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Gestor - Claudevane Moreira Leite / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. ComunicaçõesMário Padre, s/n° - Centro
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Prefeitura Municipal de Itabuna1 Sexta-feira • 19 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 84
Prefeitura Municipal de Itabuna publica:
• Decreto N° 10.388 a 10.399. • Portaria N° 7.649 a 7671, 7.673 a 7679, 7681 a 7684. • Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação N° 090-A/2013 - Objeto:
Contratação de pessoa física para fornecimento de quentinha em atendimento a secretaria de desenvolvimento urbano.
• Extrato de Contrato Administrativo N° 092-A/2013 - Contratado (a): Marinez Aparecida de Oliveira
• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação N° 092 A/2013 - Objeto: Aquisição de Lâmpadas para Iluminação Pública.
• Extrato de Contrato Administrativo N° 095 A/2013 - Empresa Carqueja e Pereira LTDA.
• Resumo Extrato de Homologação Inexigibilidade de licitação 002/2013 - Objeto: Contratação dos serviços relativos a fornecimento de vale transportes para os funcionários da EMASA S/A.
• Edital Nº 001 / 2013 - Processo seletivo para formação de agentes de cultura do programa de arte e cidadania da fundação Itabunense de Cultura e Cidadania.
• Resumo de Termo Aditivo ao contrato Nº 023/2012 - Empresa: Serbri Comércio de Ferro LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
D E C R E T O Nº 10.388, de 16 de abril de 2013
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.314, de 28.02.2013 – Composição da Comissão de Defesa Civil do Município de Itabuna, na parte que indica e, dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI e, em atendimento ao solicitado
pelo Subcomandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Itabuna - 4º GBM, e pelo Secretário
Municipal de Assistência Social, através do Ofício nº 044/SEC/2013 e da Comunicação Interna nº
287/2013, respectivamente,
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a composição constante dos Itens 3 e 8, do Decreto nº 10.314, de 28 de
fevereiro de 2013 – Comissão de Defesa Civil do Município de Itabuna, passando a vigorar com a seguinte
redação:
“ITEM 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Ricardo Borges de Santana SUPLENTE: Elan Barros de Jesus
ITEM 8 - 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITARES DE ITABUNA – 4º GBM TITULAR: Cap.Bm. Henrique Gonçalves Bandeira Filho SUPLENTE: Sub.Ten. Bm. Aderval Santos Guimarães”
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, as expressões: “TITULAR: Evandro Pereira dos Santos Filho; SUPLENTE: Patrícia Viana de Oliveira e TITULAR: Cap. Bm. Manfredo Silva Santana”, constantes dos ITENS 3 e 8, do Decreto nº 10.314, de 28.02.2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 16 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
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Sexta-feira19 de Abril de 20132 - Ano I - Nº 84
Decretos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
D E C R E T O Nº 10.389, de 17 de abril de 2013
EMENTA: Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI; em atendimento ao
disposto no Processo Administrativo nº 05234, datado de 04 de abril de 2013 e, ainda, em
conformidade com as disposições constantes na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,
DECRETA:
Art. 1º - Fica rescindido, a pedido, com data de 10 de abril de 2013, conforme consta do
Requerimento (fls. 02) e das fls. 04, integrantes do Processo Administrativo referido neste Decreto, o
Contrato de Trabalho firmado entre o município de Itabuna e a servidora municipal efetiva IRIS ARAGÃO ALVES DE SANTANA, Assistente Social, Matrícula nº 220091888, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento de
Recursos Humanos, autorizada a adotar os procedimentos legais referentes à Rescisão Contratual da
servidora IRIS ARAGÃO ALVES DE SANTANA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 17 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
3 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
D E C R E T O Nº 10.390, de 17 de abril de 2013
EMENTA: Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI; em atendimento ao
disposto no Processo Administrativo nº 5704, datado de 12 de abril de 2013 e, ainda, em conformidade
com as disposições constantes na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,
DECRETA:
Art. 1º - Fica rescindido, a pedido, o Contrato de Trabalho firmado entre o município de
Itabuna e a servidora municipal efetiva MAYANA FABIANE SOUZA OLIVEIRA SAMPAIO, Técnica em
Informática, Matrícula nº 220090327, lotada na Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento de
Recursos Humanos, autorizada a adotar os procedimentos legais referentes à Rescisão Contratual da
servidora MAYANA FABIANE SOUZA OLIVEIRA SAMPAIO.
Art. 3º - A Rescisão Contratual a que se refere o art. 1º deste Decreto, entra em vigor a
partir de 22 de abril de 2013, conforme consta do Requerimento (fls.02) e das fls. 04, integrantes do
Processo Administrativo referido neste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 17 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
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Sexta-feira19 de Abril de 20134 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
D E C R E T O Nº 10.391
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
RESOLVE:
I - Exonerar ALINE MARON SETENTA, do cargo isolado de provimento em comissão de
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, Símbolo CC-3, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 17 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
LANNS ALVES DE ALMEIDA FILHOSecretário de Agricultura e Meio Ambiente
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
5 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
D E C R E T O Nº 10.392
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear ALINE MARON SETENTA, para o cargo isolado de provimento em
comissão de PROCURADOR AMBIENTAL, Símbolo CC-2, da Procuradoria-Geral do
Município, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 17 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
HARRISON FERREIRA LEITEProcurador-Geral do Município
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Sexta-feira19 de Abril de 20136 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
D E C R E T O Nº 10.393
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear DERNEVAL OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo isolado de
provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DE FEIRAS, Símbolo CC-10, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, devendo assumir suas
funções após preenchidas as formalidades legais.
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 17 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
LANNS ALVES DE ALMEIDA FILHOSecretário de Agricultura e Meio Ambiente
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
7 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
D E C R E T O Nº 10.394
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear NILCÉIA RIBEIRO DOS SANTOS, para o cargo isolado de provimento
em comissão de ASSESSOR DE CAPTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS, Símbolo CC-3,
da Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, devendo assumir
suas funções após preenchidas as formalidades legais.
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 17 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
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Sexta-feira19 de Abril de 20138 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
D E C R E T O Nº 10.395
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Exonerar EMANOEL DOS SANTOS ALVES JÚNIOR, do cargo isolado de
provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CC-4, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano.
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 17 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
MARCOS ANTÔNIO MATOS MONTEIROSecretário de Desenvolvimento Urbano
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
9 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
D E C R E T O Nº 10.396
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear EMANOEL DOS SANTOS ALVES JUNIOR, para o cargo isolado de
provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL, Símbolo CC-1, da Secretaria de Planejamento e Tecnologia, devendo
assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 17 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
WENCESLAU AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR Secretário de Planejamento e Tecnologia
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Sexta-feira19 de Abril de 201310 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
D E C R E T O Nº 10.397
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Exonerar VICENTE JOSÉ SILVA SANTOS, do cargo isolado de provimento em
comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 01 de abril de 2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 17 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
MARCOS ANTÔNIO MATOS MONTEIROSecretário de Desenvolvimento Urbano
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
11 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
D E C R E T O Nº 10.398
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear VICENTE JOSÉ SILVA SANTOS, para o cargo isolado de provimento
em comissão de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CC-4, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, devendo assumir suas funções após preenchidas as
formalidades legais.
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 17 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
MARCOS ANTÔNIO MATOS MONTEIRO Secretário de Desenvolvimento Urbano
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Sexta-feira19 de Abril de 201312 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
D E C R E T O Nº 10.399
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomeia JOSELITO ALVES MENDES, para o cargo isolado de provimento em
comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, devendo assumir suas funções após
preenchidas as formalidades legais;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 01 de abril de 2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 17 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
MARCOS ANTÔNIO MATOS MONTEIROSecretário de Desenvolvimento Urbano
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
13 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.649
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 0646, datado de 18 de janeiro de 2013, no qual é requerente
a servidora municipal Acassi Batista Flores,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora ACASSI BATISTA FLORES, Professora, Classe B, Nível
II, Matrícula nº 8846, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, para realização de Curso de
Pós-Graduação em Mestrado em Saúde Pública, na Universidade Americana
(INSTITUTO IDEIA), sediada na cidade de Assunção – República do Paraguai;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 11 de março de 2013, com término previsto para 11 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.16), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 201314 - Ano I - Nº 84
Portarias
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.650 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 1620, datado de 06 de fevereiro de 2013, no qual é
requerente a servidora municipal Adriana Batista Santos Chachá,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora ADRIANA BATISTA SANTOS CHACHÁ, Professora,
Classe B, Nível III, Matrícula nº 8967, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de sua carga horária, para realização de Curso de Mestrado em
Educação Holística, na Faculdade de Teologia e Filosofia Fides Reformata - FATEFFIR,
sediada no Estado do Espírito Santo;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 13 de março de 2013, com término previsto para 13 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.11), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
15 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.651
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 2582, datado de 21 de fevereiro de 2013, no qual é
requerente a servidora municipal Andrea Cerqueira de Oliveira,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora ANDREA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, Professora,
Classe A, Nível III, Matrícula nº 94136, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇACOM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, em regime de 20
(vinte) horas semanais de sua carga horária, para realização de Curso de Mestrado em
Educação Holística, na Faculdade de Teologia e Filosofia Fides Reformata - FATEFFIR,
sediada no Estado do Espírito Santo;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 13 de março de 2013, com término previsto para 13 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.09), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 201316 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.652
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 1174, datado de 31 de janeiro de 2013, no qual é requerente
a servidora municipal Edileide Macedo,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora EDILEIDE MACEDO, Professora, Classe B, Nível III,
Matrícula nº 9229, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA COM VENCIMENTOSPARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, para realização de Curso de Pós-Graduação
em Mestrado em Educação, no Instituto Mineiro de Educação Superior – IMES, na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 11 de março de 2013, com término previsto para 11 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.10), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Itabuna
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
17 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.653 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 2036, datado de 18 de fevereiro de 2013, no qual é
requerente a servidora municipal Eliana Bispo dos Santos,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora ELIANA BISPO DOS SANTOS, Professora, Classe C,
Nível III, Matrícula nº 5931, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de sua carga horária, para realização de Curso de Mestrado em
Educação Holística, na Faculdade de Teologia e Filosofia Fides Reformata - FATEFFIR,
sediada no Estado do Espírito Santo;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 13 de março de 2013, com término previsto para 13 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.08), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
INALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 201318 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.654 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 3049, datado de 04 de março de 2013, no qual é requerente
a servidora municipal Kamilly Rosa Figueiredo Machado Feitosa,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora KAMILLY ROSA FIGUEIREDO MACHADO FEITOSA,
Professora, Classe A, Nível III, Matrícula nº 220091844, lotada na Secretaria da
Educação, LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
em regime de 20 (vinte) horas semanais de sua carga horária, para realização de Curso
de Mestrado em Ciências da Educação na Universidade da Madeira, na Cidade de
Recife, Estado de Pernambuco.
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 13 de março de 2013, com término previsto para 13 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.07), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
19 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.655 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 3333, datado de 06 de março de 2013, no qual é requerente
a servidora municipal Maria das Graças Amaral da Silva,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora MARIA DAS GRAÇAS AMARAL DA SILVA, Professora,
Classe C, Nível III, Matrícula nº 6011, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇACOM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, em regime de 20
(vinte) horas semanais de sua carga horária, para realização de Curso de Mestrado em
Educação Holística, na Faculdade de Teologia e Filosofia Fides Reformata - FATEFFIR,
sediada no Estado do Espírito Santo;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 13 de março de 2013, com término previsto para 13 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.08), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.656 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 1167, datado de 31 de janeiro de 2013, no qual é requerente
a servidora municipal Maria das Graças Sousa Félix,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora MARIA DAS GRAÇAS SOUSA FÉLIX, Professora,
Classe C, Nível III, Matrícula nº 6629, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de sua carga horária, para realização de Curso de Mestrado em
Educação Holística, na Faculdade de Teologia e Filosofia Fides Reformata - FATEFFIR,
sediada no Estado do Espírito Santo;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 13 de março de 2013, com término previsto para 13 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.11), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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21 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.657
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 1997, datado de 15 de fevereiro de 2013, no qual é
requerente a servidora municipal Milene Dantas Santos Azevedo,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora MILENE DANTAS SANTOS AZEVEDO, Professora,
Classe B, Nível III, Matrícula nº 8830, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de sua carga horária, para realização de Curso de Mestrado em
Educação Holística, na Faculdade de Teologia e Filosofia Fides Reformata - FATEFFIR,
sediada no Estado do Espírito Santo;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 13 de março de 2013, com término previsto para 13 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.17), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
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Sexta-feira19 de Abril de 201322 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.658
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 1999, datado de 15 de fevereiro de 2013, no qual é
requerente a servidora municipal Regilene Calasans Minervino,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora REGILENE CALASANS MINERVINO, Professora,
Classe B, Nível III, Matrícula nº 9060, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de sua carga horária, para realização de Curso de Mestrado em
Educação Holística, na Faculdade de Teologia e Filosofia Fides Reformata - FATEFFIR,
sediada no Estado do Espírito Santo;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 13 de março de 2013, com término previsto para 13 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.12), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
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23 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.659
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 2655, datado de 25 de fevereiro de 2013, no qual é
requerente a servidora municipal Milques Santos Garcia Guirra,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora MILQUES SANTOS GARCIA GUIRRA, Professora,
Classe C, Nível III, Matrícula nº 6547, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de sua carga horária, para realização de Curso de Mestrado em
Educação Holística, na Faculdade de Teologia e Filosofia Fides Reformata - FATEFFIR,
sediada no Estado do Espírito Santo;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 13 de março de 2013, com término previsto para 13 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.09), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 201324 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.660
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 1532, datado de 25 de fevereiro de 2013, no qual é
requerente o servidor municipal Paulo Alves de Oliveira,
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor PAULO ALVES DE OLIVEIRA, Professor, Classe B,
Nível III, Matrícula nº 8502, lotado na Secretaria da Educação, LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de sua carga horária, para realização de Curso de Mestrado em
Educação Holística, na Faculdade de Teologia e Filosofia Fides Reformata - FATEFFIR,
sediada no Estado do Espírito Santo;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 13 de março de 2013, com término previsto para 13 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.10), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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25 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.661
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 1176, datado de 31 de janeiro de 2013, no qual é requerente
a servidora municipal Rita de Cássia Carvalho Lima,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora RITA DE CÁSSIA CARVALHO LIMA, Professora,
Classe B, Nível III, Matrícula nº 8943, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de sua carga horária, para realização de Curso de Mestrado em
Educação Holística, na Faculdade de Teologia e Filosofia Fides Reformata - FATEFFIR,
sediada no Estado do Espírito Santo;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 13 de março de 2013, com término previsto para 13 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.14), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 201326 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.662
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 3312, datado de 05 de março de 2013, no qual é requerente
o servidor municipal Romilton Batista de Oliveira,
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor ROMILTON BATISTA DE OLIVEIRA, Professor, Classe
C, Nível III, Matrícula nº 7008, lotado na Secretaria da Educação, LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, para realização de Curso de
Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, na
Universidade Federal de Juiz de Fora, na Cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 18 de março de 2013, com término previsto para 18 de
março de 2017, conforme consta do Deferimento (fls.09), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
27 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.663
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 2659, datado de 25 de fevereiro de 2013, no qual é
requerente a servidora municipal Sirlene Oliveira de Souza Gramacho,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora SIRLENE OLIVEIRA DE SOUZA GRAMACHO,
Professora, Classe A, Nível III, Matrícula nº 95055, lotada na Secretaria da Educação,
LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, em regime
de 20 (vinte) horas semanais de sua carga horária, para realização de Curso de
Mestrado em Educação Holística, na Faculdade de Teologia e Filosofia Fides Reformata
- FATEFFIR, sediada no Estado do Espírito Santo;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 13 de março de 2013, com término previsto para 13 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.07), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
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Sexta-feira19 de Abril de 201328 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.664
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 3013, datado de 01 de março de 2013, no qual é requerente
a servidora municipal Tatiana dos Anjos Gomes,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora TATIANA DOS ANJOS GOMES, Professora, Classe B,
Nível II, Matrícula nº 9189, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de sua carga horária, para realização de Curso de Mestrado em
Educação Holística, na Faculdade de Teologia e Filosofia Fides Reformata - FATEFFIR,
sediada no Estado do Espírito Santo;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 13 de março de 2013, com término previsto para 13 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.08), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
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29 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.665
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 1996, datado de 15 de fevereiro de 2013, no qual é
requerente a servidora municipal Tatianny da Silva Oliveira de Souza,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora TATIANNY DA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA,
Professora, Classe A, Nível III, Matrícula nº 9073, lotada na Secretaria da Educação,
LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, em regime
de 20 (vinte) horas semanais de sua carga horária, para realização de Curso de
Mestrado em Educação Holística, na Faculdade de Teologia e Filosofia Fides Reformata
- FATEFFIR, sediada no Estado do Espírito Santo;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 13 de março de 2013, com término previsto para 13 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.17), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 1187, datado de 31 de janeiro de 2013, no qual é requerente
a servidora municipal Vanderléia Aragão Carmo dos Santos,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora VANDERLÉIA ARAGÃO CARMO DOS SANTOS,
Professora, Classe C, Nível III, Matrícula nº 7006, lotada na Secretaria da Educação,
LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, em regime
de 20 (vinte) horas semanais de sua carga horária, para realização de Curso de
Mestrado em Educação Holística, na Faculdade de Teologia e Filosofia Fides Reformata
- FATEFFIR, sediada no Estado do Espírito Santo;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 13 de março de 2013, com término previsto para 13 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.07), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
31 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.667
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 1208, datado de 31 de janeiro de 2013, no qual é requerente
a servidora municipal Vanusa Aragão Carmo dos Santos,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora VANUSA ARAGÃO CARMO DOS SANTOS, Professora,
Classe B, Nível II, Matrícula nº 8487, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de sua carga horária, para realização de Curso de Mestrado em
Educação Holística, na Faculdade de Teologia e Filosofia Fides Reformata - FATEFFIR,
sediada no Estado do Espírito Santo;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 13 de março de 2013, com término previsto para 13 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.07), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 201332 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.668 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 3334, datado de 06 de março de 2013, no qual é requerente
a servidora municipal Veronice Santos da Silva,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora VERONICE SANTOS DA SILVA, Professora, Classe C,
Nível III, Matrícula nº 4468, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de sua carga horária, para realização de Curso de Mestrado em
Educação Holística, na Faculdade de Teologia e Filosofia Fides Reformata - FATEFFIR,
sediada no Estado do Espírito Santo;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 13 de março de 2013, com término previsto para 13 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.12), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
33 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.669
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 2637, datado de 22 de fevereiro de 2013, no qual é
requerente a servidora municipal Nayana Silva Santos Araújo,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora NAYANA SILVA SANTOS ARAÚJO, Professora, Classe
A, Nível III, Matrícula nº 9375, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, para realização de Curso de
Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT, na Universidade
Estadual de Santa Cruz – UESC, no Município de Ilhéus, Estado da Bahia;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 04 de março de 2013, com término previsto para 04 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.06), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 201334 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.670
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 1564, datado de 05 de fevereiro de 2013, no qual é
requerente a servidora municipal Zuleica Oliveira Cruz,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora ZULEICA OLIVEIRA CRUZ, Professora, Classe A, Nível
III, Matrícula nº 95059, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de sua carga horária para realização de Curso de Pós-Graduação em
Mestrado em Educação, no Instituto Mineiro de Educação Superior – IMES, na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 22 de março de 2013, com término previsto para 22 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.14), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
35 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.671
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
de conformidade com o disposto nos arts. 21 e 22, da Lei Municipal nº 1.913, de 15 de
outubro de 2003, regulamentados pelo Decreto nº 7.080-B, de 20 de dezembro de 2004
e, considerando o que consta do Requerimento e demais documentos que integram o
Processo Administrativo nº 3527, datado de 13 de março de 2013, no qual é requerente
a servidora municipal Thereza Angélica Silva Santos de Matos,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora THEREZA ANGÉLICA SILVA SANTOS DE MATOS,
Professora, Classe C, Nível III, Matrícula nº 6532, lotada na Secretaria da Educação,
LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, em regime
de 20 (vinte) horas semanais de sua carga horária, para realização de Curso de
Mestrado em Educação Holística, na Faculdade de Teologia e Filosofia Fides Reformata
- FATEFFIR, sediada no Estado do Espírito Santo;
II – O período da Licença com Vencimentos para Qualificação Profissional de que
trata o inciso anterior, retroage a 22 de março de 2013, com término previsto para 22 de
março de 2015, conforme consta do Deferimento (fls.12), expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo mencionado nesta
Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 201336 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.673
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
RESOLVE:
I - Designar para o cargo de VICE-DIRETOR das Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino, os servidores municipais, professores, lotados na Secretaria
Municipal da Educação conforme discriminação abaixo:
UNIDADE ESCOLAR FUNÇÃO NOME
AMELIO CORDIER - GRP. ESC. MUN. Vice-Diretor ANA LUCIA NOGUEIRA DE SANTANA; DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHÃES
ANA FRANCISCA MESSIAS - GRP. ESC. Vice-Diretor RITA DE CASCIA SILVA OLIVEIRA; JOMARA VITÓRIA SOL DE MACEDO
ANTONIO MENEZES - ESC. Vice-Diretor MIRANÉIA CARVALHO LIMA
APAE DO MUNICÍPIO - ESC. Vice-Diretor JAQUELINE LEITE RIBEIRO SANTOS
BATISTA DA CALIFORNIA - ESC. Vice-Diretor SHIRLEY BATISTA SOBRINHO SANTOS
BERILO - ESC. MUN. Vice-Diretor TANIA CONCEIÇÃO DE SANTANA; MARIA MADALENA DE SOUSA
BETEL - ESC. Vice-Diretor MARLY NASCIMENTO DA HORA E PAZ; MARIA NILZA DOS SANTOS CAMPOS
BEZERRA DE MENEZES - ESC. Vice-Diretor MARIA DE FATIMA SILVA RAMOS
BRASÍLA BARAÚNA ALMEIDA - ESC. MUN.
Vice-Diretor JOSUEL LEAL DOS SANTOS
CAIC- CENTRO DE ATENÇÃO INTEG. A CRIANÇA
Vice-Diretor SELMA BARBOSA DOS SANTOS; MAYRA JORGE DOS SANTOS BANDEIRA; MARTA DOS SANTOS CORREA.
ESCOLA MUNICIPAL CALIFÓRNIA Vice-Diretor KLEBER OLIVEIRA DO NASCIMENTO
CENTRO SOCIAL URBANO – CSU Vice-Diretor SANDRA CRISTINA SOUZA PASTORI
CISO - SESQUICENTENARIO COL Vice-Diretor ELAIDE GOMES DE ARAUJO BRANDÃO; DORILDES FRANCISCA VIANA
CLEONICE ALMEIDA, PROFª - G. ESC Vice-Diretor MARIA DE FÁTIMA OLIVIERA SOUZA ANDRADE
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
37 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
DOM CESLAU STANULA,BISPO - ESC. Vice-DiretorGILENO ALVES GONCALVES NOÉLIA COSTA DE SANTANA CARMEM BRITO SANTOS
EDEHILDA R. OLIVEIRA, PROFª-GRP .ESC Vice-Diretor ALANA ARAÚJO ALMEIDA DOS SANTOS;
ILZA RODRIGUES DOS SANTOS
ESPERANÇA - ESC. Vice-Diretor ELENARTE PEREIRA DE MELO SANTOS
EVERALDO CARDOSO, PROFº - GRP. ESC.
Vice-Diretor ROSIVANIA NUNES DOS SANTOS; GILMARA ALMEIDA DA COSTA; MAIANA DOS SANTOS CASTRO.
EWERTON CHALOUP - GRP. ESC. Vice-Diretor FERNANDA REIS DE ALMEIDA
FERNANDO CORDIER - ESC. AGRP. Vice-Diretor MONICA GONÇALVES DA SILVA
FIRMINO ALVES - GRP. ESC. Vice-Diretor ABIGAIL BERILO ALVES
FLAVIO SIMOES COSTA - ESC. MUN. Vice-Diretor SIRLEY BRITO DOS SANTOS PASSOS; MARIA LIGIA ANDRADE CASTRO; ROSANA SANTOS DE CALDAS.
FREDERICO SMITH LIMA - GRP. ESC. Vice-DiretorSILVIA JUÇARA DOS SANTOS DIAS; NOÉLIA ROCHA DOS SANTOS SILVA; LUCIMARY SANTANA LOPES.
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO MAL.- ESC. MUN. Vice-Diretor SANDRA DOMICIANO DOS SANTOS
IMEAM - INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AZIZ MARON Vice-Diretor
ANILDE DE OLIVEIRA SANTOS; IOLANDA BRITO COSTA; LUZIA MELO DOS SANTOS.
IOLANDA PIRES - SÍTIO V - ESC. Vice-Diretor VIVIAN CLÉA MIRANDA MENEZES
IRMÃ MARGARIDA - CENT. COMUM. CRECHE Vice-Diretor MARIA CLEONICE SOUZA DE JESUS
JOAO ALVES ARAUJO - GRP. ESC. Vice-Diretor SILMÁRIA FERREIRA DOS ANJOS
JORGE RIBEIRO CARRILHO, CL- ESC. Vice-Diretor RITA CHARITAS OLIVEIRA ALMEIDA EMANUELA CÍNTIA SILVA BATISTA
JOSE NUNES - ESC. Vice-Diretor IDALICE BATISTA DE SOUZA
JOSE ODUQUE TEIXEIRA - GRP. ESC. MUN. Vice-Diretor LUCINEIDE MARIA DE JESUS MATOS
LAR FABIANO DE CRISTO Vice-Diretor MARIA LUCIENE SOUSA ALMEIDA
LOURIVAL OLIVEIRA SOARES - ESC. Vice-DiretorALRIMAR DA SILVA BASTOS; IRACEMA ESTEVES SANTOS OLIVEIRA; ELBERT SOUZA DE ALMEIDA.
LUCIA OLIVEIRA - GRP. ESC. Vice-Diretor MARIA JOSÉ XAVIER GUIMARÃES; MARLISE PIRES DE OLIVEIRA.
LUIZ VIANA FILHO - GRP. ESC. Vice-Diretor REJANE SOUZA RIBEIRO DE CRISTO.
MARIA CREUZA P. DA SILVA, PROFª - GRP. ESC. Vice-Diretor GEISIANE LIMA DE CARVALHO SANTOS
MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA, PROFª - GRP. ESC. Vice-Diretor IVONETE SOUSA RODRIGUES
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Sexta-feira19 de Abril de 201338 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
MARIETA BORGES - ESC. Vice-Diretor GLESIA SILVA SANTOS COSTA
NOVO HORIZONTE - ESC. Vice-Diretor ROSANA OLIVEIRA MENDONÇA RAMOS
PE NO CHAO - ESC. COM. Vice-Diretor PRISCILA DANTAS COSTA
PEDRO JERÔNIMO- - GRP. ESC. Vice-DiretorANA PAULA FERREIRA NASCIMENTO SOUSA FABIANA CONCEIÇÃO ALCANTARA ROCHA DANIELLE OLIVEIRA NIELLA
PEDRO LEMOS - GR. ESC. Vice-Diretor ANA CRISTINA LIMA SENA SOUZA
PEQUENO LAR - ESC. CRECHE Vice-Diretor REGIVANA DOS SANTOS NASCIMENTO
PROFº NORMA VIDERO - G. ESC. MUN. Vice-Diretor MARIA DE FÁTIMA CARVALHO MATOS NASCIMENTO
RAIMUNDO J. MACHADO - GRP. ESC. Vice-Diretor KATIA NASCIMENTO FRANÇA EDENI MARIA DE MACEDO PORTELA
RITINHA DANTAS - SITIO1-ESC. Vice-Diretor KÁTIA LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA CARVALHO
ROBERTO SANTOS - GRP. ESC. Vice-Diretor EDNEIA BISPO DOS SANTOS BARBOSA
SANTA MARIA GORETTI - ESC. CRECHE Vice-Diretor CLEIDE FERNANDES RAMOS
SITIO NORMA VIDERO - SITIO II - ESC. Vice-Diretor RENATA ALVES SANTOS
SO O AMOR CONSTROI - COM. Vice-Diretor JULIANA DA SILVA BARROS
TEOSOPOLIS - INST. Vice-Diretor SUZANA SOARES TELES SILVANA APARECIDA ALMEIDA MIRANDA
UBALDO DANTAS - GRP. ESC. MUN. Vice-Diretor ROSIGLEIDE SANTOS ALMEIDA; MARIA CONCEIÇÃO SILVA REIS MACHADO; LEILA OLIVEIRA RIBEIRO SOUZA.
VERDES CAMPOS - ESC. Vice-Diretor SUZI DARLY PEREIRA MATOS
CASA DO EDUCADOR Vice-Diretor MARIA JOSÉ FERREIRA DE JESUS FREIRE
CRECHE GIL NUNES MAIA Vice-Diretor ELISANGELA SOARES DOS SANTOS LIMA
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 01 de fevereiro de 2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 10 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVERA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
39 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.674
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI
e, em atendimento ao que consta do Requerimento (fls.02), integrante do Processo
Administrativo nº 2898, datado de 26 de fevereiro de 2013, da servidora municipal
Andréa de Santana Santos,
RESOLVE:
I – Conceder, amparado no que dispõe o § 2º, inciso XVIII, art. 94, da Lei Orgânica
Municipal, LICENÇA SEM VENCIMENTOS à servidora municipal efetiva ANDRÉA DE SANTANA SANTOS, Professora, Classe B, Nível III, Matrícula nº 8592, lotada na
Secretaria da Educação, pelo período de 01 (um) ano, para tratar de assuntos de
interesse pessoal;
II – O período da Licença sem Vencimentos ora concedida à servidora
mencionada no inciso anterior, retroage a 04 de abril de 2013, com término previsto para
03 de abril de 2014, conforme consta do Deferimento às fls.04, expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo referido nesta Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 11 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 201340 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.675
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI
e, em atendimento ao que consta do Requerimento (fls.02), integrante do Processo
Administrativo nº 2685, datado de 26 de fevereiro de 2013, da servidora municipal
Cassia Marly Moreira Vilanova,
RESOLVE:
I – Conceder, amparado no que dispõe o § 2º, inciso XVIII, art. 94, da Lei Orgânica
Municipal, LICENÇA SEM VENCIMENTOS à servidora municipal efetiva CASSIA MARLY MOREIRA VILANOVA, Professora, Classe A, Nível III, Matrícula nº 9342, lotada
na Secretaria da Educação, pelo período de 01 (um) ano, para tratar de assuntos de
interesse pessoal;
II – O período da Licença sem Vencimentos ora concedida à servidora
mencionada no inciso anterior, retroage a 04 de abril de 2013, com término previsto para
04 de abril de 2014, conforme consta do Deferimento às fls.03, expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo referido nesta Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 11 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
41 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.676
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI
e, em atendimento ao que consta do Requerimento (fls.02), integrante do Processo
Administrativo nº 2967, datado de 20 de fevereiro de 2013, da servidora municipal
Cláudia das Virgens Crispim,
RESOLVE:
I – Conceder, amparado no que dispõe o § 2º, inciso XVIII, art. 94, da Lei Orgânica
Municipal, LICENÇA SEM VENCIMENTOS à servidora municipal efetiva CLÁUDIA DAS VIRGENS CRISPIM, Professora, Classe A, Nível III, Matrícula nº 9501, lotada na
Secretaria da Educação, pelo período de 01 (um) ano, para tratar de assuntos de
interesse pessoal;
II – O período da Licença sem Vencimentos ora concedida à servidora
mencionada no inciso anterior, retroage a 04 de abril de 2013, com término previsto para
04 de abril de 2014, conforme consta do Deferimento às fls.04, expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo referido nesta Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 11 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 201342 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.677
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI
e, em atendimento ao que consta do Requerimento (fls.02), integrante do Processo
Administrativo nº 5070, datado de 01 de abril de 2013, do servidor municipal José Gomes Filho,
RESOLVE:
I – Conceder, amparado no que dispõe o § 2º, inciso XVIII, art. 94, da Lei Orgânica
Municipal, LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao servidor municipal efetivo JOSÉ GOMES FILHO, Professora, Classe B, Nível II, Matrícula nº 8994, lotado na Secretaria da
Educação, pelo período de 01 (um) ano, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
II – O período da Licença sem Vencimentos ora concedida à servidora
mencionada no inciso anterior, retroage a 04 de abril de 2013, com término previsto para
04 de abril de 2014, conforme consta do Deferimento às fls.05, expedido pela Secretaria
Municipal da Educação, integrante do Processo Administrativo referido nesta Portaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 11 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
43 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.678
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI
e, de acordo com o que dispõe o Processo Administrativo nº 3459, datado de
11.03.2013, resolve prorrogar pelo período de 01 (um) ano, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedida à servidora LUZIA DA SILVA LIMA, Professora, Classe A,
Nível II, Matrícula nº 9217, lotada na Secretaria Municipal da Educação, através da
Portaria nº 7.444, de 26 de abril de 2012, para tratar de assuntos de interesse pessoal,
vigorando a referida licença de 01.04.2013 a 01.04.2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 12 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 201344 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.679
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI
e, de acordo com o que dispõe o Processo Administrativo nº 5058, datado de
27.03.2013, resolve prorrogar pelo período de 01 (um) ano, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedida à servidora THANYA CÁTIA DIAS DOS SANTOS,Professora, Classe A, Nível III, Matrícula nº 9285, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, através da Portaria nº 7.439, de 13 de abril de 2012, para tratar de assuntos
de interesse pessoal, vigorando a referida licença de 02.04.2013 a 02.04.2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 12 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária da Educação
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
45 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.681
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI
e, em conformidade com o que dispõe o art. 7º da Lei Municipal nº 2.042, de 18 de junho
de 2007,
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor municipal efetivo LOURIVAN EVANGELISTA DE JESUS, lotado na Procuradoria Geral do Município, FUNÇÃO GRATIFICADA, Símbolo
FG-3, equivalente a 50% (cinqüenta por cento);
II – Retroagir os efeitos desta Portaria à 1º de março de 2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 17 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
HARRISON FERREIRA LEITE Procurador Geral do Município
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Sexta-feira19 de Abril de 201346 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.682
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI
e, em conformidade com o que dispõe o art. 7º da Lei Municipal nº 2.042, de 18 de junho
de 2007,
RESOLVE:
I - Conceder à servidora municipal efetiva MARIA DO SOCORRO SODRÉ, lotada
na Secretaria da Fazenda, FUNÇÃO GRATIFICADA, Símbolo FG-4, equivalente a 25%
(vinte e cinco por cento);
II – Retroagir os efeitos desta Portaria à 1º de março de 2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 17 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CERQUEIRA Secretário da Fazenda
HARRISON FEIRREIRA LEITA Procurador Geral Município
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
47 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.683
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI
e, em conformidade com o que dispõe o art. 7º da Lei Municipal nº 2.042, de 18 de junho
de 2007,
RESOLVE:
I - Conceder à servidora municipal efetiva MARIA REGINA ARAÚJO DE SOUZA OLIVEIRA, lotada na Secretaria da Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA, Símbolo FG-1,
equivalente a 100% (cem por cento);
II – Retroagir os efeitos desta Portaria à 1º de março de 2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 17 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
HARRISON FEIRREIRA LEITA Procurador Geral Município
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Sexta-feira19 de Abril de 201348 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PORTARIA N.º 7.684
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI
e, em conformidade com o que dispõe o art. 7º da Lei Municipal nº 2.042, de 18 de junho
de 2007,
RESOLVE:
I - Conceder à servidora municipal efetiva SILVANA MOREIRA DE ALMEIDA SOUZA, lotada na Procuradoria Geral do Município, FUNÇÃO GRATIFICADA, Símbolo
FG-4, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento);
II – Retroagir os efeitos desta Portaria à 1º de março de 2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 17 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
HARRISON FEIRREIRA LEITA Procurador Geral Município
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
49 - Ano I - Nº 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA CNPJ/MF nº 14.147.490/0001-68
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 090-A/2013
O Prefeito Municipal de Itabuna, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo de Dispensa de Licitação nº 090-A/2013, que tem por objeto à CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE QUENTINHA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. O valor do contrato é de Valor: R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais). Com vigência iniciada na data da assinatura do contrato até a data de 07/04/2013 ou com aquisição total do objeto licitado, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Claudevane Moreira Leite
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA CNPJ/MF nº 14.147.490/0001-68
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 092-A/2013
O Prefeito Municipal de Itabuna torna pública a contratação por meio da Dispensa de Licitação nº 090-A/2013 pelo Município de Itabuna a MARINEZ APARECIDA DE OLIVEIRA Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE QUENTINHA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. Assinatura: 07/03/2013. Vigência: até 07/04/2013 ou com a aquisição total do objeto licitado. R$7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais). Claudevane Moreira Leite.
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Sexta-feira19 de Abril de 201350 - Ano I - Nº 84
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA CNPJ/MF nº 14.147.490/0001-68
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 092 A/2013
O Prefeito Municipal de Itabuna, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo de Dispensa de Licitação nº 092A/2013, que tem por objeto a contratação de EMPRESA PARA AQUISIÇÂO DE LAMPADAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Com vigência iniciada na data da assinatura do contrato, 14/03/2013 até 31/03/2013 ou com a prestação total dos serviços, de acordo com o art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Claudevane Moreira Leite- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA CNPJ/MF nº 14.147.490/0001-68
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 095 A/2013 A Prefeitura Municipal de Itabuna torna pública a contratação por meio da Dispensa de Licitação Nº 092A/2013 a Empresa CARQUEJA
E PEREIRA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LAMPADAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.Assinatura: 14/03/2013. Vigência: até 31/03/2013 ou com aquisição total do objeto. Valor 39.187,00 (Trinta e nove mil, cento e oitenta e
sete reais). Claudevane Moreira Leite – Prefeito.
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
51 - Ano I - Nº 84
RESUMO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A EMASA-EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A, inscrita no CNPJ sob n°34.079.590/0001-01 tendo como seu Diretor Presidente o Sr. Ricardo Campos Pereira, com sede na Rua São Vicente de Paula, n° 227 Centro Itabuna-Bahia, torna publico que:
01-Homologa o parecer da Comissão de licitação da EMASA S/A, integrante Do Processo Administrativo nº 050/2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2013 - Órgão: Empresa Municipal de Águas e Saneamento s/a – Empresas Adjudicada e Homologada: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES E PASSAGEIROS DE ILHÉUS-BAHIA, inscrita no CNPJ nº 10.402.348/0001-69, com sede na Rua Ramiro de Castro s/nº Terminal Urbano de Ilhéus-Ba CEP – 45.653-010, tendo por objeto a contratação dos serviços relativo a fornecimento de vale transportes para os funcionários da EMASA S/A - Fundamentação Legal: Conforme Art. 26 da Lei 8.666/93
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Sexta-feira19 de Abril de 201352 - Ano I - Nº 84
Homologações
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
53 - Ano I - Nº 84
Editais
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Sexta-feira19 de Abril de 201354 - Ano I - Nº 84
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
55 - Ano I - Nº 84
Cópia da Carteira de Identidade; Cópia do CPF; Cópia do Certificado de Reservista (sexo masculino); Cópia do Título de Eleitor com comprovante da última votação;
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Sexta-feira19 de Abril de 201356 - Ano I - Nº 84
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
57 - Ano I - Nº 84
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Sexta-feira19 de Abril de 201358 - Ano I - Nº 84
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
59 - Ano I - Nº 84
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Sexta-feira19 de Abril de 201360 - Ano I - Nº 84
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
61 - Ano I - Nº 84
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Sexta-feira19 de Abril de 201362 - Ano I - Nº 84
FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome Completo:
Data de Nascimento: / / Sexo: ( ) Feminino ( ) Masculino
RG: Órgão Expedidor: CPF:
Endereço Residencial:
CEP: Bairro:
Cidade: DDD: Telefone: Celular:
E-mail:� �
Registro no Cadastro Único da União - NIS - Número de identificação social (se houver):
Escolaridade:
( ) Nível Médio (2º grau) ( ) técnico ( ) científico - ( ) completo ( ) incompleto
Até que série? ___________________________________________________________
( ) Curso Técnico
Qual: ___________________________________________________________________
( ) Nível Superior (graduação) ( ) incompleto ( ) completo Qual: ___________________________________________________________________
( ) Outros
Quais: __________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
Documentos apresentados:
( ) Cópia de Documento de Identidade com foto
( ) Cópia do CPF ( ) Cópia do Comprovante de Residência (água, energia, etc)
( ) Comprovante do Cadastro Único da União- NIS – se houver
( ) Cópia do histórico escolar
( ) Outros (certificados ou declarações - descreva) : ___________________________________________
Tempo em que reside no bairro informado:
Área de Interesse: ( ) Teatro ( ) Artes Digitais ( ) Cinema ( ) Moda ( ) Contação de História ( ) Percussão ( ) Dança Clássica e Contemporânes
Assinatura do Candidato: Data:
…........................................................................................................................................................................... Comprovante de Inscrição - Processo Seletivo Para Agentes De Cultura E Cidadania Do Programa De Arte E Cidadania Da Ficc - Edital Nº 001/2013
Nome: _________________________________________________________ Data:___________________ Visto da Coordenação
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Sexta-feira19 de Abril de 2013
63 - Ano I - Nº 84
Resumo de Termo Aditivo. A EMASA-EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A, inscrita no CNPJ sob n°34.079.590/0001-01 tendo como seu Diretor Presidente o Sr. Ricardo Campos Pereira, com sede na Rua São Vicente de Paula, n° 227 Centro Itabuna-Bahia, torna publico que: 01-Fica publicado o termo aditivo ao contrato nº 023/2012 aditivo 01,do processo licitatório Modalidade Tomada de Preço 002/2012, firmado com a Empresa SERBRI COMÉRCIO DE FERRO LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 42.387.555/0001-88, com sede na Av. Amélia Amado nº 398 Centro - Itabuna-Bahia. CEP 45.600-050, fica prorrogada a vigência deste contrato por mais 03 (três) meses, iniciando em 11 de abril de 2013 à 11 de julho de 2013, em acordo com artigo 57, II da lei 8.666/93.
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Sexta-feira19 de Abril de 201364 - Ano I - Nº 84
Termos Aditivos