - Ano VI - Nº 1235

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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Diagnose em Gastroenterologia.CONTRATADO: Gastroclinica s/c Ltda. CNPJ: 16.416.885/0001-44 VALOR: R$ 21.672,00 SOB Nº DE CONTRATO: 221/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Diagnose em Gastroenterologia, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Fisioterapia, Consulta Médica Especializada, Tramato-Ortopedia e de internação hospitalar (Serviços Hospitalares, Profissionais e SADT). CONTRATADO: Instituto de Ortopedia Reabilitação Traumatologia e Educação Física Ltda – IORTE. CNPJ: 14.517.452/0001-50 VALOR: R$ 338.274,09SOB Nº DE CONTRATO: 221/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados de Fisioterapia, Consulta Médica Especializada, Tramato-Ortopedia e de internação hospitalar (Serviços Hospitalares, Profissionais e SADT), os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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99 - Ano VI - Nº 1235




Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Diagnóstico em Laboratório Clínico e Exames Citopatológicos.CONTRATADO: CLINLAB – Laboratório de Patologia e Analise Clínicas Lltda.CNPJ: 06.282.573/0001-31VALOR: R$ 73.503,03SOB Nº DE CONTRATO: 146/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados Diagnóstico em Laboratório Clínico e Exames Citopatológicos, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Diagnóstico em Laboratório ClínicoCONTRATADO: Laboratório de Patologia Clinica Lauro Baptista Ltda.CNPJ: 13.242.136/0001-50 VALOR: R$ 59.574,30SOB Nº DE CONTRATO: 155/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente prestados Diagnóstico em Laboratório Clínico, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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101 - Ano VI - Nº 1235




Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação Consultas Especializadas de Otorrinolaringologia, Retirada de Cerume, Biopsia e Retirada de Corpo Estranho em Aparelho Auditivo, Aparelho Respiratório e Diagnose em Otorrinolaringologia.CONTRATADO: Otorrino´s Diagnose Ltda. CNPJ: 07.419.018/0001-71 VALOR: R$ 46.478,25SOB Nº DE CONTRATO: 128/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente Consultas Especializadas de Otorrinolaringologia, Retirada de Cerume, Biopsia e Retirada de Corpo Estranho em Aparelho Auditivo, Aparelho Respiratório e Diagnose em Otorrinolaringologia, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação Consultas mamografia. CONTRATADO: SAMED - Serviço de Atendimento Médico de Jequié Ltda. CNPJ: 01.397.453/0001-66 VALOR: R$ 20.790,00��SOB Nº DE CONTRATO: 126/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente mamografia, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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103 - Ano VI - Nº 1235




Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Consultas Diagnose em Gastroenterologia. CONTRATADO: SRG de Almeida & CIA Ltda. CNPJ: 05.534.231/0001-07 VALOR: R$ 5.779,20�SOB Nº DE CONTRATO: 159/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente Diagnose em Gastroenterologia, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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Lei 8.666/90:

OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objeto dos serviços a prestação de Densitometria óssea, Mamografia e Diagnóstico por Ultra-sonografiaCONTRATADO: Unidade Radiológica de Jequié. CNPJ: 01.361.205/0001-65 VALOR: R$ 37.806,60 SOB Nº DE CONTRATO: 154/2010 PRAZO: até 31 de março de 2013CLAUSULA PRIMEIRA: o contratante pagará mensalmente ao contratado (a), pelos serviços efetivamente Densitometria óssea, Mamografia e Diagnóstico por Ultra-sonografia, os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela do SIA /SUS, em vigor editada pelo Ministério da Saúde.



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105 - Ano VI - Nº 1235

RESUMO DE CONTRATO

Rua da Itália, nº 33, Centro, Jequié, Bahia, CEP: 45.200- 191. Tel. (73) 3525-9592.

Nº do Contrato 033/2012 Numero do Termo Aditivo ********************************************************************* Nome da Contratante / CNPJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉCNPJ: 09.353.852/0001-37

Nome do Contratado / CNPJ PIROPAUTO-PIROPO AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ: 00.191.746/0001-20 Objeto Locação de 01 (um) veículo, 04 (quatro) portas, ar condicionado, direção

hidráulica, bicombustível, com objetivo de utilizado-lo nas visitas a domicílio, dos beneficiários, que estão impossibilitados de se deslocarem ao IPREJ, para efetuarem seu recadastramento.

Informações Orçamentárias Unidade: 302 – Instituto Previdenciários do Município Projeto / Atividade: 2.146 – Serviços Técnicos e Administrativos do IREJ Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros P. Jurídica.

Prazo e Vigência Tem o presente Contrato o prazo de 10 (dez) dias, no período de 04/12 a 14/12 de 2012.

Data da Assinatura 03 de Dezembro de 2012. Data da Publicação no Mural de Leis do IPREJ

03 de Dezembro de 2012.

Fundamentação Legal Lei nº 8.666/93 e suas Alterações. Valor Estimado do Contrato R$ 1.300,00


Jequié



Atos do IPREJ - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié

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